ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos...

214
1

Transcript of ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos...

Page 1: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

1

Page 2: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

2

ÍNDICE

1. RELATÓRIO DE GESTÃO 2

DESTAQUES 2

INTRODUÇÃO 3

1. A SDC INVESTIMENTOS

2. ENQUADRAMENTO GERAL E ANÁLISE DA ATIVIDADE

3. FACTOS RELEVANTES DO ANO

4. RESULTADOS ECONÓMICO-FINANCEIROS CONSOLIDADOS

5. ÁREAS DE NEGÓCIO

6. CONTAS INDIVIDUAIS

7. RECURSOS HUMANOS

8. PRINCIPAIS RISCOS E INCERTEZAS

9. SDC INVESTIMENTOS NA BOLSA

10. PERSPETIVAS

11. FACTOS SUBSEQUENTES

12. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS

13. DECLARAÇÂO DE CONFORMIDADE

14. NOTA FINAL DE RECONHECIMENTO

5

10

12

13

16

20

21

22

23

25

25

25

25

26

ANEXOS AO RELATÓRIO DE GESTÃO

1. PARTICIPAÇÕES E TRANSAÇÕES DOS TITULARES DOS ÓRGÃOS SOCIAIS E DIRIGENTES

2. LISTA DOS TITULARES DE PARTICIPAÇÕES QUALIFICADAS

3. RELATÓRIO DO GOVERNO SOCIETÁRIO

27

27

27

28

2. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS E NOTAS EXPLICATIVAS 62

3. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E NOTAS EXPLICATIVAS 158

4. CERTIFICADOS E PARECERES 207

Page 3: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

3

1. RELATÓRIO DE GESTÃO DE 2014

DESTAQUES

O resultado consolidado atribuível ao Grupo em 2014 é de -14,9 milhões de Euros, atenuando significativamente o prejuízo registado no ano anterior (-50,7 milhões de Euros);

O resultado financeiro de -9,4 milhões de Euros (-12,1 milhões de Euros em 2013) incorpora um custo líquido de financiamento de -11,5 milhões de Euros (-9,6 milhões de Euros em 2013) mas beneficia do contributo de outros ganhos e perdas financeiros de +2,1 milhões de Euros (-2,4 milhões de Euros em 2013);

Os ganhos e perdas em associadas e em empreendimentos conjuntos (consolidados por equivalência patrimonial) contribuem positivamente para o resultado em 4,8 milhões de Euros, um valor de magnitude idêntica à do ano anterior;

O EBITDA foi de -1,3 milhões de Euros (6,6 milhões em 2013, fortemente determinado pelas vendas de imobiliário em Angola sem repetição em 2014);

Na área de negócios da Construção concretizou-se em fevereiro de 2014 o aumento de capital na Soares da Costa Construção, SGPS, dando-se início à Parceria Estratégica e Acordo Acionista com a GAM Holdings, SA. Em maio de 2014 procedeu-se à alienação da Prince nos Estados Unidos por 18 milhões de Dólares;

Procedeu-se, em outubro de 2014, à alienação da Energia Própria que deixou, assim, de integrar o perímetro de consolidação;

Procedeu-se também a acordos de alienação das participações detidas na sociedade concessionária das Estradas do Zambeze e na respetiva operadora, em Moçambique, por um valor global de 4,8 milhões de Euros;

Procedeu-se ainda a um acordo para a alienação da participação na Indáqua por um valor de 29,4 milhões de Euros cuja transação, uma vez obtidas as aprovações de entidades externas às partes em março, veio a concluir-se em 16 de abril de 2015.

Síntese de Indicadores Consolidados

(milhares de Euros) 2014 2013 (*) Variação

Volume de negócios total 12.347,5 42.684,7 -71,1%

Volume de negócios do segmento imobiliário 5.334,9 26.860,1 -80,1%

EBITDA -1.255,8 6.608,7 -119,0%

Resultado operacional das atividades continuadas -9.330,6 -37.131,1 -

Ganhos e perdas em associadas e empreendimentos conjuntos 4.828,7 4.820,7 0,2%

Resultado financeiro -9.395,2 -12.066,0 22,1%

Resultado antes de impostos -13.897,2 -44.376,4 -

Resultado líquido das atividades continuadas -14.836,4 -58.708,0 -

Resultado líquido das atividades descontinuadas -989,7 7.542,0 -

Resultado consolidado atribuível ao Grupo -14.857,6 -50.726,0 70,7%

(*) Reexpresso Notas:

1. Atividades continuadas: compreende as sociedades consolidadas integralmente (imobiliária, concessões de parques de estacionamento, energia e empresas dos Estados Unidos com exceção da Prince);

2. Associadas e empreendimentos conjuntos: entidades com participação compreendida entre 20% e 50% consolidadas por equivalência patrimonial (essencialmente participadas das concessões rodoviária e águas);

3. Atividades descontinuadas: área da Construção - SDC Construção SGPS, SA e suas subsidiárias (2013) e a Prince (2013 e 2014).

Page 4: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

4

INTRODUÇÃO

O conselho de administração da sociedade SDC Investimentos, S.G.P.S., S.A., no cumprimento das disposições legais aplicáveis, nomeadamente os artigos 65º e 66º do Código das Sociedades Comerciais, e dos estatutos, apresenta e submete à apreciação da assembleia geral de acionistas, o relatório de gestão e a proposta de aplicação de resultados, as contas do exercício e demais documentos de prestação de contas referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014.

É convicção deste conselho que estes documentos expõem fielmente a evolução dos negócios, o desempenho e a posição da sociedade e do respetivo grupo empresarial, bem como os principais riscos e incertezas com que se defronta.

As demonstrações financeiras, individuais e consolidadas, foram elaboradas em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS), tal como adotadas na União Europeia.

As participações na sociedade detidas pelos membros dos órgãos sociais e dirigentes, a lista dos acionistas com participações qualificadas e o relatório anual sobre as práticas de governo da sociedade e apoio ao investidor (”Corporate Governance“) elaborado nos termos do Regulamento da CMVM nº 1/2010, são apresentados como anexos a este relatório de gestão, dele fazendo parte integrante. A propósito do governo societário é de registar que no estudo “Governo das Sociedades em Portugal – 2014, Relatório sobre o Grau de Acolhimento de Recomendações e Índice e Rating de Governo Societário - Relatório, Índice e Rating de Governo Societário” (dados relativos a 2013), elaborado pela Católica Lisbon School of Business & Economics e a AEM – Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado, foi atribuído à Sociedade o rating de AAA, o mais elevado do estudo, onde se situaram 26,8% das empresas.

No Relatório, por simplicidade, são usadas abreviaturas e expressões que têm o seguinte significado:

EBIT: Resultado Operacional;

EBITDA: Meios libertos operacionais = Resultado Operacional + Amortizações do Exercício + Provisões e ajustamentos de valor, líquidos de reversões;

VN: Volume de Negócios, correspondente à soma de Vendas e Serviços Prestados.

Page 5: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

5

1. A SDC INVESTIMENTOS

Quem somos

A SDC Investimentos, SGPS, SA, enquanto estrutura societária nasceu em 2 de junho de 1944, sob a designação de “Soares da Costa, Lda.”, sociedade comercial por quotas, tendo sido transformada em sociedade anónima por escritura notarial de 1 de maio de 1968 e assumindo nessa data a denominação de “Sociedade de Construções Soares da Costa, SA”. O seu objeto social consistia na “ Exploração da indústria de construção civil e obras públicas, atividades conexas e acessórias e a aquisição e disposição de imóveis”.

Em 30 de dezembro de 2002, após o trespasse das suas atividades diretamente produtivas, nomeadamente a atividade de construção, por escritura pública celebrada no 4º Cartório Notarial do Porto, alterou o seu objeto social para “Gestão de participações sociais como forma indireta do exercício de atividades económicas” e assumiu a denominação de “Grupo Soares da Costa, SGPS, SA”.

Após a operação de aumento de capital na Soares da Costa Construção, SGPS, SA, ocorrida em fevereiro de 2014, integralmente subscrito e realizado pela GAM Holdings, SA e a inerente perda de controlo por parte da sociedade que passou a deter apenas 33,3% do capital, veio a sociedade a adotar, através da deliberação da assembleia geral de acionistas de 27 de maio de 2014, a sua atual denominação social de “SDC Investimentos, SGPS, SA”.

Assim, pode-se dizer que a Sociedade teve na sua génese o Grupo Soares da Costa que é um dos maiores grupos económicos do setor da construção e obras públicas em Portugal, assumindo também um elevado grau de internacionalização.

Atualmente, a Sociedade, para além da participação de 33,3% na Soares da Costa Construção, SGPS, SA, detém participações nas áreas de concessões, de exploração de parques de estacionamento e de imobiliário (cf. organigrama de participações).

Órgãos Sociais

Pela assembleia geral de acionistas de 30 de maio de 2013 foram eleitos para o triénio 2013-2015 os seguintes membros dos órgãos sociais:

Mesa da Assembleia Geral:

Júlio de Lemos Castro Caldas (Presidente)

João Pessoa e Costa (Secretário)

Conselho de Administração:

António Sarmento Gomes Mota (Presidente)

Investifino Ltd., NIPC MT 20993621 que nomeou para exercer o cargo em nome próprio José Manuel Baptista Fino (Vogal)

Parinama – Participações e Investimentos, S. A., NIPC PT 509016987, que nomeou para exercer o cargo em nome próprio Jorge Armindo de Carvalho Teixeira (Vogal)

António Manuel Pereira Caldas Castro Henriques (Vogal)

Pedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos (Vogal)

Jorge Domingues Grade Mendes (Vogal)

Manuel Fernando de Macedo Alves Monteiro (Vogal)

Page 6: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

6

Conselho Fiscal:

António Pereira da Silva Neves (Presidente)

Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal)

Jorge Bento Martins Ledo (Vogal)

Júlio de Jesus Pinto (suplente)

Revisor Oficial de Contas:

Deloitte & Associados, SROC, SA, NIPC 501776311, nº. 43 da OROC, representada por António Manuel Martins Amaral, ROC nº. 1130 (Efetivo)

Paulo Alexandre Rocha Silva Gaspar, ROC nº. 1300 (suplente)

Comissão de Remunerações:

João Vieira de Almeida (Presidente)

Martim Salema de Sande e Castro Fino (Vogal)

João Pessoa e Costa (Vogal)

O Conselho de Administração, reunido após a assembleia geral, tomou as seguintes deliberações:

1. Nomear uma Comissão Executiva, com a seguinte composição:

António Castro Henriques (Presidente)

Gonçalo Andrade Santos e Jorge Grade Mendes (Vogais)

2. Nomear como Secretário da Sociedade e Secretário Suplente:

Jorge Alves (Secretário) e

Pedro Falcão Queirós (Secretário Suplente)

Durante o ano de 2014 não ocorreram alterações à composição dos órgãos sociais.

Já posteriormente ao final do exercício, a acionista Parinama – Participação e Investimentos, SGPS, SA, que tinha nomeado para exercer o cargo de membro não executivo do conselho de administração da SDC Investimentos, SGPS, SA, Jorge Armindo de Carvalho Teixeira, por carta recebida em 28 de janeiro de 2015, apresentou a sua renúncia ao referido cargo.

Page 7: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

7

Acionistas

A 31 de dezembro de 2014 os acionistas com participações qualificadas no capital da sociedade são os seguintes:

Manuel Fino, SGPS, SA Número de Ações

% Capital Social

% Direitos de Voto

(1)

Diretamente 0 0% 0%

Através da Investifino SGPS. Limited (dominada pelo accionista Manuel Fino, SGPS, SA)

95.458.542 59,6616% 59,6636%

Total Imputável 95.458.542 59,6616% 59,6636%

Ana Maria Martins Caetano Número de Ações

% Capital Social

% Direitos de Voto

(1)

Diretamente 0 0% 0%

Através da Parinama – Participações e Investimentos, SGPS, SA (dominada pela acionista Ana Maria Martins Caetano)

10.789.000 6,7431% 6,7434%

Total Imputável 10.789.000 6,7431% 6,7434% (1) Considera o efeito de 5.518 ações preferenciais sem voto.

Estrutura Organizativa e Organigrama do Grupo

Page 8: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

8

Perímetro de consolidação durante o exercício de 2014 e estrutura de participações

Alterações no perímetro de consolidação e na estrutura de participações durante o exercício de 2014

Na sequência das negociações e acordos celebrados em 2013, realizou-se em fevereiro de 2014 a operação de aumento de capital na Soares da Costa Construção, SGPS, S.A.; verificada a perda de controlo por parte do Grupo naquela sociedade e nas suas subsidiárias e participadas, a participação detida pela Sociedade na Soares da Costa Construção SGPS, S.A. está apresentada na Demonstração da Posição Financeira Consolidada no ativo não corrente na rubrica “Outros ativos financeiros” pelo valor de 38,5 milhões de Euros;

Alienação, concretizada em 15 de maio de 2014, da totalidade de participação na sociedade de direito americano “Prince Contracting, LLC”, por um valor de 18,0 milhões de Dólares;

Alienação da totalidade da participação na sociedade “Sustentável Desafio, Lda.” pela sociedade “Energia Própria, S.A.”;

Dissolução, a 10 de julho de 2014, da sociedade Soares da Costa Concessions USA, Inc. detida a 100% pela SDC-Concessões, SGPS, S.A.

Alienação, a 6 de outubro de 2014, da totalidade da participação na sociedade Energia Própria, SA, e consequente saída do perímetro das sociedades Self Energy Engineering & Innovation, Ute Efacec/Self Energy e Self Energy Moçambique, detidas diretamente por aquela sociedade alienada;

O estabelecimento de um acordo pela subsidiária “Soares da Costa Concessões, SGPS, S.A.” com uma sociedade do Grupo “Mota-Engil”, para a alienação da participação de 40% detida na sociedade concessionária das Estradas do Zambeze e na respetiva operadora, em Moçambique, por um valor global de 4,8 milhões de Euros. Reunidos os pressupostos para a assinatura do contrato foi reconhecida a alienação destas sociedades no fecho das contas de 2014;

Alienação de 99% da participação na sociedade TESC-Produtos Tecnológicos, Lda., passando a participação nesta empresa para 1%.

Outros factos:

Alteração da denominação social da sociedade “Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A.” para “SDC - Investimentos, S.G.P.S., S.A.”, por deliberação da assembleia geral ordinária de acionistas da Sociedade de 27 de maio.

Alteração da denominação social da sociedade de direito angolano “SDC Imobiliária, Lda” para “SOARTA – Sociedade Imobiliária, Lda”.

A participada da Sociedade, SDC – Concessões, SGPS, SA celebrou, em 1 de outubro de 2014, acordo com uma sociedade do grupo alemão “Talanx AG”, para lhe alienar a participação de 28,57% detida no capital social da sociedade “INDÁQUA – Indústria de Gestão de Águas, S. A.”, bem como os créditos detidos sobre esta sociedade pelo valor de 29,4 milhões de Euros; esta operação, na altura ainda dependente de autorizações de entidades externas às partes - que entretanto já se verificaram durante 2015- ainda não se reflete nas demonstrações financeiras anexas.

Page 9: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

9

SDC - INVESTIMENTOS, SGPS, SAContas consolidadas – 31 de dezembro de 2014

Perímetro e métodos de consolidação

100%

SDC - INVESTIMENTOS, SGPS, SA

CPE, SA

Soares da Costa Construção,SGPS, SA

99,8%

99,8%

(1) A Ciagest, S.A. detém uma participação de 1% no capital social da SOARTA – Soc. Imobiliária, Lda.(2) A SDC Concessões,SGPS e a Hidroequador Santomense detêm, cada uma, 0,002% do capital social da SDC Hidroenergia, S.A.. (3) Sociedade detida em 16,302% pela SDC Concessões, SGPS, S.A..(4) A SDC - INVESTIMENTOS, SGPS, S.A. detém uma participação de 0,5% do capital social da Indáqua Feira, S.A..

98%

93%

33,33%

50%

25%

28,57%INDÁQUA, SA

SCUTVIAS, SA

GAYAEXPLOR, LDA

Autopistas del Valle17%

Indáqua Matosinhos, S.A.0,5% 97,5%

Hidroequador S. Tomense

100%100%

100%

100%

100%

Mercados Novos, LDA

CIAGEST, SA

HABITOP, SA100%

100%

SDC Concessões, SGPS, SA

SDC CONCESIONES C.RICA,SA

100%

COSTAPARQUES, SA

100%

100%

100%

99%

Indáqua V. do Conde, S.A.98%

Hidroeléctrica STP, Lda.60%

CAIS da FONTINHA, SA100%

75%

MTS, LDA20%

INTEVIAS, SA

46%Auto-estradas XXI, S.A.

Operestradas XXI, S.A.

98%

NAVEGAIA, SA

SDC Imobiliária, SGPS, SA

SOARTA, SA

SOARTA- Soc.Imobiliária, LDA (1)

0,5%

Elos – OM, S.A. 16,3%

MRN–Man. Rod.Nacionais

46%

SDC Hidroenergia, S.A. (2)75%

Elos, S.A. (3)

16,3%

70%

30%

99%IMOSDC - Investimentos LDA 1%

33,33%

SDC Hidroenergia 1T, Lda

SDC Hidroenergia 8C, Lda

SDC Hidroenergia 8T, Lda

SDC Hidroenergia 4T, Lda99,8%

99,8%0,2%

0,2%

0,2%

0,2%

COSTA SUL, LDA

IMOSEDE, LDA

33,33%

Portvias, S.A.

Indáqua Feira, S.A.(4)

0,002%

Talatona Imobiliária, Lda.

Self-Energy Angola, LDA49%

SDC América, Inc.

Porto Construction Group, LLC60%

SDC Construction Services, LLC

SDC Contractor, LLC

Soares da Costa CS, LLC

80%

100%

Mét

od

o d

e Eq

uiv

alên

cia

Pat

rim

on

ial

C. a

qu

isiç

ão

Mét

od

o I

nteg

ral

100%

33,33%

Exproestradas XXI, S.A.

Page 10: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

10

2. ENQUADRAMENTO GERAL E ANÁLISE DA ATIVIDADE

Análise Geral

O crescimento do produto mundial em 2014 foi menor do que inicialmente era esperado tendo-se ficado por 2,6%, segundo avança o Banco Mundial

1 (o que sucede a um crescimento de 2,5% verificado em 2013).

Este crescimento continua a ter como motor as economias emergentes e em desenvolvimento, com a Ásia na liderança, uma vez que nas economias avançadas a dinâmica mantém-se fraca apesar das melhorias registadas, em particular nos Estados Unidos (+2,4%) e Reino Unido (+2,6%). De registar o crescimento da área do Euro de 0,8% que sucede à recessão verificada nos anos anteriores. As várias entidades que reportam dados globais

2 coincidem na análise de sinais de abrandamento no

ritmo de crescimento da China e do grupo ASEAN-53 que, por razões cíclicas e estruturais, afastam-se dos níveis máximos de

crescimento obtidos nos anos mais recentes.

Para 2015 as perspetivas económicas apontam para uma melhoria do desempenho da economia mundial (+3,0%), impulsionada pela recuperação projetada das economias mais avançadas (+2,2%), com um previsível aumento do crescimento nos Estados Unidos, Reino Unido e na Área do Euro, mantendo-se a prevalência do maior crescimento dos mercados emergentes e em desenvolvimento, em resultado de políticas fiscais que se manterão expectavelmente neutras e beneficiando de taxas de juros relativamente baixas.

A economia dos EUA terá tido uma expansão no ano findo de 2,4%, dentro das expectativas formuladas um ano antes, podendo em 2015 registar-se uma robustez no seu crescimento (+3,2%). A Zona Euro durante 2014 saiu da recessão verificada nos dois anos anteriores. A recuperação foi, todavia, mais ténue do que fora antecipado especialmente em França, Alemanha e Itália. A persistência do legado da crise financeira mundial (especialmente as imparidades nos balanços e a manutenção de altas taxas de desemprego) pesa ainda significativamente na fraca recuperação, reduzindo os benefícios esperados da manutenção do baixo nível de preços do petróleo nos mercados internacionais.

A Economia Portuguesa

Em Portugal é de assinalar a conclusão oficial, em maio de 2014, do Programa de Assistência Económica e Financeira que constitui um marco importante no processo de ajustamento da economia portuguesa. Durante o período de execução do Programa, registaram-se progressos assinaláveis na correção dos principais desequilíbrios macroeconómicos, tendo-se conseguido preservar a estabilidade financeira e recuperado o acesso da República Portuguesa aos mercados de dívida internacionais.

Num quadro de continuação do processo de ajustamento gradual dos desequilíbrios macroeconómicos, a atividade em 2014 terá crescido 0,9% e as atuais projeções do Banco de Portugal apontam para uma trajetória de recuperação que se deverá traduzir por um crescimento de 1,5% em 2015 e de 1,6% para 2016

4.

Na verdade, o PIB cresceu 1,0% durante o 3º trimestre de 2014 que se segue a variações semelhantes registadas nos dois trimestres anteriores (1,0% e 0,9% no primeiro e segundo trimestres do ano).

As perspetivas económicas do país continuam a depender da competitividade e da procura externa de bens e serviços portugueses, que se projeta devam acelerar, enquanto a procura interna deverá desacelerar para cerca de 1% em 2015 após um crescimento de 2,3% em 2014.

Para o conjunto do ano de 2014 as exportações de bens cresceram 1,9% (+4,5% em 2013) enquanto as importações aumentaram 3,2% (+0,9% em 2013) determinando um grau de cobertura de 82,0% (83,1% em 2013)

5.

A taxa de desemprego, em termos de média anual, estabeleceu-se em 13,9% em 2014, o que representa uma diminuição de 2,3 pontos percentuais em relação a 2013

6.

1 Global Economic Prospects – Having Fiscal Space and Using IT – World Bank Group, January 2015

2 Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial, Nações Unidas 3 Grupo de países constituído pela Indonésia, Malásia, Filipinas, Tailândia e Vietname 4 Boletim Económico de dezembro de 2014, Banco de Portugal 5 Estatísticas do Comércio Internacional, dezembro de 2014, INE, 9 de fevereiro de 2015

Page 11: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

11

Em termos de inflação, o Índice de Preços no Consumidor (IPC) apresentou em 2014 uma taxa de variação média de -0,3% (+0,3 em 2013). Excluindo do IPC a energia e os bens alimentares não transformados, a taxa de variação média passou de 0,2% em 2013 para 0,1% em 2014. Já a variação média anual do Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) cifrou-se em -0,2% (0,4% em 2013), traduzindo um diferencial de -0,1 pontos percentuais face à taxa de variação homóloga do IHPC estimada pelo Eurostat para a Área Euro

7.

O défice das administrações públicas deverá ter-se situado em 2014 em 4,6% do PIB, com a execução do orçamento caracterizada por uma sólida cobrança de impostos, que mais que compensou o fraco desempenho de outras receitas, e pela contenção das despesas efetivas.

No setor da construção, prolongando um ciclo muito negativo que advém desde 2008 os indicadores da produção do setor em Portugal permaneceram negativos em 2014 ainda que demonstrando uma tendência de desaceleração do ritmo de decrescimento. O índice de produção apresentou uma variação média anual de -9,0% resultante de uma variação de -7,7% na construção de edifícios e de -10,7% na engenharia civil. No entanto, a variação homóloga em dezembro foi de apenas -5,2% (sucedendo-se a -5,8% em novembro, enquanto em janeiro era de -13,8%)

8.

Esta recessão traduz-se, naturalmente, no nível de emprego do setor que regista, em conformidade com a mesma fonte, uma variação média nos últimos 12 meses de -5,7%, ou seja menos que proporcional à da queda da produção e com reflexo na evolução do índice de remunerações que registou uma variação de -4,5%.

A Atividade da SDC Investimentos

Com referência especificamente ao universo de atuação da Sociedade a atividade tem sido focalizado na gestão do portefólio de participações e na reestruturação financeira.

Uma vez concretizada em 12 de fevereiro de 2014 a operação de aumento de capital na Soares da Costa Construção, SGPS, SA, com a inerente perda de posição de controlo por parte da Sociedade e, em maio, a alienação da Prince, nos Estados Unidos, os interesses da sociedade na área da Construção ficaram essencialmente delimitados à detenção direta da participação minoritária de 33,3% na Soares da Costa Construção, SGPS, SA e indiretamente nas empresas por estas participadas.

Durante o exercício de 2014 procedeu-se à alienação da Energia Própria e estabeleceram-se acordos para as alienações das participações na área das concessões rodoviárias em Moçambique – ambas refletidas nas demonstrações financeiras anexas – e, bem assim, na área das águas em Portugal (Indáqua) cuja transmissão plena, neste caso, só se concretizou em 2015.

Por outro lado, importa dar conta de desenvolvimentos positivos no processo negocial com os principais bancos credores da Sociedade relativamente à restruturação do passivo bancário, havendo fundamentadas expectativas para se admitir que os acordos possam vir a ser formalmente estabelecidos em breve.

No plano de reporte contabilístico há a assinalar os efeitos da adoção na União Europeia de várias alterações ao Normativo Contabilístico

9 com aplicação o mais tardar a partir do primeiro exercício financeiro que comece em ou após 1 de janeiro de

2014 - de que se salienta designadamente a IFRS 11 referente ao relato financeiro dos acordos conjuntos - o que implicou uma modificação quanto ao registo dos interesses do grupo em várias entidades conjuntamente controladas, nomeadamente do segmento das concessões rodoviárias, que passaram a ser refletidos nas demonstrações financeiras através do método da equivalência patrimonial em vez da anterior consolidação proporcional. Este facto determinou que as demonstrações financeiras de 2013, para efeitos comparativos, tenham sido objeto de reexpressão.

6 Estatísticas do Emprego – 4º trimestre de 2014, INE, 4 de fevereiro de 2014 7 Índices de Produção, Emprego e Remunerações na Construção, dezembro 2014 – INE, 11 de fevereiro de 2015 8 Estatísticas do Emprego – 4º trimestre de 2013 – 5 de fevereiro de 2014 9 Regulamento (UE) Nº. 313/2013 da Comissão de 4 de abril de 2013

Page 12: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

12

3. FACTOS RELEVANTES

Ao longo de 2014 foram comunicados os seguintes factos relevantes:

Adjudicação de obras em Moçambique: em 16 de janeiro a sociedade informa que à participada Sociedade de Construções Soares da Costa, SA foi adjudicada pela CDN - Corredor de Desenvolvimento do Norte, uma outra obra no Corredor Ferroviário de Nacala, no norte de Moçambique. Esta adjudicação surge na sequência do contrato celebrado com a mesma entidade e comunicado ao mercado em 12 de abril de 2013 e a obra consiste no reforço de quatro pontes e na construção de oito novas pontes ferroviárias, com um valor de 30,5 milhões de Dólares (22,4 milhões de Euros);

Conclusão, em 12 de fevereiro de 2014, da operação de capitalização da área de negócios da Construção. Nesse âmbito procedeu-se ao aumento de capital de 20.335 895,42 Euros para 90.335 895,42 Euros mediante a entrada em dinheiro de 70 milhões de Euros subscrito e realizado integralmente pela sociedade de direito luxemburguês GAM Holdings, SA, na sequência da qual esta sociedade passou a deter 66,7% do capital social da Soares da Costa Construção, SGPS, SA, e a SDC Investimentos SGPS, SA (ao tempo ainda designada Grupo Soares da Costa, SGPS, SA) os restantes 33,3%;

Em abril de 2014, a subsidiária Soares da Costa America Inc. estabeleceu um acordo com uma subsidiária do Grupo “Dragados” para alienação da totalidade do capital da sociedade de direito americano “Prince Contracting LLC”, pelo valor de 18 milhões de Dólares (cerca de 13,1 milhões de Euros). Este facto foi objeto de comunicado de informação privilegiada em 22 de abril de 2014; a alienação, uma vez obtidas as necessárias aprovações de entidades externas às partes, foi concretizada em 15 de maio de 2014;

Através de comunicado de 29 de abril de 2014 a Sociedade informou sobre os resultados anuais de 2013;

Em maio de 2014 a subsidiária “Soares da Costa Concessões, SGPS, S.A” estabeleceu acordo com uma sociedade do Grupo Mota-Engil para lhe alienar a participação de 40% detida na sociedade concessionária das Estradas do Zambeze e na respetiva operadora, em Moçambique, por um valor global de 4,8 milhões de Euros. Esta transação, que não envolve qualquer alteração no agrupamento construtor das obras da concessão, foi, entretanto, confirmada pela não oposição de entidades externas às partes, projetando os seus resultados nas demonstrações financeiras anexas;

Realizou-se em 27 de maio de 2014 a assembleia geral de acionistas que, entre outras deliberações, aprovou o relatório de gestão, as contas individuais e as contas consolidadas do exercício de 2013, a aplicação do resultado líquido individual, a autorização para a aquisição e alienação de ações próprias e a alteração da denominação da sociedade, com a consequente alteração dos estatutos, para SDC Investimentos, S.G.P.S., S.A..

A participada da Sociedade, SDC – Concessões, SGPS, SA celebrou, em 1 de outubro de 2014, acordo com uma sociedade do grupo alemão “Talanx AG”, para lhe alienar a participação de 28,57% detida no capital social da sociedade “INDÁQUA – Indústria de Gestão de Águas, S. A.”, bem como os créditos detidos sobre esta sociedade. No âmbito da mesma transação foi também celebrado acordo com a INDÁQUA para lhe alienar a totalidade das participações detidas, direta ou indiretamente, nas participadas da INDÁQUA (INDÁQUA Feira, INDÁQUA Matosinhos e INDÁQUA Vila do Conde), que representam, respetivamente 1%, 1% e 0,57% dos seus capitais sociais. O preço global destas alienações é de 29,41 milhões de Euros, tendo sido pago na data das respetivas transmissões, ocorridas em abril de 2015; ao final do exercício de 2014 estas operações ainda estavam dependentes de autorizações ou consentimentos de entidades externas às partes pelo que os seus efeitos positivos ainda não se refletem nos resultados de 2014 que ora se apresentam.

Em 6 de outubro de 2014 a Sociedade alienou integralmente a participação que detinha na sociedade Energia Própria, SA, (adiante E.P.) e que representava 57,26% do respetivo capital social a uma sociedade detida por um dos fundadores da E.P. A alienação foi efetuada pelo preço de 1 Euro, mantendo a sociedade a titularidade de suprimentos e de outros créditos sobre a E.P., com quem celebrou um acordo para o seu pagamento.

Page 13: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

13

4. RESULTADOS ECONÓMICO-FINANCEIROS CONSOLIDADOS

Transcrevem-se de seguida as principais componentes de formação dos resultados para o período findo em 31 de dezembro de 2014 e para o período homólogo do ano anterior:

Demonstração dos Resultados

(milhares de Euros) 2014 % GO 2013* % GO Var.

Atividades Continuadas:

Volume de Negócios 12.347,5 89,0% 42.684,7 133,5% -71,1%

Variação da produção -143,6 -1,0% -16.128,8 -50,4% -

Outros ganhos operacionais** 1.677,1 12,1% 5.424,2 17,0% -

Total de rendimentos e ganhos operacionais (GO) 13.881,0 100,0% 31.980,1 100,0% -56,6%

Custo mercadorias vendidas e matérias consumidas 20,8 0,1% 655,3 2,0% -

Fornecimentos e serviços externos 7.570,2 54,5% 11.628,7 36,4% -34,9%

Gastos com o pessoal 2.534,4 18,3% 8.766,1 27,4% -71,1%

Outras perdas operacionais 5.011,3 36,1% 4.321,3 13,5% 16,0%

EBITDA -1.255,8 -9,0% 6.608,7 20,7% -119,0%

Amortizações, provisões e ajust. (líquidos de reversões) 8.074,9 58,2% 43.739,8 136,8% -90,3%

Resultado operac. das atividades continuadas (EBIT) -9.330,6 -67,2% -37.131,1 -116,1% 74,9%

Ganhos e perdas em associadas e empr. Conjuntos 4.828,7 - 4.820,7 - 0,2%

Resultado financeiro -9.395,2 - -12.066,0 - 22,1%

Resultado antes de impostos -13.897,2 - -44.376,4 - 68,7%

Imposto sobre o rendimento -939,2 - -14.331,6 - -

Resultado líquido das atividades continuadas -14.836,4 - -58.708,0 - 74,7%

Resultado líquido das atividades descontinuadas -989,7 - 7.542,0 - -

Resultado consolidado do período -15.826,1 - -51.166,0 - -

Atribuível ao grupo -14.857,6 - -50.726,0 - -70,7%

* Valores de 2013 reexpressos ** Sem reversões de ajustamentos tratados a jusante

Volume de negócios (VN)

O facto dos interesses da Sociedade na área da construção, decorrentes da operação de capitalização e dos acordos já mencionados, terem passado a estar expressos, desde finais de 2013, pelo justo valor da participação e pelo reflexo das alterações de relato financeiro acima mencionadas no tratamento dos acordos conjuntos, a demonstração de resultados reflete um valor do volume de negócios que é praticamente circunscrito ao reconhecimento da atividade imobiliária e da exploração de parques de estacionamento, cujas participadas (subsidiárias) se mantêm consolidadas pelo método integral. A atividade da Energia Própria foi ainda consolidada em 2014 até à sua alienação.

Page 14: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

14

Distribuição do Volume de Negócios por Áreas de Negócio

(milhares de Euros) 2014 % 2013* % Var.%

Concessões 6.253,2 50,6% 6.580,9 15,4% -5,0%

Imobiliário 5.334,9 43,2% 26.860,1 62,9% -80,1%

Energia 438,6 3,6% 1.376,5 3,2% -68,1%

SDC Investimentos e outros 692,2 5,6% 9.804,4 23,0% -92,9%

Eliminações de consolidação -371,4 -3,0% -1.937,1 -4,5% -80,8%

Totais 12.347,5 100,0% 42.684,7 100,0% -71,1%

* Valores reexpressos

O VN apresenta, assim, um a expressão de apenas 12,3 milhões de Euros, face ao valor de 42,7 milhões de Euros de 2013 que foi significativamente influenciado pelas vendas de imobiliário em Angola referentes ao empreendimento da Talatona. Importa também referir que os Serviços Partilhados e o staff corporativo que em 2013 pertenciam ao domínio direto da Sociedade deixam de o integrar em 2014, justificando-se assim, também, a redução do VN da rubrica “SDC investimentos e outros” e simultaneamente a redução verificada nos “Gastos com o Pessoal” na demonstração de resultados. As eliminações de consolidação também se reduzem pelo mesmo motivo.

EBITDA/ EBIT

O quadro seguinte apresenta a estratificação dos indicadores EBITDA e EBIT pelos diferentes segmentos de negócio:

Distribuição do EBITDA e EBIT por Áreas de Negócio

(milhares de Euros) 2014 % Margem 2013* % Margem Var.

