unicípio de ]Macapá iário Oficial -...

ADDecreto n 1.088 /2014-PMM

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

' Gabinete do Secretário Municipal deAd

PORTARIA N 023/2018 - SEMA D

0SECRETÁ RIO MUNICIPALDEADMINISTRAÇ Ã O, usando de suas atribuições legaisque lhe sã o conferidas pelo Art. 228, e seus incisos daLei Orgânica e do Regimento Interno do Município deMacapá, regulamentado através do Decreto n.1264/2006-PMM;

CONSIDERANDO a determinação legalprevista na Lei n 8.666/1993 Art. 2o;

CONSIDERANDO o Contrato n 002 /2018-PMM,

RESOLV E:

Art. 1 - DESIGNAR o servidor J AIRO' GUERREIRO HOLANDA, Matrícula 11035916-1 paraexercer a função de Fiscal de Contrato da empresaespecializada para FORNECIMENTO DE MATERIAL DECONSUMO - Á gua Mineral.

Io - O contrato de competê ncia dafiscalização do servidor designada é:

1- Contrato n 002/2018-PMM - W. M.CONSTRUÇ Õ ES LTDA - ME, inscrita no CNP3 n09.064.362/0001-10.

2o - O servidor designado anotará emregistro próprio todas as ocorrê ncias relacionadas comexecução do contrato, determinando o que fornecessário à regularização das faltas ou defeitosobservados.*

3o - As decisões e providê ncias queultrapassarem a competê ncia do Fiscal deverão sersolicitadas aos seus superiores em tempo hábil para aadoção das medidas convenientes.

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a partirde 10 de J aneiro de 2018, revogadas as disposições emcontrário.

EX PEDIENTEO D.O.M. poderá ser encontrado na Divisão de ImprensaOficial do Município, Departamento de A dministraçã oFinanceira da SEMA D-PMM.

REMESSAS DE MATÉR IASAs matérias a serem publicadas no Diário Oficial doMunicípio, somente serã o aceitas se apresentadas dasseguintes medidas: 8 cm de largura para 2 colunas, 17 cmde largura para 1 coluna no caso de balanços, tabelas equadros.

RECLAMA Ç Õ ESDeverão ser dirigidas por escrito, ao GA B da SecretariaMunicipal de A dministração- SEMAD/PMM, até 8(oito) diasapós a publicação.

JSEMADPREFE IT URA DE MA CA PÁ

Cléclo Luís V llhena V ieiraPrefeito de Macapá

Telma Adriana Nery PaivaV ice-Prefeita de Macapá

Raimundo Sérgio Moreira de Lemos •'•Secretário Municipal do Gabinete do Prefeito

Charles willlam de Souza Rui SecoComandante da Guarda Civil Municipal de Macapá

SECRETÁ RIOSJ orge da Silva Pires

Secretário Especial da Governadoria - SEGOVDejalma Espirito Santo Ferreira Teixeira

Secretário Especial de Coord. das Sub-PrefeiturasPaulo J orge V iana de Brito

Subprefeito da Subprefeitura da Zona NorteEvandro Costa Mllhomem

Secretário Municipal para Assuntos Extraordinários - SEMAECarlos Michel Miranda da Fonseca

Secretário Municipal de A dministraçã o - SEMADJ esus de Nazaré de Almeida V ldal

Secretário Municipal de F inanças - SEMFIPaulo Sérgio Abreu Mendes

Secretário Municipal de Planejamento e Coord. Geral - SEMPLASandra Maria Martins Cardoso CasemlroSecretária Municipal de Educação - SEMEDL ucas A brahão Rosa Cezárlo de A lmeida

Secretário Municipal de A ssistê ncia Social e do Trabalho - SEMA STL uclano dos Santos Carvalho

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDECSilvana V edovelli

Secretária Municipal de Saúde - SEMSAEmílio Roberto Escobar

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOBClaudlomar Rosa da Silva

Secretário Municipal de Manutenção Urbanística - SEMURTelma L ucla Miranda da Silva

Secretária Municipal de Desenv. Urbano e Habitacional - SEMDUHMizael Monteiro L ima

Secretário Esp. de Num. Pública - SEIPMareio Roberto Plmentel de Sousa - comulativamente

Secretário Municipal de Meio Ambiente - SEMAMTaisa Mara Morais Mendonça

Procuradora Geral do Município - PROGEMJ anusa Nogueira Rodrigues

Corregedora Geral do Município - CORGEMNair Mota Dias

Controladora Geral do Município - COGEMMaykom Magalhães da Silva

Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Politica dePromoção da Igualdade Racial - IMPROIR

Herlaldo Teixeira MonteiroDiretor-Presidente do Parque Zoobotânico Municipal - FPZM

DIRETORES DE EMPRESA SL uiz Carlos Gomes dos Santos J únior

Diretor Presidente da MacapaPrevMonica Cristina da Silva Dias

Diretora Presidente da EMDESURAndré L uiz A lves de L ima

Diretor Presidente da CTMac

Macapá - Amapá - 04 de Abril de 2018

ECRET0tf526/giDE27DEM0UEMBR0DET99iBttM0UH|CrB30

unicípio de ]Macapáiário Oficial

A FUNDA ÇÃO DO PA RQUE ZOOBOTÂNICOMUNICIPA L A RINA L DO GOMES BA RRETO, usando de suasatribuições legais que lhes são conferidas pelo Art. 228,inciso II da Lei Orgânica do Município e da L eiComplementar 100/2012 datado de 18 de J unho de 2012e finalmente com base no Oficio n. 118/2018-FPZM/PMM, datado de 04 de Abril de 2018.

RESOL V E:

Art. Io - CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta)dias; no período de 01/05/2018 a 30/05/2018 aoservidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro deProvimento Efetivo do Município de Macapá - PrefeituraMunicipal, lotado na Fundação Parque ZoobotânicoMunicipal - Arinaldo Gomes Barreto/ FPZM, referente aoperíodo aquisitivo de 2018.

PORTA RIA N. 08/2018 - FPZM

lDI

Zoobotânico,Gabiem 04 de A bril d

A FUNDA ÇÃO DO PA RQUE ZOOBOTÂNICOMUNICIPA L A RINA LDO GOMES BARRETO, usando de suasatribuições legais que lhes sã o conferidas pelo A rt. 228,inciso II da L ei Orgânica do Município e da LeiComplementar 100/2012 datado de 18 de J unho de 2012e finalmente com base no Ofício n. 118/2018-FPZM/PMM, datado de 04 de Abril de 2018.

RESOL V E:

Art. 1 - CONCEDER FÉ RIAS de 30 (trinta)dias; no período de 01/05/2018 a 30/05/2018 aservidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro deProvimento Efetivo do Município de Macapá - PrefeituraMunicipal, lotado na Fundação Parque ZoobotânicoMunicipal - Arinaldo Gomes Barreto/ FPZM, referente aoperíodo aquisitivo de 2018.

1. A lda Maria dos Santos Costa - A uxiliar de A rtífice,matrícula n. 050152-2;

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partirde 05 de A bril de 2018, revogadas as disposições emcontrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SEE CUMPRE-SE.

