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MINISTRIO DA EDUCAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECNICA CURSO DE ESPECIALIZAO EM ENGENHARIA DE SEGURANA DO TRABALHO

PPCI-PLANO DE PREVENO CONTRA INCNDIOS-PROJETO E IMPLANTAO EM EDIFICAES PBLICAS EM PORTO ALEGRE

por

Carla Rodrigues Silveira

Orientador Cludio Alberto Hanssen

Porto Alegre, julho de 2011

PPCI-PLANO DE PREVENO CONTRA INCNDIOS-PROJETO E IMPLANTAO EM EDIFICAES PBLICAS EM PORTO ALEGRE

por

Carla Rodrigues Silveira Arquiteta e Urbanista

Monografia submetida ao Corpo Docente do Curso de Especializao em Engenharia de Segurana do Trabalho, do Departamento de Engenharia Mecnica, da Escola de Engenharia da Universidade Federal Rio Grande do Sul, como parte dos requisitos necessrios para obteno do Titulo de

Especialista

Orientador: Prof. Cludio Alberto Hanssen

Professor. Dr. Sergio Viosa Moller

Coordenador do Curso de Especializao em Engenharia de Segurana do Trabalho

Porto Alegre, 30, julho de 2011

Dedico este trabalho a minha famlia, meus pais, esposo Jorge e meu filho Artur e tambm ao professor Cludio Hanssen pelo incentivo e dedicao na elaborao desta monografia.

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AGRADECIMENTOS

Ao professor e orientador Cludio Alberto Hanssen pelo estmulo e esforo pessoal e pelo aprendizado tcnico que me transmitiu, venho expressar, por me ensinar como possvel continuarmos ativos, com uma disposio de jovem.

Ao DMAE, pela oportunidade dada para a realizao desse estudo e aos colegas de trabalho pela colaborao.

UFRGS, principalmente, ao Denuc pela escolha acadmica desta significativa rea de especializao em Segurana do Trabalho.

minha me Eva e ao meu pai Jesus, meus maiores mestres e exemplos por fazer crer que a perseverana e empenho dedicado em tudo que fazemos, so qualidades essenciais para o crescimento pessoal e profissional.

Ao meu Rei Artur, filho amado e querido, que sempre reconhece meu valor como me e profissional em busca do aprimoramento e do conhecimento profissional e ao meu esposo e Guerreiro Jorge, que nos meus perodos de ausncia para estudo conduziu nosso lar com muito carinho.

Aos familiares que mais uma vez me auxiliaram direta e indiretamente nesta jornada.

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RESUMO

Engenharia de Segurana do Trabalho a preveno de riscos nas atividades de trabalho com vistas preservao da sade e integridade da pessoa humana e a proteo do trabalhador em todas as unidades laborais, no que se refere questo de segurana, inclusive higiene do trabalho. Com a constante necessidade de melhorias dos espaos fsicos em rgos pblicos, visando melhorar as condies de trabalho de seus colaboradores e para prestar melhor atendimento ao pblico externo pode-se observar que, cada vez mais dever haver a preocupao de tornar e/ou manter as edificaes seguras. A proteo contra incndios um dos fatores que possibilitam a segurana aos quais esto expostas estas construes. Constata-se esta situao, uma vez que, existem legislaes criadas para disciplinar as regras gerais e especficas de preveno contra incndio a serem estabelecidas e seguidas nos projetos de edificaes, as quais ajudam a evitar grandes tragdias, como algumas j ocorridas e sempre lembradas no Brasil quando este tema abordado. Este trabalho apresenta os procedimentos necessrios para a elaborao de um Plano de Proteo Contra Incndios (PPCI), que tem por finalidade proporcionar a liberao do Alvar de Preveno e Proteo Contra Incndios expedido pelo Corpo de Bombeiros, e por conseqncia, a aprovao do laudo de proteo contra incndio de imvel pblico junto Prefeitura. Inicialmente busca-se identificar as principais etapas que compem o PPCI, visando uma distribuio mais organizacional do projeto. Isso envolve desde os procedimentos burocrticos, como por exemplo, o roteiro de encaminhamento do Corpo de Bombeiros, classificao da edificao de acordo com a legislao, alm das etapas tcnicas que totalizam a elaborao do plano, compostas pelos memoriais descritivos e seleo/ disposio de equipamentos de segurana. E por fim tem-se anexado um Plano de Proteo Contra Incndios, realizado em uma edificao pblica na cidade de Porto Alegre, sob a tica da legislao local.

Palavras-chave: Incndios. Segurana. Plano de Proteo Contra Incndios (PPCI). Sistemas de proteo contra incndios. Segurana Contra Incndio-SCI.

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ABSTRACT

Engineering Work Safety is the prevention of risks in work activities with a view to the preservation of health and human integrity and protection of workers in all industrial units, in terms of security concerns, including occupational hygiene. With the constant need for improvement of physical spaces in public institutions, to improve the working conditions of its employees and to provide better service to external audiences can be observed that there should be more concern of making and / or maintain safe buildings. The fire protection is one of the factors that enable the security they are exposed to these constructs. It appears this situation, since there are laws designed to govern the general and specific rules of fire prevention to be established and followed in the designs of buildings, which help prevent major disasters, as some have already occurred and always remembered in the Brazil when this issue is addressed. This paper presents the procedures for the preparation of a Fire Protection Plan (PPF), which aims to provide the release of the Permit for Fire Protection and Prevention issued by the Fire Department, and consequently, approval of the report of fire protection of public property next to City Hall. Initially we attempt to identify the main steps that comprise the PPF, seeking a more organizational design. This involves everything from the bureaucratic procedures, such as the routing script from the Fire Department, classification of the building in accordance with the law, beyond the technical steps that the total development of the plan consist of the descriptive memorials and selection / disposal of equipment security. Finally, there is attached a Fire Protection Plan held in a public building in the city of Porto Alegre, from the perspective of local law.

Keywords: Fire. Safety. Fire Protection Plan (PPF). Fire protection systems. Fire Safety-SF.

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NDICE

1 INTRODUO.................................................................................................................... 01 1.1 Objetivo Geral................................................................................................................. 02 1.2 Objetivo Especfico....................................................................................................... 1.3 Justificativa........................................................................................................................

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2 REVISO BIBLIOGRFICA........................................................................................... 04 2.1 Conceitos Bsicos........................................................................................................... 04 2.1.1 Incndio.................................................................................................................... 04 2.1.2 Teoria da Combusto...................................................................................................... 04 2.1.3 Propagao do Incndio.................................................................................................. 05 2.2 SCI-Segurana Contra Incndio no Mundo................................................................... 2.2.1 Unificando a Linguagem............................................................................................

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2.3 Medidas De Proteo Contra Incndio........................................................................... 09 2.3.1 Proteo Passiva............................................................................................................... 09 2.3.2 Proteo Ativa.................................................................................................................. 10 2.4 O PPCI............................................................................................................................... 10

3 A INSTITUIO................................................................................................................. 13 3.1 A Busca pela Excelncia................................................................................................... 3.2 O Sistema de Gesto.........................................................................................................

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3.2.1 Sistema de Gesto em Segurana e Sade do Trabalho................................................. 15 3.3 Controle de Hidrantes pelo DMAE.............................................................................. 3.4 Histrico do Servio de Segurana no DMAE................................................................ 3.5 Servio de Segurana do Trabalho (SVST) no DMAE..................................................

15 16 17

4 LEGISLAO..................................................................................................................... 18 4.1 Exigncias Legais.............................................................................................................. 18 4.1.1 Gerais........................................................................................................................ 4.1.2 Norma Regulamentadora do Ministrio do Trabalho e Emprego.................................... 4.1.3 Legislao do Municpio de Porto Alegre-RS................................................................. 4.1.4 Outras Normas.................................................................................................................

18 19 19 19

5 PROJETO........................................................................................................................... 20 5.1 Descrio do Projeto Arquitetnico................................................................................ 20 5.1.1 Mdulo 1 - Oficinas......................................................................................................... 20 5.1.2 Mdulo 2 - Tornearia................................................................................................. 21 5.1.3 Mdulo 3 - Abrigo de Caminhes.................................................................................... 22 5.1.4 Mdulo 4 - Refeitrio, Abrigo de Caminhonetes e Escada............................................. 22 5.1.5 Mdulo 5 - Sanitrio /Vestirio Masculino..................................................................... 23 5.1.6 Mdulo 6 - Prdio Administrativo................................................................................... 5.1.7 Mdulo 7 - Depsito/Sala dos Motoristas....................................................................... 5.1.8 Mdulo 8 - Central de Gs...............................................................................................

23 24 24

6 ELABORAO DO PPCI.................................................................................................. 25 6.1 Classificao da Ocupao............................................................................................... 25

7 CARACTERIZAO DOS PRDIOS............................................................................. 27 7.1 Identificao por Tipo de Edificao.............................................................................. 27

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8 DESCRIO DOS TIPOS DE PROTEO................................................................... 29 8.1 Extintores........................................................................................................................... 29 8.2 Escadas............................................................................................................................... 29 8.3 Aviso de Proibido Fumar................................................................................................. 29 8.4 Alarme Acstico................................................................................................................ 8.5 Sinalizao de Sadas........................................................................................................ 8.6 Iluminao de Emergncia............................................................................................... 8.7 Sadas Alternativas........................................................................................................... 8.8 Instalaes Hidrulicas sob Comando........................................................................... 8.9 Treinamento de Pessoal....................................................................................................

29 30 30 30 30 30

9 RECOMENDAO PARA SEGURANA..................................................................... 31 9.1 Segurana e Eficincia...................................................................................................... 31

10 APRESENTAO DO LAUDO DE PROTEO CONTRA INCNDIO(LPCI).... 32

11 CONCLUSO.................................................................................................................... 34

REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS............................................................................. 36

ANEXO A - LAUDO DE PROTEO CONTRA INCNDIO........................................ 37

ANEXO B PLANO DE PROTEO CONTRA INCNDIO........................................ 42

ANEXO C PLANTA DO PROJETO DE REFORMA DAS OFICINAS DE PROTEO CONTRA INCNDIO....................................................................................

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ANEXO D SISTEMTICA DE APROVAO E LICENCIAMENTO DE PPCI NA CIDADE DE PORTO ALEGRE....................................................................................

