MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ......Estados Unidos da América Jamaica Notifica adoção do...

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO AGRONEGÓCIO

DEPARTAMENTO DE NEGOCIAÇÕES SANITÁRIAS E FITOSSANITÁRIAS

COORDENAÇÃO GERAL DE NEGOCIAÇÕES NA OMC - CGOMC

RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÕES CADASTRADAS

Número Notificadores Notificados Conteúdo Datas (*) Link

G/SPS/N/BRA/972 Brasil ChileNotifica regulamentação que estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de laranjas(Citrus sinensis), limões (Citrus limon) e madarinas (Citrus reticulata), produzidos no Chile.

N: 01/10/2014V: 19/09/2014C: - - -

G/SPS/N/COL/243/Add.3 ColômbiaAplicável a todos os

paísesNotifica adoção e entrada em vigor da regulamentação que estabelece os níveis máximos decontaminantes nos alimentos destinados ao consumo humano.

N: 01/10/2014V: 01/05/2014C: - - -

G/SPS/N/SAU/92/Add.2 Arábia SauditaAplicável a todos os

países

Notifica a Autoridade de Alimentos e Medicamentos saudita que tem mudado o conteúdo doprocedimento para levantar a proibição temporária sobre a exportação de carnes e seus produtospara esse País.

N: 01/10/2014V: - - -C: - - -

G/SPS/N/SAU/93/Add.2 Arábia SauditaAplicável a todos os

paísesNotifica a modificação do conteúdo dos procedimentos para a inspeção e aprovação dosestabelecimentos estrangeiros de carne.

N: 01/10/2014V: - - -C: - - -

G/SPS/N/USA/2660/Add.1Estados Unidos da

AméricaJamaica

Notifica adoção do regulamento com o qual permite a importação de mangas procedentes daJamaica para o território continental dos Estados Unidos da América.

N: 01/10/2014V: 18/09/2014C: - - -

G/SPS/GEN/1359 IICAAplicável a todos os

países

Notifica as ações ou atividades do IICA dirigidas na implementação do Acordo SPS, em observaçãoao convite da OMC para as entidades observadoras a apresentarem relatórios quanto a suasatividades para compreensão e implementação desse Acordo.

N: 01/10/2014V: - - -C: - - -

G/SPS/N/AUS/346 AustráliaAplicável a todos os

países

Notifica proposta para alterar o Código de Padrões de Alimentos da Austrália e Nova Zelândiavisando o alinhamento de certos limites máximos residuais – LMRs de vários químicos agrícolas eveterinários para serem consistentes com outros regulamentos nacionais.

N: 02/10/2014V: - - -C: 28/11/2014

G/SPS/N/BRA/380/Add.4 BrasilAplicável a todos os

paísesNotifica a publicação de regulamentação retificando anterior e incluindo a Cydia pomenella na listade pragas quarentenárias do Brasil.

N: 02/10/2014V: 04/09/2014C: - - -

G/SPS/N/CAN/880 CanadáAplicável a todos os

países

Notifica proposta de regulamentação para habilitar o uso dos aditivos alimentícios fosfatotripotássico (fosfato de potássio, tribásico), potássio tripolifosfato, tripolifosfato de sódio e potássioe hexametafosfato de potássio e sódio em vários alimentos padronizados e não padronizados.

N: 02/10/2014V: - - -C: 24/11/2014


paísesNotifica proposta de limite máximo residual – LMR do agrotóxico pendimetalin em cenouras.

N: 02/10/2014V: - - -C: 06/12/2014

(*) N = Data de Notificação, V = Data de Entrada em Vigor e C = Data Limite Para Comentários Página 1/27

https://docs.wto.org/dol2fe/Pages/FE_Search/FE_S_S007.aspx?SymbolList=G%2fSPS*&IssuingDateFrom=01%2f10%2f2014&IssuingDateTo=01%2f10%2f2014&AllTranslationsCompleted=1&MetaCollection=WTO&Id=127389&PageAnchorPosition=127389&SearchPagePageNumber=10&SearchPage

















paísesNotifica proposta de regulamento que estabelece o limite máximo residual – LMR do agrotóxicofosetil-alumínio no Subgrupo de pimentas / Beringelas (subgrupo de colheita 8-09B).

N: 02/10/2014V: - - -C: 06/12/2014


paísesNotifica proposta do limite máximo residual – LMR para o agrotóxico flupyradifurone em váriascommodities.

N: 02/10/2014V: - - -C: 03/12/2014

G/SPS/N/MYS/33 MalásiaAplicável a todos os

países

Notifica projeto de alteração de regulamento que dispõe a substituição do cronograma existente debifidobactérias permitidas consistindo em apenas duas espécies de bifidobactérias com maisespécies de culturas probióticas de acordo com sua cepa.

N: 02/10/2014V: - - -C: 01/12/2014

G/SPS/N/USA/2703Estados Unidos da

AméricaAplicável a todos os

países

Notifica que o APHIS americano está propondo alterar os regulamentos de regem as importações defrutas e legumes, ampliando o padrão de desempenho existente para fornecer aprovação de todas asnovas frutas e hortaliças para importação aos Estados Unidos usando um processo base de aviso.

N: 02/10/2014V: - - -C: 10/11/2014



paísesNotifica regulamentação com a qual dispõe as tolerâncias para os resíduos (LMR) do nematicidafluensulfone em hortaliças cucurbitáceas e frutos de hortaliças.

N: 02/10/2014V: 24/09/2014C: - - -

G/SPS/N/TPKM/328 TaiwanAplicável a todos os

países

Notifica que os importadores de produtos gordurosos ou oleosos utilizados em alimentos, deverãosolicitar inspeção perante a Administração de Alimentos e Medicamentos do Ministério da Saúde edo Bem-estar.

N: 02/10/2014V: - - -C: - - -



paísesNotifica regulamentação que estabelece as tolerâncias para resíduos de tiabendazol - LMR em váriascommodities.

N: 02/10/2014V: 25/09/2014C: - - -

G/TBT/N/OMN/181 OmanAplicável a todos os

paísesNotifica regulamento técnico que dispõe sobre os requisitos básicos que devem ser observados nosgrãos de bico cozido em conserva.

N: 02/10/2014V: - - -C: 01/12/2014


paísesNotifica regulamento técnico que dispõe sobre os requisitos para óleo comestível de semente deNigella sativa (virgem ou refinado) destinado para alimentos e não para usos médicos.

N: 02/10/2014V: - - -C: 01/12/2014


países

Notifica regulamento técnico que dispõe sobre os requisitos básicos e descrições de padrões decenouras congeladas preparadas pra consumo direto sem fabricação adicional, a exceto dore-empacotamento.

N: 02/10/2014V: - - -C: 02/12/2014









https://docs.wto.org/dol2fe/Pages/FE_Search/FE_S_S007.aspx?SymbolList=G%2fTBT*&IssuingDateFrom=02%2f10%2f2014&IssuingDateTo=02%2f10%2f2014&AllTranslationsCompleted=1&MetaCollection=WTO&Id=127407&PageAnchorPosition=127407&SearchPagePageNumber=10&SearchPage










paísesNotifica regulamento técnico que dispõe sobre os requisitos básicos que devem ser observados parapimenta preta (Piper nigrum L.), inteira e moída.

N: 02/10/2014V: - - -C: 01/12/2014


países

Notifica regulamento técnico que dispõe sobre as carnes de frango de corte inteiro (não galinhaspoedeiras), seus pedaços e vísceras que são apropriadas para consumo humano e que estãoconservados pelo congelamento.

N: 02/10/2014V: - - -C: 02/12/2014


paísesNotifica regulamento técnico que dispõe sobre os requisitos para o quiabo (Hibiscus esculentus L.) apartir de diferentes variedades que sejam consumidos frescos ou consumidos diretamente.

N: 02/10/2014V: - - -C: 01/12/2014

G/TBT/N/USA/925Estados Unidos da


países

Notifica consulta pública do Serviço de Marketing Agrícola do Ministério da Agricultura – USDA,na busca de comentários sobre a revisão dos padrões de níveis de carcaças bovinas nos EstadosUnidos da América.

N: 02/10/2014V: - - -C: 13/11/2014

G/SPS/N/EU/96 União EuropéiaAplicável a todos os

países

Notifica projeto de regulamentação da Comissão (EU), alterando o Anexo I do Regulamento (EC)nº 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à remoção da lista da Uniãode certas substâncias aromatizantes.

N: 03/10/2014V: - - -C: 02/12/2014


países

Notifica autorização do uso do ascorbato de cálcio (E 302) e alginato de sódio (E 401) como agentesde revestimento em certas frutas e hortaliças pré-empacotas, refrigeradas, não processadas prontaspara o consumo.

N: 03/10/2014V: 03/10/2014C: - - -


paísesNotifica a alteração das especificações do aditivo alimentar propionato de cálcio (E 282) em relaçãoao nível máximo de flúor (20 mg / kg).

N: 03/10/2014V: 03/10/2014C: - - -


paísesNotifica alteração do limite máximo residual – LMR para eugenol, flavofosfolipol, levamisol,tetramisole, metasulfonato de tricaina e Tylosin.

N: 03/10/2014V: - - -C: 02/12/2014



países

Notifica mudança do conteúdo e do escopo, bem como a reabertura do período de comentários paraa regulamentação que trata das Boas práticas de Fabricação e Análise de perigos e controlespreventivos baseados no risco para produtos alimentícios de consumo humano.

N: 03/10/2014V: - - -C: 15/12/2014



países

Notifica mudança do conteúdo e do escopo, bem como a reabertura do período de comentários paraa regulamentação que trata de produtos para a alimentação humana sujeitos ao controle daAdministração de Produtos Alimentícios e Farmacêuticos.

