ÍNDICE - Albergaria-a-Velha · Reflexo disso mesmo é o facto de entre 2014 e 2015, o volume de...
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ÍNDICE
EDITORIAL 03CÂMARA EM MOVIMENTO 04EMPREENDEDORISMO 14AÇÃO SOCIAL 18EDUCAÇÃO 21TURISMO 26BIBLIOTECA MUNICIPAL 28DESPORTO 30OBRAS 32CINETEATRO ALBA 36COMUNIDADE 38DELIBERAÇÕES 42HORÁRIO DE ATENDIMENTO 47
PropriedadeMunicípio de Abergaria-a-Velha
PresidenteAntónio Loureiro
DiretorDelfim Bismarck Ferreira,Vereador
EdiçãoCâmara Municipal de Albergaria-a-Velha
Coordenação EditorialGabinete de Comunicação
Design GráficoRevelationStatus, Comunicação e Imagem Lda.
ColaboraçãoDivisão de educação, Ação Social, Cultura e Desporto Secção de Administração GeralGabinete de Protecção Civil FlorestalDivisão de Ambiente e Serviços UrbanosServiço de Atividades Económicas, Apoio ao Empreendedorismo e Turismo Divisão de Obras Municipais, Equipamentos e ViasGabinete de Sustentabilidade
FotografiaGabinete de ComunicaçãoPaulo RicardoLitoral Magazine
ImpressãoRevelationStatus, Comunicação e Imagem Lda.
Tiragem3000
Distribuição Gratuita
FICHA TÉNICA
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No ano em que se assinalam os 900 anos de Albergaria-a-Velha, continuamos afincadamente o nosso trabalho diário em prol do fortalecimento das instituições e da melhoria da qualidade de vida dos munícipes, de forma a prosseguirmos um caminho de desenvolvimento e de crescimento, como tem acontecido ao longo destes últimos anos.O tempo que vivemos desde Outubro de 2013 é de enorme relevância para o Município e os diversos números que vão surgindo são um bom exemplo desse caminho que estamos a trilhar juntos, numa aposta determinada e de assinalável importância estruturante. Das novas conquistas que, gradualmente, fomos alcançando, destaco aqui apenas uma ínfima parte: Em primeiro lugar, não posso deixar de referir a revisão do Plano Diretor Municipal (substituindo, assim, o de 1999) que nos permitiu aumentar o solo industrial em 52%, reduzindo a especulação imobiliária e atraindo dezenas de novas empresas e centenas de novos empregos para o nosso Município.Também a delimitação de Áreas de Reabilitação Urbana tem sido um sucesso, uma vez que permite aos proprietários de imóveis nas zonas definidas recuperar o seu património com benefícios fiscais atraentes, o que fará com que, a curto prazo, zonas degradadas passem a ter uma nova cara.Gostaria também de referir a descida generalizada de taxas e impostos promovida desde final de 2013, nomeadamente no IMI, IRS, derrama e IMT, que representou uma diminuição superior a 2,7 milhões euros de receita do Município e que ficou do lado das famílias e empresas do concelho.Outra área de relevo tem a ver com o emprego: de acordo com os dados do IEFP, o Município de Albergaria-a-Velha foi o município da região de Aveiro que mais diminuiu o número de desempregados entre 2015 e 2016, quase 30%. Estes números só são possíveis com um forte tecido empresarial. Reflexo disso mesmo é o facto de entre 2014 e 2015, o volume de negócios ter crescido mais de 4% e as exportações mais de 8%. Em 2015, o volume de negócios das empresas de Albergaria somou 1000 milhões de euros.Atualmente, Albergaria conta com cerca de 200 empresas exportadoras e com mais de 6000 empregos no tecido industrial. É, pois com muito orgulho que hoje nos encontramos nos 40 municípios mais exportadores de Portugal.Por outro lado, este Executivo deu uma atenção muito especial à Ação Social, com o desenvolvimento de um sem fim de medidas de apoio às Instituições, famílias e pessoas mais necessitadas.Neste âmbito, realço a entrega de subsídios e apoios diversos às IPSS do Concelho, no valor total de 117.500 euros; o apoio ao Arrendamento que soma já um total de 75 famílias apoiadas; o sucesso na nossa política de habitação social para os mais necessitados, cuja lista de inscrições desceu de uma centena e meia, em 2013, para 53, em 2016; ou ainda o apoio aos 48 utentes das salas de estimulação e de integração sensorial.Destaco na educação o aumento em 40% nos apoios económicos atribuídos aos Agrupamentos de Escolas, a atualização do equipamento informático nos Jardins de Infância e Escolas do 1º CEB e a aposta na requalificação do parque escolar municipal. A requalificação de Escolas e Jardins de Infância, culminando com a candidatura para a requalificação da Escola da Avenida, bem como a construção de um refeitório na Escola do Sobreiro, são exemplos de uma política de gestão cuidada, privilegiando o papel de cada escola no meio sociocultural que a rodeia.Naturalmente que a lista não termina por aqui. Muitos mais foram os objetivos alcançados, nomeadamente na área da saúde, da eficiência energética e qualificação dos edifícios públicos, do empreendedorismo e da coesão social, do turismo, da cultura e do desporto.No Turismo, para além de criarmos um serviço municipal, editamos mais de meia dezena de desdobráveis turísticos, sobre temas tão díspares como a Rota dos Moinhos, a Pateira de Frossos, os Caminhos de Santiago ou os Percursos Pedestres em Ribeira de Fráguas.Na vertente desportiva bastará recordar o prémio recebido recentemente, que coloca Albergaria-a-Velha como um dos 26 municípios portugueses amigos do Desporto.Grandes eventos como o Festival Pão de Portugal vieram dar uma nova visibilidade ao nosso concelho, projetando-o a nível nacional como nunca havia acontecido. Outros eventos, como o “Albergaria ConVida” ou o “Há Festa na Aldeia”, assim como os apoios a inúmeras iniciativas de associações locais, onde destacamos o Carnaval e o Festival Romano, entre tantos outros, fazem deste um Grande Concelho, cheio de vida, onde é bom viver!Prova disto mesmo é também o recente prémio recebido na área cultural e que elegeu Albergaria-a-Velha como o Melhor Município na Área da Cultura, em 2016, na Região de Aveiro.Quanto ao desenvolvimento urbano destaco a requalificação do Mercado Municipal já em curso, e as intervenções em concurso público de regeneração da Rua Gonçalo Eriz, desde a Igreja ao Cemitério, bem como a Praça Fernando Pessoa.Para terminar, agradeço a todos os colaboradores da Câmara Municipal, cidadãos, entidades públicas e privadas, associações e empresas, que são obreiros e que nos têm auxiliado a continuar esta caminhada que, sendo exigente e longa, vai cultivando e dando bons frutos.
Bem Hajam!
António Loureiro Presidente da Câmara Municipal
EDITORIAL
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CÂMARA EM MOVIMENTO
INTERVENÇÃO NO MERCADO É COMPARTICIPADA EM 85% PELO FEDER
A requalificação do Mercado Municipal de Albergaria-a-Velha, cujas obras já começaram, conta com uma comparticipação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) de 85 por cento.
A Câmara Municipal tem o apoio financeiro da União Europeia de 1 352 499,54 euros, para um investimento total elegível de 1 591 175,93 euros. A participação do Município no custo da requalificação é de 238 676,39 euros, entre 2015 e 2017.A obra foi adjudicada à empresa Teixeira, Pinto & Soares, S.A., com um prazo de execução de 365 dias. Os comerciantes tiveram que ser deslocados enquanto decorrem as obras, o mercado de frescos ficou instalado junto ao Bairro das Lameirinhas, numa tenda que
responde às exigências de higiene e segurança alimentar. Foram também ali colocadas as bancas de talho, peixaria e bacalhau, em contentores adequados, com água corrente e recolha de águas residuais, e coberturas para os clientes. No mesmo local permanecem os vendedores de produtos têxteis e calçado, numa área que não é sujeita a intervenção.O Presidente da Câmara reconhece os constrangimentos causados pelas obras, tanto para comerciantes, como para clientes, solicitando compreensão de todos. António Loureiro adianta que as obras são temporárias e necessárias, tendo em conta que a intervenção no Mercado procura dotar o equipamento de condições de higiene e segurança alimentar, de conforto e acessibilidades de forma permanente.
GIP REGISTA AUMENTO SUPERIOR A 200% NA COLOCAÇÃO DE DESEMPREGADOS
O Gabinete de Inserção Profissional (GIP) de Albergaria-a-Velha registou, em 2016, um aumento superior a 200 por cento na colocação de desempregados em postos de trabalho. Em 2015 foram empregadas 56 pessoas, esse número subiu para 171 no ano passado.
O GIP realizou o balanço do ano e registou um aumento nos atendimentos e nas colocações, resultado de uma política de articulação que tem vindo a desenvolver com os desempregados e com o tecido empresarial do Concelho e outras entidades empregadoras. Essas medidas têm-se refletido ao nível do encaminhamento de pessoas com o perfil pretendido, garantindo mais sucesso na contratações.
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CÂMARA EM MOVIMENTO
APRESENTAÇÃO DO NOVO NOVO PORTAL SIG
A Câmara Municipal apresentou o novo portal SIG – Sistemas de Informação Geográfica, durante a primeira edição do OSGeo Meetup.
O Presidente da Câmara realçou a importância e necessidade do serviço SIG do Município, que funciona na Divisão de Planeamento, Gestão Urbanística e Requalificação Urbana. “As pessoas não têm a noção da importância do SIG: é um serviço solicitado por todas as outras divisões porque a qualquer momento é preciso saber o que se está a licenciar, e onde, e tudo isso passa pelo SIG”, referiu António Loureiro. O Autarca referiu que Albergaria-a-Velha “deu o salto que as autarquias vão ter que dar, que é a utilização de software livre”. O novo portal, disponível no endereço sig.cm-albergaria.pt, funciona numa plataforma de software livre e agrupa um conjunto de informação geográfica sobre o Concelho de Albergaria-a-Velha. Com mais facilidade na
consulta, é possível aceder a um considerável número de informações de ordenamento e de planeamento, que vai crescendo à medida que o portal é atualizado.O portal dispõe de uma Rede de Apoio Topográfico, com um conjunto de ferramentas de auxílio ao trabalho dos topógrafos, que diz respeito a levantamentos georreferenciados. Destaque, ainda, para a cartografia do Concelho que contempla ortofotomapas, eixos de via, equipamentos, linhas de água e limites dos planos em vigor. Podem ainda ser descarregados da plataforma dados abertos em diversos formatos, como por exemplo os trilhos em “kml” e “gpx”.
ALBERGARIA-A-VELHA RECEBEU O PRIMEIRO OSGEO MEETUP
Albergaria-a-Velha recebeu a primeira edição do OSGeo Meetup, organizado pela OSGeo-PT – Associação de Software Livre para Sistemas de Informação Geográfica.
O encontro decorreu em outubro na Biblioteca Municipal e reuniu dezenas de técnicos municipais e especialistas em sistemas de informação geográfica.
O tema foi “SIG Open-Source nas Autarquias”, tendo como objetivo divulgar projetos que utilizem tecnologias,
dados e padrões abertos na área de sistemas de informação geográfica. O Meetup é um encontro, mais ou menos informal, que permite a partilha de experiências, ideias e questões de técnicos ou apenas de pessoas interessadas, com mais ou menos experiência, que querem conhecer e aprender sobre software aberto
para Sistemas de Informação Geográfica (SIG) e como o podem usar na sua autarquia.Albergaria-a-Velha já recebeu cinco “partys” de OpenStreetMap, encontros em que os participantes percorrem o terreno procedendo à sua georeferenciação, produzindo informação que depois é compilada num mapa digital acessível ao público. O OSGeo Meetup contou com mais de 70 inscrições, com participantes do Porto, Lisboa, Pinhel, Sesimbra, Vale de Cambra, Águeda, Guimarães, entre outros.
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CÂMARA EM MOVIMENTO
A plataforma de software livre adotada pelo Arquivo Municipal e o Atendimento Telefónico Permanente do Serviço Municipal de Proteção Civil são consideradas “boas práticas” pela Agência para a Modernização Administrativa.
PLATAFORMA DO ARQUIVO E ATENDIMENTO TELEFÓNICO PERMANENTE CONSIDERADAS “BOA PRÁTICA”
A Câmara de Albergaria vai assinar um acordo de geminação com Mansaba, cidade do norte da Guiné Bissau, na Província Norte da Região de Oio.
O pedido de geminação foi entregue a António Loureiro por Mamadú Djabi Júnior, deputado do parlamento guineense, em nome do Administrador do Sector de Mansaba, Silvestre Darame. A cidade de Mansaba fica a 90 quilómetros de Bissau, abrangendo uma área de 1963,75 quilómetros quadrados, com 43 465 habitantes e 133 tabancas (aldeias). As duas cidades comprometem-se a desenvolver um programa de intercâmbio cultural, social, desportivo, educativo, empresarial, informativo e turístico, para difusão da cultura dos dois povos e cooperação em programas de desenvolvimento de ambos os municípios.Mamadú Djabi mantém um relacionamento de mais de três décadas com o nosso Concelho, tendo estudado no Colégio de Albergaria e na Escola Secundária de Albergaria-a-Velha. A proposta de geminação foi aprovada por unanimidade pelo Executivo Municipal e enviada para a Assembleia Municipal.
ALBERGARIA PREPARA GEMINAÇÃO COM MANSABA
O cônsul honorário de Portugal no Brasil, José dos Santos da Silva Azevedo, visitou os Paços do Município de Albergaria a convite do Presidente da Câmara, António Loureiro.
Nascido em Albergaria-a-Velha, no dia 23 de julho de 1933, José Azevedo emigrou cedo para Manaus, no Brasil, tornando-se um empresário de sucesso, obtendo o título de cônsul honorário de Portugal.É membro da Federação Amazonense do Comércio, do Sindicato do Comércio e da Associação Comercial do Amazonas. Em 1987, o Presidente da República Mário Soares agraciou-o com a Comenda da Ordem do Mérito.O empresário esteve de visita à sua terra natal, tendo sido convidado por António Loureiro a conhecer o Município e os serviços municipais. Uma visita, afirmou o Presidente da Câmara, “que permitiu observar a evolução da Autarquia, mas também dar a conhecer as potencialidades.
CÔNSUL HONORÁRIO DO BRASIL VISITA MUNICÍPIO
As iniciativas do Município encontram-se publicadas no portal da Rede Comum do Conhecimento (www.rcc.gov.pt), que compila as várias práticas na Administração Pública capazes de trazer novas ou melhores soluções e respostas nas áreas da Simplificação e Modernização Administrativa e das Tecnologias de Informação e Comunicação.
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CÂMARA EM MOVIMENTO
MUNICIPIO APOIA A PLANTAÇÃO DE ÁRVORES EM VALMAIOR
A Associação BioLiving realizou uma plantação de árvores no Parque de Lazer de Valmaior, com alunos da licenciatura de Biologia da Universidade de Aveiro.
A ação, que contou com o apoio do Município de Albergaria-a-Velha e da Junta de Freguesia de Albergaria-a-Velha e Valmaior, consistiu na plantação de quase 400 árvores, a maior parte carvalhos-alvarinho, numa zona verde criada em 2015, na margem direita do rio Caima.A BioLiving, que tem sede em Frossos, é uma associação que desenvolve atividades e oficinas ligadas à natureza, promove a sustentabilidade e recuperação de áreas florestais. O seu lema é “Natureza e Educação para todos”. A Câmara Municipal, por seu turno, consciente da necessidade em manter uma gestão sustentável do património arbóreo, garantindo a salvaguarda da saúde
pública, a mobilidade, a estética urbana e a biodiversidade da floresta, compromete-se a plantar seis árvores por cada uma que seja retirada.“Temos este compromisso de, por cada árvore que seja retirada, plantarmos seis árvores de espécies autóctones nas áreas públicas do Município, nos nossos jardins, praças e zonas verdes. Já vínhamos a adotar esta política nos últimos anos, recordo que no Dia Mundial da Floresta plantámos centenas de árvores, num corredor verde que
foi criado na Zona Industrial e nas áreas de baldios do Concelho”, explicou António Loureiro.As árvores plantadas pela BioLiving foram cedidos pelo AVE – Herbarium Universitatis Aveirensis (Herbário da Universidade de Aveiro), e entregues aos alunos da Licenciatura de Biologia, que tiveram que cuidar delas até à sua plantação.
PROTEÇÃO CIVIL MUNICIPAL IDENTIFICA E DESTRÓI NINHOS DE VESPA ASIÁTICA
O Serviço Municipal de Proteção Civil identificou e destruiu 45 ninhos de Vespa Asiática (Vespa velutina), em 2016, a maior parte nas freguesias de Alquerubim e S. João de Loure e Frossos.
A Vespa Asiática é uma espécie invasora que investe contra pessoas ou animais quando se sentem atacadas ou quando o seu ninho é invadido. A sua picada é tão grave como qualquer outra picada de abelha ou vespa, apenas é potenciada pela maior quantidade de “veneno” que é produzido relativamente ao seu tamanho. Para as pessoas alérgicas, a dor pode ser mais intensa e rápida e
devem ser tratadas de imediato. A Vespa Asiática entrou recentemente na Europa, propagando-se rapidamente pelo país, sendo um predador natural das abelhas, criando graves danos ao ecossistema e à apicultura.O alerta para estas situações deve ser feito através do número da Proteção Civil Municipal – 234 529 114; ou através do email [email protected].
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CÂMARA EM MOVIMENTO
CÂMARA MUNICIPAL ATRIBUI CERCA DE 358 MIL EUROS ÀS COLETIVIDADES E ASSOCIAÇÕES DO CONCELHO
A Câmara Municipal atribuiu 357 900,00 euros em subsídios anuais às coletividades culturais, desportivas e recreativas do Concelho, bem como à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Albergaria-a-Velha.
Para o Presidente da Câmara Municipal, António Loureiro, a atribuição de subsídios “é uma forma importante de apoiar e dinamizar as coletividades e associações, permitindo a integração intergeracional e também a formação de públicos.”