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ANEXO E PROCEDIMENTOS DE EXAME E INSPEO.........................................

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ANEXO F SISTEMA DE PREVENO.......................................................................... 53

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LISTA DE SIGLAS

SCI: Segurana Contra Incndio PPCI: Plano de Proteo Contra Incndio SGSST: Sistema de Gesto em Sade e Segurana do Trabalho DMAE: Departamento Municipal de gua e Esgoto DVM: Diviso de Manuteno OHSAS: Occupational Healt And Safety Management Systems-Requirements (Sistemas de Gesto de Sade e Segurana Ocupacional Requisitos) ISO: Organizao Internacional de Normalizao (International Organization for Standardization), organizao no-governamental com sede em Genebra Sua SMOV: Secretaria Municipal de Obras e Viao LC: Lei Complementar CO2: Gs Carbnico H2O: gua PQS: P Qumico Seco ESP: Espuma Mecnica U.E.: Unidade Extintora NBR:Norma Brasileira Regulamentadora NR:Norma Regulamentadora

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INDICE DE FIGURAS

Fig.1 Quadrado do fogo.................................................................................................

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Fig.2 Organograma.........................................................................................................

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Fig.3 Quadro histrico da criao do Servio de Segurana do Trabalho no DMAE...................................................................................................................

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INDICE DE TABELAS

Tabela 1 Classes de Incncio............................................................................................

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Tabela 2 Agentes extintores.............................................................................................

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Tabela 3 Principais caractersticas dos prdios................................................................

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1 INTRODUO

O Brasil passou de um pas rural para uma sociedade urbana, industrial e de servios em um curto espao de tempo e toda esta mudana ocasionou um aumento dos riscos de incndio entre tantos outros que enfrentamos. Portanto o pas teve um crescimento vertiginoso de habitantes morando nas cidades.

Tirando as peculiaridades de clima e instalaes com altos riscos, como explorao de bacias petrolferas, importante lembrar que as ocorrncias de incndios so maiores em regies densamente povoadas.

Talvez a Segurana Contra Incndio-SCI, tenha sido colocada em segundo plano dentro desse desenvolvimento desenfreado, por ser uma rea complexa do conhecimento humano, envolvendo todas as atividades do homem, todos os fenmenos naturais, toda a produo industrial, ou seja, deve estar presente sempre e em todos os lugares.

Todos os pases tm aprendido com os grandes incndios, com o Brasil no foi diferente. A urbanizao alucinante de So Paulo provocou um aumento brutal do risco de incndios na cidade, que culminou com os incndios dos edifcios Andraus (1972) e Joelma (1974), com um grande nmero de vtimas humanas, no apenas as que morreram, mas com todas as pessoas envolvidas diretamente nesses incndios que tiveram suas vidas afetadas, causando mudanas comportamentais e traumas psicolgicos ps-incndio. Indiretamente, toda a populao brasileira foi afetada, pois a televiso apresentou ao vivo essas tragdias.

Seguiram-se outras tragdias com vitimas na cidade do Rio de Janeiro, de Porto Alegre (Americanas em 1973 e Lojas Renner, 1976), entre outras. Essas tragdias provocaram mudanas na legislao, nas corporaes de bombeiros, nos institutos de pesquisa e, principalmente, foi iniciado um processo de formao de tcnicos e pesquisadores preocupados com essa rea de conhecimento.

Com o crescente nmero de prdios cada vez mais imponentes e complexos em sua arquitetura, a preveno de incndios no pode mais ser vista com descaso por parte dos projetistas e executores de obras. Atualmente, torna-se prioritrio no projeto arquitetnico da edificao a proteo estrutural que inclui a estabilidade do prdio, sistemas capazes de diminuir a vulnerabilidade e propagao do fogo, bem como capacitar a mesma com dispositivos de segurana capazes de oferecer combate para o controle de incndios e manter a integridade de seus ocupantes e preservao do patrimnio material.

Este trabalho procura mostrar a importncia do PPCI no processo de implantao de um SGSST, como ferramenta gerencial da Prefeitura Municipal de Porto Alegre no mbito do

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DMAE-DVM, visando a certificao em segurana e sade do trabalho na OHSAS 18001:2007. O DMAE, como rgo pblico difundindo e mostrando a importncia junto aos funcionrios dos benefcios da implantao de um sistema de segurana e sade do trabalho.

1.1 Objetivo Geral

Demonstrar as etapas que envolvem PPCI, o Plano de Proteo Contra Incndios e sua importncia na construo de obras pblicas, tanto no aspecto de segurana, como no legal, pois um dos documentos necessrios para a obteno do laudo de proteo contra incndio conforme artigo 266 do Cdigo de Proteo contra Incndio (LC 420/98) do municpio de Porto Alegre, junto a SMOV na Prefeitura de Porto Alegre.

Estas etapas envolvem o levantamento tcnico inicial do local, contendo vistoria e estudos para elaborao de medidas de preveno de incndios, que se baseiam nas caractersticas encontradas no local. Essas caractersticas so importantes para a classificao da edificao quanto ocupao e grau de risco contra incndio a ser considerado.

1.2 Objetivo Especfico

Outras etapas como a seleo de equipamentos/sistemas contra incndios, memoriais descritivos, manuteno dos equipamentos e sistemas, requerimentos de proteo legais vigentes, recolhimento de taxas envolvidas no processo, aprovao junto ao rgo competente e implementao do plano compem as etapas para o estudo prtico realizado em uma obra pblica situada na cidade de Porto Alegre.

1.3 Justificativa

As causas de um incndio so as mais diversas: descargas eltricas, atmosfricas, sobrecarga nas instalaes eltricas dos edifcios, falhas humanas (por descuido, desconhecimento ou irresponsabilidade).

Na verdade a segurana total em incndios jamais ser atingida, mas o conhecimento maior e a conscientizao sobre a questo podero fazer com que medidas de proteo e preveno sejam tomadas para que esta segurana seja maximizada.

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A Segurana no trabalho deve ser planejada desde a etapa de projeto, isto significa ter um projeto voltado para a preveno dos futuros ocupantes. importante que se faa a integrao entre segurana, projeto e execuo da obra.

A gesto da segurana na empresa deve estar no mesmo nvel de importncia que a gesto da qualidade e produtividade dentro da poltica da qualidade dos rgos pblicos, na busca pela excelncia dos processos administrativos e operacionais. A questo da Segurana e Sade no Trabalho deve ser inserida na Cultura Organizacional da empresa como um valor no qual todos acreditem.

Sendo assim, a construo, ampliao e reforma de edificaes mais seguras demandam projetos de proteo contra incndios no apenas para cumprimento de exigncias legais, mas para que sejam realmente eficazes em preservar o patrimnio e principalmente para a proteo da vida.

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2 REVISO BIBLIOGRFICA

2.1 Conceitos Bsicos

2.1.1 Incndio

Conceitua-se incndio como a presena de fogo em local no desejado e capaz de provocar, alm de prejuzos materiais, quedas, queimaduras e intoxicaes por fumaa. O fogo, por sua vez, um tipo de queima, combusto ou oxidao; resulta de uma reao qumica em cadeia, que ocorre na medida em que atuem:

a) combustvel; b) oxignio; c) calor; d) continuidade da reaco de combusto.

2.1.2 Teoria da Combusto

Combusto um processo de oxidao rpida auto sustentada, acompanhada da liberao de luz e calor, de intensidade varivel. Os principais produtos da combusto e seus efeitos vida humana so:

1. GASES (CO, HCN, CO2, HCl, SO2, NOx, etc., todos txicos); 2. CALOR (pode provocar queimaduras, desidratao, exausto, etc.); 3. CHAMAS (se tiverem contato direto com a pele, podem provocar queimaduras); e 4. FUMAA (a maior causa de morte nos incndios, pois prejudica a visibilidade,

dificultando a fuga). Para que ocorra a combusto so necessrios:

- Combustvel o material oxidvel (slido, lquido ou gasoso) capaz de reagir com o comburente (em geral o oxignio) numa reao de combusto. - Comburente o material gasoso que pode reagir com um combustvel, produzindo a combusto. - Ignio o agente que d o incio do processo de combusto, introduzindo na mistura combustvel/comburente, a energia mnima inicial necessria. - Reao em cadeia o processo de sustentabilidade da combusto, pela presena de radicais livres, que so formados durante o processo de queima do combustvel.

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As fontes de ignio mais comuns nos incndio so: chamas, superfcies aquecidas, fagulhas, centelhas e arcos eltricos (alm dos raios, que so uma fonte natural de ignio).

At pouco tempo atrs, havia a figura do tringulo de fogo, que agora foi substituda pelo TETRAEDRO DO FOGO, pela incluso da reao em cadeia. Eliminando-se um desses quatro elementos, terminar a combusto e, conseqentemente, o foco de incndio (Fig.1).

Pode-se eliminar ou afastar o comburente (oxignio), por abafamento ou pela sua substituio por outro gs no comburente. Pode-se eliminar o calor, provocando o resfriamento, no ponto em que ocorre a queima ou combusto. Ou pode-se interromper a reao em cadeia.

Fig. 01 Quadrado do fogo

2.1.3 Propagao do Incndio

- Por Conduo: o tipo de transmisso de calor que transmite a temperatura molcula a molcula. - Por Conveco: a massa de ar quente sobe e encontra uma massa de ar fria e como dois corpos no ocupam o mesmo lugar no espao, h a formao de um looping: AR QUENTE e AR FRIO. A temperatura do ar quente pode atingir o ponto de fulgor de alguns materiais e iniciar outro incndio em outro local. - Por Irradiao: a transmisso realizada por ondas calorficas vindas de uma fonte de calor (sol, por exemplo).

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CLASSES DE INCNDIO E AGENTES EXTINTORES1 Quase todos os materiais so combustveis; no entanto, devido a diferena na sua

composio, queimam de formas diferentes e exigem maneiras diversas de extino do fogo. Convencionou-se dividir os incndios em quatro classes.

Tabela 1- Classes de Incndio

1 Disponvel em: Acesso em: 18/07/2011

Classe A

Slidos Madeira, Papel, Cortia, Tecidos, PVC, ...

Classe B

Lquidos lcool, Gasolina, ter, leo, Azeite, ...

