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Nº 104, segunda-feira, 1 de junho de 2009 Diário Oficial do Distrito Federal

SEÇÃO II

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO DE 29 DE MAIO DE 2009.O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando o disposto nosartigos 33, inciso I, e 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:TORNAR SEM EFEITO as nomeações contidas no Decreto publicado no DODF nº 254, de 22de dezembro de 2008, página 15, a que se refere Edital Normativo nº 167, de 29 de dezembro de1997, publicado no DODF nº 251, de 30 de dezembro de 1997 e Edital de Resultado Final nº 68,de 5 de junho de 1998, publicado no DODF nº 114, de 19 de junho de 1998, para exercerem ocargo de Técnico de Transportes Urbanos, 3ª Classe, Padrão I, da Carreira: Atividades emTransportes Urbanos, do Quadro de Pessoal do DFTRANS – Transportes Urbanos do DistritoFederal, conforme a seguir (cargo, especialidade, nome, classificação):APOIO ADMINISTRATIVO: DANIEL DE CARVALHO FONSECA, 4º; CRISTIANI DASILVA FERREIRA, 60º; LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO, 4º(*).APOIO AO TRANSPORTE: ANDERSON ANTONIO FERREIRA DE SOUZA, 29º; EDEL-VANY RAQUEL DOS SANTOS, 34º; MARCIO DA CONCEICAO GOMES, 41º; ANDREAMARTINS DE SOUZA, 46º, SERGIO MARCONI PAULO E SILVA, 72º.(*) Candidato portador de necessidade especial.TORNAR SEM EFEITO as nomeações contidas no Decreto publicado no DODF nº 254, de 22de dezembro de 2008, página 15, a que se refere Edital Normativo nº Edital Normativo nº 169, de29 de dezembro de 1997, publicado no DODF nº 251, de 30 de dezembro de 1997, e Editais deResultado Final nº 78, de 26 de junho de 1998, publicado no DODF nº 122, de 1º de julho de 1998e nº 119, de 1º de dezembro de 1998, publicado no DODF nº 235, de 11 de dezembro de 1998,para exercerem o cargo de Auxiliar de Transportes Urbanos, 3ª Classe, Padrão I, da Carreira:Atividades em Transportes Urbanos, do Quadro de Pessoal do DFTRANS – Transportes Urba-nos do Distrito Federal, conforme a seguir (cargo, especialidade, nome, classificação):MOTORISTA: CLEDIONILCIO FRANCISCO DE SOUZA, 33º.SERVIÇOS DIVERSOS: JOÃO CARLOS MIRANDA FILHO, 2º; MARCOS AURELIO DEALMEIDA AGAPITO, 3º; GILSON ALVES ALMEIDA JUNIOR, 3º (*).(*) Candidato portador de necessidade especial.TORNAR SEM EFEITO as nomeações contidas no Decreto publicado no DODF nº 28, de 9 defevereiro de 2009, páginas 26 e 27, a que se refere Edital Normativo nº 1 - SEPLAG/DFTRANS,de 30/1/2008, publicado no DODF nº 22, de 31/1/2008 e Edital de Resultado Final nº 6/2008 -SEPLAG/DFTRANS, de 5/9/2008, publicado no DODF nº 178, de 8/9/2008, para exercerem oscargos de Analista e Técnico de Transportes Urbanos, 3ª Classe, Padrão I, da Carreira Atividadesem Transportes Urbanos, do Quadro de Pessoal do DFTrans – Transportes Urbanos do DistritoFederal, conforme a seguir (cargo, especialidade, nome, classificação):ANALISTA DE TRANSPORTES URBANOSADMINISTRADOR: THIAGO GUILHERME PROCOPIO LEITE DE SOUZA BITTEN-COURT, (*)1º.ARQUIVISTA: BRUNO PAIVA MENEZES, 3º.CONTADOR: ANTONIO DANIEL RIBEIRO FILHO, 4º; EMERSON JADER PANDINI, 5º.DIREITO E LEGISLAÇÃO: FRANCISCO NEVES SIQUEIRA, 4º; CAIUS JULIUS OLIVEI-RA MUNHOZ, 5º.ECONOMISTA: RUBEM OLIVEIRA DE PAULA, 3º; NERO CUNHA FERREIRA, 4º; RE-NATO AGOSTINHO DA SILVA, 5º;PLANEJAMENTO E OPERAÇÃO DE TRANSPORTE: LEONARDO BATISTA DA SILVAROSA, 12º; LULIO DESCARTES SILVA AZEVEDO, 13º; SHEYLA MACLANE SPINOLAPRATES GONCALVES, 14º; RICARDO ARAUJO VOLNEY COSTA, 15º; GONCALO RI-BEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR, 16º; MAX CHRISTIAN LIMA DE ALMEIDA, (*)3º.TÉCNICO DE TRANSPORTES URBANOSAGENTE ADMINISTRATIVO: RUBENS JOSE ROSA, 6º; DANIEL DA SILVA TROMBINI,7º; ANDRE GOMES ALVES, 9º; PEDRO AUGUSTO RAMIREZ MONTEIRO, 10º; CAR-LOS JOSE BERTHOLDI, 11º; ELZIMAR CARDOSO NEVES, 13º; SUELLEN CRISTINATEIXEIRA CARDOSO, 15º; FABIANA MIRCIA SILVA AMARAL, 17º; HUDSON VINI-CIUS MESQUITA, (*)1º; GRAZIELA ESTOLE TRINDADE, (*)3°.(*) Candidatos portadores de necessidades especiais.TORNAR SEM EFEITO as nomeações contidas no Decreto publicado no DODF nº 244, de 09de dezembro de 2008, páginas 44/45, a que se refere o Edital Normativo nº 1/2004 – SGA/ADM,publicado no DODF nº 179, de 17 de setembro de 2004 e Edital de Resultado Final nº 07/2005 –SGA/ADM, publicado no DODF nº 9, de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Analista deAdministração Pública, Terceira Classe, Padrão I, da Carreira Administração Pública do DistritoFederal, por não terem tomado posse em tempo hábil, conforme a seguir (nome e classificação):ADMINISTRADOR: RENATA TIEMI MIYASAKI FERNANDES, 186; FABIOLA PINHEI-RO BRANDAO, 191; VANESSA PUCCI SOUZA, 192; RAIMUNDA DARC LOPES LIMA,198; ANDREA RODRIGUES DE SOUSA, 215; ARLENE CARVALHO DE SOUZA DA SIL-VA, 221; GERMANA HICKS DE LIMA VIEIRA, 223; ANDREA BRAGA MENDES, 227;GEORGES LEITAO DOS SANTOS, 229; DILEUSA CLARA DA SILVA, 234; GILMARSILVA SANTOS, 235; GUSTAVO NEVES ROCHA ALVES, 244; JULIANO CRUZ E SILVA,253; ELIZANGELA SEREJO ALMEIDA, 266; VALDENE ANTONIO DE LIMA, 267; CHAR-

LES AUGUSTO ROCHA DOS SANTOS, 269; NEYLA SHEARA CORREIA LIMA, 272;ROBERTA BAHIA DE OLIVEIRA, 276; GISELA CABRAL SAMPAIO DE LACERDA, 281;MARICLEIDE MAIA SAID, 282; MAGNA MARIA FERREIRA CYSNE, 283; ANA CLAU-DIA FERREIRA DA SILVA, 284; ROBERTO RAMOS BASTO, 285; NARA LETICIA DEOLIVEIRA CARVALHO, 286; JULIANA DE FREITAS LOURES, 289; JANAINA LADEIRAMARQUES, 290; MARIA ALEXANDRA FIGUEROA, 292; ELENI ALVES JANNUZZI,293; VILEIA OLIVEIRA REIS, 294.ARQUIVISTA: JANAINA DE ARAUJO NERY BEZERRA, 47; LEDA CASTRO ALMEIDA,49; JEAN MARCOS DA SILVA PEREIRA, 54; FERNANDO MATIAS DA COSTA, 56;MARIA PATRICIA MUNIZ, 57; FREDERICO ANTONIO FERREIRA, 64; GISELLE CRIS-TINA ROCHA STEIN, 65; SONIA SOUZA PEREIRA, 69; JOAO PAULO DE LA VEGAARAUJO, 70; MARCOS MOREIRA DA MOTA, 76; ANA LUCIA SOARES DE CAMPOS,79; FRANCIMAR FERREIRA RAMOS, 81.BIBLIOTECÁRIO: ANIBAL ARAUJO PEREA, 48; ZELIA PEREIRA GUEDES, 49; TATIA-NE DA CONCEICAO CAETANO, 50; JAKELINE VILELA DE PADUA, 53; HERMINIOFERREIRA DOS ANJOS, 54.CONTADOR: VINICIUS MENDES MACHADO, 60; GIRLENE MARIA MARTINS FON-TENELE ROSA, 63; ANA KARINA DA SILVA SANTOS, 64; MANOEL DE ASSIS LIMA,65; LILI MONTEIRO DE LOIOLA, 70.HISTORIADOR: ANDERSON RIBEIRO OLIVA, 6; LUIZ MARCIO AMBROSIO CURVO,7; DAVID FERNANDO NOGUEIRA DA SILVA, 8; FABIO SANTIAGO SANTA CRUZ, 11;FELIPE DUTRA DE CARVALHO HEIMBURGER, 12; WASHINGTON FRANCISCO PI-RES, 13; VALERIA SOARES, 14; PEDRO JORGE SUCENA SILVA, 15.MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA: JOAO VICENTE NOVAES CAMPOS, 113;WILSON DOS REIS BRAZIL JUNIOR, 122; LUCIANA AZEVEDO GONCALVES, 127;RICARDO AUGUSTO FERREIRA E SILVA, 128; FRANCISCO CARLOS DE BRITTO ESILVA, 130; SAMIA MARQUES LOTT, 136; MARIA DE NAZARE PEREIRA DOS SAN-TOS, 138; RODRIGO SILVA SANTOS, 148; VICENTE DE PAULO DOS SANTOS JUNIOR,151; JOSE ARMANDO RIBEIRO VASCONCELOS, 157; CARLOS EDUARDO NOVAESFACCIN, 159; MEIRE IVONE DE SOUZA, 160; TAMARA CRISTINA FERREIRA RAMA-LHO, 162; DANIELA CAMARA MACHADO, 166; SYLVIA DIAS DA SILVA, 168; CHRIS-TINA ELIZABETH DALTRO, 169; MARCIA TRIGUEIRO CASTELO BRANCO, 173;RAQUEL JOYCE ARAUJO DA SILVA SALGADO, 178.PSICÓLOGO: CLARISSA COSTA DE BARROS, 126; LUCIENE MARIA LEONEL DAN-TAS, 130; JANAINA H MEDEIROS DE SOUSA, 132; SILVIA MIDORI DE SOUZA SHI-MADA, 133; NADYA RODRIGUES GOMES DE SOUSA, 134.TORNAR SEM EFEITO as nomeações contidas no Decreto publicado no DODF nº 07, de 09 dejaneiro de 2009, páginas 18/19, a que se refere o Edital Normativo nº 1/2004 – SGA/ADM,publicado no DODF nº 179, de 17 de setembro de 2004 e Edital de Resultado Final nº 07/2005 –SGA/ADM, publicado no DODF nº 9, de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Analista deAdministração Pública, Terceira Classe, Padrão I, da Carreira Administração Pública do DistritoFederal, por não terem tomado posse em tempo hábil, conforme a seguir (nome e classificação):ADMINISTRADOR: JANDER SANTIAGO DA FROTA, 297; MONICA BRAGA CON-STANTINO, 303; FABIO BORGES DE OLIVEIRA, 306; PAULO MAURICIO MACEDOALEGRE ALARCON, 312; CLEUZINEZIA MARIA FERREIRA, 313; ADRIANA DUMONTDE MOREIRA CABRAL, 324; RAQUEL TEIXEIRA TALLARICO, 331; LETICIA BER-NARDES DA SILVA, 333; MARIA LUCIA SOARES NEVES, 339; WENDELL MAURICIODE LIMA QUEIROZ, 348; DENISE BARROS DE SOUSA, 352; MARCOS PAULO DIASRODRIGUES, 353; DANILO MARTINS DINIZ, 354; MAURICIO RIBEIRO DE SOUSA,355; SUZE PEREIRA NEIVA, 358; CLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA, 359; LIDIA GRANA-TYR RIBEIRO, 369; GLAUCIA MARA ALMEIDA CAVALCANTE, 370; LUIS CARLOSDOS SANTOS, 371; SILVANA MARQUES GUIMARAES, 373; ALICE CRISTINA DEMATOS SOARES, 376; DANIELLE DOS SANTOS MIRANDA, 378; VANDA LUCIA DEOLIVEIRA ALENCAR, 390.MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA: LARISSA WANESSA MEDEIROS DE OLI-VEIRA, 182; ALEXANDRE PIRES GONTIJO, 183; THAIS TOZZATO GIMENES, 185;ROSEMARY LIMA DE SOUZA, 191; HALBER GOMES DA SILVA, 196; KESIA SILVA DEOLIVEIRA, 201; CLAYTON NEVES CAMARGOS, 202; JAIME HENRIQUE SILVA RABE-LO, 203; CAROLINA TEIXEIRA RAMOS, 204; DALCILENE ROCHA DA SILVA FURTA-DO, 211; ELIANE COSTA DE OLIVEIRA, 213; NELICE DE SOUZA LIMA, 220; TACITOCUNHA SOUSA, 230; CARLA GOMES OLIVEIRA SANTOS, 243.TORNAR SEM EFEITO as nomeações contidas no Decreto publicado no DODF nº 133, de 12de julho de 2007, página 55, a que se refere o Edital Normativo nº 1/2004 – SGA/ADM, publicadono DODF nº 179, de 17 de setembro de 2004 e Edital de Resultado Final nº 06/2004 – SGA/ADM, publicado no DODF nº 233, de 9 de dezembro de 2004, para o cargo de Técnico deAdministração Pública, Terceira Classe, Padrão I, da Carreira Administração Pública do DistritoFederal, por não terem tomado posse em tempo hábil, conforme a seguir (especialidade, nome eclassificação):AGENTE ADMINISTRATIVO: RAFAEL BARBOSA, 1663; LEANDRO SIQUEIRA ALBA-NO, 1665; CRISTIANE DO SOCORRO RODRIGUES CORREIA, 1666; ROGERIO MAR-TINS CALDAS, 1667; JOSEMAR BEZERRA DE MENEZ, 1670; DAVID DE SOUSA ALVESRAPOSO, 1671; OLGA BRIGITTE OLIVA DE ARAUJO, 1674; ADRIANA LIVIA TORRESMANZOLILLO, 1678; ALDA ALVES DO NASCIMENTO, 1683; VICTOR PROA MAR-TINS BORGES, 1684; DIOGO DE OLIVEIRA MELO, 1685; GUSTAVO ANDRE GUIMA-RAES MEDEIROS, 1686.

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TORNAR SEM EFEITO as nomeações contidas no Decreto publicado no DODF nº 177, de 05de setembro de 2008, página 31, a que se refere o Edital Normativo nº 1/2004 – SGA/ADM,publicado no DODF nº 179, de 17 de setembro de 2004 e Edital de Resultado Final nº 06/2004 –SGA/ADM, publicado no DODF nº 233, de 9 de dezembro de 2004, para o cargo de Técnico deAdministração Pública, Terceira Classe, Padrão I, da Carreira Administração Pública do DistritoFederal, por não terem tomado posse em tempo hábil, conforme a seguir (especialidade, nome eclassificação):AGENTE ADMINISTRATIVO: JEFFERSON FILGUEIRA BERNARDINO, 1698; HEVER-TON FERNANDO NOGUEIRA DE ARAUJO, 1700.TORNAR SEM EFEITO as nomeações contidas no Decreto publicado no DODF nº 178, de 08de setembro de 2008, página 15, a que se refere o Edital Normativo nº 1/2004 – SGA/ADM,publicado no DODF nº 179, de 17 de setembro de 2004 e Edital de Resultado Final nº 06/2004 –SGA/ADM, publicado no DODF nº 233, de 9 de dezembro de 2004, para o cargo de Técnico deAdministração Pública, Terceira Classe, Padrão I, da Carreira Administração Pública do DistritoFederal, por não terem tomado posse em tempo hábil, conforme a seguir (especialidade, nome eclassificação) :AGENTE ADMINISTRATIVO: JAQUELINE DE ALENCAR MOREIRA, 1703; GRAZIE-LA RIBEIRO ROCHA, 1704; RENATA FERREIRA DE SOUSA, 1706; JOAO RITA DEARAUJO, 1709; JOSIANE DE OLIVEIRA ROCHA, 1710; JORGE LOPES LIMA, 1712;HELOISA HELENA KO FREITAG, 1713.TORNAR SEM EFEITO a nomeação contida no Decreto publicado no DODF nº 188, de 22 desetembro de 2008, página 57, a que se refere o Edital Normativo nº 1/2004 – SGA/ADM,publicado no DODF nº 179, de 17 de setembro de 2004 e Edital de Resultado Final nº 06/2004 –SGA/ADM, publicado no DODF nº 233, de 9 de dezembro de 2004, para o cargo de Técnico deAdministração Pública, Terceira Classe, Padrão I, da Carreira Administração Pública do DistritoFederal, por não ter tomado posse em tempo hábil, conforme a seguir (especialidade, nome eclassificação):AGENTE ADMINISTRATIVO: JURANDIR CALIXTA DOS SANTOS, 1718.TORNAR SEM EFEITO as nomeações contidas no Decreto publicado no DODF nº 206, de 15de outubro de 2008, páginas 24/25, a que se refere o Edital Normativo nº 1/2004 – SGA/ADM,publicado no DODF nº 179, de 17 de setembro de 2004 e Edital de Resultado Final nº 06/2004 –SGA/ADM, publicado no DODF nº 233, de 9 de dezembro de 2004, para o cargo de Técnico deAdministração Pública, Terceira Classe, Padrão I, da Carreira Administração Pública do DistritoFederal, por não terem tomado posse em tempo hábil, conforme a seguir (especialidade, nome eclassificação) :AGENTE ADMINISTRATIVO: GISELA CABRAL SAMPAIO DE LACERDA, 1721; LA-ERTE MAURICIO, 1722; EDUARDO BORGES DA SILVA, 1725; GISELE MARIA SOARESCARDOSO, 1730; CAIO MARCEL CARVALHO PINTO, 1734; GEORGE KIHOMA DEBRITTO LOPES, 1741; ROBSON BENTO MACEDO, 1743; SIOMARA CRISTINA SAN-TOS AVELINO ALCURI, 1746; MARIA MIRTES DE LIMA, 1748; SIMONE TOSCANO DEBRITO FERREIRA, 1752; ADRIANA ASSUNCAO GOMES, 1753; GEIZA CELESTE CAR-VALHO RODRIGUES, 1757; ALVINO JOSE DE OLIVEIRA, 1761; CLAUDIUS VINICIUSDA COSTA BARBOSA, 1762; CLAUDIO LUIZ VASCONCELLOS VIEIRA, 1765; VANUZARODRIGUES DA SILVA, 1767; NATACHA ARAUJO MACIEL, 1769; LUCIANA DOS SAN-TOS DE ANDRADE, 1773; SIMONE ROMANA LOPES BUSS, 1779; CRISTIANO CRUZCARNEIRO, 1781; DEBORA JAMAICA MACHADO BARROSO, 1785; RENATA NASTDAMASCENO, 1786; FLAVIA THAUMATURGO FERREIRA ACAMPORA, 1787; VIVI-ANE ZACARIAS PEREIRA PONTES, 1788; LUIS CARLOS DE SOUSA MAIA, 1795; EDNOMARCIO DA SILVA, 1797; ALESSANDRO NAVES FERREIRA, 1799; ALI EMMANUELSOBRAL BENJAMIN, 1800; NATALIA GARCIA FAUSTINO, 1801; LEONIDAS MORA-ES DA SILVA, 1803; MICHELLE DA SILVA LIMA, 1806; HAROLDO FARIA MARQUES,1807; ADRIANA VAN DOORNIK DUTRA NUNES, 1808; ANGELICA RODRIGUES LIMA,1809; WALTER LIMA RAMIREZ FILHO, 1810; ALLAN GABRIEL NUNES ROCHA, 1811;MARIANA RAMOS ARAUJO, 1814; ALBELIZA PIRES DE LIMA, 1819; SEBASTIAO DESOUSA FARIAS NETTO, 1820; RAFAEL RODRIGO MORENO, 1823; FABIO DE MACE-DO MOTTA, 1824; LEILA FERREIRA SANTOS MAIA, 1827; CAROLINA GONCALVESGESTA, 1828; HILTON RODRIGO FERREIRA JORDAO, 1830; FERNANDO FERREIRADA CRUZ, 1831; MARIANA ALMEIDA DE FARIA, 1832; POLLYANNA DE CARVALHOTOMIMATSU, 1833; ERNANE FURTADO DE VASCONCELOS, 1834; CAROLINE DACUNHA DINIZ, 1837; ISABEL CRISTINA RIGOTTI DO NASCIMENTO, 1838; IVALDOSILVA DE CARVALHO JUNIOR, 1839; ANNA PAULA COSTA VILELA, 1840; DANIELESALES VALENTINI, 1841; MARCIA MENDES, 1843; MARCEL OKUBO, 1844; SARABARROS MENDES DO CARMO, 1849; PABLO PIAZOLLA DE ASSIS CORREIA, 1850;THALES SOUZA DA SILVA, 1851; PAULO HENRIQUE VIEIRA SILVA DOS SANTOS,1852; KEYLA LUCIANETE, 1853; ALEXANDRE HENRIQUE SOUZA, 1854; REINALDODO ESPIRITO SANTO DAS NEVES, 1855; JOAO WEMERSON DE FREITAS, 1856; ELVISAUGUSTO ULIANA, 1857; GARDENIA FERREIRA DE SOUZA, 1859; MAXIMIANOOLIVEIRA BARBOSA, 1861; FABIOLA PINHEIRO BRANDAO, 1862; GISELDA REGINADE MEDEIROS LIMA, 1863; POLIANE PEREIRA DOS SANTOS, 1865; AFRAN COELHODE ARRUDA, 1867; WALTER MARQUES S DE LIMA, 1868; JULIANA DA SILVA MI-LHOMEM, 1869; MARCELO MEDEIROS DA SILVA, 1870; DAYANA KARINA COCOLOREZENDE, 1871; CARLOS HENRIQUE GOMES PAIVA, 1872; PEDRO DAVISON, 1874;GILVANIA CLAUDIA ALVES COSTA DINIZ, 1876; HAITAM LABOISSIERE NASER, 1878;TATIANA SABADINI GONCALVES, 1879; ALISSON GOMES DA MATA, 1880; DIEGO

MUNIZ FLORES SANTOS, 1881; KALHIL PEREIRA FRANCA, 1883; ROBERTO TER-NES ARRIAL, 1885; GISELE FERREIRA HIMENES, 1886; ALBERTO SAMPAIO NEU-MANN ROCHA, 1890; FLAVIA ALVES DE LIMA PAIVA, 1893; LUCIANA RODRIGUESDE FARIAS, 1894; ELISA AGUIAR COUTINHO, 1896; PAULO MARCELO LIMA VAS-CONCELOS FILHO, 1898; DANIEL SILVA ANTONELLI, 1904; FRANCISCO NEVES SI-QUEIRA, 1907; LEOPOLDO RODRIGUES PORTELA, 1910; FELIPE ALVES FREITAS,1911; LIVIA SOUZA JACOBINA, 1913; LEANDRO DE ARAUJO PINHEIRO, 1915; SU-ZANA PACHECO SALOMAO, 1918; CLOVIS PECANHA CORREA, 1919.TORNAR SEM EFEITO as nomeações contidas no Decreto publicado no DODF nº 208, de 17de outubro de 2008, página 32, a que se refere o Edital Normativo nº 1/2004 – SGA/ADM,publicado no DODF nº 179, de 17 de setembro de 2004 e Edital de Resultado Final nº 06/2004 –SGA/ADM, publicado no DODF nº 233, de 9 de dezembro de 2004, para o cargo de Técnico deAdministração Pública, Terceira Classe, Padrão I, da Carreira Administração Pública do DistritoFederal, por não terem tomado posse em tempo hábil, conforme a seguir (especialidade, nome eclassificação):AGENTE ADMINISTRATIVO: DANIEL FURTADO CARVALHO, 1920; CHRISTIANNEANDRADE ROCHA, 1922; REGIANE PATRICIA MOTA, 1925; ELTON FELIX BIZERRASILVA, 1927; TAIANA CESAR RIBEIRO, 1930; DIOGO CEZAR SOUSA CORREA, 1933;JONATAS ARAGAO RAMOS, 1934; WILLIAM DAVIDSON SANTOS, 1938; ITALO TAI-ZO DE LIMA, 1940; ANDRE LUIZ MARTINS, 1943; THIERES SANTOS GUIMARAES,1945; SUSANA VANESSA OLIVEIRA, 1949.TORNAR SEM EFEITO as nomeações contidas no Decreto publicado no DODF nº 244, de 09de dezembro de 2008, páginas 45/47, a que se refere o Edital Normativo nº 1/2004 – SGA/ADM,publicado no DODF nº 179, de 17 de setembro de 2004 e Edital de Resultado Final nº 06/2004 –SGA/ADM, publicado no DODF nº 233, de 9 de dezembro de 2004, para o cargo de Técnico deAdministração Pública, Terceira Classe, Padrão I, da Carreira Administração Pública do DistritoFederal, por não terem tomado posse em tempo hábil, conforme a seguir (especialidade, nome eclassificação):AGENTE ADMINISTRATIVO: DIEGO GUSTAVO DETSCH, 1951; DAVI ASSUNCAOSALVADOR NERY DE CASTRO, 1952; LEANDRO BARBOSA ALVES, 1953; GISELEGONCALVES RIBEIRO, 1954; CAMILA MILENA BARBOSA, 1957; KALLEBE LINS DEOLIVEIRA SANTOS, 1959; LARISSA BENVINDO NASCIMENTO, 1960; EVANDRO KA-PPES, 1962; PAULO ALEXANDRE AGUEDA GOBBATO, 1963; JOAO PAULO DE SOU-ZA BARROSO, 1964; ADEMIR PAGIORO DO NASCIMENTO, 1966; LUCIA HELENACURADO PORTO, 1968; HAMURABI RAIMUNDO CHAVES LIBERTADOR, 1970; SO-LANGE LISBOA SOUZA, 1973; MARTA REGINA DA SILVA ARAUJO LUCIOLA, 1976;ONICIO TEIXEIRA DA MOTTA, 1980; CASSIA CAMILA DE OLIVEIRA, 1981; BENEDI-TO MEM GUIMARAES DE SA, 1985; MARIA JOSE DE SOUSA MOTA, 1986; GIANEOLIVEIRA WANDERLEY LINS, 1987; SIMONE LEITE DE NORONHA MARTINS, 1988;MARCO AURELIO FERREIRA XAVIER, 1989; MARIA DAS DORES CRUZ, 1991; ELMACOUTINHO DIOGENES, 1993; MALENA MARIA SILVA DE SOUZA, 1997; CLEONICENUNES DA COSTA, 2001; CASSIA SIMONE DE AQUINO MACHADO, 2003; WILSONMARTIINS DE OLIVEIRA, 2007; EMILIO COSTA DA SILVA, 2008; EDSON FERREIRA,2013; ELIANA DE OLIVEIRA, 2015; SARA HAYAKAWA CUNHA DA COSTA, 2017; KEU-LE GARDENIA TORRES DOS ANJOS, 2020; LUZINETE SILVA FERREIRA, 2021; FABIA-NA DO VALE ROCHA, 2025; FLAVIO CLAUDIO FREITAS PIMENTEL, 2028; CLAUDIAPASSARINI, 2031; CLICIO RIBAS TORRES, 2035; JAY CHARLES DAMASIO DOS SAN-TOS, 2036; JACQUELINE SIQUEIRA DE MATOS, 2038; IVONETE PEREIRA DA CON-CEICAO, 2039; ITALO EDUARDO PESSOA SOUSA, 2043; ALLAN CRISTIANO GOMESMARTINS, 2044; IANAE CASSARO, 2048; RENATO DE OLIVEIRA BAIA, 2052; OLIELRODRIGUES, 2054; ALEXANDRE DUARTE MOTA, 2056; RAQUEL CRISTINA PASA-RELLI, 2057; LUCIANO QUEIROZ VIEIRA, 2059; CRISTIANE BATISTA DE OLIVEIRA,2060; JADIER PEREIRA DA SILVA JUNIOR, 2062; RICARDO WAGNER PEREIRA MOU-RAO, 2063; NIELSON LUIS DE PAULA CARRAMILO, 2067; BARBARA WATRIN, 2069;CECILIA MARIA DE MENEZES EVARISTO, 2070; ENOQUE CARLOS DA SILVA JUNI-OR, 2079; MARIA CLARA DO NASCIMENTO CERQUEIRA, 2080; FABIA DA COSTANUNES, 2081; VIVIANE MARIA PIRES DE CASTRO, 2084; CLEYDE CUNHA SOUSA,2085; ELISSON MENDES SILVA, 2087; ANTONIO SILVIO ALMEIDA DA SILVA, 2089;DEBORA JIMENEZ DUARTE, 2091; KARINA SHINTAKU GOMES, 2094; ELISA MARIALIMA MEIRELLES, 2096; EZEQUIEL CARNEIRO ALVES, 2098; FABIANO RICARDOBARBOSA PIZETTA, 2099; ALINE LUIZ DOS SANTOS, 2101; DEBORA LIMA FERREI-RA, 2102; PEDRO EVANGELISTA SOUZA DE ARAUJO, 2105; FELIPE DUTRA DE CAR-VALHO HEIMBURGER, 2108; TARCISIO ADAMO FURTADO DUTRA, 2110; SANDRADE SOUZA VIEIRA, 2111; MARIANA CALDEIRA DA SILVA, 2112; EVANILSON PIRESDE OLIVEIRA, 2113; CRISTIANE RODRIGUES ASSUNCAO, 2114; FREDERICO ARA-GAO VERAS, 2115; RODRIGO BATISTA BALTHAZAR, 2116; ANDRIELA LEMOS GON-CALVES, 2118; HADSON ABREU DE OLIVEIRA, 2119; ALINE RESENDE MAFRA MEN-DONCA, 2120; MARIA NEIRIZANGELA ALMEIDA PESSOA, 2127; FABIANA DI LUCIADA SILVA PEIXOTO, 2128; FERNANDA PEREIRA BRAZ, 2129; TITO LIVIO GUEDESBEZERRA, 2130; RENATA GARCIA, 2132; AMARILIS MIOSSO SILVA MENDES, 2133;ALEX BELARMINO ALMEIDA SILVA, 2136; PAULO HENRIQUE RODRIGUES MELO,2137; ADEMAR DE SOUZA NOGUEIRA JUNIOR, 2147; CELSO PAULA FERREIRA JU-NIOR, 2148; EUCLIDES JOSE LIMA VELLOSO, 2153; MIQUEIAS RODRIGUES DE AGUI-AR GOMES, 2163; LUCIANNA NOLETO DE SOUSA ALVES, 2165; BRUNO LUIZ DE

