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UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS I

CURSO – PEDAGOGIA

Elvys Tierney Santos Marinho

A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NA ESCOLA PELO GESTOR

EDCUACIONAL COMO ALTERNATIVA DE COMBATE À VIOLENCIA ESCOLAR

Salvador

2011

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ELVYS TIERNEY SANTOS MARINHO

A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NA ESCOLA PELO GESTOR EDUCACIONAL COMO ALTERNATIVA DE COMBATE À VIOLENCIA

ESCOLAR

Salvador 2011

Monografia apresentada como requisito parcial para avaliação da disciplina Orientação de TCC II, da Graduação em Pedagogia do Departamento de Educação da Universidade do Estado da Bahia, sob a orientação do Prof. Dr. Luciano Costa Santos.

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FICHA CATALOGRÁFICA : Sistema de Bibliotecas da UNEB

Marinho, Elvys Tierney Santos

A mediação de conflitos na escola pelo gestor educacional como alternativa de combate à

violência escolar / Elvys Tierney Santos Marinho . – Salvador, 2011.

52f.

Orientador: Prof. Luciano Costa Santos.

Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Universidade do Estado da Bahia.

Departamento Educação. Campus I. 2011.

Contém referências.

1. Violência escolar. 2. Violência na escola - Brasil. 3. Conflito - Administração. 4.

Mediação. I. Santos, Luciano Costa. II. Universidade do Estado da Bahia, Departamento de

Ciências Humanas.

CDD: 371.78

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ELVYS TIERNEY SANTOS MARINHO

A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NA ESCOLA PELO GESTOR EDUCACIONAL COMO ALTERNATIVA DE COMBATE À VIOLENCIA

ESCOLAR

Salvador____ de________________de 2011 ____________________________________________

Prof. Dr. Luciano Costa Santos (Orientador) Universidade do Estado da Bahia - UNEB

__________________________________________________________ ___________________________________________________________________

Salvador 2011

Monografia apresentada como requisito parcial para avaliação da disciplina Orientação de TCC II, da Graduação em Pedagogia do Departamento de Educação da Universidade do Estado da Bahia, sob a orientação do Prof. Dr. Luciano Costa Santos.

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AGRADECIMENTOS

A Deus, meu Senhor, que é soberano e somente por sua vontade estou concluindo

este curso.

Ao professor Luciano Costa Santos, pela orientação concedida, pelo compromisso e

dedicação, alguém que admiro e respeito.

Aos demais professores e professoras da Graduação, pelo compromisso com a

Universidade e com este curso.

Sou, também, muito grato a todos os meus colegas da Graduação, pela força e

companheirismo; com eles dividi êxitos e dificuldades e hoje os vejo como amigos.

À minha esposa, pelo companheirismo e por ter me apoiado e contribuído para a

construção desta pesquisa.

Aos meus pais e irmãos, pelo apoio, incentivo e subsidio fornecidos durante toda a

Graduação.

À Igreja de Cristo, pelas orações e incentivo.

Enfim, a todos aqueles que não citei o nome, mas que, de alguma forma, tiveram

alguma participação na concretização desta etapa da minha vida.

Muito obrigado a todos!

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“Os que forem sábios, pois, resplandecerão como o fulgor do firmamento; e os que a muitos ensinam a justiça, como as estrelas sempre e eternamente.” Dn12:3.

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RESUMO

Um dos eventos mais problemáticos que ocorre nas escolas atualmente é o da violência escolar. Uma das causas principais da ocorrência da violência escolar é a má administração dos conflitos escolares, os quais não são necessariamente negativos e prejudiciais aos componentes humanos da escola. Assim, esta pesquisa bibliográfica busca mostrar quais as vantagens da mediação de conflitos escolares pelo gestor educacional como alternativa de combate à violência escolar. A partir desta análise, percebe-se a importância da mediação como instrumento de administração de conflitos, uma vez que a mediação de conflitos possibilita transformar os mesmos conflitos em possibilidades de aperfeiçoamento, afinamento, crescimento, maturação, etc. das relações escolares, como também das próprias práticas educativas propriamente ditas. Nesta pesquisa, foram utilizados teóricos voltados ao estudo da mediação de conflitos escolares, tais como: Álvaro Chrispino (2007); Maria Jose Lobato de Azevedo; Ortega (2002); e teóricos voltados ao campo da Gestão Educacional, como por exemplo: José Carlos Libâneo (2004).

1. Mediação 2. Conflito 3. Violência 4. Escola.

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ABSTRACT

Of the events more problematic that occurs in schools currently is the school violence. Among the main causes of the occurrence of school violence is the mismanagement of conflicts schoolchildren, which are not necessarily negative and harmful to human components of the school. Thus, this bibliographical research seeks to show the advantages of mediation by school educational manager as an alternative to combat school violence. From this analysis, perceives-if the importance of mediation as an instrument for the administration of conflicts, since the mediation of conflicts allows transform the same conflicts in possibilities of improvement, afinamento, growth, maturation, etc. for school relations, as well as the own educational practices themselves. In this study, were used theoretical directed to the study of mediation schoolchildren, such as: Alvaro Chrispino (2007); Maria Jose Lobato de Azevedo; Ortega (2002); and theoretical directed to the field of Educational management, such as: Jose Carlos Libâneo (2004). 1. Mediation 2. Conflict 3. Violence 4. School.

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ..........................................................................10

2 O QUE É CONFLITO? ..............................................................12

2.1 DIMENSÃO ANTROPOLÓGICA E POSITIVA DO CONFLITO ....12

2.2 O CONFLITO EM ÂMBITO EDUCACIONAL ......................................18

3 MEDIAÇÃO ...............................................................................23

3.1 MEDIAÇÃO EM ÂMBITO EDUCACIONAL ..................................23

3.2 MEDIAÇÃO DE CONFLITOS ..............................................................27

3.2.1 Imparcialidade .................................................................................27

3.2.2 Escuta Ativa ....................................................................................29

3.2.3 Diálogo ..............................................................................31

4 GESTÃO EDUCACIONAL .......................................................32

4.1 O QUE É A ESCOLA? .......................................................................32

4.2 QUAL O PAPEL DO GESTOR EDUCACIONAL? ............................36

5 A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NA ESCOLA E O COMBATE À

VIOLÊNCIA ESCOLAR ...............................................................41

5.1 VIOLÊNCIA ESCOLAR .....................................................................41

5.2 A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS ESCOLARES .............................44

6 CONCLUSÃO ..........................................................................50

REFERÊNCIAS ........................................................................52

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1 INTRODUÇÃO

As escolas da atualidade têm se deparado com inúmeros casos de violência

ocorridos dentro de seu seio. São violências de diversos tipos e naturezas, tais

como: violência sexual, moral, psicológica, bullying (comportamento intencional e

repetido cujo objetivo é prejudicar e irritar o outro), física, praticadas principalmente

entre alunos e alunos e entre alunos e professores.

Diante desta grave situação em que se encontra a escola brasileira, torna-se

necessário estudar e descobrir quais ou qual o meio mais eficaz para solucionar ou,

no mínimo, amenizar os eventos violentos praticados dentro da escola, seja qual for

a natureza ou o tipo desta violência.

Neste estudo bibliográfico, discute-se qual a relevância da mediação de

conflitos na escola pelo gestor educacional como alternativa de combate à referida

violência escolar, tendo sido utilizados teóricos tais como: Álvaro Chrispino (2007);

Maria Jose Lobato de Azevedo; Ortega (2002), os quais são pesquisadores do tema

“Mediação de Conflitos Escolares”; e teóricos, outros, voltados ao campo da gestão

educacional, como por exemplo: José Carlos Libâneo (2004).

A visão e concepção de conflito da maioria das pessoas comuns, lideres e

instituições é reduzida a algo negativo e prejudicial ao ambiente de convívio e

trabalho, ou seja, os mesmos enxergam, na maioria das vezes, o conflito como algo

a ser evitado, uma vez que compreendem que o referido conflito é, unicamente, uma

situação de deterioração das relações e atividades de determinadas instituições.

Porém, esta concepção, segundo determinados autores e teóricos, não está correta.

O conflito, no entendimento de certos pesquisadores do assunto, é uma

possibilidade de aperfeiçoamento e amadurecimento das relações e atividades de

uma instituição. Assim, o entendimento de que toda relação conflituosa consiste em

uma relação de violência não é mais cabível, pois, na verdade, o conflito, quando

não corretamente administrado, pode desembocar em ações violentas, não sendo o

conflito, em si mesmo, uma situação de violência.

Diante deste cenário educacional brasileiro de má administração de conflito

que, desemboca em violência escolar, a mediação e a gestão dos embates

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conflituosos pode ser de suma importância. Assim, no decorrer do texto desta

monografia, será analisada qual a eficiência da mediação dos conflitos ocorrentes na

escola como instrumento de combate à violência escolar, a partir do estudo das

aparentes vantagens ou desvantagens que a ação de mediar tráz em seu

arcabouço.

No primeiro capitulo do desenvolvimento deste texto será estudado o que é

conflito, a partir de uma análise filosófica e antropológica e, ainda, será tratado, em

sentido mais restrito, quais os conflitos mais frequentes no seio escolar. No segundo

capitulo será analisado, à luz de uma pesquisa bibliográfica, o que é mediação,

principalmente em contexto escolar. No terceiro capitulo do texto que se segue,

estuda-se o que é escola e quais as funções centrais do gestor educacional, uma

vez que, nesta monografia, se discute como o gestor educacional pode se utilizar da

mediação para combater o advento da violência em sua escola. Por fim, no quarto

capitulo, estuda-se o que é violência, centrando-se principalmente na violência

escolar, e analisa-se como a mediação de conflito pode, então, combater esta

referida violência na escola.

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2 O QUE É CONFLITO?

2.1 DIMENSÃO ANTROPOLÓGICA E POSITIVA DO CONFLITO

O conflito é algo inerente ao ser humano. Assim, toda pessoa viva se

deparará com situações conflituosas. Segundo o Dicionário Brasileiro Globo, do qual

consultamos as definições de termos e conceitos relacionados ao tema desta

monografia, conflito é: “embate de pessoas que lutam; altercação, pendência;

choque: conflitos de interesses; briga; luta; disputa; antagonismo; conjuntura; pleito.

(Do latim conflictu). Assim, conflito é todo choque, antagonismo, disputa etc. entre

dois ou mais elementos. Relacionando o conflito ao ser humano, que é o foco deste

trabalho, pode-se defini-lo como toda e qualquer divergência evoluída em confronto

ou choque entre duas ou mais pessoas, ocorrido geralmente devido a modos

diferentes de enxergar, entender e interpretar a realidade e os acontecimentos.

“Conflito é toda opinião divergente ou maneira diferente de ver ou interpretar algum

acontecimento.” (CHRISPINO, Álvaro, 2007, p. 15).

Todo ser humano se deparará com o conflito, principalmente aquele que vive

em agrupamento e/ou família. Em seu artigo Gestão do conflito escolar: da

classificação dos conflitos aos modelos de mediação, Àlvaro Chrispino traz algumas

classificações de conflitos relacionados a pessoas. Dentre essas classificações,

podemos citar os conflitos intrapessoais (ocorridos no campo interno ou interior do

homem) e os conflitos interpessoais (ocorridos no campo externo ou exterior ao

homem). Os conflitos intrapessoais são aqueles que não são causados por outro

individuo, mas, são questões internas e pessoais do sujeito, por exemplo: ir/não ir,

fazer/não fazer, falar/não falar, comprar/não comprar, vender/não vender, casar/não

casar etc.; e os conflitos interpessoais são aqueles oriundos do relacionamento de

uma pessoa com outra. Os conflitos interpessoais se desdobram em vários campos,

tais como: relacionamento conjugal, familiar, amizade, relacionamentos entre

professores e alunos, coordenadores e professores e outros. Outra autora, cujo

nome é Maria José Lobato Azevedo, também nos traz, segundo sua concepção,

uma definição plausível de conflito. Ela diz:

No decorrer de sua obra, Álvaro Chrispino descreve mais precisamente o que é conflito a partir da descrição de sua origem:

“De outra forma, é dizer ao jovem e à criança que suas diferenças podem transformar-se em antagonismos e que, se

estes não forem entendidos, evoluem para o conflito, que deságua na violência.” (CHRISPINO, 2007, p. 23).

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Quando foi solicitada uma definição de conflito, defini conflito como sendo uma situação que revela desentendimento, confronto de opiniões, entre duas ou mais pessoas, situação essa que não tem de ser necessariamente negativa. (AZEVEDO, Maria José Lobato, p. 3).

