MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONASProcurador-Geral de Justiça

Resenha de Portarias, do mês de setembro de 2009, do Procurador-Geral de JustiçaPORTARIA N.º 1319/2009/PGJALTERAR a escala de plantão, fixada por força da Portaria n.º 1118/2009/PGJ, datada de 27.06.2009, nos moldes como abaixo relacionado:Período: 31.08.2009 a 06.09.2009Promotor de Justiça (Área Criminal)Dr. VIVALDO CASTRO DE SOUZA

Tel: 9603-5003PORTARIA N.º 1320/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. JOSÉ FELIPE DA CUNHA FISH, Promotor de Justiça Substituto, para funcionar nos autos do Procedimento n.º 002/2007/MP/SAI/TONANTINS, onde figura, como interessado, Gilson Eloy Alonso da Conceição, em trâmite na Comarca de Tonantins. P O R T A R I A N.º 1321/2009/PGJI–INSTAURAR Sindicância, visando apurar o desaparecimento da representação proposta por Paulo Francisco Dutra Chaves, em julho de 2007 nesta Procuradoria-Geral de Justiça;II-CONSTITUIR Comissão de Sindicância, composta pelos servidores RODRIGO SÁ BARBOSA, AGNES NASCIMENTO BARROSO CÉSAR e FANNY MAGALHÃES NEVES GAMA, Agentes de Apoio – Administrativo, para, sob a presidência do primeiro, apurar responsabilidade apontada nos autos do Procedimento Interno n.º 334019; III–DETERMINAR o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, fixando, de logo, em 50% (cinqüenta por cento) do vencimento de cada servidor, o valor da gratificação a que faz alusão o art. 90, inciso X, da Lei 1.762/1986.PORTARIA N.º 1322/2009/PGJREVOGAR o teor da Portaria n.º 0494/2009/PGJ, de 20.03.2009, que designou o Exmo. Sr. Dr. EDINALDO AQUINO MEDEIROS, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar, exclusivamente, na 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Iranduba, a contar de 08.09.2009. PORTARIA N.º 1323/2009/PGJAMPLIAR as atribuições do Exmo. Sr. Dr. DAVI SANTANA DA CÂMARA, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, Titular da 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Iranduba, para a 2.ª Promotoria de Justiça da referida Comarca, a contar de 08.09.2009, até o retorno do titular.PORTARIA N.º 1324/2009/PGJCONVALIDAR os atos praticados pela Exma. Sra. Dra. WANDETE DE OLIVEIRA NETTO, Promotora de Justiça de Entrância Especial, na Promotoria de Justiça da Comarca Santo Antônio do Iça/Tonantins, no período de 06 a 23.04.2009.

P O R T A R I A N.º 1325/2009/PGJCONVALIDAR os atos praticados pela Exma. Sra. Dra. CLARISSA MORAES BRITO, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, na 73.ª Promotoria de Justiça (Violência Domestica), em 12.08.2009.P O R T A R I A N.º 1326/2009/PGJCONCEDER, na forma do art. 307, inciso II c/c o art. 312 da Lei Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. LUCIANA TOLEDO MARTINHO, Promotora de Justiça de Entrância Especial, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, no período de 31.08.2009 a 06.09.2009.P O R T A R I A N.º 1327/2009/PGJAMPLIAR as atribuições do Exmo. Sr. Dr. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância Especial, titular da 22.ª Promotoria de Justiça, para a 21ª Promotoria de Justiça (1.ª VECUTE), no período de 31.08.2009 a 06.09.2009.PORTARIA N.º 1328/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ELVYS DE PAULA FREITAS, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Tabatinga/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 08 a 11.09.2009, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus /Tabatinga/ Manaus, e fixando em 04 (quatro), as suas diárias, na forma da Lei.PORTARIA N.º 1329/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. LUIZ ALBERTO DANTAS DE VASCONCELLOS, Promotor de Justiça Substituto, para atuar em regime de mutirão na 11.ª Promotoria de Justiça (6.ª Vara Criminal), no período de 01 a 11.09.2009.PORTARIA N.º 1330/2009/PGJESTABELECER o Estágio de Adaptação do Exmo. Sr. Dr. ROBERTO NOGUEIRA, Promotor de Justiça Substituto, nomeado por força do ATO PGJ N.º 131/2009, datado de 21.08.2009, publicado no D.O.E. do dia 26.08.2009, à vista do Termo de Posse assinado no dia 28.08.2009:

Atuação junto à Período2.ª Promotoria de Justiça (1.ª Vara Criminal)

31.08.2009 a 04.09.2009

32.ª Promotoria de Justiça (1.ª Vara de Família)

08.09.2009 a 11.09.2009

29.ª Promotoria de Justiça (Infância e Juventude Criminal)

14.09.2009 a 18.09.2009

15.ª Promotoria de Justiça (1.º Tribunal do Júri)

21.09.2009 a 25.09.2009

24.ª Promotorias de Justiça (VEP)

28.09.2009 a 02.10.2009

P O R T A R I A N.º 1331/2009/PGJAUTORIZAR a Exma. Sra. Dra. RENILCE HELEN

QUEIROZ DE SOUSA, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, a deslocar-se até à cidade de São Paulo/SP, no período de 08 a 10.09.2009, a fim de participar do Curso de Direito do Consumidor – Cartões de Créditos e Contratos Bancários, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo, sem ônus para esta Instituição.P O R T A R I A N.º 1332/2009/PGJAUTORIZAR a Exma. Sra. Dra. SHEYLA ANDRADE DOS SANTOS, Promotora de Justiça de Entrância Especial, a deslocar-se até à cidade de São Paulo/SP, no período de 08 a 10.09.2009, a fim de participar do Curso de Direito do Consumidor – Cartões de Créditos e Contratos Bancários, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo, sem ônus para esta Instituição.P O R T A R I A N.º 1333/2009/PGJAUTORIZAR a Exma. Sra. Dra. SUZETE MARIA DOS SANTOS, Procuradora de Justiça, a deslocar-se até à cidade de Belo Horizonte /MG, no período de 28 a 31.10.2009, a fim de participar do VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA, sem ônus para esta Instituição.P O R T A R I A N.º 1334/2009/PGJCONCEDER, na forma do art. 307, inciso I c/c o art. 312 da Lei Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. MARA NÓBIA ALBUQUERQUE DA CUNHA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, 3 (três) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 31.08.2009 a 02.09.2009.PORTARIA N.º 1335/2009/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. MARLENE FRANCO DA SILVA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para atuar nos autos de Processo n.º 001.02.040438-4, onde figura, como indiciado, Cláudio Augusto Azevedo, em trâmite na 9.ª Vara Criminal da Capital, em face da suspeição da Exma. Sra. Dra. Lucíola Valois Coelho da Silva.PORTARIA N.º 1336/2009/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. FRANCILENE BARROSO DA SILVA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para atuar nos autos de Processo n.º 092.08.203542-5, onde figura, como executado, Material de Construção Riachão (Keila), em trâmite na 11.ª Vara do Juízado Especial Cível.PORTARIA N.º 1337/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. DAVID EVANDRO COSTA CARRAMANHO, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar nos Autos de Alvará n.º 001.09.221033-4, em trâmite na 13.ª Vara Cível e Acidente de Trabalho da Capital.PORTARIA N.º 1338/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. JOÃO DE HOLANDA FARIAS, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar nos autos de Processo n.º 092.07.000328-0/00001, onde figura, como executado, jr Madereira e Materiais de Construção, em trâmite na 11.ª Vara do Juízado Especial Cível.P O R T A R I A N.º 1339/2009/PGJ

