MODELO DE EDITAL DE LICITAÇÃO …seropedica.rj.gov.br/sistema_edital/admin/uploads_doc/... · Web...

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Seropédica Comissão Permanente de LicitaçãoPREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2015

Edital012/2016PREGÃO

PRESENCIAL SRP02/05/2016

14:00 h

EDITAL

1


PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2016

1 – PREÂMBULO

1.1 – O Município de SEROPÉDICA, por intermédio do Pregoeiro O Município de SEROPÉDICA, por intermédio do Pregoeiro Luis Alberto Marques Kede e equipe de apoio: Adail de Oliveira Fernandes, João Batista da Costa, Luciano Mattos, Marcos Antonio Quinteiro Filgueiras, Joyce Regina Lucas da Silva e Joyce Rodrigues de Oliveira, designados pelo Decreto Municipal nº. 1115 de 27 de agosto de 2015, torna público que realizará certame licitatório, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços do tipo Menor Preço Por Lote, no dia 02/05/2016, às 14:00 horas, junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Suprimento e Material, localizada na Rua Maria Lourenço, n° 18 – Centro – Seropédica, que será regido pela da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 727, de 27 de setembro de 2010 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, no que não conflitarem com a legislação federal e pelo Capítulo V, Seção Única da Lei Complementar nº 123, com alterações posteriores e suas posteriores alterações, destinada à aquisição do objeto referido no item 2.1, nas condições fixadas neste edital e seus anexos.

1.2 – A supracitado certame licitatório destina-se ao Registro de Preços. 1.3 – Os envelopes contendo a proposta de preços e os documentos de habilitação serão recebidos no mesmo endereço e hora indicada no item 1.1 na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar.

1.4 – A sessão de processamento do pregão que se realizará na data, hora e local indicados no item 1.1, será conduzida pelo Pregoeiro como auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.

2 – DO OBJETO

2.1 - A presente licitação tem por objeto o Registro de preços, visando à para MATERIAIS DE USO PERMANENTE, (mobiliário), com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria de Administração visando proporcionar melhores condições de trabalho nos setores desta Prefeitura e para Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte atendendo a todas as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino promovendo uma melhor organização e desempenho nas atividades educacionais de acordo com a íntegra do presente Edital.

2.2 – As quantidades constantes do Anexo I são estimativas, não se obrigando a Administração pela aquisição total.

3 – DA AQUISIÇÃO DO EDITAL

3.1 – Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Suprimentos, localizada na Rua Maria Lourenço nº 18 – Centro – Seropédica, de 09 às 16 horas, ou por meio do telefone n.º (021) 2682-2935.

3.2 – Para tanto se faz necessário a entrega de PEN DRIVE DE 8 GB, no endereço indicado no item 3.1.

2


4 – DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

4.1 – Poderão participar da presente licitação as empresas que satisfaçam às condições deste edital.

4.2 – Não será admitida a participação de licitantes suspensos temporariamente pela Administração Direta ou Indireta do Município de Seropédica, nos termos do inc. III do art. 87 Lei n° 8.666/93.

4.2.1- Não será admitida a participação de licitantes já incursos na penalidade do inciso IV do art. 87 da Lei n° 8.666/93, seja qual for o órgão ou entidade que tenha aplicado à reprimenda, em qualquer esfera da Administração Publica.

5 – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS.

5.1 – Os valores ofertados e registrados por força deste processo terão validade de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura da Ata de Registro de Preços e Publicação do extrato no Jornal Atual.

6 – DO CREDENCIAMENTO

6.1 – A proponente licitante deverá se apresentar para credenciamento junto ao Pregoeiro e Equipe de Apoio por um representante que, devidamente munido de documento que o credencie a participar deste procedimento licitatório, venha a responder por sua representada, devendo, ainda, no ato da entrega dos envelopes, identificar-se exibindo a Carteira de Identidade ou outro documento equivalente.

6.2 – O credenciamento far-se-á em nome da proponente, outorgado por quem de direito, condição expressa e comprovada através de Estatuto ou Contrato Social, por meio de instrumento público de procuração ou instrumento particular com firma reconhecida, com poderes para formular ofertas e lances de descontos assinar Ata de Registro de Preços e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, em nome da proponente. Em sendo sócio, proprietário, dirigente ou assemelhado da empresa proponente, deverá apresentar cópia do respectivo Estatuto ou Contrato Social, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura.

PARÁGRAFO PRIMEIRO – apresentar declaração em papel timbrado, de pleno atendimento aos requisitos de habilitação de acordo com o modelo estabelecido no Anexo IV, que deverá ser entregue fora do envelope de proposta de preços juntamente com a Carta de Credenciamento conforme Modelo estabelecido no Anexo III.

PARÁGRAFO SEGUNDO - Estes por sua vez, serão examinados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, antes da abertura dos envelopes referentes à proposta de preços.

6.4 – Os documentos de credenciamento serão retidos pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e juntados ao processo licitatório.

7. APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DA DOCUMENTAÇÃO

7.1. Declarados encerrados os procedimentos de credenciamento, não serão mais admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos envelopes de proposta de preço e de documentação.

7.2. Os documentos e as propostas exigidos no presente Edital serão apresentados em 02 (dois) envelopes indevassáveis, lacrados e rubricados no fecho, constando obrigatoriamente da parte externa de cada um, as seguintes indicações:

(a) - ENVELOPE “A” - PROPOSTA DE PREÇOS - 1 (uma) via;"PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA”

3


PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2016RAZÃO SOCIAL E CNPJ DA EMPRESA PROPONENTE

(b) - ENVELOPE “B” - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - 1 (uma) via"PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA”PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2016RAZÃO SOCIAL E CNPJ DA EMPRESA PROPONENTE

7.3 O licitante deverá entregar, juntamente com os envelopes de proposta de preços e habilitação, mas de forma avulsa, sem inseri-la em qualquer dos dois envelopes mencionados acima, a declaração (Anexo IV) de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, nos termos do art. 4º, VII, da Lei n.º 10.520, de 17.07.2002.

7.4 A não apresentação da declaração prevista no item 7.3 implicará na desclassificação imediata do licitante.

7.5 Os documentos dos envelopes “A” - PROPOSTA DE PREÇOS e “B” DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO serão apresentados na forma estabelecida nos itens abaixo.

7.6 Os documentos do ENVELOPE “A” - PROPOSTA DE PREÇOS serão apresentados em 01 (uma) via, exclusivamente no impresso padronizado fornecido pela administração (Anexo II) ou modelo idêntico a ser apresentado pelo licitante, as quais deverão ser preenchidas integralmente por processo mecânico ou eletrônico pelo licitante e devidamente rubricadas pelo representante legal ou por procurador com poderes expressos para representá-lo no pregão.

7.7 Os preços serão apresentados em algarismos e cotados em moeda nacional, prevalecendo, em caso de discrepância, a indicação do valor unitário.

7.8 A cotação de preços englobará todas as despesas relativas ao objeto do contrato, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto desta Licitação. Nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços será considerada.7.9 Os documentos exigidos no ENVELOPE “B” - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO deverão ser apresentados no original ou em cópia reprográfica autenticada, na forma do artigo 32, e seus parágrafos, da Lei Federal n.º 8.666/93, e rubricados pelo representante legal do licitante.

7.10 O Pregoeiro poderá pedir, a qualquer tempo, a exibição do original dos documentos.

7.11 O ENVELOPE “B” conterá os documentos especificados no item 10.

7.12 As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, para utilizarem as prerrogativas estabelecidas na Lei Complementar n 123/2006 / 147/2014, deverão apresentar, fora dos envelopes, declaração na conformidade do ANEXO IX de que ostentam essa condição e de que não se enquadram em nenhum dos casos enumerados no Parágrafo 4º do Art. 3º da referida Lei.

8 – DO CONTEÚDO DO ENVELOPE DE PROPOSTA

8.1 – As propostas de preços devem, obrigatoriamente, preencher os seguintes requisitos e atender aos padrões abaixo estabelecidos:

8.1.1 – datilografadas ou digitadas, em 01 (uma) via, sem rasuras, emendas, entrelinhas ou ressalvas, com no máximo duas casas decimais e entregues no local, dia e hora preestabelecidos no Edital, contendo a identificação da empresa, endereço, telefone, CNPJ, rubricadas todas as folhas pelo representante legal e assinada a última, sobre o carimbo com o nome, identidade ou CPF, bem como, o número do Pregão para Registro de Preços e do Processo Administrativo;

4


8.1.2 – valor unitário, em algarismo e por extenso, apurado à data de sua apresentação, sem inclusão de qualquer encargo financeiro ou previsão inflacionária. Nos valores já deverão estar incluídos, além do lucro, todas as despesas e custos, como por exemplo: transportes, tributos de qualquer natureza e todas as despesas, diretas ou indiretas relacionadas com o fornecimento do objeto da presente licitação;

8.1.3 – as especificação constantes de cada produto;

8.1.4 – especificação da validade dos produtos;

8.1.5 – prazo de validade da proposta que não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de entrega das propostas e excluídos os prazos recursais previstos na legislação em vigor;

8.1.6 – conter o número a razão social, número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, Inscrição Estadual, Inscrição Municipal, Endereço, Telefone, Fax, E-mail, Banco em que possui conta corrente com seu respectivo número e agência;

8.1.7 – conter o nome do representante legal, nacionalidade, profissão, estado civil, número da carteira de identidade, órgão expedidor, data de emissão e número do Cadastro de Pessoa Física – CPF;

8.2 – Caso venha a verificar-se qualquer divergência nas informações constantes da proposta de preços, pertinentes a valores expressos em algarismos e por extenso, prevalecerá, para todos os efeitos, o registro efetuado por extenso;

8.3 – A entrega dos envelopes contendo a proposta de preços e a respectiva documentação significará expressa aceitação, pelas licitantes de todas as disposições deste edital.

8.4 Microempresas e Empresas de Pequeno Porte:

a) A Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte mais bem classificada, nos termos do Art. 44 da Lei Complementar nº 123/2006 / 147/2014, com preços iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores à proposta de melhor preço, será convocada para apresentar novo lance no prazo máximo de 5 (cinco) minutos após o encerramento dos lances, sob pena de preclusão, de acordo com o estabelecido no Parágrafo 3º do Art. 45 da Lei supra mencionada.

b) Não ocorrendo a apresentação de lance da Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, serão convocadas, na ordem classificatória, as remanescentes que porventura se enquadrem na hipótese acima, para o exercício do mesmo direito.

9 – DO PROCEDIMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS

9.1 – O presente certame licitatório, destinado ao registro de preços, não obriga a Prefeitura Municipal de SEROPÉDICA a firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição de determinados itens, ficando assegurado ao detentor do registro à preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

9.2 – Ao licitante vencedor, do item, fica assegurada a preferência em igualdade de condições com os demais licitantes acorrentes em futuros certames, ou mediante utilização de quaisquer outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações.

9.3 – A qualquer tempo o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, cabendo a Secretaria Municipal de Suprimento convocar os fornecedores registrados para negociar o novo valor.

9.4 – O resultado desta licitação será divulgado no Jornal Atual.

5


10 – DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À HABILITAÇÃO

10.1 – O envelope A, contendo a documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira deverá conter:

10.1.1 – Para comprovação da habilitação jurídica:

a) atos constitutivos, Estatuto ou Contrato Social, em vigor, devidamente registrado na forma da lei;

b) no caso de sociedade por ações e sociedades comerciais, os documentos deverão ser apresentados acompanhados de documentos de eleição de seus administradores;

c) registro comercial, no caso de empresa individual, perante a Junta Comercial, da sede ou domicílio da Licitante;

d) no caso de sociedades civis, inscrição do ato constitutivo, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;

e) decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.

10.1.2 – Regularidade Fiscal /Trabalhista,:

10.1.2.3 Para fins de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados os seguintes documentos:

a) Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);

b) Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, relativo ao domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

c) Prova de regularidade com a Fazenda Federal, por meio da certidão de tributos e contribuições federais expedidas pela Secretaria da Receita Federal e certidão da Dívida Ativa da União, emitida pela Procuradoria da Fazenda Nacional competente.

d) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual (ICMS), mediante a apresentação da certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de imposto sobre circulação e mercadorias e serviços expedida pela Secretaria de Estado de Finanças e certidão da Dívida Ativa para fins de licitação expedida pela Procuradoria Geral do Estado, ou, ainda, certidão comprobatória de que o licitante, pelo respectivo objeto, está isento de inscrição estadual.

d.1) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual, por meio de apresentação da respectiva certidão negativa de débito (ou positiva com efeito de negativa), ou, se for o caso, certidão comprobatória de que o licitante, pelo respectivo objeto, está isento de inscrição estadual;

d.2) Caso o licitante seja estabelecido no Estado do Rio de Janeiro, a prova de regularidade com a Fazenda Estadual será feita por meio de apresentação da certidão negativa ou positiva com efeito negativo de imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços expedida pela Secretaria Estadual da Fazenda e certidão de Dívida Ativa para fins de Licitação expedida pela Procuradoria Geral do Estado, ou, se for o caso, certidão comprobatória de que o licitante, pelo respectivo objeto, está isento de inscrição estadual.

e) Prova de regularidade com a Fazenda Municipal, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de imposto sobre serviço de qualquer natureza.

6


f) Certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débito para com o INSS (CND) e Certificado de Regularidade de Situação relativo ao FGTS, demonstrando situação regular quanto ao cumprimento dos encargos sociais instituídos por Lei.

g) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou da Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da CNDT.

10.1.3 – Para comprovação de qualificação técnica:

a) declaração de que não possui em seu quadro de pessoal atuando em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, menores de 18 (dezoito) anos e de qualquer trabalho menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos conforme modelo constante no Anexo VI;

b) atestados de comprovação de aptidão, mediante 01 (um) atestado no minimo, para desempenho de atividade compatível com o objeto desta licitação, fornecidos por entidades de direito público ou privado apresentado em papel timbrado da empresa, em original ou cópia autenticada em cartório;

c) declaração impressa em papel timbrado e subscrita pelo representante legal da licitante, assegurando a inexistência de impedimento legal para licitar ou contratar com a administração conforme modelo constante no Anexo V;

d) 11.26 - O proponente primeiro classificado no lote deverá, sem ônus para este Tribunal e mediante pedido do Pregoeiro, apresentar, obrigatoriamente, amostras dos produtos relacionados abaixo, devidamente montados, para conferência das especificações e qualidade, durante a sessão de licitação no prazo de 15 (quinze) dias corridos, após a sua solicitação.

e) a) LOTE I ITENS - 01, 02, 05, 07.f) b) LOTE II - ITENS -13, 14, 18.g) c) LOTE III - ITENS - 06, 08, 09.h) d) LOTE IV - ITEM - 02.i) e) LOTE V - ITEM - 02.

10.1.3.1 Microempresas e Empresas de Pequeno Porte:

a) As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, para utilizarem as prerrogativas estabelecidas na Lei Complementar nº.123/2006 / 147/2014, deverão apresentar, declaração na conformidade do ANEXO IX, de que ostentam essa condição e de que não se enquadram em nenhum dos casos enumerados no Parágrafo 4º do Art. 3º da referida Lei.

b) A Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte deverá apresentar todos os documentos de regularidade fiscal, mesmo que apresentem alguma restrição, nos termos do Art. 43 da Lei Complementar 123/2006 / 147/2014.

c) Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal exigida neste Edital, será assegurado à Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do momento em que for declarada vencedora, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.

d) A falta de regularização da documentação no prazo previsto neste Edital implicará a decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Art. 81 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo facultado à Administração convocar as licitantes remanescentes para celebrar a contratação, na ordem de classificação ou revogar a licitação.

10.1.4 – Para a comprovação da qualificação econômico-financeira:

7


a) balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da Proposta Comercial;

b) certidão(ões) negativa(s) de falências e concordatas expedida(s) pelo(s) distribuidor (es) de sua sede. Se o proponente não for sediado na Comarca do Município de SEROPÉDICA esta(s) deverá (ão) vir acompanhada(s) de declaração oficial da autoridade judiciária competente, relacionando o(s) distribuidor(es) que, na Comarca de sua sede, tenha(m) atribuição para expedir certidões negativas de falências e concordatas.

10.2 – Os documentos necessários à habilitação do proponente poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente pelo Pregoeiro e/ou sua Equipe, os quais, após examinados e rubricados pelos demais licitantes, serão anexados aos autos do processo.

11 – DO PROCEDIMENTO E DO JULGAMENTO

11.1 - No horário e local indicado no preâmbulo, será aberta a sessão de processamento do Pregão, iniciando-se com o credenciamento dos interessados em participar do certame;

11.2 - Após os respectivos credenciamentos, as licitantes entregarão ao Pregoeiro a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação, de acordo com o estabelecido no Anexo IV do Edital, e em envelopes separados, a proposta de preços e os documentos de habilitação;

11.3 – Durante os trabalhos, somente será permitida a manifestação, oral ou escrita, de pessoa devidamente credenciada pela empresa licitante nos termos do item 6.1 deste edital.

11.4 – Para efeito de classificação das propostas o Pregoeiro considerará o Menor Preço Por Lote, sendo desclassificadas as propostas:

11.4.1 – cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no Edital, inclusive aqueles exigidos como pré-classificação;

11.4.2 – que apresentem preço baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes.

11.5 – As propostas não desclassificadas serão selecionadas para a etapa de lances, com observância dos seguintes critérios:

11.5.1 – Seleção da proposta de Menor Preço Por Lote:

11.5.2 - Após a fase de credenciamento dos licitantes, na forma do disposto no item 6, o Pregoeiro procederá à abertura das propostas de preços, verificando, preliminarmente, a conformidade das propostas com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório, com a conseqüente divulgação dos preços cotados pelos licitantes.

11.6 - Serão qualificados pelo pregoeiro para ingresso na fase de lances o autor da proposta de menor preço e todos os demais licitantes que tenham apresentado propostas em valores sucessivos e superiores em até 10% (dez por cento) à de menor preço.

11.7 - Não havendo pelo menos 03 (três) ofertas nas condições definidas no item 11.6, o Pregoeiro proclamará a qualificação preliminar dos licitantes com as três melhores propostas, além do licitante que tiver apresentado o menor preço na proposta escrita.

8


11.8 - Aos licitantes qualificados serão dadas oportunidades para nova disputa, por meio de lances verbais e sucessivos, de valores distintos e decrescentes, iniciando-se pelo autor da proposta classificada de maior preço.

11.9 - Caso duas ou mais propostas escritas apresentem preços iguais, será realizado sorteio para determinação da ordem de oferta dos lances.

11.10 - O Pregoeiro convidará individualmente os licitantes qualificados, na forma dos itens 11.6, 11.7 e 11.8, a apresentar os lances verbais, a começar pelo autor da proposta escrita de maior preço, seguido dos demais, em ordem decrescente de valor.

11.11 - O Pregoeiro poderá, motivadamente, estabelecer limite de tempo e de valor dos lances, mediante prévia comunicação aos licitantes e expressa menção na ata da Sessão.

11.12 - Só serão aceitos lances cujos valores sejam inferiores ao último apresentado.

11.13 - Não serão aceitos dois ou mais lances do mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido em primeiro lugar.

11.14 - A desistência de apresentar lance verbal, quando convocado pelo pregoeiro, implicará a exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante para efeito de ordenação das propostas.

11.15 - A desistência dos lances já ofertados sujeitará o licitante às penalidades cabíveis.

11.16 - O encerramento da etapa competitiva dar-se-á quando, indagados pelo Pregoeiro, os licitantes qualificados manifestarem seu desinteresse em apresentar novos lances.

11.17 - Caso não se realizem lances verbais, será verificada pelo Pregoeiro a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação.

11.18 - Declarada o encerramento da etapa competitiva e ordenadas as propostas, o pregoeiro examinará a aceitabilidade da primeira classificada, quanto ao objeto e valor, decidindo motivadamente.

11.19 - Sendo aceitável a proposta final classificada em primeiro lugar, será aberto o envelope contendo a documentação de habilitação do licitante que a tiver formulado, para confirmação das suas condições de habilitação.11.20 - Verificado o atendimento das exigências de habilitação fixadas no edital, o Pregoeiro declarará o licitante vencedor.11.21 - Caso a oferta não seja aceitável ou o licitante desatenda as exigências de habilitação, o Pregoeiro examinará as ofertas subseqüentes, na ordem de classificação, verificando, conforme o caso, a aceitabilidade da proposta ou o atendimento das exigências de habilitação, até que um licitante cumpra as condições fixadas neste edital, sendo o objeto do certame a ele adjudicado quando constatado o desinteresse dos demais licitantes na interposição de recursos.11.22 - O Pregoeiro poderá negociar diretamente com o licitante vencedor para que seja obtido melhor preço aceitável, devendo esta negociação se dar em público e formalizada em ata.11.23 - Da reunião lavrar-se-á ata circunstanciada, em que serão registradas as ocorrências relevantes, e, ao final, será assinada pelo Pregoeiro e demais membros da Comissão, bem como pelos licitantes presentes.

11.24 - Os licitantes ficam obrigados a manter a validade da proposta por 60 (sessenta) dias, contados da data da sua entrega.11.25 - Se por motivo de força maior, a adjudicação não puder ocorrer dentro do período de validade da proposta, ou seja, 60 (sessenta) dias, e caso persista o interesse da ADMINISTRAÇÃO este poderá solicitar a prorrogação da validade da proposta por igual prazo.

12 – DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL

9


12.1 – Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada, para recebimento abertura do certame, qualquer pessoa física ou jurídica poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

13 – DO RECURSO13.1 – A ausência de manifestação imediata e motivada da licitante importará a decadência do direito de recurso e o encaminhamento do processo à autoridade competente para a homologação.

13.2 – Interposto o recurso, o Pregoeiro poderá reconsiderar a sua decisão ou encaminhá-lo devidamente informado á autoridade superior.

13.3 – O recurso terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação dos atos insuscetíveis de aproveitamento.

14 – DA HOMOLOGAÇÃO

14.1 – Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente homologará o procedimento e determinará a convocação dos beneficiários para a assinatura da Ata de Registro de Preços.

14.2 – A Ata de Registro de Preços será formalizada, com observância das disposições do Decreto Municipal n.º 727 de 27 de setembro de 2010, e será subscrita pelo Prefeito Alcir Fernando Martinazzo.

15 – DO REGISTRO DE PREÇOS

15.1 – Será registrado o Menor Preço Por Lote.

15.2 – A licitante que convocada para assinar a ata deixar de fazê-lo no prazo Maximo de 10 (dez) dias uteis após a homologação, dela será excluída, sem prejuízo da aplicação das penalidades cabíveis.

15.3 – Colhidas às assinaturas a Secretaria Municipal de Governo providenciará a imediata publicação do resultado e se for o caso, do ato que promover a exclusão de que trata o item anterior.

16 – DO PRAZO DE VALIDADE E DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS

16.1 – O prazo de validade do registro de preços será no período de 12 (doze) meses, contados a partir da data da Assinatura da respectiva Ata.

16.2 – O cancelamento do registro de preços ocorrerá nas hipóteses e condições estabelecidas no art. 13 do Decreto Municipal n° 727 de 27 de setembro de 2010.

17 – DAS CONTRATAÇÕES

17.1 – Os fornecedores de bens incluídos na Ata de Registro de Preços estarão obrigados a anuir as Autorizações de Compra que poderão advir, nas condições estabelecidas no ato convocatório, nos respectivos anexos e na própria Ata.

17.2 – A existência do registro dos valores ofertados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurada ao beneficiário do registro a preferência de contratação em igualdade de condições.

17.3 – Para instruir a formalização da Nota de Empenho, o fornecedor deverá providenciar e encaminhar a Secretaria Municipal de Finanças para, logo após a emissão da Nota Fiscal, Certidões Negativas de Débito para com o Sistema de Seguridade Social (INSS) e prova de regularidade no que concerne ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), sob pena de a contratação não se concretizar.

10


17.4 – É facultado ao Pregoeiro, quando o convocado não retirar a Nota de Empenho no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, pela ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas ao primeiro classificado, inclusive quanto aos percentuais de descontos ofertados.

17.5 – Quando o primeiro fornecedor registrado atingir respectivamente o seu limite de fornecimento, estabelecido na Ata de Registro de Preços, a Administração, poderá adquirir do segundo colocado e, assim sucessivamente.

18 – DO FORNECIMENTO E RECEBIMENTO

18.1 – Os objetos desta licitação deverão ser entregues conforme requisições da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Anexo I, deste edital. Estrada do Bagaço, s/n, Incra, Seropédica/RJ – atrás da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) – RJ, e para Secretaria Municipal de Administração na Rua Maria Lourenço, 18 – Fazenda Caxias – Seropédica, de segunda a sexta, exceto feriados, das 9h ás 16h, correndo por conta da LICITANTE as despesas de embalagem, seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes do objeto desta aquisição;

18.2 – Corre por conta da Contratada as despesas de embalagem, seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes do fornecimento.

18.3 – O material, que será recebido pela requisitante, deverá, obrigatoriamente, no ato da entrega, atender as condições exigidas no edital e no instrumento contratual.

18.4 – Caberá a requisitante, no ato de recebimento, certificar-se de que cada material esteja na forma e condições estabelecidas no item anterior, sob pena de responsabilidade funcional.

18.5 – Constatadas irregularidades no objeto contratual, o Contratante poderá:

18.5.1 - provisoriamente, para efeito de posterior verificação da conformidade do material com a especificação;

18.5.2 - definitivamente, após a verificação da qualidade e quantidade do material e conseqüente aceitação.

19 – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

19.1 - O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, contados da data final do período de adimplemento da obrigação, através de crédito em conta-corrente ou cheque administrativo, mediante a apresentação de fatura emitida pela Contratada em correspondência a entrega do objeto, acompanhada dos comprovantes de regularidade junto ao INSS e FGTS. Os fiscais do contrato conferirão a execução em conformidade com o edital. O processamento do pagamento observará a legislação pertinente à liquidação da despesa pública.

19.2 - Havendo atraso no pagamento, desde que não decorra de ato ou fato atribuível à Contratada, aplicar-se-á o índice do IPCA pro rata die, a título de compensação financeira, que será o produto resultante da multiplicação desse índice do mês de atraso.

19.3 - Por eventuais atrasos injustificados, serão devidos à Contratada, juros moratórios de 0,01667% ao dia, alcançando ao ano 6% (Lei federal n.º 10.406/02, art. 406). Entende-se por atraso o prazo que exceder a 30 (trinta) dias da apresentação da fatura, suspendendo-se a fluência do prazo se a fatura houver de ser retificada por erro da Contratada.

19.4 Da previsão de descontos por antecipação de pagamento seja inferior a trinta dias, contado a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela a contratante terá um descosnto de

11


0,01667% ao dia, alcançando ao mês o Maximo de 0,50%(meio por cento) (Lei federal n.º 10.406/02, art.406). Entende-se por antecipação o prazo que não se exceda a 30 (trinta) dias da apresentação da fatura.

19.5 DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

19.5.1 Os recursos necessários à realização do serviço ora licitado correrão pela conta das dotações orçamentárias:

N° 01.06.04.122.2802.44905200 00

20 – DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO

20.1 – Ficará impedida de licitar e contratar com a Administração direta do Município de SEROPÉDICA pelo prazo de até 05 (cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição a pessoa jurídica, que praticar quaisquer atos previstos no art. 7º da Lei 10.520/02.

20.2 – O atraso injustificado na entrega de materiais licitados após o prazo preestabelecido no Edital sujeitará o contratado a multa, na forma estabelecida a seguir:

20.2.1 – 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o máximo de 15 (quinze) dias;

20.2.2 – 1% (um por cento) a partir do 16º (décimo sexto) dia, até o 30º (trigésimo) dia de atraso, configurando-se após esse prazo a inexecução do contrato.

20.3 – As multas a que se refere o item acima incidem sobre o valor do pedido e serão descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pela Administração ou, quando for o caso, cobradas judicialmente.

20.4 – Pela inexecução total ou parcial, a Contratante poderá aplicar às empresas, as seguintes penalidades, sem prejuízo das demais sanções legalmente estabelecidas:

20.4.1 – multa por atraso a cada dia após o prazo previsto no subitem 20.2.2, no valor de 10% (dez por cento), calculada sobre o valor do pedido, caso não sejam cumpridas fielmente as condições pactuadas;

20.4.2 – suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração por período não superior a 05 (cinco) anos;

20.4.3 – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.

PARÁGAFO ÚNICO – A aplicação da sanção prevista no subitem 20.4.1, não prejudica a incidência cumulativa das penalidades dos subitens 20.4.2 e 20.4.3, principalmente, sem prejuízo de outras hipóteses, em caso de reincidência de atraso na entrega do objeto licitado ou caso haja cumulação de inadimplemento de eventuais cotas mensais, expressamente previstas, facultada a defesa prévia do interessado, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

20.5 – Ocorrendo à inexecução de que trata o item 20.4, reserva-se ao Pregoeiro após solicitação do órgão requisitante, o direito de acatar a oferta que se apresentar mais vantajosa, pela ordem de classificação.

20.6 – A segunda adjudicatária, em ocorrendo à hipótese do item precedente, ficará sujeita às mesmas condições estabelecidas neste Edital.

20.7 – A aplicação das penalidades previstas neste item é de competência exclusiva do Prefeito Municipal em atendimento ao órgão requisitante.

21 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12


21.1 – Os casos omissos no presente Edital serão resolvidos de acordo com disposições da Lei Federal n.º 8.666/93, com as alterações posteriores, da Lei Federal 10.520/02 do Decreto Municipal n.º 727 de 27 de setembro de 2010 e dos demais diplomas legais aplicáveis, desde que não colidentes com a legislação supracitada. Subsidiariamente, serão aplicados os princípios gerais do Direito.

21.1.1 – as normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.

21.2 – Decairá do direito de impugnar os termos deste Edital o licitante que não o fizer até o segundo dia útil, que anteceder a abertura dos envelopes de habilitação, hipótese em que tal comunicação não terá efeito de recurso.

21.3 – Aos licitantes que apresentarem questionamentos, quer sob a forma de impugnação, aos termos deste Edital quer em caráter de recurso em sua fase cabível, para obter o retardamento do certame licitatório, aplicar-se-ão as penalidades previstas da legislação vigente.

21.4 – O Pregoeiro e sua Equipe de Apoio poderão introduzir aditamentos, modificações ou revisões no presente Edital e seus anexos, até 05 (cinco) dias úteis antes da data marcada para a entrega das propostas. Tais aditamentos, modificações ou revisões, serão encaminhados através de carta, e-mail ou telegrama circular a todos os interessados que tenham adquirido o Edital desta licitação, e na hipótese de influírem substancialmente na elaboração das propostas, será dada divulgação pela mesma forma que se deu ao texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido.

21.6 – Maiores esclarecimentos ou quaisquer outras informações suplementares com relação a eventuais dúvidas de interpretação do presente Edital poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitação na Secretaria Municipal de Suprimentos, localizada na Rua Maria Lourenço nº 18 – Centro – Seropédica, de 09 às 16 horas, ou por meio do telefone n.º (021) 2682-2935.

