MP dos Portos e o dilema do crescimentoReguladores de portos publicos reclamam que o Governo...
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Motivadores MarcoTe´orico A MP Dos Portos Desafios Not´ ıcias da Semana MP dos Portos e o dilema do crescimento Thiago Nascimento, Matheus Costa Pet-Economia UnB 24 de Maio de 2013 Thiago, Matheus MP dos Portos e o dilema do crescimento
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A MP Dos PortosDesafios
Notıcias da Semana
MP dos Portos e o dilema do crescimento
Thiago Nascimento, Matheus Costa
Pet-Economia UnB
24 de Maio de 2013
Thiago, Matheus MP dos Portos e o dilema do crescimento
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Notıcias da Semana
Motivadores
Brasil e o 53◦ lugar no ranking do Relatorio Global de Compet-itividade 2011-2012, o penultimo entre os emergentes;
Produtividade baixa devido ao alto Custo-Brasil;
Custo de transporte da soja encarece o produto em 25%;
Custo do funcionario e de quase 3 vezes o salario. Estudo daFGV mostra que trabalhador com salario de 730 reais custamensalmente 2067.
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Notıcias da Semana
O Gap em infraestruturaCusto Brasil
America Latina
A America Latina tem se atrasado na evolucao de seu sistemade infraestrutura;
A brecha em infraestrutura na AL cresceu em relacao aos tigresasiaticos entre 40-50% em infraestrutura rodoviaria, 50-60%em telecomunicacoes e 90-100% em capacidade de geracao deenergia eletrica;
Gap para o Brasil e estimado em 37%.
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O Gap em infraestruturaCusto Brasil
Gap AL vs Asia
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Notıcias da Semana
O Gap em infraestruturaCusto Brasil
Crescimento e infraestrutura
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Notıcias da Semana
O Gap em infraestruturaCusto Brasil
Custo Brasil
O Custo Brasil descreve um conjunto de dificuldades estrutu-rais que encarecem o investimento no Brasil, fazendo com quenossos produtos fiquem mais caros que os importados;
Efeitos: reduz competitividade externa das industrias nacionais,contribui para o aumento do desemprego e trabalho informal,sonegacao de imposto e evasao de divisas;
Estudo feito pela ABIMAQ estima que o Custo Brasil deixa oproduto nacional 36,27% mais caro que o americano.
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Notıcias da Semana
A Medida ProvisoriaRepercussaoMudancasCrıticas e Perspectivas
MP 595
A medida provisoria 595, ou Lei dos Portos, substitui a Lei8.630 de 1993;
MP faz parte de um plano de investimentos do Governo deR$54,2 bilhoes para portos lancados em dezembro, objetivandoreduzir o frete em 20%;
Busca maior eficiencia e abre mais espaco para empresas pri-vadas;
Estabelece novas regras de concessao e relacoes trabalhistas.
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Pano de Fundo
A lei 8.630 autoriza a existencia de portos privados que movi-mentariam a carga de terceiros somente como servico comple-mentar.
Os portos de Cotegipe (CE), Itapoa (SC), Portonave (SC) eEmbraport (SP) sao denunciados no TCU.
A Medida Provisoria 595 chega para regularizar a situacaodesses portos.
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A Medida ProvisoriaRepercussaoMudancasCrıticas e Perspectivas
Aprovacao
A 4 horas e meia de perder a validade, a Lei foi aprovada naultima quinta-feira, 16, apos 41 horas de debates na Camara,8 no Senado, 10 sessoes, e um texto de 50 paginas;
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Aprovacao
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Disputas
Disputas entre o governo e a base aliada.
“No processo de negociacao com os congressistas, o governoacertou a liberacao de R$ 1 bilhao para atender as emen-das parlamentares, prometeu cargos federais e pediu que suatropa de choque atropelasse os prazos normais de discussao evotacao.”(Folha)
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Disputas
DEM, PSDB e Psol pediram a intervencao do STF alegandoque a pressa imposta pelo governo impossibilitaria o devidoprocesso legislativo.
A oposicao exerceu um esforco de “Terrorismo Legislativo”.
Anthony Garotinho (PR-RJ) acusa os colegas de fazerem acor-dos com lobistas para aprovar a “Emenda Tio Patinhas”.
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Reclamacoes
Reguladores de portos publicos reclamam que o Governo prior-izou terminais privados;
O sindicato dos estivadores entrara na justica contra a medida.Portos publicos tem que contratar apenas filiados e incorrem emum custo adicional de 30% de mao de obra, enquanto privadoscontratam livremente;
Dilma tem ate 05/06 para decidir sobre vetos e ja anunciou quealguns vao ocorrer.
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Pontos Principais
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Outras mudancas
Terminal industria: espacos localizados fora dos portos publicosque vao servir para movimentacao exclusiva de cargas dessetipo. Os portos privados poderao transportar cargas de ter-ceiros;
Arrendamento e concessoes: Mantem a obrigacao de licitacao,mas elimina a parte do texto original que a concessao poderiaabranger a exploracao de todo o porto e as areas em volta;
Criterios para licitacao: Maior eficiencia (maior capacidadede movimentacao de carga ou menor custo por unidade), antesoperava-se por maior lance. A licitacao sera feita pela Agenciade Nacional de Transportes Aquaviarios (ANTAQ), podendo serrepassada para a administracao do porto.