Clubes /Associações sem Atividade Regular Federada Valores em euros
Associação Cultural e Recreativa Sobreirense 1000,00
Associação Os Amigos de Vale Maior 1500,00
Grupo de Teatro “A Bateira” 2500,00
Grupo Recreativo e Cultural de Telhadela 2000,00
União Desportiva e Cultural de Mouquim 1500,00
Associação dos Amigos das Escolas Cultura e Recreio de Loure 1000,00
Associação dos Amigos dos Animais de Albergaria-a-Velha 3000,00
AlbergAR-TE - Associação Cultural 2250,00
Culturalb - Associação de Artes, Recreio e Cultura de Albergaria-a-Velha 2250,00
Grupo de Cantares de Santa Eulália 1750,00
Associação Motociclista de Angeja “Terríveis do Paralelo” 500,00
Arcádia - Associação de Arte e Cultura em Diálogo 500,00
Avilar - Associação para a Promoção da Aldeia de Vilarinho de S. Roque 750,00
Associação Cultural Os Judas do Fial 750,00
Donaldeia - Associação de Promoção e Desenvolvimento Rural 750,00
Associação Cultural Recreativa Escola de Samba Unidos de Vila Régia 1250,00
Associação Social Idosos Com Vida 2250,00
Educalba – Associação de Cultura e Educação de Albergaria-a-Velha 2000,00
Casa do Povo de Alquerubim 500,00
Associação Juventude Branquense 500,00
TOTAL 28 500,00
Agrupamentos de Escuteiros Valores em euros
CNE - Albergaria-a-Velha - Agrupamento nº 838
1750,00
CNE - Angeja - Agrupamento n.º 1145 1750,00
CNE - Branca - Agrupamento n.º 1116 1750,00
CNE - Valmaior - Agrupamento n.º 1178 1750,00
TOTAL 7000,00
Grupos Folclóricos Federados / Não Federados
Valores em euros
Grupo Folclórico Cultural e Recreativo de Albergaria-a-Velha
3750,00
Grupo Folclórico e Etnográfico de Albergaria-a-Velha
3750,00
Centro Cultural Recreativo e Desportivo do Fial
3750,00
Rancho Folclórico da Casa do Povo de Angeja
3750,00
Rancho Folclórico de Ribeira de Fráguas 3750,00
Grupo Folclórico As Lavadeiras do Vouga 3000,00
Rancho Folclórico Ecos da Memória 2000,00
Rancho Folclórico Malmequeres de Cam-pinho
2000,00
TOTAL 25 750,00
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CÂMARA EM MOVIMENTO
Clubes /Associações Desportivas Valores em euros
Associação Juvenil de Angeja 6900,00
Associação de Karaté Shotokan Albergaria 3100,00
Branca Activa Sport Clube 3000,00
Centro de Actividades Populares de Alque-rubim
5000,00
Clube de Albergaria 30 000,00
Clube Desportivo de Campinho 10 000,00
Clube Recreativo e Cultural Sanjoanense 17 500,00
Clube de Nobrijo 750,00
Grupo Desportivo Beira Vouga 10 200,00
Grupo Desportivo e Recreativo de Soutelo 19 000,00
Grupo Recreativo e Cultural de Telhadela 12 500,00
Jobra – Associação de Jovens da Branca 6100,00
Sport Clube Alba 49 900,00
União Desportiva de Vale Maior 1500,00
TOTAL 175 450,00
Columbofilia, Caça e Pesca Valores em euros
Grupo Columbófilo de Valmaior 600,00
Associação de Caçadores da Branca 600,00
TOTAL 1200,00
Bandas/Associações musicais Valores em euros
Associação de Instrução e Recreio Ange-jense
9000,00
Associação Recreativa e Musical Amigos da Branca
12 500,00
Banda Recreativa União Pinheirense 9000,00
Banda Velha União Sanjoanense 9000,00
Grupo Desportivo e Cultural de Ribeira de Fráguas
5500,00
TOTAL 45 000,00
Apoio às atividades Valores em euros
Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Albergaria-a-Velha
75 000,00
TOTAL 75 000,00
CÂMARA ATRIBUI APOIO EXTRAORDINÁRIO A IPSS
A Câmara Municipal aprovou a atribuição de um subsídio extraordinário no valor de 117 500 euros a 11 IPSS do Concelho.
A Autarquia dispõe de um Programa de Apoio a Instituições Particulares de Solidariedade Social, que contempla iniciativas ao nível do apoio técnico, cedência de terrenos, investimento, aquisição de viaturas, entre outros. Para além desse programa, são celebrados protocolos que contemplam as áreas de inclusão social (Incluir+), fornecimento de refeições escolares, envelhecimento ativo (Programa Idade Maior), promoção de ações para as crianças (Programa Municipal
de Educação), bem como a cedência de instalações e recursos humanos nas ações dinamizadas.Através deste apoio extraordinário, a Câmara Municipal pretende incentivar e promover a partilha do conhecimento intergeracional e a preservação das artes e culturas; a partilha de atividades entre instituições; a promoção da terceira idade, na busca de um envelhecimento ativo, saudável e integrado; e a valorização das atividades que incluam todos os grupos etários que se encontram abrangidos pelas respostas sociais típicas e por outras, de caráter pontual ou sistemático, destinadas a colmatar fragilidades sociais identificadas.
Instituições Particulares de Solidariedade Social Valores em euros
AHMA – Associação Humanitária Mão Amiga 10 000,00
Associação de Infância D. Teresa 10 000,00
APPACDM – Associação dos Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Alber-garia-a-Velha
10 000,00
ASSA – Associação de Solidariedade Social de Alquerubim 12 500,00
Cediara – Centro de Dia para Idosos de Ribeira de Fráguas 10 000,00
Centro Social e Paroquial de Angeja 10 000,00
Centro Social e Paroquial de Santa Eulália de Valmaior 12 500,00
Centro Social e Paroquial de S. Vicente da Branca 7500,00
Fundação Creche Helena de Albuquerque Quadros 10 000,00
Irmandade da Misericórdia de Albergaria-a-Velha 12 500,00
Probranca – Associação para o Desenvolvimento Sócio-Cultural da Branca 12 500,00
TOTAL 117 500,00
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CÂMARA EM MOVIMENTO
PRESIDENTE DA CÂMARA EMITE AGRADECIMENTO PÚBLICO AOS BOMBEIROS
O Presidente da Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha emitiu um Agradecimento Público pela colaboração e ajuda de entidades públicas e privadas no combate aos incêndios que assolaram o Concelho e a Região no mês de agosto.
António Loureiro lembrou que foram ameaçadas diversas áreas do território municipal, “designadamente a Zona Industrial de Albergaria-a-Velha, onde o combate às chamas foi de elevado risco”. O Presidente da Câmara referiu que graças ao “esforço árduo de todos os intervenientes, que importa reconhecer e agradecer”, foi possível impedir prejuízos mais graves, quer materiais, quer humanos. “A todos, Corpo de Bombeiros de Albergaria-a-Velha, Órgãos Sociais da Associação Humanitária dos
Bombeiros Voluntários de Albergaria-a-Velha e restantes Corporações que participaram no combate às chamas, Proteção Civil, Exército Português, Equipa de Logística, Empresas e Associações/Coletividades que prontamente apoiaram os Bombeiros, Colaboradores da Câmara Municipal, Presidentes e Colaboradores das Juntas de Freguesia afetadas, Afocelca, AdRA, GNR e população em geral, quero deixar aqui o meu sincero agradecimento e profundo reconhecimento por todo o esforço e pelo excelente trabalho realizado”, pode ler-se no comunicado, que foi subscrito por unanimidade em reunião do Executivo.António Loureiro deixou ainda uma palavra de solidariedade a toda a população afetada pelos incêndios.
ESCAVAÇÕES NO MONTE DE SÃO JULIÃO CONFIRMAM POTENCIAL HISTÓRICO
As escavações arqueológicas no “Alto do Talegre”, em S. Julião da Branca, foram retomadas no verão de 2016 e acabaram por confirmar o potencial histórico do sítio, abrindo novas frentes de pesquisa.
A última campanha confirmou a existência de uma estrutura, um muro ou muralha, feita com blocos de pedra e talude em terra que delimitava o povoado, datado dos finais da Idade do Bronze (cerca de 1000 a 800 anos antes de Cristo).Em local próximo, dentro do
perímetro muralhado, verificou-se que o monumento funerário pré-histórico detetado em 2015, conservava ainda largos traços da couraça pétrea que cobria o montículo tumular, parecendo corresponder a um monumento bem maior do que se pensava e muito mais antigo que o povoado.As escavações contaram com o contributo de mais de duas dezenas de arqueólogos, estudantes e outros voluntários vindos de todo o País.
Os trabalhos, que vêm sendo desenvolvidos nos últimos três anos, têm o apoio financeiro e logístico do Município de Albergaria-a-Velha e são coordenados cientificamente pelo Centro de Arqueologia de Arouca.
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CÂMARA EM MOVIMENTO
EXECUTIVO AUMENTA ORÇAMENTO DE 2017 EM 22 POR CENTO
O Executivo Camarário prevê uma aceleração do investimento público este ano, tendo aumentado o orçamento para 2017 em cerca de 3 milhões de euros, o equivalente a uma subida de 22 por cento face ao ano passado.
A grande aposta do Município, afirma António Loureiro, é dar continuidade ao programa eleitoral que foi sufragado em 2013, o que implica o reforço da coesão social e a dinamização do setor económico. O Autarca considera relevantes as verbas destinadas à conservação e manutenção dos equipamentos municipais, à promoção do empreendedorismo, aos investimentos prioritários na rede viária, na reabilitação urbana e na eficiência energética.O Orçamento para 2017 apresenta um valor global de 17 260 746,00 euros, dos quais 12 098 869,00 são receitas correntes; 5 161 877,00 euros são receitas de capital; 10 867 373,00 euros são despesas correntes; e 6 393 373,00 euros são despesas de capital. Em votação na Assembleia Municipal, o documento foi aprovado por maioria.
REDUÇÃO DE IMPOSTOS PARA FAMÍLIAS E EMPRESAS
O Executivo Municipal mantém os valores mínimos no IMI, baixando-o para as famílias com filhos, reduz a participação fixa do Município no IRS e baixa a Derrama.
O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para este ano permanece em 0,3 por cento, o valor mínimo permitido, mas o Executivo avançou
para uma redução do imposto de 20, 40 e 70 euros, para os agregados familiares com um, dois e três ou mais dependentes a cargo, respetivamente.Relativamente à participação fixa do Município no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), o Executivo aprovou a fixação de uma participação de 2,75 por cento, a incidir sobre os rendimentos auferidos em 2017.
Sobre a Derrama, imposto cobrado à atividade económica das empresas, as reduções continuam pelo terceiro ano consecutivo: a taxa a cobrar, em 2017, sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC passa para 1,20 por cento, e para 0,20 por cento, para as empresas que não ultrapassem um volume de negócios anual de 150 mil euros.
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CÂMARA EM MOVIMENTO
ARQUIVO MINICIPAL INICIA PROJECTO DE IDENTIFICAÇÃO DE FOTOGRAFIAS COM UTENTES DO LAR DA MISERICÓRDIA
Técnicos do Arquivo Municipal de Albergaria vão começar a visitar os utentes do Lar de Idosos da Irmandade da Misericórdia de Albergaria-a-Velha, num projeto que visa a identificação das pessoas retratadas nas fotografias do fundo Foto Gomes.
A parceria entre a Câmara Municipal e a Irmandade da Misericórdia foi revelada na cerimónia que assinalou o 8.º aniversário do Arquivo Municipal de Albergaria-a-Velha. O Vereador da Cultura, Delfim Bismarck, explicou que os técnicos daquele equipamento vão deslocar-se, ao longo de 2017, ao Lar de Idosos e projetar imagens das pessoas retratadas nas fotografias da casa Foto Gomes, que tem mais de 200 mil registos arquivados, correspondentes ao período entre 1935 e 2008. “Há ainda 600 chapas que não têm registo e vamos tentar que alguns utentes do Lar de Idosos da Misericórdia identifiquem as pessoas retratadas”, referiu Delfim Bismarck.Na cerimónia de aniversário foram assinados protocolos de doação ou depósito de diversos suportes. Foram doadas cassetes com gravações de jogos de futebol do Sport
Clube Alba da década de 1980 e representações digitais do arquivo pessoal do inventor Albergariense Manuel Valente dos Santos.Delfim Bismarck deixou em depósito cerca de 4500 jornais relacionados com o Concelho de Albergaria-a-Velha, datados de 1887 a 2014. Muitos dos jornais do século XIX e mesmo alguns do início do século XX são exemplares únicos.
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CÂMARA EM MOVIMENTO
CÂMARA VENCE PRÉMIO CULTURAL NA GALA LITORAL AWARDS
O Município de Albergaria-a-Velha foi distinguido com o Prémio Cultura da Gala Litoral Awards, um evento que visa premiar o “mérito e a excelência” de marcas, entidades e personalidades da região Litoral do Baixo-Vouga.
A cerimónia da entrega do prémio decorreu no Teatro Aveirense, em novembro, onde o Vice-Presidente e Vereador da Cultura recebeu o prémio
em nome da Câmara Municipal.A organização da Litoral Awards destacou o trabalho do Município nas diversas vertentes da Cultura – da dinamização de eventos nos equipamentos municipais
à valorização do património local – como fator distintivo do Concelho no panorama cultural da
região.Delfim Bismarck dedicou o prémio “aos funcionários e colaboradores do Município na área da Cultura”, mas também aos que “têm fruído de todo este diversificado leque de
ofertas culturais” e que, em 2015, ultrapassaram as 110 mil pessoas.
III EDIÇÃO DA REVISTA ALBERGUE - HISTÓRIA E PATRIMÓNIO DE ALBERGARIA-A-VELHA
O lançamento do terceiro número da revista Albergue – História e Património do Concelho de Albergaria-a-Velha decorreu na Biblioteca Municipal.
Numa sessão muito concorrida, o Vereador da Cultura, Delfim Bismarck, que dirige a publicação, falou sobre esta última edição, que apresenta muitas novidades e diversidade temática.Pela primeira vez surge um artigo de um investigador estrangeiro, o brasileiro Wanderlei de Oliveira Menezes, que escreve sobre “A trajetória de José Álvares Ferreira (1737-1810) – Um albergariense e a carreira da magistratura no Reino e ultramar Português”.O património natural também é abordado pela primeira vez, em “Património Natural do Município de Albergaria-a-Velha: Rios de descoberta – A biodiversidade do rio Fílveda”, assinado pelos investigadores da Universidade
de Aveiro Milene Matos, Inês Silva e Nuno Lopes-Pinto. Outra das novidades é a apresentação da rubrica “Notas soltas”, dedicada a referências sobre Albergaria e a sua região, no domínio da Cartografia.No conjunto dos três números da revista, são apresentados
artigos de 33 autores, num total de 38 artigos e 899 páginas publicadas, com 625 imagens distintas do Concelho.O Presidente da Câmara, António Loureiro, agradeceu aos autores que colaboraram graciosamente com a publicação e deu conta que está em preparação uma obra sobre a participação dos Albergarienses na I
Guerra Mundial (1914-1918). A revista Albergue pode ser adquirida na Biblioteca e Arquivo Municipal pelo preço de 10 euros.
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EMPREENDEDORISMO
ALBERGARIA FAZ BALANÇO POSITIVO DA “ESCOLA DE EMPREENDEDORISMO”
O projeto europeu “Escola de Empreendedorismo”, que integra o Município de Albergaria-a-Velha e entidades de mais cinco países da Europa, terminou no final de novembro, com uma apresentação que decorreu em Santiago de Compostela.
A “Escola de Empreendedorismo” está integrada no “Erasmus+”, programa Europeu para a Educação, Formação, Juventude e Desporto. O projeto pretende combater o desemprego jovem através da
aquisição de competências sociais e relacionais, melhorar o desempenho na aprendizagem, reforçar a empregabilidade, melhorar as perspetivas de carreira dos jovens, bem como promover o espírito de iniciativa e de realização.Em Albergaria-a-Velha, a “Escola de Empreendedorismo” foi desenvolvida no Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha e no Colégio de Albergaria, envolvendo 65 alunos de quatro turmas do ensino secundário. Foram realizadas ações com os alunos, com o objetivo de dotar os estudantes
de competências que os ajudassem a desenvolver o seu próprio plano de negócios e a procurar as condições necessárias para o implementar. Alguns dos resultados destas ações foram conhecidas no Concurso de Ideias de Negócio, em abril, em que os vencedores foram premiados com missões de empreendedorismo.O projeto “Escola de Empreendedorismo” decorreu durante oito meses e envolveu cerca de 300 alunos dos seis países participantes, Portugal, Espanha, Reino Unido, Lituânia, Noruega e Itália.
ALUNOS PARTEM EM MISSÃO DE EMPREENDEDORISMO
O projeto Health Connect, o protótipo de uma pulseira usada pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde, valeu uma viagem a Barcelona à Ana Pacheco, Ricardo Alves e Samuel Dias, alunos da Escola Secundária de Albergaria-a- Velha que venceram o Concurso de Ideias de Negócio.
As três equipas melhor classificadas foram premiadas com missões de empreendedorismo. Os alunos do Colégio de Albergaria, que apresentaram o projeto Heat and Cool Action, um sistema de aquecimento e arrefecimento automático do corpo incorporado no vestuário, ganharam uma viagem a Lisboa. Os alunos da Secundária que defenderam o projeto In Brush, uma escova de cabelo com sistema de autolimpeza, ganharam uma viagem a S. João da Madeira, onde visitaram diversas empresas e a Oliva Creative Factory.
O Concurso de Ideias de Negócio está inserido no projeto municipal “Empreendedorismo nas Escolas de Albergaria-a-Velha” e tem como objetivo sensibilizar e motivar os jovens para as práticas empreendedoras, promovendo o espírito de iniciativa e o dinamismo em ambiente escolar. Na fase de candidaturas foram apresentados 19 projetos, tendo o comité técnico da organização selecionado 12 ideias finalistas.
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EMPREENDEDORISMO
MUNICÍPIO APOIA CRIAÇÃO DE 26 EMPRESAS COM PROGRAMA DE INCENTIVOS
O Programa de Incentivos à Criação do Próprio Emprego está na origem da criação de mais de 40 postos de trabalho e de um volume de negócios estimado em cerca de 1 milhão de euros. No conjunto dos dois anos de aplicação da medida, já foram criadas 26 empresas.
O Programa de Incentivos surge em 2015, com a Câmara Municipal a disponibilizar 50 mil euros para apoiar projetos empresariais ou ideias de negócio. Trata-se de um concurso destinado a empreendedores que queiram criar o seu próprio emprego e instalar-se em Albergaria-a-Velha. Através deste programa passam a dispor de um conjunto de incentivos anuais, não reembolsáveis, que podem chegar aos 4000 euros.
O programa contempla a atribuição de dois tipos de apoios: uma bolsa de incentivos no valor de 250 euros por mês, pelo período de um ano, de forma a facilitar a sua instalação no Concelho; e um conjunto de apoios à contratação de serviços externos: um para serviços de contabilidade (300 euros/ano), outro para serviços de design (350 euros/ano) e um terceiro para consultoria financeira e/ou serviços de capacitação (350 euros/ano).
No primeiro ano do programa foram apoiados 12
projetos nas mais diversas áreas. Soluções tecnológicas de comunicação, maquinação e tornearia, produção de hortícolas e frutícolas, serviços de consultadoria e trading, comercialização e manutenção de bicicletas foram alguns dos projetos apoiados.
No ano passado, o segundo ano do Programa de Incentivos, a Câmara Municipal apoiou 14 projetos em áreas como consultoria, desenvolvimento de aplicações web, produção e comercialização de produtos artesanais, manutenção de veículos híbridos e elétricos, criação de serviços de barbearia, instalações elétricas, fotografia e animação turística. “Felizmente há pessoas que saem da sua zona de conforto, são otimistas e lutam contra
a maré”, afirmou António Loureiro, Presidente da Câmara Municipal, na sessão de assinatura dos contratos, que decorreu na Biblioteca Municipal, em outubro de 2016. Fazendo um balanço dos dois anos do projeto, o Autarca deu conta que houve um aumento significativo de candidaturas, salientando que as 12 empresas apoiadas em
2015 continuam a “trabalhar no terreno”, mantendo os postos de trabalho criados.
