Município de Macapá iário Oficial - Prefeitura de Macapá · SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO....

PL 027/2018-CMMAutor: Ver. Antônio Grilo.

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INSTITUI NO MUNICÍPIODEMACAPÁ-AP, A

SEMANA MUNICIPAL DOLIXO ZERO.

0Prefeito do Município de Macapá:Faço saber que a Câmara Municipal de

Macapá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o Fica instituída, no Calendário Oficialdo Município de Macapá, a Semana Municipaldo Lixo Zero, a ser comemorada na últimasemana do mês de outubro.

Art. 2 A Semana Municipal do Lixo Zeroserá realizada, anualmente, como instrumentode política pública socioambiental e tem comoobjetivos principais:

1- proporcionar ambientes para discussãoe conscientização sobre a temática dosresíduos sólidos no município, envolvendo asociedade civil organizada, poder público,iniciativa privada e população em geral;

II- fomentar a economia solidária e ainclusão social;

III- propor soluções para a redução,reutilização, reciclagem, compostagem e nãogeração de resíduos sólidos;

IV- promover ações educativas e deconscientização sobre a temática;

V- incentivar o consumo consciente;VI- realizar palestras, fóruns, seminários e

eventos em geral sobre a temática, bem como,ações coletivas de limpeza em espaçospúblicos do município; e

Vil - disseminar e proporcionar a produçãocientífica e acadêmica.

Art. 3' Esta Lei entra em vigor na data desua publicação.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA,em Macapá, 28 de março de 2019.

LEI N 2.332/2019 - PMM

, .B da SecretariaIM, até 8(oito) dias

RECLAMAÇÕES

EXPEDIENTEO D.O.M. poderá ser encontrado na Divisão de ImprensaOficial do Município, Departamento de AdministraçãoFinanceira da SEMAD-PMM.

REMESSAS DE MATÉRIASAs matérias a serem publicadas no Diário Oficial doMunicípio, somente serão aceitas se apresentadas dasseguintes medidas: 8 cm de largura para 2 colunas, 17 cmde largura para 1 coluna no caso de balanços, tabelas equadros.

LEIPREFEITURA DE MACAPÁCiéclo Luís Vilhena Vieira

Prefeito de Macapá

Vice-Prefeita de MacapáRaimundo Sérgio MorBlra de Lemos

Secretário Municipal do Gabinete do PrefeitoCharles Willlam de Souza Rui Seco

Comandante da Guarda Civil Municipal de MacapáSECRETÁRIOS

Jorge da Silva PiresSecretário Especial da Governadoria - SEGOV

Dejalma Espirito Santo Ferreira TeixeiraSecretário Especial de Coord. das Sub-Prefeituras

Paulo Jorge Viana de BritoSubprefeito da Subprefeitura da Zona Norte

Secretário Mun. para Ass.Extraordinário - SEMAECarlos Mlchel Miranda da Fonseca

Secretário Municipal de Administração - SEMADJesus de Nazaré de Almeida Vldal

Secretário Municipal de Finanças - SEMFIPaulo Sérgio Abreu Mendes

Secretário Municipal de Planejamento e Coord. Geral - SEMPLASandra Maria Martins Cardoso CasemIroSecretária Municipal de Educação - SEMED

Mônlca Cristina da Silva Dlas-cumulatlvamenteSecretária Mun.de Assist.Soc.e do Trabalho-SEMAST

Isaias da Silva CarvalhoSecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDEC

Sllvana VedovelllSecretária Municipal de Saúde - SEMSA

John Davld Bellque CovreSecretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB

Augusto César Almeida da SilvaSecretário Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR

Jamaira da Silva FerreiraSecretária Municipal de Desenv. Urbano e Habitacional - SEMDUH

Claudlomar Rosa da SilvaSecretário Esp. de Ilum. Pública - SEIP

Mareio Roberto Pimentel de Sousa - comulatlvamenteSecretário Municipal de Meio Ambiente - SEMAM

Taisa Mara Morais MendonçaProcuradora Geral do Município - PROGEM

Janusa Nogueira RodriguesCorregedora Geral do Município - CORGEM

Nalr Mota DiasControladora Geral do Município - COGEM

Maykom Magalhães da SilvaDiretor-Presídente do Instituto Municipal de Política de

Promoção da Igualdade Racial - IMPROIRRlchard Madureira da Silva

Diretor-Presídente do Parque Zoobotânico Municipal - FPZMDIRETORES DE EMPRESAS

Marco Aurélio Souza RamalhoDiretor Presidente da MacapaPrev

Monlca Cristina da Silva DiasDiretora Presidente da EMDESUR

André Luiz Alves de LimaDiretor Presidente da CTMac

Macapá - Amapá - 04 de Abril de 2019

DECRETO N 526/91 DE 27 DE NOUEMDRO DE 1991 - ANO VIII - N 3537

Município de Macapá

iário Oficial

DECRETO N L342/2019-MACAPAPREV/PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no art.222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá, epelos termos da Lei Federal n 9.717, de 27 de novembro de1998e suas alterações, Decreto Federal n 3.048, de 6 demaio de 1999, Lei Complementar n 014/2000-PMM e suasalterações, e 5 do art. 16-Ana Lei n976, de 24 de junho de1999e suas alterações, e ainda, considerando o ProcessoAdministrativo n 2016.02.20430P - MACAPAPREV.

DECRETA:

Art. 1 Desligar do serviço público ativomunicipal, em decorrência da Aposentadoria Por TempoIdade, a servidora ANA MARIA DE LIMA:BRITO, pertencenteao Quadro de Pessoal Efetivojdo Município de Macapá, soba matrícula 6109730, na Categoria Funcional de Pedagoga,Classe "D", Nivel "10", do Nível de Atividade Superior doGrupo Ocupacional de Magjstério, lotada na SecretariaMunicipal de Educação - SEMED/PMM.

Art. 2 Autorizar ã Secretaria Municipal deAdministração - SEMAD, através de seu Departamento de

CLÉCld LUÍS VILHENA VIEIRAPREFEITO BO MUNICÍPIO DE MACAPÁ

A)

ILHENA VIEIICÍPIO DE M

DECRETO N 1.341/2019 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelostermos da Lei Federal n 9.717, de 27 de novembro de 1998e suas alterações, Decreto Federal n 3.048, de 6 de maio de1999, Lei Orgânica do Município de Macapá e suasalterações, Lei Complementar n014/2000-PMM e suasalterações e Lei n976 de 24 de junho de 1999 e suasalterações e considerando o processo administrativo n2019.07.30630P-MACAPAPREV.

DECRETA:

Art. 1 Desligar do serviço público ativomunicipal, em razão de falecimento, o servidor UIRANILDOAZEVEDO COSTA, matricula n 6301070, do Quadro dePessoal Ativo do Município de Macapá, na categoriafuncional de Professor, pertencente a Classe "C", Nível"26", do nivel de atividade Médio do Grupo Ocupacional deMagistério, lotada na Secretaria Municipal de Educação -SEMED/PMM.

Art. 2 Os direitos inerentes ao objeto destedecreto têm efeitos legais a contar do dia 12 de janeiro de2019.

Art. 3 Este Decreto passa a vigorar a partirda data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,27 de MARÇO de 2019.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 13de MARÇO de 2019.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, nouso de suas atribuições legais que lhes são conferidas peloArt. 222, Incisos I e XIV e seu Parágrafo Único, inciso I da LeiOrgânica do Município de Macapá, e;

CONSIDERANDO os termos do, Oficio000186/2019, consoante Processo Judicial n 0006566-74.2018.8.03.0001, Reclamação Cível, que tramita no 2Juizado Especial de Fazenda Pública, Comarca de Macapá,constante no Processo administrativo sob o SIC 189039.

DECRETA:

Art. 1 CONCEDER ADICIONAL DE NÍVELSUPERIOR, à servidora municipal ALBERTINA COSTA DATRINDADE, matrícula n. 9994432, ocupante da categoriafuncional de Professor de Educação Infantil, Classe A, Nfvel07, lotada na Secretaria Municipal de Educação/SEMED-PMM.

Art. 2 O Adicional de Nivel Superior serádevido à servidora, a partir de 01 de fevereiro de 2019,incidindo o percentual de 20% (vinte por cento) dovencimento básico.

Art. 3o Este Decreto entra em vigor a contarda data de sua publicação.


CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRRPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAOAPÁ

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP13 de MARÇO de 2019.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, nouso de suas atribuições legais que lhes são conferidas peloArt. 222, Incisos I e XIV e seu Parágrafo Único, inciso I da LeiOrgânica do Município de Macapá, e;

CONSIDERANDO os termos do Processo n000016/2019, consoante Processo Judicial n" 0019507-56.2018.8.03.0001, Reclamação Cível, que tramita no 5Juizado Especial de Fazenda Pública constante sob o SIC186833.

DECRETA:

Art. 1 CONCEDER ADICIONAL DE NÍVELSUPERIOR, ao servidor municipal EDSON FAGUNDES DOAMARAL, matrícula n. 6106277, ocupante da categoriafuncional de Professor de 1" a 4" série, Classe A, Nível 13lotado na Secretaria Municipal de Educaçâo/SEMED-PMM.

Art. 2 O Adicional de Nível Superior serádevido ao servidor, a partir de 01 de setembro de 2018,Incidindo o percentual de 20% (vinte por cento) dovencimento básico.

Art. 3o Este Decreto entra em vigor a contarda data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-

DECRETOS

Pág.02DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 04.04.2019

HENA VIEIRA \ÍPIO DE MACAFY

"CLÈCI^


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ,no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidaspelo Art. 222, Incisos I e XIV e seu Parágrafo Único noinciso I da Lei Orgânica do Município de Macapá-PrefeituraMunicipal e, conforme disposto nos 1o e 2o do art. 98 daLei Complementar n 014/2000 - PMM, e;

Considerando os termos do ParecerJurídico n. 073/2018 - ASSEJUR/SEMFI/PMM, âs fls. 40/44,devidamente homologado pela PROGEM/PMM, à fl. 49 doOficio n. 002/2018 - SINAFT - Sindicato dos Auditores eFiscais de Tributos do Municipio de Macapá, (SIC: 156743),datado de 22 de novembro de 2018.

DECRETA:

Art. 1 HOMOLOGAR a Concessão deLicença para o Desempenho de Mandato Classista, peloperíodo de 27 de março de 2017 a 27 de março de 2020, aoservidor municipal GEAN ARLON ALEIXO NUNES,matricula n. 3001482, ocupante da Categoria Funcional deFiscal de Tributos, Classe C, Nível 13, lotado na SecretariaMunicipal de Fmanças/SEMFI; para exercer o Cargo deDiretor Financeiro do Sindicato dos Auditores Fiscais eFiscais de Tributos do Município de Macapá - SINAFT; comremuneração do Cargo Efetivo, enquanto perdurar omandato.

Art. 2o A licença terá duração igual à domandato, podendo ser prorrogada, no caso de reeleição.

Art. 3 Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação.

REGISTRE-SE, PÜBLIQÜE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macepá-AP,27 de MARÇO de 2019.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,27 de março de 2019.


Art. 3o Este Decreto entra em vigor a contarde sua publicação.

DECRETA:

Art. 1o PRORROGAR o Auxílio-Licença paraTratamento de Saúde, concedido através do Decreto n2.214/2018, datado de 23/11/2018, ao servidor MunicipalWALTER MELO JÚNIOR, matrícula n. 1110624, ocupante dacategoria funcional de Advogado, Classe B, Nivel 11, lotadona Procuradoria Geral do Município - PROGEM/PMM.

Art. 2o O auxílio será pago áo servidor acontar de 05/01/2019 a 04/04/2019, incidindo o percentual de50% (cinqüenta por cento) do vencimento base do servidor.

CLÉcIc} LUÍS VILHENA VIEIRAPREFEITO O MUNICÍPIO DE MACAPÁ


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas peloArt.222, Incisos I e XIV e seu Parágrafo Único no inciso I daLei Orgânica do Município de Macapá e, ainda, conformeArts. 204 a 208 da Lei Complementar n . 014/2000 - PMM, e;

Considerando o que o dispõe o ParecerJurídico n. 005/2019 - ASSEJUR/PROGEM/PMM, ás fls.14/16, devidamente homologado pela PROGEM/PMM, ã fl.18, do Processo sob o n. 26.01.083/2018 - PROGEM/PMM,(SIC 185958), datado em 10 de janeiro de 2019.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em 27 deMARÇO de 2019.

DECRETO N 1.343/2019- PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, nouso de suas atribuições legais que lhes são conferidas peloArt. 222, incisos I e XIV e seu Parágrafo Único no Inciso l daLei Orgânica do Municipio de Macapá-Prefeitura Municipale, em conformidade com o Art. 15, inciso II, da LeiComplementar n. 106/2014 - PMM e;

Considerando o que consta nos termos doParecer Jurídico n. 0196/2018 - ASSEJUR/GABI/PMM, âsfis. 18/19/20, devidamente homologado pela PROGEM/PMMà fl. 29, bem como Processo n 22.01.2.148/2018 -GABI/PMM, SIC (171874), datado de 18 de Setembro de 2018.

