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Pré-Diagnóstico Social Concelhio 1/130

Ribeira de Pena

ÍNDICE

Pré-Diagnóstico concelhio do Concelho de Ribeira de Pena

PARTE I - Enquadramento Geral

1. Introdução 7

2. Pobreza e Exclusão Social em torno de uma definição 8 3. As autarquias como palcos privilegiados para a resolução destes problemas 11

4. Rede Social – Contextualização 14 5. Metodologia a adoptar 17

PARTE II – Caracterização Geo-demográfica 1. História de Ribeira de Pena 24 2. Breve Caracterização do concelho de Ribeira de Pena 25 3. Demografia 31 3.1 – População 34

3.2 – Densidade Populacional 36

3.3 – Evolução Populacional 36

3.4 – Evolução da População por Sexos 38

3.5 – Evolução da População Por Grupos Etários 39

3.6 – Natalidade e Mortalidade 43

3.7 – Níveis de Instrução da População 49

3.8 – Taxa de Analfabetismo 49

3.9 – Taxa de Abandono Escolar 57


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3.10 – Emigração/Imigração 61

PARTE III – Caracterização Habitacional do Concelho

1 – Família e Habitação 65

2 – Alojamentos 68

3 – Edifícios 71

PARTE IV – Caracterização Sócio-económica do Concelho

1 – Actividade Económica 75

2 – Taxa de Desemprego 81

PARTE V – Caracterização Socio-cultural do Concelho

1 – Qualidade de vida 88

2 – Protecção Social 91

3 – Serviços Públicos e de Segurança 95

4 – Transporte e Comunicação 96

5 – Desporto 96

6 – Turismo 97

7 – Cultura 102

8– Festas e Romarias no Concelho 103

PARTE VI – Considerações Finais 1 - Algumas Questões para reflectir 105

2 - Identificação dos Principais Problemas 106

3. –Análise SWOT 110

4 - Conclusão 128

5 – Bibliografia 129


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Índice dos Quadros

Quadro nº1 - Caracterização Genérica da Sub-região do Tâmega

Quadro nº2 - Caracterização Genérica do Concelho de Ribeira de Pena

Quadro nº3 - Distribuição da população por freguesias – Ribeira de Pena

Quadro nº4 – Evolução da População residente no concelho de Ribeira de Pena (1996/2002)

Quadro nº5 – População residente entre 1991 e 2001 por freguesias

Quadro nº6 - População residente e população presente entre 1991 e 2001 por freguesias

Quadro nº7 - Evolução da população residente e presente no Norte e no Tâmega

Quadro nº8 - Evolução da população residente por sexo – Ribeira de Pena

Quadro nº9 - Evolução da população residente por sexo – Na Região Norte e na Sub-

região do Tâmega

Quadro nº10 - Evolução da população residente por grupo etário – Na Região Norte e na

Sub-região do Tâmega e Ribeira de Pena

Quadro nº11 - Número de nados vivos e de óbitos por freguesia

Quadro nº12 – Nível de Instrução da População por sexo no concelho de Ribeira de Pena,

do Tâmega e da Região Norte em 2001

Quadro nº13 - Estabelecimentos de Ensino, segundo o Ensino Ministrado em 2002/2003

Quadro nº14 - Estabelecimentos de Ensino Pré-escolar 2003/2004

Quadro nº15 - Estabelecimentos de Ensino do 1º Ciclo 2003/2004

Quadro nº16 - Alunos Matriculados, segundo o Ensino Ministrado, em 2002/2003

Quadro nº17 - Alunos Matriculados, segundo o Ensino Ministrado, em 2003/2004

Quadro nº18 - Pessoal Docente, segundo o ensino Ministrado, em 2002 – 2003

Quadro nº19 - População Residente Segundo as Migrações (relativamente a 31/12/99), por

Concelho de Residência Habitual (2001)

Quadro nº20 - População Residente Segundo Zonas de Proveniência (relativamente a

31/12/99), por Concelho de Residência Habitual em 12/02/2001 no Tâmega

Quadro nº21 - População Residente em 1991 e 2001.

Quadro nº22 - População Residente, Famílias Clássicas, Famílias Institucionais e Núcleos

Familiares Na Região Norte, Tâmega e Ribeira de Pena

Quadro nº23 - N.º de Famílias e Dimensão Média das Famílias

Quadro nº24 - Número de Famílias Clássicas Residentes e Famílias Institucionais por

freguesias do concelho em 2001


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Quadro nº 25 - Número de Alojamentos 1991- 2001

Quadro nº26 - Alojamentos Colectivos/ Alojamentos Clássicos em 1991/2001 por Zona

Geográfica

Quadro nº27 Alojamentos Familiares/colectivos por freguesias em 2001

Quadro nº28 - Edifícios em 1991 e 2001 Por zona Geográfica

Quadro nº29 - Nº Médio de Alojamentos por edifícios

Quadro nº30 - População economicamente activa/população economicamente activa e

empregada por Região e Sexo

Quadro nº 31 - Códigos de Actividade

Quadro nº32 - Sectores de actividades

Quadro nº33 - População activa e emprega por CAE e por região

Quadro nº34 - População activa empregada por sector de actividade

Quadro nº35 - Comparação da Taxa de Desemprego em 1991 e 2001 por região

Quadro nº36 - População desempregada por Sexo e Região

Quadro nº37- População desempregada em 1991 por Sexo e Região

Quadro nº38 - Indicadores de Qualidade de vida por Região

Quadro nº39 - Indicadores de Qualidade de vida por Região

Quadro nº40 – N.º de Pensionistas por região demográfica em 2001

Quadro nº41 - Estabelecimentos da Segurança Social por Região

Quadro nº42 - Indicadores de Saúde Pública por Região

Quadro nº43 - Estabelecimentos de serviços Públicos e Comércio em Ribeira de Pena

Quadro nº44 - Transportes e Comunicações em Ribeira de Pena

Quadro nº45 - Infra-estruturas ao nível do desporto em Ribeira de Pena

Quadro nº46 - Alojamentos Turístico em Ribeira de Pena

Quadro nº47 - Infra-estruturas de Cultura e Lazer

Quadro nº48 - Festas e Romarias realizadas no Concelho de Ribeira de Pena

Quadro nº49 - Feiras realizadas no Concelho de Ribeira de Pena


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Índice dos Gráficos

Gráfico nº1 - Distribuição de áreas em km2 por freguesias no concelho de Ribeira de Pena.

Gráfico nº2 - Distribuição da População por Freguesias em Percentagem em 2001

Gráfico nº3 - Densidade Populacional por Hab/km2

Gráfico nº4 - População residente segundo grupos etários – Concelho de Ribeira de Pena

Gráfico nº5 - Índice de Dependência dos idosos – Concelho de Ribeira de Pena

Gráfico nº6 - Evolução entre 1991 e 2001 – Por zona Geográfica

Gráfico nº7 - Taxa de Natalidade e Mortalidade e Nupcialidade por zona Geográfica

Gráfico nº8 - Índice de Envelhecimento/Taxa de Crescimento Natural

Gráfico nº9 - Número de óbitos por sexo e por região

Gráfico nº10 - Número de nados vivos por sexo e por região

Gráfico nº11 - Indicadores demográficos por Região

Gráfico nº12 - Taxa de Analfabetismo em 1991 e 2001

Gráfico nº13 - População Residente – Analfabeta com 10 anos ou mais

Gráfico nº14 – Abandono Escolar por anos escolares

Gráfico nº15 – Percentagem de alunos face ao Sucesso/Insucesso – 1º Ciclo

Gráfico nº16 – Percentagem de alunos face ao Sucesso/Insucesso – 2º Ciclo

Gráfico nº17 – Percentagem de alunos face ao Sucesso/Insucesso – 3º Ciclo Gráfico nº18 – Percentagem de alunos face ao Sucesso/Insucesso – Secundário Gráfico nº19- Profissões dos Pais/Encarregados de Educação Gráfico nº20 - Núcleo Familiares residentes nas Freguesias do concelho de Ribeira de Pena

Gráfico nº21- Número de alojamentos Colectivos em 1991 – 2001 por Zona Geográfica

Gráfico nº22 - Número de Alojamentos Clássicos em 1991 – 2001 por Zona Geográfica

Gráfico nº23 – Nº de Edifícios por Freguesias

Gráfico nº24 – População Economicamente Activa por Sexo e Região

Gráfico n.º 25 - Distribuição da população activa pelos sectores de actividade em Ribeira de

Pena

Gráfico nº26 - Distribuição da população activa pelos sectores de actividade no Tâmega

Gráfico nº27 - Distribuição da população activa pelos sectores de actividade no Norte

Gráfico nº 28 - Distribuição da População desempregada por sexo e por região

Gráfico nº29 - População Desempregada à procura de novo emprego por Sexo e Região

Gráfico nº30- População Desempregada à procura do 1º Emprego por Sexo e Região


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PARTE I

ENQUADRAMENTO GERAL

“Um bom diagnóstico é o garante da adequabilidade das respostas às necessidades

locais, bem como da eficácia de qualquer projecto de intervenção.”

In Guerra, Isabel; Amorim

Alexandra, Construção de um Projecto, U.M 47, PROFISS/ISSS,

p. 6.2


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1 - INTRODUÇÃO Este relatório inicial pretende dar a conhecer da situação territorial e sócio-económica do

concelho de Ribeira de Pena no âmbito do programa Rede Social. O programa Rede Social foi

criado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 197/97, de 18 de Novembro, tendo como

objectivo central combater a Pobreza e a Exclusão Social numa perspectiva de promoção do

desenvolvimento social. Posto isto, a Rede social surge como uma ferramenta de trabalho

fundamental para a realização de um plano estratégico integrado e sistemático que visa a

articulação de esforços e de recursos dos vários agentes locais do concelho, canalizando a

sua intervenção para o desenvolvimento local, pondo de parte as perspectivas sectoriais de

acção.

Nesta medida a Rede pretende ser um palco de intervenção social entre os vários parceiros

de forma a desenvolverem projectos de acção articulados de maneira a poder evitar acções

isoladas e por vezes sobrepostas.

O processo de implementação da rede pressupõe a adopção de uma metodologia de

planeamento integrado transversal a todas as etapas de trabalho: no pré-diagnóstico, no

Diagnóstico Social concelhio, no Plano de Desenvolvimento Social (PDS) e no Plano de Acção.

A Rede Social do concelho de Ribeira de Pena neste momento encontra-se na primeira fase

do programa, no Pré-diagnóstico. Este pretende ser um documento de preparação à etapa que

se segue, através deste pretende-se realizar os levantamentos de forças, fraquezas,

oportunidades e ameaças do concelho de Ribeira de Pena de modo a permitir delinear

estratégias e possíveis intervenções concertadas. No fundo trata-se de uma recolha e

sistematização de informação relativa ao concelho em causa tendo por base uma análise mais

quantitativa. Para a recolha dos dados recorreu-se a variadas fontes nomeadamente a

Câmara Municipal de Ribeira de Pena, Instituto Nacional de Estatística (INE), Instituto de

Emprego e Formação Profissional (IEFP), Segurança Social. Cabe ainda acrescentar, que esta

primeira fase está sujeita a constantes correcções e aperfeiçoamentos conduzindo deste

modo ao Diagnóstico Social Concelhio


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2 - POBREZA E EXCLUSÃO SOCIAL EM TORNO DE UMA DEFINIÇÃO.

“Morrer de fome é característico e algumas pessoas que não têm alimentos suficientes para comer. Não é característico de não haver alimentos suficientes para comer”. Amartya Sem, Pobreza e Fomes, Lisboa

Terramar, 1999, p. 11. A pobreza e a exclusão social embora não sendo fenómenos recentes, têm vindo a surgir nas

nossas vidas a um ritmo acelerado. Não se pode esconder a pobreza e muito menos ignorá-la.

Actualmente, ela é sentida como uma ferida no coração de cada sociedade. O conceito de

Exclusão Social é mais recente entre nós e tende a ser associado sempre ao conceito de

pobreza. Apesar de estes dois conceitos estarem intrinsecamente ligados e até serem

complementares entre si, tratam-se de conceitos perfeitamente distintos. “Quando estás a

decidir seja o que for, põe diante dos teus olhos o mais pobre dos pobres que encontraste e

pergunta a ti mesmo e essa decisão vai ajudá-lo. Se a resposta for afirmativa, então toma

sem hesitar essa decisão.” (Pintassilgo:1997:54).

Neste medida o conceito de pobreza assenta em pressupostos de cariz excessivamente

economicista e monetarista das condições de vida dos indivíduos ou do grupo onde se

encontram inseridos. O conceito prende-se com a privação de recursos materiais que

afectam as populações mais vulneráveis como sendo desempregados ou mal remunerados,

entre outros, tendo como pano de fundo um processo de pauperização dos indivíduos ou dos

grupos. Como o sociólogo Eduardo Rodrigues defende, “A pobreza será a forma mais

extremada da desigualdade social, facilitando o alargamento do fosso entre os grupos socais,

ou seja, promovendo o aumento da polarização social”. Por seu lado a Exclusão Social associa-

se a um processo de cariz mais estrutural onde ocorre uma quebra dos laços sociais o que se

traduz por sua vez numa forte dependência do assitencialismo do Estado. Assim sendo a

exclusão social resume-se a um processo de ruptura com a sociedade civil. Este processo

pode conter dois momentos distintos. Num primeiro momento, marcado pela ausência de

recursos básicos (Recursos económicos, culturais, sociais e simbólico) que influenciam as


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camadas da população mais marginalizadas, nomeadamente os toxicodependentes, os sem-

abrigo, os desempregados de longa duração, imigrantes, entre outros, num segundo momento

esta quebra é encarada como consequência de processos de estigmação/marginalização que

afectam grupos sociais específico, como as minorais étnicas.

“Os excluídos são os indivíduos ou familiares que acumulam um conjunto de riscos, de

dificuldades ou handicaps que os conduzem à pobreza económica, ao enfraquecimento dos

laços familiares e sociais, ao descrédito social e mesmo à perda de laços identitários.”

(Townsend:1997:34-35).

Tendo plena consciência que não existe uma receita milagrosa para o flagelo da pobreza e da

exclusão social, contudo existem métodos e formas que quando accionados podem minorar

este flagelo. Não sendo a pobreza uma realidade estática decorre em larga medida de um

processo de caracter social, económico e político. O caminho para combater este fenómeno

tem várias etapas, e confronta-se com alguns constrangimentos necessitando para tal de

respostas diversificadas.

Estes fenómenos ultrapassam o caracter meramente económico da noção de pobreza e

tendem a incluir para além deste, as manifestações sociais e psicológicas das exclusões,

manifestadas em vários tipos de privações nomeadamente a ausência de educação,

degradação das condições de habitação, deteoriração das condições de saúde, perda de apoio

familiar, o não envolvimento na vida social, a falta de oportunidades de trabalho, ausência de

qualificação profissional carência de hábitos de higiene, situações de deficiência, focos de

violência e marginalidade, tráfico de drogas, e formas diversas de mendicidade entre outras.

Estes são resultado de uma alteração no processo de socialização, que tende a desqualificar

socialmente grupos particularmente desfavorecidos, e igualmente um processo cumulativo de

vulnerabilidades nas mais variadas áreas, nomeadamente na saúde, na habitação, no emprego,

na educação, e na formação, daqui resulta portanto que este fenómeno seja encarado como

um fenómeno multidimensional. Sendo a pobreza um fenómeno multidimensional que exige

sempre uma resposta também multidimensional.

Estes fenómenos sociais como já foi dito anteriormente tendem a afectar particularmente

aqueles que estão mais expostos, isto é: os jovens com baixas qualificações, reformados com


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baixas pensões, famílias com baixos rendimentos, desempregados, imigrantes,

toxicodependentes, sem-abrigo, entre outros.

Tendo plena consciência que estes fenómenos sociais podem resultar de vários factores e

que tocam diferentes sectores da sociedade como o económico, o social, o cultural, o

ambiental torna-se cada vez mais premente articular e compatibilizar todas as políticas

sectoriais de nível local, regional e nacional de forma combatê-los eficiente e eficazmente.

Torna-se cada vez mais impossível olhar com indiferença para o facto de uma grande maioria

da população humana de manter afastada dos resultados do progresso e do desenvolvimento

económico. A realidade e a grande conclusão a que podemos chegar, é que o crescimento

económico por si só não diminui mas antes pelo contrário, aumenta o número de pobres.

Acreditar hoje que as respostas crescimentistas serão uma possível resposta a problemas de

pobreza e exclusão social entra em verdadeiro colapso.

Tal como defende Elza Chambel, Comissária Regional do Sul da Luta Contra A Pobreza, “ Um

pobre não tem apenas carências de bens materiais, está razoavelmente “fora de jogo”, sente-

se inútil e sem referências e como tal é excluído e exclui-se socialmente, não faz uso dos

direitos sociais e não exerce, inúmeras vezes o direito de cidadania.”(Chambel:1997:47).

Podemos concluir dizendo que, não obstante a todos os esforços feitos no sentido de minorar

este problema, a pobreza, esta continua a dizimar a vida de milhões de pessoas. Entrar no

ciclo da pobreza é como uma espiral que vai danificando a possibilidade de a superar. Assim

esta assume-se como cumulativa na medida que o pobre, para além de não ter rendimento

para viver não tem habitação, emprego, acesso a saúde ou a banca de crédito. É um processo

hereditário porque as crianças que nascem no meio da pobreza carregam consigo um estigma

que as rotula para uma pobreza ainda maior. E por último, figura-se como auto-

destruidora/humilhadora ao permitir que a pessoa pobre fique apreensiva em relação aos

serviços públicos, sente receio da humilhação, e caba por perder a auto-estima e a sua

dignidade enquanto pessoa.

Enfim, por tudo isto, temos plena consciência que o fenómeno da pobreza e da Exclusão

Social é um processo complexo e multidimensional que afecta grupos sociais que vivem

situações de desarticulação relativamente ao funcionamento da sociedade. A existência de

bolsas de pobreza e de situações sociais graves, conduz a implementação de acções socais


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importantes por parte de alguns actores sociais de desenvolvimento social, no sentido de

vitalizar determinados territórios, onde estes fenómenos são cada vez mais prementes e

cada vez mais encarados como verdadeiras “epidemias”.

A consciencialização para a necessidade de agir e lutar contra estas “epidemias” que atingem

de diferentes maneiras cada um de nós, desencadeou um especial interesse por parte do

Ministério da Segurança Social e do Trabalho e em particular do Instituto de Solidariedade

e Segurança Social, para a criação de um projecto que permitisse atenuar estes problemas

sociais, assim como apelar para a activação de agentes de resposta e solução na

concretização destes problemas.

E neste contexto que surge o programa Rede Social. Este programa assume-se

essencialmente como meio de racionalizar formas de intervenção social e de articulação das

diferentes instituições (podendo ser elas públicas ou privadas) e parcerias locais dentro de

uma perspectiva territorializada.

Este programa nacional caracteriza-se por ter uma componente territorial de intervenção,

pois é a nível local que os problemas surgem, e é como base neles que deverão ser

encontrados as soluções para os resolver, de forma integrada e ajustada às reais

necessidades e problemas dos indivíduos e/ou famílias envolvendo para tal todas as entidades

que actuam em determinada comunidade e as sinergias locais existentes.

3 - AS AUTARQUIAS COMO PALCOS PRIVILEGIADOS PARA A RESOLUÇÃO DESTES

PROBLEMAS

Tal como já foi referido anteriormente, a Exclusão Social é um fenómeno social complexo,

não se limitando apenas a questões de rendimentos insuficientes, as suas causas são múltiplas

e manifestam-se nas mais variadas áreas como: a habitação, acesso a serviços básicos,

educação, cultura entre outros. Tendo cada vez mais plena consciência de todas as alterações

da sociedade moderna, e porque se pretende que este século XXI seja mais justo e solidário,

torna-se premente desenvolver políticas e estratégias de intervenção social que tenham por

base o princípio da complementaridade, e na conjugação de esforços e parcerias que

permitam um combate eficaz a este flagelo da pobreza.


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O concelho de Ribeira de Pena tem vindo a desenvolver algumas experiências de trabalho em

parceria, nomeadamente através da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo,

do Rendimento Mínimo Garantido e do Projecto “Vento Solidário”- Projecto de Luta contra a

Pobreza, (que tem como objectivo a atribuição de apoios a recuperação de habitação para os

agregados familiares mais carenciados do concelho de Ribeira de Pena). Tem-se verificado

através destas experiências, a partilha de iniciativas, bem como a rentabilização de esforços

como formas adequadas para a consciencialização dos problemas e por consequente para a

resolução dos mesmos.

Sendo as autarquias o poder mais próximo das comunidades locais, este vem-se afirmando

progressivamente e assumindo papel de relevo na resolução dos problemas concretos das

populações, na medida em que, as autarquias locais se caracterizam-se como espaços

privilegiados de expressão das necessidades e aspirações dos cidadãos, sendo por este

motivo quem melhor poderá controlar os recursos endógenos, as carências e as próprias

especificidades de cada comunidade.

As tarefas das autarquias de hoje são muito mais exigentes do que outrora, no sentido de

promover a qualidade de vida das populações tornando-se premente o incentivo da

participação democrática no processo de desenvolvimento.

O poder local é cada vez mais chamado a intervir nos mais diversos domínios. Desde à

cultura, ao desporto, ao ambiente, são áreas que giram à volta das actividades autárquicas.

As Autarquias, dada a sua estreita ligação que mantém com as populações que as situam quer

a um nível institucional e territorial, não podem voltar as costas aos problemas que mais

afectam as comunidades locais.

Conforme é reconhecido publicamente pelas próprias populações e pelas diferentes forças

políticas e sociais, apesar dos seus recursos financeiros limitados e da sua imposta autonomia

administrativa, “as autarquias locais estão conscientes dos seus diferentes consagrados na

própria constituição e na legislação ordinária e sabem muito bem da resolução dos problemas

do país”. (Ribeiro, 1992:41)

A vontade e a necessidade de responder de uma forma mais imediata e mais eficaz às

necessidades locais, conduzem ao estabelecimento de grandes diálogos com associações

existentes e as comunidades locais.


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Mas, não podemos deixar de fazer referência ao poder do Estado como coordenador no

desenvolvimento local do país, que surge da necessidade de colmatar as desigualdades

territoriais e as assimetrias regionais desencadeadas ao longo da história.

Torna-se necessário dotar o Poder Local com meios técnicos e recursos humanos capazes de

dar resposta aos verdadeiros problemas locais.

Hoje em dia, é cada vez maior a importância atribuída ao Poder Local. O Poder Local tem sido

um forte impulsionador dos processos de desenvolvimento nas comunidades locais.

Torna-se cada vez mais patente o esforço e o empenhamento desempenhado pelas Câmaras

Municipais em dotar os municípios de infra-estruturas básicas necessários à promoção da

qualidade de vida das pessoas.

Grande parte das responsabilidades dos destinos das regiões está dependente dos seus

agentes (que podem ser públicos, privados, associativos ou voluntários) aos quais, em

conjunto, cabe a responsabilidade de prever o futuro da região onde se inscrevem.

As Autarquias neste processo tem um papel primordial, cada vez mais estas, reivindicam

maior autonomia face ao poder central.

Novos desafios são colocados às Autarquias que não passam apenas pela criação da rede de

água ou de esgotos, mas antes desafios que exigem resoluções mais eficazes. Estes novos

desafios requerem melhores planeamentos, desenvolvimento de projectos com metodologias

mais participativas que não se limitem apenas às esferas materiais mas também às esferas

imateriais.

Estes novos desafios desencadeiam também uma maior solicitação da intervenção autárquica

ao mesmo tempo que exigem ao Poder Local formas inovadoras de organização e de adequação

aos problemas das próprias comunidades locais.