No conjunto dos dois anos, foram criados mais de 40 postos de trabalho e o volume de negócios estimado destas empresas deve superar 1 milhão de euros
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EMPREENDEDORISMO
INCUBADORA DE EMPRESAS COM MELHORES CONDIÇÕES
A Incubadora de Empresas de Albergaria-a-Velha foi alvo de uma intervenção que visou a melhoria das condições de acolhimento de empresas e ideias de negócios, bem como de atividades diversas.
As condições oferecidas aos empreendedores, nomeadamente no que diz respeito ao aquecimento das salas e à acústica foram melhoradas. O espaço foi reestruturado de forma a garantir maior privacidade às empresas instaladas.A Incubadora de Empresas de Albergaria-a-Velha alberga atualmente 11 empresas e ideias de negócio, que totalizam 22 postos de trabalho. Para além de vários gabinetes, alguns a funcionar em regime de coworking, a Incubadora dispõe de salas de formação, uma sala de reuniões, um auditório e um pavilhão multiusos. No equipamento municipal funciona, ainda, o Serviço de Apoio ao Empresário, que acompanha e apoia os empreendedores e pretende ser o ponto de contacto com a Câmara Municipal.
CERTIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS
A Incubadora de Empresas de Albergaria-a-Velha é uma das 96 incubadoras portuguesas certificadas pelo IAPMEI, no âmbito do Vale Incubação, uma medida que pretende conceder apoios a empresas e “startups”, através da contratação de serviços de incubação.
O Vale Incubação, que pode chegar aos 5 mil euros, é concedido a projetos empresariais de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com menos de um ano, ou ideias de negócio e “startups”. A Incubadora de Albergaria-a-Velha, enquanto entidade certificada na Região de Aveiro, pode incubar os projetos candidatos e prestar um conjunto de serviços.Entre eles contam-se serviços de gestão, que podem ser de apoio na definição e consolidação do modelo de negócios ou acompanhamento da gestão operacional; serviços de marketing; serviços de assessoria jurídica; apoio ao desenvolvimento de produtos e serviços; e apoio a candidaturas a concursos de empreendedorismo e inovação ou no contacto com investidores e entidades financeiras.
AIDA RECORDA EVENTOS MARCANTES NO CINETEATRO ALBA
A exposição de arte contemporânea “AIDA – 30 Anos, 30 Acontecimentos, 30 Obras de Arte”, que assinala o trigésimo aniversário da Associação, esteve patente ao público até ao fim de dezembro, no Cineteatro Alba.
Com curadoria do artista plástico portuense José Rosinhas, a mostra integra 30 obras de arte nas áreas da pintura,
escultura e fotografia, que representam uma abordagem dos artistas sobre os acontecimentos mais relevantes dos últimos 30 anos, o período de existência da AIDA.
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EMPREENDEDORISMO
O Presidente da Câmara Municipal, António Loureiro, abriu o 5.º Fórum Empresarial da Região de Aveiro, em novembro, que decorreu pela segunda vez consecutiva no Cineteatro Alba.
Organizado pela AIDA – Associação Empresarial do Distrito de Aveiro, em parceria com o Município, o Fórum teve como tema “A Indústria Rumo ao Futuro” e contou com a presença do Ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral.António Loureiro deu conta que o Município Albergariense dispõe de mais de 2500 empresas, que superaram os mil milhões de euros em volume de negócios, em 2015. “Sendo o centésimo Município português em termos populacionais, ocupa o 55.º lugar dos municípios com maior volume de negócios e o 35.º em termos de exportações”, referiu.O Presidente da Câmara explicou que “se o Município quer continuar a crescer e a captar novos investimentos, para além do solo industrial permitido pela revisão do PDM, é urgente a criação de infraestruturas de qualidade capazes de ter esse efeito”.O Autarca divulgou os indicadores económicos mais recentes, que colocam Albergaria-a-Velha em lugar de destaque: crescimento de emprego em quatro por cento; aumento do volume de exportações em 8,4 por cento; aumento do número de empresas exportadoras em 9,5 por cento; e aumento do número de empresas criadas em 3,75 por cento.
Afirmando a dinamização económica e a regeneração urbana como duas das suas prioridades, António Loureiro apontou igualmente a coesão social e o turismo como estratégias de desenvolvimento para o Município, defendendo uma discriminação positiva no âmbito das candidaturas ao Programa Centro 2020, para os municípios que não tiveram qualquer apoio nos quadros comunitários anteriores.O 5.º Fórum Empresarial, dividido em dois painéis, “A Indústria Inteligente” e “O Futuro Aposta no Investimento”,
contou com as presenças, entre outros, de Daniel Bessa, Manuel António Assunção, Carlos Ribas, Carlos Martins, José Rui Felizardo, Elvira Fortunato, António Saraiva e Tiago Caiado Guerreiro.
5.º FÓRUM EMPRESARIAL DA REGIÃO DE AVEIRO DECORREU EM ALBERGARIA
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AÇÃO SOCIAL
DIA DO VOLUNTÁRIO ASSINALADO COM DEBATE
O Dia Internacional do Voluntário, 5 de dezembro, foi assinalado em Albergaria-a-Velha com um debate sobre o tema “Voluntariado: O que nos move?”.
O Encontro decorreu na Biblioteca Municipal e juntou cerca de 80 voluntários que partilharam as suas experiências com o Presidente da Cáritas Diocesana de Aveiro, José Alves, e a Chefe do Agrupamento de Escuteiros 1145, de Angeja, Amália Valente.A Vereadora da Ação Social, Catarina Mendes, fez uma
breve caracterização da atividade do Banco Local de Voluntariado (BLV). Atualmente com 279 voluntários, o BLV revela uma dinâmica crescente, estando envolvido em inúmeras atividades. Campanhas do Banco Alimentar Contra a Fome, Papel por Alimentos, Pilhas por Alimentos, Campanhas dos Amigos dos Animais, projeto Gerações Solidárias, Caminhadas Solidárias, Festival Romano “Ex-Libris Talabrigae”, eventos municipais, diversos eventos solidários, culturais, sociais e desportivos, são algumas dessas atividades.“É uma honra e um orgulho ter um Banco Local de Voluntariado ativo, eficiente, muito dinâmico e sempre em crescimento”, referiu Catarina Mendes. O Presidente da Câmara Municipal, António Loureiro, também presente no encontro, afirmou que “há poucos Municípios com esta dinâmica associada ao Voluntariado”.No início da sessão foram entregues cartões municipais de voluntário a cinco novos inscritos no Banco Local de Voluntariado.
AVÓS E NETOS RETRATADOS
A Casa Municipal da Juventude, espaço intergeracional, dinamizou uma sessão fotográfica dedicada a avós e netos. Os retratos fizeram parte de uma exposição que assinalou o Dia dos Avós, 26 de julho.
Intitulada “Gerações Retratadas”, a iniciativa visou o reforço dos laços familiares entre avós e netos e promoveu a partilha de experiências e afetos durante a sessão fotográfica. Os participantes escolheram a forma como queriam ser retratados e, após a exposição, os “Retratos” foram oferecidos aos participantes, uma recordação dos momentos vividos.
“LER EM COMUNIDADE” – SESSÕES DE LEITURA COM SENIORES
A Biblioteca Municipal e o SAC – Serviço de Aprendizagem Criativa iniciaram sessões de leitura, sob a forma de tertúlia, para os idosos das IPSS do Concelho.
O projeto “Ler em ComunIDADE”, desenvolvido no âmbito do Programa Idade Maior, visa estimular e continuar hábitos de leitura e o debate de ideias, contribuindo assim para a melhoria de qualidade de vida dos utentes das instituições, numa lógica de aprendizagem ao longo da vida. O projeto iniciado em 2016 teve a adesão de várias Instituições, reforçando as atividades inclusivas promovidas pelo Município.
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AÇÃO SOCIAL
(DES)ENVOLVE-TE – MOSTRA DE CURSOS PROFISSIONAIS E SUPERIORES NA INCUBADORA DE EMPRESAS
A Incubadora de Empresas de Albergaria-a-Velha recebeu em outubro o workshop “Como Conseguir Emprego em 30 dias”, dinamizado pelo empresário e autor Pedro Silva-Santos.
O evento foi promovido pelo CLDS 3G Albergaria Integra’T, com o apoio da Câmara Municipal e contou com a participação de Tatiana Mendonça, Coordenadora da Zona Norte do GEPE – Grupo de Entreajuda para a Procura de Emprego, que explicou a dinâmica destes grupos e algumas estratégias de procura
ativa de trabalho. Os GEPE são grupos informais que se reúnem semanalmente, com o objetivo de ultrapassar a desmotivação associada ao desemprego, aumentar as competências para a empregabilidade e alargar as redes sociais e de apoio.O workshop, integrado na (Des)Envolve-te – Mostra de Cursos Profissionais e Superiores, decorreu no mesmo espaço. O evento incluiu uma feira vocacional, onde diversas instituições de ensino apresentaram os seus cursos aos alunos.O número de desempregados no Concelho de Albergaria-a-Velha tem
vindo a baixar, com 717 pessoas inscritas no Centro de Emprego em dezembro de 2016. No período homólogo de 2015 tinha 1014 pessoas inscritas. Trata-se de uma diminuição de cerca de 30 por cento.
APOIO AOS CONSUMOS DOMÉSTICOS DE ÁGUA
Entrou em vigor o Regulamento Municipal de Apoio aos Consumos Domésticos de Água, Saneamento e Resíduos Sólidos.
O objetivo é ajudar agregados familiares em situação de carência económica no pagamento destes encargos e facilitar o acesso a um bem essencial, tendo o Executivo inscrito no Plano e Orçamento para 2017 uma verba de 60 mil euros para este fim. Na altura do processo de consulta pública para a elaboração do regulamento, António Loureiro salientou “a necessidade de apoiar famílias ou indivíduos, em situação de vulnerabilidade social, de forma a melhorar as suas condições de vida”,
tanto mais que a AdRA – Águas da Região de Aveiro, que fornece o Concelho, não dispõe de tarifa social. Os valores das comparticipações, a serem atribuídas de dois em dois meses, variam conforme o número de elementos do agregado familiar e podem chegar aos 20 euros mensais, no caso de uma família com mais de cinco elementos. A atribuição do apoio tem natureza transitória e caráter temporário.
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AÇÃO SOCIAL
ALBERGARIA-A-VELHA RECOLHE MAIS DE 30 TONELADAS DE PAPEL E CARTÃO
O Concelho de Albergaria-a-Velha ultrapassou, no final de outubro, a marca das 30 toneladas de papel e cartão recolhidos no âmbito da campanha “Papel por Alimentos”.
A Câmara Municipal associou-se ao projeto do Banco Alimentar Contra a Fome em julho de 2014 e, em 28 meses, conseguiu recolher 25,277 toneladas de papel e 5,136 toneladas de cartão.Por cada tonelada de papel e cartão, as empresas de recolha e tratamento de resíduos entregam entre 50 a 100 euros ao Banco Alimentar Contra a Fome. Em Albergaria-a-Velha o papel e cartão recolhidos renderam perto de 2500 euros.
5780 QUILOS PARA O BANCO ALIMENTAR
Na campanha de outono do Banco Alimentar Contra a Fome, que teve lugar em dezembro, foram angariados 5780 quilos de géneros alimentares em 19 estabelecimentos comerciais.
A Câmara Municipal coordenou a logística inerente à campanha e contou com a colaboração de mais de 300 voluntários e de cerca de três dezenas de entidades do Concelho, incluindo as juntas de freguesia. A Coordenadora do Banco Alimentar de Aveiro, Odete Marques, visitou o Concelho e acompanhou a iniciativa, que decorreu de forma participada e empenhada. Em Albergaria-a-Velha a ajuda alimentar é encaminhada para 12 entidades, que apoiam 589 pessoas, o que corresponde a 248 famílias.
DIA ABERTO NA SALA SNOEZELEN
A Câmara Municipal assinalou o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, 3 de dezembro, com um dia aberto nas Salas Snoezelen e de Integração Sensorial.
Ao longo da jornada, os munícipes visitaram as instalações, situadas no Edifício de Fisioterapia da Irmandade da Misericórdia de Albergaria-a-Velha, contactando de perto com os tratamentos e métodos utilizados em pessoas com deficiência, incapacidade e problemas sensoriais ou neurológicos.
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EDUCAÇÃO
A Casa Municipal da Juventude dinamizou a 1.ª Mostra da Prática e Oferta Associativa de Albergaria-a-Velha, uma organização conjunta da Câmara Municipal, CLDS 3G Albergaria Integra´T e Prave – Associação de Promoção de Albergaria-a-Velha.
O evento ajudou à aproximação de pais e encarregados de educação, crianças e jovens das associações e coletividades culturais, desportivas e recreativas do Concelho. Foi mais uma oportunidade de mostrar as suas atividades e ações para a época de 2016/2017. Estiveram presentes 20 associações de diferentes áreas.Paralelamente à Mostra decorreu um workshop sobre “Empreendedorismo Associativo”, dirigido aos dirigentes dos grupos associativos, de constituição formal e informal, com o objetivo de promover o empreendedorismo social, a inovação e a participação cívica. Pretendeu-se igualmente fomentar a troca de experiências entre instituições e a aquisição de conhecimentos ao nível dos programas de financiamento.
O Concelho de Albergaria-a-Velha dispõe de mais de 60 associações que se dedicam a atividades desportivas, culturais e recreativas, envolvendo milhares de pessoas ao longo do ano.
ASSOCIAÇÕES ALBERGARIENSES PROMOVEM-SE NA CASA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
DIA DA JUVENTUDE COM SESSÃO DE CINEMA E JOGOS
No Dia Internacional da Juventude, 12 de agosto, a Câmara Municipal dinamizou uma tarde especial para os jovens do Concelho, que incluiu uma sessão de cinema com pipocas e diversos jogos.
A Casa Municipal da Juventude exibiu uma longa-metragem de animação, promovendo depois a participação em diversos jogos de conhecimento e de tabuleiro. Os participantes foram convidados a deixar uma mensagem
num mural sobre o que é ser jovem. As atividades do Dia da Juventude foram mais uma iniciativa da nova programação da Casa Municipal da Juventude.
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EDUCAÇÃO
ESTÓRIAS DA NOSSA HISTÓRIA
Os alunos do Agrupamento de Escolas da Branca escreveram um livro sobre a História de Albergaria, tendo apresentado um espetáculo no Cineteatro Alba inspirado nesse trabalho.
Respondendo ao desafio lançado pela Câmara Municipal, os alunos interpretaram, de forma criativa e lúdica, a História do Concelho.O projeto “Estórias da Nossa História”, lançado através do Programa Municipal de Educação, é baseado na monografia “Albergaria-a-Velha, Oito Séculos do Passado ao Futuro”, de António Albuquerque Pinho.No Agrupamento de Escolas da Branca, 15 turmas do 2.º e 3.º Ciclos aceitaram o desafio e, após o seu estudo, reescreveram uma história a várias mãos, num exercício de escrita criativa, que resultou na publicação do livro “Albergaria, uma viagem fantástica”. Com 88 páginas, prefácio de Elisa Sá Costa e ilustrações de Rui Henriques, pode ser adquirido na livraria da Biblioteca Municipal e no Arquivo Municipal.
BANCO DE LIVROS ESCOLARES COM MAIS SOLICITAÇÕES
O Banco de Livros Escolares de Albergaria-a-Velha tem cerca de 350 livros disponíveis para requisição, tendo emprestado no início do ano letivo cerca de uma centena de livros a mais de uma dezena de alunos.
Lançado em 2015, numa altura em que os manuais passaram a ter uma vigência de seis anos, o Banco de Livros Escolares dispõe de variados livros escolares para o 1.º, 2.º, 3.º Ciclo e também Secundário. Trata-se de uma iniciativa promovida pela
Câmara Municipal, que coordena as doações e os empréstimos, sem custos para as famílias. Pretende-se sobretudo economizar, reutilizar e incentivar práticas de sustentabilidade.
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EDUCAÇÃO
A Biblioteca Municipal acolheu um workshop sobre o Plano Estratégico Educativo Municipal (PEEM) que a Câmara de Albergaria está a elaborar, com a colaboração da Universidade de Aveiro.
O encontro de trabalho contou com cerca de 60 participantes, entre professores, diretores de escolas e agrupamentos escolares, presidentes de junta de freguesia, associações de pais e representantes de associações, clubes e coletividades Albergarienses.A Vereadora da Educação, Catarina Mendes, explicou que o PEEM “é um documento orientador que deve ser a matriz que vai conduzir os destinos da Educação do Município no presente e no futuro”. A Autarca adianta que o Plano Estratégico deve ser “um documento aberto, participado e, simultaneamente, constituir a base para as opções e políticas educativas municipais”.
RESULTADOS DO PROJETO +EXERCICIO/-OBESIDADE O projeto +Exercício/-Obesidade, para além da componente lúdico-desportiva, visa identificar situações de excesso de peso e obesidade nas crianças do Pré-escolar, promovendo a prática de atividade física regular e a adoção de hábitos alimentares saudáveis.
No estudo promovido pela Câmara Municipal foram analisadas 521 crianças dos jardins de infância da rede
pública e das IPSS do Concelho, o que corresponde a 82 por cento das crianças inscritas. As crianças da Educação pré-escolar do Concelho de Albergaria-a-Velha estão mais pesadas e mais baixas, de acordo com os últimos dados recolhidos no âmbito do projeto +Exercício/-Obesidade. No ano letivo 2015/2016, 31 por cento registava excesso de peso, enquanto que no ano anterior, a percentagem era de 22 por cento. Em relação às crianças obesas, houve também um aumento de 9 para 12 por cento.Durante as aulas de atividade física, professores de desporto registaram a altura, o peso e o perímetro abdominal dos mais novos, constatando que as crianças estão mais pesadas e mais baixas. As meninas medem, em média, 105 centímetros, menos três do que no ano letivo anterior, e os meninos 107 centímetros, menos um do que no ano letivo anterior.A Câmara Municipal continua a apostar na prevenção da obesidade e na adoção de estilos de vida saudáveis nesta faixa etária. Ao longo do ano letivo, no âmbito do Programa Municipal de Educação, as crianças do Pré-escolar usufruem gratuitamente de aulas de atividade física nos Jardins de infância e nas piscinas municipais e de sessões de alimentação saudável. Em abril, será organizada a “Caminhada pela Saúde”, dirigida às crianças da Educação Pré-escolar e alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.
MUNICÍPIO ELABORA PLANO ESTRATÉGICO EDUCATIVO MUNICIPAL
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EDUCAÇÃO
III JORNADAS DO PROFESSOR EM ALBERGARIA-A-VELHA
A terceira edição das Jornadas do Professor, realizadas em outubro, contou com mais de 180 participantes.
As Jornadas são um momento de encontro da comunidade educativa, onde professores, educadores, alunos, pais e encarregados de educação
podem conhecer e debater o que está a ser desenvolvido no Concelho de Albergaria-a-Velha na área da Educação.As Jornadas incluíram um debate sobre Saúde na Escola e Alimentação Saudável, que contou com as presenças de Maria Irene Francisco, Delegada de Saúde de Albergaria-
a-Velha, e Hugo Martins, do projeto Divercook Kids. Foi ainda apresentado o Programa Municipal de Educação e a Autarquia entregou os Prémios de Mérito Escolar. A manhã acabou com um almoço convívio para docentes no ativo e aposentados.