22 – ANEXOS DO EDITAL

22.1 – Integram o presente edital os seguintes anexos:

a) Anexo I – Termo de Referência;b) Anexo II – Modelo de Proposta;c) Anexo III – Modelo de Carta de Credenciamento;d) Anexo IV – Modelo de Decl. de Atendimento aos Requisitos de Habilitação;d) Anexo V – Modelo de Declaração de Idoneidade;e) Anexo VI – Mod. de Decl. de Cumprimento do Inc. XXXIII do art. 7º da CF/88;f) Anexo VII – Modelo de Declaração de Recebimento e/ou Acesso à Documentação;g) Anexo VIII – Modelo de Autorização de Comprah) Anexo IX – Modelo de Declaração de Microempresa e Empresa e Pequeno Porte;I) Anexo X – Minuta Ata de Registro de Preços

SEROPÉDICA, 14 DE abril de 2016

Luis Alberto Marques Kede

Pregoeiro

13


TERMO DE REFERÊNCIA

1. DO OBJETO

1.1. A presente licitação objetiva contratação de empresa especializada para MATERIAIS DE USO PERMANENTE, (mobiliário), com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria de Administração visando proporcionar melhores condições de trabalho nos setores desta Prefeitura e para Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte atendendo a todas as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino promovendo uma melhor organização e desempenho nas atividades educacionais de acordo com as especificações quantidades estimadas e condições constantes deste Termo de Referência;

2. DA JUSTIFICATIVA

2.1. A aquisição do objeto se faz necessário, pois essa iniciativa trará o benefício de manter o bom andamento dos serviços nas dependências desta Secretaria, bem como nas Unidades Escolares no que tange a qualidade e conforto dos utilitários destes, proporcionando organização e acomodação, finalizando por exercer com competência as atividades concernentes ao local suprido;2.2. Vale ressaltar que a depreciação dos mobiliários aumenta gradativamente ano após ano, e isso faz notável a necessidade da renovação dos mobiliários, bem como dos bens móveis sem os quais a continuidade das atividades propícias onde cada objeto é utilizado estará comprometida, podendo ocasionar acidentes decorrentes á mobiliários e bens móveis desgastados pela frequência e seu tempo de uso. Com isso, objetivamos também evitar possíveis transtornos no que tange á organização, bem como proporcionar melhorias nas acomodações das unidades escolares e progresso nas atividades dos servidores;

14


3. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO

3.1. As especificações do objeto e o seu quantitativo encontram-se no ANEXO I;

4. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

4.1. Comunicar por escrito à LICITANTE qualquer irregularidade encontrada;4.2. Devolver os materiais que estejam fora dos prazos de validade ou que ainda estiverem fora

dos padrões exigidos;4.3. Promover a devida fiscalização da Ata de Registro de Preços, zelando pelo seu fiel

cumprimento e adotar todas as providências necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas deste termo de referência;

4.4. Realizar os pagamentos devidos à LICITANTE, nas condições estabelecidas;4.5. Facilitar por todos os meios ao cumprimento da execução pela LICITANTE, dando-lhe

acesso e promovendo o bom entendimento entre seus funcionários e empregados da LICITANTE, cumprindo com as obrigações pré-estabelecidas;

4.6. Analisar a nota fiscal para verificar se a mesma é destinada a Instituição e se as especificações dos objetos são as mesmas descritas neste termo de referência;

4.7. Á CONTRATANTE é reservado o direito de exercer a mais ampla e completa fiscalização sobre o cumprimento das especificações e condições deste objeto;

6. DAS OBRIGAÇÕES DA LICITANTE

6.1. É de responsabilidade da LICITANTE, a boa execução e a eficiência dos serviços que efetuar, de acordo com o estabelecido pela legislação municipal, código de defesa do consumidor, código civil, devendo atender também os encargos contidos nas cláusulas deste Termo de Referência;

6.2. A LICITANTE, na execução, sem prejuízo das responsabilidades contratuais e legais, poderá subcontratar partes do fornecimento, até o limite admitido pela Administração;

6.3. A LICITANTE obrigar-se-á reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte o objeto deste certame em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções, resultantes da execução; correndo por sua conta exclusiva as despesas decorrentes bem como a reposição dos materiais idênticos aos anteriormente danificados ou inutilizados.

6.4. Não poderá em nenhuma hipótese interromper o fornecimento do presente objeto, salvo os casos previstos em lei;

6.5. Substituir, dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis contando a partir da entrega do objeto, os materiais que não estejam em conformidade;

6.6. A LICITANTE é responsável pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado;

7. DA FORMA DE FORNECIMENTO E RECEBIMENTO

15


7.1. Os objetos desta licitação deverão ser entregues conforme exigido no Anexo I, deste TR.7.2. A entrega do objeto desta licitação deverá ser feita, para Secretaria Municipal de Educação,

Cultura e Esportes no Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na Estrada do Bagaço, s/n, Incra, Seropédica/RJ – atrás da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) – RJ, e para Secretaria Municipal de Administração na Rua Maria Lourenço, 18 – Fazenda Caxias – Seropédica, de segunda a sexta, exceto feriados, das 9h ás 16h, correndo por conta da LICITANTE as despesas de embalagem, seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes do objeto desta aquisição;

7.2.1 Os objetos desta licitação deverão ser entregues conforme as necessidades e de forma parcelada através de requisições feitas pelas Secretarias de: Administração e Educação Cultura e Esporte num período de 12(doze), meses.

7.3. Deverá a LICITANTE realizar as entregas parceladas conforme a interposição de pedidos realizados por estás Secretarias;

7.5. O fornecimento deverá ocorrer em até 07 (sete) dias após o recebimento da ordem de serviço emitida pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, (SMECE) e (ou) Secretaria Municipal de Administração, (SMA);

7.6. Caberá a CONTRATANTE, no ato de recebimento, certificar-se de que cada material esteja na forma e condições estabelecidas no item 4.2, sob pena de responsabilidade funcional;

7.7. O recebimento da mercadoria não desobriga a LICITANTE de substituí-las, caso constatado, posteriormente má qualidade, vício ou defeito, ficando sujeita às penalidades previstas neste instrumento e na legislação aplicável;

7.8. Em caso de algum tipo de irregularidade verificada, todo o material será devolvido, ficando o custo do transporte por conta da LICITANTE, sem prejuízo da aplicação das penalidades cabíveis;

7.9. É reservado ao CONTRATANTE o direito de recusar o recebimento da mercadoria que não atenda às especificações exigidas que se apresentar visivelmente, degradada ou na hipótese de ser verificada qualquer outra irregularidade;

8. DA FISCALIZAÇÃO

8.1. O acompanhamento da execução ficará a cargo da CONTRATANTE, nos termos do art. 67 da lei nº 8.666/93, que determinará o que for necessário para o cumprimento das obrigações e responsabilidades assumidas pela LICITANTE, bem como a regularização de faltas;

8.2. Ficam reservados à fiscalização o direito e a autoridade para resolver todo e qualquer caso singular, omisso ou duvidoso não previsto no presente processo administrativo e tudo o mais que se relacione com o objeto licitado, desde que não acarrete ônus para o MUNICÍPIO ou modificação da contratação;

8.3. As decisões que ultrapassam a competência do fiscal deverão ser solicitadas formalmente pela LICITANTE à autoridade administrativa imediatamente superior ao fiscal, através dele, em tempo hábil para a adoção de medidas convenientes;

9. DO PRAZO

16


9.1. A empresa vencedora do certame terá 10 dias após a adjudicação, para adaptação atinente ao objeto licitado, para assim dar início ao fornecimento mediante a ordem de serviço;

9.2. A Vigência será de 12 (doze) meses a contar da assinatura da Ata de Registro;

10. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

10.1. A LICITANTE deverá encaminhar à CONTRATANTE, nota fiscal contendo a descrição dos objetos, a quantidade fornecida, os valores unitários e o valor total;

10.2. A nota fiscal que contiver erro será devolvida à LICITANTE para retificação e reapresentação;

10.3. A CONTRATANTE reserva-se no direito de suspender o pagamento se o objeto estiver em desacordo com as especificações constantes no Termo de Referência;

10.4. Deverá ser respeitada a forma contida na Lei n° 8.666/93 e suas posteriores alterações. Fica eleito o fórum deste município para possíveis contendas judiciais.

ANEXO I

Item Descrição Quant. Unid.1 ESTANTE ALTA 10 UND

Tampo superior confeccionado em chapa de MDF espessura 15 mm com revestimento melamínico e acabamento nas bodas com fita em PVC na mesma cor. Acompanha suportes confeccionados em chapa de aço 20 (0,90 mm) com tratamento químico superficial fosfatizante, antiferruginoso e pintura epóxi pó com camada mínima de 70 micras. Montagem à estante por meio sistema de encaixe, não apresentando rebarbas ou soldas aparentes.Dimensões (LAP): 800 x 40 x 300 mmPainel lateral alto confeccionado em chapa de MDF espessura 15 mm com revestimento melamínico e acabamento nas bodas com fita em PVC na mesma cor. Acompanha suportes confeccionados em chapa de aço 20 (0,90 mm) com tratamento químico superficial fosfatizante, antiferruginoso e pintura epóxi pó com camada mínima de 70 micras. Montagem à estante por meio sistema de encaixe, não apresentando rebarbas ou soldas aparentes.Dimensões (LAP): 226 x 1945 x 27 mmMontagem por meio de parafusos, não apresentando arestas cortantes, rebarbas ou soldas aparentes. Composta por: - 01 (uma) base dobrada em uma única peça, fechada em formato trapezoidal, confeccionada em chapa de aço 22 (0,75 mm) com altura de 115 mm e largura de 798 mm, possui bordas internas em ângulo de 102º. Sua fixação às laterais se dá por meio de parafusos galvanizados, possui ainda 04 (quatro) sapatas niveladoras M8; - 02 (duas) laterais dobradas em peça única em formato trapezoidal, confeccionadas em chapa de aço 20 (0,90 mm) com altura de 1943 mm e largura

17


de 297 mm, possui bordas internas em ângulo de 125º. A faca interna, que permite encaixe das bandejas em passos de 89 mm, possui 19 (dezenove) opções de regulagem. As bordas internas angulares permitem encaixe exato entre as laterais, base e chapéu, sem arestas ou cantos vivos; - 01 (um) chapéu dobrado em uma única peça, fechado em formato trapezoidal, confeccionado em chapa de aço 22 (0,75 mm) com altura de 64 mm e largura de 798 mm, possui bordas internas em ângulo de 110º; - 04 (quatro) prateleiras planas dobradas em peça única em formato trapezoidal, confeccionadas em chapa de aço 24 (0,60 mm) com altura de 25 mm e largura de 743 mm, possui bordas internas em ângulo de 55º. Dobras auxiliares nas extremidades permitem a união às laterais por meio de sistema horizontal de encaixe deslizante, sem necessidade de parafusos.Dimensões (LAP): 800 x 1965 x 300 mm.Quantidade requerida:Secretaria Municipal de Educação: 10 unidades.

Apresentar:1. Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO conforme norma NBR 8094 - Material metálico revestido e não revestido - Corrosão por exposição à névoa salina, de pelo menos 700h, com avaliação conforme ABNT NBR 5841 e ABNT NBR 5770, com grau de enferrujamento de F0 e grau de empolamento de d0/t0, seccionados de partes retas e que contenham uniões soldadas;2. Laudo Técnico conforme NR 17 emitido por ERGONOMISTA CERTIFICADO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ERGONOMIA (ABERGO);3. Ficha técnica ou catálogo contendo dimensões e materiais utilizados;4. Certificado de regularidade junto ao IBAMA.

2 ESTANTE BAIXA 20 UNDTampo superior confeccionado em chapa de MDF espessura 15 mm com revestimento melamínico e acabamento nas bodas com fita em PVC na mesma cor. Acompanha suportes confeccionados em chapa de aço 20 (0,90 mm) com tratamento químico superficial fosfatizante, nti-ferruginoso e pintura epóxi pó com camada mínima de 70 micras. Montagem à estante por meio sistema de encaixe, não apresentando rebarbas ou soldas aparentes.Dimensões (LAP): 800 x 40 x 300 mmPainel lateral baixo confeccionado em chapa de MDF espessura 15 mm com revestimento melamínico e acabamento nas bodas com fita em PVC na mesma cor. Acompanha suportes confeccionados em chapa de aço 20 (0,90 mm) com tratamento químico superficial fosfatizante, nti-ferruginoso e pintura epóxi pó com camada mínima de 70 micras. Montagem à estante por meio sistema de encaixe, não apresentando rebarbas ou soldas aparentes.Dimensões (LAP): 226 x 935 x 27 mmComposta por: 01 (uma) base dobrada em uma única peça, fechada em formato trapezoidal,

18


confeccionada em chapa de aço 22 (0,75 mm) com altura de 115 mm e largura de 798 mm, possui bordas internas em ângulo de 102º. Sua fixação às laterais se dá por meio de parafusos galvanizados, possui ainda 04 (quatro) sapatas niveladoras M8; 02 (duas) laterais dobradas em peça única em formato trapezoidal, confeccionadas em chapa de aço 20 (0,90 mm) com altura de 935 mm e largura de 297 mm, possui bordas internas em ângulo de 125º. A faca interna, que permite encaixe das bandejas em passos de 89 mm, possui 08 (oito) opções de regulagem. As bordas internas angulares permitem encaixe exato entre as laterais, base e chapéu, sem arestas ou cantos vivos; 01 (um) chapéu dobrado em uma única peça, fechado em formato trapezoidal, confeccionado em chapa de aço 22 (0,75 mm) com altura de 64 mm e largura de 798 mm, possui bordas internas em ângulo de 110º; 01 (uma) prateleira plana dobrada em peça única em formato trapezoidal, confeccionadas em chapa de aço 24 (0,60 mm) com altura de 25 mm e largura de 743 mm, possui bordas internas em ângulo de 55º. Dobras auxiliares nas extremidades permitem a união às laterais por meio de sistema horizontal de encaixe deslizante, sem necessidade de parafusos.Dimensões (LAP): 800 x 960 x 300 mmQuantidade requerida:Secretaria Municipal de Educação: 10 unidades.Secretaria Municipal de Administração: 10 unidades.Apresentar:1. Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO conforme norma NBR 8094 – Material metálico revestido e não revestido – Corrosão por exposição à névoa salina, de pelo menos 700h, com avaliação conforme ABNT NBR 5841 e ABNT NBR 5770, com grau de enferrujamento de F0 e grau de empolamento de d0/t0, seccionados de partes retas e que contenham uniões soldadas;2. Laudo Técnico conforme NR 17 emitido por ERGONOMISTA CERTIFICADO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ERGONOMIA (ABERGO);3. Ficha técnica ou catálogo contendo dimensões e materiais utilizados;4. Certificado de regularidade junto ao IBAMA.

3 ARMÁRIO ALTO 2 PORTAS 120 UNDTampo confeccionado em MDP com espessura de 25 mm, na face superior e inferior em laminado melamínico de baixa pressão (BP). A borda que acompanha todo o contorno do tampo é encabeçado em fita de poliestireno de espessura 2 mm, coladas com cola. Caixaria toda confeccionados em MDP, de 18mm de espessura, revestido em ambas as faces em laminado melamínico de baixa pressão (BP). Sistema de fixação da mesa utlizando cavilhas, buchas plásticas e minifix. Configurado com 3 prateleiras, apoiadas por meio de cunha plastica contendo tambor minifix no interior, para aperto de minifix fixado junto à lateral do armário, com opção de 3 tipos de altura para cada prateleira. Dobradiças baixas de abertura da porta em 110°. Utilização de sapatas reguláveis fixadas na base por meio de bucha metálica. Puxadores em Poliestireno com entre furos de 128mm, com 2 dobras 90° totalizando altura de 25mm e largura total de 142mm.

19


Fechadura com travamento das duas portas.Dimensões: 800 x 630 x 1600 mmQuantidade requerida:Secretaria Municipal de Educação: 110 unidades.Secretaria Municipal de Administração: 10 unidades. Apresentar:1- CERTIFICADO DE CONFORMIDADE com a Norma ABNT NBR 13961:2010, emitido pela própria ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas);2- CERTIFICADO DE COMPROVAÇÃO DE ATENDIMENTO À NR-17 emitido por ERGONOMISTA CERTIFICADO PELA ABERGO, com características dos móveis solicitados; 3- Parecer Técnico assinado por engenheiro especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho, acompanhado do devido registro no CREA (anexar cópia da ART necessariamente contendo os dados do profissional e da empresa licitante), com menção do profissional de engenharia que forneceu o Parecer supracitado, comprovando que os móbiliarios ofertados atendem às normas NR17 - Ergonomia4- Certificado de Regularidade emitida pelo IBAMA, no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras dentro da validade do mesmo, para todos os itens de madeira em geral;5- Ficha técnica ou catálogo contendo dimensões e materiais utilizados.

4 ARMÁRIO BAIXO 2 PORTAS 100 UNDTampo confeccionado em MDP com espessura de 25 mm, na face superior e inferior em laminado melamínico de baixa pressão (BP). A borda que acompanha todo o contorno do tampo é encabeçado em fita de poliestireno de espessura 2 mm, coladas com cola. Caixaria toda confeccionados em MDP, de 18mm de espessura, revestido em ambas as faces em laminado melamínico de baixa pressão (BP). Sistema de fixação da mesa utlizando cavilhas, buchas plásticas e minifix. Configurado com 1 prateleira, apoiada por meio de cunha plastica contendo tambor minifix no interior, para aperto de minifix fixado junto à lateral do armário, com opção de 3 tipos de altura para cada prateleira. Dobradiças baixas de abertura da porta em 110°. Utilização de sapatas reguláveis fixadas na base por meio de bucha metálica. Puxadores em Poliestireno com entre furos de 128mm, com 2 dobras 90° totalizando altura de 25mm e largura total de 142mm.Dimensões: 800 x 630 x 740 mmQuantidade requerida:Secretaria Municipal de Educação: 60 unidades.Secretaria Municipal de Administração: 40 unidades.Apresentar:1- CERTIFICADO DE CONFORMIDADE com a Norma ABNT NBR 13961:2010, emitido pela própria ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas);2- CERTIFICADO DE COMPROVAÇÃO DE ATENDIMENTO À NR-17 emitido por ERGONOMISTA CERTIFICADO PELA ABERGO, com

20


características dos móveis solicitados; 3- Parecer Técnico assinado por engenheiro especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho, acompanhado do devido registro no CREA (anexar cópia da ART necessariamente contendo os dados do profissional e da empresa licitante), com menção do profissional de engenharia que forneceu o Parecer supracitado, comprovando que os móbiliarios ofertados atendem às normas NR17 - Ergonomia4- Certificado de Regularidade emitida pelo IBAMA, no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras dentro da validade do mesmo, para todos os itens de madeira em geral;5- Ficha técnica ou catálogo contendo dimensões e materiais utilizados.

5 ARMÁRIO EXTRA ALTO 2 PORTAS 20 UNDTampo confeccionado em MDP com espessura de 25 mm, na face superior e inferior em laminado melamínico de baixa pressão (BP). A borda que acompanha todo o contorno do tampo é encabeçado em fita de poliestireno de espessura 2 mm, coladas com cola. Caixaria toda confeccionados em MDP, de 18mm de espessura, revestido em ambas as faces em laminado melamínico de baixa pressão (BP). Sistema de fixação da mesa utlizando cavilhas, buchas plásticas e minifix. Configurado com 1 prateleira, apoiada por meio de cunha plastica contendo tambor minifix no interior, para aperto de minifix fixado junto à lateral do armário, com opção de 3 tipos de altura para cada prateleira. Dobradiças baixas de abertura da porta em 110°. Utilização de sapatas reguláveis fixadas na base por meio de bucha metálica. Puxadores em Poliestireno com entre furos de 128mm, com 2 dobras 90° totalizando altura de 25mm e largura total de 142mm.Dimensões: 800 x 630 x 2100 mmQuantidade requerida:Secretaria Municipal de Educação: 20 unidades.

Apresentar:1- CERTIFICADO DE CONFORMIDADE com a Norma ABNT NBR 13961:2010, emitido pela própria ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas);2- CERTIFICADO DE COMPROVAÇÃO DE ATENDIMENTO À NR-17 emitido por ERGONOMISTA CERTIFICADO PELA ABERGO, com características dos móveis solicitados;3- Parecer Técnico assinado por engenheiro especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho, acompanhado do devido registro no CREA (anexar cópia da ART necessariamente contendo os dados do profissional e da empresa licitante), com menção do profissional de engenharia que forneceu o Parecer supracitado, comprovando que os móbiliarios ofertados atendem às normas NR17 - Ergonomia 4- Certificado de Regularidade emitida pelo IBAMA, no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras dentro da validade do mesmo, para todos os itens de madeira em geral;5- Ficha técnica ou catálogo contendo dimensões e materiais utilizados.

6 ARMÁRIO SUSPENSO 10 UND

21


Tampo confeccionado em MDP com espessura de 25 mm, na face superior e inferior em laminado melamínico de baixa pressão (BP). A borda que acompanha todo o contorno do tampo é encabeçado em fita de poliestireno de espessura 2 mm, coladas com cola. Caixaria toda confeccionados em MDP, de 18mm de espessura, revestido em ambas as faces em laminado melamínico de baixa pressão (BP). Sistema de fixação da mesa utlizando cavilhas, buchas plásticas e minifix. Dobradiças altas de abertura da porta em 110°. Pistão a gás para bascular porta do Nicho com força de 80N. Puxadores em Poliestireno com entre furos de 128mm, com 2 dobras 90° totalizando altura de 25mm e largura total de 142mm. Fechadura com travamento da porta.Dimensões: 800 x 370 x 410mm Quantidade requerida:Secretaria Municipal de Administração: 10 unidadesApresentar:1- CERTIFICADO DE CONFORMIDADE com a Norma ABNT NBR 13961:2010, emitido pela própria ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas);2- CERTIFICADO DE COMPROVAÇÃO DE ATENDIMENTO À NR-17 emitido por ERGONOMISTA CERTIFICADO PELA ABERGO, com características dos móveis solicitados; 3- Certificado de Regularidade emitida pelo IBAMA, no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras dentro da validade do mesmo, para todos os itens de madeira em geral;4- Ficha técnica ou catálogo contendo dimensões e materiais utilizados.

7 ARMÁRIO CREDENZA 2 PORTAS 10 UNDTampo confeccionado em MDP com espessura de 25 mm, na face superior e inferior em laminado melamínico de baixa pressão (BP). A borda que acompanha todo o contorno do tampo é encabeçado em fita de poliestireno de espessura 2 mm, coladas com cola. Caixaria toda confeccionados em MDP, de 18mm de espessura, revestido em ambas as faces em laminado melamínico de baixa pressão (BP). Sistema de fixação da mesa utlizando cavilhas, buchas plásticas e minifix. Configurado com 1 prateleira, apoiada por meio de cunha plastica contendo tambor minifix no interior, para aperto de minifix fixado junto à lateral do armário, com opção de 3 tipos de altura para cada prateleira. Dobradiças baixas de abertura da porta em 110°. Utilização de sapatas reguláveis fixadas na base por meio de bucha metálica. Puxadores em Poliestireno com entre furos de 128mm, com 2 dobras 90° totalizando altura de 25mm e largura total de 142mm.Dimensões: 1350 x 500 x 740 mmQuantidade requerida:Secretaria Municipal de Educação: 10 unidades.

Apresentar:1- CERTIFICADO DE CONFORMIDADE com a Norma ABNT NBR 13961:2010, emitido pela própria ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas);2- CERTIFICADO DE COMPROVAÇÃO DE ATENDIMENTO À NR-17

22


emitido por ERGONOMISTA CERTIFICADO PELA ABERGO, com características dos móveis solicitados; 3- Certificado de Regularidade emitida pelo IBAMA, no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras dentro da validade do mesmo, para todos os itens de madeira em geral;4- Ficha técnica ou catálogo contendo dimensões e materiais utilizados.

8 ARMÁRIO CREDENZA DIRETORIA 10 UNDTampo confeccionado com chapas de 9mm de espessura nas extremidades, com preenchimento interior de madeira totalizando 39 mm de espessura total, na face superior e inferior em laminado melamínico de baixa pressão (BP). A borda que acompanha todo o contorno do tampo é encabeçado em fita de poliestireno de espessura 2 mm, coladas com cola. Caixaria confeccionada em MDP com espessura de 18 mm, na face superior e inferior em laminado melamínico de baixa pressão (BP), exceto as portas confeccionadas em MDF pintadas com produto PU (pintura automotiva) com gramatura 150g/m² de tinta, com opção de pintura alto brilho utilizando 130g/m² de verniz. Sistema de fixação do armário utlizando cavilhas e minifix. Dobradiças baixas de abertura da porta em 110°. Utilização de sapatas reguláveis fixadas na base por meio de bucha metálica. Puxadores em Aluminio polido, com entre furos de 128mm, com 2 dobras 90° totalizando altura de 25mm e largura total de 147mm. Configurado com 3 prateleira, apoiada por meio de pino de aço, com opção de 3 tipos de altura para cada prateleira. Porta com sistema de correr utilizando roldana no trilho inferior e roldana fixada no topo da porta para guia junto ao trilho superior. Dimensões: LPA 135 x 50 x 76 cmQuantidade requerida:Secretaria Municipal de Educação: 10 unidades.

Apresentar:1- Certificado de Regularidade emitida pelo IBAMA, no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras dentro da validade do mesmo, para todos os itens de madeira em geral;2- Ficha técnica ou catálogo contendo dimensões e materiais utilizados.

TOTAL LOTE 1 LOTE II

Item Descrição Quant. Unid.1 MESA RETA PÉ METAL 100 UND

Tampo confeccionado em MDP com espessura de 25 mm, na face superior e inferior em laminado melamínico de baixa pressão (BP). Painel frontal confeccionado em MDP, de 15mm de espessura, revestido em ambas as faces em laminado melamínico de baixa pressão (BP). A borda que acompanha todo o contorno do tampo é encabeçado em fita de poliestireno de espessura 3 mm, coladas com cola. Sistema de fixação da mesa composto por parafusos e minifix. Pés Metálicos, cuja composição se divide em pata, coluna, tampa interna e suporte do tampo. Pata fabricada em chapa de aço com espessura de 2,0 mm, estampada, coluna em chapa de aço com espessura de 0,9 mm, estampada em

23


forma de meia cana, unidas pelo processo de solda MIG. Suporte do tampo fabricado em chapa de aço com espessura de 2mm, estampada, fixado junto a Coluna por meio de solda MIG, tendo medidas da pata de larg 64 x prof 550 x alt 25 mm, coluna larg 38 x prof 180 x alt 650 e suporte de tampo larg 50 x prof 400 x alt 10. Todas as partes metálicas deverão ser submetidas a um pré-tratamento por nanocerâmica (base de zircônio) e pintura eletrostática em tinta epóxi em pó texturizada, polimerizada em estufa a 200ºC. Acabamento com sapatas em PVC rígido com diâmetro de 50 mm, cuja função será contornar eventuais desníveis de piso. Dimensões: 1000 x 600 x 745 mmQuantidade requerida:Secretaria Municipal de Educação: 80 unidades.Secretaria Municipal de Administração: 20 unidades.Apresentar:1- CERTIFICADO DE CONFORMIDADE com a Norma ABNT NBR 13966:2008, emitido pela própria ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas);2- CERTIFICADO DE COMPROVAÇÃO DE ATENDIMENTO À NR-17 emitido por ERGONOMISTA CERTIFICADO PELA ABERGO, com características dos móveis solicitados; 3- Certificado de Regularidade emitida pelo IBAMA, no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras dentro da validade do mesmo, para todos os itens de madeira em geral;4- Ficha técnica ou catálogo contendo dimensões e materiais utilizados.

2 MESA RETA PÉ METAL 130 UNDTampo confeccionado em MDP com espessura de 25 mm, na face superior e inferior em laminado melamínico de baixa pressão (BP). Painel frontal confeccionado em MDP, de 15mm de espessura, revestido em ambas as faces em laminado melamínico de baixa pressão (BP). A borda que acompanha todo o contorno do tampo é encabeçado em fita de poliestireno de espessura 3 mm, coladas com cola. Sistema de fixação da mesa composto por parafusos e minifix. Pés Metálicos, cuja composição se divide em pata, coluna, tampa interna e suporte do tampo. Pata fabricada em chapa de aço com espessura de 2,0 mm, estampada, coluna em chapa de aço com espessura de 0,9 mm, estampada em forma de meia cana, unidas pelo processo de solda MIG. Suporte do tampo fabricado em chapa de aço com espessura de 2mm, estampada, fixado junto a Coluna por meio de solda MIG, tendo medidas da pata de larg 64 x prof 550 x alt 25 mm, coluna larg 38 x prof 180 x alt 650 e suporte de tampo larg 50 x prof 400 x alt 10. Todas as partes metálicas deverão ser submetidas a um pré-tratamento por nanocerâmica (base de zircônio) e pintura eletrostática em tinta epóxi em pó texturizada, polimerizada em estufa a 200ºC. Acabamento com sapatas em PVC rígido com diâmetro de 50 mm, cuja função será contornar eventuais desníveis de piso. Dimensões: 1200 x 600 x 745 mmQuantidade requerida:Secretaria Municipal de Educação: 120 unidades.

24


Secretaria Municipal de Administração: 10 unidades.Apresentar:1- CERTIFICADO DE CONFORMIDADE com a Norma ABNT NBR 13966:2008, emitido pela própria ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas);2- CERTIFICADO DE COMPROVAÇÃO DE ATENDIMENTO À NR-17 emitido por ERGONOMISTA CERTIFICADO PELA ABERGO, com características dos móveis solicitados;3- Parecer Técnico assinado por engenheiro especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho, acompanhado do devido registro no CREA (anexar cópia da ART necessariamente contendo os dados do profissional e da empresa licitante), com menção do profissional de engenharia que forneceu o Parecer supracitado, comprovando que os móbiliarios ofertados atendem às normas NR17 - Ergonomia 4- Certificado de Regularidade emitida pelo IBAMA, no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras dentro da validade do mesmo, para todos os itens de madeira em geral;5- Ficha técnica ou catálogo contendo dimensões e materiais utilizados.


Apresentar:1- CERTIFICADO DE CONFORMIDADE com a Norma ABNT NBR 13966:2008, emitido pela própria ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas);2- CERTIFICADO DE COMPROVAÇÃO DE ATENDIMENTO À NR-17

25


emitido por ERGONOMISTA CERTIFICADO PELA ABERGO, com características dos móveis solicitados;3- Parecer Técnico assinado por engenheiro especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho, acompanhado do devido registro no CREA (anexar cópia da ART necessariamente contendo os dados do profissional e da empresa licitante), com menção do profissional de engenharia que forneceu o Parecer supracitado, comprovando que os móbiliarios ofertados atendem às normas NR17 - Ergonomia 4- Certificado de Regularidade emitida pelo IBAMA, no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras dentro da validade do mesmo, para todos os itens de madeira em geral;5- Ficha técnica ou catálogo contendo dimensões e materiais utilizados.


Apresentar:1- CERTIFICADO DE CONFORMIDADE com a Norma ABNT NBR 13966:2008, emitido pela própria ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas);2- CERTIFICADO DE COMPROVAÇÃO DE ATENDIMENTO À NR-17 emitido por ERGONOMISTA CERTIFICADO PELA ABERGO, com características dos móveis solicitados; 3- Parecer Técnico assinado por engenheiro especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho, acompanhado do devido registro no CREA (anexar cópia da ART necessariamente contendo os dados do profissional e da empresa licitante), com menção do profissional de engenharia que forneceu o

26


Parecer supracitado, comprovando que os móbiliarios ofertados atendem às normas NR17 - Ergonomia4- Certificado de Regularidade emitida pelo IBAMA, no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras dentro da validade do mesmo, para todos os itens de madeira em geral;5- Ficha técnica ou catálogo contendo dimensões e materiais utilizados.

5 MESA RETA PÉ PAINEL 10 UNDTampo confeccionado em MDP com espessura de 25 mm, na face superior e inferior em laminado melamínico de baixa pressão (BP). Painel frontal confeccionado em MDP, de 15mm de espessura, revestido em ambas as faces em laminado melamínico de baixa pressão (BP). A borda que acompanha todo o contorno do tampo é encabeçado em fita de poliestireno de espessura 3 mm, coladas com cola. Sistema de fixação da mesa composto por parafusos e minifix. Saia em MDP 15mm, com fita de borda de 0,7mm. Pés em MDP 25mm, com fita de borda de 0,7mm. Acabamento com sapatas em PVC rígido com diâmetro de 50 mm, cuja função será contornar eventuais desníveis de piso. Dimensões: 1400 x 600 x 745 mmQuantidade requerida:Secretaria Municipal de Educação: 10 unidades.