CONVALIDAR os atos praticados pela Exma. Sra. Dra. CLARISSA MORAES BRITO, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, na 67.ª Promotoria de Justiça (19.º Juizado Especial Criminal), em 06.05.2009.P O R T A R I A N.º 1340/2009/PGJAUTORIZAR a Exma. Sra. Dra. ELIZANDRA LEITE GUEDES DE LIRA, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, a deslocar-se, até à cidade de Fortaleza/CE, no período de 02 a 07.09.2009, sem ônus para esta Instituição.P O R T A R I A N.º 1341/2009/PGJAUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO, Promotor de Justiça Substituto, a deslocar-se, até a cidade de São Luís/MA, no período de 04 a 08.09.2009, sem ônus para esta Instituição.P O R T A R I A N.º 1342/2009/PGJAUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. OTÁVIO DE SOUZA GOMES, Procurador-Geral de Justiça, a deslocar-se até a cidade de Salvador/BA, no período de 23 a 25.09.2009, a fim de participar da Reunião Ordinária do CNPG, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Salvador / Manaus, e fixando, em 3 (três), as suas diárias, na forma da Lei.PORTARIA N.º 1343/2009/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. MARIA EUNICE LOPES DE LUCENA BITTENCOURT, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para apurar as denúncias formuladas nos termos de declarações lavrado e protocolizado na Superintendência Regional da Policia Federal no Amazonas sob o n.º 08240.016062/2009-69.PORTARIA N.º 1344/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. JOSÉ FELIPE DA CUNHA FISH, Promotor de Justiça Substituto, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Tabatinga/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 14 a 18.09.2009, concedendo-lhe passagem fluvial no trecho Santo Antonio do Iça /Tabatinga/ Santo Antonio do Iça, e fixando em 05 (cinco), as suas diárias, na forma da Lei.PORTARIA N.º 1345/2009/PGJAUTORIZAR o pagamento de 1 (uma) diária ao Exmo. Sr. Dr. ÍTALO KLINGER RODRIGUES DO NASCIMENTO, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, a fim de custear as despesas de alimentação e pousada, durante o seu deslocamento até a cidade de Tapaua/AM, no dia 10.09.2009, e concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Tapauá / Canutama, na forma da Lei.PORTARIA N.º 1347/2009/PGJTORNAR SEM EFEITO o teor da Portaria n.º 1291/2009/PGJ, datada de 25.08.2009, que concedeu 30 (trinta) dias de licença médica ao Exmo. Sr. Dr. CRISTOVÃO DE ALBUQUERQUE ALENCAR FILHO, Procurador de Justiça.PORTARIA N.º 1348/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. JOSÉ FELIPE DA CUNHA

FISH, Promotor de Justiça Substituto, para funcionar nos autos de Representação n.º 527/2008, que noticia irregularidades no Município de Tonantins. PORTARIA N.º 1349/2009/PGJALTERAR a escala de plantão, fixada por força da Portaria n.º 1302/2009/PGJ, datada de 27.08.2009, nos moldes como abaixo relacionado:Período: 14.09 a 20.09.2009Promotor de Justiça (Infância e Juventude)Dra. CLARISSA MORAES BRITOTel: 9603-5002Período: 21.09 a 27.09.2009Promotor de Justiça (Infância e Juventude)Dr. ANDRÉ ALECRIM MARINHOTel: 9603-5002P O R T A R I A N.º 1350/2009/PGJAMPLIAR as atribuições do Exmo. Sr. Dr. CLÁUDIO SÉRGIO TANAJURA SAMPAIO, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Barcelos, para a 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Coari, no período de 08 a 30.09.2009. PORTARIA N.º 1351/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. CLÁUDIO SÉRGIO TANAJURA SAMPAIO, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar nos processos abaixo relacionados, em trâmite na 1.ª Vara da Comarca de Coari.

1. Inquérito Policial n.º 22/20082. Auto de Investigação Social 006/20093. Inquérito Policial n.º 396/20074. Inquérito Policial n.º 191/20095. Termo de representação n.º 301/20086. Inquérito Policial n.º 208/20087. Inquérito Policial n.º 223/20088. Inquérito Policial n.º 27/20099. Inquérito Policial n.º 173/200910.Inquérito Policial n.º 200/2009

PORTARIA N.º 1352/2009/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. ELIZANDRA LEITE GUEDES DE LIRA, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, Titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Fonte Boa, para atuar, exclusivamente, na 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itacoatiara, a contar desta data, até ulterior deliberação.PORTARIA N.º 1353/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. AGUINALDO CONCY DE SOUZA, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar nos autos de Ação Sumária de Indenização n.º 012.10.013551-2, onde figura como requerente, Pedro da Gama, e como requerido, Instituto Nacional do Seguro Social, em trâmite na 10.ª Vara Cível.PORTARIA N.º 1354/2009/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. CLEUCY MARIA DE SOUZA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para atuar nos

Autos do Processo de Usucapião nº 012.10.014262-4, onde figura como requerente, Lúcia Pereira da Silva, e como requerido, José Martiniano de Freitas e outros, em trâmite na 10.ª Vara Cível.PORTARIA N.º 1355/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. AGUINALDO CONCY DE SOUZA, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar nos autos de Ação Sumária de Acidente de Trabalho n.º 012.10.004196-8, onde figura como requerente, Paulo André Viana Fernandes, e como requerido, Instituto Nacional do Seguro Social, em trâmite na 10.ª Vara Cível.P O R T A R I A N.º 1356/2009/PGJCONSIDERAR ampliada as atribuições da Exma. Sra. Dra. CHRISTIANNE CORREA BENTO DA SILVA, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, titular da 3.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parintins, para a 1.ª Promotoria de Justiça da referida Comarca, a contar de 24.08.2009, até o retorno da titular. P O R T A R I A N.º 1357/2009/PGJAMPLIAR as atribuições da Exma. Sra. Dra. CHRISTIANNE CORREA BENTO DA SILVA, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, titular da 3.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parintins, para a 2.ª Promotoria de Justiça da referida Comarca, a contar de 08.09.2009, até o retorno do titular. PORTARIA N.º 1358/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES NETTO, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Novo Aripuanã/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 16 a 18.09.2009, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Novo Aripuanã / Manaus, fixando em 3 (três), as suas diárias, na forma da Lei.P O R T A R I A N.º 1359/2009/PGJAUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. JOÃO BOSCO SÁ VALENTE, Procurador de Justiça e Presidente do Conselho Deliberativo do PROVITA/AM, a deslocar-se até à cidade de Salvador-BA, no período de 15 a 18.09.2009, a fim de participar do 4.º SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO À TESTEMUNHA, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Salvador / Manaus, e fixando, em 04 (quatro), as suas diárias, na forma da Lei.PORTARIA N.º 1360/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. JOÃO DE HOLANDA FARIAS, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar nos autos de Procedimento Administrativo n.º 25.524/2009/PGJ, onde figura, como interessado, Sérgio L. S. Santos, Delegado de Polícia Civil de Apuí.PORTARIA N.º 1361/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. JÉFFERSON NEVES DE CARVALHO, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para apurar a denúncia formulada pela Secretaria Municipal de