MUNICÍPIO PREMEIA OS MELHORES ALUNOS DO ANO LETIVO 2015/2016
A Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha atribuiu os Prémios de Mérito Escolar aos melhores alunos do Concelho no ano letivo 2015/2016, no Cineteatro Alba.
Os Prémios de Mérito Escolar visam premiar os melhores alunos residentes no Concelho de Albergaria-a-Velha do 6.º, 9.º, 10.º, 11.º e 12.º anos. A seleção dos premiados cabe às instituições de ensino, que têm em consideração a classificação média final de cada aluno. O prémio atribuído pela Autarquia corresponde a um valor pecuniário, que varia entre os 150 euros, para os alunos do 6.º ano, e os 400 euros, para os alunos do 12.º ano. No total, o valor dos prémios ascende a 4350 euros. No ano letivo 2015/2016, os melhores estudantes do 6.º ano foram Rafael Barreto Morais, da Escola Básica de Albergaria-a-Velha, Henrique Miguel Oliveira Santos, da Escola Básica 2,3 da Branca, e Inês Geraldo Martins, do Colégio de Albergaria.Em relação ao 9.º ano, cujo prémio corresponde a 250 euros, os distinguidos foram Érica Alexandra Pisco, da Escola Secundária de Albergaria-a-Velha, João Miguel Ramalho de Bastos, da Escola Básica 2,3 da Branca, e Diogo Miguel Pereira Dias, do Colégio de Albergaria.Adália Martins Almeida, da Escola Secundária de Albergaria-
a-Velha, Maria Miguel Mortágua e Silva, do Colégio de Albergaria, e Miguel Vidal Henriques, do Conservatório de Música da Jobra foram os melhores alunos do 10.º ano e cada um recebeu 300 euros.No 11.º ano, os premiados foram Francisco Miguel Santos, da Escola Secundária de Albergaria-a-Velha, Inês Andrade Rainho, do Colégio de Albergaria, e João Pedro Ramos Bastos, do Conservatório de Música da Jobra. Para este ano, o valor do prémio é 350 euros.Quanto aos melhores alunos do 12.º ano, que recebem 400 euros, foram Eliandro Coxe Dias Santos, da Escola Secundária de Albergaria-a-Velha, Raquel Andrade Rainho, do Colégio de Albergaria, e Bruna Filipe Vidal Herculano, do Conservatório de Música da Jobra.
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EDUCAÇÃO
PARADA DA PRIMAVERA TROUXE COR E ALEGRIA AO CENTRO DE ALBERGARIA A primeira edição da Parada da Primavera, que teve lugar a 11 de junho, juntou mais de 1200 crianças, entre alunos do 1.º Ciclo, crianças dos Jardins-de-infância e Creches do ensino público, privado e solidário do Concelho de Albergaria-a-Velha.
Com as crianças, participaram as Associações de pais e encarregados de educação concelhias e a Escola de Samba Unidos de Vila Régia. O desfile, que juntou milhares de pessoas nas ruas do centro de Albergaria, decorreu no fim de semana do Festival Pão de Portugal.
FESTA DA CRIANÇA COM ATIVIDADES AO AR LIVRE
A Câmara Municipal assinalou o Dia Mundial da Criança a 1 de junho com uma festa que juntou cerca de 1650 crianças do Pré-escolar e 1.º Ciclo da rede pública, privada e solidária do Concelho.
A Festa da Criança decorreu no Parque da Mobilidade, a zona verde junto à Piscina Municipal de Albergaria, e no Estádio Municipal
da Branca. As crianças participaram num conjunto de atividades, desde jogos tradicionais, aos percursos de obstáculos, passando pelos insufláveis temáticos ou pelo bowling. A Câmara assegurou o transporte e o lanche. No Estádio Municipal da Branca, os alunos do Conservatório de Música da Jobra apresentaram um espetáculo de dança destinado aos mais pequenos.
PME COM DEZENAS DE PROPOSTAS PARA ALUNOS E PROFESSORES
O Programa Municipal de Educação (PME) 2016/2017 foi apresentado pela Vereadora da Educação e Ação Social, Catarina Mendes, durante as III Jornadas do Professor, a 15 de outubro.
O PME reúne a oferta de atividades lúdicas e pedagógicas destinadas aos diversos níveis de educação e ensino, abrangendo áreas diversas como a promoção da leitura, atividade física, astronomia, valorização do património ou o empreendedorismo. Este ano letivo, o programa é composto por cerca de 50 propostas, incluindo diversas novidades como o TeatroTeca, o eduBEBÉ, a Biodanza e ações que sensibilizam os mais novos para a sustentabilidade e a proteção do ambiente.
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TURISMO
MUNICÍPIO PROMOVE ROTA DOSMOINHOS EM CONGRESSO NACIONAL DE FOLCLORE A Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha apresentou a Rota dos Moinhos no Congresso Nacional de Folclore, no Teatro José Lúcio da Silva, em Leiria.
O evento foi organizado pela Federação do Folclore Português, em colaboração com o Conselho Técnico Regional da Alta Estremadura.
A Rota dos Moinhos foi apresentada pelo Vereador da Cultura e do Turismo, Delfim Bismarck, com uma intervenção inserida no painel “Abordagens Complementares ao Património Cultural”. A Rota Albergariense, composta por nove núcleos de moinhos, é um projeto turístico e de promoção do património que visa salvaguardar uma forte marca identitária do Concelho, permitindo aos visitantes conhecer melhor o território, as suas gentes, História e tradições.O Congresso Nacional de Folclore visa analisar e debater as relações entre as vertentes material e imaterial do património cultural, no âmbito do folclore, e confrontar as perspetivas institucionais da Federação do Folclore Português e da UNESCO.
ESPECIALISTAS NA ÁREA DA MOLINOLOGIA VISITARAM ALBERGARIA-A-VELHA
Membros do Conselho Executivo da TIMS – The International Molinological Society estiveram em Albergaria-a-Velha no âmbito de um périplo pelos moinhos do norte e centro de Portugal.
Após a visita ao Moinho do Porto de Riba, em Soutelo, na Branca, o grupo de 18 elementos foi recebido pelo Presidente da Câmara Municipal, António Loureiro, e pelo Vereador da Cultura e Turismo, Delfim Bismarck.O grupo era composto por especialistas em moinhos oriundos dos Estados Unidos da América, Grécia, Alemanha, Roménia, Holanda, Inglaterra e Portugal, incluindo o Presidente da TIMS, Willem van Bergen, e o Presidente da Rede Portuguesa de Moinhos, Jorge Miranda.A TIMS – The International Molinological Society (Sociedade Internacional de Molinologia) é a única organização mundial que estuda e promove os moinhos
a uma escala global. Está ativa desde 1965, ano em que o português João Miguel dos Santos Simões utilizou, pela primeira vez, a designação “molinologia” para definir o estudo de moinhos no simpósio internacional. Atualmente a TIMS é composta por cerca de 500 membros de mais de 30 países.
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TURISMO
VISITAS À ROTA DOS MOINHOS AUMENTAM A Rota dos Moinhos de Albergaria-a-Velha recebeu mais de 1600 visitas em 2016, um aumento de cerca de 180 por cento, face ao valor registado em 2015.
É um aumento exponencial verificado através das inscrições nos Serviços de Turismo da Câmara Municipal, que possibilitam visitas em grupo.Para Delfim Bismarck, Vereador da Cultura e Turismo, o aumento do número de pessoas a visitar a Rota dos Moinhos é “motivo de satisfação” e considera que a tendência de subida irá manter-se. “A Rota dos Moinhos é divulgada por quem cá vem, o que acaba por chamar mais pessoas“, diz. Por outro lado, o Autarca salienta que a quantidade e a diversidade das atividades desenvolvidas nos moinhos – pedagógicas, gastronómicas, desportivas, entre outras – também contribuem para a maior afluência.Não obstante ser possível visitar os moinhos a título individual, com marcação prévia, os grupos organizados totalizam cerca de 95 por cento das visitas.Atualmente, a Rota é composta
pelos seguintes moinhos privados: Moinho do Maia (Fial, Alquerubim); Moinho do Ti Miguel e Moinho da Cova do Fontão (Fontão, Angeja); Moinhos do Regatinho (Vilarinho de São Roque, Ribeira de Fráguas); Moinhos da Quinta da Ribeira e Moinho de Baixo (Ribeira de Fráguas); Moinho do Chão do Ribeiro (Mouquim, Valmaior); Moinho de Porto de Riba (Soutelo, Branca); e Moinhos da Freirôa (Albergaria-a-Velha).Para mais informações e marcação de visitas, os interessados podem contactar o Serviço de Turismo da Câmara Municipal através dos números 234 529 300, 234 529 751 ou do endereço [email protected]. Podem ainda visitar o sítio www.rotadosmoinhos.com.
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BIBLIOTECA MUNICIPAL
EXPOSIÇÕES NA BIBLIOTECA
A Biblioteca Municipal apresentou um conjunto de exposições no último semestre, muito visitadas pelo público.
Destaque para as mostras dos Albergarienses Isaura Lalanda (“Nas Pás dos Ventos”), Luís Miguel Silva (“Sorti Na Pe Ki Sta”) e Joaquim Janeiro (“Coleção de Uma Vida”). O Colégio de Albergaria apresentou “Expressões”, mostra com os trabalhos dos alunos do 10.º, 11,º e 12.º anos, desenvolvidos na disciplina de Desenho A, lecionada pela professora Fátima Leite. A artista plástica Susana Nobre apresentou “Diários Gráficos – Páginas do Quotidiano” e realizou um workshop de desenho no âmbito do festival “Dos Modos Nascem Coisas”.
“Desenvolvimento e Memória” foi o título da exposição de pintura em aguarela, de António Moniz Palme, recordando a evolução da Linha do Vale do Vouga.
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BIBLIOTECA MUNICIPAL
APRESENTAÇÕES, POESIA E CONVERSAS
A Biblioteca Municipal marcou encontros com diversos autores, foi palco para apresentação de obras e continuou a sua missão de formação de hábitos culturais junto dos mais novos.
Raquel Varela, Maria João Lopo de Carvalho, Constança Cordeiro
Ferreira, bem como as escritoras Albergarienses São Gonçalves e Angélique Barros, marcaram presença no último semestre, tendo apresentado as suas obras e conversado com os leitores. A atividade “Serões em Boa Companhia” contou, na sua sessão inaugural, com as presenças de
Amélia Muge e do músico grego Michales Loukovikas, numa sessão de poesia em volta do livro “A Terceira Miséria”, de Hélia Correia, dinamizada pelos alunos da Oficina de Teatro do Programa Idade Maior. Momentos de destaque também para a “Hora do Conto” e para as sessões “Aos Sábados, Conto Contigo!”.
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DESPORTO
CAMPO DE FÉRIAS COM MAIS DE 400 PARTICIPANTES
A 14.ª edição do Campo de Férias do Município de Albergaria-a-Velha contou com 432 participantes.
Entre os dias 27 de junho e 8 de julho crianças e jovens, com idades entre os seis e os 16 anos, integraram múltiplas atividades culturais, desportivas e recreativas, acompanhados por 12 professores e 57 monitores.A Vereadora da Educação, Catarina Mendes, presente na cerimónia de encerramento no Cineteatro Alba e com a presença dos 12 grupos de crianças e jovens, agradeceu o envolvimento de todos os intervenientes, lembrando que tiveram um comportamento exemplar e que não se
registaram acidentes.Entre idas à praia, jogos desportivos e atividades nos vários equipamentos municipais, o Campo de Férias 2016 incluiu algumas novidades, como uma caminhada aquática no Rio Fílveda, na Ribeira de Fráguas, e uma sessão de slide no Quartel dos Bombeiros Voluntários.A valorização do património local e regional também fez parte do programa, com visitas à Rota dos Moinhos, ao Navio-Museu Santo André, em Ílhavo, e ao Museu Comur, na Murtosa, onde os participantes ainda deram um passeio de moliceiro. Entre as atividades habituais conta-se a equitação, canoagem, hóquei em patins, dança, e diversas atividades desportivas.
TRAIL “ESTOU TODO MOIDO” PROMOVE ROTA DOS MOINHOS
O Município, em parceria com a Prave – Associação de Promoção de Albergaria-a-Velha, organizou o Trail Rota dos Moinhos “Estou Todo Moído”.
O evento, que incluiu também uma caminhada, inseriu-se no programa do Festival Pão de Portugal, que decorreu entre 10 e 12 de junho. O Trail “Estou Todo Moído” começou na Quinta da Boavista/Torreão e incluiu dois percursos, de 30 e 18 quilómetros, que passaram por diversos moinhos nas freguesias de Albergaria-a-Velha e Valmaior e Ribeira de Fráguas. O passeio contou com cerca de 1000 participantes.
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DESPORTO
JORNADAS TÉCNICAS NA BIBLIOTECA MUNICIPAL
O Programa Nacional de Marcha e Corrida (PNMC), em colaboração com o Município de Albergaria-a-Velha, organizou as IV Jornadas Técnicas, na Biblioteca Municipal.
A ação foi dirigida não só a técnicos dos Centros de Marcha e Corrida ativos e em fase de implementação, mas também a profissionais da área do desporto e corredores. As Jornadas visam complementar conhecimentos, capacidades e competências na vertente teórica e prática, bem como consolidar o desenvolvimento e inovação dos Centros de Marcha e Corrida no âmbito do PNMC. O Concelho possui um Centro Municipal de Marcha e Corrida, com polos em Albergaria-a-Velha e Branca. Todas as segundas, quartas e sextas, às 18h30 e às 20h00, o CMMC dinamiza treinos gratuitos, orientados por técnicos de desporto e adaptados à condição física dos participantes.
A APOGESD – Associação Portuguesa de Gestão de Desporto atribuiu à Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha o galardão “Município Amigo do Desporto”.
O galardão visa reconhecer o modelo de intervenção no desenvolvimento desportivo e os resultados obtidos pelos municípios portugueses. Foi atribuído no XVII Congresso Nacional da APOGESD, que decorreu em
Setúbal, e contou com as presenças do Presidente da Câmara Municipal, António Loureiro, e do Vereador do Desporto, Delfim Bismarck.Os municípios candidatos ao galardão são alvo de um processo de monitorização dos seguintes vetores: organização desportiva no município; instalações desportivas existentes; eventos desportivos realizados; programas desportivos em funcionamento; preocupação com a sustentabilidade ecológica; preocupação e práticas de desporto solidário; parcerias existentes; realidade desportiva; cumprimento da legislação e a implementação de estratégias de marketing e inovação.
ALBERGARIA-A-VELHA RECEBE GALARDÃO “MUNICÍPIO AMIGO DO DESPORTO”
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OBRAS
CÂMARA LANÇA OBRAS NO VALOR DE 2,4 MILHÕES DE EUROS
A Câmara Municipal vai realizar um conjunto de obras na rede viária e em diversas infraestruturas afetadas pelas intempéries, no valor de 2,4 milhões de euros. O investimento está dividido em três intervenções: a requalificação da Rua Gonçalo Eriz, em Albergaria-a-Velha, a reabilitação de infraestruturas rodoviárias municipais na zona norte e sul do Concelho e nas vias afetadas pelas intempéries do último inverno.
A Rua Gonçalo Eriz, que liga a Igreja Matriz ao Cemitério de Albergaria-a-Velha, é uma via no centro da cidade, incluída na Área de Reabilitação Urbana, que carece de intervenção urgente, de forma a garantir a segurança rodoviária e minimizar futuros custos de manutenção mais elevados. As obras vão incidir no traçado, que é sinuoso e estreito, e na sua envolvente, atenuando os dois estrangulamentos da via, junto à Igreja Matriz e na passagem superior sobre a Linha do Vale do Vouga.
Relativamente à reabilitação das infraestruturas rodoviárias municipais na zona norte e na zona sul do Concelho, as vias contempladas exigem uma intervenção urgente, para garantir condições de segurança rodoviária e criar condições para o desenvolvimento do território.
As obras na zona norte do Concelho contemplam a Estrada Municipal (EM) 579-2, Frias (da EN 16-2 ao pontão); a Rua de Mouquim a Vila Nova de Fusos, ambas em Albergaria-a-Velha e Valmaior ; as vias da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão da Branca, um polo industrial na zona de Soutelo; e pavimentação e órgãos de
drenagem na EM 554, em Ribeira de Fráguas.
Na zona sul, as intervenções previstas vão decorrer na Rua do Ribeiro até ao entroncamento com a Rua da Quinta e no arruamento de acesso ao Centro Cultural de S. João de Loure, ambas em S. João de Loure, e na Rua
Comendador Martins Pereira, em Frossos. Também estão previstas intervenções na Rua Marquês de Pombal (ou Rua dos Pinheiros), em Angeja e na Rua da Ponte Velha, em Beduído, Alquerubim.
Na zona sul, as intervenções previstas vão decorrer na Rua do Ribeiro até ao entroncamento com a Rua da Quinta e no arruamento de acesso ao Centro Cultural de S. João de Loure, ambas em S. João de Loure, e na Rua Comendador Martins Pereira, em Frossos. Também estão previstas intervenções na Rua Marquês de Pombal (ou Rua dos Pinheiros), em Angeja e na Rua da Ponte Velha, em Beduído, Alquerubim.
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OBRAS
LARGO DA IGREJA DE VALMAIOR FOI REQUALIFICADO
A Câmara Municipal, através da Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos, realizou uma intervenção no Largo da Igreja de Valmaior.
O espaço público foi melhorado, com a execução de passeios em pedrinha e abertura de uma baía de estacionamento, que veio melhorar os acessos ao Posto Médico, Centro Social e também ao Parque de Lazer de Valmaior. A intervenção no largo faz parte de um conjunto mais vasto que a Autarquia tem vindo a desenvolver, em colaboração com a Junta de Freguesia de Albergaria-a-Velha e Valmaior, que resultou na criação do Parque, uma zona verde para usufruto público na margem direita do rio Caima. Igreja de Valmaior
O Município colocou nos dois tanques da Piscina Municipal da Branca uma cobertura isotérmica com o objetivo de diminuir os custos energéticos no equipamento desportivo.
A coberta é colocada por cima dos tanques quando a piscina está encerrada ao público, garantindo poupanças de energia que podem chegar aos 35 por cento. O investimento municipal foi de 25 584 euros. A intervenção na Piscina da Branca tinha já contemplado a substituição da iluminação por lâmpadas LED e a colocação de painéis fotovoltaicos.
TANQUES DE PISCINA DA BRANCA COM COBERTURA ISOTÉRMICA
CÂMARA MUNICIPAL REPAROU PONTE EM VALMAIOR
A fim de garantir a segurança de quem passa pela Ponte de Valmaior, a Câmara Municipal corrigiu as diversas patologias existentes, como fissuras e pedras soltas, e procedeu à reabilitação estrutural, reforçando algumas áreas mais vulneráveis.
A fim de garantir a segurança de quem passa pela Ponte de Valmaior, a Câmara Municipal corrigiu as diversas patologias existentes, como fissuras e pedras soltas, e procedeu à reabilitação estrutural, reforçando algumas áreas mais vulneráveis. A lista de trabalhos incluiu também a limpeza e manutenção das margens do Rio Caima, a
execução da rede de drenagem de águas pluviais, a pavimentação da via, a colocação de guardas de segurança e de sinalização horizontal e vertical. A obra implicou um investimento de 58 726 euros e foi executada no âmbito do Fundo de Emergência Municipal.