Desde os tempos antigos, a humanidade tem se deparado com conflitos.

Como já foi anteriormente afirmado, só o fato de o homem estar vivo e,

principalmente, viver em família e sociedade, o leva a enfrentar embates, confrontos,

divergências etc.. Ainda, inúmeras são as causas dos conflitos entre os indivíduos e,

dentre essas causas, poder-se-iam citar aquelas advindas da necessidade de

sobrevivência, autodefesa e domínio por parte do homem, assim como acontece

com os animais irracionais, segundo a perspectiva darwiniana. Porém, outro

determinante para o nascimento de conflitos entre as pessoas é a capacidade

pensante do homem, ou seja, a sua capacidade de pensar, refletir, questionar,

duvidar, negar, comparar, descobrir e construir conhecimento, e neste âmbito, o ser

humano se difere dos animais irracionais, pois só os seres humanos constroem

conhecimento. Desta maneira, a capacidade pensante do homem possibilita

naturalmente o surgimento de conflitos (uma vez que irá questionar, duvidar, refletir,

comparar, descobrir etc.) assim como a sua necessidade de sobrevivência,

autodefesa e domínio das coisas e seres, semelhantemente aos animais.

Karl Marx, teórico que tratou dos campos da economia, sociedade e politica

demonstra, através de suas reflexões e obras que, na vida em sociedade, luta,

embate e conflitos são inevitáveis. Estes conflitos ocorridos na sociedade, em

especial, na sociedade capitalista, ele chama de luta de classes. Em sua obra

Manifesto Comunista, Karl Marx assinala que a luta e o confronto fazem parte

inerente do sistema social. Segundo Karl Marx, viver em sociedade é viver

cotidianamente uma luta de classes.

A história de toda sociedade até nossos dias é a historia da luta de classes. Homem livre e escravo, patrício e plebeu, barão e servo, mestre de oficio e companheiro, numa palavra, opressores e oprimidos, se encontram sempre em constante oposição, travando uma luta sem trégua, ora disfarçada, ora aberta, que terminava por uma transformação revolucionária de toda a sociedade, ou então, pela ruína das diversas classes em luta. (MARX, karl, p. 26).

E são essas lutas de classes que possibilitaram revoluções, como por exemplo a

Revolução Francesa em 1789, que trouxeram benefícios para todo o mundo a

despeito de todo sofrimento e dor causados pelas guerras e violências ocorridas

nestas revoluções. Assim, Karl Marx é mais um pensador que assinala a presença

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inerente do conflito na vida do homem e, em especial, na vida do homem em

sociedade.

Fazendo uma adaptação de Redorta (2004, p. 33), Àlvaro Chrispino nos

fornece, mediante uma tabela, um panorama histórico rico no que concerne à

presença do conflito na vida do ser humano. Nesta tabela, Chrispino descreve

quatro áreas do homem que, no decorrer de sua história e áreas da vida, têm

enfrentado conflitos. Essas áreas são: a sexual, biológica, sociológica e psicológica.

Analisemos a tabela abaixo:

AUTOR TIPO DO CONLFITO PROCESSO

RESULTANTE

SÍNTESE

Freud Conflito entre o desejo e a proibição Repressão e defesa Luta pelo dever

Darwin Conflito entre o sujeito e o meio Diferenciação e

adaptação

Luta por existir

Marx Conflito entre classes sociais Estratificação social e hierarquia

Luta pela

igualdade

Piaget Conflito nas decisões e experiências Aprendizagem Resolução de

problemas

Luta por ser

Portanto, essas são as áreas em que o ser humano tem enfrentado conflitos.

Conflitos são confrontos que se originam a partir das diferenças de interesses,

ideologias e valores. Contudo, não se deve confundi-los sumariamente com violência,

seja ela qual for. A esse respeito, Ortega (2002:143) afirma que:

O conflito emerge em toda situação social em que se compartilham espaços, atividades, normas e sistemas de poder e a escola obrigatória é um deles. Um conflito não é necessariamente um fenômeno da violência, embora, em muitas ocasiões, quando não abordado de forma adequada, pode chegar a deteriorar o clima de convivência pacífica e gerar uma violência multiforme na qual é difícil reconhecer a origem e a natureza do problema.

Desta maneira, percebe-se que é possível existir o conflito sem que haja

violência. Para que isto aconteça, é necessário que as partes que conflitam tenham

maturidade para dialogar entre si e aprender a entender ou, no mínimo, aceitar o

ponto de vista alheio. Contudo, sabe-se que isto é difícil. É nesta conjuntura que se

torna imprescindível a presença de um mediador de conflitos. Percebe-se, então,

que uma das razões para a não resolução dos conflitos e/ou transformação dos

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mesmos em violência é a falta de comunicação e diálogo entre os agentes

conflitantes. Álvaro Chrispino escreve sobre a diferenciação de conflito e violência,

relatando que, em muitos casos, os conflitos só são percebidos quando os mesmos

geram ou se transformam em violência.

Em geral, nas escolas e na vida, só percebemos o conflito quando este produz suas manifestações violentas. Daí podemos tirar, pelo menos, duas conclusões: a primeira é que, se ele se manifestou de forma violenta, é porque já existia antes na forma de divergência ou antagonismo, e nós não soubemos ou não fomos preparados para identificá-lo; a segunda é que, toda a vez que o conflito se manifesta, nós agimos para resolvê-lo, coibindo a manifestação violenta. (2007, p.16)

Sabendo-se que conflito não constitui necessariamente violência, pode-se

então chegar à conclusão de que o conflito também não é algo necessariamente

negativo. Assim, não se pode afirmar que todo conflito existente, inclusive na escola,

seja de cunho negativo e prejudicial para os seus envolvidos. A construção da

aprendizagem, da formação e da excelência do trabalho se dá com conflitos, e isto é

inegável. Não há crescimento sem conflitos, não há aprendizagens sem confrontos.

Quando o tão renomado Sócrates introduz o seu método da ironia e maiêutica, o

mesmo demonstra que, para que aconteça uma verdadeira aprendizagem, é

necessário haver um conflito cognitivo no aprendiz. O método da maiêutica e da

ironia ensina que é através do confronto que se chega ao conhecimento e à

verdade. De modo semelhante, o filósofo grego Heráclito foi o primeiro pensador a

conceber a realidade como uma síntese de contrários, ou seja, a afirmar que o

conhecimento só é alcançado quando há a junção de elementos opostos. Segundo

Ericsson Venâncio Coriolano, Heráclito confirma a visão positiva do conflito no

fragmento 53, em que escreve: “O combate (pólemos) é de todas a coisas o pai, de todas

rei (...)” (Sobre a Natureza (DK 22 b 1-126) Apud HERÁCLITO de Éfeso, p. 30).

Assim, Heráclito afirma que a realidade procede e processa-se mediante uma

luta (polemos), o que resulta posteriormente em harmonia. Ainda Ericsson Venâncio

diz que Heráclito mostra que nenhum ser é (em sua essência) sem o seu elemento

contrário, e que das diferenças vem a universalidade e a harmonia.

Heráclito pensa o Logos a partir dos contrários, ou seja, a partir de uma negação determinada. Dessa forma, o ser não tem fundamento apenas em si mesmo, mas no seu contrário, ou seja, no não-ser. O não-ser aqui é uma posição determinante e ser não pode ser compreendido isoladamente. A unidade é o acolhimento da multiplicidade enquanto harmonia dos desarmônicos. Isso fica claro no fragmento 8: “Heráclito (dizendo que) o contrário é convergente e

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dos divergentes nasce a mais bela harmonia, e tudo segundo a discórdia”; e no 10: “Conjunções o todo e o não todo, o convergente e o divergente, o consoante e o dissonante, e de todas as coisas um e de um todas as coisas”. Aqui reside sua obscuridade, admitir o absoluto como devir. O universal dá-se a partir dos opostos, ou seja,

das diferenças. (CORIOLANO, Ericsson Venâncio, p. 34).

Diante das reflexões do filósofo Heráclito, percebe-se que o conflito é algo integrante

do ser, e mais: nada é ou existe sem a presença do outro, da oposição, da negação,

do embate, do conflito. Outrossim, conflitar é ser, permanecer, crescer e aperfeiçoar-

se. O próprio ato do pensar, inquirir e refletir é fruto do embate e do confronto. O

conflito e a contradição são o que levam o homem a pensar e a descobrir, gerando

aprendizagem, construindo conhecimento e produzindo o que se chama de ciência.

Segundo Venâncio, em Heráclito:

A oposição, enquanto devir, é colocada como catalisadora do pensar e é ela – a oposição, a unidade dos opostos – que impulsiona o

homem para o Logos. (CORIOLANO, Ericsson Venâncio, p. 34).

O conflito é uma situação que desvela pontos de vista, ideologias, valores e

interesses diferentes, sendo uma circunstância que conduz ao verdadeiro

conhecimento, até mesmo dos axiomas de situações problemáticas.

Deutsch (1990), um conceituado teórico alemão, entende o conflito como um

fator positivo contra a estagnação. Ele defende que o conflito é uma oportunidade de

descoberta das causas dos problemas e, consequentemente, de possiblidade de

resolução dos mesmos. Ele afirmou:

O conflito pode assumir-se como um poderoso antídoto contra a estagnação na medida em que estimula o interesse, a curiosidade, tornando-se talvez no meio mais credível para que os problemas possam ser esclarecidos, debatidos e discutidos, ou seja, para que seja possível encontrar soluções na medida em que se o assume como a raiz das mudanças pessoais e sociais.

Outrossim, no artigo “Gestão do conflito escolar: da classificação dos conflitos

aos modelos de mediação”, Álvaro Chrispino (2007, p.17) afirma sobre o conflito

que:

• Ajuda a regular as relações sociais; • ensina a ver o mundo pela perspectiva do outro; •permite o reconhecimento das diferenças, que não são ameaça, (...); • ajuda a definir as identidades das partes que defendem suas posições; • permite perceber que o outro possui uma percepção diferente; • racionaliza as estratégias de competência e de cooperação; • ensina que a controvérsia é uma oportunidade de crescimento e de amadurecimento social.

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Assim, é preciso entender que é através dos conflitos, quando corretamente

administrados, que serão amadurecidos os diversos tipos de relacionamentos e

solucionadas as situações de complexidade. Maria José Lobato Azevedo, em seu

texto “Mediação de Conflitos”, confirma que a existência do conflito não determina

por si só uma situação de negatividade:

Entendo que o conflito é um fenómeno normal, que existe onde existem pessoas (1), e continuo, desta forma a entender, que o conflito não tem de ser necessariamente negativo, pois, pode representar a oportunidade de crescimento e coesão entre as pessoas, permite o desenvolvimento de capacidades sociais, uma maior capacidade de comunicação e mesmo de autonomia. O conflito, porque se constitui e se forma a partir de pontos de vista diferentes, se bem gerido, proporciona a percepção de diferentes modos de pensar, diferentes modos de abordar a realidade, que se partilha com os outros. Todas estas possibilidades são uma mais valia para a formação da nossa própria pessoa, do nosso modo de ser e estar no Mundo. (AZEVEDO, Maria José Lobato p. 3).

As autoras Eunice Maria Nascimento e Kassem Mohamed El Sayed

também compreendem o conflito numa visão positiva. Elas esclarecem, na sua obra

“Administração de Conflitos”, que o mesmo possibilita a ampliação da visão sobre

determinado assunto, permitindo enxergá-lo sob ângulos diferentes, o que ajuda na

compreensão e conhecimento de determinada realidade.

O conflito é fonte de idéias novas, podendo levar a discussões abertas sobre determinados assuntos, o que se revela positivo, pois permite a expressão e exploração de diferentes pontos de vista, interesses e valores. (p. 47).

Essas autoras também explicitam que a ocorrência do conflito dissolve a existência

da monotomia, inércia e estagnação, gerando um processo de renovação e

inovação no que concerne ao campo da relação e do trabalho.

Em alguns momentos, e em determinados níveis, o conflito pode ser considerado necessário se não se quiser entrar num processo de estagnação. Assim, os conflitos não são necessariamente negativos; a maneira como lidamos com eles é que pode gerar algumas reações. (p. 48).