PORTA RIA N. 07/2018 - FPZM

J

TELMA LUGIA MIA NDA DA SILV ASecretário Municipal SEMDUH/ PMM

Decreto n. 093/2017 - PMM

FPZMC

SERV IDOR: V AL CIRLEY SOUZA CARDOSOMATR ICULA:9200041CATEGORIA: AUX UL IAR DE V IGILÂNCIAPERÍODO A QUISIT IV O:2018PERÍODO: 01/05/2018 A 30/05/2018

SERV IDOR: WA NJ A DE FÁ T IMA DE L IMA A LV ESMA TRICULA:9200020CA TEGOR IA :TEC. ADMINISTRA Ç Ã OPERÍODO A QUISIT IV O: 2018PERÍODO: 07/04/2018 A 30/06/2018

Art. 2 - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 01de maio de 2018, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBL IQUE-SE.

P O R T A RI A N. 013/2018- SEMDUH

OSECRETÁ RIOMUNICIPAL DEDESENV OLV IMENTO URBANO E HABITA CIONA L, usandode suas atribuições legais que lhe são conferidas peloART. 37, da Constituição Federal, e considerando odisposto no DECRETO N 093/2017 - PMM, datado de 11 deJ aneiro de 2017.

RESOL V E:

Art. 1o - CONCEDER FÉ R IAS REGUL AMENTA RESaos servidores abaixo relacionados, pertencente ao quadrode pessoal do Município de Macapá - PMM, lotado naSecretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano eHabitacional - SEMDUH.

J

SA NDRA MA RIA MA RTINS CA RDOSO CASIMIROSecretária Municipal de Educaçã o

Dec. n 406/2018 - PMM

SEMDUHc

No uso das competê ncias que me foram outorgadas,observadas o Parágrafo Único do art 59, da Lei n.8.666/93, e tendo o presente, o competente opinamento,ratificado pelo Diretor do Departamento A dministrativo eFinanceiro DAF/SEMED, no presente termo, HOMOL OGOe RECONHEÇO A REFERIDA DESPESA DEINDENIZAÇ Õ ES no valor de R$20.796,81 (V INTE MIL ,SETECENTOS E NOV ENTA E SE IS REA IS E OITENTA EUM CENTAV OS), apurado no constante do processo3301.0316/2018, relativa ao mê s de J A NE IRO/2018, emdecorrê ncia de locação de embarcação com combustível epiloto, sem cobertura contratual e adimpiemento em épocahábil, sendo credor o UNITRAP - COOPERATIV A DETRA NSPORTE DOS PROPRIETÁ RIOS DE V E ÍCULOSDO AMAPÁ - Macapá- rPT paT&^Que nã o seja penalizadopor situação que qUe não deli causa e não hajaenriquecimento ilícito/desta administraçã o municipal pornã o pagamento de uml serviço pipefado de boa-fé.

Ma ^pá AP, 03 de abril de 2018.

EX TRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DEDÍV IDA

ASIMIROã o

SA ND

EX TRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DEDÍV IDA

No uso das competê ncias que me foram outorgadas,observadas o Parágrafo Único do art. 59, da Lei n.8.666/93, e tendo o presente, o competente opinamento dasecretaria Municipal de Educação, no presente termo,HOMOL OGO e RECONHEÇ O A REFERIDA DESPESADE INDENIZA Ç Õ ES no valor de R$72.500,00, apurado noconstante do processo 3301.0015/2018, relativa ao períodode AGOSTO a DEZEMBRO/2017, em decorrê ncia delocaçã o de imóvel para funcionamento do anexo da EMEI.Moranguinho, com cobertura contratual e adimplemento emépoca hábil, sendo credor o EL DNEI DA COSTABEZERRA , para que nã o eja-p^nalizado por situaçã o queque nã o deu causa e não haja enKnuecimento ilícito destaadministração municipej por nã o pajjamento de um serviçoprestado de

Macap

SEMEDC

Pág. 02DIÁ RIO DO MUNICÍPIOMacapá, 04.04.2018

L UIZ CARL OS GDiretor Presid

Decreto

OS J ÚNIOREV/PMMM

LUIZ CARL OSDiretor Presi

Decreto

PORTARIA N.o 030/2018 - MA CA PA PREVO Diretor Presidente da Macapá Previdê ncia -

MACA PA PREV , no uso das atribuições legais que lhe sã oconferidas pelo A rt. 30, Inciso I da Constituição Federal, na Lein 976/1999-PMM e seu Decreto de Regulamento de n2.282/99-PMM.

RESOLV E:Art. Io - CONCEDER férias regulamentares de 20

(vinte) dias, computados a partir do dia 1/4/2018 a20/4/2018, ao servidor MARCO A URÉ LIO SOUZARAMA LHO - Diretor Administrativo/MACAPA PREV - DECRETON 2.563/2015 - MACAPA PREV/PMM, do grupo de CargosComissionados da Macapá Previdê ncia - MA CA PAPREV/PMM,relativo ao período aquisitivo 2015/2016.

Art. 2o - Esta portaria entra em vigor a contar do dia 1de abril de 2018.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.Macapá/A P, 28 de marra de 2018.

PORTARIA N. 019-B/2018 - MA CAPAPREVO Diretor Presidente da Macapá Previdê ncia -

MA CA PA PREV , no uso das atribuições legais que lhe sã oconferidas pelo Art. 30, Inciso I da Constituição Federal, na Lein 976/1999-PMM e seu Decreto de Regulamento de n2.282/99-PMM.

RESOLV E:Art. 1 - DESIGNAR o servidor EDER DE OLIV EIRA

BA NDEIRA - Operador de Computaçã o, Decreto n2646/1999-GEA, cedido do Governo do Estado do Amapá, pararesponder cumulativamente ao cargo de Chefe doDepartamento de Benefício e A uxílio, do grupo de CargosComissionados da Macapá Previdê ncia - MACA PA PREV, noperíodo de 8 a 27/3/2018, em decorrê ncia ao gozo doperíodo de férias do titular, a servidora A NDREZA DE MEL ODIAS - DECRETO N 2.866/2015-MA CA PA PREV/PMM,autorizado pela Portaria n. 019-A/2018 - MACA PAPREV .

Art. 2o - Esta portaria entra em vigor a contar do dia 8de março de 2018.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.Macapá/A P, 2 de maro d^r2018.

MIORLUIZ CARLOS

Diretor PresiDecret

Macapá/A P, 2 de maro de/2018.

PORTARIA N.o 019-A/2018 - MA CAPA PREVO Diretor Presidente da Macapá Previdê ncia -

MA CAPAPREV , no uso das atribuições legais que lhe sã oconferidas pelo A rt. 30, Inciso I da Constituição Federal, na Lein 976/1999-PMM e seu Decreto de Regulamento de n2.282/99-PMM., .

RESOLV E:Art. 1 - CONCEDER férias regulamentares de 20

(vinte) dias, computados a partir do dia 8/3/2018 a27/3/2018, a servidora ANDREZA DE MELO DIAS - Chefedo Departamento de Benefício e A uxílio - DECRETO N2.866/2015-MACA PAPREV/PMM, do grupo de CargosComissionados d Macapá Previdê ncia - MA CA PA PREV/PMM,relativo ao período aquisitivo 2016/2017.

A rt. 2o - Esta portaria entra em vigor a contar do dia 8de março de 2018.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA -SE.

FEUXPMM (Em Substituiçã o)07-PMM

GA BI/PMM

OTDiretor Presidente -

DecrePortaria

PORTARIA N.o 005/2018 - MA CAPAPREVO Diretor Presidente da Macapá Previdê ncia -

MACA PA PREV , no uso das atribuições legais que lhe sã oconferidas pelo A rt. 30, Inciso I da Constituição Federal, na Lein 976/1999-PMM e seu Decreto de Regulamento de n2.282/99-PMM.