Classe C

Gases Butano, Propano. Acetileno, Hidrognio, ...

Classe D

Metais e outros Sdio, Potssio, Magnsio, Radioactivos, ...

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Tabela 2- Agentes extintores2

2.2 SCI-Segurana Contra Incndio no Mundo

Internacionalmente, a SCI encarada como uma cincia, portanto uma rea de pesquisa, desenvolvimento e ensino. Vemos uma enorme atividade nessa rea na Europa, nos EUA, no Japo e, em menor intensidade, mas em franca evoluo, em outros pases.

2.2.1 Unificando a linguagem3

Facilitar a comunicao e unificar a linguagem entre o que entendemos e estamos apresentando, cabe esclarecer que na tica da Segurana Contra Incndio foram divididos os seguintes grupos de Medidas de Proteo Contra Incndio (MPCI):

Preveno de incndio. Proteo contra incndio. Combate a incndio. Meios de escape. Gerenciamento.

E assim compreendemos essa diviso:


3 Balanceadas. In: SEITO, Alexandre Itiu et al. A Segurana Contra Incndio no Brasil. So Paulo: Projeto Editora, 2008.

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Preveno - Abrange as medidas de segurana contra incndio que objetivam evitar incndios (unio do calor com combustveis), as quais sero mais importantes quanto maior a quantidade e mais fracionado o combustvel (gases, vapores, poeira). Em sntese: so as medidas que trabalham o controle dos materiais combustveis (armazenamento/quantidade) das fontes de calor (solda/eletricidade/cigarro) e do treinamento (educao) das pessoas para hbitos e atitudes preventivas.

Proteo - So as medidas que objetivam dificultar a propagao do incndio e manter a estabilidade da edificao. Normalmente so divididas em protees ativas e passivas, conforme trabalhem, reagindo ou no em caso de incndio. Exemplos de medidas de proteo passiva: paredes e portas corta-fogo; diques de conteno; armrios e contentores para combustveis; afastamentos; proteo estrutural, controle dos materiais de acabamento. Exemplos de medidas de proteo ativas: sistema de ventilao (tiragem) de fumaa; sistema de chuveiros automticos (sprinkler).

Combate - Compreende tudo o que usado para se extinguir incndios, tais como: equipamentos manuais (hidrantes e extintores) complementados por equipes treinadas; sistemas de deteco e alarmes; sistemas automticos de extino; Planos de Auxilio Mtuo PAMs; corpo de bombeiros pblicos e privados, condies de acesso edificao pelo socorro pblico; reserva de gua (e hidrantes pblicos), etc.

Meios de escape - Normalmente constitudo por medidas de proteo passiva, tais como escadas seguras, paredes, portas (corta-fogo), podem incluir proteo ativa, como sistemas de pressurizao de escadas e outros. Dependem ainda dos sistemas de deteco, alarme e iluminao de emergncia e, em alguns casos, de uma interveno complementar de equipes treinadas para viabilizar o abandono, especialmente nos locais de reunio de pblico. Destacamos essa medida de proteo contra incndio das demais devido sua importncia fundamental para a vida humana e por sua ao bsica nos trabalhos de resposta a emergncias, visto que as equipes de resposta normalmente acessam a edificao e as vtimas por meios de escape.

Gerenciamento - Inclumos nessa medida de proteo contra incndio todas as medidas administrativas e de dia-a-dia, como o treinamento e reciclagem das equipes de resposta a emergncias, a existncia de um plano e um procedimento de emergncia, a manuteno dos equipamentos instalados, a adequao dos meios instalados com o risco existente (o qual muitas vezes se altera sem que se efetue a necessria adequao dos meios), etc. Em sntese, abrange a manuteno dos sistemas e a administrao da resposta s emergncias, nelas inclusos o

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treinamento do pessoal e sua ao fundamental em locais de reunio de pblico (j citado acima).

A Segurana Contra Incndio, em nosso entender, se faz com a presena de todas essas medidas, devidamente

2.3 Medidas de Proteo Contra Incndio

Na elaborao de projetos necessria a avaliao de uma quantidade de fatores, que podem determinar a viabilidade do empreendimento. Estes fatores podem ser geogrficos, climticos, econmicos, como tambm necessrio o atendimento s normas, cdigos e exigncias de instituies, associaes e rgos de regulamentao e fiscalizao, tanto pblicos como privados.

Dentre os projetos executivos para construo de uma edificao, necessrio dar nfase para a rea de Sistemas de Segurana e a Preveno Contra Incndios. Os projetos passam a ser elaborados a partir de uma anlise de riscos, cuja avaliao feita de modo qualitativa, que passa por critrios subjetivos, devendo ser adotada a avaliao quantitativa, que passa a considerar elementos com a carga de incndio de cada rea da edificao e demais reas de risco.

As medidas de segurana contra incndios dividem-se em as protees passivas e ativas e consideram como essencial a participao do fator humano para que o sistema como um todo funcione.

2.3.1 Proteo Passiva

Proteo passiva ou preventiva so as medidas que interagem na concepo dos projetos no sentido de diminuir os riscos inerentes sua execuo e utilizao que so as alteraes fsicas que devem fazer parte da concepo dos projetos: acesso de viaturas, separao entre edificaes, segurana estrutural das edificaes, compartimento vertical e horizontal, controle dos materiais de acabamento e revestimento, sadas de emergncia, controle de possveis fontes de incndios, sistemas de proteo contra descargas atmosfricas, central de gs, carga de incndio nas edificaes e/ ou reas de risco, sinalizao de emergncia, pressurizao de escada de segurana, controle de fumaa em espaos comuns e amplos, sistemas de iluminao de emergncia, sistemas de alarme e deteco, sistemas de chuveiros automticos.

O acesso das viaturas do corpo de bombeiros edificao deve ser sempre pensado prioritariamente, porque o fator tempo numa emergncia de incndio sempre fundamental.

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Tambm a preocupao com o controle da fumaa essencial, pois a estatstica comprova que ela responsvel pelo maior numero de fatalidades ocorridas durante um incndio, atingindo os ocupantes das reas de risco, os membros das brigadas de incndio e at os bombeiros profissionais,seja impedindo a utilizao das rotas de fuga,causando a asfixia, a intoxicao ou devido aos gases quentes. Esta ateno deve ser acentuada quando se trata de edificao em altura, atendendo para tal a NBR 9077.

2.3.2 Proteo Ativa

A proteo ativa aquela que depende da presena de um ou mais operadores. Estas medidas ocorrem quando h equipamentos e sistemas adequados para o combate ao fogo j instalado na edificao, que necessitam ser acionados, de forma manual ou automtica, para serem postos em operao. Os equipamentos e os sistemas mencionados sero adiante tratados.

2.4 O PPCI

O Plano de Preveno Contra Incndio tem como principais objetivos: reduzir a possibilidade de incndio atravs da adequao das instalaes,

compartimentao interna e utilizao de materiais na construo, assim como prevendo a realizao de vistorias e inspees pelas Prefeituras e Corpo de Bombeiros, para verificao das condies gerais dos prdios;

proteger a vida dos ocupantes, procurando atravs da implantao de rotas de sada,iluminao de emergncia, sinalizao das sadas e procedimentos de evacuao, garantir que,em caso de incndio, as pessoas possam abandonar os locais com segurana;

minimizar a possibilidade de propagao do fogo, prevendo a instalao de equipamentos e rotinas de segurana adequadas s diferentes ocupaes e tipos construtivos,estabelecendo o isolamento de riscos atravs de paredes e escadas que no permitam a propagao alm de treinamento de combate a incndios.

reduzir os danos materiais, estabelecendo as condies ideais de combate ao fogo. Segundo (ONO, 1997), o tema segurana contra incndio em edificaes ainda pouco

abordado dentro da Engenharia, na norma ISO 6241 - Performance Standards in Building -Principles for their preparation and factors to be considered, considerado o segundo dos quatorze requisitos de desempenho das edificaes. A importncia deste requisito de

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desempenho no projeto arquitetnico deve ser levada em considerao pelo profissional da rea de segurana para a garantia da qualidade do projeto.

Destaca-se, ainda, a insuficincia atual de dados, tanto de incndios ocorridos em edificaes como de projeto, para anlise das causas e conseqncias dos incndios e a influncia do projeto arquitetnico.

Atualmente os Sistemas ou Planos de Proteo contra Incndios, que visam abordar a questo da segurana contra incndio das edificaes ao longo de seu ciclo de vida desde as fases de projeto, execuo, uso e manuteno.

Seu objetivo principal a disponibilizao de dados para pesquisa e avaliao das condies de segurana contra incndio das edificaes pelos profissionais de segurana, corpo de bombeiros e outros rgos competentes visando a melhoria da segurana dos usurios e do patrimnio atravs de propostas de projeto, de normas e de exigncias de regulamentaes, objetivando sempre sua adequao nossa realidade.

De acordo com White&Dietenberger (1999, p.1) a segurana contra incndio envolve a preveno,deteco, conteno e evacuao e tem incio com a tomada de medidas de preveno que significam, basicamente, evitar a ignio dos materiais combustveis pelo controle tanto da fonte de calor como do material combustvel. Isto envolve o projeto, a construo e a manuteno da edificao e de seu contedo.

Segundo (Berto, 1991), a segurana contra incndio um objetivo que deve ser perseguido durante todas as etapas envolvidas no processo produtivo e no uso do edifcio. Deve ser considerada desde a concepo e o desenvolvimento do anteprojeto do edifcio, passando pelo projeto, construo e adentrando fase de operao e manuteno.

Em nenhuma destas fases o problema do incndio deve ser menosprezado, sob o risco de serem introduzidas inconvenincias funcionais, dispndios excessivos ou nveis inadequados de segurana contra incndio.

Na fase de projeto, a questo deve ser especialmente considerada, pois ai se estabelece a estrutura bsica da segurana contra incndio do edifcio; ele deve ser elaborado a partir de um conhecimento aprofundado das relaes que mantm com as disposies que conferem ao edifcio nveis adequados de segurana contra incndio.

Quanto ao uso de edifcios, Kato (1988) ressalta que o projetista de edifcios deve estar atento aos cdigos especficos de proteo contra incndios onde esto detalhadas as especificidades relativas a uso e ocupao de edifcios, materiais empregados, sinalizaes, sadas de emergncia e rotas de fuga, proteo contra fumaa, alarmes, equipamentos e equipes de combate a incndios.