Nº 104, segunda-feira, 1 de junho de 2009 Diário Oficial do Distrito FederalASSIS PIO, 2166; FERNANDA REZENDE DA FONSECA, 2167; JOAO CLAUDIO MON-TEIRO, 2169; HOZANA DOS SANTOS SILVA, 2170; PAULO ROBERTO GALLINDOLIRA, 2171; EMILIA CARDOSO ANDRADE, 2175; MAICON JOSE DOS SANTOS, 2176;FABRICIA GONCALVES DE ANDRADE, 2182; SAMUEL JORDAO DE LIMA, 2183; ALI-CIA FRANCISCA OLIVEIRA LEITAO, 2185; PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA, 2188; WI-LLIAM YAMAGUTI, 2190; JESANA CARDOSO DOS SANTOS, 2193; MARINA MAR-TINS SANTOS, 2195; MARIA IEDA PEREIRA DE S OLIVEIRA, 2196; DANILLO OLIVEI-RA DE ALVARENGA, 2197; LEONARDO CUPERTINO DE ALVARENGA, 2200; FAUSTOBARROS DE SA TELES, 2201; RAFAEL JOSE SZERWINSK CAMARGOS, 2202; DEBO-RAH AMARAL LIMEIRA ARAUJO, 2208; MARCELLO DAVID ROCHA, 2210; KELLYDA SILVA MARTINS, 2211; WESLEY DA SILVA PEREIRA LEITE, 2217; MEIRE CAROLI-NE ALVES CLEMENTE SOUZA, 2221; MARIANGELA DA SILVA ALVES, 2222; JULIECAROLINE RIBEIRO DOS SANTOS, 2223; DIOGO WAGNER DA SILVA VIEIRA, 2224;CARLO VAZ SAMPAIO, 2225; MISLENE ARAUJO PESSOA, 2227; DIEGO GOMES AL-VES, 2229; EMERSON ROCHA DUTRA, 2232; GERSON RODRIGUES DOS SANTOS,2236; AROLDO JESUS DE ALMEIDA, 2237; LUIZ GERALDO ROCHA FARIA DE OLI-VEIRA, 2239; WERNER RANGEL DE OLIVEIRA, 2240; WILSON PEREIRA DE LIMA,2243; JOSE EDER MAGALHAES BAIAO, 2245; MARIA ALMA DILLI CADORE, 2247;JOAO RIBEIRO MARCELLOS NETO, 2255; FATIMA CRISTINA MIRANDA DOS SAN-TOS, 2256; ANA JALUZA NUNES DE CARVALHO, 2257; CARLOS HENRIQUE DE PAU-LA LIMA, 2258; RICARDO MARTINS DE MESQUITA, 2261; ADILON SIRIO SILVAMOREIRA, 2263; ITACIRA ALVES SOARES, 2266; ANTONIO JOSE PORTELA MACHA-DO, 2270; EDEZIO GONZAGA DE SOUZA FILHO, 2274; REGINALDO RODRIGUES DEMAGALHAES, 2277; SANDRA MARIA DE SOUZA OTTONI, 2278; JOSE ERIVALDOSILVA LIRA, 2279; PAULO AUGUSTO SOUZA BANDEIRA, 2280; RENATA FREIREMARTINS MAGALHAES, 2281; CLAUDIO DE OLIVEIRA MELO, 2288; CICERE ELAI-NE RAMOS FERREIRA, 2292; ALESSANDRA VANESSA DE AGUIAR, 2293; MARCIOBRITTO DE ALMEIDA, 2294; MARIA JOSE DA SILVEIRA ROCHA, 2297; PATRICIABARBOSA MACHADO, 2298; SERGIO RIBEIRO E SILVA, 2302; ALBA VALERIA SALESMELO, 2304; EMMANUEL ALEXANDRO DE SOUSA REGO, 2305; ELIAS NOGUEIRASALGADO, 2306; MARCIO ALVES SARAIVA DE LIMA, 2308; WANNESSA SILVA GON-CALVES COELHO, 2309; ANTONIO LUIS LIMA ROSA, 2311; SILVANA COSTA DE SOU-ZA, 2313; JOSENEIDE DE SOUSA MARTINS, 2314; EVALDO ALVES AMORIM, 2315;GEORGE ANTONIO MIRANDA DA CRUZ, 2318; SERGIO VIANA DE ANDRADE, 2320;HILTON CAETANO MAIA, 2321; IEDA CAVALCANTI SILVA, 2322; ELISSANDRA DESOUZA MENDES MORAES, 2325; NOELIA MARTINS DOS ANJOS, 2328; CARMENLUCIA PATTA OLIVEIRA, 2329; DEBORA STELA FERNANDES SILVA LESSA, 2334;RICARDO ALEXANDRE DA SILVA SOUZA, 2338; ANDREIA VIAL CORREA, 2340;GUSTAVO TOM DE OLIVEIRA, 2341; JANETE MERCIA DA SILVA PEREIRA, 2342;UILAMI VICENTE DA SILVA, 2347; ABDIAS BARBOSA MACHADO, 2353; GIVANILDOBARBOSA LEAL, 2360; CELIA CRISTINA MOREIRA LOPES, 2361; REGINA SERAFIMDE OLIVEIRA, 2362; CLEBER SANTOS DOS REIS, 2364; MAURICIO CORREIA VALE-RIO, 2367; ROSIMARY ARCANJO DA COSTA GOMES, 2368; ADRIANA MACAU DOSSANTOS, 2371; MARLUCIA ARAUJO E SILVA, 2376; VANESSA MARIA DE OLIVEIRA,2377; NEUMA MARIA DA SILVA, 2380; JOEDESON ANDRADE PIMENTEL, 2382; FABI-ANA KETILY AURELIANO ARRUDA, 2386; MOISES MACHADO POVOA, 2387; KA-TIA PEREIRA GOMES, 2389; HUGO FLAVIO ARAUJO DE ALMEIDA, 2391; CAMILADE SENA SILVERIO, 2392; CLAUDIA GONZAGA DE OLIVEIRA, 2393; LUCAS EVAN-GELISTA RIOS FILHO, 2397; SILVIA CRISTINA MELO DA SILVA, 2398; STELLA CRISTI-NA SENA JAMEL EDIN, 2399; EDSON RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO, 2400; SIO-NEIDE FERREIRA SILVA ALMEIDA, 2401; GUSTAVO ANTONIO ROCHA LOBO, 2402;LUCIANA DA GRACA RESENDE, 2407; MICHELLE MATIAS CARDOSO, 2411; ISMA-EL SOARES DA SILVA, 2415; EDNEI MACHADO DA SILVA, 2416; ROBERTO BRAGADE OLIVEIRA, 2417; CARLOS EDUARDO TEIXEIRA MARES, 2418; DALVANISA LUIZSILVA DE OLIVEIRA, 2428; SUELY SAICK, 2430; CHRISTIANE BARBOSA DE SOUZA,2431; SANDRO YAMAUTI FREIRE, 2436; CAROLINA FOURAUX ABREU, 2438; RO-MERO MOREIRA TOLENTINO, 2439; VICENTE JOSE PEREIRA FILHO, 2445; THAYSACACIA DE MELO ARRAES, 2446; PATRICIA RODRIGUES DOS SANTOS, 2449; ADRI-ANA DA COSTA SILVA, 2452; ALEXANDRE PEREIRA XAVIER, 2453; ANISIO EDUAR-DO PINHEIRO SOARES, 2454; PATRICIA FERREIRA DE MOURA, 2456; REJANE AL-BUQUERQUE CAVALCANTE, 2457; JARDEL JOAQUIM RODRIGUES, 2459; VIVIANEGUILHOES BARROS, 2460; LINDEMBERG FURTADO JACO, 2462; DANIEL SANTOSLEAO, 2463; MARCOS VINICIUS EGIDIO MELO, 2464; ISABELA MARQUES DA RO-CHA, 2465; DIOGO COGO CAVALCANTI, 2467; DIANE LUCIA WOBETO, 2468; MILE-NA VIEIRA BRAGA, 2469; GISELI MAYARA COSTA BORGES, 2470; JOSE JORGE SOU-TO FILHO, 2474; GRACIELY OLIMPIA DA SILVA, 2476; FELIPE DA SILVA VIEIRA, 2480;GLEUDSON ALMEIDA MELO, 2481; RICARDO MARQUES ROSA, 2488; LEANDROREIS GERTRUDES, 2489; JOAO CLAUDIO MOREIRA SIMOURA, 2492; POLLYANNAWANDERLEY DOS SANTOS, 2494; ADEILDO DE OLIVEIRA, 2495; KELLY CRISTINAMARTINS, 2496; PAULO HENRIQUE COUTO DE PAIVA, 2502; DENISE LUCENA SOU-SA, 2503; JAQUELINE FERNANDES, 2505; PETERSON ALVES DOS SANTOS, 2507;JUAN ROMERO DOS SANTOS, 2509; MELISSA MARQUES DE OLIVEIRA CALDAS EALM, 2510; AIRTON MAURO DE LARA SANTOS, 2511; CAMILA CRISTINA NERI DECARVALHO, 2515; JORGE EDUARDO PIRES DE OLIVEIRA, 2516.

TÉCNICO EM CONTABILIDADE: SUZANA PEREIRA SILVA RODRIGUES, 48; VIVIA-NE ALVES COSTA, 49; MICHELLE CRISTINA RODRIGUES SOARES, 54; DULEN DOSSANTOS, 58; ANA KARINA DA SILVA SANTOS, 67; WILSON BENTO DA SILVA, 69;ALEXANDRE BRANQUINHO PASSOS, 72; ANDRE LEONARDO DE LIMA PINTO, 73;CARLOS VINICIUS P DA SILVA, 74; FLAVIO ALVES EVANGELTSTA GOMES, 75; RUYNEVES ROITMANN, 76; GERMANDO EUGENIO CAIXETA, 79; FLAUDIMIR GOMESDE SOUSA, 83; CARLOS PEDRO DA SILVA, 84; JOABSON DE BRITO CARDOSO, 85;DILVA BARBOSA DE ALMEIDA, 87; MANOEL SOBRINHO NAZARENO RODRIGUES,88; ISRAEL DE ALMEIDA GREGORIO, 89; LILIAN FERNANDA LEITE DOS SANTOS,90; MICHELI DA SILVA ALVES DE SOUZA, 91; ELBER NALDO 92; ANTONIO SIRLEIFERREIRA, 93; VENUSIA DE PAULA COSTA, 94; ELIANE QUEIROZ DE BRITO, 95;EVANDRO MARCOS DE SOUZA MOREIRA, 96; RUBENS MIOTTO, 99; IVONE PEREI-RA DA SILVA, 100.TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: TATIANA MARIA ROCHA ARAUJO, 13;FABRICIO PADUAN, 17; EDUARDO ANTONIO VIEIRA, 18; DEUSENIR MARTINS DEOLIVEIRA, 27; EDSON BRAGA DE QUEIROZ, 28; MARIA ANTONIO DA SILVA, 30;BRUNO RAMOS DE LIMA CHAVES, 32; LUCIVANI TERESINHA GREGOLIN HOFF, 36.

JOSÉ ROBERTO ARRUDA

DESPACHOS DO GOVERNADOREm 29 de maio de 2009.

Interessado: MAGDA SOARES LESSA. Assunto: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO.1. AUTORIZO, com fulcro na Lei nº 2.469/99, a prorrogação da cessão, da servidora MAGDASOARES LESSA, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal ao Ministério de Estadodo Esporte, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2009.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para os finspertinentes.

Processo: 193.000.127/2009. Interessado: CLAYNOR FERNANDO MAZZAROLO. Assun-to: AFASTAMENTO DO PAÍS.1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 21.564 de 26 de setembro de 2000, combinadocom o Decreto 23.196 de 27 de agosto de 2002 e nos termos do inciso I, do artigo 19, do Decretonº 29.290, de 22 de julho de 2008, o afastamento do país do servidor da Secretaria de Estado deGoverno do Distrito Federal, CLAYNOR FERNANDO MAZZAROLO, matrícula 162145-9,aos Estados Unidos da América - Raleigh (NC), São Francisco e Vale do Silício (CA), no períodode 30 de maio a 06 de junho de 2009, a fim de participar do evento “MISSÃO TÉCNICAINTERNACIONAL DE PARQUE TECNOLÓGICO - ANPROTEC”, com despesa custeadaatravés do Convênio nº 01.08.0503.00, firmado entre a FAPDF/FINEP/IEL/IBTI/FUB/GDF -Projeto Instituto Brasília de Tecnologia e Inovação, referente à diárias e passagens aéreas, confor-me consta nos autos do Processo em epígrafe.2. Publique-se e encaminhe-se à Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal, para osdevidos fins.

JOSÉ ROBERTO ARRUDA

CASA MILITAR

PORTARIA DE 27 DE MAIO DE 2009.O CHEFE DA CASA MILITAR, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no usodas atribuições que lhe confere o artigo 54, inciso XVIII, do Decreto nº 22.951, de 08 de maio de2002, resolve:AUTORIZAR a viagem do CAP QOBM/Compl. RICARDO DA SILVA DUARTE, matrícula/GDF 176.695-3, com destino à cidade de São Paulo-SP, no período de 1º a 05 de junho de 2009,a fim de participar da 25ª Feira Internacional da Indústria Elétrica e Automação, sem ônus para oGoverno do Distrito Federal.HOMOLOGAR a viagem do MAJ QOPM JOSÉ JACKSON RÉCIO TORRES, matrícula/GDF82.046/6, o qual se deslocou com destino à cidade de Goiânia/GO, no período de 04 a 05 de agostode 2008, via terrestre, para acompanhar o Governador do Distrito Federal a serviço da Governa-doria do Distrito Federal.

IVAN GONÇALVES DA ROCHA

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

DESPACHOS DO SECRETÁRIOEm 29 de maio de 2009.

Processo: 272.000.001/2009. Interessado: ELIANA LIMA BICUDO DOS SANTOS. Assunto:AFASTAMENTO DO PAÍS – DISPENSA DE PONTO.1. HOMOLOGO, com fundamento no inciso II, do artigo 2º, combinado com o inciso II, alínea“a”do artigo 19, do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, o afastamento do País da servidorada Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ELIANA LIMA BICUDO DOS SANTOS,CM – Infectologista, matrícula 128.295-6, lotada na Diretoria-Geral de Saúde da Asa Sul, a fimde participar do 16º Conference on Retrovírus and Opportunisistic Infections, no período de 06a 12 de fevereiro de 2009, em Montreal – Canadá, sem ônus para o Distrito Federal, a exceção de


sua remuneração, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.2. Publique-se e encaminhe-se a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para osdevidos fins.

Processo: 080.013.353/2008. Interessado: ELIZABETH MADER GONÇALVES COUTINHO.Assunto – AFASTAMENTO DO PAÍS – DISPENSA DE PONTO.1. HOMOLOGO, com fundamento no inciso II, do artigo 2°, combinado com a alínea “a”, doinciso II, do artigo 19, do Decreto n° 29.290, de 22 de julho de 2008, o afastamento do País daservidora da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, ELIZABETH MADERGONÇALVES COUTINHO, matrícula 38.931-5, Professora MGA – Classe “A”, habilitada emLíngua Portuguesa/Inglês, em exercício no Centro Integrado de Línguas, da Diretoria Regional deEnsino do Plano Piloto/Cruzeiro, à cidade de Atlanta – EUA, no período de 04 a 10 de fevereirode 2009, a fim de participar da RCA Educators Conference, sem ônus para o Distrito Federal, aexceção de sua remuneração, conforme consta nos autos do Processo em epígrafe.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para os finspertinentes.

Processo: 270.000.235/2009. Interessado: GUILHERME ANTONIO VELOSO COARACY.Assunto: AFASTAMENTO DO PAÍS – DISPENSA DE PONTO.1. HOMOLOGO, com fundamento no inciso II, do artigo 2º, combinado com a alínea “a”, doinciso II, do artigo 19, do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, o afastamento do País, comdispensa de ponto, do servidor da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, GUILHER-ME ANTONIO VELOSO COARACY, Médico – Urologia, matrícula 152.742-8, lotado noHospital de Base do Distrito Federal, que participou do Encontro Anual da Academia de Urolo-gia, em Chicago – Estados Unidos da América, no período de 23 de abril a 01 de maio de 2009, semônus para o Distrito Federal, à exceção da remuneração.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para os finspertinentes.

Processo: 363.000.231/2009. INTERESSADO: JAVIEL LLORENTE BARRIO. Assunto: VIA-GEM DE SERVIÇO.1. AUTORIZO, com fundamento no inciso I, do artigo 2º, combinado com a alínea “b”, do incisoII, do artigo 19, do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, o deslocamento à cidade de SãoPaulo - SP, do servidor da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, JAVIEL LLO-RENTE BARRIO, Assessor Especial, matrícula 88.569-X, a fim de participar de reunião “Mi-croempreendedor Individual – MEI, previsto na Lei Complementar nº 123/2008, no dia 1º dejunho de 2009, com ônus para o Distrito Federal, referente a diária e passagens aéreas, consoanteconsta dos autos.2. Publique-se e encaminhe-se à Unidade de Administração Geral da Secretaria de Estado deGoverno do Distrito Federal, para os fins pertinentes.

Processo: 125.000.828/2009. Interessado: MABEL DE MELO MALHEIROS BELLATI. As-sunto: PARTICIPAÇÃO EM EVENTO.1. AUTORIZO, com fundamento no inciso I, do artigo 2º, combinado com o inciso II, alínea “b”,do Artigo 19, do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, o deslocamento à cidade de São Paulo- SP, da servidora da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, MABEL DE MELOBELLATI, matrícula 92.504-7, nos dias 02 e 03 de junho de 2009, a fim de participar do Cursode Endomarketing Estratégico, com ônus para o Distrito Federal, referente a diárias e passagensaéreas, conforme consta nos autos do Processo em epígrafe.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, para osdevidos fins.

Processo: 0052.001.188/2009. Interessado: ELIZIANE BRANDÃO LEITE. Assunto: AFAS-TAMENTO DO PAÍS.1. AUTORIZO, com fundamento no inciso II, do artigo 2º, combinado com o inciso II, alínea “a”,do Artigo 19, do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, o afastamento do país da servidora daSecretaria de Estado de Segurança Pública, ELIZIANE BRANDÃO LEITE, Diretora da Policlí-nica da Polícia Civil, matrícula 85.830-7, à cidade de Nova Orleans, Estado da Louisiana - EUA,no período de 03 a 11 de junho de 2009, para participar do Congresso Médico da AssociaçãoAmericana de Diabetes, sem ônus para o Distrito Federal, a exceção de sua remuneração, confor-me consta nos autos do Processo em epígrafe.2. Publique-se e encaminhe-se a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal,para os devidos fins.

Processo: 080.005.565/2009. Interessado: ATILIO MAZZOLENI. Assunto: VIAGEM DESERVIÇO.1. AUTORIZO, com fundamento no inciso I, do artigo 2º, combinado com a alínea “b”, do incisoII, do artigo 19, do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, o deslocamento à cidade de SãoPaulo - SP, do servidor da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, ATILIO MA-ZZOLENI, matrícula 211.899-8, a fim de participar de Videoconferência sobre Segurança Esco-lar, envolvendo 5300 escolas da rede pública paulista, no dia 29 de maio de 2009, com ônus parao Distrito Federal, referente a diárias e passagens aéreas, consoante consta dos autos.

2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para osfins pertinentes.

Processo: 380.001.239/2009. Interessado: MARCUS VINICIUS CONTRIN MENDES. As-sunto: PARTICIPAÇÃO EM EVENTO.1. AUTORIZO, com fundamento no inciso I, do artigo 2º, combinado com a alínea “b”, do incisoII, do artigo 19, do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, o deslocamento à cidade de Cuiabá- MT, do servidor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Rendado Distrito Federal, MARCUS VINICIUS CONTRIN MENDES, matrícula 174.016-4, a fim departicipar do I Encontro Regional do Centro Oeste de Segurança Alimentar e Nutricional, noperíodo de 03 a 05 de junho de 2009, com ônus para o Distrito Federal, referente a diárias epassagens aéreas, consoante consta dos autos.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferênciade Renda do Distrito Federal, para os fins pertinentes.

Processo: 363.000.226/2009. Interessado: MOACYR OLIVEIRA FILHO. Assunto: PARTICI-PAÇÃO EM EVENTO.1. AUTORIZO, com fundamento no inciso I, do artigo 2º, combinado com o inciso II, alínea “b”,do artigo 19, do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008 e nos termos do Decreto nº 21.564, de26 de setembro de 2000, combinados com o Decreto nº 23.196, de 27 de agosto de 2002 e artigo6º do Decreto nº 28.902, de 26 de março de 2008, convido o senhor MOACYR OLIVEIRAFILHO, a compor a comitiva oficial do Governo do Distrito Federal, para participar de Reuniãocom o Presidente da Liga das Escolas de Samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro, com vistasaos preparativos para a festa de 50 anos de Brasília, nos dias 29 e 30 de maio de 2009, na cidadedo Rio de Janeiro - RJ, com ônus para o Distrito Federal, referente a diárias e passagens aéreas,conforme consta nos autos do Processo em epígrafe.2. Publique-se e encaminhe-se à Vice-Governadoria do Distrito Federal, para os devidos fins.

Processo: 400.000.690/2009. Interessado: ELIONE MARIA GALVÃO. Assunto: PARTICIPA-ÇÃO EM EVENTO.1. AUTORIZO, com fundamento no inciso I, do artigo 2º, combinado com a alínea “b”, do incisoII, do artigo 19, do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, o deslocamento à cidade de Cuiabá- MT, da servidora da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do DistritoFederal, ELIONE MARIA GALVÃO, matrícula 164.214-6, a fim de participar do I EncontroRegional do Centro Oeste de Segurança Alimentar e Nutricional, no período de 02 a 05 de junhode 2009, com ônus para o Distrito Federal, referente a diárias e passagens aéreas, consoanteconsta dos autos.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania doDistrito Federal, para os fins pertinentes.

Processo: 060.004.084/2009. Interessado: FRANCISCO SARMENTO FONTES E OUTRAS.Assunto: PARTICIPAÇÃO EM EVENTO.1. AUTORIZO, com fundamento no inciso I, do artigo 2º, combinado com a alínea “b”, do incisoII, do artigo 19, do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, o deslocamento à cidade de SãoPaulo - SP, dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, FRANCISCOSARMENTO FONTES, matrícula 150.511-4, CLEUMA RODRIGUES LEÃO, matrícula116.636-0 e TÂNIA CRISTINA DE OLIVEIRA MUNDIM, matrícula 113.019-5, a fim departiciparem da 16ª Feira Internacional de Produtos, Equipamentos, Serviços e Tecnologia paraHospitais, no período de 02 a 05 de junho de 2009, com ônus para o Distrito Federal, referentea diárias e passagens aéreas, consoante consta dos autos.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para os finspertinentes.

Processo: 020.000.709/2009. Interessado: MARCELO LAVOCAT GALVÃO. Assunto: VIA-GEM DE SERVIÇO.1. TORNO SEM EFEITO, com fundamento no Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, oDespacho de 06 de maio de 2009, publicado no DODF nº 87, de 07 de maio de 2009, queautorizou o deslocamento à cidade de Maceió – AL, do Procurador-Geral do Distrito Federal,MARCELO LAVOCAT GALVÃO, a fim de participar da Reunião Extraordinária do Colégio dosProcuradores-Gerais e do Distrito Federal, no período de 14 a 16 de maio de 2009, conformeretificação publicada no DODF nº 89, de 11 de maio de 2009, com ônus para o Distrito Federal,referente a diárias e passagens aéreas, consoante consta dos autos.2. Publique-se e encaminhe-se à Procuradoria-Geral do Distrito Federal, para os fins pertinentes.

JOSÉ HUMBERTO PIRES DE ARAÚJO

COORDENADORIA DAS CIDADESADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 22, DE 27 DE MAIO DE 2009.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA, DA COORDENADORIA DAS

Nº 104, segunda-feira, 1 de junho de 2009 Diário Oficial do Distrito FederalCIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, nouso das atribuições que lhe são conferidas através do inciso XLVI do artigo 53, Decreto nº 16.247,de 29 de dezembro de 1994, que aprovou o Regimento Interno da Administração Regional, bemcomo o Inciso II, artigo 13 do Decreto nº 16.098, de 29 de novembro de 1994, que aprovou asNormas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal e de conformidadecom a Portaria nº 208, de 14 de outubro de 2004, resolve:Art. 1º - Designar ARGÉLIA PIRES DE MORAES, CREA 177355/D - SP matrícula 169.905-9,como Executora do ajuste firmado entre a Administração Regional de Planaltina-DF e a EmpresaENTEC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, visando à reforma da quadra de esportes naE/Q 4/5 no SRNA em Planaltina-DF. Processo 135.000.186/2009.Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua assinatura.

MANOEL ABADIA SOBRINHO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 23, DE 27 DE MAIO DE 2009.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA, DA COORDENADORIA DAS CI-DADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no usodas atribuições que lhe são conferidas através do inciso XLVI do artigo 53, Decreto nº 16.247, de29 de dezembro de 1994, que aprovou o Regimento Interno da Administração Regional, bemcomo o Inciso II, artigo 13 do Decreto nº 16.098, de 29 de novembro de 1994, que aprovou asNormas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal e de conformidadecom a Portaria nº 208, de 14 de outubro de 2004, resolve:Art. 1º - Designar ARGÉLIA PIRES DE MORAES, CREA 177355/D - SP matrícula 169.905-9,como Executora do ajuste firmado entre a Administração Regional de Planaltina-DF e a EmpresaARP ENGENHARIA LTDA, visando à execução de obra de terraplanagem e encascalhamento navia de ligação do CIAP, no prolongamento da Avenida Maranhão, após a passagem sobre oCórrego do Atoleiro em Planaltina-DF. Processo 135.000.115/2009.Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua assinatura.

MANOEL ABADIA SOBRINHO

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço nº 20, publicada no DODF nº 100, de 26 de maio de 2009, página 21, ONDESE LÊ: “... Ordem de Serviço nº 20 de 18 de maio de 2008...”, LEIA-SE: “... Ordem de Serviço nº20, de 18 de maio de 2009...”.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE

ORDEM DE SERVIÇO Nº 20, DE 28 DE MAIO DE 2009.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE, DA COORDENADO-RIA DAS CIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FE-DERAL, no uso de suas atribuições regimentais, que lhe confere o artigo 53 do Decreto nº 16.247,de 29 de dezembro de 1994 e c/c os artigos 6º inciso XVI e 51 da Lei nº 8.666/93, resolve:Art. 1º - Designar SULMARA RODRIGUEZ, matrícula 87.227-X, Gerente de Planejamento;CASSIO AVIANI RIBEIRO, matrícula 160.218-5, Diretor de Obras; ARACI DE SOUZA RO-SENDO, matrícula 80.050-3, Técnica de Administração Pública, para sob a presidência do pri-meiro, comporem Comissão Especial objetivando prestação de contas do Contrato de Repasse nº0166.033-80/2004, atendendo ao Decreto nº 16.098/94, artigo 18.Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

LINO NETO DE OLIVEIRA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 21, DE 28 DE MAIO DE 2009.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE, DA COORDENADO-RIA DAS CIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FE-DERAL, substituto, no uso das atribuições regimentais que lhe confere o artigo 53 do Decreto nº16.247, de 29 de dezembro de 1994, considerando o disposto no inciso II do artigo 13, do Decretonº 16.098, de 29 de novembro de 1994, que aprovou as normas de Execução Orçamentária,Financeira e Contábil do Distrito Federal, resolve:Art. 1º - Designar ARACI DE SOUZA ROSENDO, matricula 80.050-3, Técnica de Administra-ção Pública, como Executor e Supervisora do contrato de prestação de serviço de telefonia móvelpessoal, processo 136.000.160/2009, cabendo ao executor do contrato supervisionar, fiscalizar,acompanhar as execuções dos serviços e atestar as faturas.Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

LINO NETO DE OLIVEIRA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 43, DE 27 DE MAIO DE 2009.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, DA COORDENADORIA DAS CI-

DADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no usodas suas atribuições e com base nos artigos 67, da Lei nº 8.666/1993 e 13, inciso II do Decreto nº16.098/1994, que trata das normas de execução orçamentária e financeira, resolve:Art. 1º - Designar POMPEU POMPERMAYER, matrícula 176.919-7, Diretor de Obras, comoexecutor de Contrato de Execução de Obras nº 07/2009, nos Termos do Padrão nº 09/2002,firmado entre a Administração Regional de Ceilândia e Metha Construções e Reformas Ltda,referente à Obra de Execução de Alambrado e Acessibilidade nos Próprios da Administração,conforme processo 138.001.777/2008.Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.

LEONARDO MORAES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 44, DE 28 DE MAIO 2009.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, DA COORDENADORIA DAS CI-DADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no usodas atribuições que lhe conferem os incisos XLIII e XLVI, do artigo 53, do Regimento aprovadopelo Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994 e nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b”da Lei nº 8.666/1993, Resolve:Art. 1º - Designar POMPEU POMPERMAYER NETO, matrícula 176.919-7, Diretor da Dire-toria de Obras, JOSELANDE DE MOURA OLIVEIRA, matrícula 91.360-X, Técnico de Admi-nistração Pública e MANOEL ALVES FURTADO, matrícula 158.362-X, Gerente da Gerênciade Planejamento e Ordenamento Territorial, para sob a presidência do primeiro, comporem aComissão para o Recebimento Definitivo da Obra de construção de Calçadas de Acessibilidadenas Estações do Metrô em Ceilândia, conforme processo 138.000.713/2008; Construção deGalpão de Higienização de Caixas e Hortaliças de Ceilândia, conforme processo 138.002.192/2007; Construção do Galpão Polo Agrícola CEE 02 – SETOR “O”, conforme processo138.002.041/2008 e Reconstrução do Muro da Escola Classe 17 na EQNO 01/03 Ceilândia,conforme processo 138.002.227/2008, da Administração Regional da CeilândiaArt. 2º - Esta ordem de serviço entra em vigor na data da sua publicação.

LEONARDO MORAES

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ

ORDEM DE SERVIÇO Nº 33, DE 29 DE MAIO DE 2009.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ, DA COORDENADORIA DAS CIDA-DES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe confere o artigo 53, inciso XXII, do Regimento Interno da AdministraçãoRegional do Guará, aprovado pelo Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, resolve:Art. 1º - Designar RAFAEL OLIVEIRA SOUZA, matrícula 88.688-2, como executor do Contra-to com a empresa VLS Leite Produções Ltda ME, referente ao processo 137.000.532/2009, paraapresentação das bandas e grupos artísticos e esportivos em comemoração do 40° aniversário doGuará /DF.Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

JOEL ALVES RODRIGUES

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

PORTARIA DE 29 DE MAIO DE 2009.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTODO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência outorgada pelo artigo 7º, Inciso II, doDecreto nº 21.816, de 12 de dezembro de 2000, resolve:DESIGNAR MARCO ANTONIO FERRARI DE ABREU, matrícula 163.616-2, Gerente daGerencia de Operações, Símbolo DFG-12, para substituir EDUARDO LEONEL DE PAIVA,matrícula 161.029-5, Diretor de Mecanização Agrícola, Símbolo DFG-14, da Subsecretaria deDesenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, no período de 15 à 29/05/2009, por motivo deférias regulamentares do titular.DESIGNAR CLAUDIONOR DE PAULA TEIXEIRA, matrícula 177.896-X, Chefe do Núcleode Produção Vegetal, Símbolo DFG-09, para substituir ADALMYR MORAIS BORGES, matrí-cula 165.268-0, Gerente da Gerência de Tecnologia e Produção, Símbolo DFG-12, da Subsecreta-ria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, no período de 13 à 27/07/2009, por motivode férias regulamentares do titular.DESIGNAR JOSÉLIA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 33.000-0, Técnico de AdministraçãoPública, para substituir ALVINO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula 161.031-7, Chefe daAssessoria de Planejamento e Programação Orçamentária, Símbolo DFG-13, no período de 06 à20/07/2009, por motivo de férias regulamentares do titular.

