BoletimdeServiço

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE

Boletim de Serviço é uma publicação do Instituto Estadual do Ambiente, destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.

PresidenteIsaura Maria Ferreira Frega

Vice-PresidenteMarco Aurélio Damato Porto

Diretora de Licenciamento AmbientalAna Cristina Rangel Henney

Diretor de Informação, Monitoramento e FiscalizaçãoCiro Mendonça da Conceição

Diretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasGuido Gelli

Diretora de Gestão das Águas e do TerritórioRosa Maria Formiga Johnsson

Diretor de Recuperação AmbientalFernando Antônio de Freitas Mascarenhas

Diretor de Administração e FinançasDaniel Cortez de Souza Pereira

Editado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatVice-Presidência do INEA - VPres

SUMÁRIO DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DILAM Atos da diretora

PROCESSO E-07/505657/2012 - AUTO PISTA FLUNENSE S.A.- 19/12/2014

PROCESSO E-07/002.11300/2014 - DEDETIZADORA INSETVET LTDA-ME - 19/12/2014

PROCESSO E-07/002.238/2013 - ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A. - 19/12/2014

PROCESSO E-07/002.7233/2014 - IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO - 19/12/2014

PROCESSO E-07/510047/2011 - M N DEDETIZAÇÃO EM GERAL LTDA - ME - 19/12/2014

PROCESSO E-07/002.10063/2014 - QUARTZO CONCRETO LTDA - 19/12/2014

PROCESSO E-07/503693/2009 - AMBIENTEX SERVIÇOS DE REFORMAS PRE-DIAIS E IMUNI - 18/12/2014

PROCESSO E-07/501182/2009 - ANGEL’S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - 18/12/2014

PROCESSO E-07/002.12263/2014 - AUTO POSTO BARRA DO VALE LTDA - 18/12/2014

PROCESSO E-07/002.10338/2014 - BIOCLEAN - IMUNIZAÇÃOES E SERVIÇOS LTDA - ME - 18/12/2014

PROCESSO E-07/002.4511/2014 - CONSTRUTORA NOVOLAR S.A - 18/12/2014

PROCESSO E-07/002.13169/2013 - ENVIRO-CHEMIE TRATAMENTOS ESPECIALI-ZADOS LTDA - 18/12/2014

PROCESSO E-07/507690/2009 - ESPAÇO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - 18/12/2014

PROCESSO E-07/002.2704/2014 - HAYASA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTO-MOTORES LTDA - 18/12/2014

PROCESSO E-07/00210369/2014 - IMUNISERJ IMUNIZAÇÃO RIO DE JANEIRO LTDA-ME - 18/12/2014

PROCESSO E-07/002.12647/2014 - INSECT BYE DEDETIZAÇÃO E LAVAGEM DE CAIXA D’ÁGUA LTDA - 18/12/2014

PROCESSO E-07/002.11299/2014 - INSET QUALITY SANEAMENTO BÁSICO LTDA ME - 18/12/2014

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PROCESSO E-07/501958/2009 - INSET-ZAP IMUNIZAÇÕES E HIGIENIZAÇÃO LTDA - ME - 18/12/2014

PROCESSO E-07/002.9765/2014 - KANTRO - EMPREENDIMENTOS, APOIO E SER-VIÇOS LTDA - 18/12/2014

PROCESSO E-07/505559/2009 - LAINO CONTROLE AMBIENTAL LTDA - 18/12/2014

PROCESSO E-07/002.6785/2014 - LUIZ CLAUDIO PEREIRA - 18/12/2014

PROCESSO E-07/002.12331/2014 - M.AGOSTINI S.A. - 18/12/2014

PROCESSO E-07/002.3509/2014 - MITRA DIOCESANA DE NOVA FRIBURGO - 18/12/2014

PROCESSO E-07/00213603/2014 - MM SERVIÇOS E DESINSETIZADORA LTDA ME - 18/12/2014

PROCESSO E-07/002.13014/2014 - ODEBRECHT AMBIENTAL - MACAÉ S.A. - 18/12/2014

PROCESSO E-07/507701/2009 - OMEGA DESINSETIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO LTDA-ME - 18/12/2014

