Tema I

ndice

Tema I

1

Contratos: noes gerais. conceito e evoluo. Princpios fundamentais. A nova tica contratual. Os princpios contratuais da autonomia da vontade, da obrigatoriedade, da relatividade e do consensualismo e suas mitigaes. A funo social dos contratos. O princpio da probidade e da boa-f. A boa-f objetiva e sua distino da boa-f subjetiva. Aplicabilidade do princpio da boa-f objetiva nas diversas fases do contrato.

Notas de Aula

11. Principiologia contratual: breve evoluo histrica

11.1. Autonomia da vontade

11.2. Fora obrigatria dos contratos

21.3. Consensualismo

41.4. Relatividade

41.5. Boa-f

51.5.1. Lealdade

61.5.2. Informao

61.5.3. Cooperao

71.5.4. Teoria da vedao aos comportamentos contraditrios

71.5.5. Vigncia da boa-f

8Casos Concretos

9Tema II

12Classificao dos contratos: contratos unilaterias, bilaterais e bilaterais imperfeitos. contratos gratuitos e onerosos. contratos comutativos e aleatrios. contratos solenes e no-solenes ou consensuais. contratos reais. contratos principais e acessrios. contratos tpicos e atpicos. contratos paritrios e de adeso. o contrato de adeso no Cdigo Civil (arts. 423 e 424) e no Cdigo de Defesa do Consumidor.

Notas de Aula

121. Classificao dos contratos

121.1. Contratos tpicos ou atpicos

121.2. Contratos bilaterais ou unilaterais

131.2.1. Contratos bilaterais imperfeitos

161.2.2. Clusulas resolutivas

161.3. Contratos onerosos ou gratuitos

171.4. Contratos consensuais ou reais

181.5. Contratos formais e informais

191.6. Contratos comutativos ou aleatrios

201.7. Contratos de execuo imediata, ou instantnea, ou contratos de trato sucessivo

231.8. Contratos principais ou acessrios

241.9. Contratos de adeso

24Casos Concretos

28Tema III

30Interpretao dos contratos. O contrato e a norma jurdica. Mtodos e normas de interpretao dos contratos. A interpretao dos contratos no Cdigo Civil e no Cdigo de Defesa do Consumidor.Notas de Aula

301. Interpretao dos contratos

301.1. Interpretao luz do Cdigo Civil e luz do Cdigo de Defesa do Consumidor

321.2. Clusulas restritivas vs. clusulas abusivas

33Casos Concretos

35Tema IV

37A estrutura interna e a formao dos contratos. Os elementos subjetivos do contrato. A parte contratante. Capacidade e legitimao. O contrato celebrado pelo incapaz. O consentimento. As formas de manifestao da vontade. O silncio vinculativo. O objeto do contato. Causa e motivo. Fases da formao dos contratos. Tratativas ou negociaes preliminares. Proposta ou policitao. A oferta ao pblico (art. 429). Aceitao. Celebrao dos contratos entre ausentes. Teorias aplicveis. O lugar da celebrao do contrato.

Notas de Aula

371. Elementos internos dos contratos

371.1. Partes

371.2. Objeto

381.3. Vnculo jurdico

381.4. Esquema grfico

402. Proposta e aceitao

412.1. Proposta

412.2. Aceitao

452.3. Momento de formao dos contratos

46Casos Concretos

48Tema V

50Contrato preliminar. Noes gerais. Evoluo do contrato preliminar. Aplicabilidade. O contrato preliminar no Cdigo Civil de 2002. Classificao, requisitos e efeitos do contrato preliminar. Registro do contrato preliminar. Contrato com pessoa a declarar. Conceito. Aplicabilidade. Regulamentao no Cdigo Civil de 2002. Estipulao em favor de terceiro. Promessa de fato de terceiro.