Surge assim, nas Câmaras e nas Juntas de Freguesia uma necessidade de reorganização,

procurando no seu interior os recursos, os meios e as pessoas que mais serão capazes de dar

resposta aos novos desafios que enfrentam.

Enquanto tal, o desenvolvimento local não passa só pelas melhorias das infra-estruturas e dos

equipamentos, com o auxílio do Diagnóstico Social, desenvolver as potencialidades existentes

na região de maneira a proporcionar uma melhoria do bem-estar da comunidade local em

questão.


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4 - REDE SOCIAL – CONTEXTUALIZAÇÃO O concelho de Ribeira de Pena, não fugindo muito ao cenário nacional, é pautado por alguma

complexidade geográfica e sócio-demográfica. Caracteriza-se pela existência de alguns

estrangulamentos e fraquezas de cariz territorial e social nem sempre com uma resolução

simples, dificultado por vezes pelo trabalho isolado que vai sendo desempenhado pelos vários

agentes socais do concelho.

Foi atendendo a esta problemática, que surgiu o programa Rede Social, de âmbito nacional, de

maneira a promover estratégias integradas e sustentadas de forma a minorar os problemas

ao nível concelhio. Este programa nacional caracteriza-se por ter uma componente territorial

de intervenção, pois é a nível local que os problemas surgem, e é com base nele que deverão

ser encontradas as soluções para os resolver, de forma integrada e ajustada às necessidades

e problemas dos indivíduos e/ou famílias envolvendo para tal toas as entidades que actuam no

concelho.

A Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 197 de 18 de Novembro de 1997 define a

Rede Social como “Fórum de articulação e congregação de esforços” entre as diferentes

entidades públicas ou privadas que livremente aderiram tornado-se parceiras com objectivo

de combater a pobreza e a exclusão social tendo em vista a promoção do desenvolvimento

social.

Assim sendo, a Rede Social deverá ser vista como um espaço de afirmação de parcerias que

levarão ao surgimento de um plano estratégico bem estruturado e realizado onde serão

identificados e elencados os recursos existentes no concelho, quer públicos quer privados.

Neste sentido torna-se premente promover a territorialização da intervenção social,

nomeadamente através da criação de redes de parcerias e da partilha de responsabilidades a

fim de permitir mobilizar os recursos e as competências existentes, e contribuir para a

promoção de projectos de acção colectivos.

Deste modo, quando se fala em Rede Social fala-se de uma “nova maneira de trabalhar” onde

se faz um apelo à participação de todos os intervenientes locais e à congregação dos

recursos de todos, onde todos possam estar informados sobre o que se está a fazer e que

caminhos tomar para a resolução de problemas concretos locais.


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A participação apela a um “compromisso” entre todos os intervenientes de um processo e

muito especialmente a quem se destina.” (Guerra:1999:4.3). A consciêncialização pessoal e

colectiva para os problemas sociais torna-se premente, visto que estes devem ser encarados

como um problema de todos e para todos. Remetendo-nos para a Resolução de Ministros n.º

197/97 de 18 de Novembro, Acção Social tal é defino no ponto 6, deve incidir a sua acção no

apoio a grupos sociais mais vulnerais, a situações de pobreza e exclusão social nomeadamente

a famílias carências – sendo que a realidade do nosso concelho, é que muitas destas famílias

para além de possuírem más condições de habitabilidade possuírem também um conjunto de

handicaps económicos, sociais e culturais que se revém em problemas como a falta de

emprego, famílias monoparentais problemas de alcoolismo, violência doméstica, entre outros.

Por todos estes motivos, estas famílias usufruem do Rendimento Social de Inserção (RSI)

anteriormente denominado de Rendimento Mínimo Garantido (RMG).

Posto isto, o grande desafio que se coloca à Rede Social em Ribeira de Pena será colmatar um

conjunto de problemas:

♦ Pobreza e exclusão social;

♦ Existência de problemas sociais não identificados;

♦ Inexistência de uma articulação entre os parceiros com intervenção no mesmo

território;

♦ Duplicação de esforços e recursos por parte dos parceiros com os trabalhos

individualizados.

Tendo presente todos estes problemas a Rede Social, definiu como objectivos estratégicos

os seguintes:

♦ Implementação de uma nova cultura de parceria efectiva e dinâmica (e não

sectorializada);

♦ Desenvolvimento de dinâmicas de planeamento estratégico (através nomeadamente

dos Diagnósticos, Plano de Desenvolvimento Social e do Plano de Acção);

♦ Garantia de uma maior eficácia e rapidez no conjunto de respostas aos problemas

locais;


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O programa assenta em vários princípios de acção que deverão, e poderão, ser aplicados no

concelho. Falamos no Princípio de Subsidiariedade que se materializa através da procura de

respostas “próximas” das populações racionalizando sempre que possível os recursos locais

“agir localmente”; O Princípio da Integração na medida de encontrar intervenções

integradas para os problemas multidimensionais apelando à participação dos vários sectores e

agentes sociais; O princípio da Articulação desenvolve-se através da promoção de acções

concertadas entre as várias entidades, de projectos e medidas impedindo lacunas e

sobreposições de acções; Cabe ainda acrescentar que a viabilidade destes princípios depende

em boa medida da efectiva participação e implicação de todas as entidades e populações

locais, é nesta medida que assenta o Princípio da Participação;. Por último, o Princípio da

Inovação traduz-se na adopção de metodologias de trabalho flexíveis descentralizadas e

desburocratizadas que motivem a participação das comunidades locais.


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5. MEDOLOLOGIA A ADOPTAR A metodologia é um instrumento que nos vai permitir fazer a selecção dos métodos e

técnicas a ter em conta mediante o nosso objecto de estudo, de maneira a atingir os

objectivos inicialmente propostos.

A grande questão que se coloca será: Num estudo tão generalista, como poderemos definir

o principal objectivo deste trabalho?

A resposta vem de encontro aos objectivos traçados pelo Pré-diagnóstico. Isto é, neste

primeiro estudo exploratório pretende-se fazer uma primeira aproximação e compreensão da

realidade do concelho de Ribeira de Pena, assim como dos seus reais problemas, necessidades

e recursos disponíveis.

No fundo, tem em vista travar um primeiro contacto com o espaço alvo de modo a captar

indicadores que permitam caracterizar esse espaço.

A metodologia adoptada permitiu-nos conhecer com maior detalhe as variadas áreas e

problemáticas sentidas no concelho, mediante a observação e análise de indicadores quer

qualitativos quer quantitativos.

Assim num primeiro momento, recorremos à pesquisa indirecta, isto é, à análise documental e

a informações já existentes sobre o concelho. Uma das fontes utilizadas para o efeito foram

algumas publicações do Instituto Nacional de Estatística referentes aos Censos de 1991 e

2001 para podermos proceder a uma análise comparativa. Através da sua análise permitiu-nos

construir instrumentos de síntese, nomeadamente gráficos e tabela referentes à

caracterização sócio-demográficos e residencial do concelho, que foram sendo interpretados

e analisadas à medida que iam sendo introduzidas à medida que se construía o Pré-

diagnóstico.

Deste modo, foram tratados indicadores desde a densidade populacional, evolução da

população desde 1981 até aos últimos censos (2001); assim como a sua caracterização ao nível

do sexo, o grupo etário, nível de instrução, educação, a tipologia familiar, alojamentos e

edifícios, cultura e condições sociais; e indicadores como a saúde, economia e turismo.

Paralelamente, foram também analisados dados sobre as condições de vida da população

residente perante a actividade económica, passando pela visualização da distribuição da

população economicamente activa e empregada por grupo de actividades económicas.


Ribeira de Pena

Cabe ainda acrescentar, a que esta base de dados foram acrescentados alguns conceitos que

na nossa opinião se mostraram pertinentes permitindo desta forma contextualizar melhor os

nossos leitores, com o recurso a visualização de quadros e gráficos onde se interligam várias

variáveis com os totais por cada área geográfica. Os áreas tratadas para este primeiro

diagnóstico foram as seguintes: o concelho de Ribeira de Pena, o Tâmega e a Zona Norte a

fim de podermos realizar uma análise comparativa.

Posto isto, cabe ainda salientar que a caracterização socio-demografica feita ao nível do

concelho nos permitiu realizar a primeira impressão relativamente aos recursos, fragilidades

e prioridades de intervenção no concelho. Para tal utilizamos a chamada análise SWOT

(Strengths, Weaknesses, Opportunities and Threats) que em português se designada por

Análise F.0.F.A. (Forças, Oportunidades, Fraquezas, Ameaças).

Com esta análise pretende-se aportar vários problemas detectados no concelho quer na sua

vertente mais positiva quer na negativa, sendo este o principal objectivo pretendido com este

Pré-diagnóstico Social e, posteriormente, para a realização do Diagnóstico Social e dos

Planos Estratégicos de Acção.

Até ao momento esta recolha de informação descrita em cima foi da responsabilidade do

Núcleo Executivo. A realização deste Pré-diagnóstico Social Concelhio decorreu entre

Novembro de 2004 e Fevereiro de 2005.


Ribeira de Pena

Tabela 1 – Discriminação da população Alvo

Grupos População Alvo Discriminação Total

Parceiros constituintes da CLAS de Ribeira

de Pena

♦ Entidades do Concelho

de Ribeira de Pena

♦ Município de Ribeira de Pena Presidente Dr. Agostinho

Pinto; ♦ Santa Casa da Misericórdia

de Ribeira de Pena Provedor João Pereira; ♦ Irmandade Nossa Senhora

Misericórdia de Cerva Provedor Joaquim Albertino

da Costa; ♦ Centro Distrital de

Solidariedade e segurança Social de Vila Real

(Dra. Armandina Cruz) ♦ Centro de Saúde de Ribeira

de Pena (Dr. Paulino Rodrigues) ♦ Comissão de Protecção de

Crianças e Jovens em Risco de Ribeira de Pena

(Prof. João Leite) ♦ Instituto de Emprego e

Formação Profissional de Basto

(Dr. Joaquim Carvalho Oliveira)

♦ Agrupamento Vertical das Escolas de Ribeira de Pena

(Prof. Ana Paula da Costa) ♦ Agrupamento Vertical das

Escolas de Cerva (Prof. Carlos Neto); ♦ Guarda Nacional Republicana

de Ribeira de Pena; ♦ Guarda Nacional Republicana

de Cerva.

410 Entidades


Ribeira de Pena



de Pena

Juntas de Freguesias

♦ Junta de freguesia de

Alvadia; ♦ Junta de Freguesia de

Salvador; ♦ Junta de Freguesia de

Limões; ♦ Junta de Freguesia de

Canedo; ♦ Junta de Freguesia de Cerva; ♦ Junta de Freguesia de Santo

Aleixo; ♦ Junta de Freguesia de Santa

Marinha

47 Freguesias



de Pena

Párocos do Concelho de Ribeira de Pena

♦ Reverendo Pároco da

freguesia de Alvadia; ♦ Reverendo Pároco da

freguesia de Limões; ♦ Reverendo Pároco da

freguesia de Cerva; ♦ Reverendo Pároco da

freguesia de Salvador;

44 Párocos



de Pena

Entidades e associações Concelho de Ribeira de Pena

♦ Associação Portuguesa de

Apoio à Vitima – APAV de Vila Real

(Dra. Elisa Brites) ♦ Centro Social Paroquial de

Limões (Pároco Joaquim Costa) ♦ Grupo Desportivo de Ribeira

de Pena (Manuel Costa) ♦ Associação de pais e

encarregados de Educação) ♦ Grupo de tecelagem de

Limões (Maria Ester) ♦ Associação Pisão Louredo (Daniel Cardoso); ♦ Agrupamento 689 da CNE

(Escuteiros)

413 Entidades


Ribeira de Pena

(Carlos Pinto) Reverendo Pároco da Freguesia de Cerva;

♦ Núcleo da Cruz Vermelha de Ribeira de Pena

(Dra. Adelaide Carvalho) ♦ Cáritas Diocesana de Vila

Real (Padre Joaquim Costa); ♦ Associação Cultural e

Recreativa de Balteiro (Manuel Marques)

♦ Fundo Social e Cultural dos

Servidores da Câmara Municipal de Ribeira de Pena

(Fernando Afonso) ♦ Associação Cultural Os

Artesãos da Trofa”. (Maria Georgina Vilela); ♦ Associação Amigos de Asnela (Amadeu Silva);


Ribeira de Pena

PARTE II

CARACTERIZAÇÃO GEO-DEMOGRÁFICA


Ribeira de Pena

«Um nunca acabar de terra grossa, fragosa, bravia (...).

Terra Fria e Terra Quente. Léguas e léguas de chão raivoso,

Contorcido, queimado por um sol de fogo ou por um fio de neve.

Serras sobrepostas a serras. Montanhas paralelas a montanhas.

Nos intervalos, apretados entre lapedos, rios de água

cristalina, cantantes, a matar a sede de tanta aridez.

E quando em quando (...) um vale imenso dum húmus puro,

onde a vista descansa da agressão das penedias (...)»

Miguel Torga


Ribeira de Pena

1- A HISTÓRIA DE RIBEIRA DE PENA

Ribeira de Pena “Concelho com características mistas de vale e montanha espalhadas nas suas

várias freguesias sendo a situação específica da Vila sede de concelho praticamente um caso

à parte, protegida que está numa concha natural disposta à margem esquerda do Tâmega”...

(In Monografia de Pena).

O concelho de Ribeira de Pena é possuidor de um património arquitectónico assinalável, a

Igreja de Salvador, a Casa de Barroso, a Casa de Senra e a Casa das Pereiras que tem a

particularidade de ter dois Brasões.

Localizado numa zona de transição entre Trás-os-Montes e as Terras de Bastos, este

concelho conjuga harmoniosamente as características agrestes da serra e a alegria e

vivacidade das terras de Bastos. O concelho de Ribeira de Pena proporciona ao visitante

múltiplas leituras da sua história, pela exploração de um percurso civilizacional da pré-

história até aos nossos dias. O povoamento inicial era pouco significativo, não ultrapassando a

sedentarização de pequenos grupos de carácter familiar, que se terão fixado apenas com o

objectivo de encontrarem alimentos e abrigo. O que sabiam estas gentes, aplicaram-no no

lugar de Lamelas, ao marcarem o granito com figuras geométricas e símbolos

antropomórficos, numa tradição que se prolongou até a idade do Ferro.

As terras férteis da região, propícias ao desenvolvimento da agricultura e da pastorícia,

favoreceram a progressiva fixação dos povos que por aqui passaram, permitindo um

conhecimento mais alargado sobre o povoamento de Ribeira de Pena. Posteriormente,

testemunhos da presença romana, espalhados um pouco por todo o concelho, evidenciam uma

organização do território e das suas estruturas rurais, nomeadamente através da construção

de pontes, abertura de vias e novos modos de cultivar a terra.

Ribeira de Pena, povoação antiga e anterior à fundação da monarquia, só em 29 de Setembro

de 1331 os seus moradores receberam, do rei Afonso IV, o 1° foral para ali fazerem "pobra"

(povoamento). Posteriormente, o território designado por "Terra de Pena" foi domínio

senhorial de D. Nuno Álvares Pereira, da Casa de Bragança e da Casa Azevedo até 1517, ano

em que D. Manuel I lhe concedeu novo foral, fazendo reverter para a Coroa os direitos de

jurisdição: rendas, foros e pensões.


Ribeira de Pena

Em 1853, o concelho de Cerva, antigo município com foral outorgado por D. Manuel I em 1514,

foi extinto. Como consequência, o território ribeirapenense foi alargado, dele passando a

constar seis freguesias: Salvador, Sto. Aleixo de Além-Tâmega, Sta. Marinha, Cerva, Limões

e Alvadia, cuja sede se localizava no lugar de Venda Nova (Largo do Pelourinho). Em 1895,

foi-lhe anexado a freguesia de Canedo, que pertencera ao concelho de Boticas, ficando assim

constituído o território com a configuração que actualmente mantém e com sede na freguesia

de Salvador.

Ribeira de Pena, podemos afirmar que é um concelho marcado pela ruralidade, o concelho

deve grande parte da sua actividade à agricultura, esta caracteriza-se por ser marcada pela

dispersão e pouca organização. O total do número de explorações agrícolas é 1771 ocupando

cerca de 8.634 hectares segundo o Recenseamento Agrícola de 1999 do INE.

No concelho de Ribeira de Pena existiam segundo o este mesmo Resenseamento Agrícola de

1999 cerca de 1705 produtores individuais o que equivale a 23 % da população total (7412

indivíduos).

Salvo raro excepções, em Ribeira de Pena pratica-se uma agricultura de subsistência. Entre

as produções do concelho, destaca-se o vinho (zona demarcada do Vinho Verde) o milho, o

centeio e a batata.

2- BREVE CARACTERIZAÇÃO DO CONCELHO DE RIBEIRA DE PENA Situado a noroeste de Portugal, na região Norte de Portugal e sub-região do Tâmega, o

concelho de Ribeira de Pena é limitado a Norte pelo concelho de Boticas, a sul pelos

concelhos de Vila Real e Mondim de Basto e a este pelo concelho de Vila Pouca de Aguiar, a

noroeste pelo concelho de Cabeceiras de Basto.

O acesso de Ribeira de Pena a Vila Real é feito pela N206, até Vila Pouca de Aguiar,

continuando pela N2 até Vila Real.

A Sub-região do Tâmega é composta por 15 concelhos e 321 freguesias. Entre os

recenseamentos de 1991 e 2001 obteve uma variação populacional de 8,3% e apresenta uma

densidade populacional de 210,3 habitantes por Km2.


Ribeira de Pena

Quadro 1 - Caracterização Genérica da sub-região do Tâmega

Concelho Área Nº de

freguesias

População

residente

Densidade

populacional

Variação da População Residente

entre 1991/2001

Amarante 301,5 Km2 40 59627 197,8 hab/km2 6,3%

Baião 174,3 km2 20 22355 128,3 hab/km2 - 0,5%

Cabeceiras de Basto 241,8 km2 17 17 846 73,8 Hab/km2 9,0 %

Castelo de Paiva 115,0 km2 9 17338 150,8 hab/km2 5,0%

Celorico de Basto 181,1 km2 22 20 466 113,0 hab/km2 - 4,7%

Cinfães 241,3 km2 17 22 424 92,9 hab/km2 - 4,5%

Felgueiras 115,9 km2 32 57 595 497,1 hab/km2 17,2 %

Lousada 96,2 km2 25 44 712 464,6 hab/km2 17,0%

Marco de Canaveses 201,9 km2 31 52 419 259,7 hab/km2 8,9%

Mondim de Basto 172,1 km2 8 8 574 49,8 hab/km2 - 9,9%

Paços de Ferreira 71,6 km2 16 52 985 740,3 hab/km2 19,9 %

Paredes 156,3 km2 24 83 377 533,5 hab/km2 14,2 %

Penafiel 212,3 km2 38 71 801 338,2 hab/km2 4,9 %

Resende 122,5 km2 15 12 370 101,0 hab/km2 - 9,5 %

Ribeira de Pena 217,4 km2 7 7 412 34,1 hab/km2 - 12,8%

Fonte: INE Censos de 2001.

Da análise do quadro n.º1 podemos concluir que o concelho de Ribeira de Pena não sendo o

concelho que apresenta menor área geográfica da região do Tâmega (Concelhos como Paços

de Ferreira, Lousada, Castelo de Paiva, Felgueiras, Resende, Paredes, Mondim de Basto,

Marco de Canaveses e Penafiel que apresentam uma área menor que a do concelho de Ribeira

de Pena) no que diz respeito à população o concelho de Ribeira de Pena é o concelho que

apresenta menos população como também aquele que apresenta o menor número de

freguesias com apenas 7 freguesias a saber: Alvadia, Canedo, Cerva, Limões, Salvador, Santa

Marinha e Santo Aleixo de Além Tâmega. A população residente no concelho de Ribeira de

Pena é de 7412 habitantes sendo o concelho dentro da Sub-região do Tâmega com o menor

número de habitantes. Paralelamente a isto, no que diz respeito a densidade populacional

também é a menor dentro da região apresentando um valor de 34,1 %, e quanto a variação da

população residente entre 1991 e 2001 esta apresenta-se igualmente com um saldo negativo

no valor de (– 12,8%) continuando a ser a menor da região.


Ribeira de Pena

Quadro n.º2 - Caracterização Genérica do Concelho de Ribeira de Pena

Localização Ribeira de Pena Área 217,66 Km2 Freguesias (n.º) 7 População residente 7412 Densidade Populacional 34 hab/km2 Variação da Pop. Residente 1991/2001 -12,8 %

Fonte: INE Censos de 2001.

A sua geografia é profundamente marcada pela passagem no seu território do rio Tâmega.

Este atravessa o concelho a meio, e juntamente com os seus subsidiários como sendo o rio

Beça, Poio, Louredo e Ouro.

O concelho de Ribeira de Pena é marcado pela existência de três zonas distintas. Assim

temos, uma zona de vale profundamente marcada pelo Tâmega, e pela sua bacia hidrográfica,

trata-se da zona mais povoada, com actividade essencialmente agrícola e com características

ainda da região do Minho. A sul e sudeste fica uma zona, já de montanha marcada pelo

planalto do Alvão, esta menos povoada. Por fim, temos a terceira zona o concelho de Ribeira

de Pena que se insere já em Barroso sofrendo as suas influências.

O Concelho de Ribeira de Pena revela-se como um espaço de contrastes múltiplos que vai

oscilando entre um espaço palco cheio de verde, mas em simultâneo revela-se um espaço

marcado pela existência de desequilíbrios/assimetrias regionais que afectam o concelho. É

uma região que se torna atractiva pela sua beleza paisagística mas ao mesmo tempo se torna

repulsiva pelo isolamento sócio-geográfico.

Este isolamento traduz-se ao nível das acessibilidades dos equipamentos básicos,

nomeadamente, de saúde, educação e emprego.

Trata-se de um Concelho marcado por fortes marcas de ruralidade e pela estagnação e

despovoamento que se faz sentir ao longo de todo o concelho.

De facto, todas as freguesias do Concelho revestem-se de enormes debilidades económicas

“expulsando” através dos fluxos migratórios as pessoas para as áreas mais urbanizadas e,

mesmo para outros países.


Ribeira de Pena

Assim sendo, podemos dizer que as carências infra-estruturais, nomeadamente as que se

referem às acessibilidades, transportes, telecomunicações, assim como outro de tipo mais

demográficas como sendo: envelhecimento da população e o seu nível de qualificação,

constituem poderosos obstáculos ao desenvolvimento da região.

Segundo o autor José Manuel Simões, a região revela uma dinâmica negativa, devido aos

grandes movimentos migratórios, nomeadamente o êxodo rural e emigração que se fez sentir

na década de 60 e parte de 70. Este fenómeno conduziu à fuga das populações dos seus

concelhos de residência para áreas económicas e socialmente mais desenvolvidas, quer a nível

nacional (áreas metropolitanas de Porto e Lisboa), quer a nível internacional (países da

Europa). Ainda segundo este autor, ao nível económico, a população mostra um peso relevante

do sector primário, ocupando assim mais de metade da população activa do concelho. No que

se refere ao sector industrial este caracteriza-se como “um deserto industrial” devido a sua

própria localização periférica. (Simões et al, 1996:19).

Ribeira de Pena constitui conjuntamente com Boticas, Chaves, Montalegre, Valpaços, Vila

Pouca de Aguiar o Agrupamento de Municípios do Alto Tâmega, abrangendo uma área total de

2.922 Km quadrados; isto é 13,7% da superfície total da Região Norte de Portugal. Fazem

parte do Agrupamento de Municípios do Alto Tâmega 155 freguesias com uma área média de

19 Km quadrados, e em conjunto com o agrupamento de municípios do Vale do Douro do Norte

constituem o distrito de Vila Real.

