MUNICÍPIO VERDE AZUL...• Incentivar a inser ção da variável ambiental na agenda político -...
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V ERDE AZ ULM U N I CÍ PI O
MUNICÍPIO VERDE AZUL
V ERD E AZ U LM U N I CÍ PI O
V ERD E AZ U LM U N I CÍ PI O
Descentralização
o Do Estado para o Município
o No Município: Legislativo - Sociedade
• Constituição
• Licenciamento
Licenciamento
Objetivos:
Realizar parceria entre o Estado e os Municípios para a municipalização do licenciamento e da fiscalização ambiental das atividades de impacto local,ampliando o compartilhamento da gestão ambiental no Estado de São Paulo.
Objetivos:Objetivos:
•• Incentivar a inserIncentivar a inserçção da ão da varivariáável ambiental na vel ambiental na agenda polagenda polííticotico--administrativa do administrativa do municmunicíípio.pio.
•• Estimular os municEstimular os municíípios a pios a incorporar planejamento incorporar planejamento ambiental em seu ambiental em seu cotidiano.cotidiano.
Legislação:
••ResoluResoluçção SMA não SMA n°°09, de 31 de janeiro de 2008.09, de 31 de janeiro de 2008.V ERD E AZ U LM U N I CÍ PI O
CADASTROCADASTRO
DADOSDADOSMETASMETAS
ADESÃOADESÃO
MMEETTAASS
Suporte Suporte -- MunicMunicíípio Verde Azulpio Verde AzulTrabalho da Equipe do Projeto Município Verde Azul
o Atendimento às demandas internas e externas
� Interação entre as Secretarias de Estado, Instituições, Fundações, e os Atores do Município Verde: Prefeituras, Câmaras e Sociedade Civil
� Através de orientação aos interlocutores e agentes públicos municipais para elaboração do Plano de Ação (palestras, produção de textos, material de apoio)
� Aos membros dos Comitês de Bacia
� À Prefeitos, Vereadores, ONG´s.
o Análise do Plano de Ação Municipal
� Acompanhamento junto aos interlocutores, através de sugestões e adequações visando atender a Resolução SMA nº 09, objetivos e metas do MV.
o Avaliação Final do Plano de Ação dos Municípios
� Pontuação
� IAA (Índice de Avaliação Ambiental)
o Disseminação de Informações
� Piloto
� Inúmeras variáveis
� Selecionadas 10 variáveis: comuns ou semelhantes
� Planejamento diferenciado, respeitando a realidade de cada municipalidade
PROCESSO DE ELABORAPROCESSO DE ELABORAÇÇÃO ÃO DAS 10 DIRETIVASDAS 10 DIRETIVAS
PROJETO MUNCÍPIO VERDE AZUL – 15 REGIÕES
Diretivas Diretivas AmbientaisAmbientais
ESGOTO TRATADOESGOTO TRATADO
LIXO MLIXO MÍÍNIMONIMO
RECUPERARECUPERAÇÇÃO DE MATA CILIARÃO DE MATA CILIAR
ARBORIZAARBORIZAÇÇÃO URBANAÃO URBANA
EDUCAEDUCAÇÇÃO AMBIENTALÃO AMBIENTAL
HABITAHABITAÇÇÃO SUSTENTÃO SUSTENTÁÁVELVEL
USO DA USO DA ÁÁGUAGUA
POLUIPOLUIÇÇÃO DO ARÃO DO AR
ESTRUTURA AMBIENTALESTRUTURA AMBIENTAL
CONSELHO AMBIENTALCONSELHO AMBIENTAL
ESGOTO TRATADOESGOTO TRATADO
� Tratamento de todo o esgoto até 2012
� Projeto Água Limpa
� Índice de Coleta e Tratabilidade de Esgotos Municipais - ICTEM
� Obras em andamento pela melhoria do sistema
LIXO MLIXO MÍÍNIMONIMO�� Eliminar atEliminar atéé 2010 qualquer disposi2010 qualquer disposiçção de lixo ão de lixo