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Alm disso, sobre o ponto de vista da segurana em uma edificao o efeito desastroso que o fogo pode gerar de forma imprevisvel no pode ser menosprezado. O estudo do fogo deve ser baseado em todos os aspectos que caracterizam a mecnica de um incndio: as causas, a formao e suas conseqncias.

A fumaa impede a visibilidade, dificulta a fuga e a aproximao para o combate ao fogo, provoca pnico, intoxica e/ou asfixia, corri objetos frgeis, etc. As chamas so a parte espetacular e visvel do fogo, iluminam e atraem. Os gases podem ser txicos, invisveis e sua difuso provoca a propagao do fogo. Atualmente, com os materiais sintticos cada vez em maiores quantidades usados no revestimento de construes, aumentou a quantidade de produtos gasosos prejudiciais ao homem em uma situao de incndio. A fumaa e os gases so responsveis por mais de 80% das mortes em incndios. O calor aquece o ar, chegando a altssimas temperaturas, provocando a combusto espontnea de certos materiais e a deformao e perda de resistncia de outros.

Nota-se assim que cada um desses produtos derivados da combusto como a fumaa, as chamas, os gases e o calor podem ter uma conseqncia que tendem sempre a proporcionar mais calor, mais fogo e mais destruio.

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3 A INSTITUIO

3.1 A Busca pela Excelncia

A histria do DMAE demonstra a constante busca pelo aprimoramento de seus processos, desde sua fundao, com vistas a prestar os melhores servios na rea de saneamento bsico. A partir de 1997, este compromisso amplamente consolidado pelos prmios e reconhecimentos recebidos de organismos oficiais, em nvel nacional e internacional.

A atual gesto, buscando a certificao da j reconhecida qualidade dos servios, implantou o Programa Gesto Total, estabeleceu parcerias com a Associao Qualidade RS/PGQP para implantar o Sistema de Gesto baseado em processos que permitem a obteno da certificao com base na norma NBR ISO 9001:2000, bem como adequar suas prticas aos critrios de excelncia adotados pelo PG.

Em 2007 o DMAE obteve a certificao ISO 17.025, para os escopos de tratamento, armazenamento, distribuio e expanso das redes de gua potvel e coleta, conduo e manuteno das redes, tratamento e expanso dos sistemas de esgotamento sanitrio.

Alm da certificao ISO 9001:2008 do reconhecimento da ISO 17.025:2005, o DMAE possui o Trofu Prata do Prmio Qualidade RS, conferido pelo Programa Gacho de Qualidade e Produtividade-2009 (PGQP) E EM 2010: Coleta Conduo e manuteno das redes de Esgoto (extenso de escopo) e certificao conforme NBR 9001:2008.

Estrutura organizacional.

O Decreto n 8.970 de 1987, foi o documento que disps sobre a estrutura geral do DMAE.

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At o nvel de direo de divises a estrutura do DMAE est assim constituda, aps necessidade ao longo dos anos de adaptao, atravs de amparo legal de novos decretos.

Fig. 2 - Organograma4

3.2 O Sistema de Gesto

O sistema de gesto adotado pelo DMAE baseia-se em uma abordagem por processos e toma como referncia os fundamentos dos modelos de gesto propostos pelo Prmio Nacional da Qualidade (PNQ), Programa Gacho da Qualidade e Produtividade (PGQP), Prmio Nacional da Qualidade em Saneamento (PNQS), pela Norma Internacional ISO9001:2000 e outros referenciais de excelncia, contidos nos prmios americano, europeu, japons e bero-americano. O Sistema de Gesto da Qualidade do DMAE, constitudo a partir do ano 2005, est estruturado por 11(onze) macroprocessos, classificados em 03 (trs) categorias. Para cada macroprocesso,

4 Prefeitura Municipal de Porto Alegre-Departamento Municipal de gua e Esgoto- DMAE, Relatrio de Gesto PGQP-2009. Gesto da gua com ISO 9001:2000.

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esto definidos os objetivos e as diretrizes, identificadas entradas e sadas, os envolvidos e a documentao disponvel para orientar sua implementao.

3.2.1 Sistema de Gesto em Segurana e Sade do Trabalho

O DMAE pretende implantar a OHSAS 18001:2007 na rea responsvel pela manuteno mecnica, eltrica e de equipamentos mveis, da diviso de manuteno (DVM). Procedimentos necessrios:

A anlise conjuntural da Diviso de Manuteno. Obras para adequar do espao fsico s exigncias da OHSAS.

Elaborao das Normas de Servio pertinentes essa rea.

Capacitao de cerca de 150 colaboradores, em parceria com a Universidade Corporativa do DMAE (UniDmae).

A Norma OHSAS 18001 totalmente compatvel com a ISO 9001 e ela s funciona se houver o comprometimento dos gestores de todos os nveis da organizao, mas principalmente dos lderes.

O DMAE possui a Certificao ISO 9001:2008 para o escopo tratamento, armazenamento, distribuio e expanso da rede de distribuio de gua potvel, bem como coleta, conduo e manuteno das redes de esgoto.

3.3 Controle de Hidrantes pelo DMAE

O DMAE, atravs do Setor de Cadastro de gua (STCA), responsvel pelo cadastramento das redes de captao e de abastecimento de gua tratada executadas em Porto Alegre, efetua o lanamento e controle de hidrantes existentes na malha urbana. Esta informao pode ser obtida e fornecida a pessoa fsica e jurdica, bem como tambm repassada ao corpo de bombeiros sempre que solicitada ao departamento. Atualmente os hidrantes so de coluna e alguns mais antigos so subterrneos. Conforme registro do STCA, Porto Alegre possui mapeado, atravs do uso de software de geoprocessamento, todos os hidrantes e a localizao dos mesmos em Porto Alegre.

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3.4 Histrico do Servio de Segurana no DMAE

O DMAE foi criado em 15 de dezembro de 1961, mas a histria do abastecimento de gua e do saneamento em Porto Alegre teve incio no sculo XVIII. Da dcada de 80 para em diante, o departamento fez uma srie de investimentos, com recursos prprios e financiamentos, para ampliar e melhorar seus servios. Registros mostram que foi nos anos 80 que houve a

criao do Servio de Segurana e Vigilncia no departamento. A partir desta data houve um avano significativo (figura 3) na rea de segurana e

sade ocupacional dos trabalhadores do departamento. Abaixo segue quadro (figura 3) demonstrando a evoluo e investimentos na rea de segurana do trabalho.

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Fig. 3 - Quadro histrico da criao do Servio de Segurana do Trabalho no DMAE5

3.5 Servio de Segurana do Trabalho (SVST) no DMAE

O Servio de Segurana do Trabalhado tem como objetivo geral promover a sade e a segurana dos funcionrios do Departamento, atravs de aes que levem em conta sua integridade fsica, psquica e social e que proporcionem o melhor local possvel para o melhor desempenho das suas funes.

O Servio trabalha em diferentes plos realizando visitas peridicas em todos os locais do departamento, avaliaes ergonmicas e acompanhamento de percias judiciais. Alm de manter uma constante investigao estatstica dos acidentes de trabalho, visando sempre a integrao do servidor com seu ambiente de trabalho.

O corpo tcnico do SVST composto por um Mdico do Trabalho, um Engenheiro de Segurana do Trabalho e cinco Tcnicos de Segurana do Trabalho. Conta ainda com o apoio de dois estagirios de Tcnico de Segurana do Trabalho.

5 Fonte: SVST-DMAE-2011.

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4 LEGISLAO

No Rio Grande do Sul a legislao relativa proteo contra incndios nas edificaes recente, datando de 1997 e 1998. Na dcada de 90 foram editados dois decretos, n. 37.380, de 28 de abril de 1997 e n. 38.273, de 09 de maro de 1998, alm da lei estadual n. 10.987 de 11 de agosto de 1997. A maioria das grandes cidades possui uma legislao prpria, devendo o profissional habilitado estar atento a este fator em caso de projetos em cidades distintas.

Na cidade de Porto Alegre, a legislao mais recente a Lei Complementar n. 420, de 25 de agosto de 1998, possuindo j muitas atualizaes em sua edio. Atualmente ela se encontra na 6 edio.

A legislao nacional sobre Proteo Contra Incndios a Norma Regulamentadora 23 da Portaria 3214/ 1978 do Ministrio do Trabalho e Emprego. A Lei n. 5.194 trata das atividades do CREA como rgo de fiscalizao profissional, nesta Lei Federal consta tambm que todo sistema de preveno e proteo contra incndio deve ter ART - Anotao de Responsabilidade Tcnica. Caso contrrio, o sistema sem ART caracteriza o exerccio ilegal da profisso, estando o responsvel sujeito ao rigor da lei.

4.1 Exigncias Legais

4.1.1 Gerais

1. DECRETO N 37.380, DE 28 DE ABRIL DE 1997. - Aprova as Normas Tcnicas de Preveno de Incndios e determina outras providncias. 2. LEI ESTADUAL 10.987/97 Estabelece normas sobre sistemas de preveno e proteo contra incndios, dispe sobre a destinao da taxa de servios especiais no emergenciais do corpo de bombeiros e d outras providncias. 3. DECRETO N 38.273, DE 09 DE MARO DE 1998. - Altera as Normas Tcnicas de Preveno de Incndios, aprovadas pelo Decreto n 37.380, de 28 de abril de 1997. 4. RESOLUO TCNICA N 006/CCB/BM/2003 _ Baixa instrues supl. quanto as exigncia de ART. 5. RESOLUO TCNICA N 008/CCB/BM/2003 Baixa instruo supl. quanto a cobrana de Taxas. 6. RESOLUO TCNICA N 010/CBBM-SPIS/2005 Baixa instruo suplementar quanto aumento/rea construir.

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7. PORTARIA 064/EMBM/1999 regulamenta a Lei 10.987 de 11/08/1997 e d outras providncias. 8. PORTARIA 138/EMBM/2002 Estabelece: Plano Simplificado de Preveno e Proteo Contra Incndio (PSPCI)

4.1.2 Norma Regulamentadora do Ministrio do Trabalho e emprego

NR-23 Proteo contra incndio para locais de trabalho.