EBITDA -1.255,8 100,0% -10,2% 6.608,7 100,0% 15,5% -119,0%

Concessões 1.153,2 -57,8% 18,4% 935,1 14,1% 14,2% 23,3%

Imobiliário 2.833,1 -180,3% 53,1% 6.885,2 104,2% 25,6% -58,9%

Energia Própria -422,0 27,2% -96,2% -956,2 -14,5% -69,5% -55,9%

SDC Investimentos e outros -5.081,4 327,7% - -1.241,9 -18,8% -12,7% -

Eliminações de consolidação 261,4 -16,9% - 986,6 14,9% - -

EBIT -9.330,7 100,0% -75,6% -37.131,1 100,0% -87,0% -74,9%

Concessões -4.026,0 33,5% -64,4% -21.505,9 57,9% -326,8% -81,3%

Imobiliário 55,8 -26,3% 1,0% -5.571,5 15,0% -20,7% -101,0%

Energia Própria -543,3 9,4% -123,9% -1.758,3 4,7% -127,7% -69,1%

SDC Investimentos e outros -5.087,5 54,5% - -4.470,5 12,0% -45,6% -

Eliminações de consolidação 270,4 -2,9% - -3.825,0 10,3% 197,5% -

*Valores reexpressos

O EBITDA durante o ano de 2014 foi negativo no valor de -1,3 milhões de Euros, o que cede perante o valor positivo de 6,6 milhões de Euros obtido em 2013. Por sua vez, com a consideração das amortizações, provisões e ajustamentos de valor, o EBIT foi de -9,3 milhões de Euros, melhorando face ao valor de -37,1 milhões de Euros verificado no ano anterior.

Importa salientar, tal como já foi referido para o volume de negócios, que o valor do EBITDA de 2013 foi fortemente influenciado, positivamente, pelo efeito do reconhecimento das vendas do empreendimento da Talatona em Angola, do segmento imobiliário, sem recorrência em 2014. Com influência negativa ao nível do EBIT - e daí a significativa distância para o EBITDA – há a assinalar o registo de imparidades de ativos, em particular nos segmentos das concessões e do imobiliário, realidade que afetando ainda as contas de 2014 atingiu, porém, muito maior escala durante o ano de 2013.

Page 15: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

15

Em 2014 há também que relevar a resolução desfavorável de um litígio de natureza comercial nos Estados Unidos que impactou negativamente as contas ao nível do EBITDA, no segmento SDC Investimentos e outros, no valor de 2,5 milhões de Euros.

Ganhos e perdas em associadas e em empreendimentos conjuntos

A rubrica de ganhos e perdas em associadas e em empreendimentos conjuntos, com a alteração contabilística já referida neste relatório, ganha maior expressão na demonstração de resultados por passar a incluir o reconhecimento da proporção dos interesses da Sociedade nos resultados das entidades conjuntamente controladas e que antes, pelo exercício da opção então vigente, eram incorporados através da consolidação proporcional.

Assim, esta rubrica influencia os resultados de 2014 num saldo positivo de 4,8 milhões de Euros (com idêntica expressão nas contas reexpressas de 2013). O quadro infra apresenta a origem especificada por participada dos principais contributos.

Ganhos e Perdas em associadas e empreendimentos conjuntos

(milhares de Euros) 2014 2013

SCUTVIAS - Autoestradas da Beira Interior, S.A. 4.240,9 4.993,2

MRN - Manutenção de Rodovias Nacionais, S.A. 1.856,5 1.032,4

Auto-Estradas XXI - Subconcessionária Transmontana, S.A. -2.129,0 -2.876,3

OPERESTRADAS XXI S.A. 462,1 1.042,9

Outros 398,2 628,4

Resultado financeiro

O resultado financeiro consolidado registou em 2014 um valor de -9,4 milhões de Euros, o que compara com -12,1 milhões de Euros, ao final de 2013.

O custo líquido de financiamento (juros suportados deduzidos de juros obtidos) situou-se em -11,5 milhões de Euros (face ao valor de -9,6 milhões de Euros em 2013 que beneficiou de ganhos inerentes à alteração da maturidade da dívida nomeadamente dos Estados Unidos).

As diferenças cambiais tiveram uma influência positiva importante ao impactar os resultados financeiros em 3,2 milhões de Euros em 2014 face à influência negativa em 2013 de 0,8 milhões de Euros.

Já os rendimentos e mais-valias de participações de capital situaram-se em 2014 no valor de 3,0 milhões de Euros - fundamentalmente relacionados com as alienações das participações da concessionário e operadora das Estradas do Zambeze, em Moçambique – o que compara com 3,4 milhões de Euros no ano anterior (venda da concessão na Costa Rica).

Resultado das atividades descontinuadas

Como resulta quer do R&C de 2013 quer deste documento, com a operação de aumento de capital da Soares da Costa Construção SGPS, SA, a Sociedade perdeu o controlo sobre a generalidade das participadas da área da construção passando a deter uma participação de 33,3%. Por sua vez a Prince – subsidiária do segmento da construção nos Estados Unidos - foi alienada já durante este ano.

O resultado das atividades descontinuadas registado durante 2014, no valor de –1,0 milhões de Euros, respeita a esta participada dos Estados Unidos. Já o resultado das atividades descontinuadas ao final de 2013 corresponde ao resultado de toda a área de construção sobre a qual perdeu o controlo no final daquele ano.

Page 16: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

16

Resultado consolidado

Da conjugação dos níveis de resultados acima analisados e considerando ainda o imposto sobre o rendimento, o resultado consolidado do exercício de 2014 situou-se em -15,8 milhões de Euros, sendo de -14,9 milhões de Euros o atribuível ao grupo (-1,0 milhões de Euros o atribuível a interesses não controlados pelo grupo), o que compara favoravelmente com o resultado consolidado de 2013 que atingiu o valor de -51,2 milhões de Euros (-50,7 milhões atribuível ao grupo).

Dívida Líquida

A dívida líquida refletida na demonstração da posição financeira consolidada à data de 31 de dezembro de 2014 é de 317,0 milhões de Euros que corresponde a uma redução em relação ao valor comparável (reexpresso) à data de referência de 31 de dezembro de 2013, que era de 323,1 milhões de Euros. Esta redução deve-se essencialmente à amortização de dívida na subsidiária SDC America, Inc, na sequência da venda da Prince.

O valor nominal da dívida contratada pela casa-mãe, SDC Investimentos SGPS, SA, a 31 de dezembro de 2013 era de 166,0 milhões de Euros correspondendo a responsabilidades bancárias que se pretende possam vir a ser objeto de adequada restruturação.

Capitais Próprios

Os capitais próprios que eram de 34,2 milhões de Euros em 31 de dezembro de 2013 sofreram uma redução significativa durante o ano de 2014, passando a ter uma expressão negativa de 9,4 milhões de Euros, ao final do exercício de 2014 (sendo de -8,5 milhões de Euros o capital próprio atribuível ao grupo e de -1,0 milhões de Euros o valor dos interesses não controlados). Para além do reconhecimento do resultado consolidado do período de -15,8 milhões de Euros, dos quais -14,9 milhões de Euros atribuídos ao grupo, os capitais próprios foram afetados por 2,5 milhões de Euros referente à desvalorização dos instrumentos financeiros de cobertura líquida de impostos diferidos das subsidiárias (Intevias e CPE) e por 21,8 milhões de Euros dos ajustamentos em capital das empresas consolidadas pelo método de equivalência patrimonial tendo, fundamentalmente, por fonte mediata o mesmo fator ou seja a penalização no valor dos swaps de cobertura de taxa de juro (neste caso, das participadas da área das concessões rodoviárias Autoestradas XXI e Scutvias). O valor diferencial (-3,5 milhões de Euros) respeita fundamentalmente a diferenças de conversão.

A consideração em 2015 das mais-valias contabilísticas decorrentes da venda das participações na Indáqua e suas participadas, que se estima em aproximadamente 9,5 milhões de Euros, colocará os capitais próprios em valor positivo.

5. ÁREAS DE NEGÓCIO

CONCESSÕES

O segmento dos parques de estacionamento, cujas participadas (CPE e Costaparques) são consolidadas integralmente, é um importante contribuinte para o volume de negócios do grupo. Ao situar-se em 2014 em 5,6 milhões de Euros, ficou ligeiramente acima do plano do ano anterior (+1,3%), gerando um EBITDA positivo de 2,3 milhões de Euros (2,1 milhões de Euros em 2013). A jusante do EBITDA, as amortizações e os gastos com o serviço de dívida afetam, contudo, decisivamente a rentabilidade final que se mantém negativa.

A CPE que é a principal empresa tem em exploração, desde finais de julho, 8.272 lugares, sendo 6.922 referentes ao estacionamento de parques em estrutura e 1.350 referentes à exploração em via pública (vulgo “parcómetros”).

A empresa conseguiu prosseguir a sua política de redução dos gastos operacionais, já não tão expressiva como em períodos anteriores, mas ainda assim sustentável, com incidências nas componentes de “Eletricidade”, “Vigilância e Segurança” e “Gastos com o Pessoal”.

Page 17: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

17

A sala de operações continua em funcionamento 24 horas por dia, todos os dias do ano centralizando 8 parques de estacionamento e o edifício da sede da SDC Investimentos. Estão assim criadas as condições para a extensão deste serviço de vigilância às restantes unidades onde seja entendido dispensar a presença humana total ou parcialmente. Este espaço, no presente exercício, para além das atividades operacionais, passou a prestar um serviço de apoio e informações aos clientes 24h por dia, respondendo ou reencaminhando os assuntos relacionados com as questões colocadas.

Na sequência do sucesso que o projeto de simplificação administrativa que o Portal CPE proporciona impõe-se um novo desafio: desenvolver uma aplicação para telemóveis que facilite a comunicação com os clientes. É entendimento da empresa que o futuro passará pela utilização universal deste tipo de tecnologias e, mais uma vez, a CPE propõe-se inovar, elevando assim o seu padrão de qualidade e o seu nível de serviço e diminuindo concomitantemente os custos administrativos associados a este setor de atividade.

A Costaparques mantém a sua atividade circunscrita à exploração do parque de Oliveira de Azeméis com 167 lugares e à exploração dos parcómetros na mesma localidade com 1.243 lugares, em regime de concessão, cujo contrato termina em outubro de 2015. Aproximando-se o fim do contrato de exploração de estacionamento na via pública, a Costaparques já encetou contactos com a concedente no sentido de conseguir negociar um prolongamento do contrato de concessão dos parcómetros.

Na área das concessões rodoviárias, a Sociedade tem atualmente sob gestão 371 km de rede viária com perfil de autoestrada em operação e manutenção, totalizando um investimento global superior a 1.500 milhões de Euros.

De destacar a Scutvias, concessionária da A23 (autoestrada da Beira Interior), cuja operação está em plena velocidade de cruzeiro, acumulando resultados de exploração positivos que, logo que estejam formalmente estabelecidos os acordos resultantes das negociações com o concedente, permitirão retomar o pagamento dos juros de suprimentos e de dividendos. Conforme referido no relatório intercalar referente ao 1º semestre, foi assinada a Ata Final de Negociação e rubricados os seus anexos encontrando-se o modelo financeiro (pré-final) em avaliação pelo concedente, instituições financeiras e outras entidades.

O projeto da Autoestrada Transmontana foi concluído em julho de 2013 estando atualmente em plena operação. Na concretização deste projeto foram investidos mais de 700 milhões de Euros. Está em curso, ainda numa fase inicial, a negociação entre a Subconcessionária e a Estradas de Portugal de forma a alcançar um acordo relativo ao novo modelo para a Subconcessão.

Face ao novo tratamento contabilístico aplicável aos empreendimentos conjuntos o desempenho destas entidades reflete-se na demonstração de resultados consolidada apenas por via da aplicação do método da equivalência patrimonial tendo já sido reportados na secção Ganhos e perdas em associadas e em empreendimentos conjuntos os seus efeitos.

Relativamente à atividade internacional de concessões importa aqui relevar a Estradas do Zambeze, SA. Esta sociedade, de direito moçambicano, participada pelo Grupo em 40%, foi constituída em 12 de janeiro de 2010, tem sede em Maputo e para a prossecução do seu objeto social, a empresa (a concessionária) celebrou, em 28 de julho de 2010, um contrato de concessão com o Governo da República de Moçambique, representado pelo Ministro das Obras Públicas e da Habitação (o concedente), mediante o qual assumiu obrigações irrevogáveis, pelo período de 30 anos, no âmbito da concessão que lhe foi atribuída.

Em 2014, foi inaugurado o viaduto de acesso e a nova ponte de Tete, que recebeu o nome de “Ponte Kassuende” e abriu ao tráfego a 14 de novembro, decorrendo ainda alguns trabalhos de reparações finais e também algumas instalações de equipamentos no CAM e nos restantes edifícios de apoio.

No que respeita à atividade de operação e manutenção da via, desempenhado pela participada Operadora das Estradas do Zambeze SA, decorre com normalidade a atividade de assistência e vigilância nos troços concessionados.

De realçar que no decorrer de 2014 a Sociedade chegou a acordo com a Mota-Engil África para a alienação das ações e créditos por si detidas nas sociedades “Estradas do Zambeze, S.A” bem como das ações da “Operadora das Estradas do Zambeze, S.A”. A transação enquadra-se na concretização de um dos vetores estratégicos de alienação de ativos. Esta operação teve um reflexo positivo no resultado consolidado de 2,8 milhões de Euros.

A SDC Concessões, prosseguindo a estratégia de reestruturação financeira, celebrou ainda em 2014 um acordo com uma sociedade do grupo alemão “Talanx AG” para a alienação da participação de 28,57% detida no capital social da sociedade Indáqua, bem como os créditos detidos sobre esta sociedade. No âmbito da mesma transação foi também celebrado acordo

Page 18: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

18

com a Indáqua para lhe alienar a totalidade das participações detidas, direta ou indiretamente, nas suas participadas Feira, Matosinhos e Vila do Conde, que representam, respetivamente 1%, 1% e 0,57% dos seus capitais sociais. O preço global destas alienações foi de 29,4 milhões de Euros. Estas transmissões ficaram dependentes de autorizações ou consentimentos de entidades externas às partes obtidas já em março de 2015 o que permitiu concluí-las em 16 do corrente mês.

Importa neste âmbito fazer também uma referência à Hidroequador Santomense – Exploração de Centrais Hidroeléctricas, Lda, sociedade que detém uma participação na sociedade Hidroeléctrica STP, Lda., em S. Tomé e Príncipe, que tem por objeto a conceção, estudo, construção e exploração de centrais geradoras de energia, gestão de recursos energéticos, projetos eletromecânicos, elétricos e civis, sendo que os restantes 40% pertencem à EMAE, a empresa pública de distribuição de energia elétrica e de água em S. Tomé e Príncipe.

Conforme se referiu no Relatório e Contas de 2013 foi comunicada à empresa em setembro de 2013 pelo Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Infraestruturas, Recursos Naturais e Meio Ambiente de S. Tomé e Príncipe a intenção de revogação do despacho que em 2006 concedeu à Hidroeléctrica STP o direito de construção e exploração de 14 mini-hídricas e convidando esta sociedade a retomar as negociações para solucionar a situação da central térmica de Bôbo Forro.

No entanto, e no decorrer de 2014, o Ministério não se mostrou disponível para retomar o diálogo no sentido de solucionar o impasse criado.

Face ao evidente incumprimento do Contrato Administrativo de Investimento por parte do governo de S. Tomé e Príncipe, a Hidroeléctrica STP pondera submeter o litígio instalado a arbitragem da Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional de 1976 em conformidade com o previsto no referido contrato.

A Hidroequador Santomense registou em 2014 um resultado negativo de 0,5 milhões de Euros.

No que diz respeito ao litígio em curso referente ao Metro de Tel Aviv, em Israel, entre o concedente (o Estado de Israel) e a Metropolitan Transportation Solutions (MTS), sociedade concessionária em que a SDC Investimentos detém, através da Soares da Costa Concessões, SGPS, SA, uma participação de 20%, continuam a decorrer os procedimentos de arbitragem tendo-se concluído a fase de alegações finais das partes. Antes da emissão de qualquer decisão final o Tribunal Arbitral já informou os advogados das partes que pretende mais uma série de audições, somente com estes, para que sejam esclarecidas questões que terão decorrido daquelas alegações finais. Uma decisão sobre o processo não será provável antes do final do ano de 2015.

Importa ainda fazer uma referência à ELOS S.A., sociedade que foi constituída em 2010 no âmbito da adjudicação ao consórcio liderado pela Soares da Costa do contrato em parceria público privada para a construção, financiamento, manutenção e disponibilização do troço entre Poceirão e Caia e que faria parte da futura ligação em alta velocidade entre as cidades de Lisboa e Madrid. Dada a participação detida (16,3%) esta sociedade esta não é consolidada, estando o investimento realizado registado ao custo de aquisição.

Conforme é do conhecimento público e já consta de relatórios anteriores, o Tribunal de Contas recusou a 21 de março de 2012, o visto prévio ao contrato de concessão, conduzindo ao cancelamento do projeto.

Durante o ano de 2014 a ELOS S.A. tem vindo a dedicar-se apenas, em conjunto com os seus advogados, à preparação e participação na Arbitragem por si interposta, contra o Estado Português.

O Tribunal Arbitral foi constituído em fevereiro de 2014 sob a presidência da Profª. Paula Costa e Silva e integrando ainda os seguintes árbitros: o Prof. Paulo Otero, nomeado pelo Estado e o Prof. Manuel Carneiro da Frada nomeado pela ELOS.

Apesar da sua constituição em fevereiro do corrente ano o Tribunal acabou por se ter instalado apenas em Junho, pois o Regulamento da Arbitragem foi de difícil negociação entre as partes acabando por consumir todos este tempo. Após a instalação os trabalhos foram interrompidos para férias judiciais tendo sido retomados após isso.

O Tribunal Arbitral tem vindo a trabalhar no processo, a partir de setembro, não estando o mesmo ainda concluído. É, no entanto, expectável que possa existir uma decisão final no final do ano de 2015 ou início de 2016.

Page 19: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

19

Principais Indicadores Consolidados da área de negócio Concessões

(milhões de Euros) 2014 2013* Variação

Volume de Negócios (VN) 6,3 6,6 -5,0%

EBITDA 1,2 0,9 +23,3%

Resultados Operacionais (EBIT) -4,0 -21,5 81,3%

Resultados Financeiros (inclui MEP emp. conjuntos) -4,6 -4,1 -13,1%

Resultado Consolidado Exerc. Atrib. Grupo -7,7 -22,6 65,9%

*Valores de 2013 reexpressos

IMOBILIÁRIO

No âmbito dos projetos imobiliários desenvolvidos em anos anteriores em Portugal e ainda com produção em stock regista-se durante o ano de 2014 a alienação de três frações do “Empreendimento Casas de Gaia” da subsidiária “Cais da Fontinha” (duas destas frações constavam na Demonstração da Posição Financeira Consolidada em propriedades de investimento) e de uma fração do “Empreendimento Alcântara”, pela Soarta, totalizando 814 mil Euros, quando no ano anterior se registara a venda de três apartamentos pela Cais da Fontinha e dois pela Soarta num total de 1.350 mil Euros.

Este segmento de negócios compreende ainda a gestão do parque imobiliário afeto às instalações da Sociedade e da área de construção em Portugal, designadamente os edifícios da sede no Porto e da delegação de Lisboa.

De qualquer modo, o peso muito relevante das vendas ocorridas durante 2013 em Angola referentes ao empreendimento Talatona (sem paralelismo em 2014) é que domina a análise comparativa do volume de negócios que se cifrou em 5,3 milhões de Euros em 2014 face ao valor de 26,9 milhões em 2013.

Principais Indicadores Consolidados da área de negócio Imobiliário

(milhões de Euros) 2014 2013 Variação

Volume de Negócios (VN) 5,3 26,9 -80,1%

EBITDA 2,8 6,9 -59,4%

Resultados Operacionais (EBIT) 0,1 -5,6 101,0%

Resultados Financeiros -1,2 -0,9 -29,4%

Resultado Consolidado Exerc. Atrib. Grupo -1,5 -6,6 77,1%

ENERGIA

Conforme comunicado oportunamente ao mercado procedeu-se em outubro de 2014 à alienação integral da participação que a Sociedade detinha na Energia Própria, S.A. (E.P.) e que representava 57,26% do respetivo capital social, a uma sociedade detida por um dos fundadores da E.P.. A alienação foi efetuada pelo preço de 1 Euro, mantendo a sociedade a titularidade de suprimentos e de outros créditos sobre a E.P., com quem celebrou um acordo para o seu pagamento. Esta operação, inserindo- se na estratégia de reestruturação financeira da SDC Investimentos, justificou-se ainda pela alteração substancial do contexto e do modelo de negócio que havia motivado a aquisição desta participação em finais de 2010.

Os resultados apresentados são, assim, referentes ao período anterior à alienação. A atividade durante o ano centrou-se no âmbito da consultoria, concretamente auditorias, certificações energéticas e elaboração de projetos de implementação de medidas de racionalização de consumos, com maior incidência no setor público, municípios, mas também no setor privado. A maioria destes projetos desenrolou-se com base em apoios do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) cujas candidaturas foram preparadas em 2010 e que só no final do ano 2013 tiveram luz verde para avançar. Foram também adjudicadas algumas empreitadas, financiadas pelos fundos do QREN, na sequência dos trabalhos de consultoria acima mencionados.

Page 20: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

20

Principais Indicadores Consolidados da Energia Própria, SGPS, SA

(milhões de Euros) 2014 2013 Variação

Volume de Negócios (VN) 0,4 1,4 -68,1%

EBITDA -0,4 -1,0 55,9%

Resultados Operacionais (EBIT) -0,5 -1,8 69,1%

Resultados Financeiros -0,3 -0,5 49,4%

Resultado Consolidado Exerc. Atrib. Grupo -0,8 -2,3 65,0%

CONSTRUÇÃO

Conforme já referido, com o aumento de capital ocorrido na Soares das Costa Construção, SGPS, em fevereiro, totalmente subscrito e realizado por um investidor externo – a GAM Holding – e com a alienação da Prince nos Estados Unidos, os interesses da Sociedade na área da construção passaram a estar representados através da participação de 33,3% que mantém no capital da Soares da Costa Construção, SGPS, S.A. e enquadrada no âmbito dos acordos acionistas então celebrados; esta participação figura na Demonstração da Posição Financeira Consolidada em “Outros activos financeiros” pelo valor de 38,5 milhões de Euros e que se manteve invariável durante o exercício.

Ao setor da construção vem-se deparando um cenário difícil com a escassez generalizada de obras em Portugal decorrente da falta de investimento público e privado não se fazendo ainda sentir no setor os efeitos da moderada recuperação geral da economia. Em Angola, após um surto de elevado crescimento de construção imobiliária nos primeiros anos da década, em especial em Luanda, ocorre agora um certo arrefecimento. Por outro lado, a situação inerente ao mercado internacional do petróleo tem colocado constrangimentos adicionais ao grau de execução orçamental do ambicioso programa de investimento público nas infraestruturas deste país. Já em Moçambique, o mercado da construção tem usufruído dum certo dinamismo da economia sendo de salientar o reforço consistente da posição competitiva da Soares da Costa verificado nos últimos anos.

A Soares da Costa Construção, SGPS, SA, através das suas subsidiárias em que se destaca a Sociedade de Construções Soares da Costa, SA, e empreendimentos conjuntos, mantém enfoque operacional nos mercados africano com notório destaque em Angola e em Moçambique, sem descurar Portugal, e mantém presença ativa, com obras em execução, em vários outros mercados internacionais entre os quais S. Tomé e Príncipe, Suazilândia, Brasil e Sultanato de Omã.

Neste âmbito, a Sociedade mostra-se fortemente empenhada em contribuir para a frutificação da parceria estratégica estabelecida com o Grupo António Mosquito.

6. CONTAS INDIVIDUAIS

As contas individuais da SDC Investimentos, SGPS,SA também são elaboradas de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS), tal como adotadas na União Europeia. Refletem em 2014 a realização de um volume de negócios de 0,6 milhões de Euros, um valor que se distancia significativamente do valor de 5,0 milhões de Euros registado em 2013.

Na realidade, a Sociedade a partir de fevereiro de 2014, com a deslocalização do staff corporativo para a Soares da Costa Construção, SGPS, SA, deixou de prestar serviços de assessoria a outras entidades do ex-Grupo Soares da Costa.

Os resultados operacionais cifraram-se no valor negativo de 7,47 milhões de Euros (-0,3 milhões de Euros em 2013) refletindo o registo de imparidades em créditos sobre entidades do Grupo, no valor de 5,3 milhões de Euros e os gastos de funcionamento, onde pesam os gastos com pessoal, fundamentalmente relacionados com os órgãos sociais, e os fornecimentos e serviços externos.

Page 21: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

21

Já o resultado financeiro teve um contributo global negativo em 2014 no valor de 33,8 milhões de Euros, face ao valor negativo de 90,7milhões de Euros registado em 2013, ambos determinados, essencialmente, pelo registo de imparidades no valor das participações financeiras.

Da conjugação desses resultados e do imposto sobre o rendimento do exercício adveio um resultado líquido de -41,7 milhões de Euros que face ao valor de -96,2 milhões de Euros no exercício transato.

Na demonstração individual da posição financeira assinalam-se as seguintes alterações mais significativas:

Uma redução substancial, ao nível do ativo não corrente, nos investimentos financeiros (participações de capital e empréstimos), essencialmente determinado pelo registo das imparidades, já acima referidas;

O capital próprio não sofreu qualquer alteração a não ser a que advém do reconhecimento do resultado líquido do exercício do valor negativo de 41,7 milhões situando-se em finais de 2014 em 63,2 milhões de Euros. Durante o exercício de 2014 não ocorreram, portanto, operações sobre o capital social nem a sociedade negociou ou detém ações próprias;

Os empréstimos bancários à Sociedade no somatório entre passivo corrente e passivo não corrente aumentaram de 59,9 milhões de Euros em finais de 2013 para 66,5 milhões de Euros em 2014;

Não se registaram novas emissões ou amortizações dos empréstimos obrigacionistas vigentes que têm um valor nominal de 100 milhões de Euros ainda que figurem na Demonstração da Posição Financeira Consolidada pelo seu custo amortizado de 98,8 milhões de Euros (98,3 milhões de Euros em finais de 2013). Neste âmbito, há a realçar a passagem do empréstimo obrigacionista Soares da Costa 2017/2015 para o passivo corrente, em função da data do seu vencimento.

A propósito dos dois empréstimos obrigacionistas vigentes cumpre assinalar que a Sociedade, conforme comunicados oportunamente emitidos ao mercado, procedeu ao pagamento dos respetivos juros semestrais nas respetivas datas de vencimento.

Conforme o acima referido sobre a evolução do capital próprio, verifica-se que este passou a ser inferior a metade do capital social, cabendo aos senhores acionistas tomarem as medidas julgadas convenientes nos termos do disposto no artigo 35º do Código das Sociedades Comerciais. Entende, no entanto, o Conselho de Administração que o resultado das medidas em curso de alienação de ativos e da restruturação do passivo financeiro possibilitará a recuperação de parte do capital social.

7. RECURSOS HUMANOS

A gestão eficiente dos recursos e a valorização do capital humano constituem dois pilares fundamentais da política de recursos humanos que a Sociedade preserva. Em 2014 a Direção dos Recursos Humanos centrou a sua atividade na gestão corrente dos processos a seu cargo, focando-se em otimizar os recursos e os métodos de trabalho.

Em função das importantes alterações ocorridas já referidas neste relatório, o número de efetivos ao serviço da Sociedade e das suas participadas sob domínio, ou seja consolidadas pelo método integral, reduziu-se substancialmente durante o ano de 2014. Assim, de 4.109 trabalhadores (dos quais 2.570 respeitavam à Sociedade de Construções Soares da Costa, SA) que em 2013 estavam ao serviço da Sociedade e das suas subsidiárias passou-se em 2014 para o número de 44.

A Sociedade individualmente dispõe em 31 de dezembro de 2014 de 8 efetivos (10 em 31.12.2013).

Page 22: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

22

8. PRINCIPAIS RISCOS E INCERTEZAS

As sociedades que exercem uma atividade mais relevante, designadamente em termos de volumes de negócio, pertencentes ao grupo de empresas que a SDC Investimentos, SGPS, S.A. lidera são detidas de forma minoritária pela Sociedade, repartem-se por vários segmentos de negócios e por vários espaços geográficos. Desta forma, a SDC Investimentos encontra-se indiretamente exposta a diversos riscos que podem ser classificados em:

Riscos de Negócio:

Riscos operacionais: os que podem afetar a eficácia e a eficiência dos processos operativos e prestação dos serviços do grupo, a satisfação dos clientes e a reputação das empresas;

Riscos de integridade: os relacionados com fraudes internas e externas a que possam estar sujeitas as empresas do grupo;

Riscos de direção e recursos humanos: riscos vinculados entre outros à gestão, direção, liderança, limites de autoridade, deslocalização, inserção local, etc.;

Riscos financeiros: designadamente riscos de taxa de câmbio, riscos de taxa de juro, riscos de liquidez e risco de crédito;

Riscos de Informação

Riscos associados à informação operativa, financeira e de avaliação estratégica;

Riscos do Meio

Riscos associados à concorrência;

Riscos associados ao meio político, económico, legal e fiscal;

Riscos associados à regulação e mudanças no setor.

A SDC Investimentos tem ao seu serviço uma unidade de Análise e Gestão do Risco, criada no âmbito do centro corporativo e, por isso, com competência transversal tem como objetivo promover estratégias de controlo de riscos, definir as políticas gerais e os termos de responsabilidade e monitorizar a sua implementação de forma a assegurar a eficiência e a eficácia das operações do Grupo, a salvaguarda dos ativos, a fiabilidade da informação financeira e o cumprimento das leis e normas.

A Unidade de Análise e Gestão do Risco, cuja atividade tem sido consolidada desde a sua criação, tem como missão o apoio à gestão através da identificação e acompanhamento dos principais riscos a que a Sociedade está exposta, com vista a garantir o seu controlo e mitigação, permitindo assim a inclusão da dimensão risco nas decisões estratégicas e operacionais.

É desenvolvido um trabalho de identificação e priorização prévia dos riscos classificados como sendo mais críticos (determinados através da combinação da probabilidade de ocorrência e potencial impacto), e são definidas estratégias de Gestão do Risco com vista à implementação de procedimentos de controlo que o diminuam para um nível aceitável. O objetivo é maximizar o trade-off entre os riscos e as margens de negócio de modo a atingir, de forma sustentada, os objetivos estratégicos da SDC Investimentos.

Para se poder efetuar a apreciação e ulterior monitorização, através da sua organização interna, as diferentes áreas de gestão das sociedades identificam e avaliam os riscos que as suas decisões, nas respetivas áreas de intervenção e competência, envolvem e elencam as medidas que os possam prevenir ou minimizar. Em função desse levantamento, acompanhado criticamente pela Unidade de Análise de Risco, são tomadas as decisões relativas ao negócio, país ou projeto em causa, designadamente a decisão de contratar ou não contratar ou das condições para a contratação.

O sistema de análise e gestão é um processo interativo, que percorre todas as fases de um projeto, desde o seu levantamento potencial, em momento de pura prospeção, e até ao seu epílogo, em que todas as responsabilidades com elas relacionadas se mostram extintas. Naturalmente que, na sua evolução, são erigidos alguns marcos essenciais de tomada de decisão mais alargada, quer para avaliar se os potenciais riscos e a forma de os abordar se encaixam no perfil estratégico definido, quer para averiguar se os mecanismos e procedimentos de controlo estão a ser observados e se se mostram adequados. Para a sua cabal gestão, são criados procedimento de informação detalhada, com conteúdo adequado a cada fase, que permitirão fazer

Page 23: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

23

o acompanhamento atempado das diversas vicissitudes e agir em cima das ocorrências. Todo o processo está aberto aos contributos de revisão e aperfeiçoamento que qualquer estrutura entenda propor e é objeto de reflexão e avaliação periódica envolvendo quer os serviços de apoio, quer as áreas operacionais.

Com a alteração operada no universo das participações da Sociedade e com a passagem a acionista minoritária no negócio da construção, ao nível da SDC Investimentos a análise e gestão do risco tem uma focagem diferente, assumindo naquele negócio uma intervenção indireta. Tal tipo de intervenção indireta verifica-se também em outras áreas de negócio em que a Sociedade detém participações minoritárias. Por estas razões, alteraram-se em 2014 os parâmetros de avaliação de risco, mais direcionados para o valor dos ativos, quer os vocacionados para alienação, quer os que se posicionam para manutenção.

A Sociedade tem reforçado as suas políticas de análise do risco de forma a estar melhor habilitado a responder às vicissitudes que decorrem da adaptação da sua atividade à alteração de um perímetro societário e à nova orientação que daí decorre.

9. SDC INVESTIMENTOS NA BOLSA

Representação do Capital

Nos termos do disposto no artigo 4, nº 3, dos estatutos, o capital social da sociedade é representado por cento e sessenta milhões de ações escriturais, ao portador, sem valor nominal, encontrando-se dividido em duas categorias de ações, reciprocamente convertíveis mediante deliberação da assembleia geral: a) cento e cinquenta e nove milhões novecentos e noventa e quatro mil quatrocentas e oitenta e duas (159.994.482) ações ordinárias; b) cinco mil quinhentas e dezoito (5.518) ações preferenciais sem voto, cujos direitos atribuídos consistem num direito ao recebimento de um dividendo preferencial e ao reembolso preferencial do respetivo valor nominal na liquidação da Sociedade.

Ações Próprias

A 31.12.2014 a SDC Investimentos, SGPS, SA não detinha nenhuma ação própria, não tendo realizado em 2014 qualquer operação de compra ou venda.

Comportamento em Bolsa

Depois de uma evolução muito positiva no ano anterior (+154%), a ação da SDC Investimentos registou em 2014 uma desvalorização significativa: -60%, fechando no mínimo no ano nos 0,132 Euros por ação. A cotação máxima foi atingida em meados de janeiro de 2014 nos 0,59 Euros por ação.

A evolução do mercado acionista português como um todo, medida através da evolução do principal índice, PSI 20, foi igualmente negativa em 2014, embora evidenciando uma queda menos acentuada do que a da SDC Investimentos: -27%.

No entanto, em termos de liquidez da ação da Sociedade, 2014 foi um ano positivo, sendo transacionadas um total de quase 177 milhões de ações, o que compara com 87 milhões no ano anterior. Foram assim transacionadas em 2014 cerca de 110% do número total de ações e 3,3x do free float a 31.12.2014

10. A elevada liquidez registada no primeiro trimestre do ano foi

fundamental para se alcançar este volume de transações, tendo nesses primeiros três meses sido transacionadas mais ações do que em todo o ano de 2013. No entanto, a liquidez foi caindo depois ao longo de 2014, fechando o último trimestre com uma liquidez inferior aos sete trimestres anteriores. O número médio de ações transacionadas por sessão alcançou as 693 mil ações, versus 341 mil ações em 2013. Apesar da queda de cotação registada ao longo de 2014, este efeito de aumento de liquidez foi dominante e o valor médio transacionado por sessão foi de 242 mil Euros, o que compara com 86 mil Euros no ano anterior.