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2.2 O CONFLITO EM ÂMBITO EDUCACIONAL

Como já foi explanado no capitulo anterior desta monografia, o conflito é algo

que se faz presente onde há vida, principalmente vida humana; em qualquer relação

do homem para consigo mesmo ou para com o seu semelhante, o conflito será o

necessário instrumento de aperfeiçoamento, descoberta, crescimento, renovação e

inovação, etc.. No ambiente escolar não é diferente, pois, da mesma maneira como

acontece nos demais setores da sociedade e da vida humana, o conflito nele

ocorrerá, uma vez que o meio escolar é um lugar de ressonância das

potencialidades e fragilidades deste ser denominado humano. Luís Marques e Pedro

Cunha escrevem em seu artigo “Estilos de gestão de conflito em contexto escolar:

Análise de algumas variáveis relevantes” que:

A Escola constitui um espaço de socialização por excelência. Tida como elo de ligação com a família, assume-se como um mecanismo de ressonância das dificuldades, dos conflitos e das potencialidades que o adolescente experimenta. (...) O conflito, nomeadamente o conflito em contexto escolar, é uma realidade incontornável e intrínseca do nosso quotidiano que, em nosso entender, assume uma inegável pertinência e actualidade no contexto educativo português. (p. 97).

Ademais, não se pode entender que todo conflito existente na escola seja de

cunho negativo e prejudicial para os alunos, funcionários, professores,

coordenadores e gestores.

Concernente à origem dos conflitos no ambiente educativo, Àlvaro Chrispino

(2007) escreve, segundo sua perspectiva, que uma das primeiras causas de

conflitos na escola é a junção de alunos de perfis diferentes dentro do espaço

educativo, ou seja, alunos de vivências e realidades diferentes, de valores

diferentes, de interesses e objetivos diferentes e assim por diante. A aglomeração de

diferenças, segundo Àlvaro Chrispino (2007), além de proporcionar uma maior

variedade, quantidade e dimensão de conflitos na escola, causa, quando os conflitos

não são correta e competentemente administrados, o surgimento da violência

escolar. Ele assinala que, em um passado remoto, os alunos que estudavam em

uma mesma escola apresentavam perfis semelhantes, aproximados, e isso reduzia

a quantidade, variedade e dimensão dos conflitos existentes dentro da instituição

escolar. Na concepção deste autor, no decorrer da história os perfis dos alunos da

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escola se multiplicaram e a escola continuou a mesma, sem se preparar para esta

nova demanda.

Antes, em passado remoto, a escola era procurada por um tipo padrão de aluno, com expectativas padrões, com passados semelhantes, com sonhos e limites aproximados. Os grupos eram formados por estudantes de perfis muito próximos. Com a massificação, trouxemos para o mesmo espaço alunos com diferentes vivências, com diferentes expectativas, com diferentes sonhos, com diferentes valores, com diferentes culturas e com diferentes hábitos [...], mas a escola permaneceu a mesma! Parece óbvio que este conjunto de diferenças é causador de conflitos que, quando não trabalhados, provocam uma manifestação violenta. Eis, na nossa avaliação, a causa primordial da violência escolar. (CHRISPINO, Àlvaro, p.16).

Essa variedade de perfis dos alunos que compõe a escola pública ou privada leva,

consequentemente, ao acontecimento de inúmeros conflitos nas mesmas, uma vez

que, devido a essa miscigenação ocorrente no seio educativo da escola, os embates

serão sem dúvida alguma uma realidade cotidiana.

Como a escola está acostumada historicamente a lidar com um tipo padrão de aluno, ela apresenta a regra e requer dos alunos enquadramento automático. Quanto mais diversificado for o perfil dos alunos (e dos professores), maior será a possibilidade de conflito ou de diferença de opinião. (CHRISPINO, Àlvaro, p. 17).

As diferenças de opiniões entre professores e coordenadores, professores e

alunos, coordenadores e alunos sobre atos e acontecimentos que ocorrem dentro da

escola são inevitáveis. Essas divergências de opiniões e de modos de visualizar

uma situação-problema dentro da escola são fatores primordiais que levam ao

surgimento do conflito. Em outras palavras, o embate, o confronto e o choque

dessas diferentes ideias e modos de interpretar uma determinada realidade são

ocasiões do conflito propriamente dito. No entanto, como já foi explicitado, o conflito

não é algo necessariamente negativo, nem tampouco atenta contra a ordem vigente.

Na verdade, o conflito possibilita a ordem, a ordem democrática que deve ser

difundida e mantida, pois é mediante o conflito que a democracia se faz real. Diante

de uma visão positiva do conflito, deve-se também ter em mente que o

amadurecimento, aperfeiçoamento e inovação de ideias e projetos educativos no

seio da escola se darão mediante o confronto de pontos de vista diferentes.

A respeito das diferenças de opiniões, ideias e pontos de vista dentro da

escola sobre determinadas realidades e que levam ao conflito, Álvaro Chrispino

(2007) escreve:

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Ao definirmos conflito como o resultado da diferença de opinião ou interesse de pelo menos duas pessoas ou conjunto de pessoas, devemos esperar que, no universo da escola, a divergência de opinião entre alunos e professores, entre alunos e entre os professores seja uma causa objetiva de conflitos. (...) Podemos esperar que, pela diferença entre as opiniões, haja conflito no espaço escolar. Um conflito criado pela diferença de conceito ou pelo valor diferente que se dá ao mesmo ato. Professores e alunos dão valores diferentes à mesma ação e reagem diferentemente ao mesmo ato: isso é conflito. (p. 16,17).

Sabe-se também que os campos de ocorrência de conflitos escolares são

diversos, tais como: conflitos interpessoais entre coordenadores e gestores, entre

funcionários e docentes, entre docentes e docentes, entre docentes e discentes,

entre discentes e discentes etc.. Desta maneira, percebe-se a dimensão do conflito

escolar, uma vez que a escola é um lugar onde as relações entre pessoas se fazem

de modo muito intenso e diversificado, ou seja, entre os vários componentes

humanos presentes na instituição escolar, os quais têm funções diversas dentro da

mesma, tais como: docência, discência, coordenação, direção, limpeza etc., como

foi relatado.

Álvaro Chrispino (2007) cita, em seu texto que trata sobre a gestão de

conflitos na escola, Martinez Zampa (2005, p. 30-31), o qual divide os conflitos

educacionais em quatro tipos:

• Conflito em torno da pluralidade de pertencimento: surge quando o docente faz parte de diferentes estabelecimentos de ensino ou mesmo de níveis diferentes de ensino. • Conflitos para definir o projeto institucional: surge porque a construção do projeto educacional favorece a manifestação de diferentes posições quanto a objetivos, procedimentos e exigências no estabelecimento escolar. • Conflito para operacionalizar o projeto educativo: surge porque, no momento de executar o projeto institucional, surgem divergências nos âmbitos de planejamento, execução e avaliação, levando a direção a lançar mão de processos de coalizão, adesões, etc. • Conflito entre as autoridades formal e funcional: surge quando não há coincidência entre a figura da autoridade formal (diretor) e da autoridade funcional (líder situacional). (p. 20).

Assim, conclui-se que estes se dão em quatro âmbitos, os quais são:

• Por questões de interesses pessoais (profissionais) por parte

dos docentes.

• Por questões de ordens administrativas da escola.

• Por questões de ordens de ações pedagógicas na escola.

• E por questões de relações de poder dentro da instituição.

21

Já Nebot (2000, p. 81-82) categoriza os conflitos escolares, segundo Álvaro

Chrispino (2007, p. 22), em organizacionais, culturais, pedagógicos e de atores. Os

conflitos na escola de cunho organizacional, segundo os referidos autores, são

aqueles que acontecem no campo administrativo e financeiro da escola, por

exemplo: respectivamente, divisão de trabalhos e pagamentos de salários. Os

conflitos na escola de cunho cultural são aqueles que acontecem oriundos

principalmente da interferência e influência da comunidade na escola nela inserida:

(...) por exemplo, os bairros e suas características, as organizações sociais do

bairro, as condições econômicas de seus habitantes, etc. (p. 22); e também a

identidade dos habitantes do bairro, como por exemplo, a predominância racial e

étnica dos moradores da comunidade, a qual, dependendo da raça ou etnia

majoritária, carrega em seu bojo costumes, hábitus e rituais locais que interferem e

influenciam na comunidade escolar do bairro. Os conflitos de âmbito pedagógico

para Nebot (2000), segundo Chrispino, são aqueles causados por divergências em

questões curriculares, de avaliação e de metodologias de ensino da escola. Por fim,

os conflitos categorizados por Nebot (2000) em “de atores”, segundo Chrispino, são

aqueles que envolvem diretamente pessoas, por exemplo, nas seguintes situações:

grupos e subgrupos formados dentro da instituição escolar; a relação dos

funcionários da educação com os familiares dos alunos e o surgimento de patologias

ou doenças quaisquer e algum membro da comunidade escolar, os quais podem

gerar conflitos de variadas espécies dentro da escola. Com relação ao último caso

citado (o surgimento de patologias ou de doenças quaisquer em algum membro da

comunidade escolar) este pode gerar estigmatização e repulsa do membro da

comunidade escolar pelos colegas.

Àlvaro Chrispino (2007, p. 21)) faz em seu texto, ainda, uma adaptação da

concepção do autor Martinez Zampa (2005, p. 31-32) concernente à outra

classificação de conflitos educacionais e sobre quais os conflitos mais frequentes na

escola segundo o entendimento deste autor. Chrispino, citando Martinez Zampa

(2005, p. 31-32), classifica os conflitos educacionais mais freqüentes em outros

quatro tipos, a saber: entre docentes; entre alunos e docentes; entre alunos e entre

pais; e entre docentes e gestores. As causas dos conflitos entre docentes, segundo

Chrispino e Zampa, se dão pela deficiência de comunicação; pela luta de poder; por

questões de interesses; e por terem, muitas vezes, valores e ideologias diferentes.

Já os conflitos educacionais entre docentes e alunos se dão, segundo a perspectiva

22

de Chrispino (2007) e Martinez Zampa (2005), por questões tais como: os alunos

não entenderem o que os professores explicam; notas arbitrárias; divergência sobre

critério de avaliação; discriminação; falta de material didático; não serem ouvidos

(tanto alunos quanto docentes); desinteresse pela matéria de estudo. Os conflitos

entre discentes são explicados pelas respectivas causas: mal entendidos; rivalidade

entre grupos; discriminação; bullying (comportamento intencional e repetido cujo

objetivo é prejudicar e irritar o outro); namoro; assédio sexual; perda ou dano de

bens escolares; eleições (de variadas espécies); dentre outras. Por fim, os conflitos

entre pais, docentes e gestores são originados, segundo Chrispino e Zampa, pelas

seguintes razões: agressões ocorridas entre alunos e entre os professores; perda de

material de trabalho; falta ao serviço pelos professores; falta de assistência

pedagógica pelos professores; critérios de avaliação, aprovação e reprovação; uso

de uniforme escolar; não-atendimento a requisitos “burocráticos” e administrativos

da gestão; etc..

Diante das reflexões destes autores sobre as causas e a natureza dos

conflitos educacionais, nota-se, então, a sua amplitude e diversidade, e consolida-se

o entendimento, mediante a análise dos dados bibliográficos aqui levantados

concernente aos conflitos escolares, que estes são inevitáveis e não

necessariamente prejudiciais aos agentes conflitantes, ou seja, estes variados

conflitos escolares podem ser oportunidades de aperfeiçoamento, crescimento,

renovação, inovação, correção, etc., no processo de ensino-aprendizado e no

processo de educação em si. Portanto, o gestor educacional e os demais agentes da

educação que atuam na escola, devem ter esta concepção do conflito educacional,

buscando, essencialmente, evitar que o mesmo se transforme em violência, o que

seria, então, um fator negativo para o processo de educar, tornando-se necessário

também, diante de toda esta conjuntura, a presença de um coordenador pedagógico

e de um mediador de conflitos para que se exerça a mediação destes referidos

conflitos.

.

23

3 MEDIAÇÃO

3.1 MEDIAÇÃO EM ÂMBITO EDUCACIONAL Diante do tema abordado, a saber, “A Mediação de conflitos na escola pelo

Gestor Educacional como alternativa de combate à violência escolar”, depara-se,

nesta pesquisa, com uma variedade de conceitos, os quais precisam ser definidos,

esmiuçados e esclarecidos de modo competente para que haja uma maior

compreensão do que este texto defende.

