Boletim Informativo nº 10/2015 - Exército Brasileiro · 2ª ICFEx Continuação do Boletim...

MINISTÉRIO DA DEFESA

EXÉRCITO BRASILEIRO

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS

2ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO

(Sv Fundos Reg 2ª RM/1934)

Boletim Informativo nº 10/2015

2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 10/2015 Página 2

Confere

Chefe da 2ª ICFEx

www.2icfex.eb.mil.br / [email protected]

Chefe: (11) 2915-6704 / S1: (11) 2915-6706 / S2: (11) 2915-6708 / S3: (11) 2915-6707 / RITEx: 826

ÍNDICE

1ª PARTE – CONFORMIDADE CONTÁBIL …...................................................................... 4

1. Registro da Conformidade Contábil – Outubro/2015 …........................................................ 4

2ª PARTE – INFORMAÇÕES SOBRE APROVAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ..….. 4

1. Prestação de Contas Anual …................................................................................................. 4

2. Tomada de Contas Especial …............................................................................................... 4

3ª PARTE – ORIENTAÇÕES TÉCNICAS …........................................................................... 4

1. Modificações de Rotinas de Trabalho …............................................................................... 4

a. Execução Orçamentária …................................................................................................. 4

b. Execução Financeira …...................................................................................................... 5

c. Execução Contábil …......................................................................................................... 5

1) Contas Contábeis …...................................................................................................... 5

a) Msg SIAFI 2015/1691379 – CCONT/STN – 21 OUT 15........................................ 5

2) Patrimônio …................................................................................................................ 6

3) Custos........................................................................................................................... 6

d. Execução de Licitações e Contratos …............................................................................. 6

e. Pessoal …........................................................................................................................... 6

f. Controle Interno …............................................................................................................. 6

2. Recomendações sobre Prazos …............................................................................................ 6

3. Soluções de Consultas …....................................................................................................... 6

4. Atualização da Legislação, das Normas, dos Sistemas Corporativos e das Orientações

para as UG ….................................................................................................................................. 6

a. Legislações e Atos Normativos …..................................................................................... 6

b. Orientações …................................................................................................................... 7

1) Msg SIAFI 2015/1429458 – STN – 31 AGO 2015.................................................... 7

c. Estágios e instruções realizadas ….................................................................................... 7

4ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS............................................................................................. 7

1. Você Sabia? …....................................................................................................................... 7

2. Acórdãos do TCU ….............................................................................................................. 7

3. Aniversário de UG …............................................................................................................. 7

ANEXOS …................................................................................................................................... 9

Anexo A – Execução de crédito da Ação 2000 – Administração da unidade............................ 9

Anexo B – Vedação ao nepotismo.............................................................................................. 10

Anexo C – Referência ao Acórdão n°7499/2015........................................................................ 13


Confere

Chefe da 2ª ICFEx


Chefe: (11) 2915-6704 / S1: (11) 2915-6706 / S2: (11) 2915-6708 / S3: (11) 2915-6707 / RITEx: 826

Anexo D – Pregões para manutenção de bens imóveis............................................................... 14

Anexo E – Cálculo da disponibilidade financeira..................... ................................................ 16

Anexo F – Majoração de adicional de habilitação...................... .............................................. 18

Anexo G – Transporte de bagagem......................................................................................... 20

Anexo H – Manifestações jurídicas referênciais......................................................................... 22

Anexo I – Pagamento de exercícios anteriores a servidores públicos...................................... 24

Anexo J – Adicional de permanência...................................................................................... 26

Anexo K – Pagamento de compensação pecuniária............................................................... 28


Confere

Chefe da 2ª ICFEx


Chefe: (11) 2915-6704 / S1: (11) 2915-6706 / S2: (11) 2915-6708 / S3: (11) 2915-6707 / RITEx: 826

MINISTÉRIO DA DEFESA

EXÉRCITO BRASILEIRO

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS

2ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO

(Sv Fundos Reg/2ª RM/1934)

1ª PARTE – CONFORMIDADE CONTÁBIL

1. Registro da Conformidade Contábil – OUTUBRO/2015

Em cumprimento às disposições da Coordenação-Geral de Contabilidade da Secretaria do

Tesouro Nacional (CCONT/STN), que regulam os prazos, os procedimentos, as atribuições e as

responsabilidades para a realização da conformidade contábil das Unidades Gestoras (UG)

vinculadas, esta Inspetoria registrou, no SIAFI, a conformidade contábil para certificar os registros

contábeis efetuados em função da entrada de dados no Sistema, no mês de Outubro de 2015, sendo

registrado COM OCORRÊNCIA para a(s) seguinte(s) UG:

Qtde

UG

Código de

Restrição Descrição

2 315 FALTA/RESTRICAO CONFORM. REGISTROS DE GESTÃO

2 671 SLD ALONG./INDEV CTAS TRANSIT. PAS.CIRCULANTE

2 608 SALDO INVERTIDO ATIVO CIRCULANTE

1 653 SLD.ALONG/INDEV.CONTAS CONTROLE

2 642 FALTA/EVOLUCAO INCOMPATIVEL DEP.AT.IMOBILIZ.

