Medicamentos Evolução da Prescrição, Dispensa e ... · Tabela 3: Valor faturado PVP, nº de...

COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA

ARSLVT

MEDICAMENTOS EVOLUÇÃO DA PRESCRIÇÃO, DISPENSA E

UTILIZAÇÃO

JANEIRO – DEZEMBRO 2013

RELATÓRIO ANUAL

CORPO REDATORIAL

António Faria Vaz (Coordenação), Ana Sofia Magalhães, António Lourenço, Nadine Ribeiro, Rita Mateus

1

MEDICAMENTOS – EVOLUÇÃO DA PRESCRIÇÃO, DISPENSA E UTILIZAÇÃO

RELATÓRIO ANUAL JANEIRO-DEZEMBRO 2013

RELATÓRIO ANUAL I ABRIL 2014 I COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DA ARSLVT

Siglas

ACSS- Administração Central do Sistema de Saúde

ARSLVT- Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

BCE- Banco Central Europeu

CSP- Cuidados de Saúde Primários

DCI- Denominação Comum Internacional

DGS- Direção-Geral da Saúde

EMB- Embalagens

EU- União Europeia

FMI- Fundo Monetário Internacional

GFT- Grupo Farmaco-terapêutico

IDPP-4 - Inibidores da dipeptilpeptidase-4

IPSS - Instituições Privadas de Solidariedade Social

ISRS- Inibidor seletivo da recaptação de serotonina

MCDT- Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica

MoU- Memorandum of Understanding (Memorando de Entendimento sobre as Condicionalidades

de Política Económica)

NI- Núcleo de Informática

PPP- Parceria Público-privada

PVP- Preço de Venda ao Público

SAMS - Serviços de Assistência Médico-Social

SICA- Sistema de Informação para Contratualização e Acompanhamento

SNS- Serviço Nacional de Saúde

SPMS- Serviços Partilhados do Ministério da Saúde

3




ÍNDICE

SIGLAS ......................................................................................................................................................................... 2

SUMÁRIO EXECUTIVO ..............................................................................................................................................10

3.1. MEDICAMENTOS FATURADOS EM REGIME DE AMBULATÓRIO NA ARSLVT..........................................................10

3.1.1 ANÁLISE GLOBAL DO CONSUMO DE MEDICAMENTOS FATURADOS EM REGIME DE AMBULATÓRIO NA ARSLVT ............................10

3.2 ANÁLISE DO CONSUMO DE MEDICAMENTOS NOS DIVERSOS CONTEXTOS DE PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE NA ARSLVT ..........12

3.2.1 ANÁLISE DOS MEDICAMENTOS FATURADOS NOS AGRUPAMENTOS DE CENTROS DE SAÚDE ......................................................12

3.2.2 ANÁLISE DOS MEDICAMENTOS FATURADOS PELOS MÉDICOS NO EXERCÍCIO PRIVADO ............................................................14

3.2.3 ANÁLISE DO CONSUMO DE MEDICAMENTOS NO AMBULATÓRIO EXTERNO DOS HOSPITAIS ......................................................14

4. ANÁLISE DOS MEDICAMENTOS DISPENSADOS PELOS SERVIÇOS FARMACÊUTICOS HOSPITALARES A DOENTES EM REGIME DE AMBULATÓRIO

................................................................................................................................................................................16

5. MONITORIZAÇÃO DOS BOLETINS TERAPÊUTICOS DA CFT DA ARSLVT .................................................................17

6. MONITORIZAÇÃO DAS EXCEPÇÕES DE PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR DCI (PORTARIA Nº 137-A/2012 DE

11 DE MAIO) ................................................................................................................................................................17

Propostas de atuação da CFT a curto e médio prazo: .................................................................... 18

1. INTRODUÇÃO ......................................................................................................................................................19

2. METODOLOGIA ...................................................................................................................................................20

2.1 FONTES ................................................................................................................................................................21

2.2 VARIÁVEIS E INDICADORES DE ANÁLISE: .........................................................................................................................21

2.3 LIMITAÇÕES DA METODOLOGIA ..................................................................................................................................22

3. RESULTADOS E DISCUSSÃO .................................................................................................................................23

3.1 MEDICAMENTOS FATURADOS EM REGIME DE AMBULATÓRIO NA ARSLVT ............................................................................23

3.1.1 Análise global do Consumo de Medicamentos Faturados em Regime de Ambulatório na ARSLVT 24

3.1.2 Análise Desagregada por Medicamentos Genéricos e Medicamentos Não Genéricos ............ 26

3.1.3 Análise desagregada por Grupo Fármaco-terapêutico (GFT) ........................................ 27

3.1.4 Análise Desagregada por Substância Activa (DCI) ................................................................ 29

3.2 ANÁLISE DO CONSUMO DE MEDICAMENTOS NOS DIVERSOS CONTEXTOS DE PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE

NA ARSLVT...................................................................................................................................................................38

3.2.1 ANÁLISE DOS MEDICAMENTOS FATURADOS NOS ACES ..................................................................................................39

3.2.1.1 Análise Desagregada nos ACES por Substância Activa (DCI) em Volume, Valor e Indicador Custo Médio

em PVP por Embalagem ............................................................................................................... 44

3.3 ANÁLISE DOS MEDICAMENTOS FATURADOS PELOS MÉDICOS NO EXERCÍCIO PRIVADO ........................................................50

3.4 ANÁLISE DO CONSUMO DE MEDICAMENTOS NO AMBULATÓRIO EXTERNO DOS HOSPITAIS NA ARSLVT ........................................56

4




3.4.1 Análise Desagregada no Ambulatório Externo dos Centros Hospitalares/Hospitais por Substância Activa

(DCI) em Volume, Valor e Indicador Custo Médio em PVP por Embalagem .................................... 65

4. MEDICAMENTOS DISPENSADOS PELOS SERVIÇOS FARMACÊUTICOS HOSPITALARES A DOENTES EM REGIME DE AMBULATÓRIO NA

ARSLVT ....................................................................................................................................................................72

5. MONITORIZAÇÃO DOS BOLETINS TERAPÊUTICOS DA CFT DA ARSLVT .................................................................83

5.1 BOLETIM Nº 1/2013 – TRIMETAZIDINA ........................................................................................................................83

5.2 BOLETIM Nº 2/2013 – MEDICAMENTOS DE UTILIZAÇÃO CLÍNICA NÃO RECOMENDADA ...........................................................84

5.3 BOLETIM Nº 3/2013 – RECOMENDAÇÕES PARA A TERAPÊUTICA FARMACOLÓGICA DA HIPERGLICÉMIA NA DIABETES MELLITUS TIPO 2 ...86

5.4 BOLETIM Nº 4/2013 – ANTAGONISTAS DOS RECETORES DOS LEUCOTRIENOS: MONTELUCASTE E ZAFIRLUCASTE ..............................92

5.5 BOLETIM Nº 5/2013 – ANTICOAGULANTES ORAIS: RECOMENDAÇÕES PARA A PREVENÇÃO DE TROMBOEMBOLISMO NA FIBRILHAÇÃO

AURICULAR..................................................................................................................................................................93

6. MONITORIZAÇÃO DAS EXCEPÇÕES DE PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR DCI (PORTARIA Nº 137-A/2012 DE

11 DE MAIO) ................................................................................................................................................................95

6.1 DADOS RELATIVOS ÀS EXCEÇÕES TÉCNICAS ....................................................................................................................96

7. INOVAÇÃO TERAPÊUTICA (DL Nº 48-A/2010, ARTIGO 4º, ALÍNEA A) EM 2011, 2012 E 2013 NA ARSLVT EM

MEDICAMENTOS COMPARTICIPADOS PARA O AMBULATÓRIO (DL Nº 48-A/2010, ARTIGO 4º, ALÍNEAS A, D) ............97

8. CONCLUSÃO ........................................................................................................................................................98

5




ÍNDICE DE GRÁFICOS

Gráfico 1: Valores faturados de medicamentos em SNS e PVP na ARSLVT em período homólogo ..................................25

Gráfico 2: Valores faturados em PVP por GFT em período homólogo e respetiva variação homóloga ............................27

Gráfico 3: Volume (embalagens) por GFT em período homólogo e respetiva variação homóloga ..................................28

Gráfico 4: Custo Médio em PVP por embalagem por GFT e respetiva variação em período homólogo ...........................29

Gráfico 5: Valores faturados PVP de medicamentos e variação PVP por ACES da ARSLVT em período homólogo ...........39

Gráfico 6: Volume de embalagens faturadas por ACES da ARSLVT no período homólogo e respetiva variação ...............39

Gráfico 7: Indicador do Custo Médio por embalagem nos ACES da ARSLVT e variação do custo médio em período

homólogo ............................................................................................................................................................40

Gráfico 8: Valores faturados (PVP) e variação PVP de medicamentos genéricos e não genéricos por ACES da ARSLVT em

período homólogo. ..............................................................................................................................................40

Gráfico 9: Volume de embalagens e variação de medicamentos genéricos e não genéricos por ACES da ARSLVT em

período homólogo ...............................................................................................................................................41

Gráfico 10: Custo médio em PVP por embalagem de medicamentos genéricos e não genéricos por ACES da ARSLVT em

período homólogo. ..............................................................................................................................................42

Gráfico 11: Custo médio em PVP por utilizador e Custo médio em PVP por consulta por ACES da ARSLVT em período

homólogo. ...........................................................................................................................................................43

Gráfico 12: Valores em PVP por especialidade médica prescritora no contexto privado na ARSLVT e variação homóloga

(cut off 1 milhão de euros) ...................................................................................................................................50

Gráfico 13: Custo Médio em PVP por embalagem no Exercício Médico Privado por Especialidades em período homólogo

............................................................................................................................................................................51

Gráfico 14: Custo médio em PVP por embalagem, nos Centros Hospitalares, em período homólogo .............................59

Gráfico 15: Valores em PVP dos medicamentos genéricos e não genéricos, no ambulatório externo dos centros

hospitalares, em período homólogo .....................................................................................................................61

Gráfico 16: Evolução dos encargos com medicamentos no ambulatório interno dos hospitais da área de influência da

ARSLVT, no ano de 2013 face ao ano de 2012.......................................................................................................73

Gráfico 17: Encargos por patologia com medicamentos no ambulatório interno dos hospitais da área de influência da

ARSLVT no ano 2013. ...........................................................................................................................................74

Gráfico 18: Número de doentes utilizadores de medicamentos por patologia na ARSLVT em 2013 e período homólogo

(2012) ..................................................................................................................................................................75

Gráfico 19: Variações Homólogas (2012-2013): Custo por Doente por Patologia, Encargos por Patologia e Número de

Doentes por Patologia..........................................................................................................................................77

Gráfico 20: Custo médio por doente e por hospital do grupo E na ARSLVT em 2013. .....................................................78

Gráfico 21: Custo médio por doente e por hospital do grupo D na ARSLVT em 2013. ....................................................78

Gráfico 22: Custo médio por doente e por hospital do grupo C na ARSLVT em 2013. .....................................................79

Gráfico 23: Custo médio por doente e por hospital para a infecção VIH/SIDA na ARSLVT em 2013. ...............................79

Gráfico 24: Custo médio por doente e por hospital para a Patologia Oncológica na ARSLVT em 2013. ...........................80

Gráfico 25: Custo médio por doente e por hospital para a Artrite Reumatóide na ARSLVT em 2013. .............................80

Gráfico 26: Custo médio por doente e número de doentes com Hemofilia nos hospitais da ARSLVT em 2013. ..............81

Gráfico 27: Custo médio por doente e número de doentes com Doença de Gaucher nos hospitais da ARSLVT em 2013.

............................................................................................................................................................................81

Gráfico 28: Custo médio por doente e número de doentes com Hipertensão Arterial Pulmonar nos hospitais da ARSLVT

em 2013. .............................................................................................................................................................82

Gráfico 29: Custo médio por doente e número de doentes com Doença de Fabry nos hospitais da ARSLVT em 2013. ...82

6




Gráfico 30: Custo médio por doente e número de doentes com Doença de Pompe nos hospitais da ARSLVT em 2013. .82

Gráfico 31: Evolução mensal do número de embalagens por utilizador de trimetazidina (faturação) nos CSP da ARSLVT,

em relação ao mês de publicação do Boletim Terapêutico nº 1 ............................................................................84

Gráfico 32: Evolução mensal do número de embalagens por utilizador de citicolina (faturação) nos CSP da ARSLVT, em

relação ao mês de publicação do Boletim Terapêutico nº 2 ..................................................................................85

Gráfico 33: Evolução mensal do número de embalagens por utilizador de ginkgo biloba (faturação) nos CSP da ARSLVT,


Gráfico 34: Evolução mensal do número de embalagens por utilizador de idebenona (faturação) nos CSP da ARSLVT, em

relação ao mês de publicação do Boletim Terapêutico nº 2 ..................................................................................86

Gráfico 35:Evolução mensal do número de embalagens por utilizador de metformina isolada (faturação) nos CSP da

ARSLVT, em relação ao mês de publicação do Boletim Terapêutico nº 3 ...............................................................89

Gráfico 36:Evolução mensal do número de embalagens por utilizador de sulfonilureias (faturação) nos CSP da ARSLVT,


Gráfico 37:Evolução mensal do número de embalagens por utilizador de IDPP-4 isolado (faturação) nos CSP da ARSLVT,


Gráfico 38:Evolução mensal do número de embalagens por utilizador de metformina + IDPP-4 (faturação) nos CSP da

ARSLVT, em relação ao mês de publicação do Boletim Terapêutico nº 3 ...............................................................90

Gráfico 39:Evolução mensal do número de embalagens por utilizador de associações de sulfonilureias (faturação) nos

CSP da ARSLVT, em relação ao mês de publicação do Boletim Terapêutico nº 3 ....................................................91

Gráfico 40:Evolução mensal do número de embalagens por utilizador de metformina + pioglitazona (faturação) nos CSP

da ARSLVT, em relação ao mês de publicação do Boletim Terapêutico nº 3 ..........................................................91

Gráfico 41: Evolução mensal do número de embalagens por utilizador de montelucaste (faturação) nos CSP da ARSLVT,


Gráfico 42: Evolução mensal do número de embalagens por utilizador de zafirlucaste (faturação) nos CSP da ARSLVT,


Gráfico 43: Evolução mensal do número de excepções à prescrição por DCI, por alínea, na ARSLVT, e percentagem da

excepções no total de embalagens faturadas por mês. .........................................................................................96

7




ÍNDICE DE TABELAS

Tabela 1: Impacto da inclusão dos subsistemas na faturação do Serviço Nacional de Saúde na ARSLVT e por contexto de

prescrição. ...........................................................................................................................................................23

Tabela 2: Valores e Volumes de medicamentos faturados na ARSLVT e por contexto de prescrição, em 2013. ..............24

Tabela 3: Valor faturado PVP, nº de embalagens de medicamentos faturadas, e Custo Médio em PVP por embalagem na

ARSLVT e respetivas variações, em período homólogo. ........................................................................................25

Tabela 4: Medicamentos Genéricos e Não Genéricos na ARSLVT em valores faturados (SNS e PVP), em volume (número

de embalagens) e Custo Médio em PVP/Embalagem, no período homólogo. ........................................................26

Tabela 5: Distribuição em Volume (Embalagens) do mercado do Medicamento em Ambulatório, por DCI em 2013 e em

2012 ....................................................................................................................................................................30

Tabela 6:Distribuição em Valor (PVP-Euros) do mercado do Medicamento em Ambulatório, por DCI no ano de 2013.

Alternativas Terapêuticas. ....................................................................................................................................32

Tabela 7: Potencial de Poupança (PVP-Euros) do Top 50 mercado do Medicamento em Ambulatório, por DCI no ano de

2013 ....................................................................................................................................................................34

Tabela 8: Distribuição em Valor (SNS-Euros) do medicamento em Ambulatório, por DCI no ano de 2013 ......................35

Tabela 9: Distribuição em Valor (PVP-Euros) do mercado de Medicamentos em Ambulatório, por Marca Comercial no

ano 2013 e no ano homólogo. ..............................................................................................................................36

Tabela 10: Distribuição em Valor (SNS-Euros) do mercado de Medicamentos em Ambulatório, por Marca Comercial no

ano de 2013 e período homólogo.........................................................................................................................37

Tabela 11: Valor (PVP e SNS), volume (embalagens) e indicador PVP/Emb para 2013 e respetivas variações homólogas

para os diferentes contextos de prestação de cuidados de saúde na ARSLVT. .......................................................38

Tabela 12: Top 10 DCI valor (PVP); Top 10 DCI volume (embalagens) e indicador PVP/EMB no ACES Lisboa Norte, para o

ano 2013 .............................................................................................................................................................44

Tabela 13: Top 10 DCI valor (PVP); Top 10 DCI volume (embalagens) e indicador PVP/EMB no ACES Lisboa Central, para

o ano 2013...........................................................................................................................................................45

Tabela 14: Top 10 DCI valor (PVP); Top 10 DCI volume (embalagens) e indicador PVP/EMB no ACES Lisboa Ocidental e

Oeiras, para o ano 2013 .......................................................................................................................................45

Tabela 15: Top 10 DCI valor (PVP); Top 10 DCI volume (embalagens) e indicador PVP/EMB no ACES Cascais, para o ano

2013 ....................................................................................................................................................................45

Tabela 16: Top 10 DCI valor (PVP); Top 10 DCI volume (embalagens) e indicador PVP/EMB no ACES Amadora, para o

ano 2013 .............................................................................................................................................................46

Tabela 17: Top 10 DCI valor (PVP); Top 10 DCI volume (embalagens) e indicador PVP/EMB no ACES Sintra, para o ano

2013 ....................................................................................................................................................................46

Tabela 18: Top 10 DCI valor (PVP); Top 10 DCI volume (embalagens) e indicador PVP/EMB no ACES Loures-Odivelas,

para o ano 2013 ...................................................................................................................................................46

Tabela 19: Top 10 DCI valor (PVP); Top 10 DCI volume (embalagens) e indicador PVP/EMB no ACES Estuário do Tejo,

para o ano 2013 ...................................................................................................................................................47

Tabela 20: Top 10 DCI valor (PVP); Top 10 DCI volume (embalagens) e indicador PVP/EMB no ACES Almada-Seixal, para

o ano 2013...........................................................................................................................................................47

Tabela 21: Top 10 DCI valor (PVP); Top 10 DCI volume (embalagens) e indicador PVP/EMB no ACES Arco Ribeirinho,

para o ano 2013 ...................................................................................................................................................47

Tabela 22: Top 10 DCI valor (PVP); Top 10 DCI volume (embalagens) e indicador PVP/EMB no ACES Arrábida, para o ano

2013 ....................................................................................................................................................................48

8




Tabela 23: Top 10 DCI valor (PVP); Top 10 DCI volume (embalagens) e indicador PVP/EMB no ACES Oeste Norte, para o

ano 2013 .............................................................................................................................................................48

Tabela 24: Top 10 DCI valor (PVP); Top 10 DCI volume (embalagens) e indicador PVP/EMB no ACES Oeste Sul, para o

ano 2013 .............................................................................................................................................................48

Tabela 25: Top 10 DCI valor (PVP); Top 10 DCI volume (embalagens) e indicador PVP/EMB no ACES Médio Tejo, para o

ano 2013 .............................................................................................................................................................49

Tabela 26: Top 10 DCI valor (PVP); Top 10 DCI volume (embalagens) e indicador PVP/EMB no ACES Lezíria, para o ano

2013 ....................................................................................................................................................................49

Tabela 27: Ranking 50 de DCI prescrito pelos médicos no exercício privado ordenados por valor PVP ...........................53

Tabela 28: Ranking 50 de DCI prescrito pelos médicos no exercício privado ordenados por volume ..............................54

Tabela 29:Top de valores faturados em SNS nos médicos em exercício privado ............................................................55

Tabela 30: Top de volume faturado em nº de embalagens nos médicos em exercício privado .......................................55

Tabela 31: Ranking 25 de DCI prescrito pelo ambulatório externo dos hospitais por valor PVP e por EMB .....................65

Tabela 32: Top 10 DCI valor (PVP); Top 10 DCI volume (embalagens) e indicador PVP/EMB no C.H. Lisboa Norte, E.P.E.,

para o ano 2013 ...................................................................................................................................................66

Tabela 33: Top 10 DCI valor (PVP); Top 10 DCI volume (embalagens) e indicador PVP/EMB no C.H. Lisboa Central, E.P.E.,

para o ano 2013 ...................................................................................................................................................67

Tabela 34: Top 10 DCI valor (PVP); Top 10 DCI volume (embalagens) e indicador PVP/EMB no C.H. Lisboa Ocidental,

E.P.E., para o ano 2013 ........................................................................................................................................67

Tabela 35: Top 10 DCI valor (PVP); Top 10 DCI volume (embalagens) e indicador PVP/EMB no Hospital Fernando da

Fonseca, E.P.E., para o ano 2013 ..........................................................................................................................67

Tabela 36: Top 10 DCI valor (PVP); Top 10 DCI volume (embalagens) e indicador PVP/EMB no Hospital Garcia de Orta,

E.P.E., para o ano 2013 ........................................................................................................................................68

Tabela 37: Top 10 DCI valor (PVP); Top 10 DCI volume (embalagens) e indicador PVP/EMB no Hospital Beatriz Ângelo -

Loures, para o ano 2013.......................................................................................................................................68

Tabela 38: Top 10 DCI valor (PVP); Top 10 DCI volume (embalagens) e indicador PVP/EMB no HPP – Hospital de Cascais,

para o ano 2013 ...................................................................................................................................................68

Tabela 39: Top 10 DCI valor (PVP); Top 10 DCI volume (embalagens) e indicador PVP/EMB no C.H. Setúbal, E.P.E., para

o ano 2013...........................................................................................................................................................69

Tabela 40: Top 10 DCI valor (PVP); Top 10 DCI volume (embalagens) e indicador PVP/EMB no Hospital de Vila Franca de

Xira, para o ano 2013 ...........................................................................................................................................69

Tabela 41: Top 10 DCI valor (PVP); Top 10 DCI volume (embalagens) e indicador PVP/EMB no Hospital Distrital de

Santarém, E.P.E., para o ano 2013 .......................................................................................................................69

Tabela 42: Top 10 DCI valor (PVP); Top 10 DCI volume (embalagens) e indicador PVP/EMB no C.H. Médio Tejo, E.P.E.,

para o ano 2013 ...................................................................................................................................................70

Tabela 43: Top 10 DCI valor (PVP); Top 10 DCI volume (embalagens) e indicador PVP/EMB no C.H. Barreiro Montijo,

E.P.E., para o ano 2013 ........................................................................................................................................70

Tabela 44: Top 10 DCI valor (PVP); Top 10 DCI volume (embalagens) e indicador PVP/EMB no C.H. Oeste, E.P.E., para o

ano 2013 .............................................................................................................................................................70

Tabela 45: Top 10 DCI valor (PVP); Top 10 DCI volume (embalagens) e indicador PVP/EMB no IPO Lisboa, E.P.E., para o

ano 2013 .............................................................................................................................................................71

Tabela 46: Top 10 DCI valor (PVP); Top 10 DCI volume (embalagens) e indicador PVP/EMB no C.H. Psiquiátrico de

Lisboa, E.P.E., para o ano 2013 ............................................................................................................................71

Tabela 47: Top 10 DCI valor (PVP); Top 10 DCI volume (embalagens) e indicador PVP/EMB no Instituto de Oftalmologia

Dr. Gama Pinto, para o ano 2013 .........................................................................................................................71

9




Tabela 48: Resumo em volume e valor (PVP e SNS) do impacto da inovação em medicamentos (alínea a), no

ambulatório externo na ARSLVT nos anos 2011-2012-2013. .................................................................................97

Tabela 49: Resumo em volume e valor (PVP e SNS) do impacto da inovação em medicamentos (alínea a + alínea d), no

ambulatório externo na ARSLVT nos anos 2011-2012-2013. .................................................................................98

10




Sumário Executivo

3.1. Medicamentos Faturados em Regime de Ambulatório na ARSLVT

3.1.1 Análise global do Consumo de Medicamentos Faturados em Regime de

Ambulatório na ARSLVT

Os encargos do SNS sobre os medicamentos faturados em regime de ambulatório na ARSLVT

aumentaram 0,54% (1,46% em valor PVP), para o valor 418.069.531,75€, face ao período homólogo, e

verificou-se um aumento no número de embalagens dispensadas (8,5%). Houve uma diminuição (-

6,5%) do custo médio em PVP por embalagem, para os 12,57€.

Face ao exposto, conclui-se que os encargos com medicamentos aumentaram para o cidadão (custo

PVP) e para o SNS.

Desde 1 de abril de 2013 que o pagamento das comparticipações do Estado na compra de

medicamentos dispensados a beneficiários da Direcção-geral de Protecção Social aos Trabalhadores em

Funções Públicas (ADSE), da Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas (ADM), do Sistema

de Assistência na Doença da Polícia de Segurança Pública (SAD PSP) e do Sistema de Assistência na

Doença da Guarda Nacional Republicana (SAD GNR), passou a ser encargo do Serviço Nacional de Saúde

(SNS). Para a ARSLVT isto traduz um aumento do peso da faturação dos subsistemas de 5,9% (SNS) em

2012 para 9,1% (SNS) em 2013, um aumento de 3,2%.

A análise da inclusão dos subsistemas na faturação do SNS (Despacho nº 4631/2013 dos Ministérios das

Finanças e da Saúde) revela que afetou os encargos e o volume de medicamentos faturados nos

contextos de prescrição privada e não tiveram consequências nos contextos de prescrição pública

(ACES e hospitais do SNS).

Nos contextos de prescrição privada, o único aspeto relevante para os encargos globais da ARSLVT é o

contexto de prescrição dos médicos no exercício privado da medicina (em 2012 não existiu faturação dos

subsistemas como encargo do SNS e em 2013 os subsistemas pesaram 12,7%-SNS; 13,1%-PVP; 12,8%-

EMB na faturação do SNS neste contexto de prescrição).

No período em análise verificou-se um aumento na proporção dos medicamentos genéricos de 35%,

entre janeiro e dezembro de 2012, para 39% no período homólogo de 2013, a que corresponde um

acréscimo de 3.440.424 embalagens de genéricos (19,5%).

Registou-se um acréscimo global em valor PVP (11,7%) e um acréscimo em valor SNS (10,3%), dos

medicamentos genéricos.

O custo médio em PVP/EMB em 2012 do medicamento genérico foi 7,77€ tendo sido em 2013 de 7,26€.

O custo médio em PVP/EMB no ano 2012 do medicamento não genérico foi 16,54€ enquanto o mesmo

indicador em período homólogo de 2013 apresentou o resultado de 15,97€.

11




Assistiu-se, assim, a uma quebra no valor de PVP/Embalagem dos medicamentos genéricos, com -6,5% (Δ=-0,51€/embalagem), enquanto a descida nos medicamentos não genéricos foi de -3,5% (Δ=-0,57€/embalagem).

O custo médio PVP das embalagens de medicamentos genéricos em 2013 na ARSLVT (7,26€) é significativamente mais elevado do que o custo médio da embalagem de medicamento genérico em Portugal (6,87€). Cerca de 5,4 % mais onerosa a embalagem de genérico ao consumidor da ARSLVT do que ao consumidor do resto do país em 2013.

Os grupos farmacoterapêuticos que representaram maior despesa foram o do Aparelho Cardiovascular, o do Sistema Nervoso Central e o grupo das Hormonas e Medicamentos Usados no Tratamento das Doenças Endócrinas, que no seu conjunto representaram 66,9% da despesa PVP (515.637.407,50€).