WILMAR LUIS DA SILVA


SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO Nº 44, DE 26 DE MAIO DE 2009.A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITOFEDERAL, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no artigo 14, II, do Decreto nº27.958, de 16 de maio de 2007, o qual aprovou o Estatuto Social da FAPDF e com fundamentono artigo 13, III e XVII, e 41, do Regimento, resolve:Art. 1º – Tornar sem efeito a Instrução nº 38, de 30 de julho de 2008, que designou o Diretor deDifusão Científica e Tecnológica, como Executor do Contrato nº 05/2007, celebrado entre estaFundação e o CESAR – Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife, conforme processo193.000.075/2007.Art. 2º – Tornar sem efeito a Instrução nº 43, de 21 de maio de 2009, que designou ANDRÉKAURIC DE CAMPOS, como Executor do Contrato nº 05/2009, celebrado entre esta Fundaçãoe a Gráfica Editora e Papelaria Impressus Ltda-ME, conforme processo 193.000.436/2008.Art. 3º – Designar o Diretor de Difusão Científica e Tecnológica para atuar como Executor doContrato nº 04/2009, celebrado entre esta Fundação e Gráfica Editora e Papelaria ImpressusLtda-ME, prestadora de serviços técnicos especializados edição final e impressão de jornal C&TDF, conforme processo 193.000.436/2008.Art. 4º – Designar o Diretor de Difusão Científica e Tecnológica para atuar como Executor doContrato nº 05/2009, celebrado entre esta Fundação e Gráfica Editora e Papelaria ImpressusLtda-ME, prestadora de serviços técnicos especializados de diagramação e impressão da Revistade Divulgação Científica da FAPDF, conforme processo 193.000.436/2008.Art. 5º – Designar MARILEUSA D’CHIARELLO, matrícula 1.200.324-7 para atuar comoExecutora do Contrato nº 05/2007, celebrado entre esta Fundação e o CESAR – Centro deEstudos e Sistemas Avançados do Recife, conforme processo 193.000.075/2007.Art. 6º – Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA AMÉLIA TELES

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO E TURISMO

PORTARIA Nº 16, DE 28 DE MAIO DE 2009.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMODO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n°24.430, de 02 de março de 2004, resolve:Art. 1º - Dispensar WILTON MELO ACOSTA, representante da Secretaria de Estado de Traba-lho do Distrito Federal, da função de membro titular da Câmara Setorial de Serviços, Turismo eHospitalidade do Conselho de Gestão do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo doDistrito Federal – COPEP/DF.Art. 2º - Dispensar ELIZABETH SOLANGE ALFINITO, representante da Secretaria de Estadode Trabalho do Distrito Federal, da função de membro suplente da Câmara Setorial de Serviços,Turismo e Hospitalidade do Conselho de Gestão do Programa de Apoio ao EmpreendimentoProdutivo do Distrito Federal – COPEP/DF.Art. 3º - Designar MARIA AMÉLIA MAIA DE SOUZA, representante da Secretaria de Estadode Trabalho do Distrito Federal, na função de membro titular da Câmara Setorial de Serviços,Turismo e Hospitalidade do Conselho de Gestão do Programa de Apoio ao EmpreendimentoProdutivo do Distrito Federal – COPEP/DF.Art. 4º - Nomear ROSANGELA BAPTISTA, representante da Secretaria de Estado de Trabalhodo Distrito Federal, na função de membro suplente da Câmara Setorial de Serviços, Turismo eHospitalidade do Conselho de Gestão do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo doDistrito Federal – COPEP/DF.Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO OCTÁVIO ALVES PEREIRA

PORTARIA Nº 17, DE 28 DE MAIO DE 2009.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMODO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n°24.430, de 02 de março de 2004, resolve:Art. 1º - Designar MARIA LÚCIA SUEKA, representante da Secretaria de Estado de Trabalhodo Distrito Federal, na função de membro titular da Câmara Setorial de Capacitação Gerencial eProfissional do Conselho de Gestão do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo doDistrito Federal – COPEP/DF.Art. 2º - Designar DENISE DRUMOND, representante da Secretaria de Estado de Trabalho doDistrito Federal, na função de membro suplente da Câmara Setorial de Capacitação Gerencial eProfissional do Conselho de Gestão do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo doDistrito Federal – COPEP/DF.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO OCTÁVIO ALVES PEREIRA

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço de 02 de junho de 1992, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 05 de junho de 1992,páginas 31 e 32, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a FRANCISCO DAS CHAGASCAMPELO FILHO, matrícula 102.554-6, referente ao 1º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 01 defevereiro de 1984 a 31 de janeiro de 1989...”, LEIA-SE: “... 22 de fevereiro de 1981 a 20 defevereiro de 1986...”.Na Ordem de Serviço de 1º de setembro de 1995, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 06 de setembro de 1995,página 48, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a FRANCISCO DAS CHAGASCAMPELO FILHO, matrícula 102.554-6, referente ao 2º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 01 defevereiro de 1989 a 31 de janeiro de 1994...”, LEIA-SE: “... 21 de fevereiro de 1986 a 19 defevereiro de 1991...”.Na Ordem de Serviço de 29 de abril de 1997, do Diretor de Administração e Finanças da Fundaçãodo Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 02 de maio de 1997, página 3175,que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a FRANCISCO DAS CHAGAS CAMPELOFILHO, matrícula 102.554-6, referente ao 3º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 22 de fevereiro de1991 a 21 de fevereiro de 1996...”, LEIA-SE: “... 20 de fevereiro de 1991 a 18 de fevereiro de1996...”.Na Ordem de Serviço de 24 de junho de 1992, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social, publicada no DODF de 30 de junho de 1992, página 36, que conce-deu Licença Prêmio por Assiduidade a ADÉRCIO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 103.049-3, referente ao 1º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 18 de janeiro de 1985 a 17 de janeiro de 1990...”,LEIA-SE: “... 18 de janeiro de1985 a 16 de janeiro de 1990...”.Na Ordem de Serviço de 04 de janeiro de 1996, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 09 de janeiro de 1996,página 263 e 264, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a ADÉRCIO RIBEIRO DOSSANTOS, matrícula 103.049-3, referente ao 2º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 18 de janeiro de1990 a 17 de janeiro de 1995...”, LEIA-SE: “... 17 de janeiro de 1990 a 15 de janeiro de 1995...”.Na Ordem de Serviço de 5 de fevereiro de 2001, da Subsecretária de Recursos Humanos/SGA,publicada no DODF nº 26 de 06 de fevereiro de 2001, páginas 10 e 11, que concedeu LicençaPrêmio por Assiduidade a ADÉRCIO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 103.049-3, referenteao 3º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 18 de janeiro de 1995 a 15 de janeiro de 2000...”, LEIA-SE:“... 16 de janeiro de 1995 a 14 de janeiro de 2000...”.Na Ordem de Serviço nº 08 de 15 de fevereiro de 2005, do Diretor de Recursos Humanos daSecretaria de Estado de Ação Social do Distrito Federal, publicada no DODF nº 31 de 16 defevereiro de 2005, página 24, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a ADÉRCIO RIBEI-RO DOS SANTOS, matrícula 103.049-3, referente ao 4º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 16 dejaneiro de 2000 a 14 de janeiro de 2005...”, LEIA-SE: “... 15 de janeiro de 2000 a 12 de janeiro de2005...”.Na Ordem de Serviço de 24 de junho de 1992, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 30 de junho de 1992,página 36, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a ALICE MARIA DA CUNHA TOR-RES, matrícula 102.817-0, referentes aos 1º e 2º qüinqüênios. ONDE SE LÊ 1º quinquênio: “18 deagosto de 1981 a 17 de agosto de 1986...”, LEIA-SE 1º qüinqüênio: “18 de agosto de 1981 a 16 deagosto de 1986...” e ONDE SE LÊ 2º qüinqüênio: “18 de agosto de 1986 a 17 de agosto de1991...”, LEIA-SE 2º qüinqüênio: “17 de agosto de 1986 a 15 de agosto de 1991...”.Na Ordem de Serviço de 22 de outubro de 1996, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 24 de outubro de 1996,páginas 8788 e 8789, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a ALICE MARIA DACUNHA TORRES, matrícula 102.817-0, referente ao 3º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 18 deagosto de 1991 a 17 de agosto de 1996...”, LEIA-SE: “... 16 de agosto de 1991 a 13 de agosto de1996...”.Na Ordem de Serviço de 25 de setembro de 2001, da Subsecretária de Recursos Humanos/SGA,publicada no DODF nº 188 de 28 de setembro de 2001, páginas 60 e 61, que concedeu LicençaPrêmio por Assiduidade a ALICE MARIA DA CUNHA TORRES, matrícula 102.817-0, referen-te ao 4º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 18 de agosto de 1996 a 16 de agosto de 2001...”, LEIA-SE:“... 14 de agosto de 1996 a 12 de agosto de 2001...”.Na Ordem de Serviço de 31 de outubro de 1991, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 04 de novembro de 1991,página 44, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a PAULO NAZARÉ NOGUEIRA,matrícula 102.022-6, referentes aos 1º e 2º qüinqüênios. ONDE SE LÊ 1º decênio: “09 de outubrode 1981 a 08 de outubro de 1991...”, LEIA-SE 1º qüinqüênio: “09 de outubro de 1981 a 07 eoutubro de 1986...” e 2º qüinqüênio: “08 de outubro de 1986 a 06 de outubro de 1991...”.Na Ordem de Serviço de 06 de novembro de 1996, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 08 de novembro de 1996,páginas 9207 e 9208, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a PAULO NAZARÉ NO-GUEIRA, matrícula 102.022-6, referente ao 3º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 09 de outubro de1991 a 08 de outubro de 1996...”, LEIA-SE: “... 07 de outubro de 1991 a 04 de outubro de1996...”.

Nº 104, segunda-feira, 1 de junho de 2009 Diário Oficial do Distrito FederalNa Ordem de Serviço de 31 de outubro de 1991, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 04 de novembro de 1991,página 44, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a ROSANA GONÇALVES DE BRI-TO, matrícula 102.010-2, referentes aos 1º e 2º qüinqüênios. ONDE SE LÊ 1º decênio: “22 desetembro de 1981 a 21 de setembro de 1991...”, LEIA-SE 1º qüinqüênio: “22 de setembro de 1981a 20 de setembro de 1986...” e 2º qüinqüênio: “21 e setembro de 1986 a 19 de setembro de1991...”.Na Ordem de Serviço de 05 de novembro de 1996, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF 07 de novembro de 1996,página 9160, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a ROSANA GONÇALVES DEBRITO, matrícula 102.010-2, referente ao 3º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 22 de setembro de1991 a 21 de setembro de 1996...”, LEIA-SE: “... 20 de setembro de 1991 a 17 de setembro de1996...”.Na Ordem de Serviço de 23 de julho de 2002, do Subsecretário de Recursos Humanos da Secre-taria de Estado de Gestão Administrativa, publicada no DODF nº 142 de 29 de julho de 2002,páginas 19 e 20, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a ROSANA GONÇALVES DEBRITO, matrícula 102.010-2, referente ao 4º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 22 de setembro de1996 a 20 de setembro de 2001...”, LEIA-SE: “... 18 de setembro de 1996 a 16 de setembro de2001...”.Na Instrução de 27 de março de 1991, da Presidente da Fundação do Serviço Social do DistritoFederal, publicada no DODF de 10 de abril de 1991, página 27, que concedeu Licença Prêmio porAssiduidade a MARIA LÚCIA SOARES PIRES, matrícula 101.794-2, referentes aos 1º e 2ºqüinqüênios. ONDE SE LÊ 1º decênio: “30 de outubro de 1979 a 30 de outubro de 1989...”,LEIA-SE 1º qüinqüênio: “30 de outubro de 1979 a 27 de outubro de 1984...” e 2º qüinqüênio: “28de outubro de 1984 a 26 de outubro de 1989...”.Na Ordem de Serviço de 23 de abril de 1996, do Diretor de Administração e Finanças da Fundaçãodo Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 25 de abril de 1996, página 3344,que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a MARIA LÚCIA SOARES PIRES, matrícula101.794-2, referente ao 3º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 30 de outubro de 1989 a 29 de outubrode 1994...”, LEIA-SE: “... 27 de outubro de 1989 a 25 de outubro de 1994...”.Na Ordem de Serviço de 27 de julho de 2001, da Subsecretária de Recursos Humanos/SGA,publicada no DODF nº 148 de 02 de agosto de 2001, páginas 20 e 21, que concedeu LicençaPrêmio por Assiduidade a MARIA LÚCIA SOARES PIRES, matrícula 101.794-2, referente ao 4ºqüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 30 de outubro de 1994 a 28 de outubro de 1999...”, LEIA-SE: “...26 de outubro de 1994 a 24 de outubro de 1999...”.Na Instrução de 27 de março de 1991, da Presidente da Fundação do Serviço Social do DistritoFederal, publicada no DODF de 10 de abril de 1991, página 33, que concedeu Licença Prêmio porAssiduidade a MARIA DO CARMO PAIVA ALBUQUERQUE SILVA, matrícula 101.929-5,referentes aos 1º e 2º qüinqüênios. ONDE SE LÊ 1º decênio: “29 de dezembro de 1980 a 29 dedezembro de 1990...”, LEIA-SE 1º qüinqüênio: “29 de dezembro de 1980 a 27 de dezembro de1985...” e 2º qüinqüênio: “28 de dezembro de 1985 a 26 de dezembro de 1990...”.Na Ordem de Serviço de 16 de outubro de 1996, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 21 de outubro de 1996,páginas 8674 e 8675, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a MARIA DO CARMOPAIVA ALBUQUERQUE SILVA, matrícula 101.929-5, referente ao 3º qüinqüênio. ONDE SELÊ: “... 29 de dezembro de 1990 a 28 de dezembro de 1995...”, LEIA-SE: “... 27 de dezembro de1990 a 25 de dezembro de 1995...”.Na Ordem de Serviço de 20 de agosto de 2002, do Subsecretário de Recursos Humanos daSecretaria de Estado de Gestão Administrativa, publicada no DODF nº 163 de 27 de agosto de2002, páginas 18 e 19, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a MARIA DO CARMOPAIVA ALBUQUERQUE SILVA, matrícula 101.929-5, referente ao 4º qüinqüênio. ONDE SELÊ: “... 29 de dezembro de 1995 a 26 de dezembro de 2000...”, LEIA-SE: “... 26 de dezembro de1995 a 23 de dezembro de 2000...”.Na Ordem de Serviço nº 99 de 22 de dezembro de 2005, do Diretor de Recursos Humanos daSecretaria de Estado de Ação Social do Distrito Federal, publicada no DODF nº 242 de 23 dedezembro de 2005, página 41, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a MARIA DOCARMO PAIVA ALBUQUERQUE SILVA, matrícula 101.929-5, referente ao 5º qüinqüênio.ONDE SE LÊ: “... 27 de dezembro de 2000 a 25 de dezembro de 2005...”, LEIA-SE: “... 24 dedezembro de 2000 a 22 de dezembro de 2005...”.Na Ordem de Serviço de 17 de junho de 1992, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 23 de junho de 1992,páginas 24 e 25, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a MARIA EDIVANE PEREIRADE OLIVEIRA, matrícula 102.127-3, referentes aos 1º e 2º qüinqüênios. ONDE SE LÊ 1º qüin-qüênio: “26 de maio de 1982 a 25 de maio de 1987...”, LEIA-SE: “... 26 de maio de 1982 a 24 demaio de 1987...” e ONDE SE LÊ 2º E SE Lu 1982 a 24 de maio de 1987"º quiqnuada noDODF de 23 de junho de 1992, pa SecretariaEstado de Aç___________________qüinqüênio:“26 de maio de 1987 a 25 de maio de 1992...”, LEIA-SE: “... 25 de maio de 1987 a 22 de maio de1992...”.Na Ordem de Serviço de 27 de junho de 1997, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF nº 123 de 01 de julho de1997, página 4840, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a MARIA EDIVANE PEREI-RA DE OLIVEIRA, matrícula 102.127-3, referente ao 3º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 26 demaio de 1992 a 26 de maio de 1997...”, LEIA-SE: “... 23 de maio de 1992 a 21 de maio de 1997...”.Na Ordem de Serviço de 23 de julho de 2002, do Subsecretário de Recursos Humanos da Secre-taria de Estado de Gestão Administrativa, publicada no DODF nº 142 de 29 de julho de 2002,

páginas 19 e 20, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a MARIA EDIVANE PEREIRADE OLIVEIRA, matrícula 102.127-3, referente ao 4º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 27 de maiode 1997 a 25 de maio de 2002...”, LEIA-SE: “... 22 de maio de 1997 a 20 de maio de 2002...”.Na Instrução de 25 de julho de 1991, da Presidente da Fundação do Serviço Social do DistritoFederal, publicada no DODF de 30 de julho de 1991, página 24, que concedeu Licença Prêmio porAssiduidade a SUELY FERREIRA NUNES, matrícula 101.963-5, referentes aos 1º e 2º qüinqüê-nios. ONDE SE LÊ 1º decênio: “23 de abril de 1981 a 22 de abril de 1991...”, LEIA-SE 1ºqüinqüênio: “23 de abril de 1981 a 21 de abril de 1986...” e 2º quinquênio: “22 de abril de 1986 a20 de abril de 1991...”.Na Ordem de Serviço de 11 de novembro de 1996, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 14 de novembro de 1996,página 9368, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a SUELY FERREIRA NUNES,matrícula 101.963-5, referente ao 3º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 23 de abril de 1991 a 22 deabril de 1996...”, LEIA-SE: “... 21 de abril de 1991 a 18 de abril de 1996...”.Na Ordem de Serviço de 10 de setembro de 2002, do Subsecretário de Recursos Humanos daSecretaria de Estado de Gestão Administrativa, publicada no DODF nº 174 de 11 de setembro de2002, página 19, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a SUELY FERREIRA NUNES,matrícula 101.963-5, referente ao 4º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 23 de abril de 1996 a 21 deabril de 2001...”, LEIA-SE: “... 19 de abril de 1996 a 17 de abril de 2001...”.Na Instrução de 02 de maio de 1991, da Presidente da Fundação do Serviço Social do DistritoFederal, publicada no DODF de 22 de maio de 1991, página 29, que concedeu Licença Prêmio porAssiduidade a MARGARIDA VIEIRA DE BARROS, matrícula 101.768-3, referentes aos 1º e 2ºqüinqüênios. ONDE SE LÊ 1º decênio: “03 de setembro de 1979 a 03 de setembro de 1989...”,LEIA-SE 1º quinquênio: “03 de setembro de 1979 a 31 de agosto de 1984...” e 2º qüinqüênio: “01de setembro de 1984 a 30 de agosto de 1989...”.Na Ordem de Serviço de 19 de outubro de 1994, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social, publicada no DODF de 25 de outubro de 1994, página 30, queconcedeu Licença Prêmio por Assiduidade a MARGARIDA VIEIRA DE BARROS, matrícula101.768-3, referente ao 3º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 03 de setembro de 1989 a 02 desetembro de 1994...”, LEIA-SE: “... 31 de agosto de 1989 a 29 de agosto de 1994...”.Na Ordem de Serviço de 24 de maio de 2000, do Chefe da Divisão de Pessoal/DAP/SRFCT,publicada no DODF nº 101 de 29 de maio de 2000, página 21, que concedeu Licença Prêmio porAssiduidade a MARGARIDA VIEIRA DE BARROS, matrícula 101.768-3, referente ao 4ºquinquênio. ONDE SE LÊ: “... 03 se setembro de 1994 a 01 de setembro de 1999...”, LEIA-SE:“... 30 de agosto de 1994 a 28 de agosto de 1999...”.Na Ordem de Serviço nº 03 de 12 de janeiro de 2005, do Diretor de Recursos Humanos daSecretaria de Estado de Ação Social do Distrito Federal, publicada no DODF nº 12 de 18 dejaneiro de 2005, página 13, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a MARGARIDAVIEIRA DE BARROS, matrícula 101.768-3, referente ao 5º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 02 desetembro de 1999 a 30 de agosto de 2004...”, LEIA-SE: “... 29 de agosto de 1999 a 26 de agostode 2004...”.Na Instrução de 19 de abril de 1991, da Presidente da Fundação do Serviço Social do DistritoFederal, publicada no DODF de 24 de abril de 1991, página 23, que concedeu Licença Prêmio porAssiduidade a JOSÉ HUMBERTO SOUTO, matrícula 101.725-X, referentes aos 1º e 2º qüin-qüênios. ONDE SE LÊ 1º decênio: “28 de fevereiro de 1979 a 28 de fevereiro de 1989...”, LEIA-SE 1º qüinqüênio: “28 de fevereiro de 1979 a 26 de fevereiro de 1984...” e 2º qüinqüênio: “27 defevereiro de 1984 a 24 de fevereiro de 1989...”.Na Ordem de Serviço de 30 de outubro de 1995, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 01 de novembro de 1995,página 17, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a JOSÉ HUMBERTO SOUTO, matrí-cula 101.725-X, referente ao 3º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 28 de fevereiro de 1989 a 27 de fevereiro de 1994...”, LEIA-SE:“... 25 de fevereiro de 1989 a 23 de fevereiro de 1994...”.Na Ordem de Serviço de 30 de abril de 1999, do Diretor de Administração e Finanças da Fundaçãodo Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF nº 84 de 04 de maio de 1999, página 26,que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a JOSÉ HUMBERTO SOUTO, matrícula 101.725-X, referente ao 4º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 28 de fevereiro de 1994 a 27 de fevereiro de1999...”, LEIA-SE: “... 24 de fevereiro de 1994 a 22 de fevereiro de 1999...”.Na Ordem de Serviço nº 08 de 05 de março de 2004, do Diretor de Recursos Humanos daSecretaria de Estado de Ação Social do Distrito Federal, publicada no DODF nº 45 de 08 de marçode 2004, página 22, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a JOSÉ HUMBERTO SOU-TO, matrícula 101.725-X, referente ao 5º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 28 de fevereiro de 1999a 26 de fevereiro de 2004...”, LEIA-SE: “... 23 de fevereiro de 1999 a 21 de fevereiro de 2004...”.Na Ordem de Serviço de 23 de agosto de 1991, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 28 de agosto de 1991,página 14, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a JORGE LUDOVICO CORREIA,matrícula 101.992-9, referentes aos 1º e 2º qüinqüênios. ONDE SE LÊ 1º decênio: “13 de agostode 1981 a 12 de agosto de 1991...”, LEIA-SE 1º qüinqüênio: “11 de agosto de 1981 a 09 de agostode 1986...” e 2º qüinqüênio: “10 de agosto de 1986 a 08 de agosto de 1991...”.Na Ordem de Serviço de 17 de setembro de 1996, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 19 de setembro de 1996,página 7771, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a JORGE LUDOVICO CORREIA,matrícula 101.992-9, referente ao 3º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 11 de agosto de 1991 a 10 deagosto de 1996...”, LEIA-SE: “... 09 de agosto de 1991 a 06 de agosto de 1996...”.


Na Ordem de Serviço nº 33 de 18 de agosto de 2003, do Diretor de Recursos Humanos daSecretaria de Estado de Ação Social do Distrito Federal, publicada no DODF nº 159 de 19 deagosto de 2003, página 23, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a JORGE LUDOVICOCORREIA, matrícula 101.992-9, referente ao 4º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 11 de agosto de1996 a 09 de agosto de 2001...”, LEIA-SE: “... 07 de agosto de 1996 a 05 de agosto de 2001...”.Na Ordem de Serviço de 11 de setembro de 1991, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 13 de setembro de 1991,página 34, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a ANTÔNIA BATISTA DE ALMEI-DA LISBOA, matrícula 101.997-X, referentes aos 1º e 2º qüinqüênios. ONDE SE LÊ 1º decênio:“25 de agosto de 1981 a 24 de agosto de 1991...”, LEIA-SE 1º qüinqüênio: “25 de agosto de 1981a 23 de agosto de 1986...” e 2º qüinqüênio: “24 de agosto de 1986 a 22 de agosto de 1991...”.Na Ordem de Serviço de 25 de setembro de 1996, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 30 de setembro de 1996,página 8103, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a ANTÔNIA BATISTA DE AL-MEIDA LISBOA, matrícula 101.997-X, referente ao 3º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 25 deagosto de 1991 a 24 de agosto de 1996...”, LEIA-SE: “... 23 de agosto de 1991 a 20 de agosto de1996...”.Na Ordem de Serviço de 12 de novembro de 2001, da Subsecretária de Recursos Humanos/SGA,publicada no DODF nº 219 de 14 de novembro de 2001, página 13, que concedeu Licença Prêmiopor Assiduidade a ANTÔNIA BATISTA DE ALMEIDA LISBOA, matrícula 101.997-X, refe-rente ao 4º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 25 de agosto de 1996 a 23 de agosto de 2001...”, LEIA-SE: “... 21 de agosto de 1996 a 19 de agosto de 2001...”.Na Instrução de 24 de maio de 1991, da Presidente da Fundação do Serviço Social do DistritoFederal, publicada no DODF de 29 de maio de 1991, página 38, que concedeu Licença Prêmio porAssiduidade a ALCIOMAR SILVA DE ARAÚJO, matrícula 102.052-8, referentes aos 1º e 2ºqüinqüênios. ONDE SE LÊ 1º decênio: “03 de novembro de 1981 a 02 de novembro de 1991...”,LEIA-SE 1º qüinqüênio: “03 de novembro de 1981 a 01 de novembro de 1986...” e 2º qüinqüênio:“02 de novembro de 1986 a 31 de outubro de 1991...”.Na Ordem de Serviço de 10 de fevereiro de 2000, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF nº 41 de 28 de fevereirode 2000, páginas 27 e 28, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a ALCIOMARSILVA DE ARAÚJO, matrícula 102.052-8, referente ao 3º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 03de novembro de 1991 a 02 de novembro de 1996...”, LEIA-SE: “... 01 de novembro de 1991a 29 de outubro de 1996...”.Na Ordem de Serviço de 11 de novembro de 1991, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF nº 224 de 12 de novembrode 1991, página 42, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a FRANCISCO ROCHALOPES, matrícula 102.033-1, referentes aos 1º e 2º qüinqüênios. ONDE SE LÊ 1º decênio: “16 deoutubro de 1981 a 15 de outubro de 1991...”, LEIA-SE 1º qüinqüênio: “16 de outubro de 1981 a14 de outubro de 1986...” e 2º qüinqüênio: “15 de outubro de 1986 a 13 de outubro de 1991...”.Na Ordem de Serviço de 21 de novembro de 1996, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 26 de novembro de 1996,página 9643, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a FRANCISCO ROCHA LOPES,matrícula 102.033-1, referente ao 3º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 16 de junho de 1991 a 15 dejunho de 1996...”, LEIA-SE: “... 14 de outubro de 1991 a 11 de outubro de 1996...”.Na Ordem de Serviço de 3 de dezembro de 2001, da Subsecretária de Recursos Humanos/SGA,publicada no DODF nº 232 de 06 de dezembro de 2001, página 45, que concedeu Licença Prêmiopor Assiduidade a FRANCISCO ROCHA LOPES, matrícula 102.033-1, referente ao 4º qüinqüê-nio. ONDE SE LÊ: “... 16 de outubro de 1996 a 14 de outubro de 2001...”, LEIA-SE: “... 12 deoutubro de 1996 a 10 de outubro de 2001...”.Na Ordem de Serviço de 01 de outubro de 1991, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 16 de outubro de 1991,página 30, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a CÉLIA REGINA RODRIGUESOLIVEIRA, matrícula 102.930-4, referentes aos 1º e 2º qüinqüênios. ONDE SE LÊ 1º decênio:“17 de agosto de 1981 a 16 de agosto de 1991...”, LEIA-SE: “... 17 de agosto de 1981 a 15 deagosto de 1986...” e 2º qüinqüênio: “16 de agosto de 1986 a 14 de agosto de 1991...”.Na Ordem de Serviço de 30 de setembro de 1996, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 04 de outubro de 1996,página 8224, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a CÉLIA REGINA RODRIGUESOLIVEIRA, matrícula 102.930-4, referente ao 3º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 17 de agosto de1991 a 16 de agosto de 1996...”, LEIA-SE: “... 15 de agosto de 1991 a 12 de agosto de 1996...”.Na Ordem de Serviço de 30 de outubro de 2001, da Subsecretária de Recursos Humanos/SGA,publicada no DODF nº 212 de 05 de novembro de 2001, páginas 59 e 60, que concedeu LicençaPrêmio por Assiduidade a CÉLIA REGINA RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula 102.930-4,referente ao 4º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 17 de agosto de 1996 a 15 de agosto de 2001...”,LEIA-SE: “... 13 de agosto de 1996 a 11 de agosto de 2001...”.Na Instrução de 13 de agosto de 1991, da Presidente da Fundação do Serviço Social do DistritoFederal, publicada no DODF de 20 de agosto de 1991, página 24, que concedeu Licença Prêmiopor Assiduidade a MANOEL RODRIGUES, matrícula 102.927-4, referente aos 1º e 2º qüinqüê-nios. ONDE SE LÊ 1º decênio: “05 de junho de 1981 a 04 de junho de 1991...”, LEIA-SE 1ºqüinqüênio: “05 de junho de 1981 a 03 de junho de 1986...” e 2º qüinqüênio: “04 de junho de 1986a 02 de junho de 1991...”.Na Ordem de Serviço de 01 de agosto de 1996, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 05 de agosto de 1996,página 6417, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a MANOEL RODRIGUES, matrí-

cula 102.927-4, referente ao 3º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 05 de junho de 1991 a 04 de junhode 1996...”, LEIA-SE: “... 03 de junho de 1991 a 31 de maio de 1996...”.Na Ordem de Serviço nº 026 de 10 de junho de 2003, do Diretor de Recursos Humanos daSecretaria de Estado de Ação Social do Distrito Federal, publicada no DODF nº 134 de 15 de julhode 2003, páginas 20 e 21, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a MANOEL RODRI-GUES, matrícula 102.927-4, referente ao 4º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 05 de junho de 1996a 03 de junho de 2001...”, LEIA-SE: “... 1º de junho de 1996 a 30 de maio de 2001...”.Na Ordem de Serviço de 27 de abril de 1995, do Diretor de Administração e Finanças da Fundaçãodo Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 28 de abril de 1995, página 26, queconcedeu Licença Prêmio por Assiduidade a REGINA CÉLIA DAVID DE OLIVEIRA, matrícula102.564-3, referentes aos 1º e 2º qüinqüênios. ONDE SE LÊ 1º qüinqüênio: “01 de fevereiro de1984 a 31 de janeiro de 1989...”, LEIA-SE: “... 07 de janeiro de 1980 a 04 de janeiro de 1985...”e ONDE SE LÊ 2º qüinqüênio: “01 de fevereiro de 1989 a 31 de janeiro de 1994...”, LEIA-SE: “...05 de janeiro de 1985 a 03 de janeiro de 1990...”.Na Ordem de Serviço de 07 de novembro de 1997, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF nº 217 de 11 de novembrode 1997, página 9217, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a REGINA CÉLIA DAVIDDE OLIVEIRA, matrícula 102.564-3, referente ao 3º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 07 de janeirode 1990 a 06 de janeiro de 1995...”, LEIA-SE: “... 04 de janeiro de 1990 a 02 de janeiro de 1995...”.Na Ordem de Serviço de 16 de novembro de 2000, do Gerente de Lotação e Movimentação-DCDRH/SRH/SGA, publicada no DODF nº 220 de 20 de novembro de 2000, páginas 22 e 23,que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a REGINA CÉLIA DAVID DE OLIVEIRA,matrícula 102.564-3, referente ao 4º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 07 de janeiro de 1995 a 04 dejaneiro de 2000...”, LEIA-SE: “... 03 de janeiro de 1995 a 01 de janeiro de 2000...”.Na Ordem de Serviço nº 05 de 24 de janeiro de 2005, do Diretor de Recursos Humanos daSecretaria de Estado de Ação Social do Distrito Federal, publicada no DODF nº 17 de 25 dejaneiro de 2005, páginas 42 e 43, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a REGINACÉLIA DAVID DE OLIVEIRA, matrícula 102.564-3, referente ao 5º qüinqüênio. ONDE SE LÊ:“... 05 de janeiro de 2000 a 03 de janeiro de 2005...”, LEIA-SE: “... 02 de janeiro de 2000 a 30 dedezembro de 2004...”.Na Ordem de Serviço de 14 de abril de 1993, do Diretor de Administração e Finanças da Fundaçãodo Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 26 de abril de 1993, página 14, queconcedeu Licença Prêmio por Assiduidade a CARLOS VIEIRA DE SOUZA, matrícula 102.394-2, referente ao 1º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 10 de junho de 1983 a 09 de junho de 1988...”,LEIA-SE: “... 10 de junho de 1983 a 07 de junho de 1988...”.Na Ordem de Serviço de 28 de setembro de 1994, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 06 de outubro de 1994,páginas 18 e 19, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a CARLOS VIEIRA DE SOUZA,matrícula 102.394-2, referente ao 2º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 10 de junho de 1988 a 09 dejunho de 1993...”, LEIA-SE: “... 08 de junho de 1988 a 06 de abril de 1994...”.Na Ordem de Serviço de 16 de julho de 1999, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF nº 138 de 20 de julho de1999, página 34, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a CARLOS VIEIRA DE SOU-ZA, matrícula 102.394-2, referente ao 3º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 10 de abril de 1994 a 09de abril de 1999...”, LEIA-SE: “... 07 de abril de 1994 a 05 de abril de 1999...”.Na Ordem de Serviço nº 29 de 04 de agosto de 2004, do Diretor de Recursos Humanos daSecretaria de Estado de Ação Social do Distrito Federal, publicada no DODF nº 150 de 06 deagosto de 2004, página 26, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a CARLOS VIEIRADE SOUZA, matrícula 102.394-2, referente ao 4º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 10 de abril de1999 a 07 de abril de 2004...”, LEIA-SE: “... 06 de abril de 1999 a 03 de abril de 2004...”.Na Ordem de Serviço de 24 de abril de 2009, do Chefe da Unidade de Administração Geral daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal,que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a CARLOS VIEIRA DE SOUZA, matrícula102.394-2, referente ao 5º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 4º qüinqüênio...”, LEIA-SE: “... 5º qüinqüênio...”.Na Ordem de Serviço de 21 de agosto de 1991, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 26 de agosto de 1991,página 21, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a ANICÁCIO RAMOS DE OLIVEI-RA, matrícula 101.985-6, referentes aos 1º e 2º qüinqüênios. ONDE SE LÊ 1º decênio: “08 dejulho de 1981 a 07 de julho de 1991...”, LEIA-SE: “... 08 de julho de 1981 a 06 de julho de 1986...”e 2º qüinqüênio: “07 de julho de 1986 a 05 de julho de 1991...”.Na Ordem de Serviço de 25 de setembro de 1996, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 30 de setembro de 1996,página 8103, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a ANICÁCIO RAMOS DE OLI-VEIRA, matrícula 101.985-6, referente ao 3º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 08 de julho de 1991a 07 de julho de 1996...”, LEIA-SE: “... 06 de julho de 1991 a 03 de julho de 1996...”.Na Ordem de Serviço de 12 de julho de 2001, da Subsecretária de Recursos Humanos/SGA,publicada no DODF nº 135 de 16 de julho de 2001, página 20, que concedeu Licença Prêmio porAssiduidade a ANICÁCIO RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula 101.985-6, referente ao 4º qüin-qüênio. ONDE SE LÊ: “... 08 de julho de 1996 a 06 de julho de 2001...”, LEIA-SE: “... 04 de julhode 1996 a 02 de julho de 2001...”.Na Ordem de Serviço de 27 de setembro de 1994, do Diretor de Administração e Finançasda Fundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 06 de outubrode 1994, páginas 18 e 19, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a MIRIAM DEARAÚJO SOUSA, matrícula 102.743-3, referente ao 1º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “...