N: 03/10/2014V: - - -C: 15/12/2014


















G/SPS/N/CRI/151 Costa Rica

Austrália, Canadá,Estados Unidos daAmérica, Japão,México, Rússia

Notifica a suspensão temporária da importação de batata (Solanum tuberosum) de procedência doJapão, Rússia, Canadá, México, Estados Unidos da América e Austrália, em decorrência à presençada praga phytoplasma do murchamento da ponta roxa da batata.

N: 03/10/2014V: 03/10/2014C: - - -


paísesPropõe regulamento que determina o limite máximo residual – LMR para o agrotóxico cletodim emaneto e cominho.

N: 03/10/2014V: - - -C: 10/12/2014


paísesPropõe regulamento que determina o limite máximo residual – LMR para o agrotóxico fludioxonilem várias frutas.

N: 03/10/2014V: - - -C: 10/12/2014


paísesPropõe regulamento que determina o limite máximo residual – LMR para o agrotóxicoprotioconazole em culturas do subgrupo de girassol (subgrupo de cultura 20B)

N: 03/10/2014V: - - -C: 10/12/2014



países

Notifica mudança do conteúdo e do escopo, bem como a reabertura do período de comentários paraa proposta de regulamentação sobre normas para cultivo, colheita, embalagem e armazenamento defrutas e hortaliças cultivas para consumo humano.

N: 03/10/2014V: - - -C: 15/12/2014



países

Notifica mudança do conteúdo e do escopo, bem como a reabertura do período de comentários paraa proposta de regulamentação sobre boas práticas de manufatura e análise de perigo e riscosbaseados em controles preventivos para ração animal.

N: 03/10/2014V: - - -C: 15/12/2014

G/TBT/N/KWT/244 KuwaitAplicável a todos os

países

Notifica regulamento técnico que dispõe sobre os requisitos determinados nos padrões do Golfo2131 frutas frescas e hortaliças – abacate, sob as cláusulas 6.2 & 7 (empacotamento e rotulagem)como requisitos obrigatórios.

N: 03/10/2014V: - - -C: 02/12/2014

G/TBT/N/KWT/246 KuwaitAplicável a todos os

paísesNotifica projeto de regulamento técnico que dispôs sobre os requisitos para óleo comestível dasemente Nigella sativa (virgem e refinado) destinado para alimentos e não para usos médicos.

N: 03/10/2014V: - - -C: 02/12/2014

G/TBT/N/USA/852/Add.1Estados Unidos da


paísesNotifica regulamento final sobre as alterações à Lista Nacional de Substâncias proibidas epermitidas (culturas e processamento), e que remove duas substâncias previamente expiradas.

N: 03/10/2014V: 30/10/2014C: - - -

G/SPS/GEN/804/Rev.7 SecretariadoAplicável a todos os

paísesNotifica relatório de revisão com uma visão geral sobre o nível de aplicação das disposições detransparência do Acordo SPS.

N: 06/10/2014V: - - -C: - - -


















G/SPS/GEN/1361 Peru, SecretariadoAplicável a todos os

paísesApresenta reiteração de preocupação à proposta de regulamento do Parlamento Europeu e doConselho relativo sobre novos alimentos - “novel foods” (documento G/SPS/N/EU/64).

N: 06/10/2014V: - - -C: - - -

G/SPS/GEN/1362 PeruAplicável a todos os

países

Comunica a respeito do patrocínio do Peru para a realização da 46º Reunião do comitê do Codexsobre higiene dos alimentos em Lima, Peru para novembro 2014 e informa ter remetido aosMembros convites e agenda para o evento.

N: 06/10/2014V: - - -C: - - -

G/SPS/N/PER/563 Peru África do SulNotifica proposta de requisitos fitossanitários para a importação ao Peru de plantas de pêssego enectarina e de varas com gemas de pêssego e nectarina, de origem e procedência da África do Sul.

N: 06/10/2014V: - - -C: 05/11/2014

G/SPS/N/VNM/57/Add.1 VietnameAplicável a todos os

paísesNotifica a prorrogação da data final para comentários sobre o projeto nacional de regulamentaçãotécnica sobre agentes aromatizantes de alimentos.

N: 06/10/2014V: - - -C: 30/10/2014

G/SPS/GEN/1363 SecretariadoAplicável a todos os

países

Comunica relatório de atividades relacionadas às medidas SPS entre a Comissão da União Africana,o Departamento de Agricultura e Economia Rural - DREA e o Conselho FitossanitárioInter-Africano - IAPSC.

N: 06/10/2014V: - - -C: - - -


paísesNotifica proposta de regulamentação que determina o limite máximo residual – LMR para oagrotóxico fenamidone em várias commodities.

N: 06/10/2014V: - - -C: 14/12/2014

G/SPS/N/NIC/87 NicaráguaAplicável a todos os

países

Notifica normativa que estabelece os procedimentos, requisitos, especificações fitossanitárias e dequalidade que devem ser observados na produção, acondicionamento, armazenamento, distribuiçãoe comercialização para a certificação de semente sexual de café (Coffea arabica L.)

N: 06/10/2014V: - - -C: 05/12/2014

G/SPS/N/EU/88/Add.1 União EuropéiaAplicável a todos os

países

Notifica mudança de conteúdo do regulamento de execução (EU) nº 669/2014, de 18/06/2014,relativo à autorização de cálcio D-pantotenato e D-pantenol como aditivos alimentares para todas asespécies animais

N: 07/10/2014V: - - -C: - - -
















G/SPS/N/EU/99 União Européia

Afeganistão, Brasil,Cambodja, China,

Dominicana,República, Egipto,Índia, Indonésia,

Marrocos, Nigéria,Peru, Quénia, Serra

Leoa, Sudão,Tailândia, Turquia,

Usbequistão,Vietname

Notifica regulamentação com a qual revê a lista de importações de ração animal e alimentos deorigem não animal que estão sujeitos a um aumento do nível de controles oficiais.

N: 07/10/2014V: 01/10/2014C: - - -

G/SPS/N/NIC/18/Add.1 NicaráguaAplicável a todos os

paísesNotifica modificação do conteúdo e/ou escopo de aplicação do regulamento técnico sanitário para aimportação e mobilização de organismos aquáticos nesse país.

N: 07/10/2014V: - - -C: - - -

G/SPS/N/PER/564 Peru BrasilNotifica proposta de requisitos fitossanitários para plantas endurecidas de cana de açúcar(Saccharum officinarum) de origem e procedência do Brasil.

N: 07/10/2014V: - - -C: 06/11/2014

G/SPS/N/PER/565 Peru EquadorNotifica proposta de requisitos fitossanitários para frutos da bananeira e bananeira cumprida (Musaspp.) de origem e procedência do Equador.

N: 07/10/2014V: - - -C: 06/12/2014



países

Notifica regulamento que estabelece as tolerâncias para resíduos combinados – LMR, defluoxastrobin e seu Z-isômero em melão subgrupo 9A: Sorgo, grão, forragem; Sorgo, grão, grão;Sorgo, grão, palha.

N: 07/10/2014V: 01/10/2014C: - - -

G/TBT/N/ECU/127/Add.1 EquadorAplicável a todos os

paísesNotifica publicação do projeto de regulamento técnico para produtos de cacau e chocolates.

N: 07/10/2014V: 25/09/2014C: - - -

G/TBT/N/ZAF/174/Add.1 África do SulAplicável a todos os

paísesNotifica publicação dos regulamentos relativos à classificação, embalagem e marcação de tomatesdestinados à venda na República da África do Sul.

N: 07/10/2014V: 03/10/2014C: - - -















G/SPS/GEN/491/Add.20G/TBT/GEN/7/Add.20

MéxicoAplicável a todos os

paísesNotifica a publicação do Programa Nacional de Normatização 2014 em idioma espanhol.

N: 08/10/2014V: 03/10/2014C: - - -

G/SPS/GEN/1364 OIEAplicável a todos os

paísesApresenta relatório informando aos Membros do 61º Comitê de Medidas Sanitárias e Fitossanitáriassobre os principais avanços do programa de elaboração de normas da OIE.

N: 08/10/2014V: - - -C: - - -

G/SPS/N/BRA/973 BrasilAplicável a todos os

países

Notifica consulta pública para críticas e sugestões sobre proposta de regulamentação que dispõesobre o ingrediente ativo de agrotóxico F42 – Fluroxipir, em culturas de algodão, milho, pastagens esoja.

N: 08/10/2014V: - - -C: 30/10/2014


países

Notifica consulta pública para críticas e sugestões sobre proposta de regulamentação que dispõesobre o ingrediente ativo de agrotóxico T57 – TEBUPIRINFÓS, para aplicação no solo na culturada batata.

N: 08/10/2014V: - - -C: 30/10/2014


países

Notifica consulta pública para críticas e sugestões sobre proposta de regulamentação que dispõesobre o ingrediente ativo de agrotóxico P53 – Protioconazol, para aplicação foliar nas culturas dealgodão, feijão, milho, soja e trigo.

N: 08/10/2014V: - - -C: 30/10/2014


países

Notifica consulta pública para críticas e sugestões sobre proposta de regulamentação que dispõesobre o ingrediente ativo do regulador de crescimento B39 – Benziladenina para aplicação foliar nasculturas de algodão e maçã.

N: 08/10/2014V: - - -C: 30/10/2014


países

Notifica consulta pública para críticas e sugestões à proposta de regulamentação que dispõe sobre oingrediente ativo de agrotóxico I20 – Imazapique, para uso em pós-emergência das plantasinfestantes das culturas de amendoim e milho.