DECRETA:

Art. 1- REMOVER a servidora MunicipalMARIA VANDECLEIA BANHA FORTUNATO, lotada noGABINETE DO PREFEITO - GABI/PMM, matrícula n.6006926, ocupante da categoria funcional de Telefonista,Classe B, Nivel 15, para lotar na estrutura administrativa daSecretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM.

Art. 2o - Determinar que a SecretariaMunicipal de Administração, através da Coordenadoria deRecursos Humanos, adote os procedimentosadministrativos necessários ao cumprimento do presenteDecreto.

Art. 3" Este Decreto entra em vigor na data desua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de abril de2019.


Recursos Humanos a adotar os procedimentos necessáriosà efetivação do desligamento da servidora a partir do últimodia do mês da publicação deste ato.

Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data desua publicação, revogadas as disposições em contrário.




O PREFEITO DCf MUNICÍPIO DE MACAPÁ, nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas peloArt. 222, inciso II, da Lei Orgãpica do Município de Macapá

clIÊíoluÍs viiIhena vieifKPREFElTOpO MUNICÍPIO DE MAOAPÁ

DEC RETO N 1.351/2019-PMM

• O


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas peloArt. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá.

DECRETA:

Art. 1a Exonerar ANA LUIZA DA SILVAMIRANDA, matrícula n 6005373, da Função Gratificada deSecretária de Unidade Escolar, código FG-01, da EMEINilda Rocha Portal, que integra à Estrutura Administrativada Secretaria Municipal de Educação - SEMED/PMM.

Art. 2a Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de abrilde 2019.





DECRETA:

Art. 1a Exonerar JAQUELINE SUENEFERNANDES, matrícula, n 1010966, da Função Gratificadade Secretária de Unidade Escolar, Código FG-01, da EMEIPai Nosso, que integra ã Estrutura Administrativa daSecretaria Municipal de Educação - SEMED/PMM.




TTeiKãUIS VILHENA VIElS..MUNICÍPIO DE MÁtAPÁ

CLÉCIOPREFEITO



CLÉCld LUÍS VILHENA VIElllPREFEITO fiO MUNICÍPIO DE MACAPÁ

DECRETO N1348/2O19-PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidaspelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município deMacapá e o disposto no Art. 1 da Lei Complementar n085/2011-PMM, de 28/12/2011.

D E C R E TA:

Art. 1a Exonerar CLAUDIONY SILVA SANTOSdo Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisãode Guarda e Preservação de Documentos, código CC-01,do Departamento de Logística, que integra à EstruturaAdministrativa da Secretaria Municipal de Administração -SEMAD/PMM.


^

CLECLUÍS VILHENA VIEIHPREFEITO (O MUNICÍPIO DE MACAPÁ

DECRETO N 1347/2019 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas peloArt. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapáe o disposto na Lei Complementar n 080/2011-PMM.

DECRETA:

Art. 1a Revogar os termos do Decreto N951/2109-PMM, datado de 12 de março de 2019, quenomeou SAMUEL SEABRA SANTOS para exercer o Cargode Provimento em Comissão de Gerente de Programas,código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa daSecretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana -SEMOB/PMM.

Art. 2a Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação a contar do dia 13 de março de 2019.



DECRETONal346/2019-PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidaspelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município deMacapá.

DECRETA:

Art. 1^ Nomear TAIRO PIRES SILVA paraexercer o Cargo de Provimento em Comissão deAssistente, Código CC-01, que integra à EstruturaAdministrativa da Secretaria Municipal do Gabinete doPrefeito-GABI/PMM.

Art. 2a Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação, com efeitos a contar do dia 08 de marçode 2019.




LUÍS VILHENA VIBIRA3O MUhíiCÍPIO DE MACAPÁ

CLÉCKPREFEITO

PCLÉClA LUÍS VILHENA VIE^APREFEITOpo MUNICÍPIO DE MACAPÁ

DECRETO N" 1.355/2019 - PMM


DECRETA:

Art. 1^ Nomear ALIANY CAROLINE DEMORAIS GUEDES FAVACHO para exercer o Cargo deProvimento em Comissão de Assessora, código CC-02, queintegra à Estrutura Administrativa da CoordenadoriaMunicipal de Mobilidade e Acessibilidade Urbana - CMMAU,da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano eHabitacional - SEMDUH/PMM.

Art. 2S Este Decreto entra em vigor na data desua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de abril de2019.

REGISTRE-SE, PUBLlQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio LAURINDO DOS SANiTOS BANHA, em Macapá-AP,27 de MARÇO de 2019.

CLECKILUÍS VILHENA VIEIrXPREFEITO pO MUNICÍPIO DE MAOAPÁ



DECRETA:

Art. 1^ Nomear SUELI BRAZAONASCIMENTO, matricula, n 1010673, para exercer aFunção Gratificada de Secretária de Unidade Escolar,Código FG-01, da EMEI Pai Nosso, que integra à EstruturaAdministrativa da Secretaria Municipal de Educação -SEMED/PMM.

Art. 2^ Este Decreto entra em vigor na data desua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de abril de2019.



Art. 2- Este Decreto entra em vigor na data desua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de abri! de2019.




O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidaspelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município deMacapá e o disposto no Art. 1o da Lei Complementar n085/2011-PMM, de 28/12/2011.

D E C R E TA:

Art. 1 Nomear SILVERIO DA SILVABARBOSA para exercer o Cargo de Provimento emComissão de Chefe da Divisão de Guarda e Preservação deDocumentos, código CC-01, do Departamento de Logística,que integra à Estrutura Administrativa da SecretariaMunicipal de Administração - SEMAD/PMM.

IKAMACAPÁ

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas peloArt. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapáe o disposto no inciso IV, parágrafo único, Art. 2o da LeiComplementar n 090/2011-PMM, datado de 28/12/2012.

DECRETA:

Art. 1! Exonerar FLORA LAMARÃO DASILVA MILHOMEM do Cargo de Provimento em Comissãode Assistente Psicóloga, código CC-01, do Centro deReferência e Atendimento à Mulher da Zona Sul, queintegra à Estrutura Administrativa da CoordenadoriaMunicipal de Políticas Públicas para as Mulheres-CMPPM,da Secretaria Municipal de Assistência Social e doTrabalho - SEMAST/PMM.

Art. 2- Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de abrilde 2019.




e o disposto no Art. 20, da Lei Complementar n 085/2011.PMM.

DECRETA:

Art. 1S Exonerar RAIMUNDO EDSON FARIASdo Cargo de Provimento em Comissão de Gerente deProgramas, Código CC-01, que integra à EstruturaAdministrativa da Secretaria Municipal do Gabinete doPrefeito-GABI/PMM.

Art. 2- Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de abrilde 2019.


Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapà-AP,27 de MARÇO de 2019.


ÍS VILHENA VIEMUNICÍPIO DE MACAPÁ

CLECli LUÍS VILHENA VIEIRAPREFEITO ÇO MUNICÍPIO DE MAÍJAPÁ


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas peloArt. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapáe o disposto no Art. 3, da Lei Complementar n 085/2011-PMM.de 28/12/2011.

DECRETA:

Art. 1a Nomear GILMARA LARISSA DA SILVAGOMES para exercer o Cargo de Provimento em Comissãode Chefe da Divisão de Pessoal, código CC-01, doDepartamento de Administração e Finanças, que integra àEstrutura Administrativa da Secretaria Municipal dePlanejamento e Coordenação Geral - SEMPLA/PMM.

Art. 2a Este Decreto entra em vigor na data desua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de abril de2019.


Palácio LAURINDO DOS SANjTOS BANHA, em Macapá-AP,27 de MARÇO de 2019.

DECRETO N 1.359/2019-PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas peloArt. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapáe o disposto no Art. 2o da Lei Complementar n 080/2011-PMM.

DECRETA:

Art. 1a Nomear MAIKON DA SILVA BARROSDO AMARAL para exercer o Cargo de Provimento emComissão de Gerente de Programas, código CC-01, queintegra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipalde Saúde -SEMSA/PMM.

Art. 2B Este Decreto entra em vigor na data desua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de abril de2019.



Art. 2- Este Decreto entra em vigor na data desua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de abril de2019.




O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas peloArt. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapáe o disposto no Art. 20, da Lei Complementar n 085/2011-PMM.

DECRETA:

Art. 1^ Nomear LIELSON BARCELARPINHEIRO para exercer o Cargo de Provimento emComissão de Chefe da Divisão de Suporte e Manutenção,código CC-01, do Departamento de informática, daCoordenação de Tecnologia da Informação, que integra àEstrutura Administrativa da Secretaria Municipal dePlanejamento e Coordenação Geral - SEMPLA/PMM.

CLECioLUÍS VILHENA VIEIRAPREFEITO pO MUNICÍPIO DE MACAPÁ

DECRETO N L357/2019 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas peloArt. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá eo disposto no Art. 5, da Lei Complementar n 083/2011-PMM.

DECRETA:

Art. 1a Nomear SANDRO CARTEGNI COSTASOUSA para exercer o Cargo de Provimento em Comissãode Chefe da Divisão de Contabilidade e Finanças, código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa do InstitutoMunicipal de Política de Promoção da Igualdade Racial -IMPROIR.

Art. 2a Este Decreto entra em vigor na data desua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de abril de2019.



DECRETO N ^L3E6/2019 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas peloArt 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapáe o disposto no Art. 20, da Lei Complementar n 085/2011-PMM.

DECRETA:

Art. 1a Nomear RICHARDSON SAYRONALMEIDA ARAÚJO para exercer o Cargo de Provimento emComissão de Gerente de Programas, código CC-01, queintegra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipaldo Gabinete do Prefeito-GABI/PMM.





Diretor-Presidente daFundação Parque

: Zoobotânico MunicipalArivaldo Gomes Barreto-

: FPZM/PMM.

MG^goj^prgao de lotação

Richard Madureirada Silva01

WÊWSÊ^^^Ê


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidaspela Lei Orgânica do Município de Macapá, e;

Considerando o Termo de Ajustamento deConduta - TAC assinado entre o Ministério PúblicoFederal do Amapá/MPF/AP, no qual a PrefeituraMunicipal de Macapá e Fundação Parque ZoobotãnlcoMunicipal, se comprometem em promover as melhoriasestruturais e de gestão necessária a Reabertura doParque Zoobotânico de Macapá;

Considerando a necessidade de secumprir parâmetros legais vigentes, especialmenteaqueles voltados ao funcionamento de ParqueZoobotânico Municipal Arivaldo Gomes Barreto;

Considerando ainda, o interesse público ea importância da reabertura do Parque ZoobotânicoArivaldo Gomes Barreto.

DECRETA:

Art. 1 CRIAR Grupo de Trabalho (ComitêGestor), responsável por coordenar e acompanhar asações voltadas à Revitalização e Reabertura do ParqueZoobotânico Municipal Arivaldo Gomes Barreto.

Art. 2 O Grupo de Trabalho seráconstituído pelos seguintes membros:

\APÁ

IX - SINDICATO DOS AGENTES DETURISMO DO AMAPÃ-SINDETUR:

-Titular: MARGARETE DE AZEVEDOMARQUES;

-Suplente: ROSÂNGELA AUGUSTOCHAGAS DE LIMA.

Art. 2" A presidência do ConselhoMunicipal de Turismo será exercida pelo Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Turismo, nos termosdo art. 4, do Estatuto do MACAPATUR.

Parágrafo único. Os demais membros daDiretoria do CONMTUR serão escolhidos pelos membrosaqui nomeados.

Art. 3 Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.


Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP28 de MARO de 2019. ^-

SALVIANO;

VIII - ASSOCIAÇÃO DOS BARES ERESTAURANTES E SIMlLARES-ABRASEj^)̂

-Titular: RAFAEL FERNANDO MACIEL

-Suplente: ORAZZIO CATTAN1.

-Titular: PAULO HARIM DE SOUZA

-Suplente: RITÂNGELA SILVEIRA FARO.RIBEIRO;

V- Fundação Municipal de Cultura deMacapá-FUMCULT/PMM:

-Titular: ODEMARINA SANTOS PEREIRA;Suplente: RITA DE CÁSSIA

NASCIMENTO SEABRA.

VI- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DEAGENTES DE VIAGEM-ABAV:

-Titular: DINA RODRIGUES MOURÃO;-Suplente: DAVID DA SILVA BOTELHO.

VII- SINDICATO DOS GUIAS DE TURISMODO AMAPÁ-SINGTUR:

SILVA;

PEREIRA.

-Titular: MAYKOM MAGALHÃES DA

-Suplente: ANNE CAROLINE MONTEIRO

IV - Instituto Municipal de Política dePromoção da Igualdade Racial-IMPROIR/PMM:

-Titular: MÁRCIO ROBERTO PIMENTEL

-Suplente: ADNILTON DE LIMADE SOUSA;

FERREIRA.