Começar-se-á este processo de definição dos conceitos contidos neste tema

analisando primeiramente o que é “mediação”. O Dicionário Brasileiro Globo,

elaborado por Francisco Fernandes, Celso Pedro Luft e F. Marques Guimarães

(2001), define os termos mediar, mediação e mediador como: Mediar – repartir em

duas partes iguais; dividir ao meio; tratar como medianeiro; estar no meio; ser

medianeiro ou mediador (...). Mediação – ato de mediar; intervenção (...); (do latim

mediatione). Mediador – diz-se do que intervém; medianeiro; árbitro. (do latim

mediatore). Desta maneira, pode-se notar que mediar é estar entre os sujeitos

conflitantes, buscando atender, em sentido genérico, as reivindicações de ambas as

partes, mediante o desenvolvimento de estratégias de consenso. As autoras Isabel

Oliveira e Catarina Morgado, em seu artigo Mediação em contexto escolar:

transformar o conflito em oportunidade, definem mediação da seguinte maneira:

A Mediação é uma negociação com a intervenção de um terceiro neutral, baseada nos princípios da voluntariedade das partes, da neutralidade e imparcialidade do terceiro (mediador) e na confidencialidade do processo, a fim de que as partes em litígio encontrem soluções que sejam mutuamente satisfatórias. (2009, p. 48)

Pode-se perceber, então, a partir desta citação acima, a profundidade e

responsabilidade do que é mediar, pois, mediar é, antes de tudo, uma negociação

pela intervenção de um ser terceiro ao conflito. No entanto, este ser terceiro deve

ser neutro, ou seja, deve ser imparcial em relação às partes envolvidas no conflito.

Isto significa que o mesmo não deve buscar solucionar a situação conflitante

preocupando-se unicamente em atender os interesses de uma das partes

conflitantes que lhe for conveniente. A esta característica de neutralidade por parte

24

do mediador dá-se o nome de imparcialidade. A autora Maria José Lobato Azevedo

fala sobre a imparcialidade na mediação de conflitos:

Na mediação a resolução do problema implica sempre a existência de uma pessoa imparcial ao conflito que terá por função facilitar a identificação e a construção da solução para o conflito. Este procedimento é por natureza mais formal, pois implica todo um conjunto de actuações que têm que ser organizadas à partida. (AZEVEDO, Maria José Lobato, p. 6)

O ato de mediação é definido pelo Instituto Mediare do Rio de Janeiro

(1998:06) como “um processo não adversarial, confidencial e voluntário, no qual um

terceiro imparcial facilita a negociação entre duas ou mais partes, onde um acordo

mutuamente aceitável poderá ser um dos desenlaces possíveis”.

Ortega (2002:147) aponta que:

A mediação é a intervenção, profissional ou profissionalizada, de um terceiro – um especialista – no conflito travado entre duas partes que não alcançam, por si mesmas, um acordo nos aspectos mínimos necessários para restaurarem uma comunicação, um diálogo que é necessário para ambas (...) com o reconhecimento da responsabilidade individual de cada um no conflito e o acordo sobre como agir para eliminar a situação de crise com o menor custo de prejuízo psicológico, social ou moral para ambos os protagonistas e suas repercussões em relação a terceiros envolvidos.

Assim, Ortega ensina que “mediação” é, antes de tudo, uma ação

intervencionista, profissionalizada e especialista que visa solucionar ou no mínimo

amenizar as tensões causadas pelo conflito, buscando alternativas para a realização

dos interesses de ambas as partes conflitantes. Ao usar a expressão “intervenção

profissional e especializada”, Ortega assinala que esta intervenção denominada

“mediação” precisa ter intencionalidade, imparcialidade, estratégias e metodologias

de ação.

Contudo, o processo de mediar não é algo fácil, ele requer recursos e

competências essenciais para a eficácia da mediação. Um dos recursos

indispensáveis para essa eficácia do processo de mediação de conflitos é o diálogo

e a comunicação, e estes só são possíveis através da linguagem. Não é possível um

ser terceiro, neutro, imparcial e independente à relação conflituosa conseguir gerar e

recriar uma relação de negociação e acordo entre as partes conflitantes sem se

25

utilizar da linguagem, do diálogo e da comunicação. Porém, o processo de

comunicação não deve única e simplesmente partir do mediador para as partes que

conflitam; o mediador precisa ter a habilidade e competência para criar e recriar a

relação entre os seres que conflitam, ou seja, fazer com que os mesmos dialoguem.

Lilia Maia de Morais Sales, Professora titular da Universidade de Fortaleza –

UNIFOR, doutora em Direito e Emanuela Cardoso Onofre de Alencar, advogada

(2004: 91) explicitam que, de fato, o mediador de conflitos precisa não somente criar

relações e diálogos de si mesmo para com os protagonistas do conflito, mas

também entre estes. Elas afirmam que “a mediação também facilita a comunicação

entre as partes. Muitas vezes o conflito se desenvolve e as pessoas envolvidas já

não têm a capacidade de juntas conversarem e tentarem descobrir a melhor forma

de resolvê-lo. Na sessão de mediação, o mediador atua para auxiliar as partes a

dialogarem, de forma pacífica e respeitando o outro, propiciando que as querelas

venham à tona e possam ser trabalhadas pelos próprios envolvidos.” Assim, a

mediação permite o embate das diferenças através de uma terceira parte

facilitadora. Para que ocorra na escola uma boa mediação de conflitos, são

necessárias, portanto, por parte do mediador, determinadas práticas fundamentais,

dentre as quais se destaca o diálogo. Um provérbio português diz: “da discussão

nasce a luz.” Portanto, é por intermédio do diálogo que se poderá chegar a um

denominador comum para os sujeitos conflitantes. Maria José Lobato Azevedo diz:

(...) a comunicação eficaz, o diálogo que se estabelece entre as partes será revelador de toda intenção e disponibilidade na esolução do conflito, o que aliado, e neste caso particular na mediação, às habilidades cognitivas, facilitará todo o processo. (AZEVEDO, Maria José Lobato, p. 6).

Segundo esta autora, é através do diálogo conduzido pelo mediador entre as partes

envolvidas num conflito, que será descoberta a disposição para se resolvê-lo. Álvaro

Chrispino (2007) também escreve sobre a importância do diálogo para a resolução

de conflitos, e afirma que é através do mesmo que se descobrem novas e melhores

opções para melhor decidir numa situação conflitante:

As escolas que valorizam o conflito e aprendem a trabalhar com essa realidade, são aquelas onde o diálogo é permanente, objetivando ouvir as diferenças para melhor decidirem; são aquelas onde o exercício da explicitação do pensamento é incentivado, objetivando o aprendizado da exposição madura das idéias por meio da assertividade e da comunicação eficaz; onde o currículo considera as oportunidades para discutir soluções alternativas para os diversos

26

exemplos de conflito no campo das idéias, das ideologias, do poder, da posse, das diferenças de toda ordem; onde as regras e aquilo que é exigido do aluno nunca estão no campo do subjetivo ou do entendimento tácito: estão explícitos, falados e discutidos. Em síntese, devemos ser explícitos naquilo que esperamos dos estudantes e naquilo que nos propomos a fazer. (CHRISPINO, Álvaro, 2007, p. 23)

Assim, este autor também defende a validez do diálogo para resolução de conflitos,

descrevendo que o diálogo ajuda a decidir de modo mais eficaz e preciso nas horas

conflituosas.

Foi elaborado um gráfico que permite compreender melhor o percurso e a

função da comunicação e do diálogo (os quais se dão mediante a linguagem) entre

mediador e partes conflitantes e entre as partes conflitantes.

Legenda: M: Mediador C1: Conflitante 1 C2: Conflitante 2

27

C3: Conflitante 3 D: Diálogo

Foram elaborados dois gráficos; o primeiro, representando a mediação de conflitos

entre pares de pessoas; e o segundo, representando a mediação de conflitos entre

mais de duas pessoas.

3.2 MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

Diante de toda esta abordagem teórico-filosófica a respeito da conceituação

dos termos mediação e conflito, torna-se necessário, também, estudar e aprofundar

quais os pressupostos necessários e fundamentais para que haja uma eficaz

mediação de conflitos. Cabe ressaltar que, no decorrer desta pesquisa bibliográfica,

será tratado ainda quais são os conflitos ocorrentes na escola e como o gestor

educacional pode mediá-los.

Mediar conflitos não é fácil. É necessária, antes de tudo, uma maturidade por

parte do mediador para esta mediação, como também a percepção da origem e da

natureza do conflito.

Mediar conflitos é uma ação de pacificação, colaborativa e de facilitação para

o alcance de soluções do conflito ocorrente entre duas ou mais pessoas, ação esta

feita por um ser neutro ao conflito e aos agentes conflitantes, ou seja, imparcial (...).

(SALES, Lilia Maia de Morais e ALENCAR, Emanuela Cardoso Onofre 2004, p. 92).

Alguns pressupostos são imprescindíveis para a mediação de conflitos, os

quais devem fazer parte integrante do comportamento e das atitudes do mediador.

Dentre esses pressupostos, destacam-se a imparcialidade, escuta ativa e a

comunicabilidade em forma de diálogo.

3.2.1 Imparcialidade

A imparcialidade é uma característica que de maneira alguma deve faltar a um

mediador de conflitos, uma vez que o mesmo, no processo de mediar, deve buscar

atingir, na medida do possível, os interesses de ambos os protagonistas conflitantes

e não unicamente os de uma das partes que conflitam, ou seja, deve “gerar opções

de ganhos mútuos e estabelecer acordos de benefícios mútuos” (NASCIMENTO,

Eunice Maria/ SAYED, Kassem Mohamed El, p. 54). No tocante a isto (a

imparcialidade por parte do mediador de conflitos, cujo objetivo é, na medida do

28

possível, o atendimento de interesses mútuos dos agentes conflitantes), Álvaro

Chrispino (2007: 22,23) explicita, em uma descrição do que é mediação, o seguinte:

Chamaremos de mediação de conflito o procedimento no qual os participantes com a assistência de uma pessoa imparcial – o mediador –, colocam as questões em disputa com o objetivo de desenvolver opções, considerar alternativas e chegar a um acordo que seja mutuamente aceitável.

A palavra imparcialidade significa literalmente “não parcial”, não tomar parte

ou não tomar partido. Assim, para que o mediador de conflitos seja imparcial em sua

mediação e gestão de conflitos, o mesmo precisa ser um agente “neutro” no que

concerne ao envolvimento pessoal com os protagonistas do conflito e/ou com os

interesses desses protagonistas.

Assim, entende-se que a imparcialidade é fator determinante para que um

indivíduo possa atuar como mediador de conflitos. O mesmo esclarece Maria José

Lobato Azevedo, a qual afirma que, para a resolução de um problema que envolve

mais de uma pessoa, é imprescindível a presença de uma pessoa imparcial, para

assim ocorrer facilitação e pacificação das e nas relações entre os agentes que

colidem.

Na mediação a resolução do problema implica sempre a existência de uma pessoa imparcial ao conflito que terá por função facilitar a identificação e a construção da solução para o conflito. Este procedimento é por natureza mais formal, pois implica todo um conjunto de actuações que têm que ser organizadas à partida. (AZEVEDO, Maria José Lobato, p. 6).

Ser imparcial na mediação de conflitos é ser neutro, íntegro e justo na avaliação e

nas decisões a serem tomadas no que se refere ao conflito e aos protagonistas dele.

Lilia Maia de Morais Sale e Emanuela Cardoso Onofre de Alencar (2004, p.

89,90), também descrevem em seu artigo algumas características que devem fazer

parte da mediação de conflitos, destacando, entre elas, a imparcialidade e a

capacitação, por parte do mediador, como características indispensáveis para o

exercício da tarefa de mediar. Elas afirmam que:

A mediação de conflitos é um meio pacífico, amigável e colaborativo de resolução de controvérsias que busca a melhor solução pelas próprias partes. É um procedimento por meio do qual uma terceira pessoa imparcial e capacitada age no sentido de encorajar e facilitar a resolução de uma disputa, evitando antagonismos, porém sem prescrever uma solução.

29

3.2.2 Escuta ativa

A escuta ativa por parte do mediador é algo fundamental para uma eficiente

mediação de conflitos. A escuta ativa consiste na prática de ouvir, escutar

atenciosamente os pareceres dos elementos que conflitam, para, assim, o mediador

de conflitos perceber e compreender os interesses que envolvem os agentes

conflitantes, a causa do conflito, as possíveis soluções para o alcance dos

determinados interesses e, a partir disto, poder mediar. É uma forma de diagnóstico

que se faz para tal: “ouvir ativamente, pois metas e intenções não compreendidas

levam sempre a uma resolução sem sucesso” (NASCIMENTO, Eunice Maria/

SAYED, Kassem Mohamed El, p. 54).