O Alto Tâmega situa-se na região do Alto Trás-os-Montes inserida na classificação do NUTT

III, faz fronteira a Norte com a Galiza, mais concretamente com a província de Ourense, a

sul, com o Agrupamento de Municípios do Vale Douro Norte, a Este com a terra quente e fria

Transmontana, e a Oeste com os agrupamentos do Vale de Lima, Alto Cavado e Alto Ave.

A região caracteriza-se por um clima de tipo Atlântico, com elevada precipitação no Inverno

e relativa humidade no Verão.

No que se refere aos factores naturais, há que salientar o relevo, a fertilidade dos solos

agrícolas, os recursos hídricos e o clima rigoroso.

Esta zona corresponde a uma área muito vasta e muito heterogénea, tanto do ponto de vista

da geografia física como da situação sócio-económica e da problemática que coloca a

promoção do desenvolvimento transfronteiriço.


Ribeira de Pena

Relativamente às acessibilidades ao Alto Tâmega estas são dificultadas, uma vez que a rede

rodoviária é insuficiente para servir um cada vez maior fluxo de trânsito, contudo, estão

previstas algumas mudanças, nomeadamente, através da construção de novos eixos

rodoviários como sendo Auto-estrada (A7) que entroncará com o IP3, que permitirão uma

melhor ligação com o litoral e centro do país.

Vista panorâmica de Ribeira de Pena

Vista panorâmica de Ribeira de Pena


Ribeira de Pena

MAPA DO CONCELHO DE RIBEIRA DE PENA


Ribeira de Pena

3 - DEMOGRAFIA

O concelho de Ribeira de Pena possui a superfície de 217, 6 Km2. Este concelho ocupa 8,3 %

da área total da região do Tâmega e 1,0 % da área total da Zona Norte. Fazem parte deste

concelho 7 Freguesias a saber: Alvadia, Canedo, Cerva, Limões, Santo Aleixo de Além

Tâmega, Salvador, Santa Marinha. De acrescentar ainda que Cerva a freguesia que apresenta

uma maior área, cerca de 41,19 Kms, seguido da freguesia de Salvador com cerca de 40, 73

Km2, encontram-se entre as mais pequenas a freguesia de Santo Aleixo de Além Tâmega que

apresenta valores de 12,7% Kms e a freguesia de Limões que tem cerca de 18,85%. Valor que

podemos constatar no gráfico que se segue, onde apresentamos a distribuição de áreas em

Km2 por freguesia do concelho de Ribeira de Pena.

Gráfico n.º1 - Distribuição de áreas em km2 por freguesias no concelho de Ribeira de Pena.

33,7336,16

41,19

18,85

40,73

34,41

12,37

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

Alvadia Canedo Cerva Limões Salvador Santa Marinha Santo Aleixode AlémTâmega

Área KM2 por Freguesia

Alvadia

Canedo

Cerva

Limões

Salvador

Santa Marinha

Santo Aleixo de AlémTâmega

Fonte: INE: Censos 2001.


Ribeira de Pena

Quadro n.º3 - Distribuição da população por freguesias – Ribeira de Pena

Freguesias Nº de habitantes Área/Freguesia Km2

Densid.Pop. Hab/Km2

Aldeias/Lugares Da Feguesia

Alvadia 220 34.56 6,4 Alvadia Favais Lamas

Canedo 507 39.47 12,8

Alijó Canedo Penalonga Seirós

Cerva 2.607 47.28 55,1

Adoria Agunchos Alvite Amarante Asnela Assureira Barreiro Cabo da Costa Cabriz Canda Casas Novas Cerva Eirinha da lomba Escoureda Feira da Lomba Fontela Formoselos Minas de S.João Mourão Outerinho Penaformosa Praça Quinta do Torto Qintela Ribeira do casal Rio Mau São João Seixinhos Vitória

Limões 393 17.02 22,3

Cavadal Tojais Azeveda Carvalahais Limões Macieria


Ribeira de Pena

Freguesias Nº de habitantes

Área/Freguesia Km2

Densid.Pop. Hab/Km2

Aldeias/Lugares Da Freguesia

Salvador 2.573 39.02 65,9

Senra Salvador Friúme Ruvial Caminho Daivões Trofa Bacelar Reboriça Escarei Cavalinho Brunhedo Bustelo Portela S. Eulalia Sta. Eulália Póvoa Vilarinho Balteiro Bela Vista Bouça Bounilho Cancela Carido Carvalhas Chão da Cruz Concelho Olaria Periro Quinta de Baixo Ribeira de Cima S. Salvador Fontes do Ruival Sobreira Venda Nova Entrocamento

Santa Marinha 665 12.49 53.2

Santa Marinha Melhe Viela Paço Fragalhinha Simães Granja Nova Fonte Mouro Cruz Abelheira Choupica Amarelos Ouro Capão Boavista Aldeia Douro Cardunho Ferreiros Granja Velha Lamedo Padrozelos Seixas Sabrado Sabrado Velho Tuande

Santo Aleixo 447 32.56 13,7

Bragadas Manscos Santo Aleixo

Fonte: Censos 2001 – Tratamento de dados ADRAT


Ribeira de Pena

Assim da análise do quadro acima apresentado podemos concluir que a freguesia que

apresenta maior número de habitantes é a freguesia de Cerva com cerca de 2.607 indivíduos

que em termos percentuais se traduz em 35,30% do total de habitantes do concelho. De

seguida temos a freguesia de Salvador com 2573 indivíduos o que representa cerca de 34,6

% sobre o total de habitantes do concelho. Com apenas 220 habitantes temos a freguesia de

Alvadia que representa 3 % da população total.

Gráfico n.º2 - Distribuição da População por Freguesias em Percentagem em 2001

População por Freguesia (%) - 2001

6,80%

35,30%5,30%

34,60%

9,00%6,00%

3,00%Alvadia

Canedo

Cerva

Limões

Salvador

Santa Marinha

Santo Aleixo de Além Tâmega

Fonte: INE:Censos 2001

3.1 - População Os estudos demográficos sempre ocuparam um lugar de destaque por alguns autores de

ciências sociais. Estes estudos revelam-se como muito importantes na medida que reflectem

as condições económicas e sociais e até mesmo culturais de comunidade.

Com o intuito de obter um a melhor análise relativamente à questão da população do concelho

importa reter dois conceitos que se revelam de extrema importância e que nos ajudam a

compreender alguns dos fenómenos relacionados com esta temática.


Ribeira de Pena

Quadro n.º 4 – Evolução da População Residente no Concelho de Ribeira de Pena (1996 – 2002)

Fonte: INE: Censos 2001

De acordo com os Censos de 2001, Ribeira de Pena tem 7412 indivíduos, sendo que a grande

maioria desta população se concentra nas freguesias de Cerva e Salvador. Da análise do

quadro n.º4, em termos comparativos podemos verificar que houve um decréscimo da

população residente no concelho desde 1996 até 2002. Apresentando uma taxa de variação

entre 1991 e 2001 de (– 12,8 %). Ao analisar com mais pormenor a evolução da população

residente no concelho de Ribeira de Pena por freguesia, deparamo-nos com alguma

disparidade entre as freguesias do concelho quanto a sua população. Assim sendo, em todas

ela se verificou um decréscimo de população no período entre os dois últimos Censos como

podemos verificar no quadro n.º5 que abaixo se apresenta.

Quadro n.º5 – População Residente entre 1991 e 2001 por freguesias

População Residente em 1991 População Residente em 2001 Freguesia

Total Total Alvadia 329 220 Canedo 642 507 Cerva 2676 2607 Limões 481 393 Salvador 2895 2573 Santa Marinha 853 665 Santo Aleixo de Além Tâmega 628 447


Ribeira de Pena Anos Total 1996 8070 ind 1997 8040 ind 1998 8000 ind 1999 7980 ind 2001 7412 ind 2002 7275 ind


Ribeira de Pena

3.2 - Densidade Populacional Entende-se por densidade populacional a relação que existe entre o número de habitantes de

uma determinada área territorial e a superfície desse território, isto é o número de por

quilómetro quadrado.

Gráfico n.º 3 - Densidade Populacional por Hab/km2

Densidade Populacional Hab/Km2

173,533,5

210,9

Ribeira de Pena TâmegaRegião Norte


Do gráfico acima apresentado apreendemos de facto, que o menor número de habitantes por

Km2 se encontra no concelho de Ribeira de Pena, com um valor de 33,5 %, seguido da Região

Norte com 173,5%, e por fim da Sub-região Tâmega com o valor de 210,9 %

3.3 - Evolução Populacional

Para podermos proceder a uma análise mais exaustiva importa reter conceitos como a

população presente e população residente. Assim entende-se por população presente,

indivíduos que no momento censitário – zero horas do dia 12 de Março – se encontravam numa

unidade de alojamento, mesmo que aí não residam, ou que, mesmo que não estando presentes,

lá chegaram até ás 12 horas desse dia. A população residente refere-se aos indivíduos que,

independentemente de no momento censitário – zero horas do dia 12 de Março de 2001 –

estarem presentes ou ausentes numa determinada unidade de alojamento, aí habitavam a

maior parte do ano com a família ou detinham a totalidade ou a maior parte dos seus haveres.


Ribeira de Pena

Quadro n.º6 - População Residente e População Presente entre 1991 e 2001 por Freguesias


De acordo com os Censos de 1991 residiam no concelho de Ribeira de Pena 8540 indivíduos

comparativamente com os dados dos censos de 2001 o Concelho de Ribeira de Pena tem vindo

a perder população mais concretamente cerca de 1128 residentes apresentando uma taxa de

variação de (– 12,8 %). Esta evolução apresenta-se negativa e deve-se essencialmente á

carência de recursos que atraiam a população a fixar-se nesta região, começando pela oferta

de emprego e de certos serviços nomeadamente os culturais, ou até mesmo pelas fracas

redes viárias existentes no concelho.

Assim, através da visualização do Quadro n.º6, podemos, desde logo, e contrariando a

tendência que se verifica ao nível do concelho de Ribeira de Pena, constatar que a Zona

Norte tem visto crescer a sua população residente ao longo das duas ultimas décadas. Assim

sendo, se em 1991 a zona Norte congregava 3472.578 habitantes residentes, esse número

aumentou ligeiramente na década seguinte cerca de 214578 habitantes, sendo o total de

3.687.293 habitantes residentes na região Norte. Relativamente Sub-região do Tâmega

registou a mesma tendência, aumentando o número de habitantes residentes 35699 dos

censos de 1991 para os de 2001.

Região População Residente

em 1991

População Presente

em 1991

População Residente

em 2001


em 2001

Concelho de Ribeira

de Pena 8540 8250 7412 7067

Alvadia 329 328 220 217

Canedo 642 627 507 491

Cerva 2676 2739 2607 2454

Limões 481 463 393 358

Salvador 2895 2659 2573 2457

Santa Marinha 853 840 665 661

Santo Aleixo de Além

Tâmega 628 594 447

429


Ribeira de Pena

Quadro n.º 7 - Evolução da População Residente e Presente no Norte e no Tâmega

Zona geográfica População Residente

HM em 1991


HM em 1991

População Residente

HM em 2001


HM em 2001

Zona Norte 3.472.715 3.434.496 3.687.293 3.595.007

Tâmega 5.15610 5.02427 5.51309 5.33672

Fonte: INE. Censos 2001

3.4 - Evolução da população por sexos No seguimento desta análise importa ter em linha de conta a evolução da população residente

por sexo no concelho. Podemos concluir da análise do quadro abaixo apresentado que a

diferença entre ambos os sexos é quase nula. Na primeira década regista-se uma diferença

apenas de 4 indivíduos para o sexo feminino, que em termos de percentagem se traduz em

49,9%. Em 2001 esta tendência inverte-se, passando a ser superior o número de indivíduos

do sexo feminino, num total 3725 mulheres, com uma diferença relativamente aos homens de

38 habitantes, que em termos percentuais se traduz em 50%. Assim, podemos referir que os

recursos humanos devem ser considerados como uma mais valia para o desenvolvimento da

região.

Quadro n.º 8 - Evolução da População Residente por Sexo – Ribeira de Pena

População Residente em 1991 População Residente em 2001 Freguesia/concelho HM Homens Mulheres HM Homens Mulheres Alvadia 329 184 145 220 114 106 Canedo 642 335 307 507 259 248 Cerva 2676 1298 1378 2607 1312 1295 Limões 481 236 245 393 203 190 Salvador 2895 1469 1426 2573 1254 1319 Santa Marinha 853 432 421 665 327 338 Santo Aleixo de Além Tâmega 628 300 328 447 218 229 Concelho de Ribeira de Pena 8504 4254 4250 7412 3687 3725


Quadro n.º 9 - Evolução da População Residente por Sexo – Na Região Norte e na Sub-região do Tâmega

População Residente em 1991 População Residente em 2001

Região HM Homens Mulheres HM Homens Mulheres

Região Norte 3 472 715 1 677 310 1 795 405 3 687 293 1 782 931 1 904 362 Tâmega 5 15610 253743 261867 551309 271368 279941



Ribeira de Pena

Quando procedemos a uma análise mais macro verificamos que na região Norte e na Sub-

região do Tâmega verificamos que o valor total das mulheres é superior aos dos homens.

Assim em 1991, na região Norte apresenta uma diferença entre ambos os sexos de 128095

habitantes do sexo feminino isto em percentagem traduz-se em 51,70 %. Em 2001 continuam

a ser as mulheres continuam a apresentar um número superior ao dos homens, num total de

1795405 mulheres, com uma diferença relativamente aos homens de 121431 habitantes. O

mesmo se passa na Sub-região Tâmega que o número de habitantes do sexo feminino entre

1991 e 2001 aumentou e é superior em relação ao número de habitantes do sexo masculino.

3.5 - Evolução da População por Grupos Etários Depois de analisarmos com detalhe a evolução da população segundo o sexo, chegou o

momento de atentarmos a uma nova faceta da população, isto é analisar a evolução da

população por grupos etários, bem como a sua respectiva variação entre 1991 e 2001. Assim

optamos por principiar a nossa análise numa perspectiva macro e ir afunilando a nossa análise

para uma perspectiva mais micro, isto é ao nível do concelho de Ribeira de Pena.

Assim atendendo aos valores apresentados no quadro n.º10, para a Região Norte, o que realça

logo é o valor absoluto de população residente que o mais elevado se situa, em ambos os

períodos em estudo, na faixa etária dos 25 aos 65 anos, com 1.681.865 em 1991 e em 2001

registava 1.969.309 habitantes, em relação ao valor mais baixo este situa-se na faixa etária

dos 65 anos ou mais, e que registava apenas 397.020 habitantes, e em 2001, 514.758

habitantes. Quadro n.º 10 - Evolução da População Residente por Grupo Etário – Na Região Norte e na Sub-região do Tâmega e Ribeira de Pena

Total Região Homens Mulheres 0 a 14 anos

Variação entre 1991

e 2001

15 a 24 anos

Homens

Variação entre 1991

e 2001

25 aos 64 anos

Variação entre 1991 e 2001

65 ou mais

Variação entre 1991 e 2001

2001 17768765 1889048 644 948 558278 1 969309 514 758 Norte 1991 1677310 1795405 767417

- 16,0 % 626413

- 10,9 % 1 681865

- 17,1 % 397020

29,7 %

2001 269403 278022 114359 89923 282200 64827 Tâmega 1991 253743 261867 130527

- 11,2 % 103434

- 11,9 % 230461

24 % 51188

27,5 %

2001 3615 3655 1203 1078 3507 1624 Rib. Pena 1991 4254 4250 2023

- 40 % 1394

-22,7 % 3694

-5,1 % 1393

16,6 %

Fonte INE: Censos 2001

Contudo, são nestas faixas que se verifica um acrescimo de 16,6 % para a faixa de 65 anos ou

mais e de 24 % para a faixa dos 25 aos 64 anos. Em contrapartida a faixa dos 0 aos 14 anos


Ribeira de Pena

assiste a perda em 2001, 122.469 indivíduos 767.417 habitantes que detinha em 1991, na

faixa entre dos 15 anos 24 anos vê perder em 2001 86.135 dos 626.413 habitantes que

detinha em 1991.

Assim sendo, podemos afirmar que a região Norte se assiste ao chamado fenómeno do “duplo

envelhecimento” da sua estrutura etária, na medida que estamos perante um incremento do

seu numero de idosos, o que se traduz num envelhecimento da pirâmide no topo por um lado, e

por outro se assiste a um decréscimo de habitantes nas sua faixas mais jovens o que nos

remete desde logo para um envelhecimento na base.

Em relação a Sub-região do Tâmega e do concelho de Ribeira de Pena a situação em relação a

estrutura etária não é muito diferente ao que acontece na Região Norte. Assim temos na

faixa etária dos 0 aos 14 anos uma perda de população para ambas as regiões. Assim temos

na Sub-região do Tâmega uma perda de 16168 habitantes sobre o total de 130527 habitantes

que detinha em 1991, assim como o concelho de Ribeira de Pena perde cerca de 820

habitantes num total de 2023 que detinha em 1991. Na faixa etária dos 15 aos 24 anos a sub-

região do Tâmega perde cerca de 13511 habitantes em 2001, num total de 103434 indivíduos

que tinha em 1991, o mesmo acontecendo no concelho de Ribeira de Pena que perdeu 316

habitantes num total de 1394 que tinha em 1991. No que diz respeito a faixa dos 25 aos 64

anos, a Sub-região Tâmega regista um aumento de 51739 indivíduos em relação ao ano de

1991, enquanto que o concelho de Ribeira de Pena se verifica ao contrário, este concelho de

1991 para 2001 perde cerca de 187 habitantes num total de 3694 que detinha em 1991. Por

último na faixa dos 65 anos ou mais a região do Tâmega assim como o concelho de Ribeira de

Pena assistem a um aumento da população, 13639 habitantes para a Sub-região do Tâmega e

de 231 habitantes para o concelho de Ribeira de Pena.

Já que uma das finalidades desta nossa análise é identificar a faixa etária que regista

valores mais baixos entre 1991 e 2001, é no concelho de Ribeira de Pena que se centra a

nossa análise, mais concretamente na faixa etária dos 0 aos 14 anos. Paralelamente a isto

verificamos através da observação do quadro n.º 10 que quer a região do Tâmega, quer o

concelho de Ribeira de Pena não se afastam muito da realidade vivida na região do Norte do

país, e como já foi referido estamos perante um duplo envelhecimento da população.


Ribeira de Pena

Gráfico n.º 4 - População Residente segundo grupos etários – Concelho de Ribeira de Pena

População por Grupos Etários em Ribeira de Pena

433342

419

455

480

461341 211 131 326 372

505

554

524

468

379468543

D e 0 a 4 ano s D e 5 a 9 ano s D e 10 a 14 ano s D e 15 a 19 ano s D e 20 a 24 ano s D e 25 a 29 ano sD e 30 a 34 ano s D e 35 a 39 ano s D e 40 a 44 ano s D e 45 a 49 ano s D e 50 a 54 ano s D e 55 a 59 ano s D e 60 a 64 ano s D e 65 a 69 ano sD e 70 a 74 ano sD e 75 a 79 ano s D e 80 a 84 ano sD e 85 o u mais


Em jeito de conclusão podemos dizer se quisessem-mos representar esta nossa análise sobre

a forma de pirâmide etária, estaríamos perante uma pirâmide invertida, ou mais

precisamente perante uma pirâmide em forma de urna, as quais segundo o autor Nazaret

(1996:89), são características dos países desenvolvidos, visto que estes países apresentam

um baixo número de jovens, o que se traduz numa pirâmides com uma base reduzida e por

outro lado, com uma número elevado de idosos, o que origina desde logo um topo da pirâmide

bastante largo.

Assim podemos afirmar no que diz respeito aos grandes grupos etários, constata-se no último

período censitário um decréscimo do número das faixas etárias mais novas, paralelamente a

isto assiste-se a um significativo aumento dos escalões etários mais elevados.

Assiste-se ao fenómeno denominado de “duplo envelhecimento”, que se caracteriza pelo

envelhecimento na base e diminuição do número de crianças e de jovens, e o envelhecimento

no topo, pelo aumento de idosos.

Da observação dos indicadores demográficos, em particular dos índices de envelhecimento,

surge como um concelho claramente envelhecido apresentando este concelho os valores mais


Ribeira de Pena

elevados de toda a sub-região Tâmega como podemos observar através do gráfico abaixo

apresentado. Posto isto, podemos referir que o concelho de Ribeira de Pena apresenta o

índice de envelhecimento bastante elevado, isto é, observando o gráfico n.º5, verificamos que

por cada 100 jovens ribeirapenenses residentes com idade compreendidas entre os 0 e os 14

anos temos 146 pessoas com 65 ou mais anos.

Gráfico n.º 5 - Índice de Envelhecimento – Concelho de Ribeira de Pena

84,259,5

146,5

0

20

40

60

80

100

120

140

160

Norte Tâmega Ribeira dePena

Indíce de Envelhecimento

NorteTâmega Ribeira de Pena

Fonte: INE: Censos de 2001

Este fenómeno atinge particularmente a sub-região do Tâmega bem como o concelho de

Ribeira de Pena, visto se tratarem de zonas situadas no interior, sentem com maior

intensidade o fenómeno do envelhecimento do que as regiões situadas no litoral. Estas

regiões ao contrário das regiões do interior assumem-se como verdadeiras “ávido aspirador”

das camadas jovens, que rumam em êxodo para estas regiões à procura de emprego e novos

modos de vida e da concretização dos sonhos limitados muitas vezes pelas encostas que os

rodeiam.

Assim do escalpelo do gráfico abaixo apresentado podemos afirmar com toda a certeza que a

população residente no Concelho de Ribeira de Pena surge com uma estrutura duplamente

envelhecida fruto de alguns factores por nós já apontados anteriormente. Verificamos que o

concelho tem perdido população em todas as faixas etárias a excepção da faixa etária dos 65


Ribeira de Pena

anos ou mais. Assim temos, mais precisamente, na faixa dos 0 aos 14 anos uma variação de (-

40,5) na faixa dos 14 aos 24 anos uma variação (-22,7 %), dos 24 aos 65 anos uma variação

de (-5,1 %), e por último dos 65 anos um acréscimo de população apresentando uma variação

de 16,6 %.

Gráfico n.º 6 – Evolução entre 1991 e 2001 – Por Freguesias.

-50-40-30-20-10

0102030

População residente em 1991 e 2001 , por grupos etários e sua evolução entre 1991 e 2001

Ribeira de Pena -12,8 -40,5 -22,7 -5,1 16,6

Tâmega 8,3 -11,2 -11,9 24 27,5

Norte 6,2 -16 -10,9 17,1 29,7

Variação da pop. Residente, entre 1991

e 2001

Variação Residente, entre 1991 e 2001 – 0

a 14 anos

Variação Residente, entre 1991 e 2001 –

14 a 25 anos


24 a 65 anos


65 ou mais


3.6 - Natalidade e Mortalidade.

Durante este estudo da população não podemos deixar de referir alguns aspectos

importantes nomeadamente as taxas de natalidade e mortalidade e nupcialidade, na medida

que se revelam indicadores importantes para a análise das dinâmicas demográficas.

Assim para uma melhor compreensão desta nossa análise importa definir o que significam

estes conceitos estatísticos.

Por taxa de natalidade, entende-se o número de nados vivos ocorrido durante um

determinado período de tempo, normalmente um ano civil, referido à população média desse

período. A taxa de Mortalidade, por sua vez indica o número de óbitos observado durante um

determinado período de tempo, normalmente um ano civil, referido à população média desse

período.


Ribeira de Pena

Por último, temos a taxa nupcialidade que compreende o número de casamentos observado

durante um determinado período de tempo, normalmente um ano civil, referido à população

média desse período.