Nº 104, segunda-feira, 1 de junho de 2009 Diário Oficial do Distrito Federal23 de outubro de 1984 a 22 de outubro de 1989...”, LEIA-SE: “... 23 de outubro de 1984 a 21 dedezembro de 1989...”.Na Ordem de Serviço de 29 de novembro de 1994, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 05 de dezembro de 1994,página 45, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a MIRIAM DE ARAÚJO DE SOU-SA, matrícula 102.743-3, referente ao 2º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 23 de outubro de 1989 a22 de outubro de 1994...”, LEIA-SE: “... 22 de dezembro de 1989 a 20 de dezembro de 1994...”.Na Ordem de Serviço de 14 de fevereiro de 2001, da Subsecretária de Recursos Humanos/SGA,publicada no DODF nº 33 de 15 de fevereiro de 2001, páginas 14 e 15, que concedeu LicençaPrêmio por Assiduidade a MIRIAM DE ARAÚJO SOUSA, matrícula 102.743-3, referente ao 3ºqüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 23 de dezembro de 1994 a 21 de dezembro de 1999...”, LEIA-SE:“... 21 de dezembro de 1994 a 19 de dezembro de 1999...”.Na Ordem de Serviço de 19 de agosto de 1996, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 21 de agosto de 1996,página 6863, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a MARIA AUXILIADORA IZI-DRO NASCIMENTO, matrícula 103.651-3, referente ao 1º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 04 defevereiro de 1988 a 03 de fevereiro de 1993...”, LEIA-SE: “... 04 de fevereiro de 1988 a 01 defevereiro de 1993...”.Na Ordem de Serviço de 07 de abril de 1999, do Diretor de Administração e Finanças da Fundaçãodo Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF nº 71 de 14 de abril de 1999, página 33,que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a MARIA AUXILIADORA IZIDRO NASCI-MENTO, matrícula 103.651-3, referente ao 2º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 04 de fevereiro de1993 a 03 de fevereiro de 1998...”, LEIA-SE: “... 02 de fevereiro de 1993 a 31 de janeiro de1998...”.Na Ordem de Serviço nº 07 de 07 de março de 2003, da Diretora de Recursos Humanos daSecretaria de Estado de Ação Social do Distrito Federal, publicada no DODF nº 56 de 21 de marçode 2003, página 35, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a MARIA AUXILIADORAIZIDRO NASCIMENTO, matrícula 103.651-3, referente ao 3º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “...04 de fevereiro de 1998 a 02 de fevereiro de 2003...”, LEIA-SE: “... 01 de fevereiro de 1998 a 30de janeiro de 2003...”.Na Ordem de Serviço de 13 de abril de 2009, do Chefe da Unidade de Administração Geral daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, publicada no DODFnº 72 de 15 de abril de 2009, página 60, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a MARIAAUXILIADORA IZIDRO NASCIMENTO, matrícula 103.651-3. ONDE SE LÊ: “... a MARIAAUXILIADORA IZIDORO NASCIMENTO...”, LEIA-SE: “... MARIA AUXILIADORAIZIDRO NASCIMENTO...”.Na Ordem de Serviço de 16 de fevereiro de 1994, da Presidente Substituta da Fundação do ServiçoSocial do Distrito Federal, publicada no DODF de 22 de fevereiro de 1994, página 16, queconcedeu Licença Prêmio por Assiduidade a JOSÉ MARIA PIO DE FREITAS, matrícula 103.228-3, referente ao 1º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 07 de outubro de 1985 a 06 de outubro de1990...”, LEIA-SE: “... 07 de outubro de 1985 a 04 de agosto de 1996...”. Na Ordem de Serviço de 26 de outubro de 1992, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 27 de outubro de 1992,página 12, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a DIONE LIMA RIBEIRO, matrícula103.450-2, referente ao 1º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 13 de fevereiro de 1987 a 12 de fevereirode 1992...”, LEIA-SE: “... 13 de fevereiro de 1987 a 11 de fevereiro de 1992...”.Na Ordem de Serviço de 29 de abril de 1997, do Diretor de Administração e Finanças da Fundaçãodo Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 02 de maio de 1997, página 3175,que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a DIONE LIMA RIBEIRO, matrícula 103.450-2,referente ao 2º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 13 de fevereiro de 1992 a 12 de fevereiro de1997...”, LEIA-SE: “... 12 de fevereiro de 1992 a 09 de fevereiro de 1997...”.Na Ordem de Serviço nº 9 de 12 de novembro de 2002, da Diretora de Recursos Humanos daSecretaria de Estado de Ação Social do Distrito Federal, publicada no DODF nº 220 de 18 denovembro de 2002, página 41, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a DIONELIMA RIBEIRO, matrícula 103.450-2, referente ao 3º qüinqüênio. ONDE DE LÊ: “13 defevereiro de 1997 a 11 de fevereiro de 2002...”, LEIA-SE: “... 10 de fevereiro de 1997 a 08 defevereiro de 2002...”.Na Instrução de 28 de maio de 1991, da Presidente da Fundação do Serviço Social do DistritoFederal, publicada no DODF de 05 de junho de 1991, página 19, que concedeu Licença Prêmiopor Assiduidade a EVA PEREIRA, matrícula 102.938-X, referentes aos 1º e 2º qüinqüênios.ONDE SE LÊ 1º decênio: “16 de fevereiro de 1981 a 16 de fevereiro de 1991...”, LEIA-SE 1ºqüinqüênio: “16 de fevereiro de 1981 a 14 de fevereiro de 1986...” e 2º qüinqüênio: “15 defevereiro de 1986 a 13 de fevereiro de 1991...”.Na Ordem de Serviço de 17 de outubro de 1997, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF nº 203 de 21 de outubro de1997, páginas 8572 e 8573, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a EVA PEREIRA,matrícula 102.938-X, referente ao 3º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 16 de fevereiro de 1991 a 15de fevereiro de 1996...”, LEIA-SE: “... 14 de fevereiro de 1991 a 12 de fevereiro de 1996...”.Na Ordem de Serviço de 20 de agosto de 2002, do Subsecretário de Recursos Humanos daSecretaria de Estado de Gestão Administrativa, publicada no DODF nº 163 de 27 de agosto de2002, páginas 18 e 19, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a EVA PEREIRA, matrícula102.938-x, referente ao 4º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 16 de fevereiro de 1996 a 12 de fevereirode 2001...”, LEIA-SE: “... 13 de fevereiro de 1996 a 10 de fevereiro de 2001...”.Na Ordem de Serviço nº 26 de 19 de maio de 2006, do Diretor de Recursos Humanos da Secretariade Estado de Ação Social do Distrito Federal, publicada no DODF nº 96 de 22 de maio de 2006,

página 22, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a EVA PEREIRA, matrícula 102.938-X, referente ao 5º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 13 de fevereiro de 2001 a 11 de fevereiro de2006...”, LEIA-SE: “... 11 de fevereiro de 2001 a 09 de fevereiro de 2006...”.Na Ordem de Serviço de 27 de julho de 1992, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 28 de julho de 1992,páginas 24 e 25, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a EXPEDITO ALVES DEQUEIROZ, matrícula 102.586-4, referente ao 1º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 01 de janeiro de1986 a 31 de dezembro de 1990...”, LEIA-SE: “... 14 de março de 1984 a 12 de março de 1989...”.Na Ordem de Serviço de 01 de novembro de 1994, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 09 de novembro de 1994,página 26, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a EXPEDITO ALVES DE QUEIROZ,matrícula 102.586-4, referente ao 2º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 14 de março de 1989 a 13 demarço de 1994...”, LEIA-SE: “... 13 de março de 1989 a 11 de março de 1994...”.Na Ordem de Serviço de 7 de abril de 1999, do Diretor de Administração e Finanças da Fundaçãodo Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF nº 71 de 14 de abril de 1999, página 33,que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a EXPEDITO ALVES DE QUEIROZ, matrícula102.586-4, referente ao 3º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 14 de março de 1994 a 13 de março de1999...”, LEIA-SE: “... 12 de março de 1994 a 10 de março de 1999...”.Na Ordem de Serviço nº 13 de 28 de abril de 2004, do Diretor de Recursos Humanos da Secretariade Estado de Ação Social do Distrito Federal, publicada no DODF nº 80 de 29 de abril de 2004,página 53, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a EXPEDITO ALVES DE QUEIROZ,matrícula 102.586-4, referente ao 4º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 14 de março de 1999 a 11 demarço de 2004...”, LEIA-SE: “... 11 de março de 1999 a 08 de março de 2004...”.Na Ordem de Serviço de 15 de janeiro de 1993, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 30 de janeiro de 1993,página 08, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a ANTÔNIO BEZERRA DA SILVA,matrícula 102.540-6, referente ao 1º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 21 de dezembro de 1983 a 20de dezembro de 1988...”, LEIA-SE: “... 21 de dezembro de 1983 a 18 de dezembro de 1988...”.Na Ordem de Serviço de 14 de setembro de 1995, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social, publicada no DODF de 18 de setembro de 1995, página 36, queconcedeu Licença Prêmio por Assiduidade a ANTÔNIO BEZERRA DA SILVA, matrícula 102.540-6, referente ao 2º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 21 de dezembro de 1988 a 20 de dezembro de1993...”, LEIA-SE: “... 19 de dezembro de 1988 a 17 de fevereiro de 1993...”.Na Ordem de Serviço de 7 de abril de 1999, do Diretor de Administração e Finanças da Fundaçãodo Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF nº 71 de 14 de abril de 1999, página 33,que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a ANTÔNIO BEZERRA DA SILVA, matrícula102.540-6, referente ao 3º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 12 de dezembro de 1993 a 12 dedezembro de 1998...”, LEIA-SE: “... 18 de dezembro de 1993 a 16 de dezembro de 1998...”.Na Ordem de Serviço nº 10 de 06 de abril de 2004, do Diretor de Recursos Humanos da Secretariade Estado de Ação Social do Distrito Federal, publicada no DODF nº 68 de 12 de abril de 2004,página 34, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a ANTÔNIO BEZERRA DA SILVA,matrícula 102.540-6, referente ao 4º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 20 de dezembro de 1998 a 18de março de 2004...”, LEIA-SE: “... 17 de dezembro de 1998 a 14 de março de 2004...”.Na Instrução de 19 de junho de 1991, da Presidente da Fundação do Serviço Social do DistritoFederal, publicada no DODF de 26 de junho de 1991, página 20, que concedeu Licença Prêmiopor Assiduidade a LEONDES RODRIGUES PEREIRA, matrícula 101.543-5, referentes aos 1ºe 2º qüinqüênios. ONDE SE LÊ 1º decênio: “01 de setembro de 1976 a 31 de agosto de 1976...”,LEIA-SE 1º qüinqüênio: “07 de maio de 1975 a 04 de setembro de 1980...” e 2º qüinqüênio: “05de setembro 1980 a 03 de setembro 1985...”.Na Ordem de Serviço de 06 de dezembro de 1996, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 10 de dezembro de 1996,página 10100, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a LEONDES RODRIGUES PE-REIRA, matrícula 101.543-5, referentes aos 3º e 4º qüinqüênios. ONDE SE LÊ 3º qüinqüênio:“07 de setembro de 1985 a 06 de outubro de 1990...”, LEIA-SE: “... 04 de setembro de 1985 a 02de setembro de 1990...” e ONDE SE LÊ 4º qüinqüênio: “07 de setembro de 1990 a 06 de outubrode 1995...”, LEIA-SE: “... 03 de setembro de 1990 a 01 de outubro de 1995...”.Na Ordem de Serviço de 4 de setembro de 2001, da Subsecretária de Recursos Humanos/SGA,publicada no DODF nº 174 de 10 de setembro de 2001, páginas 08 e 09, que concedeu LicençaPrêmio por Assiduidade a LEONDES RODRIGUES PEREIRA, matrícula 101.543-5, referenteao 5º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 07 de outubro de 1995 a 04 de outubro de 2000...”, LEIA-SE: “... 02 de outubro de 1995 a 29 de setembro de 2000...”.Na Instrução de 15 de março de 1991, da Presidente da Fundação do Serviço Social do DistritoFederal, publicada no DODF de 22 de março de 1991, página 50, que concedeu Licença Prêmiopor Assiduidade a JOSÉ SILVA, matrícula 101.908-2, referentes aos 1º e 2º qüinqüênios. ONDESE LÊ 1º decênio: “22 de outubro de 1980 a 22 de outubro de 1990...”, LEIA-SE 1º qüinqüênio:“15 de outubro de 1979 a 12 de outubro de 1984...” e 2º qüinqüênio: “13 de outubro de 1984 a 11de outubro de 1989...”.Na Ordem de Serviço de 30 de setembro de 1996, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 04 de outubro de 1996,página 8224, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a JOSÉ SILVA, matrícula 101.908-2,referente ao 3º quinquênio. ONDE SE LÊ: “... 15 de outubro de 1989 a 14 de outubro de 1994...”,LEIA-SE: “... 12 de outubro de 1989 a 10 de outubro de 1994...”.Na Ordem de Serviço de 7 de março de 2001, da Subsecretária de Recursos Humanos/ SGA,publicada no DODF nº 46 de 08 de março de 2001, página 46, que concedeu Licença Prêmio porAssiduidade a JOSÉ SILVA, matrícula 101.908-2, referente ao 4º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “...


15 de outubro de 1994 a 13 de outubro de 1999...”, LEIA-SE: “... 11 de outubro de 1994 a 09 deoutubro de 1999...”.Na Ordem de Serviço nº 94 de 06 de dezembro de 2005, do Diretor de Recursos Humanos daSecretaria de Estado de Ação Social do Distrito Federal, publicada no DODF nº 231 de 08 dedezembro de 2005, página 35, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a JOSÉ SILVA,matrícula 101.908-2, referente ao 5º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 14 de outubro de 1999 a 11de outubro de 2004...”, LEIA-SE: “... 10 de outubro de 1999 a 07 de outubro 2004...”.Na Instrução de 27 de março de 1991, da Presidente da Fundação do Serviço Social do DistritoFederal, publicada no DODF de 10 de abril de 1991, página 31, que concedeu Licença Prêmio porAssiduidade a MAURO ANTÔNIO RIBEIRO, matrícula 102.921-5, referente aos 1º e 2º qüin-qüênios. ONDE SE LÊ 1º decênio: “13 de janeiro de 1981 a 13 de janeiro de 1991...”, LEIA-SE 1ºqüinqüênio: “13 de janeiro de 1981 a 11 de janeiro de 1986...” e 2º qüinqüênio: “12 de janeiro de1986 a 10 de janeiro de 1991...”.Na Ordem de Serviço de 17 de abril de 1996, do Diretor de Administração e Finanças da Fundaçãodo Serviço Social, publicada no DODF de 18 de abril de 1996, páginas 3131 e 3132, que concedeuLicença Prêmio por Assiduidade a MAURO ANTÔNIO RIBEIRO, matrícula 102.921-5, refe-rente ao 3º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 13 de janeiro de 1991 a 12 de janeiro de 1996...”, LEIA-SE: “... 11 de janeiro de 1991 a 09 de janeiro de 1996...”.Na Ordem de Serviço de 14 de fevereiro de 2001, da Subsecretária de Recursos Humanos/SGA,publicada no DODF nº 33 de 15 de fevereiro de 2001, páginas 14 e 15, que concedeu LicençaPrêmio por Assiduidade a MAURO ANTÔNIO RIBEIRO, matrícula 102.921-5, referente ao 4ºqüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 13 de janeiro de 1996 a 10 de janeiro de 2001...”, LEIA-SE: “... 10de janeiro de 1996 a 07 de janeiro de 2001...”.Na Ordem de Serviço de 01 de outubro de 1991, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 16 de outubro de 1991,página 30, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a JOSÉ MILTON SOARES DE MELO,matrícula 101.789-6, referentes aos 1º e 2º qüinqüênios. ONDE SE LÊ 1º decênio: “16 de setem-bro de 1981 a 15 de setembro de 1991...”, LEIA-SE 1º qüinqüênio: “26 de setembro de 1979 a 23de outubro de 1984...” e 2º qüinqüênio: “24 de outubro de 1984 a 22 de outubro de 1989...”.Na Ordem de Serviço de 26 de março de 1999, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF nº 72 de 15 de abril de 1999,página 32, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a JOSÉ MILTON SOARES DE MELO,matrícula 101.789-6, referente ao 3º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 26 de outubro de 1989 a 25de outubro de 1994...”, LEIA-SE: “... 23 de outubro de 1989 a 21 de outubro de 1994...”.Na Ordem de Serviço de 21 de dezembro de 2000, da Subsecretária de Recursos Humanos/SGA,publicada no DODF nº 244 de 26 de dezembro de 2000, páginas 26 e 27, que concedeu LicençaPrêmio por Assiduidade a JOSÉ MILTON SOARES DE MELO, matrícula 101.789-6, referenteao 4º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 26 de outubro de 1994 a 24 de outubro de 1999...”, LEIA-SE: “... 22 de outubro de 1994 a 20 de outubro de 1999...”.Na Ordem de Serviço nº 36 de 31 de maio de 2005, do Diretor de Recursos Humanos da Secretariade Estado de Ação Social do Distrito Federal, publicada no DODF nº 101 de 01 de junho de 2005,página 23, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a JOSÉ MILTON SOARES DE MELO,matrícula 101.789-6, referente ao 5º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 25 de outubro de 1999 a 22de outubro de 2004...”, LEIA-SE: “... 21 de outubro de 1999 a 18 de outubro de 2004...”.Na Ordem de Serviço de 05 de fevereiro de 1992, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 11 de fevereiro de 1992,páginas 26 e 27, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a LUIZ HUMBERTO BORGES,matrícula 101.826-4, referente aos 1º e 2º qüinqüênios. ONDE SE LÊ 1º e 2º qüinqüênios: “14 deabril de 1980 a 13 de abril de 1990...”, LEIA-SE 1º qüinqüênio: “14 de abril de 1980 a 12 de abrilde 1985...” e 2º qüinqüênio: “13 de abril de 1985 a 11 de maio de 1990...”.Na Ordem de Serviço de 24 de junho de 1997, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF nº 120 de 26 de junho de1997, páginas 4679 e 4680, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a LUIZ HUMBERTOBORGES, matrícula 101.826-4, referente ao 3º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 14 de maio de1990 a 13 de maio de 1995...”, LEIA-SE: “... 12 de maio de 1990 a 10 de maio de 1995...”.Na Ordem de Serviço de 26 de junho de 2000, do Chefe da Divisão de Pessoal/DAP/SRFCT,publicada no DODF nº 122 de 28 de junho de 2000, páginas 30 e 31, que concedeu Licença Prêmiopor Assiduidade a LUIZ HUMBERTO BORGES, matrícula 101.826-4, referente ao 4º qüinqüê-nio. ONDE SE LÊ: “... 14 de maio de 1995 a 11 de maio de 2000...”, LEIA-SE: “... 11 de maio de1995 a 08 de maio de 2000...”. Na Ordem de Serviço de 11 de setembro de 1991, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 13 de setembro de 1991,página 34, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a ANTÔNIO ELVIDIO FIGUEIRE-DO, matrícula 102.829-4, referente aos 1º e 2º qüinqüênios. ONDE SE LÊ 1º decênio: “03 de abrilde 1981 a 02 de abril de 1991...”, LEIA-SE 1º qüinqüênio: “03 de abril de 1981 a 01 de abril de1986...” e 2º qüinqüênio: “02 de abril de 1986 a 31 de março de 1991...”.Na Ordem de Serviço de 11 de novembro de 1996, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 14 de novembro de 1996,página 9368 e 9369, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a ANTÔNIO ELVIDIOFIGUEIREDO, matrícula 102.829-4, referente ao 3º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 03 de abril de1991 a 02 de abril de 1996...”, LEIA-SE: “... 01 de abril de 1991 a 29 de março de 1996...”.Na Ordem de Serviço de 13 de agosto de 2001, da Subsecretária de Recursos Humanos/SGA,publicada no DODF nº 159 de 17 de agosto de 2001, página 40, que concedeu Licença Prêmio porAssiduidade a ANTÔNIO ELVIDIO FIGUEIREDO, matrícula 102.829-4, referente ao 4º qüin-qüênio. ONDE SE LÊ: “... 03 de abril de 1996 a 01 de abril de 2001...”, LEIA-SE: “... 30 de março

de 1996 a 28 de março de 2001...”.Na Ordem de Serviço de 11 de novembro de 1991, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 12 de novembro de 1991,página 42, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a LUZANIRA CAMELO DA SILVA,matrícula 101.830-2, referentes aos 1º e 2º qüinqüênios. ONDE SE LÊ 1º decênio: “14 de abril de1980 a 13 de abril de 1990...”, LEIA-SE 1º qüinqüênio: “15 de abril de 1980 a 13 de abril de1985...” e 2º qüinqüênio: “14 de abril de 1985 a 12 de abril de 1990...”.Na Ordem de Serviço de 04 de agosto de 1995, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 07 de agosto de 1995,página 20, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a LUZANIRA CAMELO DA SILVA,matrícula 101.830-2, referente ao 3º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 14 de abril de 1990 a 13 deabril de 1995...”, LEIA-SE: “... 13 de abril de 1990 a 11 de abril de 1995...”.Na Ordem de Serviço de 18 de abril de 2001, da Subsecretária de Recursos Humanos/SGA,publicada no DODF nº 77 de 23 de abril de 2001, páginas 10 e 11, que concedeu Licença Prêmiopor Assiduidade a LUZANIRA CAMELO DA SILVA, matrícula 101.830-2, referente ao 4ºqüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 14 de abril de 1995 a 11 de abril de 2000...”, LEIA-SE: “... 12 deabril de 1995 a 09 de abril de 2000...”.No DODF nº 80 de 27 de abril de 2009, página 30, do Chefe da Unidade de Administração Geralda Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal,que retificou a Licença Prêmio por Assiduidade a MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS,matrícula 101.644-X, referente ao 5º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... MANOEL FRANCISCODOS DANTOS...”, LEIA-SE: “... MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS...”.Na Ordem de Serviço de 13 de abril de 2009, do Chefe da Unidade de Administração Geral daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, publicada no DODFnº 72 de 15 de abril de 2009, páginas 60 e 61, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade aMARIA DARCY EVANGELISTA FERNANDES, matrícula 102.846-4, referente ao 3º quinqu-ênio. ONDE SE LÊ: “... 4º qüinqüênio...”, LEIA-SE: “... 3º qüinqüênio...”.Na Ordem de Serviço de 13 de abril de 2009, do Chefe da Unidade de Administração Geral daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal,publicada no DODF nº 72 de 15 de abril de 2009, páginas 60 e 61, que concedeu Licença Prêmiopor Assiduidade a ROSANA MARTINS DE CASTRO CHAIB, matrícula 102.811-1, referenteao 4º quinquênio. ONDE SE LÊ: “... 5º qüinqüênio...”, LEIA-SE: “... 4º qüinqüênio...”.Na Ordem de Serviço de 24 de abril de 2009, do Chefe da Unidade de Administração Geral daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal,publicada no DODF nº 80 de 27 de abril de 2009, páginas 30 e 31, que concedeu Licença Prêmiopor Assiduidade a JORGE VENEROSO NETO, matrícula 103.446-4, referente ao 4º quinquênio.ONDE SE LÊ: “... 5º qüinqüênio...”, LEIA-SE: “... 4º qüinqüênio...”.Na Ordem de Serviço de 11 de novembro de 1991, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF nº 224 de 12 de novembrode 1991, página 42, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a JESSÉ PEREIRA DESANTANA, matrícula 102.024-2, referente aos 1º e 2º qüinqüênios. ONDE SE LÊ 1º decênio:“14 de outubro de 1981 a 13 de outubro de 1991...”, LEIA-SE 1º qüinqüênio: “14 de outubro de1981 a 12 de outubro de 1986...” e 2º qüinqüênio: “13 de outubro de 1986 a 11 de outubro de1991...”.Na Ordem de Serviço de 21 de novembro de 1996, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 26 de novembro de 1996,página 9643, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a JESSÉ PEREIRA DE SANTANA,matrícula 102.024-2, referente ao 3º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 14 de outubro de 1991 a 13de outubro de 1996...”, LEIA-SE: “... 12 de outubro de 1991 a 09 de outubro de 1996...”.Na Ordem de Serviço de 3 de dezembro de 2001, da Subsecretária de Recursos Humanos/SGA,publicada no DODF nº 232 de 06 de dezembro de 2001, página 45, que concedeu Licença Prêmiopor Assiduidade a JESSÉ PEREIRA DE SANTANA, matrícula 102.024-2, referente ao 4º qüin-qüênio. ONDE SE LÊ: “... 14 de outubro de 1996 a 12 de outubro de 2001...”, LEIA-SE: “... 10de outubro de 1996 a 08 de outubro de 2001...”.Na Ordem de Serviço de 07 de janeiro de 1993, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 11 de janeiro de 1993,páginas 03 e 04, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a ZENEIDE ALVES DE BAR-ROS SILVA, matrícula 102.793-X, referente ao 1º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 13 de novembrode 1984 a 12 de novembro de 1989...”, LEIA-SE: “... 13 de novembro de 1984 a 10 de abril de1992...”.Na Ordem de Serviço de 26 de agosto de 1997, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF nº 167 de 01 de setembro de1997, páginas 6752 e 6753, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a ZENEIDE ALVESDE BARROS SILVA, matrícula 102.793-X, referente ao 2º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 13 deabril de 1992 a 12 de abril de 1997...”, LEIA-SE: “... 11 de abril de 1992 a 09 de abril de 1997...”.Na Ordem de Serviço de 10 de setembro de 2002, do Subsecretário de Recursos Humanos daSecretaria de Estado de Gestão Administrativa, publicada no DODF nº 174 de 11 de setembro de2002, página 19, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a ZENEIDE ALVES DE BAR-ROS SILVA, matrícula 102.793-X, referente ao 3º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 13 de abril de1997 a 11 de abril de 2002...”, LEIA-SE: “... 10 de abril de 1997 a 08 de abril de 2002...”.Na Ordem de Serviço de 21 de maio de 1993, do Diretor de Administração e Finanças da Fundaçãodo Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 25 de maio de 1993, página 13, queconcedeu Licença Prêmio por Assiduidade a VALDYR LOPES DE MENEZES SILVA, matrícula