Apresentar:1- CERTIFICADO DE CONFORMIDADE com a Norma ABNT NBR 13966:2008, emitido pela própria ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas);2- CERTIFICADO DE COMPROVAÇÃO DE ATENDIMENTO À NR-17 emitido por ERGONOMISTA CERTIFICADO PELA ABERGO, com características dos móveis solicitados; 3- Certificado de Regularidade emitida pelo IBAMA, no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras dentro da validade do mesmo, para todos os itens de madeira em geral;4- Ficha técnica ou catálogo contendo dimensões e materiais utilizados.

6 MESA L (DELTA) PÉ METAL 40 UNDTampo confeccionado em MDP com espessura de 25 mm, na face superior e inferior em laminado melamínico de baixa pressão (BP). Painel frontal confeccionado em MDP, de 15mm de espessura, revestido em ambas as faces em laminado melamínico de baixa pressão (BP). A borda que acompanha todo o contorno do tampo é encabeçado em fita de poliestireno de espessura 3 mm, coladas com cola. Sistema de fixação da mesa composto por parafusos e minifix. Pé Central, fabricado com tubo de 3 Polegadas de Ø, com espessura de 1,06mm, utilizando ponteira inferior com regulagem de altura. Pata fabricada em chapa de aço com espessura de 2,0 mm, estampada, coluna em chapa de aço com espessura de 0,9 mm, estampada em forma de meia cana, unidas pelo processo de solda MIG. Suporte do tampo fabricado em chapa de aço com espessura de 2mm, estampada, fixado junto a Coluna por meio de solda MIG, tendo medidas da pata de larg 64 x prof 550 x alt 25 mm, coluna larg 38 x prof 180 x alt 650 e suporte de tampo larg 50 x prof 400 x alt 10. Todas as partes metálicas deverão ser

27


submetidas a um pré-tratamento por nanocerâmica (base de zircônio) e pintura eletrostática em tinta epóxi em pó texturizada, polimerizada em estufa a 200ºC. Acabamento com sapatas em PVC rígido com diâmetro de 50 mm, cuja função será contornar eventuais desníveis de piso. Dimensões: 1200 x 1200 x 600 x 745 mmQuantidade requerida:Secretaria Municipal de Educação: 30 unidades.Secretaria Municipal de Administração: 10 unidades.Apresentar:1- CERTIFICADO DE CONFORMIDADE com a Norma ABNT NBR 13966:2008, emitido pela própria ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas);2- CERTIFICADO DE COMPROVAÇÃO DE ATENDIMENTO À NR-17 emitido por ERGONOMISTA CERTIFICADO PELA ABERGO, com características dos móveis solicitados; 3- Parecer Técnico assinado por engenheiro especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho, acompanhado do devido registro no CREA (anexar cópia da ART necessariamente contendo os dados do profissional e da empresa licitante), com menção do profissional de engenharia que forneceu o Parecer supracitado, comprovando que os móbiliarios ofertados atendem às normas NR17 - Ergonomia4- Certificado de Regularidade emitida pelo IBAMA, no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras dentro da validade do mesmo, para todos os itens de madeira em geral;5- Ficha técnica ou catálogo contendo dimensões e materiais utilizados.

7 MESA L (DELTA) PÉ METAL 30 UNDTampo confeccionado em MDP com espessura de 25 mm, na face superior e inferior em laminado melamínico de baixa pressão (BP). Painel frontal confeccionado em MDP, de 15mm de espessura, revestido em ambas as faces em laminado melamínico de baixa pressão (BP). A borda que acompanha todo o contorno do tampo é encabeçado em fita de poliestireno de espessura 3 mm, coladas com cola. Sistema de fixação da mesa composto por parafusos e minifix. Pé Central, fabricado com tubo de 3 Polegadas de Ø, com espessura de 1,06mm, utilizando ponteira inferior com regulagem de altura. Pata fabricada em chapa de aço com espessura de 2,0 mm, estampada, coluna em chapa de aço com espessura de 0,9 mm, estampada em forma de meia cana, unidas pelo processo de solda MIG. Suporte do tampo fabricado em chapa de aço com espessura de 2mm, estampada, fixado junto a Coluna por meio de solda MIG, tendo medidas da pata de larg 64 x prof 550 x alt 25 mm, coluna larg 38 x prof 180 x alt 650 e suporte de tampo larg 50 x prof 400 x alt 10. Todas as partes metálicas deverão ser submetidas a um pré-tratamento por nanocerâmica (base de zircônio) e pintura eletrostática em tinta epóxi em pó texturizada, polimerizada em estufa a 200ºC. Acabamento com sapatas em PVC rígido com diâmetro de 50 mm, cuja função será contornar eventuais desníveis de piso. Dimensões: 1400 x 1400 x 600 x 745 mmQuantidade requerida:

28


Secretaria Municipal de Educação: 30 unidades.

Apresentar:1- CERTIFICADO DE CONFORMIDADE com a Norma ABNT NBR 13966:2008, emitido pela própria ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas);2- CERTIFICADO DE COMPROVAÇÃO DE ATENDIMENTO À NR-17 emitido por ERGONOMISTA CERTIFICADO PELA ABERGO, com características dos móveis solicitados; 3- Parecer Técnico assinado por engenheiro especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho, acompanhado do devido registro no CREA (anexar cópia da ART necessariamente contendo os dados do profissional e da empresa licitante), com menção do profissional de engenharia que forneceu o Parecer supracitado, comprovando que os móbiliarios ofertados atendem às normas NR17 - Ergonomia4- Certificado de Regularidade emitida pelo IBAMA, no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras dentro da validade do mesmo, para todos os itens de madeira em geral;5- Ficha técnica ou catálogo contendo dimensões e materiais utilizados.

8 MESA L (DELTA) PÉ METAL 20 UNDTampo confeccionado em MDP com espessura de 25 mm, na face superior e inferior em laminado melamínico de baixa pressão (BP). Painel frontal confeccionado em MDP, de 15mm de espessura, revestido em ambas as faces em laminado melamínico de baixa pressão (BP). A borda que acompanha todo o contorno do tampo é encabeçado em fita de poliestireno de espessura 3 mm, coladas com cola. Sistema de fixação da mesa composto por parafusos e minifix. Pé Central, fabricado com tubo de 3 Polegadas de Ø, com espessura de 1,06mm, utilizando ponteira inferior com regulagem de altura. Pata fabricada em chapa de aço com espessura de 2,0 mm, estampada, coluna em chapa de aço com espessura de 0,9 mm, estampada em forma de meia cana, unidas pelo processo de solda MIG. Suporte do tampo fabricado em chapa de aço com espessura de 2mm, estampada, fixado junto a Coluna por meio de solda MIG, tendo medidas da pata de larg 64 x prof 550 x alt 25 mm, coluna larg 38 x prof 180 x alt 650 e suporte de tampo larg 50 x prof 400 x alt 10. Todas as partes metálicas deverão ser submetidas a um pré-tratamento por nanocerâmica (base de zircônio) e pintura eletrostática em tinta epóxi em pó texturizada, polimerizada em estufa a 200ºC. Acabamento com sapatas em PVC rígido com diâmetro de 50 mm, cuja função será contornar eventuais desníveis de piso. Dimensões: 1600 x 1600 x 600 x 745 mmQuantidade requerida:Secretaria Municipal de Educação: 20 unidades.

Apresentar:1- CERTIFICADO DE CONFORMIDADE com a Norma ABNT NBR 13966:2008, emitido pela própria ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas);

29


2- CERTIFICADO DE COMPROVAÇÃO DE ATENDIMENTO À NR-17 emitido por ERGONOMISTA CERTIFICADO PELA ABERGO, com características dos móveis solicitados;3- Parecer Técnico assinado por engenheiro especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho, acompanhado do devido registro no CREA (anexar cópia da ART necessariamente contendo os dados do profissional e da empresa licitante), com menção do profissional de engenharia que forneceu o Parecer supracitado, comprovando que os móbiliarios ofertados atendem às normas NR17 - Ergonomia 4- Certificado de Regularidade emitida pelo IBAMA, no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras dentro da validade do mesmo, para todos os itens de madeira em geral;5- Ficha técnica ou catálogo contendo dimensões e materiais utilizados.

9 MESA L (PENINSULAR) PÉ PAINEL 10 UNDTampo peninsular confeccionado em MDP com espessura de 25 mm, na face superior e inferior em laminado melamínico de baixa pressão (BP). Painel frontal confeccionado em MDP, de 15mm de espessura, revestido em ambas as faces em laminado melamínico de baixa pressão (BP). A borda que acompanha todo o contorno do tampo é encabeçado em fita de poliestireno de espessura 3 mm, coladas com cola. Sistema de fixação da mesa composto por parafusos e minifix. Saia em MDP 15mm, com fita de borda de 0,7mm. Pés em MDP 25mm, com fita de borda de 0,7mm. Acabamento com sapatas em PVC rígido com diâmetro de 50 mm, cuja função será contornar eventuais desníveis de piso. Dimensões: 1200 x 1600 x 600 x 745 mmQuantidade requerida:Secretaria Municipal de Educação: 10 unidades.

Apresentar:1- CERTIFICADO DE CONFORMIDADE com a Norma ABNT NBR 13966:2008, emitido pela própria ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas);2- CERTIFICADO DE COMPROVAÇÃO DE ATENDIMENTO À NR-17 emitido por ERGONOMISTA CERTIFICADO PELA ABERGO, com características dos móveis solicitados; 3- Certificado de Regularidade emitida pelo IBAMA, no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras dentro da validade do mesmo, para todos os itens de madeira em geral;4- Ficha técnica ou catálogo contendo dimensões e materiais utilizados.

10 MESA DE REUNIÃO REDONDA 10 UNDTampo confeccionado em MDP com espessura de 25 mm, na face superior e inferior em laminado melamínico de baixa pressão (BP). A borda que acompanha

30


todo o contorno do tampo é encabeçado em fita de poliestireno de espessura 3 mm, coladas com cola. Estrutura composta 4 tubos suporte tampo de 20 x 40 x 400mm, por tubo de aço de 3”, de 1,06 de espessura e 5 patas de 20 x 40 x 500mm , pintura eletrostática em tinta epóxi em pó texturizada, polimerizada em estufa a 200ºC com sapata regulardora em PVC rígido.Dimensões: 1200 x 745mmQuantidade requerida:Secretaria Municipal de Educação: 10 unidades.


11 MESAS DE REUNIÃO SEMI OVAL 20 UNDTampo confeccionado em MDP com espessura de 25 mm, na face superior e inferior em laminado melamínico de baixa pressão (BP). Utilização de 2 paineis frontais (saias) confeccionados em MDP, de 15mm de espessura, revestido em ambas as faces em laminado melamínico de baixa pressão (BP). A borda que acompanha todo o contorno do tampo é encabeçado em fita de poliestireno de espessura 3 mm, coladas com cola. Sistema de fixação da mesa composto por parafusos e minifix. Pés Metálicos, cuja composição se divide em pata, coluna, tampa interna e suporte do tampo. Pata fabricada em chapa de aço com espessura de 2,0 mm, estampada, coluna em chapa de aço com espessura de 0,9 mm, estampada em forma de meia cana, unidas pelo processo de solda MIG. Suporte do tampo fabricado em chapa de aço com espessura de 2mm, estampada, fixado junto a Coluna por meio de solda MIG, tendo medidas da pata de larg 64 x prof 550 x alt 25 mm, coluna larg 38 x prof 180 x alt 650 e suporte de tampo larg 50 x prof 400 x alt 10. Todas as partes metálicas deverão ser submetidas a um pré-tratamento por nanocerâmica (base de zircônio) e pintura eletrostática em tinta epóxi em pó texturizada, polimerizada em estufa a 200ºC. Acabamento com sapatas em PVC rígido com diâmetro de 50 mm, cuja função será contornar eventuais desníveis de piso. Dimensões: 3000 x 1200 x 745mm

31


Quantidade requerida:Secretaria Municipal de Educação: 20 unidades.

Apresentar:1- CERTIFICADO DE CONFORMIDADE com a Norma ABNT NBR 13966:2008, emitido pela própria ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas);2- CERTIFICADO DE COMPROVAÇÃO DE ATENDIMENTO À NR-17 emitido por ERGONOMISTA CERTIFICADO PELA ABERGO, com características dos móveis solicitados;3- Parecer Técnico assinado por engenheiro especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho, acompanhado do devido registro no CREA (anexar cópia da ART necessariamente contendo os dados do profissional e da empresa licitante), com menção do profissional de engenharia que forneceu o Parecer supracitado, comprovando que os móbiliarios ofertados atendem às normas NR17 - Ergonomia 4- Certificado de Regularidade emitida pelo IBAMA, no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras dentro da validade do mesmo, para todos os itens de madeira em geral;5- Ficha técnica ou catálogo contendo dimensões e materiais utilizados.

12 MESA REGULÁVEL 50 UNDTampos subdivididos em tampo do teclado e tampo do monitor, confeccionado em MDP com espessura de 25 mm, na face superior e inferior em laminado melamínico de baixa pressão (BP).Estrutura tipo pórtico sendo a base inferior em perfil tubular retangular 50 x 30, com parede 1,5 mm de espessura, reguladores de nível e ponteiras de acabamento. Coluna formada por dois perfis tubulares retangulares 50 x 30 com parede de 1,5 mm de espessura, tendo um fechamento interno fixo e externo sacável em chapa de aço espessura 0,9 mm. Braços superiores em perfis tubulares retangulares 30 x 20 com parede 1,5 mm de espessura, móveis e dotados de cremalheira, guia superior e inferior em nylons injetados; com ponteiras de acabamento.Coluna horizontal estrutural ligando duas estruturas, em perfil dobrado em aço com espessura de 0,9 mm, com tampa sacável fixada com parafusos auto-atarraxante.Mecanismo de ajuste de altura dotado de duas manivelas de comando dobráveis, sendo uma para cada tampo, ligada cada qual num mecanismo contendo duas caixas de transmissão dotadas de eixo sem fim, coroa direita e esquerda, eixo metálico, eixo de transmissão em perfil tubular redondo 5/8 16 com espessura 1,5 mm, e engrenagens de dentes retos em nylon, permitindo uma diferenciação na altura de até 300 mm, independentes para cada tampo. Todo o conjunto metálico é submetido a um pré-tratamento por fosfatização a base de zinco (lavagem - decapagem - fosfatização) e pintura eletrostática em tinta híbrida epóxi-poliéster em pó texturizada, polimerizada em estufa a 200º C. Acompanham sapatas em PVC com diâmetro de 34 mm e rosca 3/8 pol., cuja função será contornar eventuais desníveis de piso.

32


Dimensões: 1000 x 900 x 635 a 995 mmQuantidade requerida:Secretaria Municipal de Educação: 50 unidades.Apresentar:1- CERTIFICADO DE CONFORMIDADE com a Norma ABNT NBR 15786:2010, emitido pela própria ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas);2- CERTIFICADO DE COMPROVAÇÃO DE ATENDIMENTO À NR-17 emitido por ERGONOMISTA CERTIFICADO PELA ABERGO, com características dos móveis solicitados; 3- Certificado de Regularidade emitida pelo IBAMA, no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras dentro da validade do mesmo, para todos os itens de madeira em geral;4- Ficha técnica ou catálogo contendo dimensões e materiais utilizados.

13 MESA RETA DIRETORIA 05 UNDTampo e pés confeccionados com chapas de 9mm de espessura nas extremidades, com preenchimento interior de madeira totalizando 39 mm de espessura total, na face superior e inferior em laminado melamínico de baixa pressão (BP). Painel frontal confeccionado em MDP, de 15mm de espessura, revestido em ambas as faces em laminado melamínico de baixa pressão (BP). A borda que acompanha todo o contorno do tampo é encabeçado em fita de poliestireno de espessura 2 mm, coladas com cola e no pé espessura de 1mm. Utiliza afastadores entre pé e tampo, em aluminio polido, com espessura de 1/8”. Cantoneira em aluminio polido, de 5mm de espessura, fixada no painel frontal e no tampo. Sistema de fixação da mesa composto por parafusos e minifix. Dimensões: LPA 180 x 80 x 74 cmQuantidade requerida:Secretaria Municipal de Educação: 05 unidades.

Apresentar:1- CERTIFICADO DE COMPROVAÇÃO DE ATENDIMENTO À NR-17 emitido por ERGONOMISTA CERTIFICADO PELA ABERGO, com características dos móveis solicitados; 2- Certificado de Regularidade emitida pelo IBAMA, no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras dentro da validade do mesmo, para todos os itens de madeira em geral;3- Ficha técnica ou catálogo contendo dimensões e materiais utilizados.

14 GAVETEIRO VOLANTE DIRETORIA 20 UNDTampo confeccionado com chapas de 9mm de espessura nas extremidades, com preenchimento interior de madeira totalizando 39 mm de espessura total, na face superior e inferior em laminado melamínico de baixa pressão (BP). A borda que acompanha todo o contorno do tampo é encabeçado em fita de poliestireno de espessura 2 mm, coladas com cola. Caixaria toda confeccionada com MDP de 18mm de espessura revestido em ambas as faces em laminado melamínico de baixa pressão (BP), exceto as frentes de gaveta confeccionadas em MDF pintadas

33


com produto PU (pintura automotiva) com gramatura 150g/m² de tinta, com opção de pintura alto brilho utilizando 130g/m² de verniz. Deslizantes de abertura total em todas gavetas, utilizando na sua confecção chapas dobradas de 1,2mm de espessura no componente que é fixado junto a caixaria e no componente deslizante e chapa de 0,9mm fixada junto a gaveta. Rodízios de Ø35mm de gel (silicone). Puxadores em Aluminio polido, com entre furos de 128mm, com 2 dobras 90° totalizando altura de 25mm e largura total de 147mm. Fechadura com travamento simultâneo. Sistema de fixação do gaveteiro composto por parafusos e minifix. Dimensões: LPA 47 x 50 x 71 cmQuantidade requerida:Secretaria Municipal de Educação: 05 unidades.Secretaria Municipal de Administração: 15 unidades.Apresentar:1- Certificado de Regularidade emitida pelo IBAMA, no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras dentro da validade do mesmo, para todos os itens de madeira em geral;2- Ficha técnica ou catálogo contendo dimensões e materiais utilizados.

15 GAVETEIRO FIXO 2 GAVETAS 30 UNDCaixaria toda confeccionada em MDP, de 18mm de espessura, revestido em ambas as faces em laminado melamínico de baixa pressão (BP). Gavetas internas confeccionados em MDP, de 15mm de espessura, revestido em ambas as faces em laminado melamínico de baixa pressão (BP). Sistema de fixação da mesa utlizando cavilhas, buchas plásticas e minifix. Deslizantes de abertura total em todas gavetas, utilizando na sua confecção chapas dobradas de 1,2mm de espessura no componente que é fixado junto a caixaria e no componente deslizante e chapa de 0,9mm fixada junto a gaveta. Fixação no tampo da mesa por parafusos cabeça flangeada de 5mm de Ø x 35mm de comprimento. Puxadores em Poliestireno com entre furos de 128mm, com 2 dobras 90° totalizando altura de 25mm e largura total de 142mm. Fechadura com travamento simultâneo.Dimensões: LAP 350 x 315 x 448 mm Quantidade requerida:Secretaria Municipal de Educação: 30 unidades.

Apresentar:1. CERTIFICADO DE CONFORMIDADE com a Norma ABNT NBR 13961:2010, emitido pela própria ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas);2. CERTIFICADO DE COMPROVAÇÃO DE ATENDIMENTO À NR-17 emitido por ERGONOMISTA CERTIFICADO PELA ABERGO, com características dos móveis solicitados; 3. Parecer Técnico assinado por engenheiro especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho, acompanhado do devido registro no CREA (anexar cópia da ART necessariamente contendo os dados do profissional e da

34


empresa licitante), com menção do profissional de engenharia que forneceu o Parecer supracitado, comprovando que os móbiliarios ofertados atendem às normas NR17 - Ergonomia4. Certificado de Regularidade emitida pelo IBAMA, no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras dentro da validade do mesmo, para todos os itens de madeira em geral;5. Ficha técnica ou catálogo contendo dimensões e materiais utilizados.

16 GAVETEIROS VOLANTE 4 GAVETAS 95 UNDTampo confeccionado em MDP com espessura de 25 mm, na face superior e inferior em laminado melamínico de baixa pressão (BP). A borda que acompanha todo o contorno do tampo é encabeçado em fita de poliestireno de espessura 2 mm, coladas com cola. Caixaria toda confeccionados em MDP, de 18mm de espessura, revestido em ambas as faces em laminado melamínico de baixa pressão (BP). Gavetas internas confeccionados em MDP, de 15mm de espessura, revestido em ambas as faces em laminado melamínico de baixa pressão (BP). Sistema de fixação da mesa utlizando cavilhas, buchas plásticas e minifix. Deslizantes de abertura total em todas gavetas, utilizando na sua confecção chapas dobradas de 1,2mm de espessura no componente que é fixado junto a caixaria e no componente deslizante e chapa de 0,9mm fixada junto a gaveta. Rodízios de Ø50mm com chapa de fixação na base reforcada de 1,9mm de espessura. Puxadores em Poliestireno com entre furos de 128mm, com 2 dobras 90° totalizando altura de 25mm e largura total de 142mm. Fechadura com travamento simultâneo.Dimensões: LAP 470 x 703 x 450 mmQuantidade requerida:Secretaria Municipal de Educação: 80 unidades.Secretaria Municipal de Administração: 15 unidades.Apresentar:1- CERTIFICADO DE CONFORMIDADE com a Norma ABNT NBR 13961:2010, emitido pela própria ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas);2- CERTIFICADO DE COMPROVAÇÃO DE ATENDIMENTO À NR-17 emitido por ERGONOMISTA CERTIFICADO PELA ABERGO, com características dos móveis solicitados; 3- Parecer Técnico assinado por engenheiro especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho, acompanhado do devido registro no CREA (anexar cópia da ART necessariamente contendo os dados do profissional e da empresa licitante), com menção do profissional de engenharia que forneceu o Parecer supracitado, comprovando que os móbiliarios ofertados atendem às normas NR17 - Ergonomia4- Certificado de Regularidade emitida pelo IBAMA, no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras dentro da validade do mesmo, para todos os itens de madeira em geral;5- Ficha técnica ou catálogo contendo dimensões e materiais utilizados.

17 GAVETEIRO VOLANTE 2 GAVETAS E 1 GAVETÃO 20 UNDTampo confeccionado em MDP com espessura de 25 mm, na face superior e

35


inferior em laminado melamínico de baixa pressão (BP). A borda que acompanha todo o contorno do tampo é encabeçado em fita de poliestireno de espessura 2 mm, coladas com cola. Caixaria toda confeccionados em MDP, de 18mm de espessura, revestido em ambas as faces em laminado melamínico de baixa pressão (BP). Gavetas internas confeccionados em MDP, de 15mm de espessura, revestido em ambas as faces em laminado melamínico de baixa pressão (BP). Sistema de fixação da mesa utlizando cavilhas, buchas plásticas e minifix. Deslizantes de abertura total em todas gavetas, utilizando na sua confecção chapas dobradas de 1,2mm de espessura no componente que é fixado junto a caixaria e no componente deslizante e chapa de 0,9mm fixada junto a gaveta. Rodízios de Ø50mm com chapa de fixação na base reforcada de 1,9mm de espessura. Gavetão com 2 hastes metálicas fixadas na frente da gaveta e no fundo da gaveta para acomodação de pastas suspensas. Puxadores em Poliestireno com entre furos de 128mm, com 2 dobras 90° totalizando altura de 25mm e largura total de 142mm. Fechadura com travamento simultâneo.Dimensões: LAP 470 x 703 x 450 mmQuantidade requerida:Secretaria Municipal de Educação: 20 unidades.


18 ARQUIVO 4 GAVETÕES 30 UNDTampo confeccionado em MDP com espessura de 25mm, na face superior e inferior em laminado melamínico de baixa pressão (BP). A borda que acompanha todo o contorno do tampo é encabeçado em fita de poliestireno de espessura 2mm, coladas com cola. Caixa e frente da gaveta em MDP 18mm, com fita de borda de 0,7mm.Sistema de fixação utilizando bucha, parafuso minifix e tambor minifix, auxiliado por cavilha de madeira. Utiliza trilho telescópico com abertura total em todas as gavetas.Dimensões: LAP 470 x 1265 x 500 mm

36


Quantidade requerida:Secretaria Municipal de Educação: 20 unidades.Secretaria Municipal de Administração: 10unidades.Apresentar:1- CERTIFICADO DE CONFORMIDADE com a Norma ABNT NBR 13961:2010, emitido pela própria ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas);2- CERTIFICADO DE COMPROVAÇÃO DE ATENDIMENTO À NR-17 emitido por ERGONOMISTA CERTIFICADO PELA ABERGO, com características dos móveis solicitados; 3- Certificado de Regularidade emitida pelo IBAMA, no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras dentro da validade do mesmo, para todos os itens de madeira em geral;4- Ficha técnica ou catálogo contendo dimensões e materiais utilizados.

TOTAL LOTE II

LOTE III Item Descrição Quant. Unid.

1 CADEIRA EMPILHÁVEL DIRETOR 70 UNDA cadeira é constituída de assento e encosto plásticos, e estrutura metálica.A estrutura é composta de tubos de aço 1010 /1020, sendo os pés e suportes do assento e encosto fabricados em tubos oblongos 16x30 com 1.5mm de espessura de parede soldados com solda Mig à duas travessas horizontais de tubos de aço 7/8” x 1,2mm de espessura formando um conjunto estrutural empilhável. A estrutura recebe tratamentos químicos de fosfatização e pinturas epóxi pó. Para dar acabamento nas pontas dos tubos dos pés e travessas, a estrutura recebe ponteiras plásticas injetadas em polipropileno.Assento confeccionado em polipropileno copolímero (PP) injetado e moldado anatomicamente com acabamento texturizado. Suas dimensões são 465mm de largura, 420mm de profundidade 5mm de espessura de parede. Possui cantos arredondados e é unido à estrutura por meio de 4 (quatro) parafuso 5x30 para plástico. A altura do assento até o chão é de 445mm.O encosto é fabricado em polipropileno copolímero injetado e moldado anatomicamente com acabamento texturizado, com dimensões de 460mm de largura por 460mm de altura, com espessura de parede de 5mm e cantos arredondados, unidos a estrutura por dupla cavidade na parte posterior do encosto que se encaixa a estrutura metálica, travada por dois pinos fixadores plásticos injetados em polipropileno copolímero, na cor do encosto, dispensando a presença de rebites ou parafusos. O encosto possui furos para ventilação.O assento e o encosto possuem alma estofada com espuma laminada de espessura igual a 20mm e densidade 26. A alma estofada é montada ao assento por meio de parafusos phillips Ø3.5x8mm para plástico, e ao encosto por meio de encaixes. Disponível nas versões com e sem apoio de braço.Quantidade requerida:Secretaria Municipal de Educação: 70 unidades.

37


Apresentar:1- TERMO DE GARANTIA DE 5 ANOS, conforme o Art. 26 do Código de Defesa do Consumidor, Lei 8078 de 1990 e MANUAL DE USO E CONSERVAÇÃO emitido pela fábrica.2- Certificado de Regularidade emitido pelo IBAMA;3- RELATÓRIO DE ENSAIO DE CORROSÃO POR EXPOSIÇÃO A NEVOA SALINA, conforme proposto na Norma ABNT NBR 8094:1983 e avaliado conforme ABNT NBR 5841 e a ABNT NBR 5770, com exposição de, no mínimo, 300 horas.

2 CADEIRA GIRATÓRIA EXECUTIVA 120 UNDA cadeira giratória é constituída de assento, encosto e mecanismo Backita, coluna a gás e base com rodízios.A estrutura de sustentação do assento e encosto é constituída de um mecanismo denominado Backita, fixando-a por 4 parafusos ¼ x ¾” sextavados ao assento. O encosto é fixado ao “L” do mecanismo por 2 parafusos ¼ x 1” e uma acopla injetada. Acoplando ao pistão modelo gás juntamente encaixado à base de 5 pernas e 5 rodízios. A cadeira tem dimensões aproximadas de 590mm de profundidade e 560mm de largura e possui um conjunto de apoia braços com regulagem.O assento consiste em uma estrutura de madeira com 4 porcas garra de rosca ¼” fixadas nela, com dimensões de 470mm de largura, 440mm de profundidade e 65mm de espessura com cantos arredondados e espuma injetada com densidade de 45 shor e 50 milímetros de altura e de forma levemente adaptada ao corpo. A altura do assento até o chão é de 570mm.Encosto consiste em uma estrutura em polipropileno copolímero injetado de forma levemente adaptada ao corpo, com dimensões de 420mm de largura por 380mm de altura, com espessura de 98mm com cantos arredondados e espuma injetada com densidade de 45 shor e 50 milímetros de espessura, e este é fixado por uma acopla na parte posterior do encosto que se fixa à plataforma por meio de um “L” já soldado, permitindo assim a melhor fixação e também serve como acabamento uma capa.O mecanismo utilizado na cadeira é a plataforma Backita, feita com chapa de aço 1010/1020 e espessura 2,65mm, fosfatada e pintada com tinta epóxi pó. O funcionamento do mecanismo consiste em duas alavancas, uma aciona o pistão e a outra aciona e trava o encosto, que possui um grau de inclinação do encosto 17° para frente e para trás, e possui regulagem de altura do encosto de 70mm, através do sistema de catraca.Fixado ao assento a mesma possui um apoia braços em polipropileno com regulagem de altura de 70mm.Base penta pé (aranha com 5 pernas) é fabricada em chapa 1010/1020 e espessura 1,50mm, conformada na ponta do tubo para encaixe do pino “euro” e por isso não precisa de ponteira para fixar o rodízio, aumentando assim a vida útil do conjunto. Cobrindo toda essa estrutura, possui uma carenagem injetada e moldada como acabamento.A coluna modelo gás tem um curso de 110mm e utiliza um acabamento externo plástico que cobre a sua haste e vai até a base penta pé, encaixando-se perfeitamente a ela.

38


Quantidade requerida:Secretaria Municipal de Educação: 100 unidades.Secretaria Municipal de Administração: 20 unidades.Apresentar:1- TERMO DE GARANTIA DE 5 ANOS, conforme o Art. 26 do Código de Defesa do Consumidor, Lei 8078 de 1990 e MANUAL DE USO E CONSERVAÇÃO emitido pela fábrica.2- Certificado de Regularidade emitido pelo IBAMA;3- RELATÓRIO DE ENSAIO DE CORROSÃO POR EXPOSIÇÃO A NEVOA SALINA, conforme proposto na Norma ABNT NBR 8094:1983 e avaliado conforme ABNT NBR 5841 e a ABNT NBR 5770, com exposição de, no mínimo, 300 horas.4- CERTIFICADO DE COMPROVAÇÃO DE ATENDIMENTO À NR-17 emitido por ERGONOMISTA CERTIFICADO PELA ABERGO.