A variação de faturação em período homólogo foi negativa (-4,2%) em relação ao GFT 3.Aparelho Cardiovascular e positiva para os GFT 2.Sistema Nervoso Central (0,9%) e GFT 8.Hormonas e Medicamentos Usados no Tratamento das Doenças Endócrinas (10,6%).

Em período homólogo, entre os GFT cuja faturação/ano supera os 20M de euros, os que registaram um

acréscimo significativo são os grupos farmacoterapêuticos do Aparelho Respiratório (10,6%) e do Sangue

(16,2%).

O custo médio em PVP por embalagem apresentou os maiores valores no GFT 5.Aparelho Respiratório,

com 33,6€, no GFT 17.Medicamentos Usados no Tratamento de Intoxicações (28,87€), no GFT

16.Medicamentos Antineoplásicos e Imunomoduladores (25,98€) e no GFT 8.Hormonas e Medicamentos

Usados no Tratamento das Doenças Endócrinas (18,64€).

O GFT, com expressão no mercado total, que carece de atenção pela evolução que tem sofrido entre

períodos homólogos, com aumento do custo PVP por embalagem de 6,9%, aumento do valor global em

PVP de 16,2% e aumento do número de embalagens faturadas de 8,8%, é o GFT 4. Sangue.

Nas listas de medicamentos faturados por volume (TOP 50) constam diversos medicamentos que

possuem alternativas mais custo efetivas, como sejam: amoxicilina e ác. clavulânico, pantoprazol,

rosuvastatina, zolpidem, azitromicina, tramadol+paracetamol, diclofenac, metamizol magnésio,

venlafaxina, desloratadina, valsartan + hidroclorotiazida, metformina + vildagliptina, metformina +

sitagliptina, lercanidipina e o esomeprazol.

Existem dois medicamentos na lista que não possuem utilidade terapêutica reconhecida como a

trimetazidina e o gingko biloba.

Estima-se que a adoção de alternativas terapêuticas menos onerosas (apenas no Top 50) poderia

representar uma poupança superior a 40 milhões de euros, sem compromisso da qualidade do

cuidado prestado e do resultado clínico alcançado. Num outro cenário proposto, todavia mais

exigente e exequível, esse valor poderia ascender a 110 milhões de euros.

Algumas das alternativas propostas têm carácter normativo, dado serem as opções terapêuticas de

primeira linha enunciadas nas Normas de orientação Clínica da DGS já validada.

Dos novos fármacos, recentemente introduzidos no mercado, salientam-se os novos anticoagulantes orais. Apenas um, destes medicamentos, dabigatrano etexilato, representou em 2012, 0,49% da despesa total em medicamentos faturados na ARSLVT e em 2013 esse valor ascendeu a 1,79% da despesa total em PVP na ARSLVT.

12




3.2 Análise do Consumo de Medicamentos nos Diversos Contextos de Prestação

de Cuidados de Saúde na ARSLVT

Entre janeiro e dezembro de 2013, os ACES foram os maiores responsáveis pela despesa com

medicamentos faturados (49,2%), seguindo-se os médicos no exercício privado (27,7%) e os hospitais do

SNS (17,4%).

O encargo com medicamentos (SNS) da ARSLVT diminuiu nos ACES (-6,9%) e nos hospitais do SNS (-

0,6%). Nos contextos privados de prescrição não se verificou esta tendência e registaram aumentos

muito significativos nos encargos, os médicos no exercício privado (17,2%), os hospitais privados

(51,5%), as Instituições Privadas de Solidariedade Social, IPSS’s (20,6%) e os Institutos/Serviços do

Ministério da Saúde (21,7%).

O número de embalagens faturadas registou um incremento variável segundo o contexto de prescrição;

0,3% nos ACES; 5,5% nos hospitais do SNS; 28,3% nos médicos no exercício privado; 50,3% nos hospitais

privados; 30,4% nas IPSS e 21,5% nos institutos/serviços do ministério da saúde.

As variações em volume e em valor das prescrições de 2012 para 2013 podem dever-se, em parte, à

inclusão dos subsistemas de saúde na faturação da ARSLVT.

3.2.1 Análise dos Medicamentos faturados nos Agrupamentos de Centros de

Saúde

Os 15 ACES existentes na ARSLVT representaram, em medicamentos faturados, cerca de 333 milhões de

euros em PVP, no ano 2013.

A análise do consumo de medicamentos nos ACES neste ano demonstrou um aumento no número de

embalagens (0,3%), uma diminuição do valor em PVP (-6,4%) e uma diminuição do custo PVP por

embalagem (-6,7%), face ao período homólogo.

Em relação à variação do valor PVP, o ACES Lisboa Norte obteve a maior descida (-17,4%) e o ACES

Arrábida a menor variação (-3,9%).

Quanto ao número de embalagens faturadas, os aumentos mais significativos ocorreram no ACES

Arrábida (3,8%), no ACES Arco Ribeirinho (2,7%) e no ACES Almada-Seixal (1,1%). Enquanto o ACES

Lisboa Norte registou um decréscimo de -11%, nas embalagens faturadas.

O valor PVP por embalagem diminuiu em todos os ACES, sendo esta variação maior no Oeste Norte (-8%)

e menor no ACES Oeste Sul (-5,6%), sendo o ACES Arrábida o que apresenta o maior custo em PVP por

embalagem (12,7€). O menor valor pertence ao ACES Almada-Seixal, com 11,31€ por embalagem.

O encargo com medicamentos não genéricos foi, neste período, de 244.286.151,59€ (em PVP) e o

encargo com medicamentos genéricos foi de 81.349.117,26€ (24,5% do valor total em PVP).

13




No volume da prescrição, verifica-se um aumento da proporção de medicamentos genéricos de 37,5%

para os 42,9%, valor que ultrapassa o limite superior da meta indicada no QUAR de 2013 (39% +/-2%). O

ACES Almada-Seixal apresenta o maior rácio de medicamentos genéricos dispensados face a não

genéricos (48%) e o ACES Médio Tejo o rácio mais baixo (39,8%).

O número de embalagens de medicamentos genéricos faturados no ano 2013 aumentou; o ACES

Arrábida apresenta a maior subida, com 17,5% e o ACES Estuário do Tejo a menor, com 7,6%.

No que respeita aos medicamentos não genéricos, o número de embalagens vendidas em 2013 foi

inferior para todos os ACES; o ACES Lisboa Norte apresenta a maior descida, com -17,2%.

O custo médio PVP/embalagem dos medicamentos nos ACES da ARSLVT, no primeiro semestre de 2013,

foi 11,78 euros. O ACES Almada-Seixal apresentou o custo médio mais baixo (11,26€) e o ACES Arrábida

o custo médio PVP/embalagem mais elevado de 12,62 euros, a variação é homogénea, verificando-se

diminuições em todos os ACES, sendo a maior a do ACES Oeste Norte (-14,2%) e a menor a do ACES

Sintra (-11,1%).

O custo médio PVP/embalagem dos medicamentos genéricos nos ACES da ARSLVT reduziu em 8,3% no

período de janeiro a dezembro de 2013 relativamente ao período homólogo. O ACES Arrábida

apresentou o maior custo em PVP por embalagem de genérico, com 7,19€, enquanto o valor mais baixo

pertence ao ACES Almada Seixal, com 6,69€.

Nos medicamentos não genéricos, o custo médio por embalagem teve variações negativas entre os -1%

e -4%, sendo o valor mais alto por embalagem pertencente ao ACES Arrábida (16,57€) e o mais baixo ao

ACES Lisboa Central (14,69€).

Em relação ao custo médio dos medicamentos em PVP por utilizador, o ACES Loures-Odivelas apresenta

o valor mais baixo (121,33€) e o ACES Médio Tejo o custo mais elevado (168,53€).

Verifica-se uma diminuição generalizada do custo médio dos medicamentos por utilizador nos ACES,

destaca-se o ACES Lisboa Norte (-17,4%) com a maior descida e o ACES Almada-Seixal com a menor (-

3,8%).

Em relação ao custo médio dos medicamentos em PVP por consulta, o ACES Oeste Norte apresenta o

valor do indicador mais baixo (32,16€) e o ACES Oeste Sul o valor mais elevado (48,83€).

Verifica-se uma diminuição generalizada do custo médio dos medicamentos por consulta nos ACES, a

amplitude da diminuição varia entre -0,1% para o ACES Lezíria e -9,4% para o ACES Lisboa Norte. As

excepções são: Oeste Sul (15,8%), Arrábida (8,1%), Almada-Seixal (4,9%), Cascais (4,7%) e Sintra (4%).

Os medicamentos mais consumidos nos ACES, em volume, são a sinvastatina, a metformina e o

omeprazol.

Nas listas do Top 10 DCI/nº de embalagens (volume de medicamentos) nos ACES, há algumas

substâncias ativas para as quais existem alternativas terapêuticas com melhor rácio custo-efetividade.

Em relação à análise DCI-PVP, os medicamentos que consomem mais recursos económicos são a

rosuvastatina, os antidiabéticos orais em associação (a metformina e um iDPP-4) ou isolados

(sitagliptina), seguido dos anti-hipertensores em associação (ARAs e tíazidas) e a pregabalina.

Ao contrário da hierarquização por volume de prescrição (número de embalagens), verifica-se que

praticamente todos os medicamentos que ocupam o Top 10 DCI/PVP (valor) apresentam no mercado

diferentes alternativas mais custo-efetivas.

14




3.2.2 Análise dos Medicamentos Faturados pelos Médicos no Exercício Privado

A prescrição de medicamentos pelos Médicos no Exercício Privado representa o segundo contexto da

prestação de cuidados de saúde que gera mais encargos na ARSLVT (188.156.448,75€ em PVP – 27,7%,

104.863.234,05€ em SNS – 25,1%).

Verificou-se face ao período homólogo um acréscimo, significativo: 28,3% no número de embalagens

faturadas, 18,7% no valor PVP e 17,2% nos encargos SNS.

O custo médio em PVP por embalagem diminuiu 7,5% em 2013, para o valor de 12,99€.

A especialidade médica com o valor global faturado (48.322.498,71€ em PVP) mais elevado é a

“Medicina Geral e Familiar”, seguida da Psiquiatria (15.434.955,00€ em PVP) e da Cardiologia

(14.334.256,83€ em PVP).

As especialidades médicas com valores mais elevados em PVP por embalagem são os seguintes:

Neurologia (22,62€), Pneumologia (19,74€), Psiquiatria (17,32€) e Imuno-Alergologia (16,92€).

O custo médio em PVP por embalagem de todas as especialidades farmacêuticas listadas é de 12,99€.

A prescrição dos médicos que exercem medicina no privado revela uma margem substancial para a

aplicação de estratégias que visem optimar a relação custo-efetividade dos medicamentos prescritos.

A rosuvastatina está em primeiro lugar na lista ordenada em PVP (13º na lista em volume), seguida do

montelucaste (11º em volume) e em quarto da amoxicilina + ácido clavulânico (1º em volume), a

sinvastatina + ezetimibe está em sexto (não figura no Top 50 em volume) e a pregabalina no 11º posto

(não está presente no Top 50 em volume).

A par do custo de oportunidade nas alternativas menos custo-efetivas já citadas, encontramos, ainda

medicamentos sem interesse terapêutico, a trimetazidina (31º) e o ginkgo biloba (50º), no Top 50

volume.

3.2.3 Análise do Consumo de Medicamentos no Ambulatório Externo dos

Hospitais

O ambulatório externo dos hospitais do SNS constitui o terceiro contexto de prestação de cuidados de

saúde com maior relevância na ARSLVT, com 117.665.704,48€ em PVP, 17,4% do valor total, e variação

homóloga -1,3%. Determinando um encargo de 79.691.827,95€ em SNS (variação homóloga -0,6%).

É de referir, que no período em análise, a ARSLVT integrou um novo hospital que substituiu o Hospital de

Reynaldo dos Santos em Vila Franca de Xira pelo novo Hospital de Vila Franca de Xira, além de que em

2012, o Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, iniciou o seu serviço de prestação de cuidados em saúde. Tal

implica que haja variações de grande amplitude em relação ao novo hospital em Loures e um aumento

significativo de valor e volume em medicamentos no hospital de substituição de Vila Franca de Xira.

Os hospitais da ARSLVT sofreram uma redução em valor (PVP e SNS) relativamente ao período

homólogo. As exceções verificaram-se no Hospital Beatriz Ângelo em Loures (151,3% em SNS), no

15




Hospital de Vila Franca de Xira (44,5% em SNS), no Centro Hospitalar do Oeste (4,4% em SNS) e no

Centro Hospitalar do Médio Tejo (2,1% em SNS).

No que se refere ao número de embalagens dispensadas, verifica-se um acréscimo de 5,5% face ao

período homólogo, perfazendo um total de 8.459.904 embalagens em 2013.

Os hospitais que sofreram variação homóloga negativa no que se refere a número de embalagens

faturadas foram: o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, E.P.E. (-4%), Centro Hospitalar Barreiro

Montijo, E.P.E. (-1,2%), Centro Hospitalar Lisboa Central, E.P.E. (-1,1%), Centro Hospitalar Lisboa

Ocidental E.P.E. (-0,6%) e o Centro Hospitalar Lisboa Norte, E.P.E. (-0,5%). Todos os outros apresentaram

variação positiva do número de embalagens faturadas face ao período homólogo.

Em relação ao custo médio em PVP por embalagem entre janeiro e dezembro de 2013, verificou-se um

valor de 13,87€, que representou uma variação homóloga de -5,8%. A maior descida foi conseguida pelo

Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, E.P.E. (-11,4%) e a menor pelo Centro Hospitalar do Oeste,

E.P.E. (-1,9%).

O encargo financeiro em PVP com medicamentos não genéricos representa 94.762.393,17€, e nos

medicamentos genéricos 25.847.620,40€.

Em volume da prescrição, verificou-se um aumento da proporção de genéricos para os 37,9% (34,6%

em período homólogo), valor ainda inferior ao da meta indicada no QUAR de 2013 (39% +/-2%).

O Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, E.P.E., apresenta o maior rácio de medicamentos genéricos

dispensados face a não genéricos (46,9%) e o Instituto Oftalmológico Dr. Gama Pinto o rácio inferior

(8,3%).

O volume de embalagens de medicamentos não genéricos decresceu, com exceção dos hospitais:

Hospital Beatriz Ângelo (105,9%); Hospital de Vila Franca de Xira (38,4%); Hospital Fernando da Fonseca

(3,2%); Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto (2,5%); IPO de Lisboa, E.P.E. (1,7%); Hospital Garcia da

Orta, E.P.E. (0,8%) e C.H. Médio Tejo, E.P.E. (0,6%).

O custo médio por embalagem no ambulatório externo hospitalar, quando analisado em clusters

(agrupamento das instituições públicas elaborado com a finalidade de ajustar o financiamento dos

hospitais pela ACSS)* demonstra grande variabilidade dentro de cada agrupamento. Os hospitais que

apresentam o valor mais baixo para este indicador em cada grupo são: Centro Hospitalar Lisboa Central

(Grupo E), Hospital Fernando da Fonseca (Grupo D) e o Centro Hospitalar Barreiro Montijo E.P.E. (Grupo

C). Nos grupos A, B e F em cada um, apenas figura um hospital, o que impossibilita a comparação.

Nos hospitais em regime jurídico de Parceria Público-Privada, quando comparados entre si, verifica-se

que o menor custo por embalagem pertence ao HPP-Hospital de Cascais. O custo médio por embalagem

destes três hospitais é o mais baixo do universo hospitalar da ARSLVT.

O custo médio por embalagem mais elevado pertence ao Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, E.P.E.

(22,21€) seguido do Hospital Garcia da Orta E.P.E. (15,38€) e o menor pertence ao HPP-Hospital de

Cascais (11,15€).

O perfil de prescrição no ambulatório externo dos hospitais não evidencia a diferenciação dos

hospitais.

_____________________________________________________________________________________ *(Contrato-Programa 2014. Metodologia para definição de preços e fixação de objectivos. Disponível em: http://www.acss.min-

saude.pt/Portals/0/Metodologia_HH_ULS_2014.pdf)

16




Foram identificadas áreas, por DCI, que apresentam potencialidades de optimização de custo-

efetividade (amoxicilina associada ao ácido clavulânico, azitromicina, ciprofloxacina, pantoprazol,

metamizol magnésio, pregabalina, montelucaste e dabigatrano etexilato).

Nos dois primeiros lugares da lista DCI-PVP surgem fármacos prescritos sobretudo pela Psiquiatria,

antipsicóticos atípicos com valores de PVP/EMB muito elevados (risperidona e quetiapina).

4. Análise dos Medicamentos dispensados pelos Serviços Farmacêuticos

hospitalares a doentes em regime de ambulatório

Os encargos com medicamentos dispensados pelos Serviços Farmacêuticos hospitalares aumentou 5,1%

em 2013 face ao ano 2012, passando de 293.383.848,13€ para 308.279.237,03€.

No ano 2013 as quatro patologias mais onerosas (VIH/SIDA, Patologia Oncológica, Artrite Reumatóide e

Esclerose Múltipla) representaram 72,3% dos encargos com medicamentos de distribuição no

ambulatório hospitalar na ARSLVT.

A “Hemofilia” apresentou, entre o ano 2012 e o ano 2013, uma grande diminuição de encargos, -53%

(6.008.738,83€) e diminuição significativa do número de doentes, -28,4% (40 doentes). O Centro

Hospitalar Lisboa Norte, E.P.E. passou de 121 (2012) doentes para 69 (2013).

As patologias em que se verifica um grande aumento de custo da medicação em relação ao número de

doentes são a “Doença Bipolar”, a “Hepatite C” e as “Psicoses esquizofrénicas”.

A variação do custo médio por doente é muito elevada nos “Insuficientes Crónicos e Transplantados

Renais”, nas “Psicoses Esquizofrénicas”, na “Artrite Reumatóide”, na “Hepatite C”, na “Profilaxia da

Rejeição Aguda do Transplante Renal Alogénico” e nos “Doentes Acromegálicos”.

Em relação aos encargos com medicamentos por Centro Hospitalar, em 2013, o Hospital que maior

encargo apresenta é o C. H. Lisboa Norte, com cerca de 90.391.074,22€ de despesa. Segue-se o C. H.

Lisboa Central com 73.669.018,30€, e o C. H. Lisboa Ocidental, com 43.113.719,70€. Neste grupo (E)

salienta-se a diminuição dos encargos por doente (-18,6%) no Centro Hospitalar Lisboa Central, E.P.E.

sendo que o custo médio por doente (3.675€) neste hospital é quase metade do valor do Centro

Hospitalar Lisboa Norte E.P.E. (5.865,36€).

No agrupamento D, no qual incluímos para benchmarking os três hospitais em regime jurídico de

parceria público-privada (com o conhecimento prévio de que a análise estatística para formação dos

clusters não considerou os valores das variáveis destes três hospitais), aqui representado apenas pelo

Hospital de Vila Franca de Xira, PPP, por não submissão dos dados no SICA dos restantes, , verifica-se um

comportamento mais uniforme do que no agrupamento anterior, sendo que o Hospital Garcia de Orta,

E.P.E. consegue uma variação homóloga do encargo com medicamentos por doente de -19,3%.

Na ARSLVT este decréscimo só foi superado pelo IPO de Lisboa, E.P.E. (-26,8%) e pelo Centro Hospitalar

Médio Tejo, E.P.E. (-25%).

No grupo C assistimos a uma variação homóloga de encargos por doente no ambulatório interno cuja

amplitude está entre -3,4% (H.D. Santarém) e -25% (C.H.M.T.)

Há uma variabilidade considerável dos custos/doente entre os hospitais para a mesma patologia.

17




Há heterogeneidade e grande disseminação pelos hospitais da região no tratamento das doenças

órfãs.

No global, verifica-se, em 2013 um incremento de 18,6% no número de doentes para um aumento de

5,1% no encargo com medicamentos.

5. Monitorização dos Boletins Terapêuticos da CFT da ARSLVT

A monitorização é útil na avaliação de metas e na adoção de ações corretivas na aplicação das

recomendações dos boletins. Esta estratégia insere-se no plano de qualidade farmacoterapêutica.

A meta proposta é a redução em 80% da faturação de trimetazidina na ARSLVT em relação ao mês de

publicação do boletim terapêutico (março/2013). Os CSP estão no final de 2013 com uma redução de

52,51%.

A meta proposta é a redução em 80% da faturação de medicamentos de utilização clínica não

recomendada na ARSLVT em relação ao mês de publicação do boletim terapêutico (maio/2013). Os CSP

estão no final de 2013 com uma redução entre 28,25% e 34,82% consoante o DCI de utilização clínica

não recomendada.

A meta proposta é a redução em 20% da faturação de inibidores da dipeptilpeptidade-4 e nas

associações de metformina + IDPP-4, na ARSLVT em relação ao mês de publicação do boletim

terapêutico (julho/2013). Os CSP estão no final de 2013 com uma redução entre 0,52% nos DCI isolados

e 2,59% nas associações de IDPP-4 com a metformina.

A meta proposta é a redução em 20% da faturação de antagonistas dos receptores de leucotrienos em

relação ao mês de publicação do boletim terapêutico (setembro/2013). Os CSP estão no final de 2013

com uma redução entre 52,85% para o montelucaste e um aumento de 59,02% para o zafirlucaste.

6. Monitorização das Excepções de Prescrição de Medicamentos por DCI

(Portaria nº 137-A/2012 de 11 de maio)

A Comissão de Farmácia e Terapêutica adoptou um modelo de monitorização mensal das regras de excepção através de uma aplicação informática destinada a gerir as excepções à prescrição por DCI dos médicos da ARSLVT, independentemente dos contextos de prescrição.

Em setembro de 2013, o nº total de justificações técnicas foi de 282.557 (6,67% do total de medicamentos faturados em setembro/2013).

Em outubro de 2013, o nº total de justificações técnicas foi de 413.367 (8,34% do total de medicamentos facturados em outubro/2013).

Em novembro de 2013, o nº total de justificações técnicas foi de 364.740 (7,62% do total de

medicamentos faturados em novembro/2013).

Em dezembro de 2013, o nº total de justificações técnicas foi de 434.753 (14,38% do total de

medicamentos faturados em dezembro/2013).

18




7. Inovação Terapêutica (DL nº 48-A/2010, artigo 4º, alínea a) em 2011,

2012 e 2013 na ARSLVT em Medicamentos Comparticipados para o

Ambulatório (DL nº 48-A/2010, artigo 4º, alíneas a, d)

O volume de embalagens (0,01% do global da ARSLVT)) e os valores (0,03%-SNS em 2013) dos

medicamentos inovadores no ambulatório externo são reduzidos e desde 2011 estão a decrescer, na

ARSLVT.

Se forem considerados como inovadores os medicamentos comparticipados ao abrigo da alínea d do art.

4º do DL nº 48-A/2010, apesar de não constituírem, num sentido estrito, inovação terapêutica,

verificaríamos um crescimento da inovação, em valor SNS de 0,96% em 2011 para 3,44% em 2013.

Propostas de atuação da CFT a curto e médio prazo:

1. Desenvolver uma Rede de Racionalidade Terapêutica na ARSLVT.

2. Desenvolver aptidões em racionalidade terapêutica dos profissionais de saúde, ministrando cursos

sobre farmacoterapia.

3. Criar uma plataforma de partilha das CFT’s e promover a dinamização do grupo de trabalho que

congrega as CFT dos hospitais da área de abrangência da ARSLVT.

4. Aprofundar o estudo da prescrição de alguns fármacos.

5. Monitorizar as estratégias já implementadas, com vista a racionalizar a prescrição.

6. Disponibilizar dashboards aos CSP para monitorização dos boletins terapêuticos publicados pela CFT da

ARSLVT.

7. Dar continuidade à divulgação de informação, sobre evidência científica, publicada recentemente sobre

os antidiabéticos orais e anticoagulante orais.

8. Estimar o impacto orçamental da inovação terapêutica e dos custos estimados de oportunidade na área

de influência da ARSLVT.

19




1. Introdução

A Comissão de Farmácia e Terapêutica é um órgão de apoio técnico na ARSLVT, a qual, visa tratar e

disponibilizar a informação para que esta sirva uma política de utilização dos medicamentos assente em um

maior rigor e segurança na prescrição farmacológica e acautele a sustentabilidade da despesa, tendo em

vista a uniformização de critérios e eficácia no tratamento do doente.

O artigo 3º da Portaria nº 340/2012 define as atribuições das Comissões de Farmácia e Terapêutica das

Administrações Regionais de Saúde, que entre outras, prevê a publicação de relatórios de acompanhamento

e de monitorização da prescrição, dispensa e utilização de medicamentos, com periodicidade semestral, no

âmbito da respetiva ARS, no cumprimento no disposto no Memorando de Entendimento assinado, pontos

3.56 e 3.57, e da legislação publicada subsequentemente (despachos: 17069/2011, 12950/2011 e

13901/2012).

A atividade de monitorização da prescrição, dispensa e utilização de medicamentos é muito importante,

uma vez que existe uma grande variabilidade na prática assistencial, permitindo:

-Intervenções mais frequentes e atempadas;

-Apurar os custos com medicamentos com vista à sustentabilidade do SNS;

-Melhorar a prática assistencial, afetar de modo positivo a acessibilidade ao medicamento, promover a

qualidade e a segurança na utilização de medicamentos.

Prosseguir uma política do medicamento centrada no cidadão, que promova o acesso, equidade e

sustentabilidade ao SNS, conleva uma utilização racional do medicamento, transparente e monitorizável,

baseada na melhor evidência científica disponível e nas melhores práticas.

A CFT da ARSLVT estabeleceu um acordo de cooperação com o NI, para melhorar e uniformizar a seleção dos

dados obtidos através dos Sistemas de Informação geridos pelo NI.

O objectivo do relatório é apresentar os dados sistematizados, numa perspectiva evolutiva e adjuvados de

uma análise qualitativa da prescrição a nível das várias unidades de prestação de cuidados da ARSLVT que foi

validada por peritos antes da sua publicação.

O âmbito da análise engloba o universo dos medicamentos faturados em ambulatório, provenientes dos

hospitais da área de abrangência da ARSLVT, em consultórios privados no contexto do exercício da medicina

privada e dos cuidados de saúde primários, e dispensados nas farmácias comunitárias.

Reportam ainda da dispensa de medicamentos a doentes, de determinadas patologias, em regime

ambulatório por parte dos Serviços Farmacêuticos Hospitalares. A dispensa diferenciada nestas situações é

um imperativo legal justificado pela necessidade de vigilância e controlo exigidos pelas características

próprias das patologias, pelo potencial tóxico dos fármacos utilizados no seu tratamento e também pelo seu

elevado valor económico.

20




2. Metodologia

A estratégia utilizada para construir um modelo de análise que permita, de forma regular, proceder à

monitorização das prescrições médicas e dos encargos da responsabilidade financeira da ARSLVT foi a

seguinte:

1) No mercado ambulatório foram incluídos os medicamentos dispensados pelas farmácias comunitárias no

ano 2013 e o período homólogo, ano de 2012, referindo-se apenas aos medicamentos comparticipados pelo

SNS. Não estão incluídos os medicamentos cedidos à população abrangidos pelos seguros privados (ex.:

Médis, AdvanceCare, etc).

2) Numa primeira fase, foram selecionados indicadores aplicáveis a diferentes escalas e níveis de cuidados

(primários/hospitalares/privados entre outros).