a ca cééu abertou aberto�� Promover a coleta seletiva e a reciclagemPromover a coleta seletiva e a reciclagem
�� FECOP e Secretaria de PlanejamentoFECOP e Secretaria de Planejamento
�� ÍÍndice de Qualidade de Aterro de Resndice de Qualidade de Aterro de Resííduo duo ––IQR IQR
�� Coleta seletiva e reciclagemColeta seletiva e reciclagem
RECUPERARECUPERAÇÇÃO DE MATA ÃO DE MATA CILIARCILIAR
� Revitalização de Córregos Urbanos� Ação de recuperação e proteção de nascentes
ARBORIZAARBORIZAÇÇÃO URBANAÃO URBANA
� Plano de Arborização Urbana Municipal � Índice de área verde por habitante do
município (m2/hab)
EDUCAEDUCAÇÇÃO AMBIENTALÃO AMBIENTAL� Incentivar a Educação Ambiental no contexto local
� Calendário de Datas Comemorativas� Mutirões Ambientais� Criança Ecológica� Capacitação de dirigentes e agentes multiplicadores
HABITAHABITAÇÇÃO ÃO SUSTENTSUSTENTÁÁVELVEL
� Garantir procedência legal de produtos e sub-produtos florestais
� Diminuir a demanda por Recursos Naturais
� Instrumento Legal (alvará, código, habite-se)
USO DA USO DA ÁÁGUAGUA
� Uso racional
� Programa contra o desperdício de água
� Presença do Executivo no Comitê� Adesão ao Próagua
� Normas que protejam mananciais
POLUIPOLUIÇÇÃO DO ARÃO DO AR
� Melhoria/manutenção da qualidade do ar
� Instrumento Legal � Ações que diminuam a emissão de gases
do efeito-estufa
ESTRUTURA AMBIENTALESTRUTURA AMBIENTAL
� Física, material e de recursos humanos
� Garantir planejamento, gestão e execução das políticas públicas
� Instrumento Legal
� Capacitação de agentes públicos
CONSELHO AMBIENTALCONSELHO AMBIENTAL
� Assegurar a participação da sociedade na agenda ambiental local
� Instrumento Legal: Consultivo, deliberativo e paritário
� Funcionamento� Envio de Ata com parecer sobre as 10
DIRETIVAS do Projeto Município Verde
RESULTADOS OBTIDOS EM 2008RESULTADOS OBTIDOS EM 2008
ÍÍndice de Avaliandice de Avaliaçção Ambiental ão Ambiental (IAA)(IAA)
O QUE O QUE ÉÉ::ÍÍndice cujo valor varia de 0 a 100 e serndice cujo valor varia de 0 a 100 e seráácalculado tomando por base as calculado tomando por base as informainformaçções constantes no Plano de Aões constantes no Plano de Açção.ão.
OBJETIVO:OBJETIVO:Avaliar a excelência da gestão ambiental Avaliar a excelência da gestão ambiental municipal, frente municipal, frente ààs 10 Diretivas, durante o s 10 Diretivas, durante o perperííodo de 1 ano.odo de 1 ano.
Como calcular o IAAComo calcular o IAAIAA = ID + PRO IAA = ID + PRO –– PPPP
IDID == Indicador de atendimento as diretivas (0 Indicador de atendimento as diretivas (0 àà 80)80)Cada Diretiva Ambiental receberCada Diretiva Ambiental receberáá uma nota que iruma nota que iráávariar de 0 a 10 de acordo com critvariar de 0 a 10 de acordo com critéérios definidos em rios definidos em ResoluResoluçção SMA ão SMA –– Anexo IIAnexo IIMultiplicaMultiplica--se a nota recebida em cada Diretiva por se a nota recebida em cada Diretiva por um determinado Peso um determinado Peso –– definido em Resoludefinido em Resoluçção ão SMA SMA –– Anexo IIIAnexo III