Nº 104, segunda-feira, 1 de junho de 2009 Diário Oficial do Distrito Federal103.289-5, referente ao 1º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 02 de dezembro de 1985 a 01 dedezembro de 1990...”, LEIA-SE: “... 02 de dezembro de 1985 a 30 de novembro de 1990...”.Na Ordem de Serviço de 06 de novembro de 1996, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 08 de novembro de1996, página 9207, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a VALDYR LOPES DEMENEZES SILVA, matrícula 103.289-5, referente ao 2º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 02 dedezembro de 1990 a 01 de dezembro de 1995...”, LEIA-SE: “... 01 de dezembro de 1990 a 29de novembro de 1995...”.Na Ordem de Serviço de 29 de novembro de 1991, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 29 de novembro de 1991,página 56, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a OSMIR FERREIRA DE ANDRA-DE, matrícula 102.044-7, referentes aos 1º e 2º qüinqüênios. ONDE SE LÊ 1º decênio: “21 deoutubro de 1981 a 20 de outubro de 1991...”, LEIA-SE 1º qüinqüênio: “21 de outubro de 1981 a19 de outubro de 1986...” e 2º qüinqüênio: “20 de outubro de 1986 a 18 de outubro de 1991...”.Na Ordem de Serviço de 21 de novembro de 1996, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 26 de novembro de 1996,página 9643, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a OSMIR FERREIRA DE ANDRA-DE, matrícula 102.044-7, referente ao 3º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 21 de outubro de 1991 a20 de outubro de 1996...”, LEIA-SE: “... 19 de outubro de 1991 a 16 de outubro de 1996...”.Na Ordem de Serviço de 27 de dezembro de 2001, da Subsecretária de Recursos Humanos/SGA,publicada no DODF nº 247 de 31 de dezembro de 2001, página 48, que concedeu Licença Prêmiopor Assiduidade a OSMIR FERREIRA DE ANDRADE, matrícula 102.044-7, referente ao 4ºqüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 21 de outubro de 1996 a 19 de outubro de 2001...”, LEIA-SE: “...17 de outubro de 1996 a 15 de outubro de 2001...”.Na Ordem de Serviço de 29 de novembro de 1991, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 29 de novembro de 1991,página 56, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a JULIA MARIA REBELLO MAN-DARINO, matrícula 101.953-8, referentes aos 1º e 2º qüinqüênios. ONDE SE LÊ 1º decênio: “01de abril de 1981 a 31 de março de 1991...”, LEIA-SE 1º qüinqüênio: “01 de abril de 1981 a 30 demarço de 1986...” e 2º qüinqüênio: “31 de março de 1986 a 29 de março de 1991...”.Na Ordem de Serviço de 04 de novembro de 1996, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 07 de novembro de 1996,página 9160, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a JULIA MARIA REBELLOMANDARINO, matrícula 101.953-8, referente ao 3º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 01 de abrilde 1991 a 31 de março de 1996...”, LEIA-SE: “... 30 de março de 1991 a 27 de março de 1996...”.Na Ordem de Serviço de 27 de julho de 2001, da Subsecretária de Recursos Humanos/SGA,publicada no DODF nº 148 de 02 de agosto de 2001, página 21, que concedeu Licença Prêmio porAssiduidade a JULIA MARIA REBELLO MANDARINO, matrícula 101.953-8, referente ao 4ºqüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 01 de março de 1996 a 30 de março de 2001...”, LEIA-SE: “... 28de março de 1996 a 26 de março de 2001...”.Na Ordem de Serviço de 11 de novembro de 1991, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 12 de novembro de 1991,página 42, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a VICENTE DE PAULO DOS SAN-TOS, matrícula 102.016-1, referentes aos 1º e 2º qüinqüênios. ONDE SE LÊ 1º decênio: “05 deoutubro de 1981 a 04 de outubro de 1991...”, LEIA-SE 1º qüinqüênio: “05 de outubro de 1981 a03 de outubro de 1986...” e 2º qüinqüênio: “04 de outubro de 1986 a 02 de outubro de 1991...”.Na Ordem de Serviço de 16 de julho de 1997, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF nº 138 de 22 de julhode 1997, página 5570, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a VICENTE DEPAULO DOS SANTOS, matrícula 102.016-1, referente ao 3º qüinqüênio. ONDE SE LÊ:“... 05 de outubro de 1991 a 04 de outubro de 1996...”, LEIA-SE: “... 03 de outubro de 1991a 30 de setembro de 1996...”.Na Ordem de Serviço de 05 de dezembro de 1991, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 11 de dezembro de 1991,página 25, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a ANA MARIA GARCIA, matrícula101.776-4, referentes aos 1º e 2º qüinqüênios. ONDE SE LÊ 1º decênio: “12 de setembro de 1979a 11 de setembro de 1989...”, LEIA-SE 1º qüinqüênio: “12 de setembro de 1979 a 09 de setembrode 1984...” e 2º qüinqüênio: “10 de setembro de 1984 a 08 de setembro de 1989...”.Na Ordem de Serviço de 18 de novembro de 1994, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 23 de novembro de 1994,página 23, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a ANA MARIA GARCIA, matrícula101.776-4, referente ao 3º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 12 de setembro de 1989 a 11 desetembro de 1994...”, LEIA-SE: “... 09 de setembro de 1989 a 07 de setembro de 1994...”.Na Ordem de Serviço de 27 de julho de 2001, da Subsecretária de Recursos Humanos/SGA,publicada no DODF nº 148 de 02 de agosto de 2001, páginas 21 e 22, que concedeu LicençaPrêmio por Assiduidade a ANA MARIA GARCIA, matrícula 101.776-4, referente ao 4º qüin-qüênio. ONDE SE LÊ: “... 12 de setembro de 1994 a 10 de setembro de 1999...”, LEIA-SE: “... 08de setembro de 1994 a 06 de setembro de 1999...”.Na Instrução de 28 de maio de 1991, da Presidente da Fundação do Serviço Social do DistritoFederal, publicada no DODF de 05 de junho de 1991, página 19, que concedeu Licença Prêmiopor Assiduidade a MARIA LÚCIA PEREIRA, matrícula 101.882-5, referente aos 1º e 2º qüin-qüênios. ONDE SE LÊ 1º decênio: “25 de setembro de 1980 a 24 de setembro de 1990...”, LEIA-SE 1º qüinqüênio: “25 de setembro de 1980 a 23 de setembro de 1985...” e 2º qüinqüênio: “24 desetembro de 1985 a 22 de setembro de 1990...”.Na Ordem de Serviço de 30 de novembro de 1995, do Diretor de Administração e Finanças da

Fundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 04 de dezembro de 1995,página 48, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a MARIA LÚCIA PEREIRA, matrícu-la 101.882-5, referente ao 3º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 25 de setembro de 1990 a 24 desetembro de 1995...”, LEIA-SE: “... 23 de setembro de 1990 a 21 de setembro de 1995...”.Na Ordem de Serviço de 7 de março de 2001, da Subsecretária de Recursos Humanos/SGA,publicada no DODF nº 46 de 08 de março de 2001, página 46, que concedeu Licença Prêmio porAssiduidade a MARIA LÚCIA PEREIRA, matrícula 101.882-5, referente ao 4º qüinqüênio.ONDE SE LÊ: “... 25 de setembro de 1995 a 22 de setembro de 2000...”, LEIA-SE: “... 22 desetembro de 1995 a 19 de setembro de 2000...”.Na Ordem de Serviço nº 99 de 22 de dezembro de 2005, do Diretor de Recursos Humanosda Secretaria de Estado de Ação Social do Distrito Federal, publicada no DODF nº 242 de23 de dezembro de 2005, página 41, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade aMARIA LÚCIA PEREIRA, matrícula 101.882-5, referente ao 5º qüinqüênio. ONDE SELÊ: “... 23 de setembro de 2000 a 21 de setembro de 2005...”, LEIA-SE: “... 20 de setembrode 2000 a 18 de setembro de 2005...”.Na Ordem de Serviço de 17 de junho de 1992, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 23 de junho de 1992,páginas 24 e 25, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a ANTÔNIO IZIDORO LOPES,matrícula 103.317-4, referentes aos 1º e 2º qüinqüênios. ONDE SE LÊ 1º qüinqüênio: “22 deoutubro de 1981 a 21 de outubro de 1986...”, LEIA-SE 1º qüinqüênio: “06 de janeiro de 1986 a 04de janeiro de 1991...” e ONDE SE LÊ 2º qüinqüênio: “22 de outubro de 1986 a 21 de outubro de1991...”, LEIA-SE 2º qüinqüênio: “05 de janeiro de 1991 a 03 de janeiro de 1996...”.Na Ordem de Serviço de 18 de abril de 2001, da Subsecretária de Recursos Humanos/SGA,publicada no DODF nº 77 de 23 de abril de 2001, páginas 10 e 11, que concedeu Licença Prêmiopor Assiduidade a ANTÔNIO IZIDORO LOPES, matrícula 103.317-4, referente ao 3º qüinqüê-nio. ONDE SE LÊ: “... 06 de janeiro de 1996 a 03 de janeiro de 2001...”, LEIA-SE: “... 04 dejaneiro de 1996 a 01 de janeiro de 2001...”.Na Ordem de Serviço de 05 de fevereiro de 1992, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 11 de fevereiro de 1992,página 28, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a NELSON DE BRITO ALVES,matrícula 102.348-9, referente ao 1º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 10 de junho de 1983 a 09 dejunho de 1988...”, LEIA-SE: “... 10 de junho de 1983 a 07 de junho de 1988...”.Na Ordem de Serviço de 01 de setembro de 1993, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 09 de setembro de 1993,página 20, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a NELSON DE BRITO ALVES,matrícula 102.348-9, referente ao 2º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 10 de junho de 1988 a 09 dejunho de 1993...”, LEIA-SE: “... 08 de junho de 1988 a 06 de junho de 1993...”.Na Ordem de Serviço de 12 de agosto 1998, do Diretor de Administração e Finanças da Fundaçãodo Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF nº 157 de 19 de agosto de 1998, página31, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a NELSON DE BRITO ALVES, matrícula102.348-9, referente ao 3º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 10 de junho de 1993 a 09 de junho de1998...”, LEIA-SE: “... 07 de junho de 1993 a 05 de junho de 1998...”.Na Ordem de Serviço nº 30 de 16 de agosto de 2004, do Diretor de Recursos Humanos daSecretaria de Estado de Ação Social do Distrito Federal, publicada no DODF nº 161 de 23 deagosto de 2004, página 22, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a NELSON DEBRITO ALVES, matrícula 102.348-9, referente ao 4º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 10 de junhode 1998 a 08 de junho de 2003...”, LEIA-SE: “... 06 de junho de 1998 a 04 de junho de 2003...”.Na Ordem de Serviço de 27 de julho de 1992, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 28 de julho de 1992,páginas 24 e 25, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a HOZANA SOUSA OLIVEIRADOS SANTOS, matrícula 103.251-8, referente ao 1º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 10 desetembro de 1985 a 09 de setembro de 1990...”, LEIA-SE: “... 10 de setembro de 1985 a 08 desetembro de1990...”.Na Ordem de Serviço de 29 de abril de 1997, do Diretor de Administração e Finanças da Fundaçãodo Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 02 de maio de 1997, página 3175,que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a HOZANA SOUSA OLIVEIRA DOS SANTOS,matrícula 103.251-8, referente ao 2º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 10 de setembro de 1990 a 09de setembro de 1995...”, LEIA-SE: “... 09 de setembro de 1990 a 07 de setembro de 1995...”.Na Ordem de Serviço de 15 de janeiro de 2002, do Subsecretário de Recursos Humanos/SGA,publicada no DODF nº 13 de 18 de janeiro de 2002, página 30, que concedeu Licença Prêmio porAssiduidade a HOZANA SOUSA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 103.251-8, referente ao3º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 10 de setembro de 1995 a 07 de setembro de 2000...”, LEIA-SE:“... 08 de setembro de 1995 a 05 de setembro de 2000...”.Na Ordem de Serviço nº 76 de 06 de setembro de 2005, do Diretor de Recursos Humanos daSecretaria de Estado de Ação Social do Distrito Federal, publicada no DODF nº 173 de 12 desetembro de 2005, página 28, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a HOZANA SOU-SA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 103.251-8, referente ao 4º qüinqüênio. ONDE SE LÊ:“... 08 de setembro de 2000 a 06 de setembro de 2005...”, LEIA-SE: “... 06 de setembro de 2000a 04 de setembro de 2005...”.Na Ordem de Serviço de 09 de julho de 1992, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 14 de julho de 1992,páginas 38 e 39, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a ZILDA PEREIRA MEDRA-DO, matrícula 103.118-X, referente ao 1º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 02 de setembro de 1985a 01 de setembro de 1990...”, LEIA-SE: “... 02 de setembro de 1985 a 30 de setembro de 1990...”.Na Ordem de Serviço de 21 de junho de 1996, do Diretor de Administração e Finanças da


Fundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 25 de junho de 1996,página 5151, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a ZILDA PEREIRA MEDRADO,matrícula 103.118-X, referente ao 2º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 02 de outubro de 1990 a 01de outubro de 1995...”, LEIA-SE: “... 01 de outubro de 1990 a 29 de setembro de 1995...”.Na Ordem de Serviço 30 de março de 2001, da Subsecretária de Recursos Humanos/SGA, publi-cada no DODF nº 63 de 02 de abril de 2001, página 13, que concedeu Licença Prêmio porAssiduidade a ZILDA PEREIRA MEDRADO, matrícula 103.118-X, referente ao 3º qüinqüênio.ONDE SE LÊ: “... 02 de outubro de 1995 a 29 de setembro de 2000...”, LEIA-SE: “... 30 desetembro de 1995 a 27 de setembro de 2000...”.Na Ordem de Serviço de 25 de março de 1993, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 31 de março de 1993,página 20, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a ANTÔNIA DO ESPÍRITOSANTO DE SOUSA, matrícula 103.240-2, referente ao 1º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 17de outubro de 1985 a 16 de outubro de 1990...”, LEIA-SE: “... 17 de outubro de 1985 a 15 denovembro de 1990...”.Na Ordem de Serviço de 03 de setembro de 1996, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social, publicada no DODF de 09 de setembro de 1996, páginas 7441e 7442, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTODE SOUSA, matrícula 103.240-2, referente ao 2º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 17 denovembro de 1990 a 16 de novembro de 1995...”, LEIA-SE: “... 16 de novembro de 1990 a 14de novembro de 1995...”.Na Ordem de Serviço de 12 de julho de 2001, da Subsecretária de Recursos Humanos/SGA,publicada no DODF nº 135 de 16 de julho de 2001, página 20, que concedeu Licença Prêmio porAssiduidade a ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DE SOUSA, matrícula 103.240-2, referenteao 3º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 17de novembro de 1995 a 14 de novembro de 2000...”,LEIA-SE: “... 15 de novembro de 1995 a 12 de novembro de 2000...”.Na Ordem de Serviço de 16 de junho de 1992, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 19 de junho de 1992,página 30, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a WALDOMIRO SALES RAMOS,matrícula 103.321-2, referente ao 1º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 19 de dezembro de 1985 a 18de dezembro de 1990...”, LEIA-SE: “... 19 de dezembro de 1985 a 17 de março de 1991...”.Na Ordem de Serviço de 06 de dezembro de 1996, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 10 de dezembro de 1996,página 10100, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a WALDOMIRO SALES RA-MOS, matrícula 103.321-2, referente ao 2º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 19 de março de 1991a 18 de março de 1996...”, LEIA-SE: “... 18 de março de 1991 a 15 e março de 1996...”.Na Ordem de Serviço nº 21 de 3 de junho de 2003, do Diretor de Recursos Humanos da Secretariade Estado de Ação Social do Distrito Federal, publicada no DODF nº 113 de 13 de junho de 2003,página 21, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a WALDOMIRO SALES RAMOS,matrícula 103.321-2, referente ao 3º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 19 de março de 1996 a 17 demarço de 2001...”, LEIA-SE: “... 16 de março de 1996 a 14 de março de 2001...”.Na Ordem de Serviço de 08 de outubro de 1992, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 12 de outubro de 1992,página 25, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a VILMAR GOMES DE ARAÚJO,matrícula 102.297-0, referente ao 1º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 10 de junho de 1983 a 09 dejunho de 1988...”, LEIA-SE: “... 10 de junho de 1983 a 07 de junho e 1988...”.Na Ordem e Serviço de 27 de julho de 1993, do Diretor de Administração e Finanças da Fundaçãodo Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 30 de julho de 1993, página 22, queconcedeu Licença Prêmio por Assiduidade a VILMAR GOMES DE ARAÚJO, matrícula 102.297-0, referente ao 2º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 10 de junho de 1988 a 09 de junho de 1993...”,LEIA-SE: “... 08 de junho de 1988 a 06 de junho de 1993...”.Na Ordem de Serviço de 4 de fevereiro de 1999, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF nº 27 de 08 de fevereiro de1999, página 18, concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a VILMAR GOMES DE ARAÚJO,matrícula 102.297-0, referente ao 3º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 10 de junho de 1993 a 09 dejunho de 1998...”, LEIA-SE: “... 07 de junho a 05 de junho de 1998...”.Na Ordem de Serviço nº 026 de 10 de junho de 2003, do Diretor de Recursos Humanos daSecretaria de Estado de Ação Social do Distrito Federal, publicada no DODF nº 134 de 15 de julhode 2003, página 20, concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a VILMAR GOMES DE ARAÚ-JO, matrícula 102.297-0, referente ao 4º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 10 de junho de 1993 a 08de junho de 2003...”, LEIA-SE: “... 06 de junho de 1998 a 04 de junho de 2003...”.Na Ordem de Serviço de 12 de março de 1993, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 18 de março de 1993,páginas 22 e 23, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a WASHINGTON CARLOSREINALDO, matrícula 102.432-9, referente ao 1º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 13 de junho de1983 a 12 de junho de 1988...”, LEIA-SE: “... 13 de junho de 1983 a 10 de junho 1988...”.Na Ordem de Serviço de 24 de maio de 1996, do Diretor de Administração e Finanças da Fundaçãodo Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 28 de maio de 1996, página 4354,que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a WASHINGTON CARLOS REINALDO, ma-trícula 102.432-9, referente ao 2º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 13 de junho de 1988 a 12 dejunho de 1993...”, LEIA-SE: “... 11 de junho de 1988 a 09 de junho de 1993...”.Na Ordem de Serviço de 8 de dezembro de 1998, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF nº 237 de 15 de dezembrode 1998, página 36, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a WASHINGTON CARLOSREINALDO, matrícula 102.432-9, referente ao 3º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 13 de junho de

1993 a 12 de junho de 1998...”, LEIA-SE: “... 10 de junho de 1993 a 08 de junho de 1998...”.Na Ordem de Serviço de nº 02 de 20 de janeiro de 2004, do Diretor de Recursos Humanosda Secretaria de Estado de Ação Social do Distrito Federal, publicada no DODF nº 15 de 22de janeiro de 2004, página 32, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a WA-SHINGTON CARLOS REINALDO, matrícula 102.432-9, referente ao 4º qüinqüênio.ONDE SE LÊ: “... 13 de junho de 1998 a 11 de junho de 2003...”, LEIA-SE: “... 09 de junhode 1998 a 07 de junho de 2003...”.Na Ordem de Serviço de 21 de janeiro de 1993, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF 05 de fevereiro de 1993,página 07, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a HIDERALDO JOSÉ VIANA, matrí-cula 102.650-X, referente ao 1º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 15 de agosto de 1984 a 14 deagosto de 1989...”, LEIA-SE: “... 15 de agosto de 1984 a 13 de agosto de 1989...”.Na Ordem de Serviço de 16 de julho de 1999, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF nº 138 de 20 de julho de1999, página 34, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a HIDERALDO JOSÉ VIANA,matrícula 102.650-X, referente ao 2º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 15 de agosto de 1989 a 14 deagosto de 1994...”, LEIA-SE: “... 14 de agosto de 1989 a 12 de agosto de 1994...”.Na Ordem de Serviço de 21 de dezembro de 2000, da Subsecretária de Recursos Humanos/SGA,publicada no DODF nº 244 de 26 de dezembro de 2000, página 26, que concedeu Licença Prêmiopor Assiduidade a HIDERALDO JOSÉ VIANA, matrícula 102.650-X, referente ao 3º qüinqüê-nio. ONDE SE LÊ: “... 15 de agosto de 1994 a 13 de agosto de 1999...”, LEIA-SE: “... 13 de agostode 1994 a 11 de agosto de 1999...”.Na Ordem de Serviço nº 56 de 22 de dezembro de 2004, do Diretor de Recursos Humanos daSecretaria de Estado de Ação Social do Distrito Federal, publicada no DODF nº 243 de 23 dedezembro de 2004, página 39, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a HIDERALDOJOSÉ VIANA, matrícula 102.650-X, referente ao 4º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 14 de agostode 1999 a 11 de agosto de 2004...”, LEIA-SE: “... 12 de agosto de 1999 a 09 de agosto de 2004...”.Na Ordem de Serviço de 08 de setembro de 1992, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social, publicada no DODF de 11 de setembro de 1992, página 36, queconcedeu Licença Prêmio por Assiduidade a MARIA DAS GRAÇAS LOPES DA SILVA, matrí-cula 102.967-3, referente ao 1º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 05 de dezembro de 1984 a 04 dedezembro de 1989...”, LEIA-SE: “... 05 de dezembro de 1984 a 03 de abril de 1990...”.Na Ordem de Serviço de 07 de março de 1996, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social, publicada no DODF de 11 de março de 1996, página 1890, queconcedeu Licença Prêmio por Assiduidade a MARIA DAS GRAÇAS LOPES DA SILVA, matrí-cula 102.967-3, referente ao 2º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 05 de abril de 1990 a 04 de abril de1995...”, LEIA-SE: “... 04 de abril de 1990 a 02 de abril de 1995...”.Na Ordem de Serviço de 11 de maio de 2001, da Subsecretária de Recursos Humanos/SGA,publicada no DODF nº 91 de 14 de maio de 2001, página 30, que concedeu Licença Prêmio porAssiduidade a MARIA DAS GRAÇAS LOPES DA SILVA, matrícula 102.967-3, referente ao 3ºqüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 05 de abril de 1995 a 02 de abril de 2000...”, LEIA-SE: “... 03 deabril de 1995 a 31 de março de 2000...”.Na Ordem de Serviço nº 22 de 07 de abril de 2005, do Diretor de Recursos Humanos da Secretariade Estado de Ação Social do Distrito Federal, publicada no DODF nº 66 de 08 de abril de 2005,página 30, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a MARIA DAS GRAÇAS LOPES DASILVA, matrícula 102.967-3, referente ao 4º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 03 de abril de 2000 a01 de abril de 2005...”, LEIA-SE: “... 01 de abril de 2000 a 30 de março de 2005...”.No DODF nº 11 de 20 de junho de 2007, página 21, da Secretaria de Estado de Desenvolvi-mento Social e Trabalho do Distrito Federal, que retificou a Licença Prêmio por Assiduidadea ANTÔNIO DE PÁDUA ARAÚJO, matrícula 103.584-3, referente ao 2º qüinqüênio. ONDESE LÊ: “... 30 de junho de 1992 a 28 de junho de 1997...”, LEIA-SE: “... 30 de maio de 1992a 28 de maio de 1997...”.Na Ordem de Serviço de 15 de julho de 1992, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 17 de julho de 1992,páginas 77 e 78, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a MARIA ROMILDA SENA,matrícula 102.506-6, referente ao 1º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 26 de agosto de 1983 a 25 deagosto de 1988...”, LEIA-SE: “... 26 de agosto de 1983 a 23 de agosto de 1988...”.Na Ordem de Serviço de 01 de outubro de 1993, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 06 de outubro de 1993,página 21, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a MARIA ROMILDA SENA, matrí-cula 102.506-6, referente ao 2º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 26 de agosto de 1988 a 25 de agostode 1993...”, LEIA-SE: “... 24 de agosto de 1988 a 22 de agosto de 1993...”.Na Ordem de Serviço de 20 de agosto de 2002, do Subsecretário de Recursos Humanos daSecretaria de Estado de Gestão Administrativa, publicada no DODF nº 163 de 27 de agosto de2002, páginas 18 e 19, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a MARIA ROMILDASENA, matrícula 102.506-6, referente ao 3º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 26 de agosto de 1993a 24 de agosto de 1998...”, LEIA-SE: “... 23 de agosto de 1993 a 21 de agosto de 1998...”.Na Ordem de Serviço de nº 02 de 20 de janeiro de 2004, do Diretor de Recursos Humanos daSecretaria de Estado de Ação Social do Distrito Federal, publicada no DODF nº 15 de 22 dejaneiro de 2004, página 32, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a MARIA ROMILDASENA, matrícula 102.506-6, referente ao 4º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 25 de agosto de 1998 a 23 de agosto de2003...”, LEIA-SE: “... 22 de agosto de 1998 a 20 de agosto de 2003...”.Na Ordem de Serviço de 16 de junho de 1992, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 19 de junho de 1992,

Nº 104, segunda-feira, 1 de junho de 2009 Diário Oficial do Distrito Federalpágina 30 e 31, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a SUZENILDA DO NASCI-MENTO SEABRA, matrícula 103.195-3, referente ao 1º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 02de setembro de 1985 a 01 de setembro de 1990...”, LEIA-SE: “... 02 de setembro de 1985 a31 de agosto de 1990...”.Na Ordem de Serviço de 14 de novembro de 1995, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 17 de novembro de1995, página 47, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a SUZENILDA DO NASCI-MENTO SEABRA, matrícula 103.195-3, referente ao 2º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 02 desetembro de 1880 a 01 de outubro de 1995...”, LEIA-SE: “... 01 de setembro de 1990 a 29 desetembro de 1995...”.Na Ordem de Serviço de 27 de julho de 2001, da Subsecretária de Recursos Humanos/SGA,publicada no DODF nº 148 de 02 de agosto de 2001, páginas 21 e 22, que concedeu LicençaPrêmio por Assiduidade a SUZENILDA DO NASCIMENTO SEABRA, matrícula 103.195-3,referente ao 3º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 02 de outubro de 1995 a 29 de setembro de 2000...”,LEIA-SE: “... 30 de setembro de 1995 a 27 de setembro de 2000...”.Na Ordem de Serviço nº 91 de 09 de novembro de 2005, do Diretor de Recursos Humanos daSecretaria de Estado de Ação Social do Distrito Federal, Substituto, publicada no DODF nº 213de 10 de novembro de 2005, página 68, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a SUZE-NILDA DO NASCIMENTO SEABRA, matrícula 103.195-3, referente ao 4º qüinqüênio. ONDESE LÊ: “... 30 de setembro de 2000 a 28 de setembro de 2005...”, LEIA-SE: “... 28 de setembrode 2000 a 01 de outubro de 2005...”.Na Ordem de Serviço de 07 de janeiro de 1993, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 07 de janeiro de 1993,página 04, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a NÚBIA REGINA FERNANDES,matrícula 103.625-4, referente ao 1º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 14 de dezembro de 1987 a 13de dezembro de 1992...”, LEIA-SE: “... 14 de dezembro de 1987 a 11 de dezembro de 1992...”.Na Ordem de Serviço de 29 de abril de 1998, do Diretor de Administração e Finanças da Fundaçãodo Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF nº 83 de 06 de maio de 1998, página 41,que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a NÚBIA REGINA FERNANDES, matrícula103.625-4, referente ao 2º quinquênio. ONDE SE LÊ: “... 14 de dezembro de 1992 a 13 dedezembro de 1997...”, LEIA-SE: “... 12 de dezembro de 1992 a 10 de dezembro de 1997...”.Na Instrução de 09 de maio de 1991, da Presidente da Fundação do Serviço Social do DistritoFederal, publicada no DODF de 22 de maio de 1991, páginas 30 e 31, que concedeu LicençaPrêmio por Assiduidade a SÔNIA MARIA SILVEIRA NETTO D’ÁVILA, matrícula 102.840-5,referentes aos 1º e 2º qüinqüênios. ONDE SE LÊ 1º decênio: “01 de junho de 1980 a 01 de junhode 1990...”, LEIA-SE 1º qüinqüênio: “26 de junho de 1980 a 24 de junho de 1985...” e 2ºqüinqüênio: “25 de junho de 1985 a 23 de junho de 1990...”.Na Ordem de Serviço de 07 de agosto de 1996, do Diretor de Administração e Finanças daFundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 26 de agosto de 1996,página 7013, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a SÔNIA MARIA SILVEIRA NET-TO D’ÁVILA, matrícula 102.840-5, referente ao 3º qüinqüênio. ONDE SE LÊ: “... 26 de junhode 1990 a 25 de junho de 1995...”, LEIA-SE: “... 24 de junho de 1990 a 22 de junho de 1995...”.Na Ordem de Serviço de 23 de julho de 2002, do Subsecretário de Recursos Humanos daSecretaria de Estado de Gestão Administrativa, publicada no DODF nº 142 de 20 de julho de2002, páginas 19 e 20, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a SÔNIA MARIASILVEIRA NETTO D’ÁVILA, matrícula 102.840-5, referente ao 4º qüinqüênio. ONDE SELÊ: “... 26 de junho de 1995 a 23 de junho de 2000...”, LEIA-SE: “... 23 de junho de 1995 a 20de junho de 2000...”.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDENS DE SERVIÇO DE 29 DE MAIODE 2009.O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTA-DO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 50 de 16 de abril de 2008, emconformidade com o Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, resolve: AUTORIZARLicença Casamento com base no artigo nº 208 da Lei nº 8.112/90, a MARCOS RODRIGUESSILVA, matrícula 156.958-9, no período de 15 de maio de 2009 a 22 de maio de 2009.

O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTA-DO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITOFEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere na Portaria n° 50, de 16 de abril de 2008,conforme artigo 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CONCEDER Licença Prêmio porAssiduidade a FRANCISCO CUNHA FREIRE, matrícula 101.758-6, referente ao 6º qüinqüênio,no período de 23 de maio de 2004 a 21 de maio de 2009; GERSON DE SOUZA CARDOSO,matrícula 102.598-8, referente ao 5º qüinqüênio, no período de 19 de maio de 2004 a 17 de maiode 2009; JOÃO ALVES PEREIRA, matrícula 102.599-6, referente ao 5º qüinqüênio, no períodode 23 de maio de 2004 a 21 de maio de 2009.

O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTA-DO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 50 de 15 de abril de2008, conforme Decisão n° 1152/2005 – Tribunal de Contas do Distrito Federal e Parecer n° 456/2007 – PROPES/PRG-DF resolve: CONVERTER em pecúnia, a Licença Prêmio por Assiduida-de, não usufruído(a), a que faz jus o(a) servidor(a) a seguir relacionado por nome, matrícula,

condição da aposentadoria, publicação do período não usufruído e processo de licença prêmio ourequerimento: SALVADOR AMADOR DE SOUSA, matrícula n° 101.702-0, aposentado volun-tariamente, conforme publicação no DODF n° 96 de 20 de maio de 2009, página 21, referente a6(seis) meses sendo 3(três) meses do 5° qüinqüênio, retificado no DODF n° 80, de 27 de abril de2009, página 29 e 3(três) meses do 6° qüinqüênio, publicado no DODF n° 167, de 25 de agostode 2008, página 49 e processo 101.000.431/1991.

O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTA-DO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 50, de 16 de abril de 2008, emconformidade com o Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, resolve: AUTORIZARLicença Paternidade, com base no artigo nº 208 da Lei nº 8.112/90, a MANUEL BEZERRA DASILVA, matrícula 104.173-8, no período de 12 de maio de 2009 a 16 de maio de 2009.