Considerando a Portaria n 163/2017 - MACA PA PREV ,datada de 20/12/2017, que concedeu férias ao servidorFA BRICIO MELO DE L IMA, no período de 11 a 31 de janeirode 2018.

RESOLV E:Art. Io - INTERROMPER, por necessidade de serviço,

o período de gozo de férias do servidor FA BRICIO MELO DEUMA - Chefe do Departamento de Orçamento e Finanças -DECRETO N 2.863/2015 - MACA PAPREV/PMM, do grupo deCargos Comissionados da Macapá Previdê nciaMACA PAPREV/PMM, referente ao período aquisitivo 2016/2017,para uma data a ser definida posteriormente.

Art. 2o - Esta portaria entra em vigor a contar do dia12 de janeiro de 2018.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA -SE.Macapá/A P, 31 de janeiro de 2018.

>MM( v/PMM"OS J ÚNIOR

^^etíOl -fMA CA PA^DOS SANtí

2.5

ESI

Decreto n.Diretor President

LUIZ CA RLOS GOM

PORTARIA N.o 023/2018 - MA CAPA PREVO Diretor Presidente da Macapá Previdê ncia -

MACA PA PREV , no uso das atribuições legais que lhe sãoconferidas pelo A rt. 30, Inciso I da Constituição Federal, na Lein 976/1999-PMM e seu Decreto de Regulamento de n2.282/99-PMM.

RESOLV E:Art. 1 - DESIGNAR o servidor L UIZ PA ULA

MIRA NDA - Operador de Computador, pertencente ao Quadrode Pessoal Efetivo do Município de Macapá - Matrícula1010631-1, para responder cumulativamente ao Cargo deChefe do Departamento de Informática, do grupo de CargosComissionados da Macapá Previdê ncia - MA CAPAPREV, noperíodo de 11 a 31/3/2018, em decorrê ncia ao gozo doperíodo de férias do titular, o Servidor PLÍNIO AURÉLIO DASILV A PICANÇ O - DECRETO n 3.275/2015-PMM, autorizadopela Portaria n. 016/2018 - MACA PA PREV .

Art. 2o - Esta portaria entra em vigor a contar do dia11 de março de 2018.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.Macapá/AP, 2 de março de 2018.

MACAPAPREVcJ xeiraMonteiroESIDENT E/FPZM83/2017-PMM

ndaçã parque Zoobotânico,

Herialdo •DIRETOR-PI

DEC. N. :

Gabinete da Fem 04 de A bril de 2018.

__ L

1. Rosivaldo Barreto dos Santos - Agente deJardinagem, matrícula n. 050118-2;

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a partirde 05 de A bril de 2018, revogadas as disposições emcontrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SEE CUMPRE-SE.

Pág. 03DIÁ RIO DO MUNICÍPIOMacapá, 04.04.2018 '


MACAPA PREV , no uso das atribuições legais que lhe sã oconferidas pelo A rt. 30, Inciso I da Constituição Federal, na Lein 976/1999-PMM e seu Decreto de Regulamento de n2.282/99-PMM.

RESOLV E:Art. 1 - CONCEDER férias regulamentares de 20

(vinte) dias, computados a partir do dia 1/6/2018 a2O/6/2018, ao servidor ANDRÉ RICARDO FAÇANHA DASILVA - Chefe do Departamento de RecursosHumanos/MA CAPAPREV - DECRETO N 1.639/2016 -MA CAPA PREV/PMM, do grupo de Cargos Comissionados daMacapá Previdê ncia - MA CAPAPREV/PMM, relativo ao períodoaquisitivo 2016/2017.

L UIZ CARL OS GDiretor Preside

Decreto

J ÚNIORI/PMM

Macapá/AP, 28 d

PORTARIA N.o 035/2018 - MA CA PAPREVO Diretor Presidente da Macapá Previdê ncia -

MACA PAPREV , no uso das atribuições legais que lhe sãoconferidas pelo A rt. 30, Inciso I da Constituição Federal, na Lein 976/1999-PMM e seu Decreto de Regulamento de n2.282/99-PMM.

RESOLV E:Art Io - CONCEDER férias regulamentares de 20

(vinte) dias, computados a partir do dia 25/6/2018 a14/7/2018, a servidora EMMA NNUEL LE A GUIAR DEOLIV EIRA - Procuradora Adjunta/MA CA PAPREV - DECRETON 2.772/2015 - MACAPAPREV/PMM, do grupo de CargosComissionados da Macapá Previdê ncia - MACA PA PREV/PMM,relativo ao período aquisitivo 2015/2016.

A rt. 2o - Esta portaria entra em vigor a contar do dia25dejunhode2018.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA -SE.

L UIZ CA RL OSDiretor Presi

Decre

NIORM

PORTA RIA N. 034/2018 - MA CAPAPREVO Diretor Presidente da Macapá Previdê ncia -

MACA PAPREV , no uso das atribuições legais que lhe sã oconferidas pelo Art. 30, Inciso I da Constituição Federal, na Lein 976/1999-PMM e seu Decreto de Regulamento de n2.282/99-PMM.

RESOLV E:A rt. Io - CONCEDER férias regulamentares de 20

(vinte) dias, computados a partir do dia 2/5/2018 a21/5/2018, ao servidor J OSÉ A DA UTO T EIX EIRARODRIGUES J ÚNIOR - Procurador A djunto/MACA PA PREV -DECRETO N 686/2017 - MACA PA PREV/PMM, do grupo deCargos Comissionados da Macapá Previdê ncia -MA CA PA PREV/PMM, relativo ao período aquisitivo 2017/2018.

A rt. 2o - Esta portaria entra em vigor a contar do dia 2de maio de 2018.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Macapá/A P, 28

NIORMM '

LUIZ CARLOSDiretor Pres

Decret


REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.Macapá/A P, 28


MACAPAPREV , no uso das atribuições legais que lhe sã oconferidas pelo Art. 30, Inciso I da Constituição Federal, na Lein 976/1999-PMM e seu Decreto de Regulamento de n2.282/99-PMM.

RESOLV E:Art. 1 - DESIGNAR o servidor FABRICIO MEL O DE

LIMA - Chefe do Departamento de Orçamento e Finanças -DECRETO N 2.863/2015 - MA CA PA PREV/PMM, para respondercumulativamente ao Cargo de Diretor Financeiro e Atuarial, dogrupo de Cargos Comissionado da Macapá Previdê ncia -MACA PA PREV, no período de 2 a 6/4/2018, em razão daausê ncia do titular da pasta, o servidor CELTVA LDO PICANÇ OJ ÚNIOR, DECRETO N 2.652/2015 - MACAPA PREV/PMM,autorizado pela Portaria n. 032/2018 - MACA PAPREV .

NIORLUIZ CARLOS GOME3-DOS SA NTOS J lDiretor Presidente - MACA PAPRB

Decreto N 2.^60/Z045-PMM

PORTARIA N.o 032/2018 - MA CAPA PREVO Diretor Presidente da Macapá Previdê ncia -

MACA PA PREV, no uso das atribuições legais que lhe sã oconferidas pelo A rt. 30, Inciso I da Constituição Federal, na Lein 976/1999-PMM e seu Decreto de Regulamento de n2.282/99-PMM.