N: 08/10/2014V: - - -C: 30/10/2014


países

Notifica consulta pública para críticas e sugestões à proposta de regulamentação que dispõe sobre oingrediente ativo de agrotóxico B41 – Boscalida, para uso aplicação foliar nas culturas de váriascommodities agrícolas.

N: 08/10/2014V: - - -C: 30/10/2014

G/SPS/N/IND/90 Índia

Afeganistão,Argentina, Austrália,Bangladesh, Canadá,

Chile, Costa doMarfim, Gana, Nepal,

Peru, Sudão

Notifica projeto regulamento de quarentena vegetal que dispõe sobre a importação à Índia devegetais e materiais vegetais e outros artigos regulamentados como quarentena vegetal.

N: 08/10/2014V: 11/11/2014C: 10/11/2014

















G/SPS/N/PER/559/Add.1 Peru ChileNotifica prorrogação da data limite para apresentação de observações à proposta de requisitosfitossanitários para a importação de plantas de nogueira-comum (Juglans spp.) ao Peru, de origem eprocedência do Chile.

N: 08/10/2014V: - - -C: 24/10/2014

G/SPS/GEN/1365 União EuropéiaAplicável a todos os

países

Notifica consulta pública sobre a definição de critérios para a identificação de desreguladoresendócrinos no contexto da implementação da regulamentação da União Européia dos produtos deproteção de plantas e produtos biocidas.

N: 08/10/2014V: - - -C: - - -

G/SPS/GEN/1366 ParaguaiAplicável a todos os

países

Comunica aos Membros da OMC a respeito das ações realizadas no marco da medida deemergência fitossanitária com respeito à praga Candidatus liberibacter spp., agente da enfermidadeHuanglongbing dos cítricos (HLB), no território nacional peruano.

N: 08/10/2014V: - - -C: - - -

G/SPS/N/CAN/830/Add.1 CanadáAplicável a todos os

paísesNotifica adoção do limite máximo residual – LMR proposto para o agrotóxico halauxifen-metil emcevada e trigo.

N: 08/10/2014V: 16/09/2014C: - - -


paísesNotifica adoção do limite máximo residual – LMR proposto para o agrotóxico glufosinato deamônio em várias frutas e hortaliças.

N: 08/10/2014V: 22/09/2014C: - - -

G/SPS/N/CHL/484 ChileAplicável a todos os

paísesNotifica modificação de regulamentação com a qual estabelece os requisitos fitossanitários para oingresso ao Chile das espécies de Cannabis indica e Cannabis ruderalis.

N: 08/10/2014V: - - -C: - - -

G/SPS/N/CHL/485 ChileEstados Unidos daAmérica, Paraguai,

União Européia

Notifica a adoção dos requisitos fitossanitários para a inernação ao Chile de sementes de 3 espéciesde plantio industrial - Azadirachta indica, Jatropha curcas e Stevia rebaudiana.

N: 08/10/2014V: - - -C: 07/12/2014

G/SPS/N/CHL/486 Chile União EuropéiaNotifica a adoção de requisitos fitossanitários para a importação de plantas de Quercus ilexinoculadas com o fungo micorricico Tuber melanosporum, procedentes da União Européia.

N: 08/10/2014V: - - -C: 07/12/2014


países

Notifica a obrigação para as gorduras e óleos importados a granel ou em recipientes com volume de150 litros ou mais, de apresentarem certificado sanitário de saúde emitido pela autoridade de saúdedo país exortador.

N: 08/10/2014V: - - -C: - - -

G/SPS/N/VNM/64 VietnameAplicável a todos os

paísesNotifica projeto de circular com a qual estipula os procedimentos para quarentena dos animaisaquáticos e os produtos de animais aquáticos.

N: 08/10/2014V: - - -C: - - -



















paísesNotifica a adoção do limite máximo residual – LMR para o agrotóxico spinosad em váriashortaliças.

N: 09/10/2014V: 22/09/2014C: - - -


paísesNotifica a adoção do limite máximo residual – LMR para o agrotóxico clorpirifós em bulbos decebola (subgrupo de colheita 3-07A).

N: 09/10/2014V: 23/09/2014C: - - -


paísesNotifica a adoção do limite máximo residual – LMR para o agrotóxico metalaxil em cominho.

N: 09/10/2014V: 23/09/2014C: - - -


paísesNotifica a adoção do limite máximo residual – LMR para o agrotóxico fomesafen em pepinos.

N: 09/10/2014V: 23/09/2014C: - - -

WT/DS406/17,G/L/917/Add.1

G/SPS/GEN/1015/Add.1,G/TBT/D/38/

Estados Unidos daAmérica, Indonésia

Aplicável a todos ospaíses

Os Estados Unidos da América junto com a Indonésia notificam aos Membros do Órgão de Soluçãode Controvérsia que tem chegado a uma solução mutuamente conveniada sobre o assunto propostopelo Governo da Indonésia na diferença nos Estados Unidos – Medidas que afetam à produção evenda de cigarros de cravo-da-índia (WT/DS406).

N: 09/10/2014V: - - -C: - - -

G/TBT/N/VNM/51 VietnameAplicável a todos os

países

Notifica projeto de circular conjunta que dispõe sobre a rotulagem de alimentos embalados quecontenham organismos e produtos de organismos geneticamente modificados para venda emterritório vietnamita.

N: 09/10/2014V: - - -C: 08/12/2014

G/TBT/D/38/Add.1Estados Unidos daAmérica, Indonésia

Aplicável a todos ospaíses

Os Estados Unidos da América junto com a Indonésia notificam aos Membros do Órgão de Soluçãode Controvérsia que tem chegado a uma solução mutuamente conveniada sobre o assunto propostopelo Governo da Indonésia na diferença nos Estados Unidos – Medidas que afetam à produção evenda de cigarros de cravo-da-índia (WT/DS406).

N: 09/10/2014V: - - -C: - - -



países

Comunica anúncio da FDA Americana que tem registrado requerimento apresentado pela “Casa deMesquite LLC”, propondo que os regulamentos de aditivos de alimentos sejam emendados parafornecer um uso seguro da radiação ionizante para tratar farinha de feijão de algaroba.

N: 09/10/2014V: - - -C: - - -


países

Notifica consulta pública para críticas e sugestões à proposta de regulamentação que dispõe sobre oingrediente ativo de agrotóxico T54 – Trifloxistrobina, para uso em aplicação foliar em váriascommodities agrícolas.

N: 10/10/2014V: - - -C: 30/10/2014


















países

Notifica consulta pública para críticas e sugestões à proposta de regulamentação que dispõe sobre oingrediente ativo de agrotóxico P01 – Paraquate, de uso em várias culturas e alterando o limitemáximo residual – LMR na cultura de cana-de-açúcar e excluindo-o da cultura de chá.

N: 10/10/2014V: - - -C: 30/10/2014


paísesNotifica a habilitação do uso de hipoclorito de cálcio como agente modificador de amido,atualizando a lista de aditivos alimentícios permitidos.

N: 10/10/2014V: 03/10/2014C: - - -

G/TBT/N/CHL/289 ChileAplicável a todos os

paísesNotifica projeto de Lei com a qual modifica a legislação sobre expenda, comercialização e produçãode bebidas alcoólicas.

N: 10/10/2014V: - - -C: 09/12/2014

G/TBT/N/NIC/142 NicaráguaAplicável a todos os

países

Notifica normativa técnica compulsória que estabelece os procedimentos, requisitos, especificaçõesfitossanitárias e de qualidade que devem cumprir na produção, acondicionamento, armazenamento,distribuição e comercialização para a certificação de semente de café (Coffea arábica L.).

N: 10/10/2014V: - - -C: 09/12/2014

G/TBT/N/NIC/143 NicaráguaAplicável a todos os

países

Notifica regulamentação com a primeira revisão que estabelece os requisitos sanitários para aimportação e mobilização de animais aquáticos vivos ou mortos (em qualquer fase dedesenvolvimento e apresentação) para qualquer finalidade.

N: 10/10/2014V: - - -C: 09/12/2014

G/SPS/N/KOR/487 Coreia do SulAplicável a todos os

paísesNotifica projeto de proposta de alteração de Decreto que visa expandir o escopo de alimentosaltamente cafeinados para incluir leite processado que contém altos níveis de cafeína.

N: 10/10/2014V: - - -C: 09/12/2014

G/SPS/N/KOR/488 Coreia do SulAplicável a todos os

paísesNotifica proposta de emenda aos padrões e especificações para alimentos.

N: 10/10/2014V: - - -C: 09/12/2014

G/SPS/GEN/1367 OIRSAAplicável a todos os

paísesNotifica informe sobre as atividades do Órgão Internacional Regional de sanidade Agropecuária –OIRSA, em relação com o acordo sobre a aplicação de medidas sanitárias e fitossanitárias da OMC.

N: 10/10/2014V: - - -C: - - -


países

Notifica consulta pública para críticas e sugestões à proposta de regulamentação que dispõe sobre oingrediente ativador de planta A38 - ACIBENZOLAR-S-METÍLICO, propondo a inclusão no usonas culturas de cebola e melancia, ambas na modalidade de emprego (aplicação) foliar.

N: 13/10/2014V: - - -C: 30/10/2014


paísesNotifica consulta pública para críticas e sugestões à proposta de regulamentação que dispõe sobre oingrediente ativo de agrotóxico I12 – Imazapir, para uso em pré-emergência para a cultura de soja.

N: 13/10/2014V: - - -C: 30/10/2014



















países

Notifica consulta pública para críticas e sugestões à proposta de regulamentação que dispõe sobre oingrediente ativo de agrotóxico M31 – Metalaxil-M, com a proposta de inclusão na cultura dacanola e em outras culuras, com a modalidade de emprego (aplicação) em sementes.

