MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA ELETROBRÁS · PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL RELATÓRIO DE...
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COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2011
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MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA ELETROBRÁS
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2011
TERESINA, 31 de maio de 2012
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2011
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MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA ELETROBRÁS
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2011
Relatório de Gestão do exercício de 2011, apresentado aos órgãos de controle interno e
externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art.
70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa
TCU nº 63/2010, da Decisão Normativa TCU Nº 117 de 19/10/2011 e Portaria TCU Nº
123/2011 e das orientações do órgão de controle interno.
Teresina 31de maio/2011
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SUMÁRIO
Introdução ................................................................................................................................. pag.8
Identificação da Unidade Jurisdicionada .............................................................................. pag.12
Responsabilidades institucionais da unidade ........................................................................ pag.13
I. Competência Institucional ................................................................................................ pag.13
II. Objetivos Estratégicos ...................................................................................................... pag.14
Estratégia de atuação frente às responsabilidades institucionais ....................................... pag.21
I. Análise do andamento do plano estratégico da unidade ou do órgão em que a unidade
esteja inserida pag.20
II. Análise do plano de ação da unidade referente ao exercício a que se referir o relatório de
gestão .................................................................................................................................... pag.23
Programas de Governo sob a responsabilidade da unidade ................................................ pag.24
I. Execução dos programas de Governo sob a responsabilidade da Unidade Jurisdicionadapag.26
II. Execução Física das ações realizadas pela Unidade Jurisdicionada ................................ pag.31
Desempenho Orçamentário /Financeiro ................................................................................ pag.41
I. Programação Orçamentária das Despesas ....................................................................... pag.41
II. Execução Orçamentária das Despesas ............................................................................ pag.41
III.Indicadores Institucionais ............................................................................................... pag.42
Informações sobre Recursos Humanos da Unidade ............................................................. pag.59
Quadro A.5.1. Força de Trabalho ........................................................................................ pag.59
Quadro A.5.2. Situações que reduzem a Força de Trabalho ............................................... pag.60
Quadro A.5.3. Detalhamento Est. de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas ........ pag. 61
Quadro A.5.4.Qantidade de Servidores por Faixa Etária .................................................... pag.61
Quadro A.5.5. Quantidade de Servidores por nível de Escolaridade ................................. pag.61
Quadro A.5.8. Composição do Quadro de Estagiários ........................................................ pag.62
Quadro A.5.9.Custo de Pessoal no exercício de Referência ............................................... pag.62
Quadro A.5.12.Contratação de Serviço de Limpeza e Vigilância Ostensiva ...................... pag.63
Quadro A.5.13.Contratos de Prest. De Serviços com Locação de Mão-de.Obra ............... pag.65
Quadro A.8.1. Demonst.do cumprimento, por autoridades e servidores da UJ, da obrigação de
entregar a de entregar a DBR................................................................................................pag.65
Indicadores Gerenciais sobre Recursos Humanos ............................................................... pag.67
Informações sobre Transferências (recebidas e realizadas) no Exercício ......................... pag.69
Transferências efetuadas no exercício ................................................................................... pag.69
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Relação de Transferência vigente no exercício .................................................................... pag.69
Registros atualizados nos Sistemas SIASG e SICONV ....................................................... pag.69
Informações sobre o cumprimento das obrigações estabelecidas na Lei nº 8.730, de 10 de
novembro de 1993, relacionadas à entrega e ao tratamento das declarações de bens e
rendas ....................................................................................................................................... pag.69
Quadro A.8.1. Demonst.do cumprimento, por autoridades e servidores da UJ, da obrigação
de entregar a de entregar a DBR ................................................................................................ pag.70
Estrutura de controles internos da Unidade Jurisdicionada ............................................... pag.70
Informações quanto à adoção de critérios de sustentabilidade ambiental ......................... pag.72
Gestão de Tecnologia da Informação .................................................................................... pag.73
Previdência Complementar .................................................................................................... pag.74
Informações sobre providências adotadas para atender às deliberações em acórdãos do
TCU ou em relatórios de Auditoria Interna ......................................................................... pag.75
Deliberações do TCU atendidas no exercício ........................................................................ pag.75
Recomendações do Órgão de Controle Interno atendidas no exercício ............................. pag.81
Informações sobre o tratamento das recomendações realizadas pela unidade de controle
interno ...................................................................................................................................... pag.77
Outras informações consideradas relevantes pela unidade para demonstrar a
conformidade e o desempenho da gestão no exercício ......................................................... pag.77
Informações Contábeis da Gestão .......................................................................................... pag.78
Composição Acionária do Capital Social .............................................................................. pag.78
Conteúdos específicos por UJ ou grupo de unidades afins .................................................. pag.79
Órgãos e entidades integrantes do Sistema de Comunicação de Governo do Poder
Executivo Federal – SICOM ................................................................................................... pag.80
Empresas públicas, sociedades de economia mista federais e demais empresas
controladas direta ou indiretamente pela União .................................................................. pag.80
Remuneração paga aos administradores ............................................................................... pag.80
Quadro C.12.2. Síntese da Remuneração dos Administradores ....................................... pag.81
Quadro C.12.3. Detalhamento de itens da Remuneração variável dos Administradores pag.82
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LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS
AFAC – Adiantamento para Futuro Aumento de Capital
ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica
CADIN – Cadastro de Inadimplentes
CCC – Conta de Consumo de Combustível Fosseis
CDE – Conta de Desenvolvimento Energético
COD – Centro de Operação da Distribuição
COSIP- Contribuição para Custeio de Iluminação Pública
DEC – Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
DN – Decisão Normativa
ECF – Empréstimos de Contrato de Financiamento
EDE’s – Empresas de Distribuição da Eletrobrás
FEC – Frequência equivalente por unidade consumidora
GIT - grau de inadimplência total
GT – Grupo de Trabalho
PCR – Plano de Carreira e Remuneração
PDG – Programa de Dispêndios Globais
PGE – Procuradoria Geral do Estado
PMD – Plano de Melhoria de Desempenho
CMDE- Contrato de Metas e Desempenho Empresarial
PMSO – Pessoal, Material, Serviços e Outras Despesas
PTSE – Plano de Transformação do Sistema Eletrobrás
RDU – Rede de Distribuição Urbana
RDR – Rede de Distribuição Rural
RGR – Reserva Global de Reversão
SE’s – Subestações
SGD – Sistema de Gestão de Desempenho
SICOM - Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal
SIAGE – Sistema de Acompanhamento Gerencial
SRF – Secretaria da Receita Federal
SPC – Serviço de Proteção ao Crédito
TAC – Termo de Ajuste de Conduta
TAF - taxa de arrecadação financeira
TCU – Tribunal de Contas da União
TE = tempo de execução do serviço até seu restabelecimento pela equipe de atendimento de
emergência para cada ocorrência emergencial
TD = tempo de deslocamento da equipe de atendimento de emergência para cada ocorrência
emergencial
TMAE – Tempo médio de Atendimento a Emergências
TMD - tempo médio de deslocamento da equipe de atendimento de emergência
TME - tempo médio de execução do serviço até seu restabelecimento pela equipe atendimento
de emergência
UAC- Unidade de Atendimento ao Cliente
UO - Unidades Orçamentárias
UJ- Unidade Jurisdicionada
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LISTA DE TABELAS, RELAÇÕES, GRÁFICOS, DECLARAÇÕES, ETC.
Quadro A.1.1 - Identificação da UJ – Relatório de Gestão Individua. ................................... Pag.12
Quadro A.2.1 - Demonstrativo da Execução por Programa de Governo ............................... pag.26
Quadro A.2.2 - Execução Física das Ações Realizadas pela UJ ............................................ pag.29
Quadro A.5.1 – Comp.do Quadro de Força de Trabalho – Sit. Apurada em 31/12/2011 ...... pag.58
Quadro A.5.2 – Comp.do Quadro de Situações que Reduzem a Força de Trabalho - situação
apurada em 31/12/2011 .......................................................................................................... pag.59
Quadro A.5.3 – Detalhamento da Estrutura de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas
- Situação apurada em 31/12/2011 ........................................................................................ pag.59
Quadro A.5.4 - Composição do Quantidade de Servidores da UJ Por Faixa Etária .............. pag.60
Quadro A.5.5 – Quadro da Quantidade de Servidores por Nível de Escolaridade................ pag.61
Quadro A.5.8 – Composição do Quadro de Estagiários ........................................................ pag.61
Quadro A.5.9 – Composição do Custo de Pessoal no exercício de Referência .................... pag.62
Quadro A.5.12 – Contrato de Prestação de Serviço de Limpeza e Vigilância Ostensiva ..... pag.63
Quadro A.5.13 - Contratos de Prestação de Serviços com Locação de Mão de Obra ........... pag.64
Quadro A.8.1 – Demonstrativo de Cumprimento, por Unidades e Servidores ...................... pag.69
Quadro A.9.1 – Estrutura de controles internos da UJ ........................................................... pag.69
Quadro A.10.1 - Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis ............................................... pag.69
Quadro A.12.1 – Gestão de TI da UJ ..................................................................................... pag.71
Quadro A.15.1 - Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício ................. pag.76
Relatório de Cumprimento das Recomendações do OCI ...................................................... pag.76
Quadro A.12.2 – Síntese de Remuneração dos Administradores ........................................... pag.81
Quadro A.12.3 – Detalhamento de itens da Remuneração Variável dos Administradores .... pag.82
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ORGANOGRAMA FUNCIONAL
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INTRODUÇÃO
A Administração da Companhia Energética do Piauí- CEPISA tem a satisfação de apresentar
o Relatório de Gestão referente ao exercício de 2011, parte integrante da Prestação de Contas
Anual, por força do art. 70 da Constituição Federal, elaborado em conformidade com as
disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010, da Decisão Normativa TCU nº
117/2011 e da Portaria -TCU nº 123/2011 e das orientações do órgão de controle interno.
O relatório está estruturado da forma definida no anexo II da Decisão Normativa TCU nº
117/2011 e foram observadas as orientações para preenchimentos dos quadros conforme
disposto na Portaria TCU nº 123/2011. Dessa forma, seguem no presente relatório
informações sobre: identificação da Unidade Jurisdicionada, seu planejamento, gestão
orçamentária e financeira, suas metas físicas e financeiras, Recursos Humanos,
demonstrativos contábeis, sustentabilidade ambiental, gestão de tecnologia da informação
(TI), contratos e convênios ou outros instrumentos congêneres e do patrimônio imobiliário,
estrutura de controle interno, recomendações dos órgãos de controle interno, deliberações do
TCU, demonstrativo com ações de publicidade e propaganda, demonstrativo da remuneração
paga aos administradores, ao Conselho Fiscal e ao Conselho de Administração, bem como
outras consideradas relevantes para demonstrar a conformidade e o desempenho da gestão.
Os itens da norma que não se aplicam à realidade da Unidade são os seguintes: Informações
sobre a utilização de cartões de pagamento do Governo Federal; Declaração do contador
responsável pelos demonstrativos contábeis (previsto na Lei nº 4.230/1964) e as
Demonstrações Contábeis previstas na Lei nº 4.230/64. A unidade jurisdicionada é regida pela
lei 6.404/76 que regula as sociedades por ações, sendo esta uma Empresa de Economia Mista
fazendo parte da Administração Publica Indireta.
Os itens da norma que se aplicam à realidade da Unidade, mas que não houve ocorrências no
período são os seguintes: Informações sobre o reconhecimento de passivos por insuficiência
de créditos ou recursos; Informações sobre a movimentação e os saldos de Restos a Pagar de
Exercícios Anteriores; Registro atualizado no sistema SICONV; Informações sobre as
Renúncias Tributárias e Composição Acionária da UJ como investidora.
Em 2011, a Companhia Energética do Piauí completou 49 anos, um marco na história da
Companhia que reafirma o compromisso em distribuir energia elétrica aos Piauienses, com
qualidade, de forma sustentável e socialmente responsável, contribuindo decisivamente para o
desenvolvimento do Estado.
No exercício de 2011, em continuidade aos objetivos estratégicos e empresariais definidos no
novo modelo de gestão estabelecido para as Empresas de Distribuição da ELETROBRAS -
EDEs, foi dado prosseguimento ao Plano de Melhoria de Desempenho - PMD com
estabelecimento de metas e ações para o quinquênio 2010-2014. É importante também
salientar a implementação de novas práticas de governança coorporativa, com foco na
competitividade empresarial, tais como:
Melhoria da estrutura de capital das companhias, acarretando uma significativa
redução das despesas financeiras;
Implantação de uma nova estrutura organizacional aderente à Empresa de Referência
estabelecida pela ANEEL;
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Gestão centralizada na revisão tarifária;
Gerenciamento centralizado da compra de materiais, com sensíveis reduções nos
valores dos materiais adquiridos;
Parceria com o Banco Mundial em projetos de infraestrutura, melhorias operacionais e
combate às perdas de energia elétrica;
- Avanço considerável no Programa Luz para Todos, objetivando a minimização dos
índices de glosa relativos aos contratos de financiamento e de concessão de subvenção
com a Eletrobras (ECFSs);
Gerenciamento centralizado das questões jurídicas;
Combate à inadimplência, com foco na diminuição do estoque dos débitos em atraso.
A Companhia está consciente dos desafios de 2012, em toda área de concessão, onde o
faturamento com vendas de energia elétrica tem crescido a taxas médias significativas, onde
em 2011 foi superior em 9,65% ao ano de 2010. Nesse cenário serão concentrados esforços na
melhoria dos serviços prestados aos clientes, com disciplina financeira e técnico-operacional,
de modo a honrar os compromissos com os consumidores, acionistas, clientes e fornecedores.
No ambiente econômico-financeiro, a Companhia Energética do Piauí apresentou em 2011,
lucro em suas demonstrações financeiras, apurando no exercício um lucro líquido de R$
41.934 mil, 142,8% maior quando comparação ao o resultado de 2010 (prejuízo de R$ 97.931
mil).
O mercado piauiense caracteriza-se pela forte concentração do consumo de eletricidade nos
segmentos residencial e comercial. Juntos, esses dois segmentos do mercado, responderam
por 66,04% do total de energia consumida no Estado, em 2011. Ocupando a terceira posição,
o consumo industrial representou 10,66% do consumo total, refletindo a necessidade de
incentivo à indústria em diversos segmentos, bem como a ampliação e a atração de novos
empreendimentos no Estado.
O consumo de energia elétrica no Estado do Piauí, no ano de 2011, foi de 2.301.659 MWh
correspondendo um crescimento de 3,66% em relação ao valor verificado no ano de 2010,
com destaque para o desempenho das classes Comercial (8,3%), Serviço Público (5,7%) e
Residencial (4,0%).
O consumo por consumidor residencial registrou uma média anual de 116,4 kWh/mês,
ficando 14,10% acima do verificado em 2010.
No ano de 2011, a Companhia Energética do Piauí renegociou o pagamento do serviço da
dívida que mantém junto à ELETROBRAS, sendo incorporado ao saldo devedor o principal,
cabendo à Companhia a liquidação da taxa de administração, juros e impostos da operação.
Essa negociação foi em decorrência do Plano de Transformação da ELETROBRAS, que em
um de seus pilares está à revisão da estrutura de capital das empresas do grupo, que será
ajustado às melhores práticas de governança corporativa. A Companhia está cumprindo todas
as etapas definidas pela Holding e os reflexos da operação começarão a serem sentidos em
2012.
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Em agosto de 2011, a ANEEL concedeu o reajuste anual. Esse reajuste visa o equilíbrio
econômico-financeiro da concessão e repassar ao consumidor os ganhos de produtividade das
concessionárias, por meio do Fator X.
O processo de Reajuste Tarifário da Companhia iniciou-se por meio da carta CT 044/2011,
datada de 28 de julho de 2011, complementada pela carta CT 045, de 1º de agosto de 2011,
com correção feita pela carta CT 050, de 15 de agosto de 2011, mediante a apresentação da
Proposta de Reajuste das Tarifas de Energia Elétrica pela Companhia Energética do Piauí a
Agencia Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. O Reajuste Tarifário Anual foi homologado
mediante a Resolução ANEEL nº 1.195, de 23 de agosto de 2011, com vigência a partir de 28
de agosto de 2011, com reajuste de 10,60%, sendo 7,89% relativo ao cálculo econômico e
2,71% referente aos componentes financeiros pertinentes, correspondendo a um efeito médio
de 12,23% percebido pelos consumidores.
Com relação aos investimentos realizados neste exercício, destaca-se aquele relativo ao
“Programa Luz para Todos” (PLPT), resultante de extensões de rede e reforços do sistema.
Em 2011, a ED Piauí investiu R$ 225.912 mil apenas neste Programa.
No que diz respeito aos Programas Especiais e em atendimento ao que determina a Lei nº
9.991/2000 e ao Contrato de Concessão 04/2001, a CEPISA vem dando continuidade aos
Programas de Eficiência Energética – PEE e de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico –
P&D.
Quanto às perspectivas futuras, a Companhia Energética do Piauí vem se posicionando para
enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades que surgirão nos próximos anos.
Deverá perseguir o objetivo de 16.000 ligações do Programa Luz para Todos, além da
redução de perdas, inadimplência e da melhoria dos indicadores de qualidade DEC e FEC.
Esses continuam a ser os grandes desafios para a administração da Companhia. A prorrogação
do PLPT até 2014 (Decreto nº 7.520, de 8 de julho de 2011) permitirá o cumprimento da meta
estabelecida de 149.600 ligações.
Ainda nesse aspecto, no decorrer do exercício de 2011, foi dado prosseguimento às tratativas
de financiamento junto ao Banco Mundial, dentro das ações inseridas no Plano de
Transformação do Sistema Eletrobras. A concessão de financiamento à ELETROBRAS será
destinada ao “Programa Corporativo das Empresas de Distribuição da ELETROBRAS e de
Melhoria da Qualidade dos Serviços e Redução de Perdas Elétricas”, no qual a Companhia
está incluída.
Dificuldades encontradas pela gestão em 2011
Crescimentos de demandas de controle externos acarreta uma sobrecarga de serviços aos já
existentes, dificultando que sejam dadas respostas em tempo hábil e com qualidade nas
informações prestadas.
Na parte que se refere ao investimento encontramos problemas estruturais no processo entre
etapas de planejamento, orçamento e execução das ações com liberação de recursos,
prejudicando a execução da programação física das obras. Há também lentidão enfrentada
quando as ações dependem de licenciamento ambiental.
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1. Identificação (Item 1 da Parte “A”(Conteúdo Geral) do Anexo II da DN TCU 117/2011).
QUADRO A.1.1 - Identificação da unidade juriscicionada no relatório de gestão
individual Poder e Órgão de Vinculação
Poder: Executivo
Órgão de vinculação: ELETROBRAS / Ministério de Minas e Energia
Identificação da Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Companhia Energética do Piauí – CEPISA
Código SIORG: 90245 Código LOA: Não se aplica Código SIAFI: Não se aplica
Situação: Ativa
Natureza Jurídica: Sociedade Por Ações de Economia Mista
Principal Atividade: Distribuição de
Energia Elétrica Código CNAE:3514-0/00
Telefones/Fax de contato:(86 )3228-8001 (86 )3228-8273 Fax (86)3228-8009
Endereço eletrônico: [email protected]
Página na Internet: http://www.cepisa.com.br
Endereço Postal: Avenida Maranhão, nº 759-Centro/Sul- CEP 64001-010, Teresina-PI
Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada
Lei Estadual n.º 1.948, de 01 de dezembro de 1959 e Decreto Federal Nº 52.944 de
26.11.1963 - Concessionária do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica.
Outras normas infra-legais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada
Contrato de Concessão N.º 04/2001, assinado com a União (Agência Nacional de Energia
Elétrica – ANEEL) em 12 de fevereiro de 2001.
Manuais e publicações relacionados às atividades da Unidade Jurisdicionada
Estatuto Social, Regimento Interno e Manual Organizacional
Unidades Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Unidades Gestoras relacionadas
Código SIAFI Nome
Não se aplica (N.A) N.A
Gestões Relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI Nome
N.A N.A
Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões
Código SIAFI da Unidade Gestora Código SIAFI da Gestão
N.A N.A
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2.1 Responsabilidades institucionais da unidade – Papel da unidade na execução das
políticas públicas (Item 2a da Parte “A” do Anexo II da DN TCU 117/2011)
I. Competências Institucionais
A Companhia Energética do Piauí, sociedade por ações de capital fechado, com controle
acionário exercido pelas Centrais Elétricas Brasileiras – ELETROBRAS, desde 1997,
detentora de 100% de seu capital votante, tem como objetivo a exploração do serviço público
de distribuição de energia elétrica, no Estado do Piauí, com sede na Av. Maranhão, 759/sul –
Teresina – Piauí.
O Estado do Piauí, terceiro maior da Região Nordeste em extensão geográfica, possui a
terceira menor população da região, o que evidencia sua baixa densidade demográfica e
consequentes dificuldades da Companhia para atendimento à sua área de concessão.
O Estado do Piauí tem se desenvolvido bastante, seu Índice de Desenvolvimento Humano
(IDH) cresceu 150% nos últimos 10 anos, esse crescimento é explicado pela implementação
de políticas públicas mais efetivas nos campos da educação e saúde, aumentos reais no salário
mínimo e a introdução de programas de transferência direta de renda como o Bolsa-Família,
porém quando comparado aos outros estados da Região Nordeste ainda é o terceiro pior.
No que se refere à educação, o Piauí é o segundo estado brasileiro com maior taxa de
analfabetismo, ficando atrás apenas do Estado de Alagoas. O Estado tem cerca de um quarto
da população com 15 anos ou mais, analfabeta. Porém, sua capital, Teresina, se destaca na
educação brasileira, ficando atrás somente do Rio de Janeiro e São Paulo.
É importante ressaltar que, pelo fato de o Estado do Piauí ter quase 75% da sua economia
determinada pelo setor de serviços, não sofreu grandes influências com a crise econômica
mundial, pois este setor é relativamente adverso às variações conjunturais econômicas.
O sistema elétrico da Companhia Energética do Piauí é constituído, atualmente, de 5.463 km
de linhas média e de alta tensão, 138 kV, 69 kV kV,inclusive 34,5 kV, 76 subestações,
totalizando 1.039 MVA de potência Instalada, 61.936 km de redes de distribuição de
média(34,5 kV e 13,8 kV) e baixa tensão e 36.945 transformadores de distribuição
A agricultura familiar tem forte importância social e econômica no Estado. As principais
ações voltadas para a fixação do homem ao campo são: o crescimento da oferta do crédito
para a agricultura familiar, o avanço da reforma agrária, a realização do Programa Nacional
de Agricultura Familiar e o Programa Luz para Todos.