MENDES;

SILVA.III - Secretaria Municipal de Meio

Ambiente-SEMAM/PMM:

-Titular: PAULO SÉRGIO ABREU

-Suplente: LINIKEK GABRIEL LIMA DA


DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOSMEMBROS DO CONSELHO MUNICIPALDE TURISMO PARA O BIÊNIO 2019/2021.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidaspela Lei Orgânica do Município de Macapá, e;

Considerando o disposto no art. 7 da LeiComplementar 098/2012, pelo qual o Conselho Municipalde Turismo é õrgão colegiado, de caráter consultivo, emnível de direção superior, integrante da estruturaorganizacional do Instituto Municipal de Turismo -MACAPATUR, sendo auxiliar nas ações comandadaspela Pasta, assim como o Fundo Municipal de Turismo -FUMTUR;

Considerando o disposto no art. 4o doEstatuto do Instituto Municipal de Turismo, homologadopelo Decreto 2.304/2012;

Considerando os termos do Oficio n.506/2019-GAB/MACAPATUR, datado de 22/03/2019, queversa sobre solicitação de nomeação dos membrostitulares e suplentes do Conselho Municipal de Turismo,na forma disposta no Estatuto do Instituto Municipal deTurismo, homologado pelo Decreto 2.304/2012.

DECRETA:

Art. 1 NOMEAR os membros titulares esuplentes, abaixo elencados, para compor o ConselhoMunicipal de Turismo de Macapá - CONMTUR, para obiênio 2019/2021.

I- Instituto Municipal de Turismo-MACAPATUR/PMM:

- Presidente: PAULO JORGE VIANA DEBRITO.

II- Secretaria Municipal de Planejamentoe Coordenação Geral-SEMPLA/PMM:


PREFEITO Dp MUNICÍPIO DE MACAI^t


INSTITUINORMASREGULAMENTADORASAOPROCESSOSELETIVOSIMPLIFICADO,PARAACONTRATAÇÃODEPROFISSIONAIS PARA ATUAREMNORECADASTRAMENTO,COMPANHAMENTO E EXECUÇÃODAS AÇÕES ESPECÍFICAS DOPROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EDO CADÚNICO, POR MEIO DERECURSOS PROVENIENTES DOÍNDICEDEGESTÃODESCENTRALIZADADOPROGRAMA BOLSA FAMÍLIA(IGD/PBF),DESENVOLVIDOSPELA SECRETARIA MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DOTRABALHO-SEMAST.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ,no uso de suas atribuições definidas no inciso I, doParágrafo único, do art. 222, da Lei Orgânica doMunicípio de Macapá, bem como, com fundamento naLei n 2.289/2017-PMM que versa sobre contrataçãotemporária em âmbito municipal.

DECRETA:

Art. 1 'A Secretaria Municipal deAssistência Social e do Trabalho, nos termos do art. 37,inciso IX da Constituição Fe^eral de 1988 e da Lei n2289/2017 - PMM, poderá : contratar, por meio deProcesso Seletivo Simplificado, com recursosprovenientes do índice de Gestão Descentralizada doPrograma Bolsa Família (IGD/PBF), profissionais paraatuarem no recadastramento, acompanhamento eexecução das ações específicas do Programa FederalBolsa Família e no Cadastro Único para ProgramasFederais - CadÚnico, regido I pela Portaria GM/MDS na246/05, Portaria GM/MDS nJ 148/06 e Lei Federal n12.058, de 13 de outubro de 2009.

1 Os cargps que versa o caput doartigo, compreende a entrevistadores e digitadores, que

Oficio 015/2019, consoante Processo Judicial n 0024594-27.2017.8.03.0001, Reclamação Civel, que tramita no 1Juizado Especial de Fazenda Pública constante noProcesso administrativo sob o SIC 160868.

DECRETA:

Art. 1o CONCEDER ADICIONAL DE NÍVELSUPERIOR, à servidora municipal JANI MARIA ALVES,matrícula n. 1003437, ocupante da categoria funcional deGuarda Municipal 2* Classe, Classe D, Nivel 14, lotada naGuarda Civil Municipal de Macapá/GCMM-PMM.

Art. 2 O Adicional de Nivel Superior serádevido à servidora, a partir de 02 de maio de 2018,incidindo o percentual de 20% (vinte por cento) daremuneração.

Art. 3 Este Decreto entra em vigor a contarda data de sua publicação.


Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapâ-AP,28 de MARÇO de 2019.

DECRETO N 1.37112019 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ,no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidaspelo Art. 222, Incisos I e XIV e seu Parágrafo Único, inciso Ida Lei Orgânica do Municfpio de Macapá, e;

CONSIDERANDO os termos do Mandado deRequisição Administrativa - MRA/PROGEM N 1039/2018,

CLÉCIC LUÍS VILHENA VIEIRPREFEITO 30 MUNICÍPIO DE M

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 28 de MARÇO de 2019.


Art. 3o Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação.

Secretário Especial deIluminação Pública-

SEIPfPMM.

Subprefeito ZonaSul/SECSUB/PMM.

Secretário Especial deCoordenação dasSubprefeituras-SECSUB/PMM.

Diretor-presidente doInstituto Municipal de

Turismo-MACAPATUR/PMM.

Coordenador Municipal.. das Agências Distritais-lt_COMAD/GABI/PMM.

Diretora-Presidente daFundação Municipal de

Cultura de Macapá-FUMCULT/PMM.

Coordenador Municipal deComunicação Social.

CMCS/GABI/PMM.

Diretor-Presidente daCompanhia de Trânsito eTransportes de Macapá-

CTMac/PMM.

Procuradora Geral doMunicipio-PROGEM/PMM.

Secretário Municipal deMeio Ambiente-SEMAM/PMM.

Secretário Municipal deManutenção Urbanística-

SEMUR/PMM.

Secretário Municipal deObras e InfraestruturaUrbana-SEMOB/PMM.

Secretário Municipal deFinanças-SEMFI/PMM.

Secretário Municipal deAdministração*SEMAD/PMM.

Secretário Especial daGovernadoria e Recursos

Extraordinários doMunicípio de Macapá-

SEGOV/PMM.

Comandante da GuardaCivil Municipal de Macapá-

GCMM/PMM.

Secretário Municipal doGabinete do Prefeito-

GABI/PMM.

Claudiomar Rosada Silva

Hildo Jorge Lemosde Oliveira

Dejalma EspiritoSanto Ferreira

Teixeira

Paulo Jorge Vianade Brito

Adail Barriga Dias

Odemarína SantosPereira

José Diniz Silva deSena

André Luiz Alvesde Lima

Taisa Mara MoraesMendonça

Mareio RobertoPimentel de Sousa

Augusto CésarAlmeida da Silva

John David BeliqueCovre

Jesus de Nazaréde Almeida Vidal

Carlos MiohelMiranda da

Fonseca

Jorge da SilvaPires

Charles Willian deSousa Rui Secco

Raimundo SérgioMoreira de Lemos

18

17

16

15

14

13

12

11

10

09

06

07

06

05

04

03

02


ANEXO I

São atribuições do Entrevistador Social:

I- Executar, sob supervisão técnica da SecretariaMunicipal de Assistência Social e do Trabalho,atividades relacionadas, especificamente, ao ProgramaBolsa Família (PBF) e Cadastro Único;

II- Realizar triagem para atendimento das famílias,verificando cadastros para identificação dacomposição familiar e selecionar os formuláriosadequados;

III- Aplicar questionários e roteiros de pesquisa,preenchendo formulários manual e digitalmente ecoletar informações sócio demográficas esocioeconômicas em domicílios;

IV- Realizar busca ativa das famílias e conferir averacidade das informações obtidas em visites aosdomicílios;

V- Operar microcomputadores, utilizando programaspara edição de textos, planilhas eletrônicas eaplicativos específicos do Cadastro Único, para incluir,alterar e obter dados e informações, bem comoconsultar registros;

VI- Orientar as famílias sobre os programas sociais epolíticas públicas e auxiliar no monitoramento dascondicionalidades do PBF (freqüência escolar eacompanhamento dos dados nutricionais);

Vil - Atender os grupos populacionais tradicionais eespecíficos (aldeias indígenas, moradores de rua,acampados, entre outros);

VIII- Verificar consistência das informaçõesregistradas, corrigindo erros de preenchimento emformulários e verificando os dados coletados;

IX- Realizar os registros com fidedignidade,demonstrando credibilidade e objetividade na coletedos dados;

X- Elaborar ou colaborar na elaboração de relatóriosparciais e anuais, atendendo as exigências ou normasda unidade administrativa;

XI- Manter-se informado acerca da legislação dosprogramas que envolvem o Cadastro Único,especialmente o Programa Bojsa Família - PBF; t*^

ANEXO II

São atribuições do Digitador Social:

I - Realizar a digitação dos dac|os coletados no Sistemado Cadastro Único e do Programa Bolsa Família;

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapã-AP,02 de ABRIL de 2019.

Art. 4 As despesas decorrentes destedecreto, correrão por conte da dotação orçamentariaproveniente do índice de Gestão Descentralizada doPrograma Bolsa Família - IGD/PBF.

Art. 5 Este Decreto entra em vigor na dateda sua publicação.


3 A escolaridade mínima exigida paraos cargos dispostos nesse Decreto será de EnsinoMédio Completo.

4 Os servidores acima numeradosdeverão submeter-se a treinamento especializado,segundo as normas e. procedimentos previstos nalegislação vigente.

5 As contratações por prazodeterminado extinguir-se-ão sem direito a indenizações:

I- Pelo término do prazo contratual;

II- Por iniciativa da administração públicamunicipal;

II - Por iniciativa do profissionalcontratado, por escrito, com 30 dias de antecedência;

IV- Por desvio de função; e,

V- Em caso de encerramento do Programapara o qual foi contratado.

Art. 3 Os contratados sujeitar-se-ão aoRegime Geral da Previdência Social.

R$ 998,00

RS 998,00

Vencimento

40 h/semanal

40h/semanal

Cargahorária

Digitador social

Entrevistadorsocial

Cargo

20

20

Quantidade

desenvolvem as suas funções junto ao Cadastro Único ePrograma Bolsa Família, vinculado à SecretariaMunicipal de Assistência Social e do Trabalho -SEMAST, de acordo com o Anexo I deste Decreto.

2 No recrutamento do pessoal a sercontratado, nos termos deste decreto, serão observadosos critérios e condições estabelecidos pela ComissãoEspecial, que será composta por 5 (cinco) membros: 02(dois) representante da Secretaria Municipal deAssistência Social e do Trabalho - SEMAST; 01 (um)representante da Secretaria Municipal de Administração- SEMAD; 01 (um) representante da Procuradoria Geraldo Município de Macapá - PROGEM: 01 (um) membro doConselho Municipal de Assistência Social.

3 A abertura de inscrições e realizaçãodo Processo Seletivo Simplificado de que trata o caputdeste artigo, terá suas normas especificadas edivulgadas por meio de Edital, nos termos estabelecidosno presente Decreto, a ser elaborado pela comissãoespecial.

4 Ficará reservado o quantitativo de 5%(cinco por cento) das vagas para pessoas comdeficiência, na forma Lei n 1.840/2010 - PMM.

5o Os digitadores e entrevistadorescontratados farão parte da equipe do Programa BolsaFamília e do CadÚnico - Cadastro Único para ProgramasSociais do Governo Federal.

Art. 2 A contratação excepcional, queviabiliza a realização de programa temporário e defundamental relevância pública, será regida por ContratoAdministrativo, com duração de^^2 (doze) meses, e

poderá ser prorrogada, por igual período.

1o Poderá ser contratado outroprofissional, desde que aprovado no Processo SeletivoSimplificado, para substituição imediata, em caso derescisão antecipada do contrato, que permanecera nafunção o período remanescente para o término do prazoda contratação que trata o caput deste artigo.

2 O cargo, carga horária e respectivosvencimentos para atendimento do programa federai,ficam assim definidos:


DECRETON0 1.388/2019 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ,no uso de suas atribuições legais lhe são conferidas pelaLei Orgânica do Município de Macapá, e;

Considerando os autos do Processo n.0500/2019, SIC 187430, gerado pelo Mem. n 011/2019-SEC.EXEC-CMS/MCP, datado de 28 de janeiro de 2019, doConselho Municipal de Saúde! de Macapá.

DECRETA:

I- promover a realização dos atospreparatórios para a realização do processo seletivosimplificado;

II- estabelecer os critérios de seleçãodos candidatos, nos termos deste Decreto e emconformidade com a legislação vigente;

III- promover a realização de análise detitulo, currículo dos candidatos em conformidade comos critérios estabelecido em Edital, bem comoselecionar equipe ou profissional apto a realização deentrevista técnica;

IV- estabelecer e publicar o cronogramado processo seletivo simplificado de que trata estedecreto;

V- julgar possíveis recursos quepossam vir a existir no decorrer do processo deseleção;

VI- elaborar, ao final do certame,relatório técnico sobre o referido processo de seleção.

Parágrafo único. A presente comissãoserá extinta, automaticamente, após o final de todos osatos inerentes a realização do referido certame.