4.1.3 Legislao do Municpio de Porto Alegre-RS

Lei Complementar N 420/98- Cdigo De Proteo Contra Incndio do Municpio de Porto Alegre.

Esta a LC que nortear o desenvolvimento deste trabalho.

4.1.4 Outras Normas

- Superintendncia de Seguros Privados (SUSEP) - circular 006/1993, revogada em 1996.

- Despacho Normativo do corpo de Bombeiros / decreto estadual 3.8069/1993.

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5 PROJETO

5.1 Descrio do Projeto Arquitetnico

O Plano de preveno contra incndio (PPCI), a ser desenvolvido ser realizado para um projeto de reforma de prdios pblicos existentes na Diviso de Manuteno, no DMAE ,situados em um quarteiro delimitado pelas rua Dr. Gasto Rhodes,rua Domingos Crescncio, rua Livramento e av. Princesa Isabel, bairro Santana,na cidade de Porto Alegre.

O projeto foi concebido visando atender todos os itens descritos na planilha de identificao de perigos e riscos elaborada por empresa de consultoria contratada, com o objetivo de atender os requisitos legais necessrios para a certificao em segurana e sade do trabalhador. Com base nas restries apontadas, com embasamento legal conforme leis, portarias, decretos, Normas Regulamentadoras, etc., o projeto arquitetnico existente foi readaptado para atender todos os requisitos exigidos, nas instalaes prediais, para a certificao OSHAS 18001:2007.

O projeto arquitetnico composto de diversos pavilhes construdos na dcada de 80 e 90.No complexo que faz parte da Diviso de Manuteno do DMAE, tem-se dois acessos principais,um pela rua Gasto Rhodes,188 e outro acesso de veculos e pedestres pela rua Livramento,tem-se um conjunto de sete prdios,conforme descritos a baixo. A obra de reforma e ampliao ter um total de 1.736,08 m de rea construda.

5.1.1 Mdulo 1 - Oficinas

O pavilho das oficinas, composto de pavimento trreo e mezanino, est dividido em dois mdulos de servio de manuteno que so as oficinas de solda/seralheria e mecnica/eltrica, com sala de escritrio para a equipe de solda e eltrica, depsitos, sala do rack localizadas no trreo. Estrutura em concreto armado e paredes de alvenaria externa e interna 25cm espessura e divisria acstica internas (painel+vidro).

No mezanino est localizada a rea de escritrios dos tcnicos, administrativo e sala para as equipes de trabalho externo e corredor de circulao aberto com guarda corpo com altura de 1,20m de altura. O pavimento trreo tem rea de 621,380m, e o mezanino tem rea de 217,007m.O pavilho possui aberturas(janelas e portes nas duas fachadas principais e em uma das fachadas laterais de divisa com a subestao transformadora.O acesso para o mezanino ser por escada aberta em estrutura metlica localizada no mdulo das oficinas mecnica e eltrica.As

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oficinas de solda/serralheria e mecnica/eltrica so separadas por parede de alvenaria de 25cm de espessura. A cobertura composta de estrutura metlica e telha metlica termoacstica. A estrutura do mezanino metlica e piso de chapa wall revestido com placas de piso vinlico alto trfego espessura 5mm.O piso das oficinas no trreo piso industrial e paredes com pintura acrlica e a base de resina epoxi. Instalao eltrica aparente. Luminria metlicas suspensas e lmpadas fluorescentes de 32wats.Sistema de ventilao natural,sistema de exaustores mecnicos junto as cabines de solda e exaustores helicos no telhado.Junto a este prdio, externamente a uma das fachadas est localizada a central de gs e na fachada de divisa com a DVI(Diviso de Instalaes) est localizada a subestao transformadora de 300KVA.

Populao do prdio = 45 funcionrios Pavimento trreo = 15 postos de trabalho (15funcionrios) P direito = 6,00m(piso-estrutura cobertura) Mezanino = 33 postos de trabalho (33 funcionrios) P direito do prdio mezanino = 2,86m (piso forro) rea total = 838,38m

5.1.2 Mdulo 2 - Tornearia

O prdio novo da tornearia composto de pavimento trreo com p direito de 4,67m no ponto mais baixo da estrutura metlica da cobertura e 5,19m no ponto mais alto da estrutura metlica da cobertura. Abriga as mquinas de tornos e frezadoras, para a confeco de tubos e peas, bem como a manuteno de peas existentes.Estrutura em concreto armado e paredes de alvenaria externa 20cm e interna 15cm e divisria internas 5cm(painel+vidro).

O prdio abriga a oficina de tornearia, escritrio, depsito para materiais, peas e sala do esmeril, com rea total de 214,40m. O prdio possui aberturas de janelas em todas as fachadas e um porto de acesso de veculos e pedestre somente na fachada do ptio interno, na dimenso de 3,20m largura x 3,10m de altura.A cobertura composta de estrutura metlica e telha metlica termoacstica trapezoidal. O piso no trreo piso industrial e paredes com pintura acrlica e a base de resina epxi. Haver existncia de forro mineral nas salas do escritrio, depsito e esmeril.O esmeril ter sistema de exausto mecnica e ventilao natural. O escritrio possui ventilao natural e ar condicionado tipo split, o depsito possui ventilao natural. Todas as janela tero proteo com tela Otis. O prdio na parte da oficina da tornearia conta com exaustores helicos. Luminrias metlicas suspensas e lmpadas fluorescentes de 32wats.

Populao do prdio = 7 funcionrios

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Pavimento trreo = 13 postos de trabalho (maquinrio) P direito do prdio = 5,19m (piso estrutura cobertura) rea total = 214,40m

5.1.3 Mdulo 3 Abrigo de Caminhes

Composto por box aberto para caminhes, com p direito de 4,67m no ponto mais baixo da estrutura metlica da cobertura e 5,19m no ponto mais alto da estrutura metlica da cobertura. Infraestrutura e supraestrutura em concreto armado e alvenaria externa 20cm.O Box junto ao porto de acesso de veculos abriga o sistema de carto ponto dos funcionrios. A cobertura composta de estrutura metlica e telha metlica termoacstica trapezoidal, calha de concreto e tubo de queda em PVC. O piso dos boxes concreto armado e paredes com pintura 100%acrlica e plaquetas cermicas na altura de 1,50m do piso. Instalao eltrica aparente conforme padro DMAE.Luminria metlicas suspensas e lmpadas fluorescentes de 32wats.

N de box do prdio = 3 Pavimento = trreo

P direito do prdio = 5,19m(piso- estrutura cobertura) rea total = 165,98m

5.1.4 Mdulo 4 - Refeitrio, Abrigo de Caminhonetes e Escada

O prdio possui dois pavimentos, com escada aberta em estrutura de concreto, paredes de alvenaria externa 20cm e interna 15cm e estrutura em concreto armado.O trreo abriga caminhonetes e escada.No segundo pavimento est localizado o refeitrio, cozinha ,sala de reunies,sala de jogos,sanitrio masculino e feminino.Possui laje de concreto e telha calheto.

O prdio possui janelas de alumnio anodizado preto em todas as fachadas. O piso cermico e piso de concreto paredes de alvenaria externa 20cm e interna 15cm espessura,divisrias (painel+vidro)e estrutura de concreto armado . Pintura 100% acrlica, revestimento azulejo nos sanitrios e cozinha. A sala de reunies possui sistema de ventilao natural e de ar condicionado tipo parede e espera para ar condicionado na sala de jogos e refeitrio, tambm possui ventiladores de teto no refeitrio e sala de jogos. Luminrias metlicas suspensas e lmpadas fluorescentes de 32wats.

Pavimento trreo = 3 box caminhonetes

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Pavimento superior=refeitrio com capacidade para 80funcionrios+sala reunies para 18pessoas

P d P direito do refeitrio = 3,50m(piso- laje) P d P direito do abrigo caminhonetes = 4,50m(piso - forro gesso) rea total refeitrio = 472,20m

5.1.5 Mdulo 5 - Sanitrio /Vestirio Masculino

um prdio trreo, abriga o vestirio e sanitrio masculino e feminino, construdo em estrutura de concreto armado, paredes de alvenaria externa 20cm e interna 15cm. Possui laje de concreto, forro PVC e telha calheto.

O prdio possui janelas alumnio anodizado preto e vidro canelado 4mm. Piso cermico. Pintura 100% acrlica no teto, revestimento azulejo. Instalao eltrica embutida. Luminrias metlicas sobrepor e lmpadas fluorescentes de 32wats, quadro de distribuio. Instalao hidrulica o sistema de aquecimento dos chuveiros por boiler e opo de 4 chuveiros eltricos.

Populao do prdio : 150 funcionrios Pavimento trreo =sanitrio masculino e feminino P direito do prdio sanitrio = 3,00m(piso-estrutura cobertura) rea total=164,50m

5.1.6 Mdulo 6 - Prdio Administrativo

O prdio compreende sala de aula e sala de tcnicos, localizado sob o prdio do sanitrio masculino e depsito, acesso por escada externa. Estrutura do prdio de alvenaria externa 20cm e interna 15cm e concreto armado,cobertura com telha calheto. Revestimento pintura acrlica, forro mineral, piso vinlico, luminrias de sobrepor no forro pacote e lmpadas fluorescentes (4x32wats). No possui laje de forro. Instalao eltrica aparente conforme padro DMAE.

Populao sala de aula abriga at 25 funcionrios Sala tcnicos = 3 postos de trabalho P direito = 3,00m(piso-laje) rea total = 84,90m

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5.1.7 Mdulo 7 - Depsito/Sala dos Motoristas

Neste prdio est localizado a sala dos motoristas e o depsito de peas, como motor bomba, tubos, etc. O prdio possui infraestrutura e supraestrutura em concreto armado e alvenaria externa 20cm e interna 15cm,cobertura com telha metlica termoacstica e estrutura metlica,forro lambri de PVC,piso industrial. A instalao eltrica aparente,luminrias de sobrepor com lmpadas de 32wats.Revestimento das paredes com pintura a base de resina epxi.Possui uma monovia.Esquadrias e porto de acesso de veculo e pedestre de ferro com pintura epxi.O prdio tem divisa com a rea de estacionamento de veculos do DMAE.