Para a sua seleção consideramos a exequibilidade e a disponibilidade de informação, em todos os contextos

de análise, como fatores essenciais de seleção. Assim, considerou-se que o indicador mais adequado seria o

custo médio em PVP por embalagem.

3) Para cada indicador foi analisada a sua variação em períodos homólogos (janeiro a dezembro de 2013 e

janeiro a dezembro de 2012).

4) Foram considerados dados referentes a medicamentos dispensados em farmácias comunitárias de

prescrições efetuadas desde o dia 1 de janeiro até ao dia 31 de dezembro de 2013 e respetivo período

homólogo (janeiro a dezembro de 2012); receitas conferidas pelo Centro de Conferência de Faturas de

acordo com o seu local de prescrição: Cuidados de Saúde Primários, Hospitais do SNS ou Medicina Privada e

outros contextos.

5) Construiu-se um modelo de avaliação da qualidade da prescrição que foi definido da seguinte forma:

Seleção dos 50 medicamentos mais prescritos em valor e volume por DCI e Marca Comercial.

Adaptação da metodologia da OMS para as DDD’s.

Atribuição do custo médio de tratamento por dia com base na DDD e no PVP do medicamento

menos oneroso comercializado por substância ativa.

Constituição de grupos de alternativas terapêuticas com base nos grupos farmaco-terapêuticos e nas

normas nacionais da DGS aprovadas ou, na ausência destas, nas linhas de orientação clínica das

seguintes agências avaliadoras: NICE, SIGN e HAS. Sempre que necessário coadjuvou-se a

informação proveniente da Cochrane, de ensaios clínicos, meta-análises e literatura de fontes

primárias, para de forma mais fidedigna indicar alternativas terapêuticas que são a melhor prática

clínica reconhecida à data desta publicação.

21




2.1 Fontes

A informação de faturação de medicamentos para o ambulatório externo foi disponibilizada através do

sistema de informação das ARS (SIARS). Ela é gerada pelo Centro de Conferência de Faturas, sistema

SIM@SNS. O SIARS foi ainda a fonte dos dados de produção. Dados do SIARS acedidos entre 16 de fevereiro

e 14 de março de 2014.

A fonte de informação utilizada para o ambulatório interno dos hospitais foi veiculada pelos hospitais da

ARSLVT no âmbito do preenchimento dos quadros do SICA para o ano de 2013 e o período homólogo, 2012.

Dados acedidos a 17 de março de 2014.

O preço PVP dos medicamentos consta nas listas de medicamentos do INFARMED. Dados acedidos a 27 de

fevereiro, 5 e 6 de março de 2014.

Relatórios de avaliação de pedidos de comparticipação de medicamentos do INFARMED, consultados através

do site do INFARMED, disponíveis em:

http://www.infarmed.pt/portal/page/portal/INFARMED/MEDICAMENTOS_USO_HUMANO/AVALIACAO_ECO

NOMICA_E_COMPARTICIPACAO/MEDICAMENTOS_USO_AMBULATORIO/MEDICAMENTOS_COMPARTICIPAD

OS/LISTA_RELATORIO_AVALIACAO_PEDIDOS_01 (acedidos em 9 de abril de 2014).

2.2 Variáveis e Indicadores de análise:

PVP: Preço de venda ao público, em euros, inclui o encargo para o Estado e para o utente.

SNS: Representa o encargo do Serviço Nacional de Saúde (SNS) na comparticipação de medicamentos.

Dose Diária Definida (DDD): A DDD corresponde à dose média diária de manutenção do fármaco, em adultos, para a sua indicação principal, por uma determinada via de administração e expressa em quantidade de princípio ativo. A DDD é uma unidade técnica de medida e de comparação, no entanto, não reflete necessariamente a dose média prescrita em Portugal. As DDD utilizadas foram as da OMS,

disponíveis em http://www.whocc.no/atc_ddd_index/ (acedido em fevereiro de 2014). Posologia Média Diária (PMD): No caso de medicamentos sem DDD atribuída foi utilizada a posologia

média diária para a indicação principal. Para a associação de fármacos foi utilizada a metodologia indicada nas guidelines da OMS disponíveis no site acima referido.

Custo médio de tratamento por dia por substância (CTD): A CTD foi calculada a partir do PVP dos fármacos que foram consultados através do site do INFARMED (http://www.infarmed.pt/genericos/pesquisamg/pesquisaMG.php (acedido em 27 de fevereiro, 4 e 5 de março de 2014). Uma vez identificado o preço menos oneroso por mg calculou-se o preço da DDD. A CTD permite calcular para cada substância ativa o custo médio da DDD. Esta variável permite comparar os custos médios do tratamento.

Potencial de racionalidade: intervalo de valores (euros) que representa a poupança resultante da

substituição da substância ativa pela alternativa equivalente menos onerosa.

Percentagem de variação de custo: Valor do CTD do medicamento em relação ao CTD da alternativa

terapêutica menos onerosa, em percentagem.

Nº de Embalagens totais;

Número de embalagens de medicamentos Genéricos;

http://www.infarmed.pt/portal/page/portal/INFARMED/MEDICAMENTOS_USO_HUMANO/AVALIACAO_ECONOMICA_E_COMPARTICIPACAO/MEDICAMENTOS_USO_AMBULATORIO/MEDICAMENTOS_COMPARTICIPADOS/LISTA_RELATORIO_AVALIACAO_PEDIDOS_01



http://www.whocc.no/atc_ddd_index/

http://www.infarmed.pt/genericos/pesquisamg/pesquisaMG.php

22




Número de embalagens de medicamentos de Marca;

Valor (euros) comparticipado com medicamentos Genéricos;

Valor (euros) comparticipado com medicamentos de Marca;

Percentagem do valor (euros) comparticipado com medicamentos Genéricos

Indicador do Custo Médio em PVP por Embalagem

Custo médio por utilizador (ACES)

Custo médio faturado em Medicamentos (PVP) por consulta (ACES)

TOP 50 – Medicamentos de Marca (Valor)

TOP 50 – Medicamentos de Marca (Volume)

2.3 Limitações da Metodologia

O Mercado Total foi analisado tendo em conta a omissão de medicamentos que são dispensados sem receita

médica e não inclui os medicamentos cedidos à população abrangidos pelos seguros privados.

Os dados referem-se à faturação de medicamentos. Não se pode assumir que tudo o que é prescrito é

dispensado e tudo o que é dispensado é consumido.

O estudo em período homólogo regista um viés devido à inclusão da faturação dos medicamentos

provenientes dos subsistemas públicos (Despacho nº 4631/2013 dos Ministérios das Finanças e da Saúde) a

partir de abril de 2013.

Este viés apenas ocorre no estudo dos contextos de prescrição privados, nomeadamente no mais relevante

para os encargos globais, médicos no exercício privado (o impacto no valor SNS é de 12,6%). E nos valores

globais da ARSLVT (impacto no SNS de 3,2%).

Na comparação, entre hospitais, do ambulatório interno, aplicamos os grupos para o financiamento dos

hospitais pela ACSS, e no grupo D incluímos os hospitais em regime jurídico de parceria público-privada, para

efeito de comparação. Como a metodologia para formação dos grupos de financiamento dos hospitais pela

ACSS não os incorpora, esta extrapolação não está validada por método científico.

Na análise do Ambulatório Externo dos Hospitais constatamos as seguintes limitações:

- Apenas é possível a desagregação dos medicamentos faturados por DCI, por serem os únicos dados

disponíveis para extração no sistema de informação;

- Impossibilidade de imputar o receituário a um médico prescritor;

- Número elevado de prescrições emitidas por médicos sem especialidade atribuída.

Não foi possível efetuar-se o cruzamento dos dados de medicamentos faturados por linha de atividade com

a produção realizada nas instituições (fonte: SICA), impossibilitando esta análise.

23




3. Resultados e Discussão

3.1 Medicamentos Faturados em Regime de Ambulatório na ARSLVT

Os dados aqui reportados referem-se a todos os medicamentos faturados em farmácia de oficina a cidadãos

com registo na Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

Desde 1 de abril de 2013 que o pagamento das comparticipações do Estado em medicamentos dispensados

a beneficiários pela Direcção-Geral de Protecção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE), da

Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas (ADM), do Sistema de Assistência na Doença da

Polícia de Segurança Pública (SAD PSP) e do Sistema de Assistência na Doença da Guarda Nacional

Republicana (SAD GNR), passou a ser encargo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), de acordo com um

despacho dos Ministérios da Saúde e das Finanças.

Tabela 1: Impacto da inclusão dos subsistemas na faturação do Serviço Nacional de Saúde na ARSLVT e por contexto de prescrição.

CONTEXTO DE PRESCRIÇÃO

Peso Relativo dos Subsistemas em Percentagem

2013 2012

SNS PVP EMB SNS PVP EMB

ARSLVT 9,1% 9,7% 9,3% 5,9% 6,2% 5,9%

Centros de Saúde 8,0% 8,6% 8,2% 7,8% 8,4% 8,0%

Hospitais 7,6% 8,0% 7,8% 8,4% 8,9% 8,7%

Médicos no Exercício Privado da Medicina 12,7% 13,1% 12,8% 0,1% 0,4% 0,0%

Hospitais Privados 20,4% 20,7% 21,0% 0,0% 1,9% 0,0%

IPSS - Solidariedade Social 6,5% 6,9% 6,3% 0,1% 0,4% 0,1%

SAMS - Assistência Médico-Social 4,1% 4,2% 4,0% 0,0% 0,2% 0,0%

Posto Empresa 13,8% 13,1% 12,8% 0,5% 0,5% 0,3%

Médicos Contratados 10,0% 12,5% 14,5% 0,0% 0,6% 0,0%

Serviços Prisionais 0,9% 1,0% 0,8% 0,0% 0,1% 0,0%

Institutos/Serviços do Ministério da Saúde 11,0% 12,0% 11,7% 0,2% 0,5% 0,1%

Centros de Apoio Toxicodependência 4,2% 4,1% 3,7% 0,2% 0,4% 0,1%

Outros 0,8% 1,0% 0,2% 0,1%

________________________________________________________________________________________ Referências legais:

- Despacho n.º 4631/2013, Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde, publicado na Parte

C do DR n.º 65, de 3 de abril

- Lei n.º 66-B/2012 de 31 de dezembro, artigo 11º, n.º 4

- Portaria n.º 1034/2009 de 11 de Setembro

24




Verificou-se a inclusão dos subsistemas na faturação apenas nos contextos de prescrição privada, nos

contextos de prescrição públicos (por público entende-se a prestação de cuidados de saúde pelo SNS) a

faturação já era indexada ao SNS antes de abril de 2013, como mostra a tabela 1. A análise decorrente da

comparação em períodos homólogos não é afetada pelo Despacho n.º 4631/2013, nos ACES e nos hospitais

públicos, em ambulatório interno e externo. Todos os outros contextos de prescrição em 2013, atingem

valores e volumes de faturação de medicamentos superiores ao esperado devido à inclusão dos subsistemas,

algo que não se verificava em 2012. Refere-se que o único contexto privado relevante para os encargos

globais da ARSLVT, de todos os enunciados, é os médicos no exercício privado da medicina. A explicação

para este facto encontra-se na tabela 2.

Tabela 2: Valores e Volumes de medicamentos faturados na ARSLVT e por contexto de prescrição, em 2013.

Destes dados se infere que os contextos privados no seu conjunto representam 24.392.454,66€ em SNS,

enquanto os médicos no exercício privado representam 104.863.234,05€ em 2013 (o segundo contexto mais

relevante em encargos).

3.1.1 Análise global do Consumo de Medicamentos Faturados em Regime de Ambulatório na

ARSLVT

Ao analisar a evolução do consumo de medicamentos faturados em regime de ambulatório na ARSLVT

durante o ano de 2013 (gráfico 1), verificou-se que dos 678.093.775,44€ faturados (PVP), o SNS

comparticipou um total aproximado de 418 milhões de euros, correspondendo a uma variação homóloga de

0,54% (SNS).

Ano

TIPO INST PRESC PVP SNS EMB PVP/EMB

CENTROS SAUDE 333.454.096,16€ 209.122.015,09€ 28.071.847 11,88 €

MÉDICOS NO EXERCÍCIO PRIVADO 188.156.448,75€ 104.863.234,05€ 14.479.638 12,99 €

HOSPITAIS 117.665.704,48€ 79.691.827,95€ 8.459.904 13,91 €

IPSS - SOLIDARIEDADE SOCIAL 21.556.058,97€ 14.883.225,19€ 1.585.577 13,60 €

SAMS - ASSISTÊNCIA MÉDICO-SOCIAL 7.201.903,54€ 3.742.386,58€ 552.173 13,04 €

POSTO EMPRESA 5.803.460,01€ 3.018.908,89€ 474.685 12,23 €

INSTITUTOS/SERVIÇOS MINISTÉRIO SAÚDE 1.831.696,96€ 1.232.578,95€ 147.261 12,44 €

CENTROS APOIO À TOXICODEPENDENCIA 1.474.626,33€ 870.097,53€ 124.305 11,86 €

SERVIÇOS PRISIONAIS 418.250,81€ 314.528,72€ 29.997 13,94 €

OUTROS 274.822,22€ 187.533,45€ 23.459 11,72 €

HOSPITAIS PRIVADOS 149.163,88€ 81.992,36€ 10.891 13,70 €

CENTROS HEMODIÁLISE 1.458,64€ 564,25€ 87 16,77 €

MÉDICOS CONTRATADOS 105.842,25€ 60.498,39€ 4.898 21,61 €

UNIDADE CUIDADOS CONTINUADOS 242,44€ 140,35€ 33 7,35 €

Total ARSLVT 678.093.775,44€ 418.069.531,75€ 53.964.755 13,36€

2013

25




Gráfico 1: Valores faturados de medicamentos em SNS e PVP na ARSLVT em período homólogo

Relativamente ao nº de embalagens faturadas entre janeiro e dezembro de 2013, constatou-se um aumento

de 4.212.512 embalagens, que representa um acréscimo de 8,5% face ao mesmo período de 2012 (tabela 3).

No que se refere ao custo médio em PVP por embalagem, o seu valor este ano foi de 12,57€,

correspondendo a uma variação homóloga de -6,5%.

Tabela 3: Valor faturado PVP, nº de embalagens de medicamentos faturadas, e Custo Médio em PVP por embalagem na ARSLVT e respetivas variações, em período homólogo.

PVP EMB PVP/EMB

668.325.693,04€ 49.752.243 13,43€

PVP EMB PVP/EMB

678.093.775,44€ 53.964.755 12,57€

PVP EMB PVP/EMB

1,5% 8,5% -6,5%

2012

2013

ARS LVT

Variação Homóloga

26




3.1.2 Análise Desagregada por Medicamentos Genéricos e Medicamentos Não Genéricos

Quando se analisa a proporção de medicamentos genéricos no total de medicamentos na ARSLVT entre

janeiro e dezembro de 2013 (tabela 4), verifica-se um aumento do rácio destes medicamentos de 35% no

ano de 2012 para 39% em 2013, pois o número de embalagens de medicamentos genéricos vendidas

aumentou 3.440.424 (19,5%). Em valor, no mercado, de genéricos, observou-se um aumento de (11,7%) em

PVP e um acréscimo em SNS de 10,3%. As embalagens de medicamentos genéricos registaram uma redução

do custo, em PVP, -6,5% (0,51€), neste período.

Todavia aos analisar o custo médio PVP das embalagens de medicamentos genéricos na ARSLVT (7,26€)

verificamos que é significativamente mais elevado do que o custo médio da embalagem de medicamento

genérico em Portugal (6,87€)*. Cerca de 5,4% mais onerosa a embalagem de genérico para o cidadão na

ARSLVT do que no resto do país.

Analisando os DCI que entraram no mercado dos genéricos em 2013 e cujo preço de referência é mais

elevado, detetámos que os consumos em volume de embalagens é muito elevado na ARS Norte e similar

entre a ARS Centro e ARS LVT.

Resulta que os medicamentos genéricos prescritos e dispensados nas farmácias da ARSLVT (eventualmente

escolhidos pelo cidadão) têm um valor mais afastado do preço de referência do grupo homogéneo e o

desvio tende para o limite superior, em suma são as alternativas de genérico mais caro.

No mercado de medicamentos não genéricos na ARSLVT, os valores em PVP e SNS diminuíram em, -1,2% e -

1,8% respetivamente. Estes dados refletem o decréscimo nos preços dos medicamentos não genéricos

(3,5%). Ainda assim a faturação do número de embalagens aumentou, 756.010 (2,4%).

Tabela 4: Medicamentos Genéricos e Não Genéricos na ARSLVT em valores faturados (SNS e PVP), em volume (número de embalagens) e Custo Médio em PVP/Embalagem, no período homólogo.

____________________________________________________________________________________________________________ *Dado do relatório de monitorização mensal do mercado de medicamentos de dezembro de 2013 do Observatório do Medicamento e Produtos de Saúde do INFARMED.

GENÉRICO NÃO GENÉRICO GENÉRICO NÃO GENÉRICO GENÉRICO NÃO GENÉRICO

SNS 88.047.313,21€ 329.890.383,29€ 79.793.139,90€ 336.015.644,90€ 10,3% -1,8%

PVP 153.150.256,83€ 524.782.613,23€ 137.105.644,25€ 531.220.048,79€ 11,7% -1,2%

EMB 21.081.099 32.867.578 17.640.675 32.111.568 19,5% 2,4%

PVP/EMB 7,26€ 15,97€ 7,77€ 16,54€ -6,5% -3,5%

Variação Homóloga2013 2012

27




3.1.3 Análise desagregada por Grupo Fármaco-terapêutico (GFT)

Ao analisar a distribuição do mercado do medicamento em ambulatório por grupo farmacoterapêutico (GFT)

(gráfico 2), em 2013, verifica-se que os grupos que representam maior despesa são o Aparelho

Cardiovascular, o Sistema Nervoso Central e o grupo das Hormonas e Medicamentos Usados no Tratamento

das Doenças Endócrinas, no seu conjunto representam 66,9% do valor PVP, 515.637.407,50€. A variação de

faturação em período homólogo foi negativa (-4,2%) em relação ao GFT 3. Aparelho Cardiovascular e positiva

para os dois grupos seguintes, GFT 2.Sistema Nervoso Central (0,9%) e para o grupo 8, das Hormonas e

Medicamentos Usados no Tratamento das Doenças Endócrinas (10,6%). De notar que entre os GFT que

representam parte significativa do mercado de medicamentos (GFT que faturam mais de 20M€/ano),

aqueles que apresentam um acréscimo substancial nos encargos em período homólogo são os que se

referem ao Aparelho Respiratório (10,6%) e ao Sangue (16,2%).

Gráfico 2: Valores faturados em PVP por GFT em período homólogo e respetiva variação homóloga

No período de janeiro a dezembro de 2013 todos os GFT apresentaram uma variação homóloga positiva do

número de embalagens faturadas (gráfico 3) com a excepção do GFT 18.Vacinas e Imunomoduladores e do

grupo 17, dos Medicamentos Utilizados no Tratamento de Intoxicações.

28




Em relação aos grupos com maior impacto no número de embalagens faturadas, verifica-se uma

coincidência com os grupos que oneram mais o SNS: Aparelho Cardiovascular, o Sistema Nervoso Central e o

grupo das Hormonas e Medicamentos Usados no Tratamento das Doenças Endócrinas.

Gráfico 3: Volume (embalagens) por GFT em período homólogo e respetiva variação homóloga

O custo médio em PVP por embalagem foi de 13,3€ em 2013, o que representou uma variação homóloga de

4%. Este indicador apresentou os maiores valores no GFT Aparelho Respiratório, com 33,60€, no GFT 17.

Medicamentos usados no tratamento de intoxicações (28,87€) e no GFT 16. Medicamentos Antineoplásicos

e Imunomoduladores (25,98€) e o GFT 8. Hormonas e Medicamentos Usados no Tratamento das Doenças

Endócrinas (18,64€).

Os Medicamentos Usados no Tratamento de Intoxicações, registam a maior variação positiva PVP/EMB em

relação ao período homólogo (107%). O GFT que o segue na tendência é o das Vacinas e Imunoglobulinas

(10,8%) e o GFT 4. Sangue com 6,9% de acréscimo PVP/EMB.

29




Gráfico 4: Custo Médio em PVP por embalagem por GFT e respetiva variação em período homólogo

3.1.4 Análise Desagregada por Substância Activa (DCI)

A tabela 5 e a tabela 6 discriminam os principios ativos faturados na Região de Saúde de Lisboa e Vale do

Tejo, em volume e valor, respetivamente.

Existem dois medicamentos listados que não tem utilidade terapêutica reconhecida como a trimetazidina e o

ginkgo biloba.

Merece ainda atenção o volume de prescrição de medicamentos do grupo dos ansiolíticos, sedativos e

hipnóticos.

30




Tabela 5: Distribuição em Volume (Embalagens) do mercado do Medicamento em Ambulatório, por DCI em 2013 e em 2012

Ano 2013

DCI RNK EMB

Sinvastatina 1 1.299.403

Metformina 2 1.101.454

Omeprazol 3 1.038.642

Paracetamol 4 1.035.328

Ácido acetilsalicílico 5 970.521

Amoxicilina + Ácido clavulânico 6 915.657

Ibuprofeno 7 775.241

Alprazolam 8 712.364

Bisoprolol 9 610.705

Atorvastatina 10 605.097

Clopidogrel 11 590.463

Indapamida 12 571.020

Pantoprazol 13 525.057

Levotiroxina sódica 14 517.519

Beta-histina 15 515.778

Lorazepam 16 481.130

Gliclazida 17 479.543

Losartan + Hidroclorotiazida 18 473.956

Rosuvastatina 19 466.833

Zolpidem 20 444.751

Furosemida 21 442.516

Irbesartan + Hidroclorotiazida 22 436.941

Tansulosina 23 420.209

Trimetazidina 24 418.076

Bromazepam 25 397.512

Tramadol + Paracetamol 26 397.114

Perindopril 27 386.521

Azitromicina 28 381.149

Nebivolol 29 377.595

Diclofenac 30 365.830

Venlafaxina 31 363.921

Alopurinol 32 359.014

Diazepam 33 358.473

Metformina + Vildagliptina 34 349.316

Amlodipina 35 347.980

Nifedipina 36 336.853

Metamizol magnésico 37 334.662

Perindopril + Indapamida 38 333.628

Montelucaste 39 330.293

Sertralina 40 320.723

Esomeprazol 41 320.240

Metformina + Sitagliptina 42 309.594

Carvedilol 43 308.074

Lercanidipina 44 307.415

Glucosamina 45 305.632

Desloratadina 46 302.475

Fenofibrato 47 295.726

Fluoxetina 48 288.656

Ginkgo biloba 49 282.571

Valsartan + Hidroclorotiazida 50 280.161

Ano

DCI RNK EMB

Sinvastatina 1 1.235.676

Metformina 2 1.006.644

Paracetamol 3 990.702

Omeprazol 4 959.530

Ácido acetilsalicílico 5 884.146

Amoxicilina + Ácido clavulânico 6 862.989

Ibuprofeno 7 719.851

Trimetazidina 8 669.043

Alprazolam 9 661.254

Indapamida 10 562.832

Clopidogrel 11 545.264

Bisoprolol 12 522.906

Beta-histina 13 473.873

Lorazepam 14 455.709

Levotiroxina sódica 15 455.706

Pantoprazol 16 452.996

Atorvastatina 17 446.615

Losartan + Hidroclorotiazida 18 443.491

Gliclazida 19 438.897

Rosuvastatina 20 432.273

Furosemida 21 419.303

Irbesartan + Hidroclorotiazida 22 412.260

Zolpidem 23 405.904

Tansulosina 24 393.114

Bromazepam 25 375.867

Perindopril 26 367.096

Diclofenac 27 366.430

Tramadol + Paracetamol 28 354.652

Azitromicina 29 344.121

Diazepam 30 343.240

Amlodipina 31 327.097

Alopurinol 32 326.635

Nifedipina 33 326.002

Nebivolol 34 321.893

Venlafaxina 35 315.960

Montelucaste 36 310.973

Metformina + Vildagliptina 37 308.732

Perindopril + Indapamida 38 296.059

Sertralina 39 283.437

Desloratadina 40 280.923

Metamizol magnésico 41 278.491

Glucosamina 42 277.742

Valsartan + Hidroclorotiazida 43 275.877

Ginkgo biloba 44 275.448

Carvedilol 45 273.399

Metformina + Sitagliptina 46 272.568

Fluoxetina 47 267.741

Fenofibrato 48 266.414

Lercanidipina 49 261.828

Lansoprazol 50 258.206

2012

31




A análise dos medicamentos mais prescritos, em valor PVP, por DCI (tabela 6), permite-nos realçar que

vários medicamentos presentes na tabela em análise constituem a melhor opção custo-efetividade. São

disso exemplo a sinvastatina, a atorvastatina, a gliclazida, o irbesartan + hidroclorotiazida e o omeprazol.

Mencionam-se ainda medicamentos em que se identificaram alternativas terapêuticas com uma melhor

relação custo-efetividade, de que são exemplo: a rosuvastatina tem como melhor alternativa a

atorvastatina, a pregabalina pela gabapentina, a associação valsartan e hidroclorotiazida tem como melhor

alternativa o irbesartan e a hidroclorotiazida, o diclofenac e o metamizol magnésio tem como alternativa o

naproxeno, e as associações da metformina com a vildagliptina ou sitagliptina tem a alternativa mais efetiva

da metformina administrada com a gliclazida.

Estas alternativas terapêuticas são preconizadas nas Normas de Orientação Clínica da Direção Geral de

Saúde, assim como de alguns boletins, entretanto, publicados pela CFT da ARSLVT. São por esse motivo

normativas de prescrição para os clínicos e assumidas como normas de boa prática clínica.

32




Tabela 6:Distribuição em Valor (PVP-Euros) do mercado do Medicamento em Ambulatório, por DCI no ano de 2013. Alternativas

Terapêuticas.

