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REITORIA: 2072/2016, 1306, 1457, 1476, 1477, 1546, 1556, 1558, 1563, 1564, 1565, 1566, 1567, 1568, 1581, 1582, 1583, 1584, 1585,

PROGESP:

Responsivel: Sheila Furtado Farias Universidade Federal do Amazonas Producao: Diretoria Executiva Av. Gal. Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 3000

Campus Universitario -Aleixo CEP: 69093-000 - Manaus - Amazonas Telefone: (92) 3305-1489

1569, 1570, 1571, 1572, 1573, 1574, 1575, 1576, 1577, 1578, 1579, 1580, 1586, 1587, 1588, 1589, 1591, 1593, 1595, 1596, 1597, 1598, 1607, 1608.

Poder Executivo Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gabinete da Reitora UFAM

PORTARIA N° 2072/2016

0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes delegadas pela Portaria OR 0731/2014, datada de 18 de !nary° de 2014;

CONSIDERANDO a conwetencia estabelecida no Artigo 21, Inciso II, do

Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO os termos do Process° n.° 23105.017765/2015, protocolado

em 11/12/2015, que trata da progressdo funcional do servidor MARLON DE SOUZA SILVA, analisado e aprovado pelo Colegiado do Departamento de Quimica do Institut° de Ciencias

Exatas - ICE/UFAM, em reunido ordinaria realizada no dia 25/03/2;

CONSIDERANDO os §1 0, §20 e §4° do Art. 12 e Art. 34 da Lei 12.772/2012 de

28/12/2012 e suas alteracoes por mei° da Lei 12.863/2013 de 24/09/2013, e o quo dctermina a Resolucdo n° 005/2015, de 10/03/2015 do Conselho Universitario da Universidade Federal do

Amazonas;

CONSIDERANDO a decisdo judicial proferida pela MM. Juiza .Taiza Maria Pinto

Fraxe, proferida nos autos do Process° N.° 0004703-50.2016.4.01.3200 — 1" Vara Federal do

TRF-1 — Seca° Judiciaria do Estado do Amazonas, bem comb o Parecer de forca executOria n.

00022/2016/SEMAD/PFAM/PGF/AGU;

RESOLVE:

CONCEDERao servidor MARLON DE SOUZA SILVA, matricula SIAPE

n.° 1168831, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, do Acljunto,

Nivel 3, 40 horas semanais em regime de Dedicacdo Exclusiva, Progresso Funcional para o

Nivel 4 da mesma classe, por Avaliacao do Desempenho relcrente ao intersticio de 14/1212010

13/12/2012, a eontar de 14/12/2012.

A presente Portaria produzira eleitos funcionais e financeiroy a partir de

14/06/2016, conforme alinea "a" do item 11 da decisyio judicial (Processo N." 0004703-

50.2016.4.01.3200 — P Vara Federal).

De - se ciencia, publique - se e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, ern Manaus,

22 de julho de 2016.

IIEDINA 0 NARCISO LIMA Vice-Reitor

55A Edicdo de Boletim 20/07/2018

Poder Executivo inisterio da Educagao

Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIA 1306/2018

0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes delegadas pela Portaria GR 1507/2017, datada de 11 de julho de 2017;

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 21, Inciso II, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 53 da Lei 9784/1999;

RESOLVE:

TORNARSEMEFEITO ex tune a PORTARIA n.° 3406/2015, datada de 21/12/2015, publicada no Boletim da UFAM — 71 Edicao de 30/12/2015, que concedeu a Promocao Funcional para o nivel 1 da classe C de Adjunto ao servidor ADENES TEIXEIRA AL YES, matricula SIAPE n° 3545343.

De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de junho de 2018.

JACO ; MO COHEN Vice-Reitor

2

55A Ediedo de Boletim 20/07/2018

4410,114,_ Poder Executivo Ministerio da Educagao

s.

e, — Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIA GR N° 1457/2018

Autoriza remocAo de oficio do servidor Raimundo Oliveira de Lucena.

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das

atribuiceies estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario

• • . Oficial da Unido de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO, o disposto no Inciso I, Paragrafo Utile° do Art. 36 da Lei no

. 8A 12, de 11 de dezembro de 1990,

• CONSIDERANDO a instrucAo do Processo no 23105.068450/2018, que versa

. ,sobre a remocao do servidor Raimundo Oliveira de Lucena;

RESOLVE:

AUTORIZAR a remocdo de oficio, no interesse da AdministracAo, do

servidor RAIMUNDO OLIVEIRA DE LUCENA, ocupante do cargo de Auxiliar

Administrativo, lotado no Hospital Universiario Get-alio Vargas para a PrO-Reitoria de Gestao de

Pessoas, a contar de 17/05/2018.

De-se ciencia e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus,

04 de julho de 2018.

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SYLVIO RIO PUGA FE IRA Reitor

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55a Ediedo de Boletim 20/07/2018

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Poder Executivo _ Ministerio da Educagao • V:j•

. v j. . '7' Universidade Federal do Amazonas

•.'1- , ` Gabinete do Reitor UFAM

. . P 0 R T A R I A GR N° 1476/2018

Autoriza remocfto de oficio do servidor Roberto Luiz Bezerra.

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicities estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

• CONSIDERANDO, o disposto no Inciso I, Paragrafo Unice do Art. 36 da Lei n° • 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

CONSIDERANDO a instrucao do Processo n° 23105.069449/2018, que versa ' sobre a remocao do servidor Roberto Luiz Bezerra;

RESOLVE:

AUTORIZAR a remocao de oficio, no interesse da Administracao, do servidor ROBERTO LUIZ BEZERRA, ocupante do cargo de Tecnico ern Contabilidade, lotado na PrO-Reitoria de Administracao e Financas para a Comissao Permanente de Concursos, a contar de 05/0612018.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de julho de 2018.

SYLVIO 1V4RIO PUGA FEF IRA Re itor


Poder Executivo S N .•4, Ministerio da Educagao

O


P 0 R T A R I A GR N° 1477/2018 : ... . ,

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das . atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario

Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO, o disposto no Inciso I, Paragrafo Onico do Art. 36 da Lei n° 8.112, de 11 de dezenibro de 1990;

CONSIDERANDO a instrucao do Processo n° 23105.000217/2018, que versa sobre a remocao da servidora Gabriela de Oliveira Aratijo;

RESOLVE:

AU T ORI Z AR a remocao de oficio, no interesse da AdministracAo, da ' servidora. GABRIELA DE OLIVEIRA ARAUJO, ocupante do cargo de Assistente ern ' Administracao, de sua lotacao na Pro-Reitoria de Gestao de Pessoas, para Faculdade de

Inforrnacao e Comunicacao, a contar de 09 de julho de 2018.



SYLVIO 44 RIO PUGA'FE IRA Reitor

5


Poder Executivo Ministerio da Educagao I`--2'-/ Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM


.• 0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuiceies conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da União de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO o requerimento do servidor PEDRO DE OLIVEIRA, que trata do pedido de afastamento para trato de interesses particulares, datado de 07.06.2018, sob Processo n° 23105.009207/2018;

CONSIDERANDO os termos do Art. 91 da Lei n° 8112/90;

• CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

RESOLVE:

A U T 0 RI Z A R o afastamento para tratar de interesses particulares do servidor PEDRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, lotado no Departamento de Economia e Analise da Faculdade de Estudos Sociais, por 01 (um) ano, no periodo de 16.07.2018 a 16.07.2019.

D'e-se ciencia e cumpra-se.


SYLVIO mRRIO PUGA FE IRA Reitor

6


f. Poder Executivo

4 Ministerio da Educacao .vers . Uniidade Federal do Amazonas

Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIA N°1556/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuiceies estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no

'

Piano Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e . . .

CONSIDERANDO a previsao contida no Incise IV do Art. 102 do Regimento Geral da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o Processo n° 23105.070822/2018, de interesse do servidor docente Adriano Fernandes Ferreira;

RESOLVE:

• A UTORIZ AR o afastamento integral do pals (teat' isito incluso) do servidor docente ADRIANO FERNANDES FERREIRA, lotado na Faculdade de Direito,

• para participar do 56° Congresso Internacional de Americanistas, a ser realizado na cidade de Salamanca/Espanha, no periodo de 15 a 20/07/2018, corn onus limitado a Administracao Pliblica Federal.



1104.4 ,„•

SYLVIO MAR PUGA FEi1E IRA itor

7


12 ISSN 1677-7050 Diario Oficial da Uniao - Seca° 2 N° 137, quarta-feira, 18 de julho de 2018

COLEGIO PEDRO II

PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2018

0 REITOR pro tempore DO COLEGIO PEDRO II, designado pela Portaria/MEC n° 1280 de 04 de outubro de 2017, publicada no Dian° Oficial da Uniao de 05 de outubro de 2017, Secao 2, pagina 12, no uso de suas atribuicoes legais, resolve:

N° 2.508 - Designar RITA DE CASSSIA DE JESUS, matricula Siape n° 264948, Substituta eventual da Diretora Pedagogica do Campus Engenho Novo II. (Memo. n° 042/2018/CPII-GAB-CEN II)

N° 2.509 - Designar EDSON DOS SANTOS CARVALHO, matricula Siape n° 1671504, Substituto eventual da Assessora da Direcao Geral do Campus Engenho Novo II.(Memo. n° 042/2018/CPII-GAB-CEN II)

N° 2.510- Designar CRISTINA VASCONCELLOS SPERLE, matricula Siape n° 265943, Substituta eventual do Coordenador do 3° Tumo do Campus Engenho Novo II.(Memo. n° 042/2018/CPII-GAB-CEN II)

OSCAR HALAC

PRO -REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS


A PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS DO COLEGIO PEDRO II, no uso de suas atribuicoes previstas no Portaria de Delegacao de Competencia n° 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnifico Reitor, publicada no Dian° Oficial do Uniao em 30 de outubro de 2013, secao 2, pagina 18, resolve:

N° 2.514 - Contratar, a partir de 05 de julho de 2018, MAYTE ALBUQUERQUE CORREA, quo obteve a 4° colocacao no Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital n° 29/2017, para o cargo de Professor Substituto de Ensino Basic°, Tecnico e Tecnologico, na disciplina de Educacao Musical, Classe D-I, Nivel 1, regime de trabalho de 40 horas semanais com Aperfeicoamento, no vaga de ISABELLE BORGES SIQUEIRA, por motive de Exoneracao.

N° 2.515 - Contratar, a partir de 09 de julho de 2018, ROBERTA RODRIGUES ROCHA PITTA, quo obteve a 18° colocacao no Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital n°03/2018, para o cargo de Professor Substituto de Ensino Basic°, Tecnico e Tecnologico, na disciplina de Primeiro Segmento, Classe D-I, Nivel 1, regime de trabalho de 40 horns semanais corn Mestrado, no vaga de FABIANA RIBEIRO ARAUJO DE SOUZA, por motivo de Licenca Maternidade.

VIRGILIA AUGUSTA DA COSTA NUNES

FUNDACAO COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL

DE NIVEL SUPERIOR

PORTARIA N° 154, DE 17 DE JULHO DE 2018

0 PRESIDENTE DA COORDENAcA0 DE APERFEIcOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, no uso dos atribuicOes quo lhe sao conferidas polo Portaria MEC n° 1.015, de 16 de outubro de 2015, publicada no Diario Oficial do Uniao de 19 de outubro de 2015, polo Decreto ri° 8.977, de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 31 de janeiro de 2017, polo Portaria CAPES n° 105, de 25 de maio de 2017, publicada no Diario Oficial do Uniao de 26 de maio de 2017, hem como polo Portaria CAPES n° 146, de 24 de julho de 2017, publicada no Diario Oficial do Uniao de 25 de julho de 2017, resolve:

Dispensar, ENILDO ARNAUD PEREIRA DA CUNHA, SIAPE 1701334, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, FCPE 101.3, do Coordenacao de Suprimentos - CSUP, do Coordenacao-Geral de Recursos Logisticos, do Diretoria de Gestao, conforme processo 23038.009030/2017-14.

ABILIO A. BAETA NEVES


0 PRESIDENTE DA C00RDENAcA0 DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, no uso dos atribuicOes quo lhe sao conferidaspela Portaria MEC n° 1.015, de 16 de outubro de 2015, publicada no Dian° Oficial do Uniao de 19 de outubro de 2015, polo Decreto n° 8.977, de 30 de janeiro de 2017, publicado no Dian° Oficial do Unfao de 31 de janeiro de 2017, polo Portaria CAPES n° 105, de 25 de maio de 2017, publicada no Diario Oficial do Uniao de 26 de maio de 2017, bem como polo Portaria CAPES n° 146, de 24 de .julho de 2017, publicada no Dian° Oficial do Uniao de 25 de julho de 2017, resolve:

Designar, LUCAS JOSIJUAN ABREU BACURAU, SIAPE 2118998, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, FCPE 101.3, do Coordenacao de Suprimentos - CSUP, do Coordenacdo-Geral de Recursos Logisticos, do Diretoria de Gestdo, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacancia do cargo do titular, conforme processo 23038.010299/2018- 16.



O PRESIDENTE DA COORDENAcA0 DE APERFEIcOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuicoes quo lhe sao conferidas pela Portaria MEC n° 1.015, de 16 de outubro de 2015, publicada no Diario Oficial da Uniao de 19 de outubro de 2015, polo Decreto n° 8.977, de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 31 de janeiro de 2017, polo Portaria CAPES n° 105, de 25 de maio de 2017, publicada no Dian° Oficial do Uniao de 26 de maio de 2017, bem como pela Portaria CAPES n° 146, de 24 de julho de 2017, publicada no Dian° Oficial da Uniao de 25 de julho de 2017, resolve:

Nomear VANESSA FERNANDES DE ARAUJO VARGAS, SIAPE 1663526, para exercer o cargo de Coordenador, FCPE 101.3, do Coordenacao de Acompanhamento de Bolsistas no Exterior - CAB, do Coordenacao-Geral de Bolsas e Projetos, do Diretoria de Relacoes Intemacionais, ficando exonerada do cargo quo atualmente ocupa, conforme processo 23038.008468/2018-58.



O PRESIDENTE DA COORDENAcA0 DE APERFEIcOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuicoes quo lhe sao conferidas polo Portaria MEC n° 1.015, de 16 de outubro de 2015, publicada no Diario Oficial do Uniao de 19 de outubro de 2015, polo Decreto n° 8.977, de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 31 de janeiro de 2017, polo Portaria CAPES n° 105, de 25 de maio de 2017, publicada no Dian° Oficial do Uniao de 26 de maio de 2017, bem como polo Portaria CAPES n° 146, de 24 de julho de 2017, publicada no Dian° Oficial da Ulna° de 25 de julho de 2017, resolve:

Nomear, MARCIO MOURA DE CASTRO, SIAPE 1005722, para exercer o cargo de Coordenador, FCPE 101.3, do Coordenacao de Candidaturas a Bolsas e Auxilios no Exterior - CCE, do Coordenacao-Geral de Bolsas e Projetos, do Diretoria de Relacoes Intemacionais, confonne processo 23038.008942/2018-41.



O PRESIDENTE DA CO0RDENAcA0 DE APERFEIcOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, no use das atribuiceies quo lhe sao conferidas polo Portaria MEC n° 1.015, de 16 de outubro de 2015, publicada no Diario Oficial do Uniao de 19 de outubro de 2015, polo Decreto n° 8.977, de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 31 de janeiro de 2017, polo Portaria CAPES n° 105, de 25 de maio de 2017, publicada no Diario Oficial da Uniao de 26 de maio de 2017, bem como polo Portaria CAPES n° 146, de 24 de julho de 2017, publicada no Diario Oficial da Uniao de 25 de julho de 2017, resolve:

Dispensar, KELLY ROCHA DE QUEIROZ, SIAPE 2033035, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, FCPE 101.3, do Coordenacao de Apoio Institucional 0 Pos-Graduacao - CPG, do Coordenacao-Geral de Desenvolvimento Setorial e Institucional, do Diretoria de Programas e Bolsas no Pais, conforme processo 23038.009579/2017-09.