O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTA-DO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 50, de 15 de abril de 2008, resolve:CONCEDER Licença por falecimento de pessoa da família: OLGA MARIA PARENTE MACE-DO DE ANDRADE, matrícula 176.785-2, pai, de 12 de abril de 2009 a 19 de abril de 2009.CONCEDER, nos termos do artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de1990, combinados com o artigo 40, §§ 7º, Inciso I e 8º da Constituição da República Federativa doBrasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,combinado com o artigo 29, inciso I e artigo 30 da Lei Complementar nº 769, de 30 de junhode 2008, a contar de 07 de março de 2.009, pensão vitalícia a ANÁLIA RODRIGUESRIBEIRO, viúva do ex – servidor FRANCISCO CANDIDO RIBEIRO, matrícula 102.359-4, Assistente Básico em Serviços Sociais, Classe Primeira, Padrão III, do Quadro de Pessoalda Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do DistritoFederal. Processo 380.001102/2009.CONCEDER, nos termos do artigo 217, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.112 de 11 de dezembrode 1990, combinados com o artigo 40, §§ 7º, Inciso I e 8º da Constituição da República Federativado Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003 ecombinado com o artigo 29, inciso I e o artigo 30 da Lei Complementar nº 769 de 30 de junho de2008, pensão temporária a contar de 15 de dezembro de 2008, a VICTOR HUGO DA SILVAMENEZES, filho menor da ex – servidora SANTUZZA NOVAES SILVA DE SOUZA, matrícula102.621-6, Assistente Básico em Serviços Sociais, Classe Especial, Padrão II, do Quadro dePessoal da Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.Processo 380.001138/2009.RETIFICAR, na Ordem de Serviço de 27 de abril de 2009, publicada no DODF nº 81 de 28 deabril de 2009, página 25, o ato que Concedeu a pensão vitalícia a contar de 07 de abril de 2009, aMARIA LOURDES DOS SANTOS, viúva do ex-servidor JOSÉ EVANGEL DOS SANTOS,matrícula 102.340-3, Assistente Básico em Serviços Sociais, Classe Especial, Padrão III, doQuadro de Inativos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Rendado Distrito Federal, para incluir a filha menor do ex – servidor GISLAYNNE DOS SANTOS nostermos do inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e considerar em suafundamentação legal “ o artigo 29 inciso I e o artigo 30 da Lei Complementar nº 769 de 30 de junhode 2008”, e EXCLUIR o artigo 2º, inciso I e o artigo 15 da Lei nº 10.887 de 18 de junho de 2004,mantendo os demais termos da concessão inicial. Processo 380.000981/2009.RETIFICAR, na Ordem de Serviço de 31 de dezembro de 2008, publicada no DODF nº 02 de 05de janeiro de 2009, página 6, o ato que Concedeu pensão vitalícia a contar de 11 de novembro de2008, a SUELY APOLINÁRIO DAS CHAGAS, viúva do ex-servidor ANTENOR FRANCIS-CO DAS CHAGAS, matrícula 102.435-5, Assistente Básico em Serviços Sociais, Classe Espe-cial, Padrão V, do Quadro de Inativos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social eTransferência de Renda do Distrito Federal, para EXCLUIR o artigo 2º, inciso I e o artigo 15 daLei nº 10.887 de 18 de junho de 2004, e considerar em sua fundamentação legal “o artigo 29, incisoI e o artigo 30 da Lei Complementar nº 769 de 30 de junho de 2008”, e para ONDE-SE-LÊ: “...SUELY APOLINÁRIO DAS CHAGAS...”, LEIA-SE: “... SUELY RICARDO APOLINÁRIODAS CHAGAS...”, e para ONDE-SE-LÊ: “... Processo 380.332268/2008...”, LEIA-SE: “...380.003268/2008...”, mantendo inalterados os demais termos da concessão inicial. Processo380.003268/2008. Em atendimento a Diligência nº. 266/2009 – GERCO.RETIFICAR, na Ordem de Serviço de 11 de agosto de 2008, publicada no DODF nº 158 de 14 deagosto de 2008, página 23, o ato que Concedeu a pensão vitalícia e temporária a contar de 10 dejulho de 2008, a RAENILDA FERNANDES DE ASSIS, LÚCIO FERNANDES DE ASSIS eLUCIOMAR FERNANDES DE ASSIS, respectivamente, viúva e filhos menores do ex-servidorRAIMUNDO NUNES DE ASSIS, matrícula 102.479-5, Assistente Básico em Serviços Sociais,Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de DesenvolvimentoSocial e Transferência de Renda do Distrito Federal, para EXCLUIR o artigo 2º, inciso II e o artigo15 da Lei nº 10.887 de 18 de junho de 2004, e considerar em sua fundamentação legal “0 artigo 29,inciso II e o artigo 30 da Lei Complementar nº 769 de 30 de junho de 2008, mantendo inalteradosos demais termos da concessão inicial. Processo nº. 380.001960/2008. Em Atendimento a Dili-gência nº 245/2009-GERCORETIFICAR, na Ordem de Serviço de 13 de novembro de 2008, publicada no DODF nº 227 de14 de novembro de 2008, página 12, o ato que Concedeu a pensão vitalícia a contar de 26 deoutubro de 2008, a JUDITH DE SOUZA E SILVA, viúva do ex-servidor OVÍDIO RODRIGUESDA SILVA, matrícula 102.414-0, Assistente Básico em Serviços Sociais, Classe Especial, PadrãoI, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de


Renda do Distrito Federal, para EXCLUIR o artigo 2º, inciso I e o artigo 15 da Lei nº 10.887de 18 de junho de 2004, e considerar em sua fundamentação legal “o artigo 29, inciso I e oartigo 30 da Lei Complementar nº 769 de 30 de junho de 2008”, mantendo inalterados osdemais termos da concessão inicial. Processo 380.003080/2008. Em atendimento a Diligên-cia nº 275/2009-GERCO.RETIFICAR, na Ordem de Serviço de 23 de setembro de 2008, publicada no DODF nº 191 de 25de setembro de 2008, página 29, o ato que Concedeu a pensão vitalícia a contar de 31 de julho de2008, a MARISA DA SILVA SEVERINO, viúva do ex-servidor ELIAS SEVERINO, matrícula102.007-2, Assistente Intermediário em Serviços Sociais, Classe Especial, Padrão I, do Quadro dePessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do DistritoFederal, para EXCLUIR o artigo 2º, inciso I e o artigo 15 da Lei nº 10.887 de 18 de junho de 2004,e considerar em sua fundamentação legal “o artigo 29, inciso I e o artigo 30 da Lei Complementarnº 769 de 30 de junho de 2008”, mantendo inalterados os demais termos da concessão inicial.Processo 380.002020/2008. Em atendimento a Diligência nº 244/2009-GERCO.RETIFICAR, na Ordem de Serviço nº 24, de 29 de junho de 2004, publicada no DODF nº 123, de17 de junho de 2004, páginas 52/53, o ato que Concedeu pensão vitalícia a MARIA COELHODO NASCIMENTO, viúva do ex. servidor ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO, matrícu-la 102.203-2, Assistente Básico em Serviços Sociais, Classe Especial, Padrão III, do Quadro deInativos da Secretaria de Estado de Ação Social do Distrito Federal, para EXCLUIR o artigo 215da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, mantendo inalterados os demais termos da concessãoinicial. Processo 100.001153/2004. Em atendimento a Decisão nº 3253/2007-TCDF

RUITHER JACQUES SANFILIPPO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DO PARANOÁ

ORDEM DE SERVIÇO Nº 08, DE 19 DE MAIO 2009.A DIRETORA REGIONAL DE ENSINO DO PARANOÁ, DA SECRETARIA DE ESTADODE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidaspelo artigo 14, incisos IV e V, da Portaria nº 121, de 24 de março de 2009, resolve:Art.1º - Instaurar Processo Sindicante com a finalidade de apurar caracterização de Acidente emServiço, consoante os termos dos processos 0080-002935/2009 e 0080-002920/2009.Art. 2º - Determinar que a referida apuração seja realizada no prazo de 30 (trinta) dias, nos termosda Lei, por Comissão composta por: MARIA DA PAIXÃO JOSÉ PEREIRA, Professora ClasseA, matrícula 33.343-3, Presidente; VERANE ARAUJO DE OLIVEIRA, Professora Classe C,matrícula 202.010-6, Vogal; e RITA DE CÁSSIA BUGUETA DE OLIVEIRA, Professora ClasseA, matrícula 200.645-6, tendo como suplente SÁVIA AGUIAR DANTAS, Professora Classe A,matrícula 38.795-9; todas estáveis e em exercício na Sede desta Diretoria Regional de Ensino,cabendo à Presidente a designação da Secretária da Comissão.Art. 3º - Designar SÁVIA AGUIAR DANTAS, matrícula 38.795-9 para atuar como Presidente-Suplente da Comissão nos eventuais impedimentos da titular.Art. 4º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA HIGINA ROLIM CERVEIRA

DIRETORIA REGIONAL DE ENSINODO PLANO PILOTO E CRUZEIRO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 31, DE 19 DE MAIO DE 2009.A DIRETORA DA REGIONAL DE ENSINO DO PLANO PILOTO E CRUZEIRO, DASECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui-ções que lhe foram conferidas pelo artigo 14, incisos IV e V, da Portaria nº 121, de 24 de março de2009, resolve:Art. 1º - Instaurar Processo Sindicante com a finalidade de apurar caracterização de Aci-dente em Serviço, consoante os termos dos processos 0080-004.534/2009, 0080-003.722/2009, 0080-003.727/2009, 0080-003.728/2009, 0080-003.731/2009, 0080-003.824/2009e 0080-003.182/2009.Art. 2º - Designar SANDRA MARIA SILVA SIQUEIRA, Professor Classe A, matrícula 202.726-7, servidora estável, em exercício na sede desta Diretoria Regional de Ensino para, no prazo de 30(trinta) dias, nos termos da Lei, conduzir os trabalhos sindicantes.Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

LEILA DE FATIMA PAVANELLI MARTINS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 32, DE 19 DE MAIO DE 2009.A DIRETORA DA REGIONAL DE ENSINO DO PLANO PILOTO E CRUZEIRO, DASECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui-ções que lhe foram conferidas pelo artigo 14, incisos IV e V, da Portaria nº 121, de 24 de março de2009, resolve:Art. 1º - Instaurar Processo Sindicante com a finalidade de apurar caracterização de DoençaProfissional, consoante os termos dos processos 0080-004.137/2009.Art. 2º - Designar SANDRA MARIA SILVA SIQUEIRA, Professor Classe A, matrícula 202.726-7, servidora estável, em exercício na sede desta Diretoria Regional de Ensino para, no prazo de 30(trinta) dias, nos termos da Lei, conduzir os trabalhos sindicantes.

Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.LEILA DE FATIMA PAVANELLI MARTINS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 33, DE 19 DE MAIO DE 2009.A DIRETORA DA REGIONAL DE ENSINO DO PLANO PILOTO E CRUZEIRO DA SE-CRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pelo artigo 14, incisos IV e V, da Portaria nº 121, de 24 de março de2009, resolve:Art. 1º - Instaurar Processo Sindicante e instituir Comissão com a finalidade de apurar irregulari-dades administrativas, consoante os termos dos processos 080-033.891/2008, 080-010.642/2008 e 080-012.670/2008.Art. 2º - Determinar que a referida apuração seja realizada no prazo de 30 (trinta) dias, nos termosda Lei, por Comissão composta por: NIVALDO VIEIRA FELIX, Professor Classe B, matrícula46.349-3, Presidente; CIRLENE DE CÁSSIA MESSIAS DA SILVA, Professor Classe A, matrí-cula 26.516-0, Vogal; e ELLEN THAMAR MENDES VAZ, Professor Classe A, matrícula 39.130-1, Vogal; tendo como suplentes, pela ordem, SANDRA MARIA SILVA SIQUEIRA, ProfessorClasse A, matrícula 202.726-7, Vogal; LÚCIA MAZZEU FIALHO, Professor Classe A, matrícu-la 200.842-4, Vogal; ADRIANA ROGÉRIA DE ALMEIDA REIS, Professor Classe A, matrícula26.648-5, Vogal; GLEICE ROCHA CUNHA VASCONCELOS, Professor Classe A, matrícula300.993-9, Vogal; WILSON PEREIRA PINTO, Professor Classe A, matrícula 300.220-9, Vogale ETIENE BARBOSA RAMOS, Professor Classe A, matrícula 36.010-4, Vogal; para atuaremnos eventuais impedimentos dos titulares; todos estáveis e em exercício na sede desta DiretoriaRegional de Ensino, cabendo ao Presidente a designação do Secretário da Comissão.Art. 3º - Designar CIRLENE DE CÁSSIA MESSIAS DA SILVA, Professor Classe A,matrícula 26.516-0, para atuar como Presidente Suplente da Comissão, nos eventuaisimpedimentos do titular.Art. 4º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 34, DE 19 DE MAIO DE 2009.A DIRETORA DA REGIONAL DE ENSINO DO PLANO PILOTO E CRUZEIRO DA SE-CRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pelo artigo 14, incisos IV e V, da Portaria nº 121, de 24 de março de2009, resolve:Art. 1º - Instaurar Processo Sindicante e instituir Comissão com a finalidade de apurar irregulari-dades administrativas, consoante os termos dos processos 080-010.644/2008, 0468-000.945/2009, 0468-001.007/2009, 0468-000.008/2009.Art. 2º - Determinar que a referida apuração seja realizada no prazo de 30 (trinta) dias, nos termosda Lei, por Comissão composta por: NIVALDO VIEIRA FELIX, Professor Classe B, matrícula46.349-3, Presidente; LÚCIA MAZZEU FIALHO, Professor Classe A, matrícula 200.842-4,Vogal; e ELLEN THAMAR MENDES VAZ, Professor Classe A, matrícula 39.130-1, Vogal;tendo como suplentes, pela ordem, SANDRA MARIA SILVA SIQUEIRA, Professor Classe A,matrícula 202.726-7, Vogal; ETIENE BARBOSA RAMOS, Professor Classe A, matrícula 36.010-4, Vogal; ADRIANA ROGÉRIA DE ALMEIDA REIS, Professor Classe A, matrícula 26.648-5,Vogal; GLEICE ROCHA CUNHA VASCONCELOS, Professor Classe A, matrícula 300.993-9,Vogal; WILSON PEREIRA PINTO, Professor Classe A, matrícula 300.220-9, Vogal; e CIRLENEDE CASSIA MESSIAS DA SILVA, Professor Classe A, matrícula 26.516-0, Vogal; para atuaremnos eventuais impedimentos dos titulares; todos estáveis e em exercício na sede desta DiretoriaRegional de Ensino, cabendo ao Presidente a designação do Secretário da Comissão.Art. 3º - Designar LÚCIA MAZZEU FIALHO, Professor Classe A, matrícula 200.842-4, paraatuar como Presidente Suplente da Comissão, nos eventuais impedimentos do titular.Art. 4º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 35, DE 19 DE MAIO DE 2009.A DIRETORA DA REGIONAL DE ENSINO DO PLANO PILOTO E CRUZEIRO DA SE-CRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pelo artigo 14, incisos IV e V, da Portaria nº 121, de 24 de março de2009, resolve:Art. 1º - Instaurar Processo Sindicante e instituir Comissão com a finalidade de apurar irregulari-dades administrativas, consoante os termos dos processos 080-012.671/2008, 0468-000.711/2009, 0468-000.810/2009, 0468-000.811/2009.Art. 2º - Determinar que a referida apuração seja realizada no prazo de 30 (trinta) dias, nos termosda Lei, por Comissão composta por: NIVALDO VIEIRA FELIX, Professor Classe B, matrícula46.349-3, Presidente; LÚCIA MAZZEU FIALHO, Professor Classe A, matrícula 200.842-4,Vogal; e ELLEN THAMAR MENDES VAZ, Professor Classe A, matrícula 39.130-1, Vogal;tendo como suplentes, pela ordem, SANDRA MARIA SILVA SIQUEIRA, Professor Classe A,matrícula 202.726-7, Vogal; ETIENE BARBOSA RAMOS, Professor Classe A, matrícula 36.010-4, Vogal; ADRIANA ROGÉRIA DE ALMEIDA REIS, Professor Classe A, matrícula 26.648-5,Vogal; GLEICE ROCHA CUNHA VASCONCELOS, Professor Classe A, matrícula 300.993-9,Vogal; WILSON PEREIRA PINTO, Professor Classe A, matrícula 300.220-9, Vogal; e CIRLENEDE CASSIA MESSIAS DA SILVA, Professor Classe A, matrícula 26.516-0, Vogal; para atuaremnos eventuais impedimentos dos titulares; todos estáveis e em exercício na sede desta DiretoriaRegional de Ensino, cabendo ao Presidente a designação do Secretário da Comissão.Art. 3º - Designar ELLEN THAMAR MENDES VAZ, Professor Classe A, matrícula 39.130-1,

Nº 104, segunda-feira, 1 de junho de 2009 Diário Oficial do Distrito Federalpara atuar como Presidente Suplente da Comissão, nos eventuais impedimentos do titular.Art. 4º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 36, DE 19 DE MAIO DE 2009.A DIRETORA DA REGIONAL DE ENSINO DO PLANO PILOTO E CRUZEIRO, DASECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pelo artigo 14, incisos IV e V, da Portaria nº 121, de 24 de março de2009, resolve:Art. 1º - Instaurar Processo Sindicante e instituir Comissão com a finalidade de apurarirregularidades administrativas, consoante os termos dos processos 080-010.641/2008, 080-012.672/2008.Art. 2º - Determinar que a referida apuração seja realizada no prazo de 30 (trinta) dias, nos termosda Lei, por Comissão composta por: NIVALDO VIEIRA FELIX, Professor Classe B, matrícula46.349-3, Presidente; ADRIANA ROGÉRIA DE ALMEIDA REIS, Professor Classe A, matrí-cula 26.648-5, Vogal; e ELLEN THAMAR MENDES VAZ, Professor Classe A, matrícula 39.130-1, Vogal; tendo como suplentes, pela ordem, SANDRA MARIA SILVA SIQUEIRA, ProfessorClasse A, matrícula 202.726-7, Vogal; ETIENE BARBOSA RAMOS, Professor Classe A, matrí-cula 36.010-4, Vogal; LÚCIA MAZZEU FIALHO, Professor Classe A, matrícula 200.842-4,Vogal; GLEICE ROCHA CUNHA VASCONCELOS, Professor Classe A, matrícula 300.993-9,Vogal; WILSON PEREIRA PINTO, Professor Classe A, matrícula 300.220-9, Vogal; e CIRLENEDE CASSIA MESSIAS DA SILVA, Professor Classe A, matrícula 26.516-0, Vogal; para atuaremnos eventuais impedimentos dos titulares; todos estáveis e em exercício na sede desta DiretoriaRegional de Ensino, cabendo ao Presidente a designação do Secretário da Comissão.Art. 3º - Designar ADRIANA ROGÉRIA DE ALMEIDA REIS, Professor Classe A, matrícu-la 26.648-5, para atuar como Presidente Suplente da Comissão, nos eventuais impedimentosdo titular.Art. 4º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE SOBRADINHO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 109, DE 27 DE MAIO DE 2009.O DIRETOR DA REGIONAL DE ENSINO DE SOBRADINHO, DA SECRETARIA DEESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foramconferidas pelo artigo 14, incisos IV e V, da Portaria nº 121, de 24 de março de 2009, resolve:Art. 1º - Instaurar Processo Sindicante com a finalidade de apurar caracterização de Acidente emserviço, consoante os termos do processo 0080-004728/2009.Art. 2º - Designar MÁXIMO OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula 025.062-7, Professor Classe“A”, servidor estável, em exercício na sede desta Diretoria Regional de Ensino, para no prazo de30 (trinta) dias, nos termos da Lei, conduzir os trabalhos sindicantes.Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

RANIERI CARNEIRO FALCÃO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 110, DE 27 DE MAIO DE 2009.O DIRETOR DA REGIONAL DE ENSINO DE SOBRADINHO, DA SECRETARIA DEESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foramconferidas pelo artigo 14, incisos IV e V, da Portaria nº 121, de 24 de março de 2009, resolve:Art. 1º - Prorrogar, conforme artigo 145, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de1990, por (30) trinta dias a contar do dia 14/05/2009, o prazo para conclusão do processosindicante 080-0037521/2008 em curso nesta DRE.Art. 2º - Permanecer LESLIE NUNES MAROCLO, matrícula 211.011-3, como Presidente,VIRGÍLIO MACEDO DE SOUZA, matrícula 201.216-2, como Vogal Secretário e FRANCIS-CO GUIMARÃES DE FREITAS, matrícula 212.152-2, como vogal, todos professores classe“A”, servidores estáveis, em exercício na sede desta Diretoria Regional de Ensino, para no prazode 30 (trinta) dias, nos termos da Lei, conduzir os trabalhos sindicantes.Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 111, DE 27 DE MAIO DE 2009.O DIRETOR DA REGIONAL DE ENSINO DE SOBRADINHO, DA SECRETARIA DEESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foramconferidas pelo artigo 14, incisos IV e V, da Portaria nº 121, de 24 de março de 2009, resolve:Art. 1º - Instaurar Processo Sindicante com a finalidade de apurar irregularidade administrativa noCentro Educacional 02 de Sobradinho.Art. 2º - Designar MÁXIMO OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula 025.062-7, como Presidente,VIRGÍLIO MACEDO DE SOUZA, matrícula 201.216-2, como Vogal Secretário e FRANCIS-CO GUIMARÃES DE FREITAS, matrícula 212.152-2, como vogal, todos professores classe“A”, servidores estáveis, em exercício na sede desta Diretoria Regional de Ensino, para no prazode 30 (trinta) dias, nos termos da Lei, conduzir os trabalhos sindicantes.Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 112, DE 27 DE MAIO DE 2009.O DIRETOR DA REGIONAL DE ENSINO DE SOBRADINHO, DA SECRETARIA DE

ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foramconferidas pelo artigo 14, incisos IV e V, da Portaria nº 121, de 24 de março de 2009, resolve:Art. 1º - Instaurar Processo Sindicante com a finalidade de apurar irregularidade administrativa noCentro de Ensino Fundamental 01 de Sobradinho.Art. 2º - Designar VIRGÍLIO MACEDO DE SOUZA, matrícula 201.216-2, como Presidente,MÁXIMO OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula 025.062-7, como Vogal Secretário e FRANCIS-CO GUIMARÃES DE FREITAS, matrícula 212.152-2, como vogal, todos professores classe“A”, servidores estáveis, em exercício na sede desta Diretoria Regional de Ensino, para no prazode 30 (trinta) dias, nos termos da Lei, conduzir os trabalhos sindicantes.Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO N° 113, DE 27 DE MAIO DE 2009.O DIRETOR DA REGIONAL DE ENSINO DE SOBRADINHO, DA SECRETARIA DEESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foramconferidas pelo artigo 14, incisos IV e V, da Portaria nº 121, de 24 de março de 2009, resolve:Art. 1º - Acatar após apuração, tendo em vista o constante do processo 080-037482/2008,APLICAR pena disciplinar de ADVERTÊNCIA a ALUISIO ALVES DE ALMEIDA, matrícula79.711-1, previsto no artigo 145, inciso II, da Lei nº 8.112/90, por deixar de manter condutacompatível com a moralidade pública.Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 114, DE 27 DE MAIO DE 2009.O DIRETOR DA REGIONAL DE ENSINO DE SOBRADINHO, DA SECRETARIA DEESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foramconferidas pelo artigo 14, incisos IV e V, da Portaria nº 121, de 24 de março de 2009, resolve:Art. 1º - Instaurar Processo Sindicante com a finalidade de apurar irregularidade administrativa noCentro de Ensino Fundamental Queima Lençol de Sobradinho.Art. 2º - Designar VIRGÍLIO MACEDO DE SOUZA, matrícula 201.216-2, como Presidente,MÁXIMO OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula 025.062-7, como Vogal Secretário e FRANCIS-CO GUIMARÃES DE FREITAS, matrícula 212.152-2, como vogal, todos professores classe“A”, servidores estáveis, em exercício na sede desta Diretoria Regional de Ensino, para no prazode 30 (trinta) dias, nos termos da Lei, conduzir os trabalhos sindicantes.Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 115, DE 27 DE MAIO DE 2009.O DIRETOR DA REGIONAL DE ENSINO DE SOBRADINHO, DA SECRETARIA DEESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foramconferidas pelo artigo 14, incisos IV e V, da Portaria nº 121, de 24 de março de 2009, resolve:Art. 1º - Instaurar Processo Sindicante com a finalidade de apurar irregularidade administrativa noCentro de Ensino Fundamental Queima Lençol de Sobradinho.Art. 2º - Designar VIRGÍLIO MACEDO DE SOUZA, matrícula 201.216-2, como Presidente,MÁXIMO OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula 025.062-7, como Vogal Secretário e FRANCIS-CO GUIMARÃES DE FREITAS, matrícula 212.152-2, como vogal, todos professores classe“A”, servidores estáveis, em exercício na sede desta Diretoria Regional de Ensino, para no prazode 30 (trinta) dias, nos termos da Lei, conduzir os trabalhos sindicantes.Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE SAMAMBAIA

ORDENS DE SERVIÇO DE 22 DE MAIO DE 2009.O DIRETOR DA REGIONAL DE ENSINO DE SAMAMBAIA, DA SECRETARIA DE ES-TADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são confe-ridas pela Portaria nº 121, de 24 de março de 2009, e tendo em vista o disposto no artigo 97 da Leinº 8.112/90, resolve:CONCEDER afastamento por motivo de doação de sangue a: RAILSON SILVA LIMARIBEIRO, matrícula: 175.384-3, no dia 02 de abril de 2009; JOÃO MARCELO CLIMACO,matrícula: 203.819-6, no dia 08 de abril de 2009; LEANDRO PINTO BISPO, matrícula:208.832-0, no dia 08 de abril de 2009; SERAFIM PEDRO DE SOUZA JÚNIOR, matrícula:211.546-8, no dia 13 de abril 2009; PATRÍCIA CORDOVA CORREIRA DE CASTRO,matrícula: 208.253-5, no dia 22 de abril de 2009; MARCOS JOSÉ CARDOSO FARIA,matrícula: 48.497-0, no dia 23 de abril de 2009.CONCEDER afastamento em virtude de falecimento em pessoa da família a: ANÍBAL AN-DRÉ RABELLO KEHL, matrícula: 200.931-5, pelo período de 15 de abril de 2009 a 22 de abrilde 2009; JOANA D’ARC FERREIRA, matrícula: 207.637-3, pelo período de 16 de abril de2009 a 23 de abril de 2009; MARIA APARECIDA PAIM DA COSTA CUNHA, matrícula:34.728-0, pelo período de 18 de abril de 2009 a 25 de abril de 2009; JAQUELINE BARBOSAFARIAS, matrícula: 66.559-2, pelo período de 23 de abril de 2009 a 30 de abril de 2009;TEREZINHA BARBOSA FARIAS VIEIRA, matrícula: 61.980-9, pelo período de 23 de abrilde 2009 a 30 de abril de 2009.CONCEDER afastamento por motivo de casamento à DANIELLA DE SOUSA AUGUSTO DASILVA, matrícula: 207.170-3, pelo período de 08 de abril de 2009 a 15 de abril de 2009.


O DIRETOR DA REGIONAL DE ENSINO DE SAMAMBAIA, DA SECRETARIA DE ES-TADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são confe-ridas pela Portaria nº 121, de 24 de março de 2009, e tendo em vista o disposto na Lei nº 3.078,de 24 de setembro de 2002, resolve: Conceder afastamento para realização de exame do controledo câncer de mama e do colo de útero à: LEILA GOMES DE ARAÚJO, matrícula: 38.255-8, nodia 27 de março de 2009; MARY VANIA MALHEIROS, matrícula: 37.662-0, no dia 07 de abrilde 2009; DEISE DOS SANTOS MARQUES ROCHA, matrícula: 200.030-x, no dia 15 de abrilde 2009; JEANE SOARES BRANDÃO, matrícula: 20.089-5, no dia 22 de abril de 2009; ELENIDE BRITO CARVALHO, matrícula: 39.042-9, no dia 22 de abril de 2009; MARIA ZEILATORRES MARANHÃO, matrícula: 30.695-9, no dia 24 de abril de 2009; LUCINEIDE DOSSANTOS SILVA CARVALHO, matrícula: 66.615-7, no dia 29 de abril de 2009; PATRÍCIAADYLES LEITE, matrícula: 201.827-6, no dia 04 de maio de 2009; ÂNGELA MAGDA NEPO-MUCENO GUSMÃO, matrícula: 37.860-7, no dia 15 de maio de 2009.

O DIRETOR DA REGIONAL DE ENSINO DE SAMAMBAIA, DA SECRETARIA DE ES-TADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são confe-ridas pela Portaria nº 121, de 24 de março de 2009, e tendo em vista o disposto no artigo 208 daLei nº 8.112/90, resolve: Conceder afastamento em virtude de Licença Paternidade a: JOSIMARGOMES DE SOUZA, matrícula: 175.711-3, pelo período de 30 de março a 04 de abril de 2009.EVALDO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula: 208.538-0, pelo período de 06 de abril a 10 deabril de 2009.

O DIRETOR DA REGIONAL DE ENSINO DE SAMAMBAIA, DA SECRETARIA DE ES-TADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são confe-ridas pela Portaria nº 121, de 24 de março de 2009, e tendo em vista o disposto na Lei nº 4.075,de 28 de dezembro de 2007, resolve:Conceder o REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO MAGIS-TÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL – TIDEM aos servidores: ANDRÉA DAVELMACHADO VIEIRA BELARMINO, matrícula: 177.897-8, a partir de 13 de abril de 2009;SUELI CORDEIRO LIMEIRA, matrícula: 175.680-x, a partir de 17 de abril de 2009; IGORAZEVEDO COSTA, matrícula: 175.645-1, a partir de 28 de abril de 2009; MARIA CORACIGOMES DOS SANTOS SILVA, matrícula: 34.897-X, a partir de 06 de maio de 2009.REVERTER ao Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao Magistério Público doDistrito Federal – TIDEM, a PAULO CÉSAR SEVERA DOS ANJOS, matrícula: 211.742-8, apartir de 08 de maio de 2009.

ANTONIO MAGNO MATIAS PEREIRA

SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICACENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

ESCOLA DE MÚSICA DE BRASÍLIA

ORDEM DE SERVIÇO DE 19 DE MAIO DE 2009.A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ESCOLA DE MÚSI-CA DE BRASÍLIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FE-DERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n° 216, de 22 de junho de2007 e tendo em vista o que dispõe o artigo 97 da Lei nº 8.112/90, resolve: CONCEDERafastamento em virtude de falecimento de pessoa da família, à ROSILDA CRISTINA CARVA-LHO DE NORONHA-KÖHLER, matrícula 203.075-6, pelo período de 11 a 18/05/2009.

LÚCIA HELENA TOLEDO VILAS BOAS LASMAR

SUBSECRETARIA DE GESTÃO PEDAGÓGICAE INCLUSÃO EDUCACIONAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 08, DE 25 DE MAIO DE 2009.O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO PEDAGÓGICA E INCLUSÃO EDUCACIONAL, DASECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das compe-tências que lhe são conferidas pela Portaria nº 216, de 22 de junho de 2007, artigo 3º, e tendo emvista o disposto no Decreto nº 21.816, de 12 de dezembro de 2000, resolve:DESIGNAR IÊDES SOARES BRAGA, matrícula 33.284-4, para substituir o titular do Cargoem Comissão de Gerente da Gerência de Educação Especial, GISELDA BENEDITA JORDÃODE CARVALHO, matrícula 26.969-7, por motivo de férias regulamentares, no período de 04/05/2009 a 18/05/2009.DESIGNAR TATIANA SANTOS ARRUDA, matrícula 210.897-6, para substituir a titular doCargo em Comissão de Chefe de Núcleo de Anos Iniciais da Gerência de Ensino Fundamental,ELISÂNGELA TEIXEIRA GOMES DIAS, matrícula 34.868-6, por motivo de férias regulamen-tares, no período de 11/05/2009 a 09/06/2009.

RUBENS DE OLIVEIRA MARTINS


ORDEM DE SERVIÇO DE 29 DE MAIO DE 2009.O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTA-DO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são confe-

ridas pela Portaria nº 121, artigo 2º, inciso I, de 24 de março de 200, resolve: CONCEDERlicença nojo a CLEIDE DE OLIVEIRA SILVEIRA, matrícula 62.027-0 no período de 17/05/2009 a 24/05/2009.

GIBRAIL NABIH GEBRIM

SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE

PORTARIA DE 29 DE MAIO DE 2009.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui-ções regimentais, combinado com o Decreto nº 26.688, de 29 de março de 2006, resolve:CESSAR, por motivo de vacância, a opção pelo regime de quarenta horas semanais de trabalho,concedida a NARA REGINA DE SIQUEIRA, Técnico de Administração Pública, matricula43.395-0, a contar de 05 de fevereiro de 2009, conforme processo 220.000.068/2009.CONCEDER a opção pelo regime de quarenta horas semanais de trabalho na vaga existente, aDONATÍLIA PEREIRA DE SOUZA, Técnico de Administração Pública, matrícula 174.831-9.

AGUINALDO SILVA DE OLIVEIRA

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

ORDEM DE SERVIÇO N° 47, DE 28 DE MAIO DE 2009.O SECRETÁRIO-ADJUNTO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOSHUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências que lhessão atribuídas por meio da Portaria nº 27, de 18 de fevereiro de 2009, resolve:DESIGNAR GILVAN MARTINS DE SOUZA, matrícula 103.976-8, para substituir MARIADO CARMO R. DE PAIVA, matrícula 102.558-9, Chefe, Símbolo DFG-09, da Unidade deAtendimento em Semiliberdade de Taguatinga, da Coordenação do Sistema Socio-Educativo, daSubsecretaria de Justiça, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, noperíodo de 13/05/2009 a 27/05/2009, por motivo de licença médica.CONCEDER Licença Gala nos termos do artigo 97 inciso III Alínea “a” da Lei nº 8.112/90,conforme respectiva certidão de casamento a LUCIANO BRANQUINHO PASSOS, matrícula104.009-X, Motorista, no período de 08/05/2009 a 15/05/2009.DESIGNAR HÉLIO EVARISTO PERPÉTUO FILHO, matrícula 165.444-6, para substituirKLAYTON PESSOA MELO, matrícula 164.010-0, Chefe, Símbolo DFG-10, do Núcleo deAlmoxarifado, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, no período de1º/06/2009 a 30/06/2009, por motivo de férias regulamentares.

