Mecanismos de Promoção de Fontes...
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NO PLANEJAMENTO ENERGÉTICO NACIONAL1
Mecanismos de Promoçãode Fontes Renováveis
Prof. Amaro pereira
Agenda- Planejamento energético
- Uso de energia renovável no mundo
- Instrumentos econômicos
- Barreiras
- Sustentabilidade
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Necessidade de Energia
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Desenvolvimento requer aumento do acesso à energia para sustentar a industrialização e a urbanização
Vulnerabilidade dos CustosChoques do Petróleo nos anos 1970◦ Fim da energia barata
◦ Dependência do petróleo:◦ problemas de balanço de pagamentos
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A Questão Ambientalo O crescimento econômico pode provocar impactos ambientais, mas tais questões eram colocadas em segundo plano.
o Recentemente, tanto a poluição local como a global passaram a ser tratadas como potenciais restrições ao crescimento
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Necessidade de Novo Enfoque ao Planejamento Energético� Planejamento pelo lado da demanda (ex.: eficiência energética)
� Ações pelo lado da oferta (ex.: fontes alternativas)
� Introdução da variável ambiental (ex.: avaliação ambiental estratégica)
� Dimensão humana da energia (ex.: mudança de comportamento)
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Uso de Fontes RenováveisFontes alternativas substitui fontes fósseis basicamente em quatro mercados distintos:
o Setor Elétrico
o Aquecimento de água
o Condicionamento de ambientes
o Setor de transportes
o Serviços de energia em áreas rurais
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Fontes de Energia Primária
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Fonte: IEA
Participação da Fontes Renováveis
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Fonte: REN21, 2015
Fonte: BEN, 2015
Crescimento das Renováveis
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Fonte: REN21, 2015
Geração de Energia Elétrica
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Fonte: REN21, 2015
Fonte: BEN, 2015
Capacidade Instalada
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Source: REN21, 2015
Instrumentos de Promoção de Fontes Renováveis (1/10)Tarifas fixas (feed-in tariffs – FIT)
Este tipo de instrumento necessita que o acesso à rede elétrica seja garantido aos produtores de energia, que seja fixado um preço de energia corrigido por um índice de preços e que o prazo do contrato de fornecimento de energia seja suficientemente longo para garantir a remuneração dos investidores. Alguns países, em vez de oferecer um preço fixo, oferecem um prêmio à energia renovável acima da tarifa de mercado.
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Instrumentos de Promoção de Fontes Renováveis (2/10)Políticas ou obrigações de quotas mínimas (renewable portfolio standards – RPS):
O RPS requer que uma quantidade mínima ou percentual mínimo de energia gerada elétrica ou de capacidade instalada seja proveniente de energia renovável. O RPS pode ser imposto aos geradores de energia convencional, obrigando-os a instalar um percentual mínimo de capacidade instalada renovável em relação à capacidade instalada convencional que eles estejam pleiteando autorização governamental. Dessa forma, para cada MW que um investidor pretenda instalar de geração a partir de fonte não renovável, ele se obriga a instalar um percentual em MW de geração renovável.
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CompensaçãoEnergética
EOFRenováveis
(EOF1)Ef. Energética
(EOF2)
Carvão 5% 4% 1%
Óleo 5% 4% 1%
Gás Natural 3% 2% 1%
Instrumentos de Promoção de Fontes Renováveis (3/10)Subsídios ao investimento ou recursos não reembolsáveis (capital subsidies or grants – KS):
São recursos oferecidos em uma única parcela para reduzir o custo do investimento. Este mecanismo tem sido muito utilizado para subvencionar a instalação de sistemas de aquecimento solar e de sistemas fotovoltaicos.