O PRESIDENTE DA COORDENAcA0 DE APERFEIcOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, no uso dos atribuicoes quo lhe sao conferidas polo Portaria MEC n° 1.015, de 16 de outubro de 2015, publicada no Diado Oficial do Uniao de 19 de outubro de 2015, polo Decreto n° 8.977, de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 31 de janeiro de 2017, polo Portaria CAPES n° 105, de 25 de maio de 2017, publicada no Diario Oficial do Uniao de 26 de maio de 2017, bem como polo Portaria CAPES n° 146, de 24 de julho de 2017, publicada no Diario Oficial do Uniao de 25 de julho de 2017, resolve: Designar, AMANDA DE FREITAS PEREIRA, SIAPE 1714362, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, FCPE 101.3, do Coordenacao de Apoio Institucional 0 POs-Graduacao - CPG, do Coordenacao-Geral de Desenvolvimento Setorial e Institucional, do Diretoria de Programas e Bolsas no Pais, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e no vacancia do cargo do titular, conforme processo 23038.010423/2018-43.

ABILIO A. BAETA NEVES Presidente do CAPES


O PRESIDENTE DA COORDENAcA0 DE APERFEIcOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR, no uso dos atribuicoes quo lhe foram conferidas polo Estatuto aprovado polo Decreto n° 8.977, de 30/1/2017, publicado no Dian° Oficial do Uniao de 31 de janeiro de 2017; em observancia ao disposto no art. 93 do Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no art. 17 do Decreto n° 9.144, de 22 de agosto de 2017; e considerando o contido no item 2, inciso I, alinea "b", do Instrucao Normativa n° 10, de 30 de novembro de 1993, do Secretaria de Administracao Federal, resolve,

Art. 1° Autorizar a requisicao do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Coordenacao de Aperfeicoamento de Pessoal de Nivel Superior - CAPES, no forma abaixo indicada:

Nome: DIEGO LUIS PEREIRA DE OLIVEIRA Matricula SIAPE n°: 1055783 Cargo: Assistente em Ciencia e Tecnologia Para: Secretaria Executiva - Casa Civil - Presidencia do Republica Amparo Legal: Lei n° 9.007, de 17 de marco de 1995, art. 2°. Responsabilidade do Onus: &Sao cedente Process°, 23000.019129/2018-24 Art. 2° Esta Portaria entra em vigor no data de sua publicacao.



O PRESIDENTE DA C0ORDENAcA0 DE APERFEIcOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, no uso dos atribuiccies quo Ihe sao conferidaspela Portaria MEC n° 1.015, de 16 de outubro de 2015, publicada no Diano Oficial do Ulna° de 19 de outubro de 2015, polo Decreto n° 8.977, de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 31 de janeiro de 2017, polo Portaria CAPES n° 105, de 25 de maio de 2017, publicada no Diana Oficial do Uniao de 26 de maio de 2017, hem como pela Portaria CAPES n° 146, de 24 de julho de 2017, publicada no Diario Oficial do Uniao de 25 de julho de 2017, resolve:

Dispensar, ANDREA CARVALHO VIEIRA, SIAPE 1663803, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, DAS 101.4, do Coordenacao-Geral de Programas - CGPR, do Diretoria de Relaceies Internacionais, a contar de 13 de julho de 2018, conforme processo 23038.014172/2016-12.



O PRESIDENTE DA COORDENAcA0 DE APERFEIcOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, no uso dos atribuicoes quo lhe sao conferidas pela Portaria MEC n° 1.015, de 16 de outubro de 2015, publicada no Diario Oficial do Uniao de 19 de outubro de 2015, polo Decreto n° 8.977, de 30 de janeiro de 2017, publicado no Dian° Oficial do Uniao de 31 de janeiro de 2017, pela Portaria CAPES n° 105, de 25 de maio de 2017, publicada no Dian° Oficial do Uniao de 26 de maio de 2017, bem como polo Portaria CAPES n° 146, de 24 de julho de 2017, publicada no Diado Oficial do Uniao de 25 de julho de 2017, resolve:

Designar, JUSSARA PEREIRA PRADO, SIAPE 1192282, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, DAS 101.4, do Coordenacao-Geral de Programas - CGPR, do Diretoria de Relacoes Internacionais, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e no vacancia do cargo do titular, conforme processo 23038.021594/2016-36.


EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES


O PRESIDENTE EM EXERCICIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIcOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso de suas atribuicOes legais, de acordo com as competencias quo lhe foram conferidas polo artigo 18 do Decreto n° 7.661, de 28 de dezembro de 2011, e considerando o disposto no artigo 17 do Decreto 9.144, de 22 de agosto de 2017, resolve:

Art. 1° Autorizar a requisicao do empregada pertencente ao Quadro de Pessoal do Empresa Brasileira de Servicos Hospitalares, no forma abaixo indicada:

Nome: Martha Marques Magalhaes Russo Matricula Siape: 2081830 cargo: Analista Administrativo Orgao cessionario: Instituto Nacional de Tecnologia do

Infornmcdo - ID Funcao: Exercicio no Coordenacao-Geral de Planejamento,

Ornament° e Administrac5o Amparo legal: Artigo 77 do Loin' 13502/2017, combinado corn

o artigo 2° do Loin°9.007/1995 Responsabilidade do onus: orgao cedente Processo: 23477.016926/2018-53 Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir do publicacao.

ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

PORTARIA N° 1.556, DE 13 DE JULHO DE 2018

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Dian° Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:

AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluso) do servidor docente ADRIAN() FERNANDES FERREIRA, lotado no Faculdade de Direito, para participar do 56° Congresso Internacional de Americanistas, a ser realizado no cidade de Salamanca/Espanha, no periodo de 15 020/07/2018, corn onus limitado 0 Administracao Publica Federal.

SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA

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Infraestrutura de Chaves PUblicas Brasileira - ICP-Brasil.


, .,:a.0 1st Poder Executivo le• ,_

I ° , Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

UFAM 1. •.

• PORTARIA N° 1558/2018 • . •

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

• CONSIDERANDO a previsao contida no Inciso IV do Art. 102 do Regimento Geral da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o Processo n° 23105.071451/2018, de interesse da seividora docente Roberta Paredes Valin;

RESOLVE:

AUTORIZAR o afastamento integral do pals (transit() incluso) da servidora docente ROBERTA PAREDES VALIN, lotada na Faculdade de Artes, para participar do Coloquio de Investigacion y Desarollo em Diselio, inserido no Congreso de Enserianza del Diserio, na Universidade de Palermo, a ser real izado na cidade de Buenos Aires/Argentina, no pet-lode de 28/07 a 02/08/2018, corn onus limitado a Administracao Pablica Federal,



•

SYLV\10 PUTRREIRA Reitor

9


44% N° 137, quarta-feira, 18 de julho de 2018 Diario Oficial da Uniao - Seca° 2 ISSN 1677-7050 13


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:

AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluso) do servidora docente ROBERTA PAREDES VALIN, lotada na Faculdade de Artes, para participar do Coloquio de Investigacion y Desarollo em Diserio, inserido no Congreso de Ensefianza del Diserio, no Universidade de Palermo, a ser realizado no cidade de Buenos Aires/Argentina, no periodo de 28/07 a 02/08/2018, corn onus limitado 6 Administracao Pnblica Federal.



0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Unido de 16 de junho de 2017, resolve:

N° 1.563 - DECLARAR a vacancia do cargo de Tecnico de Laboratorio, cadigo de vaga n° 0689962, ocupado por MANOEL AQUINO GOMES, matricula SIAPE n° 1752068, lotado no Centro de Tecnologia do Infonnacao e Comunicacao - CLIC do Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulavel, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, do Lei n° 8.112/90, a partir de 16/07/2018.

N° 1.571 - NOMEAR, ern carater efetivo, de acordo corn o Artigo 9°, Inciso I, do Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal do Fundacao Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Public° para a Carreira do Magisterio Superior do Fundacao Universidade do Amazonas, objeto do 093/2017, de 29/12/2017, publicado no DOU ern 02/01/2018, retificado no DOU em 09/01/2018, 11/01/2018, 15/01/2018 e 08/02/2018, destinado ao provimento de cargos para a Carreira do Magisterio Superior, confornte segue:

NOME LOTACAO CLASSE/ PADRAO/ REGIME DE TRABALHO CODIGO DA VAGA Marcia de Oliveira FACED Adjunto A, Nivel 1, Dedicacao Exclusiva 311466

Mario Nilvane Devogeske FACED Adjunto A, Nivel 1, Dedicacao Exclusiva 311470 Marsiel Pacifico FACED Adjunto A, Nivel 1, Dedicacao Exclusiva 311517

Antonio Giovanni Figliuolo Uchea FES Adjunto A, Nivel 1, Dedicacao Exclusiva 311970 Lucas Vitor de Carvalho Sousa FES Adjunto A, Nivel 1, Dedicacao Exclusiva 332913 Leonardo Coviello Regazzini FES Adjunto A, Nivel 1, Dedicacao Exclusiva 311570 March) Marques Gal-waives FES Assistente A, Nivel 1, Dedicacao Exclusiva 920980

Almir de Souza Pacheco FT Adjunto A, Nivel 1, Dedicacao Exclusiva 311963 Danielle de Ouro Mamed FD Adjunto A, Nivel 1, 40 horas semanais 309663

Winston de Aranjo Teixeira FD Assistente A, Nivel 1, 40 horns semanais 849466 Diego Sotero de Burros Pinange ICB Adjunto A, Nivel 1, Dedicacao Exclusiva 311124

Josiane Baccarin Traldi ICB Adjunto A, Nivel 1, Dedicacao Exclusiva 894961 Rainer Xavier de Amorim ICET Adjunto A, Nivel 1, Dedicacao Exclusiva 926222 Mariana Medeiros Batista ICET Assistente A, Nivel 1, Dedicacao Exclusiva 311331 Lorena de Paula Cabral ICET Assistente A, Nivel 1, Dedicacao Exclusiva 748070

Thiago Maciel Neto ICET Assistente A, Nivel 1, Dedicacao Exclusiva 748267

N° 1.572 - RETIFICAR os termos do Portaria OR n°. 526/2018, de 06/03/2018, publicada no DOU em 09/03/2018, pagina 16, Seca° 2, que trata do nomeacao para provimento de cargos do Carreira de Magisterio Superior da Fundacao Universidade do Amazonas, objeto do Edital 047/2017, como segue: Onde se 16:

NOME LOTACAO CLASSE/ PADRAO/ REGIME DE TRABALHO CODIGO DA VAGA

Bruno Nicolau Paulinho Faculdade de Ciencias Adjunto A, Nivel 1, Dedicacao Exclusiva. 309996 Farmaceuticas - FCF

Leia-se corretamente:

NOME LOTAcA0 CLASSE/ PADRAO/ REGIME DE TRABALHO CODIGO DA VAGA Bruno Nicolau Paulino Faculdade de Ciencias Farmaceuti- Adjunto A, Nivel 1, Dedicacao Exclusiva. 309996

cas - FCF


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FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA, no uso de suas atribuicoes legais, em conformidade corn o Artigo 1° do Portaria n° 404/2009 - MEC e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° 23125.022122/2018-83, de 07.07.2018. resolve:

Art. 1° - Autorizar a afastamento do pais, corn Onus limitado, da servidora RAQUEL SILVA ARAUJO, Matricula SIAPE 1524447, Professor do Magisterio Superior, para realizacao de mobilidade academica junto a Universidade de Coimbra - Portugal, no periodo de 30/08 a 08/10/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra ern vigor nu data de sua publicacao.

ELIANE SUPERTI


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA, no uso de suas atribuicoes legais, em conforniidade corn o Artigo 1° do Portaria n° 404/2009 - MEC e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° 23125.021064/2018-71, de 28.06.2018. resolve:

Art. 1° - Autorizar o afastamento do pals, corn Onus limitado, do servidor DINALDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR, Matricula SIAPE 2190949, Professor do Magisterio Superior, para apresentar o trabalho corn o Irma "La Frontera Franco Brasilefia: Penitenciarias y Derechos Humanos", no IV Encontro Internacional de Politico Criminal, em Bogota-Colombia, no periodo de 18 a 20/09/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor no data de sua publicacao.

ELIANE SUPERTI

FU,NDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE PORTO ALEGRE

DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2018

A Vice-Presidente do Conselho Universitario do Fundacao Universidade Federal de Ciencias da Sande de Porto Alegre, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MEC n° 404, de 23/04/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, autoriza o afastamento do Pais de LUCIA CAMPOS PELLANDA, Reitora, no periodo de 22/09/2018 a 28/09/2018, transit° incluido, para participar da "XI Assembleia Geral e X Seminario Internacional do Gnipo Coimbra de Universidades Brasileiras - Tema Central: Universidades Globais no Seculo XXI: Caracteristicas, Tendencias e Principais Desafios", em Budapeste, Hungria, coin Onus UFCSPA (Processo n° 23103.004549/2018-58).

JENIFER SAFFI

DESPACHOS DE 17 DE JULHO DE 2018

A Reitora do Fundacao Universidade Federal de Ciencias do Sande de Porto Alegre, no uso du competencia que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MEC n° 404, de 23/04/2009, resolve:

Autorizar o afastamento do servidor ALEXANDRE BONATTO, Professor do Magisterio Superior, no periodo de 28/08/2018 a 04/09/2018, transit° incluido, para participar do "Mini-Workshop on Plasma Beam Dumps and the Energy Recovery, em Manchester, Reino Unido, com Onus limitado (Processo n° 23103.004450/2018-56).

Autorizar o afastamento do servidor ALEXANDRE DAVID, Professor do Magisterio Superior, no periodo de 29/08/2018 a 31/08/2018, transito incluido, para participar do "II jornada de Recontniciones Complejas y Tumores Musculoesqueleticos", em Montevideo, Uruguai, com Onus limitado (Processo n° 23103.004668/2018-19).

Autorizar o afastamento da servidora JENIFER SAFFI, Professora do Magisterio Superior, no periodo de 10/09/2018 a 20/09/2018, transit° incluido, para participar da "30' Conferencia e Exposicao Anual da EAIE em Genebra 2018; Seminaria de Cooperacao Universitaria Brasil-Alemanha; Feira Estudar Brasil", em Genebra, Suica e Berlim, Alemanha, cam Onus UFCSPA (Process° n° 23103.004512/2018-20).

Autorizar o afastamento do servidora SIMONE TEREZINHA DO CANTO PEREIRA COHEN, Assistente Social, no periodo de 28/08/2018 A 01/09/2018, transit° incluido, para participar do "XII Congresso Argentino de Sande Mental", em Buenos Aires, Argentina, corn Onus limitado (Processo n° 23103.004666/2018-11).

Este documento pode see verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a pelo codigo 05292018071800013

Infraestrutura de Chaves Pnblicas Brasileira - ICP-Brasil.

55E Ediedo de Boletim 20/07/2018

Poder Executivo Ministerio da Educagao f e

• // • 't Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

UFAM

r OR T ARIA .N° 1563/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO o requerimento de vacancia do cargo ocupado neste Orgao pelo servidor MANOEL AQUINO GOMES, em virtude de posse em outro cargo inacumulavel, protocolado sob o n.° de processo 23105.015533/2018, datado de 12/07/2018;

CONSIDERANDO aquilo que preve o Artigo 33, Inciso VIII, da Lei n° 8.112/90, de 11/12/1990.

RESOLVE:

DECLARARavacancia do cargo de Tecnico de Laboratorio, codigo de vaga n.° 0689962, ocupado por MANOEL AQUINO GOMES, matricula SIAPE n.° 1752068, lotado no Centro de Tecnologia da Inforrnacao e Comunicacdo - CTIC da Universidade

Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulavel, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei n° 8.112/90, a partir de 16/07/2018.

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicaciio no Ditirio Oficial da Uniiio.


#A- .

:), ....P 0. • SYLVIO 0 PUGA FE i ' IRA

Reitor I

11























cas - FCF


12






ELIANE SUPERTI





ELIANE SUPERTI




JENIFER SAFFI










Poder Executivo Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Galainete do Reitor

4ftfte. f UFAM

PORTARIAN°1564/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes conferidas pelo Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da publicado no Diario Oficial da UniAo de 16.06.2017,

CONSIDERANDO os termos do Memorando n.° 171/2018 — GABINETE/PROGESP/UFAM, datado de 11/07/2018, do Gabinete da Pro-Reitora de Gestao de Pessoas da Universidade Federal do Amazonas — PROGESP/UFAM, consoante o Processo n.° 23105.071887/2017, protocolado em 10/07/2018;

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 8.112/90;

CONSIDERANDO os termos do Art. 55, da Lei n.° 9.784/99, o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 904/2010/CGNOR/DENOP/SRH/MP.