PROCESSO E-07/002.10787/2014 - PLIMSOLL SERVIÇOS LTDA - 18/12/2014

PROCESSO E-07/002.13947/2014 - RIOBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ-RIOS LTDA - 18/12/2014

PROCESSO E-07/002.5255/2014 - SEBASTIAO DE PAIVA ALVES - 18/12/2014

PROCESSO E-07/002.10328/2014 - SOARES IMUNIZADORA LTDA - ME - 18/12/2014 PROCESSO E-07/002.12924/2014 - UNIMED-RIO SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA - 18/12/2014

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL - SUPBAP Ato do Superintendente

PROCESSO E-07/002.16559/14 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BAR-RA - 22/12/2014

PROCESSO E-07/002.9464/13 – AGRO RIO AGROPECUÁRIA LTDA. – ME.- 22/12/2014

PROCESSO E-07/002.19144/13 – ELIAS ALMENARA CARDOSO - 22/12/2014

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DE GUANABARA – SUPBGAto do Superintendente

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PROCESSO E-07/002.15598/14 – ZÉLIA SOUZA FRAGA - 22/12/2014

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LAGOS DE SÃO JOÃO – SUPLAJ Ato da Superintendente

PROCESSO E-07/002.8162/2014 – CARLOS ALBERTO DE SOUZA MARTINS - 18/12/2014

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MACAÉ E DAS OSTRAS – SUPMA Ato do Superintendente

PROCESSO E-07/203542/2002 – SCHAHIN PETRÓLEO E GÁS S.A. - 22/12/2014

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA DO SUL – SUPMEPAtos do Superintendente

PROCESSO E-07/0028990/2013 – LUIZ PAULO GROETAERS - 23/12/2014

PROCESSO E-07/002.9631/2014 – JOSE RAMOS GONÇALVES DA SILVA - 23/12/2014

PROCESSO E-07/0023370/2014 – DELTIZA DELMONTE DEDETIZAÇÃO LTDA ME - 22/12/2014

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DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DILAM Atos da diretora

De 19 de dezembro de 2014PROCESSO E-07/505657/2012 - AUTO PISTA FLUNENSE S.A.AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA Nº IN029374 - VALIDADE: 1 ANOAutorizado a recuperação e reforço estrutural da ponte sobre o Córrego Olaria, no KM 12+300, Rodovia BR 101 RJ/Norte Km 012+300 (pista Norte/Sul), município Campos dos Goytacazes.

De 19 de dezembro de 2014PROCESSO E-07/002.11300/2014 - DEDETIZADORA INSETVET LTDA-ME CERTIFICADO DE REGISTRO - HIGIENIZAÇÃO - CRH Nº IN029347- VALIDADE: 4 ANOSConcedido certificado para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água em todos os bairros e municípios do Estado do Rio de Janeiro.