N: 13/10/2014V: - - -C: 30/10/2014


países

Notifica consulta pública para críticas e sugestões à proposta de regulamentação que dispõe sobre oingrediente ativo de agrotóxico C70 – Clorantraniliprole para ser incluído nas culturas de abóbora,abobrinha, chuchu e maxixe, couve-chinesa e couve-de-bruxelas e em melancia com os limitesmáximos residuais – LMR especificados.

N: 13/10/2014V: - - -C: 30/10/2014


paísesNotifica consulta pública para críticas e sugestões à proposta de regulamentação que dispõe sobre oingrediente ativo de agrotóxico F36 – Flutriafol para ser incluído em várias culturas.

N: 13/10/2014V: - - -C: 30/10/2014


países

Notifica consulta pública para críticas e sugestões à proposta de regulamentação que dispõe sobre oingrediente ativo de agrotóxico C63 – Lambda-Cialotrina, propondo a alteração do limite máximoresidual – LMR na cultura do girassol e inclusão em outras culturas.

N: 13/10/2014V: - - -C: 30/10/2014

G/SPS/N/CHL/487 ChileAplicável a todos os

paísesNotifica o estabelecimento dos requisitos fitossanitários de importação, para os fungos Flammulinavelutipes, Hypsizygus marmoreus e Pleurotus pulmonarius, procedentes de qualquer origem.

N: 13/10/2014V: - - -C: - - -

G/SPS/N/CHL/488 Chile União EuropéiaNotifica modificação dos requisitos fitossanitários para a importação de estacas semilenhosas com esem raiz da espécie de oliveira Olea europaea subsp. europaea, procedentes da União Européia.

N: 13/10/2014V: - - -C: 12/12/2014

G/SPS/N/MAC/12 MacauAplicável a todos os

países

Notifica regulamentação que dispõe a aprovação da lista dos organismos que constituem riscofitossanitário para Macao e se proíbe qualquer importação, exportação ou re-exportação de produtosde vegetais que estejam na lista dessa instrução.

N: 13/10/2014V: 17/11/2014C: - - -

G/SPS/GEN/1368 CODEXAplicável a todos os

paísesNotifica informações das atividades da Comissão do Codex Alimentarius.

N: 13/10/2014V: - - -C: - - -


países

Notifica consulta pública para críticas e sugestões à proposta de regulamentação que dispõe sobre oingrediente ativo de agrotóxico G01 – Glifosato; propõe alteração do emprego domissanitário, usoem jardinagem amadora.

N: 13/10/2014V: - - -C: 30/10/2014


países

Notifica consulta pública para críticas e sugestões à proposta de regulamentação que dispõe sobre oingrediente ativo de agrotóxico D17 – Diflubenzuron para aplicação foliar em várias culturasagrícolas.

N: 13/10/2014V: - - -C: 30/10/2014



















países

Notifica consulta pública para críticas e sugestões à proposta de regulamentação que dispõe sobre oingrediente ativo de agrotóxico B37 - Bicarbonato de Potássio, propondo inclusão em váriasculturas agrícolas.

N: 13/10/2014V: - - -C: 30/10/2014


paísesNotifica consulta pública para críticas e sugestões à proposta de regulamentação que dispõe sobre oingrediente ativo de agrotóxico C58 – Alfa-Cipermetrina, propondo inclusão em várias hortaliças.

N: 13/10/2014V: - - -C: 30/10/2014


países

Notifica consulta pública para críticas e sugestões à proposta de regulamentação que dispõe sobre oingrediente ativo de agrotóxico T33 – Teflubenzurom, propondo alteração do limite máximoresidual – LMR e do intervalo de segurança – IS para as culturas de repolho, couve-flor e inclusãoem outras culturas de hortaliças.

N: 13/10/2014V: - - -C: 30/10/2014


países

Notifica consulta pública para críticas e sugestões à proposta de regulamentação que dispõe sobre oingrediente ativo de agrotóxico e regulador de crescimento G05 – Glufosinato, propondo a inclusãoda modalidade de emprego (aplicação dessecante para a cultura de trigo e altera-se o limite máximoresidual da modalidade em pós-emergência.

N: 13/10/2014V: - - -C: 30/10/2014


países

Notifica consulta pública para críticas e sugestões à proposta de regulamentação que dispõe sobre oingrediente ativo de agrotóxico C56 - Cresoxim-Metílico; propõe inclusão das culturas de alho,cebola e melancia e outras cultura agrícolas com limite máximo residual especificado.

N: 13/10/2014V: - - -C: 30/10/2014


países

Notifica consulta pública para críticas e sugestões à proposta de regulamentação que dispõe sobre oingrediente ativo de agrotóxico A54 – Azadiractina, propondo a inclusão em várias culturas dehortaliças, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com limite máximo residual – LMR eintervalo de segurança – IS sem restrições.

N: 13/10/2014V: - - -C: 30/10/2014


países

Notifica consulta pública para críticas e sugestões à proposta de regulamentação que dispõe sobre oingrediente ativo de agrotóxico F23 – Fluasifope-P, propondo limite máximo residual na cultura dacanola.

N: 13/10/2014V: - - -C: 30/10/2014

G/SPS/N/EU/27/Add.1 União EuropéiaAplicável a todos os

países

Notifica modificação de conteúdo e/ou escopo da regulamentação sobre medidas emergências paraimpedir a introdução e dispersão de Epitrix cucumeris (Haris), Epitrix similaris (Gentner), Epitrixsubcrinita (Lec.) e Epitrix tuberis (gentner) em tubérculos de batata.

N: 13/10/2014V: - - -C: - - -


paísesO presente regulamento estabelece propostas limites máximos de resíduos (LMR) para fosetyl emcertos produtos.

N: 13/10/2014V: 24/09/2014C: - - -

















G/SPS/N/NOR/33/Add.1 NoruegaAplicável a todos os

paísesNotifica mudança da data final para comentários sobre o projeto de regulamentação relativa aorganismos exóticos.

N: 13/10/2014V: - - -C: 15/11/2014


paísesNotifica consulta pública para críticas e sugestões à proposta de regulamentação que dispõe sobre oingrediente ativo de agrotóxico F49 – Fludioxonil, propondo o uso na cultura de canola.

N: 13/10/2014V: - - -C: 30/10/2014

G/SPS/N/TPKM/324/Add.1 Taiwan ChileNotifica a adoção e entrada em vigor do projeto de alteração dos requisitos quarentenários para aimportação de vegetais e dos requisitos de quarentena para a importação de bulbos de líriosprocedentes do Chile.

N: 13/10/2014V: 19/09/2014C: - - -

G/SPS/N/NZL/482/Add.2Nova Zelândia

(Aotearoa)Aplicável a todos os

paísesNotifica mudança de conteúdo e de escopo da norma sanitária de importação de ovos de aves paraincubação e de ovos de galinha especificamente livre de patógenos.

N: 15/10/2014V: 10/10/2014C: - - -

G/TBT/N/ARE/238Emirados Árabes

UnidosAplicável a todos os

paísesNotifica regulamentação que dispõe sobre todos os méis produzidos pelas abelhas e abrange todosos estilos de apresentações de mel que sejam destinados ao consumo direto.

N: 15/10/2014V: - - -C: 14/12/2014

G/SPS/N/HKG/40 Hong Kong TaiwanNotifica a proibição à importação e venda dentro de Hong Kong de todas as gorduras e óleos deorigem animal comestíveis produzidos em Taipei Chinês, visando salvaguardar a saúde pública.

N: 15/10/2014V: 09/10/2014C: - - -

G/SPS/GEN/1369 ITCAplicável a todos os

paísesComunica uma atualização dos projetos de interesse ao Comitê SPS.

N: 15/10/2014V: - - -C: - - -

G/SPS/N/EGY/58 EgiptoAplicável a todos os

paísesNotifica regulamentação que dispõe sobre os requisitos fitossanitários e especificações parasementes de batatas para o plantio do ano 2014/2015.

N: 16/10/2014V: 01/10/2014C: 15/12/2014

G/TBT/N/USA/852/Add.2Estados Unidos da


países

Notifica a falta do texto completo das URLs na notificação G/TBT/N/USA/852/Add.1 relativo aoregulamento final sobre as alterações à Lista Nacional de Substâncias proibidas e permitidas(culturas e processamento), e que remove duas substâncias previamente expiradas.

N: 16/10/2014V: 30/10/2014C: - - -

G/SPS/GEN/1370 CIPVAplicável a todos os

paísesNotifica relatório das atividades que tomaram lugar a partir do último relatório de junho 2014 daSecretaria da Convenção Internacional de Proteção de Vegetais (IPPC).

N: 16/10/2014V: - - -C: - - -


















G/SPS/W/279/Rev.1 Canadá, QuéniaAplicável a todos os

paísesNotifica revisão do catálogo de instrumentos disponíveis para os membros da OMC para gerenciarquestões SPS, sendo apresentado por Canadá e Quênia.

N: 07/10/2014V: - - -C: - - -

G/SPS/GEN/1360 SecretariadoAplicável a todos os

paísesApresenta documento com o qual descreve as características da instituição, a estrutura, os objetivose atividades e as realizações.

N: 02/10/2014V: - - -C: - - -

G/TBT/N/CAN/427 CanadáAplicável a todos os

paísesNotifica consulta sobre a proposta de alteração aos padrões de identidade de cerveja canadense.

N: 10/10/2014V: - - -C: 17/11/2014


países

Notifica alteração do conteúdo e/ou escopo da proposta de regulamentação que dispõe sobre oagrotóxico C47 – Ciprodinil, em observância ao documento TN/AG/GEN/34 aprovado pelo Comitêsobre Agricultura da OMC.