A Companhia detém a concessão para distribuição de energia elétrica em todos os municípios
do Estado do Piauí mediante o Contrato de Concessão nº 04/2001-ANEEL, de 12 de fevereiro
de 2001, e os respectivos termos aditivos decorrentes. O primeiro termo aditivo foi assinado
em 20 de julho de 2005 e o segundo em 08 de junho de 2010, cujo vencimento dar-se-á em 07
de julho de 2015.
A Companhia Energética do Piauí, em 8 de junho de 2010, celebrou com a União o segundo
termo aditivo ao contrato de concessão, cujo objetivo foi o de alterar os procedimentos de
cálculo dos reajustes tarifários anuais, visando à neutralidade dos Encargos Setoriais da
Parcela “A” da Receita Anual da Concessionária.
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Como concessionária do serviço público de distribuição de energia elétrica, a Companhia está
sujeita às exigências estabelecidas em seu contrato de concessão e às normas definidas pela
ANEEL.
A Companhia mantém uma Diretoria de Assuntos Regulatórios e Projetos Especiais, para
estreitar o relacionamento com o órgão regulador, acompanhando de forma permanente os
aspectos que podem interferir na continuidade do seu contrato de concessão.
II. Objetivos Estrategicos
No início de 2010, foi aprovada a Política Ambiental das Empresas ELETROBRAS, um
documento que orienta o tratamento das questões ambientais nas Empresas signatárias, em
consonância com os princípios da sustentabilidade. Com a política, há um alinhamento
integrado na manutenção de um processo sistemático e contínuo de melhoria nas práticas de
gestão, sobretudo na área a que se refere. Todas as Empresas ELETROBRAS participaram
ativamente da construção da política, que, com sua implementação e aprimoramento contínuo,
contribui para a construção de um projeto nacional de desenvolvimento sustentável.
Esta política foi aprovada por meio da Resolução de Diretoria Executiva nº 038/2010, de
14/01/10.
A Companhia Energética do Piauí inicia um processo de desenvolvimento das ações da
Companhia relacionadas com o Meio Ambiente, preocupada com a conscientização ambiental
de seus funcionários e de seus colaboradores da importância do meio ambiente para a
sustentabilidade do planeta. A política ambiental da Companhia Energética do Piauí segue as
diretrizes do Grupo ELETROBRAS, caracterizando a postura da Companhia no tratamento
das questões socioambientais associadas aos empreendimentos de distribuição de energia
elétrica, buscando transparecer a responsabilidade da Companhia com a melhoria da
qualidade ambiental na execução de suas atividades, em sua área de atuação.
Assim, a ELETROBRAS promoveu a reorganização da governança e centralização da gestão
de todas as Empresas de distribuição sob seu controle direto e indireto. Estruturou-se para
todas essas Empresas uma diretoria comum, composta por um diretor presidente e cinco
diretores, além de um diretor de operação para cada Empresa e o Conselho de Administração
composto por seis membros, com um núcleo comum, mantendo-se Conselhos Fiscais
específicos para cada Empresa. Essas medidas foram acompanhadas pela criação da Diretoria
de Distribuição, da ELETROBRAS, cujo diretor assumiu concomitantemente a presidência de
todas as distribuidoras.
Essas mudanças direcionam no sentido de alcançar a reversão da situação de desequilíbrio
econômico-financeiro nas Empresas de distribuição, para, em curto prazo, passar a obter
resultados positivos, visando à melhoria de qualidade de atendimento ao público, a
capacidade de execução de programas de investimento para expansão e conservação dos seus
ativos, bem como a modernização dos seus instrumentos de apoio tecnológico e do capital
humano.
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1. Capital social
O controle acionário da Companhia Energético do Piauí é exercido pela ELETROBRAS,
desde outubro de 1997. A estrutura do capital social, abaixo indicada, reflete todas as
mudanças ocorridas desde aquela época, como também as capitalizações de créditos efetuados
por esse acionista.
Em 31/12/2011, o capital social registrado da Companhia é de R$ 779.223.551,53 mil, com a
seguinte composição acionária:
ACIONISTAS
Ordinárias Preferenciais Total
Quantidade
(mil) %
Quantidade
(mil) %
Quantidade
(mil) %
ELETROBRAS 744.131.334,18 100 35.092.217,40 100 779.223.551,53 100
2. Papel da unidade na execução das políticas públicas
Em 2011, o mercado atendido pela Companhia Energética do Piauí foi de 1.010,066 milhões
de consumidores, com uma demanda máxima de 583.158 kW e um consumo de energia
elétrica de 2.301.659 MWh no ano de 2011. O total de energia requerida que foi de 3.561.524
MWh, resultando numa taxa de crescimento de 6,39%, em relação a dezembro de 2010. Em
todo o Estado foram ligados 61 mil novos clientes, com uma média mensal de 5,08 mil
ligações, a maior já registrada na história da concessionária.
A Empresa na atualidade atende os 224 municípios no Estado do Piauí.
O mercado de energia vem apresentando recuperação do consumo, com taxa de crescimento
realizada no ano de 2011 de 3,66%. O segmento Comercial cresceu 8,3% com destaque
também para a performance no ano das classes Serviço Público, Residencial e Rural, com
taxas de crescimento de 5,7%, 4,0% e 3,8% , respectivamente.
3. Recursos aplicados em Investimentos
No exercício de 2011, a CEPISA realizou investimento total no valor de R$ 299.974 mil,
assim distribuídos:
R$ 32.092 mil na Implantação de Sistemas de Transmissão, 7.940 mil em Redução de
Perdas Técnicas e Comerciais, R$ 11.012 mil na Manutenção da Rede urbana de Distribuição,
R$ 5.263 mil em Reforços e melhorias no Sistema de Subtransmissão, R$ 8.516 mil em
Ampliação da rede Urbana no Estado do Piauí e R$ 9.238 mil em Infraestrutura de Apoio,
atendendo, desse modo à demanda crescente do mercado de energia do Estado do Piauí;
R$ 225.912 mil do “Programa Luz Para Todos”, cujas fontes de recursos são: 90% da Conta
de Desenvolvimento Energético (CDE), através de subvenção econômica, e 10% com
recursos próprios. Esse programa efetivou 20.283 ligações de novos consumidores em 2011,
contra 33.015 no ano de 2010. Não houve participação de ligações por parte do Governo do
Estado, além do fato de que, em relação a 2010, deu-se uma atenção maior às obras de reforço
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EXERCÍCIO 2011
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do sistema. Esta ação proporcionou melhoria na qualidade da energia fornecida e contribuiu
para a redução de perdas técnicas.
No quadro a seguir, demonstram-se os recursos e respectivas fontes aplicados no exercício de
2011:
Programa de Investimento
Distribuição Recursos
próprios
Financiament
o/Subvenção
da Eletrobras
Subvenção
do Governo
do Estado
Total do
Investimento
Distribuição - - - -
Infraestrutura de Apoio 9.237.866 - - 9.237.866
Distribuição - 27.468.579 - 27.468.579
Transmissão - 37.355.433 - 37.355.433
Outros - - - -
Programa Luz Para
Todos
22.591.171 203.320.539 - 225.911.710
Total 31.829.037 268.144.551 - 299.973.588
- Programa Luz para Todos – PLPT
O Governo Federal iniciou, em 2004, o “Programa Nacional de Universalização do Acesso e
Uso da Energia Elétrica - Luz para Todos", instituído pelo Decreto nº 4.873, de 11 de
novembro de 2003, inicialmente previsto para o período de 2004 a 2008, destinado a propiciar
o fornecimento de energia elétrica à parcela da população do meio rural que não possui acesso
a esse serviço público. Após prorrogações, o Decreto 7.520, de 8 de julho de 2011, instituiu o
Programa para o período de 2011 a 2014.
Através do Programa Luz para Todos, a Eletrobrás Distribuição Piauí vem contribuindo para
a inclusão social e o desenvolvimento da educação no meio rural, atendendo, desde o início
do Programa, mais de 874 escolas em todo o Estado.
Em 2011, a ED Piauí realizou a ligação de 20.283 novos consumidores que, somados aos
95.610 atendidos até 2010, representam 77,5% da meta de 149.600 unidades consumidoras,
pactuada com o Ministério de Minas e Energia. Foram construídos 8.873 km de extensão de
rede em média tensão (50% a mais do que em 2010) e 2.284 km de rede em baixa tensão
(redução de 6%), tendo sido implantados 104.965 postes. Também foram instalados 7.781
transformadores (aumento de 13%).
O gráfico a seguir mostra a evolução anual de ligações do PLPT. É importante analisar o
contexto em que se deu a queda na quantidade de novos consumidores. O aumento de 50%
nas extensões de rede em média tensão evidencia uma preocupação maior com o reforço do
sistema. Além disso, houve uma diminuição no adensamento dos consumidores atendidos,
haja vista que foram instalados 13% a mais de transformadores em relação ao ano anterior.
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16
No período 2004-2010, o Governo do Estado do Piauí realizou obras para atendimento de
17.523 domicílios. No ano de 2011, foram incorporadas ao PLPT 20.283 ligações, todas
através das construtoras contratadas, conforme quadro abaixo:
MÊS 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 MÊS 2010 MÊS 2007 2008 2009 2010
JAN 335 0 646 97 1.606 1.621 1.504 JAN JAN
FEV 0 1.282 324 230 531 1.700 1.849 FEV FEV 492
MAR 357 625 858 293 1.570 2.218 1.580 MAR 3.000 MAR
ABR 276 840 245 581 250 2.523 1.700 ABR 2.500 ABR
MAI 331 1.111 1.150 365 1.071 2.473 1.520 MAI 127 MAI
JUN 561 581 380 814 1.110 2.057 1.605 JUN JUN
JUL 90 249 132 970 1.518 2.237 1.710 JUL JUL
AGO 750 645 458 950 905 2.634 1.714 AGO AGO 400
SET 706 712 303 1.175 1.263 2.708 1.798 SET SET 1.400
OUT 413 389 445 1.483 1.537 2.046 1.680 OUT OUT 579
NOV 549 723 524 1.533 2.022 2.450 1.770 NOV NOV 1.577
DEZ 895 2.485 536 1.551 1.233 2.229 1.853 DEZ DEZ 0
SUB-TOTAL 5.263 9.642 6.001 10.042 14.616 26.896 20.283 SUB-TOTAL 5.627 SUB-TOTAL 7.512 5.563 3.956 492
TOTAL ACUMULADO TOTAL 5.627 TOTAL ACUMULADO
TOTAL GERAL 115.893
ED PIAUÍ - CONTRATADAS ESTADO
17.523
ED PI - PRÓPRIAS
92.743
7.512 5.563
Para o ano de 2012, está previsto o atendimento a 16.000 novos consumidores, estando todas
estas ligações já contratadas.
Atualmente, a ED Piauí dispõe de um total de 247 profissionais dedicados exclusivamente ao
PLPT, entre funcionários do quadro próprio e terceirizados, contra 324 até o final de 2011.
Após redução recente do quantitativo de terceirizados, a quantidade destes passou para 210,
entre engenheiros, técnicos em eletrotécnica, contabilidade e de segurança, auxiliares
administrativos e eletricistas. Também estão disponíveis, em cinco regionais pelo estado,
instalações físicas com viaturas 4x4, equipamentos e softwares de informática, insumos de
escritório etc. Também foi efetivada a implantação do “SisPLPT”, sistema este que integra
informações físicas e financeiras das obras, além de auxiliar no fechamento e controle
contábeis.
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PESQUISA E DESENVOLVIMENTO (P&D)
A Companhia Energética do Piauí, em 2011, deu continuidade a três projetos de Pesquisa &
Desenvolvimento - P&D, remanescentes da metodologia anterior da ANEEL - ciclo
2005/2006:
Um deles é intitulado de “Sistema Inteligente de Análise de Danos Elétricos em
Eletrodomésticos” – desenvolvido pelo LACTEC de Curitiba. Tem como objetivo
geral contribuir para agilizar e melhorar o processo de avaliação técnica para
ressarcimento por danos elétricos em aparelhos eletroeletrônicos. O valor total deste
projeto é de R$ 377 mil, ele começou em maio de 2009 e o desembolso realizado no
ano de 2011 foi de R$ 75 mil. O contrato para realização do projeto foi aditado em seis
meses e o projeto está previsto terminar em janeiro de 2012. Foram realizados todos os
ensaios destrutivos em diversos equipamentos eletroeletrônicos, levantando a curva de
suportabilidade e de sensibilidade dos mesmos. Feito adequação do software ao
sistema AJURI e ao SAPRE, já em utilização na Companhia Energética do Piauí.
Um segundo projeto com o título “Metodologia para Gestão da Inadimplência em
Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica” – desenvolvido pelo LSITEC de
Salvador. Tem como objetivo geral desenvolver e aplicar uma metodologia para
identificação, quantificação e qualificação da inadimplência utilizando a base de dados
comerciais (SISTEMA AJURI), da classe residencial e comercial, por faixa de
consumo em baixa tensão. O valor total deste projeto é de R$ 498 mil. O projeto foi
iniciado em julho de 2009 e neste ano foi desembolsado R$ 142 mil. O contrato para
realização do projeto foi aditado em três meses e o projeto está previsto terminar em
janeiro de 2012. Toda a parte de quantificação e tratamento da inadimplência junto à
área comercial já foi desenvolvida, o software de visualização da inadimplência já está
em uso na EDPI. Foi realizada uma pesquisa de campo para aferir e qualificar a
inadimplência junto aos consumidores em 44 municípios do Piauí, cujos resultados
foram apresentados à Diretoria Comercial da Companhia Energética do Piauí em
dezembro de 2011.
Outro projeto de P&D inédito realizado pela Companhia Energética do Piauí em
parceria com a UFPI/FUNDETEC, iniciou em junho de 2010, através do laboratório
de BioEletroquímica, com o título de “Utilização de Óleos Vegetais em
Transformadores Elétricos de Distribuição”, que tem como objetivo substituir o óleo
mineral em transformadores por óleos vegetais, em especial o óleo de babaçu. No ano
de 2011 foram colocados em operação, na rede de distribuição de Teresina, dois
transformadores de 75 KVA utilizando óleos vegetais, sendo um deles com óleo de
babaçu puro. Iniciaram-se os trabalhos para o registro da primeira patente requerida
pela Companhia Energética do Piauí, que no futuro poderá gerar royalties para a
Companhia. Neste ano foram desembolsados R$ 105 mil de um total R$ 211 mil. O
projeto está seguindo normalmente o cronograma, o contrato foi aditado por mais seis
meses e sua conclusão está prevista para fevereiro de 2012.
Dentro da nova legislação da ANEEL, Resolução Normativa nº 316/2008, iniciou-se em
2011, o Projeto de P&D intitulado como “Desenvolvimento de Modelo Referencia para
Empresas de Distribuição”, fundamentado na experimentação de aplicações de conjunto de
tecnologia Smart Grid”, trata-se de um projeto piloto, cooperado entre as EDEs, a ser
implementado em Parintins –AM, o mesmo contempla dois contratos:
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Contrato nº 162/2010, com a PUC-RIO e Fundação Pe. Leonel Franca, cujo objeto é a
realização de pesquisas ex-anti e ex-post para levantamento e qualificação dos hábitos e
usos, bem como inferir a expectativa inicial e posteriormente à satisfação dos
consumidores locais com relação ao sistema Smart-Grid. Durante o ano de 2011 foi
desembolsado o valor de R$ 60 mil de um total previsto de R$ 272 mil.
Contrato nº 128/2011, com a UEA e FUNDAÇÃO MURAKI, que tem como objetivo
acompanhar a implantação e fazer uma avaliação da performance dos equipamentos
selecionados para aplicar na rede de baixa tensão do sistema piloto em Parintins, fazer
testes e ensaios das funcionalidades dos medidores digitais a serem utilizado nos
consumidores e desenvolvimento de aplicativos para automatização da execução destes
testes. Durante o ano de 2011 foi desembolsado R$ 309 mil de um total previsto de R$
1.166 mil em 24 meses.
As Empresas de Distribuição da ELETROBRAS realizaram no período de maio a agosto de
2011, Chamada Pública de projetos de P&D, que resultou em grande sucesso, pois foram
recebidos 125 propostas de projetos, dos quais a Companhia Energética do Piauí resolveu
assumir 13 projetos para submissão a ANEEL. Foram apresentados até o final de 2011, sete
projetos, recebidas parecer favorável em três, sendo que dois deles ainda estão na base
ANEEL para avaliação.
A Companhia Energética do Piauí realizou o evento I ENITEPI – Encontro de Inovação,
Tecnologia e Eficiência Energética da Eletrobras Distribuição Piauí, nos dias 14 a 17 de junho
de 2011. Evento este que teve a participação de vários Institutos de Pesquisa e Universidades,
com palestras de nível nacional, cursos sobre Gestão de Inadimplência e sobre Qualidade de
Energia e Ressarcimento de Eletrodomésticos, além de lançamento de livro sobre Energia
Fotovoltaica no Piauí.
A Companhia Energética do Piauí realizou todo o processo de contratação da
FUNCAMP/UNICAMP e LACTEC para a execução do projeto “Metodologia para cálculo e
gerenciamento de perdas na distribuição de energia elétrica”, aprovado em chamada pública
do sistema Eletrobras em 2010. Atendendo ainda a Resolução Normativa da ANEEL nº 316,
de 13 de maio de 2008, foi elaborado um Projeto de Gestão de P&D/2011, que prevê uma
aplicação total de R$ 48,0 mil, dos quais foi realizado, em 2011, o valor de R$ 21 mil.
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
A Companhia Energética do Piauí deu continuidade e concluiu o projeto de eficientização em
consumidores de baixo poder aquisitivo, denominado “Agente CEPISA”, dentro da nova
metodologia da ANEEL – Resolução Normativa nº 300/2008, incluindo substituição de
geladeiras antigas por modernas e mais eficientes (SELO PROCEL “A”). O resultado final do
projeto apresentou os seguintes grandes números:
Total previsto: R$ 7.870,7 mil, com o aditivo “Caravana Agente Cepisa” finalizou com
um desembolso total de R$ 9.754,0 mil;
Municípios atingidos: 127, com destaque para Teresina, onde foram trabalhadas 63
comunidades e em Parnaíba, 20 comunidades;
Realizado cerca de 53.000 visitas educacionais nas Unidades Consumidoras;
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Substituídas 62.000 lâmpadas incandescentes por fluorescentes compactas;
Substituídas 4.500 geladeiras antigas e ineficientes por novas com consumo de 24
kWh/mês;
Realizado 120 palestras educacionais;
500 consumidores clandestinos foram regularizados, reduzindo perdas;
Feito a manufatura reversa de todo o resíduo sólido gerado pelo projeto, além do gás das
geladeiras;
Realizado milhares de serviços comerciais, destacando quase mil parcelamentos o que
gerou uma receita adicional de dois milhões de reais para a EDPI.
Em 2011 ocorreu a licitação do projeto de Eficiência Energética, na modalidade Educacional,
denominado “Energia Itinerante e o Procel nas Escolas do Piauí, tendo como vencedora do
certame licitatório a Empresa Instituto Bioterra, no valor de R$ 1.450.100,00 (Hum Milhão
Quatrocentos e Cinquenta Mil e Cem Reais). O contrato nº 292/2011 foi assinado em 21 de
novembro, está em pleno andamento, mas não houve desembolsos em 2011. Este projeto tem
duração de 24 meses e tem como objetivo a construção de um caminhão-baú escola itinerante,
para atuar em escolas publicas e privadas da capital e do interior do estado, transmitindo
conhecimentos aos alunos e professores, sobre o uso racional de energia e redução dos
desperdícios, utilizando a metodologia do Procel nas escolas. Referido projeto irá atuar nas
cidades sedes de regionais da Companhia Energética do Piauí, ou seja, Floriano, Bom Jesus,
Picos, Parnaíba e Teresina.
Ainda com relação ao projeto educacional, em 2011 a Companhia iniciou o processo de
aquisição do chassi do caminhão, sobre o qual deverá ser montado o baú-escola. O valor
previsto do caminhão é de R$ 180.000,00 e a entrega do mesmo está prevista ser realizada até
março de 2012.
Em 2011 foi preparado e finalizado o Termo de Referencia para Licitação, do tipo Pregão
Eletrônico, do Projeto de Eficiência Energética, intitulado “Projeto Hidroenergético na
Agespisa”, na modalidade Serviços Públicos, com contrato de Desempenho, que prevê o
retorno do valor do capital investido de acordo com a economia verificada de redução das
faturas de energia do beneficiado. Este projeto deverá ser executado em 18 meses e valor
previsto é da ordem de RS 2.200.000,00. Este projeto tem como objetivo a substituição de
moto-bombas antigas e de baixo rendimento por outras mais eficientes na estação de
tratamento de água e de estações elevatórias na cidade de Teresina e também em vários poços
situados na cidade de Picos.
Por fim, cabe destaque neste relatório que a Companhia Energética do Piauí foi selecionada,
entre mais de 1.600 artigos submetidos, para apresentação presencial no “XXI Seminário
Nacional de Produção e Transmissão de Energia Elétrica – SNPTEE. O Artigo Técnico foi
fundamentado no plano de Medição e Verificação – M&V do prédio público do Tribunal de
Justiça do Piauí e aconteceu no período de 23 a 26 de outubro em Florianópolis - SC.
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2.2. Estratégia de atuação frente às reponsabilidades institucionais
(Item 2b da Parte “A” do Anexo II da DN TCU 108/2010)
I. Análise do andamento do plano estratégico da unidade ou do órgão em que a unidade
esteja inserida;
PLANO DE TRANSFORMAÇÃO DO CONTROLADOR
Continuaram vigentes no exercício de 2011 as orientações estratégicas para a transformação e
o fortalecimento de todo o Sistema Eletrobras, inseridas no Plano de Transformação do
Sistema Eletrobras –PTSE. O plano foi definido nas quatro grandes diretrizes a seguir:
• Aperfeiçoamento da governança corporativa;
• Reorientação dos negócios de distribuição;
• Reformulação institucional da holding e
• Reorganização do modelo de gestão empresarial.