Assistência Social e Direitos Humanos – SEMASDH, em face dos Conselhos Tutelares de Manaus não estarem obedecendo o Decreto Municipal n.º 0255.P O R T A R I A N.º 1362/2009/PGJCONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. CARLA SANTOS GUEDES, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, 30 (trinta) dias de férias, referentes à 1ª etapa do exercício de 2006/2007, para fruição no período de 01 a 30.10.2009.PORTARIA N.º 1363/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ÍTALO KLINGER RODRIGUES DO NASCIMENTO, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar nos autos de Termo Circunstanciado de Ocorrência n.º 016/2009, em que figura, como acusado, Helcio Gonçalves da Silva e vitima a Dra. Kathleen dos Santos Gomes, em trâmite na Comarca de Lábrea, em razão do impedimento do Exmo. Sr. Dr. GERSON DE CASTRO COELHO.PORTARIA N.º 1364/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. JOÃO DE HOLANDA FARIAS, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Apuí/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 21 a 25.09.2009, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus /Apuí / Manaus, e fixando em 5 (cinco), as suas diárias, na forma da Lei.P O R T A R I A N.º 1365/2009/PGJPRORROGAR a ampliação das atribuições do Exmo. Sr. Dr. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância Especial, titular da 22.ª Promotoria de Justiça, para a 21ª Promotoria de Justiça (1.ª VECUTE), a contar de 07.09.2009, até o retorno da titular.PORTARIA N.º 1366/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. AGUINELO BALBI JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para, como representante desta Procuradoria-Geral de Justiça, participar da 1.ª Reunião de Acompanhamento do Projeto “Manaus Copa 2014”, a ser realizada no dia 10.09.2009, às 15h, no auditório da SEPLAN.P O R T A R I A N.º 1367/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. EDINALDO AQUINO MEDEIROS, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para exercer suas atividades na 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manicoré, com suas atribuições ampliadas para 2.ª Promotoria de Justiça da referida Comarca, a contar desta data, até ulterior deliberação.P O R T A R I A N.º 1368/2009/PGJREVOGAR, a contar desta data, o teor da Portaria n.º 1205/2009/PGJ, datada de 18.08.2009, que ampliou as atribuições do Exmo. Sr. Dr. CARLOS SÉRGIO EDWARDS DE FREITAS, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, titular da 3.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itacoatiara, para a 1.ª

Promotoria de Justiça e Vara do Juizado Especial da referida Comarca.PORTARIA N.º 1369/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. GERSON DE CASTRO COÊLHO, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar na 11.ª Promotoria de Justiça (6.ª Vara Criminal da Capital), no período de 09.09.2009 a 30.09.2009, sem prejuízo de suas funções, revogando-se a Portaria n.º 1275/2009/PGJ, de 24.08.2009.P O R T A R I A N.º 1370/2009/PGJALTERAR os termos da Portaria n.º 1328/2009/PGJ, datada de 02.08.2009, para nela fazer consta o período de 14 a 18.09.2009, para o Exmo. Sr. Dr. ELVYS DE PAULA FREITAS, Promotor de Justiça de Entrância Especial, atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Tabatinga/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais.PORTARIA N.º 1371/2009/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. VALDERCLEY MARTINS CASTILHO, Promotora de Justiça de 1ª Entrância, para atuar nos autos de Procedimento Apuratório n.º 005/2009/PJC, no qual figura, como interessado, a Promotoria de Justiça da Comarca do Careiro/Castanho, em face do impedimento da Exma. Sra. Dra. VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância.PORTARIA N.º 1372/2009/PGJREVOGAR o teor da Portaria n.º 0189/2008/PGJ, datada de 11.02.2008, que designou a Exma. Sra. Dra. MARIA BETUSA DA SILVA ARAÚJO, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar nos autos de Processo n.º 11893/2001 (apensos n.ºs 8417/2001, 618/2001, 8367/2001, 558/2001, 1423/2001, 8355/2000, 9710/2000, 9709/2000, 151/2002, 2632/2000, 6754/2000, 3318/2001, 1411/2001, 1412/2001, 1317/2001), que trata da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Itamarati, exercício de 2000, de responsabilidade do Sr. Francisco Bartolomeu Barroso.P O R T A R I A N.º 1373/2009/PGJCONCEDER, na forma do art. 307, inciso I c/c o art. 312 da Lei Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. CARLOS FÁBIO BRAGA MONTEIRO, Promotor de Justiça de Entrância Especial, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 08 a 12.09.2009.PORTARIA N.º 1374/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. LEONARDO ABINADER NOBRE, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar em regime de mutirão na 2.ª Promotoria de Justiça (1.ª Vara Criminal), no período de 02 a 09.09.2009.P O R T A R I A N.º 1375/2009/PGJAUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. MAURO ROBERTO VERAS BEZERRA, Promotor de Justiça e Coordenador do CAOPRODEMAPH-URB, a deslocar-se até à cidade de

Bonito-MS, no período de 06 a 09.10.2009, a fim de participar do 1.º CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE MINISTÉRIO PÚBLICO AMBIENTAL, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus/ Campo Grande/ Manaus, e fixando, em 04 (quatro), as suas diárias, na forma da Lei.PORTARIA N.º 1376/2009/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. KÁTIA MARIA ARAUJO DE OLIVEIRA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para atuar nos Autos de Ação de Decretação de Falência nº 001.02.026381-4, em trâmite na 10.ª Vara Cível, da Comarca de Manaus.PORTARIA N.º 1377/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. JOSÉ BERNARDO FERREIRA JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar nos autos de Inventário n.º 012.00.014719-4, em trâmite na 6.ª Vara de Família e Sucessões.PORTARIA N.º 1378/2009/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. LORENA DE VERÇOSA OLIVA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º 2009.003258-5, onde figura, como Apelante, Deleon Kalil Inácio, e, como Apelado, o Ministério Público do Estado do Amazonas, que tramita na Colenda 2.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.P O R T A R I A N.º 1379/2009/PGJAUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. AGUINELO BALBI JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância Especial, e integrante da Comissão Permanente de Combate à Violência nos Estádios de Futebol, a deslocar-se até a cidade do Rio de Janeiro/RJ, a fim de participar das Reuniões de trabalho que serão realizadas nos dias 16 e 18.09.2009, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Rio de Janeiro / Manaus, e fixando, em 3 (três), as suas diárias, na forma da Lei.PORTARIA N.º 1380/2009/PGJI - INSTAURAR Inquérito Administrativo para apurar conduta funcional do servidor João Victor Tayah e de todos aqueles que manifestaram apoio expresso às considerações do mesmo, ao conteúdo das agressões esposadas pelo servidor em alude, Presidente da ASSEMPAM, à época, apontados no Procedimento Interno n.º 336420;II – CONSTITUIR Comissão Especial, composta pela Exma. Sra. Dra. SARAH PIRANGY DE SOUZA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, e pelos servidores ALYSSON SILVA FALCÃO, RAFAEL GUEVARA DOS SANTOS CABRAL, PATRÍCIA COSTA MARTINS, Agentes de Apoio - Administrativo, e YOSHIO FONSECA HAMADA, Agente de Serviço - Administrativo, para, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último, apurar as denúncias apontadas no supramencionado Procedimento Interno n.º 336420.III – FIXAR o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da ciência