FLÁVIO LEMOS

CONSELHO DOS DIREITOS DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE

RESOLUÇÃO ORDINÁRIA Nº 25, DE 29 DE MAIO DE 2009.A PRESIDENTE DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEDO DISTRITO FEDERAL, respondendo, no uso de suas atribuições e tendo em vista que, naconformidade do disposto na Lei nº 8.069/90, caberá ao CDCA/DF a organização do processo deescolha dos membros dos Conselhos Tutelares do Distrito Federal, resolve:Art. 1º - Tornar Público a inclusão na composição da Comissão Eleitoral, organizadora do proces-so de escolha dos novos membros dos conselhos tutelares do Distrito Federal de acordo com aResolução Ordinária nº 19/2009, publicada no DODF nº 61, segunda-feira, 30 de março de 2009,página 65, dos Conselheiros a seguir: JOSEANE BARBOSA DA SILVA, representante titular doCentro Salesiano do Menor – CESAM; JEAN CARLOS DE SOUSA, representante 1º suplenteda Secretaria de Estado de Educação; e, KLEBER RANIERE FELIPE, representante 2º suplenteda Secretaria de Estado de Segurança Pública, com poderes retroativos a 13 de maio de 2009.Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MILDA LOURDES PALA MORAES

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

PORTARIA DE 29 DE MAIO DE 2009.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, resolve:CONCEDER Aposentadoria, nos termos do artigo 3º, Inciso I, II, III e parágrafo único daEMENDA CONSTITUCIONAL nº 47 de 06 de julho de 2005, com as vantagens previstas doartigo 7º, da Lei nº 1.004, de 09 de janeiro de 1996, mantidas pelo artigo 4º, da Lei nº 1.141, de 10de julho de 1996, nos termos do parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de1998, a PAULO ROBERTO LINHARES FIGUEIREDO, matrícula 18.905-7, ocupante doCargo Efetivo de Auxiliar de Administração Pública, Classe Especial, Padrão III, do Quadro dePessoal do Governo do Distrito Federal. Processo 0110.000.420/2009.CONCEDER Aposentadoria, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 de19 de dezembro de 2003, publicado DOU de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo2º da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, publicado DOU de 06 de julho de

Nº 104, segunda-feira, 1 de junho de 2009 Diário Oficial do Distrito Federal2005, a MARINA DE MAIO MARTINS, matrícula 22.323-9, ocupante do Cargo Efetivo deAuxiliar de Administração Pública, Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Governodo Distrito Federal. Processo 0110.000.421/2009.DESIGNAR SANDRA DE CASTRO BOTELHO, matrícula 175.674-5, para substituir CAR-LOS AUGUSTO SOARES DE BARROS, matrícula 163.743-6, Diretor de Programas comRecursos Internacionais, Símbolo DFG-14, da Subsecretaria de Gerenciamento de Programas deObras, da Secretaria de Estado de Obras, no período de 13/06/2009 a 12/07/2009, por motivo deférias do titular.DESIGNAR JÚLIO CÉSAR DIAS DA ROCHA, matrícula 164.470-X, para substituir ALES-SANDRA GUIMARÃES DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 108.575-1, Chefe do Núcleo deAcompanhamento de Obras da Região II e Entorno, da Diretoria de Fiscalização, Símbolo DFG-09, da Subsecretaria de Acompanhamento, Controle e Fiscalização, da Secretaria de Estado deObras, no período de 14/05/2009 a 31/05/2009, por motivo de licença médica da titular.Designar LANA JUMARA ALVES DOS SANTOS, matrícula 171.798-7, para substituir ALES-SANDRA GUIMARÃES DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 108.575-1, Chefe do Núcleo deAcompanhamento de Obras da Região II e Entorno, da Diretoria de Fiscalização, Símbolo DFG-09, da Subsecretaria de Acompanhamento, Controle e Fiscalização, da Secretaria de Estado deObras, no período de 01/06/2009 a 12/06/2009, por motivo de licença médica da titular.

MARCIO EDVANDRO ROCHA MACHADO

SECRETARIA DE ESTADO DEPLANEJAMENTO E GESTÃO


ORDEM DE SERVIÇO Nº 129, DE 29 DE MAIO DE 2009.O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTA-DO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, conforme artigo 5º doAnexo I do Decreto nº 25000 de 27 de agosto de 2004 c/c o artigo 13, alínea ‘d’ do Decreto nº27.591 de 1º de janeiro de 2007, resolve:Art. 1º - Designar ANDRÉ CARLOS GONÇALVES BORGES, Analista de Administração Pú-blica, matrícula 1430.966-1, CPF n° 857.349.181-72, e MARCELO CÂNDIDO DA SILVA,Analista de Administração Pública, matrícula 26.743-0, CPF n° 104.674.674-04, lotada na Ge-rência de Documentação e Legislação da Diretoria de Recursos Físicos da Subsecretaria de Supri-mentos/SEPLAG, para atuar como executor e suplente da Nota de Empenho n° 2009NE00426,emitida a favor da empresa JAWA-MAQ e Equipamentos para Escritórios Ltda, cujo objeto é afornecimento de carimbo datador e numerador de folhas, conforme processo 410.000412/2009.Art. 2º - Designar ERNESTO CORDELLA, Analista de Administração Pública, matrícula n°127.754-5, CPF n° 729.001.211-91 e CLEIDE REGINA CABRAL DE MORAIS MAGA-LHÃES, Analista de Administração Pública, matrícula 1430.959-9, CPF nº 967.311.684-91,lotados na Diretoria de Recursos Físicos da Subsecretaria de Suprimentos/SEPLAG, para atuarcomo executor e suplente da Nota de Empenho n° 2009NE00034, emitida a favor da empresaPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ME, cujo objeto é o fornecimento e instalação de persianas,conforme processo 410.001153/2009.Art. 3º - Designar MARCELO FERREIRA VASCONCELOS, Assessor, matrícula 126.059-6,CPF n° 563.616.701-63, lotado na Central de Compras/SUPRI, para atuar como executor daNota de Empenho n° 2009NE00040, emitida a favor da empresa ZÊNITE Informação e Consul-toria Ltda, cujo objeto é a participação de servidores no seminário “Planilha de custos da IN n°02/08: no planejamento e julgamento da licitação e na fiscalização do contrato”, conforme proces-so 410.001.175/2009.Art. 4º - Designar FLORCEMA MENDES DIAS ARAÚJO, Técnico de Administração Pública,matrícula 98.945-2, CPF n° 182.241.801-15 e CLEONICE PEREIRA SILVA, Diretora, matrícula159.668-3, CPF nº 297.296.451-91, para atuarem, respectivamente, como executor e suplentelocal do Contrato nº 14/2008, firmado entre o Distrito Federal por meio desta Secretaria e aempresa CAPITAL – EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA cujo objeto é a prestação deserviços de limpeza e conservação nos próprios do Governo do Distrito Federal, Lote 04, comfornecimento de materiais/produtos de consumo e utilização de máquinas e equipamentos nospróprios do GDF, conforme processo 410.000438/2008.Art. 5º - Revogar a designação de Cleonice Pereira da Silva matrícula 159.668-3 e Ana Lígia MeloCosta, matrícula 98.915-0, na Ordem de Serviço nº 88, publicada no DODF nº 99, de 27 de maiode 2008, como Executor e suplente local do Contrato n° 14/2008-SEPLAG.Art. 6º - Os servidores que tratam os artigos acima deverão observar o disposto no artigo 67 da Leinº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 3º do art. 13, do Decreto nº 16.098,de 29 de novembro de 1994, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004 e Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004.Art. 7º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação

LUIZ CARLOS FRANCISCO DE AZEVEDO

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

PORTARIA Nº 104, DE 27 DE MAIO DE 2009.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e PRESIDENTE DAFUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE, no uso das atribuições

que lhe conferem o inciso X do artigo 204, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde,aprovado pela Portaria nº 40, de 23 de julho de 2001, e o artigo 9º da Lei nº 2.676, de 12 de janeirode 2001, e considerando a Lei nº 2.771/2001 e o Decreto nº 23.924/2003, resolve: ALTERAR ovalor da Gratificação de Atividade de Ensino – GAE, concedida a TOMAS AIZA ALVAREZ,matrícula 0000104-X, em razão de mudança de titulação de mestrado para doutorado.

AUGUSTO CARVALHO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 345, DE 27 DE MAIO DE 2009.O SECRETÁRIO-ADJUNTO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITOFEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e à vista da delegação de competência estabe-lecida na Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, resolve:Art. 1º- Designar GERSON LUIZ ROOS, matrícula 129.870-4, para atuar como Defensor Dati-vo de RODRIGO SERAPIÃO MENDES, matrícula 165.315-6, no processo 277.000.251/2008.Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

FLORÊNCIO FIGUEIREDO CAVALCANTE NETO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 346, DE 27 DE MAIO DE 2009.O SECRETÁRIO-ADJUNTO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITOFEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e à vista da delegação de competência estabe-lecida na Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, resolve:Art. 1º - Designar ALESSANDRA RIBEIRO VENTURA OLIVEIRA, matrícula 138.015-X,VALDIR JUNQUEIRA, matrícula 117.684-6 e VILCA CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula124.575-9, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Processo Administrati-vo Disciplinar, incumbida de apurar os fatos constantes do processo 274.000.107/2008.Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada adesignação constante da Ordem de Serviço nº 282, de 29 de abril de 2009, publicada no DODF nº84, de 04 de maio de 2009.

FLORÊNCIO FIGUEIREDO CAVALCANTE NETO

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDEDIRETORIA GERAL DE SAÚDE DA ASA SUL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 37, DE 28 DE MAIO DE 2009.O DIRETOR GERAL DE SAÚDE DA ASA SUL, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO ÀSAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe foram delegadas através do artigo VI, item VI, da Portaria nº 61, de 30 demarço de 2009, resolve: APLICAR a Penalidade de Advertência a SANDRO DE ASSIS, AOSD– Patologia Clínica, matrícula 137.095-2, nos termos do artigo, 127, inciso I e 129 da Lei nº 8.ll2/90, por ter infringido o artigo 116, inciso X, da referida Lei, conforme autos do processo272.000.011/2009.

ALBERTO HENRIQUE BARBOSA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 40, DE 28 DE MAIO DE 2009.O DIRETOR GERAL DE SAÚDE DA ASA SUL, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO ÀSAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe foram delegadas através do artigo 6º, item VI, da Portaria nº 61, de 30 de marçode 2009, resolve:Art. 1º - Designar MARIA APARECIDA RODRIGUES, matrícula 116.485-6, Técnico em Co-municação Social – Presidente: MARIA DE FÁTIMA DE CASTRO ALBUQUERQUE BAR-ROS – matrícula 133.443-3, Enfermeira; ELIETE SANTANA DE SOUZA, matrícula 135.357-8, Técnico Administrativo, membros efetivos e EPITÁCIO FARIAS DE BRITO JÚNIOR,Técnico Administrativo, matrícula 138.687-5; LEANDRO AURELIO DA SILVA, Auxiliar deEnfermagem, matrícula 126.912-7, Membros Suplentes, para constituírem a Comissão de Sindi-cância, com vista a apuração dos fatos constante no processos 272.000.197/2009, 272.000.230/2009, 272.000.231/2009, 272.000.233/2009, 272.000.267/2009, 272.000.272/2009 conformedetermina a Portaria nº 41, de 08 de novembro de 2007.Art. 2º - Nos impedimentos e/ou afastamento da presidente, assumirá o Membro ELIETE SAN-TANA DE SOUZA, matrícula 135.357-8, Técnico Administrativo.Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 41, DE 28 DE MAIO DE 2009.O DIRETOR GERAL DE SAÚDE DA ASA SUL, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO ÀSAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe foram delegadas através do artigo 6º, item VI, da Portaria nº 61, de 30 de marçode 2009, resolve:Art. 1º - Instituir a Comissão de Gestão de Custos do Hospital Regional da Asa Sul, coordenadapor NAGAT FAIZ AHMAD AMORIM MAGALHÃES, matrícula 133.335-6 e compostapelos seguintes membros: 110.963-4, FRANCISCO DINIZ DE SOUZA, NCPC/DAD/SES,118.572-1, SHIRLEY COSTA, NMP/DAD/SES, 127.563-1,TÂNIA MARA SEIXAS JUCÁPADOVANI, EDUC. CONTINUADA/DAS/SES, 139.193-3, JAMAR EUSTÁQUIO ALVES,G. ENFERMAGEM/DAS/SES, 120.929-9, JOELSON DONIZETTI DEVOTI, LABORATO-RIO/DAS/SES, 114.189-9, CONCEIÇÃO DE MARIA LIMA FONTENELE, G. PESSOAL/DAD/SES, 113.448-5, EUNICE DE OLIVEIRA PEREIRA F. E SILVA, DAS/DIREÇÃO/SES,151.132-7, IGOR MEDEIROS DA SILVA, CONTABILIDADE, 130.639-1, GILBERTO


FERREIRA DE SOUZA, SAME/DAS/SES, 137.972-0, EVA FERRAZ FONTES, N. DE FAR-MÁCIA/DAS/SES, 150.585-8, IONÁ IRBER, NND/DAS/SES, 130.099-7, CREMILDA DACRUZ SILVA, NMR/DAD/SES, 146.074-9, MARCIO ALESSANDRO DA S. MORAES, N.DE INFORMÁTI-CA/DAD/SES, 140.336-2, MARIA DANIELLA LIMA MARTINS, NÚ-CLEO DE LAVANDERIA/DAD/SES.Art. 2º - Compete à Comissão de Gestão de Custos: I – Avaliar os custos fixos e variáveis atravésde instrumentos apropriados; II – Avaliar e acompanhar o desempenho dos custos e identificar osgargalos existentes; III – Orientar os dirigentes acerca dos controles a serem adorados no sentidode melhorar a gestão dos custos; IV – Padronizar os custos de modo a permitir o controle nosdiferentes setores do estabelecimento; V – Identificar áreas de produção e de apoio no mapa decustos; VI – Calcular os custos por unidades, elaborando mapa de custo; VII – Preparar relatóriosmensais de custos, encaminhando-os para análise da diretoria.Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 42, DE 28 DE MAIO DE 2009.O DIRETOR GERAL DE SAÚDE DA ASA SUL, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO ÀSAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe foram delegadas através do artigo 6º, item VI, da Portaria nº 61, de 30 de marçode 2009, resolve:Art. 1º - Designar ALBERTO HENRIQUE BARBOSA, Diretor Geral de Saúde da Asa Sul,matrícula 112.184-7, EUNICE DE OLIVEIRA PEREIRA FERREIRA E SILVA, Diretoria deAtenção à Saúde, matrícula 113.448-5, MARIA AURILENE GONÇALVES PEDROZA, Dire-toria Administrativa, matrícula 130.186-1; EURIDES DOS SANTOS FIGUEREDO, Chefe doNúcleo de Educação Permanente em Saúde, matrícula 115.191-6, BRUNO VAZ DA COSTA,médico Pediatria, matrícula 128.633-1, RENATA SANTARÉM DE OLIVEIRA, Médica resi-dente, matrícula 167.626-1, EVALDO LIMA DA COSTA, Presidente da COREME, matrícula129.609-0, PAULO ROBERTO MARGOTTO, Médico Neonatologia, matrícula 115.832-5,ODILA MASSANA SENISE, Representante Conselho Gestor do Hospital Regional da Asa Sul,JOSÉ MARCÉLIO CAVALCANTI FERREIRA, Médico Ginecologia e Obstetrícia, matrícula113.290-3, IGOR MEDEIROS DA SILVA, Chefe do Núcleo de Processamento de Contas doSAI e SIH, matrícula 151.132-7, ACIMAR GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR, MédicoCirurgião Pediátrico, matrícula 139.812-1, ROSELLE BUGARIN STEENHOUWER, MédicoCirurgião Pediátrico, matrícula 128.283-2, ANTONIA AURINEIDE DE OLIVEIRA, MédicoPediatria, matrícula 122.555-3, JOÃO ROCHA VILELA, Médico Ginecologia Obstetrícia, ma-trícula 134.361-0, LISSANDRA MARTINS SOUZA, Enfermeiro, matrícula 136.514-2, paracomporem a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE COMPROMISSODE GESTÃO DO HOSPITAL REGIONAL DA ASA SUL.Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 43, DE 28 DE MAIO DE 2009.O DIRETOR GERAL DE SAÚDE DA ASA SUL, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO ÀSAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, artigo 6º,item VI, resolve:Art. 1º - Designar: ALEXANDRE PEIXOTO SERAFIM, matrícula 140.587-X, Médico TerapiaIntensiva Pediátrica, ANA PAULA DE ALMEIDA PLÁCIDO LIMA, Médico Terapia Intensi-va Pediátrica, matrícula 172.693-5; CAMILA SOLÉ FERREIRA MAGALHÃES, Médico Pedi-atria, matrícula 171.035-4, para sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO IN-TRAHOSPITALAR DE CAPTAÇÃO DE ÓRGÃOS DO HOSPITAL REGIONAL DA ASASUL.Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 44, DE 27 DE MAIO DE 2009O DIRETOR GERAL DE SAÚDE DA ASA SUL, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO ÀSAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, artigo 6º,item VI, resolve:Art. 1º - Designar EDUARDO ANDRÉ VIANA ALVES, matrícula 172.695-1, SÉRGIO LUIZJOÃO BRAGA, matrícula 131.188-3, HAROLDO AQUINO MARANHÃO, matrícula 112.491-9, GILBERTO FERREIRA DE SOUZA, matrícula 130.639-1, MAURO PROENÇA FELIPPEBACAS, matrícula 120.513-7, para sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DEREVISÃO DE PRONTUÁRIOS DO HOSPITAL REGIONAL DA ASA SUL.Art. 2º - Tornar sem efeito Ordem de Serviço de 02 de maio de 2007, publicada no DODF nº 85,de 04 de maio de 2007.Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 45, DE 28 DE MAIO DE 2009.O DIRETOR GERAL DE SAÚDE DA ASA SUL, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO ÀSAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das

atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, artigo 6º,item VI, resolve:Art. 1º - Designar TANIA MARA SEIXAS JUCÁ PADOVANI, Enfermeiro, matrícula 127.563-1, MAGDA AQUINO ELEOTÉRIO, Enfermeiro, matrícula 140.247-1, SILENE DA SILVAMARINHO PINTO, Enfermeiro, matrícula 130.920-X, para sob a presidência do primeiro,comporem a COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA EM ENFERMAGEM DOHOSPITAL REGIONAL DA ASA SUL.Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDENS DE SERVIÇO DE 28 DE MAIO DE 2009.O DIRETOR GERAL DE SAÚDE DA ASA SUL, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO ÀSAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe foram delegadas através do artigo 6º, item VI, da Portaria nº 61, de 30 de marçode 2009, resolve:AUTORIZAR o afastamento de MARIA JOSÉ BRITO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula143.319-9, no período de 06/05/2009 a 13/05/2009, em razão de casamento nos termos do artigo97, item III, alínea “a” da Lei nº 8.112/90.AUTORIZAR o afastamento ADAGMAR DA CUNHA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem,matrícula 151.458-X, no período de 06/05/2009 a 13/05/2009, em razão do falecimento de suamãe; nos termos do artigo 97, item III, alínea “b” da Lei nº 8.112/90.CONCEDER Auxilio Natalidade ANGELA NOLÊTO ALVES, Técnico Administrativo, matrí-cula 142.180-8, em virtude do nascimento de sua filha Sofia Nolêto Pereira, nascida em 28/09/2009; KATIA REGINA PEREIRA PALHANO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula138.759-6,em virtude do nascimento de seu filho Alexandre Pereira Nolêto, nascido em 12/05/2009; MO-NIA CARLA ARAÚJO BARBOSA SOARES, Médico Ginecologia e Obstetrícia, matrícula157.159-1, em virtude do nascimento de seu filho Léo Tarcísio Araújo Soares, nascido em 22/03/2009; conforme o artigo 196 da Lei nº 8.112/90.DESIGNAR MARILENE CARVALHO VELOSO, Técnico Administrativo, matrícula123.879-5, para substituir a Chefia do Núcleo de Cadastro Funcional e Financeiro da Direto-ria Geral de Saúde da Asa Sul, DFG-05, no período de 27/05/2009 a 15/06/2009, por motivode férias do titular.

O DIRETOR GERAL DE SAÚDE DA ASA SUL, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO ÀSAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe foram delegadas através do artigo 6º, item VI, da Portaria nº 61, de 30 de marçode 2009, artigo 6º, item VI, resolve: AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de SHEYLA GOMESCORSI, Médico Ginecologia e Obstetrícia, matrícula 130.417-8, lotada no Centro de Saúde nº 07,da Diretoria Geral de Saúde da Asa Sul, para participar do 53º Congresso Brasileiro de Ginecolo-gia e Obstetrícia, EXPOMINAS, a realizar-se no período de 14/11/2009 a 17/11/2009, em BeloHorizonte/MG, conforme processo 272-000.283/2009; BERENICE GUIMARÃES CAMA-RANO, Médico Psiquiatria, matrícula 128.983-7, lotada no Núcleo de Apoio Terapêutico/DG-SAS, para participar do XX Congresso Nacional da ABENEPI, Associação Brasileira de Neuro-logia e Psiquiatria Infantil, a realizar-se no período de 10/06/2009 a 13/06/2009, em Campinas/SP,conforme processo 272-000.297/2009; RICARDO CASSIANO BERNARDO DA SILVA, MédicoCirurgião, matrícula 119.535-2, lotado na Unidade de Clínicas Cirúrgicas/DGSAS, para partici-par do XXVIII Congresso Brasileiro de Cirurgia, CBC, a realizar-se no período de 26/07/2009 a30/07/2009, no Parque Anhembi – São Paulo/SP, conforme processo 272-000.299/2009; CAR-LOS DA SILVA GUINSBURG, Médico Cirurgia Geral, matrícula 117.665-X, lotado na Unidadede Clínicas Cirúrgicas/DGSAS, para participar do XXVIII Congresso Brasileiro de Cirurgia,CBC, a realizar-se no período de 26/07/2009 a 30/07/2009, no Parque Anhembi – São Paulo/SP,conforme processo 272.000.270/2009. SHEYLA GOMES CORSI, Médico Ginecologia e Obste-trícia, matrícula 130.417-8, lotada no Centro de Saúde n.º 07, da Diretoria Geral de Saúde da AsaSul, para participar do 53º Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia, EXPOMINAS, arealizar-se no período de 14/11/2009 a 17/11/2009, em Belo Horizonte/MG, conforme processo272-000.283/2009; BERENICE GUIMARÃES CAMARANO, Médico Psiquiatria, matrícula128.983-7, lotada no Núcleo de Apoio Terapêutico/DGSAS, para participar do XX CongressoNacional da ABENEPI, Associação Brasileira de Neurologia e Psiquiatria Infantil, a realizar-se noperíodo de 10/06/2009 a 13/06/2009, em Campinas/SP, conforme processo 272-000.297/2009;RICARDO CASSIANO BERNARDO DA SILVA, Médico Cirurgião, matrícula 119.535-2, lota-do na Unidade de Clínicas Cirúrgicas/DGSAS, para participar do XXVIII Congresso Brasileirode Cirurgia, CBC, a realizar-se no período de 26/07/2009 a 30/07/2009, no Parque Anhembi – SãoPaulo/SP, conforme processo 272-000.299/2009; CARLOS DA SILVA GUINSBURG, MédicoCirurgia Geral, matrícula 117.665-X, lotado na Unidade de Clínicas Cirúrgicas/DGSAS, paraparticipar do XXVIII Congresso Brasileiro de Cirurgia, CBC, a realizar-se no período de 26/07/2009 a 30/07/2009, no Parque Anhembi – São Paulo/SP, conforme processo 272-000.270/2009.

O DIRETOR GERAL DE SAÚDE DA ASA SUL, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO ÀSAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, resolve:CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade, nos termos do artigo 87 da Lei nº 8.112/90,condicionando o período de gozo aos critérios de Administração e observada a seqüência, como se

Nº 104, segunda-feira, 1 de junho de 2009 Diário Oficial do Distrito Federalsegue: nome, matrícula, qüinqüênio e período aquisitivo: MARCIA CARNEIRO FERNANDES,132.563-9, 2º, 05/03/1998 a 03/03/2003; REGINA HELENA DA SILVA TEIXEIRA, 133.468-9,3º, 10/01/2004 a 08/01/2009; MARIA MADALENA, 122.530-8, 5º, 28/03/2004 a 26/03/2009;ORONI DA SILVA DUTRA, 127.379-5, 4º, 09/12/2003 a 07/12/2008; ELIZA MARIA SAM-PAIO QUINTAS, 138.718-9, 1º, 16/05/2000 a 14/05/2005; MARCOS DA SILVA, 138.021-4, 1º,23/03/1994 a 22/031999; WALTER RUY RANGEL NUNES, 113.274-1, 6º, 05/07/2003 a 02/07/2008; KLEYTON ROSA DE MELO, 138.865-7, 1º, 11/06/2003 a 25/03/2009; EDELZUITAFÁTIMA GOMES PEREIRA, 146.971-1, 1º, 28/10/2003 a 25/10/2008.ALBERTO HENRIQUE BARBOSA

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço de 21 de maio de 2009, publicada no DODF nº 99 de 25 de maio de 2009,página 83 em que autoriza o afastamento de NÚBIA MARIA DO NASCIMENTO, Auxiliar deEnfermagem, 122.583-9, período de 04/04/2009 a 11/04/2009, “ONDE SE LÊ: !...em razão dofalecimento de sua irmã...”, “LEIA-SE: “...em razão do falecimento de sua mãe...”.

Na Ordem de Serviço de 10 de maio de 2007, que foi publicada no DODF nº 90, de 11 de maio de2007 que concedeu Licença-Prêmio por assiduidade à KEIT SUZIE FRANCISCO GOMES,matrícula 139.650-1, 1º qüinqüênio, ONDE SE LÊ: “...22/09/2000 à 20/09/2005...”, LEIA-SE:“...28/09/2000 a 27/09/2005...”.

HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO

ORDEM DE SERVIÇO DE 26 DE MAIO DE 2009.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, DA SUBSECRETARIADE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de2009, resolve:CONCEDER Licença Nojo nos termos do artigo 97, alínea “B”, da Lei nº 8.112/90, a CINTIAARAUJO DA SILVA DE FREITAS, matrícula 145.993-7, TS – Auxiliar de Enfermagem, duranteo período de 07 a 14/04/2009, por motivo de falecimento de sua genitora Judite Josefa da Silva,falecida em 07/04/2009, conforme Certidão de Óbito nº 8178, fl. 28, do Livro C-28 de 07 de abrilde 2009 do Cartório do 5º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas doDistrito Federal.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto HELICINIA GIORDANA ESPÍNDOLA PEIXOTO, ma-trícula 145.760-8, ES – Nutricionista, para participar do VIII Congresso Brasileiro de Transtor-nos Alimentares, a realizar-se em São Paulo - SP, durante o período de 10 a 14/06/2009 conformeProcesso 288.000.083/2009.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de LAILA MELO DANTAS, matrícula 158.953-9, AG I –Analista de Administração Pública, para participar do Congresso Internacional Saúde Mental eReabilitação Psicossocial, a realizar-se em Porto Alegre - RS, durante o período de 11 a 13/06/2009 conforme Processo 288.000.055/2009.DESIGNAR JOÃO HENRIQUE ALMEIDA, Técnico Administrativo, matrícula 109.833-0,para substituir o Chefe do Núcleo de Material e Patrimônio da Diretoria Administrativa doHospital são Vicente de Paulo, símbolo DFG-05, durante o período de férias do titular de 29/06/2009 a 18/07/2009.

RICARDO DE ALBUQUERQUE LINS


ORDEM DE SERVIÇO Nº 32, DE 29 DE MAIO DE 2009.O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTA-DO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o item III,do artigo 2º , Anexo V, do Decreto nº 28.814, de 28 de fevereiro de 2008, resolve:Art. 1º - Designar a Comissão abaixo indicada para, sob a presidência do primeiro, fazer aavaliação e apresentar um relatório de visita às empresas que apresentaram proposta para contra-tação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico, com disponibilizaçãode centro de distribuição para guarda e manuseio de medicamentos e correlatos e demais produtosda SES/DF, visando a confirmação das características mínimas exigidas no despacho do Chefe daUnidade de Administração Geral de 19 de maio de 2009, publicado no dia 20 de maio de 2009 emjornal de circulação nacional e local, e.na Seção I, página 7, do DODF do dia 21 de maio de 2009.Parágrafo único. A Comissão nomeada deverá apresentar relatório detalhado informando as con-dições ofertadas pelas empresas, em especial a confirmação das características mínimas exigidasna publicação referida no “caput” deste artigo.Art. 2º - A Comissão será composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:GUSTAVO FREITAS FONSECA, matrícula 151.298-6; MARIA NORMAILDA DE MORA-ES, matrícula 151.094-0; FLÁVIO COSTA RABELO NETO, matrícula 133.942-7; CARLOSESTEVÃO SILVIERI, matrícula 116.225-6; VALESKA DOS SANTOS PORTES, matrícula135.249-0.Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrar em vigor na data de sua publicação.Art. 4° - Revoga-se a Ordem de Serviço 31 de 28 de maio de 2009.