Esse plano abrange a reversão dos prejuízos demonstrados pelas distribuidoras controladas, a
apresentação de índices de eficiência e de atendimento aos clientes, de acordo com as
exigências da ANEEL e a atuação do Sistema Eletrobras no exterior, autorizada por lei, no
sentido de operar na integração energética entre o Brasil e os países da América Latina. Além
disso, buscar oportunidades de negócio rentáveis em outros países, favorecendo as
exportações brasileiras de bens e serviços e, desse modo, ampliando o mercado interno de
energia elétrica.
CONTRATO DE METAS DE DESEMPENHO EMPRESARIAL - CMDE
Visando atender aos objetivos estratégicos do Sistema ELETROBRAS em atingir os índices
de eficiência, expansão e rentabilidade das controladas, com vista à sustentação do equilíbrio
econômico e financeiro futuro, foi aprovado, por meio da Deliberação DEL-134/2009, de
30/12/2009 as novas regras de Governança Corporativa das Controladas do Sistema
Eletrobras. Dentro dessas regras ficou determinada a celebração do Contrato de Metas de
Desempenho Empresarial – CMDE para o ciclo 2010-2014, sendo reavaliado a cada 12
meses. Nele estão estabelecidas as metas e os resultados a serem alcançados para maior
eficiência, robustez e rentabilidade financeira das Empresas. O CMDE tem por objetivo:
Estabelecer os resultados e metas de gestão para o ciclo 2010 a 2014, entre a Controladora
e as Controladas, conforme condições apresentadas no Orçamento Empresarial das
Controladas;
Fixar procedimentos para o acompanhamento do Desempenho Empresarial das
Controladas, de forma a permitir a adequada coordenação e avaliação de suas atividades; e
Melhorar de forma contínua e crescente a eficiência operacional das Controladas, mediante
o cumprimento dos indicadores e metas constantes dos Anexos I, II e III do CMDE.
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EXERCÍCIO 2011
21
De acordo com o CMDE e seguindo as Orientações Estratégicas foram determinadas as
seguintes metas:
Reduzir gastos com Pessoal, Material, Serviços e Outros em relação à Receita
Operacional Líquida;
Manter o serviço da dívida nos níveis projetados pelas empresas no estudo de
reestruturação de capital;
Aumentar a rentabilidade sobre o patrimônio líquido;
Aumentar o nível histórico de realização dos investimentos;
Aumentar o nível da margem operacional;
Aumentar o índice de satisfação dos consumidores;
Reduzir a Duração Equivalente de Interrupção do Cliente – DEC;
Reduzir a Frequência Equivalente de Interrupção do Cliente – FEC;
Reduzir o Tempo Médio de Atendimento – TMA;
Reduzir o nível de Perdas de Energia fora da Tarifa;
Reduzir a inadimplência dos consumidores;
Obter um nível mínimo de satisfação dos colaboradores;
Manter um montante mínimo de investimentos sociais em relação à Receita
Operacional Líquida;
Manter um montante mínimo de investimentos ambientais em relação à Receita
Operacional Líquida.
Estão previstas para 2012, medidas de aprimoramento dos sistemas de acompanhamento, por
meio de indicadores, para o monitoramento da performance das Empresas de Distribuição do
Grupo ELETROBRAS. Já em 2011, na busca do equilíbrio econômico-financeiro das
empresas de distribuição do Sistema Eletrobrás, foram implementadas medidas de
monitoramento do Plano de Melhoria e Desempenho das Distribuidoras – PMD, o qual possui
um conjunto de ações relacionadas à gestão de receitas e despesas.
Estas medidas também servirão para o monitoramento do Contrato de Metas de Desempenho
Empresarial – CMDE, buscando dar cumprimento às orientações estratégicas ali definidas,
visando o atendimento de metas e resultados estabelecidos.
DIRECIONAMENTO ESTRATÉGICO
No início de 2010, foi aprovada a Política Ambiental das Empresas ELETROBRAS, um
documento que orienta o tratamento das questões ambientais nas Empresas signatárias, em
consonância com os princípios da sustentabilidade. Com a política, há um alinhamento
integrado na manutenção de um processo sistemático e contínuo de melhoria nas práticas de
gestão, sobretudo na área a que se refere. Todas as Empresas ELETROBRAS participaram
ativamente da construção da política, que, com sua implementação e aprimoramento contínuo,
contribui para a construção de um projeto nacional de desenvolvimento sustentável.
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EXERCÍCIO 2011
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Esta política foi aprovada por meio da Resolução de Diretoria Executiva nº 038/2010, de
14/01/10.
A Companhia Energética do Piauí inicia um processo de desenvolvimento das ações da
Companhia relacionadas com o Meio Ambiente, preocupada com a conscientização ambiental
de seus funcionários e de seus colaboradores da importância do meio ambiente para a
sustentabilidade do planeta. A política ambiental da Companhia Energética do Piauí segue as
diretrizes do Grupo ELETROBRAS, caracterizando a postura da Companhia no tratamento
das questões socioambientais associadas aos empreendimentos de distribuição de energia
elétrica, buscando transparecer a responsabilidade da Companhia com a melhoria da
qualidade ambiental na execução de suas atividades, em sua área de atuação.
Assim, a ELETROBRAS promoveu a reorganização da governança e centralização da gestão
de todas as Empresas de distribuição sob seu controle direto e indireto. Estruturou-se para
todas essas Empresas uma diretoria comum, composta por um diretor presidente e cinco
diretores, além de um diretor de operação para cada Empresa e o Conselho de Administração
composto por seis membros, com um núcleo comum, mantendo-se Conselhos Fiscais
específicos para cada Empresa. Essas medidas foram acompanhadas pela criação da Diretoria
de Distribuição, da ELETROBRAS, cujo diretor assumiu concomitantemente a presidência de
todas as distribuidoras.
Essas mudanças direcionam no sentido de alcançar a reversão da situação de desequilíbrio
econômico-financeiro nas Empresas de distribuição, para, em curto prazo, passar a obter
resultados positivos, visando à melhoria de qualidade de atendimento ao público, a
capacidade de execução de programas de investimento para expansão e conservação dos seus
ativos, bem como a modernização dos seus instrumentos de apoio tecnológico e do capital
II. Análise do plano de ação da unidade referente ao exercício a que se referir o relatório
de gestão
Em 2011 na busca do equilíbrio econômico-financeiro das empresas de distribuição do
Sistema Eletrobras, foram implementadas medidas de monitoramento do Plano de Melhoria e
Desempenho das Distribuidoras - PMD, o qual possui um conjunto de ações relacionadas à
gestão de receitas e despesas.
Estas medidas também servirão para monitoramento do Contrato de Metas e Desempenho
Empresarial - CMDE, buscando dar cumprimento às orientações estratégicas ali definidas,
visando o atendimento de metas e resultados estabelecidos.
Resultados Alcançados
Conforme mencionado, para atendimento ao seu objetivo institucional, vinculado à
distribuição de energia elétrica ao Estado do Piauí, a Empresa aplicou no seu programa de
investimento, durante o exercício, o montante de R$ 299.974 mil, dos quais R$ 225.912 mil,
que representam 75%, foram aplicados na execução de obras de eletrificação rural relativas ao
Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica – “Luz Para
Todos”, e R$ 74.062 mil, que representam 25%, foram aplicados na ampliação e manutenção
do sistema de distribuição e demais investimentos.
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No que diz respeito ao programa de custeio e desempenho econômico - financeiro, no
exercício de 2011, a Receita Operacional Bruta registrou o montante de R$ 1.184.265 mil,
decrescendo 1,2% em relação ao exercício anterior (R$ 1.198.601 mil, valor reapresentado).
Dentro da receita de 2010 e 2011, está incluso o valor R$ 211.068 mil e R$ 99.013 mil,
respectivamente, referente à apuração da receita de construção, conforme a Instrução do
Comitê de Pronunciamentos Contábeis - ICPC 01.
No ambiente econômico-financeiro, a Companhia Energética do Piauí apresentou em 2011,
lucro em suas demonstrações financeiras, apurando no exercício um lucro líquido de R$
41.934 mil, 142,8% maior quando comparação ao o resultado de 2010 (prejuízo de R$ 97.931
mil).
A receita operacional líquida, no montante de R$ 805.228 mil, teve um decréscimo de
(7,54%) quando comparada a registrada em 2010 que foi de R$ 870.855 mil.
O custo do serviço e as despesas operacionais totalizaram, em 2011, R$ 730.143 mil, contra
R$ 909.288 mil em 2010, representando uma redução de 19,7%, comparativamente ao
exercício anterior.
O LAJIDA calculado a partir do resultado do serviço e acrescido da depreciação e
amortização alcançou o montante de R$ 97.092 mil, ante aos R$ (5.178) mil em 2010,
portanto um aumento de 1.971,1%, quando comparado ao ano anterior.
No exercício de 2011, as perdas de energia elétrica continuam em declínio, o índice de perda
sofreu o decréscimo de 1,63%, apesar de ainda estarem em patamar elevado.
O desempenho das concessionárias quanto à continuidade do serviço prestado de energia
elétrica é aferido pela ANEEL, com base em indicadores específicos, denominados de DEC e
FEC. O DEC (número de horas em que, em média, cada cliente fica sem energia) encerrou o
ano com 2,5% de acréscimo em relação a 2010, ao aumentar de 40,81 para 41,83 horas. O
FEC (número de vezes em que, em média, cada cliente fica sem energia) apresentou uma
redução de 6,8% em relação a 2010, ao reduzir de 32,15 para 29,96 vezes.
O programa de investimento contemplou a execução de obras no valor de R$ 299.974 mil,
destacando-se os R$ 225.912 mil aplicados no Programa Luz para Todos (PLPT). Em 2011, o
Programa atendeu 20.283 novos consumidores. Neste ano a execução das obras concentrou-se
no reforço do sistema e aumento de sua confiabilidade, destacando-se a conclusão de sete (07)
subestações 34,5/13,8 kV.
No ano de 2011, a Companhia Energética do Piauí renegociou o pagamento do serviço da
dívida que mantém junto à ELETROBRAS, sendo incorporado ao saldo devedor o principal,
cabendo à Companhia a liquidação da taxa de administração, juros e impostos da operação.
Essa negociação foi em decorrência do Plano de Transformação da ELETROBRAS, que em
um de seus pilares está à revisão da estrutura de capital das empresas do grupo, que será
ajustado às melhores práticas de governança corporativa. A Companhia está cumprindo todas
as etapas definidas pela Holding e os reflexos começarão a serem sentidos em 2012.
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2011
24
Quanto às perspectivas futuras, a Companhia Energética do Piauí vem se posicionando para
enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades que surgirão nos próximos anos.
Deverá perseguir o objetivo de 16.000 ligações do Programa Luz para Todos, além redução
de perdas, inadimplência e da melhoria dos indicadores de qualidade DEC e FEC. Esses
continuam a ser os grandes desafios para a administração da Companhia. A prorrogação do
PLPT até 2014 (Decreto nº 7.520, de 8 de julho de 2011) permitirá o cumprimento da meta
estabelecida de 149.600 ligações.
Ainda nesse aspecto, no decorrer do exercício de 2011, foi dado prosseguimento às tratativas
de financiamento junto ao Banco Mundial, dentro das ações inseridas no Plano de
Transformação do Sistema Eletrobras. A concessão de financiamento à ELETROBRAS será
destinada ao “Programa Corporativo das Empresas de Distribuição da ELETROBRAS e de
Melhoria da Qualidade dos Serviços e Redução de Perdas Elétricas”, no qual a Companhia
está incluída.
No que diz respeito ao programa de custeio e desempenho econômico-financeira, no exercício
de 2010, a Receita Operacional Bruta da CEPISA foi de R$ 1.198.601 mil, superior em 41,4%
à apurada no exercício anterior R$ 847.426 mil (valor reapresentado). Esse incremento foi
influenciado pelo crescimento do mercado em 17% , pelo reajuste tarifário médio de 6,11%,
ocorrido em agosto de 2010 e referente à apuração da receita de construção conforme a
Instrução do Comitê de Pronunciamentos Contábeis –ICPC 01 no valor de R$ 25.083 mil em
2009 e R$ 211.068 mil em 2010.
Em 31 de dezembro de 2011, os Empréstimos e Financiamentos totalizaram R$ 476.027 mil.
Desse total, a Eletrobras é credora de R$ 463.267 mil, equivalente a 97,31%.
Nos saldos dos Empréstimos e Financiamentos houve um acréscimo decorrente de aporte de
recursos oriundos da Eletrobras.
Empréstimos e Financiamentos -
R$ Mil 2007 2008 2009 2010 2011
ELETROBRAS 344.431 432.974 315.331 352.914 463.267
CHESF 128.837 135.131 96.884 58.025 3.064
Outros 15.015 15.808 11.598 10.738 9.696
Total 488.283 583.913 423.813 421.677 476.027
Fonte: Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras em 31 de dezembro de 2011 de nº
18-Empréstimos e financiamentos.
2.3. Programas de Governo sob a responsabilidade da unidade Jurisdicionada (Item 2c
da Parte “A” do Anexo II da DN TCU 108/2010)
O Orçamento de Investimento da CEPISA está inserido em programas do Ministério de Minas
e Energia – MME, quais sejam: 0294 – Energia na Região Nordeste, 0273 – Luz para Todos e
807 – Infra Estrutura de Apoio.
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2011
25
O quadro a seguir apresenta as principais obras previstas para implantação, no exercício de
2011, pela CEPISA: Dados do orçamento de Investimento- Decreto Nº 7.605/2011
ACÃO DESCRIÇÃO Valor Proposto
CEPISA (R$)
3379 Implantação de Sistema de Transmissão no Piauí 33.300.000
8777 Ampliação de Rede Urbana de Distribuição de Energia Elétrica 9.956.960
2D91 Manutenção de Rede Urbana de Distribuição 30.808.579
10NT
Modernização e Adequação de Sistema de Comercialização e
Distribuição-Redução das Perdas Técnicas e Comerciais
9.000.000
2D89 Reforços e Melhorias no Sistema de Subtransmissão 6.100.000
11YL Ampliação de Rede Rural no Estado do Piauí 256.000.000
4101 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis 2.790.561
4102 Manutenção e Adequação de Bens móveis 8.450.000
4103 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática 6.629.950
TOTAL 363.036.050
I. Execução dos Programas de Governo sob a responsabilidade da Unidade
Jurisdicionada
No ano de 2011 a CEPISA projetou em seu programa de investimentos R$ 363,0 milhões,
com destaque para o Programa Luz para Todos - PLPT (R$ 255,9 milhões), que representa
88,25 % do total previsto. Do valor total do investimento previsto foram realizados, no
exercício de 2011, R$ 299,9 milhões, ou seja, 82,63% do total.
Programa 0273 – Ampliação da Rede Rural de Distribuição de Energia Elétrica no
Estado do Piauí -Luz para Todos
Quadro A.2.1 – Demonstrativo da Execução por Programa de Governo Código no PPA 0273
Denominação Ampliação de Rede Rural de Distribuição no Estado do Piauí - Luz
Para Todos
Tipo do Programa Projeto
Objetivo Geral
Promover o acesso à energia elétrica para famílias localizadas na área
rural, além de atender demandas comunitárias de escolas, postos de
saúde e sistemas de bombeamento d’água, seja por meio de extensão de
redes ou de atendimento descentralizado.
Objetivos Específicos
O Programa Luz para Todos tem como meta propiciar o atendimento
em energia elétrica à parcela da população que ainda não possui acesso
a esse serviço público no meio rural brasileiro até 2013.
Gerente Ildo Wilson Grüdtner
Responsável: Erivaldo de Oliveira
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2011
26
Público Alvo
População, normalmente de baixo poder aquisitivo, sem acesso à
energia elétrica no meio rural, além de demandas comunitárias de
escolas, postos de saúde, sistemas de bombeamento d’água e
empreendedores nacionais desenvolvedores de equipamentos ou
serviços adequados ao atendimento elétrico rural.
Informações orçamentárias e financeiras do Programa
Em R$
1,00
Dotação Despesa
Empenhada
Despesa
Liquidada
Restos a
Pagar não
processados
Valores
Pagos Inicial Final
61.722.254 256.000.000 -- -- -- 225.911.710
Informações sobre os resultados alcançados
Orde
m
Indicador (Unidade
medida)
Referência Índice
previsto
no
exercício
Índice
atingido
no
exercício
Data Índice
inicial
Índice
final
11YL
Unidade
Consumidora
Atendida - - - 20.500 20.283
Fórmula de Cálculo do Índice:
Percentual de execução física=quantidade de localizadores com registros de execução
financeira.
Análise do Resultado Alcançado:
A CEPISA, assim como outras concessionárias, enfrentou várias dificuldades que
impediram o cumprimento das metas e prazos estabelecidos pela Coordenação Nacional do
Programa. Tais dificuldades, somadas a novas demandas verificadas, fez com que o PLPT
fosse estendido para até 2014 (Decreto 7.520, de 8 de julho de 2011), sendo que o número
de domicílios a serem atendidos se manteve em 149.600.
Vários fatores impediram que a meta fosse alcançada, como a falta de material e de mão de
obra especializada, devido ao aquecimento repentino do mercado, além de condições ruins
de acesso às obras e da capacidade de execução das Contratadas aquém do esperado. Todas
as ligações previstas para 2012 já estão contratadas, sendo que os contratos de
financiamento ECFS 271/2009 e 282/2010 se encontram em fase de prorrogação. Já o ECFS
090/2005 já teve a prestação de contas final realizada.
O PLPT realizou ligações em todo o Estado do Piauí, contemplando moradores do campo
com o acesso ao serviço público de energia elétrica. Isto, sem dúvida, proporcionou
aumento da produção agrícola, valorização das propriedades e consequente acréscimo da
renda familiar, melhorando a qualidade de vida e contribuindo para a permanência do
homem no campo. Fonte: Programa Luz Para Todos
Programa 0294 – Energia na Região Nordeste
Quadro A.2.1 – Demonstrativo da Execução por Programa de Governo Código no PPA 0294
Denominação Energia na Região Nordeste
Tipo do Programa Finalístico
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2011
27
Informações orçamentárias e financeiras do Programa
Em R$
1,00
Dotação Despesa
Empenhada
Despesa
Liquidada
Restos a
Pagar não
processados
Valores
Pagos Inicial Final
194.527.613 89.165.539 -- -- -- 64.824.012
Informações sobre os resultados alcançados
Ordem
Indicador
(Unidade
medida)
Referência Índice
previsto no
exercício
Índice
atingido no
exercício Data
Índice
inicial Índice final
Ação
8777
% de execução
física
100%
85,5%
Fórmula de Cálculo do Índice
Percentual de execução física = quantidade de localizadores com registros de execução
financeira.
Análise do Resultado Alcançado
Responsável: Ronaldo Rocha Sarmento
Valor Inicial: 7.823.711
Valor Final: 9.956.960
Valor Pago: 8.515.492
As obras de expansão e reforma de Rede de Média e Baixa Tensão buscaram atender o
crescimento de mercado, com atendimento a novos consumidores, além da Regularização de
Consumidores Clandestinos/Taxados. Nesse sentido, foram iniciados obras com cronograma
de 24 meses, com a meta de regularização de redes para 30.840 consumidores.
A construção de alimentadores teve seu processo de contratação iniciada, especialmente
como contrapartida de recursos do Projeto do Banco Mundial, mas a execução se dará no
próximo exercício.
As obras executadas auxiliaram a redução das perdas técnicas e ajudaram no combate à
redução de perdas não técnicas, em especial. Quando concluídas, elas trarão reduções
técnicas expressivas.
O mercado altamente aquecido provocou atraso na entrega de materiais, o que prejudicou a
execução do programa.
Informações sobre os resultados alcançados
Ordem
Indicador
(Unidade
medida)
Referência Índice
previsto no
exercício
Índice
atingido no
exercício Data
Índice
inicial Índice final
Ação
3379
% de execução
física
100
96,37%
Fórmula de Cálculo do Índice
Percentual de execução física= quantidade de localizadores com registros de execução
financeira.
Análise do Resultado Alcançado
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2011
28
Responsável: Valdenrique Mendes da Silva
Valor Inicial: 57.083.552
Valor Final: 33.300.000
Valor Pago: 32.092.267
Foram iniciados projetos de obras de Alta Tensão em diversas regiões do Estado, a maioria
com conclusão para o exercício de 2012. Elas possibilitarão a continuidade de outros
programas de ampliação ao atendimento, a exemplo do Luz Para Todos e ampliação da Rede
Urbana. Serão alcançados resultados com as reduções de perdas técnicas e melhoria da
qualidade do fornecimento nas áreas atingidas.
Houve a conclusão do Sistema Poty, composto por LD 69 kV e Subestação de 69 kV – 50
MVA que atende às Regiões Norte, Centro e Leste da Capital, possibilitando a melhoria na
qualidade do fornecimento, redução de perdas e disponibilidade de energia pra atendimento
ao crescimento de mercado.
Informações sobre os resultados alcançados
Ordem
Indicador
(Unidade
medida)
Referência Índice
previsto no
exercício
Índice
atingido no
exercício Data
Índice
inicial Índice final
Ação 2D91
% de execução
física
100%
35,7%
Fórmula de Cálculo do Índice
Percentual de execução física= quantidade de localizadores com registros de execução
financeira.
Análise do Resultado Alcançado
Responsável: Valdenrique Mendes da Silva
Valor Inicial: 24.196.932
Valor Final: 30.808.579
Valor Pago: 11.012.327
Foram iniciadas as obras de seccionamento de circuitos que tem a meta de acrescentar 859
novos transformadores ao sistema, beneficiando a uma população estimada em 150 mil
habitantes.
O projeto de implantação do Sistema de Gestão Técnica da Distribuição – SGTD teve um
importante avanço e deve ser concluído no exercício de 2012. Além de atender as questões
regulatórias estabelecidas pela ANEEL, elevará o patamar tecnológica da distribuidora,
possibilitando uma melhoria substancial no atendimento aos consumidores, controle de
ativos, monitoramento de frotas, automação do sistema e redução dos custos operacionais.
A aquisição e instalação de equipamentos para melhoria da qualidade do fornecimento é um
projeto do Banco Mundial que teve seu início postergado para 2012 de vido ao processo de
aquisição ser internacional, com tempos mais elevados. Ele trará uma melhoria na qualidade
do fornecimento em todas as regiões do Estado, com redução de DEC e FEC,
consequentemente melhorando a imagem da empresa.
A instalação de equipamentos de disjunção nas Subestações, com troca de equipamentos
obsoletos e instalação de novos pontos possibilitou o aumento da confiabilidade do
fornecimento, contribuindo para melhoria da qualidade de energia.