RESOLV E:Art. Io - A UTORIZAR o deslocamento, em viagem, do

Servidor CEUVALDO PICA NÇO J ÚNIOR - Diretor Financeiroe Atuarial - DECRETO N 2.652/2015 - MA CAPAPREV/PMM, dasede de suas atividades, Macapá/AP até as cidades do Rio deJaneiro/RJ e São Paulo/SP, no período de 2 a 6 de abril de2018, para participar como Membro do Comitê deInvestimento - CIPREV , da Assembléia Geral de Cotistas doECO HDGE FUNDO DE INV ESTIMENTO MUL7IMERCA DOCREDITO PRIVA DO LONGO PRAZO, que se realizará no dia3/4/2018, na cidade do R io de Janeiro/RJ , bem como, daAssembléia Geral de Cotistas do CAM V A NGUARDAIMIBILIÁ RIO FUNDO DE INV ESTIMENTO EM PA RTICIPAÇ Õ ES,administrado pela REAG ADMINISTRADORA DE RECURSOSLTDA, que se realizará no dia 5/4/2018, na cidade de Sã oPaulo/SP.


REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.Macapá/A P, 28 de marçg de 2018.

L UIZ CARLOS GO^ ESDiretor Presidente -

Decreto n.,

IORM

PORTA RIA N. 031/2018 - MA CAPA PREVO Diretor Presidente da Macapá Previdê ncia —

MA CAPAPREV , no uso das atribuições legais que lhe sã oconferidas pelo A rt. 30, Inciso I da Constituição Federal, na Lein 976/1999-PMM e seu Decreto de Regulamento de n2.282/99-PMM.

RESOL V E:Art. 1 - DESIGNAR a servidora CÍNTIA DA SILV A

BORDALO - A ssistente - DECRETO N 2.562/2015 -MACA PAPREV/PMM, para responder cumulativamente ao Cargode Diretor Administrativo, do grupo de Cargos Comissionadosda Macapá Previdê ncia - MA CAPAPREV , no período de 1 a20/4/2018, em decorrê ncia ao gozo do períodp de férias dotitular da pasta, o Servidor MA RCO AURÉ LIO SOUZARAMA LHO - DECRETO N 2.563/2015 - MA CAPA PREV/PMM,autorizado pela Portaria n 030/2018 - MA CAPA PREV .

A rt. 2o - Esta portaria entra em vigor a contar do dia 1de abril de 2018.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.Macapá/A P, 28 de março de 2018.


PORTARIA N 041/2018 - MACAPAPREVO Diretor Presidente da Macapá Previdê ncia -

MACA PA PREV , no uso de suas atribuições legais, tendo emvista o que consta do Processo n 2011.07.00067R1 e deconformidade com o disposto no art. 40, 7, inciso II da

L UIZ CARLOS GDiretor Pre

Decreto

IOR

PORTARIA N 040/2018 - MACAPAPREVO Diretor Presidente da Macapá Previdê ncia -

MA CAPAPREV , no uso de suas atribuições legais que lhes sã oconferidas pelo art. 30 da Constituição da República Federativado Brasil de 1988, tendo em vista o que consta do Processo n2018.07.28546P e de conformidade com o art. 40, 7o,inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil de1988, redação da Emenda Constitucional n 41/2003,combinado com o art. Io, 1, inciso II, alínea "a" da Lei1.462/2005-PMM,

RESOLV E:Art. Io - Conceder o benefício de PENSÃ O POR

MORTE, com proventos integrais, a contar de 15.01.2018para MARIA FERNANDA GONÇA LV ES DE SOUSA PONTES(filha), menor assistida por sua genitora MARIA SOCORROGONÇALV ES DE SOUSA, neste ato representada por suaadvogada MA RIA RAIMUNDA DA COSTA CONCEIÇ Ã O, emdecorrê ncia do falecimento do servidor SÉ RGIO FERNANDOPONTES DIAS, pertencente ao Quadro de Pessoal A tivo doMunicípio de Macapá, matrícula n 0501549, na categoriafuncional de Agente de Defesa A mbiental, posicionado naClasse "B", Nível "10", do nível de atividade Médio do GrupoOcupacional de Atividades do Nível Médio, lotado na SecretariaMunicipal de Meio A mbiente - SEMA M-PMM e falecido em06.11.2017, tendo como proventos a composição daREMUNERA ÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO: SA LÁ RIO BA SE (Lei n.1.875/2011 e Lei Complementar n 2.175/2015-PMM),A NUÊNIO no percentual de 18% (Lei Complementar n014/2000-PMM, art.67); LEI de QUINTOS, sendo 1/5 FG-1(Art. 79 da Lei 014/2000-PMM), Os proventos deverão sercalculados para MARIA FERNANDA GONÇ ALV ES DE SOUSAPONTES (filha), respectivamente assistida por sua genitora,neste ato representada por sua advogada, como consta nosautos, o equivalente a 100% (cem por cento) de naturezatemporária, conforme estabelecem no art. 23 da Lei Municipaln 976/99 (alterado pela Lei Municipal n 1.462/2005). A sercusteada pela Macapá Previdê ncia - MACAPA PREV .

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação.

A rt. 3o - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Macapá/AP, 2 de abril de 2018.

PR:VIUNIOR)OS SANTOS

-M^CAP/ÍPLUIZ CA RL OS GOMES

Diretor PresjdentiDecreto ^

014/2000 PMM, Art. 67), A BONO SA LARIAL (A rt.2, inciso IV ,alínea "a" da Lei n 1.975/2012-PMM,), REMUNERAÇÃ OADICIONAL DE DESEMPENHO (A rt. Io, da Lei n1.237/2002-PMM), GRATIFICA Ç ÃO DE NÍV EL SUPERIORno percentual de 20% (A rt. 32, IV , "b", Lei n 065/2009 PMM),os proventos deverão ser calculados para a senhora STELLAMARIS A LBUQUERQUE DE QUEIROZ, cônjuge, oequivalente a 100% (cem por cento) de natureza vitalícia,conforme estabelecem no inciso II do 7 do art. 40 da CF/88.A ser custeada pela Macapá Previdê ncia - MA CA PAPREV .

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação.

Art. 3o - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Macapá/AP, 2 de abril de 2018.

PORTARIA NO 039/2018 - MACAPAPREVO Diretor Presidente da Macapá Previdê ncia -

MACA PAPREV , no uso de suas atribuições legais, tendo emvista o que consta do Processo n 2017.07.28539P e deconformidade com o disposto no art. 40, 7o, inciso II daConstituição da República Federativa do Brasil, redação daEmenda Constitucional n 41/2003, combinado com o art.Io, 1, inciso II, alínea "a" da Lei Municipal n 1.462/2005-PMM,

RESOLV E:Art. Io - Conceder o benefício de PENSÃ O POR

MORTE, com proventos integrais, a contar de 02.10.2017para a Sra. STELLA MA RIS A L BUQUERQUE DE QUEIROZ,cônjuge de J OSÉ ORLA NDO L ACERDA DE QUEIROZ,servidor do quadro efetivo do Município de Macapá, nacategoria funcional de Médico Pediatra, posicionado na classe"B", nível "10", do nível de atividade Superior do GrupoOcupacional de Saúde Pública, sob matrícula n. 7002971,lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, e falecidoem 02.10.2017, tendo como proventos a composição daREMUNERAÇÃO DE CONT RIBUIÇÃO: V ENCIMENTO (LeiComplementar n 1.875/2011 e Lei Complementar n2.175/2015-PMM), ANUÊNIO no percentual de 18% (Lei n

L UIZ CDi

IOR

PORTARIA N 038/2018 - MA CAPAPREVO Diretor Presidente da Macapá Previdê ncia -

MACAPAPREV , no uso de suas atribuições legais, tendo emvista o que consta do Processo n 2017.07.28541P e deconformidade com o disposto no art. 40, 7o, inciso II daConstituição da República Federativa do Brasil, redação daEmenda Constitucional n 41/2003, combinado com o art.Io, 1, inciso II, alínea "a" da Lei Municipal n 1.462/2005-PMM,