Àlvaro Chrispino (2007, p. 23) escreve sobre a importância do ouvir para a

mediação de conflitos na escola, afirmando que é preciso ouvir as diferenças para

melhor decidir e, ainda, que é preciso incentivar a exposição e explicitação madura

das ideias por parte dos protagonistas do conflito para que se possa administrar

melhor os conflitos escolares.

Maria José Lobato Azevedo também assinala que, dentre os muitos

importantes requisitos para a mediação de conflitos, a escuta ativa se encontra

presente. Segundo ela, para que aconteça uma excelente mediação e negociação,

três elementos devem fazer parte deste processo, a saber; a escuta ativa,

habilidades cognitivas e assertividade. Assim, é possível perceber que a prática do

ouvir é de extrema importância para uma justa e certeira intervenção em uma

situação de desacordo:

A resolução dos conflitos obriga a análise de técnicas de resolução desses mesmos conflitos, pelo que se realiza uma análise comparativa entre negociação e mediação. Tal análise conduz ao determinar da importância destes procedimentos, aliados a técnicas de escuta activa, habilidades cognitivas e assertividade. (AZEVEDO, Maria José Lobato, p. 2).

Maria José ainda descreve que, em uma mediação de conflitos, é necessário o

controle das emoções, para que assim seja possível ao mediador, através da

escuta, conhecer de modo imparcial e acertado a causa verdadeira do conflito:

É fundamental, antes de mais nada, perceber que o conflito é um processo co-construído, é preciso conhecer e controlar as emoções, perceber realmente do que se está a tratar. Muito importante, para ambas as situações, é a atitude assertiva, a escuta activa e empatia. (AZEVEDO, Maria José Lobato, p. 6)

30

A escuta Ativa é uma técnica de comunicação essencial para a captação de

toda mensagem e/ou informação que é passada pelos atores conflitantes. Em um

processo de comunicação, especialmente em uma situação de conflito, além das

verbalizações (aquilo que é expresso através da voz, oralmente) ocorridas no ato da

comunicação entre os protagonistas do diálogo, muitas outras mensagens e

informações circulam, complementam, desmentem, acrescentam etc., aquilo que é

dito oralmente. Essas outras mensagens e informações não são conhecidas através

da verbalização, elas se encontram nos seguintes planos: nas emoções e

sentimentos emitidos durante a verbalização, no contexto em que as verbalizações

são proferidas, nos valores dos verbalizadores e nas expressões faciais e gestuais

dos mesmos. Desta maneira, o mediador de conflitos, mediante o uso desta técnica

de comunicação chamada escuta ativa, observará e ouvirá não somente o que os

protagonistas do conflito dizem com suas palavras, mas também todas as demais

mensagens e informações passadas e que estão além da oralização dos sujeitos.

Maria José Lobato Azevedo separa, em seu artigo intitulado “Mediação de Conflitos”,

um capítulo inteiro para tratar da importância da escuta na resolução de conflitos e

das mensagens e informações que estão além da verbalização. Ela cita M.ª Odete

Fachada, a qual escreve:

A escuta activa implica que prestemos atenção não só ao conteúdo da mensagem de cada uma das partes, mas também aos sentimentos e emoções nelas implicados, aos índices não verbais e ao contexto em que a mensagem é proferida. (p, 8 apud 1991, p. 323).

Ainda, Maria José Lobato de Azevedo diz que a escuta, na mediação de conflitos,

cria empatia, e esta mesma empatia, criada mediante a escuta ativa, “facilita e

permite a obtenção de um ambiente mais propicio ao encontro de soluções

satisfatórias para o conflito.” (p, 8).

As autoras Lilia Maia de Morais Sales e Emanuela Cardoso Onofre de Alencar

(2004:92) também esclarecem em seu texto a importância da escuta ativa e também

do diálogo como uma das técnicas fundamentais para a mediação de conflitos. Elas

afirmam assim:

A mediação, por meio do diálogo e da escuta ativa, possibilita que as partes exponham o problema e este seja trabalhado de uma forma positiva, possibilitando que os envolvidos consigam encontrar a melhor solução para as divergências.

31

Assim, a escuta ativa é uma técnica e ação indispensável a ser usada pelo

mediador na gestão de conflitos.

3.2.3 Comunicabilidade e diálogo

O papel da comunicação na gestão de conflitos também é fator determinante

para o sucesso da mesma. É impossível gestar e mediar conflitos sem utilizar-se da

comunicabilidade e do diálogo. Comunicabilidade é a qualidade daquilo que é

comunicável e diálogo é uma conversação entre pessoas. Assim, esta terceira

característica (comunicabilidade e diálogo) deve estar presente na pratica de

mediação de conflitos.

Sem diálogo não há comunicação nem solução possível para os problemas; a maioria dos erros, omissões, irritações, atrasos e conflitos são causados por uma comunicação inadequada. (NASCIMENTO, Eunice Maria/ SAYED, Kassem Mohamed El, p. 54).

Já foi tratado no capítulo 1.1- MEDIAÇÃO, de modo mais detalhado, a função e importância da comunicação e

do diálogo para a mediação de conflitos.

32

4 GESTÃO EDUCACIONAL

Falar de gestão não é algo simples, principalmente quando se fala em gestão

educacional.

Existe uma pergunta que tem sido feita frequentemente nos cursos de

graduação em educação, a saber: por que atualmente se usa o termo gestão

educacional e não administração educacional? Para responder esta pergunta, é

necessário, antes de tudo, definir e conceituar o que é gestão. O dicionário Brasileiro

Globo (2001) define gestão como o ato de administrar, gerir, gerenciar, dirigir. Ainda,

na família desta palavra (gestão), encontra-se a palavra gerar. Isto significa que

gestar é muito mais do que simplesmente administrar algo, mas é viver e dar vida a

este algo.

Um fator importante a se destacar nesta discussão é que a escola, em si, é

uma das instituições mais complexas e importantes que existem. A comunidade

escolar, depois da família, é considerada como o mecanismo de maior influência na

formação da personalidade de um indivíduo. Diante disto, se gestar já é uma ação

complexa em si mesma, gestar uma escola, muito mais. Desta maneira, será

tratado, neste capitulo, em que consiste o campo educacional e qual o papel do

gestor nesta conjuntura.

4.1 O QUE É A ESCOLA?

A escola é um espaço educativo. Em outros termos, é o lugar que faz

parceria, em especial à família, na tarefa de educar. Antônio Nóvoa (1999) em seu

texto intitulado: Para uma análise das instituições escolares, descreve tecnicamente

escola da seguinte maneira:

A escola é encarada como uma instituição dotada de uma autonomia relativa, como um território intermédio de decisão no domínio educativo, que não se limita a reproduzir as normas e os valores do macro-sistema, mas que também não pode ser exclusivamente investida como um micro-universo independente do jogo dos actores sociais em presença. (p.2).

Assim, Nóvoa (1999) compreende a escola como um lugar no qual se faz educação,

tendo ela certa autonomia para tal, mas não soberania, uma vez que, sendo uma

instituição social, sofre influência do meio em que está inserida, e mais: deve prestar

satisfação de suas ações ao mesmo, em um processo de constante diálogo com ele.

33

Por outro lado, como qualquer outra instituição, principalmente social, a

escola é provida de uma estrutura organizacional. Antônio Nóvoa (1999, p.3) divide

esta macro estrutura organizacional da escola em três áreas, as quais são:

A estrutura física da escola: Dimensão da escola, recursos materiais, número de turmas, edifício escolar, organização dos espaços, etc. A estrutura administrativa da escola: Gestão, direcção, controle, inspecção, tomada de decisão, pessoal docente, pessoal auxiliar, participação das comunidades, relação com as autoridades centrais e locais, etc. A estrutura social da escola: Relação entre alunos, professores e funcionários, responsabilização e participação dos pais, democracia interna, cultura organizacional da escola, clima social, etc.

Estas três estruturas da escola são interdependentes e não pode estar

debilitada/deteriorada, nenhuma delas, pois isto prejudicaria determinadas funções

da instituição educativa e, consequentemente, o seu andamento.

O entendimento do que é a escola varia de acordo com o ângulo em que se

está analisando-a; se do ponto de vista social, educativo, físico, técnico, etc.. No

livro: Trabalhando com Educação de Jovens e Adultos, Elisabete Costa, Sônia

Carbonell Álvares e Vera Barreto (2006: 23) trazem uma descrição coerente do que

é escola. Elas dizem que, partindo do que mostra a realidade, pode-se pensar a

escola sob diferentes perspectivas: a escola como espaço de sociabilidade, de

transformação social e como espaço de construção do conhecimento. Nesta

perspectiva, nota-se que a escola tem, em sentido generalizado, duas funções

básicas: 1- criar possibilidades de construção de conhecimentos; e 2- criar

possibilidades de relações sociais. Assim, a escola é uma instituição de ensino, uma

instituição educativa e uma instituição social. E, como instituição social, ela tem a

incumbência de não só criar relações sociais entre os seus membros internos, mas

também, entre estes e a comunidade em que a escola está inserida.

José Carlos Libâneo (2004), em seu livro: Organização e Gestão da Escola:

Teoria e Prática, também propõe importantes interpretações do que é a escola e

qual o seu papel fundamental para com seus alunos e para com a sociedade. Ele diz

que a escola é uma instituição singular presente na sociedade, pois, apesar de

muitas outras instituições sociais terem e efetuarem também, de certa maneira, a

tarefa sublime de educar, tais como a família, os sindicatos, as igrejas, as ONGs, os

clubes e outras, nenhuma delas, na concepção de Libâneo, sintetiza diversas

34

funções e responsabilidades a serem exercidas e assumidas no que se refere às

múltiplas áreas de desenvolvimento do ser humano. Ele afirma que:

Ela cumpre funções que não são providas por nenhuma outra instância, como a de prover formação geral básica -capacidade de ler, escrever, formação científica, estética e ética, desenvolvimento de capacidades cognitivas e operativas. (p. 47).

Ainda neste mesmo livro (Organização e gestão da escola; Teoria e Prática),

Libâneo (2004), citando outros teóricos que embasaram sua pesquisa e seu livro,

concebe a escola como um “espaço de síntese”. Esta concepção da escola como

um espaço de síntese consiste, do ponto de vista de Libâneo, na visão do espaço

educativo como o lugar onde se juntam e se mesclam duas formas básicas,

essenciais e ricas de construção e produção de conhecimento e saberes: a empírica

e a científica. A aprendizagem, tanto pelo senso-comum como pelo rigor técnico e

científico, faz parte da educação escolar dos alunos, mais notadamente em sala de

aula. Por este prisma, o entendimento da escola como uma agência de educação

conteudista ou bancária (Paulo Freire) deixa de existir no pensamento de Libâneo

(2004, p. 47).

Por isso, gradativamente, a escola vai se convertendo num "espaço de síntese" (Colom Cañellas, 1994). A escola de hoje não pode limitar-se a passar informação sobre as matérias, a transmitir o conhecimento do livro didático. Ela é urna síntese entre a cultura experienciada que acontece na cidade, na rua, nas praças, nos pontos de encontro, nos meios de comunicação, na família, no trabalho etc., e a cultura formal que é o domínio dos conhecimentos, das habilidades de pensamento.

Fica notório, então, que o centro educativo chamado escola, não se resume

meramente a um centro de cursos disciplinares, ou seja, que tenha unicamente a

tarefa de ministrar conteúdos específicos de determinadas disciplinas escolares. A

escola é, na verdade, além de um centro de produção e construção de

conhecimentos lógicos e disciplinares, é, antes de tudo, um centro cultural; um lugar

onde se faz cultura, onde se troca cultura, onde se transforma a cultura e onde se é

transformado por esta mesma cultura.

Cultura é algo que transcende a disciplinaridade. Sendo assim, os assuntos

culturais consistem em temas transdisciplinares (que transcendem a

disciplinaridade).

35

A cultura, seja na educação ou nas ciências sociais, é mais do que um conceito acadêmico. Ela diz respeito às vivências concretas dos sujeitos, à variabilidade de formas de conceber o mundo, às particularidades e semelhanças construídas pelos seres humanos ao longo do processo histórico e social. Os homens e as mulheres, por meio da cultura, estipulam regras, convencionam valores e significações que possibilitam a comunicação dos indivíduos e dos grupos. Por meio da cultura eles podem se adaptar ao meio, mas também o adaptam a si mesmos e, mais do que isso, podem transformá-lo. (GOMES, Nilma Lino, p. 75, 76).

Segundo Rodrigues (1986, p.11), a cultura é como um mapa que orienta o

comportamento dos indivíduos em sua vida social.

