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MINISTÉRIO DA DEFESAEXÉRCITO BRASILEIRO

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS1ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO

(Sv Fundos Reg / 1ª RM – 1934)IC

BOLETIM INFORMATIVO Nº 08

AGOSTO / 2010

FALE COM A 1ª ICFEx

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Índice do B Info 08/10 – 1ª ICFEx (agosto/ 2010) A S S U N T O PÁGINA

1ª Parte – CONFORMIDADE CONTÁBIL 101Registro da Conformidade Contábil Mensal 101

2ª Parte – INFORMAÇÕES SOBRE APROVAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS 1011. Tomada de Contas Anual 1012. Tomada de Contas Especial 101

3ª Parte – ORIENTAÇÕES TÉCNICAS 1011. Modificações de Rotinas de Trabalho 101

a. Execução Orçamentária 101– Receita Orçamentária – Uniformização de Classificação (Port Conj STN/SOF nº 2 de

19 AGO 10) 101

b. Execução Financeira 101c. Execução Contábil 101

1) Contas Contábeis 1012) Patrimônio 1023) Custos 102

d. Execução de Licitações e Contratos 102e. Pessoal 102

– Pg Pes – Pensão Militar de Menor Sob Guarda ou Tutela – Redução de Idade Limite pelo Código Civil de 2002 – Parecer 102

f. Controle Interno 1022. Recomendações sobre Prazos 102

– Visita de Auditoria (V Aud) – Plano Anual de Atividades de Auditoria (PAAA) – 2º Semestre - Inclusão 102

3. Soluções de Consultas 102– Pg Pes – Compensação entre Regimes Previdenciários – Certidão de Tempo de

Contribuição - Inaplicabilidade 102

4. Atualização da Legislação, das Normas, dos Sistemas Corporativos e das Orientações para as UG 103

a. Legislação e Atos Normativos 103

– Perícias Médicas – Instruções Gerais IGPMEx (IG 30-11) – Alteração de Dispositivos (Port Cmt Ex nº 505, de 23 JUN 10) 103

– Servidor Civil – Instruções Gerais para Contratação por Tempo Determinado (IG 10-70) – Aprovação 103

– Perícias Médicas – Instruções Reguladoras IRPMEx (IR 30-33) – Alteração (Port DGP nº 132, de 29 JUN 10) 103

A S S U N T O PÁGINA– Perícias Médicas – Normas Técnicas sobre as Perícias Médicas no Exército –

Alteração (Port DGP nº 133, de 29 JUN 10) 103

– Servidor Civil – Instruções Reguladoras para a Administração de Civis, Inativos e Pensionistas do Exército (IR 30-29) – Alteração (Port DGP nº 138, de 1º JUL10) 103

– Custo-Aluno-Curso – Diretriz (Port Cmt Ex nº 694, de 10 AGO 10) – Aprovação 103

– Licitações e Contratos – Composição de Custos/ Composição de Encargos Sociais/ Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) – Determinações do TCU (Súmula nº 258/2010) 103

– Obras e Serviços de Engenharia – Definição de Critérios de Aceitabilidade de Preços com Fixação de Preços Máximos – Determinações do TCU (Súmula nº 259/2010) 104

– Licitações e Contratos – Obras e Serviços de Engenharia – Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) – Determinação do TCU (Súmula nº 260/2010) 104

– Licitações e Contratos – Obras e Serviços de Engenharia – Elaboração de Projeto Básico Adequado – Determinação do TCU (Súmula nº 261/2010) 104

– Servidor Civil – Norma Operacional de Saúde do Servidor (NOSS) – Orientações 104

– Segurança da Informação – Núcleo de Gestão e Controle da Rede Nacional de Segurança da Informação e Criptografia (NGR) – Criação (Port GSI nº 54, de 18 AGO 10) 104

b. Orientações 1051) Msg SIAFI 105

– Obras e Serviços de Engenharia – OM Saúde (Port nº 87/DGP, de 6 ABR 09) – Orientações 105

– Receitas da UG Secundária – Transferência de Valores – Orientações 105– Obras e Serviços de Engenharia – Composição de Custos/Critérios de

Aceitabilidade/ Anotação de Responsabilidade Técnica – Determinações do TCU 105

– Pg Pes – Efetivo Variável (EV) Gpto B – Implantação no Subsistema Militar da Ativa SIAPPES – Rotina 105

– Viaturas Oficiais – Uso Indevido – Alerta TCU 105– Certificação Digital – Orientações 105– Pg Pes – Exercícios Anteriores – Servidores Civis – Ativos/ Inativos/ Pensionistas

- Orientações 105

– Consultas Telefônicas ao CPEx – Orientações 105– Despesas com Aquisição/ Desenvolvimento de Software – Classificação