Art. 4o A Procuradoria Geral do Municípiode Macapá - PROGEM, acompanhará o andamento dostrabalhos da referida comissão.

Art. 5 O resultado final do processoseletivo será divulgado no site da Prefeitura Municipalde Macapá e no Diário Oficial do Município - DOM.

Art. 6o Os casos omissos serãoresolvidos pela Comissão.

Art. 7 Esta Decreto entra em vigor nadata de sua publicação.


Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 02 de ABRIL de 2019.

Secretaria Municipal de Assistência Social e doTrabalho-SEMAST.

Parágrafo único. A referida comissão nãoserá remunerada, sendo considerado como serviçopúblico de natureza relevante.

Art. 3o À Comissão MunicipalOrganizadora do Processo Seletivo Simplificado de quetrata este Decreto, compete, sem prejuízo de-ioutrasatribuições inerentes ao cargo que lhe é^

II- Organiza os arquivos e confere os formulários

digitados;

III- Atender aos beneficiários do Programa BolsaFamília e os do Cadastro Único;

IV- Recebe e Agenda as entrevistas das famílias;

V- Elabora a extrai relatórios dos sistema doPrograma Bolsa Família do Cadastro Único.

DECRETON 1.387/2019 - PMM

INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORADOPROCESSOSELETIVOSIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃOTEMPORÁRIA DE EXCEPCIONALINTERESSEPÚBLICO,DEPROFISSIONAIS PARA ATUAREM NOCADASTRAMENTO,ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DÃSAÇÕES ESPECIFICAS DO PROGRAMABOLSA FAMÍLIA E DO CADASTROÚNICO PARA PROGRAMAS DOGOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

..„,. • PREFHT0 DO MUNICÍPIO DEMACAPÁ, no uso de suas atribuições definidas noinciso I, do Parágrafo único, do art. 222, da Lei Orgânicado Município de Macapá, e;

CONSIDERANDO o que dispõe o Decreton 1.386/2019 - PMM, que^ Instítui noníias

regulamentadoras ao processo seletivo simplificadopara a contratação de profissionais para atuar nórecadastramento, acompanhamento e execução dasações especificas do Programa Bolsa Família e doCadUnico.

DECRETA;

Art. 1o Institui-se Comissão EspecialOrganizadora do Processo Seletivo Simplificado paracontratação temporária de excepcional interessepublico de profissionais para atuar no cadastramentoacompanhamento e execução das ações especificas dóPrograma Bolsa Família e do Cadastro único paraProgramas do Governo Federal.

Parágrafo único. A comissão especial detrata o caput, tem como objetivo, única eexclusivamente, a seleção de candidatos aos cargos deDigitador Social e Entrevistador Social, de que trata oDecreto n 1.386/2019 - PMM.

Art. 2o A Comissão de que se trata oartigo primeiro deste Decreto, fica assim composta:

„•.^^,..' " Presidente: RUTENÉA DE LIMAn''0845/2007PMI?' """ matríCula n 1010784. Decreto

II- Membro: JANY KZAM DE OLIVEIRASubsecretária Municipal de Administração commatricula n 11033533-2, representante da SecretariaMunicipal de Administração - SEMAD;

III• Membro: RODRIGO GUEDES GATOAssessor Jurídico da PROGEM, Decreto n 470/2017^PMM OAB/AP n 3369, representante da ProcuradoriaGeral do Município de Macapá - PROGEM;

IV- Membro: CYNTHIA KELIANERODRIGUES SILVA, matricula n 2013911 representantedo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS;

. cã aV " Membro: RAFAELA DE MOURALEÃO, Assessora Jurídica da SEMAST, Decreto n232/2018-PMM, OAB/AP n 2485, representante da


Monica Cristina da Silva DiasSecretaria Municipal de Assistência

Social e do Trabalho - SEMASTDecreto n 2.371/2018 - PMM

PORTARIA N. 076/2019 - SEMAST/PMM

" A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL E DO TRABALHO, usando de suas atribuiçõeslegais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, daLei Orgânica do Município e considerando o disposto noArt.33 do Regimento Interno da SEMAST e Decreto n2.371/2018 - PMM, datado 17 de dezembro de 2018.

RESOLVE:

Art. 1o- AUTORIZAR A VIAGEM do servidorJEFFERSON MANOEL VALENTE MONTEIRO, nacategoria funcional de Economista, matricula n" 9991514-1, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social edo Trabalho-SEMAST, para se deslocar de Macapá sedede suas atividades até a cidade de BrasíUa-DF, comobjetivo de participar cio 127^ Encontro de Apoio Técnicodo Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS, queacontecerá no período de 02 já 04 de abril de 2019.

PORTARIA N. 075/2019 - SEMAST/PMM

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALE DO TRABALHO, usando de suas atribuições legais quelhe são conferidas pelo Art. 222, inciso li, da Lei Orgânicado Município e considerando o disposto no Art.33 doRegimento interno da SEMAST e Decreto n 2.371/2018 -PMM, datado 17 de dezembro de 2018.

RESOLVE:

Art. 1o- AUTORIZAR A VIAGEM da servidora DAGMARSUELLEN GOMES DE MELO MONTEIRO, na categoriafuncional de Coordenadora do Fundo Municipal deAssistência Sociat/FMAS, matricula n 11036359-2, lotadana Secretaria Municipal de Assistência Social e doTrabalho-SEMAST, para se deslocar de Macapá sede desuas atividades até a cidade de Brasíiia-DF, com objetivode participar do 127 Encontro de Apoio Técnico doFundo Nacional de Assistência Social-FNAS, queacontecerá no período de 02 á 05 de abril de 2019.

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor, a contar do dia02 de abri! de 2019, revogadas as disposições em

contrário.

DÈ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Gabinete da Secretaria Municipal de AssistênciaSocial e do Trabalho-SEMAST, Macapá-AP 29 de marçode 2019.

SEMAST

sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-gECIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIC^-SE

PORTARIA DE CONCESSÃO N. 003/2019 -COMEL/GABI/PMM

A COORDENADORIA MUNICIPAL DE ESPORTE ELAZER, usando de suas atribuições legais que lhe sãoconferidas pelo Art. 228, inciso II da Lei Orgânica doMunicípio e considerando o disposto no Art 37, incisos I eVIII do Regimento Interno do GABI e Decreto n. 304/02 -PMM e considerando a Lei nD. 2.078/2013-PMM e osDecretos n. 776/2013-PMM e o Decreto n. 1.386/2018-PMMo que consta no Memo. n. 003/2019 - DEL/CO MEL, datadode 01 de agosto de 2019.

RESOLVE:

Art. 1o CONCEDER ao servidor HENRIQUE DELEMOS BASTOS, matrícula 11035205-5, ocupante do cargode Diretor do Departamento de Esporte e Lazer, portadordo CPF: 817.818.222-04 endereços: AV. Antônio Coelho deCarvalho, 876, Centro, Suprimento de Fundos no valor deRS 8.000,00(Oito mil reais), o qual deverá aplicar osrecursos concedidos nas demandas da unidade solicitante,conforme justificativa contida na Solicitação de Concessãode Suprimento de Fundos.

Prazo de aplicação: 60 dias. A contar da data deemissão de ordem bancária.Prazo para prestação de conta: até 30 dias após otérmino do prazo de aplicação.Classificação de despesa: Programa 27.122.0002.,2^28.0000 Categoria econômica: 33.90.30.00 e33.90.39.00.

Art. 2o Eu, Henrique de Lemos Bastos, mecomprometo a atestar a veracidade e legitimidade dasdespesas a serem pagas com os recursos do Suprimentode Fundos-Adiantamentos.

Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de

PREFEITO ^O MUNICÍPIO DE MACAPÁ

GABI

Art. 1o FICA CONVOCADA a VII ConferênciaMunicipal de Saúde, a ser reali^ada nos dias 11 e 12 deAbril de 2019, em Macapá-AP, com o tema central"Democracia e Saúde".

Art. 2 A Vil Conferência Municipal de Saúdeserá presidida pela Secretária Municipal de Saúde e terácomo Coordenador Geral o Presidente do ConselhoMunicipal de Saúde.

Parágrafo único. Na ausência do Presidenteda Conferência Municipal de Saúde, o mesmo deverá sersubstituído pelo Coordenador Geral.

Art. 3o A Secretaria Municipal de Saúdeexpedirá mediante portarias, regimento especial dispondosobre a organização e funcionamento da Vil ConferênciaMunicipal de Saúde de Macapá, a ser elaborado porcomissão para esse fim designada, e aprovado pelo Plenodo Conselho Municipal de Saúde.

Art. 4o As despesas com a realização da VIIConferência Municipal de Saúde, serão custeadas à contade recursos orçamentários do Fundo Municipal de Saúde.

Art. 5o Este decreto entrará em vigor na datade sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,RIL de 2019.


Dll JALV1A ESPIRITO SÃNt^^HtRElRA TEIXEIRASe.r: trio Especial de Coorden^ô das Subprefeiraras - SECSUB

Decreto nfl 574/2016- PMM

A.T. 2 Esta Portaria entra em vigor a contar de 02 de maio13.

REGISTRE-SE, E PUBLIQUE-SE Ê CUMFUA-SE.

SEC SUB, em Macapá - AP, 01 de abril de 2019.'

<• SERVIDOR: DAMASIO PEREIRA DOS SANTOS-ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CC -01 SECSUB/PMlíOhsc-rtosol- a MATRÍCULA N 2013692-1 f.i PERÍODO AQUISITIVOOUO2/2O17> 31/01/2018.

Art. 1" CONCEDER Férias Regi lamentares aoservi'./, abaixo relacionado no período de 07: a 31 de vaio de 2019,pertencente ao Quadro de Cargos de Provimento em Comissão -PMM lotado na Secretaria Especial de Coordenação dasSubp' jfeiturar - SECSUB/PMM

RESOLVE:

Considerando os autos do Processo n1303190969/2019, SIC 190969 gerado pelo Requerimento S/N,datado de 13/03/2019.

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE COORDENAÇÃODAS SUBPREFEITURAS, usando de suas atribuições legais que lhesão conferidas pelo art. Io do decreto n. 1 574/2016 - PMM, dalatiode 23 de agosto de 2016, e;

P O R T A RI A N" 014/2019-SECSUB/KylM

DEJALMA ESPIRITOTlREIRA IEKEIRASecretario Especial de Coordenaçáo das Subprefeitutas - SECSUB

Decreto n1574/2016-PMM

RESOLVE:

Art 1 CONCEDER Férias Regulamentara aoservidor abaixo relacionado no período de 02 a 31 de maio de 2019,pertencente ao Quadro de Cargos de Provimento em ômissão -PMM, lotado na Secretaria Especial de Coordenação . das

Subprefeituras-SECSUB/PMM.- ' '

• SERVIDOR: CLEODTVAN MONTEIRO GAMAr ZELADORCC-01 SECSUB/PMM, inscrito sob a MATRÍCULA N^ 11Ó36053-1do PERÍODO AQUISITIVO 01/09/2017 a31/08/20;8.

Art 2" Esta Portaria entra em vigor a contar de 02 de maio

de 2019.

REGISTRE-SE, E PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECSUB, em Macapá - AP, 01 de abril de 2013.''

Considerando os autos do Processo n1303190979/2019, SIC 190979 gerado pelo Requerimento S/N,datado de 13/03/2019.

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE COORDENAÇÃODAS SUBPREFEITURAS, usando de siíás atribuições legais que lhesão conferidas pelo art. t dodecreto n. 1.574/2016 - IMM, datadode 23 de agosto de 2016, e;

DKSA! MA ESPIRIT^íj^jÉei^ÍREIRA T LIXEIRA ,Especial de Coordenaô das Subprefeitur. • - SECSUB

Decreto n1574/2016-PMM ' .

P O R T A R I A N* 013/20I9-SECSUB/PMM

Árt 2o Esta Portaria entra em vigor a contar de 02 de maio9.


PECSUB, em Macapá-AP, 01 de abril de 2019. ,

. SERVIDOR: ANDERSON FERREIRA DAS NEVES -ZELADOR CC-01 SECSUB/PMM, inscrito sob a Ei ATRÍCULA NT2013430-2 do PERÍODO AQUISITIVO 02/01/2018 a 0 (701/2019.

Ari. 1 CONCEDER Férias Regulair êntares aoservidor abai/to relacionado no período de 02 a 31 de miio de 2019,pertencente ao Quadro de Cargos de Provimento em Comissão -PMM, lotado na Secretaria Especial de Coordenação, dasSubprefeitos - SECSUB/PMM,

RESOLVE:

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE COORDENAÇÃODAS NUBPREFEITIIRAS, usando de suas atribuições legais que lhesão conferidas peio art. Io do decreto n 1.574/20(0 - PMM, datadode 23 de agosto de 2016, e;

Considerando os autos do Processo V 200219/2^10,SIC 189716 gerado pelo Requerimento S/N, ditado de. '9/02/2019.