Gráfico n.º 7 Taxa de Natalidade e Mortalidade e Nupcialidade por zona Geográfica

16,5

7,6

8,7

8,2

13

11,3

4,3

6,7

5,6

0%

20%

40%

60%

80%

100%

Taxa deMortalidade

Taxa deNatalidade

Taxa deNupcialidade

Taxa de Mortalidade, Natalidade e Nupcialidade

NorteTâmega Ribeira de Pena

Fonte: INE Censos 2001

Da observação do gráfico acima exposto podemos concluir que a tendência verificada no

concelho de ribeira de Pena é inversa a registada na região do Norte e na Sub-região do

Tâmega. Isto porque, a taxa de crescimento natural no concelho de Ribeira de Pena regista

um saldo negativo, visto que apresenta uma taxa de natalidade inferior a taxa de

mortalidade. A região Norte e a sub-região do Tâmega, ambas apresentam saldos positivos,

isto é a taxa de mortalidade é inferior a taxa de natalidade.

No que diz respeito a taxa de Nupcialidade, verifica-se que é maior na Sub-região do Tâmega

do que propriamente na região do Norte e no concelho de Ribeira de Pena.


Ribeira de Pena

Gráfico n.º 8 - Índice de Envelhecimento/Taxa de Crescimento Natural

Índice de Envelhecimento/Taxa de Crescimento Natural

81,9

60,9

146,5

2,6

5,2

-5,6

-20 0 20 40 60 80 100 120 140 160

Norte

Rib. De P

ena

Índice de envelhecimento Taxa de crescimento natural


Tendo por base o gráfico n.º8, acima apresentado verificamos que o índice de envelhecimento

nas três regiões se apresenta muito elevado, principalmente no concelho de Ribeira de Pena.

Contrapondo a isto, surge a taxa de crescimento natural, que se apresenta negativa apenas no

concelho de Ribeira de Pena, isto porque o número de nascimentos é inferior ao número de

mortes.

Especificando mais a nossa análise deparamos que na região Norte constatamos que enquanto

o seu número de nados vivos, em 2001, era 41667, e que a sua consequente taxa de natalidade

era de 12,3%, o que significa que por cada 1000 habitantes nascem 12 nados vivos, o número

de óbitos por sua vez, apresenta valores mais baixos, 31865 óbitos, com uma taxa de

mortalidade de 8,7%, isto é, por cada 1000 habitantes morrem cerca de 8 pessoas.

No que concerne à sub-região do Tâmega o número de nados vivos é de 7159 habitantes e

apresentando uma taxa de natalidade de 13,0%, relativamente ao número de óbitos apresenta

valores 4206 óbitos e uma consequente taxa de mortalidade de 7,6. Por último, e com um

cenário um pouco diferente, no concelho de Ribeira de Pena o número de nados vivos são

cerca de 60 e com uma taxa de natalidade de 8,2%, em relação ao número de óbitos

apresenta um valor de 120 habitantes com uma taxa de mortalidade de 16,5%.

Assim uma conclusão que emerge após a análise destes dados que a perde demográfica que se

tem sentido no concelho de Ribeira de Pena em muito se deve ao baixo número de nados vivos

que têm nascido (60), e quando comparada a sua taxa de natalidade com a da sub-região do


Ribeira de Pena

Tâmega e da região Norte, apresenta-se como a mais baixa, e com uma taxa de mortalidade

mais elevados relativamente as restantes zonas em análise.

O concelho de Ribeira de Pena regista uma taxa de mortalidade superior à de natalidade o

que pode traduzir um concelho com forte peso da população idosa do que propriamente de

população jovem e adulta. Uma vez que esta população pela sua idade avançada afigura-se

como uma população com maiores probabilidades de morte, por outro lado em relação a

população mais jovem de número mais reduzido, esta detém mais probabilidades de

procriação. Outro factor a acrescentar a este será explicado através da emigração que se

faz sentir neste concelho o que tende obviamente a baixar a taxa de natalidade.

Gráfico n.º 9 - Número de Óbitos por Sexo e por Região

67 53

2245

1961

1519

1 1667

4

0

5000

10000

15000

20000

Ribeira dePena

Tâmega Norte

Número de Óbitos por sexo e por Região

Óbitos HÓbitos M



Ribeira de Pena

Gráfico n.º 10 - Número de Nados Vivos por Sexo e por Região

26 34 3722

3437

2146

9

2019

8

0

5000

10000

15000

20000

25000

Ribeira dePena

Tâmega Norte

Número de nados vivos por sexo e região

Nados vivos HNados Vivos M

Fonte: INE

À medida que vamos afunilando a nossa analise desta vez ao nível das freguesias vamos–nos

apercebendo que o número de nados vivos é muito reduzido e em nenhuma das freguesias o

número de nados vivos é superior aos número de óbitos, o que quer isto dizer, que em termos

de crescimento natural apresenta um saldo negativo.

Quadro n.º 11 Número de nados vivos e de óbitos por freguesia Freguesia Nados vivos

H Nados Vivos M

Óbitos H Óbitos M

Alvadia 2 0 2 3 Canedo 1 0 5 3 Limões 4 0 1 4 Cerva 12 11 16 10 Santa Marinha 0 2 3 4 Salvador 12 4 13 10 Santo Aleixo - - 3 2



Ribeira de Pena

Gráfico n.º 11 Indicadores Demográficos por Região

0,8 6,7 2,2

35,9 1,4 42,8

21,7 47,9 16,2

54,8 85,2 73,7

0% 20% 40% 60% 80% 100%

Taxa de Divórcio

Taxa de Fecundidade

Nados Vivos fora doCasamento

Casamentos católicos

Alguns Indicadores demográficos

Ribeira de Pena Tâmega Norte

FONTE: INE, Censos 2001

A fim de tornar-mos mais exaustiva a nossa análise apontamos agora alguns indicadores que

merecem algum reparo da nossa parte. Começando pelos casamentos católicos podemos

verificar que a taxa de é mais alta no Sub-região Tâmega do que relativamente na Região

Norte. Ribeira de Pena Também apresenta uma taxa bastante elevada cerca de 54,8%. Em

relação aos índices de fecundidade verificamos que nas três regiões em analise a taxa de

fecundidade é relativamente baixa. Assim temos 35,9% para Ribeira de Pena 42,8% para a

Região Norte e 1,4% para o Tâmega. Através destes valores verificamos que a Sub-região

Tâmega assume uns valores muito baixo para a taxa de fecundidade. Outro indicador que se

destaca é o do nados-vivos fora do casamento, pois este concelho apresenta valore elevados

e é claramente segundo os últimos Censos 2001 o que apresenta o valor superior em relação à

media regional. De destacar ainda, que é o concelho que apresenta a menor taxa de divórcios

0,8 % contra 6,7 % da Sub-região do Tâmega e 2,2 % da região Norte


Ribeira de Pena

3.7 - Níveis de instrução da população

Num mundo em que se produzem alterações de toda a ordem a um ritmo acelerado, o ensino

viu-se obrigado a servir de instrumento para facilitar a evolução e a ela se adaptar.

Assim a educação tem um papel fundamental na nossa sociedade, e a sua principal função

consiste em preparar os jovens para a vida adulta, transmitindo-lhe os valores, a cultura, as

regras e os conhecimentos necessários.

Como defende a Constituição da República Portuguesa no artigo n.º 74 “Todos têm direito ao

ensino com garantia do direito à igualdade de oportunidade de acesso e êxito escolar”. Assim

cabe a pessoa do Estado garantir o Ensino Básico, obrigatório e gratuito de forma a

desenvolver a educação permanente e eliminar o analfabetismo. A partir da segunda metade

do século XX a democratização do ensino ter em linha de conta a diversidade dos indivíduos,

com o intuito de criar uma escola extensiva a todos. A escola por vezes não consegue

abranger esta diversidade provocando por vezes desigualdades sociais. Assim sendo, esta

assume-se como um espaço que não individualiza o Ensino conforme as necessidades de cada

um, usando para tal um modelo uniforme para todos.

Nesta medida a educação como defende o autor Almeida, um habitáculo à pobreza e à

exclusão social manifestando-se em elevado absentismo e abandono escolar precoce, níveis

de escolaridade mais fracos e mais baixos, culminando num número de analfabetos. Em

consequência, níveis mais elevados de trabalho infantil, inserção profissional difícil e precária

por falta de qualificação (Almeida:1992:45).

3.8 - Taxa de Analfabetismo

A taxa de analfabetismo é definida tendo como referência a idade a partir da qual a pessoa,

que acompanhe o percurso normal do sistema de ensino, deve saber ler e escrever. Dez anos

são a idade correspondente à conclusão de ensino básico.


Ribeira de Pena

Gráfico n.º 12 - Taxa de Analfabetismo em 1991 e 2001

25,320,7

12,310,2 9,9 8,3

05

1015202530

Ribeira DePena

Tâmega Norte

Taxa de Analfabetismo em 1991 e 2001

Taxa de analfabetismo em1991Taxa de analfabetismo em2001


Da observação do quadro acima apresentado podemos depreender que o concelho de Ribeira

de Pena apresenta uma elevada taxa de analfabetismo 20,7 % que quando comparada com os

últimos censos de 1991 verificamos que esse valor desceu mas não de uma forma

significativa. Em relação a Sub-região do Tâmega e da região Norte verificamos que aqui as

taxas de analfabetismo são menores que no concelho de Ribeira de Pena, e que desceram dos

censos de 1991 e 2001, mas de acrescentar também que não foi uma descida muito

assinalável. Podemos afirmar também, que num total de 7412 habitantes residentes no

concelho de Ribeira de Pena 1392 habitantes são analfabetos com idade igual ou superior a 10

anos, o que se traduz em termos de percentagem que cerca de 18,78% da população do

concelho. Já no que se refere à sub-região do Tâmega 48581 dos habitantes são analfabetos

com idade igual ou superior a 10 anos, e que em termos de percentagem representa cerca de

8,81%. Por último temos a Região Norte que apresenta 3687293 habitantes e com uma

percentagem de 7,3 %. Desta análise podemos depreender que o concelho de Ribeira de Pena

é o concelho que apresenta maior percentagem de indivíduos analfabetos com idade igual ou

superior a 10 anos de idade.


Ribeira de Pena

Gráfico n.º 13 - População Residente – Analfabeta com 10 anos ou mais

050000

100000150000200000250000300000

População Residente – Analfabetos 10 anos ou mais

População residente H– Analfabetos 10 anosou mais

1392 48581 272547



Quadro n.º12 – Nível de Instrução da População por sexo no concelho de Ribeira de Pena, do Tâmega e da Região Norte

em 2001 Ribeira de Pena Tâmega Norte

Homens Mulheres % Homens Mulheres % Homens Mulheres %

Pop. Residente c/Nenhum nível de

ensino 754 997 23,6 39176 51891 16,5 212438 302641 13,9

Pop. Residente - 1o ciclo de ensino Básico

1663 1463 42,1 117240 113209 42,7 670026 716740 37,6

Pop. Residente - 2º ciclo de ensino

Básico 531 441 13,1 54242 48156 18,5 292879 264873 15,1

Pop. Residente - 3º ciclo de ensino

Básico 412 321 9,8 29454 25020 9,8 210964 184458 10,7

Pop. Residente - ciclo de ensino

Secundário 236 323 7,5 21974 22213 8,0 244299 236526 13,0

Pop. Residente - ciclo de ensino Médio 4 16 0,26 425 644 0,19 10902 11068 0,59

Pop. Residente – Ens. Superior 87 164 3,3 8857 14000 4,1 141423 188056 8,9



Ribeira de Pena

O concelho de Ribeira de Pena detém um elevado número de população sem qualquer nível de

ensino, como podemos verificar através do quadro n.º12, este número é superior à Sub-região

Tâmega e a Região Norte. Assim temos 23,6% (1751 h) para o concelho de Ribeira de Pena,

16,5% no total de (91097h) para a Sub-região do Tâmega, e por último temos a região Norte

com 13,9 % (515079 h).

No que diz respeito a escolaridade obrigatória, podemos verificar, que ao nível do Primeiro

Ciclo do Ensino Básico, a Sub-região do Tâmega lidera a tabela com 42,7% (91067h), este

número poderá estar associado a população que nasceu antes de 1966, onde a escolaridade

obrigatória seria o Primeiro Ciclo. O concelho de Ribeira de Pena no que se refere a este

nível de instrução tem uma diferença pouco assinalável em relação à Sub-região do Tâmega,

42,1% (3126 h) seguido da região do Norte com 37,6 % (515079 h) estes valores também

poderão estar ligados aos factores atrás mencionados.

Relativamente ao 2º Ciclo do Ensino Básico este apresenta maior percentagem na Sub-região

do Tâmega que tem uma percentagem de 18,5 % (1023398 h), seguido da região Norte com

15,1% (557752 h) e do concelho de Ribeira de Pena com 13,1 % (972 h).

No que concerne ao 3º Ciclo podemos comprovar que relativamente ao 2º Ciclo as

percentagens baixaram significativamente, sendo a região Norte aquela que apresenta uma

percentagem maior 10,7% (395422 h), curiosamente segue-se as duas regiões com a mesma

percentagem 9,8 % (733 h) para Ribeira de Pena e com (54474 h) para a Sub-região do

Tâmega.

No que diz respeito ao Ensino Secundário, podemos verificar um fosso entre a Região Norte

13,0% (480825 h) e as duas regiões em análise (concelho de Ribeira de Pena e a Sub-região

do Tâmega) com 7,5 % (559 h) e 8,0% (44187 h) respectivamente.

O Ensino Médio surge nestas três regiões com uma percentagem bastante baixa, onde a

região do SubTâmega apresenta um valor mais baixo com 0,19% (1069 h) seguida do Concelho

de Ribeira de Pena 0,29 % (20 h).

Este cenário inverte quando nos debruçamos no indicador do nível do Ensino Superior

constatamos que o Norte aparece com a maior percentagem de licenciados com 8,9 %

(329479 h), seguido da região do Sub-Tâmega com uma percentagem 4,1 % (22857 h) com um

distanciamento mais pronunciado temos o concelho de Ribeira de Pena, 3,3 % (254 h)


Ribeira de Pena

licenciados. Finalmente resta-nos analisar no quadro n.º 12 quanto ao sexo. Assim a primeira

dedução que podemos retirar, a que nas três regiões aqui em análise apresentam mais

mulheres sem qualquer tipo de instrução. Relativamente á Sub-região do Tâmega podemos

dizer que as mulheres tomam a dianteira relativamente ao nível de instrução do Ensino Médio

e o Ensino Superior nesta região. Na Sub-região do Tâmega tal como acontece no concelho de

Ribeira de Pena também aqui é superior o número de mulheres no nível de ensino Médio e no

Ensino Superior mas também no Ensino Secundário. Por fim, na Região do Norte não se

afigura diferente da Sub-região do Tâmega as mulheres existem em maior número nos

mesmos níveis de ensino que na Sub-região do Tâmega difere apenas em relação ao Ensino

básico que este na região Norte aparece com maior numero de mulheres do que homens.

Actualmente é cada vez mais evidente que os equipamentos colectivos nomeadamente os

estabelecimentos de Ensino assumem um papel fundamental na satisfação de necessidades

básicas da população, prestando um contributo precioso nas funções centrais dos meios

onde se inserem.

Quadro nº13 - Estabelecimentos de Ensino, segundo o Ensino Ministrado em 2002/2003

Ensino Publico e Privado

Ensino Básico Ensino Secundário Educação Pré-

escolar 1 º Ciclo 2º Ciclo 3 º Ciclo

Ensino Superior

Região

Público Privado Publico Privado Publico Privado Público Privado Público

Privado

Escolas profissionais

Público Privado Ribeira de Pena

4 3 25 - 3 - 2 - 1 - - - -

Tâmega 373 47 647 8 84 4 60 4 60 4 8 1 4 Norte 1875 605 3453 126 441 75 392 78 153 54 85 45 57

Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e habitação (Resultados Definitivos)

No que se refere aos recursos disponíveis ano nível da educação, Ribeira de Pena tem 2

agrupamentos de escolas.

Apresenta-se no quadro n.º 13 a distribuição da oferta de Ensino entre Público e Privado,

nos vários níveis de Ensino verificando-se que no concelho de Ribeira de Pena existe apenas

oferta de Ensino privado ao nível do Pré-escolar (rede IPSS).

No ano lectivo 2003/2004 existiam 7 jardins-de-infância Públicos e Privados distribuídos por

quatro freguesias do concelho. (Ver quadro n.º 14)


Ribeira de Pena

As escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico parecem ajustar-se as necessidades do concelho,

existindo 15 escolas públicas distribuídas pelas sete freguesias do concelho. No ano transato

fecharam 4 estabelecimentos de Ensino do 1º Ciclo, nomeadamente nas localidades de Paçô

onde os alunos foram transferidos para a localidade das Carvalhas, Bragadas, tendo sido

transferidos os alunos para a localidade de Santo Aleixo, e da Reboriça os alunos foram

transferidos para a freguesia de Salvador. Na localidade de Seirós a escola encerrou por falta

de alunos.

Para dar resposta à população em idade escolar ao nível do 2º,3º Ciclo, existem 2 escolas EB2,3

de Ribeira de Pena e EB2,3 de Cerva, que são estabelecimentos de Ensino Público. De

acrescentar ainda que EB2,3 de Ribeira de Pena também tem Secundário a única que existe ao

nível do concelho.

Quadro n.º 14 - Estabelecimentos de Ensino Pré-escolar 2003/2004

Ensino Pré-escolar Pública/Privada

Pre-escola de Santa Eulália Pública

Pré-escola do Salvador Pública

Pré-escola de Salvador Privada (rede IPSS)

Pré-escola de Santa Marinha Pública

Pré-escola das Carvalhas Pública

Pré-escola de Canedo Pública

Pré-escolade Agunchos Privada (rede de IPSS)

Pré-escola de Cerva Privada (rede IPSS)

Fonte: Câmara Municipal de Ribeira de Pena

Quadro n.º 15 - Estabelecimentos de Ensino do 1º Ciclo 2003/2004

Ensino de 1º Ciclo Pública/Privada

Escala do 1º Ciclo de Penalonga Pública

Escola do 1º Ciclo de Canedo Pública

Escola do 1º Ciclo de Santo Aleixo Pública

Escola do 1º Ciclo das Carvalhas Pública

Escola do 1º Ciclo de Santa Marinha Pública

Escola do 1º Ciclo Salvador Pública

Escola do 1º Ciclo de Friume Pública

Escola do 1º Ciclo da Trofa Pública

Escola do 1º Ciclo de Escarei Pública


Ribeira de Pena

Escola do 1º Ciclo de Santa Eulália Pública

Escola do 1º Ciclo de Lamas Pública

Escola Do 1º Ciclo de Cerva Pública

Escola do 1º Ciclo de Agunchos Pública

Escola do 1º Ciclo Rio Mau Público

Escola do 1º Ciclo de Limões Público

Fonte: Câmara Municipal de Ribeira de Pena Quadro n.º 16 - Alunos Matriculados, segundo o Ensino Ministrado, em 2002/2003

Ensino Publico e Privado

Ensino Básico Ensino Secundário Educação Pré-

escolar 1 º Ciclo 2º Ciclo 3 º Ciclo

Ensino Superior

Região

Público Privado Publico Privado Publico Privado Público Privado Público

Privado

Escolas profissionais

Público Privado Ribeira de Pena

58 83 371 - 202 - 332 - 203 - - - -

Tâmega 10564 2666 33167 1084 17114 963 22043 1300 11222 1721 892 237 2640 Norte 51643 37589 175485 13588 94398 9961 133710 14558 96659 17133 11605 79470 42957

Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e habitação (Resultados Definitivos)

Quadro n.º17 - Alunos Matriculados, segundo o Ensino Ministrado, em 2003/2004

Níveis de Ensino

Ensino Pré-escolar Nº de alunos %

Rede Pública 79 46%

Rede Privada – IPSS 93 54 %

Total 172 100 %

Ensino Básico – 1 Ciclo Nº de Alunos %

Rede Pública 334 100%

Público - Recorrente 0 0 %

Total 334 100%

Ensino Básico – 2º Ciclo Nº de Alunos %

Público 174 100%

Público – Recorrente 0 0

Total 174 100 %

Ensino Básico – 3 Ciclo Nº de Alunos %

Público 285 100%

Público – Recorrente 9 0

Total 294 100%

Ensino Secundário Nº de Alunos %

Público 178 82%

Público – Recorrente 38 18%

Total 216 100%


Ribeira de Pena

Ensino Profissionalizante N º de Alunos %

Total 0 0%

Total do Ensino do concelho R.P Nº de Alunos %

Público 1050 88%

Público Recorrente 47 4%

Privado 93 8%

Total 1190 100%

Carta Educativa de Ribeira de Pena

Fazendo uma análise entre o quadro n.º 17 e o quadro n.º 15 podemos deduzir que o número de

alunos apenas aumentou ligeiramente no Ensino Pré-escolar (31 alunos), sendo de salientar que

existe um maior número de alunos matriculados nos três Jardins-de-infância da rede IPSS,

do que nos quatro públicos existentes. De acrescentar também que os restantes níveis de

Ensino perderam alunos sendo ao nível do 3º Ciclo que se regista o maior número (38 alunos)

Verifica-se ainda que o número de alunos a frequentar o Ensino Recorrente é muito reduzido,

representando apenas 4% do total de alunos da rede escolar do Concelho e que o Ensino

Público garante a grande maioria da oferta de Ensino no concelho de Ribeira de Pena, sendo de

referir que o Ensino Privado representa apenas 10% do total de alunos matriculados. E m

r e l a ç ã o a o E n s i n o P r o f i s s i o n a l i z a n t e , eventualmente que alguns alunos estarão

a usufruir da oferta de outros concelhos neste nível de Ensino (nomeadamente, nas

vertentes profissionalizantes para as quais não existe oferta no concelho de Ribeira de

Pena).

Quadro n.º 18 - Pessoal Docente, segundo o Ensino Ministrado, em 2002 – 2003

Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e habitação (Resultados Definitivos).

Ensino Público Privado

Ensino Básico Ensino Básico e

Secundário

Educação Pré–

Escolar

1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo e Secundário

Regiões

Público Privado Público Privado Público Privado Público Privado

Escolas

Profissionais

Ribeira de Pena 5 6 48 - 24 - 78 - -

Tâmega 602 146 2437 48 1855 63 3350 217 233

Norte 3147 2039 13939 692 11892 925 26204 3021 2681


Ribeira de Pena

3.9 - Taxa de Abandono Escolar

A temática do abandono escolar também merece aqui se tratada visto que é um problema que

afecto muitos jovens neste concelho. Com efeito, uma população com níveis satisfatórios de

educação formal é uma das formas de atenuar o desemprego e evitar de cair numa situação

de exclusão social, portanto torna-se premente promover e apostar nesta área da formação.

Assim posto isto, e remontando o que foi dito a propósito da finalidade da Rede Social lutar

contra a Exclusão Social, a formação surge assim como uma arma poderosa na Erradicação d

Pobreza e da Exclusão social. De seguida apresentaremos a taxa de abandono escolar nos

diferentes níveis de Ensino.

Gráfico n.º 14 – Abandono Escolar por anos escolares em 2003/2004

Fonte: Dados recolhidos no Agrupamento Vertical de Escolas de Ribeira de Pena

Através da leitura do quadro acima apresentado podemos concluir que o ano escolar onde se

verifica maior taxa de abandono escolar é no 10º ano de escolaridade, seguindo o 6º ano de

escolaridade, por sua vez verifica-se que os anos que apresentam menor taxa de abandono

escolar são o 1º Ciclo, 9º ano e o 11º ano.