3 CADEIRA GIRATÓRIA EXECUTIVA 80 UNDA cadeira giratória é constituída de assento e encosto unidos por meio de uma lâmina de aço que é fixada na madeira do assento e na superfície interna do encosto por parafusos. A sua base é composta por uma plataforma, coluna a gás, TCP (capa para proteção do pistão) e base com cinco (05) rodízios. A estrutura de sustentação do assento e encosto é constituído de uma plataforma, fixando-a por quatro (04) parafusos 1/4x7/8” sextavado ao assento. O encosto é fixado a lâmina por quatro (04) parafusos 1/4x3/4", o mecanismo é acoplado ao pistão modelo gás juntamente encaixado a base de cinco (05) pernas e cinco (05) rodízios. O diâmetro ocupado pela base é de Ø650 mm de circunferência. A cadeira tem dimensões aproximadas de 590mm de profundidade e 560mm de largura e possui um conjunto de apoia braços com regulagem de altura e largura. O assento consiste em uma estrutura de madeira com quatorze (14) porcas garra de rosca 1/4" fixadas nela, com dimensões de 470mm de largura, 440mm de profundidade e 65mm de espessura com cantos arredondados e espuma injetada com densidade de 45 shor e 50 milímetros de altura e de forma levemente adaptada ao corpo. A altura máxima do assento até o chão de 570mm. Encosto consiste em uma estrutura em polipropileno copolímero injetado de forma levemente adaptada ao corpo, com dimensões de 420mm de largura por 380mm de altura com espessura de 98mm com cantos arredondados e espuma injetada com densidade de 45 shor e 50mm de espessura e este é fixado a lâmina na parte inferior do encosto que se une ao assento. O mecanismo utilizado na cadeira é a plataforma “Plaxforte” feita com chapa de aço 1010/1020 e espessura 2.65mm. O funcionamento do mecanismo consiste em uma alavanca que aciona o pistão possibilitando a regularem de altura do assento até o chão. Fixado ao assento a mesma possui um apoia braço em Polipropileno com regulagem de altura de 70mm.Base penta pé, (aranha com cinco pernas) é fabricada em chapa 1010/1020 e espessura 1,50mm, conformada na ponta do tubo para encaixe do pino “euro” e por isso não precisa de ponteira para fixar o rodízio, aumentando assim a vida útil conjunto. Cobrindo toda essa estrutura possui uma carenagem injetada e moldada

39


como acabamento. A coluna modelo gás tem um curso de 110mm e utiliza um acabamento externo plástico que cobre a sua haste e vai até a base penta pé se encaixando perfeitamente a ela. Todas as peças metálicas deste produto passam por um processo de banhos decapantes e de fosfatização e posterior pintura com tinta epóxi a pó, evitando oxidação e com um ótimo acabamento superficial.Quantidade requerida:Secretaria Municipal de Educação: 80 unidades.

Apresentar:1- TERMO DE GARANTIA DE 5 ANOS, conforme o Art. 26 do Código de Defesa do Consumidor, Lei 8078 de 1990 e MANUAL DE USO E CONSERVAÇÃO emitido pela fábrica.2- Certificado de Regularidade emitido pelo IBAMA;3- RELATÓRIO DE ENSAIO DE CORROSÃO POR EXPOSIÇÃO A NEVOA SALINA, conforme proposto na Norma ABNT NBR 8094:1983 e avaliado conforme ABNT NBR 5841 e a ABNT NBR 5770, com exposição de, no mínimo, 300 horas.4- CERTIFICADO DE COMPROVAÇÃO DE ATENDIMENTO À NR-17 emitido por ERGONOMISTA CERTIFICADO PELA ABERGO.

4 CADEIRA GIRATÓRIA DIRETOR 100 UNDÉ uma cadeira giratória de diálogo constituída de assento e encosto unidos por meio de uma lâmina de aço que é fixada na madeira do assento e na superfície interna do encosto por parafusos. A sua base é composta por uma plataforma, coluna a gás, TCP (capa para proteção do pistão) e base com cinco (05) rodízios.

A estrutura de sustentação do assento e encosto é constituída de um mecanismo modelo relaxita, fixando ao assento por quatro (04) parafusos 1/4x7/8” sextavados. O encosto é fixado à lâmina por quatro (04) parafusos 1/4x3/4", o mecanismo é acoplado ao pistão modelo gás juntamente encaixado a base de cinco (05) pernas e cinco (05) rodízios. O diâmetro ocupado pela base é de Ø650 mm de circunferência. A cadeira tem dimensões aproximadas de 620mm de profundidade e 570mm de largura e possui um conjunto de apoia braços fixos. O assento consiste em uma estrutura de madeira com dezesseis (16) porcas garra de rosca 1/4" fixadas nela, com dimensões de 480mm de largura, 455mm de profundidade e 65mm de espessura com cantos arredondados e espuma injetada com densidade de 45 e 50 milímetros de altura e de forma levemente adaptada ao corpo. A altura do assento até o chão é regulável variando de 470 à 580mm.Encosto consiste em uma estrutura em madeira de 12mm de espessura de forma levemente adaptada ao corpo, com dimensões de 450mm de largura por 445mm de altura com espessura de 60mm com cantos arredondados e espuma injetada com densidade de 45 e 50mm de espessura e este é fixado à lâmina na parte inferior do encosto que se une ao assento. O mecanismo é feito em chapa de aço 1010/1020 de espessura 2.65mm, fosfatada pintada com tinta epóxi pó. Dotada de alavanca plástica para acionamento da coluna a gás para regulagem de altura do assento, além de travamento e liberação do reclinamento simultâneo de assento e encosto. A

40


tensão desse reclinamento é ajustável por meio de uma manopla que quando girada aumenta ou diminui a pressão sobre a mola que regula o movimento. Base penta pé, (aranha com cinco pernas) é fabricada em chapa 1010/1020 e espessura 1,50mm, conformada na ponta do tubo para encaixe do pino “euro” e por isso não precisa de ponteira para fixar o rodízio, aumentando assim a vida útil do conjunto. Cobrindo toda essa estrutura possui uma carenagem injetada e moldada como acabamento.A coluna modelo gás tem um curso de 110mm e utiliza um acabamento externo plástico que cobre a sua haste e vai até a base penta pé se encaixando perfeitamente a ela. Todas as peças metálicas deste produto passam por um processo de banhos decapantes e de fosfatização e posterior pintura com tinta epóxi a pó, evitando oxidação e com um ótimo acabamento superficial. Apoios de braço reguláveis.Quantidade requerida:Secretaria Municipal de Educação: 40 unidades.Secretaria Municipal de Administração: 60 unidades.Apresentar:1- TERMO DE GARANTIA DE 5 ANOS, conforme o Art. 26 do Código de Defesa do Consumidor, Lei 8078 de 1990 e MANUAL DE USO E CONSERVAÇÃO emitido pela fábrica.2- Certificado de Regularidade emitido pelo IBAMA;3- RELATÓRIO DE ENSAIO DE CORROSÃO POR EXPOSIÇÃO A NEVOA SALINA, conforme proposto na Norma ABNT NBR 8094:1983 e avaliado conforme ABNT NBR 5841 e a ABNT NBR 5770, com exposição de, no mínimo, 300 horas.4- CERTIFICADO DE COMPROVAÇÃO DE ATENDIMENTO À NR-17 emitido por ERGONOMISTA CERTIFICADO PELA ABERGO.

5 CADEIRA GIRATÓRIA PRESIDENTE 50 UNDA cadeira presidente é constituída de assento e encosto estofados, sendo base alumínio, mecanismo Synchron e com opção de apoios de braço com altura regulável ou sem apoios de braço. O encosto possui estrutura em madeira laminada com 12mm de espessura e espuma laminada com 40mm de espessura. É fixada à lâmina por meio de 3 parafusos ¼”x1”cobertos por um acabamento bipartido fabricado em plástico injetado. As dimensões aproximadas do encosto são 505mm de largura, 605mm de altura.A lâmina é fabricada em aço 1020 com 6mm de espessura e 75mm de largura e recebe pintura epóxi em pó. A lâmina se apresenta fixada ao assento, no mecanismo Synchron os mesmos parafusos são utilizados, porém a lâmina é montada diretamente no mecanismo e não na madeira.O assento possui estrutura em madeira laminada com 12mm de espessura e espuma laminada com 50mm de espessura. As dimensões aproximadas do assento são 485mm de largura e 465mm de profundidade. A altura do assento ao piso é regulável podendo variar de 420mm à 520mm.Os apoios de braço são fabricados em nylon texturizado e possuem faixa de regulagem de altura em relação ao assento variando de 170mm à 240mm.

41


O mecanismo Synchron é composto por chapa de aço 1010/1020 de 2,65mm de espessura e cone de acoplamento ao pistão em alumínio fundido. Possui duas alavancas, sendo que uma comanda o acionamento do pistão e a outra libera e trava o movimento de reclinação de assento e encosto sincronizado. Além disso possui uma manopla para regulagem da tensão do movimento sincronizado que aumenta ou diminui a pressão sobre a mola que regula este movimento. Esse mecanismo é fixado ao assento por parafusos flangeados ¼”x1”.A base de alumínio injetado possui 710mm de circunferência. A base possui rodízios em PU.Quantidade requerida:Secretaria Municipal de Educação: 20 unidades.Secretaria Municipal de Administração: 30 unidades.Apresentar:1- TERMO DE GARANTIA DE 5 ANOS, conforme o Art. 26 do Código de Defesa do Consumidor, Lei 8078 de 1990 e MANUAL DE USO E CONSERVAÇÃO emitido pela fábrica.2- Certificado de Regularidade emitido pelo IBAMA;3- RELATÓRIO DE ENSAIO DE CORROSÃO POR EXPOSIÇÃO A NEVOA SALINA, conforme proposto na Norma ABNT NBR 8094:1983 e avaliado conforme ABNT NBR 5841 e a ABNT NBR 5770, com exposição de, no mínimo, 300 horas.

6 CADEIRA APROXIMAÇÃO S 100 UNDA cadeira aproximação S é constituída de assento e encosto estofados, estrutura cromada.O encosto possui estrutura em madeira laminada com 12mm de espessura e espuma laminada com 40mm de espessura. É fixado à estrutura por meio de 4 parafusos auto-atarrachantes. As dimensões aproximadas do encosto são 460mm de largura, 256mm de altura.O assento possui estrutura em madeira laminada com 12mm de espessura e espuma laminada com 50mm de espessura e é fixado à estrutura por 4 parafusos ¼”x1¾”. As dimensões aproximadas do assento são 485mm de largura e 465mm de profundidade. A altura do assento ao piso é 460mm.Os apoios de braço são fabricados em Polipropileno texturizado são fixados à estrutura por parafusos para plástico Ø4x25mm. A altura dos apoios de braço até o assento é de 220mm.A estrutura é fabricada em aço 1010/1020, sendo os tubos de Ø1”com espessura de 2,25mm na base S e 1,9mm na base do assento, e os suportes do encosto em chapa de 4mm de espessura.A base S possui 4 calços auto retidos fabricados em polipropileno que servem como sapatas.Quantidade requerida:Secretaria Municipal de Educação: 100 unidades.

Apresentar:1- TERMO DE GARANTIA DE 5 ANOS, conforme o Art. 26 do Código de Defesa do Consumidor, Lei 8078 de 1990 e MANUAL DE USO E

42


CONSERVAÇÃO emitido pela fábrica.2- Certificado de Regularidade emitido pelo IBAMA;3- RELATÓRIO DE ENSAIO DE CORROSÃO POR EXPOSIÇÃO A NEVOA SALINA, conforme proposto na Norma ABNT NBR 8094:1983 e avaliado conforme ABNT NBR 5841 e a ABNT NBR 5770, com exposição de, no mínimo, 300 horas.

7 CADEIRA FIXA S 190 UNDCadeira com assento em madeira laminada de 12mm de espessura com formato anatômico, revestida com estofado em espuma injetada de 40 mm de espessura e densidade de 55 e tecido strech. Medidas do assento 450x450mm.O encosto é fabricado em peça inteiriça, com ventilação, confeccionado em PP (Polipropileno copolímero) injetado e moldado anatomicamente com acabamento texturizado. Possui uma abertura na parte inferior que serve como pega mão para facilitar o transporte. Suas dimensões são de 381mm de largura por 446mm de altura, com espessura de parede de 5mm e cantos arredondados. É unido à estrutura por meio de 03 parafusos auto ataraxantes para plástico com fenda Halen.Base da cadeira é cromada, formada por tubos Ø25,4 mm e espessura de parede 1,9 mm dobrados em “S” e interligados de uma lado à outro por duas travessas de sustentação do assento fabricadas em chapa de aço com espessura de 2,25. Altura do assento 455mme largura total 525mm.Quantidade requerida:Secretaria Municipal de Educação: 160 unidades.Secretaria Municipal de Administração: 30 unidades.Apresentar:1- TERMO DE GARANTIA DE 5 ANOS, conforme o Art. 26 do Código de Defesa do Consumidor, Lei 8078 de 1990 e MANUAL DE USO E CONSERVAÇÃO emitido pela fábrica.2- Certificado de Regularidade emitido pelo IBAMA;3- RELATÓRIO DE ENSAIO DE CORROSÃO POR EXPOSIÇÃO A NEVOA SALINA, conforme proposto na Norma ABNT NBR 8094:1983 e avaliado conforme ABNT NBR 5841 e a ABNT NBR 5770, com exposição de, no mínimo, 300 horas.

8 LONGARINA EXECUTIVA 3 LUGARES 20 UND Conjunto longarina constituído de pés injetados em polipropileno copolímero, duas travessas de tubo de aço retangular 20x40x1.2mm de espessura, assento e encosto estofados unidos por meio de uma lâmina de aço que é fixada na madeira do assento e na superfície interna do encosto por parafusos. As longarinas medem 890mm de altura, 578mm de largura e seu comprimento de 1610mm. A distância entre um assento e outro é de 150mm e a altura do assento ao chão é de 440mm. O assento consiste em uma estrutura de madeira com quatorze (14) porcas garra de rosca 1/4" fixadas nela, com dimensões de 470mm de largura, 440mm de profundidade e 65mm de espessura com cantos arredondados e espuma injetada com densidade de 45 shor e 50 milímetros de altura e de forma levemente adaptada ao corpo.

43


Encosto consiste em uma estrutura em polipropileno copolímero injetado de forma levemente adaptada ao corpo, com dimensões de 420mm de largura por 380mm de altura com espessura de 98mm com cantos arredondados e espuma injetada com densidade de 45 shor e 50mm de espessura e este é fixado a lâmina na parte inferior do encosto que se une ao assento. A lâmina que liga o assento ao encosto é fabricada em chapa de aço de 5 mm de espessura e fixa-se ao assento e encosto por parafusos ¼”x3/4” e é recoberta por uma sanfona plástica. Os pés da longarina são confeccionados polipropileno copolímero injetado e moldado com acabamento texturizado, são divididos em duas partes, superior e inferior e unidos por meio de encaixes em dois tubos de aço de Ø38.1x0.9mm formando um conjunto de grande resistência. A longarina possui 2 pés.Todos os tubos de aço utilizados na montagem desta longarina passam por um processo de banhos decapantes e de fosfatização e posterior pintura com tinta epóxi a pó, evitando oxidação e com um ótimo acabamento superficial.Quantidade requerida:Secretaria Municipal de Educação: 15 unidades.Secretaria Municipal de Administração: 05 unidades.Apresentar:1- TERMO DE GARANTIA DE 5 ANOS, conforme o Art. 26 do Código de Defesa do Consumidor, Lei 8078 de 1990 e MANUAL DE USO E CONSERVAÇÃO emitido pela fábrica.2- Certificado de Regularidade emitido pelo IBAMA;3- RELATÓRIO DE ENSAIO DE CORROSÃO POR EXPOSIÇÃO A NEVOA SALINA, conforme proposto na Norma ABNT NBR 8094:1983 e avaliado conforme ABNT NBR 5841 e a ABNT NBR 5770, com exposição de, no mínimo, 300 horas.

TOTAL LOTE III

LOTE IV Item Descrição Quant. Unid.

1 CONJUNTO ADULTO MESA E CADEIRA 2000 UNDCONJUNTO ALUNO, tamanho adulto, formado por 01 (uma) mesa e 01 (uma) cadeira, certificado em conformidade com a norma ABNT NBR 14006:2008 - Móveis escolares - Cadeira e mesa para conjunto aluno individual. MESA com a seguinte especificação técnica: Tampo, injetado em termoplástico ABS virgem, com pigmentação, superfície lisa sem brilho e com formato de 02 (dois) ângulos, possibilitando a formação de círculos com 06 (seis) ou 30 (trinta) mesas, obedecendo às normas em vigor. O tampo se fixa ao contra tampo por meio de 06 (seis) encaixes, 04 cliques do tipo Snap-fite e duas torres para fixação por parafusos. Medindo, 680 mm na base maior, 595 mm na base menor e 560 mm lateralmente, contendo 02 (dois) portas objetos nas laterais da superfície de uso integrados ao tampo disponibilizando uma área útil de superfície de uso do tampo de 560 mm x 515 mm, área somando os dois portas objetos é de 0,29m2. Com montagem completa por encaixes de seus componentes, podendo ser utilizada de ambos os lados de acordo com a escolha do usuário. Altura em relação ao piso 760 mm. Contra tampo COR PRET0, feito em PP

44


(polipropileno) reciclado, apoia, reforça e estrutura a superfície do tampo além de prover acabamento na parte inferior do tampo. Porta livros, em formato retangular, injetado em termoplástico com superfície texturizada, aberto por todos os lados facilitando a sua utilização. Estrutura, confeccionada em tubos de aço 1010/1020, sendo a base do tampo com tubo quadrado de 20x20mm e espessura de 1,9 mm soldados à duas camisas metálicas de tubo oblongo 29x58mm e espessura de parede de 1,9mm unidas entre sí por um tubo oblongo 29x58mm com espessura de parede de 1,5mm. As colunas de sustentação do tampo são fabricadas com tubo oblongo 29x58 mm com espessura 1,9mm, que são soldadas aos pés de apoio no piso, fabricados em tubo de ø 38,10 mm com espessura de 1,5mm. O conjunto superior une-se às colunas de sustentação do tampo por meio de 04 parafusos. Acabamentos, todo material em aço é soldado com solda eletrônica MIG, e recebe pré-tratamento de desengraxamento, decapagem e fosfatização, preparando a superfície para receber à pintura. Pintura epóxi-pó aplicada pelo processo de deposição eletrostática com polimerização em estufa. Ponteiras plásticas de acabamento, padrão FDE/FNDE, nos pés de apoio no piso, fixadas por meio de rebites tipo POP. CADEIRA com a seguinte especificação: Assento, confeccionado em polipropileno copolímero injetado, moldado anatomicamente, com acabamento texturizado, medindo, 396 mm de largura por 420 mm de profundidade com 04 mm de espessura, cantos arredondados, fixação na estrutura por meio de um encaixe em todo o tubo da base da frente da cadeira e 02 (duas) cavidades reforçadas com aletas de 02 mm de espessura, que acomodam parafusos auto atarraxantes para plástico de diâmetro 5x25mm de fenda phillips. Parte frontal com borda arredondada com raio afim de não obstruir a circulação sanguínea. Altura do assento em relação ao piso 460 mm, obedecendo às normas em vigor. Encosto inteiriço, sem nenhum tipo de ventilação ou abertura, fabricado em polipropileno copolímero injetado, moldado anatomicamente com acabamento texturizado, medindo 374 mm de largura por 195 mm de altura, com espessura média de 3,5 mm, cantos arredondados, fixação na estrutura por meio de encaixes de suas cavidades posteriores aos tubos da estrutura, travada por dois pinos retráteis injetados em polipropileno copolímero, na mesma cor do encosto, dispensando a presença de rebites ou parafusos. Estrutura fabricada com tubos de aço industrial secção redonda com ø 19,05mm e 1,5 mm de espessura. Acabamentos, todo material em aço é soldado com solda eletrônica MIG, e recebe pré-tratamento de desengraxamento, decapagem e fosfatização, preparando a superfície para receber à pintura. Pintura epóxi-pó aplicada pelo processo de deposição eletrostática com polimerização em estufa. Ponteiras plásticas de acabamento padrão FDE, nos pés de apoio no piso, fixadas por meio de encaixes sobre pressão.Quantidade requerida:Secretaria Municipal de Educação: 2000 unidades.Apresentar:1. TERMO DE GARANTIA DE 5 ANOS, conforme o Art. 26 do Código de Defesa do Consumidor, Lei 8078 de 1990 e MANUAL DE USO E CONSERVAÇÃO emitido pela fábrica.2. Certificado de Regularidade emitido pelo IBAMA;3. Certificado de conformidade com a Portaria n.° 105, de 06 março de 2012,

45


que torna Compulsória a Certificação de Móveis Escolares - Cadeiras e Mesas do conjunto aluno individual, em nome do fabricante do produto cotado, CERTIFICADO ABNT NBR 14006:2008 - Móveis escolares - cadeiras e mesas, para conjunto aluno individual, em nome do fabricante do produto cotado

2 CONJUNTO INFANTIL 1200 UNDComposto por 01 cadeira e 01 mesa, sendo, a CADEIRA formada com assento, encosto e estrutura, com a seguinte descrição: Assento, confeccionado em polipropileno copolímero injetado e moldado anatomicamente com acabamento polido, com dimensões de 330 mm de largura por 320 mm de profundidade, 04 mm de espessura, cantos arredondados, montado à estrutura por meio de 04 (quatro) cavidades reforçadas com aletas de no mínimo 02 mm de espessura, que acomodam parafusos autos atarraxantes para plástico FL de diâmetro 5x30 mm de fenda Phillips. Altura em relação 350 mm. Encosto é inteiriço, sem nenhum tipo de ventilação ou abertura, fabricado em polipropileno copolímero injetado e moldado anatomicamente com acabamento polido, com dimensões de 330 mm de largura por 185 mm de altura, com espessura média de 3,5 mm, cantos arredondados, unindo à estrutura por meio de encaixes de suas cavidades posteriores nos tubos da estrutura travada por dois pinos retráteis injetados em polipropileno copolímero, na mesma cor do encosto, dispensando a presença de rebites ou de parafusos. Estrutura, fabricada em tubos de aço industrial com pés e travessas em tubo de seção circular com diâmetro de 19,05 mm com espessura de 1,06 mm, base do encosto fabricados em tubo de seção quadrada 20x20 mm com espessura de 1,2 mm, peças de tubos de aço industrial são unidas entre si por meio de solda MIG e tratadas por conjunto de banhos químicos, com pintura epóxi (pó), que possibilita proteção contra oxidação e maior vida útil à estrutura, com ponteiras plásticas de polipropileno nos pés e nas extremidades das travessas com acabamento padrão FDE, são ponteiras com aba para proteção das estruturas quando as mesmas são empilhadas para transporte. MESA com a seguinte descrição: composta por 05 (cinco) componentes que permite a montagem completa por encaixes, inteiramente fabricada pelo processo de injeção termoplástico 100% reciclável. Além do uso habitual também pode ser utilizada para fins recreativos, já que quando virada 90 graus com a frente apoiada no piso proporciona um balanço permitindo que a mesa seja utilizada como brinquedo de balanço. Nesta mesma posição, além de sugerir um brinquedo, a mesa ainda apresenta outra área para sentar em atividades recreativas em grupo. Tampo, injetado em termoplástico ABS virgem, com espessura mínima de 3,5mm, com pigmentação, superfície lisa sem brilho, com formato de 02 (dois) ângulos possibilitando a formação de círculos com 06 (seis) mesas, dentre outras configurações. Contendo, 04 (quatro) encaixes para a estrutura da mesa, que apoia e reforça a superfície do tampo e 02 (duas) torres fixação por parafusos auto atarraxantes para plástico FL de diâmetro 5x16 mm, medindo 620 mm na base maior, 235 mm na base menor e 465 mm lateralmente, com 01 (um) porta objetos frontal à superfície de uso integrado ao tampo, disponibilizando uma área útil de superfície de uso do tampo de 400 mm x 300 mm. Estrutura da mesa, quando vista superiormente apresenta formato análogo

46


a um triângulo, sendo menor na parte posterior, e maior na parte frontal. Desenho com ondulações e relevo que proporciona uma estrutura reforçada. O contra tampo é integrado à estrutura, e ambos formam um único componente injetado em polipropileno copolímero, pigmentado, com acabamento texturizado, espessura mínima de 3,5 mm. A mesa completa (com tampo encaixado) apresenta uma altura total de 590 mm. Porta livro, injetado em polipropileno copolímero, com espessura de 3,5 mm, com pigmentação e superfície lisa sem brilho, fixado à mesa por meio de 02 (dois) encaixes. Parte frontal do porta livro medindo 445 mm x 70 mm. Ainda fazem parte da mesa dois componentes que funcionam como uma tampa para fechar as aberturas formadas pelo desenho da estrutura. Essas tampas constituem a superfície onde se, é possível, sentar quando a mesa está sendo utilizada no outro contexto permitido, já citado. Estes componentes são injetados em polipropileno copolímero, pigmentado, com 3,5mm de espessura. São encaixados à estrutura da mesa e fixados com parafusos auto atarraxantes para plástico FL de diâmetro 5x16 mm fenda Phillips. Cadeira com estrutura branca.Quantidade requerida:Secretaria Municipal de Educação: 1200 unidades.Apresentar:1- DO CERTIFICADO DE CONFORMIDADE, O licitante deve apresentar como parte da documentação exigida para habilitação, Certificado de Conformidade com a Norma NBR MN 300/2004.2- TERMO DE GARANTIA DE 5 ANOS, conforme o Art. 26 do Código de Defesa do Consumidor, Lei 8078 de 1990 e MANUAL DE USO E CONSERVAÇÃO emitido pela fábrica.3- Certificado de Regularidade emitido pelo IBAMA;

3 MESA CENTRAL 200 UNDConstituída de duas peças plásticas e um tubo central. As peças plásticas são confeccionadas em polipropileno copolímero injetado com acabamento superficial liso sem brilho, com espessura mínima de 3mm. As peças, vistas superiormente, apresentam formato sextavado para união de 06 mesas, que formam um círculo. Possuindo 07 divisórias: Seis referentes às faces externas e uma central. Na parte inferior a peça apresenta um ressalto de 40mm para encaixe do tubo central. Estrutura central fabricada em tubo de aço industrial com diâmetro de 38,1mm com espessura de 0,9mm. As peças plásticas são encaixadas no tubo, uma em cada extremidade, Altura em relação ao piso 590 mm. Conjunto com Mesas Infantil e Cadeiras Infantil nas Cores: Amarelo, Vermelho, Azul, Laranja, Verde e Roxo. Mesa Central Cor Cinza, Estrutura da Mesa Central e das Cadeiras na Cor Branca.Quantidade requerida:Secretaria Municipal de Educação: 200 unidades.Apresentar:1- TERMO DE GARANTIA DE 5 ANOS, conforme o Art. 26 do Código de Defesa do Consumidor, Lei 8078 de 1990 e MANUAL DE USO E CONSERVAÇÃO emitido pela fábrica.

47


2- Certificado de Regularidade emitido pelo IBAMA;

4 CONJUNTO REFEITÓRIO ADULTO COM 06 LUGARES 150 UNDMESA REFEITÓRIO 06 LUGARES, constituída de estrutura metálica formada a partir de tubos de secção retangular, oblonga e circular, obedecendo às normas em vigor, além de chapas de suporte dobradas cortadas à lazer e tampos e tapumes fabricados em aglomerado com revestimento melamínico e fitas de borda. Tampo, dimensões, 1830x800 mm, fabricado em chapa de aglomerado de 18 mm de espessura com revestimento melamínico branco cristal em abas as faces, com fita de borda de 03 mm de espessura, com cantos arredondados, com 12 buchas americanas inseridas diretamente no tampo. Os pés da estrutura são constituídos de uma coluna em tubo oblongo 29x58 mm com espessura de parede de 1,5 mm soldada em um tubo de Ø 38,1 mm espessura de parede 1,5mm formando um “T”. Nas pontas dos tubos de secção redonda, para fins de acabamento e estabilidade são rebitadas ponteiras padrão FDE com rebites de repuxe POP em alumínio com Ø 4x14mm. Ligando um pé ao outro, existe uma travessa fabricada em tubo de secção retangular 20x40 mm com espessura de parede de 1,2 mm cujas extremidades são dotadas de flanges soldadas fabricadas em chapa metálica de 1,9 mm de espessura com 04 furos de Ø 06 mm em cada flange. A travessa se une aos pés por meio de 08 parafusos fenda Philips flangeados de Ø 5x12mm. Com esse mesmo tipo de parafuso é parafusada uma chapa dobrada e recortada a lazer com 03 mm de espessura na extremidade superior de cada pé. Fechando o quadro superior da estrutura da mesa existem duas travessas de tubo de secção retangular 20x40 mm com espessura de parede de 1,2 mm com 05 furos passantes de Ø 7,0 mm por onde são inseridos parafusos, cabeça panela fenda Philips M6x50 mm e se fixam nas buchas americanas do tampo. Nos quatro pontos mais centrais da mesa é utilizada uma arruela de Ø 17x3 mm para compensar a diferença de altura resultante das chapas dobradas que apoiam o tampo. Todas as peças metálicas são tratadas com banhos químicos e pintadas com tinta epóxi (pó) o que proporciona proteção antioxidante e maior vida útil ao conjunto. Mesa, versão Adulto altura em relação ao piso 760 mm e na versão Juvenil 640 mm. LONGARINA REFEITÓRIO 03 LUGARES, conjunto de cadeiras para ambientes coletivos composto de 03 (três) lugares, base de contato ao solo, móvel, ou seja, não fixada ao mesmo, sendo na forma similar a um retângulo plástico formado a partir de uma injeção de Polipropileno na cor cinza em um molde de injeção, formando uma estrutura plástica, forma longitudinais de vigas “I”, e encaixe em formato de luvas para dois tubos metálicos de Ø38mm. Na lateral traseira do retângulo, está acoplado um triângulo de sustentação da estrutura, do mesmo modo é formado pela intersecção de perfis “I” plásticos. Os perfis plásticos, superior e inferior, são conectados por tubos metálicos que são inseridos nas luvas plásticas da estrutura e formam um conjunto único responsável pela sustentação dos assentos. A alma metálica do conjunto pé é fabricada em Aço AISI1008 e consiste em tubos de Ø 38 mm de 0.9mm de espessura, a estrutura metálica é em tubo de aço industrial. Acima da primeira estrutura alinha-se a segunda de forma coaxial aos insertos metálicos, consiste em

48


um novo retângulo formado por perfis “I” interligados as novas luvas plásticas que se inserem perfeitamente na alma metálica que anteriormente havia sido inserida nas luvas da base, sua superfície plana superior é preparada para que sejam transpassados dois tubos metálicos. Os tubos que juntos com os pés descritos acima formam a estrutura base dos assentos múltiplos são retangulares 20x40 e 1.2mm de espessura, fabricada em Aço, AISI1008, tratados por conjuntos de banhos químicos e pintura a pó, possibilitando a proteção e longevidade da estrutura e também pintados na cor branca. Os tubos metálicos são aparafusados nos “pés” plásticos de modo a tornar todos os componentes citados até o momento uma estrutura única. O assento plástico é confeccionado em polipropileno copolímero injetado e moldado anatomicamente com acabamento texturizados e com as tendências anatômicas, para proporcionar maior conforto ao usuário. Suas dimensões são de 465 mm de largura, 415 mm de comprimento, 80 mm de profundidade e 4.0 mm de espessura, e tem fixados a sua base 04 buchas americanas de rosca M6 x 1,0 mm. Os assentos são fixados individualmente a estrutura por meio de quatro parafusos Phillips M6x50 mm, obedecendo às normas em vigor. Altura dos assentos até o chão é de 420 mm para o modelo adulto e 350 mm para o modelo juvenil. O conjunto de assento múltiplo descrito acima foi desenvolvido de acordo com as especificações dimensionais da norma ABNT 16031:2012. Quantidade requerida:Secretaria Municipal de Educação: 150 unidades.Apresentar:1- TERMO DE GARANTIA DE 5 ANOS, conforme o Art. 26 do Código de Defesa do Consumidor, Lei 8078 de 1990 e MANUAL DE USO E CONSERVAÇÃO emitido pela fábrica.2- Certificado de Regularidade emitido pelo IBAMA;3- RELATÓRIO DE ENSAIO DE CORROSÃO POR EXPOSIÇÃO A NEVOA SALINA, conforme proposto na Norma ABNT NBR 8094:1983 e avaliado conforme ABNT NBR 5841 e a ABNT NBR 5770, com exposição de, no mínimo, 300 horas.