dos membros da Comissão do teor da presente Portaria, para que a Comissão, após sua instalação, encerre suas atividades, apresentando, logo em seguida, relatório circunstanciado de todos os seus atos ao Procurador-Geral de Justiça, a fim de que este exare a decisão pertinente, fixando, de logo, em 50% (cinqüenta por cento) do vencimento de cada servidor, o valor da gratificação a que faz alusão o art. 90, inciso X, da Lei 1.762/1986.IV – AUTORIZAR o pagamento da gratificação a que se refere o art. 279, inciso III, alínea “e”, da Lei Complementar n.º 011, de 17 de dezembro de 1993, ao membro do Ministério Público ora designadoPORTARIA N.º 1381/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. FLÁVIO FERREIRA LOPES, Procurador de Justiça, titular da 11.ª Procuradoria de Justiça, para participar da Audiência de Inquirição de Testemunhas, referente à Ação Penal n.º 2009.003674-1, em que é Autor, o Ministério Público do Estado do Amazonas, e réu, Francisco Costa dos Santos, a realizar-se no dia 25.09.2009, às 10:00h, na Sala de Sessões da Colenda 2.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas.PORTARIA N.º 1382/2009/PGJPRORROGAR, até o dia 30.09.2009, os trabalhos da Comissão Especial instituída por força da Portaria n.º 0863/2009/PGJ, datada de 04.06.2009. PORTARIA N.º 1385/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. RODRIGO MIRANDA LEÃO JÚNIOR, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca do Careiro/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 15 a 18.09.2009, fixando em 4 (quatro), as suas diárias, na forma da Lei.P O R T A R I A N.º 1386/2009/PGJAUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. EDILSON QUEIROZ MARTINS, Promotor de Justiça de Entrância Especial, ora exercendo o cargo de Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, a deslocar-se, até as cidades de Itacoatiara, Iranduba, Novo Airão, Manacapuru e Caapiranga/AM, nos dias 15, 16 e 17.09.2009, a fim de proceder verificação das condições de trabalho dos Promotores de Justiça nas respectivas Comarcas, vistorias das dependências pertencentes a Procuradoria-Geral de Justiça naqueles Municípios, bem como tratar de assuntos fundiários, concedendo-lhe passagem no trecho Manaus / Itacoatiara / Iranduba / Novo Airão / Manacapuru / Caapiranga / Manacapuru / Manaus, e fixando, em 02 (duas), as suas diárias, na forma da Lei.P O R T A R I A N.º 1387/2009/PGJCONCEDER na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. AGUINELO BALBI JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância Especial, 20

(vinte) dias de férias, referentes à 2.ª etapa do exercício de 2001/2002, para fruição no período de 21.09.2009 a 10.10.2009.PORTARIA N.º 1388/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. JOÃO BOSCO SÁ VALENTE, Procurador de Justiça, para, exclusivamente, atuar nos procedimentos em trâmite na Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional de Combate ao Crime Organizado e de Investigação Criminal, a contar de 14.09.2009, até ulterior deliberação.P O R T A R I A N.º 1389/2009/PGJAMPLIAR as atribuições do Exmo. Sr. Dr. CARLOS ANTÔNIO FERREIRA COÊLHO, Procurador de Justiça, titular da 12.ª Procuradoria de Justiça, para exercer as atividades ministeriais afetas à 8.ª Procuradoria de Justiça, com assento à 1.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, a contar de 14.09.2009, até o retorno do titular.PORTARIA N.º 1390/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. EVANDRO DA SILVA ISOLINO, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Caapiranga/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, nos dias 16 e 17.09.2009, fixando em 02 (duas), as suas diárias, na forma da Lei.P O R T A R I A N.º 1391/2009/PGJSUSPENDER, a contar de 09.09.2009, o gozo da Licença Especial a que faz jus a Exma. Sra. Dra. SUZETE MARIA DOS SANTOS, Procuradora de Justiça, com atuação na 15.ª Procuradoria de Justiça, referentes ao período aquisitivo de 2003/2008, concedido pela Portaria n.º 1134/2009/PGJ, datada de 28.07.2008, para fruição do restante no período de 28.09.2009 a 20.10.2009.P O R T A R I A N.º 1392/2009/PGJDESIGNAR os Exmos. Srs. Drs. MARIA CRISTINA VIEIRA DA ROCHA e PAULO STÉLIO SABBÁ GUIMARÃES, Promotores de Justiça de Entrância Especial, para, como representantes desta Procuradoria-Geral de Justiça, participarem da Reunião Extraordinária do Gabinete de Gestão Integrada - GGI, a realizar-se no dia 16.09.2009, às 15h, na Secretaria de Estado da Segurança Pública (sala do GGI).P O R T A R I A N.º 1393/2009/PGJRESTABELECER o gozo de 11 (onze) dias de férias a que faz jus a Exma. Sra. Dra. CLÁUDIA MARIA RAPOSO DA CÂMARA COÊLHO, Promotora de Justiça de Entrância Especial, referentes à 2.ª etapa do exercício de 2007/2008, concedido pela Portaria n.º 0429/2009/PGJ, de 09.03.2009, suspenso pela Portaria n.º 0651/2009/PGJ, de 24.08.2009, para fruição no período de 01.10.2009 a 11.10.2009.P O R T A R I A N.º 1394/2009/PGJCONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei

Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. SILVANA MARIA MENDONÇA PINTO DOS SANTOS, Procuradora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias, referentes à 1.ª etapa do exercício de 2008/2009, para fruição no período de 14.09.2009 a 13.10.2009.P O R T A R I A N.º 1395/2009/PGJSUSPENDER, a contar de 11.09.2009, o gozo das férias a que faz jus o Exmo. Sr. Dr. JORGE WILSON LOPES CAVALCANTE, Promotor de Justiça de Entrância Especial, referente à 2.ª etapa do exercício de 2000/2001, e 1ª etapa do exercício de 2001/2002, concedido pela Portaria n.º 0095/2009/PGJ, datada de 19.01.2009, transferidos pelas Portarias n.ºs 0929/2009/PGJ, de 23.06.2009, e 1111/2009/PGJ, de 23.07.2009, suspenso pela Portaria n.º 1224/2009/PGJ, de 10.08.2009, restabelecido pela Portaria n.º 1256/2009/PGJ, de 18.08.2009, para fruição do restante em época oportuna.PORTARIA N.º 1396/2009/PGJTORNAR SEM EFEITO o teor da Portaria n.º 1344/2009/PGJ, datada de 04.09.2009, que designou o Exmo. Sr. Dr. JOSÉ FELIPE DA CUNHA FISH, Promotor de Justiça Substituto, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Tabatinga/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 14 a 18.09.2009.PORTARIA N.º 1397/2009/PGJTORNAR SEM EFEITO o teor da Portaria n.º 1263/2009/PGJ, datada de 19.08.2009, que designou o Exmo. Sr. Dr. GEORGE PESTANA VIEIRA, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manicoré, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 21 a 24.09.2009.PORTARIA N.º 1398/2009/PGJTORNAR SEM EFEITO o teor da Portaria n.º 1288/2009/PGJ, datada de 25.08.2009, que designou o Exmo. Sr. Dr. VITOR MOREIRA DA FONSÊCA, Promotor de Justiça Substituto, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Boca do Acre, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 21 a 23.09.2009.P O R T A R I A N.º 1399/2009/PGJCONCEDER, na forma do art. 307, inciso I c/c o art. 312 da Lei Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. WALBER LUÍS SILVA DO NASCIMENTO, Promotor de Justiça de Entrância Especial, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 08.09.2009 a 07.10.2009.P O R T A R I A N.º 1400/2009/PGJCONVALIDAR os atos praticados pelo Exmo. Sr. Dr. VALBER DINIZ DA SILVA, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, na 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Coari, no período de 12 a 28.02.2009.PORTARIA N.º 1404/2009/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. TEREZA CRISTINA COÊLHO DA SILVA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para

oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º 2009.002080-3, onde figura, como Apelante, Cleber Pezo Panduro, e como Apelado, o Ministério Público do Estado do Amazonas, que tramita na Colenda 1.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.PORTARIA N.º 1405/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. MARCO AURÉLIO LISCIOTTO, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º 2008.000936-3, onde figura, como Apelantes, Pedro Gama da Silva e outro, e, como Apelado, o Ministério Público do Estado do Amazonas, que tramita na Colenda 1.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.PORTARIA N.º 1406/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. JORGE ALBERTO VELOSO PEREIRA, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º 2008.005208-9, onde figura, como Apelante, Stanley Washington Tomé da Conceição, e, como Apelado, a Justiça Pública, que tramita na Colenda 1.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.P O R T A R I A N.º 1407/2009/PGJAUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES, Procurador de Justiça, a afastar-se do serviço nos dias 09, 10, e 11.09.2009, para tratar de assunto de interesse particular, determinando o desconto dos dias autorizados em suas férias, referentes à 1.ª etapa do exercício de 2003/2004.P O R T A R I A N.º 1409/2009/PGJAUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. PEDRO BEZERRA FILHO, Procurador de Justiça, ora exercendo o cargo de Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais, a deslocar-se, até as cidades de Itacoatiara/AM, no dia 15.09.2009, a fim de proceder a verificação das condições de trabalho dos Promotores de Justiça da referida Comarca, vistoria das dependências pertencentes à Procuradoria-Geral de Justiça naquele Município.PORTARIA N.º 1417/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. DAVID EVANDRO COSTA CARRAMANHO, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Boca do Acre, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 21.09.2009 a 25.09.2009, concedendo-lhe passagem, e fixando em 05 (cinco), as suas diárias, na forma da Lei.P O R T A R I A N.º 1418/2009/PGJCONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SANTIAGO, Promotora de Justiça de Entrância Especial, 40 (quarenta) dias de férias, referentes à 1ª e 2ª etapas do exercício de 1999/2000, para fruição no período de 05.10.2009 a 13.11.2009.

P O R T A R I A N.º 1419/2009/PGJCONCEDER, na forma do art. 307, inciso I c/c o art. 312 da Lei Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. MARA NÓBIA ALBUQUERQUE DA CUNHA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, 5 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 14.09.2009 a 18.09.2009.P O R T A R I A N.º 1420/2009/PGJCONCEDER, na forma do art. 307, inciso I c/c o art. 312 da Lei Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. LINCOLN ALENCAR DE QUEIROZ, Promotor de Justiça de 1ª Entrância, 4 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 15.09.2009 a 18.09.2009.PORTARIA N.º 1422/2009/PGJDELEGAR ao Exmo. Sr. Dr. PEDRO BEZERRA FILHO, Procurador de Justiça, a atribuição para participar da audiência de interrogatório do acusado Francisco Wallace Cavalcante de Souza, a realizar-se no dia 18.09.2009, às 11h, na Sala de Sessões da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.PORTARIA N.º 1423/2009/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. MARLENE FRANCO DA SILVA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º 2008.002689-5, onde figura, como Apelante, Eloilson Amorim de Almeida e outro, e como Apelado, o Ministério Público do Estado do Amazonas, que tramita na Colenda 2.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.P O R T A R I A N.º 1424/2009/PGJCONSIDERAR prorrogada, até o dia 09.09.09, a autorização para o Exmo. Sr. Dr. ALESSANDRO SAMARTIN DE GOUVEIA, Promotor de Justiça Substituto, permanecer fora do Estado. P O R T A R I A N.º 1425/2009/PGJCONVALIDAR os atos praticados pela Exma. Sra. Dra. RENILCE HELEN QUEIROZ DE SOUSA, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, na 2.ª e 8.ª Promotorias de Justiça, no mês de agosto/09, relacionados no Ofício acima citado.P O R T A R I A N.º 1426/2009/PGJAMPLIAR as atribuições do Exmo. Sr. Dr. DANIEL SILVA CHAVES AMAZONAS DE MENEZES, Promotor de Justiça Substituto, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Ipixuna, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Boca do Acre, a contar de 01.10.2009, até ulterior deliberação. PORTARIA N.º 1427/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. RAIMUNDO DAVID JERÔNIMO, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar, junto aos Juízes de Direito, na circunscrição da 8.ª Zona Eleitoral da Comarca de Coari, por ocasião da eleição municipal suplementar, nos dias 21 e 22.09.2009, fixando em 02 (duas), as suas diárias, na forma da Lei.

P O R T A R I A N.º 1428/2009/PGJAUTORIZAR a Exma. Sra. Dra. MARIA JOSÉ DA SILVA NAZARÉ, Procuradora de Justiça, a afastar-se do serviço nos dias 17 e 18.09.2009, para tratar de assunto de interesse particular, determinando o desconto dos dias autorizados em suas férias, referentes à 1.ª etapa do exercício de 2006/2007(1 dia) e 1.ª etapa do exercício de 2007/2008(1 dia).PORTARIA N.º 1429/2009/PGJDESIGNAR os Exmos. Srs. Drs. MARCELO PINTO RIBEIRO, LINCOLN ALENCAR DE QUEIROZ e RENILCE HELEN QUEIROZ DE SOUSA, Promotores de Justiça de 1.ª Entrância, para atuarem, respectivamente, nos Autos n.ºs 001.04105274-0, 001.05.023848-6 e 001.06.0483327, no período de 28.09.2009 a 03.10.2009, em trâmite na Auditoria Militar.P O R T A R I A N.º 1430/2009/PGJAMPLIAR as atribuições do Exmo. Sr. Dr. ALESSANDRO SAMARTIN DE GOUVEIA, Promotor de Justiça Substituto, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de São Paulo de Olivença, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Santo Antônio do Iça, a contar de 15.09.2009, até ulterior deliberação.PORTARIA N.º 1431/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. VITOR MOREIRA DA FONSECA, Promotor de Justiça Substituto, Titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Guajará, para atuar, exclusivamente, na Promotoria de Justiça da Comarca de Codajás, a contar de 01.10.2009, até o retorno do titular.P O R T A R I A N.º 1432/2009/PGJAUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. JOÃO GASPAR RODRIGUES, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, a ausentar-se do país com destino a cidade de Coimbra - Portugal, no período de 28.09.2009 a 08.10.2009, sem ônus para esta Instituição.PORTARIA N.º 1435/2009/PGJDESIGNAR os Promotores de Justiça, abaixo relacionados, para atuarem em regime de mutirão nas Promotorias de Justiça Criminais desta Capital, na forma do quadro abaixo:

Promotor de JustiçaVALBER DINIZ DA SILVA

ROMINA CARMEN CARVALHO SILVA

MARCELO AUGUSTO SILVA DE ALMEIDA

CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

CAROLINA MONTEIRO CHAGAS MAIAPORTARIA N.º 1437/2009/PGJCONSIDERAR designado o Exmo. Sr. Dr. EDINALDO AQUINO MEDEIROS, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar em regime de mutirão na 2.ª Promotoria de Justiça (1.ª Vara Criminal), nos dias 17 e 18.09.2009.PORTARIA N.º 1438/2009/PGJCONSIDERAR designado o Exmo. Sr. Dr. ALESSANDRO

SAMARTIN DE GOUVEIA, Promotor de Justiça Substituto, para atuar em regime de mutirão na 14.ª Promotoria de Justiça (1.º Tribunal do Júri), no período de 09 a 11.09.2009.P O R T A R I A N.º 1439/2009/PGJCONVALIDAR os atos praticados pelo Exmo. Sr. Dr. ROGÉRIO MARQUES SANTOS, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, Titular da 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Coari, na 2.ª Promotoria de Justiça da referida Comarca, no período de 09 a 31.03.2009.PORTARIA N.º 1440/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. CARLOS FÁBIO BRAGA MONTEIRO, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º 2009.001953-2, onde figura, como Apelante, Denilson Picanço Balieiro, e, como Apelado, a Justiça Pública, que tramita na Colenda 2.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.PORTARIA N.º 1441/2009/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. LUCÍOLA HONÓRIO DE VALOIS COELHO DA SILVA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º 2009.004463-8, onde figura, como Apelante, José Bernardino de Jesus Antas Ramalho, e, como Apelado, o Ministério Público do Estado do Amazonas, que tramita na Colenda 2.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.PORTARIA N.º 1442/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ANDRÉ ALECRIM MARINHO, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º 2009.004352-6, onde figura, como Apelante, Gesiel Brasil de Souza e outro, e como Apelado, o Ministério Público do Estado do Amazonas, que tramita na Colenda 2.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.PORTARIA N.º 1443/2009/PGJDESIGNAR os Promotores de Justiça, abaixo relacionados, para atuarem em regime de mutirão nas Promotorias de Justiça Criminais desta Capital, na forma do quadro abaixo, no período de 22.09.2009 a 30.10.2009:

Promotor de JustiçaVALDERCLEY MARTINS CASTILHO

GÉBER MAFRA ROCHA

MÁRIO YPIRANGA MONTEIRO NETO

EVANDRO DA SILVA ISOLINO

SHEYLA DANTAS FROTA DE CARVALHO

LAÍS REJANE DE CARVALHO FREITAS

MÁRCIO FERNANDO NOGUEIRA BORGES DE CAMPOS

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES NETTO

ÍTALO KLINGER RODRIGUES DO NASCIMENTO

ROBERTO NOGUEIRAP O R T A R I A N.º 1445/2009/PGJAUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. JOÃO BOSCO SÁ VALENTE, Procurador de Justiça e Coordenador Geral de Operações do GNCOC, a deslocar-se até à cidade de João Pessoa-PA, nos dias 24 e 25.09.2009, a fim de participar da 2.ª Reunião Norte / Nordeste dos membros do GNCOC – Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / João Pessoa / Manaus, e fixando, em 02 (duas), as suas diárias, na forma da Lei.P O R T A R I A N.º 1446/2009/PGJCONVALIDAR o ato praticado pelo Exmo. Sr. Dr. VICENTE AUGUSTO BORGES OLIVEIRA, Promotor de Justiça de Entrância Especial, na 8.ª Promotoria de Justiça (10.ª Vara Criminal), no dia 14.09.2009 no Processo n.º 01110000692-3.PORTARIA N.º 1447/2009/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. LUCIANA TOLEDO MARTINHO, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º 2009.002679-5, onde figura, como Apelante, Rogério Ferreira dos Santos, e como Apelado, o Ministério Público do Estado do Amazonas, que tramita na Colenda 2.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.PORTARIA N.º 1448/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. RAIMUNDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Codajás/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, nos dias 16 e 18.09.2009, fixando em 02 (duas), as suas diárias, na forma da Lei.P O R T A R I A N.º 1449/2009/PGJCONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. MARLINDA MARIA CUNHA DUTRA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, 20 (vinte) dias de férias, referentes à 1.ª etapa do exercício de 2007/2008, para fruição no período de 23.09.2009 a 12.10.2009.PORTARIA N.º 1450/2009/PGJAMPLIAR as atribuições da Exma. Sra. Dra. YARA REBECA ALBUQUERQUE MARINHO, Promotora de Justiça Substituta, Titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Itamarati, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Carauari, a contar de 01.10.2009, até ulterior deliberação.PORTARIA N.º 1451/2009/PGJAMPLIAR as atribuições do Exmo. Sr. Dr. CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO, Promotor de Justiça Substituto, Titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Envira, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Eirunepé, a

contar de 01.10.2009, até ulterior deliberação.PORTARIA N.º 1452/2009/PGJAMPLIAR as atribuições do Exmo. Sr. Dr. MARCELO AUGUSTO SILVA DE ALMEIDA, Promotor de Justiça Substituto, Titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Jutaí, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Fonte Boa, a contar de 01.10.2009, até o retorno do titular.P O R T A R I A N.º 1453/2009/PGJAUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. EDILSON QUEIROZ MARTINS, Promotor de Justiça de Entrância Especial, ora exercendo o cargo de Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, a deslocar-se, até a cidade de Salvador/BA, nos dias 24 e 25.09.2009, a fim de participar de reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Salvador / Manaus, e fixando, em 2 (duas), as suas diárias, na forma da Lei.PORTARIA N.º 1453-A/2009/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. TEREZA CRISTINA COÊLHO DA SILVA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º 2009.002031-5, onde figura, como Apelante, Osmir da Silva Gomes e outro, e como Apelado, o Ministério Público do Estado do Amazonas, que tramita na Colenda 1.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.PORTARIA N.º 1454/2009/PGJDELEGAR ao Exmo. Sr. Dr. PEDRO BEZERRA FILHO, Procurador de Justiça, a atribuição para participar da audiência de interrogatório do acusado Francisco Wallace Cavalcante de Souza, a realizar-se no dia 25.09.2009, às 11h, na Sala de Sessões da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.PORTARIA N.º 1455/2009/PGJTORNAR SEM EFEITO o teor da Portaria n.º 1342/2009/PGJ, datada de 04.09.2009, que autorizou o Exmo. Sr. Dr. OTÁVIO DE SOUZA GOMES, Procurador-Geral de Justiça, a deslocar-se até a cidade de Salvador/BA, no período de 23 a 25.09.2009, a fim de participar de reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.P O R T A R I A N.º 1456/2009/PGJAUTORIZAR a Exma. Sra. Dra. SIMONE BRAGA LUNIÈRE DA COSTA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, a deslocar-se até a cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 28 a 31.10.2009, a fim de participar do “VII Congresso Brasileiro de Direito de Família”, sem ônus para esta Instituição.PORTARIA N.º 1457/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. RAIMUNDO DO