Outro indicador que surge ligado ao abandono escolar é o sucesso/insucesso escolar. Este

indicador vai-nos permitir analisar quais os alunos que tem sucesso no meio escolar. A escola

actual tem que estar atenta aos diferentes níveis de aprendizagem. Para além disto, deve

1 2

75 5

1

17

1 20

2

4

6

8

10

12

14

16

18

1º C iclo 5º A no 6º A no 7º A no 8º A no 9º A no 10º A no 11º A no 12º A no

Abandono escolar por anos escolares


Ribeira de Pena

promover o incentivo à conclusão da escolaridade obrigatória e ao estímulo para

prosseguimento da vida escolar, informando os alunos e os encarregados de educação dos

seus direitos e das suas possibilidades legais de financiamento ou co-financiamento dos

estudos. É desta forma que se pretende combater: o trabalho infantil; a deficiente formação

académico-literária e profissional dos nossos jovens.

De seguida serão apresentados por cada ano escolar os índices de sucesso/insucesso escolar

no concelho de Ribeira de Pena.

Tal como podemos verificar no quadro abaixo exposto a percentagem de alunos que não

obtiveram sucesso é mais elevado no 2º Ano do 1º Ciclo apresentando uma percentagem de

9%. Nos restantes anos a percentagem situa-se nos 3% (3ºAno e 4º Ano do 1º Ciclo)

Gráfico nº15 – Percentagem de alunos face ao Sucesso/Insucesso – 1º Ciclo em 2003/2004


44

9

53

3

49

3

0

10

20

30

40

50

60

2º Ano 3º Ano 4º Ano

Sucesso/Insucesso - 1º Ciclo

SucessoInsucesso


Ribeira de Pena

Gráfico n.º16 – Percentagem de alunos face ao Sucesso/Insucesso – 2º Ciclo em 2003/2004


No Nível de Ensino do 2º Ciclo o cenário em relação ao sucesso é um pouco diferente aqui a

percentagem anda a volta 90%, contudo apresenta uma percentagem de 13% de alunos que

não tiveram aprovação.

Gráfico n.º 17 – Percentagem de alunos face ao Sucesso/Insucesso – 3º Ciclo em 2003/2004


90

130

20

40

60

80

100

Sucesso Insucesso

2º Ciclo

SucessoInsucesso

151

13

0

50

100

150

200

Sucesso Insucesso

3º Ciclo

SucessoInsucesso


Ribeira de Pena

No 3º Ciclo o cenário repete-se um pouco tal como acontece no 2º Ciclo, a percentagem aqui é

de 77% para o sucesso e 23% os alunos que não conseguiram transitar de ano. Verificamos

também que é neste nível de Ensino que a percentagem surge maior.

Gráfico n.º 18 – Percentagem de alunos face ao Sucesso/Insucesso escolar – Secundário em 2003/2004


De seguida vamos analisar as profissões dos pais/encarregados de educação, no quadro

abaixo apresentado podemos observar que a maioria dos pais/encarregados de educação são

domésticos, daqui podemos depreender que grande parte das mães não tem ocupação

profissional o que vem de encontro a elevada taxa de desemprego que se faz sentir neste

concelho. Outro factor de destaque será o elevado número de pais/encarregados de

educação são agricultores isto denota desde logo um concelho fortemente marcado pela

agricultura. Depois surge a profissão de funcionário público, o que significa que o município

acaba por ser a principal entidade empregadora do concelho.

77

23

0

20

40

60

80

Sucesso Insucesso

Secundário

SucessoInsucesso


Ribeira de Pena

Gráfico nº19– Profissão dos Pais/Encarregados de Educação


3.10 - Emigração/Imigração

O concelho de Ribeira de Pena sempre foi um concelho marcado pela emigração. Um aspecto

curioso deste concelho que nas férias do verão a população quase triplica. Apesar deste

fenómeno estar patente em toda a década de 1900, o surto maior de emigração faz-se sentir

na década de 60, tendo como principais destinos França, Brasil e Estados Unidos.

Estas pessoas encontraram na emigração uma forma alternativa de encontrar soluções para

as dificuldades económicas com que se confrontavam na altura. Desta forma verificou-se que

da década de sessenta e setenta uma perda de mão-de-obra, principalmente nas zonas rurais,

onde o fenómeno da emigração foi mais marcante.

A partir de então, tem-se travado uma luta constante para inverter esta tendência e

promover o crescimento populacional e travar a emigração. Contudo este concelho continua a

não conseguir dar resposta e apresentar perspectivas de emprego de forma a fixar a

população dentro do concelho. A espelhar isso temos os últimos Censos realizados que

mostram que o concelho de Ribeira de Pena continua a perder população.

109

215

41 21 170

50

100

150

200

250

A g ricult o r D omést icos FuncionárioPúb licos

Ped reiro Out ros

Profissões dos Pais/Encarregados de Educação


Ribeira de Pena

Tal como já foi referido é no mês de Agosto que se regista o aumento de população

consequente do regresso dos emigrantes que regressam a sua Terra Natal, aumentando o

fluxo de trânsito, as actividades comerciais dando maior vivacidade à Vila .

No que diz respeito, à população residente segundo as Migrações por Concelho de residência

habitual, verifica-se que no ranking dos Concelhos da Região do Tâmega, o Concelho de

Ribeira de Pena surge em nono lugar dos que apresenta um saldo migratório interno Negativo

(-38 indivíduos, embora em menor número que os Concelhos em igual situação), acompanhado

pelos Concelhos de Penafiel (- 329 indivíduos), Cinfães (- 292), Baião (-192), Castelo de Paiva

(-124), Felgueiras (-114), Cabeceiras de Basto (-98), Resende (-70), Celorico de Basto (-69).

De facto, o número de indivíduos provenientes de outros concelhos (85) é inferior ao número

de emigrantes para outro Concelho (723). Tal como acontece em Ribeira de Pena, os

restantes Concelhos do NUTTS III têm vindo a perder substancialmente a população a favor

de outros Concelhos.

Quadro n.º 19 - População Residente Segundo as Migrações (relativamente a 31/12/99), por Concelho de Residência

Habitual (2001)

Imigrantes no Concelho Zona Geográfica População Residente em

2001

População que Não

Mudou de Concelho

Provenientes de Outro concelho (A)

Provenientes do Estrangeiro

Emigrantes do Concelho para Outro

Concelho (B)

Saldo das Migrações

Internas (A-B)

Castelo de Paiva 17.338 16.863 166 38 290 -124 Cabeceiras de Basto 17.846 17.034 157 148 255 -98 Celorico de Basto 20.466 19.805 250 151 328 -69 Amarante 59.638 57.438 781 536 726 55 Baião 22.355 21.762 218 64 410 -192 Felgueiras 57.595 55.720 664 220 778 -114 Lousada 44.712 42.753 892 213 713 179 Marco de Canaveses 52.419 50.434 764 331 517 247 Paços de Ferreira 52.985 50.980 849 199 656 193 Paredes 83.376 80.271 1.379 238 1.215 165 Penafiel 71.800 69.523 837 321 1.166 -329 Mondim de Basto 8.573 8.299 111 69 146 -35 Ribeira de Pena 7.412 7.176 85 78 123 -38 Cinfães 22.424 21.910 160 66 452 -292 Resende 12.370 12.061 93 41 163 -70 TÂMEGA 551.309 532.299 7.415 2.713 7.937 -522

Fonte: INE, Censos 2001


Ribeira de Pena

Quadro n.º 20 - População Residente Segundo Zonas de Proveniência (relativamente a 31/12/99) por Concelho de

Residência Habitual em 12/02/2001 no Tâmega

Imigrante no Concelho

Zona Geográfica População Residente em 2001

Prov

. de O

utros

Co

ncelh

os

Prov

enien

tes

de M

acau

Prov

enien

tes

de T

imor

Leste

Prov

enien

tes

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Prov

enien

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enien

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Prov

enien

tes

do B

rasil

Prov

enien

tes

do C

anad

á

Prov

. de O

ut.

paíse

s

Castelo de Paiva 17.338 166 -- -- -4 6 -- 2 -- 1 1 -- 24 Cabeceiras de Basto

17.846 157 -- -- 2 72 -- 6 -- 1 2 6 59

Celorico de Basto 20.466 259 -- -- 9 72 -- --3 -- 1 3 -- 63 Amarante 59.638 781 -- 1 58 248 -- 14 -- -- 8 -- 43 Baião 22.355 218 1 -- 4 7 -- 1 -- -- 8 -- 43 Felgueiras 57.595 664 1 1 6 147 2 5 -- -- 8 5 45 Lousada 44.712 892 -- -- 14 59 4 2 -- 4 37 -- 93 Marco de Canaveses

52.419 764 -- 1 58 57 9 7 4 4 23 6 162

Paços de Ferreira 52.985 849 1 2 31 92 1 3 2 2 15 -- 50 Paredes 83.376 1.379 -- -- 30 96 -- 15 5 5 33 -- 54 Penafiel 71.800 837 -- -- 43 55 -- 9 7 -- 31 -- 176 Mondim de Basto 8.573 111 -- -- 3 12 2 -- -- -- 6 1 45 Ribeira de Pena 7.412 85 -- -- 19 39 2 2 -- -- -- -- 16 Cinfães 22.424 160 -- -- 11 7 -- 2 -- -- 14 -- 32 Resende 12.370 93 -- -- 2 5 -- -- -- -- 6 -- 28 TÂMEGA 551.308 7.415 3 5 294 974 20 71 18 22 219 19 1.068


Da análise do quadro n.º20 podemos depreender que os imigrantes que se instalam no

concelho de Ribeira de Pena são na sua maioria da França (39 indivíduos) seguindo-se da

Alemanha (19 indivíduos). O mesmo se verificando em relação à Sub-região do Tâmega onde a

grande fatia de imigrantes no concelho provem de países como a França seguido da Alemanha

e depois do Brasil.


Ribeira de Pena

PARTE III

CARACTERIZAÇÃO HABITACIONAL DO CONCELHO


Ribeira de Pena

1 - Família e Habitação

Depois de analisarmos alguns aspectos sobre a população importa reflectir agora de que

forma esta se distribui em termos de tipologias familiares. Posto isto, convém definir os

conceitos de Famílias Clássicas e Famílias Institucionais. Mediante os resultados dos Censos

Definitivos de 1991, entende-se por Família Clássica um conjunto de pessoas que reside sobre

o mesmo tecto e têm entre si relações de parentesco, podendo estes ocupar parte ou o total

do alojamento. Também se engloba na Família Clássica um indivíduo que independentemente

do parentesco, ocupa parte ou o total do alojamento. A Família Institucional compreende um

conjunto de pessoas que residem num alojamento colectivo, que independentemente do

parentesco, têm regras e objectivos comuns, pertencem a uma instituição podendo ser

governados por uma unidade interior ou exterior ao grupo. Por último, importa acrescentar o

conceito de Núcleo Familiar que compreende conjunto de pessoas dentro de uma família

clássica, entre as quais existe um dos seguintes tipos de relação: casal com ou sem filho(s)

não casado(s), pai ou mãe com filho(s) não casado(s), avós com neto(s) não casado(s) e avô(ó)

com neto(s) não casado(s).

Quadro nº 21 População Residente em 1991 e 2001

Região População Residente em 1991 População Residente em 2001

Ribeira de Pena 8504 7412

Tâmega 509209 551309

Norte 3472715 3 687293


Tal como podemos constatar através da observação do quadro n.º 21, apenas diminuiu a

população no concelho de Ribeira de Pena, contudo o número de famílias não seguiu esse

ritmo, embora a população diminuiu-se em 1092 indivíduos de 1991 para 2001 o número de

famílias aumentou embora de forma pouco significativa 16 famílias. Ou seja; esta passa a ser

de 2492 famílias em relação as famílias Institucionais estas aumentaram para 3 famílias

Institucionais. Em relação as outras duas regiões verifica-se um acréscimo do número de

famílias clássicas, na Sub-região doTâmega esse valor é cerca de 29147 famílias a mais que


Ribeira de Pena

em 1991, em relação à Região Norte o acréscimo de famílias foi de 201708 famílias em

relação a 1991. O mesmo acontece em relação as Famílias Institucionais que em 2001 vê o seu

valor aumentado, na região Tâmega esse valor aumentou para 41, na região Norte o valor

acresce para 288 Famílias Institucionais.

Quadro n.º 22 - População Residente, Famílias Clássicas, Famílias Institucionais e Núcleos Familiares Na Região Norte,

Tâmega e Ribeira de Pena


Podemos dizer tendo por base os dados dos últimos Censos de 2001, que o número de famílias

residentes na Região Norte aumentou 22%. Este crescimento verifica-se que é muito

superior ao da população, resultando numa diminuição média das famílias – esta passou de 3,4

para 3,0 indivíduos.

Quadro n.º 23 - N.º de Famílias e Dimensão Média das Famílias

Fonte: INE Censos 2001.

Também se verifica uma queda na dimensão média das famílias, esta pode estar relacionada

com a opções assumidas pelos residentes no seu planeamento familiar, ou pode prender-se

com uma maior incidência de situações ligadas ao envelhecimento (idosos a viverem sozinhos).

Verifica-se ainda que no concelho de Ribeira de Pena a dimensão familiar média é menor, o

que esta estritamente relacionado com o problemas do envelhecimento visto se tratarem de

zonas com uma população bastante envelhecida.

Região Famílias Clássicas Residentes 2001

Famílias Institucionais 2001

Núcleos familiares Residente 2001

Famílias Clássicas Residentes 1991

Famílias Institucionais 1991

Núcleos Familiares 1991

Ribeira de Pena 2492 3 2111 2476 1 2116

Tâmega 167397 85 157147 138250 44 129749 Norte 1210631 959 1081892 1008923 671 929832

N.º de Famílias Dimensão Média das Famílias Região

1991 2001 Variação

1991 2001 Diferença

Ribeira de Pena 2477 2525 1,9 3,4 2,9 - 0,5 Tâmega 136659 168696 23,4 3,7 3,3 -0,5

Norte 1009594 3734056 22,0 3,4 3,0 -0,5


Ribeira de Pena

Quadro nº24 - Número de Famílias Clássicas Residentes e Famílias Institucionais por freguesias do concelho em 2001

Freguesia Famílias clássicas residentes (ind)

Famílias Institucionais

Núcleos familiares residentes

Alvadia 70 - 60 Canedo 193 - 141 Cerva 828 1 701 Limões 140 - 112 Santa Marinha 246 - 210 Salvador 854 2 748 Santo Aleixo de Além Tâmega 161 - 139

Fonte: INE, Censos 2001.

Ao nível das freguesias do concelho de Ribeira de Pena dentro desta temática verificamos

que as freguesias que registam o maior número de famílias são exactamente aquelas que

apresentam o maior número de população residente, isto é, temos assim Cerva onde se

concentra o maior número de população distribuindo-se por 828 famílias seguindo-se a

freguesias de Salvador com 854 famílias num total de 2573 indivíduos.

Por seu turno, aquelas que têm o menor número de famílias são as freguesias de Alvadia com

220 habitantes distribuídos por 70 famílias e Limões com 393 habitantes distribuídos por

140 famílias.

Gráfico n.º 20 - Núcleo Familiares Residentes nas Freguesias do concelho de Ribeira de Pena

Núcleos Familiares Residentes

60

141

701

112

210139

748

0

100

200

300

400

500

600

700

800

Alvadia Canedo Cerva Limões SantaMarinha

Salvador SantoAleixo de

AlémTâmega



Ribeira de Pena

2- Alojamentos

Dentro da caracterização da tipologia familiar importa analisar como se distribui esta

população em termos de parque residencial, assim começamos por definir o conceito de

alojamento e edifícios.

Por alojamento entende-se o local distinto e independente que, pelo modo como foi

construído, reconstruído, ampliado ou transformado, se confina à habitação humana.

É distinto quando é cercado por paredes de tipo clássico ou de outro tipo, que é coberto e

permite que um indivíduo ou grupo de indivíduos possa dormir, preparar refeições e abrigar-

se das intempéries, separados de outros membros da colectividade. É independente quando

que os seus ocupantes não têm que atravessar outras unidades de alojamento para entrar ou

sair da unidade de alojamento onde habitam.

Quadro n.º 25 - Número de Alojamentos 1991- 2001

Alojamentos Região

1991 2001 Variação

Ribeira de Pena 3805 4267 12,1 %

Tâmega 170868 214637 25,6%

Norte 1287720 1611468 20,1%


Podemos verificar através da análise do quadro n.º25 que o número de alojamentos aumentou

entre 1991 e 2001, nas três regiões em análise. Em todas elas a percentagem de variação é

francamente positiva, destacando a sub-região do Tâmega que apresenta uma variação maior.


Ribeira de Pena

Quadro n.º 26 - Alojamentos Colectivos/ Alojamentos Clássicos em 1991/2001 por Zona Geográfica

Região Alojamentos

Colectivos em 1991

Alojamentos

Colectivos em 2001

Alojamentos clássicos em 1991

Alojamentos clássicos em 2001

Norte 3600 1938 1278948 1611843

Tâmega 419 144 171522 214800

Ribeira de Pena 7 5 3790 4273


O número de alojamentos familiares na Região Norte cresceu cerca de 25,1% entre 1991 e

2001. Aliás um pouco por toda a região o crescimento dos alojamentos tendeu a superar o das

famílias, embora sem grande diferença.

Nos últimos Censos de 2001, o total de habitantes do concelho de Ribeira de Pena era de

7412 habitantes, distribuindo-se por 4250 alojamentos, são de tipo familiar Clássico, isto é,

pelo tipo que se construiu ou se utiliza se limita apenas a uma Família sendo que, 5 são de tipo

colectivo, entendendo-se aqui este tipo de alojamento como aquele que se destina não apenas

a uma família, residentes ou presentes não residentes.


Ribeira de Pena

Gráfico n.º 21- Número de Alojamentos Colectivos em 1991 – 2001 por Zona Geográfica

3600

1938

419

144 7 5

0500

1000150020002500300035004000


Número de alojamentos colectivos em 1991 - 2001

Colectivos em 1991Colectivos em 2001


Gráfico n.º 22 - Número de Alojamentos Clássicos em 1991 – 2001 por Zona Geográfica

1278

948

1611

843

1715

22

2148

00

3790

4273

0200000400000600000800000

10000001200000140000016000001800000


Número de alojamentos Clássicos em 1991- 2001

Alojamentosclássicos em1991Alojamentosclássicos em2001


Ao descermos ao nível das freguesias verificamos que a freguesia que detêm maior número

de alojamentos familiares são as freguesias que detêm maior número de habitantes, ou seja


Ribeira de Pena

Salvador (1499 Alojamentos) e Cerva, (1262 alojamentos), em relação aos que detêm estes

alojamentos como podemos verificar no gráfico acima apresentado que concentram menor

número de alojamentos são aquelas que apresentam menor número de habitantes assim,

temos Alvadia (126 alojamentos) e Limões com (228 alojamentos). Em relação aos

alojamentos colectivos estes apenas se concentram nas maiores freguesias e num número

muito reduzido.

Quadro n.º 27 Alojamentos Familiares/colectivos por freguesias em 2001

Freguesia Alojamento Familiares Clássicos

Alojamento familiares -

Outros

Alojamentos colectivos

Edifícios

Alvadia 126 0 0 116 Canedo 365 0 0 365 Cerva 1262 8 1 1222 Limões 228 2 - 225 Santa Marinha 380 5 - 1331 Salvador 1499 8 4 376 Santo Aleixo de Além Tâmega

398 0 0 392


3 - Edifícios

Edifícios, são uma construção que compreende um ou mais alojamentos, divisões ou outros

espaços, cobertos e com paredes externas ou divisórias. É independente e pode ter como

principal fim a residência, ou ainda, servir objectivos industriais, agrícolas, culturais,

comerciais e prestação de serviços. O crescimento percentual do número de edifícios

durante a última década foi, na região Norte, cerca de metade do verificado para os

alojamentos familiares. Esta situação remete-nos desde logo ao crescente aumento da

construção em altura que ocorreu um pouco por todas as sub-regiões do Norte.

Quantos aos edifícios, estes aumentaram igualmente a sua oferta com o crescimento

populacional ou com o surgimento de necessidades de outros serviços, visto estes poderem

ser ou não residenciais.


Ribeira de Pena

Pelo escalpado do quadro n.º 28 de comparação nos anos de 1991 e 2001 na Região Norte os

edifícios aumentaram 122174 edifícios formando um total de 1100329 edifícios,

apresentando assim uma taxa de variação de 12,9%, na Sub-região Tâmega também se

verificou a mesma tendência, registando um aumento de 24780 edifícios em relação aos

últimos Censos de 1991, apresentando uma variação de 18,0 % a mais alta desta três regiões

em análise. Em Ribeira de Pena o número de Edifícios aumenta para 288 formando um total

de 4027, com uma variação de 8,1%.

Quadro n.º 28 - Edifícios em 1991 e 2001 Por zona Geográfica

Região Edifícios 1991 Edifícios 2001 Variação %

Ribeira de Pena 3739 4027 8,1 %

Tâmega 148288 173068 18,0 %

Norte 978155 1100329 12,9 %


Quadro n.º 29 - Nº Médio de Alojamentos por edifícios

Nº Médio de Alojamentos por edifícios Região

1991 2001 Diferença

Ribeira de Pena 1,0 1,1 0,0

Tâmega 1,2 1,2 0,1

Norte 1,3 1,5 0,1


No que se refere ao número médio de alojamentos por edifício podemos verificar quer na

região Norte quer no concelho de Ribeira de Pena o número médio de alojamento por

edifícios aumentou, já na região o Tâmega manteve-se o mesmo valor.


Ribeira de Pena

Gráfico n.º 23 – Nº de Edifícios por Freguesias

0200400600800

100012001400

Edifícios

Edifícios 116 365 1222 225 376 1331 392

Alvadia Canedo Cerva Limões Santa Marinha Salvador

Santo Aleixo de Além Tâmega


Ao nível das freguesias podemos observar que as freguesias que concentram maior número

de edifícios são a freguesias de Salvador e Cerva do mesmo modo, com o número de

alojamentos e famílias e onde se concentra maior número de habitantes. Por sua vez, é nas

freguesias de Alvadia e de Limões que detêm o menor número de edifícios paralelamente a

isto também são aquelas que registam o menor número de habitantes.


Ribeira de Pena

PARTE IV

CARACTERIZAÇÃO SÓCIO-ECONÓMICA DO CONCELHO


Ribeira de Pena

1 - Actividade Económica

Conhecer a realidade económica do concelho em análise torna-se fundamental na medida que

nos permitirá identificar as actividades económicas que mais predominam no concelho como

apontar as mais favoráveis para o desenvolvimento do emprego da região. Assim este

indicador determina paralelamente com a oferta de emprego, a formação profissional e o

mercado de trabalho, a própria estrutura económica do concelho.

Nesta medida para falarmos de desenvolvimento económico sustentado temos que

necessariamente analisar o capital humano.

Esta série de factores conjugados entre si podem diminuir ou aumentar quer de uma forma

directa ou indirecta, mecanismos que conduzam a processos de Exclusão Social.

Posto isto, podemos afirmar que o funcionamento do mercado de trabalho pode originar

mecanismos de desigualdades socais, desencadeando situações de pobreza, especificando, o

aumento de situações de trabalho débeis e de desemprego de longa duração promovendo

processos de exclusão social.

Assim segundo o Anuário Estatístico da Região Norte, entende-se por população activa o

conjunto de indivíduos com idade mínima de 15 anos, que no período de referência,

constituem a mão-de-obra disponível para a produção de bens e serviços que entram no

circuito económico. Aqui incluem-se empregados (emprego civil e militares de carreira) e

desempregados (à procura de primeiro emprego). Por população empregada entende-se pelo

conjunto de indivíduos com idade mínima de 15 anos que, no período de referência, se

encontravam numa das seguintes condições.