Secret^ria Especial de Coordenação das Subprefeituras

P O R T A RI A N" 012/2019-SECSUB/PMM

SECSUB

Monica Cristina da Silva DiasSecretaria Municipal de Assistência

Social e do Trabalho - SEMASTDecreto n" 2.371/2018 - PMM

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor, a contar do dia02 de abril de 2019, revogadas as disposições em

contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Gabinete da Secretaria Municipal de AssistênciaSocial e do Trabalho-SEMAST, Macapá-AP 23 de marçode 2019.


(•••)iArt 1" CONCEDER Férias Regulamentarei ao servidor

abaixo relacionado no período de 02 ^ 31 de janîro de 2019, pertencente

Decreton1574/2016-PMM • ; •

ERRATA

À PORTARIA N" 002/2019, datada de 07 de janeiro de 2019.

ONDE-SE LÊ:

(...)Art 1" CONCEDER Férias Reguiamentares ao servidor

abaixo relacionado no período de 02 de fevereiro a 30 de fevereiro de2019, pertencente ao Quadro de Cargos de Provimento em Comissão -PMM. lotado na Secretaria Especial de Coordenação das Subprefeituras -

SECSUB/PMM.SERVIDOR: RUDIVALDO PAES DO CARMO -ZELADORCC 01 - SECSUB/PMM, inscrito sob aMATRÍCULA"N: 11036091 -1 do PERÍODOAQUISITIVO 2016/2017.

I E1XEIR\ituras - 3ECSÜB

DEIALMA ESPISecretário Especial de

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a contar de 02 de maio9.


SECSUB, em Macapá - AP, 01 de abril de 2019

• SERVIDOR. RUBIMAURO ANDRADE FERNANDES-ZELADOR CC-01 SECSUB/PMM. inscrito sob a MATRÍCULA N":20140Ò3-3 do PERÍODO AQUISITIVO 02/01/201S a 01/01/2019.

Art 1" CONCEDER Férias Reguiamentares aoservidor abaixo relacionado no período de 02 a 31 de maio de 2019,pertencente ao Quadro de Cargos de Provimento em Comissão -PMM, lotado na Secretaria Especial de Coord inação - dasSubprefeituras - SECSUB/PMM.

RESOLVE:

Considerando os autos do Processo n1303190986/2019, SIC 190986 gerado peto Requerimento S/N,datado de 13/03/2019.

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE COORDENAÇÃODAS SUBPREFEITURAS. usando de suas atribuições legais que lhesão conferidas pelo art. r do decreto n". 1.574/2016 - TMM, datadode 25 de agosto de 2016, e;

lEMIRASecretario I-sp ecial de CdM*!ação das Subprefeito. ,is - SECSUB

Decreto n"1574/2016 - PMM

PORTARIA N" 017/2019-SECSUB/PMM

SECSUB, em Macapá - AP, 0! de abril de 2019.

REGISTRE-SE, E PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.-

Art 2' Esta Portaria entra em vigor a contar ot 02 de maiode 2819.

• SERVIDOR- MARIA DO AMPARO GA1.VAO VER3S-ZLL, tDOk CC-01 SECSUB/PMM. inscrito sob a MATRÍCULA X'':11033141-2 do PERÍODO AQUISITIVO 02/01/2018 aOl/0172019.

Ai-t Io CONCEDER Férias Reguiamentares aoservidor abaixo relacionado no período de 02 a 31 de mato de 2019,pertenênte ío Quadro de Cargos de Provimento etn.(CpmissâQ -PMM. lotado na Secretaria Especial de Coordenação-.dasSubprefeitmas-SECSUB/PMM.

RESOLVE:

Considerando os autos do Processo r,1303190982/2019, SIC 190982 gerado pelo Requerimento S/N,datado de 13/03/2019.

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE COORDENAÇÃODAS SUBPREFEITURAS, usando de suas atribuições legais que lhesto conferidas pelo art. 1 do decreto n. 1.574/2016 - PMM, datadode 22 de agosto de 2016, e;

DI.1ALMA ESPIRTI{O^lffaFHSREIRA TEIXEIRASeuclirio Especial de Coorênação das Subprefeituras - SÊÇSUB

Decreto n1574/2016-PMM ,•- . .•

PORTARIA NQ 016/2019-SECSUB/PMM

Art. T Esta Portaria entra em vigor a contar de 02 de maio9.

IJEGISTRE-SE, E PUBLIQUE-SE E CUMPRAvSE. -

SECSUB, em Macapá - AP, 01 de abril de 2019 '"'•"'' "

• SERVIDOR: HELEM BIANE MONTE PEREIKA-ZELADOR CC-01 SECSUB/PMM, inscrito sob a MATRifcÚtA.N:2013422-2 do PERÍODO AQUISITIVO 02/01/2018 a 01/04/2019:

Art 1" CONCEDER íérias Regulamentara aoservidor abaixo relacionado no período de 02 a 31 de maio de 2019,pertencente ao Quadro de Cargos de Provimento em Comissão -PMM, lotado na Secretaria Especial de Coordâção. dasSubprcfeituras - SECSUB/PMM.">'

RESOLVE:

Considerando os autos do Processo n1303190984/2019. S1C 190984 gerado pelo Requerimento S/N,datado de 12/03/2019.

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE COORDENAÇÃODAS SUBPREFEITIIRAS, usando de suas atribuições legais que lhesão conferidas pelo art. 1" do decreto n. 1.574/2016 - PMM, datadode 23 de agosto de 2016, e;

PORTARIA N 015/2019-SECSUB/PYÍM


Palácio JANARY NUNES, em 18 de março de 2019.

Art. 1o - NOMEAR, WENOELL RENATTO SILVA DA COSTA,no Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar- Cód. AP-13, do Gabinete da Vereadora PATRICIANA GUIMARÃES, daCâmara Municipal de Macapá.

Art. 2" - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 01 demarço de 2019.

Art. 3o ^ DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE ECUMPRA-SE.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ,usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 20,XII, "a", do Regimento Interno desta Casa de Leis e ParágrafoÚnico, do Art. 2o, da Resolução N 001/2018-CMM;

MUNICÍPIO DE MACAPÁPODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ

PORTARIA N 382/2019-CMM

&

Palácio J8 de março de 2019.

Art. 1 - EXONERAR, WENDELL RENATTO SILVA DACOSTA, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Apoioas Comissões - Cód. CCS-2, da Câmara Municipal de Macapá.

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 01 demarço de 2019.

Art. 3o - DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE ECUMPRA-SE.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ,usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 20,XII, "a", do Regimento Interno desta Casa de Leis,

Macapá




Art. 1o - NOMEAR, DANIELE GUEDES MARTINS, no Cargoem Comissão de Assistente Parlamentar- Cód. AP-2, doGabinete do Vereador DREISER ALENCAR, da CâmaraMunicipal de Macapá.

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 01 demarço de 2019.Art. 3 - DÉ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE ECUMPRA-SE.

Palácio JANARY NUNES, em 18 de março çle 2019.

PORTARIA N" 380/2019-CMMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ,usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 20,XII, "a", do Regimento Interno desta Casa de Leis e ParágrafoÚnico, do Art. 2, da Resolução N 001/2018-CMM;

Palácio JANARY NUNES.ftm 18 de março de 2019.

Art. 1o - NOMEAR, ANA CLAUDIA DA LUZ CARDOSOCOSTA, no Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar-Cód. AP-2, do Gabinete do Vereador DREISER ALENCAR, daCâmara Municipal de Macapá.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ,usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 20,XII, ^a", do Regimento Interno desta Casa de Leis e ParágrafoÚnico, do Art. 2, da Resolução N 001/2018-CMM;

DEJALMA ESPIRITO s^&^^¥ERRElRA TEIXEIRASecretário Especial de Coorde^Í) das Subprefeituras - SECSÚB

Decreto nl:>7</20l6-PMM

CMM™ PORTARIA N 379/2019-CMM

ao Quadro de Cargos de Provimento em Comissão - PMM, lotado naSecretaria Especial de Coordenação das Subprefeituras - SECSUB/PMM.

SERVIDOR: RUDIVáLDO PAES DO CARMO -ZELADORCC 01 - SECSUB/PMM, inscrito sob aMATRÍCULAN: 11036091 -1 do PERÍODOAQUISITIVO 2018/2019.' •

<•")

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUErSE.

SECSUB, em M icapá - .IP, 01 de abril de 2019.

Pâg.14DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 04.04.2019


Art. 1o - NOMEAR, MARIA MADALENA GONÇALVES, doCargo em Comissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-2,do Gabinete da Vereadora PATRICiANA GUIMARÃES, daCâmara Municipal de Macapá.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ,usando das atribuições que lhes são contendas pelo Art. 20,XII, "a", do Regimento Interno desta Casa de Leis e ParágrafoÚnico, do Art. 2, da Resolução N 001/2018-CMM;




Palácio JANARY NUNESj m 18 de março de 2019.

Art. 1" - NOMEAR, LORRANE RAMOS OLIVEIRA, do Cargoem Comissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-7, doGabinete da Vereadora PATRICIANA GUIMARÃES, daCâmara Municipal de Macapá.


Art. 3o - DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SjE ECUMPRA-SE.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ,usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 20,XII, "a", do Regimento Interno desta Casa de Leis e ParágrafoÚnico, do Art. 2, da Resolução N 001/2018-CMM;




Palácie merco de 2019.

Art. 1 - EXONERAR, ANGELA DA SILVA NUNES COSTA, doCargo em Comissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-14,do Gabinete da Vereadora PATRICIANA GUIMARÃES, daCâmara Municipal de Macapá.


Art. 3 - DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE ECUMPRA-SE.


Macapá




Palácio8 de março de 2019.

Art. 1" - EXONERAR, LORRANE RAMOS OLIVEIRA, doCargo em Comissão de Assistente Parlamentar- Cõd. AP-13,do Gabinete da Vereadora PATRICIANA GUIMARÃES, daCâmara Municipal de Macapá.








8 de marçg de 2019.Palácio J

Art. 1 - NOMEAR, GILBERLAN DOS SANTOS NUNES, doCargo em Comissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-2,do Gabinete da Vereadora PATRICIANA GUIMARÃES, daCâmara Municipal de Macapá.




A^rcapá





Art. 1 - NOMEAR, PRISCILA CARDOSO MOREIRA, doCargo em Comissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-2,do Gabinete da Vereadora PATRICIANA GUIMARÃES, daCâmara Municipal de Macapá.




Macapá





Art. 1 - NOMEAR, ANA CLAUDIA LOPES FEITOSA, doCargo em Comissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-2,do Gabinete da Vereadora PATRICIANA GUIMARÃES, daCâmara Municipal de Macapá.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ,usando das atribuições que ihes são conferidas pelo Art. 20,XII, "a", do Regimento Interno desta Casa de Leis e ParágrafoÚnico, do Art. 2, da Resolução N 001/2018-CMM;

MãSipá




Palácio JANARY NUNEtS, em 18 de março de 2019.

Art. 1 - NOMEAR, ROSIVANIA ALMEIDA BRITO, do Cargoem Comissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-2, doGabinete da Vereadora PATRICIANA GUIMARÃES, daCâmara Municipal de Macapá.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ,usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Ari. 20,XII, "a", do Regimento Interno desta Casa de Leis e ParágrafoÚnico, do Art. 2o, da Resolução N 001/2018-CMM;

MUNICÍPIO DEI MACAPÁPODER LEGISLATIVO




Paláci8 de março de 2019

Art. 1 - NOMEAR, LUD BERNARDO MADEIRA BARROSALCOFORADO, no Cargo em Comissão de AssistenteParlamentar - Cód. AP-7, do Gabinete do Vereador YURIPELAES, da Câmara Municipal de Macapá.




Art. 2o - Esta Portaria entra em vigmarço de 2019.


Palácio JANARY NUNE^í, em 18 de março de 2019.

r

r a contar do dia 01 de

Mac^pá




Art. 1- NOMEAR, SEMIRAMIS RAFHAEL GOMES, ao Cargoem Comissão de Assistente Parlamentar - Cód AP-14 doGabinete do Vereador YURI PELAES, da Câmara Municipal deMacapá.





Palácio JANARY NUNES em 18 de março de 2019.Palácio JANARY NUNES, em 18 de março de 2019.

Art. 1 - NOMEAR, VITORIA REGIA ASSIS DE AZEVEDO, doCargo em Comissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-7,do Gabinete do Vereador YURI PELAES, da Câmara Municipalde Macapá.

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 01 demarço de 2019.






Art. 1 - NOMEAR, ANGELA MARIA DA SILVA NUNESCOSTA, no Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar -Cód. AP-13, do Gabinete da Vereadora PATRICIANAGUIMARÃES, da Câmara Municipal de Macapá.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ,usando das atribuições que lhes sáo conferidas pelo Art. 20,XII, "a", do Regimento Interno desta Casa de Leis e ParágrafoÚnico, do Art. 2, da Resolução N 001/2018-CMM;





Palácio JANARY NUNES, ^ 18 de março de 2019,

Art. 1o- NOMEAR, SANDRA DA SILVA BATISTA, do Cargoem Comissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-9, doGabinete do Vereador GIAN DO NAE, da Câmara Municipal deMacapá.