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19, Inciso VI, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

I—EXONERARaservidora TEREZA CRISTINA BORGES PINHO PINHEIRO, matricula SIAPE n.° 2179356, ocupante do cargo de Administradora, da atribuicao de substituta legal do Cargo Comissionado CD-02, de Pro-Reitor de Gestdo de Pessoas — PROGESP/UFAM, a partir de 09/07/2018,

II —NOME AR o servidor JORGE ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA, matricula SIAPE n.° 1725599, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, para exercer a atribuicAo de substituto legal do Cargo Comissionado CD-02, de Pr6-Reitor de Gestao de Pessoas — PROGESP/UFAM, convalidando seus atos a partir de 09/07/2018, corn efeitos financeiros a partir da publicacao da portaria no D.O.U.

De-se ciencia, publique-se e cumpra-se. REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 17

de julho de 2018.

?fiAT SYLVIO RIO PUGA FE EIRA

Reitor

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16 ISSN 1677-7050 Diario Oficial da Uniao - Seca° 2 N° 139, sexta-feira, 20 de julho de 2018

Art. 2° As obrigagOes relativas ao uso do imovel cessaram na mesma data, em virtude de sua desocupacao.

ADRIAN° PORTELLA DE AMORIM

PORTARIA N° 2.706/DEADI/SEORI/SG-MD, DE 19 DE JULHO DE 2018

0 DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA, no uso de suas atribuicoes previstas not incisos I e III do art. 35 do Anexo I do Decreto n° 8.978, de 1° de fevereiro de 2017, e no § 2° do art. 12 da Portaria Norniativa n° 993/MD, de 30 de abril de 2015, alterada par meio do Portaria Normativa n°1/MD, de 3 de janeiro de 2018, e considerando que consta no Processo Administrativo n° 60585.000667/2011-71, resolve:

Art. 1° Declarar extinta, a contar de 29 de junho de 2018, a pennissao de uso do Proprio Nacional Residencial, situado no SQS 212, Bloco "F", Apartamento 501, Asa Sul, outorgada no 2° Sgt (EB) CLENIO BENHUR CONTE, par ter incidido no previsto no inciso IV do art. 18 do Portaria Nonnativa n° 993/MD, de 30 de abril de 2015.

Art. 2° As obrigacOes relativas ao uso do imovel cessaram no mesma data, em virtude de sun desocupacao.

ADRIANO PORTELLA DE AMORIM

Ministerio da Educacdo

GABINETE DO MINISTRO


0 MINISTRO DE ESTADO DA EDUCACAO, no uso da atribuicao quo lhe confere o art. 87, paragrafo Unica, inciso IV, do Constituicao, em observancia ao disposto nos arts. 143 e 152 do Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso dos competencias especificas delegadas por meio do Decreto n° 3.669, de 23 de novembro de 2000, resolve:

Art. 1° Prorrogar o prazo para a conclusao dos trabalhos do Comissao de Processo Administrativo Disciplinar designada polo Portaria n° 468, de 18 de maio de 2018, publicada no Dian° Oficial do Uniao n° 96, Seca° 2, P. 14, de 21 de maio de 2018, referente ao Processo n° 23270.000193/2017-71, ante as razoes apresentadas no Oficio n° 04/CPAD, de 05 de julho de 2018.

Art. 2° Estabelecer o prazo de 60 dias para a conclusan dos trabalhos do referida Comissao.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor no data de sua publicanao.

ROSSIELI SOARES DA SILVA


0 MINISTRO DE ESTADO DA EDUCACAO, no uso do atribuicao quo lhe confere o art. 87, paragrafo Unica, inciso IV, do Constituicao, em observancia ao disposto not arts. 143 e 152 do Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso dos competencias especificas delegadas por meio do Decreto n° 3.669, de 23 de novembro de 2000, resolve:

Art. 1° Prorrogar o prazo para a conclusan dos trabalhos do Comissao Revisora de Processo Administrativo Disciplinar designada polo Portaria n° 6, de 23 de marco de 2016, publicada no Diana Oficial do Uniao em 24 de marco de 2018, quo teve como Ultimo ato a Portaria n° 470, de 21 de maio de 2018, publicada no Diana Oficial do Uniao em 22 de maio de 2018, referente aos Processos n° 215.261/77-11 e n° 23123.001754/2016-61, ante as razdes apresentadas no Oficio n° 03/2018/CPAD, de 13 de julho de 2018.

Art. 2° Estabelecer o prazo de 60 dias para a conclusao dos trabalhos do referida Comissao.




0 MINISTRO DE ESTADO DA EDUCACAO, no uso do atribuicao quo lhe confere a art. 87, paragrafo Unico, inciso IV, do Constituicao, em observancia ao disposto not arts. 143 e 152 do Loin' 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso dos competencias especificas delegadas por meio do Decreto n° 3.669, de 23 de novembro de 2000, resolve:

Art. 1° Reconduzir os trabalhos do Comissao de Processo Administrativo Disciplinar designada polo Portaria n° 1.482, de 22 de novembro de 2017, publicada no Diario Oficial do Uniao ern 23 de novembro de 2017, quo love como ultimo ato de prorrogacao a Portaria n° 467, de 18 de maio de 2018, publicada no Dian° Oficial do Uniao em 21 de maio de 2018, referente ao Processo n° 23123.002576/2013-43, ante as razoes apresentadas no Oficio n° 011/18 - CPAD, de 13 de julho de 2018.


Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.


CENTRO ,FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS


A DIRETORA-GERAL EM EXERCICIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministerio do Educacao, no uso de suas atribuicOes legais, resolve:

Retificar a portaria DIR-721/18, de 17/07/2018, quo autoriza o afastamento do pais do servidor Joao Paulo de Castro Costa, onde se le: "no periodo de 28/08/18 a 09/09/18", leia-se: "no periodo de 27/08/18 a 09/09/18".

MARIA CELESTE M. S. COSTA



0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercicio do cargo de Reitor, usando de suas atribuicoes estatutarias, resolve:

N° 1.580 - AUTORIZAR o afastamento do servidor WANDERLEI MENDES FERREIRA, lotado no IEAA/Humaita, para cursar Doutorado no Programa de Pas-Graduacao Doctorate in Energy Science and Materials - Area Fisica Aplicada no Institute of Scientific Research em Montreal/Canada, no period° de 04/09/2018 a 04/09/2022, conforme regulamenta a Resolucao n° 020/2013- CONSUNI.

N° 1.596 - AUTORIZAR o afastamento do servidora RITA DO PERPETUO SOCORRO BARBOSA DE OLIVEIRA, lotada no Faculdade de Letras, para cursor Estagio Pas-Doutoral no Centro de Estudos Portugueses do Universidade de Coimbra, no periodo de 01/09/2018 a 01/09/2019, confonne regulamenta a Resolucao n° 020/2013-CONSU7'tI.

JACOB MOYSES COHEN


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes conferidas pelo Decreto de 14 de junho de 2017, do Presidencia do RepUblica, publicado no Diana Oficial da Uniao de 16.06.2017, resolve:

N° 1.564 - I - EXONERAR a servidora TEREZA CRISTINA BORGES PINHO PINHEIRO, matricula SIAPE n.° 2179356, ocupante do cargo de Administradora, do atribuicao de substituta legal do Cargo Comissionado CD-02, de Pro-Reitor de Gestao de Pessoas - PROGESP/UFAM, a partir de 09/07/2018.

II - NOMEAR o servidor JORGE ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA, matricula SIAPE n.° 1725599, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, para exercer a atribuicao de substituto legal do Cargo Comissionado CD-02, de Pro-Reitor de Gestao de Pessoas - PROGESP/UFAM, convalidando seas alas a partir de 09/07/2018, corn efeitos financeiros a partir do publicacao do portaria no D.O.U.

N° 1.565 - DESIGNAR o servidor ANTONIO TIM0TE0 PRINTES DA SILVA, matricula SIAPE n.° 1758274, ocupante do cargo de Contador, para exercer a Funcao Gratificada FG-05, de Secretario do Centro de Ciencias do Ambiente - CCA/UFAM, convalidando sous alas a partir de 03/07/2018, corn efeitos financeiros a partir do publicacao do portaria no D.O.U.

N° 1.566 - I - DESIGNAR o servidor FABIANO FRANCISCO CAMPELO SPINELLIS, matricula SIAPE n.° 2089583, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Funcao Gratificada FG-05, de Coordenador de Planejamento e Execucao do Auditoria Interna.

II - DESIGNAR o servidor JOSE DENEY ALVES DE ARAUJO, matricula SIAPE n.° 2784609, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, para exercer a Funcao Gratificada FG-05, de Coordenador de Monitoramento e Acompanhamento do Auditoria Interna.


FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA

ATO N° 999, DE 19 DE JULHO DE 2018

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.078035/2018-17, resolve:

N. 999 - Retificar o Ato do Reitoria n. 0974/2018 (2704231). Onde se le: "Joao Mauro Barbosa Ribeiro"; leia-se: "Jose Mauro Barbosa Ribeiro".

MARCIA ABRAHAO MOURA


A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso da competencia quo lhe foi delegado polo art. 1° do Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislacao pertinente, autoriza o(s) afastamento(s) a seguir:

ATILA RIBEIRO DE SOUSA REGIANI, Professor Magisterio Superior na Fundanao Universidade de Brasilia, no periodo de 13/08/2018 a 11/11/18 (incluindo transito), para realizar Curso de espanhol, no modalidade presencial e online, em Santiago/Chile, no periodo de 13/08/2018 a 16/09/2018, em Lima/Peru, no periodo de 17/09/2018 a 15/10/2018 e em Bogota/Colombia, periodo de 16/10/2018 a 11/11/2018, corn Onus I im itado, con forme Process° 23106.046704/2018-83, correspondente licenca capacitacao coin afastamento do pais.

ANDRE COSTA DRUMMOND, ocupante do cargo de Professor Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 01/08/2018 a 31/07/2019 (incluindo transito), para realizar Pos-Doutorado no Institut ftir Datentechnik and Kommunikationsnetze, em Braunschweig/Baixa Saxonia/Alemanha , cam onus CNPq , conforme Processo 23106.024681/2018-56, correspondente a Afastamento do Pais.

WOLF UWE REIMOLD, Professor do Magisterio Superior, no periodo de 21/07/2018 a 29/07/2018 (incluindo transito), para participar do 11TH SOUTH AMERICAN SYMPOSIUM ON ISOTOPE GEOLOGY, em Cochabamba/Bol iv ia, corn onus 1 imitado, Proces so n. 23106.075199/2018-84.

ELIAS FERREIRA SABIA JUNIOR, Tecnico Em Laboratario/area, no periodo de 12/08/2018 a 17/08/2018 (incluindo transito), para participar do Congresso Internacional de Patologia de Invertebrados e Controle Biologico de 2018 e 51° Encontro Anual do Sociedade para Patologia de Invertebrados, em Gold Coast/Queensland/Australia, corn Onus FAP/DF, Processo n. 23106.073095/2018-35.

INGRID DITTRICH WIGGERS, Professor do Magisterio Superior, no periodo de 19/08/2018 a 02/09/2018 (incluindo transito), para realizar Visita tecnica 0 Bibliothek fur Bildungsgeschichtliche Forschung e participar do Education - ISCHE 40 - Education and Nature, em Berlim/Alemanha, cam Onus FUB, Processo n. 23106.070911/2018-59.

CARLOS HIROO SAITO, Professor do Magisterio Superior, no periodo de 24/07/2018 a 28/07/2018 (incluindo transito), Para participar coma facilitador 00 TALLER PARA PROFESORES UNIVERSITARIOS DE AMERICA LATINA: El uso del ToolBox de GIRH en la academia, em Cidade do Panama/Panama, corn onus limitado, Processo n. 23106.078472/2018-22.

CLAUDIA COSTA BROCHADO, Professor do Magisterio Superior, no periodo de 01/09/2018 a 07/09/2018 (incluindo transito), para participar do XVI Jornadas Internacionales de Estudios Medievales, em Buenos Aires/Argentina, corn Onus FUB, Processo n. 23106.074601/2018-11.

CLAUDIA NEVES LOPES , Tecnico em Assuntos Educacionais , matricula SIAPE n° 4396246, no periodo de 08/10/2018 a 05/01/19 (incluindo transito), para realizar curso "Postgrado de Diserio Grafico y Digital", em Madri/Espanha , cam Onus limitado, conforme processo n° 23106.073170/2018-68, correspondente 0 Licenca Capacitanao no exterior.

JULIA APARECIDA DEVIDE NOGUEIRA , Professor Magisterio Superior , matricula Siape n° 15546678, no periodo de 01/09/2018 a 01/12/18 (incluindo transito), para realizar reuniaes formais de estudo para fortalecimento de capacidades em sonde para o avanco dos Universidades Promotoras de Sande , ern Palma Sola- Islas Baleares/Espanha , cam Onus limitado, processo n° 23106.046051/2018-32, correspondente a Licenca Capacitacao no exterior.

RICARDO MATOS CHAIM , Professor Magisterio Superior , matricula SIAPE n° 13343532, no periodo de 20/08/2018 a 20/11/18 (incluindo transito), para realizar Intercambio e Estagio Docente junto a Universidade de Palermo atendendo ao termo de coop eracao cultural firmado entre a UnB e Universidade de Palermo, em Palermo - Sicilia / Italia , corn Onus limitado, conforme processo n° 23106.042955/2018-99, correspondente 0 Licenca Capacitacao.

FLAVIA DE OLIVEIRA MAIA PIRES , matricula SIAPE n. 2703927, ocupante do cargo de Professor Magisteria Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 25/01/19 a 25/01/20 (incluindo transito), para realizar Pos-Doutorado no Department of Dipartimento di Filologia, Letteratura e Linguistica - Universita di Pisa, em Pisa - Toscana/ Italia , cam Onus limitado, conforme processo n° 23106.066946/2018-93, correspondente a Afastamento do Pais.

MARIA FILOMENA PINTO DA COSTA COELHO , Professor Magisterio Superior , matricula SIAPE n° 33194231, no periodo de 15/08/2018 a 13/10/18 (incluindo transito), para realizar pesquisa documental e bibliografica para a realizacao do projeto "Redes de poder aristocraticas em Portugal (sic. XII-XIII)", em Coimbra-Lisboa / Portugal, sendo de 15/8/2018 a 15/9/2018 (incluindo transito) em Coimbra/Portugal e de 16/9/2018 a 13/10/2018 (incluindo transito) em Lisboa/Portugal, corn Onus I im itado, conforme pro ces so n° 23106.056480/2018-18, correspondente a Licenca Capacitacao no exterior.


Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.beautenticidade.html , Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, quo institui a polo codigo 05292018072000016



Poder Executivo Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas

•%.1 Z-re, Gabinete do Reitor t.!

t_J FA M

P 0 RTARIAN° 1565/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes conferidas pelo Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Republica, publicado no Diario Oficial da UniAo de 16.06.2017,

CONSIDERANDO os termos do Memorando n.° 059/2018 — CCA, datado de 03/07/2018, do Centro de Ciencias do Ambiente — CCA/UFAM, consoante o Processo n.° 23105.071296/2017, protocolado em 03/07/2018;

CONSIDERANDO os termos do Art. 55, da Lei n.° 9.784/99, o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 131/2010/COGES/DENOP/SR4/MP e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 904/2010/CGNOR/DENOP/SRH/MP.


RESOLVE:

DESI GNARo servidor ANTONIO TIMOTE0 PRINTES DA SILVA, matricula SIAPE n.° 1758274, ocupante do cargo de Contador, para exercer a Funcdo Gratificada FG-05, de Secretario do Centro de Ciencias do Ambiente CCA/UFAM, convalidando seus atos a partir de 03/07/2018, corn efeitos financeiros a partir da publicacao da portaria no D.O.U.



_ ,

SYLVIO M J0 ;114E IRA Reitor ill47-

15


16































A DIRETORA-GERAL EM EXERC1CIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAcAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Minbsterio do Educacao, no uso de suas atribuicOes legais, resolve:

Retificar a partaria DIR-721/18, de 17/07/2018, quo autorbza o afastamento do pais do servidor Joao Paulo de Castro Costa, onde se le: "no periodo de 28/08/18 a 09/09/18", leia-se: "no periodo de 27/08/18 a 09/09/18".