10 O free float aumentou em 26,7 milhões de ações em 2014 (representando 33,6% do capital versus 18,2% no final de 2013) por redução das participações qualificadas dos dois principais acionistas, Investifino e Parinama, conforme oportunamente comunicado através da CMVM e do website da SDC Investimentos.

Page 24: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

24

Alguns Indicadores Comportamento da Ação SDC Investimentos

2014 2013

2014 4T 3T 2T 1T 2013 4T 3T 2T 1T 2012

Cotação início período (Euro) 0,330 0,183 0,185 0,410 0,330 0,130 0,250 0,210 0,190 0,130 0,370

Cotação final período (Euro) 0,132 0,132 0,183 0,185 0,410 0,330 0,330 0,250 0,210 0,190 0,130

Cotação máxima (Euro) 0,590 0,182 0,231 0,410 0,590 0,390 0,390 0,290 0,250 0,290 0,440

Cotação mínima (Euro) 0,132 0,132 0,141 0,185 0,340 0,130 0,250 0,190 0,160 0,130 0,130

Ações transacionadas (mil ações)

176.694 12.470 27.821 48.730 87.673 87.075 22.947 18.932 16.647 28.549 12.902

Valor acumulado ações transacionadas (milhões de Euros)

64,3 2,0 4,9 14,1 43,3 21,9 7,5 4,8 3,5 6,1 2,6

Ações transacionadas por sessão (média; mil ações)

693 195 422 786 1.392 341 359 287 264 460 50

Valor ações transacionadas por sessão (média; mil Euros)

252,0 30,7 74,9 226,8 687,2 85,8 117,9 72,7 55,1 97,7 10,3

Fonte: Euronext

Evolução da Cotação da SDC Investimentos (Euro) e Número de Ações Transacionadas (mil ações) em 2014

Fonte: Euronext

Evolução da Cotação da SDC Investimentos (Euro) versus PSI20 em 2014

Fonte: Euronext

Page 25: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

25

10. PERSPETIVAS E OBJETIVOS PARA 2015

Na esteira de 2014 a Sociedade manterá uma estratégia com enfoque na gestão proactiva do seu portefólio de participações e na sustentabilidade financeira para a qual a reestruturação do passivo se manifesta como crucial. Neste âmbito, é forte convicção do Conselho de Administração que ainda no decurso do primeiro semestre de 2015 sejam ultimados e formalizados os acordos com as instituições financeiras relacionados com as negociações já em elevado estágio de desenvolvimento sobre o passivo bancário da Sociedade, permitindo uma reformatação das condições e recalendarização do seu pagamento.

Na área da construção, a SDC Investimentos mantém-se apostada e envolvida no desenvolvimento e frutificação da parceria estratégica estabelecida com a GAM Holdings.

Nas Concessões rodoviárias nacionais (Scutvias e Autoestrada Transmontana) espera-se que sejam ultimadas as negociações em curso com as entidades concedentes relativamente às alterações dos respetivos contratos, num quadro de grande equilíbrio contratual e que assegure uma adequada preservação dos interesses da Sociedade.

Na área imobiliária manter-se-á a gestão dos imóveis próprios da Sociedade e aguarda-se que a progressiva melhoria das condições de mercado seja suscetível de potenciar a rendibilização dos ativos detidos.

11. FACTOS SUBSEQUENTES

Durante o mês de março de 2015 ficaram reunidas as condições suspensivas previstas nos acordos de alienação da Indáqua nomeadamente após a decisão de não oposição da autoridade de concorrência Europeia para que o negócio produza os seus efeitos. O registo em 2015 desta operação produzirá um efeito positivo relevante no resultado consolidado e por consequência nos capitais próprios da Sociedade.

12. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS

O Conselho de Administração da sociedade SDC Investimentos, S.G.P.S., S.A., tendo em conta as presentes demonstrações financeiras, vem nos termos do disposto na alínea f) do artigo 66º. do Código das Sociedades Comerciais, e no respeito pela legislação aplicável quanto à distribuição de bens sociais, nomeadamente os artigos 32º e 33º do mesmo diploma, propor aos Senhores Acionistas que o resultado líquido individual no valor de -41.739.984 Euros, obtido pela sociedade no exercício que terminou em 31 de dezembro de 2014, seja transferido para resultados transitados.

13. DECLARAÇÃO SOBRE A CONFORMIDADE DA INFORMAÇÃO FINANCEIRA NOS TERMOS DA ALÍNEA C) DO Nº 1 DO ART. 245º do CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS

Os membros do Conselho de Administração, individualmente, declaram que tanto quanto é do seu conhecimento:

a) As demonstrações financeiras consolidadas, as demonstrações financeiras individuais e os demais documentos de prestação de contas foram elaboradas em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem

Page 26: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

26

verdadeira e apropriada, em todos os aspetos materialmente relevantes, do ativo e do passivo, da situação financeira e dos resultados consolidado e individual da emitente;

b) O relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, o desempenho e a posição do emitente e das empresas incluídas no perímetro da consolidação e contém uma descrição dos principais riscos e incertezas com que se defrontam.

14. NOTA FINAL DE RECONHECIMENTO

Ao concluir o relatório sobre a atividade desenvolvida durante o exercício de 2014 o Conselho de Administração aproveita a oportunidade para expressar os seus agradecimentos a todas as entidades públicas e privadas que, direta ou indiretamente, têm apoiado e colaborado com a Sociedade e com as diversas empresas do universo Soares da Costa. É gratificante assinalar, perante um contexto difícil, o relacionamento de confiança com que os clientes, fornecedores e outros parceiros de negócio, nomeadamente as instituições financeiras, nos têm honrado.

Aos membros dos outros órgãos sociais da sociedade, bem como aos nossos auditores e revisores, manifestamos também o nosso reconhecimento pela forma e rigor com que exerceram as suas funções.

Finalmente, é merecedor de reconhecimento o espírito de profissionalismo e sentido de dever dos colaboradores, com cujo esforço e dedicação a Sociedade conta para ultrapassar os exigentes desafios que se lhe deparam e sulcar os caminhos conducentes à indispensável criação de valor.

Porto, 24 de abril de 2015

O Conselho de Administração,

António Sarmento Gomes Mota, José Manuel Baptista Fino, António Manuel Pereira Caldas Castro Henriques, Pedro Gonçalo de Sotto Mayor de Andrade Santos, Jorge Domingues Grade Mendes e Manuel Fernando de Macedo Alves Monteiro

Page 27: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

27

ANEXOS AO RELATÓRIO DE GESTÃO

1. PARTICIPAÇÕES E TRANSAÇÕES DOS TITULARES DE ÓRGÃOS SOCIAIS E DIRIGENTES

(de acordo com os artigos 9º. Alínea a) e 14º nº. 7 do Regulamento 5/2008 da CMVM)

A 31.12.2014 o presidente do conselho fiscal (António Pereira da Silva Neves) detinha 13.220 ações da Sociedade, uma posição inalterada face a 1.1.2014.

Os restantes membros dos órgãos de administração e fiscalização não detinham ações nem obrigações da Sociedade a 31.12.2014, não tendo executado qualquer transação envolvendo ações ou obrigações da Sociedade ao longo de 2014.

2. LISTA DOS TITULARES DE PARTICIPAÇÕES QUALIFICADAS

Participações qualificadas a 31.12.2014:

Manuel Fino, SGPS, SA Número de Ações

% Capital Social

% Direitos de Voto

(1)

Diretamente 0 0% 0%

Através da Investifino SGPS. Limited (dominada pelo acionista Manuel Fino, SGPS, SA)

95.458.542 59,6616% 59,6636%

Total Imputável 95.458.542 59,6616% 59,6636%

Ana Maria Martins Caetano Número de Ações

% Capital Social

% Direitos de Voto

(1)

Diretamente 0 0% 0%

Através da Parinama – Participações e Investimentos, SGPS, SA (dominada pela acionista Ana Maria Martins Caetano)

10.789.000 6,7431% 6,7434%

Total Imputável 10.789.000 6,7431% 6,7434% (1) Considera o efeito de 5.518 ações preferenciais sem voto.

Page 28: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

28

3. RELATÓRIO DO GOVERNO SOCIETÁRIO

Parte I – Informação sobre Estrutura Acionista, Organização e Governo da Sociedade

A. ESTRUTURA ACIONISTA

I. Estrutura de capital

1. Estrutura de capital (capital social, número de ações, distribuição do capital pelos acionistas, etc.), incluindo indicação das ações não admitidas à negociação, diferentes categorias de ações inerentes às mesmas e percentagem de capital que cada categoria representa (Art. º 245. º-A, n. º1, al. a)).

O capital social da Sociedade é representado por 160.000.000 ações ao portador com valor nominal de um Euro, tituladas de forma escritural, das quais 5.518 preferenciais e 159.994.482 ordinárias. Em conformidade com o disposto no nº. 3 do artigo 342 do Código das Sociedades Comerciais as ações preferenciais não gozam actualmente do direito de voto. A totalidade das ações da Sociedade está cotada no Euronext Lisboa.

2. Restrições à transmissibilidade das ações, tais como cláusulas de consentimento para alienação, ou limitações à titularidade de ações (Art.º 245.º-A, n.º 1, al. b)).

Não existe qualquer restrição ou limitação à transmissibilidade ou à titularidade das ações. Não existem limites ao exercício dos direitos de voto nem desfasamento entre o direito ao recebimento de dividendos ou à subscrição de novos valores mobiliários e o direito de voto de cada ação ordinária. Não são reconhecidos direitos especiais a qualquer acionista, para além dos que derivam da natureza das ações preferenciais, nos termos da Lei.

3. Número de ações próprias, percentagem de capital social correspondente e percentagem de direitos de voto a que correspondem as ações próprias (Art.º 245.º-A, n.º1, al. a)).

A 31.12.2014 a Sociedade não detinha ações próprias.

4. Acordos significativos de que a sociedade seja parte e que entrem em vigor, sejam alterados ou cessem em caso de mudança de controlo da sociedade na sequência de uma oferta pública de aquisição, bem como os efeitos respectivos, salvo se, pela sua natureza, a divulgação dos mesmos for seriamente prejudicial para a sociedade, excepto se a sociedade for especificamente obrigada a divulgar essas informações por força de outros imperativos legais (Art.º 245.º-A, n.º1, al. j).

Não existem acordos, de financiamento ou outros, de que a Sociedade seja parte e que entrem em vigor, sejam alterados ou cessem em caso de mudança de controlo da Sociedade, quer na sequência de ofertas públicas de aquisição, quer em contexto de emissão de dívida, podendo, no entanto, haver vencimento antecipado de um financiamento se o atual acionista maioritário deixar de ter o domínio.

5. Regime a que se encontre sujeita a renovação ou revogação de medidas defensivas, em particular aquelas que prevejam a limitação do número de votos suscetíveis de detenção ou exercício por um único acionista de forma individual ou em concertação com outros acionistas.

Não existe qualquer norma estatuária que preveja a limitação do número de votos susceptíveis de detenção ou de exercício por um único acionista de forma individual ou em concertação com outros acionistas.

Page 29: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

29

6. Acordos parassociais que sejam do conhecimento da sociedade e possam conduzir a restrições em matéria de transmissão de valores mobiliários ou de direitos de voto (Art.º 245.º-A, n.º1, al. g).

Não se conhece a existência de acordos parassociais.

II. Participações Sociais e Obrigações Detidas

7. Identificação das pessoas singulares ou colectivas que, direta ou indiretamente, são titulares de participações qualificadas (Art.º 245.º-A, n.º1, als. c) e d). e art.º 16.º) com indicação detalhada da percentagem de capital e de votos imputável e da fonte e causas de imputação.

Participações qualificadas a 31.12.2014:

Manuel Fino, SGPS, SA Número de Ações

% Capital Social

% Direitos deVoto

(1)

Diretamente 0 0% 0% Através da Investifino SGPS. Limited (dominada pelo accionista Manuel Fino, SGPS, SA)

95.458.542 59,6616% 59,6636%

Total Imputável 95.458.542 59,6616% 59,6636%

Ana Maria Martins Caetano Número de Ações

% Capital Social

% Direitos de Voto

(1)

Diretamente 0 0% 0%

Através da Parinama – Participações e Investimentos, SGPS, SA (dominada pela acionista Ana Maria Martins Caetano)

10.789.000 6,7431% 6,7434%

Total Imputável 10.789.000 6,7431% 6,7434% (1) Considera o efeito de 5.518 ações preferenciais sem voto.

8. Identificação sobre o número de ações e obrigações detidas por membros dos órgãos da administração e de fiscalização.

Participações dos membros dos órgãos sociais a 31.12.2014:

José Manuel Baptista Fino (vogal): É administrador da Investifino SGPS Limited. Esta sociedade detinha a 1.1.2014, 113.302.682 ações que correspondentes a 70,8142% do capital social, sendo a 31.12.2014 detentora de 95.458.542 açções correspondentes a 59,6616% do capital social.

A 31.12.2014 o presidente do conselho fiscal (António Pereira da Silva Neves) detinha 13.220 ações da Sociedade, uma posição inalterada face a 1.1.2014. Os restantes membros dos órgãos de administração e fiscalização não detinham a 31.12.2014 ações nem obrigações da Sociedade, não tendo executado qualquer transação envolvendo ações ou obrigações da Sociedade ao longo de 2014.

9. Poderes especiais do órgão de administração, nomeadamente no que respeita a deliberações de aumento do capital (art. 245.º-A, nº 1, al. i), com indicação, quanta a estas, data em que lhe foram atribuídos, prazo até ao qual aquela competência pode ser exercida, limite quantitativo máxima do aumento de capital social, montante já emitido ao abrigo da atribuição de poderes e modo se concretização dos poderes atribuídos.

O conselho de administração goza dos poderes conferidos pela lei. Adicionalmente, pelos estatutos da Sociedade, o conselho de administração está autorizado a deliberar aumentos de capital, por entradas em dinheiro, e por uma ou mais vezes, dos atuais 160.000.000,00 Euros até 320.000.000,00 Euros, por deliberação do conselho de administração, com parecer favorável do conselho fiscal. A última delegação foi conferida em 30.05.2013, mantendo-se ainda vigente até 30.05.2018, não tendo ainda sido utilizada.

Page 30: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

30

10. Informação sobre a existência de relações significativas de natureza comercial entre os titulares de participações qualificadas e a sociedade.

Não foram, no ano de 2014, realizados quaisquer negócios e operações significativas, de natureza comercial entre a Sociedade e titulares de participações qualificadas.

B. ÓRGÃOS SOCIAIS E COMISSÕES

I. ASSEMBLEIA GERAL

a) Composição da mesa de assembleia geral

11. Identificação e cargo dos membros da mesa da assembleia geral e respectivo mandato (inicio e fim).

A mesa da assembleia geral é composta pelos seguintes elementos:

Júlio de Lemos de Castro Caldas (Presidente), eleito em 30.5.2013 terminando o mandato em 31.12.2015; e

João Pessoa e Costa (Secretário), eleito em 30.5.2013 terminando o mandato em 31.12.2015.

b) Exercício do direito de voto

12. Eventuais restrições em matéria de direito de voto, tais como limitações ao exercício do voto dependente da titularidade de um número ou percentagem de ações, prazos impostos para o exercício do direito de voto ou sistemas de destaque de direitos de conteúdo patrimonial (art.º 245.º-A, nº 1, al. f).

Não existe qualquer norma estatuária que preveja a limitação do número de votos susceptíveis de detenção ou de exercício por um único acionista de forma individual ou em concertação com outros acionistas, inexistindo também sistemas de destaque de direitos de conteúdo patrimonial.

A cada ação corresponde um voto. Nos termos do artigo 8º dos Estatutos, tem direito de voto o acionista titular de ações inscritas, em seu nome, em conta de registo de valores mobiliários, até às 0 (zero) horas do quinto dia de negociação anterior ao designado para a reunião da assembleia geral, comprovando perante a sociedade, até às 17 (dezassete) horas do terceiro dia útil anterior ao designado para a reunião, tal inscrição. É admitido o voto por correspondência, que pode ser exercido até às 17 horas do dia útil anterior ao da reunião e desde que o acionista tenha efectuado aquela inscrição. Não se prevê o voto electrónico, que se não justifica tendo em conta, designadamente o número de acionistas inscritos para as assembleias gerais que se têm realizado.

13. Indicação da percentagem máxima dos direitos de voto que podem ser exercidos por um único acionista ou por acionistas que com aquele se encontrem em alguma das relações nº 1 do art.º 20.º.

Não existe qualquer limite de direitos de voto, quando emitidos por um só acionista ou por acionistas com ele relacionados.

14. Identificação das deliberações acionistas que, por imposição estatuária, só podem ser tomadas com maioria qualificada, para além das legalmente previstas, e indicação dessas maiorias.

Não existem deliberações da assembleia geral que exijam maioria qualificada dos votos emitidos para a sua aprovação, para além das legalmente previstas.

Page 31: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

31

II. ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO (conselho de administração, conselho de administração executivo e conselho geral e de supervisão)

a) Composição

15. Identificação do modelo de governo adoptado

A Sociedade adotou o modalidade prevista no artigo 278º, nº1 a) e nº3 do Código das Sociedades Comerciais, ou seja, dispõe de conselho de administração, conselho fiscal e revisor oficial de contas.

16. Regras estatuárias sobre requisitos procedimentais e materiais aplicáveis à nomeação e substituição dos membros, consoante aplicável, do Conselho de Administração, do Conselho de Administração Executivo e do Conselho Geral e de Supervisão (art.º 245.º-A, nº 1, al. h);

Segundo os estatutos da Sociedade o conselho de administração é composto por um número máximo de doze membros, não havendo estipulação de número mínimo, eleitos pela assembleia geral por períodos de três anos e reconduzíveis uma ou mais vezes, ficando autorizada a eleição de administradores suplentes, nos termos da Lei. Em relação à comissão executiva, segundo regra estatutária cabe ao conselho de administração designar o presidente da comissão executiva.

De acordo com as regras estatutárias, a fiscalização dos negócios sociais será exercida nos termos da Lei por um conselho fiscal composto por três ou cinco membros efetivos e um ou dois suplentes, todos eles eleitos pela assembleia geral por períodos de três anos. A assembleia geral que eleger os membros do conselho fiscal indicará o respectivo presidente. O conselho fiscal será composto por uma maioria de membros independentes, nos termos legais, reconduzíveis por um máximo de dois mandatos, seguidos ou interpolados e dos quais pelo menos um terá licenciatura adequada ao exercício das suas funções e conhecimentos em auditoria ou contabilidade

17. Composição, consoante aplicável, do conselho de administração, do conselho de administração executivo e do conselho geral de supervisão, com indicação do número estatuário mínimo e máximo de membros, duração estatuária do mandato, número de membros efectivos, data da primeira designação e data do termo de mandato de cada membro.

Como se referiu no ponto anterior, o conselho de administração tem mandato estatutário de três anos, sendo doze o seu número máximo de membros e não havendo imposição de número mínimo.

A 31.12.2014 o conselho de administração era constituído por sete membros: pelo presidente, António Sarmento Gomes Mota, eleito pela primeira vez em 30.5.2013. e pelos vogais, Investifino, Ltd., NIPC MT 20993621 que nomeou para exercer o cargo em nome próprio José Manuel Baptista Fino, eleito pela primeira vez em abril de 2008, Parinama – Participações e Investimentos, SA NIPC 509016987, que nomeou para exercer o cargo em nome próprio Jorge Armindo de Carvalho Teixeira, eleito pela primeira vez em 30.5.2013, António Manuel Pereira Caldas Castro Henriques, com primeira designação em abril 2008, como administrador não executivo, Pedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos, com primeira designação em outubro de 2006, Jorge Domingues Grade Mendes, eleito pela primeira vez em 31.8.2011, e Manuel Fernando de Macedo Alves Monteiro, com primeira designação em 30.5.2013. Todos os membros do conselho de administração a 31.12.2104 foram eleitos em 30.5.2013 e terminarão o seu mandato a 31.12.2015.

Já após o fecho do exercício a que reporta este relatório, a 30.1.2015, informou-se que a Parinama– Participação e Investimentos, SGPS, SA, que tinha nomeado para exercer o cargo de membro do conselho de administração da SDC Investimentos, SGPS, SA, o Exmo. Sr. Dr. Jorge Armindo de Carvalho Teixeira, apresentou a sua renúncia ao cargo referido, nos termos e para os efeitos do artigo 404º do Código das Sociedades Comerciais.

A comissão executiva da Sociedade é constituída pelos seguintes três membros do conselho de administração: António Manuel Pereira Caldas Castro Henriques (presidente da comissão executiva), Pedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos e Jorge Domingues Grade Mendes.

Page 32: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

32

O conselho fiscal é constituído por três elementos: António Pereira da Silva Neves (presidente) e Carlos Pedro Machado de Sousa Góis e Jorge Bento Martins Ledo. O atual conselho fiscal foi eleito em 30.5.2013 e terminará o seu mandato a 31.12.2015.

18. Distinção dos membros executivos e não executivos do Conselho de Administração e, relativamente aos membros não executivos, identificação dos membros que podem ser considerados independentes, ou, se aplicável, identificação dos membros independentes do conselho geral e de supervisão.

Dos sete membros do conselho de administração da Sociedade a 31.12.2014, três eram executivos (António Manuel Pereira Caldas Castro Henriques, Pedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos e Jorge Domingues Grade Mendes) e quatro eram não executivos (António Sarmento Gomes Mota, Investifino, Ltd., NIPC MT 209 936 21 que nomeou para exercer o cargo em nome próprio José Manuel Baptista Fino, Parinama – Participações e Investimentos, SA NIPC 509 016 987, que nomeou para exercer o cargo em nome próprio Jorge Armindo de Carvalho Teixeira e Manuel Fernando de Macedo Alves Monteiro). De entre os membros não executivos, os membros considerados independentes nos termos do nº 5 do artigo 414º do Código das Sociedades Comerciais são: António Sarmento Gomes Mota e Manuel Fernando de Macedo Alves Monteiro.

19. Qualificações profissionais e outros elementos curriculares relevantes de cada um dos membros, consoante aplicável, do conselho de Administração, do Conselho Geral e de Supervisão e do Conselho de Administração Executivo.

Breve resumo das qualificações profissionais dos membros do conselho de administração a 31.12.2014 (incluindo os três vogais que constituem a comissão executiva):

António Sarmento Gomes Mota (presidente do conselho de administração): Doutorado em Gestão de Empresas pelo ISCTE; agregação em Finanças pelo ISCTE. É atualmente professor catedrático do ISCTE Business School, professor convidado do Full Time Lisbon MBA Nova/ Católica, membro do conselho geral e de supervisão da EDP, Vice-Presidente do conselho de administração e presidente da comissão de auditoria dos CTT – Correios de Portugal, SA, presidente do conselho geral do Fundo de Contra garantia Mútua, vogal da comissão de remunerações da Portugal Telecom, e Vice presidente do Instituto Português de Corporate Governance. É presidente do conselho de administração da SDC Investimentos desde 30.5.2013.

António Manuel Pereira Caldas Castro Henriques (presidente da comissão executiva): Licenciado em Gestão pela Universidade de Paris IX Dauphine; MBA pela Universidade Nova de Lisboa. Foi vogal do conselho de administração do Banco Comercial Português entre junho de 1995 e janeiro de 2008. Na SDC Investimentos, SGPS, SA foi designado administrador não executivo, pela primeira vez, em abril de 2008, desempenhando funções executivas desde abril de 2010, tendo assumido a presidência da comissão executiva em 31.8.2011.

Pedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos (vogal executivo): Licenciado em Gestão na Universidade Católica de Lisboa. Frequência do curso de Pós-Graduação Imobiliária no ESAI. Foi membro do conselho de administração (com o pelouro financeiro) do Grupo Fino e do Grupo FOC. Atualmente é presidente do conselho de administração da Autoestradas XXI, Subconcessionária Transmontana, SA (desde março de 2014) e da SCUTVIAS – Autoestradas da Beira Interior, SA (desde setembro de 2011). Administrador da Sociedade desde outubro de 2006, por cooptação, e membro da comissão executiva desde 31.1.2008.

Jorge Domingues Grade Mendes (vogal executivo): Licenciado em Engenharia Civil pelo Instituto Superior Técnico de Lisboa. Foi Diretor de Produção e Técnico Comercial da ENGIL – Sociedade de Construção Civil, SA, Administrador da A. Silva & Silva - Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA, Presidente da Comissão Executiva da Sopol - Sociedade Geral de Construções e Obras Públicas, SA (Grupo A. Silva & Silva), Administrador da Opca - Obras Públicas e Cimento Armado, SA e CEO (Chief Executive Officer) da Opway Engenharia, SA entre 2008 e 2011. Administrador e membro da comissão executiva desde 31.8.2011.

José Manuel Baptista Fino (vogal): Frequência do Northeast London (Business Studies) em Londres. Ocupa cargos de administrador em várias empresas do Grupo Fino. É administrador da SDC Investimentos, SGPS, SA desde abril de 2008.

Page 33: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

33

Jorge Armindo de Carvalho Teixeira (vogal): Licenciado em Economia pela faculdade de Economia da Universidade do Porto. Entre 1976 e 1992 foi assistente da Faculdade de Economia do Porto; entre 1982 e 1987 foi Diretor Financeiro do agora designado Grupo Amorim, entre 1987 e 2000 foi Vice-Presidente do Grupo Amorim; entre 1998 e 2004 foi Presidente da Portucel – Empresa de Celulose e papel de Portugal, SGPS, SA; foi também presidente do conselho de administração da Edifer, SGPS, SA e da Edifer angola. Atualmente, entre outros cargos, é presidente da Amorim Turismo, SGPS, SA e suas associadas. É administrador da SDC Investimentos, SGPS, SA desde 30.5.2013.

Manuel Fernando de Macedo Alves Monteiro (vogal): Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra. Entre outras funções, foi presidente da BDP – Bolsa de Derivados do Porto e da BVL - Bolsa de Valores de Lisboa e da Euronext Lisbon e da Interbolsa, administrador não Executivo de Jerónimo Martins, SGPS, SA, da AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. e da sociedade Douro Azul, SGPS. É atualmente, entre outros cargos, vogal do conselho geral e de supervisão da EDP – Energias de Portugal, SA, e da CMF – Comissão para as Matérias Financeiras da EDP – Energias de Portugal, SA, presidente da CGSS – Comissão de Governo Societário e de Sustentabilidade da EDP – Energias de Portugal, SA, vogal do conselho de administração, da comissão de auditoria e da comissão de avaliação do governo societário da Novabase, SGPS, SA, vogal do conselho de administração da CIN, SGPS, SA. e vogal do conselho geral do Instituto Português de Corporate Governance. É administrador da SDC Investimentos, SGPS, SA desde 30.5.2013.

Breve resumo das qualificações profissionais dos membros do conselho fiscal a 31.12.2014:

António Pereira da Silva Neves: Licenciado em Economia e Finanças pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto. Oriundo dos quadros da Sociedade, onde ingressou em 1980 como diretor financeiro, foi eleito administrador executivo em maio 1998, passando a não executivo em 26 de abril de 2010. A 30.5.2013 deixou as suas funções como administrador não executivo e foi eleito presidente do conselho fiscal, com mandato até 31.12.2015.

Carlos Pedro Machado de Sousa Góis: Licenciado em Gestão na Universidade Católica de Lisboa. É desde março de 1988 sócio-gerente da sociedade J.Bastos, C. Sousa Góis & Associados, SROC, Lda., na qualidade de Revisor Oficial de Contas (ROC n.º 597). Desde setembro de 1987 é igualmente administrador judicial. Entre 1986 e 1997 foi docente de Contabilidade Analítica, Introdução à Gestão, Negócio Internacional e Contabilidade Financeira na Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa.

Jorge Bento Martins Ledo: Licenciado em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto. Revisor Oficial de Contas, inscrito na Ordem dos Revisores de Contas desde 1988, com o nº 591. Atividade profissional desenvolvida essencialmente em firmas internacionais de auditoria, tendo sido Sócio da Deloitte durante 14 anos (de 1991 a 2005) e da RSM durante 5 anos (de 2006 a 2011). Presentemente, e desde novembro de 2011, sócio-gerente da Grant Thornton & Associados, SROC, Lda.

20. Relações familiares, profissionais ou comerciais, habituais e significativas dos membros, consoante aplicável, do conselho de administração, do conselho geral e de supervisão e do conselho de administração executivo com acionistas a quem seja imputável participação superior a 2% dos direitos de voto.

O administrador não executivo José Manuel Baptista Fino, que foi nomeado pela Investifino, Ltd., para exercer o cargo em nome próprio, é membro do conselho de administração da Investifino, Ltd., detentora de uma participação maioritária na Sociedade.

21. Organogramas ou mapas funcionais relativos à repartição de competências entre os vários órgãos sociais, comissões e/ou departamentos da sociedade, incluindo informação sobre delegações de competências, em particular no que se refere à delegação da administração quotidiana da sociedade.

O organograma abaixo ilustra este modelo organizativo, identificando os responsáveis pelas diversas funções.

Page 34: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

34

A organização societária da SDC Investimentos está igualmente patente no relatório de gestão, com as empresas representadas pelo seu logótipo. Também o mapa que consta no início das demonstrações financeiras consolidadas, ilustra a composição do Grupo, com indicação das participações (em percentagem) e do método de consolidação aplicado.

A gestão efetiva da Sociedade é exercida pela comissão executiva, na qual o conselho de administração delegou todos os poderes de gestão da Sociedade, não tendo sido delegadas as matérias previstas na lei - alíneas a) a d), f), l) e m) do artigo 406ª do Código das Sociedades Comerciais; também não estão delegadas, mantendo-se na competência do conselho a definição da estratégia e das políticas gerais da sociedade, bem como decisões que, pelo seu montante ou risco, assumam esse cariz e alterações estruturais.

Os restantes membros (não executivos) do conselho de administração são informados das decisões e dos assuntos tratados no seio da comissão executiva, sendo-lhes reportado, nas reuniões e através do envio das atas de reuniões da comissão executiva com a respetiva agenda, as quais são também enviadas ao presidente do conselho fiscal, o ponto da situação da atividade da empresa e, podendo ser submetida ao conselho de administração qualquer matéria tratada na comissão executiva. Sem prejuízo da delegação de competências, os administradores não executivos acompanharam e fiscalizaram a atividade desenvolvida pela comissão executiva, tendo acesso aos assuntos tratados e total abertura para questionar, pedir esclarecimentos e escrutinar as decisões tomadas. Por outro lado, foram chamados a pronunciar-se e a aprovar os documentos mais relevantes para a vida da Sociedade, tendo total acesso às informações que entenderam como necessárias à sua actuação de vigilância, acompanhamento e verificação do seguimento das estratégias delineadas. Não se verificaram em 2014 quaisquer constrangimentos à atuação dos administradores não executivos.

b) Funcionamento

22. Existência e local onde podem ser consultados os regulamentos de funcionamento, consoante aplicável, do conselho de administração, do conselho geral e de supervisão e do conselho de administração executivo.

Page 35: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

35

O conselho de administração e o conselho fiscal têm o respetivo regulamento, que está disponível no endereço da sociedade na internet.

23. Número de reuniões realizadas e grau de assiduidade de cada membro, consoante aplicável, do conselho de administração, do conselho geral e de supervisão e do conselho de administração executivo, às reuniões realizadas.

O conselho de administração realizou doze reuniões ao longo de 2014, com uma assiduidade de 100%, embora quatro administradores tenham sido representados em quatro reuniões (representando 4,8% do total de presenças nas doze reuniões realizadas), conforme quadro seguinte:

Nome Presença Física Presença por Representação

António Sarmento Gomes Mota 12 0

António Manuel Pereira Caldas Castro Henriques 12 0

Pedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos 12 0

Jorge Domingues Grade Mendes 11 1

Investifino (José Manuel Baptista Fino) 10 2

Parinama (Jorge Armindo Carvalho Teixeira) 11 1

Manuel Fernando de Macedo Alves Monteiro 11 1

A comissão executiva reuniu dezanove vezes ao longo do passado ano, com uma assiduidade de 100% de todos os membros deste órgão.

O conselho fiscal realizou cinco reuniões em 2014, com uma assiduidade de 100% dos seus membros.

24. Indicação dos órgãos da sociedade competentes para realizar a avaliação de desempenho dos administradores executivos.

O órgão competente para realizar a avaliação de desempenho dos administradores executivos para efeito de remuneração é a comissão de remunerações, constituída por: João Vieira de Almeida (presidente) e Martim Salema de Sande e Castro Fino e João Pessoa e Costa, como vogais. A comissão de remunerações, na sua composição atual, não integra administradores executivos, nem seus cônjuges, parentes e afins em linha reta até ao terceiro grau inclusive, verificando-se assim a independência preconizada. A política de remunerações preconizada pela comissão de remunerações é aprovada e escrutinada pelos acionistas em assembleia geral, cabendo nas funções do auditor externo a verificação da aplicação do sistema remuneratório instituído. A avaliação do desempenho da comissão executiva é também da competência da Comissão de Governo Societário e Sustentabilidade.

25. Critérios pré-determinados para a avaliação de desempenho dos administradores executivos.

O desempenho dos administradores executivos para efeitos de remuneração, é aferido pela avaliação livre da comissão de remunerações e da comissão do governo societário e sustentabilidade seguindo os critérios que, em cada momento entenda.

26. Disponibilidade de cada um dos membros, consoante aplicável, do conselho de administração, do conselho geral e de supervisão e do conselho de administração executivo, com indicação dos cargos exercidos em simultâneo em outras empresas, dentro e fora do grupo, e outras atividades relevantes exercidas pelos membros daqueles órgãos no decurso do exercício.

Page 36: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

36

Os cargos exercidos em simultâneo em outras empresas, dentro e fora do Grupo, pelos membros do conselho de administração (incluindo os membros da comissão executiva) são os seguintes:

António Sarmento Gomes Mota (presidente do conselho de administração):

- vogal do conselho geral e de supervisão da EDP – Energias de Portugal, SA e

- vice-presidente do conselho de administração e presidente da comissão de auditoria dos CTT – Correios de Portugal, SA.