MUNICÍPIO DE MACAPÁPODER LEGISLATIVO,.

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ , .2-A/Licâpa



Art. 1 - NOMEAR, LUCIANE RODRIGUES, no Cargo emComissão de Secretária da PROGER - Cód. CCS-1, daCâmara Municipal de Macapá.




Macapá




Palácio J18 de março de 2019

Art. 1 - NOMEAR, RAIMUNDA BARBOSA DA SILVA, noCargo em Comissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-7,do Gabinete do Vereador YURI PELAES, da Câmara Municipalde Macapá.







Palácio8 de março de 2019

Art. 1" - NOMEAR, TATIANA PELAES SUARES, no Cargo emComissão de Assistente Parlamentar - Cõd. AP-10, doGabinete do Vereador YURI PELAES, da Câmara Municipal deMacapá.


Art. 3o - DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE ECUMPRA-SE.


Macapá





Palácio JANARY NUNES em 18 de março de 2019.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ,usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 20,XII, "a", do Regimento Interno desta Casa de Leis e ParágrafoÚnico, do Art. 2o, da Resolução ND 001/2018-CMM;

RESOLVE:

Art. 1- NOMEAR, AGENOR FRANÇA SÁ, do Cargo emComissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-9, do Gabinetedo Vereador GIAN DO NAE, da Câmara Municipal de Macapá.

Art. 2a - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 01 demarço de 2019.





Palácio JANARY NUNES, enl 18 de março de 2019.

Art. 1- NOMEAR, ALDO JOSÉ SILVA CARVALHO, do Cargoem Comissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-9, doGabinete do Vereador GIAN DO NAE, da Câmara Municipal deMacapá.




Macapá




Palácio JANARY NUNESoem 18 de março de 2019.

Art. 1- NOMEAR, DELZINE OLIVEIRA BARBOSA, do Cargoem Comissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-9, doGabinete do Vereador GIAN DO NAE, da Câmara Municipal deMacapá.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ,usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 20,XII, "a", do Regimento Interno desta Casa de Leis e ParágrafoÚnico, do Art. 2, da Resolução N 001/2018-CMM-



PORTARIA N400/2019-CMM

Palácio JANARY NUNBS, em 18 de março de 2019.

Art. 1- NOMEAR, JOSIVANE CORRÊA DE ALBUQUERQUEdo Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-9, do Gabinete do Vereador GIAN DO NAE, da CâmaraMunicipal de Macapá.


Art. 3 - DÉ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE ECUMPRA-SE.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ,usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Art, 20,XII, "a", do Regimento Interno desta Casa de Leis e ParágrafoÚnico, do Art. 2o, da Resolução N 001/2018-CMM;



CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ . .^_^açapa


Palácio JANARY NUNES, eifl 18 de março de 2019.

Art. 1- NOMEAR, SAMUEL BAIA AMARAL, do Cargo emComissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-8, do Gabinetedo Vereador GIAN DO NAE, da Câmara Municipal de Macapá.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ,usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 20,XII, "a", do Regimento interno desta Casa de Leis e ParágrafoÚnico, do Art. 2o, da Resolução N 001/2018-CMM;

PORTARIA N" 406/2019-CMM


CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ ^g^

Art. 1o- NOMEAR, HELOÍSA AZEVEDO DE LIMA, do Cargoem Comissão de Assistente Parlamentar - Cõd. AP-8, doGabinete do Vereador GIAN DO NAE, da Câmara Municipal deMacapá.


Art. 3" - DÊ-S

E CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PÜBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio JANARY NUNES, im 18 de março de 2019.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ,usando das atribuições que lhes são conferidas peio Art. 20,XII, ua", do Regimento Interno desta Casa de Leis e ParágrafoÚnico, do Art. 2, da Resolução N 001/2018-CMM;

Mãçãpá




Palácio JA8 de março de 2019.

Art. 1"- NOMEAR, JUSCIE SOUSA E SOUSA, do Cargo emComissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-8, do Gabinetedo Vereador GIAN DO NAE, da Câmara Municipal de Macapá.




MUNICÍPIO DE MACAPÁ• M |PODER LEGISLATIVO%J#

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ ..^_.fíAacapa



Art. 1. NOMEAR, FRANCISCO BARROS KOPECKY, doCargo em Comissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-8,do Gabinete do Vereador GIAN DO NAE, da Câmara Municipalde Macapá.

Art. 2Q - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 01 demarço de 2019.






-fci-


Art. 1- NOMEAR, EZEQUIEL DE ALMEIDA GOMES, doCargo em Comissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-2,do Gabinete do Vereador BRUNA GUIMARÃES, da CâmaraMunicipal de Macapá.



Palácio JANARY NUNES, em ^8 de março de 2019.

I

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ,usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 20,XII, "a", do Regimento Interno desta Casa de Leis e ParágrafoÚnico, do Art. 2D, da Resolução N 001/2018-CMM;

AAicapá



PO RTARI AN410/2019-CMM

Palácio JANARY NUNES/lem 18 de março de 2019.

Art. 1- NOMEAR, MARCUS VINÍCIUS DIAS DE ARAÚJO, doCargo em Comissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-4,do Gabinete do Vereador BRUNA GUIMARÃES, da CâmaraMunicipal de Macapá.








Art. 1o- NOMEAR, MAGNUS FABIAN RODRIGUES DEARAÚJO, do Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar -Cõd. AP-5, do Gabinete do Vereador BRUNA GUIMARÃES, daCâmara Municipal de Macapá.




Macapá




Palácio JAde março de 2019.

Art. 1. NOMEAR, REINALDO DE OLIVEIRA DA SILVA, doCargo em Comissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-2,do Gabinete do Vereador BRUNA GUIMARÃES, da CâmaraMunicipal de Macapá.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ,usando das atribuições que lhes silo conferidas pelo Art. 20,XII, "a", do Regimento Interno desta Casa de Leis e ParágrafoÚnico, do Art. 2, da Resolução N" 001/2018-CMM;

MUNICÍPIO DE MACAPÁPODER LEGISLATIVO__

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ .2_Macapá



Palácio JANARY NUI|fÈ^, em 18 de março de 2019.

Art. 1o- NOMEAR, JOSIMAR OLIVEIRA DOS SANTOS, doCargo em Comissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-2,do Gabinete do Vereador BRUNA GUIMARÃES, da CâmaraMunicipal de Macapá.




Macapá





Art. 1o- NOMEAR, CAIO JORGE SOUZA SILVA, do Cargo emComissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-2, do Gabinetedo Vereador BRUNA GUIMARÃES, da Câmara Municipal deMacapá.








Art. 1- NOMEAR, GERRY ADRIANO DOS SANTOSBARBOSA, do Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar- Cód. AP-2, do Gabinete do Vereador BRUNA GUIMARÃES,da Câmara Municipal de Macapá.




Macapá




Palácio JANARY NUNESfWn 18 de março de 2019.

Art. V- NOMEAR, JONES VAZ DOS SANTOS, do Cargo emComissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-5, do Gabinetedo Vereador BRUNA GUIMARÃES, da Câmara Municipal deMacapá.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ,usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 20,XII, V, do Regimento Interno desta Casa de Leis e ParágrafoÚnico, do Art. 2o, da Resolução N 001/2018-CMM;



PORTARIA N 41112019-CMM



Art. 1- NOMEAR, ANNDREW EDSON SILVA LOIOLA, doCargo em Comissão de Assistente Parlamentar- Cód. AP-5 doGabinete do Vereador BRUNA GUIMARÃES, da CâmaraMunicipal de Macapá.


Art. 3" - DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE ECUMPRA-SE.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ,usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 20,XII. "a", do Regimento Interno desta Casa de Leis e ParágrafoÚnico, do Art. 2o, da Resolução N 001/2018-CMM;

Macapá




8 de março de 2019.Palácio J

Art. 1- NOMEAR, FELIPE ANDERSON MONTEIROFERNANDES, do Cargo em Comissão de AssistenteParlamentar - Cód. AP-2, do Gabinete do Vereador BRUNAGUIMARÃES, da Câmara Municipal de Macapá.




Macapá




Palácio JANARY NufifeS, em 18 de março de 2019.

Art. 1- NOMEAR, BRUNA GOMES DOS SANTOS, do Cargoem Comissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-2, doGabinete do Vereador BRUNA GUIMARÃES, da CâmaraMunicipal de Macapá.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ,usando das athbuições que lhes são conferidas pelo Art. 20,XII, "a", do Regimento Interno desta Casa de Leis e ParágrafoÚnico, do Art. 2, da Resolução N 001/2018-CMM;

A/JãSjpá





Art. 1"- NOMEAR, MÁRCIO LEITE DA SILVA, do Cargo emComissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-2, do Gabinetedo Vereador BRUNA GUIMARÃES, da Câmara Municipal deMacapá.




Mgãpá



PORTARIA N 41IS/2019-CMM


Art. 1 - NOMEAR, ANDREW VICTOR DAS CHAGASLOBATO, no Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar-Cód. AP-8, do Gabinete da Vereadora ADRIANNA RAMOS, daCâmara Municipal de Macapá.




O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ,usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 2o'

XII, "a", do Regimento Interno desta Casa de Leis e ParágrafoÚnico, do Art. 2, da Resolução N 001/2018-CMM;

MBãpá




8 de março de 2019.

7Palácio J

Art. 3 - DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E

contar do dia 01 deArt. 2o - Esta Portaria entra em vigor ímarço de 2019.

Art. 1 - NOMEAR, MÁRCIA CAMPOS DA SILVA, no Cargoem Comissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-2, doGabinete do Vereador AUCINEY MACIEL, da CâmaraMunicipal de Macapá.


MUNICÍPIO DE MACAPÁsMPODER LEGISLATIVO%W

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ ^Macapá

P O R T A R I A N 421/2019-CMM

Art. 1- NOMEAR, DANILO SOARES EVANGELISTA, doCargo em Comissão de Assistente Parlamentar - Cód AP-2do Gabinete do Vereador BRUNA GUIMARÃES da CâmaraMunicipal de Macapá.



Palácio J8 de marçtvde 2019

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁusando das atribuições que lhes são conferidas pelo Art 2o'

XII, •a", do Regimento Interno desta Casa de Leis e ParágrafoÚnico, do Art. 2, da Resolução N 001/2018-CMM-

MUNICÍPIO DE MACAPÁ. PODER LEGISLATIVO



Paláciode março de 2019.

f

Art. 1- NOMEAR, FRANCISCO GOMES BARRIGA NETO, doCargo em Comissão de Assistente Parlamentar - Côd. AP-6do Gabinete do Vereador BRUNA GUIMARÃES, da CâmaraMunicipal de Macapá.




Macapá





Palácio JANARY NUNES, J^ 18 de março de 2019.

Art. 1-- NOMEAR, ARTHUR PIRES SANTANA, do Cargo emComissão de Assistente Parlamentar - Cõd. AP-7 do Gabinetedo Vereador DIEGO DUARTE, da Câmara Municipal deMacapá.


Art. 3 - DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE ECUMPRA-SE.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ,usando das atribuições que lhes são conferidas peio Art. 20,XII, "a", do Regimento Interno desta Casa de Leis e ParágrafoÚnico, do Art. 2, da Resolução N 001/2018-CMM-

,,5LMacapá




Palácio JAde merco de 2019.

Art. 1- NOMEAR, ALBERTO AMANAJÁS SILVA, do Cargoem Comissão de Assistente Parlamentar - Cõd. AP-5, doGabinete do Vereador DIEGO DUARTE, da Câmara Municipalde Macapá.




AAacapa




Palácio JANARY NUNE^\em 18 de março de 2019.

Art. 1- NOMEAR, ARTHUR PIRES SANTANA, do Cargo emComissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-7 do Gabinetedo Vereador DIEGO DUARTE, da Câmara Municipal deMacapá.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁusando das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 20,XII, "a", do Regimento Interno desta Casa de Leis e ParágrafoÚnico, do Art. 2, da Resolução N 001/2018-CMM;

Macapá

MUNICPtOBÉ MACAPÁPODER LEGISLATIVO



-fct-

Palácio JANARY NUNESÍVi 18 de março de 2019.

Art. 1 - NOMEAR, MILENA DE CÁSSIA SILVA MARCHAND,no Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - Cõd, AP-8, do Gabinete da Vereadora ADRIANNA RAMOS, da CâmaraMunicipal de Macapá,



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ,usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 20,XII, "a", do Regimento Interno desta Casa de Leis e ParágrafoUnlco, do Art. 2", da Resolução N 001/2018-CMM;

MSãpá



PORTARIA N 42Í1/2019-CMM

Pâg.25DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 04.04.2019

B de março de 2019.Palácio J

Art. 1o- NOMEAR, TATiANA SANTANA BRITO do Cargo emComissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-7, do Gabinetedo Vereador DIEGO DUARTE, da Câmara Municipal deMacapá.