Orientações 105

– SIPPES (Sistema Integrado de Pagamento de Pessoal) – Processo de Aprovação/ Homologação – Ambiente de Treinamento 105

– Sub-repasses – Órgão Cmdo Ex – Restrições Orçamentárias – Orientações 105– SIAFI – Nota de Empenho – Alterações no Preenchimento 105

2) Msg SIASG 105

A S S U N T O PÁGINA1. Informações do tipo “você sabia?” 105

– Assistência Médico-Hospitalar aos Ex-combatentes (AMH) – Ação 20G5 – Criação 105

2. Aniversário de OM 106

ANEXOS

Anexo “A” – Pg Pes – Pensão Militar de Menor Sob Guarda ou Tutela – Redução de Idade Limite pelo Código Civil de 2002 – Parecer 107

1ª ICFEx Continuação do B Info nº 08, de 31 de agosto de 2010Pag101

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________________S Ch 1ª ICFEx

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SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS1ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO

(Sv Fundos Reg / 1ª RM – 1934)

BOLETIM INFORMATIVO Nº 08/ 2010 – 1ª ICFEx (agosto/ 2010)

1ª PARTE – CONFORMIDADE CONTÁBILEm cumprimento às disposições da Coordenação Geral de Contabilidade da Secretaria do Tesouro

Nacional (CCONT / STN), que regulam os prazos, os procedimentos, as atribuições e as responsabilidades para a realização da conformidade contábil das Unidades Gestoras (UG) vinculadas, esta Unidade de Controle Interno registrou, no SIAFI, a conformidade contábil para certificar os registros contábeis efetuados em função da entrada de dados no citado sistema.

No mês de julho, todas as UG: SEM RESTRIÇÃO.(Nota para B Info nº 008 – S-3.1, de 16 AGO 10)

2ª PARTE – INFORMAÇÕES SOBRE APROVAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS1. TOMADA DA CONTAS ANUAL

Nada há a considerar.2. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

Nada há a considerar.

3ª PARTE – ORIENTAÇÕES TÉCNICAS1. MODIFICAÇÕES DE ROTINAS DE TRABALHO

a. Execução OrçamentáriaReceita Orçamentária – Uniformização de Classificação (Port Conj STN/SOF nº 2 de 19 AGO 10)Foi publicada na Pag nº 39 da 1ª Seção do DOU nº 161, de 23 AGO 10, a Portaria Conjunta/STN-MF e

SOF-MP nº 2, de 19 AGO 10, que altera a Portaria Interministerial/STN e SOF nº 163, de 04.05.2001, diante da necessidade de uniformizar a classificação das receitas e despesas orçamentárias, em âmbito nacional.

Devido a relevância do assunto esta U Ct Intr divulga às UG vinculadas que tal instrumento normativo pode ser acessado no sitio da Imprensa Nacional situado no seguinte seguinte endereço eletrônico: http://portal.in.gov.br/in/leitura_jornais.

Em conseqüência, os OD deverão providenciar para que todos os seus Agt Adm tomem conhecimento do ato normativo em epígrafe.

(Nota para B Info nº 030 – S-1.1, de 16 AGO 10)b. Execução Financeira

Nada há a considerar.c. Execução Contábil

1) Contas contábeisNada há a considerar.

http://portal.in.gov.br/in/leitura_jornais


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2) PatrimônioNada há a considerar.

3) CustosNada há a considerar.

d. Execução de Licitações e ContratosNada há a considerar.

e. PessoalPg Pes – Pensão Militar de Menor Sob Guarda ou Tutela – Redução de Idade Limite pelo Código

Civil de 2002 – ParecerA Secretaria de Economia e Finanças (SEF), por intermédio do Ofício nº 181 – Asse Jur – 10

(A1/SEF), de 12 de agosto de 2010, encaminhou a esta U Ct Intr cópia do Parecer nº 387/09-Conjur/MD, de 9 JUN 10 da Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa, que versa sobre a inaplicabilidade da redução de Idade limite para caracterização de Guarda e ou Tutela de menor.

Devido a importância do assunto, esta Inspetoria disponibiliza no Anexo “ A.”, ao presente B Info, a cópia do Parecer em epígrafe, como o intuito de dar ampla divulgação as UG vinculadas a esta ICFEx.

Em conseqüência, os OD das UG vinculadas deverão aplicar normalmente as determinações contidas na Lei de Pensão Miliares e na Lei 8.112/90, quando for o caso, que são legislações específicas sobre o assunto e estão em conformidade com o parecer em tela.

