MOSAICO DE ÁREAS PROTEGIDAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA

Manaus, 26 de novembro de 2008

Os Gestores devem se inserir nas reuniões da comunidade

Envolvimento das UCs com o Poder Público

Capacitação continuada de multiplicadores ambientais

Criar programas de comunicação / socialização da informação

Criar programas municipais de incentivo à conservação

Promover campanhas de sensibilização e mobilização

Escolher espécie-bandeira

1.- Envolvimento ativo da População

DIRETRIZES PARA A GESTÃO DO MOSAICO

Incentivar a pesquisa e o desenvolvimento conservacionista regional

Compartilhar as experiências bem sucedidas com atividades sustentáveis

Incentivar a certificação de produtos agrícolas

Buscar novos mercados para escoar a produção

Atividades de turismo sustentável, por exemplo: rural, ecoturismo, científico, comunitário

Zoneamento para a monocultura

Apresentar propostas de modelos de atividades sustentáveis para agências financiadoras

Incentivar sistemas agro-florestais

Converter penas por crimes ambientais em serviços ambientais

2.- Conciliar Desenv. Econômico com conservação

DIRETRIZES PARA A GESTÃO DO MOSAICO

DIRETRIZES PARA A GESTÃO DO MOSAICO

Elaboração de projeto para captar recursos para a formação dos conselhos gestores das UCs

Captação de recursos para implementar os conselhos

UCs com conselhos implementados e funcionando

Equipe técnica e administrativa nas UCs

Garantia de recursos para as UCs nos POAs (Planos Operativos Anuais)

Captação de recursos para a elaboração e implementação dos planos de manejo

Plano de regularização fundiária

Elaboração de programa de sensibilização e informação para as comunidades do entorno

3.- Fortalecer a Gestão das UCs

Direcionamento de recursos de compensação, para a fiscalização

Previsão de recursos no orçamento anual

Capacitação de juízes, promotores e delegados em assuntos da área ambiental

Aumento da ação da Polícia Ambiental com reestruturação funcional

Ampliação das discussões sobre proteção

Criar um fundo para fiscalização

Envolver as Forças Armadas e Polícia Federal no processo de fiscalização

4.- Monitoramento e Fiscalização

DIRETRIZES PARA A GESTÃO DO MOSAICO

Pressões ao estado para o Zoneamento Ecológico-Econômico, incorporando a sociedade civil

Elaboração e implementação dos planos de manejo de cada UC

Articulação com os municípios para a participação das UCs nos Planos Diretores

Potencialização da gestão do interstício das UCs

Planejamento mais preciso, com relação à realidade da região

5.- Ferramentas de Planejamento

DIRETRIZES PARA A GESTÃO DO MOSAICO

Integração para a Gestão

Conselho do Mosaico

Composição do Conselho Gestor Unidades de Conservação de Proteção Integral (4):Parques Nacionais: Pau Brasil, Descobrimento, Monte Pascoal, Marinho dos Abrolhos, Parque Municipal Marinho Recife de ForaUnidades de Conservação de Uso Sustentável (4):Resex Corumbao, APA Caraíva Trancoso, RPPNs Manona e Estação VeracelOutras Áreas Protegidas (5):Estação Experimental ESPAB,Barra Velha, Coroa Vermelha, Corumbauzinho, Aldeia VelhaRepresentações de ONGs (5):Verde Mar titular IBIONatureza Bela Conservação InternacionalFlora Brasil suplente MDPSISBCA ACTTM titularAPPA SuplenteOutras representações (9):1 Representante da GEREX; 1 Representante do IPHAN1 representante do setor empresarial (ABAF)1 representante de prefeitura de Santa Cruz Cabralia2 representantes do setor da agricultura; 1 representante de DTBC1 representante de colônia de pescadores (Cabralia – Prado); 1 segmento turístico (Aspectur ); Presidente do Conselho Gestor: Ronaldo Freitas Oliveira, Gestor da RESEX do Corumbao ; Total do Conselho: 28 membros titulares (11 gov. e 17 Sociedade civil)

19 Áreas Protegidas

7 Terras Indígenas –TI; 4 PN;1 APA;

1 RESEX Marinha; 4 RPPN;

1 Estação Experimental;

1 Parque municipal marinho

Adesão das Áreas Protegidas a proposta do Mosaico

Municipio População Área km²

Cabralia 23.800 1722

Porto Seguro 114.459 2408,59

Itamaraju 64.000 1348

Prado 28400 1670,17

Alcobaça 23300 1510,9

Caravelas 20700 2369,19

274.659 11028. 85

Mosaico e Corredor Central da Mata Mosaico e Corredor Central da Mata Atlântica:Atlântica:

ÁREA DE ABRANGÊNCIA: ÁREA DE ABRANGÊNCIA: • Aprox. 218Aprox. 21811 mil Km² mil Km²• 135 municípios (85 na Bahia e 135 municípios (85 na Bahia e

59 no Espírito Santo).59 no Espírito Santo).[1] Sendo cerca de 80 mil Km² a

porção marítima e a terrestre 133 mil Km². Na porção terrestre 95% são de terras privadas.

Áreas Focais - BAÁreas Focais - BA

1.1. Camamu-Cabruca-ConduruCamamu-Cabruca-Conduru

2.2. Boa Nova- ConquistaBoa Nova- Conquista

3.3. Una – Serras (Lontras e Baixão)Una – Serras (Lontras e Baixão)

4.4. DescobrimentoDescobrimento

BAHIA / ESPÍRITO SANTO:BAHIA / ESPÍRITO SANTO:

5. Banco dos Abrolhos 5. Banco dos Abrolhos • Mini-Corredores

Mosaico e Corredor Central da Mata Mosaico e Corredor Central da Mata Atlântica:Atlântica:

Componente “Unidades de

Conservação”

Componente “Vigilância,

fiscalização e

monitoramento”

Componente “Áreas de

Interstício – Implementaçao

de Mini-corredores”

Fiscalização

e

monitoramento

COMUNICAÇÃO

Fortalecimento da Base Social para o desenvolvimento de negócios sustentáveis

Barracas na BR 101

Produtos dos negócio sustentáveis

Agroecologia e Agroextrativismo:

Dificuldades encontradas

Falta de entendimento entre os atores do papel do mosaico, seus objetivos e meios para atingi-los;

Falta de entrosamento entre os gestores das UC e entre estes e lideranças das áreas protegidas do entorno;

Dificuldades para mobilização de comunidades e custos do acompanhamento técnico;

Dificuldades para o estabelecimento de programas de ação integrados;

Ausência do setor empresarial no planejamento, execução e financiamento;

Lições aprendidas

A internalização do papel do mosaico é peça chave para o sucesso;

O estabelecimento de programas, subprogramas e projetos integrados entre as áreas protegidas devem ser priorizados;

A elaboração conjunta de projetos, programas e ou subprogramas auxilia os atores para o envolvimento futuro na execução;

O estabelecimento de linhas permanentes de financiamento para o Mosaico deve ser priorizado, da mesma forma que a capacitação dos gestores para a gestão num contexto de mosaico;

Mosaico de Áreas Protegidas do Extremo Sul da Bahia

Rua Rio Grande do Sul, 166 Itamaraju,Bahia

Oscar Artaza

oscar.artaza@gmail.com

73- 3924-9311/ 8814-0454