PROPRO == PrPróó -- atividade do municatividade do municíípio = (0 pio = (0 àà 20)20)
PP PP == Passivo e/ou Pendências ambientais =(0 Passivo e/ou Pendências ambientais =(0 àà 30)30)
PASSIVOSPASSIVOSMenos 30 pontosMenos 30 pontos
� DEPRN: Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais
� CETESB: Companhia de Tecnologia de
Saneamento Ambiental
� MV - Equipe Município Verde Azul
PontuaPontuaççãoão
10010020208080TOTALTOTAL10102 = 2 = 8 +8 +10 X 0,8 =10 X 0,8 =
ConselhoConselho de de MeioMeioAmbienteAmbiente
10102 =2 =8 +8 +10 X 0,8 =10 X 0,8 =EstruturaEstrutura AmbientalAmbiental
772 = 2 = 5 +5 +10 X 0,5 =10 X 0,5 =PoluiPoluiççãoão ArAr
772 =2 =5 +5 +10 X 0,5 =10 X 0,5 =UsoUso dada ÁÁguagua
772 = 2 = 5 +5 +10 X 0,5 =10 X 0,5 =HabitaHabitaççãoão SustentSustentáávelvel
14142 =2 =12 +12 +10 X 1,2 =10 X 1,2 =EducaEducaççãoão AmbientalAmbiental
772 =2 =5 +5 +10 X 0,5 =10 X 0,5 =ArborizaArborizaççãoão UrbanaUrbana
10102 = 2 = 8 +8 +10 X 0,8 =10 X 0,8 =Mata Mata CiliarCiliar
14142 = 2 = 12 +12 +10 X 1,2 =10 X 1,2 =LixoLixo MMíínimonimo
14142 =2 =12 +12 +10 X 1,2 =10 X 1,2 =EsgotoEsgoto TratadoTratado
IAA IAA -- ÍÍndice de Avaliandice de Avaliaçção Ambientalão Ambiental
Resultado do IAA > 80Resultado do IAA > 80
�� ““Certificado MunicCertificado Municíípio Verde Azulpio Verde Azul””atestando aatestando a excelência do municexcelência do municíípiopio frente frente ààs Diretivass Diretivas
�� ““Prêmio Governador AndrPrêmio Governador Andréé Franco MontoroFranco Montoro””municmunicíípios com melhor desempenho em pios com melhor desempenho em cada UGRHI cada UGRHI
�� ““Prêmio Parceria Verde AzulPrêmio Parceria Verde Azul”” -- Prêmio Prêmio ààiniciativa Privada ou Pessoa Finiciativa Privada ou Pessoa Fíísica, que sica, que estabeleestabeleçça parceria com o setor pa parceria com o setor púúblico blico estadual ou municipal, beneficiando o estadual ou municipal, beneficiando o meio ambientemeio ambiente
�� PremiaPremiaçção aos Interlocutores que tenham ão aos Interlocutores que tenham demonstrado maior envolvimento demonstrado maior envolvimento durante a execudurante a execuçção do Projeto Municão do Projeto Municíípio pio Verde Azul.Verde Azul.
�Adesão
�Cadastramento
�Plano de Ação (completo)
�IAA acima de 80
�Prioridade na obtenção de recursos públicos
Certificado MUNICCertificado MUNICÍÍPIO VERDE AZULPIO VERDE AZUL
V ERD E AZ U LM U N I CÍ PI O
RANKING AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULORANKING AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
•• 11ºº SANTA FSANTA FÉÉ DO SULDO SUL 94,9694,96•• 22ºº ANGATUBAANGATUBA 94,0694,06•• 33ºº GABRIEL MONTEIROGABRIEL MONTEIRO 92,8492,84•• 44ºº SANTA ROSA DE VITERBOSANTA ROSA DE VITERBO 90,6490,64•• 55ºº PIRAJUPIRAJU 90,4890,48•• 66ºº NOVO HORIZONTENOVO HORIZONTE 89,8089,80•• 77ºº LUIS ANTONIOLUIS ANTONIO 89,6489,64•• 88ºº SÃO MANUELSÃO MANUEL 89,2789,27•• 99ºº BARRETOSBARRETOS 89,0489,04•• 1010ºº PIACATUPIACATU 88,7888,78•• 1111ºº BROTASBROTAS 88,7688,76•• 1212ºº JUNQUEIRJUNQUEIRÓÓPOLISPOLIS 88,3788,37•• 1313ºº S. ANTONIO DA ALEGRIAS. ANTONIO DA ALEGRIA 87,9587,95•• 1414ºº CABRCABRÁÁLIA PAULISTALIA PAULISTA 87,7087,70•• 1515ºº AMERICANAAMERICANA 87,1787,17•• 1616ºº GUARAGUARAÇÇAAÍÍ 86,9386,93•• 1717ºº ASPASPÁÁSIASIA 86,7686,76•• 1818ºº SUD MENNUCCISUD MENNUCCI 86,5886,58•• 1919ºº PARAGUAPARAGUAÇÇU PAULISTAU PAULISTA 86,4986,49•• 2020ºº ITUITU 86,3586,35•• 2121ºº RIOLÂNDIARIOLÂNDIA 86,3086,30•• 2222ºº BOTUCATUBOTUCATU 85,4785,47