RESOLV E:Art 1 - Conceder o benefício de PENSÃ O POR

MORTE, com proventos integrais, a contar de 19.12.2017para o Sr. J OSIMARIO DOS SA NTOS PINHEIRO,companheiro de BENEDITA PINHEIRO, servidora do quadroefetivo do Município de Macapá, na categoria funcional deAuxiliar de A rtífice, posicionado na classe "A ", nível "13", donível de atividade Auxiliar do Grupo Ocupacional de ServiçosGerais, sob matrícula n. 6004466-1, lotada na SecretariaMunicipal de Educaçã o - SEMED, e falecida em 15.07.2017,tendo como proventos a composição da REMUNERA ÇÃO DECONTRIBUIÇÃO: SALÁ RIO BASE (Lei Complementar n106//2014 e Lei Complementar n 2.175/2015-PMM),A NUÊNIO no percentual de 18% (Lei n 014/2000 PMM, Art.67), GRATIFICAÇ Ã O A FUNÇÃO no percentual de 25% (Art32, IV , "b", Lei n 065/2009 PMM), os proventos deverão sercalculados para o senhor J OSIMARIO DOS SA NTOSPINHEIRO, companheiro, o equivalente a 100% (cem porcento) de natureza vitalícia, conforme estabelecem no incisoII do 7 do art. 40 da CF/88. A ser custeada pela MacapáPrevidê ncia - MACA PA PREV .

A rt. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicaçã o.


Macapá/A P, 2 de abril de 2018.

J ÚNIOR/PMM

L UIZ CADireto

Art. 2o - Esta portaria entra em vigor a contar do dia ldejunhode2018.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA -SE.Macapá/A P, 28 de março de 2018.


ERRA TA

À RESOLUÇÃO N 04/2017-CMEM, datada de 30 dejaneiro de 2017 e,

CONSIDERANDO:

O oficio n 533/GAB/SEMED/PMM, de 08 demarço de 2018, com cópia de Carteira de Identidadeanexada, no qual a Secretaria Municipal de Educaçã osolicita a correção no nome de uma aluna certificadapelo Programa Nacional de Inclusão de J ovens -PROJ OV EM.

ONDE SE L Ê:. Nubia Cristiana Brazão Braga Ramos

Jwhinnetou da Silva uchoa

Representante dos Servidores Inativos.

CMEMc

MA RIA DE LOURDES BITENCOURT DA SIL V ARepresentante típs Servidores Ativos

MA RIA ÉDINÁ MÁ R ROCHA iRepresentante da Secretaria Municipal de Finanças

O TITONEL L Ical

CLÁ UDIA CRISPre

PREV IDÊNCIA - MACAPAPREV reuniram-se osmembros efetivos do Conselho Fiscal daMA CAPA PREV , conforme nomeação dos membrosdo Conselho Fiscal descrita no Decreto n958/2015-PMM, de 16 de abril de 2015 publicado noDOM de n 2642, do dia 22 de abril de 2015.Presentes os membros CLÁ UDIA CRISTINABORGES PINHEIRO T ITONEL L I, Economista, CRC-DF N 51802, Presidente do Conselho Fiscal,representante da Controladoria Geral do Municípiode Macapá - COGEM; MA RIA EDINAMAR ROCHACOSTA, Contadora, representante da SecretariaMunicipal de Finanças - SEMFI; SEBASTIÃO DA V IDA RA ÚJ O DOS SA NTOS, A dministrador, CRA /AP N 0-01595, Representante do Poder LegislativoMunicipal; MARIA DE LOURDES BITENCOURT DASILVA , Advogada, OA B/AP n 713-B, Representantedos Servidores Ativos e WHINNETOU DA SIL V AUCHOA, Historiador, Representante dos ServidoresInativos. O objetivo da reunião é dar seguimentoaos trabalhos iniciados em 29 de janeiro de 2018 -1a Reunião Ordinária, como fechamento dostrabalhos de apreciaçã o das contas de dezembrode 2017; demais processos administrativos queforam enviados para análise durante os trabalhosdo Conselho. Os trabalhos iniciaram-se às novehoras (09:00h). Foram firmados os documentospertinentes sendo: Relatório Técnico, Parecer,Ofícios e Atas diversas os quais foram enviados aPresidê ncia da MACA PA PREV seguindo os trâmitesprocessuais pertinentes. Nada mais havendo atratar a reuniã o foi encerrada às 14:00 horas.

CONSELHO FISCA L

2 REUNIÃ O ORDINÁ RIA

ATA DA 2a (SEGUNDA) REUNIÃ O ORDINÁ RIA DOCONSELHO FISCAL DA MA CA PÁ PREV IDÊNCIA •MACAPAPREV DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO(2018).

COMPETÊNCIA : FEV EREIRO DE 2018

OBJ ETIV O: DAR SEGUIMENTO AOS TRABAL HOSINICIADOS NA 1a REUNIÃO ORDINÁ RIA REAL IZA DANO DIA 29 DE J ANEIRO DE 2018 COM OFECHAMENTO DOS TRABALHOS DE A PRECIAÇÃ ODAS CONTAS DE DEZEMBRO DE 2017; DEMA ISPROCESSOS QUE FORAM ENV IA DOS PA RAANÁ L ISE NO DECORRER DOS TRABAL HOS DOCONSEL HO.

Aos vinte e sete dias do mê s de fevereiro do ano dedois mil e dezoito, na sala de reuniões da MACA PÁ

J ÚNIOR

MÍ

LUIZ CARLOSDiretor

Decret

Constituição da República Federativa do Brasil, redação daEmenda Constitucional n 41/2003, c/c o art. 49, II da LeiMunicipal n 976/99, com alterações do art. Io, 1, inciso II,alínea "a" da Lei 1.462/2005-PMM, e pelo que integra nostermos do Parecer J urídico n 002/2017-PROJ UR as fls. 21 a23, referente ao processo administrativo n2016.15.1200535PA para inclusã o de dependente,

RESOLV E:Art. 1 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n

056/2012-MA CAPAPREV, datada de l/06/2012, epublicada no Diário Oficial do Município de n 2048 em10/07/12.

A rt. 2o - Conceder o benefício de PENSÃ O PORMORTE, com proventos integrais, a contar de 27.08.2011,em favor de GLAUCIELA SOBRINHO CUNHA PANTOJ AFERREIRA e L AURA CUNHA PA NTOJ A FERREIRA, e acontar de 14.12.16 para DAVI CUNHA PA NTOJ AFERREIRA, companheira e filhos respectivamente de J OSÉPA NTOJA FERREIRA, servidor dò quadro efetivo do Municípiode Macapá, na categoria funcional de Professor de Ciê ncias,posicionado na classe "C", sub-classe "C", nível "01", do nívelde atividade superior do Grupo Ocupacional de Magistério, sobmatrícula n. 1010841, lotado na Secretaria Municipal deEducação - SEMED, falecido em 27.08.2011, tendo comoproventos a composição da , REMUNERA ÇÃO DECONTRIBUIÇÃO: SALÁ RIO BASE (Lei n 1.873/2011-PMM),A DICIONAL DE NÍV EL SUPERIOR (Lei n 014/2000-PMM),GATIFICA Ç Ã O DE REGÊNCIA DE CLASSE (Lei n 074/2010-PMM), ANUÊNIO no percentual de 4,00% (Lei n 014/2000PMM), Os proventos deverão ser calculados para L A URACUNHA PA NTOJ A FERREIRA e DAVI CUNHA PANTOJ AFERREIRA , como consta nos autos, o equivalente a 33,33%(trinta e trê s) por cento para cada dependente de naturezatemporária, conforme estabelecem no art. 23 da Lei Municipaln 976/99 (alterado pela Lei Municipal n 1.462/2005), e parasenhora GLA UCIELA SOBRINHO CUNHA PA NTOJ AFERREIRA , companheira, o equivalente a 33,33% (trinta etrê s) por cento de natureza vitalícia, conforme estabelecemno inciso II do 7 do art. 40 da CF/88. A ser custeada pelaMacapá Previdê ncia - MA CA PAPREV .