Piscina Municipal da Branca
Intervenção na Ponte Velha de Valmaior – execução de talude
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OBRAS
Os arruamentos na Zona Sul do Concelho foram também alvo de obras de beneficiação e pavimentação, tendo a Câmara Municipal investido 63 529 euros na intervenção.
Em Alquerubim, a Câmara Municipal executou obras na Rua da Escola e na Rua da Fonte do Vale Grande, no Fial, e na Rua do Alambique. Em Angeja, as obras de beneficiação contemplaram a Rua Vale do Tojinho -1.ª fase e a Rua Principal, com remate no Fontão. Na freguesia de São João de Loure e Frossos, as ruas intervencionadas foram a Rua da Fortaleza/Rua do Ribeiro até ao Lavadouro, em Frossos, a Rua da Lomba, no Salgueiral, a Rua de Santa Ana, em Azenhas, e a Viela da Devesa, em São João de Loure. É de assinalar que a empreitada incluiu, ainda, uma intervenção no cruzamento no arruamento D, na Zona Industrial de Albergaria-a-Velha.
Rua da Fonte do Vale Grande - Fial - Alquerubim
Rua da Fortaleza - Rua do Ribeiro - Frossos
No segundo semestre de 2016 a Câmara Municipal investiu 105 677 euros em obras de beneficiação e conservação em vários arruamentos nas freguesias de Albergaria-a-Velha e Valmaior, Branca e Ribeira de Fráguas.
As intervenções incluíram a repavimentação das vias, o tratamento dos órgãos de drenagem e a colocação de sinalização. Em Albergaria-a-Velha e Valmaior, os arruamentos intervencionados foram a Rua do Bacelo, nas
Frias, a Rua do Barroco, no Sobreiro, a Rua das Camélias, em Assilhó, a Viela do Jardim, em Vila Nova de Fusos, a Rua dos Cepinhos e a Rua da Carreirinha, em Mouquim. Na Branca, foram pavimentadas a Rua da Fonte (zona asfaltada), em Albergaria-a-Nova, a Rua de Santa Luzia, em Cristelo, a Rua da Capelinha (fim da zona habitada), em Fradelos, e a Rua do Casal (junto à linha da REFER), na Escusa. Em Ribeira de Fráguas, pavimentou-se a Rua de Casaldelo.
CÂMARA MUNICIPAL EXECUTA OBRAS DE BENEFICIAÇÃO EM ARRUMENTOS NA ZONA NORTE DO CONCELHO
VIAS E COMUNICAÇÃO NAS FREGUESIAS DE ALQUERUBIM, ANGEJA, SÃO JOÃO DE LOURE E FROSSOS FORAM ALVO DE OBRAS
Rua da Capelinha - Fradelos - Branca Rua da Carreirinha – Mouquim – Valmaior Rua da Fonte – Albergaria-a-Nova – Branca Rua das Camélias – Assilhó – Albergaria-a-Velha
Rua da Lomba - Salgueiral - S. João de Loure Rua da Escola - Fial - Alquerubim
Execução de ligação ao Arruamento D na Zona Industrial
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OBRAS
OUTRAS OBRAS NO CONCELHO
Correção do traçado da EN 16-3 - ValmaiorLimpeza das margens do Rio Caima – parceria entre a Junta de Freguesia de Albergaria-a-Velha, Valmaior e
Câmara Municipal
Limpeza de cursos de água em vários locais do Concelho
Reforço de talude no Rio Caima – Estrada para Açores, Valmaior
Abrigo de passageiros em vários locais do ConcelhoReposição de caminhos e execução de suportes
no Baixo Vouga – São João de Loure, Frossos e Angeja
Reposição de caminhos e execução de suportes no Baixo Vouga – São João de Loure, Frossos e Angeja
Reposição de caminhos e execução de suportes no Baixo Vouga – São João de Loure, Frossos e Angeja
Execução de guardas de segurança em vias do Concelho
Execução de muro de suporte no Rio Fílveda em Vilarinho de São Roque – Ribeira de Fráguas
Execução de muro de suporte na Rua de Fráguas – Ribeira de Fráguas
Execução de muro de suporte na Viela da Courela – Nobrijo - Branca
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CINETEATRO ALBA
CINETEATRO ALBA CONFIRMA PROGRAMAÇÃO DE REFERÊNCIA
Dezenas de artistas e espetáculos de grande qualidade marcaram a programação cultural em Albergaria-a-Velha no último semestre.
Os concertos musicais, peças de teatro e dança que têm
passado pelo palco do Cineteatro Alba são uma referência na programação cultural na Região de Aveiro, o que tem atraído muito público de fora do Concelho. As instituições culturais Albergarienses, que continuam a afirmar a sua qualidade, marcaram diversos momentos importantes e de referência, como o ciclo Bandas em Concerto, o ciclo de Dança “Coordenadas para Dançar” e os espetáculos musicais do Conservatório de Música da Jobra.
God Joao Pedro Pais
Antonio Bastos & You Band Cheik Lo Dança CMJ
Katya Teixeira Korrontzi Noiserv
Foto do concerto “Deixem o Pimba em Paz”
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CINETEATRO ALBA
O SAC – Serviço de Aprendizagem Criativa do Município de Albergaria-a-Velha apresentou no primeiro fim de semana de outubro, a coincidir com o Dia Mundial da Música, a 1ª edição do Mi – Festival de Música e Criatividade Infantil.
Dedicado aos mais novos, o festival promoveu o interesse pela Cultura desde a infância, numa lógica de criação de novos públicos para as artes performativas. O certame acolheu criações musicais, instalações, concertos e cinema dirigidos às crianças, incluindo ainda uma oficina para técnicos de animação, educadores e outros profissionais da área.
AUTARQUIA LANÇA O MI – FESTIVAL DE MÚSICA E CRIATIVIDADE INFANTIL
Associação de Instrução e Recreio Angejense Banda do Grupo Desportivo Cultural Ribeira Banda Velha União Sanjoanense
Lullaby
Sebastião Antunes Thunder & Co Uxia
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COMUNIDADE
ALBERGARIA EM FLOR TORNOU ACIDADE MAIS COLORIDA
Albergaria-a-Velha ficou mais colorida e alegre com o projeto comunitário “Albergaria em Flor – Unidos criamos valor”, que decorreu entre março e junho.
O projeto registou 1115 inscrições, o equivalente a 83 ruas do centro urbano de Albergaria. Além dos moradores, participaram também mais de duas centenas de comerciantes, IPSS, agrupamentos de escuteiros, grupos Cáritas paroquiais, coletividades, estabelecimentos de ensino e uma associação de moradores.O Presidente da Câmara fez um balanço muito positivo do “Albergaria em Flor”: “Houve ruas que tinham determinado número de inscrições, mas o júri verificou que afinal estavam muito mais casas enfeitadas além das que estavam inscritas, houve um efeito de contágio”.O primeiro prémio acabou por ser atribuído a três ruas:
Rua 1.º de Dezembro, Rua da Ameixoeira e Rua Dr. Castro Matoso. O segundo prémio foi atribuído ao Largo 1.º deDezembro, Rua 1.º de Maio, Rua do Hospital e Rua José Nunes Alves. Em terceiro lugar ficaram o Bairro das Lameirinhas, Praça Fernando Pessoa, Rua 25 de Abril, Rua do Vale, Rua Professor Egas Moniz e Rua Serpa Pinto. Foram ainda atribuídas menções honrosas ao Largo da Misericórdia, Rua Fernando Pessoa e Rua Patrício Luís Ferreira.
VITÓRIA DE PORTUGAL FESTEJADA NA ALAMEDA 5 DE OUTUBRO
Milhares de pessoas festejaram a vitória da Seleção Portuguesa de Futebol na Alameda 5 de Outubro, em Albergaria-a-Velha.
A Câmara Municipal proporcionou o visionamento dos jogos da seleção num ecrã gigante que esteve instalado na Albergaria conVIDA e depois foi transferido para o centro da cidade. No dia 10 de julho milhares de pessoas juntaram-se para ver a final do Campeonato da Europa de Futebol – Euro 2016 e muitos saíram à rua para festejar a vitória da Seleção Nacional.
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COMUNIDADE
FESTIVAL PÃO DE PORTUGAL COM CERCA DE 30 MIL VISITANTES
A III Edição do Festival Pão de Portugal, que decorreu entre os dias 10 e 12 de junho na Quinta da Boa Vista/Torreão, recebeu cerca de 30 mil pessoas, superando o número de visitantes alcançado nas edições anteriores.
O Presidente da Câmara Municipal, António Loureiro, mostrou-se muito satisfeito com o sucesso atingido, afirmando que o Festival “já é um dos eventos mais marcantes no Concelho e que, de ano para ano, nos tem surpreendido pela positiva. O número de visitantes tem vindo sempre a aumentar, o que significa que o Festival Pão de Portugal é
reconhecido na Região e no País como um evento de referência”.
O Festival Pão de Portugal recebeu dezenas de produtores que apresentaram mais de 70 variedades de pão, de todas as regiões do país. Contou, também, com uma área
dedicada aos complementos – compotas, enchidos e queijos – e um espaço dedicado ao fabrico do pão, ao vivo, cujas fornadas foram distribuídas pelas IPSS do Concelho. Entre as novidades de 2016, destaque para visitas guiadas à Rota dos Moinhos de Albergaria-a-Velha e a primeira edição do Festival Internacional de Cinema – Do Pão, uma parceria com o Cineclube de Avanca, que contou com a participação de mais de 1300 filmes de todo o mundo. Foi também realizada a caminhada e trail Rota dos Moinhos, que contou com cerca de 1000 participantes.
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COMUNIDADE
MILHARES PASSARAM PELA“ALBERGARIA CONVIDA”
A edição de 2016 da Albergaria conVIDA, a Feira de Artesanato e Gastronomia de Albergaria-a-Velha, atraiu cerca de 30 mil visitantes à Quinta da Boa Vista/Torreão.
O evento, que decorreu entre 30 de junho e 3 de julho, contou com a participação de 37 artesãos e instituições locais, nove tasquinhas e sete bares, bem como um programa variado de atividades que incluiu concertos, DJ, transmissão de jogos do Euro16 e animação infantil. No que toca a concertos, a feira começou com o grupo tuaregue Tinariwen, seguiu-se o Soul cantado em português dos HMB, depois foi a vez de Áurea, um regresso a Albergaria, e finalmente D.A.M.A., que deixaram o público mais jovem ao rubro. Após os concertos, a música continuou noite dentro com os DJ Los Luchos, Moullinex, Zé Gabriel e 4Handz.
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COMUNIDADE
LUGAR DAS CORES EM ÉPOCA NATALÍCIA TROUXE MUITO PÚBLICO A ALBERGARIA-A-VELHA
A última edição do Lugar das Cores trouxe muito público a Albergaria-a-Velha. Foram quatro dias, dois fins-de-semana, repletos de animações e diversões dedicadas ao público infantil e juvenil, que levou mais de 8 mil pessoas ao Pavilhão Municipal.
O Presidente da Câmara, António Loureiro, fez um balanço positivo desta terceira edição do Lugar das Cores. “Foi com muita satisfação que pudemos verificar a alegria das crianças a brincar neste parque de diversões. Conseguimos proporcionar muita animação dirigida aos mais novos, mas também centrada nos pais e familiares que puderam acompanhar as suas crianças com segurança e conforto, com diversos espetáculos e animações para todas as idades”, referiu o Autarca, que agradeceu o
esforço de todos os colaboradores da Câmara Municipal que asseguraram a realização do evento. António Loureiro realçou a envolvência do Comércio Local e das coletividades concelhias na realização do Lugar das Cores.
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DELIBERAÇÕES
DELIBERAÇÕESAta n.º 13
Data: 01-06-2016Acordo de execução de delegação de competências da Junta de Freguesia da BrancaDeliberação: por unanimidade, submeter à apreciação da Assembleia Municipal.
Processo n.º 20/2016/RuídoDeliberação: por unanimidade, deferir o pedido de licença de ruído, isentando do pagamento de taxas a ADRITEM – Associação de Desenvolvimento Rural Integrado das Terras de Santa Maria para realização do evento “Festa Popular – Projeto de Desenvolvimento do Território Há Festa na Aldeia”.
Processo n.º 28/2016/Atividades na Via Pública com Perturbação de TrânsitoDeliberação: por unanimidade, autorizar a realização do 7.º Passeio de Motos Clássicas dos Amigos da APPACDM, com isenção do pagamento de taxas
Processo n.º 35/2016/Atividades na via pública com perturbação de trânsitoDeliberação: por unanimidade, realização da Caminhada da Família, a pedido da Probranca – Associação para o Desenvolvimento Sócio-Cultural da Branca, com isenção de taxas.
SubsídioDeliberação: por unanimidade, apoiar o Grupo de Teatro “A Bateira”, de Frossos, atribuindo, a título extraordinário e pontual, um subsídio correspondente a 30% do custo total da contratação do transporte com preço mais favorável, para deslocação do coro infantil.
SubsídioDeliberação: por unanimidade, apoiar a realização do VII Torneio do Sport Clube Alba – Veteranos, com atribuição de um subsídio no montante de €625.
SubsídioDeliberação: por unanimidade, apoiar o Clube Desportivo de Campinho, pela realização da 34.ª Caravana Ciclista à Praia da Torreira, oferecendo as t-shirts aos participantes, com o logótipo do Município.
Taça/TroféuDeliberação: por unanimidade, apoiar o Grupo Desportivo Beira-Vouga na realização do II Torneio de Pesca no Rio Vouga, com a oferta de um troféu.
Subsídio e outros apoiosDeliberação: por unanimidade, apoiar o Sport Clube Alba nas comemorações do 75.º aniversário do clube, com a cedência das instalações do Estádio Municipal de Albergaria-a-Velha e de alguns espaços do Edifício Municipal na Rua Américo Martins Pereira, com isenção de taxas, e atribuindo um subsídio de €3000.
SubsídioDeliberação: por unanimidade, apoiar a APPACDM de Albergaria-a-Velha, pela realização do Festival Romano “Talabrigae Ex Libris”, com um subsídio correspondente a 25%, até ao limite máximo de €11 500.
Cedência da Sala Principal do Cineteatro AlbaDeliberação: por unanimidade, ceder o Cineteatro Alba à AHMA – Associação Humanitária Mão Amiga, com isenção de taxas, para realização de festa de final de ano letivo.
Cedência do Café-Concerto do Cineteatro AlbaDeliberação: por unanimidade, ceder o Cineteatro Alba ao Clube de Albergaria, com isenção de taxas, para audição da escola de música do clube.
Cedência da Sala de Ensaios do Centro Cultural de S. João de Loure – alteração de dataDeliberação: por unanimidade, a alteração da
data de cedência do Centro Cultural de S. João de Loure, de 21 para 22-05-2016, à Banda Velha União Sanjoanense.
Cedência de Sala do Centro Escolar de AngejaDeliberação: por unanimidade, ceder o salão hall de entrada, do Centro Escolar de Angeja, com isenção de taxas, a pedido da Junta de Freguesia de Angeja.
Pedido de dinamização das aulas de Hidroginástica pelas estagiárias de Gerontologia da Unidade de Cuidados na Comunidade de AlbergariaDeliberação: por unanimidade, autorizar a pretensão da UCC de dinamização das aulas de Hidroginástica por duas estagiárias do Curso de Licenciatura em Gerontologia da Universidade e Aveiro, estando assegurada a presença e acompanhamento do professor titular das turmas.
Projeto Incluir+ Estimulação – Projeto de normas de funcionamento e utilização das salas de Snoezelen e de Integração Sensorial – 1.ª AlteraçãoDeliberação: por unanimidade, aprovar as normas de funcionamento e utilização das salas de Snoezelen e de Integração Sensorial – 1.ª Alteração
Ata n.º 14Data: 15-06-2016
Requalificação do Mercado Municipal – Relatório de análise e decisão de adjudicaçãoDeliberação: por maioria, com três votos contra, aprovar o relatório do júri do procedimento, adjudicando a empreitada à empresa Teixeira, Pinto & Soares, SA, pelo montante de €1 414 313,14, a que acresce IVA à taxa legal, e prazo de execução de 365 dias.
Normas de incentivos e benefícios fiscais das Áreas de Reabilitação de Angeja e da Área Central da cidade de Albergaria-a-Velha – retificaçãoDeliberação: por unanimidade, aprovar a alteração do ponto 13 das normas referentes a Angeja, considerando ter havido um lapso de escrita, e submeter a retificação à apreciação e aprovação da Assembleia Municipal.
Documentos de prestação de contas consolidadas do Município de Albergaria-a-Velha relativos ao exercício de 2015Deliberação: por maioria, com três abstenções, submeter os documentos de prestação de contas consolidadas à apreciação e votação da Assembleia Municipal.
Modificação ao orçamento (2.ª revisão) e às Grandes Opções do Plabno (2.ª revisão) do Município de Albergaria-a-Velha para 2016Deliberação: por maioria, com três abstenções, submeter os documentos à apreciação da Assembleia Municipal.
Processo n.º 44/2016/Atividades na via pública com perturbação de trânsitoDeliberação: por unanimidade, autorizar, com isenção do pagamento de taxas, a realização do evento “Festa popular – Projeto de desenvolvimento do território Há Festa na Aldeia” (com corte de estrada), solicitado pela ADRITEM – Associação de Desenvolvimento Rural Integrado das Terras de Santa Maria.
Processo n.º 13/2016/Festividades e outros divertimentos e eventos em espaços públicosDeliberação: por unanimidade, isentar do pagamento de taxas devidas pelo licenciamento do evento “Festa popular – Projeto de desenvolvimento do território Há Festa na Aldeia”, em Vilarinho de S. Roque, freguesia de Ribeira de Fráguas.
Processo n.º 16/2016/Festividades de outros divertimentos e eventos em espaço públicoDeliberação: por unanimidade, isentar do pagamento das taxas devidas a APPACDM de Albergaria-a-Velha pelo licenciamento do evento denominado “Festival Romano”.
Cedência da Sala Principal do Cineteatro Alba
Deliberação: por unanimidade, ceder a Sala Principal à Junta de Freguesia de Albergaria-a-Velha e Valmaior para realização das comemorações do Dia da Freguesia, apoiando a iniciativa com os recursos humanos e materiais necessários e com isenção do pagamento das taxas devidas pela sua utilização.
Cedência do Espaço Café-Concerto do Cineteatro AlbaDeliberação: por unanimidade, com ausência de dois vereadores, ceder o Espaço Café-Concerto a pedido da CPS – PSD de Albergaria-a-Velha, para realização de uma ação de cariz político, com formato “Conversa com...”, apoiando a iniciativa com os recursos humanos e materiais necessários e com isenção de taxas devidas pela sua utilização.
Cedência do Salão da Biblioteca MunicipalDeliberação: por unanimidade, ceder o Salão à AJE Albergaria, para realização do workshop “AJE Capacita”, com isenção do pagamento das taxas devidas.
TroféuDeliberação: por unanimidade, ratificar o despacho de oferta de troféu para o Convívio de Pesca Desportiva de Rio, na Quinta da Boavista (Ílhavo), a pedido do Clube Recreativo e Cultural Sanjoanense.