De 19 de dezembro de 2014PROCESSO E-07/002.238/2013 - ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A. AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA IN029332 - VALIDADE: 2 ANOSAutorizado o recebimento de 510 t/ano de Tinta Suja; 1000 t/ano de Solvente sujos com tinta; 2000 t/ano de Borra de tinta; 90 t/ano de Borra de fosfato; 90 t/ano de Borra de decapante; 1300 t/ano de Torta de filtro prensa; 1300 t/ano de Lodo ou casca de ETE; 15 t/ano de Limalha desengraxante; 65 t/ano de Lã de vidro e lã de rocha; 190 t/ano de Material contaminado com tinta ou solvente; 125 t/ano de Material contaminado com óleos e graxas; 50 t/ano de Material contaminado com cola, sealer, resina, desmoldante ou massa (calafetação ou PVC); 60 t/ano de Mix de EPI´S e panos contaminados; 8 t/ano de Pó de solda; 145 t/ano de Óleos lubri-ficantes sujos com graxa e usados; 145 t/ano de Fluidos Aditivos; 145 t/ano de Materiais contaminados com fluidos aditivos; 510 t/ano de Tinta suja (base de água); 1000 t/ano de Solventes (base de água); 2000 t/ano de Borra de tinta (base de água), provenientes da empresa TT SERVIÇOS DE RECICLAGEM LTDA, situada em Sorocaba/SP; Geração de 10 t/ano de Borra de Fosfato, proveniente da empresa MAGNETI MARELLI COFAP CIA FAB. DE PEÇAS, situada em São Bernardo dos Campos/SP; Geração de 40 t/ano de Materiais diversos (borracha, tecidos de algodão, pó de serragem) contaminados com óleos e graxas; 60 t/ano de Solo, provenientes da empresa FIBRIA CELULOSE S/A, situada em Taubaté/SP; Geração de 20 t/ano e passivo de 16,5 teladas, Resíduos de IPP, provenientes da empresa AKNO NOBEL LTDA - DIVISÃO QUÍMICA, situada em Itupeva/SP; Geração de 20 t/ano de Produto químico fora de especificação; 10 t/ano de Borra de óleo e areia com óleo; EPI´S contaminados, thoner, embalagens, filtros, panos sujos e papéis, provenientes da empresa BBC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, situada em Itupeva/SP; Geração de 60 t/ano de Mix de resíduos sólidos contaminados com óleo mineral, tintas, graxas, solventes, colas, resinas e produtos químicos; 10 t/ano de Solvente sujo com tinta; 40 t/ano de areia marrom (sílica) contaminado com óleo; 5 t/ano de Borra oleosa isenta de ascarel, provenientes da empresa ABB LTDA, situada em Guarulhos/SP; Geração de 300 t/ano de Borra de tinta; 100 t/ano de Resíduos contaminados com cera, tinta e solvente; 100 t/ano de Produto químico vencido ou fora de especificação, provenientes da empresa SCANIA LATIN AMERICA LTDA, situada em São Bernardo do Campo/SP; Geração de 120 t/ano de Resíduo de MDI (material utilizado para produzir espumas), proveniente da empresa DOW BRASIL situada em Jundia/SP; Geração de 800 t/ano de Borra de Tinta; 800 t/ano de Lodo de ETE (PTA); 800 t/ano de Areia de fundição; 100 t/ano de Brunidora (re-síduos do brunimento de cabeçotes do motor); 100 t/ano de Borra de Sealer; 50 t/ano de Resto de lixa e sílica; 100 t/ano de Borra oleosa; 400 t/ano de Borra de ETE (BIO); 50 t/ano de Plástico com tinta; 50 t/ano de Filtro cabine pintura; 100 t/ano de EPI´S; 50 t/ano de Pano sujo; 30 t/ano de Material contaminado com solventes e outros contaminantes, provenientes da empresa HONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA., situada em Sumaré/SP; Passivo de 7 teladas de Produtos químicos inservíveis compostos por tintas, vernizes, removedo-