(Nota para B Info nº 029 – S-1.1, de 16 AGO 10)f. Controle Interno

Nada há a considerar.2. RECOMENDAÇÕES SOBRE PRAZOS

Visita de Auditoria (V Aud) – Plano Anual de Atividades de Auditoria (PAAA) – 2º Semestre - InclusãoPor intermédio dos Boletim nº 141 – SEF, de 29 JUL 10, a Secretaria de Economia e Finanças autorizou

a alteração do PAAA/ 2010, publicado no B Info nº 12, de 31 dez 09, desta Inspetoria, conforme especificações a seguir:

OM a Ser Visitada Datas Antigas Novas Datas2ª CSM 01 JUL 10 19 OUT 1011º GAC 06 JUL 10 30 NOV 10

SIP/1-Niterói 10 AGO 10 09 DEZ 10Em conseqüência, os Ordenadores de Despesas e demais Agentes da Administração das UG

vinculadas tomem conhecimento e as providências cabíveis.(Nota para B Info nº 009 – S-2.Ch, de 05 AGO 10)

3. SOLUÇÕES DE CONSULTASPg Pes – Compensação entre Regimes Previdenciários – Certidão de Tempo de Contribuição -

InaplicabilidadeOrigem Documento de Resposta

DGP/ DCIP Ofício nº 143 – Asse Jur – 10 (A1/SEF), de 09 JUL 10.ASSUNTO RESUMIDO DA CONSULTA:Compensação financeira entre regimes previdenciários, nos moldes do que prescreve o artigo 8º-A da Lei Federal nº 9.796/99.


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________________S Ch 1ª ICFEx

ONDE ENCONTRAR:http://intranet.sef.eb.mil.br/sef/assessoria1/oficios/2010/Of.143-10.pdf

4. ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, DAS NORMAS, DOS SISTEMAS CORPORATIVOS E DAS ORIENTAÇÕES PARA AS UG

a. Legislação e Atos Normativos

Assunto Onde encontrar Observações

Portaria Cmt Ex nº 505, de 23 JUN 10 – Altera dispositivos das Instruções Gerais para Perícias Médicas no Exército - IGPMEx (IG 30-11), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército Nr 566, de 13 ago 09.

BE nº 25, de 25 JUN 10Pag 22

Tomar Conhecimento

Portaria Cmt Ex nº 509, de 28 JUN 10 – Aprova as Instruções Gerais para a Contratação de Pessoal Civil, por Tempo Determinado, no Âmbito do Comando do Exército (IG 10-70) e dá outras providências.

BE nº 26, de 2 JUL 10Pag 7

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Portaria DGP nº 132, de 29 JUN 10. – Altera as Instruções Reguladora das Perícias Médicas no Exército - IRPMEx (IR 30-33).


Tomar Conhecimento

Portaria DGP nº 133, de 29 JUN 10. – Altera as Normas Técnicas sobre as Perícias Médicas no Exército (IRPMEx).


Tomar Conhecimento

Portaria DGP nº 138, de 1 º JUL 10. – Altera dispositivos da Portaria nº 142-DGP, de 24 de agosto de 2005, que aprova as instruções reguladoras para a administração de civis, inativos e pensionistas do Exército (IR 30-29).


Tomar Conhecimento

Portaria Cmt Ex nº 694, de 10 AGO 10. – Aprova a Diretriz Custo-Aluno-Curso e dá outras providências.(Revoga as Portarias do Comandante do Exército nº 305, de 30 de maio de 2006, e nº 688, de 8 de dezembro de 2008.)

BE nº 32, de 13 AGO 10Pag 16

Tomar Conhecimento

Súmula TCU nº 258/2010 - “As composições de custos unitários e o detalhamento de encargos sociais e do BDI integram o orçamento que compõe o projeto básico da obra ou serviço de engenharia, devem constar dos anexos do edital de licitação e das propostas das licitantes e não podem ser indicados mediante uso da

DOU nº 140, de 23 JUL 101ª Seção – Pag 69

http://portal.in.gov.br/in/leitura_jornais

Tomar Conhecimento

http://intranet.sef.eb.mil.br/sef/assessoria1/oficios/2010/Of.143-10.pdf


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________________S Ch 1ª ICFEx

Assunto Onde encontrar Observações

expressão 'verba' ou de unidades genéricas”.

Súmula TCU nº 259/2010 - “Nas contratações de obras e serviços de engenharia, a definição do critério de aceitabilidade dos preços unitários e global, com fixação de preços máximos para ambos, é obrigação e não faculdade do gestor”.


http://portal.in.gov.br/in/leitura_jornaisTomar

Conhecimento

Súmula TCU nº 260/2010 - “É dever do gestor exigir apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART referente a projeto, execução, supervisão e fiscalização de obras e serviços de engenharia, com indicação do responsável pela elaboração de plantas, orçamento-base, especificações técnicas, composições de custos unitários, cronograma físico-financeiro e outras peças técnicas”.