De modo semelhante, com relação à cultura e a escola, Brunet (1988) afirma

que “As organizações escolares, ainda que estejam integradas num contexto cultural

mais amplo, produzem uma cultura interna que lhes é própria e que exprime os

valores e as crenças que os membros da organização partilham”. Assim, existem

dois tipos de cultura escolar: a cultura interna e a cultura externa à escola. A interna

diz respeito ao conjunto de significados e referências partilhados por membros de

uma comunidade ou organização escolar em particular e a externa diz respeito às

variáveis culturais que circundam a instituição e que interferem e influenciam nela

(NÓVOA, Antônio, 1999, p. 4).

Para Nóvoa (1999, p. 4), a escola também é organizada a partir de bases

conceituais e de pressupostos invisíveis, os quais são: as crenças, os valores e as

ideologias; e também de manifestações, as quais podem ser: verbais e conceituais

(objetivas, metafóricas, etc.); visuais e simbólicas (arquitetura, lemas, divisas, etc.); e

comportamentais (cerimônias, regulamentos, etc.). Essas bases conceituais,

pressupostos invisíveis e manifestações, Nóvoa (1999) chama de elementos da

cultura organizacional da escola ou também, segundo Libâneo (2004, p. 107),

currículo oculto da escola.

No capitulo XVI do livro: Organização e Gestão da Escola; Teoria e Prática,

José Carlos Libâneo (2004, p. 120, 121) explica que existem, em sentido

generalizado, duas concepções básicas, porém divergentes, sobre a função social e

política da educação escolar: “a concepção científico-racial e a concepção

sociocrítica” (p. 120). A escola, sob uma concepção científico-racial, é aquela que

tem uma visão de trabalho tecnicista, burocrática, fundamentada na hierarquização e

no autoritarismo de seus dirigentes. Baseia-se (a escola sob uma concepção

36

científico-racial) em um estilo de gestão centralizada e foca-se mais nas tarefas do

que as relações entre as pessoas do trabalho. A escola, sob uma concepção

sociocrítica, é aquela que trabalha em uma perspectiva descentralizada de gestão.

Nela, o foco maior da atenção de seus líderes são as pessoas e as suas relações, e

não prioritariamente as tarefas. Os projetos e ações ocorridos numa escola sob esta

concepção (sociocrítica) são elaborados por todos de forma democrática e

colaborativa.

Pode-se olhar a escola sob ângulos diversos; sob os pontos de vista técnico,

social, politico, educativo, físico e institucional. Contudo, o papel educacional e

educativo da escola é a sua incumbência e responsabilidade maior, pois nisto

consiste a sua existência.

4.2 QUAL O PAPEL DO GESTOR EDUCACIONAL?

Na introdução deste capitulo foi falado sobre a diferença entre gestão

educacional e administração educacional e, a partir disto, é possível diferenciar a

função de um administrador escolar com relação à de um gestor educacional.

A diferença de um administrador para um gestor é que o administrador só

administrará o que se tem com o que se tem, enquanto que o gestor, além de

administrar o que se tem com o que se tem, ainda vai criar novas possibilidades e

situações, gerando recursos, soluções, etc. para a instituição que dirige. Entende-se,

então, neste sentido, que o gestor deve trazer situações novas e resultados e

conquistas novos à sua instituição. Portanto, gestar, além de administrar e gerenciar,

é também gerir, gerar e criar novos projetos, idéias, soluções, resultados e

conquistas. Ainda, ser gestor não é ser meramente um patrão, mas sim um líder no

campo em que trabalha.

Utilizamos, pois, a expressão organização e gestão da escola, considerando que esses termos, colocados juntos, são mais abrangentes que administração (LIBÂNEO, José Carlos, p. 100).

Esta reflexão sobre gestão serve também para o gestor educacional ou gestor

de uma escola, o qual não deve ser meramente um patrão em seu ambiente de

gestão, mas sim, como foi dito, um líder, ou seja, alguém disposto a e capaz de não

se limitar às barreiras e dificuldades encontradas em seu campo de gestão e

trabalho, buscando soluções e superações para as mesmas.

37

Desta maneira, percebe-se que o conceito de alguns termos relacionados à

gestão e administração, quando referidos à escola, são diferentes do conceito dos

outros tipos de gestão e administração, por exemplo, da gestão e administração de

empresas convencionais. O termo dirigir/direção é um exemplo disto.

O significado do termo direção, tratando-se da escola, difere de outros processos de direção, especialmente os empresariais. Ele vai além daquele sentido de mobilização das pessoas para a realização eficaz das atividades, pois implica intencionalidade, definição de um rumo, uma tomada de posição perante os objetivos sociais e políticos da escola, em uma sociedade concreta. (LIBÂNEO, José Carlos, 2004, p. 140).

Porém, segundo José Carlos Libâneo (2004, p. 97-100), muitos teóricos que

estudam o campo da administração, organização, direção, gestão e tomada de

decisões, reúnem todas essas tarefas no conceito de administração, configurando

assim uma ciência ou teoria da administração, a qual pode ser aplicada à escola,

formando o conceito de administração escolar ou educacional. Concernente a esta

concepção de administração escolar ou educacional, a qual reúne em seu bojo as

demais tarefas de organizar, dirigir, planejar, etc., Santos (1966, p. 19) esclarece o

seguinte:

A administração escolar tem como objetivos essenciais planejar, organizar, dirigir e controlar os serviços necessários à educação. Ela inclui, portanto, no seu âmbito de ação, a organização escolar.

No entanto, outros autores, segundo o mesmo Libâneo (2004, p. 98,99),

reconhecem as particularidades e especificidades das instituições escolares, as

quais se diferenciam, em muitas características, de empresas outras

(convencionais), tais como: de fabricação de papel, carro, lojas, mercados, etc..

Assim, esses autores defendem que, na escola, o conceito de administração é

subalterno ao conceito de organização. Dentre esses autores, pode-se citar

Lourenço Filho (1976):

Em uma de suas obras mais difundidas Lourenço Filho também destaca o caráter grupal e cooperativo das instituições, definindo a organização como ação congregada entre duas ou mais pessoas, à qual a administração é subordinada. (LIBÂNEO, 2004, p. 100).

Gestar é algo complexo e requer entrega e dedicação. Augusto Cury

escreveu que um bom professor se utiliza de boas metodologias, porém, um

professor fascinante se utiliza de sensibilidade. Esta mesma sentença é valida para

o gestor de uma instituição escolar, pois tanto o professor como o gestor de uma

38

escola têm como instrumento de trabalho a educação, e trabalhar com educação

significa trabalhar com vidas e com formação de personalidade. É devido a isto que

um gestor deve ter uma formação especifica em gestão, para que o mesmo

compreenda, antes de exercer a função, a realidade de gestar. Josemary Morastony

(2005), mestre em educação pela universidade Tuiuti do Paraná, escreveu que é

necessária uma formação específica para o exercício da função de gestor

educacional, dada a complexidade e especificidade da atuação deste profissional

dentro do contexto escolar (p.13). Quando uma escola tem um bom gestor, um bom

percentual dos problemas da mesma está resolvido.

Muitas pesquisas sobre a eficácia escolar indicam que a forma de gestão e

organização das escolas é responsável por 32% das variáveis de desempenho dos

alunos entre as escolas (ROSENHOLTZ, 1985). Isto mostra que mais de um terço

do desempenho dos alunos, positivo ou negativo, é reflexo da organização da escola

como um todo.

Para uma eficiente gestão escolar, é preciso conhecer os muitos elementos

que compõem o ambiente educativo. Antônio Nóvoa (1999, p.1), em seu artigo Para

uma análise das instituições escolares, propõe uma análise mezzo das escolas, e

não unicamente uma visão macro ou micro das mesmas. Entende-se que, ao se

referir à visão macro das escolas, trata-se da observação e intervenção no sistema

educacional vigente na escola, enquanto que, na visão micro, trata-se da

observação e intervenção nos processos educativos das mesmas, especialmente

em sala de aula. Visão mezzo, segundo Antônio Nóvoa (1999), nada mais é que a

focalização simultânea dos elementos macro e micro da instituição escolar. Assim, o

gestor educacional fará uma gestão (observação e intervenção) em nível micro e em

nível macro na escola que dirige, ou seja, fará uma gestão “educativa” e uma gestão

“educacional” na instituição escolar na qual é gestor. Quando se usa o termo “gestão

educativa”, refere-se à gestão da prática pedagógica da escola, como também, em

especial, à pedagogia usada em sala de aula. Esta é a gestão dos elementos “micro”

da escola e educação. O termo “educativo” denota a prática e vivência da educação

dentro da própria escola, sala de aula, comunidade e família em sentido mais

especifico e direto. Portanto, entende-se por gestão educativa, a gestão dos

seguintes elementos relacionados à escola: currículo, projeto político pedagógico, a

relação professor-aluno e a relação aluno-família e comunidade. Quanto à

expressão “gestão educacional”, refere-se à gestão dos elementos “macro” da

39

escola e educação, por exemplo: gestão dos projetos, ações e programas

municipais, estaduais e federais a serem usados dentro dos estabelecimentos de

ensino, a gestão financeira da escola, contratação de funcionários e assim por

diante.

Portanto, educativo é um termo usado para as práticas diretas de ensino e

aprendizagem ocorridas em seus diversos níveis e setores, e educacional, termo

usado para órgãos, instituições, programas, sistemas e outros, voltados e

relacionados à educação, que proporcionarão que essas práticas educativas

ocorram com mais eficiência.

O papel do gestor educacional é multifuncional. Ele tem diversas

incumbências e responsabilidades para com a escola que dirige. Entretanto, a

principal função do gestor educacional é a tomada de decisão. Todas as demais

atividades e funções do gestor educacional convergem nesta principal tarefa do

gestor: tomar decisão. Libâneo (2004, p. 101) escreveu que:

Os processos intencionais e sistemáticos de se chegar a uma decisão e de fazer a decisão funcionar caracterizam a ação que denominamos gestão.

Ainda, esta função essencial do gestor educacional, a saber, tomar decisões,

pode ser feita basicamente sob duas concepções de administração: a técnico-

cientifica ou a democrático-participativa. A concepção de administração técnico-

cientifica é centralizadora, ou seja, o gestor concentra em seu poder toda tomada de

decisão a ser executada dentro da escola. É uma forma de gestão da escola a partir

da hierarquização, ou seja, de decisões tomadas em sentido vertical, de cima para

baixo, partindo do gestor para os seus liderados, sem coparticipação da comunidade

escolar nos processos decisórios. Já a gestão democrático-participativa, é aquela

que acontece com a participação da comunidade escolar nos processos decisórios

da escola (LUCK, 1996).

Além de decidir, o gestor educacional tem a função de supervisionar, avaliar e

integrar os funcionários da educação que trabalham em sua escola. Libâneo (2004,

p. 269) escreve em seu livro Organização e Gestão da Escola: Teoria e Prática, que

a atuação do gestor educacional na escola se dá em dois campos: no técnico-

administrativo e no pedagógico-curricular. O campo técnico administrativo refere-se

à gestão dos recursos físicos, materiais, financeiros e tecnológicos da escola. O

campo pedagógico-curricular refere-se à gestão dos seguintes elementos da escola:

40

currículo, ensino, avaliação e semelhantes. Ainda, Libâneo (2004, p. 132) explica

que a função da gestão escolar consiste básica e principalmente em planejamento,

organização, direção e avaliação.

41

5 MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NA ESCOLA E O COMBATE À

VIOLÊNCIA ESCOLAR

5.1 VIOLÊNCIA ESCOLAR

A palavra “violência” é derivada da palavra “violentar” ou “violar”. Isto significa

que violência é todo ato/ação de violentar ou de violação do direito, individualidade

ou liberdade alheia.

Trata-se da negação de direitos básicos, um ataque à cidadania. Há violência em toda ação consciente ou voluntária de um indivíduo, grupo ou classe, com o propósito de impedir a outro indivíduo, grupo ou classe, o pleno exercício de um direito. Tal ação pode ser direta ou indireta, ou explícita, e comporta sempre a negação do outro. Inclui atos paroxísticos que provocam danos físicos, morais e psicológicos, mas não se esgota nos mesmos, podendo se manifestar também em ações como o descaso, o desrespeito, a falta de reconhecimento do valor social do outro. (LOPES, Claudivan Sanches e GASPARIN, João Luiz 2003, p. 297).