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res e solventes; 2 teladas de Produtos químicos inservíveis compostos por óleos e desmoldantes, 1,5 teladas de Produtos químicos inservíveis compostos por hidrocarbonetos; 0,5 teladas Produtos químicos inservíveis composto por ceras, fluidos de corte, amidas silicone, vaselina e talco; 0,5 teladas de Produtos químicos inser-víveis compostos por resinas; 1,5 teladas de Produtos químicos inservíveis compostos por colas; 0,5 teladas de Produtos químicos inservíveis compostos por produtos de polimento; 7 teladas de Composições químicas e descartes inflamáveis diversos, provenientes da EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA ARO-PORTUÁRIA, situada em São Paulo/SP; Geração de 60 t/ano de Filtros contaminados com tinta e solventes; 260 t/ano de Lodo de ETE; 40 t/ano de Borra decapante; 30 t/ano de Poliol; 30 t/ano de Isocianato; 90 t/ano de Rebarba do Painel, pele e espuma; 500 t/ano de Torta de ETE; 40 t/ano de Borra de fosfato; 40 t/ano de Areia contaminada com produto químico (massa de PVC, pasta de solda, pó de TPU); 400 t/ano de Borra de tinta; 30 t/ano de Resíduos contaminados com óleos e graxas (sacos, EPI´S, panos, trapos e filtros de papel); 120 t/ano de Resíduos contaminados com tintas e solventes (panos, EPI´S e estopas contaminadas com tintas e solventes); 20 t/ano de Resíduos contaminados com produtos químicos (restos de panos e estopas contami-nados com massa de PVC, pasta de solda, pó de TPU); 40 t/ano de Lã de rocha e lã de vidro, provenientes da empresa TOYOTA DO BRASIL - LTDA, situada em Indaiatuba/SP; Geração de 135.000 l/ano de Resíduos de solvente; 80 t/ano de Resíduos contaminados; 200 t/ano de Óleo DTE; 10 t/ano de Resíduos produtos quími-cos vencidos; 50 t/ano de Borra de tinta; 50 t/ano de Resíduos de Borra de Retífica; 50 t/ano de Microesferas de vidro, provenientes da empresa ELEB EQUIPAMENTOS LTDA, situada em São José dos Campos/SP, para recebimento e beneficiamento em sua unidade dos resíduos, com vistas ao co-processamento em fornos de produção de clínquer em cimenteiras licenciadas, na Estrada Rio-Teresópolis, S/N, KM 121,5, Vila Inca, município Magé.

De 19 de dezembro de 2014PROCESSO E-07/002.7233/2014 - IATE CLUBE DO RIO DE JANEIROAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº IN029335 - VALIDADE: 1 ANOAutorizada a perfuração de 01 poço de aproximadamente 50 metros de profundidade, para extração de água subterrânea em aquífero fissural, com as finalidades de consumo e/ou higiene humana, na Estrada Vereador Benedito Adelino, 2001, Praia Grande, município Angra dos Reis.

De 19 de dezembro de 2014PROCESSO E-07/510047/2011 - M N DEDETIZAÇÃO EM GERAL LTDA - MECERTIFICADO DE REGISTRO - HIGIENIZAÇÃO - CRH Nº IN029345 - VALIDADE: 4 ANOSConcedido certificado para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água em todos os bairros e municípios do Estado do Rio de Janeiro.

De 19 de dezembro de 2014PROCESSO E-07/002.10063/2014 - QUARTZO CONCRETO LTDAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº IN0029336 - VALIDADE: 1 ANOAutorizada a perfuração de 01 poço de aproximadamente 100 metros de profundidade, para extração de água subterrânea em aquífero fissural, com finalidade de uso no consumo humano, uso industrial (preparação de concreto) e outros usos (limpeza de dependências a lavagem de veículos, na Avenida Isabel de Paula, 100, Suruí, município Magé.

De 18 de dezembro de 2014PROCESSO E-07/503693/2009 - AMBIENTEX SERVIÇOS DE REFORMAS PREDIAIS E IMUNI-ZAÇÃO LTDA - EPPCERTIFICADO DE REGISTRO - HIGIENIZAÇÃO - CRH Nº IN029297 - VALIDADE: 4 ANOS

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Concedido certificado para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água em todos os bairros e municípios do Estado do Rio de Janeiro.

De 18 de dezembro de 2014PROCESSO E-07/501182/2009 - ANGEL’S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDACERTIFICADO DE REGISTRO - HIGIENIZAÇÃO - CRH Nº IN029361 - VALIDADE: 4 ANOSConcedido certificado para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água em todos os bairros e municípios do Estado do Rio de Janeiro.