Apoio logístico e técnicoDeliberação: por unanimidade, apoiar a 2.ª edição do Trail Caminhada Mar e Serra, promovida pelo Clube de Nobrijo – Associação Recreativa, Cívica, Cultural e Desportiva, disponibilizando recursos humanos do Centro Municipal de Marcha e Corrida, oferecendo 200 garrafas de água e disponibilizando fitas de marcação.
Subsídio e outros apoiosDeliberação: por unanimidade, apoiar a XVIII Concentração Motard de Angeja, promovida pela Associação Motociclista de Angeja Terríveis do Paralelo, mediante a atribuição de um subsídio, no montante de €150, disponibilizando 5 barracas, 5 WC, grades de segurança, 5 contentores de lixo grandes e 8 pequenos, rede sombra, fita sinalizadora, sacos e prospetos da Câmara Municipal.
Apoio técnicoDeliberação: por unanimidade, apoiar a caminhada solidária promovida pela Liga Portuguesa Contra o Cancro, através da disponibilização de recursos humanos do Centro Municipal de Marcha e Corrida.
Subsídio e outros apoiosDeliberação: por unanimidade, apoiar a realização do Torneio de Futebol de Campo Sintético promovido pela Associação Cultural e Recreativa Sobreirense, mediante a oferta de uma taça e da divulgação do evento.
SubsídioDeliberação: por unanimidade, apoiar o transporte necessário à participação do Grupo Coral da Paróquia de Santa Cruz de Albergaria-a-Velha no Santuário da Lapa, comparticipando em 30% do custo do aluguer de um autocarro, mediante exibição de documento de comprovativo de despesa.
III Festival Pão de Portugal – Normas de participação e funcionamento do Festival Internacional de Cinema – DO PÃODeliberação: por unanimidade, ratificar o despacho exarado em 08.06.2016 sobre as normas de participação e funcionamento do Festival Internacional de Cinema – DO PÃO.
Festival de encerramento da Escola Municipal de Natação nas Piscinas Municipais – 2016Deliberação: por unanimidade, autorizar a frequência de familiares diretos na aula em que os alunos estiverem inseridos, com isenção do pagamento da taxa correspondente.
Campo de Férias – Integração de crianças do CAFAP da Associação Humanitária Mão Amiga
Deliberação: por unanimidade, autorizar a integração das crianças do CAFAP – Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental da Associação Humanitária Mão Amiga no Campo de Férias sem qualquer custo inerente à sua participação.
ToponímiaDeliberação: por unanimidade, submeter a parecer da Junta de Freguesia de Albergaria-a-Velha e Valmaior a atribuição do topónimo Rua da Légua de Pau e Largo dos Chorões e aprovar o topónimo Calçada da Minhoteira na Freguesia de Ribeira de Fráguas.
Ata n.º 15Data: 06-07-2016
Processo n.º 30/2016/RuídoDeliberação: por unanimidade, ratificação do despacho de 16-06-2016, de licença especial de ruído e isenção do pagamento de taxas, pela realização de um Baile, a pedido do Grupo de Teatro “A Bateira”.
Processo n.º 36/2016/RuídoDeliberação: por unanimidade, a emissão de licença especial de ruído e isenção do pagamento de taxas pela realização do “Festival de Bandas Rock IN Branca”, na Freguesia da Branca.
Processo n.º 37/2016/RuídoDeliberação: por unanimidade, emissão de licença especial de ruído e isenção do pagamento de taxas, pela realização do evento “Dia da Freguesia”, a pedido da Junta de Freguesia de Ribeira de Fráguas.
Processo n.º 32/2016/Festividades e outros divertimentos e eventos em espaço públicoDeliberação: por unanimidade, licenciamento do evento “Festival de Bandas Rock IN Branca”, com isenção do pagamento de taxas, a pedido da Junta de Freguesia da Branca.
Processo n.º 04/2016/Recintos improvisadosDeliberação: por unanimidade, ratificar o despacho exarado em 16-06-2016, de licenciamento, com isenção de taxas, de recinto improvisado em Frossos, para realização de um baile, a pedido do Grupo de Teatro “A Bateira”.
ToponímiaDeliberação: por unanimidade, aprovar os topónimos da Freguesia de Albergaria-a-Velha e Valemaior, da Rua da Légua de Pau e Largo dos Chorões.
Subsídios respeitantes ao ano de 2015 – Ranchos/Grupos FolclóricosDeliberação: por unanimidade aprovar a proposta de subsídios anuais, referentes ao corrente ano civil, aos Grupos e Ranchos Folclóricos do Município.
Subsídios respeitantes ao ano de 2015 – Clubes/Associações sem atividade regular federada, Agrupamentos de escuteiros, Columbófila, Caça e pesca e Bandas/Associações musicaisDelliberação: por unanimidade, com ausência de dois vereadores, atribuir o subsídio anual às entidades, tendo em conta o Programa de Incentivo e Apoio ao Desenvolvimento Desportivo e Cultural do Município de Albergaria-a-Velha.
SubsídioDeliberação: por unanimidade, apoiar a União Desportiva e Cultural de Mouquim, com um subsídio de 30% sobre o valor da diferença do custo das obras na sede da coletividade, mediante exibição dos documentos comprovativos da despesa.
Subsídio e outros apoiosDeliberação: por unanimidade, apoiar o Grupo Folclórico e etnográfico de Albergaria-a-Velha na realização do XXXIII Festival Internacional de Folclore, com a contratação de equipamento de som, mediante exibição dos documentos comprovativos de despesa.
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DELIBERAÇÕES
Subsídio e outros apoiosDeliberação: por unanimidade, apoiar o Grupo Folclórico e etnográfico de Albergaria-a-Velha na realização do XXXIII Festival Internacional de Folclore, com a contratação de equipamento de som, mediante exibição dos documentos comprovativos de despesa.
Subsídio e outros apoiosDeliberação: por unanimidade, apoiar, com a oferta de um troféu, a Associação de Golfe da Bairrada na realização do 1.º Torneio Inter Câmaras da Região de Aveiro.
SubsídioDeliberação: por unanimidade, apoiar o Grupo Folclórico, Cultural e Recreativo de Albergaria-a-Velha, na sua participação na 52.ª edição do Festival Internacional de Folclore de Chateau Gombert, em Marselha, França, com a atribuição de um subsídio de 60% dos custo total da participação, até ao montante de €4500, mediante a exibição dos documentos comprovativos das despesas.
SubsídioDeliberação: por unanimidade, apoiar o Clube Desportivo de Campinho, na realização do XVII Concurso de Pesca Desportiva de Rio, com a atribuição de um subsídio de €150 destinado a aquisição de troféus/taças, mediante a exibição dos documentos comprovativos das despesas.
SubsídioDeliberação: por unanimidade, apoiar a realização de obras na zona do Moinho de Baixo, no Parque Molinológico, a pedido do Rancho Folclórico de Ribeira de Fráguas, que ficou deteriorada em consequência das cheias de 13 de fevereiro.
Cedência do Pavilhão Polidesportivo da BrancaDeliberação: por unanimidade, apoiar a cedência com isenção do pagamento de taxas, a pedido da Probranca – Associação para o Desenvolvimento Sócio-Cultural da Branca, para realização do III Torneio de Boccia Sénior.
Cedência do Hall do Centro Escolar de AngejaDeliberação: por unanimidade, ratificar o despacho exarado em 15-06-2016, de cedência, com isenção do pagamento de taxas, do Hall do Centro Escolar de Angeja, a pedido da Junta de Freguesia de Angeja, para realização de uma sessão solene e uma sessão ordinária da Assembleia de Freguesia.
Projeto de regulamento de apoio aos consumos domésticos de água, saneamento e resíduos sólidosDeliberação: por unanimidade, submeter o projeto de regulamento a consulta pública.
Sinalização e trânsitoDeliberação: por unanimidade, determinar a publicitação e comunicação à Guarda Nacional Republicana da colocação de sinalização horizontal e vertical de condicionamento de estacionamento automóvel na Rua 1.º de Maio e no entroncamento da Rua de St.º António com a Av. Napoleão Luís Ferreira Leão, em Albergaria-a-Velha.
Cedência do refeitório do edifício municipal da Rua Américo Martins Pereira, em Albergaria-a-VelhaDeliberação: por unanimidade, ceder, com isenção do pagamento de taxas, o refeitório a pedido do Rancho Folclórico Malmequeres de Campinho, para oferta de lanche aos grupos convidados para o seu festival de folclore.
Ata n.º 16Data: 20-07-2016
Contrato de aquisição de serviços de cedência de espaços para formação profissional – Ação Vida Ativa – CE TPE 16VA26Deliberação: por unanimidade, ratificar despacho de cedência, com taxa reduzida de €100, de uma sala no edifício municipal situado na Rua Américo Martins Pereira, para realização de uma formação
ministrada pelo IEFP, I.P. – Centro de Formação de Águeda.
Contrato de Aquisição de Serviços de Cedência de Espaços para Formação Profissional – Ação Vida Ativa – CE TVE 16VA33Deliberação: por unanimidade, ratificar despacho de cedência, com taxa reduzida de €100, de uma sala no edifício municipal situado na Rua Américo Martins Pereira, para realização de uma formação ministrada pelo IEFP, I.P. – Centro de Formação de Águeda.
PeditóriosDeliberação: por unanimidade, ratificar o despacho de pedido de isenção de taxas, respeitante a peditório de âmbito municipal, a pedido da CERCIAG – Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos com Incapacidade de Águeda.
SubsídioDeliberação: por unanimidade, apoiar a participação do Clube de Albergaria, no torneio de futebol feminino do Woippy Football Club, em França, com um subsídio correspondente a um terço das despesas, até ao limte de €1300, mediante a exibição dos documentos comprovativos da despesa.
Minuta do protocolo de cooperação a celebrar com a Associação BiolivingDeliberação: por unanimidade, aprovar a minuta do protocolo de cooperação, que visa a cedência, a título precário e gratuito, das antigas instalações do Jardim de Infância de Frossos, na Freguesia de S. João de Loure e Frossos.
Cedência da Sala Principal do Cineteatro AlbaDeliberação: por unanimidade, ceder a Sala Principal para um concerto, a pedido da ARMAB – Associação Recreativa e Musical Amigos da Branca, com isenção do pagamento de taxas e disponibilizando os recursos humanos e materiais necessários.
Apoio ao Arrendamento para Fins Habitacionais 2016 – Abertura do período de candidaturas, montante a afetar e outros critériosDeliberação: por unanimidade, definir a abertura de um período de candidaturas entre 12 de setembro e 14 de outubro de 2016, afetando o montante de €100 000,00 para o ano de 2016, e definindo critérios objetivos para a condicionante de sinais exteriores de riqueza.
Projeto de regulamento de serviço de gestão de resíduos urbanos do Município de Albergaria-a-Velha – Início de procedimentoDeliberação: dar início ao procedimento de elaboração do Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Albergaria-a-Velha.
Ata n.º 17Data: 03-08-2016
Acordo de execução de delegação de competências da Junta de Freguesia de Albergaria-a-Velha e Valmaior – Relatório quadrimestral (1.º quadrimestre de 2016)Deliberação: por unanimidade, submeter relatório à apreciação da Assembleia Municipal.
Processo n.º 51/2016/RuídoDeliberação: por unanimidade, deferir emissão de licença especial de ruído a pedido da Junta de Freguesia de S. João de Loure e Frossos, para realização do evento Arte e Tradição, com isenção do pagamento de taxas.
Processo n.º 39/2016/Festividades e outros divertimentos ou eventos em espaço públicosDeliberação: por unanimidade, licenciamento do evento Arte e Tradição, a pedido da Junta de Freguesia de S. João de Loure e Frossos, com isenção do pagamento de taxas.
SubsídioDeliberação: por unanimidade, aprovar subsídio de €17 500,00 ao Centro Paroquial de S. Vicente da Branca para construção de um novo edifício.
Estabelecimentos de ensino do 1.º CEB e do Pré-escolar da Rede Escolar Pública – Assinaturas de telefoneDeliberação: por unanimidade, suportar os custos das assinaturas dos telefones instalados na Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico e do Pré-escolar da rede pública do Município de Albergaria-a-Velha.
SubsídioDeliberação: por unanimidade, apoiar a deslocação da Banda Velha União Sanjoanense, ao Festival du Sucre, em Erstein, França, com um subsídio correspondente a 60% das despesas, com o limite máximo de €6000,00, mediante a exibição de documentos comprovativos da despesa.
SubsídioDeliberação: por unanimidade, exarar despacho de concessão de apoio financeiro, de €250,00, destinado a aluguer de equipamento de som para realização do Festival Nacional de Folclore, a pedido do Rancho Folclórico Malmequeres de Campinho.
Cedência do Pavilhão Polidesportivo de AlquerubimDeliberação: por unanimidade, ceder o pavilhão, com isenção do pagamento de taxas, a pedido da Casa do Povo de Alquerubim, para uma festa de diversão com adolescentes que praticam a modalidade de futebol.
Programação cultural da Rede Cultural e Criativa do Município – Cineteatro Alba e outros equipamentos – ciclo de programação de setembro a dezembro de 2016 – preços de bilheteiraDeliberação: por unanimidade, aprovar os preços de bilheteira, bem como os restantes preços e incentivos.
Ata n.º 18Data: 17-08-2016
Acordo de execução de delegação de competências da Junta de Freguesia de Angeja – Relatório Quadrimestral (2.º quadrimestre de 2016)Deliberação: por unanimidade, submeter à apreciação da Assembleia Municipal a execução do contrato.
Acordo de execução de delegação de competências da Junta de Freguesia de Alquerubim – relatório quadrimestral (2.º quadrimestre de 2016)Deliberação: por unanimidade, submeter à apreciação da Assembleia Municipal a execução do contrato.
Programa Famílias Mais – candidaturaDeliberação: por unanimidade, aprovar a candidatura do agregado familiar proposta.
SubsídioDeliberação: por unanimidade, apoiar a ACAPO – Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal, com um subsídio de €250,00.
SubsídioDeliberação: por unanimidade, ratificar despacho que concede apoio de 30% do montante de €325,00, ao Rancho Folclórico Malmequeres de Campinho, destinado a transporte para participação no Festival de Folclore de Redinha, Pombal.
Cedência do Auditório da Biblioteca MunicipalDeliberação: por unanimidade, ceder, com caráter precário e pontual, com isenção do pagamento de taxas, a cedência do auditório ao Sport Clube Alba, para apresentação do plantel sénior parta a próxima época desportiva à comunicação social.
Cedência do Auditório do Centro Cultural da BrancaDeliberação: por unanimidade, ceder o auditório, com isenção do pagamento de taxas, a título precário e pontual, à Associação de Futebol de
Aveiro, para uma ação de formação para árbitros de futebol.
Cedência do Auditório do Centro Cultural da BrancaDeliberação: por unanimidade, ceder o auditório, com isenção do pagamento de taxas, a título precário e pontual, para realização de várias ações de formação para árbitros de futebol.
Piscina Municipal de Albergaria-a-Velha – Pedido de colaboração da AHMADeliberação: por unanimidade, isentar a frequência das crianças do Centro de Atendimento Temporário “O Aconchego”, da Associação Humanitária Mão Amiga, do pagamento de taxas pela utilização da Piscina Municipal.
Classificação da Casa Velha na categoria de Monumento de Interesse Municipal, sitio na Rua da Feiteira, Quinta do Caima, BrancaDeliberação: por unanimidade, prosseguir com o processo de classificação, após receção do parecer da Direção-Geral do Património Cultural.
Classificação da Casa de Hóspedes na categoria de Monumentos de Interesse Municipal, sito na Rua do Caima, Quinta do Caima, BrancaDeliberação: por unanimidade, prosseguir com o processo de classificação, após receção do parecer da Direção-Geral do Património Cultural.
Regulamento de Incentivos à Criação do Próprio Emprego no Município de Albergaria-a-Velha – I Candidatura 2016 – Lista provisóriaDeliberação: por unanimidade, aprovar a lista provisória das candidaturas.
Contrato de aquisição de serviços de cedência de espaços para formação profissional – Ação Vida Ativa – CE TPE 16VA44Deliberação: por unanimidade, ratificar despacho de utilização das instalações para uma formação ministrada pelo IEFP, I.P. – Centro de Formação de Águeda, com taxa reduzida de para €100,00.
Ata n.º 19Data: 07-09-2016
Deliberação: por unanimidade, após votação por escrutínio secreto, e no período Antes da Ordem do Dia, aprovar um voto de louvor ao Reverendíssimo Padre Leonardo Antoni Pawlak, Missionário da Congregação do Verbo Divino, e natural da Polónia, para onde regressou no corrente mês de setembro, pela atividade desenvolvida na última década junto das comunidades das várias paróquias do Município onde exerceu o sacerdócio, nomeadamente, Paróquia de Santa Cruz, em Albergaria-a-Velha, Frossos, S. João de Loure, Alquerubim e Angeja.
Contratação da prestação de serviços técnicos especializados nas áreas do desporto e tempos livres – adjudicaçãoDeliberação: por unanimidade, adjudicar a contratação à proposta apresentada pelo concorrente Batuta das Brincadeiras, Unipessoal, Lda., pelo montante global de €105 494,00, com possibilidade de renovação automática até ao limite máximo de 24 meses.
Apoio a atividades pedagógicas e aquisição de material didático e outro apoio a atividades escolares/Educação Pré-escolar e 1.º CEBDeliberação: por unanimidade, atribuir um subsídio aos Agrupamentos de Escolas destinado a apoiar as atividades e aquisição de material didático e outro de apoio às atividades escolares dos estabelecimentos de ensino pré-escolar e do 1.º CEB.
Ação Social Escolar – Concessão de auxílios económicos/ Subsídios de estudo aos alunos do 1.º CEB – Ano letivo 2016/2017Deliberação: por unanimidade, para efeitos de atribuição de auxílios económicos/ subsídios de estudo para comparticipação de livros e materiais escolares, bem como das refeições dos alunos do 1.º CEB no ano letivo de 2016/2017, fixar os valores para o escalão A e escalão B.
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DELIBERAÇÕES
Programa de generalização das refeições escolares aos alunos do 1.º CEB – Minuta de protocolo de cooperação a celebrar com o Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-VelhaDeliberação: por unanimidade, aprovar a minuta do protocolo de cooperação.
Programa de expansão e desenvolvimento da Educação Pré-Escolar – Atividades de animação e apoio à família/ Serviço de refeições – Minuta dos protocolos de cooperação a celebrar com instituições particulares de solidariedade social do MunicípioDeliberação: por unanimidade, aprovar as minutas dos protocolos de colaboração.
Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º CEB – Minuta de protocolo de cooperação a celebrar com instituições particulares de solidariedade social do MunicípioDeliberação: por unanimidade, aprovar as minutas do protocolo de cooperação.
SubsídioDeliberação: por unanimidade, apoiar a Associação Juventude Branquense, no transporte do seu grupo musical a Barrenta, Porto de Mós, para participar no 15.º Encontro Nacional Tocadores de Concertina, a título extraordinário e pontual, correspondente a 30% do custo total da contratação do transporte com, preço mais favorável de três orçamentos apresentados, mediante a exibição de documentos comprovativos da despesa.