Populao = 5 funcionrios na sala de motoristas P direito = 3,90m (piso-forro) e 4,39m (piso-estrutura da cobertura) rea total = 191,32m

5.1.8 Mdulo 8 - Central De Gs

Localizada na parte externa junto ao prdio das oficinas, abrigo de gs com infraestrutura e supraestrutura de concreto armado e alvenaria tijolo macio, contrapiso de concreto, laje em concreto e porto com grade em tela Otis. Distante a 1,50m da circulao externa de pedestres (funcionrios). Na central de gs esto localizados os cilindros de gs acetileno e oxignio, para abastecimento da oficina de solda (cabines de solda).

rea total = 4,05m P direito = 2,30m (piso-laje)

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6 ELABORAO DO PPCI

6.1 Classificao da Ocupao

Usando o Cdigo de Proteo Contra Incndio (LC 420/98), a primeira etapa classificar a ocupao atravs do preenchimento do Laudo de Proteo Contra Incndio a executar.

As edificaes sero classificadas quanto sua ocupao/uso (ver tabelas 1 e 2, p. 20 23) e quanto as suas caractersticas construtivas (ver tabela 3, p.24).

Os prdios esto classificados na tabela 1 como: Dvida na classificao das oficinas e tornearia Oficinas: D - servios automotivos; diviso D-3; descrito como servios de reparao

(exceto os classificados em G e I e grau de risco 3). Tornearia: I - servios automotivos; diviso I-1; descrito como locais onde as atividades

exercidas e/ou materiais utilizados e/ou depositados apresentam mdio potencial de incndio e grau de riso 9.

Abrigo de caminhes e caminhonetas: G servios automotivos; diviso G-5;descrito como garagens e servio de manuteno em veculos de grande porte e retificadoras em geral e grau de riso 9.

Refeitrio: F locais de reunio de pblico; diviso F-7; descrito como locais para refeies e grau de riso 8.

Depsito: J Depsitos de baixo risco; descrito como depsitos sem risco de incndio expressivo e grau de riso 2.

Central de Gs: I Depsitos de explosivos, gases; diviso I-3; descrito como locais onde h alto risco de incndio pela existncia de quantidade suficiente de materiais perigosos,grau de risco 12.

Administrativo/Sanitrios: D Servios profissionais e tcnicos; diviso D-1; descrito como locais para prestao de servios profissionais ou conduo de negcios (exemplo reparties pblicas) e grau de risco 3.

Na tabela 2 a ocupao do grupo I da diviso I- 1, classificada como risco mdio de incndio, atividades com metais tais como serralheria, tornearia e assemelhados.

Na tabela 3 a edificao classificada quanto s suas caractersticas construtivas. O cdigo construtivo em que est enquadrado o Z, cuja propagao do fogo difcil, sua estrutura resistente ao fogo e h isolamento entre os pavimentos. Isto por que a estrutura do edifcio de

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concreto armado (resistente a 4 horas de fogo); as paredes externas resistem a 2 horas de fogo; os pavimentos tm isolamento de acordo com o art. 15 ([...] devem ter afastamentos mnimos de 1,20m entre vergas e peitoris de aberturas situadas em pavimentos consecutivos.).

Com relao ao risco, para fins de dimensionamento das instalaes de proteo contra incndio, o conjunto de prdios classificada como de risco mdio, com o grau de risco 9,que o que prevalece entre os prdios existentes e a construir (art. 19 da LC 420/98).

Da proteo contra incndio As medidas de proteo contra incndio, a serem aplicadas neste trabalho esto

divididas conforme o art. 21 (LC 420/98), que so: I Isolamento de riscos a) afastamento entre edificaes; b) compartimentao horizontal; c) compartimentao vertical. II Meios de fuga a) sadas de emergncia; b) sadas alternativas; c) iluminao de emergncia. III Meios de alerta a) alarme acstico; b) sinalizao de sadas. IV Meios de combate incndio a) extintores de incndio; b) instalaes sob comando; c) instalaes automticas.

Altura

Para fins de aplicao da LC 420/98, artigo 25, no so considerados na medio da altura das edificaes: II- mezaninos e galerias, desde que em conformidade com o cdigo de edificaes, respeitando, em qualquer caso, o limite mximo de 250m.

Neste trabalho no ser considerado na medio da altura o mezanino do prdio das oficinas.

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7 CARACTERIZAO DOS PRDIOS

7.1 Identificao por Tipo de Edificao

A segunda etapa a utilizao da tabela 5 (ver LC 420/98, p. 31 34) que identifica as Exigncias de Proteo Contra Incndio por Tipos de Edificao. Para isso so importantes a altura das edificaes (item 3 do anexo A) e a rea dos pavimento (item 6 do anexo A). Nos prdios em anlise, o prdio de maior altura com 5,81m o das oficinas e o de rea do maior pavimento com 698,43m. Ver Tabela 1-Principais caractersticas dos prdios a serem protegidos.

Usando a tabela 5 do cdigo de proteo contra incndio para cada prdio temos: OFICINAS

O cdigo lido na tabela 306. Neste PPCI devero fazer parte do projeto: extintores de incndio; sada alternativa; escada no enclausurada; exigido extintor sobre rodas se a rea total construda for superior a 400m.

TORNEARIA

O cdigo lido na tabela 332. Neste PPCI devero fazer parte do projeto: extintores de incndio; sada alternativa.

ABRIGO DE CAMINHES/CAMINHONETAS O cdigo lido na tabela 306. Neste PPCI devero fazer parte do projeto: extintores de

incndio. REFEITRIO O cdigo lido na tabela 304. Neste PPCI devero fazer parte do projeto: extintores de

incndio; sada alternativa; sinalizao de sada; iluminao de emergncia;escada no enclausurada.

DEPSITO O cdigo lido na tabela 301. Neste PPCI devero fazer parte do projeto: extintores de

incndio; sada alternativa. SALA DE AULA/TCNICOS/SANITRIOS O cdigo lido na tabela 301. Neste PPCI devero fazer parte do projeto: extintores de

incndio; sada alternativa. CENTRAL DE GS O cdigo lido na tabela 332. Neste PPCI devero fazer parte do projeto: extintores de

incndio; sada alternativa, hidrantes, mas conforme observao 9 da folha 5 da tabela 6,p.39 diz

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que exigido HIDRANTES somente em depsitos de GLP acima de 520Kg e em depsitos de lquidos inflamveis e combustveis ,sendo assim no se aplica o uso de hidrantes neste caso.

Neste PPCI devero fazer parte do projeto: extintores de incndio; sada alternativa, sinalizao de sada; iluminao de emergncia;escada no enclausurada .Importante salientar que instalao hidrulica sob comando exigido somente em depsitos de GLP acima de 520kg e em depsitos de lquidos inflamveis e combustveis,sendo assim neste caso no ser necessrio uso de HDR. Cabe aqui salientar que todas as edificaes possuem entradas independentes e de acesso direto para o ptio interno formado pelo conjunto das edificaes.

Devido ao nmero de edificaes que compem este projeto, julgamos pertinente, para efeito deste trabalho, apresentarmos o PPCI somente do prdio das Oficinas. O prdio possui a maior rea construda e maior altura do complexo construdo a ser reformado e abrigar diferentes tipos de oficinas, tais como, solda, serralheria, mecnica e eltrica.

PRDIO REA ALTURA CDIGO OCUPAO GRAU RISCO

Oficinas 838,38 m 6,40m 306 I-3 3

Tornearia 214,40 m 4,67m 332 I-1 9

Central de Gs 4,05 m 2,30m 332 I-3 12

Refeitrio/escada 240,92m 3,50m 304 F-7 8

Camionetas 231,28m 4,50m 304 G-5 9

Abrigo de caminhes

165,98m 4,67m 306 G-5 9

Sala de aula/ Tcnicos

84,90m 3,00m 301 D-1 3

Sanitrios 164,50m 3,00m 301 D-1 3

Depsito/sala motoristas

191,31m 3,90m 301 J 2

Tabela 3 - Principais caractersticas dos prdios a serem protegidos, construda com base nas informaes de projeto e tabela 5 do cdigo de proteo contra incndio.

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8 DESCRIO DOS TIPOS DE PROTEO

8.1 Extintores

Os extintores so obrigatrios conforme a tabela 6 (LC 420/98), relacionados no item 21 do laudo de proteo contra incndio a executar (anexo A) e classificados de acordo

com o Cap. VIII da LC 420/98. Para uso neste PPCI sero relacionados os do tipo: PQ20-BC; PQS-BC e CO2. As

numeraes, capacidades e localizao esto identificados no anexo 2 e nas plantas do projeto.

8.2 Escadas

Como visto anteriormente na tabela 6 (LC 420/98) ser necessria uma escada no enclausurada (item 26 do anexo A). Na obra em anlise tanto a escada existente, quanto a escada nova a ser construda esto localizadas em prdios diferentes, sendo possvel de acordo com a tab. 6 (LC 420/98) e sua aplicao se d pelos seus condicionantes (subseo I e VIII da Seo VII do Cap. II da LC 420/98) como:

Art.86 Em qualquer edificao, os pavimentos sem sada em nvel para o espao livre exterior devem ser dotados de escadas ou no, as quais devem: II - quando no enclausuradas, alm da incombustibilidade, oferecer resistncia ao fogo nos elementos estruturais. Pargrafo nico Excetuam-se das disposies do inciso II as edificaes de dois pavimentos.

Art.106 As escadas de uso secundrio ou eventual, tais como as de acesso a depsitos e mezaninos com at 30m de rea, terraos de cobertura de uso privativo, adegas, garagens de habitao unifamiliares, garagens de outras atividades com at quatro vagas e assemalhados, ficam dispensadas das exigncias previstas nos artigos 63 a 71 e 86 a 92. Pargrafo nico - As escadas de acesso a depsitos, mezaninos ou giraus com rea superior a 30m a at 80m, devem observar largura mnima de 0,90cm.

8.3 Aviso de Proibido Fumar

No h obrigatoriedade, de acordo com o item 28 do anexo A.

8.4 Alarme Acstico


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8.5 Sinalizao de Sadas

Observado o item 23 do anexo A, h necessidade de instalao de alarme acstico e suas instalaes devem ser integradas, conforme Cap. V da LC 420/98.