De 18 de dezembro de 2014PROCESSO E-07/002.12263/2014 - AUTO POSTO BARRA DO VALE LTDAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº IN029315 - VALIDADE: 6 MESESAutorizado o tamponamento de 01 (um) poço devido a presença de passivo ambiental na área do empreen-dimento e estrutura do referido poço estar comprometida, na Avenida Presidente Kennedy, 3601, Ano Bom, município Barra Mansa.

De 18 de dezembro de 2014PROCESSO E-07/002.10338/2014 - BIOCLEAN - IMUNIZAÇÃOES E SERVIÇOS LTDA - MECERTIFICADO DE REGISTRO - HIGIENIZAÇÃO - CRH Nº IN029341 - VALIDADE: 4 ANOSConcedido certificado para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água em todos os bairros e municípios do Estado do Rio de Janeiro.

De 18 de dezembro de 2014PROCESSO E-07/002.4511/2014 - CONSTRUTORA NOVOLAR S.AAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº IN029359 - VALIDADE: 1 ANOAutorizada a perfuração de 01 poço de aproximadamente 100 metros de profundidade, para extração de água subterrânea em aquífero fissural, com a finalidade de consumo e/ou higiene humana e outros usos (lavagem de dependências e preparação de concreto), na Estrada Velha de São José, nº 10, Lote 02, Ponto Chic, município Nova Iguaçu.

De 18 de dezembro de 2014PROCESSO E-07/002.13169/2013 - ENVIRO-CHEMIE TRATAMENTOS ESPECIALIZADOS LTDACERTIFICADO DE REGISTRO - HIGIENIZAÇÃO - CRH Nº IN029299 - VALIDADE: 4 ANOSConcedido certificado para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água em todos os bairros e municípios do Estado do Rio de Janeiro.

De 18 de dezembro de 2014PROCESSO E-07/507690/2009 - ESPAÇO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDACERTIFICADO DE REGISTRO - HIGIENIZAÇÃO - CRH Nº IN029300 - VALIDADE: 4 ANOSConcedido certificado para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água em todos os bairros e municípios do Estado do Rio de Janeiro.

De 18 de dezembro de 2014PROCESSO E-07/002.2704/2014 - HAYASA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMOTORES LTDAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº IN029314 - VALIDADE: 6 MESESAutorizado o tamponamento de 01 poço raso em razão de inutilização, visto a existência do abastecimento público no local, na Rua do Engenheiro, S/N, Lote 1, Quadra I e Lotes 10/11, Mar do Norte, município Rio das Ostras.

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De 18 de dezembro de 2014PROCESSO E-07/00210369/2014 - IMUNISERJ IMUNIZAÇÃO RIO DE JANEIRO LTDA-MECERTIFICADO DE REGISTRO - HIGIENIZAÇÃO - CRH Nº IN029349 - VALIDADE: 4 ANOSConcedido certificado para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água em todos os bairros e municípios do Estado do Rio de Janeiro

De 18 de dezembro de 2014PROCESSO E-07/002.12647/2014 - INSECT BYE DEDETIZAÇÃO E LAVAGEM DE CAIXA D’ÁGUA LTDACERTIFICADO DE REGISTRO - HIGIENIZAÇÃO - CRH Nº IN029298 - VALIDADE: 4 ANOSConcedido certificado para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água em todos os bairros e municípios do Estado do Rio de Janeiro.

De 18 de dezembro de 2014PROCESSO E-07/002.11299/2014 - INSET QUALITY SANEAMENTO BÁSICO LTDA MECERTIFICADO DE REGISTRO - HIGIENIZAÇÃO - CRH Nº IN029350 - VALIDADE: 4 ANOSConcedido certificado para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água em todos os bairros e municípios do Estado do Rio de Janeiro.