NASCIMENTO OLIVEIRA, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar nos autos de Ação de Obrigação de Fazer n.º 001.08.220252-5, em trâmite na 16.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da CapitalPORTARIA N.º 1458/2009/PGJREVOGAR o teor da Portaria n.º 1336/2009/PGJ, datada de 14.09.2009, que designou a Exma. Sra. Dra. FRANCILENE BARROSO DA SILVA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para atuar nos autos de Processo n.º 092.08.203542-5, onde figura, como executado, Material de Construção Riachão (Keila), em trâmite na 11.ª Vara do Juízado Especial Cível.PORTARIA N.º 1459/2009/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. SARAH PIRANGY DE SOUZA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º 2009.003269-5, onde figura, como Apelante, Deyviane Carvalho Tavares, e como Apelado, Gelênio do Carmo da Silva Teixeira, que tramita na Colenda 1.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.P O R T A R I A N.º 1460/2009/PGJDESIGNAR as Exmas. Sras. Dras. MARIA CRISTINA VIEIRA DA ROCHA e MARIA DAS GRAÇAS GASPAR DE MELO, Promotoras de Justiça de Entrância Especial, para, como representantes desta Procuradoria-Geral de Justiça, participarem da Reunião Extraordinária do Gabinete de Gestão Integrada - GGI, a realizar-se no dia 24.09.2009, às 15h, na Secretaria de Estado da Segurança Pública (sala do GGI).PORTARIA N.º 1461/2009/PGJDESIGNAR os membros do Ministério Público de Plantão junto aos Juízos Cíveis, Criminais e Juizado da Infância e Juventude, no período de 05.10.2009 a 08.11.2009:Período: 05.10 a 11.10.2009- Promotor de Justiça (Infância e Juventude)Dr. JOÃO DE HOLANDA FARIASTel: 9603-5002- Promotor de Justiça (Área Criminal)Dr. JORGE ALBERTO VELOSO PEREIRATel: 9603-5003- Promotor de Justiça (Área Cível)Dr. NEYDE REGINA DEMOSTHENES TRINDADETel: 9603-5001Período: 12.10 a 18.10.2009- Promotor de Justiça (Infância e Juventude)Dr. CLEUCY MARIA DE SOUZATel: 9603-5002- Promotor de Justiça (Área Criminal)Dra. ADRIANO ALECRIM MARINHOTel: 9603-5003- Promotor de Justiça (Área Cível)Dra. SILVANA NOBRE DE LIMA CABRALTel: 9603-5001Período: 19.10 a 25.10.2009

- Promotor de Justiça (Infância e Juventude)Dra. LUISSANDRA CHIXARO DE MENEZESTel: 9603-5002- Promotor de Justiça (Área Criminal)Dra. ROGENNE OLIVEIRA GOMES DA SILVATel: 9603-5003- Promotor de Justiça (Área Cível)Dra. JOSÉ BERNARDO FERREIRA JÚNIORTel: 9603-5001Período: 26.10 a 01.11.2009- Promotor de Justiça (Infância e Juventude)Dra. MIRTIL FERNANDES DO VALETel: 9603-5002- Promotora de Justiça (Área Criminal)Dra. ELVYS DE PAULA FREITASTel: 9603-5003- Promotora de Justiça (Área Cível)Dr. JOSÉ HAMILTON SARAIVA DOS SANTOSTel: 9603-5001Período: 02.11 a 08.11.2009- Promotor de Justiça (Infância e Juventude)Dra. NILVA SILVA DE SOUZATel: 9603-5002- Promotora de Justiça (Área Criminal)Dra. LUCÍOLA HONÓRIO DE VALOIS COELHO DA SILVATel: 9603-5003- Promotora de Justiça (Área Cível)Dr. SHEYLA ANDRADE DOS SANTOSTel: 9603-5001PORTARIA N.º 1462/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. DARLAN BENEVIDES DE QUEIROZ, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar em regime de mutirão na 8.ª Promotoria de Justiça (10.ª Vara Criminal), no período de 18 a 22.09.2009.PORTARIA N.º 1463/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. LAURO TAVARES DA SILVA, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Carauari/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 14.09.2009 a 18.09.2009, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Carauari / Manaus, fixando em 05 (cinco), as suas diárias, na forma da Lei.P O R T A R I A N.º 1464/2009/PGJCONCEDER, na forma do art. 307, inciso I c/c o art. 312 da Lei Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. WANDETE DE OLIVEIRA NETTO, Promotora de Justiça de Entrância Especial, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 09.09.2009 a 23.09.2009.P O R T A R I A N.º 1465/2009/PGJAUTORIZAR a Exma. Sra. Dra. SANDRA CAL OLIVEIRA, Procuradora de Justiça, a afastar-se do serviço nos dias 21, 22 e

23.09.2009, para tratar de assunto de interesse particular, determinando o desconto dos dias autorizados em suas férias, referentes à 1.ª etapa do exercício de 2006/2007.PORTARIA N.º 1466/2009/PGJCONSIDERAR designada a Exma. Sra. Dra. RENATA CINTRÃO SIMÕES DE OLIVEIRA, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, titular da 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parintins, para, como representante das Promotorias de Justiça da Comarca de Parintins, presidir palestra sob o tema “ O Papel da Família na Educação dos Filhos”, que se realizou no dia 23.09.2009, às 16h, na Escola Estadual “Ryota Oyama”.PORTARIA N.º 1467/2009/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. LUCIANA TOLEDO MARTINHO, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º 2009.002901-4, onde figura, como Apelante, Maria de Lourdes Gomes Fontenele, e como Apelado, o Ministério Público do Estado do Amazonas, que tramita na Colenda 2.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.PORTARIA N.º 1468/2009/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. LUCÍOLA HONÓRIO DE VALOIS COELHO DA SILVA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º 2009.005005-7, onde figura, como Apelante, Eneas Wallace Brito Vale, e, como Apelado, o Ministério Público do Estado do Amazonas, que tramita na Colenda 2.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.P O R T A R I A N.º 1469/2009/PGJCONCEDER, na forma do art. 307, inciso I c/c o art. 312 da Lei Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO DAS CHAGAS SANTIAGO DA CRUZ, Procurador de Justiça, 1 (um) dia de licença para tratamento de saúde, no dia 08.09.2009.P O R T A R I A N.º 1470/2009/PGJAUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. JOÃO BOSCO SÁ VALENTE, Procurador de Justiça e Presidente do Conselho Deliberativo do PROVITA/AM, e a Exma. Sra. Dra. SARAH PIRANGY DE SOUZA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, a deslocarem-se até à cidade de Maceió-AL, no período de 29.09.2009 e 02.10.2009, a fim de participarem do Encontro dos Programas de Proteção, concedendo-lhes passagens aéreas no trecho Manaus / Maceió / Manaus, e fixando, em 04 (quatro), as suas diárias, na forma da Lei.PORTARIA N.º 1471/2009/PGJDELEGAR atribuição ao Exmo. Sr. Dr. PÚBLIO CAIO BESSA CYRINO, Procurador de Justiça, para oferecer denúncia no Procedimento Investigatório n.º 002/2009, e acompanhar o processo respectivo até o seu julgamento final, junto ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.PORTARIA N.º 1472/2009/PGJ