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2011
29
A ação de aquisição de transformadores foi fundamental para substituição dos equipamentos
avariados e disponibilidade para redução dos carregamentos sobrecarregados, ações
fundamentais para melhoria da qualidade do fornecimento. Isso deverá ter repercussões
positivas na maior disponibilidade do sistema com a redução dos tempos de desligamentos.
Informações sobre os resultados alcançados
Ordem
Indicador
(Unidade
medida)
Referência Índice
previsto no
exercício
Índice
atingido no
exercício Data
Índice
inicial Índice final
Ação 2D89
% de execução
física -- -- --
100%
86,3%
Fórmula de Cálculo do Índice
Percentual de execução física= quantidade de localizadores com registros de execução
financeira
Análise do Resultado Alcançado
Responsável: Walmir de Oliveira Melo
Valor Inicial: 11.515.076
Valor Final: 6.100.00
Valor Pago: 5.263.066
A CEPISA vem realizando um Plano de Melhoria de Desempenho, com horizonte 2011-
2015, contemplando a execução de um conjunto de obras necessárias à melhoria da
qualidade do fornecimento e ampliação do mercado de energia elétrica.
Informações sobre os resultados alcançados
Ordem
Indicador
(Unidade
medida)
Referência Índice
previsto no
exercício
Índice
atingido no
exercício Data
Índice
inicial Índice final
10NT
% de execução
física -- -- --
100%
88,2%
Fórmula de Cálculo do Índice
Fórmula de cálculo do índice = nº de unidades consumidoras regularizadas / nº de unidades
consumidoras previstas para regularização.
Análise do Resultado Alcançado
Responsável: Sergio Augusto Veiga da Silva
Valor Inicial: 93.908.342,
Valor Final: 9.000.000,
Valor Pago: 7.940.310,
O motivo pelo não cumprimento da meta proposta foi devido principalmente às dificuldades
encontradas nas unidades consumidoras caracterizadas como baixa renda, pois essas em sua
grande maioria, não possuem o padrão de entrada de energia que é indispensável para a
instalação da medição.
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2011
30
Programa 0807 – Investimento das Empresas Estatais em InfraEstrtura de Apoio
Quadro A.2.1 – Demonstrativo da Execução por Programa de Governo
Código no PPA 0807
Denominação Investimento das Empresas Estatais em Infra Estrutura de Apoio
Tipo do Programa Atividade
Objetivo Geral Manutenção e Adequação de Bens Imóveis, Móveis, Veículos,
Máquinas e Equipamentos e Ativos de Informática.
Objetivos Específicos
Gerente: Sidney de
Freitas Gaspar Responsável: Valdenrique Soares Torres
Público Alvo Companhia Energética do Piauí- CEPISA
Informações orçamentárias e financeiras do Programa Em R$
1,00
Dotação Despesa
Empenhada
Despesa
Liquidada
Restos a
Pagar não
processados
Valores Pagos Inicial Final
33.722.655 17.870.511 --- --- --- 9.237.866
Informações sobre os resultados alcançados
Ordem Indicador (Unidade
medida)
Referência Índice
previsto
no
exercício
Índice
atingido
no
exercício
Data Índice
inicial
Índice
final
4101
% de execução
financeira - - - 100% 58,3%
Fórmula de Cálculo do Índice
Percentual de execução financeira
Análise do Resultado Alcançado
Em 2011, foi concluída a construção de casas de comando em subestações de diversos
municípios; o elevador da sede está na fase final de acabamento; as demais obras estão em
processo licitatório ou na etapa do Projeto Básico. O montante do investimento aprovado
para o ano foi R$ 2.790.561 (dois milhões setecentos e noventa mil,quinhentos e sessenta e
um reais), com realização de R$ 1.627.742( hum milhão seiscentos e vinte e sete mil e
setecentos e quarenta e dois reais), correspondendo a 58,3 % do previsto.
Ordem Indicador (Unidade
medida)
Referência Índice
previsto
no
exercício
Índice
atingido
no
exercício
Data Índice
inicial
Índice
final
4102
% de execução
financeira - - - 100% 29,7%
Fórmula de Cálculo do Índice
Percentual de execução financeira
Análise do Resultado Alcançado
Nesse período foram adquiridos condicionadores de ar e bebedouros tipo coluna, mobiliário
para as novas agências, armários deslizantes, caminhões Sky e Vans para melhorar a frota.
Em relação ao investimento aprovado para o ano foi de R$ 8.450.000 (oito milhões
quatrocentos e cinquenta mil), sendo realizado R$ 2.510.886 (dois milhões quinhentos e dez
mil, oitocentos e oitenta e seis reais), que corresponde a 29,7% do montante previsto. Ação
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2011
31
prejudicada, dentre outras coisas, pela mora no cumprimento de Cláusulas contratuais
(entrega) pelas empresas Contratada.
Informações sobre os resultados alcançados
Ordem Indicador (Unidade
medida)
Referência Índice
previsto
no
exercício
Índice
atingido
no
exercício
Data Índice
inicial
Índice
final
4103
% de execução
financeira - - - 100% 76,93%
Fórmula de Cálculo do Índice
Percentual de execução financeira
Análise do Resultado Alcançado
O investimento aprovado e revisado para o ano foi de R$ 6.629.950 (seis milhões seiscentos
e vinte e nove mil novecentos e cinquenta reais), sendo realizado R$ 5.090.238(cinco
milhões, noventa mil duzentos e trinta e oito reais), correspondente a 76,9% do montante
previsto. Daí foram adquiridos a versão atualizada do Banco de Dados Oracle v.11 e suas
partitionings, 276 computadores, 136 Notebooks. Foi, ainda, atualizado todo o parque de
servidores e unidade de Backup, renovado o contrato de Outsourcing de Impressão,
adquiridos novos softwares e regularizados outros, adquiridos 50 novos Swithcs. No entanto,
algumas aquisições ficaram na dependência de processos centralizados que não seguiram a
contento, ocasionando atraso no encaminhamento das ações
II. Execução física das ações realizadas.
QUADRO A.2.2 - Execução física das ações realizadas
Função Subfunção Programa Ação
Tipo
da
Ação
Prioridade Unidade
de Medida
Meta
prevista
Meta
realizada
Meta a ser
realizada
em 2012
25
Energia
752
Energia
Elétrica
0273 11YL P 1
Unidade
Consum.
Atendida
20.500 20.283 16.000
25
Energia
752
Energia
Elétrica
0294 8777 A 3 % Exec.
Física 51,7Km 42,3 Km 264 Km
25
Energia
752
Energia
Elétrica
0294 3379 P 3 % Exec.
Física 79Km 55 Km 341 Km
25
Energia
752
Energia
Elétrica
0294 10NT A 3 % Exec.
Física 100% 88,3% 100%
25
Energia
752
Energia
Elétrica
0294 2D91 A 3 % Exec.
Física 100% 35,7% 100%
25
Energia
752
Energia
Elétrica
0294 2D89 A 3 % Exec.
Física 100% 86,3% 100%
25
Energia
752
Energia
Elétrica
0807 4101 A 3 % realiz.
financeira 100% 58,3% 100%
25
Energia
752
Energia
Elétrica
0807 4102 A 3 % realiz.
financeira 100% 29,7% 100%
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2011
32
25
Energia
752
Energia
Elétrica
0807 4103 A 3 % realiz.
Financeira 100% 76,9% 100%
Fonte: Sistema de Informação das Estatais – SIEST
Ação 11XL – Luz para Todos - Através do Programa Luz Para Todos a Eletrobras
Distribuição Piauí vem contribuindo para a inclusão social e o desenvolvimento da educação
no meio rural, tendo atendido, desde o início do Programa, mais de 874 escolas em todo o
Estado.
Ação 8777 – Ampliação de Redes de Distribuição Urbana de Energia Elétrica - A
Eletrobrás Distribuição Piauí realizou obras de expansão da rede de Média e baixa tensão em
vários municípios, principalmente aquelas que envolvem regularização de consumidores
clandestinos, eliminação de gambiarras, seccionamento de circuito e construção de novos
alimentadores. A maioria das obras foi realizada na área da grande Teresina, por se tratar do
grande número de vilas que se encontravam irregulares.
O investimento aprovado para o ano foi de R$ 9.956.960 (nove milhões novecentos e
cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta reais, onde se realizou R$ 8.515.942 (oito milhões,
quinhentos e quinze mil, novecentos e quarenta e dois reais), que correspondem a 85,53% do
previsto. Foram executados 27km de Rede de Média Tensão, 10 km de Rede de Baixa Tensão
e instalados 26 transformadores agregando ao sistema 2.183 kVA, com bom desempenho no
cumprimento das metas.
Fatores que influenciaram não cumprimento das metas foram: atraso na entrega de material
contratado e na conclusão de processos licitatórios de construção.
Ação- 3379 – Implantação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica no Piauí -
Esta ação contempla as obras de distribuição de alta tensão previstas e executadas no ano de
2011. O montante do investimento aprovado para o ano foi R$ 33.300.000, desse montante foi
realizou em 2011, R$ 32.092.367, correspondendo (96,37%). As dificuldades encontradas
foram:
Aumento do prazo de fabricação dos equipamentos e materiais adquiridos para a
execução das obras devido ao grande volume de obras do setor elétrico no momento.
Embargos e impedimentos de Passagem da LD pelas propriedades de terceiros que
demandam tempo para negociação ou ações judiciais.
Demora no lançamento das licitações centralizadas para aquisição de materiais e
equipamentos, que em alguns casos até esta data ainda não aconteceu.
A estrutura do setor responsável pela expansão do sistema de distribuição em alta tensão
é extremamente reduzida, o que provoca atrasos na condução dos processos
Apesar das dificuldades apontadas, o montante de investimentos realizados foi bem próximo
do previsto devido ao grande esforço e dedicação de toda a empresa Eletrobrás, focada no
cumprimento dos programas de obras aprovados.
Expansão do Sistema de Alta tensão - Do programa de investimentos, no que tange à
construção de linhas e subestações, a CEPISA priorizou a conclusão das obras iniciadas
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2011
33
anteriormente, com previsão de conclusão em 2011, destacando-se obras relacionadas nos
seguintes estágios:
Linhas de Distribuição de Alta Tensão:
LD 69 kV Buriti Grande-Valença – Concluído o projeto executivo e adquiridos os
principais materiais: cabo condutor, estruturas e isoladores. Encontra-se em processo
licitatório a execução da obra;
LD 69 kV Campo Maior-Barras – Concluído o projeto executivo e adquiridos os
principais materiais: cabo condutor, estruturas e isoladores. Encontra-se em processo
licitatório a execução da obra;
LD 138 kV Piripiri -Tabuleiros – Esta obra está sendo executada com previsão de
conclusão em junho/2012;
LD 69 kV Teresina - Renascença - Obra contratada e adquiridos os principais
materiais: cabo condutor, estruturas e isoladores. Encontra-se em fase avançada de
execução com previsão de conclusão em jun/2012;
LD 69 kV Ribeiro Gonçalves (RB)-Ribeiro Gonçalves - Concluído o projeto
executivo, adquiridos os principais materiais: cabo condutor, estruturas e isoladores.
Encontra-se em processo licitatório a execução da obra;
LD 69 kV Ribeiro Gonçalves - Grande do Ribeiro - Concluído o projeto executivo,
adquiridos os principais materiais: cabo condutor, estruturas e isoladores. Encontra-se
em processo licitatório a execução da obra;
LT 69 kV Teresina – Polo Industrial Sul - Concluído o projeto executivo e adquiridos
os principais materiais: cabo condutor, estruturas e isoladores. Encontra-se em processo
licitatório a execução da obra;
LD 69 kV Parnaíba I - Parnaíba II - Concluído Projeto executivo e adquiridos os
principais materiais: cabo condutor, estruturas e isoladores. Encontra-se em processo
licitatório a execução da obra;
LD 69 kV Tabuleiros - Parnaíba I - Concluído Projeto executivo e adquiridos os
principais materiais: cabo condutor, estruturas e isoladores. Encontra-se em processo
licitatório a execução da obra;
LT 69 kV Satélite - Poty - Obra concluída, em operação desde 02/08/2011.
Subestações:
Construção de novas subestações:
Subestação Baixa Grande do Ribeiro 69-13,8 kV - 10,12 e 69-34,5 kV 12,5 MVA Projeto Básico concluído, projeto básico para contratação da execução encontra-se em
fase final de elaboração. Conclusão da obra prevista para dezembro/2012;
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EXERCÍCIO 2011
34
Subestação Barras 69-34,5 kV - 10,12 MVA - Projeto Básico concluído, projeto
básico para contratação da execução encontra-se em fase final de elaboração.
Conclusão da obra prevista para dezembro/2012;
Subestação Buriti dos Lopes (Caraúbas) 69-34,5 kV - 10,12 MVA – Obra
contratada com previsão de conclusão em outubro/12;
Subestação Buriti Grande: Projeto Básico concluído, projeto básico para contratação
da execução encontra-se em fase final de elaboração
Subestação Poty 69-13,8 kV - 50 MVA – Obra concluída e em operação desde
agosto de 2011;
Subestação Polo Industrial 69-13,8 kV - 50 MVA – Obra contratada com previsão
de conclusão em outubro/12;
Subestação Parnaíba II 69-13,8 kV 50 MVA - Obra contratada com previsão de
conclusão em outubro/12;
Subestação Renascença 69-13,8 kV - 50 MVA – Obra em execução com todos os
equipamentos adquiridos. Previsão de conclusão em junho /2011.
Subestação Ribeiro Gonçalves 69-34,5 – 12,5 MVA - Projeto Básico pronto, projeto
básico para contratação da execução encontra-se em fase final de elaboração.
Conclusão da obra prevista para dezembro/2012;
Subestação Tabuleiros 138-69 kV – Projeto Básico concluído, projeto básico para
contratação da execução encontra-se em fase final de elaboração. Conclusão da obra
prevista para dezembro/2012;
Programa Luz para Todos:
O PLPT financiou a construção de sete subestações de média tensão (34,5/13,8kV –
5/6.25MVA), nos municípios de Caracol, José de Freitas, Regeneração, Ribeira do
Piauí, Santa Filomena, Simões e Santo Antônio de Lisboa (povoado Bem-te-vi).
Também foram ampliadas outras quatro subestações nos municípios de Altos,
Anísio de Abreu, Jaicós de Rio Grande do Piauí. As obras citadas estão concluídas.
Reforma e Ampliação:
Subestação Amarante 34,5-13,8 kV - ampliação e reforma da subestação, com
substituição de três transformadores 3x1,5 MVA, por um de 6,25 MVA;
Subestação Bom Jesus 69-13,8 kV- ampliação e reforma da subestação, com
substituição do transformador de 5/6,25 MVA, por um de 10/12,5 MVA;
Subestação Junco - 69-13,8kV - ampliação e reforma da subestação, com
substituição do transformador de 5/6,25 MVA, por um de 10/12,5 MVA;
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2011
35
Subestação Luzilândia 69-13,8 kV – ampliação da subestação, com a troca de um
transformador de 6/8 MVA, 69-13, 8 kV por um de 12,5 MVA;
Subestação Oeiras 69-13,8 kV – ampliação da subestação, com a instalação de um
banco de capacitores de 1200 Kvar-15 kV;
Subestação São João do Piauí 69-13,8 kV – ampliação da subestação, com a
instalação de mais um transformador de 2x2,5 MVA, totalizando 3x2,5 MVA;
Subestações São João da Serra 34,5-13,8 kV – ampliação da subestação, com a
substituição de um transformador de 0,5 MVA por um de 1,5 MVA;
Subestações Sigefredo Pacheco 34,5-13,8 kV– ampliação da subestação, com a
substituição de um transformador de 0,5 MVA por um de 1,5 MVA;
Subestações São Miguel do Tapuio 34,5-13,8 kV– ampliação da subestação, com a
instalação de mais um transformador de 1,5 MVA, totalizando 3,0 MVA;
Subestação Tabuleiros 69-13,8 kV – ampliação da subestação, com a troca de um
transformador de 10/12,5 MVA, 69-13,8 kV por um de 15/20 MVA;
Subestações Valença 34,5-13,8 kV – ampliação da subestação, com a troca de um
transformador de 5 MVA 34,5-13,8 kV por um de 5/6,25 MVA;
O Quadro I a seguir sintetiza os ativos em serviço, inclusive 34,5 kV, considerando as
ampliações de redes e subestações.
Quadro I
DESCRIÇAO 2007 2008 2009 2010 2011
Linhas de Alta tensão (km) 2.103 2.175 2.415 2.415 2.426
138 Kv 141 141 141 141 141
69 Kv 1.962 2.034 2.274 2.274 2.285
Linhas de Média tensão (km) 2.306 2.346 2.346 2.482 3.037
34,5 Kv 2.306 2.346 2.346 2.482 3.037
Subestação
Quantidade 66 67 68 71 76
138-69 Kv 1 1 1 1 1
69-34,5-13,8 Kv 39 40 40 40 41
34,5-13,8 26 26 27 30 34
Potência Instalada (MVA) 826 887 932 988 1.039
138-69 kV 120 120 120 120 120
69-34,5-13,8 Kv 640 682 728 769 797
34,5-13,8 Kv 66 85 84 99 122
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EXERCÍCIO 2011
36
Na Distribuição
A CEPISA vem realizando um Plano de Melhoria de Desempenho, com horizonte 2011-2015,
contemplando a execução de um conjunto de obras necessárias à melhoria da qualidade do
fornecimento e ampliação do mercado de energia elétrica, conforme detalhamento a seguir:
Projeto - Regularização de Consumidores
Este projeto contempla a contratação de obras de redes de distribuição aérea em média e
baixa tensão, com instalação do padrão de ligação para regularização de 30.840
Consumidores Clandestinos / Taxados, referente ao Programa de Perdas – Ciclo 2010-2011, a
ser implementado em sua área de concessão, no Estado do Piauí, já com contrato de
financiamento ECF 2819/2010 celebrado com a ELETROBRAS, com recursos financeiros da
ordem de R$ 33.810.557,51, sendo, R$ 31.451.643,75, recursos oriundos da Reserva Global
de Reversão – RGR, destinados à cobertura financeira dos custos diretos e, o restante, R$
2.358.913,76, oriundos da receita própria da CEPISA, destinados à cobertura dos custos
indiretos.
Situação Atual: Contratadas empresas para execução de obras (15 Lotes) – Obras em
andamento com início de execução em 2011 e término em 2012.
Valor Total das Obras: R$ 28.968.103,23
Projeto – Seccionamento de Circuitos
Este projeto contempla a contratação de obras de construção de extensões de redes de média e
baixa tensão com instalação de transformadores, para desmembramento de circuitos de baixa
tensão e inserção de 859 novas áreas de transformação com redução das extensões médias dos
circuitos existentes, objetivando a redução das quedas de tensão e das perdas elétricas com a
redução da carga por circuito, referente ao Programa de Perdas – Ciclo 2010-2011, a ser
implementado em sua área de concessão, no estado do Piauí, já com contrato de
financiamento ECF 2802/2010 celebrado com a ELETROBRAS, com recursos financeiros da
ordem de R$ 25.149.871,67 (vinte e cinco milhões, cento e quarenta e nove mil, oitocentos e
setenta e um reais e sessenta sete centavos), sendo, R$ 23.395.229,60 (vinte e três milhões,
trezentos e noventa e cinco mil, duzentos e vinte e nove reais e sessenta centavos) recursos
oriundos da Reserva Global de Reversão – RGR, destinados à cobertura financeira dos custos
diretos e, o restante, R$ 1.754.642,07) oriundos da receita própria da CEPISA, destinados à
cobertura dos custos indiretos.
Situação Atual: Contratadas empresas para execução de obras (07 Lotes) e, 08 Lotes serão
relançados até o final do mês de maio/2012, considerando a rede de BT multiplexada. Os 08
Lotes estão sendo relançados em função da desclassificação das empresas por apresentarem
os balanços comerciais vencidos na data da habilitação das propostas comerciais.
Valor Total Previsto das Obras: R$ 16.525.176,68
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EXERCÍCIO 2011
37
Projeto – Obras de Contrapartida aos Recursos do Banco Mundial
Este projeto contempla a contratação de um conjunto de obras (construção de Redes Novas,
Reforço de Rede e Extensão de Rede), a ser implementado em sua área de concessão, no
estado do Piauí, já com contrato de financiamento ECF 2920/2011 celebrado com a
ELETROBRAS, com recursos financeiros da ordem de R$ 16.418.980,00, sendo, R$
15.181.020,00, recursos oriundos da Reserva Global de Reversão – RGR, destinados à
cobertura financeira dos custos diretos e, o restante, R$ 1.237.960,00, oriundos da receita
própria da CEPISA, destinados à cobertura dos custos indiretos.
Situação Atual: Contratada empresas para execução de Projetos Executivos e para execução
de obras na Regional Metropolitana. Até final do mês de maio/2012 será relançado processo
licitatório contemplando a execução de obras nas demais regiões do Estado.
Projeto – Obras com recursos do Banco Mundial (ECF 2906/2010)
Este projeto contempla a instalação de:
- 420 Religadores Telecomandados ao custo total estimado de R$ 14.802.321,43
- 240 Banco de Capacitores e 114 Reguladores de Tensão ao custo total estimado de R$
6.003.000,00
Situação Atual: Pregão para aquisição dos equipamentos previsto para 2ᵒ Trimestre de
2012.
Expectativa que os serviços sejam iniciados no último trimestre de 2012.
Por decisão da Administração, os principais materiais e equipamentos utilizados nas obras
(cabos, transformadores, chaves, pára-raios, postes e cruzetas) são de responsabilidade da
CEPISA.
O grande desafio do ano foi à superação dos atrasos nos cronogramas previstos para
aquisição/entrega de materiais e equipamentos utilizados nas obras. O mercado de materiais e
equipamentos se apresentou muito demandado, consequentemente aumentando seus prazos de
entregas. Isso provocou atrasos consideráveis nos cronogramas das obras inicialmente
previstos.
Foram identificadas, ainda, dificuldades na contratação de empresas para execução de obras
de média tensão, provocando licitações morosas e mesmo sem sucesso, o que motivou atrasos
nos cronogramas de execução de obras.
A implantação do Sistema de Gestão Técnica da Distribuição - SGTD continua em
andamento. Foi realizado o cadastro técnico de 28% das redes e 24% das unidades
consumidoras. Há previsão de conclusão da implantação do projeto em 2012.