A rt. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicaçã o.


Macapá/A P, 2 d

Pág. 06DIÁ RIO DO MUNICÍPIO fMacapá, 04.04.2018

AcPMM

PORTARIA n 097/2018 - CTMac

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRÂNSITO ETRANSPORTE DE MA CAPÁ - CTMac, usando das atribuiçõeslegais que lhes são conferidas pelo Decreto n. 090/2017 - PMMc/c o art. 18, V I e V II, do Estatuto Social da Companhia deTrânsito e T ransporte de Macapá - CT Mac, Decreto Lei1.985/2012-PMM.

RESOLV E :

Artigo 1o - NOMEAR, o Senhor HEV ERTON FURTA DO DASIL V A, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão deChefe da Divisão de Planejamento Estatístico, código CC1,que integra à Estrutura Administrativa da Companhia de Trânsitoe Transporte de Macapá - CTMac.Artigo 2 - Esta portaria entra em vigor a contar de 22 de marçode 2018.

DÊ-SUMPRA -SE.

Prep-de 2018

18.

RA-SE.DÊ

or a contar dodia 04 de

PORTA R IA n 096/2018 - CTMac

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRÂNSITO ETRA NSPORTE DE MA CAPÁ - CTMac, usando das atribuiçõeslegais que lhes sã o conferidas pelo Decreto n. 3.105/2013 -PMM c/c o art. 18, V I e V II, do Estatuto Social da Companhiade Trânsito e Transporte de Macapá - CTMac, Decreto L ei1.985/2012-PMM e,

CONSIDERANDO o teor do memorando 038/2018 -CPD/CTMac, de 15 de fevereiro de 2018 anexado ao Processon 1849/2018 de 01/03/2018.

RESOLV E :

Artigo 1o - AUTORIZA R, o deslocamento do servidor:MA THEUS X IMENES A SSIS, matrícula n 2472, Chefe daDivisão de Informática, que se deslocará no período de16/04/2018 a 20/04/2018 da sede de suas atribuições até acidade de São Paulo para participar do evento SmartCityBusiness A mérica que ocorrerá dia 16/04/2018 à 18/04/2018, dia19/04/2018 será reservado para reunião com a empresaIprocess a respeito de sistemas de processos para a companhiae 20/04/02018 reuniã o na Secretaria Municipal de Inovaçã o eTecnologia da Prefeitura de Sã o Paulo.

DÊSE.

PORTARIA n 094/2018 - CTMac

A DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRÂNSITOE TRANSPORTE DE MA CAPÁ - CTMac, usando dasatribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto n.3.105/2013 - PMM c/co art. 18, V I e V II, do Estatuto Social daCompanhia de T rânsito e T ransporte de Macapá - CTMac,Decreto Lei 1.985/2012 - PMM e,

RESOLV E :

A rtigo 1o - CONCEDER FÉ R IAS, de 30 (trinta) diasao senhor NIL TON PERE IRA V ASCONCELOS, matrículan2505-1, do cargo de Diretor A dministrativo e F inanceiro, lotadona DIRAD, correspondente ao período aquisitivo 2017/2018, acontar de 02 de julho de 2018 a 31 de julho de 2018.

A rtigo 2o - Esta portaria entrará em vigor dia 02 dejulho de 2018. "n/

CTMA CC

PORTARIA N 011/2018 - PRES/EMDESUR

O Diretor-Presidente da Empresa Municipal de

Desenvolvimento e Urbanização de Macapá - EMDESUR, no

uso de suas atribuições legais, tendo em vista o dispositivo

dos arts. 12,13, 14 e 15, do Estatuto Social da Empresa;

CONSIDERA NDO: O requerimento da servidora Marinete

Cordeiro de Araújo, datado de 14 de março de 2018

RESOLV E:

Art 1o - CONCEDER FÉ R IAS REGUL AMENTARES de 30

(trinta) dias, para a servidora MARINETE CORDEIRO DEARA ÚJ O, Matrícula 9200060-1 pertencente ao Quadro

Complementar da PMM, conforme a Lei Complementar n

0047/2008-PMM, referente ao período aquisitivo de

2017/2018, a contar de 01 à 30 de maio de 2018.

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a contar de 23 de março

de 2018.

Macapá-AP, 23 dejiiarço de 2018

MÕ NICA CRISTIN^UJa SIL V A DIA S

Diretora Presidente da EMDESUR

Decreto n 0338//2017 - PMM

EMDESUR

Presidente do CqfiselhóM nifcipal de Educaçã o de' Macapá>

c

Gabinete da Presidê ncia do Conselho Municipal deEducação de Macapá, em 04 de abril de 2018.

Nubia Cristina Brazão Braga RamosLEIA-SE :


EX TRATO DE CONTRA TO

CONTRA TO N 002/2018PROCESSO ADMINISTRA T IV O N -2330/2018 - CTMA C

Partes: COMPANHIA DE TRA NSITO E TRA NSPORTES DEMA CA PÁ - CTMac, inscrita no CNPJ (MF) N.15.144.495/0001-08, como contratante, CENTRO DE

acTrâ

EX TRATO DE CONTRA TO

PROCESSO A DMINISTRA TIV O N -0000000000000001847/2018 - CTMA C

Partes: COMPANHIA DE TRA NSITO E TRANSPORTES DEMA CAPÁ - CTMac, inscrita no CNPJ (MF) N.15.144.495/0001-08, como contratante, SERV IÇO FEDERALDE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, empresapública Federal, inscrita no CNPJ /MF sob o número33.683.111/0001-07.

CÁ USUL A PRIME IRA - DO OBJ ETO:O presente Contrato tem por finalidade a prestação pelaCONTRA TADA dos serviços especializados de tecnologia dainformaçã o relacionados a seguir:. Processamento de Dados relativos a Notificaçã o Eletrônica deTrânsito por meio do sistema de Notificação Eletrônica doDenatran, subsistema do Registro Nacional de Infrações deTrânsito - Renainf.Os serviços que compõem o objeto deste Contrato não fazemuso de mão-de-obra exclusiva para sua execução.

CLÁ USUL A SEGUNDA - DA FUNDA MENTA Ç ÃOEste Contrato é celebrado por Inexigibilidade com fulcro no art.25, caput, da Lei 8.666/93 e autorizado por ato administrativoexarado nos autos do processo administrativo n0000000000000001847/2018, foram autorizados pelo Termode Autorização Denatran vinculado a este Contrato e sã oregulados pelas portarias Denatran 15/2016 e 123/2017bemcomo suas atualizações.

CL Á USULA TERCE IRA - DO V ALORO valor estimado deste Contrato é de R$ 37.920 (trinta e setemil e novecentos e vinte reais).O valor mensal estimado deste Contrato é de R$ 3.160,00( trê smil e cento e sessenta reais).