Ano

DCI RNK PVP Alternativa Terapêutica

Rosuvastatina 1 20.781.057,80€ Atorvastatina (NOC DGS E BT CFT)

Metformina + Vildagliptina 2 19.009.776,94€ Metformina(isolada) + Gliclazida (isolada) (NOC DGS E BT CFT)

Metformina + Sitagliptina 3 15.259.409,89€ Metformina(isolada) + Gliclazida (isolada) (NOC DGS E BT CFT)

Pregabalina 4 12.143.047,15€ Gabapentina (NOC DGS e BT CFT)

Fluticasona + Salmeterol* 5 11.918.802,90€ Fluticasona + Salmeterol*

Montelucaste 6 10.503.088,36€ Montelucaste genérico (BT CFT)

Sinvastatina + Ezetimiba 7 9.443.045,28€ Atorvastatina (NOC DGS E BT CFT)

Quetiapina* 8 8.856.921,07€ Quetiapina*

Sitagliptina 9 8.186.679,93€ Metformina (NOC DGS E BT CFT)

Sinvastatina 10 7.555.948,88€ Sinvastatina

Escitalopram 11 7.317.224,06€ Citalopram

Valsartan + Hidroclorotiazida 12 7.280.363,92€ Irbesartan + Hidroclorotiazida genérico (NOC DGS)

Brometo de tiotrópio* 13 7.276.881,36€ Brometo de tiotrópio*

Amoxicilina + Ácido clavulânico* 14 7.165.080,27€ Amoxicilina*

Dabigatrano etexilato 15 7.118.900,93€ Varfarina (BT CFT)

Olmesartan medoxomilo + Hidroclorotiazida 16 6.919.210,17€ Irbesartan + Hidroclorotiazida genérico (NOC DGS)

Risperidona* 17 6.796.486,92€ Risperidona*

Omeprazol 18 6.755.709,46€ Omeprazol

Budesonida + Formoterol* 19 6.581.351,96€ Budesonida + Formoterol*

Memantina* 20 6.473.999,29€ Donepezilo*

Amlodipina + Valsartan 21 5.980.313,94€ Amlodipina (isolada) + Irbesartan (isolado) (NOC DGS)

Telmisartan + Hidroclorotiazida 22 5.888.244,01€ Irbesartan + Hidroclorotiazida genérico (NOC DGS)

Etoricoxib 23 5.881.932,57€ Naproxeno (NOC DGS)

Irbesartan + Hidroclorotiazida 24 5.782.137,24€ Irbesartan + Hidroclorotiazida

Amlodipina + Olmesartan medoxomilo 25 5.745.445,36€ Amlodipina (isolada) + Irbesartan (isolado) (NOC DGS)

Insulina glargina 26 5.432.781,42€ Insulina humana ou insulina isofânica (NOC DGS E BT CFT)

Atorvastatina 27 5.413.507,06€ Atorvastatina

Esomeprazol 28 5.208.234,32€ Omeprazol (NOC DGS)

Clopidogrel 29 5.033.831,35€ Clopidogrel

Rivastigmina* 30 4.734.865,68€ Donepezilo*

Glucosamina 31 4.496.134,95€ Sem Interesse Terapêutico

Ácido alendrónico + Colecalciferol 32 4.466.537,82€ Ácido alendrónico (isolado)+ Colecalciferol (isolado)

Perindopril 33 4.457.556,43€ Perindopril (NOC DGS)

Losartan + Hidroclorotiazida 34 4.428.587,39€ Losartan + Hidroclorotiazida (NOC DGS)

Olanzapina* 35 4.389.867,18€ Olanzapina*

Pitavastatina 36 4.386.271,27€ Sinvastatina (NOC DGS)

Metformina 37 4.269.157,60€ Metformina

Perindopril + Indapamida 38 4.229.247,03€ Perindopril (isolado) + Indapamida (isolada) (NOC DGS)

Ranelato de estrôncio** 39 3.977.424,03€ Ácido alendrónico (NOC DGS)

Candesartan + Hidroclorotiazida 40 3.944.591,00€ Irbesartan + Hidroclorotiazida genérico (NOC DGS)

Ivabradina 41 3.913.827,55€ Ivabradina

Pantoprazol 42 3.886.648,61€ Omeprazol (NOC DGS)

Enoxaparina sódica 43 3.873.743,29€ Nadroparina cálcica

Olmesartan medoxomilo 44 3.803.133,66€ Irbesartan (NOC DGS)

Venlafaxina* 45 3.616.224,41€ Venlafaxina*

Trimetazidina 46 3.596.611,48€ Não prescrever

Enalapril + Lercanidipina 47 3.574.144,27€ Amlodipina (isolada)+ Irbesartan (isolada) (NOC DGS)

Aripiprazol* 48 3.529.218,10€ Aripiprazol*

Beta-histina* 49 3.454.376,25€ Beta-histina*

Gliclazida 50 3.442.906,07€ Gliclazida (NOC DGS E BT CFT)

2013

33




NOC DGS – Norma de Orientação Clínica da Direção Geral de Saúde

BT CFT – Boletim Terapêutico da Comissão de Farmácia e Terapêutica

*DCI para os quais as alternativas propostas pela CFT da ARSLVT estão em projeto de trabalho.

**Protelos/Osseor, cuja DCI é o ranelato de estrôncio. Aviso de segurança publicado pela EMA (23/04/2013). Em 21/02/2014 após

reavaliação do beneficio-risco destes medicamentos, o CHMP concluiu que o beneficio-risco se mantem positivo e adotou opinião

positiva para manutenção dos medicamentos no mercado, com restrições de utilização adicionais e medidas de minimização do risco

cardiovascular. Apesar de ter concordado com a avaliação global do PRAC, o CHMP considerou que, quando não existam alternativas

terapêuticas, o risco cardiovascular pode ser minimizado, através de uma monitorização regular. Desta forma, o uso destes

medicamentos deve ser restrito a doentes com osteoporose que não possam ser tratados com outros medicamentos.

Adicionalmente, os doentes devem ser regularmente observados e o tratamento deve ser interrompido se surgirem problemas

cardíacos ou circulatórios, como angina ou hipertensão arterial não controlada. Estes medicamentos estão contraindicados em

doentes com historial de doenças cardíacas ou circulatórias, como acidente vascular cerebral (AVC) ou enfarte do miocárdio.

O quadro seguinte (tabela 7) exemplifica, apenas com o top 50 DCI, o custo de oportunidade na ARSLVT se

as alternativas terapêuticas aconselhadas fossem efetivamente assumidas pelo prescritor.

A metodologia aplicada, tal como já descrevemos anteriormente, apresenta um cenário no qual apenas 20%

do medicamento prescrito seria alterado pela sua alternativa mais custo-efetiva, com exceção dos

medicamentos sem interesse terapêutico em que se pressupõe a substituição em 80%.

Este ano, apoiados na evidência científica, consideramos como alternativas custo efetivas em relação à

rosuvastatina (estatina de alta intensidade) e à combinação sinvastatina + ezetimibe a atorvastatina

(estatina de alta intensidade). Aplicamos nestes casos 80% de substituição, para cálculo do custo de

oportunidade.

A tabela 7 contem uma coluna do potencial de poupança, atributo ideal, que resume o valor do custo de

oportunidade se a opção de prescrição fosse alterada em 80% pela alternativa mais custo-efetiva.

34




Tabela 7: Potencial de Poupança (PVP-Euros) do Top 50 mercado do Medicamento em Ambulatório, por DCI no ano de 2013

*DCI para os quais as alternativas propostas pela CFT da ARSLVT estão em projeto de trabalho.

**Protelos/Osseor, cuja DCI é ranelato de estrôncio tem um aviso de segurança da EMA de 23/04/2013 e consequente informação

de 21/02/2014 sobre a manutenção da sua comercialização sob restrições estritas de prescrição.

Ano

DCICusto de

Oportunidade

Potencial

PoupançaAlternativa Terapêutica

Rosuvastatina 11.346.916,280€ 14.183.645,349€ Atorvastatina (NOC DGS E BT CFT)

Metformina + Vildagliptina 2.651.090,85€ 13.255.454,262€ Metformina(isolada) + Gliclazida (isolada) (NOC DGS E BT CFT)

Metformina + Sitagliptina 2.130.172,50€ 10.650.862,483€ Metformina(isolada) + Gliclazida (isolada) (NOC DGS E BT CFT)

Pregabalina 1.353.399,40€ 6.766.997,008€ Gabapentina (NOC DGS e BT CFT)

Fluticasona + Salmeterol* 0,00€ 0,000€ Fluticasona + Salmeterol*

Montelucaste 0,00€ 0,000€ Montelucaste genérico (BT CFT)

Sinvastatina + Ezetimiba 5.666.109,69€ 7.082.637,118€ Atorvastatina (NOC DGS E BT CFT)

Quetiapina* 0,00€ 0,000€ Quetiapina*

Sitagliptina 4.987.025,64€ 6.233.782,054€ Metformina (NOC DGS E BT CFT)

Sinvastatina 0,00€ 0,000€ Sinvastatina

Escitalopram 419.049,04€ 2.095.245,216€ Citalopram

Valsartan + Hidroclorotiazida -255.149,16€ -1.275.745,801€ Irbesartan + Hidroclorotiazida genérico (NOC DGS)

Brometo de tiotrópio* 0,00€ 0,000€ Brometo de tiotrópio*

Amoxicilina + Ácido clavulânico* 468.329,54€ 2.341.647,684€ Amoxicilina*

Dabigatrano etexilato 1.081.899,77€ 5.409.498,845€ Varfarina (BT CFT)

Olmesartan medoxomilo + Hidroclorotiazida 893.772,01€ 4.468.860,061€ Irbesartan + Hidroclorotiazida genérico (NOC DGS)

Risperidona* 0,00€ 0,000€ Risperidona*

Omeprazol 0,00€ 0,000€ Omeprazol

Budesonida + Formoterol* 0,00€ 0,000€ Budesonida + Formoterol*

Memantina* 792.128,68€ 3.960.643,397€ Donepezilo*

Amlodipina + Valsartan 698.995,87€ 3.494.979,339€ Amlodipina (isolada) + Irbesartan (isolado) (NOC DGS)

Telmisartan + Hidroclorotiazida 432.303,70€ 2.161.518,522€ Irbesartan + Hidroclorotiazida genérico (NOC DGS)

Etoricoxib 811.121,75€ 4.055.608,755€ Naproxeno (NOC DGS)

Irbesartan + Hidroclorotiazida 0,00€ 0,000€ Irbesartan + Hidroclorotiazida

Amlodipina + Olmesartan medoxomilo 711.091,79€ 3.555.458,945€ Amlodipina (isolada) + Irbesartan (isolado) (NOC DGS)

Insulina glargina 473.820,68€ 2.369.103,386€ Insulina humana ou insulina isofânica (NOC DGS E BT CFT)

Atorvastatina 0,00€ 0,000€ Atorvastatina

Esomeprazol 502.432,51€ 2.512.162,568€ Omeprazol (NOC DGS)

Clopidogrel 0,00€ 0,000€ Clopidogrel

Rivastigmina* 603.860,71€ 3.019.303,551€ Donepezilo*

Glucosamina 899.226,99€ 4.496.134,950€ Sem Interesse Terapêutico

Ácido alendrónico + Colecalciferol 400.318,78€ 2.001.593,920€ Ácido alendrónico (isolado)+ Colecalciferol (isolado)

Perindopril 0,00€ 0,000€ Perindopril (NOC DGS)

Losartan + Hidroclorotiazida 0,00€ 0,000€ Losartan + Hidroclorotiazida (NOC DGS)

Olanzapina* 0,00€ 0,000€ Olanzapina*

Pitavastatina 562.228,74€ 2.811.143,712€ Sinvastatina (NOC DGS)

Metformina 0,00€ 0,000€ Metformina

Perindopril + Indapamida -697.061,44€ -3.485.307,191€ Perindopril (isolado) + Indapamida (isolada) (NOC DGS)

Ranelato de estrôncio** 561.319,98€ 2.806.599,888€ Ácido alendrónico (NOC DGS)

Candesartan + Hidroclorotiazida -183.736,21€ -918.681,067€ Irbesartan + Hidroclorotiazida genérico (NOC DGS)

Ivabradina 0,00€ 0,000€ Ivabradina

Pantoprazol 254.192,86€ 1.270.964,321€ Omeprazol (NOC DGS)

Enoxaparina sódica 145.104,21€ 725.521,058€ Nadroparina cálcica

Olmesartan medoxomilo 473.083,67€ 2.365.418,346€ Irbesartan (NOC DGS)

Venlafaxina* 0,00€ 0,000€ Venlafaxina*

Trimetazidina 2.877.289,18€ 3.596.611,480€ Não prescrever

Enalapril + Lercanidipina 207.779,16€ 1.038.895,789€ Amlodipina (isolada)+ Irbesartan (isolada) (NOC DGS)

Aripiprazol* 0,00€ 0,000€ Aripiprazol*

Beta-histina* 0,00€ 0,000€ Beta-histina*

Gliclazida 0,00€ 0,000€ Gliclazida (NOC DGS E BT CFT)

Total do Potencial de Poupança no TOP 50 41.268.117,190€ 113.050.557,947€

2013

35




A tabela 8, do TOP 50 por substância ativa valorizada através dos encargos do SNS, é muito semelhante à

organizada por PVP, distinguindo-se na ordenação das substâncias ativas, que reflete as diferentes

percentagens de comparticipação: 37%, 69%, 90% e 100%.

Tabela 8: Distribuição em Valor (SNS-Euros) do medicamento em Ambulatório, por DCI no ano de 2013

Ano 2013

DCI RNK SNS

Metformina + Vildagliptina 1 17.234.302,56€

Metformina + Sitagliptina 2 13.825.548,79€

Pregabalina 3 11.029.673,12€

Fluticasona + Salmeterol 4 8.673.647,81€

Rosuvastatina 5 8.453.609,36€

Sitagliptina 6 7.432.255,39€

Quetiapina 7 7.297.940,58€

Montelucaste 8 6.420.419,98€

Risperidona 9 6.036.684,73€

Brometo de tiotrópio 10 5.393.463,43€

Insulina glargina 11 5.383.639,27€

Valsartan + Hidroclorotiazida 12 5.324.844,95€

Dabigatrano etexilato 13 5.240.055,27€

Olmesartan medoxomilo + Hidroclorotiazida 14 5.072.981,64€

Amoxicilina + Ácido clavulânico 15 5.018.338,48€

Budesonida + Formoterol 16 4.706.452,05€

Amlodipina + Valsartan 17 4.380.118,57€

Telmisartan + Hidroclorotiazida 18 4.292.191,23€

Amlodipina + Olmesartan medoxomilo 19 4.220.667,45€

Sinvastatina + Ezetimiba 20 3.809.438,14€

Memantina 21 3.329.850,95€

Ácido alendrónico + Colecalciferol 22 3.317.488,88€

Insulina detemir 23 3.298.408,59€

Aripiprazol 24 3.172.564,66€

Glucosamina 25 3.112.867,40€

Olanzapina 26 2.986.026,48€

Metformina 27 2.983.260,25€

Ranelato de estrôncio 28 2.951.667,22€

Ivabradina 29 2.888.423,97€

Perindopril 30 2.845.668,08€

Enoxaparina sódica 31 2.821.611,59€

Olmesartan medoxomilo 32 2.762.448,43€

Gliclazida 33 2.740.823,43€

Perindopril + Indapamida 34 2.647.351,48€

Clopidogrel 35 2.556.960,73€

Enalapril + Lercanidipina 36 2.506.546,60€

Etoricoxib 37 2.433.131,77€

Messalazina 38 2.416.630,16€

Losartan + Hidroclorotiazida 39 2.376.908,93€

Escitalopram 40 2.343.525,70€

Nifedipina 41 2.266.857,81€

Perindopril + Amlodipina 42 2.251.331,61€

Irbesartan + Hidroclorotiazida 43 2.228.568,73€

Insulina aspártico (solúvel + protamina) 44 2.186.515,00€

Insulina humana (isofânica) 45 2.129.462,36€

Rivastigmina 46 2.025.006,59€

Omeprazol 47 2.021.474,94€

Ácido valpróico 48 1.981.847,22€

Trimetazidina 49 1.970.343,89€

Timolol + Dorzolamida 50 1.964.521,03€

36




A tabela 9 permite analisar as marcas comerciais com maior valor no mercado de medicamentos (PVP) da área de influência da ARSLVT. A comparação mostra o aumento de penetração no mercado da Lyrica®, Inegy®, Pradaxa®, Olsar Plus®, Procloran®, Lantus®, Levemir®, Abilify®, Seroquel® SR e do Risperdal Consta® Tabela 9: Distribuição em Valor (PVP-Euros) do mercado de Medicamentos em Ambulatório, por Marca Comercial no ano 2013 e no ano homólogo.

Ano 2013

MEDICAMENTOS RNK PVP

Lyrica 1 12.143.047,15

Crestor 10 Mg 2 11.365.455,07

Janumet 3 10.782.310,00

Eucreas 4 10.302.176,39

Singulair 5 9.228.671,51

Inegy 6 7.978.305,48

Pradaxa 7 7.118.900,93

Januvia 8 6.350.529,44

Spiriva 9 6.244.253,33

Olsar Plus 10 5.839.585,28

Lantus 11 5.432.781,42

Risperdal Consta 12 5.387.498,44

Seroquel Sr 13 5.301.406,99

Zomarist 14 5.018.685,99

Zolnor 15 4.005.529,87

Fosavance 16 3.963.549,84

Seretaide Diskus 17 3.940.262,97

Coaprovel 18 3.915.123,33

Procoralan 19 3.913.827,55

Lovenox 20 3.873.743,29

Symbicort Turbohaler 21 3.794.744,31

Icandra 22 3.688.914,56

Copalia 23 3.653.631,78

Visacor 10 Mg 24 3.556.073,56

Abilify 25 3.529.218,10

Co-Diovan 160 Mg/ 12,5 Mg 26 3.347.755,63

Brisomax Diskus 27 3.333.774,50

Levemir 28 3.322.512,38

Pritorplus 29 3.321.802,98

Cymbalta 30 3.289.112,09

Exxiv 31 3.214.746,18

Cipralex 32 3.164.714,60

Velmetia 33 2.913.231,10

Coveram 34 2.898.231,26

Adalat Cr 35 2.881.865,19

Valdoxan 36 2.783.465,73

Livazo 37 2.757.924,37

Sedoxil 38 2.621.970,09

Micardisplus 39 2.563.346,91

Crestor 5 Mg 40 2.537.918,47

Ebixa 41 2.516.012,48

Nasomet 42 2.504.448,28

Ezetrol 43 2.374.527,78

Combodart 44 2.363.308,64

Exforge 45 2.326.682,16

Zanipress 46 2.325.691,05

Cosopt 47 2.318.500,35

Exelon 48 2.317.048,98

Diovan 49 2.252.894,00

Protelos 50 2.245.065,50

Ano

MEDICAMENTOS RNK PVP

Crestor 10 mg 1 10.548.018,77 €

Janumet 2 7.808.790,63 €

Eucreas 3 6.936.203,48 €

Coaprovel 4 6.520.710,74 €

Januvia 5 6.491.854,98 €

Singulair 6 6.142.046,19 €

Spiriva 7 5.592.051,18 €

Inegy 8 5.190.426,48 €

Zyprexa Velotab 9 5.105.516,54 €

Cipralex 10 5.087.938,46 €

Lyrica 11 3.886.537,22 €

Co-Diovan 160 mg/ 12,5 mg 12 3.769.647,02 €

Olsar Plus 13 3.641.572,75 €

Visacor 10 mg 14 3.573.718,33 €

Cipralex 15 3.442.475,67 €

Bonviva 16 3.441.598,62 €

Zolnor 17 3.247.107,82 €

Lantus 18 3.213.129,45 €

Vastarel LM 19 3.206.158,44 €

Zomarist 20 3.165.741,83 €

Lyrica 21 3.095.843,04 €

Cymbalta 22 3.084.840,79 €

Symbicort Turbohaler 23 3.018.297,86 €

Pradaxa 24 2.970.124,98 €

Hytacand 16 mg 25 2.942.806,30 €

Levemir 26 2.931.265,68 €

Ebixa 27 2.909.575,39 €

Fosavance 28 2.700.516,08 €

Risperdal Consta 29 2.614.138,91 €

Xalatan 30 2.579.375,68 €

Icandra 31 2.530.673,54 €

Valdoxan 32 2.503.722,62 €

Protelos 33 2.381.737,79 €

Adalat CR 34 2.331.517,44 €

Sedoxil 35 2.330.466,15 €

Seretaide Diskus 36 2.266.175,74 €

Nasomet 37 2.217.368,70 €

Copalia 38 2.188.691,06 €

Crestor 5 mg 39 2.183.533,92 €

Procoralan 40 2.169.660,48 €

Eucreas 41 2.152.156,54 €

Atacand 42 2.135.583,38 €

Velmetia 43 2.116.431,51 €

Singulair 44 2.115.023,80 €

Amizal 45 2.063.316,06 €

Zyprexa Velotab 46 2.049.294,90 €

PritorPlus 47 2.047.202,63 €

NovoMix 30 Penfill 48 2.045.266,67 €

Axura 49 2.020.630,46 €

Ezetrol 50 1.970.722,87 €

2012

37




Da leitura da tabela 10 pode inferir-se que as opções terapêuticas mais onerosas dispõem de alternativas terapêuticas custo-efetivas que poderiam constituir-se como estratégias de aprofundamento do potencial de racionalidade terapêutica e de sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde, se adoptadas.

Tabela 10: Distribuição em Valor (SNS-Euros) do mercado de Medicamentos em Ambulatório, por Marca Comercial no ano de 2013 e período homólogo.

Ano 2013

MEDICAMENTOS RNK SNS

Lyrica 1 11.029.673,12€

Janumet 2 9.772.853,31€

Eucreas 3 9.335.307,07€

Januvia 4 5.767.838,98€

Singulair 5 5.498.127,66€

Lantus 6 5.383.639,27€

Pradaxa 7 5.240.055,27€

Risperdal Consta 8 4.918.260,58€

Seroquel Sr 9 4.733.519,28€

Crestor 10 Mg 10 4.636.708,01€

Spiriva 11 4.632.187,73€

Zomarist 12 4.559.325,51€

Olsar Plus 13 4.284.492,41€

Icandra 14 3.339.669,98€

Levemir 15 3.298.408,59€

Inegy 16 3.207.417,85€

Abilify 17 3.172.564,66€

Zolnor 18 2.942.997,23€

Fosavance 19 2.939.145,48€

Procoralan 20 2.888.423,97€

Seretaide Diskus 21 2.853.786,33€

Lovenox 22 2.821.611,59€

Symbicort Turbohaler 23 2.690.265,24€

Copalia 24 2.681.037,04€

Velmetia 25 2.631.737,83€

Co-Diovan 160 Mg/ 12,5 Mg 26 2.446.727,49€

Brisomax Diskus 27 2.427.103,63€

Pritorplus 28 2.411.696,19€

Novomix 30 Penfill 29 2.186.515,00€

Adalat Cr 30 2.136.004,88€

Coveram 31 2.100.317,85€

Micardisplus 32 1.878.250,47€

Cosopt 33 1.878.182,35€

Invega 34 1.871.607,83€

Daivobet 35 1.788.562,50€

Xalatan 36 1.727.206,70€

Exforge 37 1.699.081,53€

Protelos 38 1.667.209,49€

Xelevia 39 1.664.416,41€

Diplexil-R 40 1.661.319,98€

Diovan 41 1.645.194,14€

Diamicron Lm 60 Mg 42 1.642.633,57€

Stalevo 43 1.635.947,72€

Zanipress 44 1.615.990,16€

Insulatard Penfill 45 1.571.798,48€

Azilect 46 1.562.477,44€

Maizar Diskus 47 1.547.325,19€

Tromalyt 150 Mg 48 1.537.212,76€

Seretaide Inalador 49 1.485.105,09€

Visacor 10 Mg 50 1.449.686,29€

Ano

MEDICAMENTOS RNK SNS

Janumet 1 7.044.204,06€

Eucreas 2 6.215.859,86€

Januvia 3 5.877.679,37€

Coaprovel 4 4.516.264,22€

Singulair 5 4.425.899,43€

Crestor 10 mg 6 4.298.142,72€

Zyprexa Velotab 7 4.285.954,25€

Spiriva 8 4.151.853,00€

Lyrica 9 3.522.811,88€

Lantus 10 3.176.632,44€

Levemir 11 2.899.662,11€

Zomarist 12 2.858.665,02€

Lyrica 13 2.802.949,33€

Co-Diovan 160 mg/ 12,5 mg 14 2.743.758,86€

Olsar Plus 15 2.662.438,79€

Bonviva 16 2.439.589,07€

Zolnor 17 2.382.913,95€

Xalatan 18 2.328.131,03€

Risperdal Consta 19 2.327.287,53€

Icandra 20 2.283.726,03€

Pradaxa 21 2.173.355,88€

Hytacand 16 mg 22 2.149.308,42€

Symbicort Turbohaler 23 2.142.592,49€

Inegy 24 2.088.802,24€

Cipralex 25 2.064.200,03€

NovoMix 30 Penfill 26 2.022.451,20€

Fosavance 27 1.997.311,57€

Vastarel LM 28 1.982.071,49€

Eucreas 29 1.927.475,84€

Velmetia 30 1.911.804,36€

Protelos 31 1.772.646,64€

Janumet 32 1.764.053,35€

Xelevia 33 1.760.017,32€

Zyprexa Velotab 34 1.734.552,70€

Adalat CR 35 1.723.459,72€

Insulatard Penfill 36 1.655.438,47€

Seretaide Diskus 37 1.633.607,42€

Copalia 38 1.601.688,21€

Procoralan 39 1.597.151,90€

Atacand 40 1.547.597,10€

Cosopt 41 1.543.450,24€

PritorPlus 42 1.488.535,66€

Seroquel SR 43 1.462.053,31€

Visacor 10 mg 44 1.458.359,75€

Singulair 45 1.453.414,44€

Diamicron LM 60 mg 46 1.447.898,31€

Abilify 47 1.431.573,51€

Tromalyt 150 mg 48 1.401.604,41€

Cipralex 49 1.400.605,47€

Osseor 50 1.389.187,15€

2012

38




3.2 Análise do Consumo de Medicamentos nos Diversos Contextos de

Prestação de Cuidados de Saúde na ARSLVT

Os medicamentos faturados na área de influência da ARSLVT provêm de diversos contextos de prestação de

cuidados de saúde: Agrupamentos de Centros de Saúde, Hospitais do SNS, Hospitais Privados, Cuidados

Continuados, Centros de Apoio à Toxicodependência, Médicos Contratados, Centros de Hemodiálise,

Serviços Prisionais, Postos Empresa, Instituições Privadas de Solidariedade Social (IPSS), Serviços de

Assistência Médico-Social (SAMS), Médicos no Privado, Institutos e Serviços do Ministério da Saúde e

Outros.

Desde 1 de abril de 2013 que o financiamento das comparticipações do Estado nos medicamentos

dispensados a beneficiários da ADSE, ADM, SAD PSP e SAD GNR passou a ser encargo do Serviço Nacional de

Saúde. Esta realidade cria um viés nas análises de comparação em período homólogo nos contextos de

prescrição privados, que deve ser ponderada sempre que se trate dados em que se comparam períodos

homólogos.

Em 2013 são os ACES os responsáveis pela maior fatia na despesa com medicamentos faturados (49,2%),

seguindo-se os médicos no exercício privado (27,7%) e os hospitais do SNS (17,4%) (tabela 11).

O valor faturado à ARSLVT na comparticipação de medicamentos aumentou 0,5% face ao período homólogo

(podendo refletir a inclusão desde abril de 2013 dos beneficiários dos subsistemas públicos).

Os contextos com maior PVP por embalagem são os Médicos Contratados (21,61€) e os Centros de

Hemodiálise (16,77€).

Tabela 11: Valor (PVP e SNS), volume (embalagens) e indicador PVP/Emb para 2013 e respetivas variações homólogas para os diferentes contextos de prestação de cuidados de saúde na ARSLVT.