António Manuel Pereira Caldas Castro Henriques (presidente da comissão executiva):

- presidente do conselho de administração da SCSP – Soares da Costa, Serviços Partilhados, SA;

- vogal e presidente da comissão executiva da Soares da Costa – Construção SGPS SA;

- presidente do conselho de administração da CLEAR – Instalações Electromecânicas, SA;

- presidente do conselho de administração da Sociedade de Construções Soares da Costa, SA;

- presidente do conselho de administração da Soares da Costa América, INC.;

- presidente do conselho de administração da SDC Imobiliária – SGPS, SA;

- presidente do conselho de administração da SDC Concessões, SGPS SA;

- presidente do conselho de administração da Movex – Produção, Venda e Aluguer Módulos Pré-Fabricados SA;

- presidente do conselho fiscal da AEM - Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado;

- vogal do conselho fiscal da Federação Portuguesa de Bancos Alimentares contra a Fome.

Pedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos (vogal executivo):

- vice-presidente do conselho de administração da SDC Concessões, SGPS, SA;

- presidente do conselho de administração da Scutvias – Autoestradas da Beira Interior, SA;

- presidente do conselho de administração da Intevias – Serviços e Gestão, SA;

- presidente do conselho de administração da MRN – Manutenção de Rodovias Nacionais, SA;

- presidente do conselho de administração da Portvias – Portagem de Vias, SA;

- presidente do conselho de administração da Autoestradas XXI, SA;

- membro do conselho de administração da Expoestradas XXI, SA;

- membro do conselho de administração da Operestradas XXI, SA;

- membro do conselho de administração da Elos – Ligações de Alta Velocidade, SA e da Elos- OM, SA.;

- presidente do conselho de administração da Soares da Costa Hidroenergia, SA;

- gerente da Soares da Costa Hidroenergia 1T, Lda.;

- gerente da Soares da Costa Hidroenergia 4T, Lda.;

- gerente da Soares da Costa Hidroenergia 8T, Lda.;

- gerente da Soares da Costa Hidroenergia 8C, Lda.;

- gerente da Hidroeléctrica STP, Lda. – Sociedade Comercial de Responsabilidade, Lda..

Jorge Domingues Grade Mendes (vogal executivo):

- vogal do conselho de administração da Soares da Costa Construção SGPS, SA;

- vogal do conselho de administração da CLEAR – Instalações Electromecânicas, SA;

- vogal do conselho de administração da Sociedade de Construções Soares da Costa, SA;

Page 37: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

37

- presidente do conselho de administração da Soares da Costa Moçambique, SARL;

- diretor da Soares da Costa América, Inc.

José Manuel Baptista Fino (vogal):

- vogal do conselho de administração da SDC Investimentos;

- membro não executivo do conselho de administração dos CTT-Correios de Portugal SA;

- presidente do conselho de administração da Ramada Holdings SGPS SA;

- presidente do conselho de administração da Ramada Energias Renováveis SA;

- presidente do conselho de administração da Dignatis - Investimentos Imobiliários SA;

- administrador-delegado da Specialty Minerals;

- sócio-gerente de Nova Algodoeira, Lda.;

- gerente da Dorfino Imobiliário, Lda.

Jorge Armindo de Carvalho Teixeira (vogal): membro do conselho de administração das sociedades seguintes:

- Amorim – Entertainment e Gaming Internacional, SGPS, SA;

- BLUE & GREEN II, SA;

- BLUE & GREEN – Serviços e Gestão, SA;

- Amorim Turismo, SGPS, SA;

- CHT – Casino Hotel de Tróia, SA;

- Estoril Sol, SGPS, SA;

- Fundição do Alto da Lixa, SA;

- Fozpatrimónio, SA;

- Goldtur – Hotéis e Turismo, SA;

- Grano Salis – Inv. Turísticos, Jogo e Lazer, SA;

- Grano Salis II – Investimentos Turísticos e de Lazer, SA;

- Hotel Turismo, SARL;

- Iberpartners – Gestão e Reestruturação de Empresas, SA;

- Imofoz, SA;

- Mobis – Hotéis de Moçambique, SARL;

- Notel – Empreendimentos Turísticos, SARL;

- Prifalésia – Construção e Gestão de Hotéis, SA;

- SGGHM – Sociedade Geral de Hotéis de Moçambique, SA;

- Sociedade Figueira Praia, SA;

- SPIGH – Sociedade Portuguesa de Investimentos e Gestão Hoteleira, SA;

- Tróia Península Investimentos, SGPS, SA;

- Turyleader, SGPS, SA.

Manuel Fernando de Macedo Alves Monteiro (vogal):

- vogal do conselho geral e de supervisão da EDP – Energias de Portugal, SA;

Page 38: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

38

- vogal da Comissão para as Matérias Financeiras da EDP – Energias de Portugal, SA;

- presidente da Comissão de Governo Societário e de Sustentabilidade da EDP – Energias de Portugal, SA;

- vogal do conselho de administração da Novabase, SGPS, SA;

- vogal da comissão de auditoria da Novabase, SGPS, SA;

- vogal da comissão de avaliação do governo societário da Novabase, SGPS, SA e

- vogal do conselho de administração da CIN, SGPS, SA.

Os cargos exercidos em simultâneo em outras empresas, dentro e fora do grupo, pelos membros do conselho fiscal são os seguintes:

António Pereira da Silva Neves: Não é membro de nenhum de órgão social noutras sociedades.

Carlos Pedro Machado de Sousa Góis: Exerce a função de fiscal único efetivo em representação da Sociedade J. Bastos, C Sousa Góis & Associado, SROC, Lda. nas seguintes sociedades:

- Escrita Digital. SA;

- First Provate Capital (ex-NOC, SGPS, SA);

- Tavamar – Sociedade de Produtos Congelados, SA;

- Viveiros do Falcão, SA;

- Infosistema – Sistemas de Informáticos, SA;

- Franquiger – Gestão de Franquias, SA;

- INCG, International Network Communication Group, SGPS, SA;

- Nova Franquiger International, SA;

- OKE Tiner - Perfis, Lda.;

- S3 Portugal – Des. de Circuitos Microelect. e Software, SA;

- Sociedade Civil Agrícola Isalema, SA;

- Vans Madeira – Consultadoria e Projectos, SA;

- Seveneves Investimentos Imobiliários, SA;

- Legendra – Investimentos Imobiliários, SA;

- Projecto Nata Design, SA;

- Município de Angra do Heroísmo;

- Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo;

- Redislogar (Portugal) – Artigos Eléctricos, SA;

- Rádio Renascença, Lda.;

- Intervoz Publicidade, SA;

- Lizmontagens, Empresa de Montagens Termo Industriais, SA;

- DBL Aluminium Serviçes, SA;

- COGECO – Consultadoria, Gestão e Contabilidade, SA;

- COGECO II – Contabilidade, SA;

- CORDIS – Gestão de Imóveis e Participações Sociais, SA;

Page 39: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

39

- M2SN – Soluções e Negócios, SA;

- Promade – Construções, SA;

- Somercrest Industrial Holdings, SGPS, SA;

- Nedphyl – Com. Prod. Alim., Farm. e Afins, SA;

- Estoril-Live, SA;

- Inbright, SGPS SA;

- LDC Group, SGPS, SA;

- HPLife – Empreendimentos Imobiliários, SA;

- Kay Line – Sociedade Imobiliária, SA;

- Sustentatudo, SA;

- Geniupgrade, SGPS, SA;

- Get – Estudos Técnicos e Construções, SA;

- Legenda Viva, SA;

- OURTIME – Relógios e Acessórios, Lda.;

- BGB – Investimentos Imobiliários, SA;

- ELO12 – Investimentos Imobiliários, SA;

- IMOCAIRES – Sociedade de Mediação Imobiliária, SA;

- Followmelody, SA;

- Percheron – Investimentos Imobiliários, SA;

- Francisco Soares da Silva;

- LTT – Lismontagens Thermal Technologies – SGPS, SA;

- ALAFRESCA – Gestão de Imóveis, SA;

- SILVERSLICE – Prestação de Serviços de Saúde, SA;

- HEALTHSIGN – Prestação de Serviços de Saúde, SA;

- Lovaissa – Trading e Serviços Internacionais, SA;

- Imovnobre – Compra e Venda de Gestão de Imóveis, SA;

- Upperinvest – SGPS, SA;

- Verdadobjectiva, SA;

- Associação de Municipios de Loulé Faro.

Jorge Bento Martins Ledo: Fiscal Único, em representação da Grant Thornton & Associados, SROC, Lda., nas seguintes empresas:

- Adger – Soc. Gestora de Participações Sociais, SA;

- Basca – Comércio de Objectos de Decoração, Lda;

- Eurogalva – Galvanização e Metelomecânica, SA;

- Inplas – Indústrias de Plásticos, SA;

- SDP – Sociedade Angolana Distribuidora de Petróleos, SA;

Page 40: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

40

- Sociedade Agrícola do Roncanito, SA;

- Sociedade Nacional de Investimentos Financeiros, SA;

- Tege – Gestão e Técnica Comercial, SA.

c) Comissões no seio do órgão de administração ou supervisão e administradores delegados

27. Identificação das comissões criadas no seio, consoante aplicável, do conselho de administração, do conselho geral e de supervisão e do conselho de administração executivo, e local onde podem ser consultados os regulamentos de funcionamento.

Para além da comissão executiva, existe a Comissão de Governo Societário e Sustentabilidade. O seu regulamento é de uso interno, não estando disponível publicamente.

28. Composição, se aplicável, da comissão executiva e/ou identificação de administrador(es) delegado(s).

A comissão executiva é composta pelos seguintes membros: António Manuel Pereira Caldas Castro Henriques (presidente), Pedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos e Jorge Domingues Grade Mendes (vogais).

29. Indicação das competências de cada uma das comissões criadas e síntese das atividades desenvolvidas no exercício das competências.

A comissão executiva tem a gestão efetiva da Sociedade. Esta comissão é composta por três vogais do conselho de administração, na qual o conselho de administração delegou todos os poderes de gestão da Sociedade, não tendo sido delegadas as matérias previstas na lei - alíneas a) a d), f), l) e m) do artigo 406ª do Código das Sociedades Comerciais; também não estão delegadas, mantendo-se na competência do conselho a definição da estratégia e das políticas gerais da sociedade, bem como decisões que, pelo seu montante ou risco, assumam esse cariz e alterações estruturais. A comissão executiva, embora atuando de forma colegial, sob a condução do respetivo presidente, acompanha a atividade da Soares da Costa, tendo entre os seus membros, uma distribuição de áreas preferenciais de trabalho:

António Manuel Pereira Caldas de Castro Henriques – representação institucional e relações com investidores, planeamento e controlo de gestão, recursos humanos, área jurídica, comunicação corporativa, compras, área de negócio imobiliário;

Pedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos – serviços partilhados, fiscalidade e reporte, área de negócio concessões e área de negócio ambiente e energia., S.A;

Jorge Domingues Grade Mendes – representante na área de negócio construção

Na sequência das negociações e acordo celebrado, concluídos em 2013, destaca-se em 2014, a realização, em fevereiro, da operação de aumento de capital da até então participada Soares da Costa Construção, SGPS, SA, com a entrada de um novo acionista – a GAM Holdings detida pelo Senhor António Mosquito – que passou a deter 66,7% dessa sociedade, passando a Sociedade a deter uma participação de 33,3%. Esta operação alterou significativamente o perímetro de consolidação da Sociedade, que, na sequência dos acordos celebrados em 2013, deixou de deter o controlo da área de atividade de construção, que mais contribuía para o seu volume de negócios até 31 de dezembro daquele ano. Na sequência dessa operação a sociedade alterou a sua denominação de “Grupo Soares da Costa, SGPS,SA” para “SDC- Investimentos, SGPS, SA”, que passa a encabeçar um grupo económico de caraterísticas diferentes do anterior. Em paralelo, na atividade da comissão executiva prosseguiram diligências e atos de reestruturação do seu passivo, em parte através de alienação de alguns ativos, oportunamente comunicados ao mercado.

A comissão de governo societário e de sustentabilidade, criada em outubro de 2013 pelo conselho de administração da Sociedade, decorre do compromisso da SDC Investimentos em prosseguir a sua atividade de acordo com os mais elevados padrões de sustentabilidade económica e ambiental, de adoção de boas práticas de governo societário, de forte compromisso com elevados padrões de conduta e de ética empresarial e de prossecução de uma política de responsabilidade social

Page 41: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

41

corporizada em iniciativas que valorizem a inserção do grupo empresarial e das suas atividades nas diversas comunidades em que se inserem. Esta comissão é constituída por três membros (não executivos) do conselho de administração: Manuel Fernando de Macedo Alves Monteiro (presidente) e José Manuel Baptista Fino e Jorge Armindo de Carvalho Teixeira (vogais). Em 2013, esta comissão dedicou particular atenção às Recomendações de Boas Práticas de Governo Societário, à análise do Relatório de Governo Societário, à definição das suas linhas de atuação designadamente na análise das políticas e estratégias de sustentabilidade e das práticas de responsabilidade social que têm sido prosseguidas pela Empresa; procedeu ainda à apreciação do Plano de Auditoria para 2014 e a uma avaliação do desempenho da comissão executiva, e fez também uma análise comparativa dos Códigos de Governo Societários para análise pelo conselho de administração. Realizou duas reuniões, sendo lavradas atas.

III. Fiscalização (Conselho Fiscal, Comissão de Auditoria ou Conselho Geral e de Supervisão)

a) Composição

30. Identificação do órgão de fiscalização (Conselho Fiscal, Comissão de Auditoria ou Conselho Geral e de Supervisão) correspondente ao modelo adoptado.

De acordo com os estatutos da Sociedade, a fiscalização é estruturada na modalidade composta por conselho fiscal e revisor oficial de contas ou sociedade revisora oficial de contas.

31. Composição, consoante aplicável, do Conselho Fiscal, Comissão de Auditoria, do Conselho Geral e de Supervisão ou da Comissão para as Matérias Financeiras, com indicação do número, estatuário mínimo e máximo de membros, duração estatuária do mandato, número de membros efetivos, data da primeira designação, e data do termo de mandato de cada membro, podendo remeter-se para ponto do relatório onde já conste essa informação por força do disposto no número 18.

O conselho fiscal é constituído por três membros efetivos (um presidente e dois vogais), todos independentes, tal como discriminado no número 17, que, de acordo com disposição estatutária, são mandatados por períodos de três anos. Ainda segundo disposição estatutária o conselho fiscal deverá ser composto por três ou cinco membros efetivos e um ou dois suplentes. Todos os membros do atual conselho fiscal exercerão o seu mandato até 31.12.2015, tendo sido designados pela primeira vez em 30.5.2013, com exceção do vogal Carlos Pedro Machado de Sousa Góis que foi designado pela primeira vez em 29.4.2008.

32. Identificação, consoante aplicável, dos membros do Conselho Fiscal, da Comissão de Auditoria, do Conselho Geral e de Supervisão ou da Comissão para as Matérias Financeiras que se considerem independentes, nos termos do art.º 414.º, nº 5 do CSC, podendo remeter-se para o ponto do relatório onde já conste essa informação por força do disposto no número 19.

Ver número 18 e número 31.

33. Qualificações profissionais, consoante aplicável, de cada um dos membros do Conselho Fiscal, da Comissão de Auditoria, do Conselho Geral e de Supervisão ou de Comissão para as matérias Financeiras e outros elementos curriculares relevantes, podendo remeter-se para o ponto do relatório onde já conste essa informação por força do disposto no número 21.

Ver número 19.

Page 42: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

42

b) Funcionamento

34. Existência e local onde podem ser consultados os regulamentos de funcionamento, consoante aplicável, do Conselho Fiscal, Comissão de Auditoria, Conselho Geral e de Supervisão ou da Comissão para as Matérias Financeiras, podendo remeter-se para o ponto do relatório onde já conste essa informação por força do disposto no número 24.

Ver número 22.

35. Número de reuniões realizadas e grau de assiduidade às reuniões realizadas, consoante aplicável, de cada membro do Conselho Fiscal, Comissão de Auditoria, Conselho Geral e de Supervisão e da Comissão para as Matérias Financeiras, podendo remeter-se para o ponto do relatório onde já conste essa informação por força do disposto no número 25.

Ver número 23.

36. Disponibilidade de cada um dos membros, consoante aplicável, do Conselho Fiscal, da Comissão de Auditoria, do Conselho geral e de supervisão ou da Comissão para as matérias financeiras, com indicação dos cargos exercidos em simultâneo em outras empresas, dentro e fora do grupo, e outras atividades relevantes exercidas pelos membros daqueles órgãos no decurso do exercício, podendo remeter-se para o ponto do relatório onde já conste essa informação por força do disposto no número 26.

Ver número 26.

c) Competências e funções

37. Descrição dos procedimentos e critérios aplicáveis à intervenção do órgão de fiscalização para efeitos de contratação de serviços adicionais ao auditor externo.

Na contratação de todos os serviços adicionais ao auditor externo é obtido prévio parecer do conselho fiscal.

38. Outras funções dos órgãos de fiscalização e, se aplicável, da comissão para as Matérias Financeiras.

Não aplicável.

39. Identificação do revisor oficial de contas e do sócio revisor oficial de contas que o representa.

O revisor oficial de contas efetivo é a Deloitte & Associados, SROC SA, representada por António Manuel Martins Amaral, ROC nº 1.130, tendo o revisor suplente Paulo Alexandre Rocha Silva Gaspar, ROC nº 1.300.

40. Indicação do número de anos em que o revisor oficial de contas exerce funções consecutivamente junto da sociedade e/ou grupo.

O atual revisor oficial de contas foi eleito em 30.5.2013.

41. Descrição de outros serviços prestados pelo ROC à sociedade.

A Deloitte & Associados SROC, S.A., auditor externo da SDC Investimentos, SGPS, S.A. prestou também serviços de consultoria fiscal, além dos serviços de revisão de contas; esta prestação de serviços de índole fiscal, tornou-se necessária atendendo à

Page 43: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

43

alteração do perímetro societário ocorrido no portefólio da sociedade com a passagem a minoritária na área de construção e às medidas de reestruturação do passivo. As implicações com as contas e o conhecimento aprofundado destas aconselhou que a contratação deste tipo de serviços fosse efetuada com aquela sociedade.

42. Identificação do auditor externo designado para os efeitos do art.º 8º e do sócio revisor oficial de contas que o representa no cumprimento dessas funções bem como o respetivo número de registo na CMVM.

A Deloitte & Associados SROC, S.A. é o auditor externo designado, sendo representada por António Manuel Martins Amaral, ROC nº 1.130, e existindo um revisor suplente, Paulo Alexandre Rocha Silva Gaspar, ROC nº 1.300. A sociedade está inscrita na OROC com o número 43 e registada na CMVM com o número 231.

43. Identificação do número de anos em que o auditor externo e o respectivo sócio revisor oficial de contas que o representa no cumprimento dessas funções exercem funções consecutivamente junto da sociedade e/ou do grupo.

O auditor externo e o respetivo sócio revisor oficial de contas iniciaram funções em 2013.

44. Política e periodicidade da rotação do auditor externo e do respetivo sócio revisor oficial de contas que o representa no cumprimento dessas funções.

O auditor externo e o respetivo sócio revisor podem exercer essas funções até três mandatos.

45. Indicação do órgão responsável pela avaliação do auditor externo e periodicidade com que essa avaliação é feita.

O conselho fiscal avalia anualmente o auditor externo e tem a possibilidade de apresentar proposta à assembleia geral para a destituição deste com justa causa.

46. Identificação de trabalhos distintos dos de auditoria, realizados pelo auditor externo para a sociedade e/ou para sociedades que com ela se encontrem em relação de domínio, bem como indicação dos procedimentos internos para efeitos de aprovação da contratação de tais serviços e indicação das razões para a sua contratação.

Ver número 41. Os trabalhos de auditoria são objeto de parecer do conselho fiscal prévio à sua contratação.

47. Indicação do montante da remuneração anual paga pela sociedade e/ou por pessoas coletivas em relação de domínio ou de grupo ao auditor e a outras pessoas singulares ou coletivas pertencentes à mesma rede e discriminação da percentagem respeitante aos seguintes serviços (para efeitos desta informação, o conceito de rede é o decorrente da Recomendação da Comissão Europeia nº C (2002) 1873, de 16 de Maio).

Euros % do total

Pela Sociedade (*)

Valor dos serviços de revisão de contas 15.493 11,0%

Valor dos Serviços da garantia de fiabilidade - -

Valor dos serviços de consultoria fiscal 74,150 52,7%

Valor de outros serviços que não revisão de contas - -

Por entidades que integrem o grupo (*)

Valor dos serviços de revisão de contas 50.900 36,2%

Valor dos Serviços da garantia de fiabilidade

Valor dos serviços de consultoria fiscal

Valor de outros serviços que não revisão de contas

Total 140.543 100,00% Incluindo contas individuais e consolidadas

Page 44: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

44

C. ORGANIZAÇÃO INTERNA

I. Estatutos

48. Regras aplicáveis à alteração dos estatutos da sociedade (Art.º 245.º-A, n.º 1, al. h).

A alteração de estatutos está sujeita exclusivamente às regras previstas na lei.

II. Comunicação de irregularidades

49. Meios e política de comunicação de irregularidades ocorridas na sociedade.

Existe uma política de comunicação de irregularidades, divulgada a todos os colaboradores, com indicação a quem devem ser dirigidas (comissão executiva), do tratamento que lhes será dado (serviços jurídicos que atuam de forma totalmente independente e autónoma e procedem à respetiva averiguação, podendo socorrer-se do apoio de outros serviços e propondo as medidas a tomar), garantia de confidencialidade, e divulgação estatística geral e anual, das comunicações efetuadas e do seu desfecho. Pode ser facultada a sua consulta por acionistas, mediante pedido dirigido à Direção de Relações com Investidores.

É política da SDC Investimentos, nos seus procedimentos internos e externos, atuar de acordo com os padrões éticos e em conformidade com o enquadramento legal e regulamentar. Deve constituir preocupação de todos os colaboradores a observância daqueles padrões e normativos, cabendo às chefias particular responsabilidade na respetiva observância. Assim, as comunicações sobre irregularidades têm o propósito de atempadamente pôr termo e prevenir a consumação de irregularidades no seio da Sociedade, quer elas sejam técnicas, económicas, comportamentais, legais ou outras. Na definição desta política, destaca-se o Código de Conduta Empresarial, que se aplica a todos os gestores e colaboradores da Grupo e que está publicado no sítio da empresa na internet. Esta política não prejudica nem afasta a comunicação de irregularidades ao conselho fiscal prevista na lei, pelo que a este órgão devem ser dirigidas comunicações de irregularidades alegadamente praticadas pelo órgão de administração ou por algum dos seus membros.

III. Controlo interno e gestão de riscos

50. Pessoas, órgãos ou comissões responsáveis pela auditoria interna e/ou pela implementação de sistemas de controlo interno.

Do ponto de vista organizativo, em 2011 foi criada a Unidade de Análise e Gestão do Risco, criada no âmbito do centro corporativo e, por isso, com competência transversal a todo a Sociedade. O objetivo desta unidade, cuja atividade tem sido consolidada desde a sua criação, é promover estratégias de controlo de riscos, definir as políticas gerais e os termos de responsabilidade e monitorizar a sua implementação de forma a assegurar a eficiência e a eficácia das operações do Grupo, a salvaguarda dos ativos, a fiabilidade da informação financeira e o cumprimento das leis e normas.

Com a alteração operada no universo das participações da sociedade com a passagem a acionista minoritária no negócio da construção, a análise e gestão de risco tem uma focagem diferente, assumindo naquele negócio uma intervenção indireta. Tal tipo de intervenção indireta verifica-se também em outras áreas de negócio em que a Sociedade detém participações minoritárias.

Por estas razões, alteraram-se em 2014 os parâmetros de avaliação de risco, mais direcionados para o valor dos ativos, quer os vocacionados para alienação, quer os que se posicionam para manutenção.

Page 45: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

45

51. Explicitação, ainda que por inclusão de organograma, das relações de dependência hierárquica e/ou funcional face a outros órgãos ou comissões da sociedade.

A direção de auditoria e análise de risco depende do secretário-geral, tal como expresso no organograma evidenciado no número 21. A sua atividade é também acompanhada pelo conselho fiscal que, além de receber os seus relatórios, pode solicitar ações de auditoria, introduzir alterações ao modo de funcionamento e analisar se a Unidade de Análise e Gestão do Risco dispõe dos meios adequados ao exercício das suas funções.

52. Existência de outras áreas funcionais com competências no controlo de riscos.

Para além do órgão de administração, apenas a Unidade de Análise e Gestão do Risco tem competências nesta área. Todavia, tem contactos com os responsáveis e com departamentos específicos das sociedades onde detém participações, mesmo minoritárias, com capacidade para acompanhar e impulsionar sistemas e procedimentos de análise e gestão de risco, quer para uso próprio dessas sociedades, quer para a gestão de risco levada a cabo no Sociedade.

53. Identificação e descrição dos principais tipos de riscos (económicos, financeiros e jurídicos) a que a sociedade se expõe no exercício da atividade.

Como se referiu já, as sociedades que exercem uma atividade mais relevante, designadamente em termos de volumes de negócio, são detidas de forma minoritária pela Sociedade, pelo que os riscos a que está exposta incidem de forma indireta ou provêm do contexto económico e regulatório que enforma a atividade dessas sociedades.

Como as participações detidas pela SDC-Investimentos, ainda que de forma minoritária, se repartem por vários segmentos de negócios e em vários espaços geográficos, a exposição indireta pode ser classificada em:

(i) Riscos de negócio:

Riscos operacionais: os que podem afectar a eficácia e a eficiência dos processos operativos e prestação dos serviços, a satisfação dos clientes e a reputação das empresas;

Riscos de integridade: os relacionados com fraude interna e externa a que possam estar sujeitas as empresas do grupo;

Riscos de direção e recursos humanos: riscos vinculados entre outros à gestão, direção, liderança, limites de autoridade, deslocalização, inserção local, etc.;

Riscos financeiros: designadamente riscos de taxa de câmbio, riscos de taxa de juro, riscos de liquidez e risco de crédito.

Riscos regulatórios: sendo, em regra atividades reguladas, a sua exposição a ciclos políticos é mais acentuada, com reflexo, muitas vezes, nas condições de exercício dessa atividade.

(ii) Riscos de informação:

Informação operativa, financeira e avaliação estratégica.

(iii) Riscos do meio:

Concorrência;

Meio político, económico, legal e fiscal;

Regulação e mudanças no setor.

54. Descrição do processo de identificação, avaliação, acompanhamento, controlo e gestão de riscos.

É desenvolvido um trabalho de identificação e priorização prévia dos riscos classificados como sendo mais críticos (determinados através da combinação da probabilidade de ocorrência e potencial impacto), e são definidas estratégias de gestão do risco com vista à implementação de procedimentos de controlo que o diminuam para um nível aceitável. O objetivo

Page 46: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

46

é maximizar o trade-off entre os riscos e as margens de negócio de modo a atingir, de forma sustentada, os objetivos estratégicos da SDC Investimentos.

Para se poder efetuar a apreciação e ulterior monitorização, através da sua organização interna, as diferentes áreas de gestão das sociedades identificam e avaliam os riscos que as suas decisões, nas respetivas áreas de intervenção e competência, envolvem e elencam as medidas que os possam prevenir ou minimizar. Em função desse levantamento, acompanhado criticamente pela Unidade de Auditoria e Análise de Risco, são tomadas as decisões relativas ao negócio, país ou projeto em causa, designadamente a decisão de contratar ou não contratar ou das condições para a contratação.

O sistema de análise e gestão é um processo interativo, que percorre todas as fases de um projeto, desde o seu levantamento potencial, em momento de pura prospeção, e até ao seu epílogo, em que todas as responsabilidades com ele relacionadas se mostram extintas. Naturalmente que, na sua evolução, são erigidos alguns marcos essenciais de tomada de decisão mais alargada, quer para avaliar se os potenciais riscos e a forma de os abordar se encaixam no perfil estratégico definido, quer para averiguar se os mecanismos e procedimentos de controlo estão a ser observados e se se mostram adequados. Para a sua cabal gestão são criados procedimento de informação detalhada, com conteúdo adequado a cada fase, que permitem fazer o acompanhamento atempado das diversas vicissitudes e agir em cima das ocorrências. Todo o processo está aberto aos contributos de revisão e aperfeiçoamento que qualquer estrutura entenda propor e é objeto de reflexão e avaliação periódica envolvendo quer os serviços de apoio, quer as áreas operacionais.

55. Principais elementos dos sistemas de controlo internam e de gestão de risco implementados na sociedade relativamente ao processo de divulgação de informação financeira (art.º 245º - A, nº 1, al. m).

A informação financeira é divulgada internamente a todos os responsáveis, atendendo à respetiva área de atuação a partir dos elementos produzidos pelos serviços e, quando aplicável, revistos pelo auditor externo, pelo revisor oficial de contas e pelo conselho fiscal. Em cada fase do processo, a informação é revista por vários serviços, desde a contabilidade, o controlo de gestão, a unidade de fiscalidade e reporte, por vezes, a unidade de gestão de risco, em ordem a verificar a compatibilidade dos dados, a sua regularidade, existindo sistemas de alerta que pretendem assinalar as eventuais anomalias ou desconformidades.

O auditor externo pode verificar também os sistemas de controlo interno e de remunerações e, se for caso disso, reportar ao conselho fiscal as deficiências que, no seu entender, encontre.

IV. Apoio ao Investidor

56. Serviço responsável pelo apoio ao investidor, composição, funções, informação disponibilizada por esses serviços e elementos para contacto.

A Sociedade dispõe de um gabinete de apoio ao investidor organizado sob a forma de uma Direção de Relações com Investidores, que, através de vários meios disponíveis, assegura comunicação com investidores, acionistas, analistas de ações e público em geral, refletindo o investimento feito pela comissão executiva numa política de contacto direto e permanente com todos os agentes de mercado, e em particular com os acionistas.

A divulgação de informação pertinente para o mercado de capitais é enviada eletronicamente e diretamente para a extranet da CMVM e para o endereço de internet da Euronext Lisbon. Dá-se integral cumprimento ao disposto na lei sobre a publicação de informação (relatório anual e contas, convocatórias, avisos de pagamento de juros, etc.) e disponibilização de documentos necessários à participação na assembleia geral.

A página oficial da Sociedade na internet, www.sdcinvestimentos.pt, contém informação dirigida ao investidor (submenu “Investidores”), designadamente indicadores económico-financeiros atualizados trimestralmente, convocatórias de assembleias gerais e deliberações destas, emissões de títulos, pagamentos relativos a dividendos, obrigações ou outros títulos, estatutos, relatórios e contas, comunicados de informação privilegiada, etc.

Para além destas fontes de informação, a Direção de Relações com Investidores presta informação sobre o comportamento histórico dos títulos da Sociedade, inscrição (direta ou por mandatário) para as assembleias gerais e fornecimento dos

Page 47: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

47

respetivos documentos de preparação, pagamentos de dividendos, cupões ou remição de títulos, fornecimento de relatórios anuais e informações semestrais e trimestrais, demonstrações financeiras respetivas e divulgação de factos relevantes. A informação, apesar de disponível no endereço de internet www.sdcinvestimentos.pt, poderá ainda ser transmitida por correio ou por correio eletrónico a quem a solicite. A prestação de informações ou fornecimento de documentos só é prestada mediante identificação do requerente, podendo ser ainda solicitado que justifique o seu interesse na informação e a qualidade em que o faz. Toda a informação referida está disponível em português e em inglês. Os contactos da Direção de Relações com Investidores são: Rita Carles, [email protected], telefone + 351 21 791 3236 ou + 351 22 834 2217.

57. Representante para as relações com o mercado.

Durante 2014 o representante para as relações com o mercado continuou a ser o secretário-geral da sociedade, António Manuel Sousa Barbosa da Frada. O representante para as relações com o mercado pode ser contactado pelo endereço de correio eletrónico: antó[email protected].

58. Informação sobre a proporção e o prazo de resposta aos pedidos de informação entrados no ano ou pendentes de anos anteriores.

Todos os pedidos de informação são respondidos imediatamente ou, quando se torna necessário recolher a informação pretendida, no prazo máximo de dois dias. E todos os pedidos é lavrado e mantido registo, bem como da sequência que mereceram.

V. Sítio de Internet

59. Endereço(s).

O sítio de internet da Sociedade é o seguinte: www.sdcinvestimentos.pt, estando disponível em português e inglês.

60. Local onde se encontram informação sobre a firma, a qualidade de sociedade aberta, a sede e demais elementos mencionados no artigo 171º do Código das Sociedades Comerciais.

Informação sobre a firma, a qualidade de sociedade aberta, a sede e demais elementos mencionados no artigo 171º do Código das Sociedades Comerciais está disponível em: http://www.sdcinvestimentos.pt/PT/perfil/quemsomos.

61. Local onde se encontram os estatutos e os regulamentos de funcionamento dos órgãos e/ou comissões.

Os estatutos podem ser consultados em: http://www.sdcinvestimentos.pt/documents/estatutos_sdc_investimentos_pt.pdf.

Os regulamentos de funcionamento do conselho de administração e do conselho fiscal estão disponíveis em: http://www.sdcinvestimentos.pt/PT/investidores/governodasociedade.

62. Local onde se disponibiliza informação sobre a identidade dos titulares dos órgãos sociais, do representante para as relações com o mercado, do gabinete de apoio ao investidor ou estrutura equivalente, respectivas funções e meios de acesso.

Informação sobre a identidade dos titulares dos órgãos sociais e do representante para as relações com o mercado pode ser consultada em: http://www.sdcinvestimentos.pt/PT/perfil/osociais.

Adicionalmente, dados sobre a direção de relações com investidores estão disponíveis nos seguintes links: http://www.sdcinvestimentos.pt/PT/investidores/descricao e http://www.sdcinvestimentos.pt/PT/investidores/descricao/ contactosri.

Page 48: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

48

63. Local onde se disponibilizam os documentos de prestação de contas, que devem estar acessíveis pelo menos durante cinco anos, bem como o calendário semestral de eventos societários, divulgado no início de cada semestre, incluindo, entre outros, reuniões da assembleia geral, divulgação de contas anuais, semestrais e, caso aplicável, trimestrais.

Os documentos de prestações de contas podem ser consultados em: http://www.sdcinvestimentos.pt/PT/investidores/ informacaofinanceira.

O calendário de eventos societários está disponível em: http://www.sdcinvestimentos.pt/PT/investidores/calendario.

64. Local onde são divulgados a convocatória para a reunião da assembleia geral e toda a informação preparatória e subsequente com ela relacionada.

A convocatória para a reunião da assembleia geral e toda a informação preparatória são disponibilizadas no seguinte link: http://www.sdcinvestimentos.pt/PT/investidores/assembleiasgerais.

65. Local onde se disponibiliza o acervo histórico com as deliberações tomadas nas reuniões das assembleias gerais da sociedade, o capital social representado e os resultados das votações, com referência aos 3 anos antecedentes.

O acervo histórico com as deliberações tomadas nas reuniões das assembleias gerais da sociedade, o capital social representado e os resultados das votações podem ser consultados em: http://www.sdcinvestimentos.pt/PT/ investidores/assembleiasgerais.