5 CONJUNTO REFEITÓRIO INFANTIL COM QUATRO CADEIRAS - Mesa com tampo confeccionado em MDP termo-estabilizado, com espessura de 25 mm, revestido em ambas as faces em laminado melamínico de baixa pressão (BP). O acabamento de todas as bordas do tampo é encabeçado em fita de poliestireno, com espessura mínima de 2.5 mm, coladas com adesivo hot-melt a 200º. Estrutura metálica tubular, constituída por 4 tubos redondos Ø 32 x 1,2 mm, interligados entre si por tubo se secção retangular 50 x 20 x 1,2 mm, todos interligado pelo processo de solda mig inclusos as cantoneiras. O acabamento da estrutura se dá por um processo tratamento das superfícies dos componentes metálicos desengraxante em banhos de imersão eliminando óleos, graxas, ceras e cavacos, banho a quente (próximo a 90°C). Lavagem em água corrente

150 UND

49


polimersão com transbordo para remover resíduos do banho desengraxaste. Refinador de camada em imersão com a preparação para a fosfatização. Fosfatização a base de zinco em banhos de imersão com objetivo de formar cristais de zinco que tem como objetivo a perfeita ancoragem da tinta pó. Lavagem em água corrente em imersão com transbordo para remover o resíduo do banho do fosfato. Passivação em banhos de imersão formando um fechamento entre os cristais de zinco inibindo desta forma corrosões e preparando a superfície para receber a tinta em pó. Pintura eletrostática com resina híbrida epóxi poliéster polimerizada em estufa a 200° durante no mínimo de 15 minutos, com camada aproximada de 90 a 120 micros de espessura, conferindo ao componente resistência á abrasão e intempéries. As patas da mesa são dotadas de sapatas reguláveis em nylon injetado formato sextavado rosca 1 ¼ cuja função será contornar eventuais desníveis de piso. Mesa med: L 800 x P 800 x H 595 mm.A cadeira permite a sua montagem completa por encaixes de seus componentes e possui assento e encosto fabricado pelo processo de injeção termoplástico. O assento é confeccionado em polipropileno copolímero injetado e moldado anatomicamente com acabamento texturizado e dimensões de 390mm de largura, 300mm de profundidade 5mm de espessura com cantos arredondados, montados a estrutura por meio de um encaixe em todo o tubo da base da frente da cadeira e 2 (duas) cavidades reforçadas com aletas de no mínimo 2mm de espessura, que acomodam parafusos autoroscantes para plástico FL de diâmetro 5 x 25mm phillips, sem a presença de rebites, para melhor fixação. Na parte frontal, que fica em contato com as pernas do usuário é provido de borda arredondada com raio a fim de facilitar a circulação sanguínea. A altura mínima do assento até o chão de 460mm. O encosto é inteiriço, sem nenhum tipo de ventilação ou abertura, em polipropileno copolímero injetado e moldado anatomicamente com acabamento texturizado e dimensões de 370mm de largura por 195mm de altura, com espessura de 3.5mm e cantos arredondados, unidos a estrutura por dupla cavidade na parte posterior do encosto que se encaixa a estrutura metálica da cadeira, travada por dois pinos retráteis injetados em polipropileno copolímero, na mesa cor do encosto, sem a presença de rebites ou parafusos, permitindo melhor fixação. Base do assento e encosto apoiados com três tubos redondos de diâmetro ø 19.05 mm e espessura de 1,5 mm dobrados. As pernas da cadeira são compostas de duas colunas em tubos oblongos medindo 29x58 mm e espessura de 1,5 mm, unidas aos tubos da base do assento por um encaixe em uma bucha e parafusos e interligados entre si por uma travessa de plástico, reforçado por meio de treliças que ligam as duas pernas da cadeira travando o conjunto.A estrutura metálica fabricada é em tubo de aço industrial, tratados por conjuntos de banhos químicos e pintura a pó, possibilitando a proteção e longevidade da estrutura. Os pés tanto da mesa quanto da cadeira são em formato de arco, injetados em Polipropileno, descrito no final do texto.A mesa permite a sua montagem completa por encaixes de seus componente e a mesma por meio de 02 (dois) parafusos possui a facilidade de escolher qual a altura do tampo a ser utilizada conforme ABNT 14006 entre as medidas de 590mm (infantil). A mesa também pode ser utilizada de ambos os lados, frente ou traz dependendo da escolha do usuário Possui tampo injetado em termoplástico ABS virgem, com pigmentação, superfície lisa sem brilho e com formato de 2 (dois) ângulos possibilitando a formação de círculos com 6 (seis) ou 30 (trinta) mesas. O tampo possui 06 (seis) encaixes para o contra-tampo este que apoia,

50


reforça e estrutura a superfície do tampo e possibilita o encaixe de dois tubos de regulagem de altura da mesa que passa por baixo de toda a superfície do tampo sendo este unido por meio de encaixe entre o tampo e o contra-tampo da mesa estruturando todo este conjunto. Os tubos deslizam encaixados por meio de uma bucha entre as duas pernas da mesa. O contra-tampo possui nervuras que estruturam o encaixe entre as peças e não permitem a deformação do tampo. As dimensões do tampo são de 670 mm na base maior, 595 mm na base menor e 530 mm lateralmente, contendo 02 (dois) porta objetos laterais a superfície de uso integrados ao tampo disponibilizando uma área útil de superfície de uso do tampo de 550mm x 535mm. A área somando os dois porta objetos é de 19 cm2.Quantidade requerida:Secretaria Municipal de Educação: 150 unidades.Apresentar:1- TERMO DE GARANTIA DE 5 ANOS, conforme o Art. 26 do Código de Defesa do Consumidor, Lei 8078 de 1990 e MANUAL DE USO E CONSERVAÇÃO emitido pela fábrica.2- Certificado de Regularidade emitido pelo IBAMA;3- RELATÓRIO DE ENSAIO DE CORROSÃO POR EXPOSIÇÃO A NEVOA SALINA, conforme proposto na Norma ABNT NBR 8094:1983 e avaliado conforme ABNT NBR 5841 e a ABNT NBR 5770, com exposição de, no mínimo, 300 horas.

6 CADEIRA COM PRANCHETA FRONTAL REGULÁVEL - Cadeira escolar com prancheta regulável acoplada a cadeira. Tampo injetado em ABS copolímero virgem dotado de porta-lápis medindo no mínimo 280 x 25mm com sistema de engate que o une e envolvendo na parte de cima e lateralmente o contra-tampo de ABS reciclado preto formando um bloco. Fixados ao trilho através de sistema de encaixe com 4 buchas deslizantes. Altura máxima do tampo até o chão 760 mm. Regulagem da prancheta com tubos deslizantes fixados a estrutura através de tubos e buchas. Tampo e contra-tampo medindo 540x350mm com regulagem em relação ao encosto, sendo a menor distância de 340 mm e a maior de 410 mm.

5000 UND

Assento confeccionado em polipropileno copolímero virgem injetado e moldado anatomicamente com acabamento texturizado, com dimensões de 450mm de largura, 410mm de profundidade 4mm de espessura e cantos arredondados, unidos a estrutura por meio de 4 (quatro) cavidades reforçadas com aletas de no mínimo 2mm de espessura, que acomodam parafusos para plástico FL de diâmetro 5 x 30mm phillips, sem a presença de rebites, para melhor fixação. O assento deverá ser ventilado por 15 furos bem distribuídos. A altura máxima do assento até o chão de 460mm.Encosto, em polipropileno copolímero virgem injetado e moldado anatomicamente com acabamento texturizado, com dimensões de 460mm de largura por 270mm de altura, com espessura de 3mm e cantos arredondados, unidos a estrutura por dupla cavidade na parte posterior do encosto que se encaixa a estrutura metálica, travada por dois pinos retráteis injetados em polipropileno copolímero, na cor do encosto, sem a presença de rebites ou parafusos, permitindo melhor fixação. O encosto deverá ser ventilado por 15 furos bem distribuídos.O porta livros confeccionado em polipropileno copolímero virgem injetado,

51


fechado nas partes laterais e traseira e com orifícios para ventilação na parte inferior, com abertura de 270mm x 85mm, 270mm de profundidade. Acopla-se ao assento através de abas que se prolongam da cesta e juntam-se com a estrutura onde serão fixadas por 4 parafusos.Base do assento e encosto com tubos quadrados 20x20 mm. Duas barras horizontais de sustentação do assento em tubo quadrado, medindo 25x25 mm, sendo que as mesmas sobem até o tampo formando um conjunto de sustentação do tampo, que interliga com o assento. Duas colunas em tubos oblongos medindo 29x58 mm com espessura 1,2 mm fixados ao assento através de 4 (quatro) parafusos. Uma travessa em tubo quadrado medindo 20x20 mm, com espessura 1,2 mm, fixada entre as colunas por 8 (oito) parafusos que ligam o assento aos pés, fixação através de 4 (quatro) parafusos.Base da prancheta composta por 2 (dois) tubos quadrados, medindo 20x20 mm espessura 1,2mm com uma mão francesa na parte frontal da estrutura medindo 20x130 mm com espessura de 2,0 mm.Base dos pés Ski em formato de arco, todo em polipropileno copolímero virgem, fabricado pelo processo de injeção termoplástico. Os pés deverão ser fixados a estrutura por 2 (dois) engates e montados sob pressão, de maneira que resista a uma condição severa de uso. Os pés deverão ter uma espessura mínima de 4 mm com no mínimo 2 (duas) nervuras em todo o comprimento do pé medindo 460 mm, os mesmos deverão envolver as 2 (duas) colunas a no mínimo 80 mm de altura, evitando assim o contato dos tubos com a umidade do chão, para evitar a oxidação e também com a função de proteção da pintura, função antiderrapante e amortecimento de impacto. A cor pode ser igual a do assento e encosto.Suporte para mochila em aço de baixo teor de carbono, confeccionado com barra chata de 12,7x2,7 mm, formando um raio de 35 mm. Estrutura metálica fabricada em tubo de aço industrial tratados por conjuntos de banhos químicos para proteção e longevidade da estrutura interligadas por solda Mig e pintados através do sistema epóxi em pó.Quantidade requerida:Secretaria Municipal de Educação: 5000 unidades.Apresentar:1- TERMO DE GARANTIA DE 5 ANOS, conforme o Art. 26 do Código de Defesa do Consumidor, Lei 8078 de 1990 e MANUAL DE USO E CONSERVAÇÃO emitido pela fábrica.2- Certificado de Regularidade emitido pelo IBAMA;3- RELATÓRIO DE ENSAIO DE CORROSÃO POR EXPOSIÇÃO A NEVOA SALINA, conforme proposto na Norma ABNT NBR 8094:1983 e avaliado conforme ABNT NBR 5841 e a ABNT NBR 5770, com exposição de, no mínimo, 300 horas.

7 CAMA EMPILHÁVEL 50 UNDCama empilhável confeccionada em material não alérgico, com capacidade para 80kg de carga distribuídos uniformemente. Pés confeccionados em plástico de alta resistência atóxicos, lavável, sem cantos ou arestas cortantes. Estrutura tubular confeccionada em tubo de aço com diâmetro de 1” e espessura de 1,20 mm, revestidos com pintura eletrostática a pó com camada mínima de cobertura de 70 micras. Leito da cama confeccionado em tela de poliéster recoberto com PVC, antifúngico, antibactericida, não alérgica, lavável e não tóxica. Dimensões

52


mínimas: altura do chão 14 cm, largura 54 cm e comprimento 133 cm. Quantidade requerida:Secretaria Municipal de Educação: 50 unidades.Apresentar:1- Laudo Técnico referente à comprovação da espessura da camada de tinta em substrato de base ferrosa, de acordo com a norma ASTM D7091/05; 2- Laudo Técnico referente à comprovação de determinação da aderência de acordo com a norma 3359/09;3- Laudo Técnico ASTM D1308/2007 Método de Teste Padrão Resistência a produtos Químicos Domésticos para efeito de produtos químicos domésticos em Limpar e pigmentado Acabamentos orgânicos.4- Laudo de resistência à névoa salina: Laudo emitido por laboratório credenciado pelo INMETRO referente à exposição de material revestido e não revestido à névoa salina, estabelecido pela NBR 8094/83, resultado de resistência à no mínimo 700 horas, de acordo com a norma ASTM B 117/11.5- Laudo Técnico referente à comprovação Preparação de Superfícies para Pintura Processo de Fosfatização, de acordo com a NBR 9209: 1986.6- Certificado de Regularidade do IBAMA (Certificado que comprova a regularidade no Cadastro de Atividades Potencialmente Poluidoras).7- Catálogo com fotos e dimensões dos produtos.

8 BANCO ESCOLAR PARA REFEITÓRIOAssento coletivo Medida: Larg. 2750 X Prof. 300 X Alt. 450 – Tampo em MDF 18mm

50 UND

TOTAL LOTE IV

LOTE V Item Descrição Quant. Unid.

1 ARMÁRIO MULTIUSO 50 UNDConfeccionado em chapa de aço com espessura de 0,6mm com tratamento anticorrosivo e pintura bactericida eletrostática a pó, livre de solventes, na tonalidade branca. Base confeccionada em chapa de aço galvanizada com espessura de 1,25mm e quatro pés reguláveis (sapatas). Fechadura com uma chave e uma cópia. Composto por 02 portas e 04 prateleiras reguláveis (portas e prateleiras com dobras quádruplas). Dimensões: 900 x 450 x 1850 mm Quantidade requerida:Secretaria Municipal de Educação: 30 unidades.Secretaria Municipal de Administração: 20 unidades.Apresentar:1- Relatório de Ensaio de Controle de Qualidade, conforme as normas: NBR 8094/83 com duração superior a 500 HORAS, NBR 10443/08 com resultado superior a 80 MICRAS, ASTM D 3363/2011, NBR 11003/2009 com resultado Y0/X0, NBR 8095/83, com avaliação pela NBR 8754/85 E ASTM D

53


1654/08.2- PARECER TÉCNICO ERGONÔMICO referente À NR 17.3- Ficha técnica ou catálogo contendo dimensões e materiais utilizados.

2 ESTANTE MONTA-CARGA 50 UNDConfeccionada em chapa de aço de baixo teor de carbono contendo: 04 (quatro) colunas de sustentação confeccionadas em chapa com espessura de 1,50 mm, 12 (doze) travessas laterais confeccionadas em chapa de aço com espessura de 1,50 mm, 12 (doze) travessas frontais confeccionadas em chapa de aço com espessura de 1,50 mm e 08 (oito) prateleiras reforçadas de 300 x 1000 mm em chapa OSB 10 mm. Montagem pelo sistema de encaixe autotravante não utilizando parafusos. Acabamento com sistema de tratamento químico (antiferruginoso e fosfotizante) e pintura através do sistema eletrostático a pó.Dimensões: H 200 cm; L 100 cm; P 30 cmQuantidade requerida:Secretaria Municipal de Educação: 20 unidades.Secretaria Municipal de Administração: 30 unidades.Apresentar:1- Relatório de Ensaio de Controle de Qualidade, conforme as normas: NBR 8094/83 com duração superior a 500 HORAS, NBR 10443/08 com resultado superior a 80 MICRAS, ASTM D 3363/2011, NBR 11003/2009 com resultado Y0/X0, NBR 8095/83, com avaliação pela NBR 8754/85 E ASTM D 1654/08.2- Ficha técnica ou catálogo contendo dimensões e materiais utilizados.

3 ARMARIO DE AÇO 250 UNDreforçado, confeccionado em chapa galvanizada 24, com 02 portas e prateleiras rolamentos de ferro por gaveta, carrinho puxadores e portas etiquetas cromados,fechaduras tipo Yale, pintura industrial em esmalte sintético na cor cinza, tratamento antiferrugem, medidas aproximadamente 1980x900x450. Quantidade requerida:Secretaria Municipal de Educação: 150 unidades.Secretaria Municipal de Administração: 100 unidades.

4 ESTANTE COM 06 (SEIS ) PRATELEIRAS 750 UNDdesmontável, em aço, prateleiras reguláveis, reforçada em chapa galvanizada 24, colunas de dupla função confeccionada em chapa galvanizada pintura industrial em esmalte sintético na cor cinza, tratamento antiferrugem, medindo aproximadamente 1980X920X420. Quantidade requerida:Secretaria Municipal de Educação: 150 unidades.Secretaria Municipal de Administração: 600 unidades.

54


5 ARQUIVO COM 04(QUATRO) GAVETAS REFORÇADOEstrutura em chapa de aço dimensões 1.250 mm x 470 mm x 710 mm (altura x largura x profundidade) cor cinzaSecretaria Municipal de Administração: 40 unidades.

40 UND

TOTAL LOTE V

TOTAL GERAL

APRESENTAR AMOSTRAS DOS SEGUINTES ITENS:LOTE I

ITENS - 01, 02, 05, 07.LOTE II

ITENS -13, 14, 18.

LOTE IIIITENS - 06, 08, 09.

LOTE IVITEM - 02.

LOTE VITEM - 02.

ANEXO IIEndereço das Escolas Municipais

01

CREI – Centro de Referência de Educação InclusivaRua: Maria Aparecida de Souza s/nº – Antiga Estr. Rio/São Paulo – Km 42- Cep: 23890-000Tel: 3787-7816Modalidade: Educação Especial Diurno(às 16:30h)

02Centro Municipal de Educação Infantil Alcino da Silva LimaEstrada do Curtume s/nº – Canto do Rio Modalidade: Educação Infantil Diurno (Até as 16h)

55


03Centro Municipal de Educação Infantil Alcione GenovêzRua:33 s/nº – Q 27 L 20 – Jardim Maracanã Tel: 3787-7405 / Tel: 2682-3595Modalidade: Educação Infantil Diurno (Até as 16h)

04Centro Municipal de Educação Infantil Alice de Souza BrunoRodovia Presidente Dutra s/nº – São Miguel - Tel: 2682-7963Modalidade: Educação Infantil Diurno (Até as 16h)

05Centro Municipal de Educação Infantil ProfºHemetério Fernandes do RegoRua:Sebastiana Maria de Souza, s/nº – Km 49 – Bairro Boa Esperança - Tel: 3787-1619Modalidade: Educação Infantil Diurno(Até as 16h)

06Centro Municipal de Educação Infantil Jorge Francisco Martins Rua: Manoel Teixeira da Costa, nº 51 – Jardim São João – Km 41 - Tel: 2682-6268Modalidade: Educação Infantil Diurno (Até as 16h)

07Centro Municipal de Educação Infantil Irene Albuquerque da SilvaAntiga Estrada Rio/São Paulo – Km 41 Tel: 2682-9129Modalidade: Educação Infantil Diurno(Até as 16h)

08E.E.M. BananalRodovia Presidente Dutra Km 37 – Bairro Jardim Maracanã Tel: 3787-7961Modalidade: 1º e 2º Segmentos – Diurno e Noturno(Até as 22h)

09E.E.M. Coletivo Santa AliceEstrada Santa Ângela, 2571 – Bairro Coletivo Santa Alice.Modalidade: Educação Infantil e 1º Segmento Diurno(Até as 14h)

10E.E.M. Francisco Rodrigues CabralRodovia Presidente Dutra, 23460 – Km 211 – Bairro Cabral Tel: 2682-7947 Modalidade: Educação Infantil e 1º Segmento Diurno(Até as 17h)

11E.E.M. Olavo BilacRua:Durvalino F. de Jesus, 06 – Km 42 – Bairro Parque JacimarTel: 2682-0908/2682-0923Modalidade: 1º e 2º Segmento Diurno e E.J.A. 2º Segmento(Até as 22h)

12E.E.M. Prof. Paulo de Assis RibeiroRua: Vicinal, 37 – Bairro Santa Alice Modalidade: Educação Infantil e 1º Segmento Diurno(Até as 14h)

13E.E.M. Profª Creuza de Paula BastosAvenida Porto Alegre, 191 – Bairro INCRA Tel: 2682-9070Modalidade: Educação Infantil e 1º Segmento Diurno(Até as 17h)

14E.E.M. Quintino BocaiúvaRodovia Presidente Dutra, Km 42 – Bairro Santa Alice Tel: 7422-1298Modalidade: 1º Segmento Diurno (Até as 14h)

15E.M. Gilson SilvaRua:João Azeredo s/nº – Bairro Santa Sofia Tel: 3787-0395Modalidade: 1º e 2º Segmentos Diurno e Noturno (Até as 22h)

16E.M. Atílio GrégioRua: C, s/nº São Miguel Tel: 3787-0391Modalidade: 1º e 2º Segmentos Diurno (Até as 17 H)

56


17C.E.M. José Albertino dos SantosRua: Rita Batista, Q 88, L 20,21 e 22 – Loteamento Dom Bosco – Km 40Modalidade: Educação Infantil e 1º Segmento Diurno (Até as 22h)

18E.M. Crisanto Dias da SilvaRua:Niterói s/nº – Km 41 – VasquinhoTel: 3787-3587Modalidade: 1º Segmento Diurno (Até as 17h)

19E.M. Centro de Referência Eulália Cardoso de FigueiredoRua:Enedino Tavares s/nº – Km 42 – Bairro Vera Cruz Tel: 2682-9020 1º e 2º Segmentos Diurno e E.J.A. 1º Segm (Até as 22h)

20E.M. Iza de Brito GuimarãesRua:Benedito C. de Castro s/nº, lotes 10 e 11 – Km 49 Tel. 3787-1209Modalidade: 1º Segmento Diurno(Até as 17h)

21

E.M. João LeôncioRua: Natalício Cardoso dos Santos s/nº – Km 40 Tel: 3787-2832Modalidade: 1º e 2º Segmentos Diurno (Até as 17h)

22E.M. Luiz Cláudio BarandaRua: Rita Batista, s/nº Km 40 – 3787-2845Modalidade: 1º e 2º Segmentos Diurno e E.J.A. 1º Segmento (Até as 17h)

23E.M. José de AbreuRua: José Eleotério, nº 17 – Bairro Campo Lindo Tel: 3787-3140Modalidade: 1º e 2º Segmentos Diurno e Noturno (Até as 22h)

24E.M. José Maria de BritoEstrada do Cortume, nº 34 – Bairro Canto do Rio Tel: 3305-4727Modalidade: 1º Segmento Diurno e Noturno (Até as 22h)

25E.M. Luiz Leite de BritoRua:Fonte Limpa – Km 52 – Bairro Fonte Limpa Tel: 3787-1214Modalidade: 1º Segmento Diurno (Até as 17h)

26E.M. Manoel de Araújo DantasRua: F, Q 8 – Loteamento São Francisco – Bairro Canto do Rio Tel: 3354-7646Modalidade: 1º e 2º Segmentos Diurno (Até as17h)

27E.M. Manoelino da Silva CabralLoteamento Villar Tropical s/nº – Km 54 – Bairro Santa Sofia Tel: 3787-0398Modalidade: Educação Infantil e 1º Segmento Diurno (Até as 17h)

28E.M. Maria Archanja de FariasRua:Reta do Piranema, 740 – Conjunto Boa Fé – Bairro Boa Fé Modalidade: Educação Infantil e 1º Segmento Diurno (Até as 14h)

29E.M. Maria Lúcia de SouzaAvenida Bento Rodrigues Noia – Bairro Mutirão Tel: 2682-9087Modalidade: 1º Segmento Diurno (Até as 17H)

57


30E.M. Nelson Fernandes NunesRua:Sebastiana Maria de Souza s/nº – Km 49 – Bairro Boa Esperança - Tel: 2682-9063Modalidade: 1º Segmento Diurno (Até as 17h)

31E.M. Nossa Senhora de Nazareth Rua: Josefa Lemos s/nº – Bairro Nazareth Modalidade: 1º Segmento Diurno (Até as 14h)

32E.M. Panaro FigueiraRua: Martinho Duarte, 18 – Jardim das Acácias Tel: 3787-8858/ 3787-2444Modalidade: 1º e 2º Segmentos Diurno e Noturno (Até as 22h)

33E.M. Pastor Gerson Ferreira da CostaRua:Jaime Martins Reis S/N – Boa Esperança - Tel: 3787-1969Modalidade: 1º e 2º Segmentos Diurno e Noturno (Até as 22h)

34E.M. Pref. Abeilard Goulart de SouzaRua: Tenente Jesuíno de, 48 – Bairro Jardim Central Tel: 2682-6416Modalidade: Educação Infantil e 1º Segmento Diurno(Até as 17h)

35E.M. Prof. Paulo FreireRua: Comunitária – Bairro Sol da Manhã Modalidade: Educação Infantil e 1º Segmento Diurno (Até as 14h)

36E.M. Prof. Ydérzio Luiz VianaRua:João Ferreira s/nº – Bairro Peixoto Tel: 3787-0807Modalidade: 1º Segmento Diurno (Até as 17h)

37E.M. Profª Lígia Rosa Gonçalves FerreiraRua: Arlete Silva Rodrigues s/nº – Bairro Jardim Maracanã Tel: 3787-7962 Modalidade: 1º Segmento Diurno (Até as 17h)

38E.M. ProfªRacy Ribeiro MorandiRua: Maria Lourenço s/nº, Bairro Fazenda Caxias Tel: 2682-7544Modalidade: Educação Infantil e 1º Segmento Diurno (Até as 17h)

39E.M. Promotor de Just. Drº André Luiz M. M. PeresRua: Benedito de Castro s/nº – Fazenda Caxias – Seropédica Tel: 2682-7536Modalidade: 1º e 2º Segmento Diurno (Até as 17h)

40E.M. Ronald CallegárioRua:Rita Batista s/nº – Km 40 – Bairro Campo Lindo Tel.: 3787-2833Modalidade: Educação Infantil e 1º Segmento Diurno (Até as 17h)

41E.M. Valtair GabiRua:S.F. Silva, 30 – Boa Esperança - Tel: 3787-1621 / Email:valtairgabi81@yahooModalidade: 2º Segmento Diurno (Até as 17h)

42E.M. Vera Lúcia Pereira LeiteRua: B – Km 44 – Rodovia Presidente Dutra – Bairro São Miguel Tel: 2682-7962Modalidade: Educação Infantil e 1º Segmento Diurno (Até as 17h)

58


43

CAIC Paulo Dacorso FilhoEstrada Rio/São Paulo – Km 47- Tel: 2682-1568/ 2681-4697Modalidade: Educação Infantil1º Segmento e 2º Segmento Diurno e EJA- Noturno (Até as 17h)

44E.M. Professor Roberto LyraRua: Niterói- s/n - Campo Lindo Tel: 3787-3606Educação Infantil – Pré I II e III - 1º Segmento – 1º ao 5º ano (Até as 17h)

45Centro Municipal de Educação Infantil Juracy Figueira FerreiraRua José Eleutério, s/nº – Campo LindoModalidade: Educação Infantil Diurno (Até as 17h)

45 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte – SMECEAv. Ministro Fernando Costa, 414- Centro - Seropédica.

46 Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes- Estrada do Bagaço, s/n, Incra, Seropédica/RJ – atrás da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) – RJ

ANEXO III

LEVANTAMENTO GERAL /2015

Nº ESCOLA E.E. E.I.

E. F. E.J.A.Total

Tempo integra

l

Total geral1º

Seg.2º

Seg.1º

Seg. 2º

Seg.1 C.M.E.I. ALCINO 178 178 1782 C.M.E.I. ALCIONE 89 89 893 C.M.E.I. ALICE 89 89 89 1784 C.M.E.I. HEMETÉRIO 241 241 49 2905 C.M.E.I. IRENE 180 180 41 2216 C.M.E.I.. IZA DE BRITO 126 126 54 180

7 C.M.E.I. JOSÉ ALBERTINO

365 365 180 545

8 C.M.E.I. JORGE FRANCISCO

213 213 213

9 E.M. ABEILARD 92 450 542 54210 CREI / APAE 109 109 10911 E.M. ATÍLIO GRÉGIO 4 105 190 20 59 378 37812 E.E.M. BANANAL 118 192 39 77 426 42613 E.E.M. CABRAL 24 31 55 52 10714 CAIC 88 256 193 537 344 88115 E.E.M. COLETIVO 13 29 42 29 7116 E.M. CREUZA 21 78 99 9917 E.M. CRISANTO 53 200 253 25318 CRAF./ E..M. EULÁLIA 215 215 158 373

59


19 E.M. JOÃO LEÔNCIO 687 687 68720 E.M. JOSÉ DE ABREU 1 93 349 256 699 69921 E.M. JOSÉ Mª DE BRITO 4 607 29 74 714 71422 E.M. Profª. LÍGIA ROSA 34 189 223 22323 E.M. LUIZ C. BARANDA 220 220 22024 E.M. LUIZ LEITE 32 124 156 92 248

25 E.M. MANOEL DE ARAÚJO

602 602 602

26 E.M. MANOELINO 182 182 182

27 E.M. MARIA ARCHANJA

48 55 103 103

28 E.M. MARIA LÚCIA 99 247 346 34629 E.M. NAZARETH 44 46 90 46 136

30 E.M. NELSON FERNANDES

70 529 599 599

31 E.E.M. OLAVO BILAC 15 67 120 479 46 94 821 82132 E.M. PANARO 170 1168 67 210 1615 161533 E.M. PASTOR GERSON 14 170 263 339 87 222 1095 105 120034 E.M. PROMOTOR 113 314 40 64 531 53135 E.M. PAULO DE ASSIS 15 73 98 186 73 25936 E.M. PAULO FREIRE 74 142 216 216 432

37 E.M PROF.ROBERTO LYRA

215 215 215

38 E.M. QUINTINO 3 6 9 9 1839 E.M. RACY 92 354 446 44640 E.M. RONALD 66 293 21 77 457 45741 E.M. GILSON SILVA 333 256 19 62 670 67042 E.M. VALTAIR GABI 419 419 41943 E.M.VERA LÚCIA 129 129 12944 YDERZIO 51 86 137 137

TOTAL 147 2846 6605 4799 368 939 1570

4 1537 17241

ANEXO II

MODELO DA PROPOSTA

ÀPREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA

60


ATT.: Sr. Pregoeiro

Prezado Senhor,

Atendendo a consulta formulada através do Pregão Presencial n.º 0012/2016 , para Registro de Preços referente aos Processos Administrativos n.º 01192/2016, apresento-lhe a Proposta para a à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE USO PERMANENTE(MOBILIÁRIO), com período de 12 (Doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, que integra o presente edital, nas seguintes condições:

1) Cotamos para o objeto em licitação o para cada item fornecido do Anexo I.

Item Descrição

Quant.

Valor unitá

rio

Valor

Global

1 ESTANTE ALTA 10 Tampo superior confeccionado em chapa de MDF espessura 15 mm com revestimento melamínico e acabamento nas bodas com fita em PVC na mesma cor. Acompanha suportes confeccionados em chapa de aço 20 (0,90 mm) com tratamento químico superficial fosfatizante, antiferruginoso e pintura epóxi pó com camada mínima de 70 micras. Montagem à estante por meio sistema de encaixe, não apresentando rebarbas ou soldas aparentes.

Dimensões (LAP): 800 x 40 x 300 mmPainel lateral alto confeccionado em chapa de MDF espessura 15 mm com revestimento melamínico e acabamento nas bodas com fita em PVC na mesma cor. Acompanha suportes confeccionados em chapa de aço 20 (0,90 mm) com tratamento químico superficial fosfatizante, antiferruginoso e pintura epóxi pó com camada mínima de 70 micras. Montagem à estante por meio sistema de encaixe, não apresentando rebarbas ou soldas aparentes.