N: 17/10/2014V: - - -C: - - -


países

Notifica alteração do conteúdo e/ou escopo da proposta de regulamentação que dispõe sobre oagrotóxico F36 – Flutriafol, em observância ao documento TN/AG/GEN/34 aprovado pelo Comitêsobre Agricultura da OMC.

N: 17/10/2014V: - - -C: - - -


países

Notifica alteração do conteúdo e/ou escopo da proposta de regulamentação que dispõe sobre oingrediente ativo de agrotóxico E22 – Epoxiconazol, em observância ao documentoTN/AG/GEN/34 aprovado pelo Comitê sobre Agricultura da OMC.

N: 17/10/2014V: - - -C: - - -


países

Notifica alteração do conteúdo e/ou escopo da proposta de regulamentação que dispõe sobre oingrediente ativo de agrotóxico D41 – Diafentiurom, em observância ao documentoTN/AG/GEN/34 aprovado pelo Comitê sobre Agricultura da OMC.

N: 17/10/2014V: - - -C: - - -


países

Notifica alteração do conteúdo e/ou escopo da proposta de regulamentação que dispõe sobre oingrediente ativo de agrotóxico Pymetrozine, em observância ao documento TN/AG/GEN/34aprovado pelo Comitê sobre Agricultura da OMC.

N: 17/10/2014V: - - -C: - - -


países

Notifica alteração do conteúdo e/ou escopo da proposta de regulamentação que dispõe sobre oingrediente ativo de agrotóxico A26 – Azoxistrobina, em observância ao documentoTN/AG/GEN/34 aprovado pelo Comitê sobre Agricultura da OMC.

N: 17/10/2014V: - - -C: - - -


países

Notifica alteração do conteúdo e/ou escopo da proposta de regulamentação que dispõe sobre oingrediente ativo de agrotóxico Metconazole, em observância ao documento TN/AG/GEN/34aprovado pelo Comitê sobre Agricultura da OMC.

N: 17/10/2014V: - - -C: - - -


https://docs.wto.org/dol2fe/Pages/FE_Search/FE_S_S007.aspx?SymbolList=g%2fsps%2fw%2f279%2frev.1&AllTranslationsCompleted=1&MetaCollection=WTO&Id=127571&PageAnchorPosition=127571&SearchPagePageNumber=10&SearchPageCurrentIndex=0&SearchPageViewStatePageIndex

https://docs.wto.org/dol2fe/Pages/FE_Search/FE_S_S007.aspx?SymbolList=%22G%2fSPS%2fGEN%2f1360%22+OR+%22G%2fSPS%2fGEN%2f1360%2f*%22&AllTranslationsCompleted=1&MetaCollection=WTO&Id=127469&PageAnchorPosition=127469&SearchPagePageNumber=10&SearchPageCurrentI

https://docs.wto.org/dol2fe/Pages/FE_Search/FE_S_S007.aspx?SymbolList=G%2fTBT%2fN%2fCAN%2f427&AllTranslationsCompleted=1&MetaCollection=WTO&Id=127658&PageAnchorPosition=127658&SearchPagePageNumber=10&SearchPageCurrentIndex=0&SearchPageViewStatePageIndex=0















países

Notifica alteração do conteúdo e/ou escopo da proposta de regulamentação que dispõe sobre oingrediente ativo de agrotóxico Mancozebe, em observância ao documento TN/AG/GEN/34aprovado pelo Comitê sobre Agricultura da OMC.

N: 17/10/2014V: - - -C: - - -


países

Notifica alteração do conteúdo e/ou escopo da proposta de regulamentação que dispõe sobre oingrediente ativo de agrotóxico D36 – Difenoconazol, em observância ao documentoTN/AG/GEN/34 aprovado pelo Comitê sobre Agricultura da OMC.

N: 17/10/2014V: - - -C: - - -


países

Notifica alteração do conteúdo e/ou escopo da proposta de regulamentação que dispõe sobre oingrediente ativo de agrotóxico A38 – Acibenzolar-S-Metílico, em observância ao documentoTN/AG/GEN/34 aprovado pelo Comitê sobre Agricultura da OMC.

N: 17/10/2014V: - - -C: - - -


países

Notifica alteração do conteúdo e/ou escopo da proposta de regulamentação que dispõe sobre oingrediente ativo de agrotóxico P53 – Protioconazol, em observância ao documentoTN/AG/GEN/34 aprovado pelo Comitê sobre Agricultura da OMC.

N: 17/10/2014V: - - -C: - - -


países

Notifica alteração do conteúdo e/ou escopo da proposta de regulamentação que dispõe sobre oingrediente ativo de agrotóxico D17 – Diflubenzuron, em observância às diretrizes do documentoTN/AG/GEN/34 aprovado pelo Comitê sobre Agricultura da OMC.

N: 17/10/2014V: - - -C: - - -


países

Notifica alteração do conteúdo e/ou escopo da proposta de regulamentação que dispõe sobre oingrediente ativo de agrotóxico C58 – Alfa-Cipermetrina, em observância às diretrizes dodocumento TN/AG/GEN/34 aprovado pelo Comitê sobre Agricultura da OMC.

N: 17/10/2014V: - - -C: - - -


países

Notifica alteração do conteúdo e/ou escopo da proposta de regulamentação que dispõe sobre oingrediente ativo de agrotóxico T33 – Teflubenzurom, em observância às diretrizes do documentoTN/AG/GEN/34 aprovado pelo Comitê sobre Agricultura da OMC.

N: 17/10/2014V: - - -C: - - -

G/TBT/N/PAN/48 PanamáAplicável a todos os

países

Notifica regulamentação que dispõe sobre a definição, classificação, apresentação, requisitos geraise específicos, toma de amostras e critérios de aceitação ou rechaço do empacotamento de carne deaves e frango processado.

N: 17/10/2014V: 17/10/2014C: - - -


paísesNotifica regulamento técnico que dispõe sobre as definições, classificação, requisitos gerais,métodos de teste, inspeção, recepção e amostragem para os aditivos alimentícios.

N: 17/10/2014V: 17/10/2014C: - - -


paísesNotifica regulamento técnico que dispõe sobre o objetivo, definições, disposições gerais,correspondência com outras normas, dos produtos cárneos e seus derivados.

N: 17/10/2014V: 17/10/2014C: - - -



















paísesNotifica regulamento técnico que estabelece as disposições técnico sanitárias para queijo fresco,aplicável à fabricação, manipulação, distribuição e comercialização.

N: 17/10/2014V: 17/10/2014C: - - -


países

Notifica alteração do conteúdo e/ou escopo da proposta de regulamentação que dispõe sobre oingrediente ativo de agrotóxico T48 – Tiametoxam, em observância às diretrizes do documentoTN/AG/GEN/34 aprovado pelo Comitê sobre Agricultura da OMC.

N: 20/10/2014V: - - -C: - - -


países

Notifica alteração do conteúdo e/ou escopo da proposta de regulamentação que dispõe sobre oingrediente ativo de agrotóxico C63 – Lambda-Cialotrina, em observância às diretrizes dodocumento TN/AG/GEN/34 aprovado pelo Comitê sobre Agricultura da OMC.

N: 20/10/2014V: - - -C: - - -


países

Notifica alteração do conteúdo e/ou escopo da proposta de regulamentação que dispõe sobre oingrediente ativo de agrotóxico C58 – Alfa-cipermetrina, em observância às diretrizes do documentoTN/AG/GEN/34 aprovado pelo Comitê sobre Agricultura da OMC.

N: 20/10/2014V: - - -C: - - -


países

Notifica alteração do conteúdo e/ou escopo da proposta de regulamentação que dispõe sobre oingrediente ativo de agrotóxico I13 – Imidacloprido, em observância às diretrizes do documentoTN/AG/GEN/34 aprovado pelo Comitê sobre Agricultura da OMC.

N: 20/10/2014V: - - -C: - - -


países

Notifica alteração do conteúdo e/ou escopo da proposta de regulamentação que dispõe sobre oingrediente ativo de agrotóxico T33 – Teflubenzurom, em observância às diretrizes do documentoTN/AG/GEN/34 aprovado pelo Comitê sobre Agricultura da OMC.

N: 20/10/2014V: - - -C: - - -


países

Notifica alteração do conteúdo e/ou escopo da proposta de regulamentação que dispõe sobre oingrediente ativo de agrotóxico T48 – Tiametoxam, em observância às diretrizes do documentoTN/AG/GEN/34 aprovado pelo Comitê sobre Agricultura da OMC.

N: 20/10/2014V: - - -C: - - -


países

Notifica alteração do conteúdo e/ou escopo da proposta de regulamentação que dispõe sobre oingrediente ativo de agrotóxico Flutriafol, em observância às diretrizes do documentoTN/AG/GEN/34 aprovado pelo Comitê sobre Agricultura da OMC.

N: 20/10/2014V: - - -C: - - -


países

Notifica alteração do conteúdo e/ou escopo da proposta de regulamentação que dispõe sobre oingrediente ativo de agrotóxico Tiofanato-metilo, em observância às diretrizes do documentoTN/AG/GEN/34 aprovado pelo Comitê sobre Agricultura da OMC.

N: 20/10/2014V: - - -C: - - -


países

Notifica alteração do conteúdo e/ou escopo da proposta de regulamentação que dispõe sobre oingrediente ativo de agrotóxico Clorfenapir, em observância às diretrizes do documentoTN/AG/GEN/34 aprovado pelo Comitê sobre Agricultura da OMC.

N: 20/10/2014V: - - -C: - - -


















G/SPS/N/MEX/48/Add.1 MéxicoAplicável a todos os

paísesNotifica resposta aos comentários e alterações efetuadas ao Projeto de Alteração da Norma OficialMexicana NOM-026-FITO-1995, com a qual estabelece o controle de pragas do algodoeiro.