Macapá




8 de março de 2019.Paláci

Art. 1- NOMEAR, SUSAN SILVA BOSQUE, do Cargo emComissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-5, do Gabinetedo Vereador DIEGO DUARTE, da Câmara Municipal deMacapá.




MUNICIPIO DE MACAPÁPODER LEGISLATIVO



Palácio JANARY NUNESnem 18 de março de 2019.

Art. 1o- NOMEAR, WILLEN VALE DE CASTILHO, do Cargoem Comissão de Assistente Parlamentar - Cód, AP-5, doGabinete do Vereador DIEGO DUARTE, da Câmara Municipalde Macapá.








Art. 1- NOMEAR, ALBERTO AMANAJÁS SILVA, do Cargoem Comissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-5, doGabinete do Vereador DIEGO DUARTE, da Câmara Municipalde Macapá.

Art, 2o - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 01 demarço de 2019.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ,usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 20,XII, "a", do Regimento Interno desta Casa de Leis e ParágrafoÚnico, do Art. 2, da ResoluçSo N 001/2018-CMM;

Macapá





Palácio Jde março de 2019.

Art. 1- NOMEAR, BECKEMBAUER NUNES DOS SANTOS,do Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-5, do Gabinete do Vereador DIEGO DUARTE, da CâmaraMunicipal de Macapá.







Palácio JANARY NUNES, am 18 de março de 2019.

Art. 1- NOMEAR, ARACILENE MONTEIRO COSTA, doCargo em Comissão de Assistente Parlamentar- Cód. AP-13,do Gabinete do Vereador DIEGO DUARTE, da CâmaraMunicipal de Macapá.




Macapá




Palácio Jmarço de 2019.

Art. 1- NOMEAR, MARCOS ALAN BAIA CAVALCANTE, doCargo em Comissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-10,do Gabinete do Vereador DIEGO DUARTE, da CâmaraMunicipal de Macapá.








Art. 1 - NOMEAR, JOSEMARA ARAÚJO DA SILVA, noCargo em Comissão de Secretária da PROGER - Cód. CCS-1,da Câmara Municipal de Macapá.




MUNIClPIO DE MACAPÁPODER LEGISL^TIVO




Palácio JANARY NUNESÍem 18 de março de 2019

Art. 1 - NOMEAR, LETICIA SANTANA MIRANDA, no Cargoem Comissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-2, doGabinete do Vereador DIEGO DUARTE, da Câmara Municipalde Macapá.




Mãèpá




Palácio JANARY NUNES/^m 18 de março de 2019

Art. 1" - NOMEAR, ADRIANA DA SILVA BRITO, no Cargo emComissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-2, do Gabinetedo Vereador DIEGO DUARTE, da Câmara Municipal deMacapá.




Mãrapá





Art. 1 - NOMEAR, PABLO DANILO BANHOS MEIGUINS, doCargo em Comissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-2,do Gabinete do Vereador DIEGO DUARTE, da CâmaraMunicipal de Macapá.




AAaçapa



P O RT A R I A N 441/2019-CMM

Art. 1 - EXONERAR, LETICIA SANTANA MIRANDO, doCargo em Comissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP9, doGabinete do Vereador DIEGO DUARTE, da Câmara Municipalde Macapá.




O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ,usando das atribuições que lhes sào conferidas pelo Art. 20,XII, "a", do Regimento Interno desta Casa de Leis e ParágrafoÚnico, do Art. 2o, da Resolução N 001/2018-CMM;






Art. 1o- NOMEAR, JACKELINI COSTA BATISTA, do Cargoem Comissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-7, doGabinete da Vereadora MARAlNA MARTINS, da CâmaraMunicipal de Macapá.




AAãçâpá




Palácio JANARY NUNESl em 18 de março de 2019.

Art. 1- EXONERAR, ANDRIA JÉSSICA CAVALCANTEFERREIRA, do Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar- Cód. AP-2, do Gabinete da Vereadora MARAlNA MARTINS,da Câmara Municipal de Macapá.




Mãçãpá





Art. 1- EXONERAR, SIRLON NUNES DOS SANTOS, doCargo em Comissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-6,do Gabinete da Vereadora MARAÍNA MARTINS, da CâmaraMunicipal de Macapá.







Palácio JAde março de 2019.

Art. 1o- EXONERAR, JACKELINI COSTA BATISTA, do Cargoem Comissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-14, doGabinete da Vereadora MARAlNA MARTINS, da CâmaraMunicipal de Macapá.




WBSipá




Pàg.29DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 04.04.2019


Art. 1 - NOMEAR, FAUSTO SOUZA DO CARMO, no Cargoem Comissão de Chefe do Protocolo - Cód. CCS-2, da CâmaraMunicipal de Macapá.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ,usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 20,XII, "a", do Regimento interno desta Casa de Leis,

Macapá




Palácio JANARY NUNES, np 18 de março de 2019.

Art. 1- NOMEAR, ANDRIA JÉSSICA CAVALCANTEFERREIRA, do Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar- Cód. AP-3, do Gabinete da Vereadora MARAlNA MARTINS,da Câmara Municipal de Macapá.





MUNICÍPIO DE MACAPÁPODER LEGISLATIVO%

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ j^g



r a contar do dia 01 deArt. 2o - Esta Portaria entra em vigmarço de 2019.

Art. 1o- NOMEAR, KÂTIA CILENE SERRÃO BORGES, aoCargo em Comissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-7,do Gabinete da Vereadora MARAlNA MARTINS, da CâmaraMunicipal de Macapá.


Mãçãpá

MUNlSinO DE MACAPÁPODER LEGISLATIVO




Art. 1- NOMEAR, SIRLON NUNES DOS SANTOS, ao Cargoem Comissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-7, doGabinete da Vereadora MARAÍNA MARTINS, da CâmaraMunicipal de Macapá.


Art. 3 - DÈ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE ECUMPRA-SE.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ,usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 20,XII, "a", do Regimento Interno desta Casa de Leis e ParágrafoÚnico, do Art. 2, da Resolução N 001/201B-CMM;

Macapá



PORTARIA N 44Ü/2019-CMM


Palácio JANARY NUNES, e^^ 18 de março de 2019.

Art. 1o- EXONERAR, JHONATA SOARES DE SOUZA, doCargo em Comissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-14,do Gabinete da Vereadora MARAlNA MARTINS, da CâmaraMunicipal de Macapá.





MUNICÍPIO DE MACAPÁ M tPODER LEGISLATIVO\jf

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ ^g--- -


Art. 1- EXONERAR, JOSIELSON ANDRÉ ANDRADEANTUNES, do Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar- Cód. AP-14, do Gabinete da Vereadora MARAÍNA MARTINS,da Câmara Municipal de Macapá.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ,usando das atribuições que ihes são conferidas pelo Art. 20,Xll, "a", do Regimento Interno desta Casa de Leis e ParágrafoÚnico, do Art. 2o, da Resolução N 001/2018-CMM;

Mãçãpá





Art. 1" - NOMEAR, HÉLIO DE SOUZA CASTRO PINTO, noCargo em Comissão de Subchefe do Gabinete da Presidência- Cód. CCS-6, da Câmara Municipal de Macapá.


Art. 3 - DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBUQUE-SE ECUMPRA-SE.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ,usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 20,Xll, "a", do Regimento Interno desta Casa de Leis,





Art. 1o - NOMEAR, CARLA THAIZ DA SILVA RAMOS, noCargo em Comissão de Chefe da Divisão de Clipping - Cód.CCS-2, da Câmara Municipal de Macapá.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ,usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 20,Xll, "a", do Regimento Interno desta Casa de Leis,

Macapá





Art. 1- EXONERAR, GILMARA LARISSA DA SILVA GOMES,do Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-14, do Gabinete do Vereador PROFESSOR RODRIGO, daCâmara Municipal de Macapá.



Palác6 de março de 2019.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ,usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 20,XII, "a", do Regimento Interno desta Casa de Leis e ParágraíoÚnico, do Art. 2o, da Resolução N 001/2018-CMM;

Mãcãpá




Art. 1- EXONERAR, SOLANGE LEÃO SILVA, do Cargo emComissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-14, doGabinete do Vereador PROFESSOR RODRIGO, da CâmaraMunicipal de Macapá.



Palácio JANARY NUNESAem 18 de março de 2019.





-JdL

Palácio JANARY NUN6S, em 18 de rn^rço de 2019.

Art. 1 - NOMEAR, KARLIANIGARCEZ DA ROCHA, no Cargoem Comissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-2, doGabinete do Vereador RUZIVAN PONTES, da CâmaraMunicipal de Macapá.




Macapá



PORTARIA N 4Ü7/2019-CMM


Art. 1o - NOMEAR, WANESA CRISTINA READ DE SOUZA,no Cargo em Comissão de Secretária da SEGER - Cód. CCS-1, da Câmara Municipal de Macapá.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ,usando das atribuições que lhes são coníeridas pelo Art. 20,XII, "a", do Regimento Interno desta Casa de Leis,


MUNICÍPIO DE MACAPÁMiPODER LEGISLATIVO%M

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ ^^^


Palácio JANARY NUN S, em 18 de março de 2019.


RESOLVF:

Art. 1- NOMEAR, JÉSSICA SANTOS ARAÚJO, ao Cargo emComissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-2, do Gabinetedo Vereador YURI PELAES, da Câmara Municipal de Macapá.



Macapá




Palácio JANARY NUNES, dm 18 de março de 2019,

Art. 1- NOMEAR, JOSÉ ROBERTO NUNES MARQUES, aoCargo em Comissão de Assistente Parlamentar- Cód. AP-14,do Gabinete do Vereador PROFESSOR RODRIGO, da CâmaraMunicipal de Macapá.




Macapá




Palácio JANARY NUlJfes, em 18 de março de 2019.

Art. 1- NOMEAR, ROGÉRIO SOUSA LIMA, ao Cargo emComissão de Assistente Parlamentar - Cód AP-14 doGabinete do Vereador PROFESSOR RODRIGO, da CâmaraMunicipal de Macapá.






PORTARIANM61/2019-CMM


Art. 1- NOMEAR, MARIVALDO JARDIM LOBATO, ao Cargoem Comissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-14, doGabinete do Vereador PROFESSOR RODRIGO, da CâmaraMunicipal de Macapá.




Macapá






Art. 1 - NOMEAR, MARCELO CLAUDINO DA COSTA SILVA,no Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - Cód AP-9, do Gabinete do Vereador VICTOR HUGO, da CâmaraMunicipal de Macapá.




MUNICÍPIO DE MACAPÁg MPODER LEGISLATIVO%]J

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ .,™ívtacapa

P O RT A R I A N 467/2019-CMM

\

Palácio JANARY NUNEá em 18 de março de 2019.

Art. 1 - NOMEAR, JORGE WALERSON RIBEIROMONTEIRO, no Cargo em Comissão de AssistenteParlamentar - Cód. AP-7, do Gabinete do Vereador VICTORHUGO, da Câmara Municipal de Macapá.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ,usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 20,XII, ^a", do Regimento interno desta Casa de Leis e ParágrafoÚnico, do Art. 2o, da Resolução N 001/2018-CMM;

nAacapa




Palácio JANARY NUNBS, em 18 de março de 2019.

Art. 1 - NOMEAR, MARIA DE NAZARÉ JACARANDÁ DACONCEIÇÃO, no Cargo em Comissão de AssistenteParlamentar - Cõd. AP-14, do Gabinete do Vereador VICTORHUGO, da Câmara Municipal de Macapá.


Art. 3" - DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE ECUMPRA-SE.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁusando das atribuições que lhes são conferidas pelo Art 2o'

XII, "a", do Regimento Interno desta Casa de Leis e ParágrafoÚnico, do Art. 2o, da Resolução N 001/2018-CMM;

Macapá

MUNIÒjPiaBE MACAPÁPODERtEGISLATIVO




Art. r- NOMEAR, CALILA KÉSSIA DE LIMA CAMPOSAGUIAR, ao Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar -Cód. AP-5, do Gabinete do Vereador YURI PELAES daCâmara Municipal de Macapá.




Macapá




P4g.34DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 04.04.2019

Palácio JANARY NUNES, s \> 18 de março d^ 2019.

Art. 1" - EXONERAR, JAILSON BRITO DE SOUZA, do Cargoem Comissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-2 doGabinete do Vereador RUZIVAN PONTES, da CâmaraMunicipal de Macapá.


Art. 3o - DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE ECUMPRA-SE.'1-^ucal= <=

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ,usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 2o!

XII, "a", do Regimento Interno desta Casa de Leis e ParágrafoÚnico, do Art. 2o, da Resolução N 001/2018-CMM;

Macapá

PÁPSOER-tEGISLATIVO



Palácio JANARY NUNESf^em 18 de março de 2019.