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Outras mudancas
Prazo: As autorizacoes terao prazo de 25 anos, prorrogaveispor perıodos sucessivos caso as empresas cumpram metas deinvestimento na ampliacao e infraestrutura do porto;
Requerimento: Qualquer empresa pode participar do processode licitacao desde que oficializado em chamada publica e quenao tenha participacao societaria acima de 5% na companhiade navegacao marıtima, exceto as publicas;
Guarda portuaria deve ser responsabilidade da administracaode cada porto;
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Crıticas
Abdib (Associacao Brasileira de Industrias de Base):
As crıticas remanescentes a MP sao “falsos dilemas”.A diferenca entre portos privados e publicos e praticamenteinsignificante.Destaca a importancia dos Terminais Industria.
Firjan (Federacao das Industrias do Estado do Rio de Janeiro):
Defende a manutencao do poder deliberativo dos conselhos deautoridade portuaria.Advoga pelo estabelecimento de portos 24 horas.
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Perspectivas
Em portos de commodities, o Brasil possui o 1◦, 2◦ e 5◦ mel-hores portos, todos da Vale;
Em portos de conteineres, o Brasil possui a 35a posicao entre40;
A burocracia e o principal empecilho. O Brasil tem o 106◦ piorındice entre 118 paıses. Aqui, o tempo de liberacao de carga ede 5,5 dias, contra tres no resto do mundo;
Estima-se que com o plano do Governo em acao, o Brasil suba20 posicoes.
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Desafios para o Brasil
1 Estabelecer um novo sistema tributario;
2 Melhorar o custo-benefıcio do gasto publico;
3 Privatizacao da infraestrutura;
4 Tornar as leis trabalhistas mais dinamicas;
5 Reduzir a burocracia;
6 Lidar com a falta de mao de obra qualificada;
7 Criar uma cultura de excelencia nos projetos e servicoes publicos.
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1 Estabelecer um novo sistema tributario;
2 Melhorar o custo-benefıcio do gasto publico;
3 Privatizacao da infraestrutura;
4 Tornar as leis trabalhistas mais dinamicas;
5 Reduzir a burocracia;
6 Lidar com a falta de mao de obra qualificada;
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Desafios para o Brasil
1 Estabelecer um novo sistema tributario;
2 Melhorar o custo-benefıcio do gasto publico;
3 Privatizacao da infraestrutura;
4 Tornar as leis trabalhistas mais dinamicas;
5 Reduzir a burocracia;
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1 Estabelecer um novo sistema tributario;
2 Melhorar o custo-benefıcio do gasto publico;
3 Privatizacao da infraestrutura;
4 Tornar as leis trabalhistas mais dinamicas;
5 Reduzir a burocracia;
6 Lidar com a falta de mao de obra qualificada;
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2 Melhorar o custo-benefıcio do gasto publico;
3 Privatizacao da infraestrutura;
4 Tornar as leis trabalhistas mais dinamicas;
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6 Lidar com a falta de mao de obra qualificada;
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1 Estabelecer um novo sistema tributario;
2 Melhorar o custo-benefıcio do gasto publico;
3 Privatizacao da infraestrutura;
4 Tornar as leis trabalhistas mais dinamicas;
5 Reduzir a burocracia;
6 Lidar com a falta de mao de obra qualificada;
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2 Melhorar o custo-benefıcio do gasto publico;
3 Privatizacao da infraestrutura;
4 Tornar as leis trabalhistas mais dinamicas;
5 Reduzir a burocracia;
6 Lidar com a falta de mao de obra qualificada;
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1 Estabelecer um novo sistema tributario;
2 Melhorar o custo-benefıcio do gasto publico;
3 Privatizacao da infraestrutura;
4 Tornar as leis trabalhistas mais dinamicas;
5 Reduzir a burocracia;
6 Lidar com a falta de mao de obra qualificada;
7 Criar uma cultura de excelencia nos projetos e servicoes publicos.
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Obama afirma que ”guerra perpetua” ao terrorismo esta fadadaao fracasso. (Zero Hora)
Dilma indica Luıs Roberto Barroso para a vaga de Ayres Britono STF.
Desemprego fica em 5,8% em abril, mostra IBGE. (Globo)
EUA podem restringir vistos permanentes para brasileiros. (R7)
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Incendio atinge deposito de combustıveis em Duque de Caxias(RJ).
Assalariado com nıvel superior ganha em media 219% mais, dizIBGE. (G1)
ONU revisa para baixo previsao de crescimento mundial para2013 e 2014. Economia mundial deve crescer 2,3% este anoe 3,1% em 2014. Para o Brasil, ONU projeta PIB de 3% esteano e de 4,2% em 2014. (G1)
Segundo FGV o ındice de confianca do consumidor tem recuode 0.4% sobre abril. (G1)
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