Tinham efectuado trabalho pelo menos uma hora, mediante o pagamento de uma

remuneração ou com vista a um benefício ou ganho familiar em dinheiro ou em género; Tinham um emprego, não estavam ao serviço à data da recolha da informação, mas

mantinham um relação formal com o seu emprego; Tinham uma empresa mas não estavam temporariamente ao trabalho por uma razão

específica; Estavam em situação de pré-reforma mas encontravam-se a trabalhar no período de

referência.


Ribeira de Pena

Posto isto, podemos concluir que o que distingue a população economicamente activa da

população empregada é, o facto de o primeiro conceito consagra em si todos os indivíduos

Empregados e Desempregados à Procura de Primeiro Emprego ou Novo Emprego, por sua vez

o segundo conceito refere-se apenas aos indivíduos empregados. Daqui podemos advier que o

primeiro conceito reúne maior número de efectivos que o segundo.

Assim antes da análise do quadro abaixo importa referir que a taxa de actividade vai-nos

permitir analisar o peso da população activa em relação ao total de população.

Quadro nº30 - População Economicamente Activa/população Economicamente Activa e Empregada por Região

e Sexo


Posto isto, resta-nos analisar a população activa quanto a sexo. Da análise do quadro n.º 30, o

que desde logo salta a vista, é quer o número de habitantes activos, quer o número de

habitantes activos e empregados do sexo masculino é superior ao sexo feminino quer no ano

de 1991 quer em 2001. Assim podemos dizer a maior fatia de população activa e empregada

nas três regiões em analise é ocupada por homens. Assim para concluir temos nas três

regiões como podemos verificar um aumento da taxa de actividade de 1991 para 2001 em

ambos os sexos.

População economicamente activa População economicamente activa e empregada Região

HM H M HM H M

Norte 1775015 986855 788160 1656103 935351 720752

Tâmega 253359 151753 101606 240343 146842 93501

Ribeira de Pena 2553 1679 874 2260 1551 709


Ribeira de Pena

Gráfico n.º 24 – População Economicamente Activa por Sexo e Região

1679

874 15

1753

1016

06 9868

55

7881

60

0

200000

400000

600000

800000

1000000

Ribeira dePena

Tâmega Norte

População economicamente Activa por sexo

Homens Mulheres


Pretendendo fazer uma análise mais exaustiva sobre a população economicamente activa,

torna-se necessário fazer a apresentação dos CAE (Códigos de Actividade Económica). Assim

de seguida, serão apresentados os quadros de designações que os códigos de Actividade

Económica (CAE) utilizados representam:

Quadro n.º 31 - Códigos de Actividade

CAE 0 Forças Armadas

CAE 1 Membros dos corpos legislativos, quadros dirigentes da função pública, directores e quadros

dirigentes de empresas.

CAE 2 Profissões Intelectuais e Cientificas

CAE 3 Profissões técnicas intermédias

CAE 4 Empregados administrativos

CAE 5 Pessoal dos serviços de protecção e segurança, serviços pessoais, domésticos e trabalhadores

similares.

CAE 6 Trabalhadores da agricultura e pescas

CAE 7 Trabalhadores da produção industrial e artesãos.

CAE 8 Operadores da produção industrial e máquinas fixas, condutores e montadores.

CAE 9 Trabalhadores não qualificados da agricultura, industria, comércio e serviços.



Ribeira de Pena

Agora iremos fazer a correspondência dos CAE’S para os respectivos sectores de

actividade, de maneira a conseguirmos obter uma análise mais pormenorizada da

Actividade económica nas três áreas aqui em análise. Quadro n.º 32 - Sectores de actividades

CAE SECTOR DE ACTIVIDADE

CAE – 0 Sector Primário

CAE 1 – 4 Sector Secundário

CAE 5 – 9 Sector Terciário


Quadro n.º 33- População activa e emprega por CAE e por região

CAE Ribeira de Pena Tâmega Região Norte População Economicamente activa e empregada – CAE 0

545 12013 78726

População Economicamente activa e empregada – CAE 1 a 4

672 141468 758079

População Economicamente activa e empregada – CAE 5 a 9

1043 86862 819298

População Economicamente activa e empregada – CAE 5 a 9- relac. C/activ. Econ.

443 52064 480539

FONTE: INE: Censos 2001

Assim temos relativamente o CAE 0, é aquele que apresenta menor número de efectivos no

concelho de Ribeira de Pena compreendendo 545 indivíduos, na Sub-região do Tâmega temos

cerca de 12013 indivíduos e na zona Norte temos 78726 indivíduos.

O CAE 1 a 4 é o sector que diz respeito ao Sector Secundário onde se encontram indivíduos

com algumas habilitações académicas, no concelho de Ribeira de Pena tem 672 indivíduos, na

Sub-região do Tâmega, 141468 indivíduos e por último na região do Norte 758079 efectivos

dentro deste CAE.

Por último, temos o CAE 5 a 9 que reúne cerca de 1043 indivíduos no concelho de Ribeira de

Pena, 86862 indivíduos na Sub-região do Tâmega e 819298 indivíduos na Região Norte,

resumindo podemos dizer que é aqui que se concentram a maioria da população efectiva. Este

é o Sector que diz respeito ao Sector Terciário onde os indivíduos possuem baixas

habilitações literárias e baixas qualificações .


Ribeira de Pena

Em termos percentuais a percentagem para o concelho de Ribeira de Pena isto traduz-se em

24,12 % do total da população concentra-se no sector primário, cerca de 29,73 % no Sector

Secundário e 40,85 % no Sector Terciário.

Quadro n.º 34 - População Activa Empregada por Sector de Actividade

Fonte: INE: Censos 2001. Fazendo uma comparação com o últimos Censos de 1991 com 2001 podemos verificar que em

1991, a maioria da população activa encontrava-se no Sector Primário com (1419 indivíduos)

seguido do Sector Terciário, com 711 indivíduos e por último do Sector Secundário com 397

indivíduos. Em 2001 verificamos, que o Sector Primário deixou de ser aquele que empregava

mais população activa, para dar lugar ao Sector Terciário. Assim temos 1043 indivíduos

encontram-se no Sector Terciário, 545 encontram-se empregados no Sector Primário e por

último temos 672 indivíduos no sector secundário.

Gráfico n.º25 - Distribuição da População Activa pelos Sectores de Actividade em Ribeira de Pena


População activa empregada por sector de actividade Primário Secundário Terciário Concelho

População Activa

empregada Total % Total % Total %

Taxa de Actividade

População econ. Activa

Total da população residente

Ribeira de Pena

2260

545

24,12

672

29,73

1043

40,85

33,44 %

2553

7412

Ribeira de Pena

6721043

443

545

Pop ulação Eco no micament e act iva eemp reg ad a – C A E 0

Pop ulação Eco no micament e act iva eemp reg ad a – C A E 1 a 4

Pop ulação Eco no micament e act iva eemp reg ad a – C A E 5 a 9

Pop ulação Eco no micament e act iva eemp reg ad a – C A E 5 a 9 - relac. C / act iv.Eco n.


Ribeira de Pena

Gráfico n.º26 - Distribuição da População Activa pelos Sectores de Actividade no Tâmega


Gráfico n.º27 - Distribuição da População Activa pelos Sectores de Actividade no Norte


Tâmega

52064

12013

14146886862

População Economicament eact iva e empregad a – C A E 0

População Economicament eact iva e empregad a – C A E 1 a 4

População Economicament eact iva e empregad a – C A E 5 a 9

População Economicament eact iva e empregad a – C A E 5 a9 - relac. C / act iv. Eco n.

Região Norte

819298

758079

78726

480539

Pop ulação Eco no micament eact iva e emp reg ad a – C A E 0

Pop ulação Eco no micament eact iva e emp reg ad a – C A E 1 a 4

Pop ulação Eco no micament eact iva e emp reg ad a – C A E 5 a 9

Pop ulação Eco no micament eact iva e emp reg ad a – C A E 5 a 9 -relac. C / act iv. Econ.


Ribeira de Pena

2 - TAXA DE DESEMPREGO

Outro factor importante para prosseguirmos a nossa análise é a taxa de desemprego. Esta

taxa é entendida como todo o indivíduo que não tem emprego. Convém contudo distinguir o

desemprego em sentido lato e o desemprego em sentido restrito. Assim entende-se por

desemprego em sentido lato, todo o indivíduo que tem mais de 15 anos, que se encontra sem

trabalho mas que esta disponível, sendo este remunerado ou não. Por outro lado taxa de

desemprego em sentido restrito diz respeito ao indivíduo com idade mínima de 15 anos que se

encontra sem trabalho, mas com disponibilidade para trabalhar, quer seja trabalho

remunerado ou não, com ainda se encontra à procura de emprego, tendo feito diligências

para arranjar emprego nos últimos 30 dias. Para melhor compreendermos esta temática será

importante aqui referir como se calcula a taxa de desemprego. Assim a taxa de desemprego

é calculada através da divisão entre população desempregada com a população activa a

multiplicar por 100. Podemos também afirmar que esta taxa representa o número de

desempregados involuntários que podem ser consequência das modificações e alterações que

ocorrem ao nível da actividade económica.

Quadro n.º 35 - Comparação da Taxa de Desemprego em 1991 e 2001 por região

Região Taxa de

desemprego

em 1991 H

Taxa de

desemprego

em 1991 M

Taxa de

Desemprego

1991 HM

Taxa de

desemprego em

2001 H

Taxa de

desemprego

em 2001 M

Taxa de

desemprego em

2001 HM

Ribeira de Pena

1,8 7,1 3,3 7,6 18,9 11,5

Tâmega 3 6,2 4,1 3,2 8,0 5,1Norte 3,8 6,5 5,0 5,2 8,6 6,7

Fonte: INE, Censos 2001 Pela observação do quadro em cima apresentado podemos verificar que a taxa de desemprego

tem aumentado entre 1991 e 2001 de 3,3 % passou para 11,5%. Principalmente em relação ao

sexo feminino que em 1991 registava uma taxa de 7,1% em 1991 e 18,9% em 2001, que em

termos de indivíduos se traduz em 16%. Relativamente ao sexo masculino, também se

registou um aumento significativo de 1,8% em 1991 passou para 7,6% em 2001, que em


Ribeira de Pena

termos de indivíduos se traduziu em 128 indivíduos. Relativamente as restantes zonas em

analise podemos verificar que a tendência é a mesma para além de aumentar o número de

efectivos desempregados constatamos também que é o sexo feminino o mais afectado por

esta onda de desemprego.

Assim temos na sub-região do Tâmega em 1991 um registo de 3% para o sexo masculino e de

6,2% para o sexo feminino passando em 2001 para 3,2% (4991 indivíduos) e para 8,0% (8105

indivíduos) respectivamente. Relativamente a região Norte temos em 1991, 3,8 % para o sexo

masculino passando em 2001 para 5,2 % ou seja 51504 indivíduos masculinos sem emprego. Já

no sexo feminino em 1991 registava 6,5 % e em 2001 passou para 8,6 % (67408 indivíduos).

Quadro n.º36 - População Desempregada por Sexo e Região

Fonte: INE: Censos 2001. Como podemos verificar através da comparação os últimos dois Censos que o número de

desempregados aumentou. Assim passou de 87 para 293 indivíduos desempregados.

Quadro n.º37- População Desempregada em 1991 por Sexo e Região

Região População Desempregada em 1991 H

População Desempregada em 1991 M

População Desempregada em 1991 HM

Ribeira de Pena

33

54

87

Tâmega

4095

941

9036

Norte

35230

43200

78430


Região População desempregada

H

População desempregada

M

Pop. Desempregada procura do 1º

emprego H

Pop. Desempregada, procura de 1º emprego M

Pop. Desempregada, procura de novo

emprego H

Pop. Desempregada, procura de novo

emprego M Ribeira de

Pena 128 165 22 51 106 114

Tâmega 4991 8105 822 2916 4089 5186 Norte 51504 67408 8572 16222 42932 51186


Ribeira de Pena

Gráfico n.º 28 - Distribuição da População Desempregada por sexo e por região

Fonte: INE: Censos 2001 Pretendendo obter uma análise mais exaustiva sobre esta temática procederemos de seguida

a análise dos indivíduos desempregados que se encontram à procura de um novo emprego, isto

é, o indivíduo que já trabalhou ou que já teve emprego e que está á procura de um novo.

Assim temos, 106 homens no concelho de Ribeira de Pena que se encontram na situação de

desempregados à Procura de Novo Emprego, em relação as mulheres tal como acontecia na

análise anterior o valor é mais elevado 114 mulheres mas com uma diferença pouco

significativa. Na sub-região do Tâmega o total de pessoas à Procura de Novo Emprego 9275

indivíduos sendo que 5186 são mulheres e 4086 são homens.

Relativamente á região Norte temos um total de 94 118 indivíduos, 51186 são mulheres e

42932 são homens. Podemos dizer em jeito de conclusão que nas três regiões são as

mulheres as mais afectadas em relação à problemática do emprego.

128

165 49

91 8105

5150

4

6740

80

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

Ribeira dePena

Tâmega Norte

População Desempregada por Sexo

Populaçãodesempregada HPopulaçãodesempregada M


Ribeira de Pena

Gráfico nº29 - População Desempregada à Procura de Novo Emprego por Sexo e Região

Fonte: INE, Censos 2001. Relativamente a problema de população desempregada à procura do Primeiro Emprego tal

como podemos constatar no gráfico em baixo existem 22 pessoas do sexo masculino a

Procura do Primeiro Emprego e 51 indivíduos do sexo feminino no concelho de Ribeira de

Pena, já na Sub região do Tâmega temos 822 indivíduos á Procura do Primeiro Emprego

contra 2916 do sexo feminino, aqui estamos perante uma diferença significativa no que se

refere ao sexo. Por último, temos a região Norte em que temos 8572 indivíduos do sexo

masculino que procuram o primeiro emprego e do sexo feminino temos quase o dobro 16222

indivíduos.

106

114 40

89

5186

4293

2

5118

60

10000

20000

30000

40000

50000

60000

Ribeira dePena

Tâmega Norte

Pop. Desempregada à procura de novo emprego

Pop.Desempregada,procura de novoemprego H Pop.Desempregada,procura de novoemprego M


Ribeira de Pena

Gráfico n.º30- População Desempregada à Procura do 1º Emprego por Sexo e Região


22 51 822

2916

8572

1622

2

0

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000

16000

18000

Ribeira dePena

Tâmega Norte

População desempregada á procura do 1º emprego

Pop.Desempregada,procura do 1ºemprego H Pop.Desempregada,procura de 1ºemprego M


Ribeira de Pena

Concluindo: Em jeito de conclusão, podemos dizer que a questão do desemprego é um dos

principais indicadores de anomalia de um território. Este pode medir até que ponto serão

necessários fazer alterações quantitativas e qualitativas na economia do concelho de forma a

promover um desenvolvimento sustentado dentro do próprio. Assim, tal como podemos

confirmar através da apresentação de dados ligados a esta temática, a taxa de desemprego

esta intimamente ligada às questões das baixas qualificações que caracterizam a maior parte

da população ribeirapenense. Associado a este fenómeno surge o facto de não existirem

postos de trabalho que consigam absorver a mão-de-obra existente, bem como as suas

próprias competências não se ajustarem ao mercado de trabalho existente. Como podemos

observar e comprovar em concelhos como Ribeira de Pena, o Município continua a ser a

principal entidade empregadora, a industria é quase inexistente o que faz com que muitas das

suas gentes seja obrigada a emigrar para outras regiões à Procura de Emprego. Posto isto,

são inúmeras as ameaças que afectam o concelho de Ribeira de Pena, contudo estamos

confiantes que combatidas estas ameaças se poderão encontrar as melhores soluções que

passam sobretudo na aposta da formação profissional, na criação de novas empresas, na

incrementação de outras actividades e segmentos de mercado de maneira a dinamizar o

próprio concelho, são em estratégias como estas que se torna premente apostar e que se

mostram como um futuro a percorrer e a seguir.


Ribeira de Pena

PARTE V

CARACTERIZAÇÃO SOCIOCULTURAL DO CONCELHO


Ribeira de Pena

1 - Qualidade de vida

A noção de qualidade de vida surge neste Pré-diagnóstico aliado ao conceito de

desenvolvimento. Intimamente associados, a qualidade de vida surge como uma

características e resultado de qualquer processo de desenvolvimento.

A questão da qualidade de vida não é um problema recente. Falar de qualidade de vida é

assumir progressivamente uma dimensão bastante abrangente.

Tal como defende António Teixeira Fernandes, se por qualidade de vida, se entender

melhores condições de existência, trata-se certamente de um problema com impacto

variável nas diferentes culturas e nos diversos meios sociais.(Fernandes,1997:261)

Ainda segundo o mesmo autor, o conceito de qualidade de vida não é um tema com

idêntico alcance para todos os tempos e para os diferentes estratos sociais.

Tal como foi dito, anteriormente, o conceito de qualidade contém em si elementos com

alguma subjectividade, daí a sua dificuldade de ser tratada com objectividade.

Nas sociedades ocidentais, ou denominadas de desenvolvidas, assistimos cada vez mais à

utilização desta noção para dignar a satisfação das mais diversas aspirações dos

indivíduos.

Acrescentar ainda, que concorre para uma melhor qualidade de vida todo o que promove a

realização das pessoas num sistema vasto de relações socais e em perfeita harmonia com

a natureza.

A qualidade de vida associa-se intimamente à noção de bem-estar de cada indivíduo.

As noções de bem-estar variam de acordo com os níveis de vida, segundo a classe social e

mesmo segundo os países, tal como acontece com a noção de qualidade de vida.

A elaboração do conceito de qualidade de vida tem por base determinados elementos,

nomeadamente, as condições de habitação, a protecção social, qualidade do ambiente, a

paisagem, a qualidade de serviços públicos, entre outros.

Contudo, não existe uma definição universal do conceito de qualidade de vida, dado o seu

caracter subjectivo.


Ribeira de Pena

“A humanidade, no seu desenvolvimento, vai adquirindo a consciência do que seja mais

adequado e condigno para o homem. Em cada momento histórico, poderá haver uma

concepção do que deva ser a qualidade de vida”. (Fernandes,1997:268)

Se o desenvolvimento é visto como o resultado de um processo económico-social tendo

por base uma sociedade global, a questão de qualidade de vida tende a ser colocada ao

lado do indivíduo, ou seja, o seu ajustamento perante o desenvolvimento e a sociedade em

geral. De seguida iremos apresentar alguns indicadores que nos podem ajudar a medir

melhor a qualidade de vida e o bem estar social dos indivíduos.

Quadro n.º 38 - Indicadores de Qualidade de vida por Região

Região


Licenças concebidas 67 2267 20014

Licenças concebidas para habitação 54 3632 16813

Licenças concebidas para construções novas 70 3393 16652

Fogos licenciados 45 6825 39832

Obras concluídas para habitação 48/81,3 % 4245/87,4 % 19363/87,2%

Obras concluídas de construções novas para habitação 30/83,3% 3539/88,9% 16595/88,8%

Nº de alojamentos familiares de residência habitual 2276 165237 1186180

Alojamentos servidos por electricidade 2428 164480 1182034

Alojamentos servidos por água canalizada 2276 153880 1146044

Alojamentos servidos por redes de esgotos 2120 152378 1135579

N.º de edifícios existentes anteriores a 1970 1396 65350 445364

N.º de edifícios entre 1971 e 1990 2046 66417 434682

N.º de edifícios entre 1991 e 2001 592 41207 218951

Fonte: INE, Anuário Estatísticos da Região Norte de 2002.

Utilizando a Região Norte como base de ponderação, a proporção de edifícios construídos

antes de 1971 na Sub-região doTâmega atingia 14,7 % do total e para o período de 1991 a

2001, este valor aumentou para 18,8%. Ainda segundo o Recenseamento da Habitação de

2001, cerca de metade dos edifícios do Concelho de Ribeira de Pena tinham sido

construídos entre 1971 e 1990 enquanto que cerca de 35% correspondia uma data de


Ribeira de Pena

construção anterior a 1970. Os edifícios construídos entre 1991 e 2001 correspondem a

14 % do total dos edifícios recenseados.

Quadro n.º39 - Indicadores de Qualidade de vida por Região

Região

Ribeira de Pena

Tâmega

Norte

Índice poder de compra per capita 33,97 53,22 85,96

Consumo doméstico de electricidade por consumidor 1,0 Kwh 2,3 kwh 2,6

Consumo agrícola de electricidade por consumidor 2,2 Kwh 1,7 kwh 2,2

Consumo industrial de electricidade por consumidor 12,4 kwh 29,4 kwh 79,9 kwh


O índice de poder de compra per capita para a Sub-região doTâmega cifra-se em 53,22%

sendo é o menor da Região, representando cerca de 62 % do valor aí verificado. Em relação

ao concelho de Ribeira de Pena o mesmo índice, em 2000, de 33,97, ou seja menos de metade

do valor observado para a região Norte. Juntamente com o concelho de Celorico de Basto,

Ribeira de Pena são os concelhos que apresentava o menor índice de poder de compra per

capita da Sub-região do Tâmega.


Ribeira de Pena

2 - Protecção Social

Conscientes de todas as alterações da sociedade moderna, e para este século XXI seja mais

justo e mais solidário, importa desenvolver políticas e estratégias de intervenção social

assentes na complementaridade, conjugação de esforços e parcerias que permitam um

combate eficaz a pobreza e exclusão social potenciem o desenvolvimento económico-social no

concelho. Neste sentido, a acção social pretende dar uma particular atenção ás questões

sociais, prestando um conjunto de serviços e iniciativas à população com o objectivo de apoiar

os cidadãos, na melhoria das suas capacidades e na satisfação das suas necessidades.

Neste sentido, serão apresentados de seguida alguns indicadores relativamente à questão da

acção social no concelho de Ribeira de Pena, assim como na Sub-região do Tâmega e na Região

do Norte.

Quadro n.º40 – N.º de Pensionistas por Região Demográfica em 2001

Ribeira de Pena

Tâmega

Norte

Total de pensionistas 2169 105628 822882

Pensionistas por invalidez 235 16304 122058

Pensionistas por velhice 1383 61903 496896

Pensionistas por sobrevivência 551 27421 203918


O escalpelo ao quadro acima apresentado, indica-nos que 29,2% da população total em Ribeira

de Pena recebe pensões, mas é na região do Norte que esta percentagem apresentam valores

mais elevados 30,6 %, a Sub-região do Tâmega apresenta uma percentagem de 19,1%.

Continuando análise verificamos que em todas as áreas geográficas aqui apresentadas que as

pensões mais atribuídas são as que dizem respeito a velhice, assim temos 1383 pensionistas

no concelho de Ribeira de Pena, que em termos de percentagem se traduz em 18,6%, na Sub-

região do Tâmega temos 61903 pensionistas com uma percentagem de 11,2%, por último, em

relação à região do Norte temos 496896 pensionistas com uma percentagem de 18,4%.

Depois as pensões mais atribuídas são as por sobrevivência seguidas das de invalidez.


Ribeira de Pena

Assim, em números concretos temos, segundo os Censos de 2001, 2169 pensionistas em

Ribeira de Pena, dos quais 551 são-no por motivo de sobrevivência, 1383 por velhice e 235

por invalidez .

Na Sub-região do Tâmega encontram-se 105628 pensionistas, sendo que 16304 pensionistas

por invalidez, 61903 por velhice e 27421 por sobrevivência. Por fim, no que diz respeito a

região Norte temos um total de 822882 pensionistas sendo que 122058 são inválidos,

496896 por velhice e 203918 por sobrevivência.