ANTÔNIO WILSON BOTELHO DE SOUSA

SECRETARIA DE ESTADO DESEGURANÇA PÚBLICA

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 106, DE 28 DE MAIO DE 2009.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,Adjunto, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 143, da Lei nº 8112/90 e incisos VIIIe XL do artigo 100 do Decreto nº 27.784/2007; resolve:Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de WALDECY NASCI-MENTO OLIVEIRA, Assistente de Trânsito, matrícula 882-6, visando apurar possíveis irregu-laridades apontadas no processo 055.015116/2008 ;Art. 2º - Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta por ROBSONLUIZ RODRIGUES TEIXEIRA, Agente de Trânsito, matrícula 67251-3, MARIA APARECI-DA ARAGÃO DE MACEDO, Assistente de Trânsito, matrícula 1272-6 e ROSEMARY RO-CHA FERREIRA DA FONSECA, Assistente de Trânsito, matrícula 890-7,para, sob a presidên-cia do primeiro, dar cumprimento ao item precedente, no prazo de sessenta (60) dias;Art. 3º - Deliberar que os membros da Comissão terão o período da jornada de trabalho exclusivopara apurar os fatos;Art. 4º - Homologar os documentos constantes do Processo 055.015116/2008, juntando-o poranexação ao presente; Autue-se;Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO COELHO SAMPAIO

PORTARIA Nº 107, DE 28 DE MAIO DE 2009.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,Adjunto, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 143, da Lei nº 8112/90 e incisos VIIIe XL do artigo 100 do Decreto nº 27.784/2007, resolve:Art. 1º - Instaurar Processo de Sindicância, visando apurar a denuncia feita pelo Sr. RicardoRamos, constante no processo 055.035908/2008, sobre possíveis irregularidades praticadas porservidores desta Autarquia;Art. 2º - Constituir Comissão de Processo de Sindicância composta por ROBSON LUIZ RO-DRIGUES TEIXEIRA, Agente de Trânsito, matrícula 67251-3, MARIA APARECIDA ARA-GÃO DE MACEDO, Assistente de Trânsito, matrícula 1272-6 e ROSEMARY ROCHA FER-REIRA DA FONSECA, Assistente de Trânsito, matrícula nº 890-7, para, sob a presidência doprimeiro, dar cumprimento ao item precedente, no prazo de trinta (30) dias;Art. 3º - Deliberar que os membros da Comissão terão o período da jornada de trabalho exclusivopara apurar os fatos;Art. 4º - Homologar os documentos constantes do Processo 055.035908/2008, juntando-o poranexação ao presente; Autue-se;Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA Nº 108, DE 28 DE MAIO DE 2009.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,Adjunto, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 143, da Lei nº 8112/90 e incisos VIIIe XL do artigo 100 do Decreto nº 27.784/2007, resolve:Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de JOSÉ DONIZETE DIASCOELHO, Técnico em Administração Pública, matrícula 65168-0, visando apurar possíveisirregularidades apontadas no processo 055.044279/2007, referentes à emissão do CRLV/2007 doveículo de placa JDZ 2676/DF.Art. 2º - Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos servidoresROBSON LUIZ RODRIGUES TEIXEIRA, Agente de Trânsito, matrícula 67251-3, MARIAAPARECIDA ARAGÃO DE MACEDO, Assistente de Trânsito, matrícula 1272-6 e ROSE-MARY ROCHA FERREIRA DA FONSECA, Assistente de Trânsito, matrícula 890-7, para, soba presidência do primeiro, dar cumprimento ao item precedente, no prazo de sessenta (60) dias;Art. 3º - Deliberar que os membros da Comissão terão o período da jornada de trabalho exclusivopara apurar os fatos;Art. 4º - Homologar os documentos constantes do Processo 055.044279/2007, juntando-o poranexação ao presente; Autue-se;Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA Nº 109, DE 28 DE MAIO DE 2009.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,Adjunto, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 141, da Lei nº 8112/90, recepciona-da pela Lei n°197/91 e inciso XXVII do artigo 100 do Decreto nº 27.784/2007, e tendo em vistao que consta do Processo 055.048855/2008, resolve: APLICAR a MARIA ELIZABETH LEAL,Assistente de Trânsito, matrícula 1084-7, lotada no NUTRAN I - Sobradinho, a pena de Suspen-são por 05 (cinco) dias, prevista no artigo 127, inciso II c/c o artigo 128 da Lei n° 8.112/90, porinfringência à proibição prevista no inciso IV do Artigo 117 do mesmo diploma legal; Publique-se.



INSTRUÇÃO Nº 118, DE 18 DE MAIO DE 2009.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI do regimento aprovado peloDecreto nº 27.784 de 16 de março de 2007 e o artigo 1º, inciso I do Decreto nº 23.212 de 06 desetembro de 2002, resolve: CONCEDER nos termos do artigo 40, §§ 1º, inciso I, 3º, 8º e 17, daConstituição da República Federativa do Brasil, combinado com os artigos 1º e 15 da Lei nº10.887/04, combinado com o artigo 186, inciso I, in fine, da Lei nº 8.112/90, aposentadoria àDIVINA ANTONIETE, matrícula 00.572-X, Auxiliar de Trânsito, Classe Especial, Padrão VI,do Quadro de Pessoal do DETRAN/DF. Processo 0410.000850/2009.

JORGE CEZAR DE ARAÚJO CALDAS

INSTRUÇÃO Nº 133, DE 27 DE MAIO DE 2009.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,Adjunto, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do artigo 101, do RegimentoInterno do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 27.784, de16 de março de 2007, resolve:Art. 1º - Designar ALCIDES CALASTRO JUNIOR, matrícula 168328-4, JOÃO DOM BOSCOSOARES DIAS, matrícula 1274-2, CARLA SILVA BARBOSA, matrícula 994-6, EDILMAREDSON DA CONCEIÇÃO SILVA, matrícula 692-0, e MARIA ANTONIA PINHEIRO NO-GUEIRA, matrícula 1376-5, para, sob a Presidência do primeiro, comporem Comissão de Audi-toria Interna de Documentos de Veículos (Certificado de Registro de Veículo – CRV e Certificadode Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV);Art. 2º - O relatório final dos trabalhos da Comissão deverá ser apresentado no prazo de 15(quinze) dias;Art. 3º - Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.


CORPO DE BOMBEIROS MILITARDO DISTRITO FEDERAL

DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS

PORTARIA DE 08 DE ABRIL DE 2009.O DIRETOR DE INATIVOS E PENSIONISTAS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARDO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o artigo 20 da Lei nº 8.255,de 20 de novembro de 1991, combinado com os artigos 25 e 55 do seu Regulamento, aprovadopelo Decreto nº 16.036, de 04 de novembro de 94, e tendo em vista o que consta no Processo depensão militar 053.001.501/2005 – CBMDF, resolve: RETIFICAR a Portaria de 14 de fevereirode 2006, publicada no DODF nº 35, de 16 de fevereiro de 2006, que trata da pensão militarinstituída pelo ex-Subtenente BM reformado GERALDO CAMPELO DOS SANTOS matrícula01104-5, SIAPE 04726561, falecido em 21 de novembro de 2005, para INCLUIR na partilha dobenefício JACKELINE DE OLIVEIRA CAMPELO NADLER, (filha maior do instituidor), com1/2 (um meio) da Pensão Militar alterando a cota-parte da viúva MARIA MARLENE DEOLIVEIRA CAMPELO de 1/1 (um inteiro) para 1/2 (um meio); EXCLUIR: “... artigos 7º, incisoI; 9º, § 1º da Lei nº 3.765/1960 ...”, e INCLUIR: “... os artigos 36, § 3º, inciso I, com a redação dadapelo artigo 4º da Lei nº 10.556/2002, artigo 37 inciso I, 39 § 1º e 53 da Lei nº 10.486/2002, emconformidade como artigo 42, § 2º da Constituição Federal, com redação dada pelo artigo 1º daEmenda Constitucional nº 41/2003 ...”.

IVAN FEREGUETI GÓES

PORTARIA DE 21 DE MAIO DE 2009.O DIRETOR DE INATIVOS E PENSIONISTAS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARDO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o artigo 20 da Lei nº 8.255,de 20 de novembro de 1991, combinado com os artigos 25 e 55 do seu Regulamento, aprovadopelo Decreto nº 16.036, de 04 de novembro de 94, e ainda em conformidade com a Diligência nº300/2009 – GERCO, constante do processo 053.001.437/2004 – CBMDF, resolve:RETIFICAR a Portaria de 27 de julho de 2006, publicada no DODF nº 148, de 03 de agosto de2006, que trata da Pensão Militar instituída pelo ex-militar ARMANDO DOS SANTOS RO-CHA, matrícula 14.295-6, falecido em 19 de novembro de 2004 para: INCLUIR: “... o inciso “I”do § 3º do artigo 36 da Lei nº 10.486/2002. Dividir em partes iguais entre a a viúva IZAURADANTAS ROCHA e as filhas ZILMAR DANTAS FERNANDES e DAGMAR DANTASROCHA CANDIDO, cabendo a cada uma, 1/3 do beneficio, a contar da data do óbito do institui-dor...”.RETIFICAR a Portaria de 10 de fevereiro de 2009, publicada no DODF nº 33, de 16 de fevereirode 2009, alterando de 50% (cinqüenta por cento) para 1/4 (um quarto) a cota parte da PensãoMilitar deferida a JOSEPHA DE LIMA MACIEL, companheira do ex-militar. Em conseqüência,alterar de 1/3 (um terço) para 1/4 (um quarto), a contar de 28 de agosto de 2008 data da inclusãoda companheira, as cotas referente às pensionistas IZAURA DANTAS ROCHA, ZILMARDANTAS FERNANDES e DAGMAR DANTAS ROCHA CANDIDO.


PORTARIA DE 28 DE MAIO DE 2009.O DIRETOR DE INATIVOS E PENSIONISTAS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARDO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o artigo 20, da Lei nº 8.255,de 20 de novembro de 1991, combinado com os artigos 25 e 55, do seu Regulamento, aprovadopelo Decreto nº 16.036, de 04 de novembro de 1994, e tendo em vista o que consta do processo053.000.086/2007-CBMDF, resolve: CONCEDER pensão militar a CILEY DA CONCEIÇÃOPIRES, MARIA ODETE DA CONCEIÇÃO BORGES e ANA CRISTINA DA CONCEIÇÃOPIRES, viúva e filhas respectivamente do extinto 1º Sgt Ref. NILTON GÓES PIRES, matrícula14151-8/1415981, falecido em 23 de setembro de 2006, que fazem jus a 1/3 (um terço), cada uma,da pensão militar calculada com base no soldo integral de 2º Tenente BM, a contar da data do óbitodo instituidor, com fulcro nos artigo 36, § 3º, inciso I, com nova redação dada pelo artigo 4º, da Leinº 10.556/2002, 37, inciso I, 39, § 1º, e 53 da Lei nº 10.486/2002, em conformidade com o artigo42, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com redação dada pelo artigo 1º, da EmendaConstitucional nº 41/2003.


PORTARIA DE 29 DE MAIO DE 2009.O DIRETOR DE INATIVOS E PENSIONISTAS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARDO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o artigo 20, da Lei nº 8.255,de 20 de novembro de 1991, combinado com os artigos 25 e 55, do seu Regulamento, aprovadopelo Decreto nº 16.036, de 04 de novembro de 1994, e tendo em vista o que consta do processo053.001.126/2007-CBMDF, resolve: CONCEDER Pensão Militar a DULCE OLINA ALVES,MARIA ELISABETH ALVES NOGUEIRA, MARLENE OLINA ALVES AZEVEDO e NEY-DE ROSANGELA ALVES RAMOS, respectivamente viúva e filhas do extinto 3º Sargento BMRef. JOSÉ WALTER ALVES, matrícula 14.352-9, falecido no dia 31 de julho de 2008, que fazemjus a 1/4 (um quarto), cada uma, da Pensão Militar calculada com base no soldo integral de 3ºSargento BM, a contar da data do óbito do instituidor, com fulcro nos artigos 36, § 3º inciso I, coma nova redação dada pelo artigo 4º, da Lei nº 10.556/2002; 37, inciso I, 39, § 1º, 53 e 54, I da Leinº 10.486/2002, em conformidade com o artigo 42 da Constituição Federal de 05 de outubro de1988, com a redação dada pelo artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.


POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 51, DE 28 DE MAIO DE 2009.O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe confere os artigos 1º, incisos I, letra ”b”, do Decreto nº 15.740, de 23 de junhode 1994, alterado pelo Decreto nº 17.562, de 29 de julho de 1994, resolve: TRANSFERIR para aReserva Remunerada, ex officio, a contar de 1º de janeiro de 2009, o CABO QPPMC – JOSUÉQUEIROZ DE MACEDO, matrícula 09.272-X, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesmagraduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos,87, inciso I; 90, inciso II e 92, letra d da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterada pela Leinº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º,inciso I e § , § 3º e § 4º, e artigo 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486, de 04 de julho de2002; e artigo 1º da Lei nº 11.134, de 15 de julho de 2005,alterada pela Lei nº 11.757, de 28 dejulho de 2008, por haver atingido idade limite de permanência no serviço ativo da corporação.Processo 054.000.893/2009.

LUIZ SÉRGIO LACERDA GONÇALVES

PORTARIA Nº 52, DE 28 DE MAIO DE 2009.O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe confere os artigos 1º, incisos I, letra ”a”, do Decreto nº 15.740, de 23 de junhode 1994, alterado pelo Decreto nº 17.562, de 29 de julho de 1994, resolve: REFORMAR, ex-officio, o Soldado QPPMC – CLAUDIO MARIANO DA PAZ, matrícula 22.030-2, da PolíciaMilitar do Distrito Federal, na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo desua graduação, nos termos dos artigos; 87, inciso II; 94, inciso II, da Lei nº 7.289, de 18 dedezembro de 1984, alterada pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e artigo 21, inciso VI e 24, inciso IV, § 1º da Leide Vencimentos nº 10.486, de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei nº 11.134, de 15 de julho de2005, alterada pelas Leis nº 11.663, de 24 de abril de 2007 e Lei nº 11.757, de 28 de julho de 2008,por ter sido julgado incapaz definitivamente para todo e qualquer serviço. Não pode prover osmeios de subsistência. Moléstia especificada em Lei. Processo 054.000.892/2009.


PORTARIA Nº 55, DE 26 DE MAIO DE 2009.O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 23.306, de 23 de outubro de 2002, econsiderando o disposto no parágrafo único do artigo 63, da Lei nº 10.486, de 2002, resolve:CONFIRMAR no posto de Segundo Tenente, em conformidade com o parágrafo único do artigo63, da Lei nº 10.486 de 04 de julho de 2002, o ST JOÃO BATISTA GONÇALVES DA SILVA,matrícula 08.157/4.


Nº 104, segunda-feira, 1 de junho de 2009 Diário Oficial do Distrito FederalDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL

Em 28 de Maio de 2009.O Diretor de Apoio Logístico da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo em vista as justifica-tivas acostadas às fls. 04, 13 e 16 do Processo 054.000.964/2009, e o parecer do Chefe daSSOCC/DS, constante da fl.17, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para a contrataçãodireta da Hospital Santa Helena, para fazer face às despesas com Atendimento Médico–Hospi-talar- prestado ao paciente CB PM Juraci Pereira dos Santos, matrícula 13.258/6, no valor de R$21.640,38 (vinte e um mil seiscentos e quarenta reais e trinta e oito centavos) autorizando oempenho da despesa e o respectivo pagamento. Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Leinº 8.666, de 21 de junho de 1993, e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para queadquirisse a necessária eficácia.

O Diretor de Apoio Logístico da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo em vista as justifica-tivas acostadas às fls. 04, 07 e 09 do Processo 054.000.965/2009, e parecer do Chefe da SSOCC/DS, constante da fl.11, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para a contratação direta daHOSPITAL SANTA LÚCIA S/A, para fazer face às despesas com Atendimento Médico–Hospi-talar prestado prestado ao paciente SD PM Romos Fernandes de Jesus, matrícula 15.942/5, novalor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) autorizando o empenho da despesa e orespectivo pagamento. Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junhode 1993, e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessáriaeficácia.

O Diretor de Apoio Logístico da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo em vista as justifica-tivas acostadas às fls. 04, 09 e 11 do Processo nº 054.000.966/2009, e o parecer do Chefe daSSOCC/DS, constante da fl.12, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para a contrataçãodireta da SEANE, Serviço de Assistência Clínica e Nefrologia Ltda, para fazer face às despesascom Atendimento Médico–Hospitalar prestado ao paciente Judith Maria C. De Moraes pensio-nista, matrícula 74.608/8, no valor de R$ 3.713,37 ( três mil, setecentos e treze reais e trinta e setecentavos) autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Ato que ratifiquei nostermos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e determinei a sua publicação noDiário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia.

O Diretor de Apoio Logístico da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo em vista as justifica-tivas acostadas às fls. 04, 07 e 09 do Processo nº 054.000.967/2009, e o parecer do Chefe daSSOCC/DS, constante da fl.10 desse mesmo Processo, dispensou a licitação para a contrataçãodireta da ONCO VIDA – Instituto Especializado de Oncologia Clínica S/C, para fazer face àsdespesas com Atendimento Médico–Hospitalar prestado ao paciente 2º TEN PM Paulo Miguelde Souza Matos, matrícula 06.664/8, no valor de R$ 16.199,77 (dezesseis mil, cento e noventa enove reais e setenta e sete centavos) autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamen-to. Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, edeterminei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia.

O Diretor de Apoio Logístico da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo em vista as justifica-tivas acostadas às fls. 04, 09 e 11 do Processo nº 054.000.968/2009, e o parecer do Chefe daSSOCC/DS, constante da fl.12, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para a contrataçãodireta da SEANE, Serviço de Assistência Clínica e Nefrologia Ltda, para fazer face às despesascom Atendimento Médico–Hospitalar prestado ao paciente 1º SGT PM Braz Soares da Silva,matrícula 00.747/1, no valor de R$ 3.716,19 ( três mil, setecentos e dezesseis reais e dezenovecentavos) autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Ato que ratifiquei nostermos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e determinei a sua publicação noDiário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia.

O Diretor de Apoio Logístico da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo em vista as justifica-tivas acostadas às fls. 06, 12 e 15 do Processo nº 054.000.969/2009, e o parecer do Chefe daSSOCC/DS, constante da fl.16, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para a contrataçãodireta da Hospital Santa Helena, para fazer face às despesas com Atendimento Médico–Hospi-talar- prestado a paciente Thais Jesus Santos Cunha, dependente do SD PM Luciano do Carmocunha MAT 14.298/0, no valor de R$ 364,00 (trezentos e sessenta e quatro reais) autorizando oempenho da despesa e o respectivo pagamento. Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Leinº 8.666, de 21 de junho de 1993, e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para queadquirisse a necessária eficácia.

O Diretor de Apoio Logístico da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo em vista as justifica-tivas acostadas às fls. 05, 08 e 10 do Processo nº 054.000.970/2009, e o parecer do Chefe daSSOCC, constante da fl. 11, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para a contrataçãodireta da ONCO VIDA – Instituto Especializado de Oncologia Clínica S/C, para fazer face àsdespesas com Atendimento Médico–Hospitalar prestado a paciente Márcia Costa do N. Dias,dependente do 3º SGT PM Palmerio Dias Rosa, matrícula 07.079/3, no valor de R$ 11.237,00(onze mil, duzentos e trinta e sete reais) autorizando o empenho da despesa e o respectivopagamento. Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia.

O Diretor de Apoio Logístico da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo em vista as justifica-tivas acostadas às fls. 05, 08 e 10 do Processo nº 054.000.994/2009, e o parecer do Chefe daSSOCC/DS, constante da fl. 11, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para a contrata-ção direta da ONCO VIDA – Instituto Especializado de Oncologia Clínica S/C, para fazer faceàs despesas com Atendimento Médico–Hospitalar prestado a paciente Maria de LourdesAlmeida, dependente do 3º SGT PM Severino José de Almeida, matrícula 03.862/8, no valor deR$ 3.912,03 ( três mil e novecentos e doze reais e três centavos ) autorizando o empenho dadespesa e o respectivo pagamento. Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666,de 21 de junho de 1993, e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para queadquirisse a necessária eficácia.

O Diretor de Apoio Logístico da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo em vista as justifica-tivas acostadas às fls. 05, 08 e 10 do Processo nº 054.000.995/2009, e o parecer do Chefe daSSOCC/DS, constante da fl. 11, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para a contrataçãodireta da ONCO VIDA – Instituto Especializado de Oncologia Clínica S/C, para fazer face àsdespesas com Atendimento Médico–Hospitalar prestado à paciente Edinei Ribeiro dos SantosMota, dependente do SD PM Cósmerson Alves Mota, matrícula 73.590/6, no valor de R$2.747,60 (dois mil, setecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos) autorizando o empenhoda despesa e o respectivo pagamento. Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666,de 21 de junho de 1993, e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirissea necessária eficácia.

O Diretor de Apoio Logístico da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo em vista as justifica-tivas acostadas às fls. 05, 08 e 10 do Processo nº 054.000.996/2009, e o parecer do Chefe daSSOCC/DS, constante da fl. 11, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para a contrataçãodireta da ONCO VIDA – Instituto Especializado de Oncologia Clínica S/C, para fazer face àsdespesas com Atendimento Médico–Hospitalar prestado a paciente Joana Marinho da silva,dependente do 3º SGT PM Genival José da Silva, matrícula 09.317/3, no valor de R$ 12.033,44( doze mil e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos ) autorizando o empenho da despesae o respectivo pagamento. Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 dejunho de 1993, e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse anecessária eficácia.

O Diretor de Apoio Logístico da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo em vista as justifica-tivas acostadas às fls. 06, 15 e 19 do Processo nº 054.000.997/2009, e o parecer do Chefe daSSOCC/DS, constante da fl. 20, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para a contrataçãodireta da Hospital Santa Helena, para fazer face às despesas com Atendimento Médico–Hospi-talar- prestado ao paciente Rhudson Barreto Sales, dependente do CB PM Amilton FranciscoLima Sales , matrícula 15.220/X, no valor de R$ 5.635,48 (cinco mil, seiscentos e trinta e cincoreais e quarenta e oito centavos) autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento.Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e determineia sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia.

O Diretor de Apoio Logístico da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo em vista as justifica-tivas acostadas às fls. 05, 08 e 10 do Processo nº 054.000.998/2009, e o parecer do Chefe daSSOCC/DS, constante da fl. 11, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para a contrataçãodireta da ONCO VIDA – Instituto Especializado de Oncologia Clínica S/C, para fazer face àsdespesas com Atendimento Médico–Hospitalar prestado a paciente Odacir de Araújo Costa,dependente do CEL PM R/R Hugo Costa, matrícula 00057/4, no valor de R$ 17.695,74 (dezes-sete mil, seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos) autorizando o empenhoda despesa e o respectivo pagamento. Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para queadquirisse a necessária eficácia.

.O Diretor de Apoio Logístico da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo em vista as justifica-tivas acostadas às fls. 05, 12 e 15 do Processo nº 054.001.009/2009, e o parecer do Chefe daSSOCC/DS, constante da fl.16, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para a contrataçãodireta da Hospital Santa Helena, para fazer face às despesas com Atendimento Médico–Hospi-talar- prestado ao paciente CB PM Juraci Pereira dos Santos, matrícula 13.258/6, no valor de R$18.373,97 (dezoito mil, trezentos e setenta e três reais e noventa e sete centavos) autorizando oempenho da despesa e o respectivo pagamento. Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Leinº 8.666, de 21 de junho de 1993, e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para queadquirisse a necessária eficácia.

O Diretor de Apoio Logístico da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo em vista as justifica-tivas acostadas às fls. 05, 09 e 11 do Processo nº 054.001.037/2009, e o parecer do Chefe daSSOCC/DS, constante da fl. 13, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para a contrataçãodireta da Hospital Santa Helena, para fazer face às despesas com Atendimento Médico–Hospi-talar- prestado a paciente Fatima Maria Gomes dos R. Ribeiro, dependente do 2º SGT PM PauloRoberto Ribeiro, matrícula 08.982/6, no valor de R$ 8.570,10 ( oito mil, quinhentos e setentareais e dez centavos) autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Ato que


ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e determinei a suapublicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia.

O Diretor de Apoio Logístico da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo em vista as justifica-tivas acostadas às fls. 05, 10 e 12 do Processo nº 054.001.044/2009, e o parecer do Chefe daSSOCC/DS, constante da fl. 14, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para a contrataçãodireta da Hospital Santa Helena, para fazer face às despesas com Atendimento Médico–Hospi-talar- prestado a paciente Fatima Maria Gomes dos R. Ribeiro, dependente do 2º SGT PM PauloRoberto Ribeiro, matrícula 08.982/6, no valor de R$ 10.005,98 ( dez mil e cinco reais e noventae oito centavos) autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Ato que ratifiqueinos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e determinei a sua publicação noDiário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia.

O Diretor de Apoio Logístico da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo em vista as justifica-tivas acostadas às fls. 05, 08 e 10 do Processo nº 054.001.045/2009, e o parecer do Chefe daSSOCC/DS, constante das fls. 12, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para a contrata-ção direta da ONCO VIDA – Instituto Especializado de Oncologia Clínica S/C, para fazer face àsdespesas com Atendimento Médico–Hospitalar prestado ao paciente CB PM Leandro Silva doNascimento, matrícula 21.800/6, no valor de R$ 1.088,20 (um mil, oitenta e oito reais e vintecentavos) autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Ato que ratifiquei nostermos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e determinei a sua publicação noDiário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia.

O Diretor de Apoio Logístico da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo em vista as justifica-tivas acostadas às fls. 04, 16 e 18 do Processo nº 054.001.046/2009, e o parecer do Chefe daSSOCC/DS, constante da fl. 20, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para a contrataçãodireta da CTCV – Centro de Tratamento Cardiovascular, para fazer face às despesas com Aten-dimento Médico–Hospitalar prestado ao paciente 3º SGT PM Carlos Alberto Batista dos San-tos, matrícula 12.854/6, no valor de R$ 25.000,00 ( vinte e cinco mil reais) autorizando o empe-nho da despesa e o respectivo pagamento. Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para queadquirisse a necessária eficácia.

O Diretor de Apoio Logístico da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo em vista as justifica-tivas acostadas às fls. 05, 11 e 14 do Processo nº 054.001.059/2009, e o parecer do Chefe daSSOCC/DS, constante da fl. 16, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para a contrataçãodireta da ONCO VIDA – Instituto Especializado de Oncologia Clínica S/C, para fazer face àsdespesas com Atendimento Médico–Hospitalar prestado a paciente Joana Marinho da silva,dependente do 3º SGT PM Genival José da Silva, matrícula 09.317/3, no valor de R$ 13.228,14(doze mil, duzentos e vinte e oito reais e quatorze centavos ) autorizando o empenho da despesae o respectivo pagamento. Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 dejunho de 1993, e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse anecessária eficácia.

LUIZ SERGIO LACERDA GONÇALVES

DIRETORIA DE PESSOAL

PORTARIA DE 27 DE MAIO DE 2009O DIRETOR DE PESSOAL, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso desuas atribuições legais e da competência delegada pela Portaria nº 156, de 21 de outubro de 1997,resolve: CONCEDER nos termos do artigo 87, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,03(três) meses de Licença-Prêmio por Assiduidade, pertencentes ao Quadro de Pessoal Civil daPolícia Militar do Distrito Federal, referente aos períodos especificados a ANIBAL LOUREN-ÇO DA SILVA, matrícula 80.032/5, Auxiliar de Administração Pública, referente ao 5º de: 1º/04/04 a 1/º04/09 e MARIA AUXILIADORA RIBEIRO BARRETO, matrícula 81.441/5, Auxilia deAdministração Pública, referente ao 5º qüinqüênio de: 1º/03/04 a 1º/03/09, a serem gozadosoportunamente. PUBLIQUE-SE.

LUIZ RENATO FERNANDES RODRIGUES

DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS

PORTARIA Nº 50, DE 27 DE MAIO DE 2009.O DIRETOR DE INATIVOS E PENSIONISTAS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, alíneas ”a”, “b”, “c” e “d”, artigo2º da Portaria nº 154, de 09 de outubro de 1997, e considerando o que consta do processo054.001.106/2008, resolve:RETIFICAR a Portaria nº 129, de 07 de julho de 2008, que trata da reforma do SD PM REFELIENE APARECIDA INÁCIO FERREIRA, matrícula – 17.377/0, publicada no DODF nº 131,de 09 de julho de 2008, para INCLUIR na mesma os artigos 59 “caput” e 94, inciso II e 96, incisoVI e EXCLUIR o artigo 90, inciso II tudo da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, emcumprimento a Decisão nº 2320/2009 do TCDF.RETIFICAR a Portaria nº 42, de 11 de março de 2008, que trata da reforma do 3º SGT PM JESSÉ

ALVES EVANGELISTA, matrícula 06.857/8 publicada no DODF nº 51, de 14 de março de 2008,para INCLUIR na mesma os artigos 59 e 96, inciso VI, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de1984, em cumprimento a Decisão 2271/2009 do TCDF, processo 054.001.629/2006.RETIFICAR a Portaria nº 142, de 15 de julho de 2008, que trata da reforma do SUBTENENTEANTÔNIO TEMÓTEO CAVALCANTE, matrícula 02.801/0, publicada no DODF nº 154 de 08de agosto de 2008, para INCLUIR na fundamentação legal da mesma o § 1º, Inciso I do artigo 20da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002, em cumprimento a Decisão 2465/2009 do TCDF,processo 054.001.168/1996.RETIFICAR a Portaria nº 142, de 15 de julho de 2008, que trata da reforma do Segundo-SargentoJOSÉ FLORIANO DE SANTANA, matrícula 03.631/5, publicada no DODF nº 154, de 08 deagosto de 2008, para INCLUIR na fundamentação legal da mesma o § 1º, Inciso I do art. 20 da Leinº 10.486, de 04 de julho de 2002, em cumprimento a Decisão nº 321/2009 do TCDF, processo054.001.666/1998.

NILDO JOÃO FIORENZA

PORTARIA Nº 53, DE 26 DE MAIO DE 2009.O DIRETOR DE INATIVOS E PENSIONISTAS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, alíneas ”a”, “b”, “c” e “d”, artigo2º da Portaria nº 154, de 09 de outubro de 1997, e considerando o que consta do processo054.001.304/2006, resolve: CONCEDER a contar 12 de março de 2009, ao Soldado PM Ref.BERNARDO COSTA BOÍBA, matrícula 17.453/X, da Polícia Militar do Distrito Federal, oAuxílio – Invalidez, no termo do artigo 26, § 3º da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002, por tersido considerado incapaz definitivamente para todo e qualquer trabalho, não podendo prover osmeios de subsistência e necessitar de hospitalização permanente e de cuidados permanentes deenfermagem.


PORTARIA Nº 54, DE 26 DE MAIO DE 2009.O DIRETOR DE INATIVOS E PENSIONISTAS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, alíneas ”a”, “b”, “c” e “d”, artigo2º da Portaria nº 154, de 09 de outubro de 1997, e considerando o que consta do processo054.000.383/1999, resolve:REFORMAR, ex officio, a contar de 12 de fevereiro de 2009, o Segundo - Sargento PM RRORLANDO ALBINO DE CASTRO, matrícula 03.485/1, da Polícia Militar do Distrito Federal,na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dosartigos 87, inciso II; 94, inciso I, alínea “c“ da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, com asalterações introduzidas pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986; artigos 20, incisos I, II, III, IV,V e VI, § 1º, inciso I; 21, inciso VI, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002; artigos 1, 14 e 16 daLei nº 11.134, de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757, de 28 de julho de 2008; artigo1º, da Lei nº 186, de 22 de novembro de 1991 e artigo 3º, da Lei nº 213, de 23 de dezembro de 1991,por ter atingido a idade limite de permanência na Reserva Remunerada, e contar mais de trintaanos de serviço.REFORMAR, ex officio, a contar de 12 de fevereiro de 2009, o Subtenente PM RR JOSÉAIRTON PEREIRA SOARES, matrícula 03.994/2, da Polícia Militar do Distrito Federal, namesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dosartigos 87, inciso II; 94, inciso I, alínea “ c “ da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, com asalterações introduzidas pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986; artigos 20, incisos I, II, III, IV,V e VI, § 1º, inciso I; 21, inciso VI, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002; artigos 1, 14 e 16 daLei nº 11.134, de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757, de 28 de julho de 2008, por teratingido a idade limite de permanência na Reserva Remunerada; e contar mais de trinta anos deserviço. Processo 054.001.398/1997


TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

DESPACHO DO PRESIDENTEEm 28 de maio de 2009.

Informação nº 27/2009 - DGA (AA). Processo 14430/2009. Assunto: Inscrição de servidores nocurso “ELABORAÇÃO DE PARECERES E RELATÓRIOS NO SETOR PÚBLICO”, a serrealizado no período de 1º e 02 de junho de 2009, nesta Capital. AUTORIZO, nos termos doartigo 1º, inciso II, da Portaria nº 208/96, o afastamento de GIOVANA MARIA PIRES VIEIRA,MARIA MARTA FERREIRA DOS SANTOS e ISSAO IWASAKI, para participarem do curso“...ELABORAÇÃO DE PARECERES E RELATÓRIOS NO SETOR PÚBLICO...”, promovi-do pela empresa INC – INSTITUTO NACIONAL DE CAPACITAÇÃO LTDA., a ser realiza-do nos dias 1º e 02.06.2009, nesta cidade, bem como AUTORIZO, nos termos do artigo 84, incisoXXIII, do Regimento Interno, a inexigibilidade de licitação, com fulcro no “caput” do artigo 25 daLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no valor de R$ 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinquentareais), para atender despesa com as referidas inscrições.

PAULO CÉSAR DE ÁVILA E SILVA

Nº 104, segunda-feira, 1 de junho de 2009 Diário Oficial ......PÁGINA 30 Diário Oficial do...

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