Ano

TIPO INST PRESC PVP SNS EMB PVP/EMB PVP SNS EMB PVP/EMB

CENTROS SAUDE 333.454.096,16€ 209.122.015,09€ 28.071.847 11,88 € -6,4% -6,9% 0,3% -6,7%

MÉDICOS NO EXERCÍCIO PRIVADO 188.156.448,75€ 104.863.234,05€ 14.479.638 12,99 € 18,7% 17,2% 28,3% -7,5%

HOSPITAIS 117.665.704,48€ 79.691.827,95€ 8.459.904 13,91 € -1,3% -0,6% 5,5% -6,5%

IPSS - SOLIDARIEDADE SOCIAL 21.556.058,97€ 14.883.225,19€ 1.585.577 13,60 € 22,6% 20,6% 30,4% -6,0%

SAMS - ASSISTÊNCIA MÉDICO-SOCIAL 7.201.903,54€ 3.742.386,58€ 552.173 13,04 € 1,4% 0,0% 8,2% -6,3%

POSTO EMPRESA 5.803.460,01€ 3.018.908,89€ 474.685 12,23 € 1,8% 0,6% 10,7% -8,0%

INSTITUTOS/SERVIÇOS MINISTÉRIO SAÚDE 1.831.696,96€ 1.232.578,95€ 147.261 12,44 € 20,5% 21,7% 21,5% -0,8%

CENTROS APOIO À TOXICODEPENDENCIA 1.474.626,33€ 870.097,53€ 124.305 11,86 € -3,9% -4,3% 11,6% -13,9%

SERVIÇOS PRISIONAIS 418.250,81€ 314.528,72€ 29.997 13,94 € -2,6% -2,9% 14,5% -14,9%

OUTROS 274.822,22€ 187.533,45€ 23.459 11,72 € -10,8% -0,7% -46,1% 65,6%

HOSPITAIS PRIVADOS 149.163,88€ 81.992,36€ 10.891 13,70 € 53,2% 51,5% 51,3% 1,3%

CENTROS HEMODIÁLISE 1.458,64€ 564,25€ 87 16,77 € -80,3% -88,2% -85,8% 38,2%

MÉDICOS CONTRATADOS 105.842,25€ 60.498,39€ 4.898 21,61 € 3896,6% 4088,2% 2067,3% 84,4%

UNIDADE CUIDADOS CONTINUADOS 242,44€ 140,35€ 33 7,35 € -31,5% -27,1% 57,1% -56,4%

Total ARSLVT 678.093.775,44€ 418.069.531,75€ 53.964.755 13,36€ 1,5% 0,5% 8,5% 4,5%

2013 Variação Homóloga

39




3.2.1 Análise dos Medicamentos faturados nos ACES

Os 15 ACES existentes na ARSLVT representaram o contexto com maior relevância na ARSLVT, com cerca de

333 milhões de euros em PVP.

A análise do consumo de medicamentos nos ACES no ano de 2013 demonstrou um aumento em número de

embalagens (0,3%), uma diminuição do valor em SNS (-6,9%), em PVP (-6,4%), e em custo médio PVP por

embalagem (-6,7%), face ao período homólogo de 2012.

Em relação à variação do valor de PVP (gráfico 5), o ACES Lisboa Norte obteve a maior descida (-17,4%) e o

ACES Arrábida a menor variação (-3,9%).

Gráfico 5: Valores faturados PVP de medicamentos e variação PVP por ACES da ARSLVT em período homólogo

Quando se analisa o número de embalagens faturadas (gráfico 6), verifica-se um aumento significativo para

o ACES Arrábida (3,8%), Arco Ribeirinho (2,7%) e para o ACES Almada-Seixal (1,1%). E um decréscimo

expressivo no ACES Lisboa Norte (-11%).

Gráfico 6: Volume de embalagens faturadas por ACES da ARSLVT no período homólogo e respetiva variação

40




O valor de PVP por embalagem (gráfico 7) diminuiu em todos os ACES, sendo esta variação maior no Oeste

Norte (-8%) e menor no ACES Oeste Sul (-5,6%), sendo o ACES Arrábida o que apresenta o maior custo em

PVP por embalagem (12,7€). O menor valor pertence ao ACES Almada-Seixal, com 11,31€ por embalagem.

Gráfico 7: Indicador do Custo Médio por embalagem nos ACES da ARSLVT e variação do custo médio em período homólogo

Constata-se que em todos os ACES o encargo financeiro com medicamentos não genéricos é muito maior

que com medicamentos genéricos (gráfico 8).

Em valor, no ano 2013, correspondem a medicamentos genéricos 24,5%, proporção superior à do período

homólogo que foi de 23,5%.

Ainda assim, é de referir, que as variações homólogas dos valores PVP foram negativas para medicamentos

não genéricos em todos os ACES da ARSLVT. E apenas 4 ACES registaram variações homólogas negativas no

PVP dos medicamentos genéricos, ACES Lisboa Norte (-7,7%), ACES Estuário do Tejo (-1,2%), ACES Lezíria (-

1,2% e ACES Lisboa Central (-1,1%).

Em PVP, os medicamentos genéricos dos ACES representam, no período em análise, cerca de 40 milhões de

euros do total do mercado e os não genéricos 123 milhões de euros.

Gráfico 8: Valores faturados (PVP) e variação PVP de medicamentos genéricos e não genéricos por ACES da ARSLVT em período homólogo.

41




Em volume, verifica-se um aumento da proporção de genéricos para os 42,9%, valor superior ao limite

superior da meta indicada no QUAR de 2013 (39% +/-2%). O ACES Almada-Seixal apresenta o maior rácio de

medicamentos genéricos dispensados face a não genéricos (48%) e o ACES Médio Tejo o rácio inferior

(39,8%).

Em relação à variação homóloga, pode observar-se que o número de embalagens de medicamentos

genéricos dispensados entre janeiro e dezembro de 2013 aumentou de uma forma consistente em todos os

ACES à excepção do ACES Lisboa Norte (-0,9%); o ACES Arrábida apresenta a maior subida, com 17,5% e o

ACES Estuário do Tejo a menor com 7,6% (gráfico 9). No que respeita aos medicamentos não genéricos, o

número de embalagens vendidas durante o ano de 2013 foi inferior para todos os ACES, o ACES Arrábida,

teve o menor decréscimo aproximadamente -4,1% no período homólogo; o ACES Lisboa Norte apresenta a

maior descida, com -17,2%.

Gráfico 9: Volume de embalagens e variação de medicamentos genéricos e não genéricos por ACES da ARSLVT em período homólogo

O custo médio em PVP por embalagem dos medicamentos genéricos nos ACES da ARSLVT, reduziu em 8,3%

no período de janeiro a dezembro de 2013 relativamente ao período homólogo.

O ACES Arrábida apresentou o maior custo, com o valor 7,19€ por embalagem, enquanto o valor mais baixo

pertence ao ACES Almada-Seixal, com o custo por embalagem de 6,69€ (gráfico 10). No que se refere aos

medicamentos não genéricos, o custo médio por embalagem decresceu nos ACES, com oscilações negativas

entre os -1% e -4%, sendo o valor mais alto por embalagem pertencente ao ACES Arrábida (16,57€) e o mais

baixo ao ACES Lisboa Central (14,69€).

42




Gráfico 10: Custo médio em PVP por embalagem de medicamentos genéricos e não genéricos por ACES da ARSLVT em período homólogo.

Em relação ao custo médio dos medicamentos em PVP por utilizador, o ACES Loures-Odivelas apresenta o

valor mais baixo (121,33€) e o ACES Médio Tejo o custo mais elevado (168,53€). Este indicador apresenta

uma diminuição generalizada nos ACES. Destaque para o ACES Lisboa Norte (-17,4%), que apresenta o maior

decréscimo, e para o ACES Almada-Seixal com o menor (-3,8%) (gráfico 11).

Em relação ao custo médio dos medicamentos em PVP por consulta (gráfico 11), o ACES Oeste Norte

apresenta o valor do indicador mais baixo (32,16€) da ARSLVT e o ACES Oeste Sul o custo médio mais

elevado (43,83€).

A variação do custo médio dos medicamentos por consulta é negativa na generalidade dos ACES, desde a

menor variação no ACES Lezíria (-0,1%) até à maior no ACES Lisboa Norte (-9,4%).

Os ACES que aumentaram o custo médio PVP por consulta em 2013 foram os seguintes: Oeste Sul (15,8%),

Arrábida (8,1%), Almada-Seixal (4,9%), Cascais (4,7%) e Sintra (4%).

43




Gráfico 11: Custo médio em PVP por utilizador e Custo médio em PVP por consulta por ACES da ARSLVT em período homólogo.

44




3.2.1.1 Análise Desagregada nos ACES por Substância Activa (DCI) em Volume, Valor e Indicador

Custo Médio em PVP por Embalagem

Tal como na análise global da ARSLVT, a discriminação pelos ACES, através das tabelas 12 a 26, análise por

volume, constata que o perfil de prescrição possui relativa concordância com as orientações de boa prática

clínica.

De igual forma, encontram-se nas listas Top 10 DCI/ volume em apreciação, algumas substâncias ativas com

alternativas terapêuticas com melhor rácio custo-efetividade.

Os medicamentos que implicam uma alocação mais elevada de recursos económicos são a rosuvastatina, os

antidiabéticos orais em associação (a metformina e um iDPP-4) ou isolados (sitagliptina), seguido dos anti-

hipertensores em associação (ARAs e tíazidas) e a pregabalina. Verifica-se que praticamente todos os

medicamentos que ocupam o Top 10 por valor apresentam no mercado diferentes alternativas mais custo

efetivas.

Tabela 12: Top 10 DCI valor (PVP); Top 10 DCI volume (embalagens) e indicador PVP/EMB no ACES Lisboa Norte, para o ano 2013

DCI PVP RNK PVP/EMB DCI EMB RNK PVP/EMB

Rosuvastatina 765.507,21€ 1 44,95€ Sinvastatina 56.492 1 5,82€

Metformina + Vildagliptina 720.165,57€ 2 54,44€ Omeprazol 46.478 2 6,25€

Metformina + Sitagliptina 457.037,70€ 3 49,46€ Metformina 43.609 3 3,87€

Sinvastatina 328.934,82€ 4 5,82€ Ácido acetilsalicílico 34.809 4 2,14€

Fluticasona + Salmeterol 325.361,92€ 5 51,51€ Paracetamol 29.249 5 2,21€

Olmesartan medoxomilo + Hidroclorotiazida 322.960,59€ 6 35,33€ Indapamida 22.532 6 4,94€

Valsartan + Hidroclorotiazida 315.636,47€ 7 26,46€ Alprazolam 20.612 7 4,51€

Pregabalina 307.908,46€ 8 50,12€ Bisoprolol 20.430 8 4,91€

Sitagliptina 301.420,76€ 9 46,04€ Beta-histina 19.754 9 6,61€

Omeprazol 290.313,85€ 10 6,25€ Atorvastatina 19.245 10 9,28€

TOTAL ACES Lisboa Norte 18.679.615,03€ 11,61€ TOTAL ACES Lisboa Norte 1.608.933 11,61€

2013

Lisboa Norte

VALOR VOLUME

45




Tabela 13: Top 10 DCI valor (PVP); Top 10 DCI volume (embalagens) e indicador PVP/EMB no ACES Lisboa Central, para o ano 2013

Tabela 14: Top 10 DCI valor (PVP); Top 10 DCI volume (embalagens) e indicador PVP/EMB no ACES Lisboa Ocidental e Oeiras, para o ano 2013

Tabela 15: Top 10 DCI valor (PVP); Top 10 DCI volume (embalagens) e indicador PVP/EMB no ACES Cascais, para o ano 2013



Metformina + Sitagliptina 760.849,15€ 2 49,28€ Omeprazol 58.913 2 6,35€

Metformina + Vildagliptina 609.544,17€ 3 54,30€ Metformina 54.310 3 3,94€

Sitagliptina 421.316,93€ 4 46,27€ Ácido acetilsalicílico 41.901 4 2,14€

Sinvastatina 406.131,69€ 5 5,82€ Paracetamol 33.417 5 2,22€

Fluticasona + Salmeterol 382.337,97€ 6 51,05€ Beta-histina 29.405 6 6,68€

Valsartan + Hidroclorotiazida 380.264,97€ 7 26,10€ Losartan + Hidroclorotiazida 27.695 7 9,59€

Omeprazol 374.237,86€ 8 6,35€ Indapamida 26.946 8 5,01€

Sinvastatina + Ezetimiba 334.488,64€ 9 50,49€ Alprazolam 26.944 9 4,45€

Olmesartan medoxomilo + Hidroclorotiazida 327.981,38€ 10 35,38€ Trimetazidina 25.760 10 8,59€

TOTAL ACES Lisboa Central 22.564.657,39€ 11,41€ TOTAL ACES Lisboa Central 1.978.342 11,41€

2013

Lisboa Central

VALOR VOLUME



Metformina + Vildagliptina 586.359,13€ 2 54,29€ Metformina 45.134 2 3,80€


Fluticasona + Salmeterol 380.296,39€ 4 50,83€ Ácido acetilsalicílico 34.547 4 2,14€

Sinvastatina 305.825,89€ 5 5,59€ Indapamida 28.154 5 4,84€

Pregabalina 296.863,28€ 6 49,19€ Perindopril 24.303 6 11,20€

Sitagliptina 286.411,82€ 7 45,44€ Paracetamol 22.431 7 2,17€

Valsartan + Hidroclorotiazida 273.384,70€ 8 25,54€ Bisoprolol 22.017 8 4,89€

Perindopril 272.136,87€ 9 11,20€ Clopidogrel 21.732 9 8,40€

Sinvastatina + Ezetimiba 268.727,93€ 10 50,15€ Atorvastatina 20.228 10 9,34€

TOTAL ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 18.949.048,54€ 12,10€ TOTAL ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 1.566.331 12,10€

2013

Lisboa Ocidental e Oeiras

VALOR VOLUME




Metformina + Vildagliptina 423.993,99€ 3 54,34€ Atorvastatina 24.607 3 9,02€

Fluticasona + Salmeterol 295.645,17€ 4 50,53€ Omeprazol 24.381 4 6,81€

Sinvastatina + Ezetimiba 263.774,90€ 5 50,29€ Ácido acetilsalicílico 22.438 5 2,14€


Dabigatrano etexilato 236.428,69€ 7 82,75€ Bisoprolol 20.954 7 5,01€

Valsartan + Hidroclorotiazida 228.602,99€ 8 25,62€ Paracetamol 17.739 8 2,17€

Atorvastatina 221.947,75€ 9 9,02€ Clopidogrel 16.478 9 8,51€

Sitagliptina 219.768,30€ 10 46,11€ Irbesartan + Hidroclorotiazida 15.868 10 12,86€

TOTAL ACES Cascais 14.725.147,34€ 12,13€ TOTAL ACES Cascais 1.213.932 12,13€

2013

Cascais

VALOR VOLUME

46




Tabela 16: Top 10 DCI valor (PVP); Top 10 DCI volume (embalagens) e indicador PVP/EMB no ACES Amadora, para o ano 2013

Tabela 17: Top 10 DCI valor (PVP); Top 10 DCI volume (embalagens) e indicador PVP/EMB no ACES Sintra, para o ano 2013

Tabela 18: Top 10 DCI valor (PVP); Top 10 DCI volume (embalagens) e indicador PVP/EMB no ACES Loures-Odivelas, para o ano 2013


Metformina + Vildagliptina 556.052,57€ 1 54,32€ Sinvastatina 42.405 1 5,60€


Rosuvastatina 436.968,79€ 3 44,09€ Ácido acetilsalicílico 31.255 3 2,14€

Fluticasona + Salmeterol 277.797,87€ 4 50,62€ Omeprazol 29.013 4 6,29€

Pregabalina 246.690,22€ 5 49,73€ Paracetamol 19.979 5 2,22€

Olmesartan medoxomilo + Hidroclorotiazida 243.185,08€ 6 35,34€ Atorvastatina 19.558 6 8,52€

Sitagliptina 238.674,42€ 7 45,75€ Indapamida 19.307 7 4,82€

Sinvastatina 237.561,37€ 8 5,60€ Bisoprolol 17.636 8 4,96€

Amlodipina + Olmesartan medoxomilo 233.345,30€ 9 45,62€ Clopidogrel 14.841 9 8,28€

Telmisartan + Hidroclorotiazida 224.769,81€ 10 21,79€ Beta-histina 14.675 10 6,55€

TOTAL ACES Amadora 13.619.361,91€ 11,71€ TOTAL ACES Amadora 1.162.914 11,71€

2013

Amadora

VALOR VOLUME


Metformina + Vildagliptina 1.087.127,21€ 1 54,42€ Sinvastatina 73.084 1 5,68€

Rosuvastatina 967.123,02€ 2 44,61€ Metformina 62.408 2 3,82€

Metformina + Sitagliptina 915.415,58€ 3 49,31€ Ácido acetilsalicílico 58.236 3 2,14€

Olmesartan medoxomilo + Hidroclorotiazida 565.466,95€ 4 35,32€ Omeprazol 51.602 4 6,07€

Amlodipina + Olmesartan medoxomilo 550.956,26€ 5 45,62€ Paracetamol 35.895 5 2,22€

Pregabalina 521.484,68€ 6 50,07€ Bisoprolol 35.035 6 4,79€

Fluticasona + Salmeterol 495.358,94€ 7 51,00€ Indapamida 34.105 7 4,68€

Sitagliptina 465.924,19€ 8 46,47€ Atorvastatina 32.179 8 8,89€

Sinvastatina + Ezetimiba 436.587,29€ 9 50,44€ Alprazolam 31.801 9 4,40€

Sinvastatina 415.003,80€ 10 5,68€ Clopidogrel 28.325 10 8,43€

TOTAL ACES Sintra 27.643.519,18€ 12,07€ TOTAL ACES Sintra 2.289.914 12,07€

2013

Sintra

VALOR VOLUME



Rosuvastatina 1.006.229,13€ 2 44,80€ Metformina 74.112 2 4,00€




Pregabalina 441.986,21€ 6 48,17€ Indapamida 33.905 6 4,84€

Olmesartan medoxomilo + Hidroclorotiazida 431.654,88€ 7 35,48€ Losartan + Hidroclorotiazida 32.578 7 9,50€

Fluticasona + Salmeterol 404.830,00€ 8 50,74€ Alprazolam 30.771 8 4,55€

Valsartan + Hidroclorotiazida 393.405,53€ 9 26,24€ Gliclazida 29.794 9 7,27€

Telmisartan + Hidroclorotiazida 368.118,34€ 10 21,78€ Bisoprolol 29.591 10 4,91€

TOTAL ACES Loures - Odivelas 26.653.094,14€ 11,65€ TOTAL ACES Loures - Odivelas 2.288.449 11,65€

2013

Loures - Odivelas

VALOR VOLUME

47




Tabela 19: Top 10 DCI valor (PVP); Top 10 DCI volume (embalagens) e indicador PVP/EMB no ACES Estuário do Tejo, para o ano 2013

Tabela 20: Top 10 DCI valor (PVP); Top 10 DCI volume (embalagens) e indicador PVP/EMB no ACES Almada-Seixal, para o ano 2013

Tabela 21: Top 10 DCI valor (PVP); Top 10 DCI volume (embalagens) e indicador PVP/EMB no ACES Arco Ribeirinho, para o ano 2013




Rosuvastatina 677.668,23€ 3 44,87€ Omeprazol 32.594 3 6,31€

Pregabalina 389.575,44€ 4 52,20€ Ácido acetilsalicílico 32.177 4 2,14€

Sitagliptina 348.452,20€ 5 46,88€ Indapamida 27.602 5 4,86€

Sinvastatina 302.026,61€ 6 5,79€ Atorvastatina 26.069 6 8,28€

Fluticasona + Salmeterol 294.257,22€ 7 50,18€ Alprazolam 25.312 7 4,48€

Valsartan + Hidroclorotiazida 281.797,68€ 8 25,91€ Gliclazida 25.058 8 7,19€

Olmesartan medoxomilo + Hidroclorotiazida 278.014,91€ 9 35,21€ Paracetamol 24.424 9 2,24€

Telmisartan + Hidroclorotiazida 261.677,06€ 10 22,02€ Beta-histina 23.025 10 6,84€

TOTAL ACES Estuário do Tejo 19.929.690,99€ 12,00€ TOTAL ACES Estuário do Tejo 1.660.315 12,00€

2013

Estuário do Tejo

VALOR VOLUME



Rosuvastatina 1.222.801,14€ 2 45,16€ Metformina 83.178 2 3,56€


Pregabalina 563.476,28€ 4 48,98€ Paracetamol 54.846 4 2,16€

Fluticasona + Salmeterol 520.918,78€ 5 51,83€ Indapamida 53.633 5 4,54€

Sinvastatina + Ezetimiba 496.121,25€ 6 50,54€ Omeprazol 51.250 6 5,96€

Sinvastatina 488.214,67€ 7 5,25€ Atorvastatina 44.705 7 7,45€

Valsartan + Hidroclorotiazida 396.693,48€ 8 25,68€ Losartan + Hidroclorotiazida 40.509 8 8,48€

Amlodipina + Valsartan 393.812,33€ 9 48,84€ Gliclazida 38.540 9 6,92€

Sitagliptina 392.398,60€ 10 46,09€ Bisoprolol 36.143 10 4,84€

TOTAL ACES Almada-Seixal 30.433.127,87€ 11,31€ TOTAL ACES Almada-Seixal 2.691.791 11,31€

2013

Almada - Seixal

VALOR VOLUME






Valsartan + Hidroclorotiazida 324.305,88€ 5 25,44€ Indapamida 28.392 5 4,59€

Pregabalina 304.257,71€ 6 49,75€ Alprazolam 25.905 6 4,54€

Sitagliptina 294.997,17€ 7 45,99€ Losartan + Hidroclorotiazida 23.270 7 9,20€

Sinvastatina + Ezetimiba 291.051,70€ 8 50,51€ Gliclazida 22.967 8 7,30€

Amlodipina + Valsartan 277.032,44€ 9 47,93€ Pantoprazol 22.660 9 7,08€

Olmesartan medoxomilo + Hidroclorotiazida 251.363,26€ 10 35,23€ Paracetamol 20.967 10 2,19€

TOTAL ACES Arco Ribeirinho 19.001.987,86€ 11,89€ TOTAL ACES Arco Ribeirinho 1.597.741 11,89€

2013

Arco Ribeirinho

VALOR VOLUME

48




Tabela 22: Top 10 DCI valor (PVP); Top 10 DCI volume (embalagens) e indicador PVP/EMB no ACES Arrábida, para o ano 2013

Tabela 23: Top 10 DCI valor (PVP); Top 10 DCI volume (embalagens) e indicador PVP/EMB no ACES Oeste Norte, para o ano 2013

Tabela 24: Top 10 DCI valor (PVP); Top 10 DCI volume (embalagens) e indicador PVP/EMB no ACES Oeste Sul, para o ano 2013





Valsartan + Hidroclorotiazida 371.879,40€ 4 26,22€ Omeprazol 27.955 4 6,33€


Pregabalina 348.788,69€ 6 47,40€ Clopidogrel 24.022 6 8,17€

Amlodipina + Valsartan 344.672,87€ 7 49,19€ Losartan + Hidroclorotiazida 23.851 7 9,61€


Sinvastatina + Ezetimiba 323.395,89€ 9 50,47€ Atorvastatina 23.199 9 8,54€

Olmesartan medoxomilo + Hidroclorotiazida 321.123,20€ 10 35,42€ Alprazolam 22.581 10 4,53€

TOTAL ACES Arrábida 22.016.712,58€ 12,70€ TOTAL ACES Arrábida 1.734.095 12,70€

2013

Arrábida

VALOR VOLUME




Rosuvastatina 379.918,95€ 3 44,38€ Losartan + Hidroclorotiazida 27.767 3 9,21€

Sitagliptina 325.447,03€ 4 46,53€ Alprazolam 27.747 4 4,19€


Olmesartan medoxomilo + Hidroclorotiazida 296.713,89€ 6 35,34€ Gliclazida 25.284 6 7,05€

Fluticasona + Salmeterol 283.973,44€ 7 50,20€ Furosemida 23.667 7 4,59€

Montelucaste 275.442,90€ 8 29,89€ Atorvastatina 22.499 8 7,73€

Losartan + Hidroclorotiazida 255.600,15€ 9 9,21€ Clopidogrel 22.415 9 8,35€

Amlodipina + Olmesartan medoxomilo 254.029,62€ 10 45,44€ Indapamida 20.523 10 4,65€

TOTAL ACES Oeste Norte 18.519.668,85€ 11,80€ TOTAL ACES Oeste Norte 1.569.083 11,80€

2013

Oeste Norte

VALOR VOLUME





Sitagliptina 376.456,36€ 4 46,85€ Omeprazol 38.635 4 6,26€

Sinvastatina 355.895,97€ 5 5,81€ Clopidogrel 25.819 5 8,46€

Valsartan + Hidroclorotiazida 353.252,58€ 6 25,78€ Paracetamol 25.373 6 2,20€

Olmesartan medoxomilo + Hidroclorotiazida 338.378,28€ 7 35,31€ Alprazolam 24.006 7 4,33€

Fluticasona + Salmeterol 335.403,21€ 8 49,73€ Beta-histina 23.532 8 6,63€

Amlodipina + Valsartan 295.922,25€ 9 48,71€ Gliclazida 23.052 9 7,04€

Pregabalina 286.927,30€ 10 47,27€ Trimetazidina 22.480 10 8,40€

TOTAL ACES Oeste Sul 20.750.902,21€ 11,66€ TOTAL ACES Oeste Sul 1.779.818 11,66€

VALOR VOLUME

2013

Oeste Sul

49




Tabela 25: Top 10 DCI valor (PVP); Top 10 DCI volume (embalagens) e indicador PVP/EMB no ACES Médio Tejo, para o ano 2013

Tabela 26: Top 10 DCI valor (PVP); Top 10 DCI volume (embalagens) e indicador PVP/EMB no ACES Lezíria, para o ano 2013





Amlodipina + Valsartan 508.653,67€ 4 48,25€ Alprazolam 39.460 4 4,32€

Olmesartan medoxomilo + Hidroclorotiazida 497.413,41€ 5 35,19€ Pantoprazol 36.569 5 6,63€

Pregabalina 481.962,97€ 6 48,94€ Losartan + Hidroclorotiazida 35.913 6 8,83€

Fluticasona + Salmeterol 443.303,74€ 7 52,17€ Atorvastatina 35.396 7 8,09€

Telmisartan + Hidroclorotiazida 436.981,88€ 8 21,75€ Bisoprolol 34.069 8 4,79€

Sitagliptina 428.732,93€ 9 45,37€ Omeprazol 33.665 9 5,90€

Sinvastatina + Ezetimiba 422.175,46€ 10 50,06€ Clopidogrel 31.716 10 7,89€

TOTAL ACES Médio Tejo 28.597.279,23€ 12,46€ Total 2.295.846 12,46€

2013

Médio Tejo

VALOR VOLUME





Pregabalina 427.626,33€ 4 48,04€ Omeprazol 43.399 4 5,99€

Olmesartan medoxomilo + Hidroclorotiazida 402.105,78€ 5 35,24€ Bisoprolol 35.103 5 4,80€

Sitagliptina 397.096,05€ 6 46,26€ Atorvastatina 33.200 6 7,70€

Valsartan + Hidroclorotiazida 355.649,63€ 7 26,52€ Beta-histina 31.501 7 6,49€

Irbesartan + Hidroclorotiazida 352.975,92€ 8 13,53€ Indapamida 31.382 8 4,74€

Perindopril + Indapamida 346.416,05€ 9 13,02€ Alprazolam 30.080 9 4,38€

Amlodipina + Olmesartan medoxomilo 346.001,95€ 10 45,82€ Paracetamol 29.538 10 2,24€

TOTAL ACES Lezíria 23.551.455,73€ 11,60€ TOTAL ACES Lezíria 2.029.992 11,60€

2013

Lezíria

VALOR VOLUME

50




3.3 Análise dos Medicamentos Faturados pelos Médicos no Exercício Privado

A prescrição de medicamentos pelos Médicos no Exercício Privado representa um encargo, para o SNS, de

104,9 milhões de euros a que corresponde cerca de 188,2 milhões de euros em PVP. Estes valores

correspondem a, respetivamente, 25,1% e 27,7% dos custos com medicamentos, posicionando-o como o

segundo mais oneroso da ARSLVT. Em relação ao período homólogo, ano 2012, apresentou um aumento de

28,3% no número de embalagens faturadas, um acréscimo de 18,7% no valor do PVP e de 17,2% nos

encargos ao SNS.