De 18 de dezembro de 2014PROCESSO E-07/501958/2009 - INSET-ZAP IMUNIZAÇÕES E HIGIENIZAÇÃO LTDA - ME CERTIFICADO DE REGISTRO - HIGIENIZAÇÃO - CRH Nº IN029313 - VALIDADE: 4 ANOSConcedido certificado para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água em todos os bairros e municípios do Estado do Rio de Janeiro.

De 18 de dezembro de 2014PROCESSO E-07/002.9765/2014 - KANTRO - EMPREENDIMENTOS, APOIO E SERVIÇOS LTDACERTIFICADO DE REGISTRO - HIGIENIZAÇÃO - CRH Nº IN029352 - VALIDADE: 4 ANOSConcedido certificado para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água em todos os bairros e municípios do Estado do Rio de Janeiro.

De 18 de dezembro de 2014PROCESSO E-07/505559/2009 - LAINO CONTROLE AMBIENTAL LTDACERTIFICADO DE REGISTRO - HIGIENIZAÇÃO - CRH Nº IN29343 - VALIDADE: 4 ANOSConcedido certificado para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água em todos os bairros e municípios do Estado do Rio de Janeiro.

De 18 de dezembro de 2014PROCESSO E-07/002.6785/2014 - LUIZ CLAUDIO PEREIRACFMP - CERTIFICADO DE FMP Nº IN029337Encaminhada a planta de demarcação da faixa marginal de proteção - FMP nº (01-34) 3-2-4 - 4264 do Rio Jacaré, com largura de 15,00 metros, no trecho localizado na Rua Doutor Cornélio de Mello Júnior, Quadra 53, Lote 39, Piratininga, município Niteroi, na FMP demarcada são vedadas edificações, edículas ou qualquer tipo de construção, com execução dos casos autorizados pelo INEA, através de processo administrativo próprio de Autorização Ambiental de Intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), ou no âmbito do processo de licenciamento ambiental, quando este for competência estadual.

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De 18 de dezembro de 2014PROCESSO E-07/002.12331/2014 - M.AGOSTINI S.A.CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN029356Concedida certidão atestando a inexistência de dívidas financeiras referentes a infrações ambientais nos últi-mos cinco anos, na Avenida Pastor Martin Luther Júnior, 989, Inhauma, município Rio de Janeiro.

De 18 de dezembro de 2014PROCESSO E-07/002.3509/2014 - MITRA DIOCESANA DE NOVA FRIBURGOCFMP - CERTIFICADO DE FMP Nº IN029342Encaminhada a planta de demarcação da faixa marginal de proteção - FMP nº (04-05) 3-2-5 - 0127 do Córrego Floresta, com largura de 10,00 metros, no trecho localizado na Rua Nilo Peçanha nº 172, Centro, município Bom Jardim, na FMP demarcada são vedadas edificações, edículas ou qualquer tipo de construção, com exe-cução dos casos autorizados pelo INEA, através de processo administrativo próprio de Autorização Ambiental de Intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), ou no âmbito do processo de licenciamento am-biental, quando este for competência estadual.

De 18 de dezembro de 2014PROCESSO E-07/00213603/2014 - MM SERVIÇOS E DESINSETIZADORA LTDA MECERTIFICADO DE REGISTRO - HIGIENIZAÇÃO - CRH Nº IN029340 - VALIDADE: 4 ANOSConcedido certificado para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água em todos os bairros e municípios do Estado do Rio de Janeiro.

De 18 de dezembro de 2014PROCESSO E-07/002.13014/2014 - ODEBRECHT AMBIENTAL - MACAÉ S.A.CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN029358Concedida certidão atestando a inexistência de dívidas financeiras referentes a infrações ambientais nos últi-mos cinco anos, na Avenida Rui Barbosa, 1011, Apto 601, Cobertura, Centro, Município Macaé.

De 18 de dezembro de 2014PROCESSO E-07/507701/2009 - OMEGA DESINSETIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO LTDA-MECERTIFICADO DE REGISTRO - HIGIENIZAÇÃO - CRH Nº IN029363 - VALIDADE: 4 ANOSConcedido certificado para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água em todos os bairros e municípios do Estado do Rio de Janeiro.