D. REMUNERAÇÕES

I. Competência para a determinação

66. Indicação quanto à competência para a determinação da remuneração dos órgãos sociais, dos membros da comissão executiva ou administrador delegado e dos dirigentes da sociedade.

A remuneração dos órgãos sociais e dos membros da comissão executiva é definida pela comissão de remunerações. Foi submetido pela comissão de remunerações dos órgãos sociais da Sociedade à assembleia geral ordinária de 2014 documento explicativo das orientações da política de remunerações e bem assim dos critérios adotados na fixação concreta dos montantes atribuídos aos membros dos órgãos sociais. Inexistem colaboradores que possam ser catalogados como dirigentes, designadamente para efeitos de atribuição de remuneração pela sociedade, para além dos que fazem parte dos seus órgãos sociais.

II. Comissão de remunerações

67. Composição da comissão de remunerações, incluindo identificação das pessoas singulares ou coletivas contratadas para lhe prestar apoio e declaração sobre a independência de cada um dos membros e assessores.

A comissão de remunerações é composta pelos seguintes elementos: João Vieira de Almeida (presidente), Martim Salema de Sande e Castro Fino e João Pessoa e Costa (vogais). Não foi contratada nenhuma entidade (singular ou coletiva) para lhe prestar apoio. Todos os membros são independentes dos membros executivos do conselho de administração.

Page 49: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

49

68. Conhecimentos e experiência dos membros da comissão de remunerações em matéria de política de remunerações.

João Vieira de Almeida (presidente): Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa. Integra a Vieira de Almeida & Associados desde 1985 sendo atualmente presidente da direção da firma e sócio co-responsável da área de fusões e aquisições, corporate finance onde tem trabalhado ativamente em diversas operações, em Portugal e no estrangeiro, particularmente no Brasil; para além do trabalho nesta área, dedica parte do seu tempo a operações de project finance. Tem experiência em matéria de remunerações, quer por ser sócio executivo da referida sociedade de advogados, quer por ter exercido cargos de administração em sociedades comerciais.

Martim Salema de Sande e Castro Fino (vogal): Licenciado em Ciências Políticas pela Northeastern University em Boston, EUA. Desde abril de 2007, diretor geral da Workcare – Medicina, Higiene e Segurança no Trabalho. Tem formação e experiência na área de recursos humanos, o que lhe confere experiência nas matérias de remunerações.

João Pessoa e Costa (vogal): Diretor geral do Grupo Imobiliário Fernando Martins. A sua experiência em matéria de remunerações advém do exercício de atividade profissional dirigente em diversas empresas e organizações e de pertencer à comissão de remunerações da Sociedade há vários anos.

III. Estrutura das remunerações

69. Descrição da política de remuneração dos órgãos de administração e de fiscalização a que se refere o artigo 2º da Lei nº 28/2009, de 19 de Junho.

Foi submetida em 2014 à assembleia geral um documento, que colheu aprovação, contendo as orientações a observar pela comissão de remunerações, as quais estabelecem também os princípios gerais no estabelecimento da remuneração dos administradores executivos, designadamente na parte relacionada com o desempenho e que se sumariam da forma seguinte:

Orientações sobre Política de Remunerações da SDC Investimentos

1. As remunerações dos membros do conselho fiscal consistirão numa quantia fixa, tendo em conta o histórico da prática da Sociedade, aferido também pela prática do mercado;

2. A remuneração da sociedade revisora oficial de contas segue as disposições legais sobre a matéria;

3. Na remuneração dos membros do conselho de administração a comissão de remunerações deverá:

Seguir os valores de mercado, atendendo à prática de outros grupos e às dimensão e complexidade da empresa e do grupo empresarial que encabeça;

Atender à existência de administradores não executivos e administradores executivos;

Considerar a representatividade do presidente do conselho de administração;

Considerar o envolvimento mais ou menos intensivo dos administradores não executivos em tarefas pontuais, comissões, ou outras;

Considerar a representatividade do presidente da comissão executiva;

Considerar os valores históricos praticados no seio da Sociedade, não se justificando, por isso, a fixação de valores máximos;

Caso o entenda, e relativamente aos administradores executivos, atribuir um prémio de desempenho tendo em conta o conjunto de fatores e critérios que entenda densificar e objetivar, tais como, volume de negócios, valorização das ações/capitalização bolsista, resultados, consecução de negócios extraordinários, ou outros, sendo que o valor desse prémio não poderá ser superior a 6 % do resultado líquido consolidado.

Page 50: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

50

70. Informação sobre o modo como a remuneração é estruturada de forma a permitir o alinhamento dos interesses dos membros do órgão de administração com os interesses de longo prazo da sociedade, bem como sobre o modo como é baseada na avaliação do desempenho e desincentiva a assunção excessiva de riscos.

A comissão de remunerações estruturou a remuneração tendo em conta a prática histórica da empresa, o grau de responsabilidade e de representatividade dos diversos membros, a prática do mercado e a opinião de stakeholders. Atendendo às condições económico-financeiras do país e da Sociedade, não foi prevista, na conjuntura, componente variável de remuneração aos administradores executivos. Esta não atribuição, como ocorreu nos anos anteriores mais recentes, ainda mais se justifica face ao novo perímetro societário que a Sociedade detém e que passou a gerir de forma indireta mais acentuada.

71. Referência, se aplicável, à existência de uma componente variável da remuneração e informação sobre eventual impacto da avaliação de desempenho nesta componente.

Ver ponto 70 anterior.

72. Diferimento do pagamento da componente variável da remuneração, com menção do período de diferimento.

Não tendo sido atribuída, pelas razões já expostas, remuneração variável aos administradores executivos, esta indicação não se aplica.

73. Critérios em que se baseia a atribuição de remuneração variável em ações bem como sobre a manutenção, pelos administradores executivos, dessas ações, sobre eventual celebração de contratos relativos a essas ações, designadamente contratos de cobertura (hedging) ou de transferência de risco, respetivo limite, e sua relação face ao valor da remuneração total anual.

Não está prevista a atribuição de remuneração variável em ações.

74. Critérios em que se baseia a atribuição de remuneração variável em opções e indicação do período de diferimento e do preço de exercício.

Não está prevista a atribuição de remuneração variável em opções.

75. Principais parâmetros e fundamentos de qualquer sistema de prémios anuais e de quaisquer outros benefícios não pecuniários.

Não estão previstos outros prémios ou benefícios não pecuniários.

76. Principais características dos regimes complementares de pensões ou de reforma antecipada para os administradores e data em que foram aprovados em assembleia geral, em termos individuais.

Não existe qualquer regime complementar de pensões ou de reforma antecipada para os administradores.

IV. Divulgação das remunerações

77. Indicação do montante anual da remuneração auferida, de forma agregada e individual, pelos membros dos órgãos de administração da sociedade, proveniente da sociedade, incluindo remuneração fixa e variável e, relativamente a esta, menção às diferentes componentes que lhe deram origem.

Page 51: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

51

Montante de remuneração auferida pelos membros do conselho de administração (incluindo comissão executiva):

Nome Cargo Remunera-ções

Variáveis

Subs. Aliment.

Remunera-ções Fixas

Total 2014

António Sarmento Gomes Mota Presidente, Não Executivo

0 0 161.000,00 161.000,00

António Manuel Pereira Caldas de Castro Henriques

(1)

Vogal, Executivo 0 126,00 29.166,00 29.292,00

Pedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos

Vogal, Executivo 0 1.386,00 336.000,00 337.386,00

Jorge Domingues Grade Mendes (1)

Vogal, Executivo 0 126,00 26.250,00 26.376,00

Investifino (José Manuel Baptista Fino) Vogal, Não Executivo 0 0 56.000,00 56.000,00

Parinama (Jorge Armindo Carvalho Teixeira) Vogal, Não Executivo 0 0 56.000,00 56.000,00

Manuel Fernando de Macedo Alves Monteiro Vogal, Não Executivo 0 0 56.000,00 56.000,00

Total 0,00 1.638,00 720.416,00 722.054,00 (1)

Estes administradores deixaram de auferir remuneração pela Sociedade após o mês de janeiro de 2015 (exclusive)

As remunerações dos membros do conselho de administração durante o exercício de 2014 totalizaram 722.054,00 Euros. Daquele montante, 393.054,00 Euros foram remunerações de membros executivos e 329.000,00 Euros de membros não executivos.

78. Montantes a qualquer título pagos por outras sociedades em relação de domínio ou de grupo ou que se encontrem sujeitas a um domínio comum.

Não foi pago por outras sociedades em relação de domínio ou de grupo qualquer montante a administradores executivos.

79. Remuneração paga sob a forma de participação nos lucros e/ou de pagamentos de prémios e os motivos por que tais prémios e ou participações nos lucros forma concedidos.

Não está prevista qualquer remuneração sob forma de participação nos lucros ou equivalente.

80. Indemnizações pagas ou devidas a ex-administradores executivos relativamente à cessação das suas funções durante o exercício.

Não foram pagas, nem são devidas, a qualquer ex-administrador executivo, quaisquer indemnizações relativamente à cessação das funções durante o exercício.

81. Indicação do montante anual da remuneração auferida, de forma agregada e individual, pelos membros dos órgãos de fiscalização da sociedade, para efeitos da lei nº 28/2009, de 19 de Junho.

As remunerações dos membros do conselho fiscal no ano de 2014 foram as seguintes:

Nome Cargo Remunerações Variáveis

Subs. Alimentação

Remunerações Fixas

Total 2014

António Pereira da Silva Neves Presidente 0 0 39.900,00 39.900,00

Carlos Pedro Machado de Sousa Góis Vogal 0 0 30.100,00 30.100,00

Jorge Bento Martins Ledo Vogal 0 0 26.950,00 26.950,00

Total 0,00 0,00 96.950,00 96.950,00

Page 52: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

52

82. Indicação da remuneração no ano de referência do presidente da mesa da assembleia geral.

Foi atribuída ao atual presidente da mesa da assembleia geral durante 2014 uma remuneração de 12.000,00 Euros/ ano.

V. Acordos com implicações remuneratórias

83. Limitações contratuais previstas para a compensação a pagar por destituição sem justa causa de administrador e sua relação com a componente variável da remuneração.

Não existe qualquer obrigação contratual relativa à compensação por destituição sem justa causa.

84. Referência à existência e descrição, com indicação dos montantes envolvidos, de acordos entre a sociedade e os titulares do órgão de administração e dirigentes, na aceção do nº 3 do artigo 248.º -B do Código dos Valores Mobiliários, que prevejam indemnizações em caso de demissão, despedimento sem justa causa ou cessação da relação de trabalho na sequência de uma mudança de controlo da sociedade. (art. 245.º-A, nº 1, al. I)

Não existem acordos entre a sociedade e os titulares do órgão de administração ou dirigentes que prevejam indemnizações em caso de demissão, despedimento sem justa causa ou cessação da relação de trabalho na sequência de uma mudança de controlo da sociedade.

VI. Planos de atribuição de ações ou opções sobre ações (“stock options”)

85. Identificação do plano e dos respetivos destinatários.

Não vigoraram, durante o exercício, qualquer plano de atribuição de ações ou opção de aquisição de ações.

86. Caracterização do plano (condições de atribuição, cláusulas de inalienabilidade de ações, critérios relativos ao preço das ações e o preço de exercício das opções, período durante o qual as opções podem ser exercidas, caraterísticas das ações ou opções a atribuir, existência de incentivos para a aquisição e ou o exercício de opções).

Não aplicável.

87. Direitos de opção atribuídos para a aquisição de ações (“stock options”) de que sejam beneficiários os trabalhadores e colaboradores da empresa.

Não aplicável.

88. Mecanismo de controlo previstos num eventual sistema de participação dos trabalhadores no capital na medida em que os direitos de voto não sejam exercidos diretamente por estes (art.º 245º -A, nº 1, al. e )).

Não aplicável.

Page 53: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

53

E. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS

I. Mecanismos e procedimentos de controlo

89. Mecanismos implementados pela sociedade para efeitos de controlo de transações com partes relacionadas (para o efeito remete-se para o conceito resultante da IAS 24).

As eventuais transações com partes relacionadas são sempre objeto de apreciação e aprovação do conselho de administração (sem o voto dos administradores que possam ter relação com a transação) e após parecer prévio positivo do conselho fiscal, independentemente do seu valor/ montante.

90. Indicação das transações que foram sujeitos a controlo no ano de referência.

Foram registadas três transações com a Predifino, com influência na rubrica de fornecimentos e serviços, no valor total de 1.776 Euros.

91. Descrição dos procedimentos e critérios aplicáveis à intervenção do órgão de fiscalização para efeitos da avaliação prévia dos negócios a realizar entre a sociedade e titulares de participação qualificada ou entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários.

Ver ponto 89.

II. Elementos relativos aos negócios

92. Indicação do local dos documentos de prestação de contas onde está disponível informação sobre os negócios com partes relacionadas, de acordo com a IAS 24, ou, alternativamente, reprodução dessa informação.

Está disponível informação sobre os negócios com partes relacionadas nas notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas da Sociedade, nota 23.

Parte II – Avaliação do Governo Societário

1. Identificação do Código de Governo das Sociedades Adotado

A Sociedade encontra-se subordinada ao Código do Governo das Sociedades, emitido pela CMVM e disponível em www.cmvm.pt.

Page 54: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

54

2. Análise de Cumprimento do Código de Governo das Sociedades Adotado

Recomendação

Grau de Cumprimento

Detalhe

I. VOTAÇÃO E CONTROLO DA SOCIEDADE

I.1 As sociedades devem incentivar os seus acionistas a participar e a votar nas assembleias gerais, designadamente não fixando um número excessivamente elevado de ações necessárias para ter direito a um voto e implementando os meios indispensáveis ao exercício do direito de voto por correspondência e por via eletrónica.

Recomendação adotada

Ponto 2, 5, 12 e 13 da Parte I

I.2. As sociedades não devem adotar mecanismos que dificultem a tomada de deliberações pelos seus acionistas, designadamente fixando um quórum deliberativo superior ao previsto por lei.

Recomendação adotada

Ponto 12 a 14 da Parte I

I.3. As sociedades não devem estabelecer mecanismos que tenham por efeito provocar o desfasamento entre o direito ao recebimento de dividendos ou à subscrição de novos valores mobiliários e o direito de voto de cada ação ordinária, salvo se devidamente fundamentados em função dos interesses de longo prazo dos acionistas.

Recomendação adotada

Ponto 2 da Parte I

I.4. Os estatutos das sociedades que prevejam a limitação do número de votos que podem ser detidos ou exercidos por um único acionista, de forma individual ou em concertação com outros acionistas, devem prever igualmente que, pelo menos de cinco em cinco anos, será sujeita a deliberação pela assembleia geral a alteração ou a manutenção dessa disposição estatutária – sem requisitos de quórum agravado relativamente ao legal – e que, nessa deliberação, se contam todos os votos emitidos sem que aquela limitação funcione.

Não aplicável -

I.5. Não devem ser adotadas medidas que tenham por efeito exigir pagamentos ou a assunção de encargos pela sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança da composição do órgão de administração e que se afigurem suscetíveis de prejudicar a livre transmissibilidade das ações e a livre apreciação pelos acionistas do desempenho dos titulares do órgão de administração.

Recomendação adotada

Ponto 4 da Parte I

II. SUPERVISÃO, ADMINISTRAÇÃOE FISCALIZAÇÃO

II.1. SUPERVISÃO E ADMINISTRAÇÃO

II.1.1. Dentro dos limites estabelecidos por lei, e salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o conselho de administração deve delegar a administração quotidiana da sociedade, devendo as competências delegadas ser identificadas no relatório anual sobre o Governo da Sociedade.

Recomendação adotada

Pontos 21, 28 e 29 da Parte I

Page 55: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

55

Recomendação

Grau de Cumprimento

Detalhe

II.1.2. O Conselho de Administração deve assegurar que a sociedade atua de forma consentânea com os seus objetivos, não devendo delegar a sua competência, designadamente, no que respeita a: i) definir a estratégia e as políticas gerais da sociedade; ii) definir a estrutura empresarial do grupo; iii) decisões que devam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou às suas caraterísticas especiais.

Recomendação adotada

Ponto 29 da Parte I

II.1.3. O Conselho Geral e de Supervisão, além do exercício das competências de fiscalização que lhes estão cometidas, deve assumir plenas responsabilidades ao nível do governo da sociedade, pelo que, através de previsão estatutária ou mediante via equivalente, deve ser consagrada a obrigatoriedade de este órgão se pronunciar sobre a estratégia e as principais políticas da sociedade, a definição da estrutura empresarial do grupo e as decisões que devam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante ou risco. Este órgão deverá ainda avaliar o cumprimento do plano estratégico e a execução das principais políticas da sociedade.

Não aplicável -

II.1.4. Salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o Conselho de Administração e o Conselho Geral e de Supervisão, consoante o modelo adotado, devem criar as comissões que se mostrem necessárias para:

a) Assegurar uma competente e independente avaliação do desempenho dos administradores executivos e do seu próprio desempenho global, bem assim como das diversas comissões existentes;

b) Refletir sobre sistema estrutura e as práticas de governo adotado, verificar a sua eficácia e propor aos órgãos competentes as medidas a executar tendo em vista a sua melhoria.

Recomendação adotada

Ponto 24, 27, 29 da Parte I

II.1.5. O Conselho de Administração ou o Conselho Geral e de Supervisão, consoante o modelo aplicável, devem fixar objetivos em matéria de assunção de riscos e criar sistemas para o seu controlo, com vista a garantir que os riscos efetivamente incorridos são consistentes com aqueles objetivos.

Recomendação adotada

Ponto 50 a 52 e 54 da Parte I

II.1.6. O Conselho de Administração deve incluir um número de membros não executivos que garanta efetiva capacidade de acompanhamento, supervisão e avaliação da atividade dos restantes membros do órgão de administração.

Recomendação adotada

Ponto 16 e 18 da Parte I

Page 56: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

56

Recomendação

Grau de Cumprimento

Detalhe

II.1.7. Entre os administradores não executivos deve contar-se uma proporção adequada de independentes, tendo em conta o modelo de governação adotado, a dimensão da sociedade e a sua estrutura acionista e o respetivo free float.

A independência dos membros do Conselho Geral e de Supervisão e dos membros da Comissão de Auditoria afere-se nos termos da legislação vigente, e quanto aos demais membros do Conselho de Administração considera-se independente a pessoa que não esteja associada a qualquer grupo de interesses específicos na sociedade nem se encontre em alguma circunstância suscetível de afetar a sua isenção de análise ou de decisão, nomeadamente em virtude de:

a. Ter sido colaborador da sociedade ou de sociedade que com ela se encontre em relação de domínio ou de grupo nos últimos três anos;

b. Ter, nos últimos três anos, prestado serviços ou estabelecido relação comercial significativa com a sociedade ou com sociedade que com esta se encontre em relação de domínio ou de grupo, seja de forma direta ou enquanto sócio, administrador, gerente ou dirigente de pessoa coletiva;

c. Ser beneficiário de remuneração paga pela sociedade ou por sociedade que com ela se encontre em relação de domínio ou de grupo além da remuneração decorrente do exercício das funções de administrador;

d. Viver em união de facto ou ser cônjuge, parente ou afim na linha reta e até ao 3.º grau, inclusive, na linha colateral, de administradores ou de pessoas singulares titulares direta ou indiretamente de participação qualificada;

e. Ser titular de participação qualificada ou representante de um acionista titular de participações qualificadas.

Recomendação adotada

Ponto 18 a 20 da Parte I

II.1.8. Os administradores que exerçam funções executivas, quando solicitados por outros membros dos órgãos sociais, devem prestar, em tempo útil e de forma adequada ao pedido, as informações por aqueles requeridas.

Recomendação adotada

Ponto 21 da Parte I

II.1.9. O presidente do órgão de administração executivo ou da comissão executiva deve remeter, conforme aplicável, ao Presidente do Conselho de Administração, ao Presidente do Conselho Fiscal, ao Presidente da Comissão de Auditoria, ao Presidente do Conselho Geral e de Supervisão e ao Presidente da Comissão para as Matérias Financeiras, as convocatórias e as atas das respetivas reuniões.

Recomendação adotada

Ponto 21 da Parte I

II.1.10. Caso o presidente do órgão de administração exerça funções executivas, este órgão deverá indicar, de entre os seus membros, um administrador independente que assegure a coordenação dos trabalhos dos demais membros não executivos e as condições para que estes possam decidir de forma independente e informada ou encontrar outro mecanismo equivalente que assegure aquela coordenação.

Não aplicável -

Page 57: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

57

II.2. FISCALIZAÇÃO

II.2.1. Consoante o modelo aplicável, o presidente do Conselho Fiscal, da Comissão de Auditoria ou da Comissão para as Matérias Financeiras deve ser independente, de acordo com o critério legal aplicável, e possuir as competências adequadas ao exercício das respetivas funções.

Recomendação adotada

Pontos 16 e 19 da Parte I

II.2.2. O órgão de fiscalização deve ser o interlocutor principal do auditor externo e o primeiro destinatário dos respetivos relatórios, competindo-lhe, designadamente, propor a respetiva remuneração e zelar para que sejam asseguradas, dentro da empresa, as condições adequadas à prestação dos serviços.

Recomendação adotada

Ponto 3.2 da Parte II

II.2.3. O órgão de fiscalização deve avaliar anualmente o auditor externo e propor ao órgão competente a sua destituição ou a resolução do contrato de prestação dos seus serviços sempre que se verifique justa causa para o efeito.

Recomendação adotada

Ponto 45 da Parte I

II.2.4. O órgão de fiscalização deve avaliar o funcionamento dos sistemas de controlo interno e de gestão de riscos e propor os ajustamentos que se mostrem necessários.

Recomendação adotada

Ponto 51 da Parte I

II.2.5. A Comissão de Auditoria, o Conselho Geral e de Supervisão e o Conselho Fiscal devem pronunciar-se sobre os planos de trabalho e os recursos afetos aos serviços de auditoria interna e aos serviços que velem pelo cumprimento das normas aplicadas à sociedade (serviços de compliance), e devem ser destinatários dos relatórios realizados por estes serviços pelo menos quando estejam em causa matérias relacionadas com a prestação de contas a identificação ou a resolução de conflitos de interesses e a deteção de potenciais ilegalidades.

Recomendação adotada

Ponto 51 da Parte I

II.3. FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÕES

II.3.1. Todos os membros da Comissão de Remunerações ou equivalente devem ser independentes relativamente aos membros executivos do órgão de administração e incluir pelo menos um membro com conhecimentos e experiência em matérias de política de remuneração.

Recomendação adotada

Ponto 67 e 68 da Parte I

II.3.2. Não deve ser contratada para apoiar a Comissão de Remunerações no desempenho das suas funções qualquer pessoa singular ou coletiva que preste ou tenha prestado, nos últimos três anos, serviços a qualquer estrutura na dependência do órgão de administração, ao próprio órgão de administração da sociedade ou que tenha relação atual com a sociedade ou com consultora da sociedade. Esta recomendação é aplicável igualmente a qualquer pessoa singular ou coletiva que com aquelas se encontre relacionada por contrato de trabalho ou prestação de serviços.

Recomendaçao adotada

Ponto 67 da Parte I

Page 58: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

58

II.3.3. A declaração sobre a política de remunerações dos órgãos de administração e fiscalização a que se refere o artigo 2.º da Lei n.º 28/ 2009, de 19 de junho, deverá conter, adicionalmente:

a) Identificação e explicitação dos critérios para a determinação da remuneração a atribuir aos membros dos órgãos sociais;

b) Informação quanto ao montante máximo potencial, em termos individuais, e ao montante máximo potencial, em termos agregados, a pagar aos membros dos órgãos sociais, e identificação das circunstâncias em que esses montantes máximos podem ser devidos;

c) Informação quanto à exigibilidade ou inexigibilidade de pagamentos relativos à destituição ou cessação de funções de administradores.

Recomendação adotada

Pontos 69 e 70 da Parte I

II.3.4. Deve ser submetida à Assembleia Geral a proposta relativa à aprovação de planos de atribuição de ações, e/ou de opções de aquisição de ações ou com base nas variações do preço das ações, a membros dos órgãos sociais. A proposta deve conter todos os elementos necessários para uma avaliação correta do plano.

Não aplicável -

II.3.5. Deve ser submetida à Assembleia Geral a proposta relativa à aprovação de qualquer sistema de benefícios de reforma estabelecidos a favor dos membros dos órgãos sociais. A proposta deve conter todos os elementos necessários para uma avaliação correta do sistema.

Não aplicável -

III. REMUNERAÇÕES

III.1. A remuneração dos membros executivos do órgão de administração deve basear-se no desempenho efetivo e desincentivar a assunção excessiva de riscos.

Recomendação adotada

Ponto 69, 70 e 79 da Parte I

III.2. A remuneração dos membros não executivos do órgão de administração e a remuneração dos membros do órgão de fiscalização não deve incluir nenhuma componente cujo valor dependa do desempenho da sociedade ou do seu valor.

Recomendação adotada

Ponto 69 e 79 da Parte I

III.3. A componente variável da remuneração deve ser globalmente razoável em relação à componente fixa da remuneração, e devem ser fixados limites máximos para todas as componentes.

Não aplicável Ponto 70 da Parte I

III.4. Uma parte significativa da remuneração variável deve ser diferida por um período não inferior a três anos, e o direito ao seu recebimento deve ficar dependente da continuação do desempenho positivo da sociedade ao longo desse período.

Não aplicável Ponto 70 da Parte I

III.5. Os membros do órgão de administração não devem celebrar contratos, quer com a sociedade, quer com terceiros, que tenham por efeito mitigar o risco inerente à variabilidade da remuneração que lhes for fixada pela sociedade.

Não aplicável -

Page 59: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

59

III.6. Até ao termo do seu mandato devem os administradores executivos manter as ações da sociedade a que tenham acedido por força de esquemas de remuneração variável, até ao limite de duas vezes o valor da

remuneração total anual, com exceção daquelas que necessitem ser alienadas com vista ao pagamento de impostos resultantes do benefício dessas mesmas ações.

Não aplicável -

III.7. Quando a remuneração variável compreender a atribuição de opções, o início do período de exercício deve ser diferido por um prazo não inferior a três anos.

Não aplicável -

III.8. Quando a destituição de administrador não decorra de violação grave dos seus deveres nem da sua inaptidão para o exercício normal das respetivas funções mas, ainda assim, seja reconduzível a um inadequado desempenho, deverá a sociedade encontrar-se dotada dos instrumentos jurídicos adequados e necessários para que qualquer indemnização ou compensação, além da legalmente devida, não seja exigível.

Recomendação adotada

Ponto 84 da Parte I

IV. AUDITORIA

IV.1. O auditor externo deve, no âmbito das suas competências, verificar a aplicação das políticas e sistemas de remunerações dos órgãos sociais, a eficácia e o funcionamento dos mecanismos de controlo interno e reportar quaisquer deficiências ao órgão de fiscalização da sociedade.

Recomendação adotada

Ponto3.2 da –Parte II

IV.2. A sociedade ou quaisquer entidades que com ela mantenham uma relação de domínio não devem contratar ao auditor externo, nem a quaisquer entidades que com ele se encontrem em relação de grupo ou que integrem a mesma rede, serviços diversos dos serviços de auditoria. Havendo razões para a contratação de tais serviços – que devem ser aprovados pelo órgão de fiscalização e explicitadas no seu Relatório Anual sobre o Governo da Sociedade – eles não devem assumir um relevo superior a 30% do valor total dos serviços prestados à sociedade.

Recomendação não adotada

Pontos 41 da Parte I

IV.3. As sociedades devem promover a rotação do auditor ao fim de dois ou três mandatos, conforme sejam respetivamente de quatro ou três anos. A sua manutenção além deste período deverá ser fundamentada num parecer específico do órgão de fiscalização que pondere expressamente as condições de independência do auditor e as vantagens e os custos da sua substituição.

Recomendação adotada

Pontos 43 e 44 da Parte I

V. CONFLITOS DE INTERESSES E TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS

V.1. Os negócios da sociedade com acionistas titulares de participação qualificada, ou com entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do art. 20.º do Código dos Valores Mobiliários, devem ser realizados em condições normais de mercado.

Recomendação adotada

Ponto 89 da Parte I

Page 60: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

60

V.2. O órgão de supervisão ou de fiscalização deve estabelecer os procedimentos e critérios necessários para a definição do nível relevante de significância dos negócios com acionistas titulares de participação qualificada – ou com entidades que com eles estejam em qualquer uma das relações previstas no n.º 1 do art. 20.º do Código dos Valores Mobiliários –, ficando a realização de negócios de relevância significativa dependente de parecer prévio daquele órgão.

Recomendação adotada

Ponto 89 da Parte I

VI. INFORMAÇÃO

VI.1. As sociedades devem proporcionar, através do seu sítio na Internet, em português e inglês, acesso a informações que permitam o conhecimento sobre a sua evolução e a sua realidade atual em termos económicos, financeiros e de governo.

Recomendação adotada

Pontos 59 a 65 da Parte I

VI.2. As sociedades devem assegurar a existência de um gabinete de apoio ao investidor e de contacto permanente com o mercado, que responda às solicitações dos investidores em tempo útil, devendo ser mantido um registo dos pedidos apresentados e do tratamento que lhe foi dado.

Recomendação adotada

Ponto 56, 57 e 58 da Parte I

3. Outras Informações

3.1 Avaliação global sobre o grau de adoção de grupos de recomendações entre si relacionadas pelo seu tema

Genericamente as recomendações são cumpridas.

3.2 Explicação das divergências entre as recomendações da CMVM e as recomendações que a Sociedade não cumpre ou que entende não serem aplicáveis

A matéria sobre a qual se expressa não adoção e que se repercute em inaplicável em algumas recomendações tem a ver com a consideração de remuneração variável para os administradores executivos. Essa não consideração não decorre, no entanto, de divergência sobre a bondade da recomendação mas releva tão só de, nas atuais circunstâncias do país, do setor onde a atividade do Grupo se enquadra e da situação específica do Grupo, se entender que a atribuição de remuneração variável seria inadequada, conforme se explicita na parte I deste relatório.

Relativamente à recomendação I.5, não existem quaisquer acordos ou medidas relacionadas com a alteração do controlo acionista ou da composição do órgão de administração, pelo que não existe também qualquer limite à transmissibilidade das ações ou à livre apreciação do desempenho dos administradores pelos acionistas.

Relativamente à recomendação II.2.2 esclarecemos que o conselho fiscal tem relacionamento direto com os serviços da empresa e com o auditor externo e intervém ativamente na contratação deste. Entende-se, todavia, que, havendo dupla fiscalização, a do conselho fiscal e R.O.C. e a do auditor, é mais adequado que sejam independentes entre si. O conselho fiscal pode, no entanto, avaliar a remuneração e a atuação do auditor externo, bem como se tem as condições adequadas ao exercício da sua atividade e, se o entender, propor a sua destituição, recebendo dele os respetivos relatórios. Refira-se, por fim, que a fiscalização é submetida à apreciação da assembleia geral. Cumpre ainda acrescentar que o auditor externo não tem limitação de âmbito, competindo-lhe, entre o mais, a verificação do cumprimento dos procedimentos instituídos, propor a sua alteração ou revogação ou a criação de novos procedimentos, bem como a observância do cumprimento das políticas remuneratórias.

Page 61: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

61

No que concerne à recomendação IV.2, adotada em anos anteriores, não foi seguida no presente exercício, pelas razões indicadas no ponto 41 da Parte I deste Relatório. Tratou-se de consultadoria em matérias fiscais, atendendo à profunda alteração do perímetro de consolidação da sociedade e a medidas de reestruturação do seu passivo, em que a análise dos aspetos fiscais apresentava uma relação muito estreia com os aspetos contabilísticos recomendando assim que fossem acompanhados pela mesma entidade.