Dimensões (LAP): 226 x 1945 x 27 mm

61


Montagem por meio de parafusos, não apresentando arestas cortantes, rebarbas ou soldas aparentes. Composta por:

§ - 01 (uma) base dobrada em uma única peça, fechada em formato trapezoidal, confeccionada em chapa de aço 22 (0,75 mm) com altura de 115 mm e largura de 798 mm, possui bordas internas em ângulo de 102º. Sua fixação às laterais se dá por meio de parafusos galvanizados, possui ainda 04 (quatro) sapatas niveladoras M8; - 02 (duas) laterais dobradas em peça única em formato trapezoidal, confeccionadas em chapa de aço 20 (0,90 mm) com altura de 1943 mm e largura de 297 mm, possui bordas internas em ângulo de 125º. A faca interna, que permite encaixe das bandejas em passos de 89 mm, possui 19 (dezenove) opções de regulagem. As bordas internas angulares permitem encaixe exato entre as laterais, base e chapéu, sem arestas ou cantos vivos;

§ - 01 (um) chapéu dobrado em uma única peça, fechado em formato trapezoidal, confeccionado em chapa de aço 22 (0,75 mm) com altura de 64 mm e largura de 798 mm, possui bordas internas em ângulo de 110º;

§ - 04 (quatro) prateleiras planas dobradas em peça única em formato trapezoidal, confeccionadas em chapa de aço 24 (0,60 mm) com altura de 25 mm e largura de 743 mm, possui bordas internas em ângulo de 55º. Dobras auxiliares nas extremidades permitem a união às laterais por meio de sistema horizontal de encaixe deslizante, sem necessidade de parafusos.

Dimensões (LAP): 800 x 1965 x 300 mm.


62


Apresentar:1. Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO conforme norma NBR 8094 - Material metálico revestido e não revestido - Corrosão por exposição à névoa salina, de pelo menos 700h, com avaliação conforme ABNT NBR 5841 e ABNT NBR 5770, com grau de enferrujamento de F0 e grau de empolamento de d0/t0, seccionados de partes retas e que contenham uniões soldadas;

2. Laudo Técnico conforme NR 17 emitido por ERGONOMISTA CERTIFICADO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ERGONOMIA (ABERGO);

3. Ficha técnica ou catálogo contendo dimensões e materiais utilizados;

4. Certificado de regularidade junto ao IBAMA.

2 ESTANTE BAIXA 20

63


Tampo superior confeccionado em chapa de MDF espessura 15 mm com revestimento melamínico e acabamento nas bodas com fita em PVC na mesma cor. Acompanha suportes confeccionados em chapa de aço 20 (0,90 mm) com tratamento químico superficial fosfatizante, nti-ferruginoso e pintura epóxi pó com camada mínima de 70 micras. Montagem à estante por meio sistema de encaixe, não apresentando rebarbas ou soldas aparentes.


64


Painel lateral baixo confeccionado em chapa de MDF espessura 15 mm com revestimento melamínico e acabamento nas bodas com fita em PVC na mesma cor. Acompanha suportes confeccionados em chapa de aço 20 (0,90 mm) com tratamento químico superficial fosfatizante, nti-ferruginoso e pintura epóxi pó com camada mínima de 70 micras. Montagem à estante por meio sistema de encaixe, não apresentando rebarbas ou soldas aparentes.


Composta por:

65


§ 01 (uma) base dobrada em uma única peça, fechada em formato trapezoidal, confeccionada em chapa de aço 22 (0,75 mm) com altura de 115 mm e largura de 798 mm, possui bordas internas em ângulo de 102º. Sua fixação às laterais se dá por meio de parafusos galvanizados, possui ainda 04 (quatro) sapatas niveladoras M8; 02 (duas) laterais dobradas em peça única em formato trapezoidal, confeccionadas em chapa de aço 20 (0,90 mm) com altura de 935 mm e largura de 297 mm, possui bordas internas em ângulo de 125º. A faca interna, que permite encaixe das bandejas em passos de 89 mm, possui 08 (oito) opções de regulagem. As bordas internas angulares permitem encaixe exato entre as laterais, base e chapéu, sem arestas ou cantos vivos;

66


§ 01 (um) chapéu dobrado em uma única peça, fechado em formato trapezoidal, confeccionado em chapa de aço 22 (0,75 mm) com altura de 64 mm e largura de 798 mm, possui bordas internas em ângulo de 110º;

67


§ 01 (uma) prateleira plana dobrada em peça única em formato trapezoidal, confeccionadas em chapa de aço 24 (0,60 mm) com altura de 25 mm e largura de 743 mm, possui bordas internas em ângulo de 55º. Dobras auxiliares nas extremidades permitem a união às laterais por meio de sistema horizontal de encaixe deslizante, sem necessidade de parafusos.


Quantidade requerida:

68



Secretaria Municipal de Administração: 10 unidades.

Apresentar:

69


1. Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO conforme norma NBR 8094 – Material metálico revestido e não revestido – Corrosão por exposição à névoa salina, de pelo menos 700h, com avaliação conforme ABNT NBR 5841 e ABNT NBR 5770, com grau de enferrujamento de F0 e grau de empolamento de d0/t0, seccionados de partes retas e que contenham uniões soldadas;

70


2. Laudo Técnico conforme NR 17 emitido por ERGONOMISTA CERTIFICADO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ERGONOMIA (ABERGO);

3. Ficha técnica ou catálogo contendo dimensões e materiais utilizados;

71


4. Certificado de regularidade junto ao IBAMA.

3 ARMÁRIO ALTO 2 PORTAS

120

72


Tampo confeccionado em MDP com espessura de 25 mm, na face superior e inferior em laminado melamínico de baixa pressão (BP). A borda que acompanha todo o contorno do tampo é encabeçado em fita de poliestireno de espessura 2 mm, coladas com cola. Caixaria toda confeccionados em MDP, de 18mm de espessura, revestido em ambas as faces em laminado melamínico de baixa pressão (BP). Sistema de fixação da mesa utlizando cavilhas, buchas plásticas e minifix. Configurado com 3 prateleiras, apoiadas por meio de cunha plastica contendo tambor minifix no interior, para aperto de minifix fixado junto à lateral do armário, com opção de 3 tipos de altura para cada prateleira. Dobradiças baixas de abertura da porta em 110°. Utilização de sapatas reguláveis fixadas na base por meio de bucha metálica. Puxadores em Poliestireno com entre furos de 128mm, com 2 dobras 90° totalizando altura de 25mm e largura total de 142mm. Fechadura com travamento das duas portas.

Dimensões: 800 x 630 x 1600 mm


73




Apresentar:

74


1- CERTIFICADO DE CONFORMIDADE com a Norma ABNT NBR 13961:2010, emitido pela própria ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas);

75


2- CERTIFICADO DE COMPROVAÇÃO DE ATENDIMENTO À NR-17 emitido por ERGONOMISTA CERTIFICADO PELA ABERGO, com características dos móveis solicitados;

76


3- Parecer Técnico assinado por engenheiro especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho, acompanhado do devido registro no CREA (anexar cópia da ART necessariamente contendo os dados do profissional e da empresa licitante), com menção do profissional de engenharia que forneceu o Parecer supracitado, comprovando que os móbiliarios ofertados atendem às normas NR17 - Ergonomia

77


4- Certificado de Regularidade emitida pelo IBAMA, no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras dentro da validade do mesmo, para todos os itens de madeira em geral;

78


5- Ficha técnica ou catálogo contendo dimensões e materiais utilizados.

4 ARMÁRIO BAIXO 2 PORTAS

100

79


Tampo confeccionado em MDP com espessura de 25 mm, na face superior e inferior em laminado melamínico de baixa pressão (BP). A borda que acompanha todo o contorno do tampo é encabeçado em fita de poliestireno de espessura 2 mm, coladas com cola. Caixaria toda confeccionados em MDP, de 18mm de espessura, revestido em ambas as faces em laminado melamínico de baixa pressão (BP). Sistema de fixação da mesa utlizando cavilhas, buchas plásticas e minifix. Configurado com 1 prateleira, apoiada por meio de cunha plastica contendo tambor minifix no interior, para aperto de minifix fixado junto à lateral do armário, com opção de 3 tipos de altura para cada prateleira. Dobradiças baixas de abertura da porta em 110°. Utilização de sapatas reguláveis fixadas na base por meio de bucha metálica. Puxadores em Poliestireno com entre furos de 128mm, com 2 dobras 90° totalizando altura de 25mm e largura total de 142mm.



80




Apresentar:

81



82



83



84



85



5 ARMÁRIO EXTRA ALTO 2 PORTAS

20

86





87



Apresentar:


88



89



90



91



6 ARMÁRIO SUSPENSO

10

Tampo confeccionado em MDP com espessura de 25 mm, na face superior e inferior em laminado melamínico de baixa pressão (BP). A borda que acompanha todo o contorno do tampo é encabeçado em fita de poliestireno de espessura 2 mm, coladas com cola. Caixaria toda confeccionados em MDP, de 18mm de espessura, revestido em ambas as faces em laminado melamínico de baixa pressão (BP). Sistema de fixação da mesa utlizando cavilhas, buchas plásticas e minifix. Dobradiças altas de abertura da porta em 110°. Pistão a gás para bascular porta do Nicho com força de 80N. Puxadores em Poliestireno com entre furos de 128mm, com 2 dobras 90° totalizando altura de 25mm e largura total de 142mm. Fechadura com travamento da porta.

Dimensões: 800 x 370 x 410mm Quantidade requerida:Secretaria Municipal de Administração: 10 unidades

Apresentar:

92






7 ARMÁRIO CREDENZA 2 PORTAS 10

93



Dimensões: 1350 x 500 x 740 mmQuantidade requerida:Secretaria Municipal de Educação: 10 unidades.



94




8 ARMÁRIO CREDENZA DIRETORIA

10

Tampo confeccionado com chapas de 9mm de espessura nas extremidades, com preenchimento interior de madeira totalizando 39 mm de espessura total, na face superior e inferior em laminado melamínico de baixa pressão (BP). A borda que acompanha todo o contorno do tampo é encabeçado em fita de poliestireno de espessura 2 mm, coladas com cola. Caixaria confeccionada em MDP com espessura de 18 mm, na face superior e inferior em laminado melamínico de baixa pressão (BP), exceto as portas confeccionadas em MDF pintadas com produto PU (pintura automotiva) com gramatura 150g/m² de tinta, com opção de pintura alto brilho utilizando 130g/m² de verniz. Sistema de fixação do armário utlizando cavilhas e minifix. Dobradiças baixas de abertura da porta em 110°. Utilização de sapatas reguláveis fixadas na base por meio de bucha metálica. Puxadores em Aluminio polido, com entre furos de 128mm, com 2 dobras 90° totalizando altura de 25mm e largura total de 147mm. Configurado com 3 prateleira, apoiada por meio de pino de aço, com opção de 3 tipos de altura para cada prateleira. Porta com sistema de correr utilizando roldana no trilho inferior e roldana fixada no topo da porta para guia junto ao trilho superior.

Dimensões: LPA 135 x 50 x 76 cmQuantidade requerida:Secretaria Municipal de Educação: 10 unidades.

95


Apresentar:1- Certificado de Regularidade emitida pelo IBAMA, no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras dentro da validade do mesmo, para todos os itens de madeira em geral;


TOTAL LOTE 1 R$LOTE II

Item Descrição

Quant.

Valor Unit.

Valor Global

1 MESA RETA PÉ METAL 100

96


Tampo confeccionado em MDP com espessura de 25 mm, na face superior e inferior em laminado melamínico de baixa pressão (BP). Painel frontal confeccionado em MDP, de 15mm de espessura, revestido em ambas as faces em laminado melamínico de baixa pressão (BP). A borda que acompanha todo o contorno do tampo é encabeçado em fita de poliestireno de espessura 3 mm, coladas com cola. Sistema de fixação da mesa composto por parafusos e minifix. Pés Metálicos, cuja composição se divide em pata, coluna, tampa interna e suporte do tampo. Pata fabricada em chapa de aço com espessura de 2,0 mm, estampada, coluna em chapa de aço com espessura de 0,9 mm, estampada em forma de meia cana, unidas pelo processo de solda MIG. Suporte do tampo fabricado em chapa de aço com espessura de 2mm, estampada, fixado junto a Coluna por meio de solda MIG, tendo medidas da pata de larg 64 x prof 550 x alt 25 mm, coluna larg 38 x prof 180 x alt 650 e suporte de tampo larg 50 x prof 400 x alt 10. Todas as partes metálicas deverão ser submetidas a um pré-tratamento por nanocerâmica (base de zircônio) e pintura eletrostática em tinta epóxi em pó texturizada, polimerizada em estufa a 200ºC. Acabamento com sapatas em PVC rígido com diâmetro de 50 mm, cuja função será contornar eventuais desníveis de piso.




97





2 MESA RETA PÉ METAL

130

98





99




Apresentar:

100



101



102



103



104




20

105





106



Apresentar:


107



108



109



110




20

111





112



Apresentar:


113



114



115



116



5 MESA RETA PÉ PAINEL

10

Tampo confeccionado em MDP com espessura de 25 mm, na face superior e inferior em laminado melamínico de baixa pressão (BP). Painel frontal confeccionado em MDP, de 15mm de espessura, revestido em ambas as faces em laminado melamínico de baixa pressão (BP). A borda que acompanha todo o contorno do tampo é encabeçado em fita de poliestireno de espessura 3 mm, coladas com cola. Sistema de fixação da mesa composto por parafusos e minifix. Saia em MDP 15mm, com fita de borda de 0,7mm. Pés em MDP 25mm, com fita de borda de 0,7mm. Acabamento com sapatas em PVC rígido com diâmetro de 50 mm, cuja função será contornar eventuais desníveis de piso.


Apresentar:

117






6 MESA L (DELTA) PÉ METAL 40

118


Tampo confeccionado em MDP com espessura de 25 mm, na face superior e inferior em laminado melamínico de baixa pressão (BP). Painel frontal confeccionado em MDP, de 15mm de espessura, revestido em ambas as faces em laminado melamínico de baixa pressão (BP). A borda que acompanha todo o contorno do tampo é encabeçado em fita de poliestireno de espessura 3 mm, coladas com cola. Sistema de fixação da mesa composto por parafusos e minifix. Pé Central, fabricado com tubo de 3 Polegadas de Ø, com espessura de 1,06mm, utilizando ponteira inferior com regulagem de altura. Pata fabricada em chapa de aço com espessura de 2,0 mm, estampada, coluna em chapa de aço com espessura de 0,9 mm, estampada em forma de meia cana, unidas pelo processo de solda MIG. Suporte do tampo fabricado em chapa de aço com espessura de 2mm, estampada, fixado junto a Coluna por meio de solda MIG, tendo medidas da pata de larg 64 x prof 550 x alt 25 mm, coluna larg 38 x prof 180 x alt 650 e suporte de tampo larg 50 x prof 400 x alt 10. Todas as partes metálicas deverão ser submetidas a um pré-tratamento por nanocerâmica (base de zircônio) e pintura eletrostática em tinta epóxi em pó texturizada, polimerizada em estufa a 200ºC. Acabamento com sapatas em PVC rígido com diâmetro de 50 mm, cuja função será contornar eventuais desníveis de piso.

Dimensões: 1200 x 1200 x 600 x 745 mm




119






7 MESA L (DELTA) PÉ METAL 30

120



Dimensões: 1400 x 1400 x 600 x 745 mm



121






8 MESA L (DELTA) PÉ METAL

20

122



Dimensões: 1600 x 1600 x 600 x 745 mm


123



Apresentar:


124



125



126



127



9 MESA L (PENINSULAR) PÉ PAINEL 10 Tampo peninsular confeccionado em MDP com espessura de 25 mm, na face superior e inferior em laminado melamínico de baixa pressão (BP). Painel frontal confeccionado em MDP, de 15mm de espessura, revestido em ambas as faces em laminado melamínico de baixa pressão (BP). A borda que acompanha todo o contorno do tampo é encabeçado em fita de poliestireno de espessura 3 mm, coladas com cola. Sistema de fixação da mesa composto por parafusos e minifix. Saia em MDP 15mm, com fita de borda de 0,7mm. Pés em MDP 25mm, com fita de borda de 0,7mm. Acabamento com sapatas em PVC rígido com diâmetro de 50 mm, cuja função será contornar eventuais desníveis de piso.

Dimensões: 1200 x 1600 x 600 x 745 mm


128






10 MESA DE REUNIÃO REDONDA

10

129


Tampo confeccionado em MDP com espessura de 25 mm, na face superior e inferior em laminado melamínico de baixa pressão (BP). A borda que acompanha todo o contorno do tampo é encabeçado em fita de poliestireno de espessura 3 mm, coladas com cola. Estrutura composta 4 tubos suporte tampo de 20 x 40 x 400mm, por tubo de aço de 3”, de 1,06 de espessura e 5 patas de 20 x 40 x 500mm , pintura eletrostática em tinta epóxi em pó texturizada, polimerizada em estufa a 200ºC com sapata regulardora em PVC rígido.

Dimensões: 1200 x 745mm


130



Apresentar:


131



132



133



134



11 MESAS DE REUNIÃO SEMI OVAL

20

135


Tampo confeccionado em MDP com espessura de 25 mm, na face superior e inferior em laminado melamínico de baixa pressão (BP). Utilização de 2 paineis frontais (saias) confeccionados em MDP, de 15mm de espessura, revestido em ambas as faces em laminado melamínico de baixa pressão (BP). A borda que acompanha todo o contorno do tampo é encabeçado em fita de poliestireno de espessura 3 mm, coladas com cola. Sistema de fixação da mesa composto por parafusos e minifix. Pés Metálicos, cuja composição se divide em pata, coluna, tampa interna e suporte do tampo. Pata fabricada em chapa de aço com espessura de 2,0 mm, estampada, coluna em chapa de aço com espessura de 0,9 mm, estampada em forma de meia cana, unidas pelo processo de solda MIG. Suporte do tampo fabricado em chapa de aço com espessura de 2mm, estampada, fixado junto a Coluna por meio de solda MIG, tendo medidas da pata de larg 64 x prof 550 x alt 25 mm, coluna larg 38 x prof 180 x alt 650 e suporte de tampo larg 50 x prof 400 x alt 10. Todas as partes metálicas deverão ser submetidas a um pré-tratamento por nanocerâmica (base de zircônio) e pintura eletrostática em tinta epóxi em pó texturizada, polimerizada em estufa a 200ºC. Acabamento com sapatas em PVC rígido com diâmetro de 50 mm, cuja função será contornar eventuais desníveis de piso.

Dimensões: 3000 x 1200 x 745mm


136



Apresentar:


137



138



139



140



12 MESA REGULÁVEL

50

Tampos subdivididos em tampo do teclado e tampo do monitor, confeccionado em MDP com espessura de 25 mm, na face superior e inferior em laminado melamínico de baixa pressão (BP).

Estrutura tipo pórtico sendo a base inferior em perfil tubular retangular 50 x 30, com parede 1,5 mm de espessura, reguladores de nível e ponteiras de acabamento. Coluna formada por dois perfis tubulares retangulares 50 x 30 com parede de 1,5 mm de espessura, tendo um fechamento interno fixo e externo sacável em chapa de aço espessura 0,9 mm. Braços superiores em perfis tubulares retangulares 30 x 20 com parede 1,5 mm de espessura, móveis e dotados de cremalheira, guia superior e inferior em nylons injetados; com ponteiras de acabamento.

Coluna horizontal estrutural ligando duas estruturas, em perfil dobrado em aço com espessura de 0,9 mm, com tampa sacável fixada com parafusos auto-atarraxante.

141


Mecanismo de ajuste de altura dotado de duas manivelas de comando dobráveis, sendo uma para cada tampo, ligada cada qual num mecanismo contendo duas caixas de transmissão dotadas de eixo sem fim, coroa direita e esquerda, eixo metálico, eixo de transmissão em perfil tubular redondo 5/8 16 com espessura 1,5 mm, e engrenagens de dentes retos em nylon, permitindo uma diferenciação na altura de até 300 mm, independentes para cada tampo. Todo o conjunto metálico é submetido a um pré-tratamento por fosfatização a base de zinco (lavagem - decapagem - fosfatização) e pintura eletrostática em tinta híbrida epóxi-poliéster em pó texturizada, polimerizada em estufa a 200º C. Acompanham sapatas em PVC com diâmetro de 34 mm e rosca 3/8 pol., cuja função será contornar eventuais desníveis de piso.

Dimensões: 1000 x 900 x 635 a 995 mm




142




13 MESA RETA DIRETORIA

5

Tampo e pés confeccionados com chapas de 9mm de espessura nas extremidades, com preenchimento interior de madeira totalizando 39 mm de espessura total, na face superior e inferior em laminado melamínico de baixa pressão (BP). Painel frontal confeccionado em MDP, de 15mm de espessura, revestido em ambas as faces em laminado melamínico de baixa pressão (BP). A borda que acompanha todo o contorno do tampo é encabeçado em fita de poliestireno de espessura 2 mm, coladas com cola e no pé espessura de 1mm. Utiliza afastadores entre pé e tampo, em aluminio polido, com espessura de 1/8”. Cantoneira em aluminio polido, de 5mm de espessura, fixada no painel frontal e no tampo. Sistema de fixação da mesa composto por parafusos e minifix.


Apresentar:1- CERTIFICADO DE COMPROVAÇÃO DE ATENDIMENTO À NR-17 emitido por ERGONOMISTA CERTIFICADO PELA ABERGO, com características dos móveis solicitados;

143




14 GAVETEIRO VOLANTE DIRETORIA

20

Tampo confeccionado com chapas de 9mm de espessura nas extremidades, com preenchimento interior de madeira totalizando 39 mm de espessura total, na face superior e inferior em laminado melamínico de baixa pressão (BP). A borda que acompanha todo o contorno do tampo é encabeçado em fita de poliestireno de espessura 2 mm, coladas com cola. Caixaria toda confeccionada com MDP de 18mm de espessura revestido em ambas as faces em laminado melamínico de baixa pressão (BP), exceto as frentes de gaveta confeccionadas em MDF pintadas com produto PU (pintura automotiva) com gramatura 150g/m² de tinta, com opção de pintura alto brilho utilizando 130g/m² de verniz. Deslizantes de abertura total em todas gavetas, utilizando na sua confecção chapas dobradas de 1,2mm de espessura no componente que é fixado junto a caixaria e no componente deslizante e chapa de 0,9mm fixada junto a gaveta. Rodízios de Ø35mm de gel (silicone). Puxadores em Aluminio polido, com entre furos de 128mm, com 2 dobras 90° totalizando altura de 25mm e largura total de 147mm. Fechadura com travamento simultâneo. Sistema de fixação do gaveteiro composto por parafusos e minifix.


144



Apresentar:1- Certificado de Regularidade emitida pelo IBAMA, no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras dentro da validade do mesmo, para todos os itens de madeira em geral;


15 GAVETEIRO FIXO 2 GAVETAS

30

Caixaria toda confeccionada em MDP, de 18mm de espessura, revestido em ambas as faces em laminado melamínico de baixa pressão (BP). Gavetas internas confeccionados em MDP, de 15mm de espessura, revestido em ambas as faces em laminado melamínico de baixa pressão (BP). Sistema de fixação da mesa utlizando cavilhas, buchas plásticas e minifix. Deslizantes de abertura total em todas gavetas, utilizando na sua confecção chapas dobradas de 1,2mm de espessura no componente que é fixado junto a caixaria e no componente deslizante e chapa de 0,9mm fixada junto a gaveta. Fixação no tampo da mesa por parafusos cabeça flangeada de 5mm de Ø x 35mm de comprimento. Puxadores em Poliestireno com entre furos de 128mm, com 2 dobras 90° totalizando altura de 25mm e largura total de 142mm. Fechadura com travamento simultâneo.

Dimensões: LAP 350 x 315 x 448 mm Quantidade requerida:Secretaria Municipal de Educação: 30 unidades.

Apresentar:

145


1. CERTIFICADO DE CONFORMIDADE com a Norma ABNT NBR 13961:2010, emitido pela própria ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas);

2. CERTIFICADO DE COMPROVAÇÃO DE ATENDIMENTO À NR-17 emitido por ERGONOMISTA CERTIFICADO PELA ABERGO, com características dos móveis solicitados;

3. Parecer Técnico assinado por engenheiro especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho, acompanhado do devido registro no CREA (anexar cópia da ART necessariamente contendo os dados do profissional e da empresa licitante), com menção do profissional de engenharia que forneceu o Parecer supracitado, comprovando que os móbiliarios ofertados atendem às normas NR17 - Ergonomia

4. Certificado de Regularidade emitida pelo IBAMA, no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras dentro da validade do mesmo, para todos os itens de madeira em geral;

5. Ficha técnica ou catálogo contendo dimensões e materiais utilizados.

16 GAVETEIROS VOLANTE 4 GAVETAS 95

146


Tampo confeccionado em MDP com espessura de 25 mm, na face superior e inferior em laminado melamínico de baixa pressão (BP). A borda que acompanha todo o contorno do tampo é encabeçado em fita de poliestireno de espessura 2 mm, coladas com cola. Caixaria toda confeccionados em MDP, de 18mm de espessura, revestido em ambas as faces em laminado melamínico de baixa pressão (BP). Gavetas internas confeccionados em MDP, de 15mm de espessura, revestido em ambas as faces em laminado melamínico de baixa pressão (BP). Sistema de fixação da mesa utlizando cavilhas, buchas plásticas e minifix. Deslizantes de abertura total em todas gavetas, utilizando na sua confecção chapas dobradas de 1,2mm de espessura no componente que é fixado junto a caixaria e no componente deslizante e chapa de 0,9mm fixada junto a gaveta. Rodízios de Ø50mm com chapa de fixação na base reforcada de 1,9mm de espessura. Puxadores em Poliestireno com entre furos de 128mm, com 2 dobras 90° totalizando altura de 25mm e largura total de 142mm. Fechadura com travamento simultâneo.

Dimensões: LAP 470 x 703 x 450 mmQuantidade requerida:Secretaria Municipal de Educação: 80 unidades.



147






17 GAVETEIRO VOLANTE 2 GAVETAS E 1 GAVETÃO 20

148


Tampo confeccionado em MDP com espessura de 25 mm, na face superior e inferior em laminado melamínico de baixa pressão (BP). A borda que acompanha todo o contorno do tampo é encabeçado em fita de poliestireno de espessura 2 mm, coladas com cola. Caixaria toda confeccionados em MDP, de 18mm de espessura, revestido em ambas as faces em laminado melamínico de baixa pressão (BP). Gavetas internas confeccionados em MDP, de 15mm de espessura, revestido em ambas as faces em laminado melamínico de baixa pressão (BP). Sistema de fixação da mesa utlizando cavilhas, buchas plásticas e minifix. Deslizantes de abertura total em todas gavetas, utilizando na sua confecção chapas dobradas de 1,2mm de espessura no componente que é fixado junto a caixaria e no componente deslizante e chapa de 0,9mm fixada junto a gaveta. Rodízios de Ø50mm com chapa de fixação na base reforcada de 1,9mm de espessura. Gavetão com 2 hastes metálicas fixadas na frente da gaveta e no fundo da gaveta para acomodação de pastas suspensas. Puxadores em Poliestireno com entre furos de 128mm, com 2 dobras 90° totalizando altura de 25mm e largura total de 142mm. Fechadura com travamento simultâneo.

Dimensões: LAP 470 x 703 x 450 mmQuantidade requerida:Secretaria Municipal de Educação: 20 unidades.


149






18 ARQUIVO 4 GAVETÕES

30

Tampo confeccionado em MDP com espessura de 25mm, na face superior e inferior em laminado melamínico de baixa pressão (BP). A borda que acompanha todo o contorno do tampo é encabeçado em fita de poliestireno de espessura 2mm, coladas com cola. Caixa e frente da gaveta em MDP 18mm, com fita de borda de 0,7mm.

Sistema de fixação utilizando bucha, parafuso minifix e tambor minifix, auxiliado por cavilha de madeira. Utiliza trilho telescópico com abertura total em todas as gavetas.

Dimensões: LAP 470 x 1265 x 500 mmQuantidade requerida:

150



Secretaria Municipal de Administração: 10unidades.





TOTAL LOTE II R$LOTE III

Item Descrição

Quant.

Valor Unit.

Valor

Global

1 CADEIRA EMPILHÁVEL DIRETOR70 A cadeira é constituída de assento e encosto plásticos, e

estrutura metálica.

151


A estrutura é composta de tubos de aço 1010 /1020, sendo os pés e suportes do assento e encosto fabricados em tubos oblongos 16x30 com 1.5mm de espessura de parede soldados com solda Mig à duas travessas horizontais de tubos de aço 7/8” x 1,2mm de espessura formando um conjunto estrutural empilhável. A estrutura recebe tratamentos químicos de fosfatização e pinturas epóxi pó. Para dar acabamento nas pontas dos tubos dos pés e travessas, a estrutura recebe ponteiras plásticas injetadas em polipropileno.

Assento confeccionado em polipropileno copolímero (PP) injetado e moldado anatomicamente com acabamento texturizado. Suas dimensões são 465mm de largura, 420mm de profundidade 5mm de espessura de parede. Possui cantos arredondados e é unido à estrutura por meio de 4 (quatro) parafuso 5x30 para plástico. A altura do assento até o chão é de 445mm.

O encosto é fabricado em polipropileno copolímero injetado e moldado anatomicamente com acabamento texturizado, com dimensões de 460mm de largura por 460mm de altura, com espessura de parede de 5mm e cantos arredondados, unidos a estrutura por dupla cavidade na parte posterior do encosto que se encaixa a estrutura metálica, travada por dois pinos fixadores plásticos injetados em polipropileno copolímero, na cor do encosto, dispensando a presença de rebites ou parafusos. O encosto possui furos para ventilação.

152


O assento e o encosto possuem alma estofada com espuma laminada de espessura igual a 20mm e densidade 26. A alma estofada é montada ao assento por meio de parafusos phillips Ø3.5x8mm para plástico, e ao encosto por meio de encaixes.

Disponível nas versões com e sem apoio de braço.


Apresentar:1- TERMO DE GARANTIA DE 5 ANOS, conforme o Art. 26 do Código de Defesa do Consumidor, Lei 8078 de 1990 e MANUAL DE USO E CONSERVAÇÃO emitido pela fábrica.


3- RELATÓRIO DE ENSAIO DE CORROSÃO POR EXPOSIÇÃO A NEVOA SALINA, conforme proposto na Norma ABNT NBR 8094:1983 e avaliado conforme ABNT NBR 5841 e a ABNT NBR 5770, com exposição de, no mínimo, 300 horas.

2 CADEIRA GIRATÓRIA EXECUTIVA120 A cadeira giratória é constituída de assento, encosto e

mecanismo Backita, coluna a gás e base com rodízios.

153


A estrutura de sustentação do assento e encosto é constituída de um mecanismo denominado Backita, fixando-a por 4 parafusos ¼ x ¾” sextavados ao assento. O encosto é fixado ao “L” do mecanismo por 2 parafusos ¼ x 1” e uma acopla injetada. Acoplando ao pistão modelo gás juntamente encaixado à base de 5 pernas e 5 rodízios. A cadeira tem dimensões aproximadas de 590mm de profundidade e 560mm de largura e possui um conjunto de apoia braços com regulagem.

O assento consiste em uma estrutura de madeira com 4 porcas garra de rosca ¼” fixadas nela, com dimensões de 470mm de largura, 440mm de profundidade e 65mm de espessura com cantos arredondados e espuma injetada com densidade de 45 shor e 50 milímetros de altura e de forma levemente adaptada ao corpo. A altura do assento até o chão é de 570mm.

Encosto consiste em uma estrutura em polipropileno copolímero injetado de forma levemente adaptada ao corpo, com dimensões de 420mm de largura por 380mm de altura, com espessura de 98mm com cantos arredondados e espuma injetada com densidade de 45 shor e 50 milímetros de espessura, e este é fixado por uma acopla na parte posterior do encosto que se fixa à plataforma por meio de um “L” já soldado, permitindo assim a melhor fixação e também serve como acabamento uma capa.

154


O mecanismo utilizado na cadeira é a plataforma Backita, feita com chapa de aço 1010/1020 e espessura 2,65mm, fosfatada e pintada com tinta epóxi pó. O funcionamento do mecanismo consiste em duas alavancas, uma aciona o pistão e a outra aciona e trava o encosto, que possui um grau de inclinação do encosto 17° para frente e para trás, e possui regulagem de altura do encosto de 70mm, através do sistema de catraca.

Fixado ao assento a mesma possui um apoia braços em polipropileno com regulagem de altura de 70mm.