SubsídioDeliberação: por unanimidade, apoiar a Associação de Instrução e Recreio Angejense, na gravação, produção e edição de CD, com o seu reportório musical, comparticipando em €1,5 cada CD, com o limite máximo de 500 unidades, mediante a exibição de documentos comprovativos da despesa.
Subsídio e outros apoiosDeliberação: por unanimidade, apoiar o encontro “Dos Modos Nascem Coisas” – Festival de Fazedores de Arte, apresentado pela AlbergAR-TE – Associação Cultural, com o apoio logístico necessário, dentro da disponibilidade da Autarquia, e ainda com 50% das despesas respeitantes à Orquestra Comunitária, aos espetáculos, ao palco, som e luz, refeições e alojamento, tudo até ao limite de €8200, mediante a exibição dos documentos comprovativos da despesa, excluindo os concertos de Isaura e Benjamim, porquanto os mesmos estão integrados na programação do Cineteatro Alba.
Cedência do Pavilhão Polidesportivo de AngejaDeliberação: por unanimidade, ceder as instalações, com isenção do pagamento de taxas, à Associação de Instrução e Recreio Angejense, para realizar as comemorações do seu aniversário.
Cedência do Pavilhão Polidesportivo de AlquerubimDeliberação: por unanimidade, ceder as instalações à Guarda Nacional Republicana, com isenção do pagamento de taxas, a título precário e pontual, válido para a época desportiva em curso, para a prática do exercício físico dos efetivos do Posto de Albergaria-a-Velha.
Cedência da Piscina Municipal de Albergaria-a-VelhaDeliberação: por unanimidade, autorizar a utilização das instalações ao Clube Desportivo de Campinho, durante a época 2016/2017, na condição da realização dos treinos serem sempre acompanhados pelo treinador e/ou dirigente, não podendo os mesmo ser realizados sem presença de um destes dois elementos.
Cedência de Espaço da Biblioteca MunicipalDeliberação: por unanimidade, ceder, com caráter precário e pontual as instalações requeridas, com isenção do pagamento de taxas, à Prave – Associação de promoção de Albergaria-
a-Velha, para realização de um seminário sobre a temática do Alcoolismo.
Cedência de Espaço da Biblioteca MunicipalDeliberação: por unanimidade, ceder, com isenção do pagamento de taxas, o salão da Biblioteca Municipal à Unidade de Cuidados na Comunidade de Albergaria, para realização de uma sessão alusiva à comemoração do Dia Mundial da Prevenção do Suicídio, sobre o tema “Adolescência – Desafios e Cuidados”.
Ata n.º 20“FEM – Beneficiação de Estradas – Intempéries” – Relatório finalDeliberação: por unanimidade, aprovar o relatório final apresentado pelo júri do procedimento adjudicando a empreitada à empresa Paviazeméis – Pavimentações de Azeméis, Lda., pelo montante de €197 720,00, a que acresce IVA à taxa legal, e prazo de execução de 90 dias.
“Circular Desportiva e Beneficiação da Zona Desportiva da Branca” – relatório finalDeliberação: por unanimidade, adjudicar a empreitada à empresa Sociedade de Construções Civis e Obras Públicas – António Rodrigues Parente, S.A., pelo montante de €196 077,42, a que acresce IVA à taxa legal, e prazo de execução de 120 dias.
Imposto Municipal sobre Imóveis – Fixação do valor da taxa sobre imóveis de 2016, a vigorar em 2017Deliberação: por unanimidade, a fixação das taxa de IMI de 2016, a vigorar em 2017, no valor de 0,3% para os prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI, de uma redução da taxa de IMI de €20,00, €40,00 e €70,00 para os agregados familiares com, dois e três ou mais dependentes a cargo, respetivamente, nos termos do n.º 1, do art.º 112.º-A do CIMI, submetendo a proposta à consideração da Assembleia Municipal.
Derrama para o ano de 2017 – Fixação da taxa percentualDeliberação: por unanimidade, aprovar o lançamento de uma derrama a cobrar em 2017 de 1,20% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas, e uma taxa reduzida de 0,20% para os sujeitos passivos, com um volume de negócios que no ano anterior não ultrapasse os €150 000,00, submetendo a proposta à consideração da Assembleia Municipal.
Participação no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares para o ano de 2017 – Fixação da taxaDeliberação: por unanimidade, aprovar a fixação de uma participação de 2,75% no Imposto sobre o Redimento de Pessoas Singulares (IRS), a incidir sobre os rendimentos auferidos em 2017, e submeter a proposta à consideração da Assembleia Municipal.
Taxa Municipal dos Direitos de Passagem – Fixação da taxa para o ano de 2017Deliberação: por unanimidade, estabelecer a taxa Municipal de Direito de Passagem (TMDP) a aplicar em 2017 no percentual de 0,25% da faturação mensal das empresas abrangidas, e submeter a proposta à consideração da Assembleia Municipal.
Contratação da Prestação de Serviços Técnicos Especializados nas Áreas do Desporto e Tempos Livres – minuta contratualDeliberação: por unanimidade, aprovar a minuta do contrato com empresa Batuta das Brincadeiras, Unipessoal, Lda.
Prémios de Mérito Escolar – Ano letivo de 2015/2016Deliberação: por unanimidade, atribuir os prémios de mérito escolar aos alunos indicados pelos respetivos estabelecimentos de ensino.
SubsídioDeliberação: por unanimidade, apoiar o Grupo
Folclórico Cultural e Recreativo de Albergaria-a-Velha, no transporte do seu grupo a Livração, Marco de Canaveses, para participação no Festival do Rancho Folclórico da Associação Cultural da Casa do Povo da Livração, atribuindo, a título extraordinário e pontual, um subsídio correspondente a 30% do custo total da contratação do transporte, com o preço mais favorável de três orçamentos apresentados, mediante a exibição de comprovativos de despesa.
Cedência do Espaço Café-Concerto do Cineteatro AlbaDeliberação: por unanimidade, ceder o espaço, a pedido da Culrualb – Associação de Artes, Recreio e e Cultura de Albergaria-a-Velha, para realização do espetáculo Multiodisciplinar “As Palavras Possíveis… sobre a Guerra e a Paz”, isentando a requerente do pagamento das taxas devidas.
Cedência da Sala Principal do Cineteatro AlbaDeliberação: por unanimidade, ratificar o despacho exarado em 06-09-2016, de cedência do espaço, a pedido do Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha, com isenção de taxas para realização da Sessão de Abertura do ano letivo 2016/2017.
Cedência de instalaçõesDeliberação: por unanimidade, com ausência de um vereador, cedência de instalações a pedido da Educalba – Associação de Cultura e Educação de Albergaria-a-Velha, com isenção das taxas devidas, para lecionação das aulas do ano letivo 2016/2017.
Cedência do Salão da Biblioteca MunicipalDeliberação: por unanimidade, cedência de instalações, a pedido da AJE Albergaria, para realização da segunda sessão do workshop “AJE Capacita”, com isenção do pagamento das taxas devidas.
Cedência do Salão da Biblioteca MunicipalDeliberação: por unanimidade, apoiar, a pedido da Culturalb – Associação de Artes, Recreio e Cultura de Albergaria-a-Velha, na realização das III Jornadas Históricas de Albergaria-a-Velha, sob o tema “O Horror das Guerras”, com isenção do pagamento de taxas.
Biblioteca Municipal – Cedência de livros a bibliotecas escolaresDeliberação: por unanimidade, oferecer uma coleção de livros de Filipe Melo à Biblioteca Escolar da EB1/2 de Albergaria, à Biblioteca Escolar da EB2/3 da Branca e à Biblioteca Escolar da EBI de S. João de Loure, destinados ao enriquecimento das coleções das respetivas bibliotecas.
Projeto de Regulamento Municipal de Apoio aos Consumos Domésticos de Água, Saneamento e Resíduos Sólidos do Município de Albergaria-a-Velha – Termo de consulta públicaDeliberação: por unanimidade, aprovar a apreciação do projeto, propondo que seja submetido à apreciação e aprovação da Assembleia Municipal.
Projeto de Regulamento do Conselho Municipal da Juventude – Início de procedimentoDeliberação: por unanimidade, aprovar o início do procedimento de elaboração.
Programa Municipal de Educação – Projeto Saltitar e Projeto MusicART – Minuta dos protocolos de cooperaçãoDeliberação: por unanimidade, celebrar com a AHMA – Associação Humanitária Mão Amiga, Associação de Infância D. Teresa, Centro Social e Paroquial de St.ª Eulália de Valmaior, Centro Social e Paroquial de S. Vicente da Branca, ASSA – Associação de Solidariedade Social de Alquerubim, Creche Helena Albuquerque Quadros e a Probranca – Associação para o Desenvolvimento Sócio-Económico da Branca, protocolos de cooperação, no âmbito do Programa Municipal de Educação, referentes aos projetos Saltitar e MusicART.
Programa Municipal de Educação – Projeto Biblioteca Itinerante – Ação: A Sacola do Livro Mágico – Minuta de protocolo de cooperaçãoDeliberação: por unanimidade, celebrar com a AHMA – Associação Humanitária Mão Amiga, Associação de Infância D. Teresa, Centro Social e Paroquial de St.ª Eulália de Valmaior, Centro Social e Paroquial de S. Vicente da Branca, ASSA – Associação de Solidariedade Social de Alquerubim, Creche Helena de Albuquerque Quadros e a Probranca – Associação para o Desenvolvimento Sócio-Económico da Branca, um protocolo de cooperação, no âmbito do Programa Municipal de Educação, sobre a atividade de promoção da leitura.
Programa Incluir+ – Projetos Incluir+ Música, Incluir+ Desporto e Incluir+ Ler em Comunidade – Minuta de protocolo de cooperaçãoDeliberação: por unanimidade, aprovar as minutas dos protocolos a celebrar com a APPACDM – Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental, no âmbito do Programa Incluir+.
Programa Idade Maior – Projeto Ler em Comunidade – Cesto de Livros – Minuta de protocolo de cooperaçãoDeliberação: por unanimidade, celebrar com a ASSA – Associação de Solidariedade Social de Alquerubim, a Cediara – Centro de Dia para Idosos de Ribeira de Fráguas, o Centro Social e Paroquial de Angeja, o Centro de Social e Paroquial de St.ª Eulália de Valmaior, a Irmandade da Misericórdia de Albergaria-a-Velha e a Probranca – Associação para o Desenvolvimento Sociocultural da Branca, protocolos de cooperação no âmbito do Programa Idade Maior, para estimulo de hábitos de leitura.
Programa Idade Maior – Projeto Trauteias e Rodopias e atividade – Minuta de protocolo de cooperaçãoDeliberação: por unanimidade, celebrar com a ASSA – Associação de Solidariedade Social de Alquerubim, a Cediara – Centro de Dia de Ribeira de Fráguas, o Centro Social e Paroquial de Angeja, o Centro Social e Paroquial de St.ª Eulália de Valmaior, a Irmandade da Misericórdia de Albergaria-a-Velha e a Probranca – Associação para o Desenvolvimento Sociocultural da Branca protocolos de de cooperação, no âmbito do Programa Idade Maior, para incentivar o aumento da autoestima e da expressividade, combater a solidão, alargar as ferramentas comunicativas e desenvolver laços afetivos.
Piscina Municipal de Albergaria-a-Velha – Pedido de Frequência com redução/isenção de taxas, por insuficiência económicaDelliberação: por unanimidade, autorizar frequência das atividades desportivas de hidroterapia na Piscina Municipal de Albergaria-a-Velha, na corrente época desportiva, com isenção de taxas.
Regulamento de Incentivos à Criação do Próprio emprego no Município de Albergaria-a-Velha – I Candidatura 2016 – Lista definitivaDeliberação: por unanimidade, aprovar a lista definitiva, conforme proposta do júri do procedimento, não dando provimento às reclamações apresentadas, e respetiva ordenação.
Eurobirdwatch 2016 – Fim-de-semana europeu de observação de avesDeliberação: por unanimidade, apoiar a iniciativa desenvolvida pela Associação BioLiving, com sede em Frossos, através da divulgação e promoção do evento, bem como a cedência de equipamento para observação de aves.
Ata n.º 21Data: 06-10-2016
Acordo de execução de delegação de competências da Junta de Freguesia de S. João de Loure e Frossos – Relatório quadrimestral (1.º e 2.º quadrimestres 2016)Deliberação: por unanimidade, submeter à apreciação da Assembleia Municipal a execução
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DELIBERAÇÕES
do contrato de delegação de competências.
Regulamento e tabelas de taxas, preços e licenças – Capítulo V, Secção I – Mercados e feirasDeliberação: por unanimidade, aprovar a proposta de prorrogação do prazo de redução das taxas de ocupação do Mercado Municipal, em 75% do seu valor, a partir de 1 de novembro de 2016, face à calendarização de pagamentos, até à conclusão dos trabalhos de requalificação do espaço e à atribuição de novos lugares.
Cedência de terrenos do domínio privado do Município para instalação de recinto itineranteDeliberação: por unanimidade, ratificar despacho de cedência graciosa do terreno junto ao Pavilhão Municipal de Albergaria-a-Velha, para instalação de um recinto Itinerante – Circo José Torralvo.
Conselho Municipal de Educação – Mandato de 2013/2017 – Alteração de constituição – Representante dos serviços públicos da área de Juventude e DesportoDeliberação: por unanimidade, colocar à consideração da Assembleia Municipal a alteração da constituição do Conselho Municipal de Educação, por indicação do Instituto Português do Desporto que, na sequência da tomada de posse da Diretora Regional do Centro do IPDJ, veio indicar novo representante e respetivo suplente.
SubsídioDeliberação: por unanimidade, apoiar a Casa do Povo de Alquerubim, na realização de obras no seu edifício sede, comparticipando em 30% do custo total apresentado no orçamento mais favorável, ou seja, o que apresenta o custo final de €10 400,00, mediante a exibição dos documentos comprovativos da despesa, devendo o montante ser incluído nos Documentos Previsionais do Município para o próximo ano.
SubsídioDeliberação: por unanimidade, apoiar a União Desportiva e Cultural de Mouquim com 30% do montante de €3 444,00, mediante a exibição de documentação de comprovativo da despesa, para realização de obras na sua sede.
Cedência do auditório do Centro Cultural de S. João de LoureDeliberação: por unanimidade, ceder o auditório à Banda Velha União Sanjoanense, com isenção do pagamento de taxas, para realização do concerto comemorativo do seu 190.º aniversário.
Cedência do Espaço Café-Concerto do Cineteatro AlbaDeliberação: por unanimidade, com ausência de dois vereadores, ceder com isenção de taxas o Espaço Café-Concerto, a pedido da Comissão Política da Secção do PSD, com os recursos humanos e físicos necessários, para uma ação de cariz político, em formato “Conversa com...”.
Cedência do salão da Biblioteca MunicipalDeliberação: por unanimidade, ceder as instalações, com isenção do pagamento de taxas, para realização da 1.ª Edição do OSGeo Meetup em Albergaria-a-Velha, a pedido da OSGeo/OSGeo-PT.
Cedência do salão da Biblioteca MunicipalDeliberação: por unanimidade, ceder as instalações, com isenção do pagamento das taxas devidas, ao Rotary Club de Albergaria-a-Velha, para realização da apresentação pública do projeto rotário à comunidade local e apresentação do livro infantil “Uma Nova Princesinha”.
Cedência do salão da Biblioteca MunicipalDeliberação: por unanimidade, ceder as instalações à Enfermagem – Unidade de Saúde Pública do Centro de Saúde de Albergaria, com isenção do pagamento de taxas, para realização de uma reunião com parceiros da comunidade envolvidos no Programa Nacional de Saúde Escolar.
Cedência do Pavilhão Municipal de Albergaria-a-Velha
Deliberação: por unanimidade, ceder as instalações ao Grupo Folclórico Cultural e Recreativo de Albergaria-a-Velha, com isenção do pagamento de taxas, para realização de diversas atividades, incluindo um jogo de futsal.
Ata n.º 22Data: 19-10-2016
“Requalificação da Escola da Avenida – Albergaria-a-Velha” – Projeto de arquiteturaDeliberação: por maioria, com três votos contra, aprovar o projeto da autoria do Chefe da Divisão de Planeamento, Gestão Urbanística e Requalificação Urbana.
Processo n.º 70/2016/RuídoDeliberação: por unanimidade, ratificar despacho exarado em 13-10-2016, de emissão de licença especial de ruído, com isenção de taxas, para realização de trabalhos no âmbito da empreitada de Requalificação do Mercado Municipal.
Cedência do Espaço Café-Concerto do Cineteatro AlbaDeliberação: por unanimidade, ceder as instalações, com isenção do pagamento de taxas, com recursos humanos e físicos necessários, a pedido da Comissão Política da Secção do PSD, para realização de uma ação de cariz político, em formato “Conversa com...”.
Cedência da Sala Principal do Cineteatro AlbaDeliberação: por unanimidade, ceder as instalações com isenção do pagamento de taxas, com recursos humanos e físicos necessários, a pedido da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Albergaria-a-Velha, para realização de um espetáculo de agradecimentos aos Bombeiros.
Cedência do Salão de Entrada do Centro Escolar de AngejaDeliberação: por unanimidade, ratificar o despacho exarado em 04-10-2016, de cedência das instalações, com isenção do pagamento de taxas, à Junta de Freguesia de Angeja, para realização de um encontro de jovens da freguesia e uma noite de fados.
Cedência do salão da Biblioteca MunicipalDeliberação: por unanimidade, ceder as instalações, com isenção do pagamento de taxas, a pedido da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Centro, para realização de uma Sessão Flash sobre Temas Candentes do Direito Autárquico.
Cedência de sala de formação da Biblioteca MunicipalDeliberação: por unanimidade, ratificar o despacho exarado em 11-10-2016, de cedência de instalações, com isenção do pagamento de taxas, para realização de uma reunião sindical, a pedido do SINDCES.
Cedência do salão da Biblioteca MunicipalDeliberação: por unanimidade, ceder as instalações, com isenção do pagamento de taxas, a pedido da MedicalMedia – Mamãs e Bebés Publicações, para realização de um workshop com temas relacionados com a “Preparação da Parentalidade”.
Biblioteca Municipal – Cedência de livros a bibliotecas escolaresDeliberação: por unanimidade, oferecer um exemplar do livro “Bibliotecas em Portugal – Rede Nacional de Bibliotecas Públicas” a cada biblioteca escolar e Freguesia do Município.
Minuta do protocolo de cooperação a celebrar com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de GéneroDeliberação: por unanimidade, aprovar a minuta proposta pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, cujo o objeto é a promoção de intervenções pró-ativas em benefício das mulheres, intervenções pró-ativas em benefícios dos homens, intervenções pró-ativas que visem tornar igualmente amigável, para homens e para mulheres, qualquer atividade humana socialmente
útil, intervenções de reforço de competências básicas para a vida de todas as pessoas.
Projeto de apoio aos idosos “10 mil vidas” da Associação Nacional de Cuidado e SaúdeDeliberação: por unanimidade, aprovar a adesão ao projeto “10 mil Vidas”, aprovando a Carta de Compromisso de Cofinanciamento do Plano de Desenvolvimento da Associação Nacional de Cuidado e Saúde, para efeitos de candidatura ao Programa de Parcerias para o Impacto de Portugal Inovação Social.