N: 20/10/2014V: - - -C: - - -

G/TBT/N/TPKM/176/Add.1 TaiwanAplicável a todos os

paísesNotifica providência de cópia em Inglês do Projeto de Certificação de Saneamento e Controle deSegurança de empresas do sector alimentar e da Comissão de regulamentos de certificação.

N: 20/10/2014V: - - -C: 18/11/2014


países

Notifica alteração do conteúdo e/ou escopo da proposta de regulamentação que dispõe sobre oingrediente ativo de agrotóxico I21 – Indoxacarb, em observância às diretrizes do documentoTN/AG/GEN/34 aprovado pelo Comitê sobre Agricultura da OMC.

N: 20/10/2014V: - - -C: - - -


paísesNotifica proposta de limite máximo residual - LMR para Etaboxame em várias commoditiesagrícolas.

N: 20/10/2014V: - - -C: 22/12/2014

G/SPS/N/JPN/367 JapãoAplicável a todos os

paísesNotifica proposta de limite máximo residual – LMR para o químico agrícola Fention em milho.

N: 20/10/2014V: - - -C: 19/12/2014


países

Notifica proposta de limite máximo residual – LMR para o químico agrícola Aldicarb em trigo,centeio, cevada, aveia e sorgo para ração animal; palha e forragem de grãos de cereais e gramíneas,forragem de hortaliças (alfafa, trevo, etc.) e outros produtos de forragem para ração animal.

N: 20/10/2014V: - - -C: 19/12/2014


países

Notifica proposta de limite máximo residual – LMR para o químico agrícola Alaclor em trigo,centeio, cevada, aveia e sorgo para ração animal; palha e forragem de grãos de cereais e gramíneas,forragem de hortaliças (alfafa, trevo, etc.) e outros produtos de forragem para ração animal.

N: 21/10/2014V: - - -C: 19/12/2014

G/SPS/N/MEX/268 México ColômbiaNotifica proposta de requisitos fitossanitários para a importação de flor cortada do roseiral (Rosaspp.), originária e procedente da Colômbia.

N: 21/10/2014V: - - -C: 20/12/2014

G/TBT/N/BRA/416/Add.3 BrasilAplicável a todos os

países

Notifica emenda da notificação G/TBT/N/BRA/416/Add.2 pela alteração dos artigos 2, 3, 15, 17,18, 19, 20, 21, e 22 da I.N. 17, de 19/06/2013 visando a melhoria da identidade e qualidade dosrequisitos para suco de fruta desidratado fixando a quantidade de extrato seco, etc.

N: 21/10/2014V: 21/10/2014C: - - -

G/TBT/N/USA/928Estados Unidos da


países

Notifica proposta de regulamento com o qual solicita comentários sobre a revisão da exceção daquantidade mínima para batatas tratadas sob a normativa de comercialização da batata do Colorado,Área No. 2 (Norma).

N: 21/10/2014V: - - -C: 05/12/2014



















países

Notifica alteração do conteúdo e/ou escopo da proposta de regulamentação que dispõe sobre oingrediente ativo de agrotóxico T54 – Trifloxistrobina, em observância às diretrizes do documentoTN/AG/GEN/34 aprovado pelo Comitê sobre Agricultura da OMC.

N: 21/10/2014V: - - -C: - - -


países

Notifica alteração do conteúdo e/ou escopo da proposta de regulamentação que dispõe sobre oingrediente ativo de agrotóxico T32 – Tebuconazol, em observância às diretrizes do documentoTN/AG/GEN/34 aprovado pelo Comitê sobre Agricultura da OMC.

N: 21/10/2014V: - - -C: - - -


países

Notifica alteração do conteúdo e/ou escopo da proposta de regulamentação que dispõe sobre oingrediente ativo de agrotóxico Buprofezin, em observância às diretrizes do documentoTN/AG/GEN/34 aprovado pelo Comitê sobre Agricultura da OMC.

N: 21/10/2014V: - - -C: - - -

G/SPS/N/RUS/79 Rússia UcrâniaNotifica regulamentação com a qual permite a importação de produtos de carne suína procedente dequatro empresas na Ucrânia, destacando duas condições.

N: 21/10/2014V: 09/10/2014C: - - -

G/TBT/N/ZAF/180 África do SulAplicável a todos os

países

Notifica alteração de regulamentação que exige dos camarões congelados, lagostins e caranguejos eprodutos congelados derivados, para o consumo humano, colocados a venda, em conformidade coma especificação compulsória e os requisitos da Norma Nacional Sul-Africana (SANS) 788: 2011.

N: 21/10/2014V: - - -C: 20/12/2014

G/SPS/N/CHN/690 ChinaAplicável a todos os

paísesNotifica normas aplicadas aos alimentos nutricionais para os esportes.

N: 22/10/2014V: - - -C: 20/12/2014


paísesNotifica normas que se aplicam aos alimentos suplementares multi-nutricionais para mulheresgrávidas e em lactação.

N: 22/10/2014V: - - -C: 21/12/2014


paísesNotifica norma nacional de segurança alimentar da China, para o fortificante nutricional alimentar,Vitamina E Succinato de Cálcio.

N: 22/10/2014V: - - -C: 21/12/2014


países

Notifica norma que se aplica ao fortificante nutricional alimentar Gluconato de Manganês usandoácido glucônico ou glicose como matéria-prima, obtidos por meio de reação química comcompostos de manganês.

N: 22/10/2014V: - - -C: 21/12/2014


paísesNotifica norma nacional de segurança alimentar aplicada ao fortificante nutricional alimentarGluconato de Cobre.

N: 22/10/2014V: - - -C: 21/12/2014



















paísesNotifica norma nacional de segurança alimentar aplicada ao fortificante nutricional alimentargluconato ferroso.

N: 22/10/2014V: - - -C: 21/12/2014

G/SPS/N/JOR/24/Add.1 JordâniaPaíses Baixos

(Holanda)Notifica o levantamento da suspensão de importação de carne de aves e aves vivas procedentes daHolanda.

N: 22/10/2014V: 17/09/2014C: - - -


paísesNotifica norma nacional de segurança alimentar aplicada ao fortificante nutricional alimentarLactato de Zinco.

N: 22/10/2014V: - - -C: 21/12/2014


paísesNotifica norma nacional de segurança alimentar aplicada ao fortificante nutricional alimentarL-Se-methylselenocysteine.

N: 22/10/2014V: - - -C: 21/12/2014


paísesNotifica norma nacional de segurança alimentar aplicada ao fortificante nutricional alimentarPirofosfato férrico.

N: 22/10/2014V: - - -C: 21/12/2014


paísesNotifica norma nacional de segurança alimentar aplicada ao fortificante nutricional alimentarMaleato de Citrato de Cálcio.

N: 22/10/2014V: - - -C: 21/12/2014


paísesNotifica norma nacional de segurança alimentar aplicada ao fortificante nutricional alimentarSelenito de sódio obtido pelo uso do selenito e hidróxido de sódio como matérias primas.

N: 22/10/2014V: - - -C: 21/12/2014

G/TBT/N/ARG/221/Add.2 ArgentinaAplicável a todos os

países

Notifica a consulta pública do projeto de regulamentação com o qual modifica o código alimentícioargentino – Capítulo XVII – alimentos de regime o dietéticos – alimentos fortificados e suplementosdietéticos: Suplementos dietéticos.

N: 22/10/2014V: - - -C: - - -


países

Notifica a adoção do regulamento técnico com o qual estabelece as exigências para sucos de frutas evegetais, concentrados, néctares e bebidas de fabricação nacional e importadas comercializados noEquador.

N: 22/10/2014V: 13/10/2014C: - - -

G/TBT/N/EU/247 União EuropéiaAplicável a todos os

países

Notifica projeto de regulamentação da Comissão que dispõe a recusa de autorização para certasreclamações de saúde feita sobre alimentos que não referem a redução de um risco de doença e aodesenvolvimento e a saúde das crianças.

N: 22/10/2014V: - - -C: 21/12/2014



















paísesNotifica a introdução de medidas fitossanitárias de emergência para a importação de sementes decucurbitáceas, plantas de viveiros para a Austrália.

N: 23/10/2014V: 22/10/2014C: - - -


países

Notifica alteração da lista de enzimas alimentícias permitidas para habilitar o uso de Amilase(maltogênica) obtida de Bacillus subtilis BS154, como enzima de alimentos em pão, farinha de trigoe farinha de trigo integral, e produtos de padaria não normatizados.

N: 23/10/2014V: 15/10/2014C: 28/12/2014


paísesNotifica autorização do Asparaginase como aditivo alimentar e estabelece os padrões eespecificações.

N: 23/10/2014V: - - -C: - - -


paísesNotifica autorização do 2, 3-dietilpirazina como aditivo alimentar e estabelece os padrões eespecificações.

N: 23/10/2014V: - - -C: - - -


paísesNotifica a designação da Vespa velutina como espécie exótica invasora (IAS).

N: 23/10/2014V: 01/03/2015C: 22/12/2014

G/SPS/N/MEX/257/Add.1 México TailândiaNotifica a adoção dos requisitos fitossanitários para a importação de semente de abobrinha(Cucurbita pepo L.) originária e procedente da Tailândia.

N: 23/10/2014V: 12/09/2014C: - - -


paísesNotifica propostas de alteração das normas para a tolerância máxima de metilmercúrio na baleia,tubarão, peixe-espada, atum e anchova negra.

N: 23/10/2014V: - - -C: 22/12/2014


paísesNotifica alterações das normas de alcance, aplicação e limitação de sacarinas e ciclamato.