Base penta pé (aranha com 5 pernas) é fabricada em chapa 1010/1020 e espessura 1,50mm, conformada na ponta do tubo para encaixe do pino “euro” e por isso não precisa de ponteira para fixar o rodízio, aumentando assim a vida útil do conjunto. Cobrindo toda essa estrutura, possui uma carenagem injetada e moldada como acabamento.

A coluna modelo gás tem um curso de 110mm e utiliza um acabamento externo plástico que cobre a sua haste e vai até a base penta pé, encaixando-se perfeitamente a ela.





155



4- CERTIFICADO DE COMPROVAÇÃO DE ATENDIMENTO À NR-17 emitido por ERGONOMISTA CERTIFICADO PELA ABERGO.

3 CADEIRA GIRATÓRIA EXECUTIVA

80

156


A cadeira giratória é constituída de assento e encosto unidos por meio de uma lâmina de aço que é fixada na madeira do assento e na superfície interna do encosto por parafusos.

157


A sua base é composta por uma plataforma, coluna a gás, TCP (capa para proteção do pistão) e base com cinco (05) rodízios.

158


A estrutura de sustentação do assento e encosto é constituído de uma plataforma, fixando-a por quatro (04) parafusos 1/4x7/8” sextavado ao assento. O encosto é fixado a lâmina por quatro (04) parafusos 1/4x3/4", o mecanismo é acoplado ao pistão modelo gás juntamente encaixado a base de cinco (05) pernas e cinco (05) rodízios. O diâmetro ocupado pela base é de Ø650 mm de circunferência.

159


A cadeira tem dimensões aproximadas de 590mm de profundidade e 560mm de largura e possui um conjunto de apoia braços com regulagem de altura e largura.

160


O assento consiste em uma estrutura de madeira com quatorze (14) porcas garra de rosca 1/4" fixadas nela, com dimensões de 470mm de largura, 440mm de profundidade e 65mm de espessura com cantos arredondados e espuma injetada com densidade de 45 shor e 50 milímetros de altura e de forma levemente adaptada ao corpo. A altura máxima do assento até o chão de 570mm.

161


Encosto consiste em uma estrutura em polipropileno copolímero injetado de forma levemente adaptada ao corpo, com dimensões de 420mm de largura por 380mm de altura com espessura de 98mm com cantos arredondados e espuma injetada com densidade de 45 shor e 50mm de espessura e este é fixado a lâmina na parte inferior do encosto que se une ao assento.

162


O mecanismo utilizado na cadeira é a plataforma “Plaxforte” feita com chapa de aço 1010/1020 e espessura 2.65mm. O funcionamento do mecanismo consiste em uma alavanca que aciona o pistão possibilitando a regularem de altura do assento até o chão. Fixado ao assento a mesma possui um apoia braço em Polipropileno com regulagem de altura de 70mm.

163


Base penta pé, (aranha com cinco pernas) é fabricada em chapa 1010/1020 e espessura 1,50mm, conformada na ponta do tubo para encaixe do pino “euro” e por isso não precisa de ponteira para fixar o rodízio, aumentando assim a vida útil conjunto. Cobrindo toda essa estrutura possui uma carenagem injetada e moldada como acabamento.

164


A coluna modelo gás tem um curso de 110mm e utiliza um acabamento externo plástico que cobre a sua haste e vai até a base penta pé se encaixando perfeitamente a ela. Todas as peças metálicas deste produto passam por um processo de banhos decapantes e de fosfatização e posterior pintura com tinta epóxi a pó, evitando oxidação e com um ótimo acabamento superficial.



165



Apresentar:

1- TERMO DE GARANTIA DE 5 ANOS, conforme o Art. 26 do Código de Defesa do Consumidor, Lei 8078 de 1990 e MANUAL DE USO E CONSERVAÇÃO emitido pela fábrica.

166




167



4 CADEIRA GIRATÓRIA DIRETOR

100

É uma cadeira giratória de diálogo constituída de assento e encosto unidos por meio de uma lâmina de aço que é fixada na madeira do assento e na superfície interna do encosto por parafusos. A sua base é composta por uma plataforma, coluna a gás, TCP (capa para proteção do pistão) e base com cinco (05) rodízios.

168


A estrutura de sustentação do assento e encosto é constituída de um mecanismo modelo relaxita, fixando ao assento por quatro (04) parafusos 1/4x7/8” sextavados. O encosto é fixado à lâmina por quatro (04) parafusos 1/4x3/4", o mecanismo é acoplado ao pistão modelo gás juntamente encaixado a base de cinco (05) pernas e cinco (05) rodízios. O diâmetro ocupado pela base é de Ø650 mm de circunferência.

A cadeira tem dimensões aproximadas de 620mm de profundidade e 570mm de largura e possui um conjunto de apoia braços fixos.

O assento consiste em uma estrutura de madeira com dezesseis (16) porcas garra de rosca 1/4" fixadas nela, com dimensões de 480mm de largura, 455mm de profundidade e 65mm de espessura com cantos arredondados e espuma injetada com densidade de 45 e 50 milímetros de altura e de forma levemente adaptada ao corpo. A altura do assento até o chão é regulável variando de 470 à 580mm.

Encosto consiste em uma estrutura em madeira de 12mm de espessura de forma levemente adaptada ao corpo, com dimensões de 450mm de largura por 445mm de altura com espessura de 60mm com cantos arredondados e espuma injetada com densidade de 45 e 50mm de espessura e este é fixado à lâmina na parte inferior do encosto que se une ao assento.

169


O mecanismo é feito em chapa de aço 1010/1020 de espessura 2.65mm, fosfatada pintada com tinta epóxi pó. Dotada de alavanca plástica para acionamento da coluna a gás para regulagem de altura do assento, além de travamento e liberação do reclinamento simultâneo de assento e encosto. A tensão desse reclinamento é ajustável por meio de uma manopla que quando girada aumenta ou diminui a pressão sobre a mola que regula o movimento.

Base penta pé, (aranha com cinco pernas) é fabricada em chapa 1010/1020 e espessura 1,50mm, conformada na ponta do tubo para encaixe do pino “euro” e por isso não precisa de ponteira para fixar o rodízio, aumentando assim a vida útil do conjunto. Cobrindo toda essa estrutura possui uma carenagem injetada e moldada como acabamento.

A coluna modelo gás tem um curso de 110mm e utiliza um acabamento externo plástico que cobre a sua haste e vai até a base penta pé se encaixando perfeitamente a ela.

Todas as peças metálicas deste produto passam por um processo de banhos decapantes e de fosfatização e posterior pintura com tinta epóxi a pó, evitando oxidação e com um ótimo acabamento superficial.

Apoios de braço reguláveis.Quantidade requerida:Secretaria Municipal de Educação: 40 unidades.


Apresentar:

170






5 CADEIRA GIRATÓRIA PRESIDENTE

50

171


A cadeira presidente é constituída de assento e encosto estofados, sendo base alumínio, mecanismo Synchron e com opção de apoios de braço com altura regulável ou sem apoios de braço.

172


O encosto possui estrutura em madeira laminada com 12mm de espessura e espuma laminada com 40mm de espessura. É fixada à lâmina por meio de 3 parafusos ¼”x1”cobertos por um acabamento bipartido fabricado em plástico injetado. As dimensões aproximadas do encosto são 505mm de largura, 605mm de altura.

173


A lâmina é fabricada em aço 1020 com 6mm de espessura e 75mm de largura e recebe pintura epóxi em pó. A lâmina se apresenta fixada ao assento, no mecanismo Synchron os mesmos parafusos são utilizados, porém a lâmina é montada diretamente no mecanismo e não na madeira.

174


O assento possui estrutura em madeira laminada com 12mm de espessura e espuma laminada com 50mm de espessura. As dimensões aproximadas do assento são 485mm de largura e 465mm de profundidade. A altura do assento ao piso é regulável podendo variar de 420mm à 520mm.

175


Os apoios de braço são fabricados em nylon texturizado e possuem faixa de regulagem de altura em relação ao assento variando de 170mm à 240mm.

176


O mecanismo Synchron é composto por chapa de aço 1010/1020 de 2,65mm de espessura e cone de acoplamento ao pistão em alumínio fundido. Possui duas alavancas, sendo que uma comanda o acionamento do pistão e a outra libera e trava o movimento de reclinação de assento e encosto sincronizado. Além disso possui uma manopla para regulagem da tensão do movimento sincronizado que aumenta ou diminui a pressão sobre a mola que regula este movimento. Esse mecanismo é fixado ao assento por parafusos flangeados ¼”x1”.

177


A base de alumínio injetado possui 710mm de circunferência. A base possui rodízios em PU.




Apresentar:

178




179



6 CADEIRA APROXIMAÇÃO S

100

A cadeira aproximação S é constituída de assento e encosto estofados, estrutura cromada.

O encosto possui estrutura em madeira laminada com 12mm de espessura e espuma laminada com 40mm de espessura. É fixado à estrutura por meio de 4 parafusos auto-atarrachantes. As dimensões aproximadas do encosto são 460mm de largura, 256mm de altura.

180


O assento possui estrutura em madeira laminada com 12mm de espessura e espuma laminada com 50mm de espessura e é fixado à estrutura por 4 parafusos ¼”x1¾”. As dimensões aproximadas do assento são 485mm de largura e 465mm de profundidade. A altura do assento ao piso é 460mm.

Os apoios de braço são fabricados em Polipropileno texturizado são fixados à estrutura por parafusos para plástico Ø4x25mm. A altura dos apoios de braço até o assento é de 220mm.

A estrutura é fabricada em aço 1010/1020, sendo os tubos de Ø1”com espessura de 2,25mm na base S e 1,9mm na base do assento, e os suportes do encosto em chapa de 4mm de espessura.

A base S possui 4 calços auto retidos fabricados em polipropileno que servem como sapatas.





7 CADEIRA FIXA S 190

181


Cadeira com assento em madeira laminada de 12mm de espessura com formato anatômico, revestida com estofado em espuma injetada de 40 mm de espessura e densidade de 55 e tecido strech. Medidas do assento 450x450mm.

O encosto é fabricado em peça inteiriça, com ventilação, confeccionado em PP (Polipropileno copolímero) injetado e moldado anatomicamente com acabamento texturizado. Possui uma abertura na parte inferior que serve como pega mão para facilitar o transporte. Suas dimensões são de 381mm de largura por 446mm de altura, com espessura de parede de 5mm e cantos arredondados. É unido à estrutura por meio de 03 parafusos auto ataraxantes para plástico com fenda Halen.

Base da cadeira é cromada, formada por tubos Ø25,4 mm e espessura de parede 1,9 mm dobrados em “S” e interligados de uma lado à outro por duas travessas de sustentação do assento fabricadas em chapa de aço com espessura de 2,25. Altura do assento 455mme largura total 525mm.





182



9 LONGARINA EXECUTIVA 3 LUGARES 20

183


Conjunto longarina constituído de pés injetados em polipropileno copolímero, duas travessas de tubo de aço retangular 20x40x1.2mm de espessura, assento e encosto estofados unidos por meio de uma lâmina de aço que é fixada na madeira do assento e na superfície interna do encosto por parafusos.

184


As longarinas medem 890mm de altura, 578mm de largura e seu comprimento de 1610mm. A distância entre um assento e outro é de 150mm e a altura do assento ao chão é de 440mm.

185


O assento consiste em uma estrutura de madeira com quatorze (14) porcas garra de rosca 1/4" fixadas nela, com dimensões de 470mm de largura, 440mm de profundidade e 65mm de espessura com cantos arredondados e espuma injetada com densidade de 45 shor e 50 milímetros de altura e de forma levemente adaptada ao corpo.

186


Encosto consiste em uma estrutura em polipropileno copolímero injetado de forma levemente adaptada ao corpo, com dimensões de 420mm de largura por 380mm de altura com espessura de 98mm com cantos arredondados e espuma injetada com densidade de 45 shor e 50mm de espessura e este é fixado a lâmina na parte inferior do encosto que se une ao assento.

187


A lâmina que liga o assento ao encosto é fabricada em chapa de aço de 5 mm de espessura e fixa-se ao assento e encosto por parafusos ¼”x3/4” e é recoberta por uma sanfona plástica.

188


Os pés da longarina são confeccionados polipropileno copolímero injetado e moldado com acabamento texturizado, são divididos em duas partes, superior e inferior e unidos por meio de encaixes em dois tubos de aço de Ø38.1x0.9mm formando um conjunto de grande resistência. A longarina possui 2 pés.

189


Todos os tubos de aço utilizados na montagem desta longarina passam por um processo de banhos decapantes e de fosfatização e posterior pintura com tinta epóxi a pó, evitando oxidação e com um ótimo acabamento superficial.



190



Apresentar:


191



3- RELATÓRIO DE ENSAIO DE CORROSÃO POR EXPOSIÇÃO A NEVOA SALINA, conforme proposto na

Norma ABNT NBR 8094:1983 e avaliado conforme ABNT NBR 5841 e a ABNT NBR 5770, com exposição

de, no mínimo, 300 horas.

TOTAL LOTE III R$LOTE IV

192


Item Descrição

Quant.

Valor Unit.

Valor

Global

1 CONJUNTO ADULTO MESA E CADEIRA

2000

CONJUNTO ALUNO, tamanho adulto, formado por 01 (uma) mesa e 01 (uma) cadeira, certificado em conformidade com a norma ABNT NBR 14006:2008 - Móveis escolares - Cadeira e mesa para conjunto aluno individual.

MESA com a seguinte especificação técnica: Tampo,

193


injetado em termoplástico ABS virgem, com pigmentação, superfície lisa sem brilho e com formato de 02 (dois) ângulos, possibilitando a formação de círculos com 06 (seis) ou 30 (trinta) mesas, obedecendo às normas em vigor. O tampo se fixa ao contra tampo por meio de 06 (seis) encaixes, 04 cliques do tipo Snap-fite e duas torres para fixação por parafusos. Medindo, 680 mm na base maior, 595 mm na base menor e 560 mm lateralmente, contendo 02 (dois) portas objetos nas laterais da superfície de uso integrados ao tampo disponibilizando uma área útil de superfície de uso do tampo de 560 mm x 515 mm, área somando os dois portas objetos é de 0,29m2. Com montagem completa por encaixes de seus componentes, podendo ser utilizada de ambos os lados de acordo com a escolha do usuário. Altura em relação ao piso 760 mm. Contra tampo COR PRET0, feito em PP (polipropileno) reciclado, apoia, reforça e estrutura a superfície do tampo além de prover acabamento na parte inferior do tampo. Porta livros, em formato retangular, injetado em termoplástico com superfície texturizada, aberto por todos os lados facilitando a sua utilização. Estrutura, confeccionada em tubos de aço 1010/1020, sendo a base do tampo com tubo quadrado de 20x20mm e espessura de 1,9 mm soldados à duas camisas metálicas de tubo oblongo 29x58mm e espessura de parede de 1,9mm unidas entre sí por um tubo oblongo 29x58mm com espessura de parede de 1,5mm. As colunas de sustentação do tampo são fabricadas com tubo oblongo 29x58 mm com espessura 1,9mm, que são soldadas aos pés de apoio no piso, fabricados em tubo de ø 38,10 mm com espessura de 1,5mm. O conjunto superior une-se às colunas de sustentação do tampo por meio de 04 parafusos. Acabamentos, todo material em aço é soldado com solda eletrônica MIG, e recebe pré-tratamento de desengraxamento, decapagem e fosfatização, preparando a superfície para receber à pintura. Pintura epóxi-pó aplicada pelo processo de deposição eletrostática com polimerização em estufa. Ponteiras plásticas de acabamento, padrão FDE/FNDE, nos pés de apoio no piso, fixadas por meio de rebites tipo POP. CADEIRA com a seguinte especificação: Assento, confeccionado em polipropileno copolímero injetado, moldado anatomicamente, com acabamento texturizado,

194


medindo, 396 mm de largura por 420 mm de profundidade com 04 mm de espessura, cantos arredondados, fixação na estrutura por meio de um encaixe em todo o tubo da base da frente da cadeira e 02 (duas) cavidades reforçadas com aletas de 02 mm de espessura, que acomodam parafusos auto atarraxantes para plástico de diâmetro 5x25mm de fenda phillips. Parte frontal com borda arredondada com raio afim de não obstruir a circulação sanguínea. Altura do assento em relação ao piso 460 mm, obedecendo às normas em vigor. Encosto inteiriço, sem nenhum tipo de ventilação ou abertura, fabricado em polipropileno copolímero injetado, moldado anatomicamente com acabamento texturizado, medindo 374 mm de largura por 195 mm de altura, com espessura média de 3,5 mm, cantos arredondados, fixação na estrutura por meio de encaixes de suas cavidades posteriores aos tubos da estrutura, travada por dois pinos retráteis injetados em polipropileno copolímero, na mesma cor do encosto, dispensando a presença de rebites ou parafusos. Estrutura fabricada com tubos de aço industrial secção redonda com ø 19,05mm e 1,5 mm de espessura. Acabamentos, todo material em aço é soldado com solda eletrônica MIG, e recebe pré-tratamento de desengraxamento, decapagem e fosfatização, preparando a superfície para receber à pintura. Pintura epóxi-pó aplicada pelo processo de deposição eletrostática com polimerização em estufa. Ponteiras plásticas de acabamento padrão FDE, nos pés de apoio no piso, fixadas por meio de encaixes sobre pressão.Quantidade requerida:


195


Apresentar:

1. TERMO DE GARANTIA DE 5 ANOS, conforme o Art. 26 do Código de Defesa do Consumidor, Lei 8078 de 1990 e MANUAL DE USO E CONSERVAÇÃO emitido pela fábrica.

2. Certificado de Regularidade emitido pelo IBAMA;

196


3. Certificado de conformidade com a Portaria n.° 105, de 06 março de 2012, que torna Compulsória a Certificação de Móveis Escolares - Cadeiras e Mesas do conjunto aluno individual, em nome do fabricante do produto cotado, CERTIFICADO ABNT NBR 14006:2008 - Móveis escolares - cadeiras e mesas, para conjunto aluno individual, em nome do fabricante do produto cotado

2 CONJUNTO INFANTIL

1200

Composto por 01 cadeira e 01 mesa, sendo, a CADEIRA formada com assento, encosto e estrutura, com a seguinte descrição: Assento, confeccionado em polipropileno copolímero injetado e moldado anatomicamente com acabamento polido, com dimensões de 330 mm de largura por 320 mm de profundidade, 04 mm de espessura, cantos arredondados, montado à estrutura por meio de 04 (quatro) cavidades reforçadas com aletas de no mínimo 02 mm de espessura, que acomodam parafusos autos atarraxantes

197


para plástico FL de diâmetro 5x30 mm de fenda Phillips. Altura em relação 350 mm. Encosto é inteiriço, sem nenhum tipo de ventilação ou abertura, fabricado em polipropileno copolímero injetado e moldado anatomicamente com acabamento polido, com dimensões de 330 mm de largura por 185 mm de altura, com espessura média de 3,5 mm, cantos arredondados, unindo à estrutura por meio de encaixes de suas cavidades posteriores nos tubos da estrutura travada por dois pinos retráteis injetados em polipropileno copolímero, na mesma cor do encosto, dispensando a presença de rebites ou de parafusos. Estrutura, fabricada em tubos de aço industrial com pés e travessas em tubo de seção circular com diâmetro de 19,05 mm com espessura de 1,06 mm, base do encosto fabricados em tubo de seção quadrada 20x20 mm com espessura de 1,2 mm, peças de tubos de aço industrial são unidas entre si por meio de solda MIG e tratadas por conjunto de banhos químicos, com pintura epóxi (pó), que possibilita proteção contra oxidação e maior vida útil à estrutura, com ponteiras plásticas de polipropileno nos pés e nas extremidades das travessas com acabamento padrão FDE, são ponteiras com aba para proteção das estruturas quando as mesmas são empilhadas para transporte. MESA com a seguinte descrição: composta por 05 (cinco) componentes que permite a montagem completa por encaixes, inteiramente fabricada pelo processo de injeção termoplástico 100% reciclável. Além do uso habitual também pode ser utilizada para fins recreativos, já que quando virada 90 graus com a frente apoiada no piso proporciona um balanço permitindo que a mesa seja utilizada como brinquedo de balanço. Nesta mesma posição, além de sugerir um brinquedo, a mesa ainda apresenta outra área para sentar em atividades recreativas em grupo. Tampo, injetado em termoplástico ABS virgem, com espessura mínima de 3,5mm, com pigmentação, superfície lisa sem brilho, com formato de 02 (dois) ângulos possibilitando a formação de círculos com 06 (seis) mesas, dentre outras configurações. Contendo, 04 (quatro) encaixes para a estrutura da mesa, que apoia e reforça a superfície do tampo e 02 (duas) torres fixação por parafusos auto atarraxantes para plástico FL de diâmetro 5x16 mm, medindo 620 mm na base maior, 235 mm na base menor e

198


465 mm lateralmente, com 01 (um) porta objetos frontal à superfície de uso integrado ao tampo, disponibilizando uma área útil de superfície de uso do tampo de 400 mm x 300 mm. Estrutura da mesa, quando vista superiormente apresenta formato análogo a um triângulo, sendo menor na parte posterior, e maior na parte frontal. Desenho com ondulações e relevo que proporciona uma estrutura reforçada. O contra tampo é integrado à estrutura, e ambos formam um único componente injetado em polipropileno copolímero, pigmentado, com acabamento texturizado, espessura mínima de 3,5 mm. A mesa completa (com tampo encaixado) apresenta uma altura total de 590 mm. Porta livro, injetado em polipropileno copolímero, com espessura de 3,5 mm, com pigmentação e superfície lisa sem brilho, fixado à mesa por meio de 02 (dois) encaixes. Parte frontal do porta livro medindo 445 mm x 70 mm. Ainda fazem parte da mesa dois componentes que funcionam como uma tampa para fechar as aberturas formadas pelo desenho da estrutura. Essas tampas constituem a superfície onde se, é possível, sentar quando a mesa está sendo utilizada no outro contexto permitido, já citado. Estes componentes são injetados em polipropileno copolímero, pigmentado, com 3,5mm de espessura. São encaixados à estrutura da mesa e fixados com parafusos auto atarraxantes para plástico FL de diâmetro 5x16 mm fenda Phillips. Cadeira com estrutura branca.Quantidade requerida:Secretaria Municipal de Educação: 1200 unidades.

Apresentar:1- DO CERTIFICADO DE CONFORMIDADE, O licitante deve apresentar como parte da documentação exigida para habilitação, Certificado de Conformidade com a Norma NBR MN 300/2004.


199



3 MESA CENTRAL

200

Constituída de duas peças plásticas e um tubo central. As peças plásticas são confeccionadas em polipropileno copolímero injetado com acabamento superficial liso sem brilho, com espessura mínima de 3mm. As peças, vistas superiormente, apresentam formato sextavado para união de 06 mesas, que formam um círculo. Possuindo 07 divisórias: Seis referentes às faces externas e uma central. Na parte inferior a peça apresenta um ressalto de 40mm para encaixe do tubo central. Estrutura central fabricada em tubo de aço industrial com diâmetro de 38,1mm com espessura de 0,9mm. As peças plásticas são encaixadas no tubo, uma em cada extremidade, Altura em relação ao piso 590 mm. Conjunto com Mesas Infantil e Cadeiras Infantil nas Cores: Amarelo, Vermelho, Azul, Laranja, Verde e Roxo. Mesa Central Cor Cinza, Estrutura da Mesa Central e das Cadeiras na Cor Branca.




200


4 CONJUNTO REFEITÓRIO ADULTO COM 06 LUGARES

150

MESA REFEITÓRIO 06 LUGARES, constituída de estrutura metálica formada a partir de tubos de secção retangular, oblonga e circular, obedecendo às normas em vigor, além de chapas de suporte dobradas cortadas à lazer e tampos e tapumes fabricados em aglomerado com revestimento melamínico e fitas de borda.

201


Tampo, dimensões, 1830x800 mm, fabricado em chapa de aglomerado de 18 mm de espessura com revestimento melamínico branco cristal em abas as faces, com fita de borda de 03 mm de espessura, com cantos arredondados, com 12 buchas americanas inseridas diretamente no tampo.

202


Os pés da estrutura são constituídos de uma coluna em tubo oblongo 29x58 mm com espessura de parede de 1,5 mm soldada em um tubo de Ø 38,1 mm espessura de parede 1,5mm formando um “T”. Nas pontas dos tubos de secção redonda, para fins de acabamento e estabilidade são rebitadas ponteiras padrão FDE com rebites de repuxe POP em alumínio com Ø 4x14mm.

203


Ligando um pé ao outro, existe uma travessa fabricada em tubo de secção retangular 20x40 mm com espessura de parede de 1,2 mm cujas extremidades são dotadas de flanges soldadas fabricadas em chapa metálica de 1,9 mm de espessura com 04 furos de Ø 06 mm em cada flange. A travessa se une aos pés por meio de 08 parafusos fenda Philips flangeados de Ø 5x12mm. Com esse mesmo tipo de parafuso é parafusada uma chapa dobrada e recortada a lazer com 03 mm de espessura na extremidade superior de cada pé. Fechando o quadro superior da estrutura da mesa existem duas travessas de tubo de secção retangular 20x40 mm com espessura de parede de 1,2 mm com 05 furos passantes de Ø 7,0 mm por onde são inseridos parafusos, cabeça panela fenda Philips M6x50 mm e se fixam nas buchas americanas do tampo. Nos quatro pontos mais centrais da mesa é utilizada uma arruela de Ø 17x3 mm para compensar a diferença de altura resultante das chapas dobradas que apoiam o tampo.

204


Todas as peças metálicas são tratadas com banhos químicos e pintadas com tinta epóxi (pó) o que proporciona proteção antioxidante e maior vida útil ao conjunto. Mesa, versão Adulto altura em relação ao piso 760 mm e na versão Juvenil 640 mm.

LONGARINA REFEITÓRIO 03 LUGARES, conjunto de cadeiras para ambientes coletivos composto de 03 (três) lugares, base de contato ao solo, móvel, ou seja, não fixada ao mesmo, sendo na forma similar a um retângulo plástico formado a partir de uma injeção de Polipropileno na cor cinza em um molde de injeção, formando uma estrutura plástica, forma longitudinais de vigas “I”, e encaixe em formato de luvas para dois tubos metálicos de Ø38mm. Na lateral traseira do retângulo, está acoplado um triângulo de sustentação da estrutura, do mesmo modo é formado pela intersecção de perfis “I” plásticos. Os perfis plásticos, superior e inferior, são conectados por tubos metálicos que são inseridos nas luvas plásticas da estrutura e formam um

205


conjunto único responsável pela sustentação dos assentos. A alma metálica do conjunto pé é fabricada em Aço AISI1008 e consiste em tubos de Ø 38 mm de 0.9mm de espessura, a estrutura metálica é em tubo de aço industrial. Acima da primeira estrutura alinha-se a segunda de forma coaxial aos insertos metálicos, consiste em um novo retângulo formado por perfis “I” interligados as novas luvas plásticas que se inserem perfeitamente na alma metálica que anteriormente havia sido inserida nas luvas da base, sua superfície plana superior é preparada para que sejam transpassados dois tubos metálicos. Os tubos que juntos com os pés descritos acima formam a estrutura base dos assentos múltiplos são retangulares 20x40 e 1.2mm de espessura, fabricada em Aço, AISI1008, tratados por conjuntos de banhos químicos e pintura a pó, possibilitando a proteção e longevidade da estrutura e também pintados na cor branca. Os tubos metálicos são aparafusados nos “pés” plásticos de modo a tornar todos os componentes citados até o momento uma estrutura única.

206


O assento plástico é confeccionado em polipropileno copolímero injetado e moldado anatomicamente com acabamento texturizados e com as tendências anatômicas, para proporcionar maior conforto ao usuário. Suas dimensões são de 465 mm de largura, 415 mm de comprimento, 80 mm de profundidade e 4.0 mm de espessura, e tem fixados a sua base 04 buchas americanas de rosca M6 x 1,0 mm. Os assentos são fixados individualmente a estrutura por meio de quatro parafusos Phillips M6x50 mm, obedecendo às normas em vigor. Altura dos assentos até o chão é de 420 mm para o modelo adulto e 350 mm para o modelo juvenil.

207


O conjunto de assento múltiplo descrito acima foi desenvolvido de acordo com as especificações dimensionais da norma ABNT 16031:2012.



Apresentar:

208




209



5 CONJUNTO REFEITÓRIO INFANTIL COM QUATRO CADEIRAS - Mesa com tampo confeccionado em MDP termo-estabilizado, com espessura de 25 mm, revestido em ambas as faces em laminado melamínico de baixa pressão (BP). O acabamento de todas as bordas do tampo é encabeçado em fita de poliestireno, com espessura mínima de 2.5 mm, coladas com adesivo hot-melt a 200º. Estrutura metálica tubular, constituída por 4 tubos redondos Ø 32 x 1,2 mm, interligados entre si por tubo se secção retangular 50 x 20 x 1,2 mm, todos interligado pelo processo de solda

150

210


mig inclusos as cantoneiras. O acabamento da estrutura se dá por um processo tratamento das superfícies dos componentes metálicos desengraxante em banhos de imersão eliminando óleos, graxas, ceras e cavacos, banho a quente (próximo a 90°C). Lavagem em água corrente polimersão com transbordo para remover resíduos do banho desengraxaste. Refinador de camada em imersão com a preparação para a fosfatização. Fosfatização a base de zinco em banhos de imersão com objetivo de formar cristais de zinco que tem como objetivo a perfeita ancoragem da tinta pó. Lavagem em água corrente em imersão com transbordo para remover o resíduo do banho do fosfato. Passivação em banhos de imersão formando um fechamento entre os cristais de zinco inibindo desta forma corrosões e preparando a superfície para receber a tinta em pó. Pintura eletrostática com resina híbrida epóxi poliéster polimerizada em estufa a 200° durante no mínimo de 15 minutos, com camada aproximada de 90 a 120 micros de espessura, conferindo ao componente resistência á abrasão e intempéries. As patas da mesa são dotadas de sapatas reguláveis em nylon injetado formato sextavado rosca 1 ¼ cuja função será contornar eventuais desníveis de piso. Mesa med: L 800 x P 800 x H 595 mm.A cadeira permite a sua montagem completa por encaixes de seus componentes e possui assento e encosto fabricado pelo processo de injeção termoplástico. O assento é confeccionado em polipropileno copolímero injetado e moldado anatomicamente com acabamento texturizado e dimensões de 390mm de largura, 300mm de profundidade 5mm de espessura com cantos arredondados, montados a estrutura por meio de um encaixe em todo o tubo da base da frente da cadeira e 2 (duas) cavidades reforçadas com aletas de no mínimo 2mm de espessura, que acomodam parafusos autoroscantes para plástico FL de diâmetro 5 x 25mm phillips, sem a presença de rebites, para melhor fixação. Na parte frontal, que fica em contato com as pernas do usuário é provido de borda arredondada com raio a fim de facilitar a circulação sanguínea. A altura mínima do assento até o chão de 460mm. O encosto é inteiriço, sem nenhum tipo de ventilação ou abertura, em polipropileno copolímero injetado e moldado anatomicamente com acabamento texturizado e dimensões de 370mm de largura

211


por 195mm de altura, com espessura de 3.5mm e cantos arredondados, unidos a estrutura por dupla cavidade na parte posterior do encosto que se encaixa a estrutura metálica da cadeira, travada por dois pinos retráteis injetados em polipropileno copolímero, na mesa cor do encosto, sem a presença de rebites ou parafusos, permitindo melhor fixação. Base do assento e encosto apoiados com três tubos redondos de diâmetro ø 19.05 mm e espessura de 1,5 mm dobrados. As pernas da cadeira são compostas de duas colunas em tubos oblongos medindo 29x58 mm e espessura de 1,5 mm, unidas aos tubos da base do assento por um encaixe em uma bucha e parafusos e interligados entre si por uma travessa de plástico, reforçado por meio de treliças que ligam as duas pernas da cadeira travando o conjunto.