Notas de Aula

501. Contrato preliminar

501.1. Modalidades de contratos preliminares

522. Estipulao em favor de terceiros

543. Promessa de fato de terceiro

564. Contrato com pessoa a declarar

57Casos Concretos

59Tema VI

60Elementos naturais do contrato. Vcios redibitrios. Conceito. Requisitos. Efeitos. Aes edilcias. Prazos. Evico. Conceito. Requisitos. Clusula de reforo, diminuio e excluso da garantia. Efeitos da evico. Evico parcial.Notas de Aula

601. Vcios redibitrios

601.1. Requisitos do vcio redibitrio

621.1.1.Existncia de contrato comutativo

621.1.2. Existncia de defeito oculto

621.1.3. Existncia de defeito grave

621.1.4. Existncia de defeito preexistente

631.2. Efeitos dos vcios redibitrios

631.3. Relevncia da boa-f

631.4. Prazos

642. Evico

652.1. Requisitos

662.2. Denunciao da lide

672.3. Extenso dos efeitos da evico

682.4. Supresso, reforo ou reduo da evico

70Casos Concretos

71Tema VII

74Extino dos contratos. Adimplemento. Dissoluo. Resilio bilateral ou distrato e resilio unilateral. Denncia, renncia, revogao e resgate. Resoluo. Clusula resolutiva tcita e expressa. Inadimplncia da obrigao: resciso. Exceo do contrato no cumprido.

Notas de Aula

741. Extino dos contratos

741.1. Resilio

741.2. Resoluo

761.3. Resciso

762. Clusula resolutiva

773. Exceo do contrato no cumprido

773.1. Exceptio non rite adimpleti contractus

78Casos Concretos

79Tema VIII

82Resoluo por onerosidade excessiva. Teoria da impreviso ou onerosidade excessiva no Cdigo de Defesa do Consumidor e no Cdigo Civil de 2002. Efeitos da onerosidade excessiva. A reviso dos contratos. Vcios da vontade contratual. A leso e o estado de perigo.

Notas de Aula

821. Resoluo por onerosidade excessiva

82Casos Concretos

85Tema IX

87Contratos eletrnicos. Formao do contrato. Contratos entre presentes e ausentes. Documento eletrnico. Certificao digital. Responsabilidade do provedor. Relaes de consumo na internet sob o aspecto contratual.Notas de Aula

871. Contratos eletrnicos

871.1. Responsabilidade do provedor

891.2. Aspectos da contratao eletrnica

901.3. Classificao dos contratos eletrnicos

911.4. Momento da formao do contrato eletrnico entre ausentes

911.5. Lugar de formao do contrato

921.6. Documento eletrnico

931.6.1. Criptografia

941.6.2. Certificao digital

941.7. Provedor

95Casos Concretos

98Tema X

101Compra e venda I. Conceito. Classificao. Elementos. Restries legais celebrao do contrato de compra e venda. Invalidade da compra e venda. Efeitos da compra e venda. Tradio. Compra e venda de imveis. Venda ad corpus e ad mensuram. Venda em condomnio pro indiviso.Notas de Aula

1011. Contrato de compra e venda

1011.1. Elementos do contrato de compra e venda

1021.1.1. Coisa

1021.1.2. Preo

1051.1.3. Consentimento

1071.2. Obrigaes contratuais

1091.3. Teoria dos riscos no contrato de compra e venda

1091.4. Venda ad corpus e ad mensuram

109Casos Concretos

112Tema XI

113Compra e venda II. Clusulas especiais da compra e venda. Retrovenda. Venda a contento e venda sujeita a prova. Preempo ou preferncia. Venda com reserva de domnio. Venda sobre documentos. Troca ou permuta.

Notas de Aula

1131. Retrovenda

1132. Venda a contento e venda sujeita a prova

1153. Preempo, ou preferncia

1154. Retrocesso

1175. Venda com reserva de domnio

1186. Venda sobre documentos

1197. Troca ou permuta

119Casos Concretos

120Tema XII

122Promessa de compra e venda. Cesso da promessa de compra e venda. Efeitos do registro imobilirio. Forma e prova do contrato.Notas de Aula

1221. Promessa de compra e venda

1221.1. A polmica acerca do registro

1241.2. Cesso de promessa de compra e venda

126Casos Concretos

127Tema XIII

129Doao: Conceito, formao e classificao. Promessa de doao. Aceitao presumida. Clusula de reverso. Doao remuneratria. Doao modal. Doao ao nascituro. Doao ao incapaz. Doao com clusulas restritivas ao exerccio da propriedade. Adiantamento da legtima. Doao propter nuptias e doao ao convivente. Doao com clusula de reverso. Doao universal. Doao com reserva de usufruto. Doao inoficiosa. Doao do cnjuge adltero. Doao conjuntiva e o direito de acrescer. Revogao da doao por descumprimento do encargo e por ingratido do donatrio.

