Mini Curso de Setor de Recursos...

Mini Curso de Setor de Recursos Humanos

Carlos Antônio Maciel

Maio/Junho 2009

Luciano Nóbrega Cerqueira

1 1 –– SUMÁRIOSUMÁRIO1 1 –– SUMÁRIOSUMÁRIO

1 – Admissões

2 – Elaboração da Folha de 2 – Elaboração da Folha de Pagamento

3 – Rescisões Contratuais

4 – Obrigações Acessórias

� Empresas de pequeno porte: normalmente normalmente inexiste o Departamento Pessoal, pois as inexiste o Departamento Pessoal, pois as atividades são geralmente supridas pelo escritório atividades são geralmente supridas pelo escritório de Contabilidade que presta serviços a entidade. de Contabilidade que presta serviços a entidade.

2 2 –– DEPARTAMENTODEPARTAMENTO2 2 –– DEPARTAMENTODEPARTAMENTO

de Contabilidade que presta serviços a entidade. de Contabilidade que presta serviços a entidade.

� Empresas de grande porte: podemos quase podemos quase sempre encontrar, determinada estrutura, dentro sempre encontrar, determinada estrutura, dentro da própria empresa.da própria empresa.

�� ADMISSÃOADMISSÃO -- atribuição de cuidar de todo o processo dentro dos critérios administrativos e jurídicos.

�� COMPENSAÇÃOCOMPENSAÇÃO -- processo de controle de freqüência(livro de ponto), pagamento de salários e benefícios, e os

2 2 –– DEPARTAMENTODEPARTAMENTO2 2 –– DEPARTAMENTODEPARTAMENTO

de ponto), pagamento de salários e benefícios, e os pagamentos de taxas, impostos e contribuições.

�� DESLIGAMENTO DESLIGAMENTO -- processo de quitação do contrato de trabalho, junto aos órgãos oficiais (DRT, Sindicato, Justiça do Trabalho, etc.)

Setor Pessoal

3 3 –– Setor Pessoal x Setor Pessoal x Setor Recursos HumanosSetor Recursos Humanos

3 3 –– Setor Pessoal x Setor Pessoal x Setor Recursos HumanosSetor Recursos Humanos

X

Recursos Humanos

4 4 –– FLUXO DE INFORMAÇÕESFLUXO DE INFORMAÇÕES4 4 –– FLUXO DE INFORMAÇÕESFLUXO DE INFORMAÇÕES

5 5 –– ADMISSÕESADMISSÕES5 5 –– ADMISSÕESADMISSÕES

5.1 – Recrutamento

5.2 – Documentações5.2 – Documentações

5.3 - Outras Informações

5.4 - Livros Trabalhistas

5 5 –– ADMISSÕESADMISSÕES5 5 –– ADMISSÕESADMISSÕES

5.5 – Registro do Funcionário

5.6 – Cadastro no Sistema de Contabilidade

5.7 – Produto Final

5.8 – Obrigações Acessórias

5.1 5.1 –– RECRUTAMENTORECRUTAMENTO5.1 5.1 –– RECRUTAMENTORECRUTAMENTO

5.2 5.2 –– DOCUMENTAÇÕESDOCUMENTAÇÕES5.2 5.2 –– DOCUMENTAÇÕESDOCUMENTAÇÕES

1 – CTPS


2 – Cartão do PIS

Cadastrado Não CadastradoCadastrado Não Cadastrado

DCT - PIS


3 - Documento de Identidade

4 – CPF


5 – Titulo de Eleitor

6 – Atestado Admissional – ASO6 – Atestado Admissional – ASO

7- Histórico Escolar


8 – Certidão de Casamento


9 – Certidão de nascimento dos filhos


10 – Cartão de Vacina (menores de 7 anos)

11 – Atestado de Freqüência Escolar (maiores de 7 e menores de 14 anos)