212


A estrutura metálica fabricada é em tubo de aço industrial, tratados por conjuntos de banhos químicos e pintura a pó, possibilitando a proteção e longevidade da estrutura. Os pés tanto da mesa quanto da cadeira são em formato de arco, injetados em Polipropileno, descrito no final do texto.

213


A mesa permite a sua montagem completa por encaixes de seus componente e a mesma por meio de 02 (dois) parafusos possui a facilidade de escolher qual a altura do tampo a ser utilizada conforme ABNT 14006 entre as medidas de 590mm (infantil). A mesa também pode ser utilizada de ambos os lados, frente ou traz dependendo da escolha do usuário Possui tampo injetado em termoplástico ABS virgem, com pigmentação, superfície lisa sem brilho e com formato de 2 (dois) ângulos possibilitando a formação de círculos com 6 (seis) ou 30 (trinta) mesas. O tampo possui 06 (seis) encaixes para o contra-tampo este que apoia, reforça e estrutura a superfície do tampo e possibilita o encaixe de dois tubos de regulagem de altura da mesa que passa por baixo de toda a superfície do tampo sendo este unido por meio de encaixe entre o tampo e o contra-tampo da mesa estruturando todo este conjunto. Os tubos deslizam encaixados por meio de uma bucha entre as duas pernas da mesa. O contra-tampo possui nervuras que estruturam o encaixe entre as peças e não permitem a deformação do tampo. As dimensões do tampo são de 670 mm na base maior, 595 mm na base menor e 530 mm lateralmente, contendo 02 (dois) porta objetos laterais a superfície de uso integrados ao tampo disponibilizando uma área útil de superfície de uso do tampo de 550mm x 535mm. A área somando os dois porta objetos é de 19 cm2.



214


Apresentar:



215



216


6 CADEIRA COM PRANCHETA FRONTAL REGULÁVEL - Cadeira escolar com prancheta regulável acoplada a cadeira. Tampo injetado em ABS copolímero virgem dotado de porta-lápis medindo no mínimo 280 x 25mm com sistema de engate que o une e envolvendo na parte de cima e lateralmente o contra-tampo de ABS reciclado preto formando um bloco. Fixados ao trilho através de sistema de encaixe com 4 buchas deslizantes. Altura máxima do tampo até o chão 760 mm. Regulagem da prancheta com tubos deslizantes fixados a estrutura através de tubos e buchas. Tampo e contra-tampo medindo 540x350mm com regulagem em relação ao encosto, sendo a menor distância de 340 mm e a maior de 410 mm.

5000

Assento confeccionado em polipropileno copolímero virgem injetado e moldado anatomicamente com acabamento texturizado, com dimensões de 450mm de largura, 410mm de profundidade 4mm de espessura e cantos arredondados, unidos a estrutura por meio de 4 (quatro) cavidades reforçadas com aletas de no mínimo 2mm de espessura, que acomodam parafusos para plástico FL de diâmetro 5 x 30mm phillips, sem a presença de rebites, para melhor fixação. O assento deverá ser ventilado por 15 furos bem distribuídos. A altura máxima do assento até o chão de 460mm.

217


Encosto, em polipropileno copolímero virgem injetado e moldado anatomicamente com acabamento texturizado, com dimensões de 460mm de largura por 270mm de altura, com espessura de 3mm e cantos arredondados, unidos a estrutura por dupla cavidade na parte posterior do encosto que se encaixa a estrutura metálica, travada por dois pinos retráteis injetados em polipropileno copolímero, na cor do encosto, sem a presença de rebites ou parafusos, permitindo melhor fixação. O encosto deverá ser ventilado por 15 furos bem distribuídos.

O porta livros confeccionado em polipropileno copolímero virgem injetado, fechado nas partes laterais e traseira e com orifícios para ventilação na parte inferior, com abertura de 270mm x 85mm, 270mm de profundidade. Acopla-se ao assento através de abas que se prolongam da cesta e juntam-se com a estrutura onde serão fixadas por 4 parafusos.

Base do assento e encosto com tubos quadrados 20x20 mm. Duas barras horizontais de sustentação do assento em tubo quadrado, medindo 25x25 mm, sendo que as mesmas sobem até o tampo formando um conjunto de sustentação do tampo, que interliga com o assento. Duas colunas em tubos oblongos medindo 29x58 mm com espessura 1,2 mm fixados ao assento através de 4 (quatro) parafusos. Uma travessa em tubo quadrado medindo 20x20 mm, com espessura 1,2 mm, fixada entre as colunas por 8 (oito) parafusos que ligam o assento aos pés, fixação através de 4 (quatro) parafusos.

218


Base da prancheta composta por 2 (dois) tubos quadrados, medindo 20x20 mm espessura 1,2mm com uma mão francesa na parte frontal da estrutura medindo 20x130 mm com espessura de 2,0 mm.

Base dos pés Ski em formato de arco, todo em polipropileno copolímero virgem, fabricado pelo processo de injeção termoplástico. Os pés deverão ser fixados a estrutura por 2 (dois) engates e montados sob pressão, de maneira que resista a uma condição severa de uso. Os pés deverão ter uma espessura mínima de 4 mm com no mínimo 2 (duas) nervuras em todo o comprimento do pé medindo 460 mm, os mesmos deverão envolver as 2 (duas) colunas a no mínimo 80 mm de altura, evitando assim o contato dos tubos com a umidade do chão, para evitar a oxidação e também com a função de proteção da pintura, função antiderrapante e amortecimento de impacto. A cor pode ser igual a do assento e encosto.

Suporte para mochila em aço de baixo teor de carbono, confeccionado com barra chata de 12,7x2,7 mm, formando um raio de 35 mm. Estrutura metálica fabricada em tubo de aço industrial tratados por conjuntos de banhos químicos para proteção e longevidade da estrutura interligadas por solda Mig e pintados através do sistema epóxi em pó.



219




7 CAMA EMPILHÁVEL

50

Cama empilhável confeccionada em material não alérgico, com capacidade para 80kg de carga distribuídos uniformemente. Pés confeccionados em plástico de alta resistência atóxicos, lavável, sem cantos ou arestas cortantes. Estrutura tubular confeccionada em tubo de aço com diâmetro de 1” e espessura de 1,20 mm, revestidos com pintura eletrostática a pó com camada mínima de cobertura de 70 micras. Leito da cama confeccionado em tela de poliéster recoberto com PVC, antifúngico, antibactericida, não alérgica, lavável e não tóxica. Dimensões mínimas: altura do chão 14 cm, largura 54 cm e comprimento 133 cm.


Apresentar:1- Laudo Técnico referente à comprovação da espessura da camada de tinta em substrato de base ferrosa, de acordo com a norma ASTM D7091/05;

2- Laudo Técnico referente à comprovação de determinação da aderência de acordo com a norma 3359/09;

220


3- Laudo Técnico ASTM D1308/2007 Método de Teste Padrão Resistência a produtos Químicos Domésticos para efeito de produtos químicos domésticos em Limpar e pigmentado Acabamentos orgânicos.

4- Laudo de resistência à névoa salina: Laudo emitido por laboratório credenciado pelo INMETRO referente à exposição de material revestido e não revestido à névoa salina, estabelecido pela NBR 8094/83, resultado de resistência à no mínimo 700 horas, de acordo com a norma ASTM B 117/11.

5- Laudo Técnico referente à comprovação Preparação de Superfícies para Pintura Processo de Fosfatização, de acordo com a NBR 9209: 1986.

6- Certificado de Regularidade do IBAMA (Certificado que comprova a regularidade no Cadastro de Atividades Potencialmente Poluidoras).

7- Catálogo com fotos e dimensões dos produtos.

8 BANCO ESCOLAR PARA REFEITÓRIOAssento coletivo Medida: Larg. 2750 X Prof. 300 X Alt. 450 – Tampo em MDF 18mm

50

TOTAL LOTE IV R$

LOTE V

Item Descrição

Quant.

Valor Unit.

Valr Glob

al1 ARMÁRIO MULTIUSO 50

221


Confeccionado em chapa de aço com espessura de 0,6mm com tratamento anticorrosivo e pintura bactericida eletrostática a pó, livre de solventes, na tonalidade branca. Base confeccionada em chapa de aço galvanizada com espessura de 1,25mm e quatro pés reguláveis (sapatas). Fechadura com uma chave e uma cópia. Composto por 02 portas e 04 prateleiras reguláveis (portas e prateleiras com dobras quádruplas). Dimensões: 900 x 450 x 1850 mm



Apresentar:1- Relatório de Ensaio de Controle de Qualidade, conforme as normas: NBR 8094/83 com duração superior a 500 HORAS, NBR 10443/08 com resultado superior a 80 MICRAS, ASTM D 3363/2011, NBR 11003/2009 com resultado Y0/X0, NBR 8095/83, com avaliação pela NBR 8754/85 E ASTM D 1654/08.

2- PARECER TÉCNICO ERGONÔMICO referente À NR 17.3- Ficha técnica ou catálogo contendo dimensões e materiais utilizados.

2 ESTANTE MONTA-CARGA 50

222


Confeccionada em chapa de aço de baixo teor de carbono contendo: 04 (quatro) colunas de sustentação confeccionadas em chapa com espessura de 1,50 mm, 12 (doze) travessas laterais confeccionadas em chapa de aço com espessura de 1,50 mm, 12 (doze) travessas frontais confeccionadas em chapa de aço com espessura de 1,50 mm e 06 (seis) prateleiras de 300 x 1000 mm em chapa OSB 10 mm. Montagem pelo sistema de encaixe autotravante não utilizando parafusos. Acabamento com sistema de tratamento químico (antiferruginoso e fosfotizante) e pintura através do sistema eletrostático a pó.

Dimensões: H 200 cm; L 100 cm; P 30 cm



Apresentar:1- Relatório de Ensaio de Controle de Qualidade, conforme as normas: NBR 8094/83 com duração superior a 500 HORAS, NBR 10443/08 com resultado superior a 80 MICRAS, ASTM D 3363/2011, NBR 11003/2009 com resultado Y0/X0, NBR 8095/83, com avaliação pela NBR 8754/85 E ASTM D 1654/08.


3 ARMARIO DE AÇO250

223


reforçado, confeccionado em chapa galvanizada 24, com 02 portas e prateleiras rolamentos de ferro por gaveta, carrinho puxadores e portas etiquetas cromados,

224


fechaduras tipo Yale, pintura industrial em esmalte sintético na cor cinza, tratamento antiferrugem, medidas aproximadamente 1980x900x450.



225



4 ESTANTE COM 06 (SEIS ) PRATELEIRAS

750

226


desmontável, em aço, prateleiras reguláveis, reforçada em chapa galvanizada 24, colunas de dupla função confeccionada em chapa galvanizada pintura industrial em esmalte sintético na cor cinza, tratamento antiferrugem, medindo aproximadamente 1980X920X420.



227



5 ARQUIVO COM 04(QUATRO) GAVETAS

Estrutura em chapa de aço dimensões 1.250 mm x 470 mm x 710 mm (altura x largura x profundidade) cor cinza 40

TOTAL GERAL R$

APRESENTAR AMOSTRAS DOS SEGUINTES ITENS:

LOTE IITENS - 01, 02, 05, 07.

LOTE IIITENS -13, 14, 18.

LOTE IIIITENS - 06, 08, 09.

LOTE IVITEM - 02.

LOTE VITEM - 02.

228


2) O Prazo de Validade da presente Proposta é de 60 (sessenta) dias contados da data da entrega da presente.

3) Informações Complementares :

a) Dados da Proponente :

I - Razão Social: ____________________________________________;II - CNPJ: _____________________ Insc. Est.: ___________________;III - Insc. Municipal: _________________________________________;IV - Endereço: ______________________________________________;V - Telefones: _______________________Fax: ___________________;VI - E-Mail: ________________________________________________;VII - Banco: ____________________; Agência/nº.: ________________;VII - Conta-Corrente nº.: _____________________;

b) Dados do representante legal que assinará o termo de contrato, conforme consta no contrato social ou procuração:

I - Nome: ______________________________________________;II - Nacionalidade: ____________ Profissão: __________________;III - Estado Civil: ______________ Identidade n°: _______________;IV - Órgão Exp.: _____________ Data de Emissão: ___/___/_____; eV - CPF: ____________________________________;

(local) _____________, em ___ de ______________ de 2015.

__________________________________________(Assinatura do representante legal)

Nome: ____________________________________

CPF: _____________________________________

ANEXO III

MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO

229


A empresa ___________________________________, com sede na , C.N.P.J. n° __,

representada pelo(a) Sr.(a) ________________________________, pela presente CREDENCIA o(a) Sr.(a)

___________________________________, ___________________________ (cargo) portador(a) do R.G. n°

______________________ e C.P.F. n° ___________________________, a participar em todas as fases do

procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Presencial n.º 0012/2016 para Registro de Preços

referente ao Processo Administrativo n.º 01192/2016, instaurado por essa Prefeitura Municipal de

SEROPÉDICA.

Na qualidade de representante legal da empresa acima referida, outorga-se ao (à) acima credenciado (a),

dentre outros poderes, o de renunciar ao direito de interposição de Recurso.

Assinatura Representante Legal da Empresa

Nome: ____________________________________________

R.G.: ____________________________________________

CPF.: ___________________________________________

Cargo: ____________________________________________

230


ANEXO IV

MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO

A empresa ___________________________________, com sede na , C.N.P.J. n°

___________________, por intermédio de seu representante legal (a) Sr.(a) __________________, portador(a)

da Carteira de Identidade nº ________________ e do CPF nº ____________________ participante da licitação

modalidade Pregão Presencial n.º 0012/2016 para Registro de Preços referente ao Processos

Administrativos n.º 01192/2016, declara que atendeu a todas as exigências habilitatórias e que

detém capacidades técnico-operacional (instalações, aparelhamento e pessoal) para fornecimento do(s)

objeto(s) para o(s) qual(is) apresentamos proposta.

Por ser expressão da verdade, firmamos a presente.

(local) ____________, em __ de __________ de 2016.

_______________________________________________(assinatura do representante legal da empresa proponente)

ANEXO V

231


MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE

A empresa ___________________________________, com sede na , C.N.P.J. n°____________, por

intermédio de seu representante legal (a) Sr.(a)_________________________, portador(a) da Carteira de

Identidade nº ________________ e do CPF nº ____________________ Declara para fins de direito, na

qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Presencial n.º

0012/2016 pra Registro de Preços ao Processos Administrativos n.º 01192/2016, instaurado por

essa Prefeitura Municipal de SEROPÉDICA, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar

com o Poder Público, em qualquer de suas esferas.


(local) ____________, em __ de __________ de 2016.


ANEXO VI

232


MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTODO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

A empresa ___________________________________, com sede na , C.N.P.J. n° _______________________, por intermédio de seu representante legal (a) Sr.(a) ________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº ________________ e do CPF nº ____________________ participante da licitação modalidade Pregão Presencial n.º 0012/2016 para Registro de Preços referente ao Processos Administrativos n.º 01192/2016, declara para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.º 9.854, de 27 de outubro de 1999, na forma e sob as penas impostas pela Lei n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e demais legislação pertinente, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ).

(Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)


(local) ____________, em __ de __________ de 2016.


ANEXO VII

MODELO DE DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO E/OUACESSO À DOCUMENTAÇÃO

233


A empresa _________________________________________________________________________, com sede na

_______________________________________________________________________, C.N.P.J. n° __________________,

por intermédio de seu representante legal (a) Sr.(a) ________________________________, portador(a) da

Carteira de Identidade nº _______________________ e do CPF nº __________________________, participante da

licitação modalidade Pregão Presencial n.º 0012/2016 para Registro de Preços referente ao

Processo Administrativos n.º 01192/2016, declara que recebeu os documentos e tomou

conhecimento de todas as informações constantes do Edital supracitado, inclusive as relativas ao

Sistema de Registro de Preços.


(local) ____________, em __ de __________ de 2016.


Dados adicionais:

Tel.:__________________________________________

E-mail.: ______________________________________

ANEXO VIII

MODELO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA

Ofício SMSP: ____/2015 Rio de Janeiro, ____ de ____________ de 2016.

234


À(nome da empresa adjudicatária)(endereço completo)

Cidade/RJEstado

Assunto: AUTORIZAÇÃO DE COMPRA (Caput do art. 62 e § 4º do mesmo art., da LeiNº. 8.666/93)

Licitação na Modalidade de Pregão Presencial Para Registro de Preços nº. 0012/2016.

Att.: Sr(a).

Prezado Senhor(a),

Com vista ao consignado o Edital do Pregão Presencial nº. 0012/2016 juntamente com a Ata de Registro de Preços, realizado no dia XX/012/2016, na sede ___________________________________, AUTORIZAMOS o fornecimento do(s) produto(s), conforme a seguir:

ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS E QUANTIDADES A SEREM ENTREGUES:

1) ______________________________________;2) ______________________________________;3) ______________________________________;4) ______________________________________;5) ______________________________________;6) ______________________________________;7) ______________________________________;8) ______________________________________;

DISPOSIÇÕES GERAIS:

Os produtos deverão ser entregues igualmente como consta no Edital e seus Anexos, indicando a marca, a especificação completa e o prazo de validade do(s) produto(s), devendo este constar na própria embalagem, obedecendo-se aos critérios editalícios;

O pagamento será feito no prazo de até 30 (trinta) dias a contar da data em que for atestado o fornecimento que não poderá ultrapassar o prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados da data da efetiva entrega do produto, nos termos do subitem 19 do Edital e seus Anexos;

235


As notas fiscais que apresentarem incorreções serão devolvidas e seu vencimento ocorrerá em no máximo 30 (trinta) dias após a data de sua apresentação válida;

Nenhum pagamento será efetuado enquanto pendente de liquidação de qualquer obrigação que lhe tenha sido imposta, em decorrência de penalidade ou inadimplemento, sem que isso gere direito a qualquer compensação;

Os pagamentos dos materiais advindos dos acréscimos previstos no art. 65, da Lei n.º 8.666/93, serão efetuados nas mesmas condições contratuais sobre os valores apresentados nas respectivas propostas;

A Nota Fiscal deverá ser emitida em nome da (o) Prefeitura Municipal de Seropédica, sito a Rua Maria Lourenço, n° 18, Centro - SEROPÉDICA – RJ. – CEP. 23.890-000, inscrito no CNPJ sob o nº. 01604139/0001-07;

Fica esclarecido que o preço proposto é fixo e irreajustável, ficando por conta do fornecedor todos os impostos, taxas, fretes com riscos e demais encargos que incidam sobre os mesmos;

Se quando da efetivação do pagamento os documentos comprobatórios de situação regular em relação ao INSS e ao FGTS, apresentados em atendimento às exigências de habilitação, estiverem com a validade expirada, o pagamento ficará retido até a apresentação dos documentos que atestem a sua regularidade logo após a anuência da Autorização de Compra;

A não entrega do(s) produto(s), perfeitos e em condições de uso imediato, na data pactuada na licitação, implicará nas sanções nela previstas;

O recebimento será acompanhado e fiscalizado pelo(a) Secretaria de Administração ou servidor por ele(a) designado.

Nome do Requisitante Nome: Secretário / Diretor / Responsável Função:_______ Matr.:________ Ciente e de Acordo

ANEXO IX

MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

____________________________________, com sede na ________________________, inscrita no CNPJ nº ______________________, vem, por intermédio do representante legal o(a) Sr.(a) ______________________, portador(a) da carteira de Identidade n _______ e do CPF/MF n __________________, DECLARAR, sob as penas

236


da Lei, que é ___________________(MICRO EMPRESA ou EMPRESA DE PEQUENO PORTE), que cumpre os requisitos legais para efeito de qualificação como ME-EPP e que não se enquadra em nenhuma das hipóteses elencadas no parágrafo 4º do art. 3º da Lei Complementar n 123/2006 / 147/2014, estando apta a usufruir dos direitos de que tratam os artigos 42 a 45 da mencionada Lei, não havendo fato superveniente impeditivo da participação no presente certame.

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ....................................... . .(local e data)

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (representante legal)

ANEXO X

MINUTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0012/2016

PROCESSO Nº 01192/2016

Aos _____ dias do mês de _________ de 2015, na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Maria Lourenço n° 18 - centro - SEROPÉDICA – RJ. – CEP. 23.890-000, inscrito no CNPJ sob o nº. 01.604.139/0001-07 e neste ato representado por seu Prefeito, Sr. Sr. ALCIR FERNANDO MARTINAZZO, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, identidade nº 100454370-6, CPF nº 307.850.220-15, e do outro lado a empresa a seguir descrita e qualificada,:

237


____________________, CNPJ: _______________ Insc. Est.: ___________________; Endereço: ______________________; Telefones: _______________________ Fax: ___________________; nos termos da Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 457, de 02 de janeiro de 2007 e Decreto Municipal nº. 727 de 27 de setembro de 2010, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, todos representados conforme documento de credenciamento ou procuração inserida nos autos, resolvem REGISTRAR OS PREÇOS PARA A EMPRESAS: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, com o valor para o presente pregão de R$ XXXXXXX,XX (XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX); conforme decisão exarada nos Processos Administrativos nº 01192/2016 e devidamente HOMOLOGADA, referente ao PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 0012/2016.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DAS CONDIÇÕESRegistro de preços, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL USO PERMANENTE (Mobiliário), com período 12 (Doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, que integra o presente edital.

ITEM PRODUTO ESPECIFICAÇÃO APRS. QUANT.

MARCA R$ UNIT. R$ TOT.

xxx xxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxx xxx xxx xxx xxx

xxx xxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxx xxx xxx xxx xxx



CLÁUSULA SEGUNDA - DA EMBALAGEMOs produtos deverão ser entregues no endereço constante no Anexo I, nas quantidades solicitadas e embaladas de acordo com as condições técnicas exigidas para o transporte da origem ao destino.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA ROTULAGEMO produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente e no rótulo das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clara e indelével, as seguintes informações:

a) Identificação do produto, inclusive a marca;b) Nome e endereço do fabricante;c) Data de fabricação e prazo de validade ou data de vencimento e nº do lote;d) Componentes do produto (embalagem primária), inclusive os tipos e códigos de aditivos, caso utilizados;e) Número do Registro no órgão competente;f) Peso líquido;g) Condições de armazenamento, inclusive empilhamento máximo para armazenamento e para transporte (embalagem secundária);

CLÁUSULA QUARTA - DO RECEBIMENTO DO MATERIAL

4.1. O material será recebido pela Comissão de Recebimento da Secretaria de Educação e Administração ;

238


4.2. Caberá a Comissão pré-falada, no ato de recebimento, certificar-se de que cada produto esteja sendo entregue na forma e condições estabelecidas no edital, sob pena de responsabilidade funcional.

4.3. A verificação das embalagens primária e secundária do(s) produto(s) recebido(s) é da competência indelegável da Comissão que deverá, a cada recebimento, certificar se atende às exigências constantes do Anexo I do presente edital.

4.4. É, também, da inteira responsabilidade da Comissão o condicionamento e guarda dos produtos recebidos, enquanto não entregues aos respectivos requisitantes, cabendo a estes, a partir do recebimento do objeto requisitado, a responsabilidade pelos procedimentos de acondicionamento, guarda e conservação até o uso final.

4.5 A entrega do objeto desta licitação deverá ser feita, para Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes no Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na Estrada do Bagaço, s/n, Incra, Seropédica/RJ – atrás da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) – RJ, e para Secretaria Municipal de Administração na Rua Maria Lourenço, 18 – Fazenda Caxias – Seropédica, de segunda a sexta, exceto feriados, das 9h ás 16h, correndo por conta da LICITANTE as despesas de embalagem, seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes do objeto desta aquisição;

4.6. O fornecimento deverá ocorrer em até 48 (quarenta e oito) horas após o recebimento da Ordem de Serviço emitida pela SEMECE.

CLÁUSULA QUINTA - DOS PREÇOS

5.1. O Preço ofertado pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços é o constante da Ata de Julgamento e do Histórico do Pregão em anexo, que foi devidamente Homologado pelo Sr. Prefeito.

5.2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, às cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão, que a precedeu, na íntegra, o presente instrumento de compromisso.

CLÁUSULA SEXTA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

6.1 - O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, contados da data final do período de adimplemento da obrigação, através de crédito em conta-corrente ou cheque administrativo, mediante a apresentação de fatura emitida pela Contratada em correspondência a entrega do objeto, acompanhada dos comprovantes de regularidade junto ao INSS e FGTS. Os fiscais do contrato conferirão a execução em conformidade com o edital. O processamento do pagamento observará a legislação pertinente à liquidação da despesa pública.

6.2 - Havendo atraso no pagamento, desde que não decorra de ato ou fato atribuível à Contratada, aplicar-se-á o índice do IPCA pro rata die, a título de compensação financeira, que será o produto resultante da multiplicação desse índice do mês de atraso.

6.3 - Por eventuais atrasos injustificados, serão devidos à Contratada, juros moratórios de 0,01667% ao dia, alcançando ao ano 6% (Lei federal n.º 10.406/02, art. 406). Entende-se por atraso o prazo que exceder a 30 (trinta) dias da apresentação da fatura, suspendendo-se a fluência do prazo se a fatura houver de ser retificada por erro da Contratada.

6.4 Da previsão de descontos por antecipação de pagamento seja inferior a trinta dias, contado a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela a contratante terá um descosnto de 0,01667% ao dia, alcançando ao mês o Maximo de 0,50%(meio por cento) (Lei federal n.º 10.406/02,

239


art.406). Entende-se por antecipação o prazo que não se exceda a 30 (trinta) dias da apresentação da fatura.

CLÁUSULA SÉTIMA - DO LOCAL DE ENTREGA E DO PRAZO

7.1. Os objetos desta licitação deverão ser entregues conforme requisições da Secretaria Municipal de Educação e Administraçãoe após envio da Autorização de Compra, no prazo máximo de 10 (dez) dias uteis, em horários e locais determinados.

CLÁUSULA OITAVA - CONTROLE DE QUALIDADE

8.1. A avaliação da qualidade do produto ora licitado com relação à descrição, características, embalagem, peso líquido e rotulagem especificados no Edital será procedida por ocasião da entrega e, sempre que os técnicos da Secretaria Municipal de Educação e Administraçãojulgarem necessária, poderão exigir a testagem ou comprovação técnica através da análise de amostras colhidas, correndo à expensas do fornecedor do produto as despesas decorrentes da análise e teste de qualidade dos produtos.

8.2. Na hipótese de o produto não corresponder às exigências previstas no edital do presente certame, será devolvido a qualquer tempo e condicionado à substituição pelo fornecedor, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, ficando de logo entendido que a Secretaria de Administração aceitará apenas uma única substituição, sem qualquer ônus para o Município, independentemente da aplicação das penalidades cabíveis.

8.3. Em caso de troca do produto, em função do que se contém no item anterior, todos os custos de armazenagem incluindo carga, descarga e movimentação de estoque relativos ao período, deverão correr por conta exclusiva do fornecedor.

8.4. A avaliação da qualidade do produto efetuada pela Secretaria de Administração, não exclui a responsabilidade da empresa fornecedora ou o fabricante, pela qualidade do produto entregue dentro dos limites estabelecidos em lei, ou especificados em cláusula própria constante do contrato.

CLÁUSULA NONA – DO PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

A presente Ata de Registro de Preços ora firmada entre a Prefeitura Municipal de Seropédica e a empresa referida no preâmbulo deste instrumento, terá validade de no máximo 12 (Doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA DÉCIMA - DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO

10.1 – O atraso injustificado na entrega de materiais licitados após o prazo preestabelecido no Edital sujeitará o contratado a multa, na forma estabelecida a seguir:

10.1.1 – 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o máximo de 15 (quinze) dias;

10.1.2 – 1% (um por cento) a partir do 16º (décimo sexto) dia, até o 30º (trigésimo) dia de atraso, configurando-se após esse prazo a inexecução do contrato;

10.2 – As multas a que se refere o item acima incidem sobre o valor do pedido e serão descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pela Administração ou, quando for o caso, cobradas judicialmente.

10.3 – Pela inexecução total ou parcial, será aplicada, as seguintes penalidades, sem prejuízo das demais sanções legalmente estabelecidas:

240


10.3.1 – multa por atraso a cada dia após o prazo previsto no subitem 10.1.2, no valor de 10% (dez por cento), calculada sobre o valor do pedido, caso não sejam cumpridas fielmente as condições pactuadas;

10.3.2 – suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração por período não superior a 05 (cinco) anos;

10.3.3 – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.

PARÁGAFO ÚNICO – A aplicação da sanção prevista no subitem 10.3.1, não prejudica a incidência cumulativa das penalidades dos subitens 10.3.2 e 10.3.3, principalmente, sem prejuízo de outras hipóteses, em caso de reincidência de atraso na entrega do objeto licitado ou caso haja cumulação de inadimplemento de eventuais cotas mensais, expressamente previstas, facultada a defesa prévia do interessado, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

10.4 – A aplicação das penalidades previstas neste item é de competência exclusiva do Prefeito Municipal em atendimento ao órgão requisitante.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO CANCELAMENTOO preço registrado poderá ser cancelado pela Secretaria Municipal de Suprimento nos termos das disposições fixadas no art. 13º do Decreto 727 de 27 de setembro de 2010.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

12.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser rescindida, no todo ou em parte, de pleno direito:

12.1.1. Pela Secretaria Municipal de Administração, em despacho fundamentado do seu Secretário.

12.1.2. Quando o fornecedor não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços.

12.1.3. Se o fornecedor não retirar a Nota de Empenho no prazo estabelecido e a unidade requisitante não aceitar sua justificativa.

12.1.4. O fornecedor der causa a rescisão administrativa do contrato decorrente de presente Ata de Registro de Preço.

12.1.5. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do contato decorrente desta Ata de Registro de Preços.

12.1.6. O Valor apresentado se apresentar superior ao registrado.

12.1.7. Por razões de interesse público, devidamente demonstradas e justificadas Exmo Sr. Prefeito.

12.1.8. No caso de endereço incerto, inacessível ou ignorado.

12.2. Pela empresa, quando mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir às exigências preestabelecidas na presente Ata de Registro de Preços. No caso, a solicitação para cancelamento do valor registrado deverá ser formulada com a antecedência 30 (trinta) dias, facultada a Secretaria Municipal de Suprimento à aplicação das penalidades cabíveis.

12.3. A comunicação do cancelamento do valor registrado, no caso previsto no item 12.1.1 será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante ao expediente administrativo que tiver dado origem ao registro do valor.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO

241


A empresa se obriga a manter-se, durante toda a validade deste registro, em compatibilidade com todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

15.1. Esta Ata de Registro de Preços é regida pelo Decreto Municipal nº. 457, de 02 de janeiro de 2007 e Decreto Municipal nº. 727 de 27 de setembro de 2010, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações.

15.2. Os prazos previstos nesta Ata serão contados nos termos do art. 110 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações posteriores.

15.3. O fornecedor ficará obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata de Registro de Preços, ainda que a expiração do prazo de entrega previsto ocorra após seu vencimento.

15.4. Quando se tratar de empresa representante comercial caber-lhe-á, a cada entrega, apresentar Nota Fiscal da compra do produto emitida pelo respectivo produtor, fabricante ou seu legítimo representante.

15.5. As partes elegem o Foro da comarca de Seropédica, para dirimir qualquer litígio decorrente da presente Ata que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas nesta Ata, firmam:

PELA PREFEITURA MUNICIPAL

_______________________________________ALCIR FERNANDO MARTINAZZO

PREFEITO

PELA EMPRESA:

242


XXXXXXXXXXXXXXXX.

______________________________________NOME DO REPRESENTANTE LEGAL

CPF:______________________

243

MODELO DE EDITAL DE LICITAÇÃO …seropedica.rj.gov.br/sistema_edital/admin/uploads_doc/... · Web...

Documents

Transcript of MODELO DE EDITAL DE LICITAÇÃO …seropedica.rj.gov.br/sistema_edital/admin/uploads_doc/... · Web...