Notas de Aula

1291. Doao

1291.1. Caracteres da doao

1291.2. Elementos da doao

1301.3. Promessa de doao

1311.4. Doao presumida

1321.5. Clusula de reverso

1321.6. Doao remuneratria

1321.7. Doao modal

1331.8. Doao com clusulas restritivas ao exerccio da propriedade

1331.9. Adiantamento da legtima

1341.10. Doao propter nuptias

1341.11. Doao entre conviventes e doao concubina

1351.12. Doao universal

1351.13. Doao com reserva de usufruto

1351.14. Doao inoficiosa

1361.15. Doao conjuntiva

1361.16. Revogao da doao

137Casos Concretos

138Tema XIV

140Locao I. Locao de Coisas. Locao de imvel. Conceito, elementos, classificao e delimitao da incidncia da Lei n 8.245/91. Estatuto da Terra. Cdigo de Defesa do Consumidor e Cdigo Civil. Locao imobiliria urbana: Multiplicidade de sujeitos. Denncia do contrato pelo locatrio, nu-proprietrio, fideicomissrio e adquirente. Clusula de vigncia.Notas de Aula

1401. Locao

1401.1. Elementos do contrato de locao

1411.2. Obrigaes essenciais

1412. Locao residencial urbana

1423. Solidariedade na locao

1444. Incidentes da locao

145Casos Concretos

149Tema XV

152Locao II. Sucesso, cesso e sublocao. O aluguel e a sua fixao, reajuste e reviso. Ao de despejo. Direitos e deveres do locador e locatrio. Direito real de aquisio. Regramento das benfeitorias. Direito de reteno.

Notas de Aula

1521. Locao

1522. Locao de imveis urbanos

152Casos Concretos

159Tema XVI

161Locao III. Garantias locatcias. Nulidades. Fraude lei. Regime jurdico da locao para fins residenciais e no residenciais. A relao jurdica entre empreendedor e lojista na locao em shopping-center.

Notas de Aula

1611. Sub-rogao na locao

1612. Sublocaes

1623. Aluguis

1634. Deveres das partes

1645. Garantias locatcias

1676. Locao no residencial

167Casos Concretos

169Tema XVII

171Contrato de Fiana: Conceito, classificao e contedo. Espcies de fiana: fianas convencional, bancria, legal e judicial. Abonao. Retrofiana. Co-fiana. Fianas condicional e limitada. Benefcios de ordem, diviso e sub-rogao. Exonerao do fiador luz do Cdigo Civil e da lei do inquilinato. Extino da fiana.Notas de Aula

1711. Fiana

1711.1. Subfiana e retrofiana

1731.2. Requisitos da fiana

1741.3. Benefcio de ordem

1761.4. Espcies de fiana

1771.5. Fiana vs. aval

1781.6. Extino e exonerao da fiana

178Casos Concretos

179Tema XVIII

184Contrato de Emprstimo. Comodato: conceito, classificao e efeitos. Mtuo: conceito, classificao, espcies e efeitos. Limite de juros remuneratrios no mtuo feneratcio nas suas diversas possibilidades. O anatocismo. Taxa de Juros. Lei de Usura. Estipulao usuria. Mtuo feito a menor.

Notas de Aula

1841. Contratos de emprstimo

1842. Comodato

1842.1. Requisitos

1872.2. Prazo

1882.3. Obrigaes do comodatrio

1892.3.1. Guarda e conservao da coisa

1892.3.2. Uso correto da coisa

1912.3.3. Restituio da coisa

1912.4. Obrigaes do comodante

1912.5. Pluralidade de comodatrios

1923. Mtuo

1923.1. Requisitos

1933.2. Exceo de inseguridade

1953.3. Mtuo feneratcio e juros remuneratrios

1953.3.1. Anatocismo

201Casos Concretos

203Tema XIX

206Contrato de Depsito. Depsito voluntrio: conceito, classificao, objeto, direitos e deveres do depositante e do depositrio. Direito de reteno. Depsito necessrio: depsito legal e miservel. Depsito irregular. Aspectos processuais. Priso civil do depositrio infiel. Constituio de renda.