\

Art. 1 - NOMEAR, FERNANDO COSTA DOS SANTOS, noCargo em Comissão de Assistente Parlamentar- Cód AP-14do Gabinete do Vereador AUCINEY MACIEL, da Câmara

Municipal de Macapá.







de março de 2019.\

r

Palácio

Art. r- NOMEAR, AMOS BRITO BARROSO, do Cargo emComissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-14 doGabinete do Vereador RAYFRAN BEIRÃO, da CâmaraMunicipal de Macapá.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁusando das atribuições que lhes são conferidas pelo Art 20XII, "a", do Regimento Interno desta Casa de Leis e ParágrafoÚnico, do Art. 2o, da Resolução N 001/2018-CMM-

Mãêãpá

MUNICÍPIO DBfMACAPÁPODEBLEGÍSLATIVO




Art. 1"- NOMEAR, JOSIMAR ALVE3 PRADO, do Cargo emComissão de Assistente Parlamentar - Cód AP-14 doGabinete do Vereador RAYFRAN BEIRÃO, da CâmaraMunicipal de Macapá.








Art. 1- NOMEAR, JOENDSON PEREIRA LEITE DEOLIVEIRA, ao Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar- Cód. AP-2, do Gabinete do Vereador DÍDIO SILVA, daCâmara Municipal de Macapá.





Macapá




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Palácio JANARY NUNES, m 18 de março de 2019.

Art. 1 - NOMEAR, ANA LETICIA TEIXEIRA, no Cargo emComissão de Assessora Parlamentar da Presidência - Cód.CCS-2, da Câmara Municipal de Macapá.


Art, 3" - DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE ECUMPRA-SE.


Macapá




Art. 1"- EXONERAR, ANA CAROLINA TRAJANO COELHO,do Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-2, do Gabinete do Vereador RUZIVAN, da Câmara Municipal deMacapá.




\

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ,usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 20,XII, "a", do Regimento Interno desta Casa de Leis e ParágrafoÚnico, do Art. 2, da Resolução N" 001/2018-CMM;

/V\acapá





Art. 1 - NOMEAR, JAILSON BRITO DE SOUZA, no Cargo emComissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-7, do Gabinetedo Vereador RUZIVAN PONTES, da Câmara Municipal deMacapá.




Macapá





Art. 1"- NOMEAR, RAUL BARROS DE SÁ NETO, ao Cargoem Comissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-2, doGabinete do Vereador DÍDIO SILVA, da Câmara Municipal deMacapá.



Palácio JANARY NUNES, efli l^de março de 2019.


AAãeãpà

MUNICÍPIODE MACAPÁPODER LEGISLATIVO




Art. 1o- NOMEAR, MANOEL DE JESUS DA CONCEIÇÃOPINHEIRO, ao Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar- Cód. AP-2, dó Gabinete do Vereador DÍDIO SILVA, daCâmara Municipal de Macapá.




M^capá





Art. 1"- NOMEAR, JEANDRE SOUSA HIPPOLYTE, ao Cargoem Comissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-2, doGabinete do Vereador DÍDIO SILVA, da Câmara Municipal deMacapá.







Palácio JANARY NUNES, am 18 de março de 2019.

Art. 1"- NOMEAR, JOSIEL SERRÃO BARBOSA, ao Cargo emComissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-2, do Gabinetedo Vereador DiDIO SILVA, da Câmara Municipal de Macapá.




Macapá





Palácio JANARY NUNES, n 18 de março de 2019.

Art. 1- NOMEAR, WALDENIRA DOS SANTOS BATISTA, aoCargo em Comissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-3,do Gabinete do Vereador DÍDIO SILVA, da Câmara Municipalde Macapá.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ,usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 20,XII, "a", do Regimento Interno desta Casa de Leis e ParágrafoÚnico, do Art. 2', da Resolução N" 001/2018-CMM;




Art. 1- NOMEAR, WEITERVAN RIBEIRO LIMA, ao Cargo emComissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-3, do Gabinetedo Vereador DÍDIO SILVA, da Câmara Municipal de Macapá.



Palácio JANARY NUNE^, em 18 de março de 2019.





Art. 1- NOMEAR, TERESINHA DA CUNHA CARVALHOSILVA, ao Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar -Cód. AP-3, do Gabinete do Vereador DlDIO SILVA, da CâmaraMunicipal de Macapá.



Palá8 de março de 2019.






Art, 1- NOMEAR, ELFRAN ALEX RAIOL PICANÇO, ao Cargoem Comissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-3, doGabinete do Vereador DlDIO SILVA, da Câmara Municipal deMacapá.

Art. 2a - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 01 demarço de 2019.



Macapá





\

Palácio JANARY NUNES, eij 18 de março de 2019.

Art. 1- NOMEAR, DIEGO VILHENA SÊNIOR, ao Cargo emComissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-14, doGabinete do Vereador JAPÃO, da Câmara Municipal deMacapá.




MUNICÍPIO DE MACAPÁ|MjPODER LEGISLATIVO%W

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ , .Z_.Macapá



Art. 1- NOMEAR, PALOMA DE JESUS GONÇALVES DOSSANTOS, ao Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar -Cód. AP-7, do Gabinete do Vereador JAPÃO, da CâmaraMunicipal de Macapá.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ,usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 20,XII, "a", do Regimento interno desta Casa de Leis e ParágrafoÚnico, do Art. 2, da Resolução N 001/2018-CMM;




Palácio JANARY NUNES, m 18 de março de 2019.

Art. 1"- NOMEAR, WENDER NASCIMENTO BARBOSA, aoCargo em Comissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-11,do Gabinete do Vereador JAPÃO, da Câmara Municipal deMacapá.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ,usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 20,XII, "a", do Regimento Interno desta Casa de Leis e ParágrafoÚnico, do Art, 2o, da Resolução N 001/2018-CMM;

Macapá

MUNIClPt&D^ MACAPÁPODER LEGISLATIVO



HM /

Palácio JAm 18 de março de 2019.

Art. 1o- NOMEAR, JOENDSON PEREIRA LEITE DEOLIVEIRA, ao Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar- Cód. AP-2, do Gabinete do Vereador DÍDIO SILVA, daCâmara Municipal de Macapá.




MãSpá




Pág.39diário do MunicípioMacapá, 04.04.2019

Palácio JANARY NUNESt m 18 de março de 2019.

Art. 1" - EXONERAR, ALBERTO VIEGAS ALCOLUMBRE, doCargo em Comissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-7,do Gabinete do Vereador RUZIVAN PONTES, da CâmaraMunicipal de Macapá.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ,usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 20,XII, ua", do Regimento Interno desta Casa de Leis e ParágrafoÚnico, do Art. 2, da Resolução N 001/2018-CMM;

..21.,Macapá




Palácio Je março de 2019.



Art. 1"- NOMEAR, EMESON OLIVEIRA CORRÊA do Cargoem Comissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-8, doGabinete do Vereador GIAN DO NAE, da Câmara Municipal de


Ivtacapa





Art. 1. NOMEAR, CRISTIAN ALEJANDRO CHELSI MEDINAJÚNIOR, do Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar -Cód. AP-8, do Gabinete do Vereador GIAN DO NAE, daCâmara Municipal de Macapá.




Macapá



PORTARIA N-489/2019-CMM


Art. 1- NOMEAR, ISRAEL FERREIRA PICANÇO, ao Cargoem Comissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-11, doGabinete do Vereador JAPÃO, de Câmara Municipal deMacapá.




Macapá





8 de março de 2019.Palácio JA

Art. 1 - NOMEAR, ALBERTO VIEGAS ALCOLUMBRE, noCargo em Comissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-14,do Gabinete do Vereador RUZIVAN PONTES, da CâmaraMunicipal de Macapá.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ,usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 20,Xli, "a", do Regimento Interno desta Casa de Leis e ParágrafoÚnico, do Art. 2o, da Resolução N 001/2018-CMM;

MUNÍ5IPO DE MACAPÁPODER LEGISLATIVO



Palácio JANARY NUNES, em 18 d^março de 2019.

Art. 1o - NOMEAR, ALDRIN NUNES TORRINHA, no Cargo emComissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-14, doGabinete do Vereador YURI PELAES, da Câmara Municipal deMacapá.







\

Palácio JANARY NUNE^S, em 18 de março de 2019.

Art. 1o - NOMEAR, DILMA MONTEIRO DA CRUZ, no Cargoem Comissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-14, doGabinete do Vereador RUZIVAN PONTES, da CâmaraMunicipal de Macapá.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ,usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 20,XII, "an, do Regimento interno desta Casa de Leis e ParágrafoÚnico, do Art. 2, da Resolução N 001/2018-CMM;

MUNICiPte-ÓE MACAPÁPODER LEGISLATIVO




Art. 1 - NOMEAR, DIONE GLEYCE FRANÇA, no Cargo emComissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-7, do Gabinetedo Vereador RUZIVAN PONTES, da Câmara Municipal deMacapá.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ,usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 20,XII, "a", do Regimento Interno desta Casa de Leis e ParágrafoÚnico, do Art. 2", da Resolução N 001/2018-CMM;

Mãçãpá






Art. 1 - NOMEAR, EDVANILZA AMARAL DE SOUZA, noCargo em Comissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-6,do Gabinete do Vereador BRUNA GUIMARÃES, da CâmaraMunicipal de Macapá.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ,usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 20,XII, "a", do Regimento Interno desta Casa de Leis e ParágrafoÚnico, do Art. 2o, da Resolução NQ 001/2018-CMM;

Macapá

ifliMUNICÍPIO DE MACAPÁPODER LEGISLATIVO




Art. 1 - NOMEAR, RIVANEI LIMA DA SILVA, no Cargo emComissão de Assistente Parlamentar-Cód. AP-7, do Gabinetedo Vereador BRUNA GUIMARÃES, da Câmara Municipal deMacapá.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ,usando das atribuições que lhes são conferidas peio Art. 20,XII, "a", do Regimento Interno desta Casa de Leis e ParágrafoÚnico, do Art. 2o, da Resolução N 001/2018-CMM;

Macapá




Art. 1 - EXONERAR, EDVANILZA AMARAL DE SOUZA, doCargo em Comissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-4,do Gabinete do Vereador BRUNA GUIMARÃES, da CâmaraMunicipal de Macapá.



Palácide março de 2019.


AASãpá




Palácio Je março de 2019.

Art. 1o - EXONERAR, RIVANEI LIMA DA SILVA, do Cargo emComissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP^t, do Gabinetedo Vereador BRUNA GUIMARÃES, da Câmara Municipal deMacapá.




Macapá

MUNIClPIO DE MACAPÁPODER LEGISLATIVO





Art. 1 - EXONERAR, CAROLINA GOMES CAVALCANTE, doCargo em Comissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-3,do Gabinete do Vereador CLÁUDIO, da Câmara Municipal deMacapá.


Art. 3^ - DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE ECUMPRA-SE.


Macapá




Art. 1- NOMEAR, INARA DA SILVA BRITO SILVEIRA doCargo em Comissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-8,do Gabinete do Vereador GIAN DO NAE, da Câmara Municipalde Macapá.



Palácio JAmarço de 2019.


Macapá




8 de março de 2019.Paláci

Art. 1- NOMEAR, SIDNEY SANTOS LEAL JÚNIOR, do Cargoem Comissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-8, doGabinete do Vereador GIAN DO NAE, da Câmara Municipal deMacapá.


Art. 3 - DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE ECUMPRA-SE.p.





Art. 1. NOMEAR, LUIZ CARLOS FARIAS JÚNIOR, do Cargoem Comissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-13, doGabinete do Vereador DIEGO DUARTE, da Câmara Municipalde Macapá.



Palácio JANARY NUN, em 18 de março de 2019.

v

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ,usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 20,XII, "a", do Regimento Interno desta Casa de Leis e ParágrafoÚnico, do Art, 2, da Resolução N 001/2018-CMM;

Macapá

MUNICÍPIO DE: MACAPÁPODER LEGISLATIVO





Art. 1o - NOMEAR, MANOEL CORRÊA AZEVEDO, no Cargoem Comissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-3, doGabinete do Vereador RAYFRAN BEIRÃO, da CâmaraMunicipal de Macapá.

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 01 de abrilde 2019.



A^àcãpá




Palácio JANARY NUNE6, em 27 de março de 2019.

Art. 1 - EXONERAR, VANJA TAVARES CARVALHO, doCargo em Comissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-3,do Gabinete do Vereador RAYFRAN BEIRÁO, da CâmaraMunicipal de Macapá.

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 01 de abrilde 2019.



Macapá





Art. 1 - EXONERAR, LAURETT LENE DOS SANTOSAMARAL PICANÇO, do Cargo em Comissão de AssistenteParlamentar - Cód. AP-4, do Gabinete do Vereador CLÁUDIO,da Câmara Municipal de Macapá.







Art. 1" - NOMEAR, JULIANA VANESSA FIGUEIRA BRITO, doCargo em Comissão de Assistente Parlamentar - Cód. AP-4,do Gabinete do Vereador CLÁUDIO, da Câmara Municipal deMacapá.



Palácio JANARY NUN^Í^ em 18 de março de 2019.


Macapá



PO RTARI AN500/2019-CMM


Município de Macapá iário Oficial - Prefeitura de Macapá · SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO....

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