CL Á USULA QUA RTA - DA DOTAÇÃO ORÇA MENTÁ RIAA despesa com a execuçã o deste Contrato está programadaem dotação orçamentária própria da CONTRATA DA, previstano seu orçamento para o exercício corrente, na classificaçãoabaixo:Dotação Orçamentária: Gestã o/Unidade: 5501, Fonte: 227,Programa de Trabalho: 26.782.0019.2105.0000, E lemento deDespesa: 33.90.39.

CLÁ USULA QUINTA- DAV IGÊCIA :O presente Contrato vigerá por 12 (doze) meses a partir dadata de sua assinatura, prorrogável por igual período até olimete de 60 (sessenta) meses, conforme preconizado noart.57, inc. II, da Lei n. 8.666/93 limitado ao prazo estipulado norespectivo instrumento de autorizaçã o emitido pelo Denatran (art. 23, inc. I, da Portaria Denatran 15/2016).

CL Á USULA SEX TA - DO FOROEm atençã o ao art. 109 inc I da Constituição Federal de 1988 eao art. 55 2o da-rtsei 8.666/93, as partes elegem o foro daJustiça FederaK Sebão J u iciária da região^ da sede daCONTRA TANTE como corrjetente para djífmir as dúvidasoriundas do

eMac

17.

íiretor Pre iwite - fcfPMacDecrete. riLB&üfeo 7 - C#lac/PMM

EX TRATO DE CONTRA TOCONTRATO N 008/2017

PROCESSO A DMINISTRATIV O N -34010235-A/2017-Concorrê ncia Pública n 001/2017- CTMA C

Partes: COMPANHIA DE TRA NSITO E TRA NSPORTES DEMA CA PÁ - CTMac, inscrita no CNPJ (MF) N.15.144.495/0001-08, contratado: CONSÓRCIO GPO SISTRA N-EGL - CNPJ (MF) 29.314.828/0001-04.CL Á USUL A PRIME IRA - DO OBJ ETO:Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviços deconsultoria especializada para elaboração dos estudos técnicose projetos básico e executivo de engenharia viária paraTRANSPORTE COLET IV O URBA NO DA CIDADE DEMA CAPÁ .CL Á USULA SEGUNDA - DA V IGÊNCIAO presente Contrato terá duraçã o 12 (doze) meses, contados apartir da data de sua assinatura.A contratada poderá optar pela prorrogação desse prazo,mediante acordo entre as partes nos termos do inciso II do art.57 da LE I N 8.666/93.Os serviços deverã o ser executados no prazo máximo de 10(dez) meses, a contar da data de emissã o da Ordem deServiços.CL Á USULA TERCE IRA - DOS RECURSOSORÇAMENTÁ RIOS:As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta derecursos da Uniã o Federal, referente ao Contrato deFinanciamento 414.727-32 - Pró-Transporte - PAC MobilidadeMédias Cidades, PTRES: 15.451.0071.2053.0000, Fonte:0.2.11 - Federai e 0.1.01 - Tesouro do Município repassadosa CT MAC.Se a Contratante optar pela prorrogação deste Contrato,consignará nos próximos exercícios em seu orçamento asdotações necessárias ao atendimento dos pagamentosprevistos.CL Á USUL A QUA RTA - DO V ALOR:O valor global dos serviços descritos na Cláusula Segunda,objeto do presente Contrato é de R$ 2.984.689,42 ( Doismilhões, novecentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e oitentae nove reais e quarenta e dois centavos), de acordo com aProposta de Preços.CL Á USULA QUINTA- DO FORO:Fica eleita o foro da Comarca de Macapá-AP, com renúnciaexpressa a outros, por mais privilegiados que sejam para dirimirquaisquer questões oriundas deste Contrato. Por estarem deacordo, lavrou-se-a presente termo, em 03(trê s) vias de igualteor e forma, às q iais forjam lidas e assinadas pelas partescontrat

DÊ-SE CfÊNCIA, PUBL IQUE-SE E Ç !íPresidê ncia da CTMàc, 21 ddmd^^o jde2018

ERRA TAA PORTARIA N 067/2018 - CTMac, de 28 de fevereiro de2018Onde se lê :

Artigo 2o: Esta Portaria entra em vigor a contar de 21 de fevereirode 2018

(...)Leia - se:

A rtigo 2o: Esta Portaria entra em vigor a contar de 21 de marçode 2018^

Pág.08DIÁ RIO DO MUNICÍPIOMacapá, 04.04.2018

INSUBSISTENTE

SUBSISTENT E

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INSUBSISTENT E

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J OELMA SOUSA ROMA

MANOEL EMÍDEO DOSSA NTOS MA L CHER

HER IV A N RICA RDO DEQUE IROZ SILV A

JA CILENE RE IS FERREIRA

K.S.& R. PA ES CONST RUÇÃOE SERV IÇOS LT DA -ME

HEL IOMA R NASCIMENTOSILV A

CREMILDO DA SILV A GIBSON

MIRA ILTON DA SILV A

MILTON LUIZ FERREIRA L IMA

0705/2018

1277/2018

0911/2018

10002/2017

9917/2017

1225/2018

10112/2018

0915/2018

1947/2018

SUBSISTENTE

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INSUBSISTENTE

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AL ICE NIJ NRS nOR SA NTOS

GIL MERSON RA MOSRODRIGUES

J ÚNIOR CEZAR DA SILV APOCIA NO

ELIE LSON SILV A A L MEIDA

PA BL O RUA N NAZARIOPA NT OJA

K A SSIO GOMES BA RROS

JOSÉ MA R IA MORA ES DA V ID

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BENEDITO DO CA RMOL OUZA DA

BENEDITO DO CA RMOL OUZA DA

A LBERTO SANCHES

JOA NA D'A RC SILV A DASILV A

IZA RLINO CUNHA LEÃO

SIL V A CR ISTINA DA SILV APEDROSO MA GA LHÃ ES

EL IZA NDRA DE MATOSCA RDOSO

GEMILSON MA RTINS L IMA

WUA NNY GONÇ A LV ESSA BOIA

WUANNY GONÇ A L V ESSA BOIA

HEMERSON SILV A SOUZA

SELMA V IA NA DA SIL V A

MÁ RCIA CRIST INA DA SILV AL OBA TO

MÁ RCIA CR IST INA DA SILV AL OBA TO

RENIL DO FERRE IRAFIGUEIREDO

ANTÔ NIO DE J ESUS A L MEIDADO NA SCIMENTO

1066/2018

10134/201

10256/2017

10201/2017

0691/2018

10350/2017

10166/2017

10343/2017

1269/2018

1270/2018

10186/2017

10191/2017

10169/2017

10164/2017

10176/2017

10143/2017

7960/2017

7914/2017

10271/2017

10206/2017

10340/2017

10341/2017

0652/2018

0892/2018

SUBSISTENT E

SUBSIST ENTE

SUBSISTENT E

SUBSISTENT E

SUBSIST ENTE

SUBSISTENTE

DECISÃ O

L IANE RONISE BORGESBENT ES MONT EIRO

SILV ANO SOUZA A MORAS

GEORGE WILL IA N CORTESPERE IRA

R IV A L DO DA COSTAMONTEIRO

DIEGO CÉ SA R DOS SA NTOSSIL V A TRAJ A NO

LUIZ OTÁ V IO PERE IRA DOCA RMO JÚNIOR

RECORRENTE

0022/2018

1021/2018

1169/2018

0812/2018

0822/2018

10316/2017

PROC.