2 606 SLD ALONG/INDEV.CONTAS TRANS. AT.CIRCULANTE

2ª PARTE – INFORMAÇÕES SOBRE APROVAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS

1. Prestação de Contas Anual

Nada a considerar.

2. Tomada de Contas Especial

Nada a considerar.

3ª PARTE – ORIENTAÇÕES TÉCNICAS

1. Modificações de Rotinas de Trabalho

a. Execução Orçamentária

Nada a considerar.


Confere

Chefe da 2ª ICFEx


Chefe: (11) 2915-6704 / S1: (11) 2915-6706 / S2: (11) 2915-6708 / S3: (11) 2915-6707 / RITEx: 826

b. Execução Financeira

Nada a considerar.

c. Execução Contábil

Nada a considerar.

1) Contas Contábeis

a) Msg SIAFI 2015/1691379 – CCONT/STN – 21 OUT 15

ASSUNTO: CCONT INFORMA ALTERAÇÕES NA MACROFUNÇÃO 021121 - SUP.

FUNDOS

PREZADAS UNIDADES GESTORAS,

INFORMAMOS QUE A MACROFUNÇÃO 021121 - SUPRIMENTO DE FUNDOS - TEVE

OS ITENS 16.4, E SUBITENS, 16.7, E SUBITENS, 17.7.4, 17.7.5 E 10.3

ALTERADOS. TAIS ALTERAÇÕES TÊM OS SEGUINTES OBJETIVOS:

1) RESSALTAR A RESPONSABILIDADE DO ORDENADOR DE DESPESAS DO

PREENCHIMENTO DOS LIMITES DE GASTOS DOS PORTADORES DE CARTÃO NO

AUTOATENDIMENTO SETOR PÚBLICO DO BANCO DO BRASIL, TANTO NA FUNÇÃO

CRÉDITO QUANTO NA FUNÇÃO SAQUE, POIS ESTA É A ÚNICA MANEIRA DE

IMPEDIR QUE OS AGENTES SUPRIDOS EFETUEM GASTOS INDEVIDOS OU ACIMA

DO LIMITE PERMITIDO PELO OD. CASO DESEJE, O ORDENADOR PODERÁ

INDICAR OUTRA PESSOA PARA FAZER A GESTÃO DE TAIS LIMITES, SABENDO

QUE TAL ATO NÃO O EXIME DA RESPONSABILIDADE CONCORRENTE POR

EVENTUAIS GASTOS INDEVIDOS E PELO NÃO CUMPRIMENTO DO ART. 60 DA

LEI 4.320/64. LEMBRANDO QUE, NA UTILIZAÇÃO DA FUNÇÃO SAQUE, A

CONCESSÃO DE LIMITE NO AUTOATENDIMENTO SETOR PÚBLICO DEVERÁ SER

FEITA SOMENTE APÓS A EXISTÊNCIA DE SALDO NA CONTA 1.1.1.1.2. 20.01

(LIMITE DE SAQUE COM VINCULAÇÃO DE PAGAMENTO), NA VINCULAÇÃO 412.

2) DETALHAR O COMPORTAMENTO DO SIAFI, BEM COMO OS PROCEDIMENTOS DE

REGULARIZAÇÃO, NO TOCANTE AO REGISTRO DE OB SAQUE CARTÃO QUANDO O

ORDENADOR DE DESPESAS NÃO OBSERVA O RITO DESCRITO NO ITEM 6.1.1 DA

MACROFUNÇÃO, PERMITINDO A EXISTÊNCIA DE LIMITE NO AUTOATENDIMENTO

SETOR PÚBLICO, NA FUNÇÃO SAQUE, A PORTADOR DE CARTÃO E ESTE EFETUE

SAQUE BANCÁRIO INDEVIDO ANTES DA RESPECTIVA LIQUIDAÇÃO DA DESPESA

DE SUPRIMENTO

DE FUNDOS.