Art.154 Todo equipamento de sinalizao de sadas deve ser previsto para auxiliar no abandono das edificaes em caso de incndio, indicando as rotas que constituem a sada de emergncia,tal como estabelecido no Cap. II deste Ttulo.

Art. 155 A sinalizao de sada deve: I - ser luminosa e conter a palavra SADA e uma seta indicando o sentido; II ter um nvel de iluminao que garanta eficiente visibilidade, quando em uso.

Aplica-se neste item o disposto nos artigos 156, 157, 158 e 159 do Cap.V da LC 420/98.

8.6 Iluminao de Emergncia

Aplica-se o Cap.VI da LC 420/98 e observa-se o item 24 do anexo 1. Sua localizao e dados tcnicos esto no anexo C.

8.7 Sadas Alternativas

Aplica-se o Cap.IV da LC 420/98 e observa-se o item 27 do anexo 1. Sua localizao e dados tcnicos esto no anexo C.

8.8 Instalaes Hidrulicas sob Comando


8.9 Treinamento de Pessoal


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9 RECOMENDAO PARA SEGURANA

9.1 Segurana e Eficincia

Cabe salientar, para efeito deste trabalho, do uso de proteo passiva no enquadradas na classificao da ocupao conforme a aplicao da Lei Complementar 420/97,mas que constituem em medidas de segurana dos funcionrios e patrimnio que reforam para uma maior segurana e eficincia do sistema de proteo contra incndio em prdios pblicos.

Instalaes no obrigatrias, mas que devem constar por recomendao tcnica, compreendem:

- TREINAMENTO DE PESSOAL - ALARME ACSTICO - AVISO DE PROIBIDO FUMAR - SINALIZAO DE SADA - ILUMINAO DE EMERGENCIA

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10 APRESENTAO DO LAUDO DE PROTEO CONTRA INCNDIO (LPCI)

De acordo com a Lei Complementar 420/98 (Cdigo de Proteo Contra Incndio de Porto Alegre), os proprietrios, responsveis ou usurios a qualquer ttulo das edificaes existentes e regulares a mais de 5 anos no municpio de Porto Alegre so obrigados a providenciar o Laudo de Proteo Contra Incndio, com a finalidade de estabelecer condies mnimas de proteo contra incndio para essas edificaes.

Onde ingressar Na sede da Secretaria de Obras e Viao, na avenida Borges de Medeiros, 2.244, em

dois estgios: 1. Apresentar a documentao no atendimento do 2 andar para obter um carimbo de

protocole-se;

2. Entregar a documentao no Protocolo Setorial do andar trreo. Documentao necessria

Requerimento padro; Modelo prprio para Laudo de Proteo Contra Incndio em trs vias. Anotao de Responsabilidade Tcnica (ART) do autor e coautor (se houver).

Observaes No caso do laudo, recomendar medidas que impliquem obras (Central de GLP,

Compartimentao e Aumento de rea em prdios existentes), o interessado dever protocolar dois requerimentos no 2 andar da SMOV, encaminhados Seo Tcnica (ST) da DCON (Diviso de Controle) e a Seo de Aprovao e Licenciamento de Projetos (SALP) da DE (Diviso de Edificaes). Os laudos recebidos pela Lei Complementar 420/98 tm validade de 5 anos. Dever ser descrita a soluo somente para:

Sada de emergncia; Instalaes de gs; Instalaes eltricas;

Proteo contra descarga atmosfrica; Caso no exista SPDA, dever ser apresentado clculo da avaliao geral de risco

(NBR 5419/01); A concluso das obras e servios preconizados no laudo dever ser comunicada por

meio de formulrio padro.

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Sanes Ser lavrado auto de infrao pela autoridade competente independentemente de outras

penalidades previstas em lei e sem prejuzo do procedimento judicial cabvel, nas seguintes situaes:

1. Ao executante da obra, caso de construes novas, quando as instalaes forem executadas em desacordo com o projeto aprovado;

2. Ao proprietrio, responsvel ou usurio a qualquer ttulo, no caso de edificaes existentes, pelo descumprimento de quaisquer das determinaes ou providncias previstas pela Lei Complementar 420/98, bem como pela falta de manuteno das instalaes, ou por inatendimento das prescries do Laudo de Proteo Contra Incndio.

A no apresentao do Laudo de Proteo Contra Incndio ou o no atendimento de cada uma de suas prescries acarretar multas mensais, de valor progressivo, em dobro, at que haja o atendimento do que est estipulado no referido laudo.

Lavrado o auto de infrao, o autuado ter o prazo mximo de quinze dias para oferecer defesa. Imposta multa, o infrator ser notificado para que proceda pagamento no prazo de quinze dias, cabendo recurso a ser interposto no mesmo prazo, o qual somente ser recebido se acompanhado do comprovante do depsito.

Ser aplicada ao proprietrio, responsvel ou usurio a qualquer ttulo a multa de: 1-100 a 1.400 UFMs (Unidades Financeiras Municipais), pela falta de encaminhamento

e/ou de acompanhamento da tramitao do expediente at o respectivo deferimento do Laudo de Proteo Contra Incndio;

2-100 UFMs para cada tipo de proteo contra incndio que no houver sido providenciado ou instalado em prazo fixado, e que no esteja mantido em bom estado de funcionamento ou impedido para o uso.

Legislao6

Lei Complementar 420/98 venda na CORAG, Rua Caldas Jnior, 261 (tambm disponvel no site da SMOV).

NBR 5.419/01 venda na ABNT, Avenida Siqueira Campos, 1.184, 90.


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11 CONCLUSO

A inteno da anlise por este mtodo foi a de identificar e mostrar a importncia da proteo contra incndio em construes pblicas existentes. Para efeito elaborao e anlise neste trabalho efetuamos o PPCI, somente para o prdio de maior rea construtiva que o prdio das Oficinas, utilizando o software do Corpo de Bombeiros de Porto Alegre,ver anexo B.

Por ser uma quadra que abriga um conjunto de edifcios que tem um total de sete (7) prdios e por isso uma populao bastante considervel em termos de ocupao por metro quadrado.

Avaliando, portanto, o sistema passivo, pode-se salientar alguns aspectos importantes e relevantes na proteo e segurana dos funcionrios, principalmente, que trabalham 40horas semanais e das equipes de plantonistas nos finais de semana neste local.

O projeto arquitetnico, inicialmente, foi pensado pelo projetista em funo das normas municipais (Lei Complementar n 284/92 e Lei Complementar n 434/99, NR10, NR12, NR18, NR24) que instituram o Cdigo de Edificaes e o Plano Diretor da cidade de Porto Alegre e normas de segurana e sade do trabalhador, respectivamente, visando a adequao do espao fsico como parte dos itens necessrios para a certificao da OHSAS 18001:2007. Estas leis regram a concepo de reforma dos prdios. A idia principal est pautada nos itens das normas de segurana que deveriam ser atendidos na reformulao do espao fsico existente, assegurando ambientes salubres e seguros.

Os prdios tm um fator de grande importncia no que diz respeito proteo passiva que a ligao, ou proximidade, dos edifcios dentro do mesmo terreno. Este conjunto de prdios est localizado bem no meio da quadra e tem como atividade principal a manuteno de equipamentos e confeco de peas mecnicas.

Aspecto importante analisado neste projeto o material empregado na estrutura dos prdios e isto se verifica pelo alto padro das construes existentes concebidos em estrutura de concreto armado, alvenaria de tijolo e estrutura metlica em coberturas e escadas secundrias, projetistas utilizam estes materiais e tcnicas como aliados na questo segurana das edificaes.Todos os prdios tem acesso principal voltados para o ptio interno, que faz a ligao da circulao externa entre as diversas edificaes deste complexo.

Em Porto Alegre existe uma Comisso Consultiva de Proteo contra Incndio que se renem frequentemente para avaliar e discutir propostas de correes ou alteraes nestas leis.

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Recomendamos que nas obras de reforma e ampliao em prdios pblicos, as leis devem ser aplicadas para que; se preserve a segurana dos servidores pblico e do pblico externo, que fazem uso destas edificaes pblicas.

Entendemos que necessrio e existem maneiras de aplicar as protees passivas mesmo em uma obra pblica existente, e esta tomada de deciso dos gestores pblicos visando atender as necessidades de segurana e sade do trabalhador cada vez mais importncia para que o setor pblico oferea aos servidores ambientes de trabalho com plenas condies de segurana, preservando a segurana, sade ocupacional dos funcionrios e patrimnio pblico. Neste processo de mudana, tambm cabe salientar a importncia do trabalho por processos com a criao de normas de servio seguras e treinamento constante dos funcionrios, para que a cultura da segurana contra incndio esteja presente no somente no aspecto construtivo, mas tambm no aspecto de execuo dos processos de trabalho diariamente.

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REFERNCIAS BILBIOGRAFICAS

BERTO, Antnio Fernando. Medidas de proteo contra incndio: aspectos fundamentais a serem considerados no projeto arquitetnico dos edifcios. So Paulo, 1991. Dissertao de Mestrado.

BRENTANO, Telmo, Instalaes Hidrulicas de Combate a Incndios. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2004.

Equipamentos Contra incndio LTDA. Disponvel em: Acesso em: 15/07/2011.

HANSSEN, C. A., Proteo Contra Incndios e Exploses. Apostila das Aulas. DENUC, UFRGS, Porto Alegre: edio Abril, 2006.

KATO, M.F. Reao ao fogo dos materiais de construo. In: Tecnologia de edificaes. So Paulo, PINI, Instituto de Pesquisas Tecnolgicas, Diviso de Edificaes do IPT, 1988.

ONO, Rosria. Segurana contra incndio em edificaes de coleta e anlise de dados para avaliao de desempenho. Tese de Doutorado. So Paulo, 1997.

Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Cdigo de Proteo Contra Incndios. Lei Complemetar n 420/98. 3 ed. Porto Alegre: Corag, 2000.

Prefeitura Municipal de Porto Alegre-Departamento Municipal de gua e Esgoto - DMAE, Manual de Gesto 2009. Gesto da gua com ISO 9001:2000

Prefeitura Municipal de Porto Alegre-Departamento Municipal de gua e Esgoto- DMAE, Relatrio de Gesto PGQP-2009. Gesto da gua com ISO 9001:2000.