PREFE ITURA MUNICIPA L DE MACAPÁCTMAC

COMISSÃO DE J UL GA MENTO DE DEFESA DE A UTUAÇÃO

Decreto n 090/2017 L CTMac/PMM

LIMApanhia deapa - CTMac

DTrâns

a presença de 02 (duas)igual teor e fotestemunhas

INTEGRA Ç ÃO EMPRESA ESCOLA -CIEE, associaçã o)'1filantrópica, de direito privado, sem fins econômicos,beneficente, de assistê ncia social e reconhecida de utilidadepública, inscrita no CNPJ /MF sob o número61.600.839/0067-81.

CLÁ USULA PRIME IRA - DA FUNDAMENTAÇ Ã OO presente CONTRA TO decorre de adjudicação àCONTRA TA DA do objeto da Dispensa de L icitaçã o, comfundamentos no artigo 5o da L ei n 11.788, de 25 de Setembrode 2008, subsidiariamente pela L ei 8.666/93, artigo 24, incisoX III de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, conformeespecificações constantes no Processo A dministrativo N2330/2018-CTMAC

CÁ USUL A SEGUNDA - DO OBJ ETO:O presente CONTRA TO tem por objeto a contrataçã o, deempresa, sem fins lucrativos, especializada em recrutamento eseleção de estagiários para a CT Mac, conformeespecificações, quantidades e condições a seguir.

CLÁ USUL A TERCE IRA - DA DOTAÇ Ã O ORÇAMENTÁ RIAAs despesas decorrentes da execução do presente Contratocorrerã o no presente exercício a conta da seguinte dotaçãoorçamentária:Programa de T rabalho: 26.122.0002.2101.0000Fonte: 227Natureza da despesa: 3.3.50.41.00

CLÁ USUL A QUA RTA- DA V IGÊCIA :O CONTRATO a ser celebrado terá vigê ncia por 12 (doze)meses, a partir da data de sua assinatura, podendo serprorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60meses, mediante formalização de Termo A ditivo, apósassentimento prévio das partes, com antecedê ncia mínima de30 dias do término da vigê ncia, conforme o artigo 57, II, da L ei8.666/93.

CL Á USULA QUINTA - DO FORODe comum acordo, as partes elegem o foro da comarca doEstado do A mapá, para dirimir qualquer questão que nãopossa ser resolvida amigavelmente.E assim, por estarem de acordo, ajustados e contratados, apóslido e achado conforme, as partes, por seus representanteslegais, firmam o prséh e CONTRATO em 03 (Trê s) vias, de


c017-PMM

MA

8.

PROCEDENTE

PROCEDENTE

PROCEDENTE

PROCEDENTE

PROCEDENT E

PROCEDENT E

IMPROCEDENT E

IMPROCEDENT E

IMPROCEDENTE

IMPROCEDENT E

IMPROCEDENT E

DECISÃOIMPROCEDENT E

Decreto n09(S

^DO DONASCIMENTO

Maça

RA IMlSANTO

UNDO DOSSANTOS NA SCIMENTO

MARISTEL ENE CASTRODE ALELUIA

GA L BAIBERNOM DEMOURA MONTENEGRO

PA UL O SÉ RGIOCOEL HO DE SOUZA

ANA MOMOAfgEZERRANASCIMENf O ^

WILMA MACHADOCOL ARES ,

EMERSON SIL V APINHEIRO

ESTER PEREIRARESENDE

EDSON L UIZ V IANABARBOSA

AL EX CAV ALCANTE DACUNHA

RECORRENTEDIEGO ALEX ANDRE DASIL V A SANTOS

70746/18/.

0745/18 /

0588/18

0426/18

0438.1/18

10254/17

0082/18

0281/18

0703/18

0638/18

7854/17

PROC.

10107/17

CTMACJ UNTA A DMINISTRA T IV A DE RECURSOS DE INFRA Ç Õ ES

â^lV ESDEUMAdente - CTMac

PÔCEDENT E

PROCEDENTE

PROCEDENTE

PROCEDENTE

PROCEDENTE

PROCEDENTE

IMPROCEDENT E

IMPROCEDENT EIMPROCEDENT E

IMPROCEDENT E

IMPROCEDENT E

IMPROCEDENT E

DECISÃ Oîmprocedente"

de março 201Â PINHEIRO

ANA

ANDKÍ-MíaDireJpHPre

Macapá, 21EMERSON SIL

EDS^N LUIZ V IBA RBOSA

EDSON L UIZ V IANABARBOSA

SABRINA DE MIRANDANA SCIMENTO

SA BRINA DE MIRANDANA SCIMENTO

L UCAS DA SILV A MOTAFILHO

OSIEL DOS SANTOSQUEIROr

OSIEL DOS SANTOSQUEIROZ

J A KSON GOMES DINIZ

CA RMEM LÚCIA LIMA DASILV A

RODRIGO AMARALTRINDA DE

MA RCEL O BRANDÃ O DASIL V A

RECORRENTE _ANTÔ NIO DE SOUZADOMINGUES JÚNIOR

V

/0282/18 /0639/18 ,.

0640/18

0299/18

0297/18

0010/18

0499/18

0501/18

0535/181454/18

0508/18

0563/18

PROC.

0358/18

CTMACJ UNTA ADMINISTRA T IV A DE RECURSOS DE INFRA Ç Õ ES

a Ó/ES DE UMAente - CTMac0/2017-PMM

PROCEDENT EPROCEDENTEPROCEDENTE

PROCEDENT E

PROCEDENT E

PROCEDENT E

IMPROCEDENT E

IMPROCEDENT EIMPROCEDENT EIMPROCEDENT E

DECISÃ O

ES! maro 2018.

OSE LOFOSE LORES/MARIA

UOSE LOPESM/

GENILV ADO FREITASLE ITÃ O

EDSON LUIZ V IA NABARBOSA

LUIZ GONZA GA PUREZA DESOUSA

ANDRE ISSA DA SILV ARODRIGUES

ANDREISSA DA SILV ARODRIGUES

A LDO DA SIL V A BRITOALDO DA SILV A BRITO

RECORRENTE

10097/17 A MARIA10095/1710096/178624/17

0641//18

1576/18

0522/18

0521/18

0967/180968/18

PROC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MA CAPÁCTMAC

J UNTA A DMINISTRA TIV A DE RECURSOS DE INFRA Ç Õ ES

A

PROCEDENTEPROCEDENT E

PROCEDENTE

PROCEDENT E

PROCEDENTEPROCEDENTEPROCEDENTE

IMPROCEDENT E

IMPROCEDENT E

IMPROCEDENTEIMPROCEDENT E

IMPROCEDENTE

DECISÃ O

K RIST IAY NNA DOSÉRGIO CHA V ES DE SOUZA

SINDA LV A DA L UZ DEJESUS

MARIA LÚCIA MACHADOCOSTA

ANDRÉ FEL IPE OLIV EIRARIBEIRO

SÉRGIO CHAV ES DE SOUZ AV AL DECI MA RQUES GIBSON

MARTA UEL EM CRUZBARBOSA

CTMM-GERENCIA DEPOSTAGEM E ARQUIV O-

GPA

MA RTA UELEM CRUZBARBOSA

J OSIELI SANTOS DA SILV A

EMERSON DA SILV ABA RROS

RECORRENTE

0460/18

0770/180371/18

0058/18

0080/18

0768/189398/17

10250.1/1

7

9646/17

10249/17

10290/179590/17

PROC.

PREFE ITURA MUNICIPA L DE MA CAPÁCTMAC

J UNTA ADMINISTRA T IV A DE RECURSOS DE INFRAÇÕ ES


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