Conhecimento

Súmula TCU nº 261/2010 - “Em licitações de obras e serviços de engenharia, é necessária a elaboração de projeto básico adequado e atualizado, assim considerado aquele aprovado com todos os elementos descritos no art. 6º, inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, constituindo prática ilegal a revisão de projeto básico ou a elaboração de projeto executivo que transfigurem o objeto originalmente contratado em outro de natureza e propósito diversos”.



Conhecimento

Portaria Normativa/SRH-MP nº 3, de 07 MAIO 10 – estabelece orientações básicas sobre a Norma Operacional de Saúde do Servidor (NOSS) aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC), com o objetivo de definir diretrizes gerais para implementação das ações de vigilância aos ambientes e processos de trabalho e promoção à saúde do servidor.

DOU nº 158, de 18 AGO 101ª Seção – Pag 128 e 129


Conhecimento

Portaria/GSI nº 54, de 18 AGO 2010 – Cria o Núcleo de Gestão e Controle da Rede Nacional de Segurança da Informação e Criptografia - NGR.

DOU nº 158, de 18 AGO 101ª Seção – Pag 5


Conhecimento


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b. Orientações1) Msg SIAFI

Msg SIAFINº DATA EMISSOR ASSUNTO

20100918885 3 AGO 10 DGP – Gestor Obras e Serviços de Engenharia – OM Saúde (Port nº 87/DGP, de 6 ABR 09) – Orientações

20100936156 6 AGO 10 SEF – Gestor Receitas da UG Secundária – Transferência de Valores – Orientações

20100936229 6 AGO 10 SEF – GestorObras e Serviços de Engenharia – Composição de Custos/Critérios de Aceitabilidade/ Anotação de Responsabilidade Técnica – Determinações do TCU

20100944631 9 AGO 10 SEF – Gestor Pg Pes – Efetivo Variável (EV) Gpto B – Implantação no Subsistema Militar da Ativa SIAPPES – Rotina

20100957561 11 AGO 10 SEF – Gestor Viaturas Oficiais – Uso Indevido – Alerta TCU

20100962667 12 AGO 10 SEF – Gestor Certificação Digital – Orientações

20100988858 18 AGO 10 SEF – Gestor Pg Pes – Exercícios Anteriores – Servidores Civis – Ativos/ Inativos/ Pensionistas - Orientações

20100994178 19 AGO 10 SEF – Gestor Consultas Telefônicas ao CPEx – Orientações

20100994603 19 AGO 10 CCont/ STN Despesas com Aquisição/ Desenvolvimento de Software – Classificação Orientações

20100994696 19 AGO 10 SEF – GestorSIPPES (Sistema Integrado de Pagamento de Pessoal) – Processo de Aprovação/ Homologação – Ambiente de Treinamento

20100999430 20 AGO 10 SEF - Gestor Sub-repasses – Órgão Cmdo Ex – Restrições Orçamentárias – Orientações

2011008423 23 AGO 10 D Cont SIAFI – Nota de Empenho – Alterações no Preenchimento

2) Msg SIASGMsg SIASG

Nº DATA EMISSOR ASSUNTO

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4ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS1. INFORMAÇÕES DO TIPO “VOCÊ SABIA?”

Assistência Médico-Hospitalar aos Ex-combatentes (AMH) – Ação 20G5 – CriaçãoQue está sendo criada, para o exercício financeiro de 2011, a ação 20G5 destinada ao Atendimento

Médico-Hospitar aos Ex-Combatentes e seus Dependentes ?(Nota para B Info nº 031 – S-1.1, de 16 AGO 10)


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________________S Ch 1ª ICFEx

2. ANIVERSÁRIO DE OMEsta Chefia e todos os integrantes da 1a ICFEx cumprimentam e formulam votos de felicidades e

continuado sucesso profissional aos OD e demais integrantes das UG e, igualmente, aos Comandantes (Agentes Diretores – AD) e demais componentes das UA (vinculadas a uma UG), a seguir relacionadas, cujas datas de aniversário transcorrerão no mês de setembro de 2010:

UG DataB DoMPSA 5 SETDF 21 SET5ª DL 21 SETMHEx/FC 28 SET2º BI Mtz (Es) 29 SET

JORGE LUIZ ALVES - CelCh 1ª ICFEx

Confere com o original

______________________________NILSON RIBEIRO PEDROSO – Cel

SCh 1ª ICFEx


Confere

________________S Ch 1ª ICFEx

Anexo “A”


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