Page 62: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

62

2. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS E NOTAS EXPLICATIVAS

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS

DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA CONSOLIDADAEM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E DE 2013

(Valores em unidades de Euro)

31.12.2013

reexpresso

NÃO CORRENTE

Goodwi l l - - 28.128.844

Ativos intangíveis 37.195.156 40.988.969 216.957.192

5 e 7 37.195.156 40.988.969 245.086.036

Ativos fixos tangíveis :

Terrenos e edi fícios 8 65.467.736 66.886.366 66.886.366

Equipamento bás ico 8 986.842 1.645.756 1.736.062

Outros ativos fixos tangíveis 8 424.559 514.715 1.038.515

5 66.879.138 69.046.837 69.660.943

Propriedades de investimento 5 e 10 26.246.591 26.349.207 26.349.207

Empresas associadas e conjuntamente controladas :

Investimentos financeiros 4 e 5 70.414.793 79.152.056 9.401.069

Empréstimos 4 e 5 28.360.734 64.183.207 18.772.421

98.775.527 143.335.264 28.173.490

Outros investimentos financeiros 5 e 11 3.477.890 3.647.819 3.647.819

Outros ativos financeiros 5 e 12 38.500.000 38.500.001 38.500.001

Ativos por impostos di feridos 5 e 29 18.766.235 20.025.420 31.247.787

Dívidas de terceiros - - 346.841.971

Outros ativos não correntes 5 e 15 7.866.000 7.866.000 7.866.000

Total do ativo não corrente 297.706.537 349.759.516 797.373.255

CORRENTE

Inventários 5 e 13 25.273.612 27.087.363 27.087.363

Dívidas de terceiros :

Cl ientes 14 13.539.864 32.299.260 32.400.623

Imposto sobre o rendimento do exercício 438.217 851.483 3.597.830

Outras dívidas de terceiros 14 33.864.098 22.652.900 15.365.114

5 47.842.179 55.803.643 51.363.568

Outros ativos correntes 5 e 15 611.966 8.843.780 13.845.723

Caixa e seus equiva lentes 5 e 16 2.774.161 2.212.173 51.504.023

Total do ativo corrente 76.501.919 93.946.960 143.800.677

Ativo não corrente detido para venda 2.1. e 4 19.890.738 36.804.379 36.804.379

Total do ativo 5 394.099.194 480.510.855 977.978.311

O Responsável Técnico O Conselho de Adminis tração

A T I V O 31.12.2014 31.12.2013Notas

Page 63: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

63

DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA CONSOLIDADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E DE 2013

(Valores em unidades de Euro)

31.12.2013

reexpresso

CAPITAL PRÓPRIO

Capita l socia l 17 160.000.000 160.000.000 160.000.000

Ajustamentos de partes capita l em fi l ia is , associadas e entidades

conjuntamente controladas2.1 e 4 (28.086.548) (5.874.060) 1.416.183

Reservas e resultados trans i tados relacionados com atividades continuadas (125.544.138) (69.965.429) (77.255.671)

Reservas de conversão e de justo va lor detidos para venda (Prince) - 767.526 767.526

Resultado l íquido do período (14.857.635) (50.725.951) (50.725.951)

Capital próprio atribuível ao Grupo (8.488.322) 34.202.087 34.202.087

Interesses não controlados pelo Grupo (958.325) 8.849 8.849

Total do capital próprio (9.446.646) 34.210.935 34.210.935

PASSIVO

NÃO CORRENTE

Provisões 22 999.841 1.001.387 110.197

Empréstimos:

Empréstimos obrigacionis tas 18 78.890.142 98.303.502 98.303.502

Empréstimos bancários 18 148.935.395 162.374.270 543.683.670

Outros empréstimos obtidos - - 23.184.000

32 227.825.537 260.677.773 665.171.173

Dívidas a terceiros 20 11.624.466 12.848.361 10.314.862

Instrumentos financeiros derivados 19 e 32 8.324.714 5.446.063 32.515.465

Pass ivos por impostos di feridos 29 e 32 4.816.182 6.291.306 10.648.895

Total do passivo não corrente 253.590.739 286.264.889 718.760.592

CORRENTE

Empréstimos:

Empréstimos obrigacionis tas 18 19.898.410 - -

Empréstimos bancários 18 71.728.978 64.107.474 91.938.956

32 91.627.388 64.107.474 91.938.956

Dívidas a terceiros :

Fornecedores 32 16.329.035 22.779.527 34.091.165

Fornecedores de investimento 32 533.646 801.419 812.043

Adiantamentos de cl ientes 32 48.996 1.996 3.229

Imposto sobre o rendimento do exercício 20 6.317.246 8.046.801 8.173.097

Outros dívidas a terceiros 20 13.266.433 20.261.894 21.549.530

36.495.357 51.891.638 64.629.064

Instrumentos financeiros derivados 19 e 32 2.092.011 1.974.023 11.896.671

Outros pass ivos correntes 21 e 32 19.740.345 19.077.033 33.557.230

Total do passivo corrente 149.955.101 137.050.168 202.021.921

Pass ivos detidos para venda (Prince) 2.1 - 22.984.863 22.984.863

Total do passivo 5 e 32 403.545.840 446.299.920 943.767.375

Total do capital próprio e passivo 394.099.194 480.510.855 977.978.311

O Responsável Técnico O Conselho de Adminis tração

CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO 31.12.2014 31.12.2013Notas

Page 64: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

64

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS SEPARADA PARA OS PERÍODOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E DE 2013

(Valores em unidades de Euro)

Atividades continuadas:

Vendas e prestações de serviços (Volume de negócios ) 5 12.347.456 42.684.671 134.970.767

Variação nos inventários da produção (143.579) (16.128.819) (16.128.819)

Outros ganhos operacionais 24 1.750.529 5.435.353 6.795.965

Rendimentos e ganhos operacionais 5 13.954.405 31.991.204 125.637.913

Custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas (20.779) (655.256) (655.256)

Fornecimentos e serviços externos 26 (7.570.246) (11.628.750) (71.978.571)

Gastos com o pessoal 25 (2.534.431) (8.766.059) (10.179.839)

Gastos de depreciação e de amortização e perdas por imparidade 5, 7, 8 e 10 (6.612.141) (39.409.059) (50.847.858)

Provisões e a justamentos de va lor 5 (1.536.142) (4.341.930) (3.802.402)

Outras perdas operacionais 24 (5.011.316) (4.321.275) (5.590.291)

Gastos e perdas operacionais 5 (23.285.055) (69.122.329) (143.054.215)

Resultado operacional das atividades continuadas 5 (9.330.650) (37.131.125) (17.416.302)

Ganhos em associadas e em empreendimentos conjuntos 27 7.073.381 7.702.255 382.044

Perdas em associadas e em empreendimentos conjuntos 27 (2.244.720) (2.881.529) (5.273)

Ganhos e perdas em associadas e empreendimentos conjuntos 5 e 27 4.828.661 4.820.726 376.771

Juros e rendimentos s imi lares obtidos 5 e 28 2.569.876 7.645.605 24.361.507

Juros e gastos s imi lares suportados 5 e 28 (14.073.659) (17.291.667) (44.837.584)

Custo líquido do financiamento (11.503.783) (9.646.062) (20.476.077)

Rendimentos e mais va l ias de participações de capita l 28 3.003.498 3.402.952 3.402.952

Outros ganhos financeiros 28 4.566.774 1.272.483 1.379.382

Outras perdas financeiras 28 (5.461.661) (7.095.371) (9.256.792)

Outros ganhos e perdas financeiros 5 2.108.611 (2.419.936) (4.474.458)

Resultado financeiro 28 (9.395.172) (12.065.998) (24.950.535)

Resultado antes de impostos (13.897.161) (44.376.397) (41.990.066)

Impostos sobre o rendimento 5 e 29 (939.223) (14.331.575) (16.717.906)

Resultado líquido das atividades continuadas 5 (14.836.384) (58.707.971) (58.707.972)

Resultado líquido das atividades descontinuadas 5 (989.711) 7.541.963 7.541.963

Resultado consolidado do período (15.826.095) (51.166.008) (51.166.008)

Atribuível ao Grupo 5 e 30 (14.857.635) (50.725.951) (50.725.951)

Atribuível a interesses não controlados pelo Grupo 5 (968.460) (440.058) (440.058)

Resultado por ação das actividades continuadas :

Bás ico 30 (0,087) (0,364) (0,364)

Di luído (0,087) (0,364) (0,364)

Resultado por ação:

Bás ico 30 (0,093) (0,317) (0,317)

Di luído (0,093) (0,317) (0,317)

O Responsável Técnico O Conselho de Adminis tração

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS 31.12.2014 31.12.201331.12.2013

reexpressoNotas

Page 65: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

65

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS SEPARADA PARA OS TRIMESTRES DE 1 DE OUTUBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013

(Valores em unidades de Euro)

4º Trimestre 4º Trimestre

2014 2013

Atividades continuadas:

Vendas e prestações de serviços (Volume de negócios ) 3.182.239 7.167.908

Variação nos inventários da produção 5.254 (659.408)

Outros ganhos operacionais 1.531.537 3.125.559

Rendimentos e ganhos operacionais 4.719.030 9.634.058

Custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas - (150.261)

Fornecimentos e serviços externos (1.516.113) (5.631.455)

Gastos com o pessoal (357.212) (1.491.983)

Gastos de depreciação e de amortização e perdas por imparidade (3.534.853) (35.382.654)

Provisões e a justamentos de va lor (1.504.188) (3.992.180)

Outras perdas operacionais (3.482.095) (2.116.633)

Gastos e perdas operacionais (10.394.461) (48.765.166)

Resultado operacional das atividades continuadas (5.675.431) (39.131.108)

Ganhos em associadas e em empreendimentos conjuntos (1.933.753) (4.971.205)

Perdas em associadas e em empreendimentos conjuntos (847.266) (2.798.042)

Ganhos e perdas em associadas e empreendimentos conjuntos (2.781.019) (7.769.247)

Juros e rendimentos s imi lares obtidos 769.751 2.974.762

Juros e gastos s imi lares suportados (3.504.130) (2.771.771)

Custo líquido do financiamento (2.734.380) 202.991

Rendimentos e mais va l ias de participações de capita l 2.965.684 (26.109)

Outros ganhos financeiros 1.448.701 505.614

Outras perdas financeiras (2.016.895) (2.885.296)

Outros ganhos e perdas financeiros 2.397.490 (2.405.791)

Resultado financeiro (336.890) (2.202.800)

Resultado antes de impostos (8.793.339) (49.103.155)

Impostos sobre o rendimento (740.307) (15.171.483)

Resultado líquido das atividades continuadas (9.533.646) (64.274.638)

Resultado líquido das atividades descontinuadas - 29.254.350

Resultado consolidado do período (9.533.646) (35.020.288)

Atribuível ao Grupo (9.373.357) (34.697.051)

Atribuível a interesses não controlados pelo Grupo (160.290) (323.236)

Resultado por ação (0,060) (0,219)

O Responsável Técnico O Conselho de Adminis tração

Page 66: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

66

DEMONSTRAÇÃO DO RENDIMENTO CONSOLIDADO INTEGRAL PARA OS PERÍODOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E DE 2013

DEMONSTRAÇÃO DO RENDIMENTO CONSOLIDADO INTEGRAL PARA OS TRIMESTRES DE 1 DE OUTUBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013

(Valores em unidades de Euro)

31.12.2013

reexpresso

Resultado consolidado líquido do período (15.826.095) (51.166.008) (51.166.008)

Outros rendimentos integrais:

Di ferenças cambia is decorrentes da transpos ição de demonstrações

financeiras expressas em moeda estrangeira (3.563.606) (1.026.802) (1.081.504)

Reservas de conversão cambia l e de operações de cobertura

associadas a unidades descontinuadas e detidas para venda - 5.195.655 5.195.655

Variação no justo va lor de instrumentos financeiros derivados 17 (2.996.639) 3.297.772 39.093.075

Variação nos impostos di feridos de instrumentos financeiros derivados 17 503.466 (911.968) (10.571.185)

Ajustamentos de investimentos financeiros em equiva lência patrimonia l 4 (21.840.382) 27.338.000 1.256.615

Outras variações 42.414 44.840 44.840

Total Rendimento Consolidado Integral (43.680.842) (17.228.511) (17.228.511)

Atribuível:

a interesses não controlados pelo Grupo (967.331) (439.084) (439.084)

ao Grupo (42.713.511) (16.789.426) (16.789.426)

31.12.2014 31.12.2013Notas

(Valores em unidades de Euro)

4º Trimestre 4º Trimestre

2014 2013

Resultado consolidado Líquido do período (9.533.646) (35.020.287)

Outros rendimentos integrais:

Di ferenças cambia is decorrentes da transpos ição de demonstrações

financeiras expressas em moeda estrangeira (992.132) 693.169

Variação no justo va lor de instrumentos financeiros derivados (599.954) 35.073.1390 0

Variação nos impostos di feridos de instrumentos financeiros derivados (60.587) (9.549.856)0

Ajustamentos de investimentos financeiros em equiva lência patrimonia l (4.069.142) (10.249.674) 0

Outras variações 42.572 71.419

Total Rendimento Consolidado Integral (15.212.889) (18.982.090)

Atribuível:

a interesses não controlados pelo Grupo 363.906 (255.197)

ao Grupo (15.576.795) (13.531.237)

O Responsável Técnico O Conselho de Adminis tração

Page 67: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

67

DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO PARA OS PERÍODOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E DE 2013

(Valores em unidades de Euro)

Notas Capital social Ações próprias

Reservas e

resultados

transitados

Reserva de

conversão

cambial

Reservas de

operações de

cobertura

Ajustamentos

em capital de

empresas

associadas e

conjuntamente

controladas

Outros

Capital próprio

atribuível aos

acionistas da

empresa mãe

Interesses

não

controlados

pelo Grupo

Total dos

capitais

próprios

Saldo a 1/janeiro/2014 160.000.000 - (114.645.586) 2.397.460 (5.652.590) (8.017.778) 120.580 34.202.086 8.849 34.210.935

Dividendos - - - - - - - - - -

Ações próprias - - - - - - - - - -

Outros - - (7.860) (1.620.069) - 1.771.611 (120.580) 23.103 158 23.260

Rendimento consol idado integra l 5 - - (14.857.635) (3.564.735) (2.493.173) (21.840.382) 42.414 (42.713.511) (967.331) (43.680.842)

Saldo a 31/dezembro/2014 17 160.000.000 - (129.511.080) (2.787.345) (8.145.763) (28.086.548) 42.414 (8.488.322) (958.324) (9.446.646)

Capital social Ações próprias

Reservas e

resultados

transitados

Reserva de

conversão

cambial

Reservas de

operações de

cobertura

Ajustamentos

em capital de

empresas

associadas e

conjuntamente

controladas

Outros

Capital próprio

atribuível aos

acionistas da

empresa mãe

Interesses

não

controlados

pelo Grupo

Total dos

capitais

próprios

Saldo a 1/janeiro/2013 160.000.000 (172.526) (54.644.827) (1.887.152) (52.598.724) 344.730 (109.422) 50.932.079 2.276.539 53.208.618

Efei to da reexpressão a 1/Janeiro/2013 - - (8.927.247) 67.425 44.560.331 (35.700.508) - - -

Dividendos - - - - - - - - - -

Ações próprias - 172.526 (91.359) - - - - 81.167 - 81.167

Outros - - (71.039) 49.306 - - - (21.733) (1.828.606) (1.850.339)

Rendimento consol idado integra l - - (50.725.951) 4.167.880 2.385.804 27.338.000 44.840 (16.789.427) (439.084) (17.228.511)

Saldo a 31/dezembro/2013 reexpresso 160.000.000 - (114.460.423) 2.397.460 (5.652.590) (8.017.778) (64.582) 34.202.086 8.849 34.210.935

Capital social Ações próprias

Reservas e

resultados

transitados

Reserva de

conversão

cambial

Reservas de

operações de

cobertura

Ajustamentos

em capital de

empresas

associadas e

conjuntamente

controladas

Outros

Capital próprio

atribuível aos

acionistas da

empresa mãe

Interesses

não

controlados

pelo Grupo

Total dos

capitais

próprios

Saldo a 1/Janeiro/2013 160.000.000 (172.526) (54.644.827) (1.887.152) (52.598.724) 344.730 (109.422) 50.932.079 2.276.539 53.208.618

Dividendos - - - - - - - - - -

Ações próprias - 172.526 (91.359) - - - - 81.167 - 81.167

Outros - - (71.039) 49.306 - - - (21.733) (1.828.606) (1.850.339)

Rendimento consol idado integra l - - (50.725.951) 4.113.178 28.521.890 1.256.615 44.840 (16.789.427) (439.084) (17.228.511)

Saldo a 31/dezembro/2013 160.000.000 - (105.533.176) 2.275.332 (24.076.833) 1.601.345 (64.582) 34.202.086 8.849 34.210.935

O Responsável Técnico O Conselho de Adminis tração

Rubrica

Rubrica

Rubrica

Page 68: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

68

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA CONSOLIDADOS PARA OS PERÍODOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E DE 2013 E TRIMESTRE DE 1 DE OUTUBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2014

(Valores em unidades de Euro)

31.12.2014 31.12.2013 reexpresso 4º Trimestre 2014

Atividades operacionais:

Recebimentos de cl ientes 18.022.104 31.057.975 3.902.240

Pagamentos a fornecedores (12.420.762) (6.481.802) (2.743.865)

Pagamentos ao pessoal (2.837.786) (8.134.161) (411.785)

2.763.555 16.442.013 746.590

Pagamento /recebimento do imposto s/o rendimento (1.830.004) 3.850.663 (84.088)

Outros recebimentos/pagamentos relativos à actividade operacional (2.674.185) (1.398.946) (3.080.281)

(4.504.190) 2.451.716 (3.164.369)

Fluxos das actividades operacionais (1.740.634) 18.893.729 (2.417.779)

Atividades de investimento:

Recebimentos provenientes de:

Investimentos financeiros 16.094.528 3.825.941 2.544.236

Empréstimos concedidos 265.000 1.998.708 265.000

Ativos fixos tangíveis 5.125 807 -

Juros e ganhos s imi lares - - -

Dividendos 40.531 16.405.183 2.340.220 8.165.676 - 2.809.236

Pagamentos respeitantes a :

Investimentos financeiros 566.728 9.604.606 86.665

Empréstimos concedidos 265.000 3.464.944 -

Ativos fixos tangíveis 185.868 667.443 26.322

Ativos intangíveis - 1.017.595 - 13.736.992 - 112.987

Fluxos das actividades de investimento 15.387.588 (5.571.317) 2.696.249

Atividades de financiamento:

Recebimentos provenientes de:

Empréstimos obtidos 40.481.004 441.842.817 35.442.090

Venda de ações (quotas) próprias - 81.167 -

Juros obtidos 122.979 40.603.982 1.532.582 443.456.567 122.319 35.564.409

Pagamentos respeitantes a :

Empréstimos obtidos 50.434.364 444.326.579 34.284.020

Amortização de contratos de locação financeira 128.599 505.164 29.798

Juros e gastos s imi lares 4.764.688 14.202.172 2.184.669

Dividendos - 116 -

Aquis ições de ações (quotas) próprias - 55.327.651 - 459.034.031 - 36.498.487

Fluxos das actividades de financiamento (14.723.669) (15.577.464) (934.078)

Variação de ca ixa e seus equiva lentes (1.076.715) (2.255.051) (655.608)

Efei to das di ferenças de câmbio 284.235 (148.565) 62.061

Efei to das a l terações de participação 40.384 347.237 40.384

Ca ixa e seus equiva lentes no início do período 1.409.123 73.272.076 1.210.190

Efei to das atividades em descontinuação - (69.806.575) -

Ca ixa e seus equiva lentes no fim do período 657.027 1.409.123 657.027

O Responsável Técnico O Conselho de Adminis tração

Page 69: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

69

ANEXO À DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA CONSOLIDADOS

Aquisições, subscrições, aumentos de capital e alterações em participações sociais

Recebimento por caixa e seus equivalentes, da quantia de 15.600.000 Dólares, equivalente a 12.849.024 Euros referente à alienação da participação do Grupo SDC Investimentos na sociedade “Prince Contracting, LLC”.

Recebimento por caixa e seus equivalentes, da quantia equivalente a 1.351.197 Euros referente à alienação da participação do Grupo SDC Investimentos na sociedade “Hotti-Angola Hoteis, S.A.”.

Recebimento por caixa e seus equivalentes, da quantia equivalente a 94.307 Euros referente à alienação da participação do Grupo SDC Investimentos na sociedade “Sustentável Desafio - Produção de Energia, Lda”.

Realização de suprimentos na sociedade “Estradas do Zambeze, S.A.” da quantia de 300.063 Euros, totalmente realizados por caixa e seus equivalentes.

Recebimento por caixa e seus equivalentes, da quantia de 1.050.000 Euros, referente à alienação da participação do Grupo SDC Investimentos na sociedade “Operadora das Estradas do Zambeze, S.A.”.

Recebimento por caixa e seus equivalentes, da quantia de 750.000 Euros, referente à alienação da participação do Grupo SDC Investimentos na sociedade “Estradas do Zambeze, S.A.”

Realização de suprimentos na sociedade “Metropolitan Transportation Solutions, Ltd.” da quantia de 255.000 Euros, totalmente realizados por caixa e seus equivalentes.

Realização, por caixa e seus equivalentes, da quantia de 11.665 Euros referente à participação no capital da sociedade “Portvias – Portagem de Vias, S.A.”

Page 70: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

70

Discriminação dos componentes de caixa e seus equivalentes

Outras Operações

Recebimento por caixa e seus equivalentes, de dividendos no montante 51.000 Dólares, equivalente a 40.531 Euros, pagos pela sociedade “Autopistas Del Valle, S.A.” à “SDC Concessiones Costa Rica”.

Os recebimentos e pagamentos respeitantes a empréstimos de atividades de financiamento, incluem liquidações sucessivas e novas emissões de papel comercial, no montante de 30.854.167 Euros e 32.295.760 Euros, respetivamente.

Fluxos atividades de investimento 31.12.2014 31.12.2013

Recebimentos provenientes de investimentos financeiros e a empréstimos concedidos:

- pela a l ienação da participação na sociedade "Prince Contracting, LLC.” 12.849.024 -

- pela a l ienação da participação na sociedade "Hotti -Angola Hoteis , S.A.” 1.351.197 -

- pela a l ienação da participação na sociedade "Sustentável Desafio - Produção de Energia , Lda.” 94.307 -

- pela a l ienação da participação na sociedade “Global Azoague, S.L.” - 401.800

- pela a l ienação da participação na sociedade “Hotti -Angola Hoteis , S.A.” - 1.611.950

- pela a l ienação da participação na sociedade “Imokandandu Lda.” - 19.680

- pela a l ienação da participação na sociedade “Operadora das Estradas Zambeze, S.A.” 1.050.000

- pela a l ienação da participação na sociedade “Estradas Zambeze, S.A.” 750.000

- devolução dos “aportes extraordinários de capita l” na sociedade “Autopis tas Del Va l le, S.A.” - 1.792.511

- de empréstimos concedidos à sociedade "Soares da Costa Construção, SGPS S.A." 265.000 1.487.364

- de empréstimos concedidos à sociedade "Clear - Insta lações Electromecânicas , S.A." - 511.344

16.359.528 5.824.649

Pagamentos respeitantes a investimentos financeiros e a empréstimos concedidos:

- de suprimentos na sociedade “Estradas do Zambeze, SA.” 300.063 -

- de suprimentos na sociedade “Metropol i tan Transportation Solutions , Ltd.” 255.000 4.523.000

- de prestações acessórias na sociedade “Elos - Ligações de Al ta Velocidade, S.A.” - 2.156.157

- entrada no capita l da Sociedade "sel f Energy Angola , Lda" - 36.429

- de suprimentos na sociedade “Sustentável Desafio - Produção de Energia , Lda.” - 57.924

- rea l ização de prestações acessórias/suprimentos na sociedade “Prince Contracting, LLC” - 2.827.931

- rea l ização de capita l na sociedade "Portvias - Portagem de Vias , S.A." 11.665

- de empréstimos concedidos na sociedade "Soares da Costa Construção, SGPS S.A." 265.000 1.760.624

- de empréstimos concedidos na sociedade "Clear - Insta lações Electromecânicas , S.A." - 1.704.120

- outros - 3.364

831.728 13.069.549

31.12.2014 31.12.2013

Numerário 31.163 40.755

Depós itos bancários imediatamente mobi l i záveis 2.742.998 2.171.418

Descobertos bancários (2.117.135) (803.050)

Caixa e seus equivalentes na demonstração de fluxos de caixa 657.027 1.409.123

Descobertos bancários 2.117.135 803.050

Caixa e seus equivalentes na demonstração da posição financeira 2.774.161 2.212.173

Page 71: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

71

SDC - INVESTIMENTOS, SGPS, SAContas consolidadas – 31 de dezembro de 2014

Perímetro e métodos de consolidação

100%

SDC - INVESTIMENTOS, SGPS, SA

CPE, SA

Soares da Costa Construção,SGPS, SA

99,8%

99,8%

(1) A Ciagest, S.A. detém uma participação de 1% no capital social da SOARTA – Soc. Imobiliária, Lda.(2) A SDC Concessões,SGPS e a Hidroequador Santomense detêm, cada uma, 0,002% do capital social da SDC Hidroenergia, S.A.. (3) Sociedade detida em 16,302% pela SDC Concessões, SGPS, S.A..(4) A SDC - INVESTIMENTOS, SGPS, S.A. detém uma participação de 0,5% do capital social da Indáqua Feira, S.A..

98%

93%

33,33%

50%

25%

28,57%INDÁQUA, SA

SCUTVIAS, SA

GAYAEXPLOR, LDA

Autopistas del Valle17%

Indáqua Matosinhos, S.A.0,5% 97,5%

Hidroequador S. Tomense

100%100%

100%

100%

100%

Mercados Novos, LDA

CIAGEST, SA

HABITOP, SA100%

100%

SDC Concessões, SGPS, SA

SDC CONCESIONES C.RICA,SA

100%

COSTAPARQUES, SA

100%

100%

100%

99%

Indáqua V. do Conde, S.A.98%

Hidroeléctrica STP, Lda.60%

CAIS da FONTINHA, SA100%

75%

MTS, LDA20%

INTEVIAS, SA

46%Auto-estradas XXI, S.A.

Operestradas XXI, S.A.

98%

NAVEGAIA, SA

SDC Imobiliária, SGPS, SA

SOARTA, SA

SOARTA- Soc.Imobiliária, LDA (1)

0,5%

Elos – OM, S.A. 16,3%

MRN–Man. Rod.Nacionais

46%

SDC Hidroenergia, S.A. (2)75%

Elos, S.A. (3)

16,3%

70%

30%

99%IMOSDC - Investimentos LDA 1%

33,33%

SDC Hidroenergia 1T, Lda

SDC Hidroenergia 8C, Lda

SDC Hidroenergia 8T, Lda

SDC Hidroenergia 4T, Lda99,8%

99,8%0,2%

0,2%

0,2%

0,2%

COSTA SUL, LDA

IMOSEDE, LDA

33,33%

Portvias, S.A.

Indáqua Feira, S.A.(4)

0,002%

Talatona Imobiliária, Lda.

Self-Energy Angola, LDA49%

SDC América, Inc.

Porto Construction Group, LLC60%

SDC Construction Services, LLC

SDC Contractor, LLC

Soares da Costa CS, LLC

80%

100%

Mét

od

o d

e Eq

uiv

alên

cia

Pat

rim

on

ial

C. a

qu

isiç

ão

Mét

od

o I

nteg

ral

100%

33,33%

Exproestradas XXI, S.A.

(unidade operacional descontinuada)

Page 72: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

72

POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014

1. NOTA INTRODUTÓRIA

A sociedade atualmente denominada SDC - Investimentos, SGPS, S.A. (“Empresa”) foi constituída em 2 de junho de 1944, sob a denominação de “Soares da Costa, Lda.”, sociedade comercial por quotas, tendo sido transformada em sociedade anónima por escritura notarial em 1 de maio de 1968 e assumido a denominação social de “Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A.”. O objeto social consistia na “Exploração da indústria de construção civil e obras públicas, atividades conexas e acessória s e a aquisição e disposição de imóveis”.

Em 30 de dezembro de 2002 após um processo de reorganização do Grupo, a Empresa assumiu a denominação de Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. e alterou o objeto social para “Gestão de participações sociais como forma indireta do exercício de atividades económicas”, passando a desenvolver a sua atividade essencialmente nas áreas de construção, imobiliária e das concessões de infra estruturas (transportes, parques de estacionamento, água e energia).

Em 12 de fevereiro de 2014, é concluída a operação de capitalização da área de negócio da construção, anunciada ao mercado em 13 de agosto de 2013 e em 26 de novembro de 2013, nos termos constantes dos comunicados publicados nessas datas, e realizado o aumento de capital da subsidiária Soares da Costa Construção SGPS, S.A., no montante de 70 milhões de Euros, por parte do investidor GAM Holdings, S.A.. Nessa data, inicia-se a vigência da Parceria Estratégica e do Acordo Acionista entre a SDC- Investimentos, SGPS, S.A. (ex Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A.) e a GAM Holdings, S.A.. O interesse do GRUPO SDC - Investimentos na entidade Soares da Costa Construção SGPS, S.A. (33,33%) é reconhecido como um investimento financeiro mensurado ao seu justo valor, que corresponde ao preço de exercício das opções de venda por parte da Empresa e de compra por parte da GAM Holding S.A. (Nota 12).

Adicionalmente, a atividade da sociedade Prince Contracting, LLC (segmento de negócio da área da construção nos Estados Unidos da América) foi também considerada, em 2013, como uma unidade operacional descontinuada, como consequência do processo de alienação, concretizado em 15 de maio, e nos termos constantes do comunicado anunciado ao mercado em 22 de abril de 2014.

Por deliberação da assembleia geral ordinária de acionistas de 27 de maio de 2014, a denominação social da Empresa é alterada para SDC- Investimentos, SGPS, S.A..

A atual estrutura de participações da Empresa pode ser representada pelo diagrama anexo, constituindo tal estrutura o denominado “GRUPO SDC - Investimentos”.

A relação completa das empresas incluídas na consolidação e dos métodos de consolidação aplicados constam nas notas seguintes.

As ações da Empresa estão cotadas na Euronext Lisbon.

Os valores monetários referidos nas notas são apresentados em unidades de Euro, salvo indicação em contrário.

2. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS

As principais políticas contabilísticas adotadas na preparação das demonstrações financeiras consolidadas são as seguintes:

2.1. BASES DE APRESENTAÇÃO

As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos das empresas incluídas na consolidação, em algumas situações mantidos de acordo com os

Page 73: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

73

princípios de contabilidade geralmente aceites em Portugal e, noutros países, ajustados no processo de consolidação, de modo a que as demonstrações financeiras consolidadas estejam em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro tal como adotadas na União Europeia, em vigor para os exercícios económicos iniciados em 1 de janeiro de 2013. Devem entender-se como fazendo parte daquelas normas, as Normas Internacionais de Relato Financeiro (“IFRS” – International Financial Reporting Standards) emitidas pelo International Accounting Standards Board (“IASB”), as Normas Internacionais de Contabilidade (“IAS”) emitidas pelo International Accounting Standards Committee (“IASC”) e respectivas interpretações – IFRIC e SIC, emitidas, respetivamente, pelo International Financial Reporting Interpretation Committee (“IFRIC”) e pelo Standing Interpretation Committee (“SIC”), que tenham sido adotadas pela União Europeia. De ora em diante, o conjunto daquelas normas e interpretações serão designadas genericamente por “IAS/IFRS”.

Na preparação das demonstrações financeiras anexas foram utilizadas estimativas que afetam as quantias reportadas de ativos e passivos, assim como as quantias reportadas de proveitos e custos durante o período de reporte. Todas as estimativas e assunções efetuadas pelo Conselho de Administração foram efetuadas com base no melhor conhecimento existente à data de aprovação das demonstrações financeiras dos eventos e transações em curso.

O conselho de administração da Empresa entende que as demonstrações consolidadas anexas e as notas que se seguem asseguram uma adequada apresentação da informação financeira consolidada.

Adicionalmente, para efeitos de relato financeiro, a mensuração do justo valor é categorizada em Nível 1, 2 e 3, de acordo com o grau em que os pressupostos utilizados são observáveis e a sua significância ao nível da valorização a justo valor utilizado na mensuração de ativos/passivos ou na divulgação dos mesmos.

Nível 1 – Justo valor é determinado com base em preços de mercado ativo para idênticos ativos/passivos;

Nível 2 – O justo valor é determinado com base em outros dados que não sejam os preços de mercado identificados no Nível 1, mas que possam ser observáveis no mercado; e

Nível 3 – O justo valor é determinado com base em modelos de avaliação cujos principais pressupostos não são observáveis no mercado.

As demonstrações financeiras intercalares foram apresentadas trimestralmente de acordo com a IAS 34 – “Relato Financeiro Intercalar”.

As seguintes normas, interpretações, emendas e revisões adotadas (“endorsed”) pela União Europeia têm aplicação obrigatória pela primeira vez no exercício findo em 31 de dezembro de 2014:

Norma / Interpretação Aplicável nos exercícios iniciados em ou após

IFRS 10 – Demonstrações Financeiras Consolidadas

1-Jan-14 Esta norma vem estabelecer os requisitos relativos à apresentação de demonstrações financeiras consolidadas por parte da empresa-mãe, substituindo, quanto a estes aspetos, a norma IAS 27 – Demonstrações Financeiras Consolidadas e Separadas e a SIC 12 – Consolidação – Entidades com Finalidade Especial. Esta norma introduz ainda novas regras no que diz respeito à definição de controlo e à determinação do perímetro de consolidação.

IFRS 11 – Acordos Conjuntos

1-Jan-14 Esta norma substitui a IAS 31 – Empreendimentos Conjuntos e a SIC 13 – Entidades Controladas Conjuntamente – Contribuições Não Monetárias por Empreendedores e vem eliminar a possibilidade de utilização do método de consolidação proporcional na contabilização de interesses em empreendimentos conjuntos.

Page 74: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

74

IFRS 12 – Divulgações Sobre Participações Noutras Entidades

1-Jan-14 Esta norma vem estabelecer um novo conjunto de divulgações relativas a participações em subsidiárias, acordos conjuntos, associadas e entidades não consolidadas.

IAS 27 – Demonstrações Financeiras Separadas (2011)

1-Jan-14 Esta emenda vem restringir o âmbito de aplicação da IAS 27 às demonstrações financeiras separadas.

IAS 28 – Investimentos em Associadas e Entidades

Conjuntamente Controladas (2011)

1-Jan-14 Esta emenda vem garantir a consistência entre a IAS 28 – Investimentos em Associadas e as novas normas adotadas, em particular a IFRS 11 – Acordos Conjuntos.

Emenda às normas:

IFRS 10 – Demonstrações Financeiras Consolidadas;

IFRS 12 – Divulgações Sobre Participações Noutras Entidades

(Entidades de investimento)

1-Jan-14 Esta emenda vem introduzir uma dispensa de consolidação para determinadas entidades que se enquadrem na definição de entidade de investimento. Estabelece ainda as regras de mensuração dos investimentos detidos por essas entidades de investimento.

Emenda à norma IAS 32 – Compensação entre ativos e

passivos financeiros

1-Jan-14 Esta emenda vem clarificar determinados aspetos da norma relacionados com a aplicação dos requisitos de compensação entre ativos e passivos financeiros.

Emenda à norma IAS 36 – Imparidade

(Divulgações sobre a quantia recuperável de ativos não

financeiros)

1-Jan-14 Esta emenda elimina os requisitos de divulgação da quantia recuperável de uma unidade geradora de caixa com goodwill ou intangíveis com vida útil indefinida alocados nos períodos em que não foi registada qualquer perda por imparidade ou reversão de imparidade. Vem introduzir requisitos adicionais de divulgação para os ativos relativamente aos quais foi registada uma perda por imparidade ou reversão de imparidade e a quantia recuperável dos mesmos tenha sida determinada com base no justo valor menos custos para vender.

Emenda à norma IAS 39 – Instrumentos Financeiros:

Reconhecimento e Mensuração

(Reformulação de derivados e continuação da contabilidade de

cobertura)

1-Jan-14 Esta emenda vem permitir, em determinadas circunstâncias, a continuação da contabilidade de cobertura quando um derivado designado como instrumento de cobertura é reformulado.

O efeito nas demonstrações financeiras consolidadas do Grupo SDC Investimentos no exercício findo em 31 de dezembro de 2014, decorrente das normas, interpretações, alterações e revisões acima referidas, quando aplicável, não foi significativo, com exceção da adoção da IFRS11, que determinou a reexpressão das demonstrações financeiras de 2013, de forma a refletir o registo dos interesses do grupo em entidades conjuntamente controladas, nomeadamente as do segmento das concessões rodoviárias, pelo método da equivalência patrimonial (MEP), em lugar da aplicação do método de consolidação proporcional (Nota 2.2.b).

Page 75: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

75

As seguintes normas, interpretações, emendas e revisões, com aplicação obrigatória em exercícios económicos futuros, foram, até à data de aprovação destas demonstrações financeiras, adotadas (“endorsed”) pela União Europeia:

Norma / Interpretação Aplicável nos exercícios iniciados em ou após

Melhoramentos das normas internacionais de relato financeiro

(ciclo 2011-2013)

1-Jan-15 Estas melhorias envolvem a clarificação de alguns aspetos relacionados com as normas IFRS 1 – Adoção pela Primeira Vez das Normas Internacionais de Relato Financeiro, IFRS 3 – Concentração de Atividades Empresariais, IFRS 13 – Mensuração ao Justo Valor e IAS 40 – Propriedades de Investimento.