Prefeitura do Municpio de So Paulo - Secretaria da Habitao e Desenvolvimento Urbano departamento de Controle do uso de Imvel Contru. Manual De Preveno De Combate Incndio (Cartilha Orientativa) - Disponvel em: Acesso em: 18/07/2011.

SEITO, Alexandre Itiu et al. A segurana contra incndio no Brasil. So Paulo: Projeto Editora, 2008.

Software UsrPPCI, Interface de Captao de Dados dos Planos de Preveno Contra Incndios. Corpo de Bombeiros. V.2.01. Disponvel em: Acesso em: 15/07/2011.

WHITE, R.H.: DIETENBERGER, M.A. (1999). Fire Safety. In: Forest Products Laboratory. Wood Handbook wood as an engineering material. Madison, USDA.

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ANEXO A LAUDO DE PROTEO CONTRA INCNDIO

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Planilha anexa ao LPCI

GASTO RHODES,188-PRDIOS

OFICINAS

PAVIMENTO REA(m) OCUPAO GRAU DE RISCO TRREO 627,65 D3 3 2PAV 210,73 D1 3 TOTAL 838,38 TORNEARIA/ABRIGO CAMINHES

PAVIMENTO REA(m) OCUPAO GRAU DE RISCO TERREO-TORNEARIA 214,4 I1 9 TERREO-ABRIGO CAMINHES 165,98 G5 9 TOTAL 380,38 REFEITRIO/ABRIGO CAMINHES/ESCADA

PAVIMENTO REA(m) OCUPAO GRAU DE RISCO TERREO(ESCADA/A. CAMINHES) 248,44 D1 3

2PAV.(REFEITRIO,SANIT.,COZINHA,SALA JOGOS,SALA REUNIES,CIRCULAO) 223,76 F7 8 TOTAL 472,2 SANITRIOS/SALAS/DEPSITO

PAVIMENTO REA(m) OCUPAO GRAU DE RISCO TRREO(SANITRIOS/VEST.) 164,5 D1 3

TRREO(SALA MOTORISTAS,DEPSITO) 191,32 J 2 2PAV.SALAS,CIRCULAO) 84,9 D1 3 TOTAL 276,22 CENTRAL DE GS

PAVIMENTO REA(m) OCUPAO GRAU DE RISCO TERREO 4,05 I3 12

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ANEXO B - PLANO DE PROTEO CONTRA INCNDIO

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ANEXO C - PLANTA DO PROJETO DE REFORMA DAS OFICINAS DE PROTEO CONTRA INCNDIO

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ANEXO D - SISTEMTICA DE APROVAO E LICENCIAMENTO DE PPCI NA CIDADE DE PORTO ALEGRE

SISTEMTICA DE APROVAO E LICENCIAMENTO DE PPCI NA CIDADE DE PORTO ALEGRE

CONVNIO SMOV-BOMBEIROS Porto Alegre INFORMATIVO 001/SPI/2004 Em 1o de Julho de 2000 foi firmado convnio entre o Estado do RS e a Prefeitura

Municipal de POA, atravs do Corpo de Bombeiros e da SMOV, para fins de realizao da preveno e proteo contra incndios no Municpio de Porto Alegre.

Permaneceu a cargo do Corpo de Bombeiros o exame e a inspeo dos sistemas de preveno da edificao, como os de hidrulica, extintores, alarme, sinalizaes, iluminao, etc.

A Prefeitura ter como responsabilidade o exame e a inspeo da preveno da construo da edificao, compreendendo as sadas de emergncia, a compartimentao, as centrais de gs, reserva de incndio e SPDA.

Ser exigido o Plano de Preveno e Proteo Contra Incndio ( PPCI ), para todas as edificaes existentes, a construir, em construo, em reforma ou ampliaes e quando ocorrer mudanas de ocupao, mesmo que a instalao tenha carter temporrio, sendo confeccionado um nico PPCI para toda a edificao, mesmo que exista mais de uma ocupao e/ou numerao.

necessrio, portanto, que todas as edificaes possuam o LAUDO DE PROTEO CONTRA INCNDIO da Prefeitura e o PLANO DE PREVENO E PROTEO CONTRA INCNDIOS do Corpo de Bombeiros.

Os procedimentos a serem observados pelo proprietrio/responsvel pela edificao so os seguintes:

1. O Corpo de Bombeiros notificar o proprietrio/responsvel para a adequao da edificao legislao vigente, tendo o prazo de 60 dias para a apresentao do PPCI ou PSPCI. requisito indispensvel para o recebimento do PPCI ou PSPCI no Corpo de Bombeiros a aprovao do Laudo de Proteo Contra Incndios junto Prefeitura, o qual dever vir anexo ao PPCI ou PSPCI.

2. Apresentado o plano ser este examinado, sendo concedido Certificado de Conformidade pelo Corpo de Bombeiros. (concluso 1 fase).

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3. Aps a concluso das adequaes previstas no PPCI ou PSPCI, o proprietrio/responsvel DEVER solicitar inspeo da edificao, sendo concedido o Alvar de Preveno e Proteo Contra Incndios pelo Corpo de Bombeiros. (ltima e 2 fase)

4. O Alvar dos Bombeiros documento obrigatrio para fins de concesso da Carta de Habite-se fornecida pela SMOV ou para concesso do Alvar da SMIC.

5. Devero constar nos Planos Simplificados de Preveno e Proteo Contra Incndio (PSPCI) ou Plano de Preveno e Proteo Contra Incndio (PPCI), de acordo com sua

complexidade, os seguintes documentos: 5.1 SIMPLIFICADO: Nas edificaes com at 750 m2 de rea total construda, classe

de risco de Incndio Pequeno ou Mdio, conforme art. 19 da lei comp. 420/98; Com at trs pavimentos; Que exigirem preveno apenas por Sistema de Extintores de Incndio, Sistema de Iluminao de Emergncia, Sistema de Sinalizao Bsica e Complementar.

Excetua-se do disposto neste item (5.1) os depsitos e revendas de GLP a partir de 521Kg; as edificaes com Central de GLP; os depsitos de combustveis e inflamveis; edificaes com divises de F1 a F6 da ocupao F da tabela 01 da lei 420/98; e locais de elevado risco de incndio e pnico.

O Plano Simplificado de Preveno e Proteo Contra Incndios (PSPCI) dever ser composto de:

I - Formulrio padro com dados do proprietrio, caractersticas do imvel e descrio dos sistemas de preveno de incndio;

II - Croquis ou plantas do(s) pavimento(s) da edificao, com lanamento dos sistemas; III - Notas Fiscais de aquisio e de manuteno dos sistemas, ou declarao de sua

propriedade; IV - Comprovante das taxas de servios diversos. V - Laudo de Proteo Contra Incndio-PMPA. VI- Certificado de Treinamento de proteo e Preveno de Incndio. 5.2 PLANO DE PREVENO E PROTEO CONTRA INCNDIO: Nas demais

edificaes, sero exigidos os seguintes documentos: DO EXAME

I - requerimento solicitando o exame e/ou inspeo; II - memoriais descritivos (quando existirem os sistemas na edificao): a) ART do responsvel Tcnico III) - Laudo de Proteo Contra Incndio-PMPA. IV - Comprovante das taxas de servios diversos.

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As plantas baixas, de situao, localizao, e de corte, com o lanamento dos sistemas de preveno em cor vermelha, obedecendo a simbologia, escalas, dobragem, previstas em normas especificas;

O PPCI dever ser montado em duas vias iguais, sem rasuras, impresso e acondicionado em pastas da mesma cor, sendo que o dispositivo de fixao dos documentos devem ser de tal forma que permitem o uso de folhas perfuradas, facilitando a retirada ou acrscimo de documentos, podendo ser de metal ou plstico.

DA INSPEO OU RENOVAO DO ALVAR I) Requerimento solicitando inspeo ou reinspeo II) 2 via do PPCI aprovado, com memoriais dos extintores preenchidos (ATUALIZADOS). III) Originais ou fotocpias das Notas Fiscais de aquisio e/ou de manuteno dos

sistemas, ou declarao de sua propriedade; IV - Certificado de Treinamento de Pessoal terico e prtico para operao dos

sistemas de preveno e proteo contra incndio instalado; (RENOVAO conforme validade do ALVARA DE PREVENO E PROTEO CONTRA INCNDIO);

Por ocasio da retirada do PPCI ou PSPCI, o proprietrio ou seu representante dever apresentar na Seo de Preveno de Incndio comprovante do pagamento da Taxa de Servios Diversos.

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ANEXO E - PROCEDIMENTOS DE EXAME E INSPEO

PROCEDIMENTO PARA EXAME 2 JOGOS

1. Duas pastas de mesma cor 2. requerimento para exame(impresso +CD) para entrega na AAT-2 cpias 3. ART com cdigo I.3100(dever ter a autenticao mecnica ou cupom de pagamento

anexo com mais uma cpia do mesmo(2 cpias) 4. Laudo da SMOV(at 1998 com validade de 10 anos, aps 1999 a validade de 05 anos)-

2 cpias

5. Plantas de situao,localizao,situao e corte, se for plano simplificado pode ser apresentado apenas o croqui(2 cpias).

OBS:Se necessrio um reexame, o primeiro dentro de 30 dias ou se tratando de segundo reexame ser cobrado 50% do valor do exame.

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PROCEDIMENTO PARA INSPEO 2 JOGOS

6. requerimento para inspeo(impresso +CD) para entrega na AAT-2 cpias 7. 7Nota fiscal dos extintores ou declarao de propriedade dos mesmos (com a numerao

do selo de Inmetro de cada um discriminados)-2 cpias 8. Laudo da SMOV(at 1998 com validade de 10 anos, aps 1999 a validade de 05 anos)-

2 cpias

9. Plantas de situao,localizao,situao e corte, se for plano simplificado pode ser apresentado apenas o croqui(2 cpias).

OBS:Se necessrio uma reinspeo, a primeira dentro de 30 dias da retirada no ser cobrada nova taxa,aps 30dias ou se tratando de segunda reinspeo ser cobrado 50% do valor da inspeo.

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ANEXO F- SISTEMA DE PREVENO

Nesta tela identificamos atravs do programa, quais os itens obrigatrios e que devem ser instalados para o sistema de preveno contra incndio. Tambm podemos definir outros itens no obrigatrios e marc-los para instalao.

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