12 – Registro Profissional – CRC, OAB

13 – Comprovante de Endereço


14 – Certificado de Reservista

15 – 02 Fotos

Salário

Outros Proventos e Descontos

5.3 5.3 –– OUTRAS INFORMAÇÕESOUTRAS INFORMAÇÕES5.3 5.3 –– OUTRAS INFORMAÇÕESOUTRAS INFORMAÇÕES

Cargo - CBO

Dias e Horário de Trabalho

Data de Admissão

Registro de Empregados

5.4 5.4 –– LIVROS TRABALHISTASLIVROS TRABALHISTAS5.4 5.4 –– LIVROS TRABALHISTASLIVROS TRABALHISTAS

Livro de Inspeção do Trabalho

5.5 5.5 –– REGISTRO DO REGISTRO DO FUNCIONÁRIOFUNCIONÁRIO5.5 5.5 –– REGISTRO DO REGISTRO DO FUNCIONÁRIOFUNCIONÁRIO

Convenção Coletiva

CTPS

Livro de Registro de EmpregadosLivro de Registro de Empregados

NomeNome Data deData de

NascimeNascimentonto

CTPS CTPS //

SÉRIESÉRIE

PISPIS RGRG CargoCargo CBOCBO SalárioSalário AdmissãoAdmissão

Barak Barak ObamaObama

03/06/5003/06/50 29246 /29246 /

0005400054

122.8376804122.8376804--55 37183203718320 Relações Relações PúblicasPúblicas

715202715202 1.800,001.800,00 01/06/0401/06/04

5.6 5.6 –– CADASTRO NO CADASTRO NO SISTEMA DE CONTABILIDADESISTEMA DE CONTABILIDADE

5.6 5.6 –– CADASTRO NO CADASTRO NO SISTEMA DE CONTABILIDADESISTEMA DE CONTABILIDADE

Formas de Tributação

FPAS

Código de Terceiros

Alíquota SAT

Código de Pagamento

5.7 5.7 –– PRODUTO FINALPRODUTO FINAL5.7 5.7 –– PRODUTO FINALPRODUTO FINAL

CTPS Preenchida

Livro de Registro de Empregados Preenchido

Contrato de Experiência (02 vias)Contrato de Experiência (02 vias)

Declaração de Opção de Vale Transporte

Devolução dos documentos enviados em Xerox

Termo de Salário Família

5.7 5.7 –– PRODUTO FINALPRODUTO FINAL5.7 5.7 –– PRODUTO FINALPRODUTO FINAL

Produto Final

5.8 5.8 –– OBRIGAÇÕES OBRIGAÇÕES ACESSÓRIASACESSÓRIAS


CAGED

Data de Entrega: Dia 07 do mês subseqüente



Senha da Conectividade Social

MensagemMensagemMensagemMensagem

Ele Ama Todos Nós

RETROSPECTIVARETROSPECTIVARETROSPECTIVARETROSPECTIVA

Recrutamento Documentações Outras Informações

Livros

Trabalhistas

Registro de

Funcionário

Cadastro no Sistema de

Contabilidade

Produto Final

6 6 –– RESCISÕES RESCISÕES CONTRATUAISCONTRATUAIS6 6 –– RESCISÕES RESCISÕES CONTRATUAISCONTRATUAIS

6.1 – Verbas Rescisórias

6.2 – Formas de Dispensas

6.3 – Produto Final

6.1 6.1 –– VERBAS VERBAS RESCISÓRIAS RESCISÓRIAS 6.1 6.1 –– VERBAS VERBAS RESCISÓRIAS RESCISÓRIAS

Verbas SalariaisVerbas Indenizatórias

Verbas Rescisórias

AVISO PRÉVIOAVISO PRÉVIOAVISO PRÉVIOAVISO PRÉVIO

Trabalhado Indenizado

Prazo para

1 Dia após o término do contrato

10 Dias após a comunicação da dispensa

Prazo para Pagamento

AVISO PRÉVIOAVISO PRÉVIOAVISO PRÉVIOAVISO PRÉVIO

� Duração do Aviso Prévio

� Integração ao Tempo de Serviço� Integração ao Tempo de Serviço

� Redução da Jornada de Trabalho

VERBAS VERBAS RESCISÓRIASRESCISÓRIAS

VERBAS VERBAS RESCISÓRIASRESCISÓRIAS

� Décimo Terceiro Proporcional

� Férias Vencidas e Proporcionais� Férias Vencidas e Proporcionais

� Integração de Variáveis

� Indenização Adicional

DÉCIMO TERCEIRO DÉCIMO TERCEIRO PROPORCIONALPROPORCIONAL


A Lei 4.090/62 regulamenta:

“ A Fração igual ou superior a 15 (quinze dias de trabalho será

havido como mês integral para efeitos da Gratificação Natalina”

Admitido em: 06/11/2008

Demitido em: 02/02/20091/12 avos

Período de Contagem encerra no final do ano





Admitido em: 15/02/20098/12 avos






FÉRIAS VENCIDAS E FÉRIAS VENCIDAS E PROPORCIONAISPROPORCIONAIS


� Período Aquisitivo

� Período Concessivo

� Período de Gozo



Funcionário admitido em: 01/05/2008

�Período Aquisitivo: 01/05/2008 a 30/04/2009

�Período Concessivo: 01/05/2009 a 29/04/2009

� Período de Gozo: Deve gozar no período concessivo, ultrapassando o funcionário tem direito a férias dobradas.



A contagem das férias proporcionais está relacionada ao período aquisitivo e não ao mês fechado.



Demitido em: 02/02/2009





TABELA DE FALTAS INJUSTIFICADAS NO PERIODO AQUISITIVO DE FÉRIAS

N.º DE DIAS CORRIDOS DE FÉRIAS

N.º DE FALTAS INJUSTIFICADAS

30 Até 5

24 de 6 a 14

18 de 15 a 23

12 de 24 a 32

INTEGRAÇÃO INTEGRAÇÃO DE VARIÁVEISDE VARIÁVEISINTEGRAÇÃO INTEGRAÇÃO DE VARIÁVEISDE VARIÁVEIS

Insalubridade Horas Extras Comissões

Férias Décimo Aviso Prévio

Indenizações AdicionaisIndenizações AdicionaisIndenizações AdicionaisIndenizações Adicionais

� Rescisão 30 Dias antes da Data BaseBase Legal: art. 9 da Lei 7.238

Demissão: 22.10.08

+ um SalárioForma de Aviso Prévio: Indenizado

Data Base: Dezembro

+ um Salário

rsrsrsrsrs

Indenizações AdicionaisIndenizações AdicionaisIndenizações AdicionaisIndenizações Adicionais