No entanto, a expressão “violência”, na concepção de alguns autores,

também pode denotar intensidade, impetuosidade, etc. e não necessariamente um

ato de violação. Um determinado teórico define violência como:

Qualidade do que atua com força ou grande impulso; força, ímpeto, impetuosidade (...) // intensidade (...) // irascibilidade // força que abusivamente se emprega com o direito // opressão, tirania // ação violenta // (jur.) constrangimento exercido sobre alguma pessoa para obrigá-la a fazer ou a deixar de fazer um ato qualquer; coação (CALDAS, Aulete, 1964, p. 4231-4232).

Assim, a expressão “violência” pode ou não anunciar uma ação negativa. Os

teóricos Claudivan Sanches Lopes e João Luiz Gasparin (2003, p. 296), em seu

artigo “Violência e conflitos na escola: desafios à prática docente”, também

esclarecem sobre a ambiguidade do sentido do termo “violência”. Eles dizem que:

Não pode passar despercebida a ambiguidade revelada. Como diz Aquino (1998: 13), “o termo não implica exclusivamente uma conotação negativa. Ou melhor, ele comporta uma ambivalência semântica digna de interesse”. Por comportar significados tais como: “força”, “vigor” ou “potência”, tal termo carrega, ao mesmo tempo, conotações que podem ser positivas ou negativas. (p. 296).

Ainda, muitos teóricos fazem uma diferenciação entre a expressão “violência”

e a expressão “agressividade”. Segundo Claudivan Sanches Lopes e João Luiz

Gasparin (2003, p. 296), teóricos como Costa (1984), Fukui (1992), Candau, (2000)

e Laterman (2000) diferenciam “violência” de “agressividade”, ressaltando que a

42

violência é uma ação intencional, voluntária e racional, cujo objetivo é destruir,

prejudicar o outro. Já a agressividade é uma ação instintiva (instintual), biológica,

natural dos animais, cujo objetivo é a sobrevivência (ou a auto-afirmação). Assim, a

partir do momento que uma ação agressiva na escola, praticada por um aluno ou

professor para com outro aluno ou professor (ou para com quem quer que seja),

imbuir-se de intencionalidade, voluntariedade e de desejo de destruição do outro,

esta ação agressiva transfigurou-se em uma ação violenta, segundo Claudivan

Sanches Lopes e João Luiz Gasparin (2003). Diante desta perspectiva, torna-se

necessário distinguir, na escola, uma ação de rebeldia/agressividade (a qual nem

sempre é de cunho negativo) de uma ação de delinquência (a qual é sempre de

cunho prejudicial).

A violência pode ser exercida em diversos campos da vida humana, tais

como: psicológico, moral, físico e sexual.

É notória também, a ocorrência acentuada da violência na escola,

principalmente na escola pública, e muitos e variados são os casos ocorridos.

Dentre estes, poder-se-iam citar a violência entre discentes e entre discentes e

docentes, sendo estes os casos mais frequentes de violência escolar detectados e

debatidos.

Diante desta situação (violência escolar), o medo tornou-se um sentimento

essencialmente presente no seio da escola: medo por parte dos professores, medo

por parte dos pais e medo por parte dos alunos. Lilia Maia de Morais Sales e

Emanuela Cardoso Onofre de Alencar (2004, p. 89,90), em seu artigo: Mediação de

conflitos escolares – uma proposta para a construção de uma nova mentalidade nas

escolas, dizem que, devido à propagação da violência nas escolas, medidas de

cunho policial tiveram que ser tomadas nas mesmas, como aconteceu nos Estados

Unidos. Segundo Lilia Emanuela (2004), muitas escolas dos E.U.A. de 1° e 2° graus

tiveram que implantar detectores de metal e outros tipos de monitoramentos para

evitar tragédias causadas por atos de violência praticados por alunos, como foi o

caso ocorrido em 20 de abril de 1999, na Columbine High School, escola norte-

americana, onde 2 alunos entraram armados nesta referida escola e atiraram contra

várias pessoas que estavam neste local, matando 12 colegas, uma professora e

depois suicidando-se.

43

No Brasil, situações semelhantes já foram detectadas, tais como alunos

armados dentro da sala de aula, agressões morais e físicas de alunos contra

professoras e professores, por motivos banais ou não, dentre inúmeras outras.

As causas da propagação da violência escolar são diversas. Lilia Maia e

Emanuela Cardoso (2004, p. 90) trazem alguns dados coletados por pesquisadores

do tema, sobre as causas da violência praticada por jovens e adolescentes e que

acabam por se refletir na escola. Elas dizem que:

Os pesquisadores e estudiosos apresentam diversas justificativas para as crescentes violências praticadas por crianças e jovens. Apontam a perda de valores de solidariedade na sociedade, o individualismo exacerbado, a deterioração das relações interpessoais, problemas familiares e a pouca convivência dos jovens com a família, uma vez que os pais passam o dia fora, trabalhando, e os filhos ficam na convivência de terceiros.

Júlio Groppa Aquino (1998, p. 7,8), mestre e doutor em Psicologia Escolar

pelo Instituto de Psicologia da USP, tenta explicar as causas da violência escolar

sob duas perspectivas: uma, de cunho sociologizante, e outra de matiz mais clínico-

psicologizante. A perspectiva de cunho sociologizante consiste na influência que o

meio (politica, economia, cultura, família, mídia, etc.) exerce no individuo,

positivamente ou negativamente. A perspectiva de cunho clínico-psicologizante

consiste nas características da personalidade e temperamento dos indivíduos, como

também, se for o caso, em patologias nos mesmos. Assim, segundo Júlio Groppa

Aquino (1998), fatores macro (de cunho sociologizante) e fatores micro (de cunho

clínico-psicologizante) são conjuntamente responsáveis pelas reações e ações

violentas dentro da escola.

Todavia, a violência escolar não consiste unicamente em casos de

delinquência, de policia, de agressões físicas ou explícitas/visíveis. Violência escolar

é, na verdade, toda ação de recusa do direito escolar de outrem, restringindo o

desenvolvimento e a vivência de que esse precisa e que lhe é de direito.

Assim, podemos caracterizar a violência escolar como todo ato que impede, em sentido amplo, o pleno desenvolvimento dos atores sociais aí presentes. Trata-se da negação de direitos básicos, um ataque à cidadania. (LOPES e GASPARIN, 2003, p. 297).

Ainda, os tipos de violência escolar são múltiplos. Podemos citar alguns, tais

como: a violência física, a violência moral, a violência intelectual, a violência

psicológica e a violência sexual. As causas dessas violências também são diversas.

44

Como exemplos de violência física, poder-se-ia citar as agressões físicas causadas

por alunos com habilidades em lutas (artes marciais), através de

emboscadas/traição ou por serem portadores de força maior do que o agredido; e

agressões físicas causadas por armas. Quanto aos exemplos de violência moral,

poder-se-ia citar as ofensas com palavras, o desprezo, a discriminação, a exclusão,

etc.. Como violência intelectual, poder-se-ia citar o descaso por parte da direção da

escola e/ou dos professores com relação à dedicação e empenho em transmitir os

conteúdos necessários aos alunos e em trabalhar para a construção de

conhecimento por parte dos mesmos. Como violência psicológica, poder-se-ia citar

também as ações de discriminação, desprezo, bullying (comportamento intencional e

repetido cujo objetivo é prejudicar e irritar o outro) e outros. E a violência sexual

explica-se pelos assédios sexuais, estupros, etc.

Assim, a violência escolar é uma realidade nas escolas brasileiras.

5.2 MEDIAÇÃO DE CONFLITOS ESCOLARES.

A escola é uma instituição que apresenta perfis muito diferentes de pessoas,

quer de alunos, professores, como dos demais funcionários da escola. Essa

variedade de perfis, muitas vezes antagônicos, dos componentes humanos que

frequentam a escola, possibilita e provoca, naturalmente, o surgimento de

divergências, as quais geram conflitos, que, se não forem corretamente e

competentemente mediados e administrados, podem produzir a chamada “violência

escolar”. É neste contexto que a mediação de conflitos escolares se torna como uma

das alternativas possíveis para o combate à violência escolar. Lilia Maia de Morais

Sales e Emanuela Cardoso Onofre de Alencar (2004:92) dizem que:

A mediação escolar se caracteriza por possibilitar, dentro da escola, a educação em valores, a educação para a paz e uma nova visão acerca dos conflitos.

Desta maneira, Lilia Maia de Morais Sales e Emanuela Cardoso Onofre de Alencar

(2004:92) afirmam que a mediação de conflitos escolares tem, basicamente, três

funções, as quais são: 1- possibilitar uma educação de valores dentro da escola: a

escola não pode fornecer somente uma educação conteudista, ou seja, que visa

unicamente transmitir conteúdos disciplinares, mas deve, antes de tudo, transmitir

valores éticos aos seus alunos; 2- possibilitar uma educação para a paz dentro da

escola: a escola precisa construir um ambiente de paz (pacífico) dentro dela, pois,

45

somente assim, o ensino-aprendizagem e a educação, em seu sentido mais amplo,

poderão, de fato, ser uma realidade em seu bojo, sendo a mediação de conflitos

escolares o caminho ideal para o alcance deste objetivo; 3- possibilitar uma nova

visão acerca do conflito: na escola, ou em qualquer outra instância, infelizmente, o

conflito recebe, na maioria da vezes, uma conotação negativa. No entanto, o conflito,

em sua essência, não é prejudicial para as relações e instituições nas quais se faz

presente. Pelo contrário, ele ajuda a afinar as relações, enxergar determinados

problemas pela perspectiva do outro, enxergar determinas situações sob ângulos e

pontos de vista diferentes e inúmeras outras vantagens. As autoras Lilia Maia de

Morais Sales e Emanuela Cardoso Onofre de Alencar (2004:92), em seu texto,

explicitam cada uma dessas assertivas. Assim, sobre a capacidade de a mediação

propiciar uma educação de valores, elas afirmam que:

A violência, tão presente no meio escolar na atualidade, acaba destruindo os vínculos existentes entre as pessoas, tornando-as cada vez mais individualistas e indiferentes à existência do próximo. A mediação praticada nas escolas possibilita a todos os seus atores uma educação em valores. Ela desenvolve entre as partes a tolerância, o respeito às diferenças, a solidariedade, colaborando ainda para o surgimento da igualdade, da justiça, do desenvolvimento humano e contribui para a construção de uma democracia mais participativa. As pessoas não nascem sendo tolerantes, solidárias e respeitosas, elas necessitam ser educadas para agirem assim. A mediação, por suas características de diálogo pacífico, escuta ativa, respeito ao próximo e solidariedade, possibilita que as partes envolvidas no conflito, em especial as crianças e adolescentes que ainda estão em fase de formação, sejam educadas nesses valores e cresçam praticando-os. (SALES e ALENCAR, 2004, p. 92).

Sobre a capacidade de a mediação construir um ambiente de paz nas escolas, elas

afirmam que:

A mediação também possibilita a educação para a paz. A violência geralmente ocorre quando não existem meios de canalizar a agressividade que resulta em conflito mal-administrado. (...) Quando a palavra não é possível, a violência se afirma e a condição humana é negada. Neste sentido, a reversão e a alternativa à violência passam pelo resgate e devolução do direito à palavra, pela oportunidade de expressão das necessidades e reivindicações dos sujeitos, pela criação de espaços coletivos de discussão, pela sadia busca do dissenso e da diferença, enfim, pela mudança das relações educacionais, ainda estruturadas no mandar e obedecer, para uma forma mais democrática e dialógica. (p. 92).

46

E, com relação à possiblidade de a mediação trazer uma nova visão acerca do

conflito, elas salientam que:

O conflito também pode ser compreendido de outra maneira por meio da mediação. As pessoas geralmente entendem o conflito como algo negativo, ruim, prejudicial à sociedade. Contudo, em um ambiente onde convivem tantas diferenças, é natural a existência de divergências e, inclusive, deve ser considerado positivo, na medida em que, a partir dos litígios, as pessoas podem crescer e se desenvolver. (p. 92).

Assim, é possível notar a importância, finalidade e eficiência da mediação de

conflitos na escola.