Com as expansões executadas, a CEPISA passa a ter o seguinte conjunto de ativos de
distribuição, conforme Quadro a seguir:
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2011
38
Quadro II
DESCRIÇAO 2007 2008 2009 2010 2011
Rede de Distribuição
Urbana
Extensão MT e BT (km) 12.493 12.546 12.610 12.718 12.758
Quantidade de Poste 270.615 271.669 272.893 275.376 276.145
Rede de Distribuição Rural
Extensão MT e BT (km) 26.715 29.893 33.080 41.635 46.141
Quantidade de Poste 177.801 177.826 235.536 296.835 363.030
Transformadores
Quantidade 18.727 23.007 24.912 31.838 36.945
Potencia Instalada (MVA) 576 594 637 666 699
Programa Luz para Todos
O Governo Federal iniciou em 2004 o “Programa Nacional de Universalização do Acesso e
Uso da Energia Elétrica - Luz para Todos", instituído pelo Decreto nº 4.873, de 11 de
novembro de 2003, e prorrogado até 2014 pelo Decreto nº 7.520, de 8 de julho de 2011,
destinado a propiciar o atendimento em energia elétrica à parcela da população que ainda não
possui acesso a esse serviço público no meio rural brasileiro.
No período 2004-2010, o Governo do Estado do Piauí realizou obras para atendimento de
17.523 domicílios. No ano de 2011, foram incorporadas 20.283 ligações do Programa Luz
Para Todos, todas realizadas pelas Contratadas. Para o ano de 2012, deverão ser ligados
16.000 novos consumidores, sendo que estas ligações já se encontram contratadas.
Ação 10NT - Modernização e Adequação do Sistema de Comercialização e Distribuição
– Redução de Perdas Técnicas e Comerciais na Área de Concessão da CEPISA
Em 2011 todos os pontos de medição de fronteira que estavam passíveis de multas e
penalidades foram regularizados de acordo com os Procedimentos de Rede do ONS e
procedimentos de comercialização da CCEE.
Em relação à recuperação de medidores optou-se por adquirir equipamentos eletrônicos ao
invés de recuperar os medidores mecânicos, em virtude do custo x benefício.
Durante todo o ano foram instalados mais 108.073 medidores, sendo 67.492 em novos
clientes e o restante em substituição de equipamentos com defeito e em unidades
consumidoras ligadas sem medidor (a forfait).
Foi definitivamente implantada a política de aquisição e estoque de equipamentos de medição
e sistemática de controle gerencial em todos os regionais, para permitir que nenhuma ligação
seja feita sem a medição necessária.
Com essas ações chegou-se ao final do ano com um índice de perdas global anualizado de
33,03%.
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EXERCÍCIO 2011
39
Ação 2D91 - Manutenção da Rede Urbana de Distribuição (Programa -0294 –Energia na
Região Nordeste)
Principais aquisições da ação em 2011
1- A aquisição de Chaves Seccionadoras Tripolares de Abertura a Gás SF6, foram adquiridas
25 unidades
2- A aquisição de 36 Seccionalizadores.
3- A aquisição de Transformadores de Distribuição teve continuidade em 2011.
META (R$)
TIPO DE EQUIPAMENTO Prevista Realizada
Física Financeira Física Financeira (*)
1- Chaves Seccionadoras tripolar
abertura a gás SF6 25 540.620,00 25 540.620,00
2- Seccionalizador
36 642.578,40 36 642.578,40
3- Transformadores de
distribuição 2659 763.0797,56 2.659 7.630.797,56
Ação 2D89 – Reforços e melhorias no Sistema de Subtransmissão (Programa – 0294 -
Energia na Região Nordeste)
Principais aquisições da ação em 2011
1- Adquirido 30 disjuntores para subestações.
2- Adquirido 75 novos religadores para subestações
3- Adquirido 18 reguladores de tensão de 300AMP 13,8KV
4- Adquiridas 15 chaves a vaco para bancos de capacitores
5- Adquiridas 160 chaves seccionadora de 13,8 KV
6- Recuperados 293 transformadores de distribuição
META (R$)
TIPO DE EQUIPAMENTO Prevista Realizada
Física Financeira Física Financeira 1- Disjuntores de 13,8 KV
30 138.5000,00 30 13.85000,00
2 – Aquisições de Religadores
73 223.8244,20 73 2.238.244,20
3- Reguladores de Tensão 300 A
18 671.249,88 18 671.249,88
4- Chaves seccionadora tripolar de 13,8 kv 160 150000,00 160 150.000,00
5- Chaves a Vácuo para Banco de Capacitores
15 50172,00 15 50.172,00
6- Recuperação de Transformadores de
Distribuição 293 300.325,00 293 300.325,00
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2011
40
Ação 4101 – Manutenção e Adequação de Bens Imóveis
Realização por projeto:
PROJETO DATA FASE DO
PROJETO
FATORES QUE
AFETARAM O
CUMPRIMENTO
DO CRONOGRAMA
INICIAL FINAL
CONSTRUÇÃO DE LIXEIRA -
CT 038/2011 MAIO/2011 JUL/2011 OBRA
CONCLUÍDA ___
CONSTRUÇÃO DE CX.
CORRIDA - ELEVADOR - CT
126/2010
MAR/2011 JAN/2012
OBRA
CONCLUÍDA ___
CONSTRUÇÃO DE ARQUIVO
- CONTABILIDADE - CT
083/2011
JUN/2011 AGO/2011
OBRA
CONCLUÍDA ___
CONSTRUÇÃO DE CASAS DE
COMANDO - INTERIOR - CT
002/2011
FEV/2011 AGO/2011
OBRA
CONCLUÍDA ___
CONSTRUÇÃO DE CASAS DE
COMANDO - INTERIOR - CT
003/2011
FEV/2011 AGO/2011
OBRA
CONCLUÍDA ___
CONSTRUÇÃO DE CASAS DE
COMANDO - INTERIOR - CT
004/2011
FEV/2011 AGO/2011
OBRA
CONCLUÍDA ___
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
- COMPLEXO SEDE - CT
143/2010
NOV/2010 MAR/11
OBRA
CONCLUÍDA ___
A realização do Programa de Manutenção de Bens e Imóveis no Estado do Piauí teve um
desempenho de 58,3 % em relação ao projetado.
Ação - 4102 – Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e
Equipamentos Realização por projeto:
PROJETO
DATAS
FASE DO
PROJETO
FATORES QUE
AFETARAM O
CUMPRIMENTO
DO CRONOGRAMA
INICIAL
FINAL
FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO DE ELEVADOR
- CT 065/2011
JUN/2011 ABRIL/12 ELEVADOR
INSTALADO
Ação prejudicada,
dentre outras coisas,
pela mora no
cumprimento de
Cláusulas contratuais
(entrega) pelas
empresas Contratadas.
CONFECÇÃO, MONTAGEM
DE BANCADAS E
PRATELEIRAS - CT174/2010
JAN/2011 MAR/2011 PRATELEIRAS
MONTADAS
AQUISIÇÃO DE LIXEIRA DE
FIBRA P/ COLETA SELETIVA
- OC Nº76474-8
MAR/2011 JUN/2011 LIXEIRAS
INSTALADAS
AQUISIÇÃO DE 02
CAMINHÕES SKY (MÔNACO
DIESEL) - CT 172/2010
DEZ/2010 AGO/2011 CAMINHÕES
ENTREGUES
AQUISIÇÃO DE 02 VANS
(JELTA VEÍCULOS) - CT
175/2010
DEZ/2010 MAR/2011 VANS
ENTREGUES
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2011
41
A realização do Programa de Manutenção de Bens e Imóveis no Estado do Piauí teve um
desempenho de 29,7 % em relação ao projetado.
Ação - 4103 - Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e
Teleprocessamento
Realização por projeto:
PROJETO
DATA
FASE DO
PROJETO
FATORES QUE
AFETARAM O
CUMPRIMENTO DO
CRONOGRAMA
INICIAL
FINAL
MODERNIZAR O PARQUE DE
INFORMÁTICA DA CEPISA
COM COMPUTADORES, NO-
BREAK E NOTEBOOKS
JAN-11 DEZ-11 CONCLUÍDO Cronograma dentro do
previsto
CONSOLIDAR
INFRAESTRUTURA DE
SERVIDORES, STORAGE E
BACKUP JUN-11 FEV-12 CONCLUÍDO
Cronograma atrasado em
função da contratação
centralizada entre as
empresas federais de
distribuição, visando
redução de custos
PROJETO DE LEGALIZAÇÃO
E COMPLEMENTAÇÃO DO
ORACLE
JAN-11 MAI-11 CONCLUÍDO Cronograma dentro do
previsto
AQUISIÇÃO DE SOFTWARE
DE BACKUP E DE
VIRTUALIZAÇÃO
JUL-11 JAN-12 CONCLUÍDO Cronograma dentro do
previsto
INSTALAÇÃO DE SALA
COFRE
JAN-11 DEZ-11 CANCELADO
O projeto foi cancelado
pelo Dr. Fernando Corso,
tendo em vista a previsão
de centralização do
Datacenter na Amazonas
Energia
AQUISIÇÃO DE SWITCHS AGO-11 FEV-12 CONCLUÍDO
Cronograma dentro do
previsto
A realização do Programa de Manutenção de Ativos de Informática e Teleprocessamento teve
um desempenho de 76,9% em relação ao projetado, principalmente em função da aprovação
da revisão orçamentária através do Decreto nº 7.605/2011
2.4. Desempenho Orçamentário/Financeiro (Item 2d da Parte “A” do Anexo II da DN TCU
108/2010)
I. Programação Orçamentária das Despesas
II. Execução Orçamentária das Despesas
Não se Aplica à natureza jurídica da Unidade Jurisdicionada por não fazer parte dos órgãos e
entidades da Administração Pública Direta que estão inclusos no Orçamento Fiscal e de
Seguridade Social, conforme instrução do órgão de controle externo.
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2011
42
Como a unidade não é uma Unidade Orçamentária não se aplicam a ela alguns modelos dos
quadros: A.2.7 - Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa, A.2.11 - Despesas
por Modalidade de Contratação dos créditos recebidos por movimentação e A.2.12 -
Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos recebidos por
movimentação que tratam da Programação/Execução Orçamentária da Despesa. Conforme
respondido pelo TCU, a unidade deverá apresentar alternativamente as informações nos
moldes preconizados pelo DEST. O importante é a Unidade identificar o que está sendo
solicitado pelo Tribunal e tentar adaptar as informações a sua realidade, demonstrando os
esforços em relatar as informações de acordo com as suas possibilidades.
No caso da CEPISA, como é uma empresa estatal que está no Orçamento de Investimentos e
que tem Programa de Dispêndios Global aprovado pelo DEST, pode ser apresentado
alternativamente os resultados alcançados no exercício nos moldes preconizados pelo DEST
no demonstrativo denominado “Demonstrações Financeiras e dos Orçamentos“ que, contudo,
não é exigível no relatório de gestão do exercício de 2011.
Na administração Pública Indireta as despesas são realizadas através de orçamento próprio,
portanto, não se aplica as despesas correntes e de capital por grupo e elemento de despesa dos
créditos recebidos por movimentação.
Sobre essas razões já justificadas, anotamos, preliminarmente, que a CEPISA está
demonstrando em anexo, planilha contendo o PDG – Programa de Dispêndios Globais,
referente aos exercícios de 2010 e 2011, correspondendo alternativamente às informações nos
moldes solicitados pelo TCU, porém dentro de nossas possibilidades.
III. Indicadores Institucionais
Visando atender aos objetivos estratégicos do Sistema Eletrobras que tem como pilares
importantes a eficiência, a expansão e a rentabilidade das controladas, com vista à sustentação
do equilíbrio econômico e financeiro futuro, foram aprovadas as novas regras de Governança
Corporativa das Controladas do Sistema Eletrobras. Dentro dessas regras ficou determinada a
celebração do Contrato de Metas de Desempenho Empresarial – CMDE para o ciclo 2010-
2014. Nele estão estabelecidas as metas e os resultados a serem alcançados para maior
eficiência, robustez e rentabilidade financeira das Empresas.
Paralelamente à celebração do CMDE, o Conselho de Administração aprovou, por meio da
Deliberação DEL-060/2009, a elaboração do Plano de Melhoria de Desempenho – PMD, para
o mesmo ciclo, seguindo as Orientações Estratégicas, devendo refletir as ações para obtenção
dos resultados fixados.
No quadro a seguir estão demonstradas as Metas/Indicadores, contemplados no Orçamento
Empresarial para 2011 e constantes do CMDE:
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2011
43
INDICADORES E METAS DO ORÇAMENTO EMPRESARIAL
2011
Meta/Indicador Ref. Realizado Meta
Econômico-Financeiros
Receita Operacional Líquida –ROL R$ mil 812.676 800.760
PMSO R$ mil 251.580 193.223
PMSO/ROL % 30,96 24,13
Endividamento Total R$ mil 1.220.794 1.379.288
LAGIDA R$ mil 99.062 182.142
Endividamento Total/LAGIDA % 12,32 7,57
Lucro Líquido R$ mil 41.935 72.025
Patrimônio Líquido R$ mil -185.155 229.756
Lucro Líquido/Patrimônio Líquido % - 0,31
Investimento Realizado R$ mil 299.974 249.427
Investimento Aprovado R$ mil 363.036 249.427
Investimento Realizado/Investimento Aprovado % 82,63 100,00
Operacionais Resultado Operacional R$ mil 77.056 128.383
Resultado Operacional Líquida-ROL R$ mil 812.676 800.760
Margem Operacional % 9,48 16,0
DEC Horas 41,83 27,0
FEC Nº de Vezes 29,96 23,0
TMA Minutos 336 100
Sobra de Perdas(Real -Regulatória) % 14,78
INAD (Inadimplência (Contas vencidas/Faturamento Bruto) % 30,4 29,10
PMSO: Pessoal, Material,Serviços e Outras Despesa
LAGIDA: Lucros antes dos Juros,Impostos(Sobre Lucro), Depreciação e Amortização.
a) Inadimplência
A inadimplência dos consumidores alcançou em 31/12/2011, em valores históricos, o
montante de R$ 298,7 milhões, com decréscimo de 2,7% ao registrado em dezembro do ano
anterior.
A redução deve-se, a importantes negociações firmadas com prefeituras municipais e Termo
de Convênio assinado em novembro/2011 com a Companhia de Águas e Esgotos do Piauí -
AGESPISA, que permitiu a amortização de parte da dívida daquela empresa, sendo 50% do
total da dívida a ser pago mediante parcelamento de débitos e o restante com a construção de
redes de distribuição urbana, a ser executada pelo Governo do Estado do Piauí.
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EXERCÍCIO 2011
44
Fonte: Relatório Eletrobrás (Faturas Pendentes sem valores de terceiros 2011 - excluindo faturas a vencer
e as classes Suprimento, Consumidor livre e Pie).
Foi registrado crescimento da dívida na classe consumidora residencial, tendo o contas a
receber total desta classe um aumento de 30,2% em relação a 2010. Apesar das diversas
medidas de cobrança realizadas pela empresa, grande parte dos consumidores ainda faz uso
do hábito da auto religação apostando na impunidade.
Impactam fortemente a dívida ativa os débitos do cliente AGESPISA (Classe Serviço
Público), que representa 35% do total da inadimplência. Os débitos referem-se ao consumo
de energia elétrica faturado e não pago no período de 1989 a 2006, que é objeto de ação
judicial.
Ademais, ressalta-se que 58,4% da dívida ativa são formadas por contas vencidas a mais de
360 dias, sendo esta dívida dificílima de recebimento.
Do total da inadimplência, R$ 68,5 milhões (23%), referem-se a dívidas amparadas por
liminares que impedem a suspensão do fornecimento.
Os quadros seguintes mostram o detalhamento da dívida por idade e classe consumidora:
Dívida por classes (%) – 2011
RESIDENCIAL 68.139.563,82
INDUSTRIAL 41.984.212,91
COMERCIAL 44.543.343,73
RURAL 15.809.674,17
PODER PÚBLICO MUNICIPAL 15.305.383,73
PODER PÚBLICO ESTADUAL 1.153.104,96
PODER PÚBLICO FEDERAL 1.970.510,78
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EXERCÍCIO 2011
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SERVIÇO PÚBLICO 103.622.957,42
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 6.196.535,28
CONSUMO PRÓPRIO -
TOTAL 298.725.286,80
Dívida por idade (%) – 2011
ATÉ 30 DIAS 48.691.602,11
31 A 60 DIAS 25.177.566,91
61 A 90 DIAS 12.879.632,17
91 A 180 DIAS 21.586.987,02
181 A 360 DIAS 15.821.553,64
ACIMA DE 360 DIAS 174.567.944,95
TOTAL 298.725.286,80
No ano de 2011, através da execução do Plano de Ação aprovado pela Diretoria Executiva e
estabelecido para o macro processo Combate a Inadimplência, foram realizadas ações
estruturais para implementação de novas ferramentas e consolidação do processo, onde
destacamos a seguir as principais:
• Readequação do Instrumento ‘Régua de Cobrança’
Telecobrança e emissão/entrega de reaviso especial no 3º dia após o vencimento aos
grandes clientes e órgãos do poder público;
Encaminhamento para negativação no Serasa logo no 6º dia após o vencimento para
todos os grandes clientes e órgãos do poder público e de forma seletiva para os demais
clientes;
Encaminhamento para cobrança administrativa (Call Center, SMS, cartas, visitas, corte,
recorte, etc) no 47º dia após o vencimento para os clientes privados da capital
• Deflagração de 4 Operações Especiais de Combate a Inadimplência
Operação I: Cobrança aos 1.000 Maiores Devedores
Operação II: Cobrança aos Clientes de Alta Tensão
Operação III: Cobrança dos Poderes Públicos, Serviços Públicos e Iluminação Pública
Operação IV: Cobrança dos Inadimplentes Privados
• Consolidação na capital do Processo de Cobrança Administrativa
14 equipes de cortes;
Sistemática com motoqueiros que realizaram 35 mil cortes simbólicos ou Visita Bem
Sucedida – VBS
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EXERCÍCIO 2011
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Mês Enviado (R$) Arrecadado (R$) % Arrecadado
Jan 186.189.477,65 44.590.363,21 23,9%
Fev 221.679.440,39 49.763.037,66 22,4%
Mar 300.879.100,82 55.928.385,43 18,6%
Abr 331.191.215,22 60.594.928,67 18,3%
Mai 370.383.424,75 66.203.381,62 17,9%
Jun 398.538.518,46 71.040.439,59 17,8%
Jul 419.756.847,97 75.510.861,79 18,0%
Ago 443.872.851,46 79.379.158,23 17,9%
Set 463.360.212,83 82.482.413,72 17,8%
Out 488.499.149,52 85.368.811,48 17,5%
Nov 519.878.845,32 87.245.772,89 16,8%
Dez 540.119.727,11 88.729.884,02 16,4%
• Massificação da Negativação de clientes inadimplentes no SERASA
Incluídos 5.798.712 clientes com débito de R$ 2,2 MM
Excluídos 4.145.818clientes com débito de R$ 1,3 MM
Nos demonstrativos abaixo é possível observar o desempenho de arrecadação com a
ferramenta de cobrança:
MÊS INCLUSÕES EXCLUSÕES
QTDE VALOR (R$) QTDE VALOR (R$)
Jan 279.948 117.840.774,60 157.605 55.746.845,11
Fev 384.643 142.784.779,74 204.298 65.481.287,41
Mar 399.087 155.127.315,59 258.409 79.314.895,56
Abr 417.783 163.941.063,56 287.384 86.791.498,05
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EXERCÍCIO 2011
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Campanha de Negociação Especial - Classes Privadas
Em razão da elevada inadimplência dos consumidores das classes residencial, industrial,
comercial e rural, que em julho de 2011 representava 49,5% do contas a receber, o
equivalente a R$ 145,2 milhões da inadimplência total (R$ 293,2 milhões).
Considerando que cerca de 46,2% desse total é formado por contas vencidas a mais de 360
dias, totalizando R$ 67,1 milhões e que a experiência demonstra que quanto mais antiga a
dívida, menores são as possibilidades de lograr-se êxito com seu recebimento; que o
parcelamento dos débitos vencidos e não pagos, nas condições atualmente em vigor, dificulta
a sua negociação junto aos clientes, que alegam comprometimento da capacidade de
pagamento em função do número de meses que as mesmas terão para liquidar o débito e os
encargos decorrentes das multas, juros e correção monetária, em outubro/2011 a Diretoria
autorizou e o Conselho de Administração referendou o lançamento de campanha para
negociação especial dos consumidores das classes privadas, com vigência de 17/10/2011 a
23/12/2011, concedendo desconto de 100% dos juros de mora, multas por atraso e correção
monetária para pagamento à vista ou de 50% de descontos sobre os encargos e entrada de
Mai 467.141 180.386.130,53 316.920 101.348.059,66
Jun 483.163 188.377.839,83 348.257 111.777.722,91
Jul 499.058 195.614.146,33 373.061 121.855.843,51
Ago 514.572 208.444.811,57 395.802 134.697.331,50
Set 528.521 217.861.886,69 412.403 140.673.143,18
Out 565.155 232.597.412,62 429.742 149.637.932,08
Nov 623.087 250.210.101,50 461.859 164.396.765,94
Dez 636.554 239.405.447,28 500.078 176.567.828,87
TOTAL 5.798.712 2.292.591.710 4.145.818 1.388.289.154
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EXERCÍCIO 2011
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10% do valor do débito principal. No parcelamento, era aplicados juros de apenas 0,5% e
correção monetária pelo índice IGP-M. Em alguns casos, a quantidade de parcelas poderia
chegar até 120 meses.
Ao final da Campanha, considerada de grande sucesso, foram realizadas 8.735 negociações,
que resgataram R$ R$ 31,3 milhões equivalente a 22% da dívida das classes privadas
existentes em out/2010. Foram arrecadados R$ 13.079.752,69 milhões relativos a negociações
à vista ou entrada do parcelamento.
Campanhas de Negociação Especial - Classes Públicas
Em 2011 a Eletrobras Distribuição Piauí conseguiu firmar negociações históricas com
prefeituras municipais. A negociação foi considerada como o maior acordo já realizado entre
a concessionária de energia e as prefeituras municipais, através de um esforço conjunto entre
a Associação Piauiense de Municípios – APPM, Tribunal de Contas do Estado – TCE e
Tribunal de Justiça – TJPI, responsável por promover a eliminação da judicialização,
procurando soluções administrativas para cada caso.
Como resultado, foram celebrados contratos com 140 prefeituras, totalizando montante de
negociação de R$ 100 milhões.