IFRIC 21 – Pagamentos ao Estado

1-Jan-14

Esta interpretação vem estabelecer as condições quanto à tempestividade do reconhecimento de uma responsabilidade relacionada com o pagamento ao Estado de uma contribuição por parte de uma entidade em resultado de determinado evento (por exemplo, a participação num determinado mercado), sem que o pagamento tenha por contrapartida bens ou serviços especificados.

O Grupo não procedeu à aplicação antecipada de qualquer destas normas nas demonstrações financeiras consolidadas do exercício findo em 31 de dezembro de 2014.

As seguintes normas, interpretações, emendas e revisões, com aplicação obrigatória em exercícios económicos futuros, não foram, até à data de aprovação destas demonstrações financeiras, adotadas (“endorsed”) pela União Europeia:

Norma / Interpretação

IFRS 9 – Instrumentos Financeiros (2009) e emendas posteriores

Esta norma insere-se no projeto de revisão da IAS 39 e estabelece os requisitos para a classificação e mensuração de ativos e passivos financeiros e para a aplicação das regras de contabilidade de cobertura.

IFRS 14 – Ativos regulados

Esta norma vem estabelecer os requisitos de relato, por parte de entidades que adotem pela primeira vez as IFRS/IAS, aplicáveis a ativos regulados.

IFRS 15 – Rédito de contratos com clientes

Esta norma vem introduzir uma estrutura de reconhecimento do rédito baseada em princípios e assente num modelo a aplicar a todos os contratos celebrados com clientes.

Emenda à norma IFRS 11 – Acordos Conjuntos

Esta emenda vem clarificar a IFRS 3 ser aplicada quando um investidor adquire um interesse numa entidade conjuntamente controlada quando a mesma consiste num negócio conforme definido pela referida norma. A aplicação da IFRS 3 é requerida na aquisição do interesse inicial e na aquisição subsequente de interesses.

Emendas às normas IAS 16 – Ativos Fixos Tangíveis e IAS 38 –

Ativos Intangíveis

Estas emendas vêm clarificar quais os métodos de amortização de ativos fixos tangíveis e de ativos intangíveis que são permitidos.

Emendas às normas IAS 16 – Ativos Fixos Tangíveis e IAS 41 –

Agricultura

Estas emendas vêm estabelecer que os ativos biológicos que se enquadram na definição de plantas portadoras devem ser contabilizados como ativos fixos tangíveis.

Page 76: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

76

Emenda à norma IAS 19 – Benefícios dos empregados

Esta emenda vem clarificar em que circunstâncias as contribuições dos empregados para planos de benefícios pós-emprego constituem uma redução do custo com benefícios de curto prazo.

Emendas às normas IFRS 10 – Demonstrações Financeiras

Consolidadas e IAS 28 – Investimentos em Associadas e

Entidades Conjuntamente Controladas (2011)

Estas emendas vêm eliminar um conflito existente entre as referidas normas, relacionado com a venda ou com a contribuição de ativos entre o investidor e a associada ou a entidade conjuntamente controlada.

Emenda à norma IAS 27 – Demonstrações Financeiras

Separadas (2011)

Esta emenda vem introduzir a possibilidade de aplicação do método de equivalência patrimonial, na valorização de investimentos em subsidiárias, associadas e entidades conjuntamente controladas, nas demonstrações financeiras separadas de uma entidade que apresenta demonstrações financeiras consolidadas.

Emendas às normas IFRS 10 – Demonstrações Financeiras

Consolidadas, IFRS 12 – Divulgações Sobre Participações

Noutras Entidades e IAS 28 – Investimentos em Associadas e

Entidades Conjuntamente Controladas (2011)

Estas emendas contemplam a clarificação de diversos aspetos relacionados com a aplicação da exceção de consolidação por parte de entidades de investimento.

Emenda à norma IAS 1 – Apresentação de Demonstrações

Financeiras

(Divulgações)

Esta emenda vem introduzir um conjunto de indicações e orientações que visam melhorar e simplificar as divulgações no contexto dos atuais requisitos de relato das IFRS.

Melhoramentos das normas internacionais de relato financeiro

(ciclos 2010-2012 e 2012-2014)

Estas melhorias envolvem a revisão de diversas normas.

Os principais impactos nas demonstrações financeiras consolidadas de 2013, em resultado da aplicação da IFRS11, podem ser resumidos como segue:

Page 77: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

77

Demonstração da posição financeira a 1 de janeiro de 2013:

NÃO CORRENTE

Goodwi l l 55.896.328 (28.128.844) 84.025.172

Ativos intangíveis 54.228.566 (187.142.233) 241.370.799

110.124.894 (215.271.077) 325.395.972

Ativos fixos tangíveis :

Terrenos e edi fícios 162.685.835 - 162.685.835

Equipamento bás ico 57.760.874 (138.358) 57.899.231

Outros ativos fixos tangíveis 28.474.136 (501.846) 28.975.982

248.920.844 (640.204) 249.561.048

Propriedades de investimento 13.350.946 - 13.350.946

Empresas associadas e conjuntamente controladas :

Investimentos financeiros 71.725.586 60.479.392 11.246.193

Empréstimos 45.362.037 30.262.675 15.099.362

117.087.622 90.742.067 26.345.555

Outros investimentos financeiros 6.647.354 600.002 6.047.352

Outros ativos financeiros

Ativos por impostos di feridos 42.407.934 (20.909.488) 63.317.422

Dívidas de terceiros 24.564.362 (312.674.653) 337.239.015

Outros ativos não correntes 7.125.000 - 7.125.000

Total do ativo não corrente 570.228.956 (458.153.354) 1.028.382.310

CORRENTE

Inventários 89.406.053 - 89.406.053

Dívidas de terceiros :

Cl ientes 392.737.957 (639.820) 393.377.777

Imposto sobre o rendimento do exercício 688.939 (507.008) 1.195.947

Outras dívidas de terceiros 48.800.086 (651.999) 49.452.085

442.226.983 (1.798.827) 444.025.810

Outros ativos correntes 109.227.386 (19.519.849) 128.747.235

Ca ixa e seus equiva lentes 73.239.125 (28.225.196) 101.464.321

Total do ativo corrente 714.099.547 (49.543.872) 763.643.419

Total do ativo 1.284.328.504 (507.697.225) 1.792.025.729

efeitos da

alteração (MEP)2012 publicadoA T I V O

1.1.2013

reexpresso

Page 78: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

78

CAPITAL PRÓPRIO

Total do capital próprio 53.208.618 - 53.208.618

PASSIVO

NÃO CORRENTE

Provisões 836.986 (39.868) 876.854

Empréstimos:

Empréstimos obrigacionis tas 97.818.453 - 97.818.453

Empréstimos bancários 411.888.647 (377.909.255) 789.797.903

Outros empréstimos obtidos - - -

509.707.100 (377.909.255) 887.616.355

Dívidas a terceiros 38.733.737 (4.499.265) 43.233.002

Instrumentos financeiros derivados 8.482.026 (58.486.825) 66.968.851

Pass ivos por impostos di feridos 20.637.572 (5.246.457) 25.884.029

Total do passivo não corrente 578.397.420 (446.181.670) 1.024.579.090

CORRENTE

Empréstimos:

Empréstimos bancários 217.723.053 (16.699.006) 234.422.060

Outros empréstimos obtidos 891.901 - 891.901

218.614.955 (16.699.006) 235.313.961

Dívidas a terceiros :

Fornecedores 178.194.282 (16.827.464) 195.021.746

Fornecedores de investimento 2.626.097 (72.208) 2.698.305

Adiantamentos de cl ientes 64.940.260 (1.340) 64.941.600

Imposto sobre o rendimento do exercício 6.920.737 (3.330.508) 10.251.245

Outros dívidas a terceiros 65.772.946 (41.194) 65.814.140

318.454.322 (20.272.714) 338.727.035

Instrumentos financeiros derivados 2.235.832 (14.300.529) 16.536.361

Outros pass ivos correntes 113.417.357 (10.243.307) 123.660.663

Total do passivo corrente 652.722.465 (61.515.556) 714.238.020

Total do passivo 1.231.119.885 (507.697.226) 1.738.817.110

Total do capital próprio e passivo 1.284.328.503 (507.697.226) 1.792.025.729

efeitos da

alteração (MEP)2012 publicadoCAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO

1.1.2013

reexpresso

Page 79: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

79

Demonstração da posição financeira a 31 de dezembro de 2013:

NÃO CORRENTE

Goodwi l l - (28.128.844) 28.128.844

Ativos intangíveis 40.988.969 (175.968.223) 216.957.192

40.988.969 (204.097.067) 245.086.036

Ativos fixos tangíveis :

Terrenos e edi fícios 66.886.366 - 66.886.366

Equipamento bás ico 1.645.756 (90.306) 1.736.062

Outros ativos fixos tangíveis 514.715 (523.800) 1.038.515

69.046.837 (614.106) 69.660.943

Propriedades de investimento 26.349.207 - 26.349.207

Empresas associadas e conjuntamente controladas :

Investimentos financeiros 79.152.055 69.750.986 9.401.069

Empréstimos 64.183.207 45.410.786 18.772.421

143.335.263 115.161.772 28.173.490

Outros investimentos financeiros 3.647.819 - 3.647.819

Outros ativos financeiros 38.500.001 - 38.500.001

Ativos por impostos di feridos 20.025.420 (11.222.367) 31.247.787

Dívidas de terceiros - (346.841.971) 346.841.971

Outros ativos não correntes 7.866.000 - 7.866.000

Total do ativo não corrente 349.759.516 (447.613.740) 797.373.255

CORRENTE

Inventários 27.087.363 - 27.087.363

Dívidas de terceiros :

Cl ientes 32.299.260 (101.363) 32.400.623

Imposto sobre o rendimento do exercício 851.483 (2.746.347) 3.597.830

Outras dívidas de terceiros 22.652.900 7.287.786 15.365.114

55.803.643 4.440.076 51.363.568

Outros ativos correntes 8.843.780 (5.001.943) 13.845.723

Caixa e seus equiva lentes 2.212.173 (49.291.850) 51.504.023

Total do ativo corrente 93.946.960 (49.853.717) 143.800.677

Ativos detidos para venda (Prince) 36.804.379 - 36.804.379

Total do ativo 480.510.855 (497.467.457) 977.978.311

A T I V O 2013 publicado2013 reexpressoefeitos da

alteração (MEP)

Page 80: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

80

CAPITAL PRÓPRIO

Total do capital próprio 34.210.935 - 34.210.935

PASSIVO

NÃO CORRENTE

Provisões 1.001.387 891.190 110.197

Empréstimos:

Empréstimos obrigacionis tas 98.303.502 - 98.303.502

Empréstimos bancários 162.374.270 (381.309.400) 543.683.670

Outros empréstimos obtidos - (23.184.000) 23.184.000

260.677.773 (404.493.400) 665.171.173

Dívidas a terceiros 12.848.361 2.533.500 10.314.862

Instrumentos financeiros derivados 5.446.063 (27.069.402) 32.515.465

Pass ivos por impostos di feridos 6.291.306 (4.357.590) 10.648.895

Total do passivo não corrente 286.264.889 (432.495.702) 718.760.592

CORRENTE

Empréstimos:

Empréstimos bancários 64.107.474 (27.831.482) 91.938.956

64.107.474 (27.831.482) 91.938.956

Dívidas a terceiros :

Fornecedores 22.779.527 (11.311.638) 34.091.165

Fornecedores de investimento 801.419 (10.623) 812.043

Adiantamentos de cl ientes 1.996 (1.233) 3.229

Imposto sobre o rendimento do exercício 8.046.801 (126.296) 8.173.097

Outros dívidas a terceiros 20.261.894 (1.287.636) 21.549.530

51.891.638 (12.737.426) 64.629.064

Instrumentos financeiros derivados 1.974.023 (9.922.648) 11.896.671

Outros pass ivos correntes 19.077.033 (14.480.198) 33.557.230

Total do passivo corrente 137.050.168 (64.971.753) 202.021.921

Pass ivos detidos para venda (Prince) 22.984.863 - 22.984.863

Total do passivo 446.299.920 (497.467.456) 943.767.375

Total do capital próprio e passivo 480.510.855 (497.467.456) 977.978.311

CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO 2013 publicado2013 reexpressoefeitos da

alteração (MEP)

Page 81: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

81

2.2. PRINCÍPIOS DE CONSOLIDAÇÃO

São os seguintes os métodos de consolidação adotados pelo Grupo:

a) Empresas do Grupo – Método de consolidação integral

As participações financeiras em empresas nas quais o Grupo detenha direta ou indiretamente, mais de 50% dos direitos de voto em assembleia geral de acionistas/ sócios e/ ou detenha o poder de controlar as suas políticas financeiras e operacionais (definição de controlo utilizada pelo Grupo), foram incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas pelo método de consolidação integral. Os interesses correspondentes à participação de terceiros nestas empresas são apresentados autonomamente na rubrica “Interesses não controlados pelo Grupo”, sendo na demonstração da posição financeira consolidada incluídos nos capitais próprios e na demonstração dos resultados incluídos nos resultados consolidados do exercício.

Quando os prejuízos atribuíveis aos interesses não controlados pelo Grupo excedem o interesse minoritário no capital próprio da filial, o Grupo absorve esse excesso e quaisquer prejuízos adicionais, exceto quando os minoritários tenham a obrigação e sejam capazes de cobrir esses prejuízos. Se a filial subsequentemente reportar lucros, o Grupo apropria todos os lucros até que a parte minoritária dos prejuízos absorvidos tenha sido recuperada.

Os ativos e passivos de cada empresa do Grupo são identificados ao seu justo valor na data de aquisição ou assunção de controlo, podendo tal mensuração ser concluída no prazo de doze meses após a data de aquisição. Qualquer excesso do custo de aquisição acrescido do justo valor de eventuais interesses previamente detidos e do valor dos interesses não controlados pelo Grupo face ao justo valor dos ativos e passivos líquidos identificáveis adquiridos é reconhecido como “goodwill” (Nota 2.2.d). Caso o diferencial entre o custo de aquisição acrescido do justo valor de eventuais interesses previamente detidos e do valor dos interesses não controlados pelo Grupo e o justo valor dos ativos e passivos líquidos identificáveis adquiridos seja negativo, o mesmo é reconhecido como um rendimento do exercício após reconfirmação do justo valor atribuído aos ativos líquidos. A Empresa optará numa base casuística, pelo cálculo do valor dos interesses não controlados pelo Grupo, (i) de acordo com a sua proporção no justo valor dos ativos e passivos contingentes adquiridos, ou (ii) de acordo com o justo valor dos interesses dos mesmos.

Os interesses não controlados pelo Grupo incluem a proporção dos terceiros no justo valor dos ativos e passivos identificáveis à data de aquisição das subsidiárias.

Os resultados das filiais adquiridas ou vendidas durante o exercício estão incluídos na demonstração dos resultados desde a data da sua aquisição ou até à data da sua venda.

Sempre que necessário, são efetuados ajustamentos às demonstrações financeiras das filiais para adequar as suas políticas contabilísticas às usadas pelo Grupo. As transações, os saldos e os dividendos distribuídos entre empresas do Grupo são eliminados no processo de consolidação. As mais-valias e menos-valias decorrentes da alienação de empresas participadas, efetuadas dentro do Grupo, são igualmente anuladas.

As empresas consolidadas pelo método de consolidação integral encontram-se identificadas na Nota 3.

b) Empresas controladas conjuntamente – Método da equivalência patrimonial

A partir de 2014, com as alterações introduzidas pela IFRS11, os investimentos financeiros em entidades controladas conjuntamente passaram a ser registados nas demonstrações financeiras consolidadas pelo método da equivalência patrimonial. De acordo com este método, as participações financeiras são registadas pelo seu custo de aquisição, ajustado pelo valor correspondente à participação do Grupo no rendimento integral (incluindo o resultado líquido) dessas empresas por contrapartida do rendimento integral do Grupo ou de ganhos ou perdas do exercício, conforme aplicável, e pelos dividendos recebidos, líquido de perdas de imparidade acumuladas.

O excesso do custo de aquisição face ao justo valor de ativos e passivos identificáveis na data de aquisição é reconhecido como “goodwill” (Nota 2.2.d) e mantido no valor do investimento financeiro. Caso o diferencial entre o custo de aquisição e o justo valor dos ativos e passivos líquidos adquiridos seja negativo, o mesmo é reconhecido como um rendimento do exercício após reconfirmação do justo valor adquirido.

Page 82: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

82

É feita uma avaliação dos investimentos em empresas conjuntamente controladas quando existem indícios de que o ativo possa estar em imparidade, sendo registadas como gasto na demonstração dos resultados as perdas por imparidade que se demonstre existir. Quando as perdas por imparidade reconhecidas em exercícios anteriores deixam de existir são objeto de reversão.

Quando a proporção do Grupo nos prejuízos acumulados da empresa conjuntamente controlada excede o valor pelo qual o investimento se encontra registado, o investimento é relatado por valor nulo, exceto quando o Grupo tenha assumido compromissos para com a participada.

Os ganhos não realizados em transações com as empresas conjuntamente controladas são eliminados proporcionalmente ao interesse do Grupo nas referidas entidades por contrapartida do investimento nessa mesma entidade. As perdas não realizadas são similarmente eliminadas, mas somente até ao ponto em que a perda não evidencie que o ativo transferido esteja em situação de imparidade.

Os investimentos financeiros em empresas controladas conjuntamente encontram-se detalhados na Nota 4.

c) Empresas associadas – Método da equivalência patrimonial

As participações financeiras em empresas associadas, empresas onde o Grupo exerce uma influência significativa mas não detém o controlo, nem o controlo conjunto das mesmas através da participação nas decisões financeira e operacional das empresas - geralmente investimentos representando entre 20% a 50% do capital de uma empresa - são registadas pelo método da equivalência patrimonial.

De acordo com o método da equivalência patrimonial, as participações financeiras são registadas pelo seu custo de aquisição ajustado pelo valor correspondente à participação do Grupo no rendimento integral (incluindo o resultado líquido) das associadas por contrapartida do rendimento integral do Grupo ou de ganhos ou perdas do exercício, conforme aplicável, e pelos dividendos recebidos.

O excesso do custo de aquisição face ao justo valor de ativos e passivos identificáveis de cada associada na data de aquisição é reconhecido como “goodwill” (Nota 2.2.d) e mantido no valor do investimento financeiro. Caso o diferencial entre o custo de aquisição e o justo valor dos ativos e passivos líquidos adquiridos seja negativo, o mesmo é reconhecido como um rendimento do exercício após reconfirmação do justo valor adquirido.

É feita uma avaliação dos investimentos em associadas quando existem indícios de que o ativo possa estar em imparidade, sendo registadas como gasto na demonstração dos resultados as perdas por imparidade que se demonstre existir. Quando as perdas por imparidade reconhecidas em exercícios anteriores deixam de existir são objeto de reversão.

Quando a proporção do Grupo nos prejuízos acumulados da associada excede o valor pelo qual o investimento se encontra registado, o investimento é relatado por valor nulo, exceto quando o Grupo tenha assumido compromissos para com a participada.

Os ganhos não realizados em transações com empresas associadas são eliminados proporcionalmente ao interesse do Grupo nas referidas entidades por contrapartida do investimento nessa mesma entidade. As perdas não realizadas são similarmente eliminadas, mas somente até ao ponto em que a perda não evidencie que o ativo transferido esteja em situação de imparidade.

Os investimentos financeiros em empresas associadas encontram-se detalhados na Nota 4.

d) “Goodwill”

As diferenças entre o custo de aquisição dos investimentos em empresas do Grupo, entidades conjuntamente controladas e associadas, acrescido do valor dos interesses não controlados pelo Grupo (no caso de filiais), do justo valor de eventuais interesses detidos previamente à data da concentração e o saldo líquido entre os justos valores dos ativos, passivos e passivos contingentes identificáveis dessas empresas à data da concentração de atividades empresariais, quando positivas, são registadas na rubrica de “Goodwill” ou mantidas na rubrica “Investimentos em empresas associadas” (Nota 4).

As diferenças entre o custo de aquisição dos investimentos em empresas do Grupo, entidades conjuntamente controladas e associadas acrescido do valor dos interesses não controlados pelo Grupo (no caso de filiais), sediadas no estrangeiro e o justo

Page 83: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

83

valor dos ativos e passivos identificáveis dessas empresas à data da sua aquisição, encontram-se registadas na moeda funcional dessas empresas, sendo convertidas para a moeda funcional e de reporte do Grupo (Euro) à taxa de câmbio em vigor na data da demonstração da posição financeira. As diferenças cambiais geradas nessa conversão são registadas no Capital Próprio na rubrica “Reservas de conversão cambial”.

O valor dos pagamentos contingentes futuros, que existam, é reconhecido como passivo no momento da concentração empresarial de acordo com o seu justo valor, sendo que qualquer alteração ao valor reconhecido inicialmente é registada em contrapartida do valor de Goodwill, mas apenas se ocorrer dentro do período de remensuração (12 meses após a data de aquisição) e se estiver relacionada com eventos anteriores à data de aquisição, caso contrário deverá ser registada por contrapartida de resultados.

Transações de compra de interesses em entidades já controladas e transações de venda de interesses em entidades sem que tal resulte em perda de controlo são tratadas como transações entre detentores de capital afetando apenas as rubricas de capital próprio sem que exista impacto em Goodwill ou em resultados.

No momento em que uma transação de venda gerar uma perda de controlo, deverão ser desreconhecidos os ativos e passivos da entidade, e qualquer interesse retido na entidade alienada deverá ser mensurado ao justo valor, e a eventual perda ou ganho apurada com a alienação é registada em resultados.

O “goodwill” não é amortizado, sendo testado, anualmente ou sempre que se considera necessário, para verificar se existem perdas por imparidade. Qualquer perda por imparidade é registada imediatamente na demonstração dos resultados do exercício, não podendo ser posteriormente revertida. A quantia recuperável é apurada com base em planos de negócio utilizados pela gestão do Grupo ou por relatórios de avaliação elaborados por entidades independentes, nomeadamente no que respeita a ativos imobiliários.

O Goodwill, se negativo, é reconhecido como rendimento na data de aquisição, após reconfirmação do justo valor dos ativos, passivos e passivos contingentes identificáveis.

e) Conversão de demonstrações financeiras de entidades estrangeiras

São tratadas como entidades estrangeiras as entidades que operando no estrangeiro têm autonomia organizacional, económica e financeira.

Os ativos e passivos das demonstrações financeiras de entidades estrangeiras são convertidos para Euros utilizando as taxas de câmbio existente à data da demonstração da posição financeira e os gastos e rendimentos e fluxos de caixa dessas empresas são convertidos para Euros utilizando a taxa de câmbio média verificada no exercício. A diferença cambial resultante é registada no capital próprio na rubrica “Reservas de conversão cambial”.

O “goodwill” e ajustamentos de justo valor resultantes da aquisição de entidades estrangeiras são tratados como ativos e passivos dessa entidade e transpostos para Euros de acordo com a taxa de câmbio, à data da demonstração da posição financeira.

Sempre que uma entidade estrangeira é alienada (total ou parcialmente), a quota-parte da diferença cambial acumulada é reconhecida na demonstração dos resultados como um ganho ou perda da alienação, no caso de existir perda de controlo, ou transferida para interesses não controlados pelo Grupo no caso de não haver perda de controlo.

As cotações utilizadas para conversão em Euros das contas das empresas do Grupo, entidades conjuntamente controladas e associadas estrangeiras foram as seguintes:

Page 84: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

84

2.3. PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO

As propriedades de investimento compreendem, essencialmente, terrenos e edifícios detidos para obter rendas, ou valorização do capital, ou ambos, e não para uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços ou para fins administrativos ou para venda no curso ordinário dos negócios.

As propriedades de investimento estão registadas pelo custo de aquisição, deduzido das amortizações e das perdas por imparidade acumuladas. À data da transposição das demonstrações financeiras para o quadro referencial IAS/ IFRS (1 de janeiro de 2004) as propriedades de investimento materialmente relevantes foram ajustadas de forma a refletir o seu justo valor à data da conversão (“deemed-cost”).

Os gastos incorridos relacionados com propriedades de investimento em utilização nomeadamente, manutenções, reparações, seguros e impostos sobre propriedades (IMI – Imposto Municipal Sobre Imóveis), são reconhecidos como um gasto na demonstração dos resultados consolidada do exercício a que se referem. As beneficiações relativamente às quais se estima que gerem benefícios económicos adicionais futuros, são capitalizadas na rubrica “Propriedades de investimento”.

O método de depreciação utilizado nas propriedades de investimento é o método das quotas constantes considerando como taxa de amortização a correspondente a uma vida útil que varia entre 50 e 100 anos, e a sua aplicação inicia-se após os bens estarem em condições de serem utilizados. As perdas por imparidade no valor de realização das propriedades de investimento são registadas no ano em que se estimam.

2.4. ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS

Os ativos fixos tangíveis adquiridos até 1 de janeiro de 2004, data da transição para IAS/ IFRS encontram-se registados ao “deemed cost”, deduzido de depreciações e perdas por imparidade. O “deemed cost” foi determinado como segue:

- Terrenos e edifícios – valor de mercado a 1 de janeiro de 2004 determinado por avaliação independente - J. Curvelo, Lda..

- Equipamento básico – valor de mercado a 1 de janeiro de 2004, determinado através de uma avaliação interna dos bens numa ótica de uso, corroborada por uma avaliação externa efetuada por entidade independente – J. Curvelo, Lda..

- Restantes elementos – custo de aquisição ou custo de aquisição reavaliado de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal deduzidos das amortizações e das perdas por imparidade acumuladas.

Os bens adquiridos após 1 de janeiro de 2004 encontram-se registados ao seu custo de aquisição deduzido de depreciações acumuladas e perdas por imparidade.

As depreciações são calculadas pelo método das quotas constantes em conformidade com o período de vida útil estimado para cada grupo de bens, após os bens estarem em condições de serem utilizados e são imputadas numa base sistemática durante a sua vida útil que é determinada tendo em conta a utilização esperada do ativo pelo Grupo, do desgaste natural esperado, da sujeição a uma previsível obsolescência técnica e do valor residual atribuível ao bem. O valor residual atribuível ao bem é determinado com base na estimativa do valor recuperável no final da sua vida útil.

Câmbio em Câmbio médio Câmbio em Câmbio médio

31.12.2014 em 2014 31.12.2013 em 2013

Dólar Americano EUR/USD 1,2141 1,3211 1,3791 1,3308

Metica l de Moçambique EUR/MZN 40,470 41,534 41,355 40,039

Dobra de S. Tomé e Príncipe EUR/STD 24.500 24.500 24.500 24.500

Kuanza de Angola EUR/AOA 124,90 130,07 134,51 128,46

Shekel Is rael EUR/ILS 4,7200 4,7404 4,7880 4,7907

Page 85: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

85

As perdas por imparidade detetadas no valor de realização dos ativos fixos tangíveis, são registadas no ano em que se estimam, por contrapartida da rubrica "Gastos de depreciação e de amortização e perdas por imparidade" da demonstração consolidada dos resultados.

As taxas de depreciação utilizadas correspondem aos seguintes períodos de vida útil estimada (em anos):

As despesas com reparação e manutenção dos ativos fixos tangíveis são consideradas como gastos no exercício em que ocorrem.

Os ativos fixos tangíveis em curso, os quais representam ativos fixos ainda em fase de construção/promoção, encontram-se registados ao custo de aquisição ou produção, deduzido de eventuais perdas por imparidade. Estes ativos fixos são amortizados a partir do momento em que os ativos subjacentes estejam concluídos ou disponíveis para uso.

As mais ou menos valias resultantes da venda ou abate do imobilizado fixo tangível são determinadas pela diferença entre o preço de venda e o valor líquido contabilístico na data de alienação/abate, sendo registadas na demonstração dos resultados, como “outros ganhos operacionais” ou “outras perdas operacionais”.

2.5. ATIVOS INTANGÍVEIS

Os ativos intangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição ou produção, deduzido das amortizações acumuladas e perdas por imparidade. Os ativos intangíveis só são reconhecidos se for provável que deles advenham benefícios económicos futuros para o Grupo, sejam controláveis pelo Grupo e se possa medir razoavelmente o seu valor.

As amortizações do exercício dos ativos intangíveis são registadas na demonstração dos resultados na rubrica “Gastos de depreciação e de amortização e perdas por imparidade”, e iniciam-se a partir do momento em que o ativo se encontra disponível para uso. O método de amortização utilizado nos ativos intangíveis com vida útil finita é o método das quotas constantes, tendo-se considerado para estes ativos um período de vida útil compreendido entre 3 e 5 anos, com exceção dos encargos com contratos de concessão que são amortizados pelo método das quotas constantes e por duodécimos, durante o período da concessão.

A Nota 2.21. é relativa a acordos de concessão de serviços.

2.6. ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS

O Grupo classifica os instrumentos financeiros nas categorias apresentadas e reconciliadas com a demonstração da posição financeira consolidada conforme identificado na Nota 6.

a) Investimentos Financeiros

Os investimentos financeiros classificam-se em ativos financeiros mensurados ao justo valor através de resultados e em investimentos disponíveis para venda.

Os investimentos financeiros são reconhecidos na data em que são transferidos substancialmente os riscos e vantagens inerentes aos mesmos. São inicialmente registados pelo seu valor de aquisição, que é o justo valor do preço pago incluindo despesas de transação, excetuando os investimentos mensurados ao justo valor através de resultados, em que os investimentos são inicialmente reconhecidos ao justo valor e os custos de transação são reconhecidos como gasto na demonstração dos resultados.

Vida Útil

Edifícios 8 - 100

Equipamento bás ico 2 - 20

Outros ativos tangíveis 3 - 10

Page 86: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

86

Após o reconhecimento inicial, os investimentos mensurados ao justo valor através de resultados e os investimentos disponíveis para venda são mensurados pelo seu justo valor por referência ao seu valor de mercado à data da demonstração da posição financeira sem qualquer dedução de custos da transação em que se possa incorrer na venda. Os investimentos em instrumentos de capital próprio não admitidos à cotação em mercados regulamentados, e para os quais não é possível estimar com fiabilidade o seu justo valor, são mantidos ao seu custo de aquisição deduzido de eventuais perdas por imparidade.

Os ganhos ou perdas provenientes de uma alteração no justo valor dos investimentos disponíveis para venda são registados no capital próprio, na rubrica de “Reservas” até o investimento ser vendido, recebido ou de qualquer forma alienado, ou até que o justo valor do investimento se situe abaixo do seu custo de aquisição e que tal corresponda a uma perda por imparidade, momento em que o ganho ou perda acumulada é registado(a) na demonstração dos resultados.

Os ganhos ou perdas provenientes de uma alteração no justo valor dos investimentos mensurados ao justo valor através de resultados são registados na demonstração consolidada dos resultados do exercício.

b) Empréstimos e contas a receber

Os empréstimos concedidos e contas a receber não correntes são registados ao custo amortizado utilizando o método da taxa de juro efetiva e deduzidos de eventuais perdas por imparidade.

Os rendimentos financeiros são calculados de acordo com a taxa de juro efetiva, exceto para os valores a receber de muito curto prazo cujos valores a reconhecer seriam imateriais.

Estes investimentos financeiros surgem quando o Grupo fornece dinheiro, bens ou serviços diretamente a um devedor sem intenção de negociar a dívida.

Os empréstimos e contas a receber são classificados como ativos correntes, exceto nos casos em que a maturidade é superior a 12 meses da data da demonstração da posição financeira, os quais se classificam como não correntes. Estes ativos financeiros estão incluídos nas classes identificadas na Nota 6.

c) Dívidas de terceiros

As dívidas de terceiros são registadas pelo seu valor nominal deduzido de eventuais perdas por imparidade, reconhecidas na rubrica de perdas por imparidade em contas a receber, para que as mesmas reflitam o seu valor realizável líquido.

Estas rubricas não incluem juros por não se considerar material o impacto do desconto.

As perdas por imparidade são registadas na sequência de eventos ocorridos que indiquem, objetivamente e de forma quantificável, que a totalidade ou parte do saldo em dívida não será recebido.

d) Classificação do capital próprio ou passivo

Os passivos financeiros e os instrumentos de capital próprio são classificados de acordo com a substância contratual, independentemente da forma legal que assumem.

Os instrumentos de capital próprio evidenciam um interesse residual nos ativos do Grupo após dedução dos passivos e são registados pelo valor recebido, líquido de custos suportados com a sua emissão.

e) Empréstimos

Os empréstimos são registados no passivo pelo valor nominal recebido, líquido de comissões com a emissão desses empréstimos. Os encargos financeiros são calculados de acordo com a taxa de juro efetiva e contabilizados nas rubricas de “Gastos e perdas financeiras” da demonstração consolidada dos resultados de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, conforme política definida na Nota 2.9. A parcela do juro efetivo relativa a comissões com a emissão de empréstimos é adicionada ao valor contabilístico do empréstimo caso não seja liquidada durante o exercício.

Page 87: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

87

Sempre que as condições contratuais dos empréstimos contraídos se alteram substancialmente das acordadas inicialmente, é contabilizada a extinção do passivo financeiro original e reconhecido novo passivo financeiro. É considerada uma alteração substancial se o valor presente descontado dos fluxos de caixa, de acordo com os novos termos, incluindo comissões pagas líquidas de quaisquer comissões recebidas, e descontados utilizando para o efeito a taxa de juro efetiva original for pelo menos 10% diferente do valor presente descontado dos fluxos de caixa restantes do passivo financeiro original.

Os financiamentos sobre a forma de papel comercial são classificados como não correntes, quando têm garantias de colocação por um período superior a um ano e é intenção do Grupo manter a utilização desta forma de financiamento por um período superior a um ano.

f) Dívidas a terceiros

As dívidas a terceiros encontram-se registadas pelo seu valor nominal. Usualmente estas dívidas a terceiros não vencem juros, mas considera-se imaterial o efeito do desconto.

g) Letras descontadas e contas a receber cedidas em “factoring”

As letras descontadas e as contas a receber cedidas em factoring (com recurso) encontram-se apresentadas no ativo pelo seu valor nominal e no passivo pelo adiantamento já recebido.

Os encargos com juros são reconhecidos de acordo com o princípio da especialização dos exercícios.

h) Instrumentos financeiros derivados

O Grupo recorre à contratação de instrumentos financeiros derivados com o objetivo de efetuar cobertura de riscos financeiros a que se encontra exposto, em particular as decorrentes nas variações de taxa de juro, não sendo utilizados instrumentos derivados com o objetivo de negociação.

Os instrumentos financeiros derivados são mensurados pelo respetivo justo valor. O método de reconhecimento depende da natureza e objetivo da contratação.