JACOB MOYSES COHEN

























RICARDO MATOS CHAIM , Professor Magisterio Superior , matricula SIAPE n° 13343532, no periodo de 20/08/2018 a 20/11/18 (incluindo transito), para realizar Intercambio e Estagio Docente junto a Universidade de Palermo atendendo ao termo de coop eracao cultural firmado entre a UnB e Universidade de Palermo, em Palermo - Sicilia / Italia , corn Onus limitado, conforme processo n° 23106.042955/2018-99, corrospondepte 0 Liconqa Capacitocaa.

FLAVIA DE OLIVEIRA MAIA PIRES , rnatricula SIAPE n. 2703927, ocupante do cargo de Professor Magisteria Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 25/01/19 a 25/01/20 (incluinda transito), para realizar Pos-Doutorado no Department of Dipartimonta di Filalogia, Lett000tura e Linguistica - Universita di Pisa, em Pisa - Toscana/ Italia , cam Onus limitado, conforrno processo n° 23106.066946/2018-93, corr0spondonte a Afastamento do Pais.

MARIA FILOMENA PINTO DA COSTA COELHO , Professor Magisterio Superior , matricula SIAPE n° 33194231, no periodo de 15/08/2018 a 13/10/18 (incluindo transito), para realizar pesquisa documental e biblbografica para a realizacao do projeta "Redes de podor aristacrOtbcas em Portugal (sic. XII-XIII)", em Coimbra-Lisboa / Portugal, sendo de 15/8/2018 a 15/9/2018 (inclubndo transbto) em Coimbra/Portugal e de 16/9/2018 a 13/10/2018 (incluindo trinsita) em Lisboa/Portugal, corn Onus I im itado, confarme pro ces so n° 23106.056480/2018-18, correspandente a Licenca Capacitocaa no exterior.


Este documento pode ser verificado no endereco eletronbco http://www.in.gov.beautonticidade.html , Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, quo institui a pelo codigo 05292018072000016



Poder Executivo .6.

.,_,.,,-o- cr \-,'" - -, Ministerio da Educacio ao , . ,..

•(0- Universidade Federal do Amazonas

jj'1fir Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIAN0 1566/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes conferidas pelo Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Republica, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.06.2017,

CONSIDERANDO os termos do Memo. n.° 077/2018 - AUDIN/UFAM, datado de 15/06/2018, da Direcao da Auditoria Intema - AUDIN/UFAM, o Memorando n.° 015/2018 - PROPLAN/DEPI, datado de 11/07/2018, da Direcdo do Departamento de EstruturacAo e Processos Institucionais, PROPLAN/UFAM, consoante o Processo n.° 23105.070477/2018, protocolado em 19/06/2018;


RESOLVE:

I-DESIGNAR oservidor FABIAN() FRANCISCO CAMPELO SPINELLIS, matrfcula SIAPE n.° 2089583, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Funcao Gratificada FG-05, de Coordenador de Planejamento e Execucao da Auditoria Intern&

II -DESI GN AR o servidor JOSE DENEY ALVES DE ARAUJO, matricula SIAPE n.° 2784609, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, para exercer a Funcao Gratificada FG-05, de Coordenador de Monitoramento e Acompanhamento da Auditoria Interna.

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicaclio no Diario Oficial da Unieio.



( 6t, f SYLVIO 1 t0 PUGA FE IRA

Reitor

17


18






































N° 1.596 - AUTORIZAR o afastamento do servidora RITA DO PERPETUO SOCORRO BARBOSA DE OLIVEIRA, lotada no Faculdade de Letras, para cursor Estagio Pas-Doutoral no Centro de Estudos Portugueses do Universidade de Coimbra, no periodo de 01/09/2018 a 01/09/2019, confonne regulamenta a Resolucao n° 020/2013-CONSUNI.

JACOB MOYSES COHEN




II - NOMEAR o servidor JORGE ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA, matricula SIAPE n.° 1725599, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, para exercer a atribuicao de substituto legal do Cargo Comissionado CD-02, de Pro-Reitor de Gestao de Pessoas - PROGESP/UFAM, convalidando sous alas a partir de 09/07/2018, corn efeitos financeiros a partir do publicacao do portaria no D.O.U.

















CARLOS HIROO SAITO, Professor do Magisterio Superior, no periodo de 24/07/2018 a 28/07/2018 (incluindo transito), para participar coma facilitador 00 TALLER PAPA PROFESORES UNIVERSITARIOS DE AMERICA LATINA: El uso del ToolBox de GIRH en la academia, em Cidade do Panama/Panama, corn onus limitado, Processo n. 23106.078472/2018-22.




RICARDO MATOS CHAIM , Professor Magisterio Superior , matricula SIAPE n° 13343532, no periodo de 20/08/2018 a 20/11/18 (incluindo transito), para realizar Intercambio e Estagio Docente junto a Universidade de Palermo atendendo ao termo de coop eracao cultural firmado entre a UnB e Universidade de Palermo, em Palermo - Sicilia / Italia , cam Onus limitado, conforme processo n° 23106.042955/2018-99, correspondente 0 Licenca Capacitacao.




Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.beautenticidade.html , Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a polo codigo 05292018072000016



Poder Executivo .3 Ministerio da Educagao

tzA Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor •

UFAM

19

PORTAR1AGRN° 1567/2018

Designa servidores para compor o Nixie° Docente Estruturante - NDE da Faculdade de Medicina.

'0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuigOes

estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

•

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19, inciso VI, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a instrucao do processo n° 23105.072017/2018.

RESOLV E:

Art. 1 ° -DESIGNARcorn os servidores abaixo nominados, o Nadeo Docente Estruturante/NDE da Faculdade de Medicina:

Coordenadora:

• CAMILA MARIA PAIVA FRANCA TELLES

Matricula SIAPE n° 2341266

Membros:

• DIRCEU BENEDICTO FERREIRA


• JECONIAS CAMARA


• EDSON DE OLIVEIRA ANDRADE


• MARIA DO SOCORRO DE LUCENA CARDOSO


• GERSON SUGUIYAMA NAKAJIMA


• LEONARDO PESSOA CAVALCANTE . .




• Gabinete do Reitor 4.,„, •

; „

UFAM

20

Pg. 02 •

PORTARIAGRN° 1567/2018

• ANTONIO LUIZ RIBEIRO BOECHAT LOPES

Matricula S1APE no 4294312

• ROSSICLEI DE SOUZA PINHEIRO


• H1LKA FLAVIA BARRA DO ESPiRITO SANTO


• FABIANA MANICA


• CINTHYA IAMILE FRITHZ BRANDAO DE OLIVEIRA

Matricula S1APE n° 1321706

• MIRLANE GUIMARAES DE MELO CARDOSO


• JOAO RICARDO RODRIGUES MA1A

Matricula S1APE n° 2897384

• LUCIANA BOTINELLY MENDOKA FUJIMOTO Matricula SIAPE n° 235256

• KELEN PRISCILA OLIVEIRA BURASLAN MARCIA() Matricula SIAPE n° 2660592

Art.2* - REVOGARos termos das Portarias n° 1848/2017 e 0989/2018.

De-se ciencia, publica-se e cumpra-se.

REITOR1A DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de julho de 2018.

SYLVIO 10

p

UGA FE IRA • .• Reitor


21

._ ,..;-'-:.:?--zx ,zsflt, Poder Executivo 7f '.

Ministerio da Educagao (: ',:) Universidade Federal do Amazonas 444

J!



Designa membros para compor a Comissao . Especial de Avaliagao para Professor Titular.

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das

atribuigOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diana Oficial da

Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no inciso XVI, do artigo 19, do

Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

CONSIDERANDO o art. 43 da Resolugao 013/2017 do Conselho Universitario

CONSUNI/UFAM,

CONSIDERANDO a instrugao do processo n° 23105.005040/2018, que traz por

objeto a indicagao de membros para compor a Comissao Especial de Avaliagao para Professor Titular,

RESOLV E:

Art. 1° — DES1GNAR as membros abaixo listados para compor a Comissao

Especial de Avaliagao para Professor Titular corn vistas a promogao para Classe "E", de

Professor Titular, da Docente ZEINA REBOKAS CORREA THOME:

Titulares:

Dra. Rosa Mendonga de Brito — UFAM — Presidente

Dr. Francisco AntOnio Pereira Fialho — UFSC

• Dra. Gertrudes Aparecida Dandolini - UFSC

Dr. Richard Perassi Luiz De Souza — UFSC

Suplentes:

Dr. Alberto nogueira de Castro Jr. - UFAM

Dr. Credine Silva de Menezes - INPA

Da-se ciancia, publique-se e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de julho

de 2018.

NSPiiittik_PUT

SYLVIO 10 PUGA FERR I

Reitor


AO:* Poder Executivo . . -

.: c.:,'..... 4 Ministerio da Educacao .ta • . Universidade Federal do Amazonas ,...„..,

•44,_ • Gabinete do Reitor UFAM

4 ,


Autonza licence capacitagao da

Servidora Maria Petpetua Silva

PessOa. " .

- . 0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da , Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o teor da Resolucao n° 020/2013-CONSUNI, que regulamenta o afastamento dos servidores da UFAM;

CONSIDERANDO a instrucao do processo n° 23105.014739/2018, que traz por objeto a Licenca

. Capacitacao da servidora Maria Perpetua Silva PessOa.

RESOLVE:

Art. 10 - A UTOR IZA R a Licence Capacitacao da servidora MARIA PERPETUA . . • SILVA PESSOA, lotada na Faculdade de Letras, para participar do Curso de ortografia Inglesa e

, • literatura, promovido pelo instituto Prominas — Universidade Candid° Mendes, referente ao quinquenio • de 21.11.2008 a 19.11.2013, no periodo de 01.08.2018 a 01.11.2018.



SYLV\10 if 10 PUGA FER IRA

Stgimir „p Reitor

22


Poder Executivo I Ministerio da Educagao • , •

Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM r.


• Autotiza licenca capacitagao da

Servidora Magnolia Grangeito

Quirino.

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuigOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Dian° Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da Universictade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o teor da Resolugao n° 020/2013-CONSUNI, que regulamenta o •afaStamento dos servidores da UFAM;

• ... •. CONSIDERANDO a instrugao do process° n° 23105.071203/2018, que traz por objeto a Licenga

• Capacitagao da servidora Magnolia Grangeiro Quirino.

RESOLVE:

,

• •

Art. .1 0 - A U T OR IZ AR a Licenga Capacitagao da servidora MAGNOLIA GRANGEIRO QUIRINO, lotada na Faculdade de Tecnologia, para participar do Curso de Capacitagao 'de Desenho de Moda (on-line), referente ao quinquenio de 21.09.2009 a 21.04.2014, no periodo de 10.09.2018 a 10.12.2018.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de julho • de 2018.

•

SYLVIC/ ARIOr-PUGA FERFA • Reitor

•

•


23

Poder Executivo Ministerio da Educacao I

•



0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o Edital n.° 093/2017, de 29/12/2017, publicado no DOU em 02/01/2018, retificado no DOU em 09/01/2018, 11/01/2018, 15/01/2018 e 08/02/2018, destinado ao provimento de cargos para a Carreira do Magisterio Superior;

CONSIDERANDO o que estabelece o Art. 16, Anexo II, do Decreto n.° 6.944, de 21/8/2009;

CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Public° para a Carreira do Magisterio Superior da Universidade Federal do Amazonas, homologado pela Portaria GR n° 1.206/2018, de 24/05/2018, publicado no DOU em 30/05/2018, Portaria GR n° 1.214 de 25/05/2018, publicada no DOU em 01/06/2018, Portaria GR n° 1.292 de 06/06/2018, publicada no DOU em 13/06/2018, Portaria GR no 1.345/2018, de 15/06/2018, publicada no DOU em 22/06/2018,

RESOLVE:

NOMEAR, em carater efetivo, de acordo com o Artigo 9 0, Inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundacao Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Palico para a Carreira do Magisterio Superior da Fundacao Universidade do Amazonas, objeto do 093/2017, de 29/12/2017, publicado no DOU em 02/01/2018, retificado no DOU em 09/01/2018, 11/01/2018, 15/01/2018 e 08/02/2018, destinado ao provimento de cargos para a Carreira do Magisterio Superior, conforme segue:

24

LOTACAO CLASSE/ PADRAO/

REGIME DE TRABALHO CODIGO DA

VAGA

FACED Adjunto A, Nivel 1, Dedicacao

Exclusiva 311466


Exclusiva 311470


Exclusiva 311517

FES Adjunto A, Nivel 1, Dedicacdo

Exclusiva 311970

FES Adjunto A, Nivel 1, Dedicacao Exclusiva

1 332913

FES Adjunto A, Nivel 1, Dedicactio Exclusiva

311570

FES ,

Assistente A, Nivel 1, Dedicacdo Exclusiva

920980

NOME

Marcio de Oliveira

Maria Nilvane Devogeske _

Marsiel Pacifico

Antonio Giovanni Figliuolo Uchoa

Lucas Vitor de Carvalho Sousa

Leonardo Coviello Regazzini

Marcio Marques Goncalves


25

,,e,!Z . Poder Executivo ( Ministerio da Educaca Opo Universidade Federal do Amazonas

„

Gabinete do Reitor UFAM 4404i4 1


Adjunto A, Nivel 1, DedicacAo 1

Almir de Souza Pacheco FT 311963 Exclusiva Adjunto A, Nivel 1, 40 horas

Danielle de Ouro Mamed FD 309663 semanais

Winston de Ara* Assistente A, Nivel 1, 40 horas

FD 849466 Teixeira semanais

Diego Sotero de Barros Adjunto A, Nivel 1, Dedicacdo

ICB 311124 Pinange Exclusiva Adjunto A, Nivel 1, Dedicaca-o

Josiane Baccarin Traldi ICB 894961 Exclusiva Adjunto A, Nivel 1, DedicacAo

Rainer Xavier de Amorim ICET 926222 Exclusiva Assistente A, Nivel 1,

Mariana Medeiros Batista ICET 3 11331 Dedicacao Exclusiva Assistente A, Nivel 1, Lorena de Paula Cabral ICET 748070 Dedicacao Exclusiva Assistente A, Nivel 1,

Thiago Maciel Neto ICET 748267 Dedicacao Exclusiva

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacRo no Diario Oficial da Uniao.



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prUGA F

10 e

i SYLVIO RIO P r " Reitor

2


44% N° 137, quarta-feira, 18 de julho de 2018 Diario Oficial da Uniao - Seca° 2 ISSN 1677-7050 1 3








N° 1.571 - NOMEAR, em carater efetivo, de acordo corn o Artigo 9°, Inciso I, do Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal do Fundacao Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Public° para a Carreira do Magisterio Superior do Fundacao Universidade do Amazonas, objeto do 093/2017, de 29/12/2017, publicado no DOU em 02/01/2018, retificado no DOU em 09/01/2018, 11/01/2018, 15/01/2018 e 08/02/2018, destinado ao provimento de cargos para a Carreira do Magisterio Superior, confornte segue:













cas - FCF


26





Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.

ELIANE SUPERTI





ELIANE SUPERTI



A Vice-Presidente do Conselho Universitario do Fundacao Universidade Federal de Ciencias da Sande de Porto Alegre, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MEC n° 404, de 23/04/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, autoriza o afastamento do Pais de LUCIA CAMPOS PELLANDA, Reitora, no periodo de 22/09/2018 a 28/09/2018, transit° incluido, para participar da "XI Assembleia Geral e X Seminario Internacional do Gnipo Coimbra de Universidades Brasileiras - Tema Central: Universidades Globais no Seculo XXI: Caracteristicas, Tendencias e Principais Desafios", em Budapeste, Hungria, corn onus UFCSPA (Processo n° 23103.004549/2018-58).

JENIFER SAFFI



Autorizar o afastamento do servidor ALEXANDRE BONATTO, Professor do Magisterio Superior, no periodo de 28/08/2018 a 04/09/2018, transit° incluido, para participar do "Mini-Workshop on Plasma Beam Dumps and the Energy Recovery, em Manchester, Reino Unido, com onus limitado (Processo n° 23103.004450/2018-56).