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Instrumentos de Promoção de Fontes Renováveis (4/10)Desoneração tributária, ou crédito tributário, ao investimento (investment tax credits – ITC):
Permite que os investimentos em fontes renováveis sejam totalmente ou parcialmente desonerados de obrigações tributárias ou imposto de renda, no caso de consumidor final (pessoa física) que realiza o investimento ou no caso de pessoa jurídica se beneficiando do mecanismo de depreciação acelerada dos ativos relativos ao sistema de geração renovável.
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Instrumentos de Promoção de Fontes Renováveis (5/10)Desoneração tributária na comercialização (sales tax or VAT exemptions – STE):
Quando há desoneração de tributos que incidem no consumo de energia.
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Instrumentos de Promoção de Fontes Renováveis (6/10)Certificados verdes negociáveis (green certificate trading ou tradable renewable energy
certificates – REC):
É necessário haver um arcabouço regulatório específico para o sistema de certificados verde funcionar. Quotas de consumo ou produção de energia são fixadas previamente e certificados verdes são emitidos, de forma que aqueles que estão produzindo (consumindo) acima da meta podem oferecer os certificados excedentes àqueles que necessitem. Cada certificado representa a geração certificada de uma unidade de geração renovável. O certificado é um meio pelo qual se pode realizar uma negociação para se atingir a meta de obrigação de produção ou consumo de energia. O certificado pode ser também um meio de se consumir indiretamente, de forma voluntária, energia verde.
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Instrumentos de Promoção de Fontes Renováveis (7/10)Créditos tributários durante a operação (direct energy production payments or tax credits –
PTC):
O produtor de energia recebe subvenções durante o funcionamento da planta de geração de energia renovável
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Instrumentos de Promoção de Fontes Renováveis (8/10)Medição líquida (net metering - NM):
É um sistema que permite que o fluxo de energia possa ser medido de forma bidirecional, ou seja, mede-se tanto o fluxo de energia que a distribuidora fornece ao consumidor quanto o fluxo de energia que um consumidor, com instalações de geração de energia renovável intermitente, fornece a rede elétrica. O consumidor paga apenas a energia líquida consumida da rede elétrica. A vantagem desse sistema para o consumidor é que ele tem uma energia garantida da rede quando o seu sistema não está operando e o preço de venda de sua energia renovável e de compra de energia da rede é o mesmo.
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Instrumentos de Promoção de Fontes Renováveis (9/10)Investimento ou financiamento público (direct public investment or financing – DPI):
Quando o setor público realiza os investimentos em energia renovável ou oferece crédito em condições mais favoráveis aos investidores em energia renovável.
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Instrumentos de Promoção de Fontes Renováveis (10/10)Leilões públicos de compra de energia (public competitive bidding - PCB):
Leilões de compra de energia renovável também são formas usuais de aumentar a participação de fontes renováveis na matriz energética. Geralmente, governos determinam uma quantidade de energia renovável (podendo a quantidade ser divulgada ou não previamente ao leilão) e os produtores que ofertarem o menor preço vencem a licitação.
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Uso dos Mecanismo no Mundo
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Source: REN21, 2015
Qual o Melhor Mecanismo?
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Políticas Adotadas no Brasil◦ PROALCOOL
◦ Pro-Biodiesel
◦ “Luz para Todos”
◦ PROINFA
◦ “Carta dos Ventos” e “Carta do Sol”
◦ Leilões de Energia
◦ Mini e micro geração
◦ Política Nacional de Mudanças Climáticas
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-
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
3.000.000
Gasolina
Álcool
Flex
Diesel
AA-1A-2A-3A-4A-5
Leilões de “A-5” e de “A-3”
contratos com prazo de 15 a
35 anos
Copa de Mundo – 2014
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Resposta da Demanda
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Source: www.eaton.eu
Sustentabilidade Energética
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Considerações Finaiso Necessidade de altos investimentos iniciais
o Indústria nacional
o Armazenamento de energia
o Resposta da demanda
o Regulação do mercado
o Questões de sustentabilidade
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Obrigado !Prof. Amaro Pereira
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