Base Legal: art. 477 da CLT

� Pagamento da Rescisão após o período

Trabalhado Indenizado Trabalhado Indenizado

1 Dia após o término do contrato

10 Dias após a comunicação da dispensa

Prazo para Pagamento

FORMAS DE DISPENSASFORMAS DE DISPENSASFORMAS DE DISPENSASFORMAS DE DISPENSAS

� Término do Contrato de Experiência

� Dispensa Sem Justa Causa� Dispensa Sem Justa Causa

� Pedido de Demissão

� Dispensa com Justa Causa

TÉRMINO CONTRATO TÉRMINO CONTRATO DE EXPERIÊNCIADE EXPERIÊNCIA


Saldo de Salário

Salário Família

Proporcional

Férias Proporcionais

+ 1/3

Décimo Proporcional

FGTS

Código Recolhido 04

Admissão: 07.03.09

Desligamento: 04.06.09

Maior Remuneração: R$ 651,00

Saldo de Salário: 04 dias

R$ 651,00 : 30 x 4 = .............................................R$ 86,60

Salário Família: Proporcional a 4 dias

R$ 18,08 : 30 x 4 = ...............................................R$ 2,41

Décimo Proporcional: 3/12



Décimo Proporcional: 3/12

R$ 651,00 / 12 x 3 = .............................................R$ 162,75

Férias Proporcionais: 3/12

R$ 651,00 / 12 x 3 = .............................................R$ 162,75

Adicional 1/3 sobre as Férias

R$ 162,75 / 3 = .....................................................R$ 54,25

Total da Rescisão = ..............................................R$ 468,76

DISPENSA DISPENSA SEM JUSTA CAUSASEM JUSTA CAUSA


Saldo de Salário

Salário Família

Proporcional


+ 1/3


FGTS + 40%


Aviso Prévio

Seguro

Desemprego

Admissão: 05.11.01

Desligamento: 17.05.03

Maior Remuneração: R$ 750,00

Data Base: 1 de Julho

Aviso Prévio Indenizado: .....................................R$ 750,00

Saldo de Salário: 17 dias

R$ 750,00 : 30 x 17 = ..........................................R$ 411,29

Salário Família: Proporcional a 4 dias

R$ 18,08 : 30 x 17 = .............................................R$ 10,24



R$ 18,08 : 30 x 17 = .............................................R$ 10,24

Décimo Proporcional: 5/12 + 1/12

R$ 750,00 / 12 x 6 = .............................................R$ 375,00

Férias Proporcionais: 6/12 + 1/12

R$ 750,00 / 12 x 7 = .............................................R$ 437,50

Adicional 1/3 sobre as Férias

R$ 437,50 / 3 = .....................................................R$ 145,83

Indenização Data Base .........................................R$ 750,00

Total da Rescisão = ...........................................R$ 2.879,86

PEDIDO DE DEMISSÃOPEDIDO DE DEMISSÃOPEDIDO DE DEMISSÃOPEDIDO DE DEMISSÃO

Saldo de Salário

Salário Família

Proporcional


+ 1/3


FGTS + 40%


Aviso Prévio

Seguro

Desemprego

DISPENSA DISPENSA COM JUSTA CAUSACOM JUSTA CAUSA

DISPENSA DISPENSA COM JUSTA CAUSACOM JUSTA CAUSA

Saldo de Salário

Salário Família

Proporcional


+ 1/3


FGTSAviso Prévio

Seguro

Desemprego

MOTIVO PARA MOTIVO PARA JUSTA CAUSAJUSTA CAUSA


(a) Ato de Improbidade

(b) Mau procedimento ou conduta(b) Mau procedimento ou conduta

(c) Negociação Habitual por conta alheia

(d) Desídia no desempenho das funções



(e) Embriaguez Habitual

(f) Violação do Segredo da Empresa

(g) Indisciplina

(h) Abandono de Emprego

(i) Prática de Jogos de Azar

QUADROSQUADROSQUADROSQUADROS

Quadro de Incidências de Verbas

Quadro de Incidências Tributárias

Produto FinalProduto FinalProduto FinalProduto Final

�CTPS atualizada

�Livro de Registro de Empregados atualizado�Livro de Registro de Empregados atualizado

�Aviso Prévio ou Pedido de Demissão

� Termo de Rescisão em 05 Vias


�Conta Atualizada do FGTS

�Chave de Saque do FGTS

�Carta de Referência

�Relação de Salário de Contribuição


�Seguro Desemprego

Até R$ 767,60Até R$ 767,60 De R$ 767,61 até De R$ 767,61 até R$ 1.279,46 R$ 1.279,46

Acima de R$ Acima de R$ 1.279,46 1.279,46 R$ 1.279,46 R$ 1.279,46 1.279,46 1.279,46

multiplicar o salário multiplicar o salário médio por 0,8 (80%);médio por 0,8 (80%);

multiplicar R$ 767,80 multiplicar R$ 767,80 por 0,8 (80%) e o que por 0,8 (80%) e o que exceder a R$ 767,60 exceder a R$ 767,60 multiplicar por 0,5 multiplicar por 0,5 (50%), e somam(50%), e somam--se se os resultados; os resultados;

o valor da parcela o valor da parcela será R$ 870,01 será R$ 870,01


�Exame Demissional

� GRRF

Mensagem Mensagem Mensagem Mensagem

Este Funcionário é Este Funcionário é

Exemplo

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