MODELO DE DECLARAÇÃO

DECLARAÇÃO

Eu [Nome], [Nacionalidade], natural de [Cidade/Estado], [Estado Civil], [CPF],

[Profissão], na qualidade de representante legal da empresa [Razão Social], estabelecida na

[Rua], [Nº] [complemento], [CEP], [Cidade / SP], inscrita no CNPJ (MF) sob o nº

................................, e Inscrição Municipal nº ................, DECLARO para os devidos fins,

que conforme [embasamento legal e número(s) do(s) dispositivo(s)], julgamo-nos isentos

de emitir Nota Fiscal ou Nota Fiscal-Fatura, visto [argumentação].

Por ser verdade, firmo o presente para que surte seus efeitos legais.

[Cidade], [dia] de [mês] de [ano].

[NOME / Assinatura]

OBS.: Preencher os dados [destacados] acima.