INCLUIR na Portaria n.º 1443/2009/PGJ, datada de 21.09.2009, a Exma. Sra. Dra. CHRISTIANNE CORRÊA BENTO DA SILVA, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar em regime de mutirão nas Promotorias de Justiça Criminais desta Capital, no período de 29.09.2009 a 31.10.2009.P O R T A R I A N.º 1473/2009/PGJAMPLIAR as atribuições do Exmo. Sr. Dr. PÚBLIO CAIO BESSA CYRINO, Procurador de Justiça, titular da 13.ª Procuradoria de Justiça, para a 15.ª Procuradoria de Justiça, a contar desta data, até o retorno do titular.P O R T A R I A N.º 1474/2009/PGJAUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. OTÁVIO DE SOUZA GOMES, Procurador-Geral de Justiça, a deslocar-se até a cidade de Brasília/DF, no dia 28.09.2009, a fim de participar da audiência com o Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva e Reunião previa dos Procuradores-Gerais, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Brasília / Manaus, e fixando, em 1 (uma), as suas diárias, na forma da Lei.PORTARIA N.º 1475/2009/PGJALTERAR a escala de plantão, fixada por força da Portaria n.º 1302/2009/PGJ, datada de 27.08.2009, nos moldes como abaixo relacionado:Período: 28.09 a 04.10.2009Promotor de Justiça (Cível)Dra. DAVID EVANDRO COSTA CARRAMANHOTel: 9603-5001PORTARIA N.º 1476/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. RAIMUNDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar nos autos de Arresto n.º 012.93.002596-5, em trâmite na 8.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Capital.PORTARIA N.º 1477/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. DAVID EVANDRO COSTA CARRAMANHO, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar nos Autos de Manutenção de Posse n.º 020.08.205749-4, em trâmite no 16.ª Juizado Especial Cível.PORTARIA N.º 1478/2009/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. CLEUCY MARIA DE SOUZA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para atuar nos Autos de Manutenção de Posse nº 020.09.201342-2, em trâmite no 16.ª Juizado Especial Cível.P O R T A R I A N.º 1479/2009/PGJI – ALTERAR o Quadro de Detalhamento da Despesa para o exercício 2009, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria.II – ANEXO I: com uma movimentação no valor de R$ 4.390,00 (quatro mil, trezentos e noventa reais).III – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1.º dia de setembro de 2009.

P O R T A R I A N.º 1480/2009/PGJCONSIDERAR ampliado as atribuições do Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO JOSÉ MANCILHA, Promotor de Justiça de Entrância Especial, titular da 60.ª Promotoria de Justiça, para a 61.ª Promotoria de Justiça, a contar de 25.08.2009, até o retorno do titular.PORTARIA N.º 1481/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. GERSON DE CASTRO COÊLHO, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar na 6.ª Promotoria de Justiça (3.ª Vara Criminal da Capital), no período de 29.09.2009 a 05.10.2009, sem prejuízo de suas funções, revogando-se a Portaria n.º 1369/2009/PGJ, de 08.09.2009.P O R T A R I A N.º 1482/2009/PGJPRORROGAR, até o dia 30.10.2009, os termos da Portaria n.º 0974/2009/PGJ, datada de 30.06.2009, que designou o Exmo. Sr. Dr. LAURO TAVARES DA SILVA, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar na 2.ª Promotoria de Justiça (1.ª Vara Criminal da Capital).PORTARIA N.º 1483/2009/PGJINCLUIR na Portaria n.º 1443/2009/PGJ, datada de 21.09.2009, o Exmo. Sr. Dr. AGUINALDO CONCY DE SOUZA, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar em regime de mutirão nas Promotorias de Justiça Criminais desta Capital, no período de 29.09.2009 a 31.10.2009.P O R T A R I A N.º 1484/2009/PGJRESTABELECER o gozo de 7 (sete) dias de férias a que faz jus o Exmo. Sr. Dr. OTÁVIO DE SOUZA GOMES, Promotor de Justiça de Entrância Especial, referentes à 2.ª etapa do exercício de 2007/2008, concedido pela Portaria n.º 1043/2009/PGJ, datada de 10.07.09, alterado pela Portaria n.º 1085/2009/PGJ, de 20.07.2009, e suspenso pela Portaria n.º 1168/2009/PGJ, de 31.07.2009, para fruição no período de 01 a 07.10.2009.P O R T A R I A N.º 1485/2009/PGJRESTABELECER o gozo das férias a que faz jus a Exma. Sra. Dra. VALDERCLEY MARTINS CASTILHO, Promotora de Justiça de 1ª Entrância, referentes à 1ª e 2ª etapas do exercício de 1998/1999, concedido pela Portaria n.º 0844/2009/PGJ, datada de 04.06.2009, e suspenso pela Portaria n.º 1072/2009/PGJ, de 15.07.2009, para fruição no período de 01.11.2009 a 01.12.2009.P O R T A R I A N.º 1486/2009/PGJRESTABELECER o gozo de 14 (quatorze) dias de férias a que faz jus a Exma. Sra. Dra. MARIA PIEDADE QUEIROZ NOGUEIRA BELASQUE, Promotora de Justiça de Entrância Especial, referentes, os primeiros 10 (dez) dias, à 2.ª etapa do exercício de 2005/2006, e os 4 (quatro) dias restantes, à 1.ª etapa do exercício de 2008/2009, para fruição no período de 28.09.2009 a 11.10.2009.PORTARIA N.º 1487/2009/PGJ

PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, os trabalhos da Comissão Especial instituída por força da Portaria n.º 0441/2009/PGJ, datada de 11.03.2009, a fim de acompanharem as investigações dos Inquéritos Policiais de alta complexidade, em trâmite na Delegacia-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas.PORTARIA N.º 1488/2009/PGJEXCLUIR nome do Exmo. Sr. Dr. JOÃO BOSCO SÁ VALENTE, Procurador de Justiça e Presidente do Conselho Deliberativo do PROVITA/AM, da Portaria n.º 1470/2009/PGJ, datada de 28.09.2009, que o autorizou deslocar-se até a cidade de Maceió-AL, no período de 29.09.2009 e 02.10.2009, a fim de participar do Encontro dos Programas de Proteção.P O R T A R I A N.º 1489/2009/PGJAUTORIZAR a averbação, nos assentamentos funcionais do Exmo. Sr. Dr. MÁRCIO ANDRÉ LOPES CAVALCANTE, Promotor de Justiça Substituto, na forma do art. 301 da Lei Complementar n.º 011/93, do tempo de do tempo de serviço prestado à PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, 550 (quinhentos e cinqüenta) dias; à CASA CIVIL, 730 (setecentos e trinta) dias; e a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, 1624 (mil, seiscentos e vinte e quatro) dias, no total geral de 2904 (dois mil, novecentos e quatro) dias, ou seja, 7 (sete) anos, 11 (onze) meses e 19 (dezenove) dias, para todos os efeitos legais.

Visto:

OTÁVIO DE SOUZA GOMESProcurador-Geral de Justiça