N: 23/10/2014V: - - -C: 22/12/2014

G/SPS/N/URY/27 UruguaiAplicável a todos os

países

Notifica a autorização ao “Secretariado Uruguayo de la Lana” – SUL a constituir um “zona ovinalivre de febre aftosa sem vacinação”, em conformidade com os ditames dos Capítulos 4.3 e 4.4 doCódigo Sanitário dos Animais Terrestres da OIE e com a legislação uruguaia.

N: 23/10/2014V: 20/05/2014C: - - -


AméricaFilipinas

Notifica adoção de regulamento que dispõe sobre a importação de bananas frescas procedentes dasFilipinas para Havaí e os Territórios dos Estados Unidos da América.

N: 23/10/2014V: 10/11/2014C: - - -



















AméricaGuatemala

Notifica a autorização da importação de folhas de “chipilin” e flores comestíveis de ”chufle”,“izote” e “pacaya” provenientes da Guatemala para o continente dos Estados Unidos.

N: 23/10/2014V: 16/10/2014C: - - -



países

Notifica o anúncio que a Agência recebera várias representações iniciais de requerimentos deagrotóxicos solicitando a adoção ou modificação dos regulamentos para resíduos de químicos deagrotóxicos em várias commodities.

N: 23/10/2014V: - - -C: 14/11/2014


AméricaChile

Notifica proposta do Serviço de Inspeção Anima e Sanidade Vegetal de alterar os regulamentos defrutas e hortaliças para listar o quiuí (Actinidia deliciosa e Actinidia chinensis) procedente do Chile,como aceitáveis para a importação aos Estados Unidos da América.

N: 23/10/2014V: - - -C: 15/12/2014



paísesO APHIS Americano notifica que está implementando o programa fitossanitário de gerenciamentoestadual com reconhecimento Federal.

N: 23/10/2014V: - - -C: - - -

WT/DS484/1, G/L/1075G/SPS/GEN/1371,

G/LIC/D/49 G/TBT/D/47, Brasil Indonésia Solicitação de realização de consultas apresentada pelo Brasil.

N: 23/10/2014V: - - -C: - - -

G/SPS/GEN/1372 BelizeAplicável a todos os

paísesComunica à comunidade da OMC sobre as atividades desenvolvidas durante o presente ano.

N: 23/10/2014V: - - -C: - - -


paísesNotifica comunicação de Belize sobre o agradecimento ao IICA pelo apóio em facilitar ummecanismo de geminação entre o Comitê Nacional do Codex de Belize e Costa Rica.

N: 23/10/2014V: - - -C: - - -


países

Belice comunica à comunidade da OMC relativo ao encorajamento aos membros a verem os méritosque se encontram nas ações de discussão de do item seis (6) a doze (12) do documento G/SPS/W/256 e destaca ser a responsabilidade dos governos definir as medidas sanitárias e fitossanitárias eque não concorda com que o setor privado seja cobrado com a responsabilidade de definir o nívelapropriado de proteção de um país.

N: 23/10/2014V: - - -C: - - -


paísesNotifica que a modificação 1 do Regulamento técnico RTE INEM 082 – Molhos e temperos, foraadotada e publicada.

N: 23/10/2014V: 02/10/2014C: - - -


















paísesNotifica regulamento técnico DGNTI – COPANIT – 36-475-2008 que dispõe sobre tecnologia dosalimentos, sopas bases, cremes, caldos e consomes.

N: 23/10/2014V: 23/10/2014C: - - -

G/SPS/N/RUS/14/Add.3 RússiaAplicável a todos os

países

Notifica que o projeto de Decisão do Conselho da Comissão Econômica da Eurásia sobre asalterações a Decisão da comissão da União Aduaneira sobre o Sistema Comum de Inspeçãoconjunta de objetos e amostragem de mercadorias (produtos) sujeitas a controle veterinário(supervisão), nº 834, de 18/10/2011, foi adotada pelo Conselho da Comissão Econômica da Eurásianº 94, de 09/10/2014.

N: 24/10/2014V: 19/11/2014C: - - -

G/SPS/N/RUS/43/Add.1 RússiaAplicável a todos os

países

Notifica que as alterações ao Regulamento sobre o procedimento comum para a execução de umcontrole veterinário na fronteira aduaneira da União Aduaneira e no território aduaneiro da UniãoAduaneira foram adotadas pelo Conselho da Comissão Econômica da Eurásia nº 95, de 09/10/2014.

N: 24/10/2014V: 19/11/2014C: - - -

G/SPS/N/RUS/80 Rússia Ucrânia

Notifica regulamentação com a qual introduz restrição temporária à importação de produtosregulamentados de risco fitossanitário alto procedentes da Ucrânia e os produtos em trânsito atravésda Ucrânia, em decorrência às repetidas violações dos requisitos fitossanitários nacionais einternacionais.

N: 24/10/2014V: 22/10/2014C: - - -


AméricaFilipinas

Notifica o regulamento final que dispõe sobre a expansão das áreas nas Filipinas consideradas livresde caruncho em sementes e polpa de manga e estabelece uma dose mais baixa de irradiação comoum tratamento para caruncho em polpa de manga.

N: 24/10/2014V: 01/10/2014C: - - -


países

Notifica regulamento técnico com o qual estabelece os requisitos da carimbagem das carcaças,requisitos do carimbo, procedimento para a numeração da carcaça, características da tinta para ocarimbo e a numeração da carcaça.

N: 24/10/2014V: 24/10/2014C: - - -

G/SPS/N/JOR/26 JordâniaAplicável a todos os

países

Notifica regulamentação do Ministério da Agricultura jordaniano intitulado Medidas Recomendadaspelo Comitê de Sanidade Vegetal sobre as importações de maçãs para evitar a introdução de novepragas quarentenárias.

N: 24/10/2014V: 18/09/2014C: - - -

G/SPS/N/RUS/81 Rússia União EuropéiaNotifica regulamentação com a qual introduz restrição temporária na importação de miudezascomestíveis de bovinos, suínos, miudezas comestíveis, farinhas comestíveis e farinhas de carne oude miudezas, gordura suína e gordura de aves e gordura de bovinos.

N: 24/10/2014V: 21/10/2014C: - - -

G/TBT/N/ARG/221/Add.2/Corr.1

ArgentinaAplicável a todos os

paísesNotifica correção para os dizeres “ somete-se a consulta pública o projeto de Resolução...” e deveráler-se: “somete-se a consulta pública, pelo prazo de 30 dias, o projeto de resolução...”.

N: 24/10/2014V: - - -C: - - -


















países

Notifica medida legislativa com a qual autoriza a comercialização de L-valina produzido peloCorynebacterium glutamicum como aditivo de alimentação de espécies animais no âmbito doRegulamento (EU) nº 1831/2003.

N: 27/10/2014V: 25/08/2017C: - - -


países

Notifica medida legislativa com a qual autoriza a comercialização de DL-selenometionina comoaditivo em alimentos para todas as espécies animais no mercado europeu. Estabelece o limitemáximo de 0,50 mg/kg.

N: 27/10/2014V: 25/08/2014C: - - -


países

Notifica medida legislativa com a qual autoriza a comercialização de L-metionina produzido a partirde Escherichia coli (KCCM 11252P e KCCM 11340P) como aditivo em alimentos para todas asespécies animais no âmbito do Regulamento (EU) nº 1831/2003.

N: 27/10/2014V: 26/08/2014C: - - -


países

Notifica autorização do uso do adoçante Aspartame (E 951), Neotame (E 961) e Sal deaspartame-acessulfame (E 962) em todos os produtos pertencentes à categoria do sub grupoalimentar 04.2.5.3 – Outros frutos similares ou preparações de vegetais.

N: 27/10/2014V: 06/11/2014C: - - -



paísesNotifica regulamentação com a qual estabelece as tolerâncias para os resíduos de metrafenona(LMR) em várias commodities.

N: 27/10/2014V: 22/10/2014C: - - -


paísesNotifica revisão do valor do indicador para a toxina diarréica de marisco Bivalves, que é usado parajulgar a conformidade com o disposto no artigo 6 (2) da Lei de Higiene Alimentar.

N: 27/10/2014V: - - -C: - - -


paísesNotifica proposta de limite máximo residual – LMR para o agrotóxico Propiconazole.

N: 27/10/2014V: - - -C: 26/12/2014


paísesNotifica proposta de limite máximo residual – LMR para o agrotóxico Epoxiconazole em váriascommodities agrícolas e pecuárias.

N: 27/10/2014V: - - -C: 26/12/2014


paísesNotifica proposta de limite máximo residual – LMR para o agrotóxico Propizamida em váriascommodities agrícolas e pecuárias.

N: 27/10/2014V: - - -C: 26/12/2014


países

Notifica proposta de limite máximo residual – LMR para o medicamento veterinário e aditivo deração animal Apramicina em carnes e miúdos comestíveis; produtos de origem animal; gorduras eóleos animais ou vegetais.

N: 27/10/2014V: - - -C: 26/12/2014


https://docs.wto.org/dol2fe/Pages/FE_Search/FE_S_S007.aspx?SymbolList=G%2fSPS*&IssuingDateFrom=27%2f10%2f2014&AllTranslationsCompleted=1&MetaCollection=WTO&Id=128106&PageAnchorPosition=128106&SearchPagePageNumber=10&SearchPageCurrentIndex=0&SearchPageView

















países

Notifica medida legislativa que autoriza a comercialização da preparação Enterococcus faeciumDSM 7134 (Bonvital) como aditivo alimentício para porcas no âmbito do Regulamento (EU) nº1831/2003.

N: 27/10/2014V: 02/11/2014C: - - -

G/SPS/N/MEX/248/Add.1 MéxicoEstados Unidos da

América

Notifica que os requisitos fitossanitários para a importação de semente botânica de cevada malteira(Hordeum vulgare L.), de origem e procedência do estado do Colorado, Estados Unidos da América,entraram em vigor.