É neste contexto de prestação de cuidados que o impacto da inclusão dos subsistemas na faturação do SNS

tem maior expressão (12,7%-SNS; 13,1%-PVP; 12,8%-EMB).

No gráfico 12 analisa-se os encargos gerados pelas diferentes especialidades. A especialidade médica cujo

valor faturado (SNS e PVP) é o mais elevado entre janeiro e dezembro de 2013, com cerca de 48 milhões de

euros, é a “Medicina Geral e Familiar”, que aumentou, em período homólogo, 16%, seguida da “Psiquiatria”

com 15,4 milhões de euros, e um aumento de 7,1%. A “Cardiologia” é a terceira especialidade mais

relevante em valor da prescrição (14,3 milhões de euros e um incremento de 40,1%), seguida da

“Neurologia” (13,5 milhões de euros PVP e variação homóloga 11,1%).

Estes aumentos têm explicação, em parte, pela alteração na faturação dos subsistemas.

Gráfico 12: Valores em PVP por especialidade médica prescritora no contexto privado na ARSLVT e variação homóloga (cut off 1 milhão de euros)

51




Em relação ao volume de prescrição (número de embalagens), no Top das especialidades que mais

prescrevem encontra-se a “Medicina Geral e Familiar” (4M embalagens), a “Cardiologia” (1M embalagens), a

“Medicina Interna” (aprox. 962 mil embalagens) e a categoria “Sem Especialidade Definida” (aprox. 931 mil

embalagens). Destaca-se a Cardiologia que registou variação homóloga de 50,9%, cerca do dobro das

restantes especialidades citadas.

A variação homóloga do número de embalagens aumentou em todas as especialidades. Destacam-se pela

proporção da variação homóloga as seguintes especialidades: Oftalmologia (45,3%), Gastrenterologia

(51,2%) e Endocrinologia-Nutrição (47,2%).

No que se refere ao custo médio em PVP por embalagem, este valor diminui 7,5% entre janeiro e dezembro

de 2013, face ao homólogo de 2012, atingindo o valor de 12,99€.

Os custos médios em PVP por embalagem, por especialidade médica, ordenados por ordem decrescente

(efetuou-se um cutoff de especialidade com valor PVP inferior a 1.000.000€) foram os seguintes: Neurologia

(22,62€), Pneumologia (19,74€), Psiquiatria (17,32€), Imuno-Alergologia (16,92€).

O custo médio PVP de todas as especialidades listadas é de 12,99€ (gráfico 13).

Gráfico 13: Custo Médio em PVP por embalagem no Exercício Médico Privado por Especialidades em período homólogo

52




As tabelas 27 e 28 mostram o padrão de prescrição, em valor e em volume, dos médicos que exercem

medicina no privado.

O DCI rosuvastatina, um fármaco da classe dos inibidores da HMG-CoA redutase, está em primeiro lugar em

valor PVP no contexto de prescrição dos Médicos no Exercício Privado.

O montelucaste pertence ao grupo farmacológico dos antagonistas dos receptores dos leucotrienos, a CFT

desenvolveu o seu terceiro Boletim Farmacoterapêutico sobre esta classe de fármacos.

Amoxicilina e o ácido clavulânico são uma associação de antibióticos de utilização generalizada, contudo a

sua prescrição é racional para um número limitado de situações clínicas, que poderão não justificar este

volume (431.796 embalagens).

A pregabalina é um gabapentinóide, tema do último Boletim Terapêutico acerca da dor neuropática e do

papel dos gabapentinóides no seu tratamento. Nele se recomenda, baseado na evidência, que a pregabalina

deve ser utilizada preferencialmente nas neuropatias centrais de etiologia medular, por não existirem

estudos com gabapentina. Nas outras situações de dor neuropática deve dar-se preferência à gabapentina,

ou optar por medicamentos de outros grupos farmacoterapêuticos.

A pregabalina resultou em 2013 num encargo SNS de 2,5M de euros que traduzem 60.748 embalagens

prescritas

Realce-se a elevada prescrição de medicamentos sem interesse terapêutico no contexto privado,

trimetazidina (96.250 embalagens) e ginkgo biloba (76.109 embalagens). Este comportamento ocorre em

oposição com o que já se começou a verificar nos CSP, em 2013, ou seja, a diminuição da sua prescrição.

Diclofenac, nimesulida, metamizol magnésio, etoricoxib, tramadol + paracetamol são DCI’s listados no Top

50 em embalagens prescritas neste contexto de prestação de cuidados, saliente-se que existe Norma de

Orientação Clínica publicada pela DGS que indica a boa prática de prescrição de anti-inflamatórios não

esteróides.

53




Tabela 27: Ranking 50 de DCI prescrito pelos médicos no exercício privado ordenados por valor PVP

DCI PVP SNS PVP/EMB

Rosuvastatina 6.020.862,76€ 2.309.848,73 44,33€

Montelucaste 4.893.105,95€ 2.935.067,39 33,09€

Memantina 3.850.237,05€ 1.878.482,14 65,98€

Amoxicilina + Ácido clavulânico 3.437.161,23€ 2.334.188,82 7,96€

Fluticasona + Salmeterol 3.338.640,29€ 2.341.276,99 50,57€

Sinvastatina + Ezetimiba 3.273.604,03€ 1.258.026,89 50,57€

Metformina + Vildagliptina 3.172.296,96€ 2.847.070,67 54,64€

Rivastigmina 2.908.682,52€ 1.222.178,31 82,15€

Escitalopram 2.903.353,63€ 781.988,15 28,97€

Quetiapina 2.808.487,92€ 2.261.271,03 34,04€

Pregabalina 2.770.096,26€ 2.489.362,59 45,60€

Dabigatrano etexilato 2.594.390,60€ 1.857.357,36 82,63€

Metformina + Sitagliptina 2.318.876,37€ 2.078.104,15 49,35€

Budesonida + Formoterol 2.112.800,49€ 1.468.392,02 53,38€

Etoricoxib 1.836.650,31€ 717.885,55 21,66€

Esomeprazol 1.801.101,02€ 504.766,74 17,74€

Omeprazol 1.629.646,14€ 392.709,92 7,00€

Metilfenidato 1.561.951,20€ 575.774,16 33,76€

Valsartan + Hidroclorotiazida 1.561.620,19€ 1.098.495,28 26,08€

Sitagliptina 1.464.311,40€ 1.313.904,88 45,84€

Brometo de tiotrópio 1.445.820,33€ 1.030.046,80 43,78€

Irbesartan + Hidroclorotiazida 1.359.314,41€ 458.532,37 14,11€

Risperidona 1.348.618,66€ 1.163.836,69 28,76€

Agomelatina 1.348.319,15€ 522.552,51 47,49€

Venlafaxina 1.326.247,91€ 463.774,68 10,13€

Sinvastatina 1.306.018,90€ 250.877,71 6,26€

Atorvastatina 1.259.031,69€ 234.574,83 10,59€

Clopidogrel 1.258.928,31€ 566.884,15 9,21€

Mometasona 1.249.177,36€ 468.551,06 11,23€

Telmisartan + Hidroclorotiazida 1.233.595,88€ 867.707,49 21,74€

Amlodipina + Valsartan 1.231.739,81€ 871.057,86 48,09€

Olanzapina 1.226.633,26€ 763.110,82 30,93€

Duloxetina 1.220.972,53€ 482.065,57 36,68€

Ivabradina 1.217.558,93€ 866.684,78 59,24€

Aripiprazol 1.208.414,48€ 1.082.393,53 96,00€

Ibuprofeno 1.203.934,38€ 336.993,03 3,67€

Olmesartan medoxomilo + Hidroclorotiazida 1.154.343,78€ 816.390,68 35,45€

Ácido alendrónico + Colecalciferol 1.052.506,29€ 744.951,05 22,74€

Glucosamina 1.038.277,00€ 659.361,10 15,71€

Enoxaparina sódica 1.029.290,21€ 727.447,35 24,85€

Alprazolam 1.005.457,39€ 219.064,99 4,68€

Ranelato de estrôncio 990.451,55€ 704.515,59 39,80€

Pantoprazol 970.575,98€ 239.324,72 8,35€

Messalazina 966.858,10€ 811.561,68 25,09€

Pitavastatina 954.089,79€ 366.835,47 21,28€

Candesartan + Hidroclorotiazida 942.703,34€ 374.741,96 21,89€

Perindopril 942.000,16€ 540.221,60 12,22€

Amlodipina + Olmesartan medoxomilo 939.570,55€ 669.004,64 45,70€

Azitromicina 932.175,06€ 517.429,03 5,37€

Folitropina alfa 922.096,23€ 624.137,26 236,01€

TOTAL FATURADO MEP 188.098.628,10€ 104.816.263,61 13,00€

2013

MÉDICOS NO EXERCÍCIO PRIVADO (MEP)

54




Tabela 28: Ranking 50 de DCI prescrito pelos médicos no exercício privado ordenados por volume

Tipo de Instituição Prescrição

Ano

DCI EMB PVP/EMB

Amoxicilina + Ácido clavulânico 431.796 7,96€

Ibuprofeno 328.405 3,67€

Paracetamol 294.580 2,27€

Omeprazol 232.914 7,00€

Alprazolam 214.623 4,68€

Sinvastatina 208.793 6,26€

Azitromicina 173.480 5,37€

Ácido acetilsalicílico 169.940 2,15€

Metformina 159.638 4,10€

Bisoprolol 149.046 4,97€

Montelucaste 147.861 33,09€

Clopidogrel 136.697 9,21€

Rosuvastatina 135.825 44,33€

Levotiroxina sódica 133.002 3,90€

Lorazepam 132.627 2,97€

Zolpidem 131.450 2,69€

Venlafaxina 130.957 10,13€

Diclofenac 123.160 4,34€

Bromazepam 121.898 3,79€

Atorvastatina 118.932 10,59€

Pantoprazol 116.221 8,35€

Mometasona 111.193 11,23€

Beta-histina 106.829 7,15€

Desloratadina 105.403 5,21€

Amoxicilina 103.139 4,50€

Esomeprazol 101.545 17,74€

Escitalopram 100.228 28,97€

Diazepam 99.132 2,44€

Irbesartan + Hidroclorotiazida 96.307 14,11€

Nimesulida 96.306 3,98€

Trimetazidina 96.250 8,94€

Fluoxetina 95.342 8,71€

Indapamida 94.007 5,26€

Sertralina 92.212 7,65€

Furosemida 89.809 4,44€

Metamizol magnésico 88.040 2,79€

Etinilestradiol + Gestodeno 86.608 8,04€

Nebivolol 86.115 7,47€

Levodopa + Carbidopa 85.275 7,88€

Etoricoxib 84.775 21,66€

Cetirizina 83.866 5,01€

Quetiapina 82.514 34,04€

Tansulosina 81.534 8,37€

Losartan + Hidroclorotiazida 78.171 10,01€

Tramadol + Paracetamol 77.520 3,63€

Domperidona 77.512 5,39€

Perindopril 77.105 12,22€

Ciprofloxacina 76.917 11,38€

Claritromicina 76.342 11,04€

Ginkgo biloba 76.109 7,49€

TOTAL Faturado MEP 14.473.877 13,00€

MÉDICOS NO

EXERCÍCIO PRIVADO

2013

55




Por ordem decrescente do valor global de SNS faturado, os 10 médicos responsáveis pelos maiores encargos,

à ARSLVT, em valor de prescrição, a exercer no privado (tabela 29).

O primeiro médico do ranking prescreveu no período em análise 397.211,04€ em SNS e 36.603 embalagens

de medicamentos (tabela 28).

Tabela 29:Top de valores faturados em SNS nos médicos em exercício privado

A tabela 30 reflete a intensidade da prescrição no exercício privado da medicina, por médicos individuais, em

média são 101,54 embalagens prescritas por dia (311 dias = 365 - 54), no ano 2013.

Seis dos prescritores do top 10 volume de prescrição estão presentes no top 10 de valor de prescrição no

contexto mencionado.

Tabela 30: Top de volume faturado em nº de embalagens nos médicos em exercício privado

Médico Especialidade Ranking SNS Número de EmbalagensJCBD Neurologia 1 397.211,04 € 36.603

MB Medicina Interna 2 375.341,40 € 36.791

JG Medicina Interna 3 362.345,38 € 26.133

PM Neurologia 4 344.004,19 € 27.004

LT Neurologia 5 289.146,71 € 29.142

MG Neurologia 6 287.009,90 € 23.753

CMI Medicina Geral e Familiar 7 285.850,96 € 33.378

AA Neurologia 8 268.759,03 € 22.824

CR Sem Especialidade Definida 9 257.418,95 € 13.266

CF Medicina Geral e Familiar 10 251.909,24 € 31.186

Médicos Exercício Privado

2013

Médico Especialidade Ranking Número de Embalagens SNSMB Medicina Interna 1 36.791 375.341,40 €

JCBD Neurologia 2 36.603 397.211,04 €

PA Medicina Geral e Familiar 3 33.660 219.442,39 €

CMI Medicina Geral e Familiar 4 33.378 285.850,96 €

LL Não Especialistas 5 32.228 203.568,62 €

CF Medicina Geral e Familiar 6 31.186 251.909,24 €

LT Neurologia 7 29.142 289.146,71 €

JT Medicina Geral e Familiar 8 28.733 209.797,79 €

RC Sem Especialidade Definida 9 27.069 250.798,52 €

PM Neurologia 10 27.004 344.004,19 €

Médicos Exercício Privado

2013

56




3.4 Análise do Consumo de Medicamentos no Ambulatório Externo dos Hospitais

na ARSLVT

O ambulatório externo dos hospitais do SNS da ARSLVT constitui o terceiro contexto de prestação de

cuidados de saúde com maior relevância na ARSLVT, com cerca de 118 milhões de euros em PVP (17,4%).

O valor faturado neste contexto ao SNS entre janeiro e dezembro de 2013 foi cerca de 80 milhões de euros,

que representou uma variação homóloga de -0,6% e de -1,3% em PVP.

No que se refere ao número de embalagens dispensadas, verifica-se um acréscimo de 5,5% face ao período

homólogo, perfazendo um total de 8.459.904 embalagens no ano 2013.

Em relação ao custo médio em PVP por embalagem entre janeiro e dezembro de 2013, verificou-se um valor

de 13,91€, que representou uma variação homóloga de -6,5%.

É de referir que no período em análise a ARSLVT integrou um novo hospital que substitui o Hospital de

Reynaldo dos Santos, o Hospital de Vila Franca de Xira além de no período homólogo, ou seja, ano 2012, o

Hospital Beatriz Ângelo em Loures ter iniciado o seu serviço de prestação de cuidados de saúde. Tal implica

que haja variações de grande amplitude em relação ao novo hospital em Loures e um aumento significativo

de valor e volume em medicamentos no hospital de substituição de Vila Franca de Xira.

No geral (gráfico 16), os hospitais da ARSLVT sofreram uma variação negativa em valor (PVP e SNS) face ao

período homólogo. As exceções verificaram-se no Hospital Beatriz Ângelo em Loures (151,3% em SNS), no

Hospital de Vila Franca de Xira (44,5% em SNS), no Centro Hospitalar do Oeste (4,4% em SNS) e no Centro

Hospitalar do Médio Tejo (2,1% em SNS).

________________________________________________________________________________________

No ano 2012, em sede de contratualização para o triénio 2013-2015 deu início a aplicação de incentivos e penalizações no âmbito da prescrição de medicamentos

prescritos em ambiente hospitalar e cedidos em farmácia de oficina. Este indicador traduz-se, para cada centro hospitalar/hospital em:

-Penalizaçãp se a variação ocorrer acima da média nacional (20% do crescimento absoluto face a 2013);

-Incentivos se a variação ocorrer abaixo da média nacional (20% da redução absoluta face a 2013).

57




Gráfico 16: Valores, em SNS e PVP, e respectivas variações, do Ambulatório Externo dos Centros Hospitalares/ Hospitais da ARSLVT, em período homólogo.

58




Os hospitais que sofreram variação homóloga negativa no que se refere a número de embalagens vendidas

(gráfico 17) foram: Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, E.P.E. (-4%), Centro Hospitalar Barreiro Montijo,

E.P.E. (-1,2%), Centro Hospitalar Lisboa Central, E.P.E. (-1,1%), Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E.P.E. (-

0,6%) e o Centro Hospitalar Lisboa Norte, E.P.E. (-0,5%). Todos os outros apresentaram variação positiva do

número de embalagens faturadas face ao período homólogo.

Gráfico 17: Volume faturado, Embalagens, por Centro Hospitalar, em período homólogo.

O custo médio em PVP por embalagem por Centro Hospitalar (gráfico 14), apenas no Hospital Beatriz Ângelo

se registou uma evolução homóloga positiva neste indicador de 18,6%. A maior descida foi conseguida pelo

Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, E.P.E. (-11,4%) e a menor pelo Centro Hospitalar do Oeste, E.P.E. (-

1,9%).

59




Gráfico 14: Custo médio em PVP por embalagem, nos Centros Hospitalares, em período homólogo

60




Em relação aos medicamentos não genéricos faturados no ambulatório externo dos hospitais da ARSLVT

(gráfico 15), verifica-se que o Centro Hospitalar Lisboa Norte gastou 18.233.366€ em PVP em 2013, tendo no

entanto, reduzido face ao período homólogo (-6,7%). Segue-se o Centro Hospitalar Lisboa Central com

14.290.949,59€ e o Centro Hospitalar Lisboa Ocidental com 10.152.851,4€, ambos com reduções em relação

ao período homólogo de -5,9% e -9,1%, respetivamente.

No Hospital Beatriz Ângelo, Hospital de Vila Franca de Xira e Centro Hospitalar do Oeste E.P.E., verificou-se

um crescimento nos medicamentos não genéricos, apresentando no período entre janeiro e dezembro de

2013 valores faturados em PVP de 4.498.755,3€, 1.767.879,37€ e 4.012.348,4€, respetivamente.

É ainda de salientar que todos os centros hospitalares aumentaram a faturação dos medicamentos genéricos

em comparação com o período homólogo, à excepção do Centro Hospitalar Central de Lisboa, E.P.E. (-1,3%).

No que se refere aos medicamentos genéricos, os Centros Hospitalares Lisboa Norte e Central faturaram os

valores mais elevados, em PVP, com 4.218.038,42€ (3,9%) e 3.572.984,86€ (-1,3%), respetivamente.

61




Gráfico 15: Valores em PVP dos medicamentos genéricos e não genéricos, no ambulatório externo dos centros hospitalares, em período homólogo

62




Constata-se, pelo gráfico 16, que o número de embalagens de medicamentos genéricos, provenientes do

ambulatório externo dos hospitais da ARSLVT, sofreu, no geral, uma variação homóloga positiva. Um

acréscimo de 22,5% na globalidade da ARSLVT.

Quanto ao número de embalagens de medicamentos não genéricos, verifica-se que os hospitais/centros

hospitalares, que não diminuíram face ao período homólogo foram, o Hospital Beatriz Ângelo (105,9%), o

Hospital de Vila Franca de Xira (38,4%), o Hospital Fernando da Fonseca (3,2%), o Instituto de Oftalmologia

Dr. Gama Pinto (2,5%), o IPO de Lisboa, E.P.E. (1,7%), o Hospital Garcia da Orta, E.P.E. (0,8%) e o C.H. Médio

Tejo, E.P.E. (0,6%).

63




Gráfico 20: Volume em nº de embalagens dos medicamentos genéricos e não genéricos, no ambulatório externo dos centros hospitalares, em período homólogo

64




A tabela 31 representa o padrão de prescrição, em volume e em valor, no ambulatório externo dos hospitais.

Constata-se que deste Top fazem parte DCI´s que merecem a nossa atenção por se destacarem como

oportunidades de melhoria de prescrição como é o caso da amoxicilina associada ao ácido clavulânico, da

azitromicina, da ciprofloxacina, do pantoprazol, do metamizol magnésio, da pregabalina e dos AINE´s.

A pregabalina aparece no Top 25 em volume de embalagens e não apenas no Top 25 de valor, o que revela

que a intensidade de prescrição deste gabapentinóide neste contexto é muito superior ao dos contextos

antes estudados.

Quando se analisa a ordenação por PVP, verifica-se uma preponderância de DCI’s que atuam no SNC

prescritos sobretudo pela Psiquiatria, Psiquiatria da Criança e da Adolescência e Neurologia, eventualmente

Medicina Interna.

65




Tabela 31: Ranking 25 de DCI prescrito pelo ambulatório externo dos hospitais por valor PVP e por EMB

*Outros Produtos: Produtos dietéticos (superior a 1M de euros), agulhas, lancetas, tiras de leitura da glicémia capilar, e outros

consumíveis.

3.4.1 Análise Desagregada no Ambulatório Externo dos Centros Hospitalares/Hospitais por

Substância Activa (DCI) em Volume, Valor e Indicador Custo Médio em PVP por

Embalagem

O perfil de prescrição no ambulatório externo dos hospitais de acordo com o conteúdo dos Top 10 em valor

e volume (tabelas 32-48) não permite diferenciar os hospitais (este facto é mais evidente ao longo do

listado; Top 25, Top 50, Top 100).

A qualidade farmacoterapêutica do perfil de prescrição, neste contexto de prescrição, é inferior à verificada

em outros contextos.

A análise dos medicamentos prescritos permite-nos verificar que existe a possibilidade de se obterem custos

de oportunidade nomeadamente no que concerne à existência de alternativas terapêuticas custo-efetivas, à

prescrição de medicamentos genéricos prescritos e de medicamentos com benefício terapêutico reduzido.


Risperidona 3.893.462,07€ 1 51,88€ Paracetamol 250.140 1 2,23€

Quetiapina 3.278.686,94€ 2 43,24€ Amoxicilina + Ácido clavulânico 211.513 2 7,98€

Pregabalina 3.005.591,80€ 3 48,72€ Ibuprofeno 156.313 3 2,90€

Fluticasona + Salmeterol 2.628.288,37€ 4 53,03€ Omeprazol 151.387 4 6,71€

Rosuvastatina 2.166.146,68€ 5 43,80€ Metamizol magnésico 140.120 5 2,57€

Brometo de tiotrópio 2.123.510,26€ 6 43,69€ Ácido acetilsalicílico 108.506 6 2,17€

Memantina 2.060.352,46€ 7 63,49€ Sinvastatina 101.798 7 6,05€

Enoxaparina sódica 2.034.285,70€ 8 26,70€ Levotiroxina sódica 98.259 8 3,89€

Olanzapina 1.788.893,65€ 9 31,18€ Furosemida 95.423 9 4,36€

Montelucaste 1.693.032,55€ 10 31,15€ Metformina 90.149 10 3,94€

Amoxicilina + Ácido clavulânico 1.687.996,89€ 11 7,98€ Ciprofloxacina 76.531 11 10,47€

Aripiprazol 1.686.446,77€ 12 97,07€ Enoxaparina sódica 76.202 12 26,70€

Insulina glargina 1.654.422,54€ 13 66,59€ Prednisolona 76.143 13 4,72€

Budesonida + Formoterol 1.505.315,70€ 14 53,43€ Quetiapina 75.834 14 43,24€

Metformina + Sitagliptina 1.455.029,57€ 15 49,35€ Pantoprazol 75.445 15 6,97€

Rivastigmina 1.443.966,83€ 16 78,69€ Tramadol + Paracetamol 75.235 16 3,26€

Outros Produtos* 1.440.714,64€ 17 133,88€ Clopidogrel 75.233 17 8,40€

Metformina + Vildagliptina 1.432.394,20€ 18 54,48€ Risperidona 75.043 18 51,88€

Messalazina 1.399.904,85€ 19 29,52€ Ácido valpróico 71.861 19 10,65€

Dabigatrano etexilato 1.219.289,64€ 20 83,50€ Azitromicina 70.516 20 5,30€

Fentanilo 1.175.670,92€ 21 36,62€ Amoxicilina 67.266 21 4,22€

Etoricoxib 1.047.900,05€ 22 20,59€ Alprazolam 66.674 22 4,48€

Levetiracetam 1.031.679,43€ 23 41,03€ Bisoprolol 66.167 23 4,85€

Omeprazol 1.016.229,14€ 24 6,71€ Pregabalina 61.687 24 48,72€

Metilfenidato 954.587,83€ 25 26,65€ Diazepam 60.901 25 2,26€

HOSPITAIS

2013

66




Além do mencionado o custo médio por embalagem no ambulatório externo hospitalar, quando analisado

em clusters* (agrupamento das instituições elaborado com a finalidade de ajustar o financiamento dos

hospitais pela ACSS) demonstra grande variabilidade dentro de cada grupo. Os hospitais que apresentam o

valor mais baixo para este indicador em cada grupo são: Centro Hospitalar Lisboa Central (Grupo E), Hospital

Fernando da Fonseca (Grupo D) e o Centro Hospitalar Barreiro Montijo E.P.E. (Grupo C).

Nos grupos A, B e F em cada um, apenas figura um hospital, o que impossibilita a comparação.

Os hospitais em regime jurídico de Parceria Público-Privada quando comparados entre si o menor custo por

embalagem pertence ao HPP-Hospital de Cascais. Note-se que os custos médios por embalagem destes três

hospitais são os mais baixos do universo hospitalar da ARSLVT.

O custo médio por embalagem mais elevado pertence ao Hospital Garcia da Orta E.P.E. (15,38€) e o menor

pertence ao HPP-Hospital de Cascais (11,15€). Existe um outlier, o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa,

E.P.E. cujo PVP/Embalagem é de 22,21€.

Tabela 32: Top 10 DCI valor (PVP); Top 10 DCI volume (embalagens) e indicador PVP/EMB no C.H. Lisboa Norte, E.P.E., para o ano 2013

*(Contrato-Programa 2014. Metodologia para definição de preços e fixação de objectivos. Disponível em: http://www.acss.min-

saude.pt/Portals/0/Metodologia_HH_ULS_2014.pdf)

Grupo A: Hospital Cantanhede, Hospital Anadia, Hospital Ovar, CMR Rovisco Pais, Hospital Gama Pinto

Grupo B: H. Sta. Maria Maior, CH Médio Ave, CH Póvoa Varzim/Vila Conde, Hospital Figueira Foz, CH do Oeste, ULS Castelo Branco, ULS Guarda, ULS

Litoral Alentejano

Grupo C: CH Alto Ave, CH Tâmega e Sousa, CH Entre Douro e Vouga, CH Baixo Vouga, CH Cova da Beira, CH Leiria, CH Barreiro Montijo, CH Médio

Tejo, CH Setúbal, Hospital Santarém, ULS Alto Minho, ULS Matosinhos, ULS Baixo Alentejo, ULS Norte Alentejano

Grupo D: CH Vila Nova Gaia / Espinho, CH TM Alto Douro, CH Tondela Viseu, Hosp. Garcia da Orta, Hosp. Fernando da Fonseca, Hosp. Espírito Santo,

CH do Algarve

Grupo E: CH do Porto, CH São João, CHU Coimbra, CH Lisboa Central, CH Lisboa Norte, CH Lisboa Ocidental

Grupo F: IPO Porto, IPO Coimbra, IPO Lisboa


Outros Produtos (produtos dietéticos, agulhas, lancetas, tiras) 1.724.480,68€ 1 184,28€ Omeprazol 41.997 1 6,76€


Brometo de tiotrópio 733.984,14€ 3 43,78€ Sinvastatina 23.206 3 5,80€

Montelucaste 551.506,43€ 4 30,74€ Levotiroxina sódica 21.594 4 3,85€

Rosuvastatina 480.515,52€ 5 43,52€ Amoxicilina + Ácido clavulânico 20.416 5 7,21€

Budesonida + Formoterol 437.714,39€ 6 53,53€ Ácido acetilsalicílico 20.123 6 2,15€

Pregabalina 379.396,75€ 7 45,97€ Montelucaste 17.939 7 30,74€

Enoxaparina sódica 357.126,37€ 8 26,74€ Prednisolona 17.222 8 4,46€

Risperidona 344.256,69€ 9 40,90€ Brometo de tiotrópio 16.767 9 43,78€

Insulina glargina 338.145,58€ 10 66,77€ Ibuprofeno 16.248 10 3,11€

TOTAL do Hospital 22.462.884,57 € 15,09 € TOTAL do Hospital 1.488.429 15,09 €

2013

C.H. LISBOA NORTE, E.P.E.