Notas de Aula

2061. Contrato de depsito

2061.1. Espcies de depsito

2071.2. Depsito regular ou irregular

2071.3. Obrigaes do depositante e do depositrio

2071.4. Depositrio infiel

2092. Constituio de renda

212Casos Concretos

213Tema XX

215Contrato de Mandato: conceito, classificao, forma, espcies. A procurao e o substabelecimento. Mandato com e sem representao. A clusula-mandato nos contratos de consumo. Direitos e deveres do mandante e mandatrio. Extino do mandato. Mandato em causa prpria. Renncia e revogao do mandato. Mandato judicial.

Notas de Aula

2151. Contrato de mandato

2151.1. Requisitos

2151.2. Mandato em causa prpria

2161.3. Obrigaes do mandatrio

2161.4. Obrigaes do mandante

2181.5. Extino do mandato

2181.6. Contrato consigo mesmo

2181.7. Mandato judicial

2191.8. Clusula-mandato em contratos de consumo

221Casos Concretos

223Tema XXI

225Prestao de Servios: conceito, classificao, pressupostos existenciais e institutos afins. Empreitada: conceito, classificao, espcies, riscos, responsabilidade civil, prazo de garantia, subempreitada e reviso do preo da obra. Contrato de Incorporao.

Notas de Aula

2251. Distines relevantes

2252. Conceito

2253. Caractersticas

2263.1. Durao do contrato

2273.2. Trmino e resoluo do contrato

2273.3. Contrato de prestao de servios e contrato de empreitada

2294. Contrato de empreitada

2294.1. Espcies

2304.2. Remunerao

2305. Contrato de incorporao

231Casos Concretos

232Tema XXII

235Contrato de Seguro: conceito e classificao. Incio da cobertura. Aplice Co-seguro. Aspectos jurdicos do risco e da cobertura. Pluralidade de seguros. Boa-f e probidade como deveres do segurador e segurado. Responsabilidade civil do segurador. Seguro de dano e pessoa.Notas de Aula

2351. Contrato de seguro

2351.1. Classificao

2351.2. Elementos

2381.3. Limites do seguro e a boa-f

2381.4. Boa-f e probidade como deveres das partes

2391.5. Cosseguro

2401.6. Pluralidade de seguros

240Casos Concretos

241Tema XXIII

245Atos Unilaterais: Da promessa de recompensa. Da gesto de negcios. Do pagamento Indevido. Do enriquecimento sem causa.

Notas de Aula

2451. Atos unilaterais

2451.1. Promessa de recompensa

2451.2. Gesto de negcios

2471.3. Pagamento indevido

2501.4. Enriquecimento sem causa

252Casos Concretos

254Tema XXIV

256Contrato Estimatrio. Transao e Compromisso. Jogo e Aposta.

Compilao de estudos

2561. Contrato estimatrio

2561.1. Da prtica negocial rumo consagrao legislativa

2561.2. Teria sido previsto pelos antigos romanos?

2561.3. Caractersticas e aplicaes

2571.4. As controvrsias sobre sua natureza e o alcance das normas do Cdigo Civil de 2002

2581.5. As coisas que podem ser objeto das prestaes do contrato estimatrio

2601.6. Obrigaes do consignante e do consignatrio

2611.7. Durao do contrato

2611.8. Opo de restituir a coisa consignada

2621.9. Impossibilidade da restituio da coisa consignada

2632. Transao e compromisso

2633. Disciplina jurdica do jogo e aposta no sistema brasileiro

2643.1. Introduo

2643.2. Conceito

2653.3. Natureza jurdica

2663.4. Espcies de jogo

2673.5. Caractersticas

2743.6. Contratos diferenciais

2763.7. Utilizao do sorteio

2773.8. Exigibilidade de dvida de jogo contrada no exterior

2783.9. O reembolso de emprstimo para jogo ou aposta

2803.10. Extino do contrato

281Casos Concretos

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