Em outubro/2011, paralelamente às negociações das classes privadas, foi editada nova
campanha para viabilizar a redução da inadimplência das classes públicas. Durante toda a
campanha, foram realizados 137 parcelamentos de débitos, o que resultou em um resgate de
R$ 17,4 milhões através de negociações.
Ainda durante a campanha, fechamos a negociação de um importante débito emblemático -
cliente AGESPISA, o que impactou fortemente na reversão de Provisão de Débitos Duvidosos
(PDD) e consequentemente no resultado da empresa. A negociação foi efetivada em nov/2011
e envolveu faturas do período de janeiro/2007 a julho/2011, com um total negociado de R$
35,4 milhões.
b) Faturamento
O faturamento com venda de energia atingiu a marca de R$ 1.044 mil, superior em 9,7% ao
de 2010.
O crescimento do faturamento foi decorrente da elevada redução de consumidores sem
medição, de várias ações de combate ao consumo não registrado, do incremento de novos
consumidores e do reflexo do reajuste médio tarifário de 10,60%, correspondendo ao efeito
médio a ser percebido pelos consumidores cativos de 12,23%, ocorrido em agosto de 2011.
Evolução anual do faturamento por classes (R$ mil):
Fornecimento de Energia por
Classe (R$ Mil) 2008 2009 2010 2011
2011/2010
(%)
Residencial 353.544 410.167 488.109 534.005 9,4
Industrial 79.398 72.465 76.531 82.079 7,2
Comercial 194.464 183.542 208.245 235.405 13,0
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EXERCÍCIO 2011
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Rural 21.101 26.254 31.024 33.044 6,5
Poder Público 68.557 66.258 73.800 78.047 5,8
Iluminação Pública 38.692 34.594 33.955 36.442 7,3
Serviço Público 41.108 37.846 40.756 45.316 11,2
Consumo Próprio 1.624
Subtotal 798.488 831.126 952.420 1.044.338 9,7
(-) Fornecimento não Faturado 4.101 2.555 5.158 101,9
(-) Receita de Distribuição
(409.489) (519.959) 27,0
Remuneração do WACC - IFRIC
12 (17.752) (27.260) (42.7280 56,7
Total 798.488 817.475 518.226 486.809 (6,1)
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c) Arrecadação
A Companhia alcançou, em 2011, a arrecadação de R$ 992.235 mil, representando o índice de
95,01% sobre o faturamento.
Destaca-se que em 2011 a arrecadação alcançou maior percentual em crescimento do que o
faturamento, em relação ao ano anterior. Enquanto o faturamento cresceu 9,65%, a
arrecadação superou o desempenho do ano de 2010 em 12,88%.
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EXERCÍCIO 2011
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A arrecadação ainda sofre impacto negativo com a grande quantidade de consumidores que
detêm liminares impedindo a suspensão do fornecimento, o que representa 1,2% do
faturamento mensal, da conciliação de interesses sociais que inibem o corte de energia em
hospitais, escolas, delegacias, águas e iluminação pública e do sentimento de impunidade de
grande parte dos clientes que fazem uso da prática da auto religação. d) Perdas
A Companhia priorizou as ações de redução da perda global, tendo alcançado ao final do ano
o índice anualizado de 33,03%, menor 1,63% que o de 2010, de 33,57%.
ÍNDICE DE PERDAS GLOBAIS ANUALIZADAS (Dez/2010 a Dez/2011) – %
* Fonte Balanço Energético
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EXERCÍCIO 2011
52
O quadro abaixo mostra um ponto positivo, enquanto o consumo em MWh de energia elétrica
no ano de 2011, em relação ao ano anterior, registrou crescimento de 3,60%, o valor das
perdas em MWh teve um crescimento de apenas 0,72% no mesmo período.
PERDAS GLOBAIS
(MWh) 2008 2009 2010 2011
2010 /
2009
2011 /
2010
(%) (%)
Mercado Próprio (MWh) 1.830.480 1.896.627 2.218.862 2.301.661 14,52% 3,60%
Energia Requerida (MWh) 3.044.783 3.114.416 3.479.401 3.561.524 10,49% 2,31%
Perdas (MWh) 1.100.614 1.104.485 1.167.987 1.176.453 5,44% 0,72%
% Perdas 36,15 35,46 33,57 33,03 -5,5% -1,63%
* Fonte Balanço Energético
Dentre as principais ações de combate às perdas, destaca-se a continuidade dos serviços de
inspeções, vistorias e regularização de unidades consumidoras com suspeitas de
irregularidades nos sistemas de medição (fraude, desvio etc). Apesar da Empresa Contratada
para os serviços de inspeções e regularização terem paralisado os seus serviços por 04
(meses), foram realizadas 73.753 inspeções (com carros) e 40.897 vistorias (com motos), com
a negociação de 4.269 processos, o que resultou no faturamento e potencial recuperação de
6,2 GWh equivalente a R$ 4.760 mil.
Em cumprimento ao novo Plano de Combate às Perdas lançado em setembro/2011, o
Departamento de Medição e Fiscalização realizou as seguintes ações principais:
Finalização do termo de referência para o novo contrato de inspeção e fiscalização, que
terá seus serviços iniciados no primeiro quadrimestre de 2011;
Elaboração do novo projeto de cadastramento de pontos de iluminação pública, que terá
seus serviços iniciados no primeiro trimestre de 2011;
Criação de estrutura dedicada para gerenciar o consumo das UC de MT absorvendo as
atividades de leitura e inspeção pelo Centro de Medição;
Operacionalização dos serviços emissão de laudos técnicos por empresa com PEA
(Posto de Ensaio Autorizado); treinamento e capacitação das equipes de serviços de
inspeção e do cálculo de recuperação da receita;
Elaboração do padrão de entrada econômico para unidades consumidoras sem medição
e clandestinos; intensificou o apoio policial através do Convênio com a Secretaria de
Segurança Publica do Estado a fim de ter apoio às ações de combate a perdas por força
do Termo de compromisso assinado pelo Ministro de Minas e Energia, Presidente
Eletrobras Distribuidoras e Governador do Estado em novembro/ 2011.
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EXERCÍCIO 2011
53
Em 2011 todos os pontos de medição de fronteira que estavam passíveis de multas e
penalidades foram regularizados de acordo com os Procedimentos de Rede do ONS e
procedimentos de comercialização da CCEE.
Durante todo o ano foram instalados mais 108.073 medidores, sendo 67.492 em novos
clientes e o restante em substituição de equipamentos com defeito e em unidades
consumidoras ligadas sem medidor (a forfait).
Conforme apresentado no gráfico a seguir, a Companhia em dezembro de 2011 registrou
somente 3.698 unidades consumidoras sem medidor, uma redução de 83% em relação a
janeiro/2010.
QUANTIDADE DE “UC” SEM MEDIDOR - JAN/2010 a DEZ/2011
e) Indicadores de Qualidade
O desempenho das concessionárias, quanto à continuidade do serviço prestado de energia
elétrica, é aferido pela ANEEL, com base em indicadores específicos, denominados de DEC e
FEC.
DEC: duração equivalente de interrupção por unidade consumidora (horas) - é o intervalo de
tempo em que ocorreu a descontinuidade do fornecimento de energia elétrica (média no
período de observação) encerrou o ano com 2,5 % de redução em relação a 2010, ao reduzir
de 40,81 para 41,83horas.
FEC: frequência equivalente de interrupção por unidade consumidora - é a quantidade de
interrupções ocorridas (média no período de observação) em cada unidade consumidora do
conjunto considerado, apresentou uma redução de 6,8% em relação a 2010, ao reduzir de
32,15 para 29,96 vezes.
TMA: tempo médio de atendimento a ocorrências emergenciais - representa o tempo médio
para atendimento de emergência, expresso em minutos, passou de 238 minutos em 2010 para
336 minutos em 2011.
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EXERCÍCIO 2011
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A tabela a seguir mostra os indicadores DEC/FEC segregados da capital e do interior onde
observa um aumento destes indicadores na capital e uma redução dos índices no interior,
comparando com o ano de 2010.
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Indicadores 2010 2011 %
DEC interior 48,21 45,67 - 5,27%
DEC capital 21,04 31,05 + 47,58
FEC interior 38,56 34,01 - 11,08%
FEC capital 15,03 18,62 + 23,89%
As multas aplicadas por violação dos indicadores coletivos DEC e FEC ocorreu até dezembro
de 2009, a partir de 2010 são feitas somente compensações para os indicadores individuais
DIC, FIC e DMIC, no caso de violação dos limites a serem observados nas tabelas 1 a 5 do
Anexo I do PRODIST - Módulo 8 “Qualidade da Energia Elétrica”.
* COMPENSAÇÃO POR DIC-FIC-DMIC de 2007 a 2011
2007 2008 2009 2010 2011
R$ 447.348,31 R$ 404.972,56 R$ 285.713,47 R$ 1.305.881,91 R% 513.309,53
* O processo atual de coleta só possibilita a apuração dos indicadores individuais DIC, FIC e
DMIC para as unidades consumidoras atendidas em tensão superior a 1kV e inferior a 230kV
e com opção de faturamento do Grupo A.
Já quanto ao TMA, a ANEEL não estabelece meta para este indicador, porém o valor apurado
em 2011foi de 336 minutos anual por clientes, sendo um valor adequado para a região,
considerando-se que a área de concessão da CEPISA é de 251.529 Km2, e grande parte são
áreas rurais de difícil acesso.
Analisado os conjuntos individualmente, no total de 23, verifica-se que a maioria dos
conjuntos violou as metas anuais estabelecidas pela ANEEL, indicando que a estrutura para
recomposição do sistema, quando de defeitos permanentes, ainda necessita de
aprimoramentos, conforme pode ser verificado no gráfico abaixo:
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EXERCÍCIO 2011
56
DEC – duração equivalente de interrupção por unidade consumidora (DEC), utilizando
à seguinte formula:
FEC – frequência equivalente de interrupção por unidade consumidora (FEC),
utilizando a seguinte formula:
DEC = Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora, expressa em horas e
centésimos de hora;
FEC = Frequência equivalente por unidade consumidora, expressa em numero de interrupções
e centésimos do numero de interrupções;
Ca(i) = Numero de unidades consumidoras interrompidas em um evento (i), no período de
apuração;
t(i) = Duração de cada evento (i), no período de apuração;
i = Índice de eventos ocorridos no sistema que provocam interrupções em uma ou mais
unidades consumidoras;
K = Numero máximo de eventos no período considerado;
Cc = Numero total de unidade consumidoras, do conjunto considerado, no final do período de
apuração.
TMAE = Tempo médio de Atendimento a Emergências (TMAE):
TMP = tempo médio de preparação da equipe de atendimento de emergência, expresso em
minutos;
TMD = tempo médio de deslocamento da equipe de atendimento de emergência, expresso em
minutos;
TME = tempo médio de execução do serviço até seu restabelecimento pela equipe
atendimento de emergência, expressa em minutos;
TP = tempo de preparação da equipe de atendimento de emergência para cada ocorrência
emergencial, expresso em minutos;
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EXERCÍCIO 2011
57
n = número de ocorrências emergências verificadas no conjunto de unidades consumidoras,
no período de apuração considerado;
TD = tempo de deslocamento da equipe de atendimento de emergência para cada ocorrência
emergencial, expresso em minutos;
TE = tempo de execução do serviço até seu restabelecimento pela equipe de atendimento de
emergência para cada ocorrência emergencial, expresso em minutos.
Os indicadores mensais são calculados através de ocorrências lançadas pelo Call Center no
SGTD. Os operadores de COD’S (Centro de Operação da Distribuição) atendem essas
ocorrências e as registram. Depois de concluídas e restabelecido o atendimento, os operadores
dos COD’s fecham as ocorrências no Sistema de Gerenciamento Técnico da Distribuição -
SGTD.
Diariamente as ocorrências dos clientes registradas no Call Center alimentam o SGTD.
Mensalmente, o DOP (Departamento de Operação da Distribuição), através do SGTD calcula
os indicadores realizados naquele mês e compara com as metas.
A Eletrobras Distribuição Piauí tem estreitado, cada vez mais, o programa de melhoria de
relacionamento com o consumidor, para tanto, tem investido na reforma e modernização das
agências de atendimento, na ampliação do Call Center, implantação do SGTD – Sistema de
Gestão Técnica da Distribuição e do controle de atendimento e em ações das áreas de
Eficiência Energética e Sustentabilidade.
A Eletrobras Distribuição Piauí atuou intensamente ao longo do ano de 2011 visando a
excelência no atendimento do consumidor, buscando sempre alinhar a melhoria do serviço
prestado com o cumprimento de metas legais estabelecidas. Para tanto, tem investido na
expansão das agências de atendimento, ampliação do Call Center, inserção de novas
modalidades de atendimento como o TAS – Terminal de Auto Serviço e o AJURIWEB –
atendimento via internet, implantação da certificação ISO 9001 e de novas ferramentas de
gerenciamento do atendimento.
Em 2011, Eletrobras Distribuição Piauí, em cumprimento à Resolução Normativa nº 414/2010
da ANEEL, implantou 163 novas agências de atendimento, ampliando sua abrangência para
os 224 municípios e totalizando 229 agências distribuídas em todo o Estado do Piauí, sendo
223 no interior e 6 na capital Teresina – na Avenida Maranhão, bairros Dirceu e Parque
Piauí, Shopping Riverside, Shopping da Cidade e Espaço da Cidadania.
Para alcançar esta marca, foi elaborado o Projeto de Ampliação das Agências que contou com
a locação de 163 novos imóveis que foram adequados aos padrões da Companhia, contratação
de 79 atendentes através de concurso público e aquisição de estrutura física para melhor
atender os clientes, fazendo da Companhia Energética do Piauí uma Companhia mais próxima
do cliente.
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2011
58
Atendimento personalizado para Grandes Clientes
Além das novas agências, a Eletrobras criou um atendimento personalizado para os Grandes
Clientes e Órgãos do Poder Público que agora contam com um espaço diferenciado para suas
tratativas com atendentes especializados para esta demanda.
Novos canais de Atendimento
O atendimento comercial da Companhia Energética do Piauí ganhou mais versatilidade com
as novas ferramentas de atendimento. Foram instalados 8 (oito) Terminais de Auto Serviço –
TAS, totens onde os consumidores podem consultar suas faturas em aberto e imprimir
rapidamente o código de barras para pagamento sem ter que esperar em filas. Os totens estão
disponíveis nas agências da Avenida Maranhão, Espaço Cidadania, Parque Piauí, Dirceu,
Parnaíba, Picos, Floriano e Bom Jesus, estes emitindo cerca de 5.000 (cinco mil) segundas
vias por mês.
Ainda pensando na comodidade do consumidor a Companhia disponibilizou o AJURIWEB,
ferramenta de atendimento on-line disponível no site www.cepisa.com.br onde o cliente pode
emitir segunda via de fatura e fazer diversas solicitações e consultas pela internet sem sair de
casa. Em 2011, foram emitidas cerca de 15.000 (quinze mil) segundas vias de faturas por mês.
Ainda no site da Companhia são publicadas informações de interesse da população e dos
colaboradores da concessionária. Por meio da página eletrônica, os internautas tem resultado
de concursos, desligamentos programados, editais de licitação, contato com a ouvidoria e
relação de postos de atendimento com endereços e telefones. O site funciona, também, como
fonte de dados sobre o setor elétrico, visto os diversos links disponibilizados na página que já
registra 2,8 milhões de acessos.
Call Center
Em 2011, O Call Center recebeu 2.838.207 chamadas telefônicas, o que levou esta central a
passar também por melhorias significativas com a ampliação de 24 para 30 posições
atendimento funcionando 24 horas por dia, 7 dias por semana, e mais 6 posições de
atendimento reservas para períodos de contingência, como chuvas e outras tempestividades.
Para solicitar os serviços, o consumidor deve ligar para o número 0800.086.0800, a partir de
telefones fixos, públicos ou celulares de todo o país.
Gerenciador de Atendimento
Além da diversificação das modalidades de atendimento que proporciona um fluxo menor no
atendimento presencial das agências, a Companhia Energética do Piauí implantou nas 6
agências de Teresina o sistema de Gerenciador de Atendimento que possibilita medir a
quantidade de atendimento de cada agência e de cada atendente, estratificar os tipos de
serviço mais demandados pelos clientes e medir os tempos de espera e de atendimento do
consumidor. Através deste gerenciamento, a Companhia consegue direcionar suas ações de
melhoria contínua, detectar possíveis falhas em processos e dimensionar adequadamente a
quantidade de atendentes por agência.
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2011
59
Com toda essa alavancada no atendimento ao consumidor, a Eletrobras conseguiu sua
primeira Certificação ISO 9001 com a implantação do Sistema de Gestão da Qualidade no
processo de Coleta, apuração e fornecimento das reclamações de consumidores em
conformidade com os órgãos reguladores. Esta grande conquista revela o momento de
mudança cultural na Companhia, no qual todos os colaboradores estão envolvidos para
proporcionar qualidade no atendimento, satisfação dos clientes e melhoria contínua dos
processos.
2.4.5. Evolução de Gastos Gerais
O quadro abaixo evidencia os principais gastos ocorridos (despesas pagas) ao longo dos
últimos 3 (três) anos:
DESCRIÇÃO ANO
2.009 2.010 2.011
1 Passagens 1.219.367,27 1.236.781,96 1.135.354,22
2
Diárias e Ressarcimento de Despesas
em Viagens 3.014.882,64 3.513.783,37 4.014.670,50
3 Serviços Terceirizados (*) 66.961.568,93 77.425.608,74 79.904.889,49
3.1 Publicidade 556.268,24 556.268,24 847.217,88
3.2 Vigilância, Limpeza e Conservação 2.917.305,34 2.917.305,34 2.894.946,10
3.3 Tecnologia da Informação 323.639,46 323.639,46 216.163,46
3.4 Outras Terceirizações 63.164.355,89 63.164.355,89 75.946.572,05
3.5 Suprimento de Fundos - - -
4 Cartão de Crédito Corporativo - - -
Total 71.195.818,84 82.161.174,07 85.054.914,21
3. Informações sobre a composição de Recursos Humanos (Item 5 da Parte “A” (do
conteúdo geral ) do anexo II da DN TCU 108/2010)
3.1. Composição do Quadro de Servidores Ativos
Os empregados contratados pela empresa são celetistas, portanto não se enquadram
nas informações solicitadas nos quadros A.5.6- Composição do quadro de servidores
inativos e A.5.7 - Composição do quadro de instituidores de pensão.
Quadro A.5.1 – Força de Trabalho da UJ – Situação apurada em 31/12
Tipologias dos Cargos
Lotação Ingressos
no
exercício
Egressos
no
exercício Autorizada Efetiva
1. Servidores em cargos efetivos (1.1 + 1.2) - 1.470 150 22
1.1. Membros de poder e agentes políticos 0 0 0
1.2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4) - 1.470 150 22
1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão 1.460 150 22
1.2.2. Servidores de carreira em exercício
descentralizado 0 0 0
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2011
60
1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório 0 0 0
1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e
esferas 10 0 0
2. Servidores com Contratos Temporários 0 0 0
3. Total de Servidores (1+2) - 1.470 150 22
Fonte - Sistema de Gestão de Pessoas
Quadro A.5.2 – Situações que reduzem a força de trabalho da UJ – Situação em
31/12/11
Tipologias dos afastamentos Quantidade de
pessoas na situação
em 31 de dezembro
1. Cedidos (1.1+1.2+1.3)
11
1.1. Exercício de Cargo em Comissão 0
1.2. Exercício de Função de Confiança
3
1.3. Outras situações previstas em leis específicas (especificar as leis)
8
2. Afastamentos (2.1+2.2+2.3+2.4)
4
2.1. Para Exercício de Mandato Eletivo
4
2.2. Para Estudo ou Missão no Exterior 0
2.3. Para Serviço em Organismo Internacional 0
2.4. Para Participação em Programa de Pós-Gradução Stricto Sensu no País 0
3. Removidos (3.1+3.2+3.3+3.4+3.5)
-
3.1. De oficio, no interesse da Administração 0
3.2. A pedido, a critério da Administração 0
3.3. A pedido, independentemente do interesse da Administração para acompanhar
cônjuge/companheiro 0
3.4. A pedido, independentemente do interesse da Administração por Motivo de saúde 0
3.5. A pedido, independentemente do interesse da Administração por Processo seletivo 0
4. Licença remunerada (4.1+4.2)
-
4.1. Doença em pessoa da família 0
4.2. Capacitação 0
5. Licença não remunerada (5.1+5.2+5.3+5.4+5.5)
-
5.1. Afastamento do cônjuge ou companheiro 0
5.2. Serviço militar 0
5.3. Atividade política 0
5.4. Interesses particulares 0
5.5. Mandato classista 0
6. Outras situações (Especificar o ato normativo)
7. Total de servidores afastados em 31 de dezembro (1+2+3+4+5+6) 15
Fonte - Sistema de Gestão de Pessoas.
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2011
61
Quadro A.5.3 – Detalhamento da Estrutura de Cargos em Comissão e Funções
Gratificadas
Tipologias dos cargos em comissão e das funções
gratificadas
Lotação Ingressos
no
exercício
Egressos no
exercício Autorizada Efetiva
1. Cargos em comissão -
15
2 2
1.1. Cargos Natureza Especial 0 0 0
1.2. Grupo Direção e Assessoramento superior
1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão
7
1 0
1.2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado 0 0 0
1.2.3. Servidores de outros órgãos e esferas
8
1 2
1.2.4. Sem vínculo 0 0 0
1.2.5. Aposentados 0 0 0
2. Funções gratificadas -
126
12 9
2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão
123
12 7
2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado 0 0 0
2.3. Servidores de outros órgãos e esferas
3 0 2
3. Total de servidores em cargo e em função (1+2)
-
141
14 11
Fonte - Sistema de Gestão de Pessoas
Quadro A.5.4 – Quantidade de servidores da UJ por faixa etária - Situação apurada em
31/12/11
Tipologias do Cargo
Quantidade de Servidores por Faixa Etária
Até 30
anos
De 31 a
40 anos
De 41 a
50 anos
De 51 a
60 anos
Acima de 60
anos
1. Provimento de cargo efetivo
208
162
218
604 135
1.1. Membros de poder e agentes políticos 0 0 0 0 0
1.2. Servidores de Carreira
208
162
218
604
135
1.3. Servidores com Contratos Temporários 0 0 0 0 0
2. Provimento de cargo em comissão
26
9
23
68 7
2.1. Cargos de Natureza Especial 0 0 0 0 0
2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior 0 0
3
4 0
2.3. Funções gratificadas
26
9
20
64
7
3. Totais (1+2)
234
171
241
672 142
Fonte - Sistema de Gestão de Pessoas
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2011
62
Quadro A.5.5 – Quantidade de servidores da UJ por nível de escolaridade - Situação
apurada em 31/12
Tipologias do Cargo
Quantidade de pessoas por nível de escolaridade
1 2 3 4 5 6 7 8 9
1. Provimento de cargo efetivo - - 161 178 699 257 32- 0 0
1.1. Membros de poder e agentes
políticos 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1.2. Servidores de Carreira
161 178 699 257 32 0 0
1.3. Servidores com Contratos
Temporários 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2. Provimento de cargo em comissão - - - 1 35 67 29 - -
2.1. Cargos de Natureza Especial 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2.2. Grupo Direção e Assessoramento
Superior
3 4
2.3. Funções gratificadas
1 35 64 25 1 0
3. Totais (1+2) - - 161 179 734 324 61 1 -
LEGENDA
Nível de Escolaridade
1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 -
Segundo grau ou técnico; 6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 –
Doutorado/Pós Doutorado/PhD/Livre Docência; 10 - Não Classificada.