VALOR VOLUME

67




Tabela 33: Top 10 DCI valor (PVP); Top 10 DCI volume (embalagens) e indicador PVP/EMB no C.H. Lisboa Central, E.P.E., para o ano 2013

Tabela 34: Top 10 DCI valor (PVP); Top 10 DCI volume (embalagens) e indicador PVP/EMB no C.H. Lisboa Ocidental, E.P.E., para o ano 2013

Tabela 35: Top 10 DCI valor (PVP); Top 10 DCI volume (embalagens) e indicador PVP/EMB no Hospital Fernando da Fonseca, E.P.E., para o ano 2013


Rosuvastatina 463.667,45€ 1 44,26€ Paracetamol 34.035 1 2,20€


Enoxaparina sódica 410.652,65€ 3 26,55€ Amoxicilina + Ácido clavulânico 24.814 3 7,60€

Memantina 395.937,99€ 4 69,35€ Ácido acetilsalicílico 23.904 4 2,23€

Fluticasona + Salmeterol 347.335,98€ 5 52,26€ Metformina 22.503 5 4,22€

Metformina + Sitagliptina 328.199,45€ 6 49,35€ Sinvastatina 20.701 6 6,07€

Insulina glargina 325.536,53€ 7 66,49€ Ibuprofeno 18.057 7 2,79€

Metformina + Vildagliptina 317.097,00€ 8 54,51€ Metamizol magnésico 17.855 8 2,58€

Ciclosporina 308.541,41€ 9 40,41€ Levotiroxina sódica 17.764 9 3,80€

Montelucaste 285.202,57€ 10 31,52€ Furosemida 17.499 10 4,26€

TOTAL do Hospital 17.868.236,11 € 13,36 € TOTAL do Hospital 1.337.068 13,36 €

2013

C.H. LISBOA CENTRAL, E.P.E.

VALOR VOLUME


Risperidona 514.297,33€ 1 56,94€ Paracetamol 17.573 1 2,22€



Insulina glargina 284.163,18€ 4 66,56€ Amoxicilina + Ácido clavulânico 16.566 4 7,16€

Quetiapina 241.319,97€ 5 39,91€ Ácido acetilsalicílico 16.498 5 2,17€

Dabigatrano etexilato 232.642,24€ 6 84,17€ Furosemida 16.133 6 4,43€


Fluticasona + Salmeterol 218.703,09€ 8 51,94€ Levotiroxina sódica 14.859 8 3,78€

Brometo de tiotrópio 214.646,14€ 9 43,66€ Clopidogrel 13.850 9 8,70€

Ciclosporina 205.855,63€ 10 36,94€ Bisoprolol 13.356 10 4,84€

TOTAL do Hospital 13.106.045,88 € 14,16 € TOTAL do Hospital 925.464 14,16 €

2013

C.H. LISBOA OCIDENTAL, E.P.E.

VALOR VOLUME


Risperidona 314.087,20€ 1 53,43€ Amoxicilina + Ácido clavulânico 26.643 1 8,02€

Quetiapina 273.880,38€ 2 34,74€ Paracetamol 23.938 2 2,15€

Amoxicilina + Ácido clavulânico 213.605,35€ 3 8,02€ Ibuprofeno 16.376 3 2,86€

Memantina 211.698,43€ 4 65,20€ Metamizol magnésico 16.167 4 2,56€

Pregabalina 194.593,98€ 5 50,41€ Ácido acetilsalicílico 10.019 5 2,17€

Messalazina 174.381,65€ 6 31,65€ Omeprazol 9.100 6 6,24€

Olanzapina 173.917,07€ 7 30,42€ Clonazepam 8.139 7 3,54€

Fluticasona + Salmeterol 148.144,59€ 8 53,42€ Quetiapina 7.884 8 34,74€

Enoxaparina sódica 134.146,23€ 9 26,58€ Ácido valpróico 7.526 9 11,50€

Levetiracetam 131.479,88€ 10 41,69€ Esomeprazol 7.393 10 12,45€


2013

HOSPITAL FERNANDO DA FONSECA, E.P.E.

VALOR VOLUME

68




Tabela 36: Top 10 DCI valor (PVP); Top 10 DCI volume (embalagens) e indicador PVP/EMB no Hospital Garcia de Orta, E.P.E., para o ano 2013

Tabela 37: Top 10 DCI valor (PVP); Top 10 DCI volume (embalagens) e indicador PVP/EMB no Hospital Beatriz Ângelo - Loures, para o ano 2013

Tabela 38: Top 10 DCI valor (PVP); Top 10 DCI volume (embalagens) e indicador PVP/EMB no HPP – Hospital de Cascais, para o ano 2013



Pregabalina 265.125,20€ 2 49,20€ Metamizol magnésico 13.439 2 2,42€

Memantina 223.686,19€ 3 60,13€ Amoxicilina + Ácido clavulânico 10.067 3 6,94€

Fluticasona + Salmeterol 201.977,15€ 4 55,79€ Risperidona 8.076 4 55,12€

Quetiapina 190.423,91€ 5 48,31€ Hidroxicloroquina 7.735 5 3,67€

Brometo de tiotrópio 169.644,33€ 6 43,68€ Ácido acetilsalicílico 7.677 6 2,17€

Aripiprazol 154.392,74€ 7 97,29€ Prednisolona 7.264 7 4,33€

Enoxaparina sódica 147.143,14€ 8 29,13€ Ibuprofeno 7.052 8 2,82€

Levetiracetam 142.503,20€ 9 43,17€ Omeprazol 7.013 9 6,56€

Fentanilo 130.046,98€ 10 35,17€ Furosemida 6.298 10 4,13€


2013

HOSPITAL GARCIA DE ORTA, E.P.E.

VALOR VOLUME



Pregabalina 183.283,86€ 2 43,81€ Amoxicilina + Ácido clavulânico 18.308 2 7,99€

Dabigatrano etexilato 174.616,34€ 3 83,75€ Metamizol magnésico 16.764 3 2,59€

Risperidona 165.330,54€ 4 45,10€ Ibuprofeno 14.615 4 2,85€


Enoxaparina sódica 164.091,86€ 6 26,75€ Pantoprazol 7.839 6 6,38€

Amoxicilina + Ácido clavulânico 146.198,32€ 7 7,99€ Quetiapina 6.907 7 31,97€

Fluticasona + Salmeterol 144.784,32€ 8 52,88€ Amoxicilina 6.884 8 4,13€

Brometo de tiotrópio 122.975,41€ 9 44,03€ Tramadol + Paracetamol 6.649 9 3,07€

Budesonida + Formoterol 93.790,88€ 10 53,72€ Furosemida 6.581 10 4,27€


2013

HOSPITAL BEATRIZ ÂNGELO - LOURES

VALOR VOLUME



Quetiapina 84.976,68€ 2 33,27€ Amoxicilina + Ácido clavulânico 11.378 2 7,19€


Montelucaste 75.217,45€ 4 31,55€ Metamizol magnésico 9.730 4 2,52€

Risperidona 74.409,43€ 5 61,34€ Amoxicilina 6.792 5 4,33€

Brometo de tiotrópio 65.321,89€ 6 43,66€ Azitromicina 3.853 6 5,74€

Memantina 60.435,71€ 7 60,38€ Ciprofloxacina 3.838 7 11,18€


Budesonida + Formoterol 50.140,91€ 9 53,40€ Salbutamol 3.234 9 3,39€

Dabigatrano etexilato 47.174,32€ 10 83,05€ Atorvastatina 3.071 10 9,15€


2013

HPP - HOSPITAL DE CASCAIS

VALOR VOLUME

69




Tabela 39: Top 10 DCI valor (PVP); Top 10 DCI volume (embalagens) e indicador PVP/EMB no C.H. Setúbal, E.P.E., para o ano 2013

Tabela 40: Top 10 DCI valor (PVP); Top 10 DCI volume (embalagens) e indicador PVP/EMB no Hospital de Vila Franca de Xira, para o ano 2013

Tabela 41: Top 10 DCI valor (PVP); Top 10 DCI volume (embalagens) e indicador PVP/EMB no Hospital Distrital de Santarém, E.P.E., para o ano 2013



Quetiapina 249.489,64€ 2 33,08€ Amoxicilina + Ácido clavulânico 11.076 2 9,54€

Olanzapina 244.042,65€ 3 26,26€ Olanzapina 9.294 3 26,26€

Insulina detemir 144.103,52€ 4 68,36€ Ibuprofeno 8.532 4 2,88€

Rivastigmina 139.944,30€ 5 81,84€ Quetiapina 7.541 5 33,08€

Rosuvastatina 134.563,09€ 6 42,75€ Metamizol magnésico 7.067 6 2,58€

Pregabalina 130.596,90€ 7 47,84€ Risperidona 6.072 7 78,48€

Fluticasona + Salmeterol 125.451,06€ 8 52,21€ Ácido acetilsalicílico 5.827 8 2,17€

Brometo de tiotrópio 123.548,77€ 9 43,67€ Ácido valpróico 5.691 9 9,80€

Insulina glargina 117.055,07€ 10 66,40€ Sinvastatina 5.406 10 6,49€


2013

C.H. SETÚBAL, E.P.E.

VALOR VOLUME


Enoxaparina sódica 84.248,16€ 1 23,79€ Paracetamol 9.802 1 2,34€

Pregabalina 71.680,95€ 2 49,20€ Ibuprofeno 8.449 2 2,87€

Amoxicilina + Ácido clavulânico 60.370,61€ 3 8,11€ Amoxicilina + Ácido clavulânico 7.448 3 8,11€

Fluticasona + Salmeterol 58.038,45€ 4 53,84€ Amoxicilina 4.540 4 4,34€

Messalazina 46.294,69€ 5 29,75€ Metamizol magnésico 4.484 5 2,58€

Dabigatrano etexilato 46.191,63€ 6 84,60€ Ciprofloxacina 4.206 6 10,60€

Ciprofloxacina 44.592,32€ 7 10,60€ Azitromicina 3.722 7 5,33€

Montelucaste 40.914,21€ 8 32,63€ Enoxaparina sódica 3.542 8 23,79€

Metformina + Vildagliptina 40.128,83€ 9 54,01€ Omeprazol 3.292 9 6,56€

Brometo de tiotrópio 38.604,81€ 10 43,33€ Tramadol + Paracetamol 2.765 10 3,59€


2013

HOSPITAL DE VILA FRANCA DE XIRA

VALOR VOLUME




Memantina 158.509,29€ 3 64,02€ Ibuprofeno 7.600 3 3,25€


Enoxaparina sódica 112.162,07€ 5 24,82€ Ácido acetilsalicílico 6.585 5 2,16€

Metformina + Vildagliptina 109.635,12€ 6 54,52€ Furosemida 6.449 6 4,66€

Insulina glargina 105.267,51€ 7 66,71€ Quetiapina 6.062 7 51,72€

Amoxicilina + Ácido clavulânico 98.909,95€ 8 9,02€ Bisoprolol 5.659 8 4,80€

Olanzapina 95.828,56€ 9 35,72€ Atorvastatina 5.149 9 9,27€

Metformina + Sitagliptina 85.523,70€ 10 49,72€ Ciprofloxacina 4.970 10 11,03€


2013

HOSPITAL DISTRITAL DE SANTARÉM, E.P.E.

VALOR VOLUME

70




Tabela 42: Top 10 DCI valor (PVP); Top 10 DCI volume (embalagens) e indicador PVP/EMB no C.H. Médio Tejo, E.P.E., para o ano 2013

Tabela 43: Top 10 DCI valor (PVP); Top 10 DCI volume (embalagens) e indicador PVP/EMB no C.H. Barreiro Montijo, E.P.E., para o ano 2013

Tabela 44: Top 10 DCI valor (PVP); Top 10 DCI volume (embalagens) e indicador PVP/EMB no C.H. Oeste, E.P.E., para o ano 2013




Pregabalina 152.372,55€ 3 51,70€ Ibuprofeno 12.151 3 3,01€

Amoxicilina + Ácido clavulânico 134.305,89€ 4 8,18€ Ácido acetilsalicílico 6.525 4 2,15€

Insulina detemir 127.630,85€ 5 67,92€ Ciprofloxacina 6.038 5 10,18€

Aripiprazol 127.603,88€ 6 97,11€ Pantoprazol 5.835 6 6,41€

Rivastigmina 113.872,10€ 7 86,46€ Metamizol magnésico 5.715 7 2,49€

Memantina 112.910,75€ 8 59,33€ Clonixina 5.453 8 4,82€

Metformina + Sitagliptina 111.317,09€ 9 49,23€ Furosemida 5.448 9 4,59€

Paliperidona 108.078,32€ 10 103,92€ Risperidona 5.442 10 60,03€


2013

C.H. MÉDIO TEJO, E.P.E.

VALOR VOLUME



Olanzapina 154.247,05€ 2 29,89€ Paracetamol 12.308 2 2,22€

Quetiapina 128.069,99€ 3 48,96€ Metamizol magnésico 9.476 3 2,55€



Pregabalina 105.227,52€ 6 46,36€ Olanzapina 5.160 6 29,89€

Brometo de tiotrópio 104.328,75€ 7 43,43€ Azitromicina 4.837 7 5,28€

Fluticasona + Salmeterol 100.037,99€ 8 50,30€ Ciprofloxacina 4.828 8 10,78€

Memantina 99.117,00€ 9 61,95€ Diazepam 4.801 9 2,23€

Paliperidona 99.103,13€ 10 104,76€ Levotiroxina sódica 4.791 10 3,85€


2013

C.H. BARREIRO MONTIJO, E.P.E.

VALOR VOLUME


Amoxicilina + Ácido clavulânico 192.325,01€ 1 9,01€ Amoxicilina + Ácido clavulânico 21.351 1 9,01€


Montelucaste 159.232,87€ 3 31,50€ Ibuprofeno 15.451 3 2,87€

Etoricoxib 143.808,28€ 4 19,97€ Azitromicina 8.357 4 5,24€

Enoxaparina sódica 136.635,84€ 5 25,63€ Metamizol magnésico 7.743 5 2,52€

Pregabalina 124.747,49€ 6 46,19€ Etoricoxib 7.203 6 19,97€

Brometo de tiotrópio 95.855,25€ 7 43,61€ Ciprofloxacina 7.042 7 10,86€

Budesonida + Formoterol 94.418,61€ 8 53,16€ Tramadol + Paracetamol 6.181 8 3,42€

Quetiapina 90.874,43€ 9 58,55€ Amoxicilina 5.501 9 4,30€

Rosuvastatina 83.861,28€ 10 42,23€ Enoxaparina sódica 5.332 10 25,63€


2013

C.H. OESTE, E.P.E.

VALOR VOLUME

71




Tabela 45: Top 10 DCI valor (PVP); Top 10 DCI volume (embalagens) e indicador PVP/EMB no IPO Lisboa, E.P.E., para o ano 2013

Tabela 46: Top 10 DCI valor (PVP); Top 10 DCI volume (embalagens) e indicador PVP/EMB no C.H. Psiquiátrico de Lisboa, E.P.E., para o ano 2013

Tabela 47: Top 10 DCI valor (PVP); Top 10 DCI volume (embalagens) e indicador PVP/EMB no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, para o ano 2013


Fentanilo 323.567,41€ 1 40,75€ Levotiroxina sódica 19.730 1 4,21€

Enoxaparina sódica 150.399,70€ 2 32,36€ Paracetamol 9.810 2 2,23€


Levetiracetam 111.939,52€ 4 40,41€ Fentanilo 7.940 4 40,75€

Buprenorfina 108.775,75€ 5 72,42€ Metamizol magnésico 5.033 5 2,78€

Levotiroxina sódica 83.022,89€ 6 4,21€ Enoxaparina sódica 4.647 6 32,36€

Messalazina 74.340,27€ 7 38,30€ Amoxicilina + Ácido clavulânico 4.122 7 7,00€

Fluconazol 69.169,63€ 8 36,41€ Tramadol 4.090 8 6,71€

Brometo de tiotrópio 60.058,74€ 9 43,46€ Metoclopramida 4.073 9 3,01€

Hidromorfona 58.896,44€ 10 85,73€ Ciprofloxacina 3.948 10 10,55€


2013

IPO LISBOA, E.P.E.

VALOR VOLUME


Quetiapina 851.725,62€ 1 56,56€ Quetiapina 15.058 1 56,56€

Risperidona 807.401,13€ 2 67,71€ Olanzapina 12.814 2 33,74€

Aripiprazol 487.993,68€ 3 97,23€ Venlafaxina 12.457 3 10,63€

Pregabalina 477.325,89€ 4 55,48€ Risperidona 11.925 4 67,71€

Olanzapina 432.301,50€ 5 33,74€ Ácido valpróico 9.526 5 11,93€

Paliperidona 246.236,22€ 6 104,92€ Diazepam 9.315 6 2,22€

Memantina 224.600,63€ 7 63,39€ Sertralina 9.248 7 7,15€

Valproato semisódico 208.183,68€ 8 26,29€ Pregabalina 8.603 8 55,48€

Rivastigmina 172.881,96€ 9 77,60€ Mirtazapina 8.092 9 11,70€

Bupropiom 153.534,01€ 10 27,67€ Valproato semisódico 7.919 10 26,29€


2013

C.H. PSIQUIATRICO DE LISBOA, E.P.E.

VALOR VOLUME


Timolol + Dorzolamida 111.142,89€ 1 16,78€ Timolol + Dorzolamida 6.623 1 16,78€

Latanoprost 55.037,25€ 2 11,82€ Latanoprost 4.657 2 11,82€

Latanoprost + Timolol 43.976,15€ 3 15,21€ Latanoprost + Timolol 2.891 3 15,21€

Tafluprost 40.919,67€ 4 24,21€ Prednisolona 2.673 4 3,51€

Travoprost 34.069,67€ 5 17,27€ Brimonidina 2.498 5 8,49€

Bimatoprost + Timolol 26.407,56€ 6 19,47€ Travoprost 1.973 6 17,27€

Timolol + Travoprost 21.309,00€ 7 19,23€ Brinzolamida 1.856 7 11,20€

Brimonidina 21.204,03€ 8 8,49€ Timolol 1.787 8 5,93€

Brinzolamida 20.783,10€ 9 11,20€ Tafluprost 1.690 9 24,21€

Brinzolamida + Timolol 19.135,62€ 10 14,55€ Cetorolac 1.579 10 5,01€

TOTAL do Hospital 567.217,07 € 12,39 € TOTAL do Hospital 45.766 12,39 €

2013

INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DR. GAMA PINTO

VALOR VOLUME

72




4. Medicamentos dispensados pelos Serviços Farmacêuticos hospitalares a

doentes em regime de ambulatório na ARSLVT

De referir que há patologias cujo detalhe não era pedido em 2012 e passou a ser em 2013, sendo elas a

Paramiloidose, a Hipertensão Arterial Pulmonar, a Doença de Fabry, a Doença de Hurler, a Doença de

Hunter, a Doença de Maroteaux-Lamy, a Doença de Niemmann-Pick, a Doença de Pompe, o Cancro do Cólon

e Reto, o Cancro do Colo do Útero e o Cancro da Mama. Para estas patologias os anos não são comparáveis.

A análise dos dados permite verificar que o encargo com medicamentos dispensados pelos Serviços

Farmacêuticos hospitalares a doentes em regime de ambulatório da região da ARSLVT aumentou 5,1% no

em 2013 face ano 2012, passando de 293.383.848,13€ para 308.279.237,03€.

O aumento global verificou-se nas seguintes patologias:

- A “Paramiloidose”, a “Hipertensão Arterial Pulmonar”, a “Doença de Fabry”, a “Doença de Hurler”, a “Doença de Hunter”, a “Doença de Maroteaux-Lamy”, a “Doença de Niemmann-Pick”, a “Doença de Pompe”, o “Cancro do Cólon e Reto”, o “Cancro do Colo do Útero” e o “Cancro da Mama”, que no seu conjunto faturaram 21.912.448,11€. Estas patologias não figuravam individualizadas nos quadros PD em 2012. - A “Patologia Oncológica” (aumentou 9,5%; 4.328.388,80€), a “Artrite Reumatóide” (aumentou 16,5%;

3.260.937,60€) e a “Doença de Crohn Activa Grave ou com Formação de Fístulas” (aumentou 21,7%;

1.104.918,48€).

- A “Profilaxia da Rejeição Aguda do Transplante Hepático Alogénico” cujo aumento foi de 4880,8%, passou

de 17.575,00€ (2012) para 875.369,70€ (2013), acompanhado do aumento no número de doentes, passou

de 19 doentes registados em 2012 para 740 em 2013.

A rúbrica “Outras Patologias” que engloba os medicamentos fornecidos no âmbito de patologias não

discriminadas nos quadros PD e o fornecimento de medicamentos sem suporte legal, diminuiu 28,7% (cerca

de 8,6 milhões euros), o que provavelmente, se deve ao facto de em 2013 se ter começado a pedir o detalhe

das patologias acima referidas, deixando algumas de estar englobadas neste item (gráfico 16).

A “Hemofilia” apresentou, entre o ano 2012 e o ano 2013, uma grande diminuição de encargos, -53%

(6.008.738,83€) e diminuição significativa do número de doentes, -28,4% (40 doentes). O Centro Hospitalar

Lisboa Norte, E.P.E. passou de 121 (2012) doentes para 69 (2013).

________________________________________________________________________________________ O Departamento de contratualização da ARSLVT extrai os dados, inseridos pelos hospitais no SICA (acedido a 17 de março de 2014). Os únicos

hospitais que não disponibilizaram os dados foram o Hospital Beatriz Ângelo e o Hospital de Cascais. Os dados devem ser analisados tendo em conta

este facto.

73




Nas patologias mais onerosas, como a infecção por VIH/ SIDA, a oncologia e a artrite reumatóide, a despesa

diminuiu no primeiro caso, -393.231,85€ (0,3%), face ao período homólogo de 2012, mas o número de

doentes aumentou 1,1% (183 doentes).

Na “Patologia Oncológica” o aumento dos encargos foi de 4.328.388,80€ (9,5%), e o aumento do número de

doentes foi de 7,1% (1974 doentes) e na artrite reumatóide a despesa aumentou 16,5% (3.260.937,60 €)

mas os doentes apenas aumentaram 0,9% (23 doentes).

A esclerose múltipla diminuiu ligeiramente a sua despesa, (-1,6%; -283.652,22 €) e o nº de doentes

aumentou 5,2% (112 doentes).

Gráfico 16: Evolução dos encargos com medicamentos no ambulatório interno dos hospitais da área de influência da ARSLVT, no ano de 2013 face ao ano de 2012.

74




Gráfico 17: Encargos por patologia com medicamentos no ambulatório interno dos hospitais da área de influência da ARSLVT no ano 2013.

No ano 2013 as quatro patologias mais onerosas (VIH/SIDA, Patologia Oncológica, Artrite Reumatóide e

Esclerose Múltipla) representaram 72,3% dos encargos com medicamentos de distribuição no ambulatório

hospitalar na ARSLVT.

Em relação ao número de doentes (gráfico 18), estas quatro patologias representam 54,8% (50.666) do total

de 92.501 doentes, sendo que a patologia oncológica inclui 29.619 doentes, seguindo-se o VIH, com 16.185

doentes, a Artrite Reumatóide, com 2.580 doentes e a Esclerose Múltipla, com 2.282 doentes.

75




Gráfico 18: Número de doentes utilizadores de medicamentos por patologia na ARSLVT em 2013 e período homólogo (2012)

76




No global, verifica-se, em 2013 um incremento de 18,6% no número de doentes para um aumento de 5,1%

no encargo com medicamentos.

Quando tentamos perceber a que fatores se devem as variações de encargos observadas por patologia,

verifica-se, utilizando o exemplo das patologias mais onerosas, o seguinte:

-No “VIH” aumentou o nº de doentes (1,1%), mas diminuiu o custo médio por doente (2,5%) e diminuiu

ligeiramente os encargos em medicamentos (0,3%) para a patologia em 2013;

-Na “Patologia Oncológica” aumentaram os encargos em medicamentos e o nº de doentes de forma mais

significativa do que o custo médio por doente (0,5%);

-Na “Artrite Reumatóide” o custo médio por doente aumentou (27,7%) de forma mais pronunciada do que

os encargos globais (16,5%) e o nº de doentes sofreu um aumento diminuto (0,9%).

Onde se verifica um grande aumento de custo da medicação em relação ao número de doentes é na

“Doença Bipolar”, na “Hepatite C” e nas “Psicoses esquizofrénicas” (gráfico 19).

A variação do custo médio por doente é muito elevada nos “Insuficientes Crónicos e Transplantados Renais”,

nas “Psicoses Esquizofrénicas”, na “Artrite Reumatóide”, na “Hepatite C”, na “Profilaxia da Rejeição Aguda

do Transplante Renal Alogénico” e nos “Doentes Acromegálicos”. O que poderá significar a utilização de

medicamentos mais onerosos, terapias mais intensivas (maior número de fármacos associados) e maior

prescrição de medicamentos inovadores nestas áreas da terapêutica.

77




Gráfico 19: Variações Homólogas (2012-2013): Custo por Doente por Patologia, Encargos por Patologia e Número de Doentes por Patologia.

Em relação aos encargos com medicamentos por Centro Hospitalar em 2013, o Hospital que maior encargo apresenta é o C. H. Lisboa Norte, com cerca de 90.391.074,22€ de despesa. Segue-se o C. H. Lisboa Central com 73.669.018,30€, e o C. H. Lisboa Ocidental, com 43.113.719,70€. Neste grupo (E) salienta-se a diminuição dos encargos por doente (-18,6%) no Centro Hospitalar Lisboa Central, E.P.E. e o custo médio por doente (3.675€) quase a metade do valor do Centro Hospitalar Lisboa Norte E.P.E. (5.865,36€).

78




Gráfico 20: Custo médio por doente e por hospital do grupo E na ARSLVT em 2013.

No grupo D incluímos os hospitais em regime jurídico de parceria público-privada, para efeito de comparação. A metodologia para formação dos grupos de financiamento dos hospitais pela ACSS não os incorpora, razão pela qual esta extrapolação não está validada por método científico.

Apenas figura no grupo D, de entre os hospitais PPP, o Hospital de Vila Franca de Xira, PPP (o Hospital Beatriz Ângelo, PPP e o HPP-Hospital de Cascais não reportaram estes dados no SICA).

O que se verifica é um comportamento mais uniforme neste grupo do que no agrupamento anterior, sendo que o Hospital Garcia de Orta, E.P.E. consegue uma variação homóloga de -19,3% (gráfico 21).

Na ARSLVT este decréscimo só foi superado pelo IPO de Lisboa, E.P.E. (-26,8%) e pelo Centro Hospitalar Médio Tejo, E.P.E. (-25%).