3) DETALHAR OS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO QUANDO, FRUTO DA

INOBSERVÂNCIA DO RITO NORMAL DA ROTINA DE SAQUE COM CARTÃO DE

PAGAMENTO, A OB DE SAQUE EFETUA A BAIXA DE FONTE DE RECURSO

DIFERENTE DA FONTE DO EMPENHO QUE CONCEDEU O SUPRIMENTO DE FUNDOS,

CAUSANDO A INVERSÃO DE SALDO NA CONTA 8.2.1.1.3.00.00 (DDR

COMPROMETIDA POR LIQUIDAÇÃO E ENTRADAS COMPENSATÓRIAS), NA FONTE

DO SAQUE, E SINALIZANDO A OCORRÊNCIA DE PAGAMENTO DE DESPESA SEM


Confere

Chefe da 2ª ICFEx


Chefe: (11) 2915-6704 / S1: (11) 2915-6706 / S2: (11) 2915-6708 / S3: (11) 2915-6707 / RITEx: 826

PRÉVIO EMPENHO, EM DESCONFORMIDADE COM O ART. 60 DA LEI Nº

4.320/64.

4) DETALHAR OS PROCEDIMENTOS DE BAIXA DE COMPROMISSOS DE OB SAQUE

CARTÃO NA GERCOMP.

5) INCLUIR A POSSIBILIDADE DE RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES

PREVIDENCIÁRIAS POR MEIO DA EMISSÃO DA GPS PELO AGENTE SUPRIDO E

PAGAMENTO NA REDE BANCÁRIA.

EM CASO DE DÚVIDAS, ESTAMOS À DISPOSIÇÃO.

ATENCIOSAMENTE,

CCONT/STN

2) Patrimônio

Nada a considerar.

3) Custos

Nada a considerar.

d. Execução de Licitações e Contratos

Nada a considerar.

e. Pessoal

Nada a considerar.

f. Controle Interno

Nada a considerar.

2. Recomendações sobre Prazos

Nada a considerar

3. Soluções de Consultas

Nada a considerar.

4. Atualização da Legislação, das Normas, dos Sistemas Corporativos e das Orientações

para as UG

a. Legislações e Atos Normativos

Nada a Considerar.


Confere

Chefe da 2ª ICFEx


Chefe: (11) 2915-6704 / S1: (11) 2915-6706 / S2: (11) 2915-6708 / S3: (11) 2915-6707 / RITEx: 826

b. Orientações

1) Msg SIAFI 2015/1429458 – STN – 31 AGO 2015

ASSUNTO: REDUCAO NOS NIVEIS DE SERVICOS (COMPLEXO SISTEMAS SIAFI)

A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL COMUNICA A TODOS OS USUARIOS QUE,

EM FUNCAO DAS RESTRICOES ORÇAMENTARIO-FINANCEIRAS, A PARTIR DO DIA

1 DE SETEMBRO/2015 HAVERA RESTRICAO NA UTILIZACAO DOS SEGUINTES

SERVICOS:

- A DISPONIBILIDADE DO SIAFI E DO NOVO SIAFI PASSA A SER DE 8H30

AS 21H30 (HORARIO DE BRASILIA);

- OS AMBIENTES DE TREINAMENTO DO SIAFI E DO NOVO SIAFI ESTARAO

TEMPORARIAMENTE DESATIVADOS;

- PEDIDOS DE EXTENSAO DO SIAFI NOS FINAIS DE SEMANA NAO SERAO

AUTORIZADOS.

CONTAMOS COM A COMPREENSAO E COLABORACAO DE TODOS.

ATENCIOSAMENTE,

SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL

c. Estágios e Instruções realizadas

ESTÁGIO PARTICIPANTES DATA CARGA

HORÁRIA

Formação de Pregoeiros Alunos do CPOR/SP

Curso de Intendência (25) 26 e 27 OUT 15 16h

4ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS

1. Você Sabia?

Nada a Considerar.

2. Acórdãos do TCU

Nada a Considerar.

3. Aniversário de UG

Esta Chefia e demais integrantes da 2ª ICFEx cumprimentam e formulam votos de felicidades

aos integrantes da UG relacionada, cujo aniversário transcorrerá no mês de Novembro de 2015:


Confere

Chefe da 2ª ICFEx


Chefe: (11) 2915-6704 / S1: (11) 2915-6706 / S2: (11) 2915-6708 / S3: (11) 2915-6707 / RITEx: 826

UNIDADE GESTORA DATA

21º D Sup 7 de Novembro

5º BIL 15 de Novembro

B Av Taubaté 28 de Novembro

37º BIL 28 de Novembro

MARCO AURÉLIO LANZETTI AYRES JUNIOR – TC Chefe da 2ª ICFEx


Confere

Chefe da 2ª ICFEx


Chefe: (11) 2915-6704 / S1: (11) 2915-6706 / S2: (11) 2915-6708 / S3: (11) 2915-6707 / RITEx: 826

Anexo A


Confere

Chefe da 2ª ICFEx


Chefe: (11) 2915-6704 / S1: (11) 2915-6706 / S2: (11) 2915-6708 / S3: (11) 2915-6707 / RITEx: 826

Anexo B