27

Aiv Poder Executivo /::: . . • . . . I i\ e-Ni mmusterlo da Educacao .V). Universidade Federal do Amazonas

• -r-7,.%''' ' '' Gabinete do Reitor UFAM

P 0 R T ARIA GRN° 1572/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da UniAo de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO as incorreceies nos termos da Portaria OR n°. 526/2018, de 06/03/2018, publicada no DOU em 09/03/2018, pagina 16, Secao 2;

RESOLVE:

I-RE T IFI C AR os termos da Portaria OR no. 526/2018, de 06/03/2018, publicada no DOU em 09/03/2018, pagina 16, Secab 2, que trata da nomeacao para provimento de cargos da Carreira de Magisterio Superior da Fundacao Universidade do Amazonas, objeto do Edital 047/2017, como segue:

Onde se le:

I- NOME LOTACAO

Faculdade de Ciencias

Farmaceuticas - FCF

CLASSE/ PADRAO/ REGIME DE TRABALHO

Adjunto A, Nivel 1, Dedicacdo Exclusiva.

CODIGO DA VAGA

Bruno Nicolau Paulinho

,

309996

1


1-- NOME CLASSE/ PADRAO/ LOTACAO

REGIME DE TRABALHO CODIGO DA VAGA

309996 Bruno Nicolau Paulino

Faculdade de Ciencias

Fannaceuticas - FCF

Adjunto A, Nivel 1, Dedicacdo Exclusiva.

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao no Dian° Oficial da Uniao.


REITORLA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de julho de 2018.

'?1,442 SYLVIO RIO PUGA FE IRAIRA

Reitor























cas - FCF


28






ELIANE SUPERTI





ELIANE SUPERTI




JENIFER SAFFI










Poder Executivo Mimsterio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM


0 REITOR DA UNTVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO as incorreceies nos termos da Portaria GR n°. 1472/2017, de 07/07/2017, publicada no DOU em 10/07/2017, pagina 14, Secao 2;

RESOLVE:

I—RETIFICARos termos da Portaria GR n°. 1472/2017, de 07/07/2017, publicada no DOU em 10/07/2017, pagina 14, Secdo 2, que trata da nomeacao para provimento de cargos da Carreira de Magisterio Superior da Fundacao Universidade do Amazonas, objeto do Edital 006/2017, como segue:

Onde se le:


309865, oriundo da Marllon Sousa Faculdade de Adjunto A, Nivel 1, Dedicacao Portaria GR no 2.616 de

Direito FD Exclusiva. 26/09/2016, publicada no DOU em 29/09/2016.



Marllon Sousa Faculdade de Direito — FD

Assistente A, Nivel 1, Dedicacab Exclusiva.

309865, oriundo da Portaria GR no 2.616 de

26/09/2016, publicada no DOU em 29/09/2016.

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacdo no Diario Oficial da Uniao.



NS 16-3- P I SYLVIO

ift

RIROePitoUrGA F 4. EIRA

29

55' Ediedo de Boletim 20/07/2018

30

N° 138, quinta-feira, 19 de julho de 2018 Diario Oficial da Uniao - Seca° 2 ISSN 1677-7050 11 44%


• SECRETARIO-EXECUTIVO DO MINISTERIO DA EDUCACAO, SUBSTITUTO, no uso da competencia que Ihe foi subdelegada pela Portaria n° 1.578, de 22 de dezembro de 2017, autoriza o afastamento do pais do(s) seguinte(s) servidar(es):

CARLA BARROSO CARNEIRO, Diretora de Programa do Secretaria Executiva (SE), de 25 a 28.07.2018, transit° incluso, para participar da II Reuniao Regional de Ministros do Educacao do America Latina e Caribe no ambito do UNESCO e do II Reuniao do Grupo Tecnico de Seguimento, em Cochabamba - Bolivia, corn onus GM/MEC (passagem aerea e 50% dos diarias), observado o Decreto n° 8.541, de 13 de outubro de 2015, processo n°. 23123.004080/2018-19.

FELIPE SARTORI SIGOLLO

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS


O SUBSECRETARIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO DA EDUCACAO, de conformidade corn a delegacao de competencia outorgada pelo art. 1° do Portaria SEGEP/MP n° 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2° do art. 84 do Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercicio provisorio:

Servidor (a): DANIELLE BIAS MARQUES FRANCO Mat. SIAPE: 2242756 Cargo: Tecnica de Laboratorio Area Origem: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e

Tecnologia Fluminense - IFF Para: Instituto Carlos Chagas - ICC Processo: 23317.005202/2018-17 Art. 1° Cabera ao orgao de destino apresentar o (a) servidor(a)

ao sou Orgao de origem ao 'lamina do exercicio provisorio. Art. 2° 0 exercicio provisOrio objeto desta Portaria cessard

caso sobrevenha a desconstituicao do entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipotese de novo deslocamento do conjuge.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor no data de sua publicacao.

JOSEMIR MARTINS DA SILVA


O SUBSECRETARIO , DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO DA EDUCACAO, de confonnidade corn a delegacao de competencia outorgada polo art. 1° do Portaria SEGEP/MP n° 1.166, publicada no DOU de 12 de _julho de 2012, e considerando o disposto no §2° do art. 84 do Loin" 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercicio provisorio:

Servidar(a): MARIA APARECIDA FERREIRA BARBOSA FERNANDES

Mat. SIAPE: 1500166 Cargo: Professor do Ensino Basic°, Tecnico e Tecnologico Origem: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia

de Roraima IFRR Para: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do

Ceara - IFCE Processo: 23229.000453/2018-02 Art. 1° Cabera ao &gab de destino apresentar o(a) servidor(a)

ao seu organ de origem ao termina do exercicio provisorio. Art. 2° 0 exercicio provisorio objeto desta Portaria cessard

caso sobrevenha a desconstituicao do entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou no hipotese de novo deslocamento do conjuge.



CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA


0 DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuicoes, e nos termos do Artigo 4°, paragrafo nnico, inciso II, do Lei no. 8.745, de 09 de dezembro de 1993, publicada no DOU de 10 de dezembro de 1993, corn redayao dada polo Lei n°. 12.425/2011 e conforme o disposto no Memorando 020/2018/COBIO, resolve:

Art. 1°. - Prorrogar, polo periodo de 19 de julho de 2018 a 19 de janeiro de 2019, a vigencia do Contrato n°. 24/2017 referente ao Edital n°. 007/2016, firtnado entre o CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA e AMANDA PERSE DA SILVA Matricula SIAPE n° 2408452, Professor Substitute de Ensino Basic°, Tecnico e Tecnologico;

Art. 2°. - Esta portaria entra em vigor no data de sua publicacao, ressalvado o disposto no Art. 1°.

CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS


A DIRETORA-GERAL EM EXERCICIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministerio do Educacao, no uso de suas atribuic5es legais e, considerando o disposto no Portaria n° 404, de 23 de abril de 2009, do Ministerio do Educacao, resolve:

N° 721 - Autorizar o afastamento do pais do servidor Joao Paulo de Castro Costa, ocupante do cargo de Professor do Ensino Basica, Tecnico e Tecnologico, matricula SIAPE n° 1019795, no periodo de 28/08/18 a 09/09/18, transit° incluso, para participacao no "Escola de Professores no CERN, em Lingua Portuguesa", em Lisboa, Portugal e Genebra, Suica, corn onus para o CEFET-MG (process° n° 23062.012822/2018-41).

N° 722 - Autorizar o afastamento do pais do servidora Natalia Valadares Lima, RG: MG 12.262.868, CPF n° 063.218.066-84, matricula SIAPE n° 1648487, ocupante do cargo de Assistente em Administraclo, corn balsa CAPES, a fim de realizar estagio de doutorado no Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, no periodo de 01/09/2018 a 01/03/2019, transit° incluso, corn Onus CAPES e Onus limitado para o CEFET-MG (processo n° 23062.015754/2018-72).

N° 724 - Autorizar o afastamento do pais do servidor Renato Zanetti, matricula SIAPE n° 2987429, ocupante do cargo de Professor de EBTT, no periodo de 20/08/2018 a 30/08/2021, transit° incluso, para participacao pos-graduacao, nivel Doutorado, no area de Engenharia Eletrica, promovido pela Ecole Polytechnique Federale de Lausanne, Lausanne - Suica, corn Onus limitado para a CEFET-MG (process° n° 23062.013005/2017-20).

IVP CELESTE M. S. COSTA


0 DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS, nomeado polo Portaria MEC n° 998, de 13 de outubro de 2015, D.O.0 de 14 de outubro de 2015, no uso de suas atribuicOes legais, resolve:

I - Dispensar: FLORENICE CUNHA COELHO, matricula SIAPE

1038083, do Funcao Gratificada de Chefe do Secao de Livros Didaticos do Campus VI, FG-05.

II - Designar: LEONCIO D'ASSUMPCAO DE SOUZA, matricula SIAPE

1994451, para a Funcao Gratificada de Chefe do Seca() de Livros Didaticos do Campus VI, FG-05.

III - Esta portaria entra em vigor a partir do data de sua publicacao.

FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS

COLEGIO PEDRO II

PRO-REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS


A PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS DO COLEGIO PEDRO II, no uso de suas atribuicoes previstas no Portaria de Delegacao de Competencia n° 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnifico Reitor, publicada no Diario Oficial do Uniao em 30 de outubro de 2013, secao 2, pagina 18, resolve:

Conceder aposentadoria a DENISE RANGEL DA NATIVIDADE, no cargo de Tecnico em Assuntos Educacionais, Nivel de Classificacao/Capacitacao E-IV, Padrao de Vencimento 16, matricula SIAPE n° 748111, do Quadro Permanente desta Autarquia, corn regime de 40 horas/Especializacao, 30% (trinta por cento), de acordo corn o artigo 3° do Emenda Constitucional n° 47 de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005. Fica assegurada a gratificacao de 18% (dezoito por cento), a titulo de adicional por tempo de servico. Processo n° 23040.003651/2018-18 e 0123755.00000551/2018-82.


FUNDACAO JOAQUIM NABUCO


0 Presidente do FUNDACAO JOAQUIM NABUCO, no uso dos atribuicoes quo lhe sao conferidas polo Estatuto aprovado polo Decreto n° 8.994, de 1° de marco de 2017, e tondo em vista a competencia quo the foi subdelegada polo art. 1° do Portaria MEC n° 1.015, de 16 de outubro de 2015, publicada no Diario Oficial do Uniao ern 19 de outubro de 2015, e considerando disposto no processo FUNDAJ n° 23130000064/2018-68, resolve:

Nomear PEDRO HENRIQUE DE MELO COSTA, CPF n° 076.816.844-92, parao cargo em comissao de Coordenador, codigo BAS-101.3, do Coordenacao Tecnica-Administrativa, do Coordenacao-Geral do Centro de Estudos em Dinamicas Sociais e Territoriais, do Diretoria de Pesquisas Sociais desta Fundacao.

IVETE JUREMA ESTEVES LACERDA Interina



0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes estatutarias, conferidas par Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:

N° 1.573 - RETIFICAR os termos do Portaria OR n°. 1472/2017, de 07/07/2017, publicada no DOU em 10/07/2017, pagina 14, Seca° 2, quo trata do nomeacao para provimento de cargos do Carreira de Magisterio Superior da Fundacao Universidade do Amazonas, objeto do Edital 006/2017, coma segue: Onde se le:

NOME LOTACAO CLASSE/ PADRAO/ REGIME DE TRABALHO CODIGO DA VAGA Marlton Sousa Faculdade de Direito - FD Adjunto A, Nivel 1, Dedicack Exclusiva. 309865, oriundo do Portaria OR n° 2.616 de 26/09/2016, pub-

licada no DOU em 29/09/2016.


NOME LOTACAO CLASSE/ PADRAO/ REGIME DE TRABALHO CODIGO DA VAGA Marlton Sousa Faculdade de Direito - FD Assistente A, Nivel 1, Dedicack Exelusiva. 309865, oriundo do Portaria GR n° 2.616 de 26/09/2016, pub-

lieada no DOU em 29/09/2016.

N° 1.574 - TORNAR SEM EFEITO a nomeacao do candidata abaixo listado, aprovado em concurso public°, objeto Edital n.° 006, de 18/01/2017, publicado no DOU em 19/01/2017, retificado no DOU em 19/01/2017, 23/01/2017 e 09/02/2017, nomeado polo Portaria OR n° 1472 de 07/07/2017, publicado no DOU em 10/07/2018 e considerando, ainda, as termos do Portaria OR n° 1376 de 19/06/2018, publicada no DOU em 20/06/2018, pagina 15, secao 1, conforme segue:

Nome Lotack CLASSE/ PADRAO/ REGIME DE TRABALHO CODIGO DA VAGA

Marlton Sousa Faculdade de Direito - FD Assistente A, Nivel 1, Dedicack Exclusiva. 309865, oriundo do Portaria GR n° 2.616 de 26/09/2016, publicada no DOE em 29/09/2016.


Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.beautenticidade.html , Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, quo institui a

polo codigo 05292018071900011



Executivo inisterio da Educagao mversidade Federal do Amazonas

• ;-Gabinete do Reitor

31


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas

atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da

Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a Portaria GR n° 1472 de 07/07/2017, publicado no DOU em 10/07/2018, que nomeou candidatos aprovados no concurso piablico, do Edital n.° 006, de 18/01/2017„ publicado no DOU em 19/01/2017, retificado no DOU em 19/01/2017, 23/01/2017 e 09/02/2017, destinado ao provimento de cargos para a Carreira do Magisterio Superior da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a previsao contida no artigo 13, §6° c/c o §1°, da Lei n° 8.112/90, de que sera tornado sem efeito o ato de provimento se a posse no ocorrer no prazo de trinta dias, contados de sua publicacdo;

CONSIDERANDO que o candidato nomeado Marllon Sousa, nao tomou posse no prazo legalmente estabelecido por nao ter cumprido os requisitos minimos previstos no Edital;

CONSIDERANDO os termos da Portaria GR n° 1376 de 19/06/2018, publicada no DOU em 20/06/2018, pagina 15, secao 1;

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a nomeacdo do candidato abaixo listado, aprovado em concurso objeto Edital n.° 006, de 18/01/2017, publicado no DOU em 19/01/2017, retificado no DOU em

19/01/2017, 23/01/2017 e 09/02/2017, nomeado pela Portaria GR n° 1472 de 07/07/2017, publicado no DOU em 10/07/2018 e considerando, ainda, os termos da Portaria GR n° 1376 de 19/06/2018, publicada no DOU em 20/06/2018, pagina 15, secao 1, conforme segue:

Nome Lotacao CLASSE/ PADRAO/

REGIME DE TRABALHO CODIGO DA VAGA

Marllon Sousa Faculdade de Direito — FD

Assistente A, Nivel 1 ' Dedicacao Exclusiva.

309865, oriundo da Portaria GR ° 2.616 de 26/09/2016, publicada

n

no DOU em 29/09/2016.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de

julho de 2018.

ir ..p., SYLVIO R1.0--"-PUdA t RREIRA

Reitor


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N° 138, quinta-feira, 19 de julho de 2018 Diario Oficial da Uniao - Seca° 2 ISSN 1677-7050 11 44%


• SECRETARIO-EXECUTIVO DO MINISTERIO DA EDUCACAO, SUBSTITUTO, no uso da competencia que Ihe foi subdelegada pela Portaria n° 1.578, de 22 de dezembro de 2017, autoriza o afastamento do pais do(s) seguinte(s) servidar(es):

CARLA BARROSO CARNEIRO, Diretora de Programa do Secretaria Executiva (SE), de 25 a 28.07.2018, transit° incluso, para participar da II Reuniao Regional de Ministros do Educacao do America Latina e Caribe no ambito do UNESCO e do II Reuniao do Grupo Tecnico de Seguimento, em Cochabamba - Bolivia, corn onus GM/MEC (passagem aerea e 50% dos diarias), observado o Decreto n° 8.541, de 13 de outubro de 2015, processo n°. 23123.004080/2018-19.

FELIPE SARTORI SIGOLLO

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS


O SUBSECRETARIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO DA EDUCACAO, de conformidade corn a delegacao de competencia outorgada pelo art. 1° do Portaria SEGEP/MP n° 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2° do art. 84 do Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercicio provisorio:

Servidor (a): DANIELLE BIAS MARQUES FRANCO Mat. SIAPE: 2242756 Cargo: Tecnica de Laboratorio Area Origem: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e

Tecnologia Fluminense - IFF Para: Instituto Carlos Chagas - ICC Processo: 23317.005202/2018-17 Art. 1° Cabera ao orgao de destino apresentar o (a) servidor(a)

ao sou Orgao de origem ao 'lamina do exercicio provisorio. Art. 2° 0 exercicio provisOrio objeto desta Portaria cessard

caso sobrevenha a desconstituicao do entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipotese de novo deslocamento do conjuge.