De 18 de dezembro de 2014PROCESSO E-07/002.10787/2014 - PLIMSOLL SERVIÇOS LTDAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº IN029318 - VALIDADE: 6 MESESAutorizado o tamponamento de 01 poço tubular, em razão de inutilização, na Avenida Carlos Lacerda, 690, Enseada das Gaivotas, município Rio das Ostras.

De 18 de dezembro de 2014PROCESSO E-07/002.13947/2014 - RIOBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN029357Concedida certidão atestando a inexistência de dívidas financeiras referentes a infrações ambientais nos últi-mos cinco anos, na Avenida das Américas, 500, Bloco 19, Sala 201, Barra da Tijuca, município Rio de Janeiro.

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De 18 de dezembro de 2014PROCESSO E-07/002.5255/2014 - SEBASTIAO DE PAIVA ALVESCFMP - CERTIFICADO DE FMP Nº IN0029346Encaminhada a planta de demarcação da faixa marginal de proteção - FMP nº (08-01) 3-2-5 - 0215 do Córrego Sem Nome, com largura de 5,00 metros, no trecho localizado na Lote 1, Quadra 8, Loteamento Jardim Balne-ario, Balneario, município Angra dos Reis, na FMP demarcada são vedadas edificações, edículas ou qualquer tipo de construção, com execução dos casos autorizados pelo INEA, através de processo administrativo pró-prio de Autorização Ambiental de Intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), ou no âmbito do processo de licenciamento ambiental, quando este for competência estadual.

De 18 de dezembro de 2014PROCESSO E-07/002.10328/2014 - SOARES IMUNIZADORA LTDA - MECERTIFICADO DE REGISTRO - HIGIENIZAÇÃO - CRH Nº IN029312 - VALIDADE: 4 ANOSConcedido certificado para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água em todos os bairros e municípios do Estado do Rio de Janeiro.

De 18 de dezembro de 2014PROCESSO E-07/002.12924/2014 - UNIMED-RIO SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN029301Concedida certidão atestando a inexistência de dívidas financeiras referentes a infrações ambientais nos úl-timos cinco anos, na Avenida das Américas, 3443, Sala 201 e 204 a 204 a 301 a 304 parte, Barra da Tijuca, município Rio de Janeiro.

ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL - SUPBAP Ato do Superintendente

De 22 de dezembro de 2014PROCESSO E-07/002.16559/14 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRACNPJ: 29.116.902/0001-70AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – N.º IN029377 VÁLIDA ATÉ 31/03/2015para montagem de estrutura metálica, numa área de 30.000 m² na Orla da Praia de Grussaí – Grussaí, Municí-pio de São João da Barra, constando de palco, camarim, arquibancada, posto médico, posto policial, banheiros químicos e área esportiva, para realização de eventos artísticos, esportivos e culturais, no período do verão de 2015.

De 22 de dezembro de 2014PROCESSO E-07/002.9464/13 – AGRO RIO AGROPECUÁRIA LTDA. – ME.CNPJ: 28.050.524/0001-06DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO AVB002579torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA Nº IN028977, AVERBADA através do Documento de Averbação AVB002579, aprovando a extração do volume máximo diário de 0,50 m³ de água bruta em poço tubular, durante 1,00 h/d, 15 d/mês, na Av. Roberto Silveira, 281 - Centro, Município de Itaocara, com a finalidade de uso no esgotamento sanitário, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se tratar de uso de vazão insignificante de água bruta.

Ano VI - Nº 218 - 23 de dezembro de 2014 12

De 22 de dezembro de 2014PROCESSO E-07/002.19144/13 – ELIAS ALMENARA CARDOSOCPF: 323.235.067-49CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN029294para realizar a demarcação da Reserva Legal de 32,0901 ha na Fazenda Estância São José, na Estrada da Bibo-ca, Km 06 – Zona Rural, Município de Italva, correspondente a 20,10% da área dessa propriedade de 159,72 ha, inscrita no Cartório do Ofício Único de Italva.