Quadro n.º 41 - Estabelecimentos da Segurança Social por Região

Segurança Social

Ribeira de Pena

Tâmega

Norte

Creche 2 50 384

Lar de idosos 2 35 306

Centro de dia 3 71 527

Fonte: Equipamentos e Serviços de Apoio à População de 2002.

De acordo com a Carta de Equipamentos e Serviços de Apoio à População de 2002, existem

no concelho 2 lares de 3º Idade (Instituições Particulares de Solidariedade Social),

Um localiza-se em Salvador, inaugurada recentemente e tem as seguintes valências: lar,

centro de dia, creche, infantário e um ATL- Actividades de Tempos Livres. O Lar está

equipado com 46 camas e o Centro de Dia tem capacidade para receber cerca de 50 idosos.

Ao domicilio vai ser prestado apoio a cerca 150 idosos, na área da higiene pessoal e

doméstica, na alimentação e nos cuidados de saúde. Foi criada uma creche e um infantário

com capacidade para 50 crianças. O segundo lar situa-se em Cerva e tem as seguintes

valências: Minilar, Creche, Centro de dia, Infantário e um ATL – Actividades de Tempos

Livres.

Estas infra-estruturas surgem no concelho para fazer face às necessidades da população

mais idosas e também a mais jovem. Ribeira de Pena é um concelho como tivemos

oportunidade de comprovar, fortemente envelhecido e é cada vez mais importante que as

infra-estruturas se ajustem as reais necessidades da população.


Ribeira de Pena

Santa Casa da Misericórdia de Ribeira de Pena

Quadro n.º42 - Indicadores de Saúde Pública por Região

Ribeira de Pena

Tâmega

Norte

Médicos por 1000 habitantes 1,1 6 29

Médicos por concelho de residência 8 348 10748

Médicos de Medicina Geral e familiar por concelho 1 105 1601

Centro de saúde com internamento 1 5 21

Centro de Saúde sem internamento - 12 103

Extensões dos Centros de Saúde 1 65 445

Hospitais Oficiais - 2 37

Hospitais particulares - 1 27

Pessoal ao serviço nos Centros de Saúde 39 1228 8716

Pessoal Médico ao serviço nos Centros de Saúde 4 274 2348

Pessoal de Enfermagem nos Centros de Saúde 12 330 2433

Consultas efectuadas nos Centros de Saúde 27348 1414066 10102764

Farmácias por 10000 habitantes 2 17 37

Farmácias 1 93 757

Fonte: Equipamentos e Serviços de Apoio à População de 2002.

De acordo com os dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Estatística, o número de

estabelecimentos de saúde ao nível do concelho de Ribeira de Pena são muito poucos.


Ribeira de Pena

Verificamos apenas existência de um Centro de Saúde em Salvador e uma extensão do

mesmo na freguesia de Cerva. Também podemos comprovar que não existe nenhum Hospital

no concelho, o que revela uma falta de investimento em termos de Saúde. Comprovamos que

ao nível da Sub-região do Tâmega existem, entre Centro de Saúde e as suas extensões, cerca

de82, já para a região Norte 569. Na Sub-região do Tâmega verifica-se que o indicador

Médicos por 1000 habitantes ser apenas um quarto do valor verificado para a Região Norte.

Em relação ao concelho de Ribeira de Pena, no que diz respeito ao indicador Médicos por

1000 habitantes, ser aproximadamente 4 vezes inferior ao valor verificado para o Norte

embora tenha tido uma evolução crescente ao longo da última década. Por último temos a

região Norte que apresenta 29 médicos. Quanto ao número de farmácias verificamos que

existe apenas duas no concelho de Ribeira de Pena, quanto a Sub-região do Tâmega esta

apresenta 93 farmácias, já o Norte aparece com 757 farmácias.


Ribeira de Pena

3 - Serviços Públicos e de Segurança

De maneira a complementar o nosso estudo sobre o concelho de Ribeira de Pena, fizemos

ainda a elecagem dos serviços públicos e de segurança que asseguram as necessidades e bem-

estar da população em estudo.

Quadro nº43 - Estabelecimentos de serviços Públicos e Comércio em Ribeira de Pena

Serviços e Comércio Número

Cartório Notarial de Ribeira de Pena 1

Repartição de Finanças de Ribeira de Pena 1

Tesouraria da Fazenda Publica 1

Agência Bancária 2

Caixa Multibanco 2

Agência de Seguros 2

Agência Imobiliária -

Agência de Viagens 1

Escola de Condução 1

Escritório de advocacia 2

Gabinete de Contabilidade/Consultoria de Gestão 2

Gabinete de Projectos e Construção Civil 2

Clinica veterinária 1

Agência Funerária 2

Posto de Abastecimento de Combustível 2

Supermercado 1

Carta de Equipamentos e Serviços de Apoio á população 2002. .


Ribeira de Pena

4 - Transportes e Comunicações

Quadro nº 44 - Transportes e Comunicações em Ribeira de Pena

Transportes e Comunicações Número

Praças de táxis 6

Estação ou Apeadeiro Ferroviário -

Estação e Posto de Correios 2

Locais de Acesso a Internet 3

Carta de Equipamentos e Serviços de Apoio á população 2002.

5 – Desporto

A prática desportiva é mais intensa neste concelho na Freguesias de Salvador e Cerva dado

estarem aí sediados os grupos desportivos.

Existem, contudo, outras associações que também fomentam o desporto e que utilizam as

infra-estruturas existentes para a pratica do desporto. Neste momento as modalidades

desportivas mais praticadas são o futebol de salão, o karaté e a ginástica. De seguida iremos

apresentar a listagem do equipamento existentes no concelho de Ribeira de Pena.

Quadro nº 45 - Infra-estruturas ao nível do desporto em Ribeira de Pena

Desporto Número

Piscina 1

Piscina coberta 1

Campo de jogos Descoberto 7

Pavilhão Desportivo ou Ginásio 2



Ribeira de Pena

6 - TURISMO

O turismo deve ser entendido como um instrumento para o desenvolvimento económico, social

e cultural de uma determinada região, num quadro de referência assente na coesão

territorial, na qualidade e na sustentabilidade. Pelos seus efeitos directos e pelos que induz

noutras actividades económicas, promoverá a criação e qualificação de emprego e a fixação

da população, particularmente dos jovens. Pelos investimentos que exige, melhorará o acesso

dos residentes a equipamentos colectivos. Finalmente, o turismo será um meio privilegiado

para a defesa e valorização dos patrimónios natural e cultural da região, o que aumentará os

níveis de satisfação dos visitantes e a qualidade de vida dos residentes.

O concelho de Ribeira de Pena é excepcionalmente rico em património arquitectónico e

ambiental. No que diz respeito ao património construído pelo homem, são vulgares os

espigueiros ou canastros um pouco por todo o concelho. Os cruzeiros de Salvador, Limões ou

Formoselos, o Pelourinho de Cerva, a Ponte de Arame, assim como inúmeros relógios em

Macieira, são apenas alguns dos exemplos do património arquitectónico. Algumas casa rurais

mais antigas entretanto transformadas em casa de turismo de habitação, entre elas

destacamos, Casa da Quinta da Fecha na freguesia de Santo Aleixo, casa do Serrado situada

em Agunchos e Casa dos Sebordinhos. Ribeira de Pena é um concelho rico em edifícios

brasonados, edificados para grandes famílias senhoriais que por aqui passaram. Exemplo

disso é o solar de Santa Marinha, uma bela Mansão senhorial da primeira metade do século

XIX pelo 1º Barão de Ribeira de Pena. De destacar também, a Casa da Aldeia, a Casa da

Flecha , a Casa do Fragão e a Casa Barroso. Em Salvador temos ainda, a Casa do Bucheiro, a

Casa do Picanhol, a casa de Boumilo entre outras.

Também podemos destacar ao nível do lazer, a existência de 5 parques, a saber: o Parque de

Bragadas situado na freguesia de Santo Aleixo, Parque de lazer de Lamelas situado na

freguesia de Salvador, Parque de Lazer de Madragoso situado na freguesia de Cerva, Parque

de Lazer de Séiros na freguesia de Canedo, e por último, o Parque de Lazer da Senhora da

Guia em Santa Marinha.


Ribeira de Pena

Quadro n.º 46 - Alojamentos Turístico em Ribeira de Pena

Alojamento Turístico Ribeira de Pena

Hotel ou Hotel-apartamento -

Pensão (Pensão, Pensão-residencial, Albergaria) 1

Parque de Campismo e/ou Caravanismo -

Turismo no espaço Rural 2

Parques de Lazer 5


Casa da Quinta da Fecha

Casa do Serrado


Ribeira de Pena

Casa de Sebordinhos

Câmara Municipal de Ribeira de Pena

Ponte de Arame


Ribeira de Pena

Espigueiro

BRA

Brasão

Espigueiros

Relógio de Sol


Ribeira de Pena

Pelourinho Igreja do Divino Salvador


Ribeira de Pena

7 - Cultura

O termo cultura define um conjunto de crenças, costumes, maneiras de pensar e agir

próprias de uma sociedade humana.

A cultura tem um papel fundamental, uma vez que esta, além de fontes de actividades, é

também fonte de orgulho e bem-estar, estando por tal no “coração” das estratégias dos

grupos de acção local.

A cultura, contêm simultaneamente os meios e as finalidades do desenvolvimento, é em

grande medida o apostar na riqueza e na diversidade da sua identidade e do seu

património cultural, que as zonas quer rurais quer urbanas vão poder desenrolar

actividades económicas geradoras de valor acrescentado e de criação de emprego.

Segundo António Teixeira Fernandes, “cultura é o mundo próprio do homem, que confere

um sentido à sua existência”. (Fernandes,1997:113)

A afirmação da identidade cultural local e a melhoria da qualidade de vida induzidas por

estas actividades reforçam o orgulho das populações e o seu sentimento de pertença a um

território, garantias de sobrevivência e de desenvolvimento.

A cultura para simplificar é património, é natureza e é criação.

Segundo a Carta de equipamentos e serviços de apoio a população de 2002, o concelho de

Ribeira de Pena não possui muitos equipamentos culturais e de lazer.

Quadro n.º 47 - Infra-estruturas de Cultura e Lazer

Cultura e Lazer Ribeira de Pena

Sala de espectáculos/sala de conferências/congressos 1

Écran de Cinema -

Biblioteca Aberta ao Público -

Carta de Equipamentos e Serviços de Apoio à População 2002.

Brevemente pretende-se construir uma biblioteca e um auditório e por a funcionar o

Núcleo Bibliográfico da Casa de Santa Marinha.


Ribeira de Pena

8 - FESTAS E ROMARIAS NO CONCELHO

Ocorrem durante todo o ano eventos que marcam diferentes ritmos de vida, nomeadamente, o de

produzir e o de lazer. As feiras, festas e romarias animam e agitam a vida das comunidades

locais, promovendo o seu dinamismo e constituindo assim importantes manifestações culturais

que traduzem a união do homem à terra

Mostrando aspectos de carácter económico, espiritual e etnográficos, apelam a população e

sobretudo para quem a visita o concelho a entrar num universo de emoções lúdicas e de

aprendizagem de simbologias tipicamente rurais. Revelam-se como verdadeiras momentos de

liberdade e de alegria, assim como de encontro e de troca de vivências onde se celebram datas

importantes e se agradece aos santos padroeiros a concretização das promessas e se promove a

participação da comunidade local. Das festas e romarias destacam-se a majestosa e colorida

Romaria da Senhora da Guia, padroeira do concelho, que se realiza em Agosto e concebera um

garante numero de peregrinos e forasteiro.

Quadro nº48 - Festas e Romarias realizadas no Concelho de Ribeira de Pena

Festas e Romarias Freguesia Data

Nossa Senhora da Guia (Festa do Concelho)

Santa Marinha

14 e 15 de Agosto

Divino Salvador e a Senhor das Angústias (festa da Vila)

Salvador (Ribeira de Pena)

1º Domingo de Agosto

Festa de S. Pedro

Cerva

29 de Junho

Festa do São João Baptista

Limões

24 de Junho

Festa de Santa Luzia

Póvoa

13 de Dezembro

Festa de São Gonçalo

Fruíme

1 0 de Janeiro

Festa se São Brás

Salvador

3 de Fevereiro

Fonte: Câmara municipal de Ribeira de Pena

No que diz respeito as feiras no concelho nelas podemos encontrar entre os produtos

agrícolas locais, os animais para criação e consumo, a doçaria tradicional bem como também


Ribeira de Pena

peças artesanais. Destacam-se as feiras de Natal que se realizam nas freguesias de Salvador

e Cerva com produtos tipos da época.

Com a Primavera e o Verão decorrem também nestas localidades duas feiras que merecem

destaque da nossa parte. Em Cerva realiza-se a chamada feira do Gado que é marcada por um

concurso de pecuária, e em Salvador mais recente a Feira do Linho local por excelência de

mostras de produtos artesanais nomeadamente produtos em linho feitos pelos artesãos

locais.

A cultura do linho esta fortemente enraizada na tradição do concelho. Nesta feira o

objectivo é expor vários artigos em linho e produtos regionais. Esta feira tem como objectivo

central promover, incentivar e dinamizar os vários sectores de actividade do concelho. O

Vinho Verde e a Gastronomia são outros produtos da região que marcam presença neste

certame.

Quadro n.º 49 - Feiras realizadas no Concelho de Ribeira de Pena

Freguesia Feiras Quinzenais e Mensais Feiras Anuais

Cerva

6 e 20 de cada mês

Feira do Gado (20 de Abril)

4,13, e 26 de cada mês

Feira de Natal 22 De Dezembro Lugar de Balteiro

Salvador (Ribeira de Pena)

18 de cada mês (lugar da Portela Sta. Eulália)

Feira doLinho 1º Fim-de-semana de Agosto

Fonte: Câmara municipal de Ribeira de Pena


Ribeira de Pena

PARTE VI

CONSIDERAÇÕES FINAIS


Ribeira de Pena

1 - Algumas Questões para Reflectir

Nesta última parte propomo-nos aqui avaliar em forma de síntese toda a informação

recolhida até então, assim salientamos alguns aspectos que nos pareceram a nos de maior

importância.

Assim começamos por referir que o concelho de Ribeira de Pena se encontra situada

estrategicamente visto se situar entre Espanha e Vila Real e ter proximidade com Braga e

Chaves. O concelho de Ribeira de Pena ocupa uma área de 217,66 km2 num total 21 194 Km2

que ocupa a região Norte. Este concelho é composto por 7 freguesias, sendo as freguesias de

maior dimensão Salvador e Cerva. A densidade populacional é de 34 km2, sendo a sua

população residente segundo os últimos Censos de 7412 habitantes.

No que diz respeito à evolução populacional esta tem sido decrescente desde os Censos de

1991 para os Censos de 2001 o concelho perdeu cerca de 1128 habitantes, apresentando por

tal uma taxa de variação negativa de (–12,8 %). Dos 7412 habitantes, 3725 são do sexo

feminino e 3687 são do sexo masculino. Daqui podemos depreender que sexo feminino detém

maior número de efectivos embora a diferença entre ambos seja pouco significativa.

Relativamente aos escalões etários verificamos que é no intervalo dos 24 aos 64 anos que

reúne o maior numero de efectivos, seguindo-se o intervalo dos 65 anos ou mais. Daqui

denota-se que estamos perante uma população fortemente envelhecida, apresentando uma

taxa de mortalidade de 16,5 % superior a taxa de natalidade que apresenta valor na ordem

de 8,2 %, o que pode traduzir como já foi dito anteriormente um concelho com forte peso da

população idosa do que propriamente de população jovem e adulta. Em relação ao índice de

dependência de envelhecimento indica que por cada 100 jovens nascidos em Ribeira de Pena,

temos 146 pessoas com mais de 65 anos.

Em relação ao número de famílias verificamos, que esse número ao contrário do que

aconteceu com a população aumentou, assim regista-se um aumento de 16 famílias, entre 1991

e 2001, sendo as mais frequentes o tipo de famílias clássicas. Estas famílias estão

distribuídas por 4267 alojamentos e subdividem-se por 4027 edifícios. Podemos dizer que

são os alojamentos clássicos isto é aqueles que se destinam a habitação os mais comuns no

concelho.


Ribeira de Pena

No que diz respeito aos graus de instrução da população do concelho de Ribeira de Pena dos

dados expostos atrás podemos concluir que a maioria da população do concelho não detém

nenhum grau cerca de 23,6% ou seja 1751 habitantes da população ou detém apenas o 1º Ciclo

de Escolaridade cerca de 42,1% ou seja 3126 habitantes da população total,

comparativamente a Região Norte temos 515079 indivíduos sem qualquer nível de instrução.

Nos restantes graus de ensino os valores são bastante baixos nomeadamente quando

comparados com os valores detidos pela Região Norte ou pela Sub-região do Tâmega, embora

estas regiões não apresentem valores muito altos estes estão mais equitativamente

distribuídos pelos diferentes níveis de ensino. Já no que se refere a taxa de analfabetismo

verificamos que tem havido um decréscimo entre 1991 e 2001, em 1991 o concelho registava

uma taxa de 25,3% em 2001 essa percentagem desceu para 20,7%. Em 7412 habitantes

residente no concelho de Ribeira de Pena, 1392 habitantes são analfabetos com idade igual

ou superior a 10 anos. Já no que diz respeito ao sexo são as mulheres as que reúnem maior

percentagem de analfabetismo em qualquer uma das zonas geográficas.

Passemos agora a falar das principais ilações que chegamos em relação a condição da

população residente no concelho de Ribeira de Pena perante a actividade económica. Assim

temos no concelho de Ribeira de Pena 34,4 % da população é efectivamente activa, sendo que

os homens são 45,5% deste total e as mulheres são 23,5 %. Contudo se compararmos este

valores aos valores obtidos em 1991, podemos constatar evolução população activa aumentou

assim temos um aumento de 30,7 % para 34,4 %. Com efeito temos no concelho o número

absoluto de população activa de 2553 habitantes, enquanto que o número efectivos activos

empregado é de 2260 habitantes.

Contudo, não deixa de ser preocupante estes valores aqui apresentados na medida em que o

numero de efectivos activos e empregados corresponde a menos de um terço da sua

população, isto é 5152 habitantes estão dependentes de apenas 2260 habitantes no concelho,

problema este que advém não só da diminuição da população residente no concelho de Ribeira

de Pena como também do envelhecimento da sua estrutura etária. Paralelamente a isto,

verificamos uma vez mais que é o sexo feminino o que sai mais prejudicado, visto ser maior a

percentagem de efectivos activos empregados são homens 1151 do que mulheres 709.

Podemos observar também, com este estudo aqui exposto que a população menos qualificada


Ribeira de Pena

em termos literários, pertence ao Sector Primário, este reúne 545 efectivos. Contudo é o

sector Terciário que reúne maior número de efectivos 1043 efectivos.

Passando agora à análise do fenómeno o desemprego, verificamos que no concelho de Ribeira

de Pena existem segundo os último Censos, 293 indivíduos desempregados (128 do sexo

masculino e 165 do sexo feminino), sendo que destes, 77 (22 do sexo masculino e 55 do sexo

feminino) correspondem a efectivos que procuram o primeiro emprego, e 220 efectivos ( 106

do sexo masculino e 114 do sexo feminino) que procuram novo emprego. Relativamente a estes

dados e no que se refere ao sexo verifica-se que são as mulheres a mais penalizadas em

relação ao emprego, há mais mulheres do que homens à procura do primeiro emprego e novo

emprego, da mesma maneira que há mais mulheres no desemprego do que homens. Fixando o

nosso olhar na taxa de desemprego verificamos que a taxa no concelho de Ribeira de Pena

tem aumentado entre 1991 e 2001 de 3,3 % passou para 11,5%. Em relação a Sub-região do

Tâmega verificamos que a taxa de 1991 para 2001 embora tenha aumentado também não foi

um aumento tão assinalável como o verificado no concelho de Ribeira de Pena, assim temos em

1991 uma taxa de 4,1 % e em 2001 uma taxa de 5,1 %. Por último no que se refere a Região do

Tâmega temos em 1991 5,0% em 2001, 6,7 %. De acrescentar ainda que nas três regiões aqui

em análise todas elas apresentaram aumento ao nível da taxa de desemprego, o que significa

que deveremos ter em atenção esta problemática. Também foi feita aqui uma análise as

infra-estruturas quer a nível do desporto, acção social ou até mesmo ao nível da cultura e

podemos concluir que ao nível do concelho estas infra-estruturas ficam muito aquém de

conseguir dar respostas as necessidades da população do concelho. Por fim, e não menos

importante foi feita uma breve alusão à temática do turismo neste concelho, porque achamos

que seria importante recurso a dinamizar dentro do concelho. Este pode e deve ser visto

como uma mais valia para o concelho na medida em que podem resultar deste lucros

económicos assim como ser gerador de postos de trabalho importantes para o

desenvolvimento económico da região.


Ribeira de Pena

2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS

Como tivemos oportunidade de referir, este estudo pretende ser uma primeira aproximação

da realidade do concelho de Ribeira de Pena. Numa perspectiva sempre evolutiva e

comparativa socorremo-nos para esta análise de dados estatísticos quer dos últimos Censos

de 2001 quer dos Censos realizados em 1991. A fim de podermos realizar uma análise

comparativa e mais exaustiva do concelho em questão tivemos por base a região onde este se

insere este concelho (Região Norte) assim como e a Sub-região a que pertence (Tâmega).

Não podemos descurar os conhecimentos obtidos através da recolha de informação junto do

nossos parceiros do Concelho Local de Acção Social. Para além da recolha de informação

estatística também foram realizadas algumas pesquisas bibliográficas. É com base nestes

mecanismos que nos propusermos fazer a inventariação de alguns dos problemas que existem

no nosso concelho. Daqui resultou a chamada nuvem de problemas, que nos permitiu uma

primeira abordagem e selecção dos problemas a combater. A nuvem de problemas é

apresentada assim na página seguinte, a qual nos vai permitir não só identificar os principais

problemas da região como também apontar e organizar as áreas problemáticas de estudo e

de intervenção.


Ribeira de Pena

3 – NUVEM DE PROBLEMAS

A Grande Questão que se coloca é a seguinte

NUVEM DE PROBLEMAS

Quais os principais problemas que afectam o nosso concelho?

População idosa

carênciada

População muito

isolada

População

Fortemente

envelhecida

Existência de

deficientes

motores e

mentais

Alcoolismo

Violência

Domestica

Habitação

degradada

Deficiente

apoio social

Cuidados de

saúde

deficientes

Alta taxa de

abandono

escolar

Trabalho

infantil

Elevado

desemprego

Baixas

qualificações

da população

Falta de

dinamismo

empresarial

Redes viárias

deficitárias

Forte

isolamento

social


Ribeira de Pena

4 - ANÁLISE SWOT

(Strengths, Weaknesses, Opportunities and Threats)

De seguida tal como nos propusemos no início desta nossa análise, passaremos a

realização de uma elencagem de Forças, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças, isto é a

chamada em português de Análise F.0.F.A (Forças, Oportunidades, Fraquezas, Ameaças)

de maneira a produzirmos a primeira avaliação, como também apontar caminhos a

percorrer neste nosso estudo de forma a colmatar os principais problemas que afectam o

concelho aqui em análise. Daqui podem também advir as possíveis estratégias de

intervenção a adoptar.

Depois da análise feita importa reflectir sobre as potencialidades e constrangimentos

locais tentando criar um novo projecto de renovação de uma determinada região,

tentando adaptá-lo a um novo contexto de globalização e não num constrangimento para o

desenvolvimento futuro.

O confronto entre avaliação das forças e fraquezas internas a cada território e a análise

dos constrangimentos e oportunidades externas conduz a uma nova apreciação, a uma

nova “leitura” do que poderão ser novas potencialidades locais.