O SUBSECRETARIO , DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO DA EDUCACAO, de confonnidade corn a delegacao de competencia outorgada polo art. 1° do Portaria SEGEP/MP n° 1.166, publicada no DOU de 12 de _julho de 2012, e considerando o disposto no §2° do art. 84 do Loin" 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercicio provisorio:

Servidar(a): MARIA APARECIDA FERREIRA BARBOSA FERNANDES

Mat. SIAPE: 1500166 Cargo: Professor do Ensino Basic°, Tecnico e Tecnologico Origem: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia

de Roraima IFRR Para: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do

Ceara - IFCE Processo: 23229.000453/2018-02 Art. 1° Cabera ao &gab de destino apresentar o(a) servidor(a)

ao seu organ de origem ao termina do exercicio provisorio. Art. 2° 0 exercicio provisorio objeto desta Portaria cessard

caso sobrevenha a desconstituicao do entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou no hipotese de novo deslocamento do conjuge.



CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA


0 DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuicoes, e nos termos do Artigo 4°, paragrafo nnico, inciso II, do Lei no. 8.745, de 09 de dezembro de 1993, publicada no DOU de 10 de dezembro de 1993, corn redayao dada polo Lei n°. 12.425/2011 e conforme o disposto no Memorando 020/2018/COBIO, resolve:

Art. 1°. - Prorrogar, polo periodo de 19 de julho de 2018 a 19 de janeiro de 2019, a vigencia do Contrato n°. 24/2017 referente ao Edital n°. 007/2016, firtnado entre o CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA e AMANDA PERSE DA SILVA Matricula SIAPE n° 2408452, Professor Substitute de Ensino Basic°, Tecnico e Tecnologico;

Art. 2°. - Esta portaria entra em vigor no data de sua publicacao, ressalvado o disposto no Art. 1°.

CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS


A DIRETORA-GERAL EM EXERCICIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministerio do Educacao, no uso de suas atribuic5es legais e, considerando o disposto no Portaria n° 404, de 23 de abril de 2009, do Ministerio do Educacao, resolve:

N° 721 - Autorizar o afastamento do pais do servidor Joao Paulo de Castro Costa, ocupante do cargo de Professor do Ensino Basica, Tecnico e Tecnologico, matricula SIAPE n° 1019795, no periodo de 28/08/18 a 09/09/18, transit° incluso, para participacao no "Escola de Professores no CERN, em Lingua Portuguesa", em Lisboa, Portugal e Genebra, Suica, corn onus para o CEFET-MG (process° n° 23062.012822/2018-41).

N° 722 - Autorizar o afastamento do pais do servidora Natalia Valadares Lima, RG: MG 12.262.868, CPF n° 063.218.066-84, matricula SIAPE n° 1648487, ocupante do cargo de Assistente em Administraclo, corn balsa CAPES, a fim de realizar estagio de doutorado no Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, no periodo de 01/09/2018 a 01/03/2019, transit° incluso, corn Onus CAPES e Onus limitado para o CEFET-MG (processo n° 23062.015754/2018-72).

N° 724 - Autorizar o afastamento do pais do servidor Renato Zanetti, matricula SIAPE n° 2987429, ocupante do cargo de Professor de EBTT, no periodo de 20/08/2018 a 30/08/2021, transit° incluso, para participacao pos-graduacao, nivel Doutorado, no area de Engenharia Eletrica, promovido pela Ecole Polytechnique Federale de Lausanne, Lausanne - Suica, corn Onus limitado para a CEFET-MG (process° n° 23062.013005/2017-20).

IVP CELESTE M. S. COSTA


0 DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS, nomeado polo Portaria MEC n° 998, de 13 de outubro de 2015, D.O.0 de 14 de outubro de 2015, no uso de suas atribuicOes legais, resolve:

I - Dispensar: FLORENICE CUNHA COELHO, matricula SIAPE

1038083, do Funcao Gratificada de Chefe do Secao de Livros Didaticos do Campus VI, FG-05.

II - Designar: LEONCIO D'ASSUMPCAO DE SOUZA, matricula SIAPE

1994451, para a Funcao Gratificada de Chefe do Seca() de Livros Didaticos do Campus VI, FG-05.

III - Esta portaria entra em vigor a partir do data de sua publicacao.

FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS

COLEGIO PEDRO II

PRO-REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS


A PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS DO COLEGIO PEDRO II, no uso de suas atribuicoes previstas no Portaria de Delegacao de Competencia n° 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnifico Reitor, publicada no Diario Oficial do Uniao em 30 de outubro de 2013, secao 2, pagina 18, resolve:

Conceder aposentadoria a DENISE RANGEL DA NATIVIDADE, no cargo de Tecnico em Assuntos Educacionais, Nivel de Classificacao/Capacitacao E-IV, Padrao de Vencimento 16, matricula SIAPE n° 748111, do Quadro Permanente desta Autarquia, corn regime de 40 horas/Especializacao, 30% (trinta por cento), de acordo corn o artigo 3° do Emenda Constitucional n° 47 de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005. Fica assegurada a gratificacao de 18% (dezoito por cento), a titulo de adicional por tempo de servico. Processo n° 23040.003651/2018-18 e 0123755.00000551/2018-82.


FUNDACAO JOAQUIM NABUCO


0 Presidente do FUNDACAO JOAQUIM NABUCO, no uso dos atribuicoes quo lhe sao conferidas polo Estatuto aprovado polo Decreto n° 8.994, de 1° de marco de 2017, e tondo em vista a competencia quo the foi subdelegada polo art. 1° do Portaria MEC n° 1.015, de 16 de outubro de 2015, publicada no Diario Oficial do Uniao ern 19 de outubro de 2015, e considerando disposto no processo FUNDAJ n° 23130000064/2018-68, resolve:

Nomear PEDRO HENRIQUE DE MELO COSTA, CPF n° 076.816.844-92, parao cargo em comissao de Coordenador, codigo BAS-101.3, do Coordenacao Tecnica-Administrativa, do Coordenacao-Geral do Centro de Estudos em Dinamicas Sociais e Territoriais, do Diretoria de Pesquisas Sociais desta Fundacao.

IVETE JUREMA ESTEVES LACERDA Interina



0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes estatutarias, conferidas par Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:

N° 1.573 - RETIFICAR os termos do Portaria OR n°. 1472/2017, de 07/07/2017, publicada no DOU em 10/07/2017, pagina 14, Seca° 2, quo trata do nomeacao para provimento de cargos do Carreira de Magisterio Superior da Fundacao Universidade do Amazonas, objeto do Edital 006/2017, coma segue: Onde se le:

NOME LOTACAO CLASSE/ PADRAO/ REGIME DE TRABALHO CODIGO DA VAGA Marlton Sousa Faculdade de Direito - FD Adjunto A, Nivel 1, Dedicack Exclusiva. 309865, oriundo do Portaria OR n° 2.616 de 26/09/2016, pub-

licada no DOU em 29/09/2016.


NOME LOTACAO CLASSE/ PADRAO/ REGIME DE TRABALHO CODIGO DA VAGA Marlton Sousa Faculdade de Direito - FD Assistente A, Nivel 1, Dedicack Exelusiva. 309865, oriundo do Portaria GR n° 2.616 de 26/09/2016, pub-

lieada no DOU em 29/09/2016.

N° 1.574 - TORNAR SEM EFEITO a nomeacao do candidata abaixo listado, aprovado em concurso public°, objeto Edital n.° 006, de 18/01/2017, publicado no DOU em 19/01/2017, retificado no DOU em 19/01/2017, 23/01/2017 e 09/02/2017, nomeado polo Portaria OR n° 1472 de 07/07/2017, publicado no DOU em 10/07/2018 e considerando, ainda, as termos do Portaria OR n° 1376 de 19/06/2018, publicada no DOU em 20/06/2018, pagina 15, secao 1, conforme segue:

Nome Lotack CLASSE/ PADRAO/ REGIME DE TRABALHO CODIGO DA VAGA

Marlton Sousa Faculdade de Direito - FD Assistente A, Nivel 1, Dedicack Exclusiva. 309865, oriundo do Portaria GR n° 2.616 de 26/09/2016, publicada no DOE em 29/09/2016.


Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.beautenticidade.html , Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, quo institui a

polo codigo 05292018071900011



33

,10 'It -.-,,-; .;

Roder Executivo Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

/

UFAM


Retificar as termos da

Portaria GR n° 1502/2018.

0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, NO EXERCiCIO DO

CARGO DE REITOR, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas par Decreto de 14 de junho de

2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o principio da autotutela, estabelecido no Artigo 53, da Lei 9.784/1999,

no qual a administracao tern o controle de seus atos, podendo ela mesma reve-los para trazer

regularidade as suas condutas;

CONSIDERANDO o lapso descritivo que consta na Portaria GR n° 1502/2018.

RESOLV E:

Art.1° — RETIFICARas termos da Portaria GR n° 1502/2018 para suprimir na sua

totalidade

CONSIDERANDO que a Portaria 1124/2018 que institui a atual Coordenaceo de

Quirnica Industrial pro tempore perde sua validade no primeiro dia de junho".

De-se ciencia, publica-se e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de julho de

2018

JACOB MOYSES COHEN

Reitor em exercicio

Av. Gal. Rodrigo Otavio Jorclao Ramos, 3000, Coroado, Campus Universitario, Bioco da Reitoria. CEP: 69077-000 — Manaus/AM Telefones: (92) 3305-1485 e-mail: [email protected]


34

A„y Poder Executivo $44 4.irf Ministerio da Educagao

Universidade Federal do Amazonas Q1-11 Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIAGRN°1576/2018

Designa servidores para compor a CPPG.

0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, NO EXERCiCIO •

DO CARGO DE REITOR, usando das atribuigOes estatutarias, confendas por Decreto de 14 de junho

de 2017, publicado no Diana Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item XVI, do artigo 19, do Estatuto

da Universidade Federal do Amazonas,

CONSIDERANDO os autos do processo protocolizado sob o n° 23105.072288/2018,

RESOLVE:

Art. 1 0- 0ESIGNARos servidores docentes abaixo nominados, como representantes

da Faculdade de Informagao e Comunicagao junto a Camara de Pesquisa e Pos-Graduagao — CPPG,

- conforme Art 3° da Resolugao n° 009/2006-CONSAD:

Representante Titular

GUILHERMINA MELO TERRA — FIC

Matricula SIAPE N°: 3299403

Representante Suplente

RENAN ALBUQUERQUE RODRIGUES — FIC

Matricula SIAPE N°: 2658392

• De-se ciencia e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de julho

de 2018.

, •

JACOB MOYSES 'COHEN

Reitor em exercicio


Poder Executivo

. 1 Mmisteno da ao Educac - - ,,i ii„ .,.' Universidade Federal do Amazonas 4V-444i Gabinete do Reitor , , .

„

UFAM

35

PORTARIAGRN ° 1577/2018

Designa membros para compor a Comissa'o Especial de Avaliagao para Professor Titular.

0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, NO

EXERCICIO DO CARGO DE REITOR, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de

14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no inciso XVI, do artigo 19, do

Estatuto da Universidade Federal do Amazonas; •

CONSIDERANDO o art. 43 da Resolucao 013/2017 do Conselho Universitario

CONSUNI/UFAM,

CONSIDERANDO a instrucao do process° n° 23105.071819/2018, que traz por

objeto a indicacao de membros para compor a Comissao Especial de Avaliacao para Professor Titular,

RESOLVE:

Art. 1° — DESIGNAR os membros abaixo listados para conripor a Comissao

Especial de Avaliagao para Professor Titular corn vistas a promocao para Classe "E", de

Professor Titular, da Docente CELIA REGINA SIMONETTI BARBALHO:

Titulares:

Patricia Maria Melo Sampaio — UFAM — Presidente

Henriette Ferreira Gomes — UFBA

Marta Ligia Pomim Valentim - UNESP

Adelaide Maria de Souza Antunes INPI/UFRJ

Suplentes:

Marilene Correa da Silva Freitas - UFAM

Ricardo Rodrigues Barbosa - UFMG


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de

julho de 2018

, - • JACOB MOYSES COHEN

Reitor em exercicio


Poder Executivo , Ministerio da Educacao



0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 21, inciso I, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o teor da Resolucdo n° 020/2013-CONSUNI, que regulamenta o afastamento dos servidores da UFAM;

CONSIDERANDO a instrucao do processo n° 23105.071697/2018, que traz por objeto a Licenca Capacitacao da servidora Vera Lilcia Imbiriba Bentes;

RESOLVE:

AUTORIZAR a Licenca Capacitacao da servidora VERALCCIA IMBIRIBA BENTES, lotada no Instituto de Sailde e Biotecnologia, para participar do curso Epistemologia do Conhecimento e Contextualizacao do Ensino de Quimica, promovido pela Escola Aberta — CETEB, referente ao quinquenio de 24.11.2008 a 23.11.2013, no periodo de 16.07.2018 a 29.08.2018.



1

JACOB MOYSES COHEN Vice-Reitor, no exercicio do cargo de Reitor

36

55A Edicao de Boletim 20/07/2018

Poder Executivo of Ministerio da Educacao

Universidade Federal do Amazonas

- , ..,

— ' P-V:1,eit60. Gabinete do Reitor UFAM


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercicio do cargo de Reitor, usando de suas atribuicOes estatutarias, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o teor da Resolucao n° 020/2013-CONSUNI, que regulamenta o afastamento dos servidores da UFAM;

CONSIDEFtANDO a instrucao do processo n 23105.070765/2018, que traz por objeto a Licenca Capacitacao da servidora Sandra Cilene Cruz da Silva;

RESOLVE:

A UTORIZAR a Licenca Capacitacao da servidora SANDRA CILENE CRUZ DA SILVA, lotada na PROPESP, para realizar os cursos Conhecendo o Novo Acordo Ortogr4fico, Etica e Administracdo Püblica e Excelencia no Atendimento, no periodo de 03.10.2018 a 03.01.2019.



• OB MOYSES COHEN Vice-Reitor, no exercicio do cargo de Reitor

37

55A Edicao de Boletim 20/07/2018

Poder Executivo i. . . 4 Ministerio da Educacao A N.

Universidade Federal do Amazonas \`',.... Gabinete do Reitor UFAM


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercicio do cargo de Reitor, usando de suas atribuicOes estatutarias, e


CONSIDERANDO que o servidor Wanderlei Mendes Ferreira solicitou afastamento para Doutorado, conforme Processo n° 23105.069713/2018;

CONSIDERANDO que a Comissao de Capacitacao dos Servidores do Gabinete do Reitor da UFAM emitiu em 29 de junho de 2018 parecer favoravel a solicitacao do servidor já mencionada,

RESOLVE:

A UTORIZAR o afastamento do servidor WANDERLEI MENDES FERREIRA, lotado no IEAA/Humaita, para cursar Doutorado no Programa de Pos-Graduacao Doctorate in Energy Science and Materials — Area Fisica Aplicada no Institute of Scientific Research em Montreal/Canada, no periodo de 04/09/2018 a 04/09/2022, conforme regulamenta a Resolucao n° 020/2013-CONSUNI.



J- COB MOYSES COHEN Vice-Reitor, no exercicio do cargo de Reitor

38


39







































JACOB MOYSES COHEN
































Poder Exec utivo . . , . Mimsteno da Educacao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

UFAM


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes delegadas pela Portaria OR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017;


CONSIDERANDO o requerimento de incentivos funcionais mediante apresentacao do Titulo de Doutora, protocolado em 20/06/2018 sob o n.° de Processo 23105.009308/2018, e o parecer favoravel emitido pela Comissao Permanente de Pessoal Docente — CPPD, emitido em 04/07/2018;

CONSIDERANDO a previsao legal contida no Artigo 13 da Lei n° 12.772/2012, de 28/12/2012;

CONSIDERANDO as termos do Oficio-Circular n.° 53/2018-MP, de 27/02/2018 e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 2556/2018-MP, de 27/02/2018,

RESOLVE:

I-CONCEDERa Aceleracio de PromocAo a servidora MICHELE LINS ARACATY E SILVA, matricula SIAPE n.° 2072264, ocupante do Cargo de Professor do Magisterio Superior, lotada na Faculdade de Estudos Sociais - FES/UFAM, da Classe A, de Auxiliar, corn denominacao de Adjunto A, Nivel 2 para Classe C, de Professor Adjunto, Nivel 1, pela obtencao do titulo de DOUTORA em Desenvolvimento Regional, pela Universidade de Santa Cruz do Sul, em 02/03/2012.

II - ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorra a partir da data da apresentacao de diploma, em 20/06/2018.



alACIDB MOYSES COHEN Vice-Reitor

40


41

0 4, Poder Executivo ._ Ministerio da Educagao ---,4- 1


I- Gabinete do Reitor UFAM


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017;




CONSIDERANDO os termos do Oficio-Circular n.° 53/2018-MP, de 27/02/2018 e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 2556/2018-MP, de 27/02/2018,

RESOLVE:

I-CONCE DER a Aceleracao de Promocao a servidora KEITH VALERIA DE OLIVEIRA BARBOSA, matricula SIAPE n.° 2221803, ocupante do Cargo de Professor do Magistdrio Superior, lotada no Institut° de Filosofm, Ciencias Humanas e Sociais - IFCHS/UFAM, da Classe A, de Auxiliar, corn denominacao de Adjunto A, Nivel 1 para Classe C, de Professor Adjunto, Nivel 1, pela obtencdo do titulo de DOUTORA em Historia das Ciencias e da Sande, pela Fundacao Oswaldo Cruz, em 22/08/2014.

II -ESTABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir da data da apresentacdo de diploma, em 26/06/2018.



34C013_310Y SES COHEN Vice-Reitor


-. JO ,a Poder Executivo 1.,..., ,

Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas

".'1,-, 7.\ , Gabinete do Reitor

PORTARIA N° 1583/2018



CONSIDERANDO o requerimento de incentivos funcionais mediante apresentacao do Titulo de Doutor, protocolado em 21/06/2018 sob o n.° de Processo 23105.070650/2018, e o parecer favoravel emitido pela Comissao Permanente de Pessoal Docente — CPPD, emitido em 09/07/2018;



RESOLVE:

I-CONCEDERa AceleracAo de Promocao ao servidor CLEVERTON JOSE FARIAS DE SOUZA, matricula SIAPE n.° 2932565, ocupante do Cargo de Professor do Magisterio Superior, lotado na Faculdade de Educacao Fisica e Fisioterapia - FEFFTUFAM, da Classe A, de Auxiliar, Nivel 1 para Classe C, de Professor Adjunto, Nivel 1, pela obtencao do titulo de DOUTOR em Ciencias, pela Universidade de So Paulo, em 21/11/2011.

II -ESTABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir da data da apresentacao de diploma, em 22/06/2018.



41 1 .1 . e i OYSES COHEN Vice-Reitor

42


43

ot Poder Executivo

Ministe'rio da Educagao (9 5-7 1. , t , Universidade Federal do Amazonas



0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuiceies delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017;

CONSIDERANDO o requerimento de incentivos funcionais mediante apresentacao do Titulo de Doutora, protocolado em 22/06/2018 sob o n.° de Processo 23105.015313/2018, e o parecer favoravel emitido pela Comissab Permanente de Pessoal Docente — CPPD, emitido em 09/07/2018;

CONSIDERANDO a previsdo legal contida no Artigo 13 e 17 da Lei n° 12.772/2012, de 28/12/2012;

CONSIDERANDO os termos do Oficio-Circular n.° 53/2018-MP, de 27/02/2018 e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 2556/2018-MP, de 28/02/2018;

RESOLVE:

I-CONCEDERa Aceleraciio de Promocao a servidora SIL VIA DIAS DE SOUZA, matricula SIAPE n.° 1803000, ocupante do Cargo de Professor do Magisterio Superior, lotada no Institut° de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, da Classe B, de Assistente, Nivel 1 para Classe C, de Professor Adjunto, Nivel 1, pela obtencao do titulo de DOUTORA em Matematica Aplicada, pela Universidade Estadual de Campinas, em 27/04/2018.

II -CONCEDERa Retribuicao par Titulacao de DOUTORA a servidora acima referenciada.

HI -ES TABELECER que o efeito financeiro das concessOes ocorra a partir da data da apresentacao de diploma, em 22/06/2018.



‘CO 1 MOYS S COHEN Vice-Reitor


44

r Poder Executivo Ministerio da Educagao

, Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

UFAM




CONSIDERANDO o requerimento de incentivos funcionais mediante apresentacao do Titulo de Doutor, protocolado em 26/06/2018 sob o n.° de Process° 23105.015351/2018, e o parecer favoravel emitido pela Comissao Permanente de Pessoal Docente — CPPD, emitido em 09/07/2018;


CONSIDERANDO os termos do Oficio-Circular n.° 53/2018-MP, de 27/02/2018 e o entendimento contido na Nota Tdcnica n.° 2556/2018-MP, de 27/02/2018,

RESOLVE:

I-CONCEDERa Retribuicao por Titulacao ao servidor EWERTTON DE SOUZA BEZERRA, matricula SIAPE n.° 2628822, ocupante do Cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, de Adjunto, Nivel 2, em Regime de dedicacao exclusiva, lotado na Faculdade de Educacdo Fisica e Fisioterapia - FEFF/UFAM, pela obtencao do titulo de DOUTOR em Educacdo Fisica, pela Universidade Federal de Santa Catarina, em 27/04/2018.

III -ES T ABELECER que o efeito fmanceiro °corm a partir da data da apresentacao de diploma em 26/06/2018.



, • , 1 r . lOYSES COHEN do,

Vice-Reitor



's,.........." Gabinete do Reitor UFAM




CONSIDERANDO o requerimento de incentivos funcionais mediante apresentacao do Titulo de Doutor, protocolado em 25/06/2018 sob o n.° de Processo 23105.015324/2018, e o parecer favoravel emitido pela Comissao Permanente de Pessoal Docente — CPPD, emitido em 09/07/2018;


CONSIDERANDO os termos do Oficio-Circular n.° 53/2018-MP, de 27/02/2018 e o entendimento contido na Nota Teenica n.° 2556/2018-MP, de 27/02/2018,

RESOLVE:

I-CONCEDERa Retribuicao por Titulacao ao servidor MATEUS ROSSATO, matricula SIAPE n.° 2628060, ocupante do Cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe B, de Assistente, Nivel 2, em Regime de dedicacao exclusiva, lotado na Faculdade de EducacAo Fisica e Fisioterapia - FEFF/UFAM, pela obtencAo do titulo de DOUTOR em EducacAo Fisica, pela Universidade Federal de Santa Catarina, em 18/05/2018.

III -ES TABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir da data da apresentacAo de diploma em 25/06/2018.

DO-se ciencia, publique-se e cumpra-se.


MOYSES COHEN Vice-Reitor

45


Al 46, Poder Executivo Ministerio da Educagio t- 0 Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

UFAM


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017;





RESOLVE:

I-CONCEDERa Retribuicao por Titulacio a servidora ALDENIZA CARDOSO DE LIMA, matricula SIAPE n.° 3177553, ocupante do Cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, de Adjunto, Nivel 4, em Regime de dedicacao exclusiva, lotada no Institut° de Ciencias Biologicas - ICB/UFAM, pela obtencdo do titulo de DOUTORA em Biodiversidade e Biotecnologia, pela Universidade Federal do Amazonas, em 07/12/2017.

II -ES TABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir da data da apresentacao de diploma em 18/06/2018.



• CO MOYSES COHEN Vice-Reitor

46


, ,1., Poder Executivo Ministerio da Educacao -,4--


Galainete do Reitor UFAM




CONS IDE RANDO o requerimento de incentivos funcionais mediante apresentacao do Titulo de Doutora, protocolado em 11/06/2018 sob o n.° de Processo 23105.015181/2018, e o parecer favoravel emitido pela Comissdo Permanente de Pessoal Docente CPPD, emitido em 04/07/2018;

CONSIDERANDO a previsdo legal contida no Artigo 17 da Lei n° 12.772/2012, de 28/12/2012;


RESOLVE:

I-CONCEDERa Retribuicao por Titulaclio a servidora ROBERTA JUSTINA DA COSTA, matricula SIAPE n.° 2365098, ocupante do Cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe B, de Assistente, Nivel 1, em Regime de dedicacao exclusiva, lotada no Institut° de Filosofia, Ciencias Humanas e Sociais IFCHS/UFAM, pela obtencao do titulo de DOUTORA em Servico Social, pela Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul, em 09/03/2018.

II -EST ABEL ECER que o efeito financeiro ocorra a partir da data da apresentacao de diploma em 15/06/2018.



J,CL:tB MOYSES COHEN Vice-Reitor

47


All a Poder Executivo ,e, Ministerio da Educacao g 7 0

.-' Universidade Federal do Amazonas '4‘,,......" Gabinete do Reitor it. UFAM


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuic5es delegadas pela Portaria OR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e

CONSIDERANDO a decisa'o do Conselho Departamental da Faculdade de Ciencias Agrarias - FCA/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 12/06/2018, bem como o parecer favoravel emitido pela ComissAo Permanente de Pessoal Docente — CPPD em 11/07/2018, consoante o Processo n.° 23105.004957/2018 de 28/06/2018;

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei 8.112/90, que estabelece que ao entrar em exercicio, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficara sujeito a estagio probatorio, durante o qual a sua aptidao e capacidade serAo objeto de avaliacao para o desempenho do cargo;

CONSIDERANDO o artigo 41 da ConstituicAo Federal de 1988, que determina que sera° estaveis, apos tees anos de efetivo exercicio, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovacao em concurso publico, corn redacao dada pela Emenda Constitucional n.° 19 de 04/06/1998;

CONSIDERANDO o que estabelece a Resoluca'o n° 012/92-CONSUNI/UFAM, que trata do estagio probatOrio do docente da Canreira do Magisterio Superior da UFAM, a Resolucao n° 021/2006-CONSAD/UFAM e a competencia estabelecida no Artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

HOMOLOGARo resultado da Avaliacao de Estagio ProbatOrio no qua! foi APROVADA a servidora ANTONIA QUEIROZ LIMA DE SOUZA, matricula SIAPE n.° 2978532, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, lotada na Faculdade de Ciencias Agrarias - FCA/UFAM.



,JAC OYS ES COHEN Vice-Reitor

48


Poder Executivo i--i Ministerio da Educacao : '7 t/):11


PORTARIAN°1591/2018

0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.002373/2015, protocolado em 19/03/2015, que trata da promocao funcional do servidor ADENES TEIXEIRA ALVES, analisado pela Comissao Intema de Avaliacao, em 04/07/2018, e aprovado pelo Conselho Departamental da Faculdade de Estudos Sociais - FES/UFAM, em reuniao extraordinaria realizada no dia 08/06/2018, bem como o parecer favoravel da Comissao Permanente de Pessoal Docente — CPPD, emitido em 09/07/2018;

CONSIDERANDO os §1°, §3 0 e §40 do Art. 12 e Art. 34 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e suas alteracOes por meio da Lei 12.863/2013 de 24/09/2013 e da Lei 13.325/2016 de 29/07/2016, e o que determina a Resolucao n° 013/2017 de 25/05/2017 do Conselho Universitario da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a decisao judicial proferida pela MM. Juiza Jaiza Maria Pinto Fraxe, proferida nos autos do Processo N.° 0004703-50.2016.4.01.3200 — la Vara Federal do TRF-1 Seca() Judiciaria do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO os termos do Oficio-Circular n.° 53/2018-MP, de 27/02/2018 e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 2556/2018-MP, de 27/02/2018, bem como o Parecer n. 00071/2018/CONSU/PFFUAJPGF/AGU, de 25/04/2018,

RESOLV E:

I-CONCEDER ao servidor ADENES TEIXEIRA ALVES, matricula SIAPE n.° 3545343, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe B, corn denominacao de Assistente, Nivel 2, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROMOcA0 FUNCIONAL para o Nivel 1, Classe C, de Adj unto, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 27/10/2013 a 26/10/2015.

II -ES T ABEL ECER que o efeito financeiro ocorrera a partir do cumprimento do intersticio e dos requisitos necessarios a promocao para a Classe C de Adjunto, 08/06/2018, data do cumprimento do Ultimo requisito, conforme previsto no Art. 12, § 3 0, inciso II e Art. 13-A da Lei n.° 12.772/2012.

III -ES T ABELECER que o marco inicial para fins de concessao da proxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 09/06/2018.



JOB MOYSES COHEN Vice-Reitor

49


Poder Executivo gra Ministerio da Educagao • •


■•■■■

PORTARIAN° 1593/2018

0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes delegadas pela Portaria GR 1507/2017, datada de 11 de julho de 2017;


CONSIDERANDO solicitacao expressa em documento protocolado em 11/06/2018, constante do Process° no. 23105.015175/2018, de interesse de AMANDA GABRIELLA OLWEIRA TUNDIS, de alteracao da jornada de trabalho para 30 (trinta) horas semanais;

CONSIDERANDO o disposto no § 2° do Artigo 5° da Medida Proviseria, n° 2.174-28, de 24 de Agosto de 2001;

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 53 da Lei 9784/1999;

RESOLVE:

I - TORNARSEMEFEITO ex tune a PORTARIA n.° 1188/2018, datada de 22/05/2018, publicada no Boletim da UFAM — 48 EdicAo de 21/06/2018, que concedeu a mudanca de regime de trabalho, corn remuneracdo proporcional para 30 (trinta) horas a servidora AMANDA GABRIELLA OLIVEIRA TUNDIS, matricula SIAPE n° 1875102.

II —A U T ORI Z A R, a mudarica do regime de trabalho, corn remuneracao proporcional, da servidora AMANDA GABRIELLA OLIVEIRA TUNDIS, matricula SIAPE no 1875102, ocupante do cargo de Psiceloga, corn Lotagao na Pro-Reitoria de GestAo de Pessoas — PROGESP, exercendo suas atividades na Unidade SIASS, da Universidade Federal do Amazonas, de 40 (quarenta) horas semanais para 30 (trinta) horas semanais a contar de 21/06/2018.

Dd-se ciencia, publique-se e cumpra-se.


AC I B MOYSES COHEN Vice-Reitor

50


'.. /1

Poder Executivo Ministerio da Educagao

..

---_,,, 2 -

Universidade Federal do Amazonas • Gabinete do Reitor UFAM


Autoriza a remocao, a pedido, da servidora Claudia Carnevskis Bellan

0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercicio do cargo

de Reitor considerando o inciso /, do Artigo 21, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

usando de suas atribuicoes estatutarias, e

CONSIDERANDO o disposto no Inciso II, Paragrafo Unica do Art. 36 da Lei n° 8.112, de

11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 10, da Resolucao n° 001/2002 do Conselho de

Administracao da Universidade Federal do Amazonas — CONSAD;

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 18 da Lei 8112/1990;

CONSIDERANDO a instrucao dos autos do processo n° 23105.008353/2018, que traz por

objeto a remoca'o da servidora Claudia Carnevskis Bellan.

RESOLVE:

Art. 1° —AUTORIZA Ra remogao a pedido, a criterio da Administragao, da servidora

CLAUDIA CARNEVSKIS BELLAN, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, de sua lotagao

no Institut° de Ciencias Socials, Educagao e Zootecnia - ICSEZ, para a Faculdade de Artes - FAARTES, a

contar de 16 de julho de 2018.

Art. 2° —ESTABELECER que o servidor permanega no minimo 24 (vinte e quatro)

meses em sua nova Unidade de lotagao.

Art. 3° -COMUNICAR que o servidor tern, no minimo, dez e, no maxim°, trinta dias

para a retomada das atribuigOes do cargo que ocupa, em sua nova unidade de lotagao, podendo declinar

desse prazo


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de julho de

2018.