N: 27/10/2014V: 07/04/2012C: - - -

G/SPS/N/MEX/261/Add.1 México EspanhaNotifica entrada em vigor dos requisitos fitossanitários para a importação de estacas sem raiz depimentão doce (Capsicum annuum L.) originários e de procedência da Espanha, para propagaçãonão comercial.

N: 27/10/2014V: 21/10/2014C: - - -

G/SPS/N/MEX/269 México ChinaNotifica consulta pública para comentários, os requisitos fitossanitários para a importação de frutosfrescos de cítricos (Citrus reticulata, Citrus sinensis y Citrus grandis), originários e de procedênciada China.

N: 27/10/2014V: - - -C: 26/12/2014

G/TBT/N/ECU/288 EquadorAplicável a todos os

paísesNotifica regulamento técnico que estabelece os requisitos para a rotulagem dos agrotóxicos para usodoméstico, comercializados no Equador, de fabricação nacional ou importados.

N: 27/10/2014V: 23/07/2015C: 21/01/2015


paísesNotifica adoção do limite máximo residual - LMR para o agrotóxico Captan em raízes de ginseng.

N: 28/10/2014V: 20/10/2014C: - - -


paísesNotifica regulamento técnico que dispõe sobre as definições, tipificação, requisitos sanitários emarca de carcaças de bovino.

N: 28/10/2014V: 28/10/2014C: 31/12/2016

G/SPS/N/ARE/41 Emirados Árabes

UnidosSérvia

Notifica medidas de quarentena para regulamentar a importação de caprinos e ovinos vivosprocedentes da Sérvia em decorrência da presença da doença Língua Azul.

N: 29/10/2014V: 04/09/2014C: - - -


UnidosBósnia-Herzegovina

Notifica medidas de quarentena para regulamentar a importação de ovinos e caprinos vivosprocedentes de Bósnia e Herzegovina em decorrência da presença da doença Língua Azul.

N: 29/10/2014V: 19/09/2014C: - - -


UnidosRússia

Notifica regulamentação concernente à imposição de proibição temporária de importação de avesdomesticas e aves selvagens e seus produtos, incluindo carne de aves, pintos de um dia, ovos deincubação, exceto carne tratada termicamente, procedentes da Rússia; em decorrência da presençada Influenza Aviar Altamente Patogênica.

N: 29/10/2014V: 02/10/2014C: - - -



















países

Notifica anexos ao Projeto de Regulamentação da Comissão alterando os Anexos II e III doRegulamento (EC) nº 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho a respeito do limite máximoresidual - LMR para amidosulfuron, fenexamida, cresoxime-metilo, tiacloprid e trifloxystrobin emcertos produtos.

N: 29/10/2014V: - - -C: 28/12/2014



países

Anuncia o recebimento de várias representações iniciais de requerimentos de agrotóxicossolicitando a adoção ou modificação dos regulamentos para resíduos de químicos de agrotóxicos emvárias commodities.

N: 29/10/2014V: - - -C: 24/11/2014

G/SPS/N/VNM/53/Add.1 VietnameAplicável a todos os

paísesNotifica adoção oficial da Circular que promulga a lista de artigos regulamentados sujeitos a análisede risco de pragas antes de serem importados para o Vietnã.

N: 29/10/2014V: 01/01/2015C: - - -


países

Notifica proposta de alteração do Código de Normas Alimentares da Austrália e Nova Zelândiavisando alinhar os limites máximos residuais – LMR para vários produtos agroquímicos eveterinários para serem consistentes com outras normas nacionais.

N: 29/10/2014V: - - -C: 09/01/2015


países

Notifica proposta de alteração do Código de Normas Alimentares da Austrália e Nova Zelândiavisando alinhar os limites máximos residuais – LMRs para vários agroquímicos e produtosveterinários para serem consistentes com outras normas nacionais.

N: 29/10/2014V: - - -C: 09/01/2015


paísesNotifica medida legislativa com a qual habilita o extrato aroma de fumo - 2b0001 como aditivo deração animal para cães e gatos para ser classificado na categoria de “aditivos sensoriais”.

N: 29/10/2014V: 03/11/2014C: - - -


paísesNotifica medida legislativa com a qual habilita a comercialização do preparado de Clostridiumbutyricum (FERM BP-2789) como aditivos de ração animal na categoria de aditivos zootécnicos.

N: 29/10/2014V: 10/11/2014C: - - -


países

Notifica medida legislativa com a qual habilita a comercialização do preparado de Saccharomycescerevisiae CBS493.94 como aditivo de ração animal na categoria de aditivos zootécnicos apósre-avaliação no âmbito do Regulamento (CE) n.º 1831/2003.

N: 29/10/2014V: 10/11/2014C: - - -


países

Notifica regulamento que objetiva a redução do conteúdo mínimo da substânciaendo-1,4-beta-xilanase e endo-1,4-bet-glucanase a partir de 560 TXU/kg para 280 TXU/KG e apartir de 250 TGU/kg para 125 TGU/kg de alimento completo no que diz respeito à utilização emgalinhas poedeiras.

N: 29/10/2014V: 31/10/2014C: - - -

















G/SPS/N/ZAF/37 África do SulAplicável a todos os

países

Notifica alteração de regulamentação com a qual determina que camarões congelados (camarões)lagostins e caranguejos, e de produtos derivados destinados ao consumo humano, que são colocadosà venda, obedeçam com esta especificação obrigatória e os requisitos do Padrão Nacional SulAfricano (SANS) 788: 2011.

N: 29/10/2014V: - - -C: 28/12/2014


paísesNotifica regulamento técnico que dispõe sobre as indicações que devem constar na rotulagem e odesenho, vinheta, etiqueta ou papel timbrado dos agrotóxicos.

N: 29/10/2014V: 29/10/2014C: - - -


paísesNotifica regulamento técnico que estabelece as disposições que ordenam o conteúdo da informaçãodo panfleto de agrotóxicos.

N: 29/10/2014V: 29/10/2014C: - - -


paísesNotifica regulamento técnico que dispõe sobre os requisitos que deve observar o açúcar branco nãorefinado.

N: 29/10/2014V: 31/12/1998C: - - -


paísesNotifica regulamento técnico para os açúcares brancos, especialmente açúcares que requeiramclarificação.

N: 29/10/2014V: 29/10/2014C: - - -


paísesNotifica regulamento técnico que estabelece sobre a tecnologia dos alimentos, Iogurte.

N: 29/10/2014V: - - -C: - - -


paísesNotifica regulamento técnico que estabelece os requisitos para leite com sabor.

N: 29/10/2014V: 29/10/2014C: - - -


paísesNotifica publicação do regulamento técnico equatoriano para frutas e vegetais em conserva.

N: 24/10/2014V: 13/10/2014C: - - -

G/SPS/GEN/1366/Corr.1 ParaguaiAplicável a todos os

países

Notifica correção na primeira página, terceiro parágrafo, da comunicação aos Membros da OMCsobre a emergência fitossanitária sobre a detecção da praga denominada Huanglonbing dos cítricos(HLB).

N: 30/10/2014V: - - -C: - - -


paísesNotifica regulamento técnico com o qual estabelece as características a serem observadas com oleite cru.

N: 30/10/2014V: 30/10/2014C: - - -









https://docs.wto.org/dol2fe/Pages/FE_Search/FE_S_S007.aspx?SymbolList=%22G%2fTBT%2fN%2fECU%2f199%2fAdd.1%22+OR+%22G%2fTBT%2fN%2fECU%2f199%2fAdd.1%2f*%22&AllTranslationsCompleted=1&MetaCollection=WTO&Id=128093&PageAnchorPosition=128093&SearchPagePageNumber










paísesNotifica proposta de limite máximo residual – LMR para o agrotóxico pyriproxyfen em váriascommodities.

N: 30/10/2014V: - - -C: 29/12/2014


paísesNotifica proposta de limite máximo residual – LMR para o agrotóxico glifosato em sementesdeslintadas de algodão.

N: 30/10/2014V: - - -C: 29/12/2014


paísesNotifica consulta pública para comentários à proposta de limite máximo residual – LMR para oagrotóxico fluopicolida em vegetais de raiz, trigo e milho de campo.

N: 30/10/2014V: - - -C: 29/12/2014

G/SPS/N/NZL/509Nova Zelândia

(Aotearoa)Aplicável a todos os

paísesNotifica documento contendo detalhes técnicos sobre as propostas de alteração das Normas dosAlimentos 2014 (limite máximos residuais – LMR de componentes agrícolas).

N: 31/10/2014V: - - -C: 30/12/2014

G/TBT/N/CHL/267/Add.3 ChileAplicável a todos os

países

Notifica ter deixado sem feito a modificação ao Decreto Supremo nº 239, de 1993, que aprova oRegulamento Geral do sistema Obrigatório de Classificação de Gado, Tipificação, Marca eComercialização de Carne Bovina.

N: 31/10/2014V: - - -C: - - -


paísesPermite o uso de metabisulfito de sódio como conservante de azeitona.

N: 30/10/2014V: 23/10/2014C: 05/01/2015


paísesPermissão de uso de goma xantana em fórmulas infantis.

N: 30/10/2014V: 24/10/2014C: 06/01/2015







https://docs.wto.org/dol2fe/Pages/FE_Search/FE_S_S007.aspx?SymbolList=g%2fsps%2f*&IssuingDateFrom=27%2f10%2f2014&IssuingDateTo=31%2f10%2f2014&AllTranslationsCompleted=1&MetaCollection=WTO&Id=128232&PageAnchorPosition=128232&SearchPagePageNumber=10&SearchP

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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ......Estados Unidos da América Jamaica Notifica adoção do...

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