O que durante anos poderá ter sido considerado uma desvantagem ou uma característica

por explorar, pode actualmente transformar-se numa nova oportunidade e vice-versa.

Para que isto, possa acontecer torna-se necessário obter um bom conhecimento das

forças e fraquezas da região da sua capacidade para inovar, da existência de uma

estrutura de apoio às iniciativas locais.


Ribeira de Pena

FORÇAS

Um factor importante a ter em conta na nossa análise, e sem sombra de duvida as

potencialidades do concelho. Esta deverão ser vistas como linhas orientadoras de intervenção

a curto e a longo prazo, de maneira a suprir as debilidades e fraquezas existentes no

concelho.

1- A identidade Rural e Regional:

♦ A afirmação da identidade cultural local e a melhoria da qualidade de vida

induzidas por estas actividades reforçam o orgulho das populações e o seu

sentimento de pertença a um território, garantias de sobrevivência e de

desenvolvimento. Por outro lado também a cultura, a identidade e a personalidade

de uma comunidade fazem parte da riqueza de uma Região.

♦ Outro factor importante e que não deve ser esquecido é o reforço das parcerias

locais, estas funcionam como um instrumento estratégico e uma verdadeira força

de união e coesão local. Estes instrumentos devem alargar-se a todas as camadas

da população, introduzindo formas especificas de democracia, e permitindo assim

um maior envolvimento por parte desses mesmos actores.

♦ A recuperação, dinamização e realização de acções ou iniciativas que reavivam os

laços de uma Região com a sua História e com a sua cultura são preciosos

contributos para a promoção de qualquer progresso de desenvolvimento local

integrado e equilibrado.

2- Dinâmicas Empresariais

♦ Ficou também clara, a débil estrutura qualitativa do emprego, com excessiva

dependência da agricultura e da administração pública, desajustada das

necessidades de restruturação económica, são reflexo evidente de uma estrutura

empresarial pouco dinâmica e de difícil mobilização. A região manifesta pouca


Ribeira de Pena

capacidade para fixar e atrair jovens com formação média ou superior, o mesmo

ocorrendo com os quadros técnicos.

Existirão, contudo, algumas possibilidades desta região se afirmar de uma forma

positiva, caso possam ser aproveitadas as potencialidades existentes,

nomeadamente no que se refere à produção de produtos tradicionais de qualidade,

nomeadamente provenientes da transformação agro-industrial, a transformação

de recursos naturais, abundantes e de boa qualidade, possibilitando o aumento do

valor acrescentado na região, o aproveitamento das potencialidades existentes a

nível turístico, principalmente nas fileiras do turismo ecológico, que possuam

excelentes possibilidades de exploração.

Assim os vectores de actividade susceptíveis de valorização poderão ser os

seguintes:

a) Turismo (ambiente, caça e pesca, património arquitectónico e monumental e

paisagístico);

b) Promoção de alguns produtos locais (Vinho, mel, frutos, linho, entre outros);

c) Agro-industria, extracção de minerais não metálicos (granito)

d) Apoio empresarial ao nível jurídico, contabilístico e informático;

e) Promover estratégias empresariais que dinamizem os novos produtos, o

controle do mercado assim como o processo de sua comercialização e

distribuição.

3. O concelho possui potencialidades turísticas

Os recursos naturais do concelho são a sua principal fonte de riqueza, o granito, as

madeiras, as ervas aromáticas e medicinais, os produtos ecológicos entre outros.

♦ Alojamento turístico;

♦ Restaurantes e similares;

♦ Actividades de lazer turístico;

♦ Dinamização e animação turística;

♦ Informação turística;

♦ Património


Ribeira de Pena

4. Sector Agro-Florestal

♦ Concelho com potencialidades para produção de produtos com qualidade

nomeadamente os enchidos, mel, fruta produtos hortícolas e produtos artesanais

(linho), extracções de madeira, serrações, mobiliário.

♦ Dinamizar o associativismo e o cooperativismo de maneira a incrementar uma nova

cultura no espaço agrícola;

♦ Valorização e qualificação nos recursos humanos (empresários agrícolas)

5. Estabelecimento de parcerias com outras instituições nomeadamente na área da

Saúde, na área social e no poder local

♦ Existência de equipamentos de apoio a população idosa, (apoio domiciliário) e de

apoio às crianças e Jovens em Perigo (Comissão de Protecção de Crianças e Jovens

em Perigo).

6. Intervenções Sociais e Económicas

♦ Associações de Desenvolvimento Local – Adripoio, ACISAT e IPSS.

7. Existência de estudos Locais

♦ Desenvolvimento de estudos e de levantamentos onde estão inscritos os principais

problemas do concelho que vão permitir conhecer e actuar melhor na resolução

destes problemas (Rede Social; PDM).

FRAQUEZAS

No Concelho de Ribeira de Pena, como em qualquer outro território, as estratégias delineadas

para o desenvolvimento não podem deixar de equacionar, à partida, as oportunidades e

fraquezas (debilidades) da Região. Assim temos:


Ribeira de Pena

♦ População envelhecida

Como tivemos oportunidade de verificar a população no concelho de Ribeira de Pena

está envelhecida, apresentando uma taxa de mortalidade de 16,5 % superior a taxa de

natalidade que apresenta valor na ordem de 8,2 %, apresentando por tal um saldo

negativo.

♦ Perda de População

As actuais tendências mostram uma clara e provável situação em que o concelho de

Ribeira de Pena seguirá perdendo população, devido às grandes dificuldades de gerar

e por conseguinte fixar a população residente, principalmente nas zonais rurais, (a

natalidade diminui quando a população residente em idade fértil deve procurar formas

de vida em outras regiões). Dever-se-ão promover actividades geradoras de auto-

emprego ou emprego dependente da região.

♦ Redes de transportes e comunicação deficitárias

As comunicações por estrada entre as aldeias e centros de serviços são deficitárias.

O custo do transporte de matérias e produtos desde a região aos centros de

distribuição nas capitais portuguesas e espanholas fazem menos competitiva a oferta

de emprego da região. Enquanto não se melhorar esta situação

(construção/melhoramento dos IP3, IC5 e vias de comunicação internas), deveria-se

reivindicar e conseguir recursos para o financiamento do transporte de produtos

regionais, com o objectivo de os equiparar, aos de outras regiões, no que a custos de

colocação no mercado se refere.

♦ Região pouca atractiva para investimento empresariais

A região vende principalmente matérias primas sem elaborar as mais valias que podem

enriquecer assim as outras regiões portuguesas e espanholas. Deve desenvolve-se uma

nova cultura da exploração agrícola, oferecendo formação e apoio para a elaboração

em pequenas industrias, de produtos preparados para a sua colocação no mercado,

evitando assim a perda de mais valias. Dever-se-ão criar serviços públicos, privados e


Ribeira de Pena

mistos e profissionais para a colocação no mercado regional, português, espanhol e até

Europeu de produtos agrícolas e artesanais.

♦ Existência de uma agricultura apenas de subsistência

A agricultura caracteriza-se neste concelho, como sendo uma agricultura de

subsistência. Esta desempenha um papel importante para a unidade familiar,

condicionando-a a uma série de mecanismos imposto pela mesma. Este tipo de

agricultura esta longe de ter uma lógica direccionada para o mercado e muito menos

para a modernização, não permitindo desta forma a rentabilização deste sector bem

como desenvolver actividades que dinamizem o concelho nesta área.

♦ Deficiente aposta nos recursos humanos

O baixo nível de formação profissional dos recursos humanos da região significa um

custo acrescentado à criação de novas empresas industriais. É necessário intensificar

a oferta de formação profissional, adequando-a às perspectivas e à estratégia de

desenvolvimento da região.

♦ Elevada taxa de desemprego

a) a taxa de desemprego no concelho é de 11,5 %;

b) a promoção de emprego através de um acompanhamento continuo dos processos de

reetruturação sectorial, sobretudo daqueles relacionados com o aparecimento de

novas fileiras e de novos nichos ou segmentos de mercado.

Desta forma pretende-se combater o desemprego através de uma prática de

(re)inserção rápida no mercado de trabalho (nova colocação, formação profissional

adequada, a criação do próprio emprego programas ocupacionais), privilegiando a

população activa feminina que apresenta graves problemas de desemprego.

Os grupos socais mais desfavorecidos têm dificuldade de acesso ao mercado de

trabalho devido, entre outras razões à idade, a desajustamentos qualitativos que

as instituições de formação, carências de escolaridade. Será necessário que as


Ribeira de Pena

instituições de formação possibilitem e promovam novas oportunidades de

formação, no sentido de diminuir o já significativo contigente de Exclusão Social.

♦ Elevado taxa de abandono escolar

A maioria da população do concelho não detém nenhum grau cerca de 23,6 % ou seja

1751 habitantes da população ou detém apenas o 1º ciclo de escolaridade cerca de

42,1% ou seja 3126 habitantes da população total. Em relação a taxa de analfabetismo

esta situa-se nos 20,7%.

♦ Carência de Infra-estruturas de Apoio Social

a) Alcoolismo;

b) Deficientes Motores e mentais;

c) Idosos;

d) Toxicodependência

♦ Existência de habitações degradadas no concelho

Falta de condições ao nível das habitações.

♦ Saúde e Higiene Pública

a) A rede sanitária é insuficiente ao nível do concelho;

b) Falta de sensibilidade com a qualidade ambiental;

c) Falta de informação e de participação da comunidade;

♦ Não existem na região nem dispositivos nem infra-estruturas para uma oferta

de serviços sócio-culturais

Neste concelho em o oferta cultural é muito fraca para os seus habitantes e mesmo

até para quem visita o concelho. A aposta na oferta cultural pode ser vista como uma

mais valia para o concelho medida em que poderia divulgar a região além fronteiras.

Assim torna-se premente criar um programa consistente e uma estrutura organizada,


Ribeira de Pena

atractivos tanto para os habitantes do Ribeira de Pena como para os de outras

regiões, inclusive para os visitantes turistas.

OPORTUNIDADES

♦ Área de ensino e de investigação

Criação de pólos universitários, desenvolvimento de estratégias de investigação,

formação e dinamização empresarial, de apoio tecnológico ao tecido produtivo

regional, de maneira a apostar nos principais trunfos diferenciadores e nas

oportunidades de cooperação e colaboração de modo a promover as potencialidades da

região.

Pensamos que é necessário despertar o espírito do empresário para investimentos

frutuosos, quer financeira quer socialmente, ou seja, não investir pelo simples motivo

de querer criar uma empresa na região, mas sim e em simultâneo proporcionar o

surgimento de investimentos com perspectivas para o futuro de crescimento

colateral. Para isso, é essencial a criação de uma bolsa de oportunidades empresarias,

ou seja, um empresário que queira investir no concelho deverá além das suas próprias

experiências e aptidões, poder ter o conhecimento de quais os investimentos

prioritário. Assim, tendo acesso à bolsa de oportunidades empresariais, poderia

efectuar uma escolha dos investimentos e desenvolver um trabalho concertado de

modo a constituir uma empresa estruturante e consonante com a própria procura não

só local mas também global.

♦ Apelo a participação da comunidade

O modelo de organização e de intervenção pública deverá ser repensada de forma a

criar condições para concertar, e defender os interesses da região, fomentando a

concertação estratégica a parceria e a solidariedade entre os diferentes actores

locais, públicos e privados, institucionais e empresariais.


Ribeira de Pena

Sem uma participação efectiva e activa de todos os potenciais interessados e

destinatários, continuaremos a ter bons estudos e programas de desenvolvimento mas

não seremos capazes de mobilizar as energias ainda localizadas na região, para

inverter as dinâmicas de regressão em curso e valorizar os recursos potenciais.

♦ Implementar o Voluntariado no concelho

Contando com o voluntariado que se pode mobilizar em redor de este tipo de

actividades, assim como os recursos profissionais existentes, deveria oferecer-se

um espaço a um projecto de acção sócio-cultural, orientado a :

a) Promover e desenvolver a identidade regional;

b) Facilitar o acesso à formação básica e alfabetização;

c) Melhorar e alargar a oferta de serviços culturais e de lazer;

d) Oferecer apoio à criação de produções autónomas;

e) Formar profissionais nas profissões e actividades culturais e de lazer.

♦ Educação e Formação

Torna-se premente ter em conta a articulação da educação e da formação com as

dinâmicas da criação de emprego e da dinamização do tecido produtivo da região, de

maneira a conduzir a valorização das competências de iniciativa , de empreendimento

e de auto-criação de emprego.

a) Aposta na modernização e actualização do ensino secundário;

b) Aposta e investimento em escolas profissionais;

c) Valorização, consolidação das dinâmicas instaladas, tendo em atenção a regulação e

controlo de situações de exclusão social, marginalização e de disparidades

económicas

♦ Desenvolver e impulsionar politicas sociais activas

a) Apoiar e promover a coesão social e o acompanhamento de famílias em situação de

pobreza e risco nomeadamente famílias marginalizadas, com problemas de

alcoolismo, droga, violência domestica, entre outros problemas);


Ribeira de Pena

b) Desenvolver mecanismos de combate à pobreza;

c) Apoiar centros de luta contra as toxicodependências;

d) Apoiar o Rendimento de Inclusão Social;

e) Empresas de Inserção Emprego.

♦ Desenvolver redes de apoio a pessoas com deficiência

a) Apoio domiciliário;

b) Criação de centros de apoio ocupacionais;

c) Lares;

d) Centro de dia;

e) Promover o ensino especial.

♦ Motivar e incentivar a posição social dos idosos

a) Eliminar as situações de isolamento social e pessoal da população mais idosa;

b) Manter a autonomia e as redes familiares onde o idosos se encontram inseridos;

c) Transporte e acompanhamento dos idosos aos serviços de saúde;

d) Prestar os apoios domiciliários a população mais idosa;

e) Criação de espaços de lazer e de convívio;

f) Animação dos centros de dia e lares de terceira idade;

g) Promover programas de férias para os idosos.

♦ Incrementar os cuidados de saúde continuados à comunidade

a) População mais vulneráveis como sendo as populações mais idosas e mais isoladas;

♦ Dinamização Socioeconómica do concelho

a) Recuperação e revitalização do comercio tradicional existente;

b) Recuperação e valorização das actividades ligadas ao artesanato;

♦ Potencialidades Ambientais e Recursos Naturais

a) Abundância de património arquitectónico e ambiental;


Ribeira de Pena

b) Abundância de recursos naturais

♦ Localização privilegiada

A próxima conclusão da Auto-estrada A24 e a construção da A7, assim como da via-

rápida das Rias Baixas na vizinha Galiza, modificarão o panorama actual das

comunicações da região com outros centros de Portugal e Espanha. Isto contribuirá

para o desenvolvimento do potencial turístico da região e fará que esta seja mais

“atractiva” para o investimento e instalação de novas empresas e indústrias;

a) Existência de uma área de influência comercial;

b) Localização geográfica favorável;

c) O novo Quadro Comunitário de Apoio pode-se constituir como um incentivo

para um maior consenso e sinergia, para a definição de um único plano

estratégico de desenvolvimento regional, definido com a contribuição de

todos os actores envolvidos no desenvolvimento regional. Uma oportunidade

para superar a descoordenação e práticas excessivamente sectoriais ou

segmentadas.

♦ Fixação da População Jovem e Promoção de Políticas de Emprego

a) Criação de condições de emprego e de qualidade de vida ;

b) Promover acções de formação e de inserção profissional no concelho e nas

associações empresarias e nas associações de desenvolvimento;

c) Existência de uma camada de jovens no concelho disponíveis e com níveis de

escolaridade mais elevados do que relativamente a uns anos atrás;

d) Aumento da mulheres no mercado de trabalho;

e) Aproveitar e absorver os jovens que saem do sistema de ensino ;

f) Implementar postos de trabalho que consigam escoar a população activa ligadas as

sector primário, direcionando essa mesma mão-de-obra para outros sectores que

poderão trazer maior dinamismo ao concelho (turismo).


Ribeira de Pena

AMEAÇAS

♦ Valorização do capital humano

Deve-se apostar decididamente na valorização e qualificação dos recursos humanos da

região, orientados para projectos com actividades geradoras de riqueza, para evitar

que se alargue o fenómeno de desertificação da região. Um fenómeno que provoca

desequilíbrios não só na região como no país;

♦ Forte dependência dos Poderes Políticos

a) Centralização do poder de decisão;

b) Regiões de interior muitas vezes deixadas no “esquecimento”.

♦ Mentalidades adversas à Mudança

Dificuldade em modificar mentalidades das comunidades no sentido de pensar o

desenvolvimento de uma forma sustentada;

♦ Inexistência de uma cultura de desenvolvimento Integrado

a) Falta de espírito para a cooperação e para o estabelecimento de parcerias nas

diferentes instituições existentes no concelho;

b) Desarticulação das intervenções e existência de estratégias isoladas;

c) Incipiente eficácia dos processos de apoio já existentes.

♦ O impacto a nível ambiental

O melhoramento das comunicações (A24, A7 e via-rápida das Rias baixas) deve

coincidir com os planos e projectos impulsionados pela iniciativa das organizações da

região, e com melhor capacidade de reacção social. Deve-se prevenir a possibilidade

da criação de industrias e actividades que possam deteriorar o meio ambiente físico e

social;


Ribeira de Pena

♦ Preservar a Identidade Cultural Local

Com o respeito pela identidade das comunidades, deve-se combater o isolamento das

aldeias, procurando uma simbiose entre o meio urbano e o meio rural, para evitar uma

maior fragmentação social na sub-região e desta em relação à Região Norte.

♦ Aposta nas ofertas sócio-culturais

Devem-se implementar acções, serviços e ofertas sócio-culturais, para o

desenvolvimento do sentimento de uma identidade regional, para não promover uma

ilusão colectiva no futuro. Deve-se combater com todos os meios o desalento e a

passividade, principalmente nos mais jovens.

♦ Falta de motivação para a competitividade

a) Falta de atractividade e de dinamismo para o sector agrícola;

b) Necessidade de criação de competitividade ao nível das empresas existentes e

apostar em produtos com alguma qualidade;

c) Conseguir obter uma imagem de marca além fronteiras (mercado nacional e

externo).

♦ Pequenas e Medias Empresas

Implementar politicas que apostem nas pequenas e médias empresas ao nível da

economia local, assim como na qualificação dos próprios empresários.

♦ Mau aproveitamento dos Incentivos Comunitários

a) Falta de técnicos que realizem e acompanhe as candidaturas nos diferentes

sectores com vista ao aumento da convergência económica.;

b) Não abolição das assimetrias regionais e locais existentes.

De seguida será apresentada em jeito de síntese algumas fragilidades e algumas

potencialidades no que diz respeito ao desenvolvimento social.

Dentro das fragilidades podemos destacar as seguintes:


Ribeira de Pena

Demografia:

• Diminuição acentuada da população;

• Despovomento do meio rural,

• Duplo envelhecimento da população;

• O desemprego afecta sobretudo a população feminina.

Saúde:

• Diminuição do número de estruturas de cuidados primários;

• Deficiente enquadramento geográfico dos Hospitais Distritais;

• Carência de recursos humanos qualificados;

• Fraco investimentos público e privado.

Acção social:

• Isolamento da população idosa no meio rural;

• Falta de assistência domiciliária à 3ª Idade;

• Ausência de serviços de primeira necessidade no meio rural;

• Falta de assistência a deficientes;

• Fraco investimento público e privado.

Educação:

• Diminuição da população estudantil;

• Inadequação dos currículos escolares à realidade local;

• Ausência de planeamento nos equipamentos escolares;

• Parque escolar desactualizado e inadequado às novas exigências do ensino;

• Falta de cursos intermédios;


Ribeira de Pena

Demografia:

• A baixa densidade populacional aliada às excelentes condições ambientais como

factores de captação de população;

• Aproveitamento do saber e saber-fazer da população idosa;

• Aumento da disponibilidade das mulheres para a integração na vida activa.

Saúde:

• Optimização dos equipamentos de saúde existentes;

• Possibilidade de captação de investimentos.

Acção Social:

• Hábitos de solidariedade e vizinhança deverão ser potencializadas;

• Aumento significativo da população idosa deverá dinamizar a oferta de serviços de

proximidade e de assistência social;

• O parque habitacional do meio rural poderá ser potencializada para os fins sociais

e turísticos;

• Possibilidades de captação de investimentos públicos e privados;

• Expansão de um mercado de emprego de base social.

Educação:

• A diminuição do número de alunos pode proporcionar uma melhoria da qualidade de

ensino;

• A organização de agrupamentos de escolas poderá contribuir para um melhor

planeamento escolar;

• Área de expansão para as escolas profissionais e novos cursos do ensino superior;

• Consolidação das estruturas de ensino superior poderá estimular a iniciativa e a

inovação empresarial.


Ribeira de Pena

Através da síntese da situação cultural da região, resultou a inventariação simultânea

das potencialidades e fragilidades, no sentido de poderem vir a ser apontadas

estratégias de desenvolvimento.

Cultura:

• Perda de identidade cultural;

• Degradação do Património Natural e Cultural e por vezes inadequado estudo e

valorização;

• Forte concorrência de produções culturais exteriores;

• Carência de Ensino Profissional na região, ligado à área cultural;

• Pouca implementação da área de expressão artística nos vários graus de ensino;

• Dinâmica demográfica desfavorável, que contribui para a diminuição do potencial

de produção e consumo cultural da região;

• Desenraizamento cultural progressivo por parte da população jovem;

• Ausência de uma planificação cultural e desportiva estratégica, aliada a suportes

de divulgação eficazes;

• Défice de quadros técnicos médios e superiores na área da cultura e do desporto,

a nível institucional e associativismo;

• Fraca dinamização do movimento associativo, debilitado por dificuldades

financeiras e ausência de recursos humanos;

• Pouca diversidade na oferta desportiva da região;

• Falta de articulação entre os diferentes organismos locais com responsabilidades

nas áreas da cultura e do desporto;

• A recente melhoria na rede de equipamentos culturais e desportivos poderá

proporcionar uma maior de oportunidades no acesso à cultura e ao desporto;

• O Património natural do Ribeira de Pena oferece óptimas condições para novas

práticas de desporto Aventura e Natureza;

• Possibilidade de captação de investimento público e privado para a área da cultura

e do desporto.


Ribeira de Pena

Estratégias

1. Elaboração de um plano estratégico de desenvolvimento cultural;

2. Fomento da transversalidade na abordagem cultural pelos diferentes agentes

locais, regionais e nacionais;

3. Estabelecimento de parcerias entre os diversos agentes culturais;

4. Promoção da alteridade cultural como fonte de auto-estima e promoção exterior

da região;

5. Promoção do património como recurso a valorizar, que deve ser posto ao serviço do

desenvolvimento local sustentado.


Ribeira de Pena

5 - CONCLUSÃO

De uma forma resumida mas estritamente necessário este estudo como já foi referido no

seu início, torna-se assim um instrumento importante de analise da evolução e crescimento da

população no concelho de Ribeira de Pena. Este estudo permitiu-nos nesta primeira fase

fazer um levantamento dos principais problemas e reais necessidades da população local, bem

como a elecagem dos recursos existentes no concelho. Teve como intuito principal servir

como avaliador de prováveis acções e estratégias a dinamizar oportunamente, assim como

também servir de guia de bordo para a construção da etapa seguinte ou seja o Diagnóstico

Social Concelhio, este claro será um documento mais exaustivo e meticuloso do que este aqui

apresentado. Posto isto, resta-nos agradecer a todos aqueles que de uma forma ou de outra

ajudaram na elaboração deste Pré-diagnóstico concelhio de Ribeira de Pena.


Ribeira de Pena

6 – BIBLIOGRAFIA

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Ribeira de Pena

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Sites pesquisados

• www.ine.pt

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