" JACOB MOYSES COHEN

VICE-REITOR, NO EXERCICIO DO CARGO REITOR

51


Poder Executivo ' ao Ministerio da Educa

9 Universidade Federal do Amazonas 41> ' ... A , ..,... Gabinete do Reitor UFAM


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercicio do cargo de Reitor, usando de suas atribuiceies estatutarias, e


CONSIDERANDO que a servidora Rita do Perpetuo Socorro Barbosa de Oliveira solicitou afastamento para Estagio Pos-Doutoral, conforme Processo n° 23105.004767/2018;

CONSIDERANDO que a Comissab de Capacitacao dos Servidores do Gabinete do Reitor da UFAM emitiu em 18 de junho de 2018 parecer favoravel a solicitacao da servidora já mencionada,

RESOLVE:

A UTORIZAR o afastamento da servidora RITA DO PERPETUO • SOCORRO BARBOSA DE OLIVEIRA, lotada na Faculdade de Letras, para. cursar Estagio

Pos-Doutoral no Centro de Estudos Portugueses da Universidade de Coimbra, no periodo de 01/09/2018 a 01/09/2019, conforme regulamenta a Resolucao n° 020/2013-CONSUNI.



JACOB MOYSES COHEN Vice-Reitor, no exercicio do cargo de Reitor

52


53







































JACOB MOYSES COHEN
































Poder Executivo

.J Ministerio da Educagao , V. /7 Universidade Federal do Amazonas


PORTARIAGRN° 159712018 . •

Alterar os termos da Portaria n° 020812013.

0 VICE -REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, NO EXERCICIO DO CARGO DE REITOR, usando das atribuigOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho

de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item XVI, do artigo 19, do Estatuto , • da Universidade Federal do Amazonas,

CONSIDERANDO o inciso I, do Art, 21, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO os autos do processo protocolizado sob o n° 23105.049889/2018;

RESOLVE:

Art. 1* - ALTERARos termos da Portaria GR n° 0208/2013, datada de 14 de janeiro de 2013, para tao somente substituir:

Colegao Zoolggica Prof. Paulo Buhrnheim — CZPB:

• Cristina Motta Buhrnheim (curadora)

• Fabio Siqueira Pitaluga de Godoi (sub-curador)

Por:

Colecao Zoologica Prof. Paulo Buhrnheim — CZPB

• Fabio Siqueira Pitaluga de Godoi (curador)

• Marcelo Menin (sub-curador).

Art. 20 -MANTER inalterados os demais itens da Portaria GR n ° 02Q812013.

De-se ciencia e cumpra -se.


JA OB MOYSES COHEN

Reitor em exercicio

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Poder Executivo (-1(1 • Ministerio da Educagao \- • Universidade Federal do Amazonas

• Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIAGRN°1598/2018

Id/ca servidora para representar institucionalmente a UFAM

Na Comissao de Residencia Multiprofissional em Saade.

0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, NO EXERCICIO DO CARGO DE REITOR, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017,

publicado no Diario Ofical da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o inciso I, do Art. 21, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no inciso I, do artigo 19, do Estatuto da

Universidade Federal do Amazonas; '

CONSIDERANDO a instrucao do processo n° 23105.072373/2018;

RESOLVE:

• Art. 10 -INDICARa servidora abaixo listada para representar institucionalmente a

Universidade Federal do Amazonas na Comissao de Residencia Multiprofissional em SaUcle — COREMU-ESAP/SEMSA:

• Hadelandia Milon de Oliveira

Profa. da Escola de Enfermaqem de Manaus- EEM

Telefone: (92) 98127-7558

SIAPE: 2478153



, f • ' COHEN

Reitor em exercicio

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56

/ 'kr Poder Executivo ty U

i ,__N_ti, , • ,, Ministerio da Educagao ,. 7: 7 niversidade Federal do Amazonas scx, ,o; .4t4. ---,_._-_,-- ...,....0i ,.... Gabinete do Reitor

UFAM


Autoriza licence capacitagao da

Servidora Edna de Fatima Reis

Cardoso.

0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, NO EXERCICIO DO CARGO DE REITOR, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017 publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o inciso I, do Art. 21, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;


CONSIDERANDO o teor da Resolucao n° 020/2013-CONSUNI, que regulamenta o afastamento dos servidores da UFAM:

CONSIDERANDO a instrucao do processo n° 23105.015431/2018, que traz por objeto a Licenca Capacitagao da servidora Edna de Fatima Reis Cardoso.

RESOLVE:

Art. 10 -A UTOR IZA R a Licenca Capacitagao da servidora EDNA DE FATIMA REIS CARDOSO, lotada na PrO-Reitoria de Gestao de Pessoas, para entrega e defesa do Trabalho de Conclusao de Curso "Acupuntura", da Escola Brasileira de Medicina Chinesa — Polo em Manaus — Instituto Takinaga, no periodo de 16.08.2018 a 16.09.2018.


de 2018, REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho

ACOB MOYSES COHEN

Reitor em exercicio


iale t., Poder Executivo ,.. ‘,/, Ministerio da Educagao i,

Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

UFAM


Retffica os tetmos da Pottatia GR n° 1568/2018.

• 0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, NO EXERCiCIO DO CARGO DE REITOR, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho

de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o inciso I, do Art 21, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;


CONSIDERANDO os autos do processo n °23105.005040/2018;

RESOLVE:

Art.1 ° -RETIFICARos termos da Portaria GR n° 1568/2018, datada de 17 de julho de 2018, que designou a Comissao Especial de Avaliagao para Professor Titular corn vistas a promocao pare Classe "E", de Professor Titular, da Docente ZEINA REBOUQAS CORREA THOME.

Onde se le:

"...,Dr Credine Silva de Menezes - INPA, ..."


"...,Dr. Credine Silva de Menezes - UFRGS, ..."


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho de 2018

J • B MOYSES COHEN

Reitor em exercicio

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Poder Executivo Mmisteno da Educraga-o !Os

hk Universidade Federal do Amazonas - / Pro Reitoria de Gestao de Pessoas

Gabinete da Pri-Reitora UFAM

PORTARIA - PROGESP N°246/2018

A PRO-REITORA DE GESTAO D1 PESSOAS, no uso das competencias delegadas pela Portaria 1.50612017, publicada no Diario Oficial da Uniao em 13 de julho de 2017, secao 1, pagina 19;

CONSIDERANDO o Art. 80 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que estabelece que as ferias dos servidores somente poderRo set interrompidas pot motivo de calarnidade patica, comocfto interna, convocacao para jüri, servico militar ou eleitoral, ou pot necessidade do servico declarada pela autoridade maxima do orgRo ou entidade;

CONSIDERANDO o a competencia estabelecida ao Diretor de Unidade Academica de exercer a administracilo do pessoal lotado na unidade, conforme o Capitulo Artigo 43, inciso V, do Regiment° Geral da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO Os termos do processo n° 23105.049670/2018 de 04 de julho de 2018

RESOLVE:

I—DECL A R A Ra necessidade de interrupgab de ferias da servidora JARLIANE DA SILVA FERREIRA, matricula SIAPE n.°1551750 pot necessidade do servico, corn base no art. 80 da Lei 8.112/90, a partir de 03 de julho de 2018.

II — ENCAM1NHE -SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidamente subscrita para publicac'ao e arquivamento.


GABINETE DA PRO - RE1TORIA DE GESTAO DE PESSOAS, em Manaus, 18 de julho de 2018.

• -

Maria Vanusa do Socorro de Souza Firma Pro-Reitora de Gestalo de Pessoas

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Poder Executivo .- 0 Ministerio da Educagao t Univerzidade Federal do Amazonas Pro — Reitoria de Gestao de Pessoas Gabinete da PrO-Reitora UFAM

PORTARIA - PROGESP N°247/2018

A PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS,no uso das competencias delegadas pela Portaria 1.506/2017, publieada no Diario Oficial da Uniao em 13 de julho de 2017, secao 1, pagina 19;

CONS IDERANDO o Art. 80 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que estabeleee que as ferias dos servidores somente poderk ser interrompidas por motivo de ealamidade püblica , comocao interna, eonvocacao para juri, servico militar ou eleitoral, ou per neeessidade do servico declarada pela autoridadc maxima do orgao ou entidade;

CONSIDERANDO o a eompetencia estabelecida ao Diretor de Unidade Aeademica de exercer a administrac .do do pessoal Iota& na unidade, conforme o Capitulo Artigo 43, ineiso V, do Regiment° Gera] da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO os termos do Process° n° 23105,049728/2018, de 09 de julho de 2018,

RESOLVE:

I—DE CL AR ARa neeessidade de interrupcdo de ferias do servidor ANTONIO VAGNER ALMEIDA OLAVO, matricula SIAPE n.° 1231198, por necessidade do servico, cam base no art. 80 da Lei 8.112/90, a partir de 18 de iulho de 2018.

II — ENCAMINHE-SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidamente subscrita para publicack e arquivamento.

De-se ciencia, publique-se c eumpra-se.

GAB1NETE DA PRO REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS, em Manaus, 18 de julho de 2018.

Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo PrO-Reitora de Gesta° de Pessoas


Poder Executivo 7..- . :i-41LLA-grike*-' Ministerio da Educagao

Universidade Federal do Amazonas Pro — Reitoria de Gestao de Pessoas I Gabinete da Pro-Reitora ' ' ' 1.1 : - - -U°D. 7 7: I A' " :I.' : -7 !•'`

PORTARIA - PROGESP N'248/2018

A PRO-RE1TORA DE GESTAO DE PESSOAS, no uso das competencias delegadas pela Portaria L506/2017, publicada no Diario Oficial da Uniab em 13 de julho de 2017, secao 1, pagina 19;

CONSIDERANDO o Art. 80 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que estabelece que as ferias dos servidores somente poderao ser interrompidas par motivo de calamidade publica, comocao intema, convocacao para jUri , servico militar ou eleitoral, ou por necessidade do servico declarada pela autoridade maxima do arga"o ou entidade;

CONSIDERANDO a a competencia estabelecida ao Diretor de Unidade Academica de exercer a administracao do pessoal Iotado na unidade, conforme o Capitulo H, Artigo 43, iriciso V, do Regimento Geral da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO os termos do processo n° 23105.015532/2018 de 12 de julho de 2018

RESOLVE:

I —DECL AR ARa .necessidade de interrupOo de ferias da servidora HADELANDIA MILON DE OLIVEIRA, matricula SIAPE n.°2478153 par necessidade do servica, corn base no art. 80 da Lei 8.112/90, a nartir de 13 de iulho de 2018.

11 — ENCAMINHE-SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidamente subscrita para publicaedo e arquivamento.

De-se ciencia, publique-se e curnpra-se.

GABINETE DA PRO - REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS, em Manaus, 18 de julho de 2018.

Maria Vanusa do Socorro de Souza Firm° PrO -Reitora de Gestao de Pessoas

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IAPoder Executivo

- -z7i-e)-- Mrmsterio da Educagao ri.

Universidade Federal do Amazonas Pro — Reitoria de Gestio de Pessoas \,.....,"

Gabinete da Pro-Reitora UFAM

PORTARIA - PROGESP N'249/2018

A PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS, no uso das competencias delegadas pela Portaria 1.506/2017, publicada no Diario Oficial da Linido em 13 de julho de 2017, secRo 1, pagina 19;

CONSIDERANDO o Art. 80 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que estabelece que as ferias dos servidores somente poderao ser interrompidas por motivo de calamidade publica, comocdo intema, convocach para jnri, servico militar ou eleitoral, ou por necessidade do servico declarada pela autoridade maxima do Orgao ou entidade;

CONSIDERANDO o a competencia estabelecida ao Diretor de Unidade Academica de exercer a administracla do pessoal lotado na unidade, conforme o Capitulo Artigo 43, inciso V, do Regimento Geral da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO os terrnos do process° n° 23105.072298/2018 de 17 de julho de 2018

RESOLVE:

I—DECL ARARa necessidade de interrupc5o de ferias da servidora MARINES VIANA DE SOUZA, matricula S1APE n.'1939758 por necessidade do servico, corn base no art. 80 da Lei 8.112/90, a partir de 16 de julho de 2018.

II — ENCAMINHE-SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria clevidamente subscrita para publicacdo e arquivamento.

De-se eiencia, publique-se e curnpra-se.

GABINETE DA PRO - REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS, em Manaus, 18 de julho de 2018.

:7 Maria Vati-usaoo- rro-de Souza Firmo

PrO-Reitora de Gestdo de Pessoas

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,IA , Poder Executivo 0 9.DER, o

Ministerio da Educagdo i 0

Universidade Federal do Amazonas , Pro — Reitoria de Gestao de Pessoas Gabinete da Pro-Reitora UFAM

PORTARIA - PROGESP N° 251/2018

A PRO — REITORA DE GESTAO DE PESSOAS, no uso das competencias delegadas pela Portaria 1.506/2017, publicada no Diario Oficial da Uniao, em 13 de julho de 2017, secao 1, pagina 19,

CONSIDERANDO o requerimento do servidor Luiz Fernando de Souza Santos para desincompatibilizaedo do cargo e licenea para atividade politica, datado de 20.06.2018, sob Process° n° 23105. 071522/2018;

CONSIDERANDO o despacho favoravel da Pro-Reitora da PROGESP exarado as fls. 08;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Eleitoral n° 9504/1997, alterada pela Lei n° 13.165/2015, bem como a Resoluedo TSE n° 23.450/2015,

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 86 da Lei N° 8.112/90,

RESOLVE:

I-AUTORIZARalicenca para atividade politica ao servidor LUIZ FERNANDO DE SOUZA SANTOS, Professor do Magisterio Superior, em regime de Dedicacdo Exclusiva, lotado no Departamento de Ciencias Sociais do Institut° de Filosofia, Ciencias Humanas e Sociais, pelo prazo de 03 (tres) meses, no periodo de 07.07.2018 a 07.10.2018, nos termos do Art. 86 da Lei 8112/90 e da Lei Eleitoral n° 9504/1997.

II - ESTABELECER que o servidor devera atender aos prazos contidos na Resoluedo TSE n° 23.450/2015: para apresentaedo da ata da convened° particlaria, apOs as escolhas dos candidatos, no periodo compreendido de 20/07 a 05/08/2018; do registro preliminar da candidatura junto a Justica Eleitoral, ate o dia 20/08/2018; e a data de 17/09/2018, corn a decisdo final sobre as candidaturas que sofreram recursos.


GABINETE DA PRO - REITORIA DE GESTA0 DE PESSOAS, em Manaus, 19 de julho de 2018.

, MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO

Pro — Reitora de Gestao de Pessoas

55 Ediedo de Boletim 20/07/2018

Poder Executivo Ministerio da Educagao

---14■6:;c4:- Universidade Federal do Amazonas - Pro — Reitoria de Gestao de Pessoas Gabinete da Pro-Reitora UFAM

PORTARIA - PROGESP N° 252/2018

A PRO — REITORA DE GESTAO DE PESSOAS, no uso das competencias delegadas pela Portaria 1.506/2017, publicada no Diario Oficial da Uniao, em 13 de julho de 2017, secao 1, pagina 19,

CONSIDERANDO o requerimento do servidor Eronildo Braga Bezerra para desincompatibilizacao do cargo e licenca para atividade politica, datado de 05.07.2018, sob Processo n° 23105.002696/2018;

CONSIDERANDO o despacho favoravel da Pro-Reitora da PROGESP exarado as fls. 11;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Eleitoral n° 9504/1997, alterada pela Lei n° 13.165/2015, bem como a Resolucao TSE n° 23.450/2015,

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 86 da Lei N° 8.112/90,

RESOLVE:

I-A UT ()RIZ A Ra licenca para atividade politica ao servidor ERONILDO BRAGA BEZERRA, Professor do Magisterio Superior, em regime de Dedicacao Exclusiva, lotado no Centro de Ciencias do Ambiente, pelo prazo de 03 (tres) meses, no periodo de 07.07.2018 a 07.10.2018, nos termos do Art. 86 da Lei 8112/90 e da Lei Eleitoral n° 9504/1997.

II - ESTABELECER que o servidor devera atender aos prazos contidos na Resolucao TSE n° 23.450/2015: para apresentacao da ata da convencao partidaria, apOs as escolhas dos candidatos, no periodo compreendido de 20/07 a 05/08/2018; do registro preliminar da candidatura junto a Justica Eleitoral, ate o dia 20/08/2018; e a data de 17/09/2018, corn a decisao final sobre as candidaturas que sofreram recursos.


GABINETE DA PRO - REITORIA DE GESTA0 DE PESSOAS, em Manaus, 19 de julho de 2018.

MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO Pro — Reitora de Gestdo de Pessoas

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MO COHEN REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO …° Edição de... · CONSIDERANDO a competencia...

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