Gráfico 21: Custo médio por doente e por hospital do grupo D na ARSLVT em 2013.

79




Apenas existe outro agrupamento na ARSLVT que permite benchmarking entre hospitais, no grupo C assistimos a uma variação homóloga de encargos por doente no ambulatório interno cuja amplitude está entre -3,4% (H.D. Santarém) e -25% (C.H.M.T.).

Gráfico 22: Custo médio por doente e por hospital do grupo C na ARSLVT em 2013.

Outra análise efetuada observa a diferença de custo médio mensal para as patologias mais onerosas para os

diferentes hospitais da região da ARSLVT.

O tratamento da infecção por VIH/SIDA custou em 2013, 132.054.432,08€, distribuídos entre 16.185

doentes. Foi a patologia mais onerosa para a ARSLVT e a que tratou o segundo maior grupo de doentes. Em

relação ao custo médio por doente, este foi de 7.099,11€, tendo este valor variado entre 8.769,81€, para o

Centro Hospitalar Lisboa Norte, e 539,39€, para o Centro Hospitalar Médio Tejo (gráfico 23).

Gráfico 23: Custo médio por doente e por hospital para a infecção VIH/SIDA na ARSLVT em 2013.

80




O tratamento da “Patologia Oncológica” representou em 2013, um encargo de 49.986.755,33€, abrangendo

29.619 doentes. Ficou, assim, no segundo lugar, em relação aos encargos e em primeiro, em relação ao

número de doentes.

O custo médio por doente foi muito variável entre os hospitais da região, tendo o valor médio ficado nos

1.383,75€. Este valor apresentou um máximo para o Centro Hospitalar de Lisboa Norte, com 3.120,09€ por

doente, e um mínimo de 119,17€ /doente para o Centro Hospitalar Médio Tejo. O IPO de Lisboa apresentou

um custo médio de 1.462,01€ por doente (gráfico 24).

Gráfico 24: Custo médio por doente e por hospital para a Patologia Oncológica na ARSLVT em 2013.

O tratamento da “Artrite Reumatóide” custou em 2013, na ARSLVT, 23.004.834,71€, e incluiu 2.580 doentes.

Estes valores posicionam esta doença no terceiro lugar em relação aos encargos e em sexto, em relação ao

número de doentes. Nesta patologia, a variação no custo médio por doente foi relativamente reduzida,

apresentando um valor médio de 8.716,52€ por doente. A excepção verificou-se no Hospital Garcia Orta,

com 6.205€ por doente, representando este o valor mínimo observado. O valor máximo foi de 10.393,18€,

para o Hospital de Vila Franca de Xira, PPP (gráfico 25).

Gráfico 25: Custo médio por doente e por hospital para a Artrite Reumatóide na ARSLVT em 2013.

81




Finalmente, o tratamento das cinco patologias que se seguem, no seu conjunto, representam

aproximadamente 23 milhões de euros e abrangem 2.086 doentes. Mencionamos estas em detrimento de

outras porque a amplitude dos encargos por doente destas patologias entre os hospitais que as tratam é a

maior.

Poderá existir uma correlação entre o número de doentes tratados por patologia e o custo médio por

doente, os gráficos mostram o custo médio e o número de doentes tratados. Subsistem, todavia, margens

que necessitam uma reflexão particular, quanto aos protocolos de tratamento destas patologias nestas

unidades de saúde (gráficos 26-30).

Gráfico 26: Custo médio por doente e número de doentes com Hemofilia nos hospitais da ARSLVT em 2013.

Gráfico 27: Custo médio por doente e número de doentes com Doença de Gaucher nos hospitais da ARSLVT em 2013.

82




Gráfico 28: Custo médio por doente e número de doentes com Hipertensão Arterial Pulmonar nos hospitais da ARSLVT em 2013.

Gráfico 29: Custo médio por doente e número de doentes com Doença de Fabry nos hospitais da ARSLVT em 2013.

Gráfico 30: Custo médio por doente e número de doentes com Doença de Pompe nos hospitais da ARSLVT em 2013.

83




5. Monitorização dos Boletins Terapêuticos da CFT da ARSLVT

A elaboração dos boletins terapêuticos é uma atividade desenvolvida pela CFT que resulta das necessidades

de intervenção reveladas pelos estudos de prescrição e dispensa de medicamentos. Os resultados da sua

publicação são monitorizados pela CFT, através de indicadores incluídos em dashboards executados em

colaboração com o Núcleo de informática da ARSLVT.

Estas ferramentas informáticas são uteis na avaliação de metas e na adoção de ações corretivas na aplicação

das recomendações dos boletins. Esta estratégia insere-se no plano de qualidade farmacoterapêutica.

5.1 Boletim nº 1/2013 – Trimetazidina

Sumário:

I. A trimetazidina não tem evidência que suporte a sua utilização, (nem tem indicações aprovadas) no

tratamento de situações clínicas como vertigens, tonturas, acufenos, perturbações visuais ou

afecções vasculares coreo-retinianas, pelo que, nestes contextos, não se recomenda a prescrição de

trimetazidina

II. A trimetazidina tem uma única indicação aprovada: “terapêutica adicional para o tratamento

sintomático de doentes com angina de peito estável que não estão controlados adequadamente, ou

são intolerantes às terapêuticas antianginosas de primeira linha.” A prescrição nesta indicação deve

considerar o seu valor terapêutico acrescentado.

Monitorização

A meta proposta é a redução em 80% da faturação de trimetazidina na ARSLVT em relação ao mês de

publicação do boletim terapêutico. Os CSP estão no final de 2013 com uma redução de 52,51%.

84




Gráfico 31: Evolução mensal do número de embalagens por utilizador de trimetazidina (faturação) nos CSP da ARSLVT, em relação ao mês de publicação do Boletim Terapêutico nº 1

5.2 Boletim nº 2/2013 – Medicamentos de Utilização Clínica Não Recomendada

Sumário:

O Prontuário Terapêutico não recomenda a utilização clínica dos medicamentos:

I. Idebenona II. Citicolina

III. Ginkgo Biloba IV. Nicergolina V. Vinpocetina

VI. Aceglumato de Deanol + Heptaminol VII. Deanol + Gluco-Heptonato de Cálcio + Lisina,

VIII. Deanol + Glicerofosfato de Magnésio + Hesperidina, IX. Deanol + Ácido Ascorbico + Para-Aminobenzoato de Magnésio, X. Piracetam + Vincamina

XI. Piritinol XII. Sulbutiamina

Monitorização

A meta proposta é a redução em 80% da faturação de medicamentos de utilização clínica não recomendada

na ARSLVT em relação ao mês de publicação do boletim terapêutico.

85




Os CSP estão no final de 2013 com uma redução entre 28,25% e 34,82% consoante o DCI de utilização clínica

não recomendada.

Gráfico 32: Evolução mensal do número de embalagens por utilizador de citicolina (faturação) nos CSP da ARSLVT, em relação ao mês de publicação do Boletim Terapêutico nº 2

Gráfico 33: Evolução mensal do número de embalagens por utilizador de ginkgo biloba (faturação) nos CSP da ARSLVT, em relação ao mês de publicação do Boletim Terapêutico nº 2

86




Gráfico 34: Evolução mensal do número de embalagens por utilizador de idebenona (faturação) nos CSP da ARSLVT, em relação ao mês de publicação do Boletim Terapêutico nº 2

5.3 Boletim nº 3/2013 – Recomendações para a terapêutica farmacológica da

hiperglicémia na diabetes mellitus tipo 2

Sumário:

Tratamento de primeira linha:

I. A metformina em monoterapia é recomendada para a primeira linha da terapêutica oral da

diabetes mellitus tipo 2 associada às medidas não farmacológicas (dieta + exercício físico)

(Grau de recomendação A; Nível de evidência I).

II. A adição de fármacos adicionais de segunda linha só deve ser feita após otimização de

medidas não farmacológicas (dieta + exercício físico) e da otimização da terapêutica com

metformina até à dose de pelo menos 2000 mg/dia, ou dose máxima tolerada (Grau de

recomendação A; Nível de evidência

III. No caso de intolerância documentada à metformina, e impeditiva da sua utilização, a opção

deve ser a sulfonilureia (SU). No caso de intolerância à SU, a opção recai no inibidor da alfa

glucosidase.

IV. No caso de início inaugural da diabetes com hiperglicémia marcadamente sintomática e/ou

com glicemias elevadas (300-350 mg/dl) ou HbA1c elevada (>10%), iniciar terapêutica com

87




insulina (eventualmente em associação com antidiabéticos orais), e depois da melhoria,

reduzir a insulina parcial ou totalmente e continuar com os antidiabéticos orais.

Tratamento de segunda linha:

V. Na escolha da terapêutica em adição à metformina podem ser equacionados agentes orais

ou insulina, de acordo com a eficácia, a segurança e o custo (Grau de recomendação A; Nível

de evidência I), mas a opção recomendada deve ser com antidiabéticos orais

VI. Na seleção da terapêutica oral para a segunda linha a escolha preferencial deve ser com SU

por ser presentemente a estratégia de terapêutica oral com evidência clínica de benefício

em outcomes microvasculares (retinopatia e nefropatia) (Grau de recomendação A; Nível de

evidência I).

VII. Na seleção da SU, a opção, fundamentada em dados de eficácia e segurança, deve ser pela

gliclazida (Grau de recomendação B; Nível de evidência2). Em alternativa, pode equacionar-

se a glimepirida (Grau de recomendação B; Nível de evidência2) A gliclazida é a SU com

menor risco de hipoglicémia

VIII. Dada a presente inexistência de evidência de benefício clínico em variáveis macro ou

microvasculares com outros antidiabéticos orais, a utilização de outros ADO que não a SU só

deve ser equacionado se o risco de hipoglicémia estiver devidamente documentado (Grau

de recomendação C; Nível de evidência3).

IX. No caso de intolerância às SU, por história documentada de hipoglicémias graves ou

clinicamente relevantes:

a. Se o objetivo é uma descida de HbA1c <1%: considerar a associação com inibidor da

alfa glucosidase, glinida, inibidor da DPP4, ou pioglitazona (em especial se existe

marcada resistência à ação da insulina).

b. Se o objetivo é uma descida de HbA1c > 1%: considerar a associação com insulina.

Tratamento de terceira linha:

X. No caso de controlo metabólico inadequado com metformina + SU:

a. Se o objetivo é uma descida de HbA1c < 1%: associar inibidor da alfa glucosidase,

inibidor da DPP4 ou pioglitazona

b. Se o objetivo é uma descida de HbA1c > 1%: associar insulina à terapêutica com

metformina + SU

XI. No caso de controlo metabólico inadequado apesar de terapêutica antidiabética oral dupla

ou tripla, deve-se considerar a prescrição de insulina, no início preferencialmente basal.

a. Na insulinoterapia basal, deve-se preferir a utilização com insulina NPH (preferir ao

análogo lento) à noite, e continuar com a terapêutica antidiabética oral

(metformina, SU, glinida, acarbose, glitazona ou iDDP4) em curso, com reajuste da

posologia e / ou dos fármacos (por ex., rever a continuidade da terapêutica com SU)

se ocorrer hipoglicemia.

88




XII. Se a opção for por insulinoterapia com prémistura (ou insulina basal mais bólus):

a. continuar com metformina;

b. continuar com a pioglitazona se a pessoa com diabetes teve antes uma boa resposta

glicémica a esta terapêutica e esta não tiver causado efeitos adversos (por ex. sinais

de insuficiência cardíaca).

c. suspender os secretagogos da insulina: SU, glinidas, iDDP4. (Devem-se suspender os

secretagogos com regimes complexos para além da insulina basal)

Monitorização

A CFT após monitorização, detetou os seguintes factos no acompanhamento da população diabética na

ARSLVT.

Cerca de 50 - 60%, dos diabéticos resgistados como utilizadores dos CSP não possuem hemoglobina

glicosilada A1c inferior a 8%.

Cerca de 38% da população de diabéticos com marcador bioquímico, hemoglobina glicosilada A1c

superior a 9%, e mais de dois DCI’s de antidiabéticos orais (uma associação equivale a um DCI)

prescritos não estão registados como doentes diabéticos.

Nos CSP, 12,3% dos diabéticos têm prescritos mais de dois DCI’s de antidiabéticos orais (uma

associação equivale a um DCI), e hemoglobina glicosilada A1c superior a 9% e não estão medicados

com insulina.

Estes dados auxiliam na interpretação do aumento da incidência dos acidentes vasculares cerebrais e dos

enfartes agudos do miocárdio e aumento das ocorrências daqui derivadas nos cuidados de saúde

secundários, na população diabética, que o relatório do Observatório da Diabetes discrimina, a par do

aumento exponencial dos encargos em medicamentos neste grupo de doentes.

A meta proposta é a redução em 20% da faturação de inibidores da dipeptilpeptidade-4 e nas associações de

metformina + IDPP-4, na ARSLVT em relação ao mês de publicação do boletim terapêutico.

Os CSP estão no final de 2013 com uma redução entre 0,52% nos DCI isolados e 2,59% nas associações de

IDPP-4 com a metformina.

89




Gráfico 35:Evolução mensal do número de embalagens por utilizador de metformina isolada (faturação) nos CSP da ARSLVT, em relação ao mês de publicação do Boletim Terapêutico nº 3

Gráfico 36:Evolução mensal do número de embalagens por utilizador de sulfonilureias (faturação) nos CSP da ARSLVT, em relação ao mês de publicação do Boletim Terapêutico nº 3

90




Gráfico 37:Evolução mensal do número de embalagens por utilizador de IDPP-4 isolado (faturação) nos CSP da ARSLVT, em relação ao mês de publicação do Boletim Terapêutico nº 3

Gráfico 38:Evolução mensal do número de embalagens por utilizador de metformina + IDPP-4 (faturação) nos CSP da ARSLVT, em relação ao mês de publicação do Boletim Terapêutico nº 3

91




Gráfico 39:Evolução mensal do número de embalagens por utilizador de associações de sulfonilureias (faturação) nos CSP da ARSLVT, em relação ao mês de publicação do Boletim Terapêutico nº 3

Gráfico 40:Evolução mensal do número de embalagens por utilizador de metformina + pioglitazona (faturação) nos CSP da ARSLVT, em relação ao mês de publicação do Boletim Terapêutico nº 3

92




5.4 Boletim nº 4/2013 – Antagonistas dos recetores dos leucotrienos:

Montelucaste e zafirlucaste

Sumário:

I. O montelucaste (ex: Singulair®) e o zafirlucaste (ex: Accolate®) são medicamentos autorizados na asma

brônquica e na asma no contexto do exercício físico, não estando indicados na primeira linha.

II. O montelucaste e o zafirlucaste são medicamentos indicados, em primeira linha, na asma induzida por

ácido acetilsalicílico (ex: Aspirina®) ou anti-inflamatórios não esteróides (AINES).

O montelucaste e o zafirlucaste não são medicamentos indicados na tosse de qualquer etiologia, na rinite

alérgica sazonal ou perene e nos “status” pós infeções virais.

Monitorização

A meta proposta é a redução em 20% da faturação de antagonistas dos receptores de leucotrienos em

relação ao mês de publicação do boletim terapêutico.

Os CSP estão no final de 2013 com uma redução entre 52,85% para o montelucaste e um aumento de

59,02% para o zafirlucaste.

93




Gráfico 41: Evolução mensal do número de embalagens por utilizador de montelucaste (faturação) nos CSP da ARSLVT, em relação ao mês de publicação do Boletim Terapêutico nº 4

Gráfico 42: Evolução mensal do número de embalagens por utilizador de zafirlucaste (faturação) nos CSP da ARSLVT, em relação ao mês de publicação do Boletim Terapêutico nº 4

5.5 Boletim nº 5/2013 – Anticoagulantes orais: Recomendações para a prevenção

de tromboembolismo na fibrilhação auricular

Sumário:

I. A anticoagulação deve ser iniciada em doentes com CHADS2 ≥ 2, ou com CHA2DS2VASc ≥ 2.

I. Os AVK devem continuar a ser a terapêutica anticoagulante de referência; os NACO constituem

uma terapêutica de alternativa.

Situações em que os AVK são recomendados em primeira linha:

II. Doentes em tratamento com AVK e com controlo adequado do INR: recomenda-se que os

doentes continuem com AVK

III. Novos doentes com indicação para iniciarem anticoagulação: recomenda-se que se inicie

tratamento com AVK; o tratamento deve continuar com AVK durante pelo menos 6 meses até se

verificar um controlo adequado

94




Situações particulares onde pode ser equacionado a utilização dos NACO:

IV. Contraindicação específica para o uso de acenocumarol ou varfarina

V. Doentes com antecedentes de hemorragia intracraniana

VI. Doentes com antecedentes de AVC isquémico e critérios clínicos de neuroimagiologia de risco

elevado para hemorragia intracraniana, definido por um score de HAS-BLED ≥3 e pelo menos um

dos seguintes critérios: leucariose grau III-IV e/ou microhemorragias corticais múltiplas

VII. Doentes em tratamento com AVK que sofrem tromboembolismo arterial grave apesar de um

bom controlo com INR

VIII. Doentes que iniciam terapêutica com AVK e que não é possível ter um controlo adequado do INR

(entre 2 e 3), apesar de uma boa adesão à terapêutica.

IX. Considera-se haver um controlo inadequado com INR quando a percentagem de valores de INR

no intervalo terapêutico seja inferior a 60% num intervalo de tempo de 6 meses; neste intervalo

de tempo não se considera o tempo do primeiro mês de tratamento, que corresponde ao

período de ajuste de dose.

Situações particulares onde não é possível utilizar anticoagulantes orais:

X. Recomenda-se a antiagregação dupla com ácido acetilsalicílico e clopidogrel.

Monitorização

A CFT detetou uma tendência para o abandono da terapêutica com dabigatrano etexilato após a dispensa da

terceira receita, em número significativo de doentes.

Deixamos à consideração do prescritor na ARSLVT, o seguinte;

Primeiro: boa parte da população com fibrilhação auricular e com critérios CHA2Ds-VASc para

anticoagulação oral e para prescrição de varfarina não está medicada. Dados de monitorização.

Segundo: acentuar/desenvolver a sensibilidade do prescritor ao atributo “preço”, que o doente valoriza

acima do atributo “comodidade de administração”. Secundado pelos dados preliminares do estudo que

estamos a desenvolver com dados de doentes da ARSLVT.

95




6. Monitorização das Excepções de Prescrição de Medicamentos por DCI

(Portaria nº 137-A/2012 de 11 de maio)

As três situações em que a lei prevê que a prescrição por DCI pode ser acrescida de denominação comercial,

são:

- Alínea a) - Margem ou índice terapêutico estreito (esta justificação está limitada ao conjunto de

medicamentos previamente identificados pelo INFARMED)

- Alínea b) – Reação adversa (apenas se aplica a reação adversa reportada ao INFARMED e registada no

processo clínico do doente. Uma reação adversa a um doente determinado.)

-Alínea c) – Continuidade do tratamento superior a 28 dias (devendo estar registado no processo clínico do

doente o tipo e duração do tratamento)

A Comissão de Farmácia e Terapêutica adoptou um procedimento operativo normalizado para a gestão das diversas alíneas de excepção. Ele consiste no modelo de monitorização mensal das regras de excepção através de uma aplicação destinada a gerir as excepções à prescrição por DCI dos médicos da ARSLVT, independentemente dos contextos de prescrição. São referenciadas ao INFARMED as listas de excepções que alegavam reacções adversas para confirmação de prévia notificação pelo profissional de Saúde. Por último é enviada aos prescritores que alegaram excepções, informação escrita, por via electrónica. Os médicos ao tomarem conhecimento da informação da CFT têm-nos reportado, em síntese e por ordem de relevância numérica, o seguinte: - Erro inusitado;

- Problemas informáticos na atribuição errada da alínea de excepcionalidade;

- Critérios de opinião sobre a qualidade dos medicamentos genéricos;

- Preferência expressa pelo doente na escolha do medicamento de marca;

- Direito à liberdade de prescrição, que consideram indissociável do acto médico.

96




6.1 Dados Relativos às Exceções Técnicas

Os dados relativos à monitorização das excepções estão resumidos no gráfico 43.

Gráfico 43: Evolução mensal do número de excepções à prescrição por DCI, por alínea, na ARSLVT, e percentagem da excepções no total de embalagens faturadas por mês.

97




7. Inovação Terapêutica (DL nº 48-A/2010, artigo 4º, alínea a) em 2011, 2012 e 2013 na ARSLVT em Medicamentos Comparticipados para o Ambulatório (DL nº 48-A/2010, artigo 4º, alíneas a, d)

A Comissão de Farmácia e Terapêutica considera inovação terapêutica, no domínio do medicamento, a

redação do artigo 4º na alínea a, Decreto de Lei nº 48-A/2010, ou seja, “medicamentos contendo novas

substâncias ativas com um mecanismo de acção farmacológica inovador, que venham preencher uma lacuna

terapêutica definida por uma maior eficácia e ou tolerância que tratamentos alternativos já existentes”.

O intervalo temporal que estabelecemos para considerar um medicamento como inovador foi de três anos,

considerado a partir da data do deferimento da comparticipação pelo INFARMED.

Nestas circunstâncias apenas três medicamentos foram comparticipados para ambulatório nos últimos três

anos que cumpriam os critérios da alínea a, a saber: a moxifloxacina colírio (doses individuais); a

sapropterina comprimido solúvel e a vacina contra o papiloma vírus humano serotipos 16 e 18, seringa pré-

cheia.

A tabela 48 mostra que o volume de embalagens e os valores dos medicamentos inovadores no ambulatório,

desde 2011 estão a decrescer.

Tabela 48: Resumo em volume e valor (PVP e SNS) do impacto da inovação em medicamentos (alínea a), no ambulatório externo na ARSLVT nos anos 2011-2012-2013.

Se forem considerados como inovadores os medicamentos comparticipados ao abrigo da alínea d, do art. 4º

do DL nº 48-A/2010, apesar de não constituírem, num sentido estrito, inovação terapêutica, acrescentamos

à análise os seguintes DCI: agomelatina, azilsartan medoxomilo, azitromicina, brometo de aclidínio, brometo

de glicopirrónio, budesonida, cloromadinona + etinilestradiol, dabigatrano etexilato, deferasirox, degarrelix,

epoetina teta, eslicarbazepina, fexofenadina, golimumab, indacaterol, linagliptina, mometasona,

pitavastatina, pramipexol, repaglinida, retigabina, rivaroxabano, saxagliptina, silodosina, tacrolímus,

tafluprost, tibolona, torasemida e o ustecinumab.

Deste modo a ARSLVT e os consumidores tem um encargo superior ao verificado nos medicamentos

inovadores, da alínea a, e desde 2011 até 2013 tendencialmente crescente (tabela 49).

EMB PVP SNS EMB PVP SNS EMB PVP SNS

TOTAL ARSLVT 50.003.616 774.410.816,42 € 471.255.378,26 € 49.752.243 668.325.693,04 € 415.808.784,80 € 53.964.755 678.093.775,44 € 418.069.531,75 €

alinea a 5.858 453.048,15 € 166.926,75 € 5.321 379.644,20 € 139.196,91 € 4.876 355.020,32 € 130.940,28 €

% do total (alinea a) 0,01% 0,06% 0,04% 0,01% 0,06% 0,03% 0,01% 0,05% 0,03%

2011 2012 2013

98




Tabela 49: Resumo em volume e valor (PVP e SNS) do impacto da inovação em medicamentos (alínea a + alínea d), no ambulatório externo na ARSLVT nos anos 2011-2012-2013.

8. Conclusão

A atividade de acompanhamento e monitorização da prescrição, dispensa e utilização de medicamentos,

desempenhada pela Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) da ARSLVT é extremamente relevante, uma

vez que permite identificar áreas passíveis de intervenção, por forma a racionalizar a utilização dos

medicamentos. É preocupação da CFT que os utentes tenham acesso à terapêutica mais custo-efetiva,

viabilizando a sustentabilidade do SNS.

Os diferentes tipos de cuidados de saúde (cuidados primários, hospitalares e privados) influenciam-se e

interagem entre si, pelo que deve ser realizada uma análise integrada da prescrição de medicamentos do

SNS.

Após analisar qualitativamente os medicamentos no top 50, no ano 2013, em valor de PVP, foram

identificadas oportunidades de melhorias dos padrões de prescrição.

A análise do consumo de medicamentos, nos diversos contextos de prestação de Cuidados de Saúde na

ARSLVT, permitiu identificar dentro de determinado contexto onde é necessário intervir.

Assim, são propostas de atuação da CFT a curto e médio prazo:

1. Desenvolver uma Rede de Racionalidade Terapêutica na ARSLVT, já apresentada para o triénio 2014-

2016, no Plano Regional de saúde.

2. Desenvolver aptidões em racionalidade terapêutica dos profissionais de saúde, ministrando cursos

sobre farmacoterapia. Os primeiros módulos a decorrer em maio de 2014.

3. Criar a plataforma de partilha das CFT’s e promover a dinamização do grupo de trabalho que

congrega as CFT dos hospitais da área de abrangência da ARSLVT.

4. Aprofundar o estudo da prescrição de alguns fármacos:

a. Antihipertensores;

b. Ansiolíticos e Hipnóticos;

c. Antidepressivos;

d. Inibidores da bomba de protões.

EMB PVP SNS EMB PVP SNS EMB PVP SNS

TOTAL ARSLVT 50.003.616 774.410.816,42 € 471.255.378,26 € 49.752.243 668.325.693,04 € 415.808.784,80 € 53.964.755 678.093.775,44 € 418.069.531,75 €

alinea a + alinea d 172.529 7.182.139,41 € 4.514.674,50 € 417.286 14.954.927,38 € 9.177.127,51 € 608.789 22.838.997,28 € 14.381.204,27 €

% do total (alinea a + alinea d) 0,35% 0,93% 0,96% 0,84% 2,24% 2,21% 1,13% 3,37% 3,44%

2011 2012 2013

99




5. Monitorizar as estratégias já implementadas, com vista a racionalizar a prescrição:

a. De substâncias ativas sem interesse terapêutico: trimetazidina, idebenona, citicolina, ginkgo

biloba, entre outras;

b. Antidiabéticos orais;

c. Antagonistas dos receptores dos antileucotrienos;

d. Anticoagulantes orais;

e. Gabapentinóides

6. Disponibilizar dashboards aos CSP para monitorização dos boletins terapêuticos publicados pela CFT

da ARSLVT.

7. Monitorizar os resultados de indicadores intermédios e finais de saúde na população da ARSLVT,

nomeadamente:

a. Controlo adequado da glicémia na população diabética versus padrão de consumo de

medicamentos para controlo da glicémia;

b. Controlo adequado da população com fibrilação auricular versus padrão de consumo de

anticoagulantes orais.

8. Dar continuidade à divulgação de informação, sobre evidência científica, publicada recentemente

sobre os antidiabéticos orais, anticoagulante orais e gabapentinóides;

9. Estimar o impacto orçamental da inovação terapêutica e dos custos estimados de oportunidade na

área de influência da ARSLVT.

10. Promover a disseminação de informação, recente, sobre segurança de medicamentos no mercado,

nomeadamente: olmesartan medoximilo, alogliptina e saxagliptina, ranelato de estrôncio e novos

anticoagulantes orais.

Medicamentos Evolução da Prescrição, Dispensa e ... · Tabela 3: Valor faturado PVP, nº de...

Documents

Transcript of Medicamentos Evolução da Prescrição, Dispensa e ... · Tabela 3: Valor faturado PVP, nº de...