Fonte - Sistema de Gestão de Pessoas
Quadro A.5.8 - Composição do Quadro de Estagiários Em $ 1,00
Nível de escolaridade
Quantitativo de contratos de estágio vigentes Despesa no
exercício 1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre
1. Nível superior
55
50
53 50 360.525,05
1.1 Área Fim
22
20
21 20
1.2 Área Meio
33
30
32 30
2. Nível Médio
39
46
49 46 226.503,95
2.1 Área Fim
31
36
39 37
2.2 Área Meio
8
10
10 9
3. Total (1+2)
94
96
102 96 587.029,00
Fonte: Cadastros de Estagiários / Planilhas Folhas de Pagamento Mensais - Ano: 2011.
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2011
63
Quadro A.5.9 - Quadro de custos de pessoal no exercício de referência e nos dois
anteriores Em R$ 1,00
Tipologias/
Exercícios
Vencimentos e
vantagens fixas
Despesas Variáveis
Total Retrib
uições
Gratificaçõe
s Adicionais Idenizações
Benefícios
Assistenciai
s e
previdenciá
rios
Dema
is
despe
sas
variá
veis
Membros de
poder e agentes
políticos
Exercí
cio
s
2011 -
2010 -
2009 -
Servidores de
Carreira que não
ocupam cargo de
provimento em
comissão
Exercí
cio
s 2011 37.369.569,28 3.979.559,02 11.341.721,22 1.012.396,00 433.886,49
54.137.132,01
2010 41.899.451,26 4.533.835,85 13.117.822,02 1.051.889,72 597.630,20
61.200.629,05
2009 52.833.749,77 5.540.658,87 18.378.889,94 1.493.026,16 735.003,07
78.981.327,81
Servidores com
Contratos
Temporários
Exercí
cio
s 2011 -
2010 -
2009 -
Servidores
Cedidos com ônus
ou em Licença
Exercí
cio
s 2011 1.131.866,23 112.017,39 178.936,44 - 3.898,96
1.426.719,02
2010 1.214.595,06 118.597,29 191.106,67 - 4.188,92
1.528.487,94
2009 200.215,32 22.594,71 - - 86.826,89
309.636,92
Servidores
ocupantes de
Cargos de
Natureza Especial
Exercí
cio
s 2011 -
2010 -
2009 -
Servidores
ocupantes de
cargos do Grupo
Direção e
Assessoramento
Superior
Exercí
cio
s 2011 1.334.570,48 138.997,63 52.013,86 30.539,00 -
1.556.120,97
2010 1.874.189,45 174.728,77 116.191,29 22.586,00 1.264,56
2.188.960,07
2009 2.313.386,95 186.081,30 211.953,12 25.496,00 1.925,73
2.738.843,10
Servidores
ocupantes de
Funções
gratificadas
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2011
64
Exercí
cio
s 2011 10.142.078,47 1.020.233,98 2.115.189,40 139.624,00 17.354,48
13.434.480,33
2010 11.762.996,55 1.213.246,92 2.590.232,32 330.408,50 52.276,96
15.949.161,25
2009 12.099.459,46 1.224.329,40 3.179.208,26 195.824,76 70.719,99
16.769.541,87
Fonte - Sistema de Gestão de Pessoas
Quadro A.5.12 - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva
Unidade Contratante
Nome: Companhia Energética do Piauí – CEPISA
UG/Gestão: Diretoria de Gestão – DG CNPJ:06.840.748/0001-89
Informações sobre os contratos
Ano do
contrato Área Natureza
Identifica
ção do
Contrato
CNPJ da
Empresa
Contratada
Período contratual de
execução das atividades
contratadas
Nível de Escolaridade
exigido dos
trabalhadores
contratados Sit.
F M S
Início Fim P C P C P C
2011 L
0 225
Assert Limpeza e
Cons.de Móveis
Ltda - CNPJ
09.259.198/0001-
05 04.11.2011 02.11.2013 A
2011 L
0 226
Assert Limpeza e
Cons.de Móveis
Ltda - CNPJ
09.259.198/0001-
05 11.10.2011 09.10.2013
A
2011 L
0 227
Assert Limpeza e
Cons.de Móveis
Ltda - CNPJ
09.259.198/0001-
05 04.11.2011 02.11.2013
A
2011 L
0 229
Assert Limpeza e
Cons.de Móveis
Ltda - CNPJ
09.259.198/0001-
05 04.11.2011 02.11.2013
A
2011 L
0 231
Limpel -
Serv.Gerais Ltda -
CNPJ
97.336.895/0001-
71 11.10.2011 09.10.2013 A
2011 V
0 148
Cet Segurança
Armada Ltda
CNPJ
08.644.690/0001-
23 01/08/2011 31/07/2012
A
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2011
65
2011 V
0 149
Norte Sul Serv, de
Segurança Privada
Ltda CNPJ
10.389.621/0002-
43 01/08/2011 31/07/2012
A
2011 V
0 150
Norte Sul Serv, de
Segurança Privada
Ltda CNPJ
10.389.621/0002-
43 01/08/2011 31/07/2012
A
2011 V
0 151
Vig Vigilância
Ltda CNPJ
01.668.768/0001/9
0 01/08/2011 31/07/2012 A
2011 V
0 152
Vig Vigilância
Ltda CNPJ
01.668.768/0001/9
0 01/08/2011 31/07/2012
A
Observações:
LEGENDA
Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Quadro A.5.13 - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra
Unidade Contratante: Companhia Energética do Piauí CEPISA
UG/Gestão : Diretorias
CNPJ: 06.840.748/0001-89
Informações sobre os contratos
Ano do
contrato Área
Natur
eza
Identifica
ção do
Contrato
CNPJ da Empresa
Contratada
Período contratual de
execução das atividades
contratadas
Nível de Escolaridade
exigido dos
trabalhadores
contratados
Sit
.
F M S
Início Fim P C P C P C
2006 1 0 358
Limpel-Serv.Gerais
ltda - CNPJ
97336895/0001-71
30/11/2006 29/11/2012 P
2006 1 0 359
Limpel-Serv.Gerais
ltda - CNPJ
97336895/0001-71
30/11/2006 29/11/2012 P
2006 1 0 360
Limpel-Serv.Gerais
ltda - CNPJ
97336895/0001-71
30/11/2006 29/11/2012 P
2006 1 0 361
Limpel-Serv.Gerais
ltda - CNPJ
97336895/0001-71
30/11/2006 29/11/2012 P
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2011
66
2006 1 0 362
Limpel-Serv.Gerais
ltda - CNPJ
97336895/0001-71
30/11/2006 29/11/2012 P
2006 1 0 408
Control Construções
Ltda CNPJ
02949016/0001-70
10/01/2007 09/01/2013 P
2006 I O 409
Control Construções
Ltda CNPJ
02949016/0001-70
10/01/2007 25/09/2011 E
2006 1 O 411
Control Construções
Ltda CNPJ
02949016/0001-70
04/01/2007 03/07/2012 P
2006 I O 412
Control Construções
Ltda CNPJ
02949016/0001-70
04/01/2007 03/07/2012 P
2006 I O 413
Control Construções
Ltda CNPJ
02949016/0001-70
04/01/2007 03/07/2012 P
2006 I O 414
Control Construções
Ltda CNPJ
02949016/0001-70
02/01/2007 03/07/2012 P
2006 I O 415
Control Construções
Ltda CNPJ
02949016/0001-70
04/01/2007 03/07/2012 P
2007 I O 157
Control Construções
Ltda CNPJ
02949016/0001-70
30/11/2007 29/11/2012 P
2007 I 0 158
Control Construções
Ltda CNPJ
02949016/0001-70
30/11/2007 29/11/2012 P
2011 I 0 31
GVE Engenharia Ltda
CNPJ
08.562.111/0001-01
01/04/2011 31/03/2012 A
2011 I O 32
L.Friedheim
Engenharia e
Serv.Ltda CNPJ
03.782.862/0001-01
08/04/2011 07/04/2012 A
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2011
67
2011 I O 33
Control Construções
Ltda CNPJ
02949016/0001-70
04/04/2011 03/04/2012 A
2011 I O 34
Control Construções
Ltda CNPJ
02949016/0001-70
04/04/2011 03/04/2012 A
2011 I 0 45
L.Friedheim
Engenharia e
Serv.Ltda CNPJ
03.782.862/0001-01
23/05/2011 22/07/2012 A
2011 I 0 46
Setel-Trabalho
Temporário Ltda
CNPJ
05.731.045/0001-50
17/05/2011 16/05/2012 A
2011 I O 47
L.Friedheim
Engenharia e
Serv.Ltda CNPJ
03.782.862/0001-01
23/05/2011 22/07/2012 A
2011 I O 48
Setel-Trabalho
Temporário Ltda
CNPJ
05.731.045/0001-50
17/05/2011 16/05/2012 A
2011 I O 167
Vencer Engenharia e
Serv,Ltda CNPJ
00.956.601/0001-72
30/09/2011 29/09/2012 A
2011 I
O 168
Induspost -
Construções e
ServiçosLtda CNPJ
00.824.835/0001-66 11/08/2011 10/08/2012 A
Observações:
LEGENDA
Área:
Natureza: (O) Ordinária; (E)
Emergencial.
1. Conservação e Limpeza; 8. Reprografia;
Nível de Escolaridade: (F) Ensino
Fundamental; (M) Ensino Médio; (S)
Ensino Superior.
2. Segurança; 9. Telecomunicações;
Situação do Contrato: (A)
Ativo Normal; (P) Ativo
Prorrogado; (E) Encerrado.
3. Vigilância; 10. Manutenção de bens móveis
Quantidade de
trabalhadores: (P) Prevista
no contrato; (C) Efetivamente
contratada.
4. Transportes; 11. Manutenção de bens imóveis
5. Informática; 12. Brigadistas
6. Copeiragem; 13. Apoio Administrativo – Menores
Aprendizes
7. Recepção; 14. Outras
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2011
68
3.2 Indicadores Gerenciais sobre recursos humanos instituídos pela unidade
A empresa possui um acompanhamento sistemático do indicador de realização de horas
extras, onde um relatório mensal de quantitativo de horas extras por
Diretoria/Departamento/empregado é gerado e disponibilizado a todos os
Diretores/Assistentes/Gerentes. Com este controle, permite-se o acompanhamento das horas
extras realizadas por cada empregado e o total por cada unidade administrativa. Do mesmo
modo, faz-se o acompanhamento da periculosidade e sobreaviso.
Ademais, é feito um acompanhamento trimestral das capacitações ocorridas com eventos
internos e externos (quantidade e custo), utilização do plano de saúde (quantidade e custo),
atestados médicos registrados, custo com folha de pagamento por rubrica, benefícios (saúde,
transporte, alimentação, auxílio educação, auxílio creche, segurança do trabalho (acidente
típico, acidente de trajeto, doença ocupacional e acidente fatal), além do acompanhamento do
quadro por cargo/faixa etária e outros.
Além disso, em 2011 foi feita a pesquisa de clima organizacional, tendo alcançado o índice de
63% de favorabilidade no 2º ciclo. Embora o resultado geral tenha se mostrado próximo ao
resultado de 2010, em relação aos indicadores do sistema, em uma análise mais apurada foi
possível visualizar um crescimento médio de 1,67% em todas as dimensões. No entanto, a
dimensão Gestão de Pessoas evoluiu 2,26% em relação ao ciclo anterior.
Dentre os fatores, houve um destaque para Identidade com 78,98% de favorabilidade, superior
ao índice do Sistema Eletrobrás que foi de 77,53%. Do mesmo modo destacou-se o fator
carreira e remuneração, com 5 pontos percentuais a mais que o Sistema.
Já em relação às ações voltadas para o conhecimento, o orçamento de Educação Corporativa
do exercício 2011 foi integralmente utilizado no desenvolvimento das competências dos
colaboradores totalizando um valor de quase R$ 800 mil, com um crescimento significativo
no número de ações realizadas. Saímos de 106 em 2010 para 1.096 em 2011. Dois fatores
contribuíram para esse fenômeno: primeiro o aumento do interesse dos empregados pelos
cursos mediados por tecnologia – TV LUME, responsável por 916 das ações; segundo,
atribuímos ao reflexo da separação dos processos de Desenvolvimento e Educação
Corporativa, possibilitando otimizar o resultado dos esforços despendidos em cada uma
dessas vertentes do conhecimento.
Quase todas as ações propostas no plano de ação foram realizadas. Alcançamos a marca de
2.963 participações, resultando em 7.835 h/a. As poucas ações do plano que deixaram de ser
executadas foram compensadas por ações extraplano que surgiram em várias unidades no
decorrer do exercício, afetas às suas atividades de rotina.
Dentro da estratégia de planejamento centralizado, foram realizadas diversas ações
educacionais, utilizando as ferramentas disponíveis no sistema, descritas abaixo:
UNISE – Universidade do Sistema Eletrobras – Promoveu ações educacionais voltadas
para o desenvolvimento de competências nas áreas de liderança, excelência operacional,
estratégia de mercado, gestão e especializações entre outros.
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2011
69
TV LUME – Foi responsável pela realização de grande quantidade de cursos e vídeo
conferências.
UNIDADE DE EC – Focou nas ações específicas e treinamentos introdutórios para novos
contratados, em todas as áreas e, principalmente, na área operacional sempre observando
as Normas Regulamentadoras.
Há de se destacar, também, a satisfação gerada nos empregados pelos benefícios sociais
concedidos pela empresa, contribuindo positivamente para a melhoria de qualidade vida e,
consequente, motivando para o trabalho.
Benefícios como o Auxílio Educacional e Creche proporcionaram aos empregados a
oportunidade de manter seus dependentes em escolas com melhor qualidade de ensino,
atingindo um número de 541 dependentes numa faixa etária que vai de 6 meses a 17 anos.
O Auxílio Educação–Ensino Superior tem permitido o desenvolvimento pessoal dos
colaboradores, contando em 2011 com 71 empregados frequentando curso de graduação
patrocinado pela empresa.
Ademais, a prática de atividades físicas em academias incentivado pela Empresa tem o
objetivo de melhorar a qualidade de vida e consequentemente benefícios diretos para a
empresa como redução do absenteísmo e licenças médicas por doenças.
4. Informações sobre Transferências (Item 6 da Parte “A”(Conteúdo Geral) do Anexo II
da DN TCU 108/2010)
4.1. Relação efetuadas no exercício
Não se aplica.
4.1.1 Relação dos Instrumentos de transferências vigentes no exercício de 2011
Não se aplica.
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2011
70
5. Registros atualizados no Sistema SIASG e SICONV( Item 7 da Parte “A”(Conteúdo
Geral) do Anexo II da DN TCU 117/2011)
Quadro A.7.1 – Modelo de declaração de inserção e atualização de dados no
SIASG e SCONV DECLARAÇÃO
Eu, Jacira Maria de Deus Duarte - Matrícula 03793-7, gestora responsável pela inclusão e atualização
dos dados no sistema, CPF n° 217.349.683-20 , ocupando o de Líder de Apoio à Gestão de Contratos,
exercido na Companhia Energética do Piauí, declaro junto aos órgãos de controle interno e externo
que todas as informações referentes a contratos, convênios e instrumentos congêneres firmados até o
exercício de 2011 por esta Unidade estão disponíveis e atualizadas, respectivamente, no Sistema
Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG , conforme estabelece o art. 19 da Lei nº
12.309, de 9 de agosto de 2010 .
Teresina, 09 de Maio de 2012.
JACIRA MARIA DE DEUS DUARTE
CPF 217.349.683-20
Líder de Apoio à Gestão de Contratos - Companhia Energética do Piauí
6. Informações sobre o cumprimento das obrigações estabelecidas na Lei nº 8.730, de 10
de novembro de 1993, relacionada à entrega e ao tratamento das declarações de bens e
rendas(Item 8 da parte “A”(Conteúdo Geral) do Anexo II da DN TCU 117/2011).
(ANEXO I)
Quadro A.8.1 – Demonstrativo do cumprimento, por autoridades e servidores da UJ, da
obrigação de entregar a DBR
Detentores de Cargos e Funções
obrigados a entregar a DBR
Situação em relação às
exigências da Lei nº
8.730/93
Momento da Ocorrência da Obrigação de
Entregar a DBR
Posse ou
Início do
exercício de
Função ou
Cargo
Final do
exercício da
Função ou
Cargo
Final do
exercício
financeiro
Autoridades (Incisos I a VI do art. 1º da Lei nº
8.730/93)
Obrigados a entregar a DBR
Entregaram a DBR
Não cumpriram a obrigação
Cargos Eletivos
Obrigados a entregar a DBR
Entregaram a DBR
Não cumpriram a obrigação
Funções Comissionadas (Cargo, Emprego, Função de Confiança ou em comissão)
Obrigados a entregar a DBR 169
Entregaram a DBR 137
Não cumpriram a obrigação 20
Fonte:
7. Informações sobre o funcionamento do sistema de controle interno da Unidade
Jurisdicionada (Item 9 da Parte “A”(Conteúdo Geral) do Anexo II da DN TCU
117/2011)
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2011
71
ITEM 9 DA PARTE “A” DO ANEXO II DA DN TCU Nº 117/2011
Quadro A.9.1 - Estrutura de controles internos da UJ
Aspectos do sistema de controle interno Avaliação
Ambiente de Controle 1 2 3 4 5
1. Os altos dirigentes da UJ percebem os controles internos como essenciais à
consecução dos objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu
funcionamento. X
2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por
todos os servidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade. X
3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente. X
4. Existe código formalizado de ética ou de conduta.s X
5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão
postos em documentos formais. X
6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários
e servidores dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos
procedimentos, das instruções operacionais ou código de ética ou conduta. X
7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições
claras das responsabilidades. X
8. Existe adequada segregação de funções nos processos da competência da UJ. X
9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados
planejados pela UJ. X
Avaliação de Risco 1 2 3 4 5
10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados. X
11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos
e metas da unidade. X
12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa)
envolvidos nos seus processos estratégicos, bem como a identificação da
probabilidade de ocorrência desses riscos e a consequente adoção de medidas
para mitigá-los.
X
13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de
informações e de conformidade que podem ser assumidos pelos diversos
níveis da gestão. X
14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar
mudanças no perfil de risco da UJ, ocasionadas por transformações nos
ambientes interno e externo. X
15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem
tratados em uma escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada
de decisão. X
16. Existe histórico de fraudes e perdas decorrentes de fragilidades nos processos
internos da unidade. X
17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância
para apurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos. X
18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário
de bens e valores de responsabilidade da unidade. X
Procedimentos de Controle 1 2 3 4 5
19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para
diminuir os riscos e alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas. X
20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam
consistentemente de acordo com um plano de longo prazo. X
21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível
de benefícios que possam derivar de sua aplicação. X
22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e
estão diretamente relacionados com os objetivos de controle. X
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2011
72
Informação e Comunicação 1 2 3 4 5
23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada,
armazenada e comunicada tempestivamente às pessoas adequadas. X
24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade
suficiente para permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas. X
25. A informação disponível à UJ é apropriada, tempestiva, atual, precisa e
acessível. X
26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos
grupos e indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das
responsabilidades de forma eficaz. X
27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ,
em todas as direções, por todos os seus componentes e por toda a sua
estrutura. X
Monitoramento 1 2 3 4 5
28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar
sua validade e qualidade ao longo do tempo. X
29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo
pelas avaliações sofridas. X
30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu
desempenho. X
Considerações gerais:
LEGENDA
Níveis de Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não
aplicado no contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente
aplicado no contexto da UJ, porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito
na afirmativa no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente
aplicado no contexto da UJ, porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válido. Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente
aplicado no contexto da UJ.
8. Informações quanto à adoção de critérios de sustentabilidade ambiental (Item 10 da
Parte “A”(Conteúdo Geral) do Anexo II da DN TCU 117/2011).
8.1. Informações Ambiental e Licitações Sustentáveis
O tópico sobre gestão ambiental e licitações sustentáveis traz questões que o gestor terá de
avaliar segundo sua concordância ou não com as afirmações apresentadas no Quadro A.10.1
abaixo.
QUADRO A.10.1 - Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis
Aspectos sobre a gestão ambiental Avaliação
Licitações Sustentáveis 1 2 3 4 5
1. A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas licitações que levem
em consideração os processos de extração ou fabricação, utilização e descarte dos produtos
e matérias primas.
▪ Se houver concordância com a afirmação acima, quais critérios de sustentabilidade
ambiental foram aplicados?
X
2. Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos, os produtos atualmente
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2011
73
adquiridos pela unidade são produzidos com menor consumo de matéria-prima e maior
quantidade de conteúdo reciclável.
X
3. A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se preferência àqueles fabricados
por fonte não poluidora bem como por materiais que não prejudicam a natureza (ex.
produtos de limpeza biodegradáveis).
X
4. Nos procedimentos licitatórios realizados pela unidade, tem sido considerada a
existência de certificação ambiental por parte das empresas participantes e produtoras (ex:
ISO), como critério avaliativo ou mesmo condição na aquisição de produtos e serviços.
▪ Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação ambiental tem sido
considerada nesses procedimentos?
X
5. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos que colaboram para o menor
consumo de energia e/ou água (ex: torneiras automáticas, lâmpadas econômicas).
▪ Se houver concordância com a afirmação acima, qual o impacto da aquisição desses
produtos sobre o consumo de água e energia?