44 munic44 municíípios conquistaram notas superiores a 80pios conquistaram notas superiores a 80
•• 2323ºº MONTE APRAZMONTE APRAZÍÍVELVEL 84,5184,51•• 2424ºº FRANCAFRANCA 84,4484,44•• 2525ºº ITATIBAITATIBA 84,2784,27•• 2626ºº RUBINRUBINÉÉIAIA 84,2384,23•• 2727ºº IBIRAREMAIBIRAREMA 84,1584,15•• 2828ºº ININÚÚBIA PAULISTABIA PAULISTA 83,7983,79•• 2929ºº VOTORANTIMVOTORANTIM 83,7283,72•• 3030ºº PIRATININGAPIRATININGA 83,6783,67•• 3131ºº REGENTE FEIJREGENTE FEIJÓÓ 83,5583,55•• 3232ºº NOVA CANAà PAULISTANOVA CANAà PAULISTA 82,8482,84•• 3333ºº PONGAPONGAÍÍ 82,4282,42•• 3434ºº ADAMANTINAADAMANTINA 82,3682,36•• 3535ºº NOVA CASTILHONOVA CASTILHO 82,3082,30•• 3636ºº ALVINLÂNDIAALVINLÂNDIA 82,0682,06•• 3737ºº TATUTATUÍÍ 81,4881,48•• 3838ºº ESPESPÍÍRITO STO DO TURVORITO STO DO TURVO 81,4781,47•• 3939ºº SALMOURÃOSALMOURÃO 81,3881,38•• 4040ºº ÁÁLVARES MACHADOLVARES MACHADO 81,3281,32•• 4141ºº BOCAINABOCAINA 81,1381,13•• 4242ºº PRESIDENTE EPITPRESIDENTE EPITÁÁCIOCIO 80,8980,89•• 4343ºº JABORANDIJABORANDI 80,8880,88•• 4444ºº TAITAIÚÚVAVA 80,3280,32
ILHA SOLTEIRA
SUZANÁPOLIS
ITAPURAPEREIRA BARRETO
SUD MENNUCCI
GUZOLÂNDIA
AURIFLAMA
GENERALSALGADO
SÃO JOÃODE IRACEMA
CASTILHO
ANDRADINA
NOVAINDEPENDÊNCIA
GUAPIAÇU
MURUTINGADO SUL
MIRANDÓPOLIS
LAVÍNIA
VALPARAÍSO
BENTO DE ABREU
RUBIÁCEA
GUARARAPES
PIACATU
SANTÓPOLISDO AGGUAPEÍ LUIZIÂNIA
ALTO ALEGRE
AVANHADAVA
GLICÉRIO
BRAÚNA
CLEMENTINA
GABRIELMONTEIRO
BILAC
COROADOS
BIRIGUI
PENÁPOLIS
BREJOALEGRE
ARAÇATUBA
SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ
NOVACASTILHO
GASTÃOVIDIGAL
NOVALUZIÂNIA
LOURDES TURIUBÁ
BURITAMA
BARBOSA
PARTICIPAPARTICIPAÇÇÃO REGIÃO DE ÃO REGIÃO DE ARAARAÇÇATUBAATUBA
11ªª EDIEDIÇÇÃO (2008)ÃO (2008)
26 MUNIC26 MUNICÍÍPIOSPIOS V ERD E AZ U LM U N I CÍ PI O
22ªª EDIEDIÇÇÃO (2009)ÃO (2009)
43 MUNIC43 MUNICÍÍPIOSPIOS
43 CIDADES43 CIDADES
ILHA SOLTEIRA
SUZANÁPOLIS
ITAPURAPEREIRA BARRETO
SUD MENNUCCI
GUZOLÂNDIA
AURIFLAMA
GENERALSALGADO
SÃO JOÃODE IRACEMA
CASTILHO
ANDRADINA
NOVAINDEPENDÊNCIA
GUAPIAÇU
MURUTINGADO SUL
MIRANDÓPOLIS
LAVÍNIA
VALPARAÍSO
BENTO DE ABREU
RUBIÁCEA
GUARARAPES
PIACATU
SANTÓPOLISDO AGGUAPEÍ LUIZIÂNIA
ALTO ALEGRE
AVANHADAVA
GLICÉRIO
BRAÚNA
CLEMENTINA
GABRIELMONTEIRO
BILAC
COROADOS
BIRIGUI
PENÁPOLIS
BREJOALEGRE
ARAÇATUBA
SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ
NOVACASTILHO
GASTÃOVIDIGAL
NOVALUZIÂNIA
LOURDES TURIUBÁ
BURITAMA
BARBOSA
PARTICIPAPARTICIPAÇÇÃOÃO
11ªª EDIEDIÇÇÃO (2008)ÃO (2008)
332 MUNIC332 MUNICÍÍPIOSPIOS
22ªª EDIEDIÇÇÃO (2009)ÃO (2009)
645 MUNIC645 MUNICÍÍPIOSPIOS
V ERD E AZ U LM U N I CÍ PI O
OUTUBROOUTUBRO
AVALIAAVALIAÇÇÃOÃO
NOVEMBRONOVEMBRO
APRESENTAAPRESENTAÇÇÃO DO ÃO DO RANKING 2009RANKING 2009