Ata n.º 23Reunião extraordinária
Data: 28-10-2016“Requalificação da Escola da Avenida – Albergaria-a-Velha” – Projetos de especialidadeDeliberação: por maioria, com três votos contra, aprovar os projetos de especialidade da obra: estabilidade, águas pluviais, instalações elétricas, infraestruturas de telecomunicações, segurança contra incêndios, instalações mecânicas de AVAC, eficiência energética, abastecimento de águas e águas residuais.
Documentos Previsionais do Município de Albergaria-a-Velha para 2017Deliberação: por maioria, com três abstenções, submetê-los à aprovação da Assembleia Municipal.
Ata n.º 24Data: 02-11-2017
Modificação ao orçamento (3.ª Revisão) e às Grandes Opções do Plano (1.ª Revisão) do Município de Albergaria-a-Velha para 2016Deliberação: por unanimidade, submeter à apreciação da Assembleia Municipal.
Prestação de serviços de certificação legal das contas municipaisDeliberação: por unanimidade, propor à Assembleia Municipal a nomeação da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas “PALM – Pereira, Almeida, Linhares, Monteiro & Associado, SROC, Lda.”, como auditor externo responsável pela certificação legal das contas municipais.
Escalas de turnos das farmácias do Município de Albergaria-a-Velha para 2017Deliberação: por unanimidade, emitir parecer favorável à proposta apresentada.
Projeto de regulamento do Conselho Municipal da Juventude de Albergaria-a-VelhaDeliberação: por unanimidade, submeter o projeto a consulta pública.
SubsídioDeliberação: por unanimidade, um subsídio de €3 000,00 à CERCIAG para criação de centro de acolhimento de emergência.
Subsídio e outros apoiosDeliberação: por unanimidade, apoiar o evento de moda “Miss Baixo Vouga”, promovido pela Associação dos Amigos dos Animais de Albergaria-a-Velha, cedendo o pavilhão do edifício municipal situado na Rua Américo Martins Pereira, com isenção do pagamento de taxas e suportando as despesas com a contratação do equipamento de som e luz, mediante a exibição dos documentos comprovativos da despesa.
Subsídio/Outros apoiosDeliberação: por unanimidade, apoiar a realização da “Semana das Línguas do Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha”, suportando as despesas do equipamento de som e luz, mediante a exibição dos documentos comprovativos da despesas e ainda o apoio logístico necessário, dentro da disponibilidade da autarquia.
Subsídio/Outros apoiosDeliberação: por unanimidade, aprovação a ratificação do despacho exarado 18-10-2016, de apoio à Culturalb – Associação de Artes, Recreio e Cultura de Albergaria-a-Velha, na realização das III Jornadas Históricas de Albergaria-a-Velha, através da concessão de apoio financeiro destinado a
suportar as despesas com as refeições dos 12 palestrantes, moderadores e representantes da organização e promoção do evento.
SubsídioDeliberação: por unanimidade, apoiar a participação do Clube Desportivo de Campinho na participação dos seus atletas no Campeonato Nacional de Natação, no montante correspondente a 50% das despesas, mediante a exibição dos documentos comprovativos da despesa.
SubsídioDeliberação: por unanimidade, apoiar o Grupo Folclórico e Etnográfico de Albergaria-a-Velha em despesas de deslocação ocorridas durante o XXXIII Festival Internacional de Folclore, suportando 30% das despesas, mediante a exibição dos documentos comprovativos.
SubsídioDeliberação: por unanimidade, apoiar o Grupo Folclórico e Etnográfico de Albergaria-a-Velha em despesas de alojamento e refeição ocorridas durante o XXXIII Festival Internacional de Folclore, suportando 30% das despesas, mediante a exibição dos documentos comprovativos.
Apresentação de associação/SubsídioDeliberação: por unanimidade, apoiar a atividade Permaculture For All, projeto internacional promovido pela nova Associação Quinta das Relvas, com um subsídio de €500,00.
Cedência de espaço da Biblioteca Municipal Deliberação: por unanimidade, ceder as instalações, com isenção do pagamento de taxas, a pedido da Prave – Associação de Promoção de Albergaria-a-Velha, para realização de um seminário sobre a temática do Alcoolismo.
Cedência de espaços da Biblioteca MunicipalDeliberação: por unanimidade, ceder as instalações, com isenção do pagamento de taxas, a pedido da MedicalMedia – Mamãs e Bebés Publicações, para realização de um workshop sobre temas relacionados com a “Preparação para a Parentalidade”.
Cedência da Sala Principal do Cineteatro AlbaDeliberação: por unanimidade, com a ausência de um vereador, ratificar o despacho exarado no dia 25-10-2016, a pedido do Partido Social Democrata, com isenção do pagamento de taxas, para realização de uma ação política nacional.
Cedência da Sala Principal do Cineteatro Alba e do Auditório do Centro Cultural de S. João de LoureDeliberação: por unanimidade, ratificar despacho exarado no dia 25-10-2016, para cedência das instalações a pedido da Guarda Nacional Republicana, com isenção do pagamento de taxas, para realização de uma ação de sensibilização aos idosos sobre a temática das burlas.
Protocolo de parceria de espetáculo a estabelecer com a AlbergAR-TEDeliberação: por unanimidade, aprovar a minuta de protocolo de parceria de espetáculo, a celebrar com a AlbergAR-TE – Associação Cultural, o qual visa articular e rentabilizar recursos com vista à reposição da peça “Perdição – Exercício sobre Antígona”.
Protocolo de parceria de espetáculo a estabelecer com a Jobra – Associação de Jovens da BrancaDeliberação: por unanimidade, com ausência de um vereador, aprovar a minuta do protocolo de parceria com a Jobra – Associação de Jovens da Branca, através do seu conservatório de música, para a realização do espetáculo de dança “As Coordenadas para Dançar”, articulando e rentabilizando recursos com vista à sua produção.
Apoio ao Arrendamento Urbano para Fins Habitacionais – candidatura – alteraçãoDeliberação: por unanimidade, autorizar a continuidade do benefício do apoio.
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DELIBERAÇÕES
Cedência do refeitório e pavilhão do Edifício Municipal da Rua Américo Martins Pereira, em Albergaria-a-VelhaDeliberação: por unanimidade, aprovar a cedência das instalações, com isenção do pagamento de taxas, a pedido do Núcleo Sportinguista de Albergaria-a-Velha.
Cedência do pavilhão do Edifício Municipal da Rua Américo Martins Pereira, em Albergaria-a-VelhaDeliberação: por unanimidade, ceder as instalações, com isenção do pagamento de taxas, a pedido do Grupo Folclórico e Recreativo de Albergaria-a-Velha, para realização de um desfile de moda.
Cedência do refeitório e pavilhão do Edifício Municipal da Rua Américo Martins Pereira, em Albergaria-a-VelhaDeliberação: por unanimidade, ratificar o despacho do dia 29-10-2016, de cedência das instalações, com isenção do pagamento de taxas, a pedido da Associação Cultural e Recreativa Escola de Samba Unidos de Vila Régia, para realização de um jantar comemorativo de aniversário.
Cedência do pavilhão do Edifício Municipal da Rua Américo Martins Pereira, em Albergaria-a-VelhaDeliberação: por unanimidade, ceder as instalações, com isenção do pagamento de taxas, a pedido da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, para realização de uma ação de sensibilização para habilitação de pessoas como aplicadores de produtos fitofarmacêuticos.
Contrato de aquisição de serviços de cedência de espaços para formação profissional para a ação Vida Ativa – CE TPE 16VA55Deliberação: por unanimidade, ratificar despacho de redução de taxa a pagar pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional, IP – Centro de Formação profissional de Águeda, no valor de €100,00, pela realização da formação Ação Vida Ativa.
Ata n.º 25Data: 16-11-2016
Acordo de execução de delegação de competências da Junta de Freguesia da Branca – relatório quadrimestral (2.º Quadrimestre 2016)Deliberação: por unanimidade, submeter à apreciação da Assembleia Municipal a execução do contrato.
Regulamento Municipal sobre as formas de apoio às freguesias do Município – Aquisição de máquinas agrícolas, florestais e veículos agrícolas ou outros veículos a motor – Candidatura da Junta de Freguesia da Branca. Deliberação: por unanimidade, aprovar a candidatura, apoiando a Junta de Freguesia da Branca com um subsídio correspondente a 50% do custo total do equipamento, condicionado à exibição do documento comprovativo da despesa.
Processo n.º 61/2016/Festividades e outros divertimentosDeliberação: por unanimidade, ratificar despacho exarado em 20-10-2016, a pedido da AVILAR – Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Aldeia de Vilarinho de S. Roque, relativo à realização de um Convívio de S. Martinho em espaço público com isenção de taxas.
Festa de Natal “Lugar das Cores”Deliberação: por unanimidade, aprovar o traçado e os pontos fixos das atividades, nas condições constantes do parecer da GNR e fixar os preços para a participação na atividade prevista para o interior do Pavilhão Municipal de Albergaria-a-Velha.
SubsídioDeliberação: por unanimidade, autorizar a realização das obras de beneficiação/ampliação do Núcleo Museológico do Centro Cultural, Recreativo e Desportivo do Fial, nas instalações do antigo jardim de infância do Fial, sujeitas ao devido licenciamento e ao cumprimentos das cláusulas do protocolo celebrado em 09-12-2015, aprovando a candidatura ao apoio em 30% do
valor total do orçamento mais favorável, mediante a exibição de documentos comprovativos da despesa, devendo para o efeito ser prevista a verba necessária em orçamento para 2017.
SubsídioDeliberação: por unanimidade, apoiar as obras de melhoramento do teto do edifício sede do Grupo Folclórico Cultural e Recreativo de Albergaria-a-Velha, com um subsídio correspondente a 30% do valor total do orçamento mais favorável, mediante a exibição dos documentos comprovativos da despesa.
Subsídios, cedência de instalações e outros apoiosDeliberação: por maioria, com uma abstenção, apoiar a atividade do Centro de Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha, através da cedência do pavilhão do edifício municipal situado na Rua Américo Martins Pereira, em Albergaria-a-Velha, para realização do jantar de Natal, de uma sala no Pavilhão Municipal para entrega de lembranças às crianças, com isenção do pagamento de taxas devidas, da concessão de um subsídio no montante de €8 000,00 destinado à realização de um jantar convívio de Natal 2016 dos trabalhadores da Município; por unanimidade, informar que a Câmara Municipal, de acordo com o Regulamento das Distinções Honoríficas do Município de Albergaria-a-Velha, possui competências próprias para a distinção de trabalhadores do Município de Albergaria-a-Velha, onde são contempladas as medalhas de bons serviços e de comportamento exemplar.
Subsídio e outros apoios – ReapreciaçãoDeliberação: por unanimidade, englobar no apoio concedido em reunião de 18 de maio último, as despesas com alimentação e com a aquisição dos materiais necessários, dentro do limite de 30% da totalidade das despesas, com o limite máximo de €3 000,00, mediante a exibição de documentos comprovativos da despesa.
Cedência de instalaçõesDeliberação: por unanimidade, ceder a sala de desporto n.º 3, do Pavilhão Municipal de Albergaria-a-Velha, com isenção do pagamento de taxas, a pedido do Escutismo Católico Português – Corpo Nacional de Escutas, para realização de uma atividade designada Maúgli, que se destina a formação de Guias da 1.ª Secção da Região de Aveiro.
Regulamento e tabela de taxas, preços e licenças, Parte IV, Capítulo III, Observações – 3.ª Edição da revista de publicação anual “Albergue – História e Património do Concelho de Albergaria-a-Velha” – Fixação de preçoDeliberação: por unanimidade, fixar o preço da publicação em €10,00.
Biblioteca Municipal – Livraria Municipal – Campanha promocional de Natal 2016 na venda de livrosDeliberação: por unanimidade, aprovar a realização de uma Campanha de Natal, com preços promocionais de venda de livros, com exceção da Revista Albergue, com redução de 50% dos preços fixados.
Ata n.º 26Data: 07-12-2016
1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal – 3.ª alteraçãoDeliberação: por unanimidade, desencadear o procedimento legal de alteração do PDM de Albergaria-a-Velha.
Processo n.º 91/2016/Atividades na via pública com perturbação de trânsitoDeliberação: por unanimidade, ratificar despacho exarado em 11-11-2016, no qual foi autorizado, com isenção de taxas, o pedido de perturbação do trânsito, no lugar de Vilarinho de S. Roque, freguesia de Ribeira de Fráguas, para realização de um convívio de S. Martinho, a pedido da AVILAR – Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Aldeia de Vilarinho de S. Roque.
Processo n.º 78/2016/RuídoDeliberação: por unanimidade, ratificar o despacho exarado em 30-11-2016, nos termos da emissão da licença especial de ruído, com isenção do pagamento de taxas, no âmbito da empreitada de Requalificação do Mercado Municipal de Albergaria-a-Velha.
SubsídioDeliberação: por unanimidade, atribuir um subsídio, até ao montante máximo de €1500,00, no ano letivo de 2016/2017, a cada Agrupamento de Escolas do Município, a ser pago mediante a exibição dos documentos comprovativos da despesa destinado à contratação de transportes para os alunos, ficando da responsabilidade destes a contratação do serviço, nos termos da informação técnica.
SubsídioDeliberação: por unanimidade, apoiar a Associação Cultural e Recreativa Sobreirense, na realização do Presépio Vivo 2016, atribuindo um subsídio no montante de €1000,00.
SubsídioDeliberação: por unanimidade, apoiar a Associação dos Amigos dos Animais de Albergaria-a-Velha, atribuindo um subsídio no montante de €2500,00, destinado às despesas com cuidados médico-veterinários, mediante a exibição de documento comprovativo da despesa.
SubsídioDeliberação: por unanimidade, apoiar o Clube de Albergaria com um subsídio, no montante de €9800,00, destinado às atividades que não foram objeto de apoio da autarquia.
Festival de Natal nas Piscinas MunicipaisDeliberação: por unanimidade, autorizar, a título pontual e com caráter excecional, a frequência de familiares diretos dos alunos da Escola Municipal de Educação, na aula dos seus familiares, filhos pais e avós, com isenção do pagamento de qualquer taxa, durante o período do Festival de Natal nas Piscinas Municipais.
Frequência da Piscinas Municipal de S. João de Loure – Isenção de taxas – Insuficiência económicaDeliberação: por unanimidade, isentar o agregado familiar do pagamento das mensalidades correspondentes à aula numa turma, de acordo com a sua disponibilidade e lotação e no ano desportivo em curso.
Cedência da Sala Polivalente do Pavilhão Polidesportivo de AlquerubimDeliberação: por unanimidade, ceder as instalações, com isenção do pagamento de taxas, a pedido do Centro de Atividades Populares de Alquerubim, para realização do jantar de Natal.
Cedência do Pavilhão Municipal de Albergaria-a-VelhaDeliberação: por unanimidade, ceder as instalações, com isenção do pagamento de taxas, a pedido da Coordenação Local do Desporto Escolar de Aveiro, para realizar a Fase Final de Pares e Equipas, a Fase Final de Individuais e o Torneio de Encerramento de Badminton.
Cedência de Estádio Municipal da BrancaDeliberação: por unanimidade, ceder as instalações, com isenção do pagamento de taxas, a pedido da Coordenação Local do Desporto Escolar de Aveiro, para realização da “Festa Futebol Feminino”.
Cedência da Piscina Municipal de Albergaria-a-velhaDeliberação: por unanimidade, ceder as instalações, com isenção do pagamento de taxas, a pedido do Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha, para realização da Concentração do Desporto Escolar de Natação.
Cedência do Pavilhão Polidesportivo da BrancaDeliberação: por unanimidade, ceder as instalações, com isenção do pagamento de taxas,
a pedido da Coordenação do Desporto Escolar do Agrupamento de Escolas da Branca, para realização das competições entre escolas nas modalidades de Futsal Feminino e Badminton.
Cedência do átrio do Centro Escolar de AngejaDeliberação: por unanimidade, ceder as instalações, com isenção do pagamento de taxas, a pedido da Fundação Creche Helena Albuquerque Quadros, para realização de uma festa de Natal.
Cedência do Centro Escolar das LaginhasDeliberação: por unanimidade, ceder as instalações, com isenção do pagamento de taxas, a pedido da Associação de Pais das Laginhas, para realização de uma reunião.
Cedência da Sala Principal do Cineteatro AlbaDeliberação: por unanimidade, ceder as instalações, com isenção do pagamento de taxas e respetivos recursos, a pedido do Centro Social e Paroquial de Santa Eulália, para realização da festa de Natal da instituição.
Cedência da Sala Principal do Cineteatro AlbaDeliberação: por unanimidade, ceder as instalações e respetivos recursos, com isenção do pagamento de taxas, a pedido da Associação de Infância D. Teresa, para realização de festa de Natal da instituição.
Ateliers de ocupação de tempos livresDeliberação: por unanimidade, determinar a gratuitidade dos Ateliers de Ocupação dos Tempos Livres de Natal/2016 da Casa Municipal da Juventude.
Reciclagem de óleos alimentares usados no Município de Albergaria-a-Velha – minuta de protocolo de cooperaçãoDeliberação: por unanimidade, aprovar a minuta do protocolo de cooperação para a reciclagem de óleos alimentares usados no Município de Albergaria-a-Velha, a celebrar com a empresa Enviroria – Óleos Alimentares Usados do Centro, Lda., o qual visa a recolha e valorização dos óleos alimentares usados produzidos na área do Município.
Cedência do Centro de Atividades Radicais e Ambientais de Vilarinho de S. RoqueDeliberação: por unanimidade, ratificar o despacho exarado em 23-11-2016, de cedência de instalações, com isenção do pagamento de taxas, para realização de um workshop sobre “Musgos e Líquenes – Natal Sustentável”, a pedido da Associação BioLiving.
Cedência do pavilhão do edifício municipal da Rua Américo Martins Pereira em Albergaria-a-VelhaDeliberação: por unanimidade, ratificar o despacho exarado em 16-11-2016, de cedência de instalações, com isenção do pagamento de taxas, a pedido da Associação de Futebol de Aveiro, para realização de uma ação de formação de cerca de 60 árbitros de futsal.
Cedência do pavilhão do edifício municipal da Rua Américo Martins Pereira em Albergaria-a-VelhaDeliberação: por unanimidade, com ausência do Presidente da Câmara, ratificar o despacho exarado em 11-11-2016, de cedência de instalações, com isenção do pagamento de taxas, a pedido da Comissão Política do Concelhia do CDS-PP, para realização de uma ação de cariz político.
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO
HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
TERÇA-FEIRA09H00 - 12H30
PRESIDENTEAntónio Augusto Amaral Loureiro e Santos(Administração Geral; Freguesias; Proteção Civil e Segurança; Ordenamento e Planeamento do Território; Comunicação Social;Modernização e Inovação; Informação Municipal e AtividadesEconómicas)
VICE-PRESIDENTEDelfim dos Santos Bismarck Álvares Ferreira(Desporto; Cultura; Urbanização e Edificação; Turismo; Biblioteca e Arquivo; Desfesa do Consumidor)
VEREADORACatarina Rosa Ferreira Soares Mendes(Educação; Ação Social; Habitação; Emprego e Formação Profissional; Infância, Juventude e Família)
VEREADORAAna Maria de Melo Bastos Silva(Ambiente e Qualidade de Vida; Saúde; Mercados e Feiras; Energia; Transportes e Comunicações)
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