X
6. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados (ex: papel reciclado).
▪ Se houver concordância com a afirmação acima, quais foram os produtos adquiridos?
X
7. No último exercício, a instituição adquiriu veículos automotores mais eficientes e menos
poluentes ou que utilizam combustíveis alternativos.
▪ Se houver concordância com a afirmação acima, este critério específico utilizado foi
incluído no procedimento licitatório?
X
8. Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos passíveis de reutilização,
reciclagem ou reabastecimento (refil e/ou recarga).
▪ Se houver concordância com a afirmação acima, como essa preferência tem sido
manifestada nos procedimentos licitatórios?
X
9. Para a aquisição de bens/produtos é levada em conta os aspectos de durabilidade e
qualidade de tais bens/produtos.
X
10. Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e serviços de engenharia,
possuem exigências que levem à economia da manutenção e operacionalização da
edificação, à redução do consumo de energia e água e à utilização de tecnologias e materiais
que reduzam o impacto ambiental.
X
11. Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua
destinação, como referido no Decreto nº 5.940/2006.
X
12. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas entre os servidores visando a
diminuir o consumo de água e energia elétrica.
▪ Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha
(palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)?
X
13. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas de conscientização da necessidade
de proteção do meio ambiente e preservação de recursos naturais voltadas para os seus
servidores.
▪ Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha
(palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)?
X
Considerações Gerais:
LEGENDA
Níveis de Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no
contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no
contexto da UJ, porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa
no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no
contexto da UJ, porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto
da UJ.
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2011
74
9. Informações quanto à gestão de tecnologia da informação(TI) (Item 12 da Parte
“A”(Conteúdo Geral) do Anexo II da DC TCU 117/2011)
9.1 Gestão de TI da Unidade Jurisdicionada
Quadro A.12.1 – Gestão da Tecnologia da Informação da unidade jurisdicionada
Quesitos a serem avaliados Avaliação
1 2 3 4 5
Planejamento
1. Há planejamento institucional em vigor ou existe área que faz o planejamento da UJ
como um todo.
X
2. Há Planejamento Estratégico para a área de TI em vigor.
X
3. Há comitê que decida sobre a priorização das ações e investimentos de TI para a UJ.
X
Recursos Humanos de TI
4. Quantitativo de servidores e de terceirizados atuando na área de TI. Servidor 19 e 14
Terceirizado
5. Há carreiras específicas para a área de TI no plano de cargos do Órgão/Entidade.
X
Segurança da Informação
6. Existe uma área específica, com responsabilidades definidas, para lidar
estrategicamente com segurança da informação. X
7. Existe Política de Segurança da Informação (PSI) em vigor que tenha sido instituída
mediante documento específico.
X
Desenvolvimento e Produção de Sistemas
8. É efetuada avaliação para verificar se os recursos de TI são compatíveis com as
necessidades da UJ. X
9. O desenvolvimento de sistemas quando feito na UJ segue metodologia definida. X
10. É efetuada a gestão de acordos de níveis de serviço das soluções de TI do
Órgão/Entidade oferecidas aos seus clientes. X
11. Nos contratos celebrados pela UJ é exigido acordo de nível de serviço. X
Contratação e Gestão de Bens e Serviços de TI
12. Nível de participação de terceirização de bens e serviços de TI em relação ao
desenvolvimento interno da própria UJ. 0%
13. Na elaboração do projeto básico das contratações de TI são explicitados os
benefícios da contratação em termos de resultado para UJ e não somente em termos de
TI.
X
14. O Órgão/Entidade adota processo de trabalho formalizado ou possui área
específica de gestão de contratos de bens e serviços de TI. X
15. Há transferência de conhecimento para servidores do Órgão/Entidade referente a
produtos e serviços de TI terceirizados? X
Considerações Gerais:
Estamos em fase de elaboração de licitação de empresa especializada na elaboração de PDTI, para todas as
EDE´ s
- Foi criado o CETIAT – Comitê de Tecnologia da Informação, Automação e Telecomunicação
- Estamos em fase de implantação do Comitê SIC – Comitê de Segurança da Informação e Comunicação
LEGENDA
Níveis de avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que a afirmativa é integralmente NÃO aplicada ao contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que a afirmativa é parcialmente aplicada ao contexto da UJ, porém, em
sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa
no contexto da UJ.
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2011
75
(4) Parcialmente válida: Significa que a afirmativa é parcialmente aplicada ao contexto da UJ, porém, em sua
maioria.
(5) Totalmente válida: Significa que a afirmativa é integralmente aplicada ao contexto da UJ.
10. Previdência Complementar Patrocinada
Nome: FACEPI
Razão Social: Fundação Cepisa de Seguridade Social
CNPJ: CNPJ. 07.689.813/0001-80
Demonstrativo Anual-2011
DISCRIMINAÇÃO VALOR
R$ (mil) OBSERVAÇÕES
Valor total da folha de
pagamento dos
empregados
participantes
R$ 9.435.393,75 Plano de Benefícios Definido
R$ 8.865,58 Plano de Contribuição Variável
O valor
apresentado refere-
se ao pagamento
dos participantes
assistidos dos Plano
de Benefício
Definido e
Contribuição
Variável. Janeiro a
Dezembro/2011,
incluindo o 13º.
Valor total das
contribuições pagas
pelos empregados
participantes
R$ 1.898.161,92
O valor
apresentado refere-
se ao Plano de
Contribuição
Variável. Já para o
Plano de Benefício
Definido não existe
contribuição por
estar o plano
saldado.
Valor total das
contribuições pagas
pela patrocinadora
R$ 1.897.838,77
O valor
apresentado refere-
se ao Plano de
Contribuição
Variável. Já para o
Plano de Benefício
Definido não existe
contribuição por
estar o plano
saldado.
Valor total de outros
recursos repassados
pela patrocinadora
Reserva Amortizar do Saldamento Estes recursos
referem-se ao Plano
de Benefício
Definido.
Valor Encargos Total
5.031.961,90 227.928,52 5.259.890,42
Parcelamento da Dívida
Valor Encargos Total
7.128.276,34 394.714,90 7.522.991,24
Valor total de recursos Os valores referem-
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2011
76
repassados pela
patrocinadora
se ao custeio da
despesa
administrativa em
função do
saldamento do
Plano BD.
Discriminação da razão
ou motivo do repasse de
recursos que não sejam
contribuições:
Não houve.
Valor total por tipo de
aplicação e respectiva
fundamentação legal:
Fundos de
Investimentos:
Segmento de Imóveis:
Segmento de
Empréstimos
Participantes:
Resolução CMN nº
3.792 de 24 de
setembro de 2009:
Dispõe sobre as
diretrizes de
aplicação dos
recursos garantidos
dos planos de
benefícios
administrados pelas
entidades fechadas
de previdência
complementar.
PBD - Plano de
Beneficio
Definido
PCV- Plano
de
Contribuição
Variável
PGA - Plano
de Gestão
Administrati
va
146.864.370,54 5.228.285,97 5.199.776,13
7.568.250,67
3.696.261,09
Manifestação da
Secretária de
Previdência
complementar.
Não houve
Fiscalização pela
Previc no ano de
2011. Segue, em
anexo, solicitações
desse órgão, como
também as
providências
adotadas pela
Fundação.
ANEXO II
Avaliação da política de
investimentos da
entidade fechada de
previdência
complementar,
evidenciado o retorno
das aplicações, bem
como sua conformidade
com a Resolução
3792/2009, do
Conselho Monetário
Nacional;
Notas Explicativas
do Relatório dos
Auditores
Independentes
sobre as
Demonstrações
Financeiras
ANEXO III
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2011
77
Parecer da Auditoria
Independente
Foi realizada
Auditoria
Independente sobre
as Demonstrações
Financeiras da
FACEPI no período
de15 a 18 de
fevereiro de 2012.
ANEXO III
Conclusões do ultimo
Estudo Atuarial.
ANEXO IV
Informações sobre as
ações de fiscalização
empreendidas no
exercício com base no
disposto no art. 25 da
Lei Complementar nº
108/2001,
demonstrando o tipo de
fiscalização efetuada, a
data em que ocorreu as
principais constatações
e as providências
adotadas para sanear as
irregularidades
verificadas.
Realizado
procedimento de
auditoria conduzido
pela unidade de
Auditoria Interna
da Patrocinadora no
período de
09/11/2011 a 05/01/2012 que
resultou no
Relatório de
Auditoria nº
08/2011.
11. Informações sobre providências adotadas para atender às deliberações em acórdãos
do TCU, do Órgão de Controle Interno e da unidade de Auditoria Interna (Item 15 da
Parte “A” (Conteúdo Geral) do Anexo II da DN TCU 117/2011)
ANEXO V (Quadro A.15.1 - Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no
exercício)
ANEXO VI (Quadro A.15.3 – Relatório de cumprimento das recomendações do OCI)
ANEXO VII (Quadro A.16.1 – Informações sobre recomendações da unidade de
controle interno ou de auditoria interna no exercício)
13. Outras informações consideradas pelos responsáveis como relevantes para avaliação
da conformidade e do desempenho da gestão. (Item 17 da Parte “A”(Conteúdo geral)do
Anexo II da DN TCU 117/2011)
O Conselho de Administração da Eletrobrás, em conformidade com o Plano de
Transformação da Controladora definiu a diretriz contemplando, dentre outras, a reorientação
dos negócios de distribuição, com direcionamento para que fosse estudada a estrutura ótima
de capital para suas empresas. Para tanto, foi contratada uma consultoria especializada, que
elaborou a modelagem econômico-financeira das mesmas e os fluxos financeiros entre a
Eletrobrás e cada Controlada, identificando as principais variáveis gerenciáveis que deveriam
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EXERCÍCIO 2011
78
ser objeto de compromissos por parte das administrações das Controladas, para se atingir os
objetivos estratégicos do Sistema Eletrobrás.
Continuaram vigentes no exercício de 2011 as orientações estratégicas para a transformação e
o fortalecimento de todo o Sistema Eletrobras, inseridas no Plano de Transformação do
Sistema Eletrobras –PTSE. O plano foi definido nas quatro grandes diretrizes a seguir:
Aperfeiçoamento da governança corporativa;
Reorientação dos negócios de distribuição;
Reformulação institucional da holding e
Reorganização do modelo de gestão empresarial.
Essas mudanças direcionam no sentido de alcançar a reversão da situação de desequilíbrio
econômico-financeiro nas Empresas de distribuição, para, em curto prazo, passar a obter
resultados positivos, visando à melhoria de qualidade de atendimento ao público, a
capacidade de execução de programas de investimento para expansão e conservação dos seus
ativos, bem como a modernização dos seus instrumentos de apoio tecnológico e do capital
humano.
O controle acionário da Companhia Energético do Piauí é exercido pela Eletrobras, desde
outubro de 1997. A estrutura do capital social, reflete todas as mudanças ocorridas desde
aquela época, como também as capitalizações de créditos efetuados por esse acionista.Em 31
de dezembro de 2011, o capital social registrado da Companhia é de R$ 779.224 mil.
PARTE B DO ANEXO II DA DN TCU Nº 117/2011 – INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
DA GESTÃO
1. Informações Contábeis da Gestão (Item B do Anexo II da DN TCU 108/2011)
a. Declaração do contador responsável pela unidade jurisdicionada atestando que os
demonstrativos contábeis (Balanços Orçamentários, Financeiro e Patrimonial e a
Demonstração das Variações Patrimoniais, previstos na Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964)
e o demonstrativo levantado por unidade gestora responsável – UGR (válido apenas para as
unidades gestoras não-executoras) refletem a adequada situação orçamentária, financeira e
patrimonial da unidade jurisdicionada que apresenta relatório de gestão.
Não se aplica.
b. Demonstrações contábeis previstas na Lei 4.320/64, incluindo notas explicativas, conforme
disposto na Resolução CFC nº 1.133/2008 (NBC T 16.6)
Não se aplica.
2. Demonstrações contábeis previstas na Lei 6.404/76, incluindo notas explicativas
(ANEXO VIII)
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EXERCÍCIO 2011
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3. Informações sobre a composição acionária do capital social, indicando os principais
acionistas e respectivos percentuais de participação, assim como a posição da UJ
como detentora de investimento permanente em outras sociedades (investidora)
QUADRO B.4.1 - COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA DO CAPITAL SOCIAL UNIDADE JURISDICIONADA COMO INVESTIDA
Denominação completa: Texto
Ações Ordinárias (%) ACIONISTAS 31/12/2009 31/12/2010 31/12/2011
Go
ver
no 0,05% 0,05%
99,95% 100% 99,95% 100% 100% 100% 100% 100%
Fre
e
Flo
at
Subtotal Ordinárias (%) Ações Preferenciais (%)
ACIONISTAS 31/12/2009 31/12/2010 31/12/2010
Go
ver
no
100% 100%
100% 100%
Fre
e
Flo
at
Subtotal Preferenciais (%)
Total 100% 100% 100%
3) PARECER DA AUDITORIA INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS, QUANDO A LEGISLAÇÃO DISPUSER A RESPEITO. (ANEXO IX)
4) PDG 2011 (ANEXO X)
PARTE C DO ANEXO II DA DN 108/2010 – CONTEÚDO ESPECÍFICO POR
UNIDADE JURISDICIONADA OU GRUPO DE UNIDADES AFINS
C.4. Órgãos e entidades integrantes do Sistema de Comunicação de Governo do Poder
Executivo Federal – SICOM
Classificação da Publicidade conforme definido na Instrução Normativa SICOM nº 28, de 06
de junho de 2002, com os respectivos valores realizados no exercício, conforme a seguir:
Publicidade Legal – A que se realiza em obediência à prescrição de leis, decretos, portarias,
instruções, estatutos, regimentos ou regulamentos internos.
Publicidade Mercadológica – A que se destina lançar, modificar, reposicionar, ou promover
produtos e serviços numa relação de concorrência no mercado.
Publicidade Institucional – Conteúdos de caráter educativo, informativo de orientação
social. Divulga informações sobre atos, obras e programas na empresa.
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EXERCÍCIO 2011
80
Publicidade de Utilidade Pública – A que tem como objetivo informar, orientar, avisar,
prevenir ou alertar à população ou segmento da população para adotar comportamento que lhe
traga benefícios sociais reais, visando melhorar a sua qualidade de vida.
Patrocínio – Financiamento, por parte de empresa ou uma instituição, de uma obra, de um
empreendimento cultural, científico, etc. , para uma associação ou entidades que tenham
interesses afins com os interesses da instituição patrocinadora. Deverá haver contrapartida por
parte da patrocinada, principalmente com a prestação de contas e divulgação da marca da
Empresa patrocinadora. Os patrocínios da CEPISA não têm incentivo fiscal.
PROPAGANDA E PUBLICIDADES OFICIAIS ORÇADO REALIZADO SALDO
Publicidades Institucionais 800.000 172.738 627.262
Patrocínio 250.000 250.000
Publicidade Legal 602.754 568.914 33.840
Publicidade de Utilidade Pública 50.000 105.566 -55.566
TOTAL 1.702.754 847.218 855.536
C.13. Empresas públicas, sociedades de economia mista federais e demais empresas
controladas direta ou indiretamente pela União (Item 11 do quadro B do Anexo II da DN-
TCU-93/2008)
13.1. Remuneração paga aos administradores
Remuneração Diretores – A remuneração definida em Assembleia Geral dos Acionistas,
ocorrida em 07/06/2011, que serve, também, como parâmetro para pagamento dos
Conselheiros. Com base nisso, o Conselho de Administração, por intermédio da Deliberação
nº 30/2011, de 28/06/2011, aprovou o reajuste dos honorários mensais dos Diretores em 6,3%
(seis vírgula três por cento), ficando esse valor em R$ 18.352,59 (dezoito trezentos e
cinquenta e dois reais e cinquenta e nove centavos) até março de 2012 ou até a realização de
nova Assembleia.
Remuneração de Conselheiros – A Assembleia comentada acima fixou a remuneração dos
membros do Conselho Fiscal e de Administração em 10 % dos honorários médios mensais e
do 13º salário percebido pela Diretoria Executiva, que, seguindo remuneração aprovada pela
Deliberação nº 30/2011, representa atualmente R$ 1.835,263 (Hum mil oitocentos e trinta e
cinco reais e vinte e seis centavos).
Quadro C.12.1 - Remuneração dos Conselhos de Administração e Fiscal Valores em R$ 1,00
Conselho de Administração
Nome do
Conselheiro(a)
Período Remuneração
Início Fim jan fev Mar abr Mai Jun
Sergio Gonçalves de
Miranda - - 1.726 1.726 1.726 1.726 1.726 1.726
TOTAL 1.726 1.726 1.726 1.726 1.726 1.726
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Conselho de Administração
Nome do Conselheiro(a)
Período Remuneração
Início Fim Jul ago Set Out Nov Dez Sergio Gonçalves de
Miranda - - 1.835 1.835 1.835 1.835 1.835 1.835
TOTAL 1.835 1.835 1.835 1.835 1.835 1.835
Fonte: Sistema de Gestão de Pessoas
Conselho Fiscal
Nome do Conselheiro(a)
Período Remuneração
Início Fim jan Fev mar abr mai Jun José Alberto B. de
Magalhães 7/11 - - - - - -
Maria Teresa Pereira
Lima 7/11 - - - - - -
Vagner Montoro Junior - - 1.726 1.726 1.726 1.726 1.726 1.726
Irapua de Carvalho
Dantas - 7/11
1.726 1.726 1.726 1.726 1.726 1.726
Igor Montezuma Sales
Farias - 7/11
1.726 1.726 1.726 1.726 1.726 1.726
TOTAL 5.179 5.179 5.179 5.179 5.179 5.179
Fonte: Sistema de Gestão de Pessoas
Conselho Fiscal
Nome do Conselheiro(a)
Período Remuneração
Início Fim Jul ago Set out nov Dez
José Alberto B. de Magalhães - - 1.468 1.835 1.835 1.835 1.835 1.835
Maria Teresa Pereira Lima 1.468 1.835 1.835 1.835 1.835 1.835
Vagner Montoro Junior 1.835 1.835 1.835 1.835 1.835 1.835
Irapuã de Carvalho Dantas 367
- - - - -
Igor Montezuma Sales Farias 367
- - - - -
TOTAL 5.506 5.506 5.506 5.506 5.506 5.506
Fonte: Sistema de Gestão de Pessoas
QUADRO C.12.2 - Síntese da Remuneração dos Administradores
Órgão: CONSELHO FISCAL Valores em R$
Remuneração dos Administradores
Remuneração dos Administradores Exercício
2011 2010 2009
Número de membros: 6 5 4
I - Remuneração Fixa: (a+b+c+d) 65.838,27 62.646,98 64.469,62
a) salário ou pró-labore 65.838,27 62.646,98 64.469,62
b) benefícios diretos e indiretos 0 0 0
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c) remuneração por participação em comitê 0 0 0
d) outros 0 0 0
II- Remuneração Variável: (e+f+g+h+i) 3.670,32 4.603,97 5.617,96
e) bonus (abono ACT) 0 0 0
f) Participação nos Resultados 0 0 0
g) remuneração por participação em reuniões 0 0 0
h) comissões 0 0 0
i) outros (13º salário/abono especial) 3.670,52 4.603,97 5.617,96
III - Total da Remuneração ( I + II ) 0 0 0
IV - Benefícios pós-emprego 0 0 0
V - Benefícios motivados pela cessação do exercício
do cargo 0 0 0
VI - Remuneração baseada em ações 0 0 0
Fonte - Sistema de Gestão de Pessoas
Órgão: CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Valores em R$
Remuneração dos Administradores Exercício
2011 2010 2009
Número de membros: 1 1 1
I - Remuneração Fixa: (a+b+c+d) 21370,50 20.306,83 19.297,50
a) salário ou pró-labore 21.370,50 20.306,83 19.297,50
b) benefícios diretos e indiretos 0 0 0
c) remuneração por participação em comitê 0 0 0
d) outros 0 0 0
II- Remuneração Variável: (e+f+g+h+i) 1.835,26 1.726,49 1.644,28
e) bonus (abono ACT) 0 0 0
f) Participação nos Resultados 0 0 0
g) remuneração por participação em reuniões 0 0 0
h) comissões 0 0 0
i) outros (13º salário/abono especial) 1.835,26 1.726,49 1.644,28
III - Total da Remuneração ( I + II ) 23.205,76 0 0
IV - Benefícios pós-emprego 0 0 0
V - Benefícios motivados pela cessação do exercício
do cargo 0 0 0
VI - Remuneração baseada em ações 0 0 0
Fonte - Sistema de Gestão de Pessoas
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2011
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QUADRO C.12.3 - Detalhamento de itens da remuneração variável dos administradores
Órgão: CONSELHO FISCAL
Reconhecimento de Bônus e Participação de Resultados
l - Bonus (a+b+c+d)
Exercício
2011 2010 2009
a) valor mínimo previsto no plano de remuneração 0 0 0
b) valor máximo previsto no plano de remuneração 0 0 0
c) valor previsto no plano de remuneração caso as metas fossem
atingidas 0 0 0
d) valor efetivamente reconhecido no resultado 0 0 0
ll - Participação no Resultado ( e+f+g+h) 0 0 0
e) valor mínimo previsto no plano de remuneração 0 0 0
f) valor máximo previsto no plano de remuneração 0 0 0
g) valor previsto no plano de remuneração caso as metas fossem
atingidas 0 0 0
h) valor efetivamente reconhecido no resultado 0 0 0
lll - Total ( I+II) 0 0 0
Fonte: Sistema de Gestão de Pessoas
Órgão: CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Reconhecimento de Bônus e Participação de Resultados
l - Bonus (a+b+c+d)
Exercício
2011 2010 2009
a) valor mínimo previsto no plano de remuneração 0 0 0
b) valor máximo previsto no plano de remuneração 0 0 0
c) valor previsto no plano de remuneração caso as metas fossem
atingidas 0 0 0
d) valor efetivamente reconhecido no resultado 0 0 0
ll - Participação no Resultado ( e+f+g+h) 0 0 0
e) valor mínimo previsto no plano de remuneração 0 0 0
f) valor máximo previsto no plano de remuneração 0 0 0
g) valor previsto no plano de remuneração caso as metas fossem
atingidas 0 0 0
h) valor efetivamente reconhecido no resultado 0 0 0
lll - Total ( I+II) 0 0 0
Fonte: Sistema de Gestão de Pessoas
Teresina 31de maio de 2011
Marcos Aurélio Madureira da Silva
Diretor Presidente