A mediação de conflitos tem ainda a incumbência de não só sanar situações

superficiais de conflito, mas também descobrir as causas do mesmo. Isto significa

que a tarefa de mediação de conflitos visa trabalhar as razões, os motivos que

levam ao surgimento do conflito, não buscando unicamente resolver os efeitos, mas

também as causas dos mesmos. Poder-se-ia dividir a natureza dos conflitos em

duas, a saber: o conflito real, primário ou originário e o conflito realidade, derivado,

oriundo, secundário, consequente... O conflito real, primário, é aquele que consiste

na verdadeira divergência entre as partes, ou seja, é o conflito propriamente dito,

conflito este que gera outros secundários ou consequentes. O conflito secundário,

realidade, derivado, oriundo, etc., é aquele que nasce de uma divergência primeira,

ou seja, é uma consequência de um outro antagonismo/divergência/embate que já

anteriormente/primariamente existia entre as partes conflitantes. Para

exemplificação desta explicação, poder-se-ia citar um conflito entre um aluno e um

professor, onde este aluno não quer fazer os exercícios de sala de aula, mesmo

diante de uma intensa insistência do professor. Este conflito (o aluno não querer

fazer as atividades e o professor exigir que ele as faça), na maioria das vezes, é um

conflito que surge devido à existência de um outro conflito originário, o qual (conflito

originário) pode ser: um conflito de temperamento entre o professor e o aluno; um

conflito de idéias entre ambos; algum tipo de atitude por parte do professor para com

o aluno que desencadeou o comportamento rebelde por parte deste, etc. O

mediador de conflitos escolares tem a incumbência de não só sanar os conflitos

secundários, mas também os primários, pois, se assim não o fizer, novos conflitos

poderão surgir, desembocando em violência escolar. As autoras Lilia Maia de Morais

Sales e Emanuela Cardoso Onofre de Alencar (2004:93) esclarecem sobre este

assunto acima discutido:

47

É importante destacar que a mediação é eficiente não apenas para trabalhar na solução do conflito, mas na prevenção de futuras divergências. Muitas vezes, em um litígio entre partes, é exposto apenas o conflito aparente, superficial. Este, quando resolvido, sana apenas uma pequena parte do problema, uma vez que o maior ainda existe e possibilitará o surgimento de outras confusões futuras. Na reunião de mediação, tenta-se fazer emergir o conflito real para ser trabalhado e resolvido, possibilitando assim a prevenção de conflitos futuros que tenham ligação com aquele motivo.

As vantagens da prática da mediação de conflitos nas escolas são

extremamente abrangentes, pois a mediação de conflitos escolares possibilita,

dentre muitas outras coisas, o surgimento e a implantação, mesmo que processual e

gradativa, de uma determinada cultura na escola cujo nome é: “cultura da paz”.

Cremos que as vantagens dos programas de mediação escolar são bastante numerosas (...) A mediação pode induzir a uma reorientação das relações sociais, a novas formas de cooperação, de confiança e de solidariedade; formas mais maduras, espontâneas e livres de resolver as diferenças pessoais ou grupais. A mediação induz atitudes de tolerância, responsabilidade e iniciativa individual que podem contribuir para uma nova ordem social. (CHRISPINO, Àlvaro, 2007, p. 23, 24).

A mediação de conflitos escolares ainda proporciona um crescimento integral por

parte dos alunos. Isto significa que, através deste complexo trabalho de mediar

conflitos nas escolas, os alunos não só crescem em âmbito cientifico, mas também

em âmbito relacional, pessoal, moral, ético, psicológico, etc.. É a partir desta

perspectiva de trabalho escolar (mediação de conflitos na escola) que soluções,

estratégias e possibilidades para o combate à violência escolar serão trazidas à

tona.

A mediação escolar apresenta como vantagens melhorar a comunicação, o clima da escola, a formação integral do aluno e a preservação das relações. Seu campo de atuação é bastante abrangente. Ela tanto pode ocorrer entre alunos, quanto entre professores, entre diretores e professores, entre integrantes da escola e pais de alunos. A mediação escolar, quando realizada com os jovens, tem como objetivos desenvolver uma comunidade na qual os alunos desejem e sejam capazes de praticar uma comunicação aberta; ajudar os alunos a desenvolverem uma melhor compreensão da natureza dos sentimentos, capacidades e possibilidades humanas; contribuir para que os alunos compartilhem seus sentimentos e sejam conscientes de suas qualidades e dificuldades; possibilitar aos alunos desenvolver autoconfiança em suas próprias habilidades; e desenvolver no aluno a capacidade de pensar criativamente sobre problemas e a começar a prevenir e a solucionar

os conflitos. (SALES, Lilia Maia de Morais e ALENCAR, Emanuela Cardoso Onofre de, 2004, p. 93).

48

A mediação de conflitos escolares, ao contrário das práticas disciplinares,

corretivas e punitivas, permite ao pessoal escolar a participação democrática nas

decisões de resoluções de conflitos na escola. Assim, os comportamentos de

insatisfação, rebeldia, revolta e de ações de repressão na escola estarão em

processo de desconstrução.

De modo semelhante, a concepção de autogestão escolar e de gestão

democrático/participativa na escola se dá, também, através da prática de mediação

de conflitos escolares, uma vez que, sendo os conflitos escolares acontecimentos

inevitáveis e inerentes às relações humanas na escola, é através da mediação que

todos os agentes escolares estarão envolvidos nos processos de resoluções e na

gestão de conflitos escolares, participando, eles (os agentes escolares), dos

processos decisórios, uma vez também que o surgimento de conflitos constituem

possibilidade de aperfeiçoamento e avanço do ambiente, clima e sistema

educacional.

Abordar os conflitos escolares através da Mediação permite criar um sistema onde o conflito é encarado como natural, sendo dado protagonismo aos intervenientes para que o possam resolver. São estimulados os valores da solidariedade, tolerância, igualdade, bem como um juízo crítico, que promove a capacidade para inovar com a procura de novas soluções. Com a Mediação dá-se realce a princípios básicos como a cooperação, a co-responsabilidade e o respeito, lutando-se, desta forma, contra a instabilidade emocional que afecta os intervenientes na organização que é a escola.

(MARTINS, Pedro Morais, P. 3). Àlvaro Chrispino (2007, p. 23, 24) escreve sobre os benefícios oriundos da

mediação de conflitos em contexto escolar. Ele diz que a mediação em contexto

educacional, dentre outras coisas:

• Apresenta uma visão positiva do conflito, rompendo com a imagem histórica de que ele é sempre negativo. • Constrói um sentimento mais forte de cooperação e fraternidade na escola. • Cria sistemas mais organizados para enfrentar o problema

divergência ➔ antagonismo ➔ conflito ➔ violência.

• O uso de técnicas de mediação de conflitos pode melhorar a qualidade das relações entre os atores escolares e melhorar o “clima escolar”. • O uso da mediação de conflitos terá consequências nos índices de violência contra pessoas, vandalismo, violência contra o patrimônio, incivilidades, etc. • Melhora as relações entre alunos, facultando melhores condições para o bom desenvolvimento da aula.

49

• Desenvolve o autoconhecimento e o pensamento crítico, uma vez que o aluno é chamado a fazer parte da solução do conflito. • Consolida a boa convivência entre diferentes e divergentes, permitindo o surgimento e o exercício da tolerância. • Permite que a vivência da tolerância seja um patrimônio individual que se manifestará em outros momentos da vida social.

Maria José Lobato de Azevedo descreve um dos muitos e importantes benefícios

originados a partir da mediação e gestão de conflitos escolares. Este benefício

citado por ela e oriundo da mediação e gestão de conflitos é a propiciação de uma

“educação para a paz” ou “escola da paz”, o que, segundo ela, possibilitará,

consequentemente, uma “sociedade para a paz”, uma vez que a escola é uma

instituição formadora de opinião, caráter e personalidade dos alunos que a compõe,

os quais (alunos) serão os futuros indivíduos que atuarão ativamente na sociedade:

(...) os benefícios da gestão de conflitos traduzir-se-á na construção de um ambiente participativo, interactivo e de diálogo permanente, extremamente propício para a “educação para a paz”, pois não será um ambiente produzido por qualquer intervenção disciplinar, mas será o resultado de uma prática efectiva dos elementos que a compõe. E se falamos de uma escola para a paz, podemos extrapolar e falar também de uma “sociedade para a paz”.

Nesta monografia foi abordada a importância da mediação de conflitos como

alternativa de combate à violência escolar e, diante das reflexões e pesquisas feitas,

conclui-se que, de fato, a mediação de conflitos na escola pode, e muito, contribuir

para a supressão da violência escolar.

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6 CONCLUSÃO

No texto desta monografia, foram pesquisadas e discutidas as possibilidades

que uma competente mediação de conflitos tem para intervir nas relações efetuadas

no contexto escolar e para impedir o advento da violência no mesmo.

No decorrer deste trabalho, ainda, deparamos com definições de conceitos-chave do

tema aqui abordado, conceitos tais como: mediação, conflito, violência, gestão,

dentre outros. O que se pôde concluir é que, precisamente, a mediação de conflitos

na escola é uma técnica que, no mínimo, inibe o surgimento e o acontecimento da

violência escolar, e mais: a mediação de conflitos permite transformar os mesmos

conflitos em oportunidades de crescimento, aperfeiçoamento, amadurecimento, e

assim por diante, por parte dos diretamente envolvidos no conflito. É com esta

perspectiva que também se pode afirmar, então, que o conflito não é algo

evidentemente ruim, ou seja, não é algo necessariamente negativo e prejudicial às

partes que conflitam.

No entanto, é preciso compreender que o ato de mediar não é algo simples, e

requer conhecimentos e técnicas relacionado ao assunto de mediação, como por

exemplo: o mediador de conflitos deve desenvolver a técnica da escuta ativa, deve

desenvolver a arte do diálogo, etc., como também precisa ter um comportamento

ético, uma vez que o mediador de conflitos atuará como uma espécie de confidente

para aqueles que estão sob a sua tutela na tarefa de mediar.

Diante deste contexto, é possível que, na cabeça de alguns pedagogos, uma

pergunta venha à tona, a saber: como se dará este processo de mediação de

conflitos na escola? Haverá um momento semanal ou mensal para isso, uma vez

que os conflitos escolares são extremamente frequentes e diários? Ou esta

mediação se fará ocasionalmente? A resposta para estas perguntas e outras do

mesmo teor é a seguinte: caberá ao gestor educacional da escola escolher a

metodologia a ser usada para a aplicação da técnica da mediação de conflitos, ou

seja, se em um dia fixo ou ocasionalmente, quando for necessário. O fato é que esta

técnica de mediar conflitos na escola tem a sua eficácia comprovada através de

exemplos e resultados, apesar de ainda serem poucos, demonstrados em escolas e

instituições que se utilizaram dela. Dentre estas escolas e instituições, poder-se-ia

citar o PROJETO ESCOLA DE MEDIADORES, desenvolvido em duas escolas da

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cidade do Rio de Janeiro no ano de 2000, em parceria, dentre outros, com a

Secretaria de Educação e com o instituto Mediare, cujo objetivo era promover uma

cultura de paz e o combate à violência dentro destas instituições educativas. Este

projeto teve resultado satisfatório nessas escolas, uma vez que se formou uma

equipe de mediadores, os quais alcançaram, em sua atuação, a comunidade

escolar, os pais, os alunos, os professores, etc. Dessa experiência, foi elaborada a

Cartilha Escola de Mediadores, que fornece informações sobre mediação de

conflitos e o papel do mediador e também orienta a implementação da mediação

escolar nas instituições de ensino e a criação da equipe que será responsável pelo

desenvolvimento do projeto. Esta referida cartilha é disponibilizada pelo Ministério da

Justiça, por meio do Programa Escolas de Paz. (Sales, Lilia Maia de Morais e

Alencar, Emanuela Cardoso Onofre, p. 93, 2004).

O uso da mediação escolar não restringe-se somente ao Brasil. A Província

Del Chaco, na Argentina, destaca-se pelas boas experiências na área de mediação

escolar. Os resultados foram tão positivos nas escolas onde essa técnica foi

implementada, que instigaram a criação de uma lei regulamentando e regulando a

mediação no âmbito escolar (Sales, Lilia Maia de Morais e Alencar, Emanuela Cardoso

Onofre, p. 95, 2004). .

É notório que mais projetos de mediação de conflitos nas escolas devem ser

discutidos, elaborados, aperfeiçoados e reproduzidos para, em especial, o Brasil.

Cabe aos governos federal, estadual e municipal fazerem parcerias com as

instituições educacionais, concernentes à criação e implantação desses referidos

projetos para o meio educativo brasileiro.

Desta maneira, a partir da pesquisa bibliográfica voltada ao tema deste

trabalho, conclui-se o texto desta monografia afirmando a eficácia da mediação de

conflitos em contexto escolar como ferramenta a ser usada pelo gestor educacional

como alternativa de combate à violência na escola.

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