RENÉ JUSTENSuperintendente

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DE GUANABARA – SUPBGAto do Superintendente

De 22 de dezembro de 2014PROCESSO E-07/002.15598/14 – ZÉLIA SOUZA FRAGACERTIDÃO AMBIENTAL CA IN029402 – TEMPO INDETERMINADOque atesta a conformidade da edificação às normas ambientais que tratam de Áreas de Preservação Permanente e Unidades de Conservação, para fins de fornecimento de energia elétrica.

RAMON VICENTE AYRES NEVESSuperintendente

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LAGOS DE SÃO JOÃO – SUPLAJ Ato da Superintendente

De 18 de dezembro de 2014PROCESSO E-07/002.8162/2014 – CARLOS ALBERTO DE SOUZA MARTINSCERTIDÃO AMBIENTAL - CA Nº IN029111torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL - CA nº IN029111, válida por tempo indeterminado, que atesta a conformidade de construção residencial, comercial, industrial ou em propriedade agropastoril às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanen-te e unidades de conservação, para fins de fornecimento de serviços públicos.

MARCIA SIMÕES MATTOSSuperintendente

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MACAÉ E DAS OSTRAS – SUPMA Ato do Superintendente

De 22 de dezembro de 2014PROCESSO E-07/203542/2002 – SCHAHIN PETRÓLEO E GÁS S.A. – CNPJ: 08.976.258/0006-44CERTIDÃO AMBIENTAL CA Nº IN029406que atesta a inexigibilidade de licenciamento para realizar a atividade de estocagem de materiais e equipa-mentos não contaminados e para desmobilização das estruturas físicas do Separador Água e Óleo - SAO e da Estação de Tratamento de Efluentes Industriais – ETDI.

Ano VI - Nº 218 - 23 de dezembro de 2014 13

MAX JOSÉ DE ALMEIDASuperintendente

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA DO SUL – SUPMEPAtos do Superintendente

De 23 de dezembro de 2014PROCESSO E-07/0028990/2013 – LUIZ PAULO GROETAERSCERTIDÃO AMBIENTAL CA N°IN029412 Concedida Certidão Ambiental para realizar a demarcação da Reserva Legal na poligonal de 9,3290ha na refe-rente propriedade de 46,6454ha denominada Sítio São Judas Tadeu, inscrita no Cartório do 3° Ofício de Barra do Piraí/RJ, Matrícula n° 3660 Livro 2-P, Fls. 185, na RODOVIA VARGEM ALEGRE - VARGEM ALEGRE, Município BARRA DO PIRAÍ.

De 23 de dezembro de 2014PROCESSO E-07/002.9631/2014 – JOSE RAMOS GONÇALVES DA SILVACERTIDÃO AMBIENTAL CA Nº IN029415Concedida Certidão Ambiental para realizar a demarcação da Reserva Legal na poligonal de 5,45ha na refe-rente propriedade de 26,6ha denominada Sítio da Lagoa, inscrita no Cartório do 2° Ofício de Vassouras (antes 3° Ofício) Livro 3X, Fls. 050, matrícula n° 9.276, na RUA BARÃO DE CAPIVARI - PROLONGAMENTO - SÍTIO DA LAGOA - AVELAR, Município PATY DO ALFERES.

De 22 de dezembro de 2014PROCESSO E-07/0023370/2014 – DELTIZA DELMONTE DEDETIZAÇÃO LTDA MECERTIDÃO AMBIENTAL CA Nº IN029404Concedida Certidão Ambiental para realizar a atividade de limpeza e higienização de reservatórios de água, em todo território do Estado do Rio de Janeiro - todos os bairros, Município Todos.

MIGUEL ARCHANJO DA ROSASuperintendente