A Empresa adotou e implementou em 2013 a mensuração ao justo valor de acordo com o estabelecido na IFRS 13 - Mensuração pelo Justo valor (Nota 19). O justo valor de um passivo reflete o risco de desempenho da Empresa que inclui o seu próprio risco de crédito. As técnicas de valorização do justo valor dos instrumentos financeiros derivados de cobertura foram determinadas através da obtenção de dados de taxas de juro, curvas de rendimento e margens de crédito observáveis direta ou indiretamente em intervalos de cotação habituais.

Contabilidade de cobertura

A possibilidade de designação de um instrumento financeiro derivado como sendo um instrumento de cobertura obedece às disposições do IAS 39, nomeadamente quanto à respetiva documentação e efetividade.

Os critérios utilizados pelo Grupo para classificar os instrumentos derivados como instrumentos de cobertura de fluxos de caixa são os seguintes:

- Espera-se que a cobertura seja altamente eficaz ao conseguir a compensação de alterações nos fluxos de caixa atribuíveis ao risco coberto;

- A eficácia da cobertura pode ser fiavelmente mensurada;

- Existe adequada documentação sobre a transação a ser coberta no início da cobertura;

- A transação objeto da cobertura é altamente provável.

As variações no justo valor dos instrumentos financeiros designados como cobertura de “justo valor” são reconhecidas como resultado financeiro do período bem como as alterações no justo valor do ativo ou passivo sujeito aquele risco.

Page 88: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

88

Os instrumentos financeiros de cobertura são inicialmente registados pelo seu custo, se algum, e que corresponde ao seu justo valor, e subsequentemente reavaliados ao seu justo valor. As variações no justo valor dos instrumentos derivados designados como cobertura de “cash flow” são reconhecidas em “Reservas de operações de cobertura” na sua componente efetiva e, em resultados financeiros na sua componente não efetiva. Os valores registados em “Reservas de operações de cobertura” são transferidos para resultados financeiros no período em que o item coberto tem igualmente efeito em resultados.

A contabilidade de cobertura é descontinuada quando o instrumento de cobertura atinge a maturidade, o mesmo é vendido ou exercido ou quando a relação de cobertura deixa de cumprir os requisitos exigidos no IAS 39. Nas situações em que o instrumento derivado deixe de ser qualificado como instrumento de cobertura, as diferenças de justo valor acumuladas e diferidas em capital próprio na rubrica “Reservas de operações de cobertura” são transferidas para resultados do exercício.

Instrumentos de negociação

Relativamente aos instrumentos derivados que, embora contratados com o objetivo de efetuar cobertura económica, não cumprem todas as disposições da IAS 39 (Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração) no que respeita à possibilidade de qualificação para contabilização como de cobertura, são inicialmente registados pelo seu custo, que corresponde ao seu justo valor, se algum, e posteriormente reavaliados ao seu justo valor cujas respetivas variações são registadas na demonstração dos resultados do período em que ocorrem.

Durante o exercício não foram realizadas reclassificações de instrumentos financeiros.

i) Ações Próprias

As ações próprias são contabilizadas pelo seu valor de aquisição como um abatimento ao capital próprio. Os ganhos ou perdas inerentes à alienação das ações próprias são registadas na rubrica “Reservas e resultados transitados”.

j) Caixa e seus equivalentes

Os montantes incluídos na rubrica “Caixa e seus equivalentes” correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários e depósitos a prazo e outras aplicações de tesouraria de curto prazo, vencíveis a menos de três meses, e que possam ser imediatamente mobilizáveis com risco insignificante de alteração de valor.

Para efeitos da demonstração consolidada dos fluxos de caixa, a rubrica de caixa e equivalentes de caixa compreende também os descobertos bancários incluídos na rubrica de “Empréstimos bancários”, na demonstração da posição financeira consolidada.

Todos os montantes incluídos nesta rubrica são passíveis de ser realizados no curto prazo não existindo penhoras ou garantias prestadas sobre estes ativos.

2.7. LOCAÇÕES

Os contratos de locação são classificados como:

- de locações financeiras se através deles forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse;

- de locações operacionais se através deles não forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse.

A classificação das locações em financeiras ou operacionais é feita em função da substância e não da forma do contrato.

Os ativos fixos tangíveis adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, são contabilizados pelo método financeiro, reconhecendo o ativo fixo, as amortizações acumuladas correspondentes e as dívidas pendentes de liquidação de acordo com o plano financeiro contratual ao justo valor ou se inferior ao valor presente dos pagamentos mínimos a efetuar até ao final do contrato.

Page 89: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

89

As depreciações destes ativos, calculadas em conformidade com o descrito em 2.4. supra, são registadas em depreciações do exercício.

A parcela de capital incluída nas rendas pagas é registada como redução daquelas responsabilidades e os juros incluídos nessas rendas são registados como gastos financeiros do exercício a que respeitam.

Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como custo na demonstração dos resultados durante o período do contrato de locação na rubrica “Fornecimentos e serviços externos”.

Nas locações em que o Grupo age como locador ao abrigo de contratos de locação operacional, o valor dos bens afetos são mantidos na demonstração da posição financeira e os proveitos são reconhecidos de forma linear durante o período do contrato de locação.

2.8. INVENTÁRIOS

As mercadorias, as matérias-primas, subsidiárias e de consumo são valorizadas ao menor do custo de aquisição ou do valor realizável líquido. O método de custeio utilizado pelo Grupo é o custo médio ponderado. O valor registado em mercadorias corresponde fundamentalmente a projetos imobiliários destinados a venda.

Os produtos acabados e semiacabados, os subprodutos e os produtos e trabalhos em curso são valorizados ao menor do custo de produção ou do valor realizável líquido. Os custos de produção incluem o custo da matéria-prima incorporada, mão-de-obra direta e gastos gerais de fabrico. O método de custeio é o custo médio. A rubrica de Produtos Acabados inclui fundamentalmente o valor de imóveis para venda no curso normal da atividade.

O valor realizável líquido corresponde ao preço de venda normal deduzido dos custos para terminar a produção e dos gastos de comercialização.

As diferenças entre o custo e o respetivo valor de realização dos inventários, no caso de este ser inferior ao custo, são registadas como gastos operacionais em “Provisões e perdas por imparidade”.

2.9. ENCARGOS FINANCEIROS COM EMPRÉSTIMOS OBTIDOS

Os encargos financeiros relacionados com empréstimos obtidos são geralmente reconhecidos como gasto de acordo com o princípio da especialização dos exercícios.

Nos termos da IAS 23, os encargos financeiros com empréstimos obtidos diretamente relacionados com a aquisição, construção ou produção de ativos fixos, ou associados às concessões de autoestradas ou a projetos imobiliários classificados em inventários, são capitalizados, fazendo parte do custo do ativo. A capitalização destes encargos começa após o início da preparação das atividades de construção ou desenvolvimento do ativo e é interrompida após o início de utilização, o final da produção ou construção do ativo, ou quando o projeto em causa se encontra suspenso. Quaisquer rendimentos financeiros gerados por empréstimos obtidos, diretamente relacionados com um investimento específico, são deduzidos aos encargos financeiros elegíveis para capitalização.

Durante o exercício de 2013 foi interrompida a capitalização dos encargos financeiros que vinha a ser efetuada em projetos que atualmente se encontram suspensos, ligados às concessões das mini hídricas em Portugal e em São Tomé e Príncipe, não se tendo procedido à capitalização de encargos financeiros a partir desse ano.

À data do final do exercício de 2014 nas demonstrações financeiras consolidadas do Grupo encontra-se capitalizada como parte integrante do custo líquido dos ativos, a quantia de 5.522.008 Euros.

2.10. PROVISÕES

As provisões são reconhecidas quando o Grupo tem uma obrigação presente (legal ou construtiva) resultante dum evento passado e é provável que para a resolução dessa obrigação ocorra uma saída de recursos e que o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado. As provisões são revistas na data de cada demonstração da posição financeira e são ajustadas de modo a refletir a melhor estimativa a essa data.

Page 90: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

90

As provisões para custos de reestruturação são reconhecidas pelo Grupo sempre que exista um plano formal e detalhado de reestruturação e que o mesmo tenha sido comunicado às partes envolvidas.

2.11. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO

O imposto sobre o rendimento do exercício é calculado com base nos resultados tributáveis das empresas incluídas na consolidação e considera a tributação diferida.

O imposto corrente sobre o rendimento é calculado com base nos resultados tributáveis (os quais diferem dos resultados contabilísticos) das empresas incluídas na consolidação de acordo com as regras fiscais em vigor no local da sede de cada empresa do Grupo.

Os impostos diferidos, calculados com base no método da responsabilidade da demonstração da posição financeira, refletem as diferenças temporárias entre os montantes dos ativos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os respetivos montantes para efeitos de tributação.

Os ativos e passivos por impostos diferidos são calculados e anualmente avaliados utilizando as taxas de tributação que se esperam estar em vigor à data da reversão das diferenças temporárias.

Os ativos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para os utilizar, ou nas situações em que existam diferenças temporárias tributáveis que compensem as diferenças temporárias dedutíveis no período da sua reversão. Na data de cada demonstração da posição financeira é efetuada uma reapreciação das diferenças temporárias subjacentes aos ativos por impostos diferidos no sentido de reconhecer ativos por impostos diferidos não registados anteriormente por não terem preenchido as condições para o seu registo e/ou para reduzir o seu montante, em função da expectativa atual da sua recuperação futura.

Os impostos diferidos são registados como perda ou ganho do exercício, exceto se resultarem de transações ou eventos reconhecidos em rubricas de capital próprio, situação em que o imposto diferido é também registado nessas mesmas rubricas.

2.12. APRESENTAÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA

Os ativos realizáveis e os passivos exigíveis a mais de um ano da data da demonstração da posição financeira são apresentados, respetivamente, como ativos e passivos não correntes.

2.13. RECONHECIMENTO DE GASTOS E RENDIMENTOS

a) Empreendimentos imobiliários

Os custos relevantes com os empreendimentos imobiliários são apurados tendo em conta os custos diretos de construção, assim como todos os custos associados à elaboração de projetos e licenciamento das obras. Os custos imputáveis ao financiamento, à supervisão e à fiscalização do empreendimento são também adicionados ao custo dos empreendimentos imobiliários, desde que estes se encontrem em curso.

Considera-se, para efeito de capitalização de encargos financeiros e encargos com a supervisão e fiscalização do empreendimento, que o mesmo está em curso se aguardar decisão das autoridades envolvidas ou se se encontrar em construção. Caso o empreendimento não se encontre nestas fases, o mesmo é considerado parado e as capitalizações acima referidas são suspensas.

Os rendimentos e gastos relativos à promoção imobiliária são diferidos na demonstração da posição financeira até que a respetiva execução esteja total ou substancialmente terminada.

Page 91: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

91

O reconhecimento das vendas de empreendimentos imobiliários é efetuado no momento em que legalmente ocorre a transferência de propriedade ou, excecionalmente, quando a posse ou riscos inerentes ao imóvel são transmitidas ao promitente-comprador e se considera a venda irreversível.

b) Restantes atividades

O rédito é mensurado pelo justo valor da contraprestação recebida ou a receber. O rédito reconhecido está deduzido do montante de devoluções, descontos e outros abatimentos e não inclui IVA e outros impostos liquidados relacionados com a venda. Os rendimentos relativos a vendas e prestações de serviços em geral são reconhecidos com a sua realização ou com referência à fase de acabamento da transação à data de relato, desde que todas as seguintes condições estejam satisfeitas:

- o montante do rédito pode ser mensurado com fiabilidade;

- é provável que benefícios económicos futuros associados à transação fluam para o Grupo;

- os custos incorridos ou a incorrer com a transação podem ser mensurados com fiabilidade;

- a fase de acabamento da transação à data de relato pode ser mensurada com fiabilidade.

Os proveitos financeiros relacionados com a mora no pagamento por parte dos clientes são reconhecidos quando há significativa evidência da sua cobrabilidade.

O rédito de juros é reconhecido utilizando o método da taxa de juro efetiva, desde que seja provável que benefícios económicos fluam para o Grupo e o seu montante possa ser mensurado com fiabilidade.

O rédito proveniente de dividendos é reconhecido quando for estabelecido o direito do Grupo a receber o correspondente montante.

c) Gastos com a preparação de propostas

Os gastos incorridos com a preparação de propostas são reconhecidos na demonstração dos resultados do exercício em que ocorrem, em virtude do desfecho da proposta não ser controlável.

d) Especializações dos exercícios

As empresas do Grupo registam os seus rendimentos e gastos de acordo com o princípio da especialização dos exercícios pelo qual os rendimentos e gastos são reconhecidos à medida que são gerados independentemente do momento em que são recebidos ou pagos. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes rendimentos e gastos gerados são registadas nas rubricas “Outros ativos correntes” ou “Outros passivos correntes”, consoante a natureza da diferença.

2.14. SALDOS E TRANSAÇÕES EXPRESSOS EM MOEDA ESTRANGEIRA

As transações são registadas nas demonstrações financeiras individuais das filiais na moeda funcional da filial. As transações em outras divisas que não a moeda funcional da filial, são registadas às taxas em vigor na data da transação.

Em cada data da demonstração da posição financeira, todos os ativos e passivos monetários expressos em moeda estrangeira nas demonstrações financeiras das filiais são convertidos para a moeda funcional da filial utilizando as taxas de câmbio vigentes naquela data. Ativos e passivos não monetários denominados em moeda estrangeira e registados ao justo valor são convertidos para a moeda funcional de cada filial, utilizando para o efeito a taxa de câmbio em vigor na data em que o justo valor foi determinado.

As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transações e as vigentes na data das cobranças, dos pagamentos ou à data da demonstração da posição financeira, são registadas como “Outros ganhos e perdas financeiros” na demonstração consolidada dos resultados do exercício, exceto as relativas a valores não monetários, cujas variações de justo valor, são registadas diretamente em capital próprio.

Page 92: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

92

2.15. IMPARIDADE DE ATIVOS NÃO CORRENTES, EXCETO GOODWILL

É efetuada uma avaliação de imparidade à data de cada demonstração da posição financeira e sempre que seja identificado um evento ou alteração nas circunstâncias que indique que o montante pelo qual o ativo se encontra registado possa não ser recuperado.

Sempre que o montante pelo qual o ativo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda por imparidade, registada na demonstração dos resultados.

A quantia recuperável, é a mais alta do preço de venda líquido e do valor de uso. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do ativo numa transação ao alcance das partes envolvidas deduzido dos gastos diretamente atribuíveis à alienação. O valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados que são esperados que surjam do uso continuado do ativo e da sua alienação no final da sua vida útil. A quantia recuperável é estimada para cada ativo, individualmente ou, no caso de não ser possível, para a unidade geradora de caixa à qual o ativo pertence.

A reversão de perdas por imparidade reconhecidas em exercícios anteriores é registada quando existem indícios de que as perdas por imparidade reconhecidas já não existem ou diminuíram. A reversão das perdas por imparidade é reconhecida na demonstração dos resultados como resultados operacionais.

Contudo, a reversão da perda por imparidade é efetuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquida de amortização ou depreciação) caso a perda por imparidade não se tivesse registado em exercícios anteriores.

2.16. ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES

Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas, sendo divulgados no anexo às demonstrações financeiras exceto se a possibilidade de existir um exfluxo de recursos for remota, caso em que não são objeto de divulgação.

Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas, sendo divulgados nas notas explicativas quando é provável a existência de um influxo económico futuro.

2.17. EVENTOS SUBSEQUENTES

Os eventos ocorridos após a data da demonstração da posição financeira que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam à data da demonstração da posição financeira são refletidos nas demonstrações financeiras consolidadas. Os eventos ocorridos após a data da demonstração da posição financeira que proporcionem informação sobre condições que ocorram após a data da demonstração da posição financeira, se materiais, são divulgados nas demonstrações financeiras consolidadas.

2.18. INFORMAÇÃO POR SEGMENTOS

Em cada exercício são identificados os segmentos de negócio e segmentos geográficos aplicáveis ao Grupo. Informação detalhada é incluída na Nota 5.

2.19. SUBSÍDIOS GOVERNAMENTAIS OU DE OUTRAS ENTIDADES PÚBLICAS

Os subsídios governamentais são reconhecidos de acordo com o seu justo valor quando existe uma garantia razoável que irão ser recebidos e que o Grupo irá cumprir com as condições exigidas para a sua concessão.

Os subsídios à exploração, nomeadamente para formação de colaboradores, são reconhecidos na demonstração dos resultados de acordo com os gastos incorridos.

Os subsídios ao investimento, relacionados com a aquisição de ativos fixos, são incluídos na rubrica “Outros passivos não correntes” e são creditados na demonstração dos resultados, em quotas constantes, durante o período estimado de vida útil dos ativos adquiridos.

Page 93: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

93

2.20. ATIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA

Os ativos não correntes e o conjunto de ativos e passivos a alienar com estes relacionados são classificados como detidos para venda quando a sua quantia escriturada for essencialmente recuperada através de uma venda e não através do seu uso continuado. Considera-se que esta condição se verifica apenas quando a venda é altamente provável e o ativo não corrente está disponível para venda imediata nas suas condições presentes. Adicionalmente, devem estar em curso atos que permitam concluir ser expetável que a venda se venha a realizar. A correspondente venda deve estar concluída no prazo de um ano a contar da data da classificação do ativo não corrente como disponível para venda.

Quando a Empresa está comprometida com um plano de venda de uma subsidiária que envolva a perda de controlo sobre a mesma, todos os ativos e passivos dessa subsidiária são classificados como detidos para venda, desde que se cumpram os requisitos referidos no parágrafo anterior, ainda que a Empresa retenha algum interesse minoritário na subsidiária após a venda.

Os ativos não correntes e os grupos para alienação classificados como detidos para venda são mensurados ao menor de entre a sua quantia escriturada antes da classificação e o seu justo valor menos os custos para vender.

2.21. ACORDOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS

Relativamente aos acordos de concessão de serviços, a IFRIC 12 determina como os operadores de serviços de concessão devem aplicar as regras de reconhecimento e mensuração por parte do operador privado na prestação de serviços de construção de infraestruturas e de operação no âmbito da assinatura dos contratos de concessão. Esta interpretação foi emitida pela IASB em novembro de 2008 e adotada pela União Europeia em Março de 2009, com aplicação obrigatória para exercícios iniciados em/ou após 1 janeiro de 2010.

Esta interpretação aplica-se a algumas atividades desenvolvidas por subsidiárias e associadas do Grupo SDC Investimentos.

As concessões (exploração de infra estruturas rodoviárias) exploradas pelas entidades conjuntamente controladas Auto-Estradas XXI, S.A. e Scutvias- Autoestradas da Beira Interior, S.A. são enquadradas no modelo do ativo financeiro, dado que os contratos de concessão destas empresas preveem que a mesma tem o direito incondicional a receber dinheiro (remuneração por disponibilidade) como contrapartida dos serviços de construção da infraestrutura para a prestação do serviço público, o qual não está dependente do volume de utilização da infraestrutura por parte dos utentes (volume de tráfego) mas antes da sua disponibilidade. Neste caso são aplicadas as seguintes políticas contabilísticas:

- O rédito e os custos relativos ao serviço de construção são tratados de acordo com a IAS 11-contratos de construção. Desta forma, todos os encargos incorridos com a construção da infraestrutura explorada são registados como gastos na demonstração dos resultados do período a que respeitam. A retribuição a receber como contrapartida dos serviços de construção prestados é registada como rendimento no exercício a que respeita de acordo com o método da percentagem de acabamento, calculada pelo rácio entre os custos de construção incorridos face aos custos totais de construção estimados incorrer, por contrapartida do registo de um ativo financeiro, sob a forma de uma conta a receber do concedente, classificada na rubrica “Outros devedores”;

- O rédito e os custos relativos ao serviço de exploração e conservação são tratados de acordo com a IAS 18-rédito;

- As obrigações contratuais de manter ou repor a infraestrutura em determinados níveis de capacidade para a prestação do serviço público são registadas de acordo com a IAS 37-provisões, passivos contingentes e ativos contingentes;

- Anualmente é efetuada a atualização financeira do passivo acima referido resultante do registo das obrigações contratuais de manter ou repor a infraestrutura em determinados níveis de capacidade para a prestação do serviço público, por contrapartida de um gasto financeiro;

- Anualmente é efetuada a atualização financeira do ativo financeiro acima referido (conta a receber do concedente), por contrapartida de um rendimento financeiro;

- Os montantes das portagens recebidas pela Empresa, na medida em que, de acordo com o contrato de concessão, não constituem rendimento da Empresa, funcionando esta como um agente cobrador em nome do Concedente, são registados como uma conta a pagar ao Concedente.

Page 94: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

94

A entidade conjuntamente controlada Scutvias (concessão de infra estruturas rodoviárias), atendendo ao estado de fecho das negociações com o concedente para a alteração do contrato de concessão, com a assinatura da ata final das negociações em 23 de junho de 2014 e, tendo em conta também, a fase adiantada das negociações com a Banca, não obstante a falta de formalização do referido Contrato, procedeu, ao abrigo da IFRIC 12, à alteração da política contabilística de ativo intangível para ativo financeiro.

No caso das subsidiárias CPE e Costaparques (exploração de parques de estacionamento), os contratos de concessão detidos por cada uma delas enquadram-se no modelo do ativo intangível, aplicando-se as seguintes políticas contabilísticas:

- O rédito e os gastos relativos ao serviço de construção são tratados de acordo com a IAS 11 – Contratos de construção. Desta forma, todos os encargos incorridos com a construção da infraestrutura explorada são registados como gastos na demonstração dos resultados do período a que respeitam. A retribuição a receber como contrapartida dos serviços de construção prestados é registada como rendimento no exercício a que respeita, de acordo com o método da percentagem de acabamento, calculado pelo rácio entre os custos de construção incorridos face aos custos totais de construção estimados, por contrapartida do registo de um ativo intangível;

- O ativo intangível é amortizado a partir do momento em que está disponível para uso e numa base sistemática ao longo da concessão, utilizando o método da linha reta ou o método da unidade de produção, conforme mais apropriado;

- O rédito e os outros proveitos relativos ao serviço de exploração e conservação são tratados de acordo com a IAS 18 – Rédito;

- Os encargos incorridos anualmente com a exploração e conservação das infraestruturas são registados como encargos no exercício a que respeitam;

- As obrigações contratuais de manter ou repor a infraestrutura em determinados níveis de capacidade para a prestação do serviço público (nomeadamente grandes reparações) são registadas de acordo com a IAS 37 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes;

- Os custos de empréstimos obtidos que sejam atribuíveis ao acordo (contrato de concessão) são capitalizados durante a fase de construção do mesmo, em conformidade com a IAS 23 - Custos de Empréstimos Obtidos;

- Todos os custos relacionados com o acordo e que dele não possam ser dissociados devem ser adicionados ao ativo intangível ao seu justo valor.

2.22. TRABALHOS PARA A PRÓPRIA EMPRESA

Os trabalhos para a própria empresa correspondem basicamente a obras de construção e beneficiação executadas pela própria empresa e incluem despesas com materiais, mão-de-obra direta e gastos gerais.

Tais despesas são objeto de capitalização apenas quando sejam preenchidos os seguintes requisitos:

- Os ativos desenvolvidos são identificáveis;

- Existe forte probabilidade de os ativos virem a gerar benefícios económicos futuros, e;

- Os gastos de desenvolvimento são mensuráveis de forma fiável.

2.23. JULGAMENTOS E ESTIMATIVAS

Na preparação das demonstrações financeiras anexas foram efetuados julgamentos e estimativas e utilizados diversos pressupostos que afetam as quantias relatadas de ativos e passivos, assim como as quantias relatadas de rendimentos e gastos do exercício.

As estimativas contabilísticas mais significativas refletidas nas demonstrações financeiras consolidadas incluem:

- Vidas úteis dos ativos fixos tangíveis e intangíveis e propriedades de investimento;

- Análises de imparidade do goodwill e de outros ativos fixos tangíveis e intangíveis e propriedades de investimento;

Page 95: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

95

- Registo de ajustamentos aos valores do ativo, provisões e análise de passivos contingentes;

- Determinação do justo valor dos instrumentos financeiros derivados;

- Recuperabilidade de ativos por impostos diferidos.

As estimativas foram determinadas com base na melhor informação disponível à data da preparação das demonstrações financeiras consolidadas e com base no melhor conhecimento e na experiência de eventos passados e/ou correntes. No entanto, poderão ocorrer situações em períodos subsequentes que, não sendo previsíveis à data, não foram considerados nessas estimativas. As alterações a essas estimativas, que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras consolidadas, serão corrigidas em resultados de forma prospetiva, conforme disposto pelo IAS 8.

As principais estimativas e os pressupostos relativos a eventos futuros incluídos na preparação das demonstrações financeiras consolidadas, são descritos nas correspondentes notas anexas.

2.24. GESTÃO DE CAPITAIS INVESTIDOS

A gestão do Capital levada a cabo pelo Grupo visa assegurar a continuidade das operações do Grupo, procurando maximizar a criação de valor para os acionistas. Assim, os capitais do Grupo compreendem os capitais próprios atribuíveis aos acionistas (compostos pelo capital social que se encontra totalmente subscrito e realizado, reservas de capital acumuladas, reservas por reavaliação de ativos, reservas por conversão cambial, diferenças de consolidação e resultados de anos anteriores não distribuídos aos acionistas), o endividamento e os montantes disponíveis em caixa e seus equivalentes.

2.25. GESTÃO DE RISCOS FINANCEIROS

É prestada informação relevante sobre a gestão que o Grupo efetua dos riscos financeiros no capítulo 8 do Relatório de Gestão do exercício de 2014 bem como na Nota 32 deste documento.

Page 96: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

96

3. EMPRESAS E ENTIDADES DO GRUPO INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO

As empresas e entidades do grupo incluídas na consolidação pelo método integral, suas sedes sociais e proporção do capital detido em 31 de dezembro de 2014 e 2013, são as seguintes:

Direta Indireta Total Direta Indireta Total

SDC - INVESTIMENTOS, SGPS, S.A. Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto Empresa Mãe - - Empresa Mãe - -

Soares da Costa América, Inc.7270 N.W. 12 TH Street, Sui te PH3 - Miami -

Florida - 33126 U.S.A.100,00% - 100,00% 100,00% - 100,00%

Prince Contracting, LLC 1 10210 Highland Manor Dr - Sui te 110, Tampa,

Florida 33610 – USA- - - - 100,00% 100,00%

Porto Construction Group, LLC7270 N.W. 12 TH Street, Sui te #207 - Miami -

Florida - 33126 U.S.A.- 60,00% 60,00% - 60,00% 60,00%

Soares da Costa Construction Services , LLC751 Park of Comm. Drive, Suite #108 - Boca

Raton - Florida - 33487 U.S.A.- 80,00% 80,00% - 80,00% 80,00%

Soares da Costa CS, LLC6205 Blue Lagoon Drive, Suite 310 - Miami -

Florida - 33126 U.S.A.- 80,00% 80,00% - 80,00% 80,00%

Soares da Costa Contractor, LLC7270 N.W. 12 TH Street, Sui te PH3 - Miami -

Florida - 33126 U.S.A.- 100,00% 100,00% - 100,00% 100,00%

Energia Própria

Energia Própria , S.A. Estrada de Ta la íde, lote 27, Ta la íde 2785-734

S. Domingos de Rana- - - 57,26% - 57,26%

Self Energy Uk Southbank Technopark, 90 London Road,

London, SE1 6LN- - - - 78,10% 78,10%

Self Energy Engineering & Innovation, S.A.Rua de Fundões 151 Centro Empresaria l e

Tecnológico 3700-121 São João da Madeira- - - - 100,00% 100,00%

Construção 1 e 2 1 e 2 1 e 2

Soares da Costa Construção SGPS, S.A. Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto 33,33% - 33,33% 100,00% - 100,00%

Denominação social SedePercentagem do capital detido

31.12.2014 31.12.2013

Percentagem do capital detido

1 Unidade operacional descontinuada no exercício de 2013; 2 investimento financeiro mensurado ao seu justo va lor, na data de perda de controlo (Nota 12).

Page 97: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

97

Durante o período findo em 31 de dezembro de 2014 ocorreram as seguintes alterações nas empresas integradas no perímetro de consolidação pelo método integral:

Conclusão do processo de venda, no primeiro trimestre, da sociedade Self Energy UK e consequente alienação do ativo detido para venda.

Alienação, concretizada em 15 de maio de 2014, da totalidade de participação na sociedade de direito americano Prince Contracting, LLC, por um valor de 18 milhões de dólares.

Alteração da denominação social da sociedade “Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A.” para “SDC - Investimentos, S.G.P.S., S.A.”, por deliberação da Assembleia Geral Ordinária de Acionistas da Sociedade a 27 de maio.

Dissolução, a 10 de julho de 2014, da sociedade Soares da Costa Concessions USA, Inc., detida a 100% pela SDC-Concessões, SGPS, S.A.

Direta Indireta Total Direta Indireta Total

Imobiliária

SDC IMOBILIÁRIA, SGPS, S.A. Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto 100,00% - 100,00% 100,00% - 100,00%

CIAGEST - Imobi l iária e Gestão, S.A. Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto - 100,00% 100,00% - 100,00% 100,00%

Mercados Novos - Imóveis Comercia is ,

Lda.Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto - 100,00% 100,00% - 100,00% 100,00%

SOARTA - SOCIEDADE IMOBILIÁRIA , S.A Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto - 100,00% 100,00% - 100,00% 100,00%

HABITOP - Sociedade Imobi l iária , S.A. Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto - 100,00% 100,00% - 100,00% 100,00%

Soarta - Sociedade Imobi l iária , Lda.Estrada Farol das Lagostas Município da

Sambízanga, C. do N'Golaki luange - Luanda- 100,00% 100,00% - 100,00% 100,00%

Cais da Fontinha - Investimentos

Imobi l iários , S.A.Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto - 100,00% 100,00% - 100,00% 100,00%

NAVEGAIA - Insta lações Industria is , S.A. Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto - 100,00% 100,00% - 100,00% 100,00%

IMOSEDE, LdaRua do Karipande, 51 – 53, Edi fício Corib –

Maianga - Luanda- 98,00% 98,00% - 98,00% 98,00%

Costa Sul Sociedade de Promoção

Imobi l iária , Lda

Rua do Karipande, 51 – 53, Edi fício Corib –

Maianga - Luanda- 98,00% 98,00% - 98,00% 98,00%

IMOSDC - Investimentos , Lda Rua do Karipande, 51 – 53, Edi fício Corib –

Maianga - Luanda- 100,00% 100,00% - 100,00% 100,00%

TESC - Produtos Tecnológicos , Lda Rua do Karipande, 51 – 53, Edi fício Corib –

Maianga - Luanda

- 1,00% 1,00% - 100,00% 100,00%

Talatona Imobi l iária , Lda Rua do Karipande, 51 – 53, Edi fício Corib –

Maianga - Luanda- 100,00% 100,00% - 100,00% 100,00%

Concessões

SDC - CONCESSÕES, SGPS, S.A. Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto 100,00% - 100,00% 100,00% - 100,00%

Soares da Costa Conces iones - Costa Rica ,

S.A.

100 Est,200 Sul , 50 Oest - H. de La Mujer - San

José - Costa Rica- 100,00% 100,00% - 100,00% 100,00%

COSTAPARQUES - Estacionamentos , S.A. Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto - 100,00% 100,00% - 100,00% 100,00%

C.P.E. - Companhia de Parque de

Estacionamento, S.A.Rua Jul ieta Ferrão, nº 12, 14º 1649 Lisboa - 100,00% 100,00% - 100,00% 100,00%

Intevias - Serviços e Gestão, S.A. Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto - 100,00% 100,00% - 100,00% 100,00%

Hidroequador Santomense - Exploração

de Centra is Hidroeléctricas , Lda.

Av. Repatriamento dos Poveiros , nº 67,

Edi fício Cecominsa, Póvoa de Varzim- 75,00% 75,00% - 75,00% 75,00%

Hidroeléctrica STP, LimitadaAvenida Água Grande, São Tomé - S. Tomé e

Príncipe- 45,00% 45,00% - 45,00% 45,00%

Soares da Costa Hidroenergia , S.A. Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto - 75,00% 75,00% - 75,00% 75,00%

Soares da Costa Hidroenergia 1T, Lda. Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto - 75,05% 75,05% - 75,05% 75,05%

Soares da Costa Hidroenergia 4T, Lda. Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto - 75,05% 75,05% - 75,05% 75,05%

Soares da Costa Hidroenergia 8C, Lda. Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto - 75,05% 75,05% - 75,05% 75,05%

Soares da Costa Hidroenergia 8T, Lda. Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto - 75,05% 75,05% - 75,05% 75,05%

Soares da Costa Concess ions USA, Inc.7270 NW 12 Street, Sui te 860, Miami , Florida

33126 EUA - - - - 100,00% 100,00%

31.12.2014 31.12.2013

Denominação social SedePercentagem do capital detido Percentagem do capital detido

Page 98: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

98

Alienação, a 6 de outubro de 2014, da totalidade da participação que o Grupo detinha na sociedade Energia Própria, SA, e consequente saída do perímetro da Self Energy Engineering & Innovation, SA., sociedade detida diretamente pela sociedade alienada (notas 5, 7,8,11,15, 22, 28 e 29).

Alienação de 99% da participação na TESC-Produtos Tecnológicos, Lda., no 4ºtrimestre de 2014.

Alteração da denominação social da “Soares da Costa Concessões SGPS, S.A.” para “SDC Concessões, SGPS, S.A..”.

Alteração da denominação social da “Soares da Costa Imobiliária SGPS, S.A.” para “SDC Imobiliária, SGPS, S.A..”.

Alteração da denominação social da “SDC Imobiliária, Lda.” para “SOARTA – Sociedade Imobiliária, Lda.”.

Page 99: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

99

4. EMPRESAS ASSOCIADAS E ENTIDADES CONJUNTAMENTE CONTROLADAS INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO PELO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL

As empresas associadas e entidades conjuntamente controladas incluídas na consolidação pelo método de equivalência patrimonial, suas sedes sociais e proporção do capital detido, em 31 de dezembro de 2014 e 31 de dezembro de 2013, são as seguintes:

Durante o período findo em 31 de dezembro de 2014 ocorreram as seguintes alterações nas empresas integradas no perímetro de consolidação pelo método de equivalência patrimonial:

Direta Indireta Total Direta Indireta Total

Energia Própria

Sel f Energy Moçambique, S.A.Avenida Kenneth Kaunda, nº 403 Maputo –

Moçambique- - - - 45,00% 45,00%

UTE Efacec – Sel f Energy, Ley 18/1982Avenida de la Industria 4, Edf. 1, 2-2C 28108

Alcobendas - Madrid- - - - 50,00% 50,00%

Sustentável Desafio - Produção de Energia

LDA.

Avenida do Forte, nº 8, fracção P1, Carnaxide -

Oeiras- - - - 35,00% 35,00%

Imobiliária

Sel f-Energy Angola , LdaRua do Karipande, 51 – 53, Edi fício Corib –

Maianga - Luanda- 49,00% 49,00% - 49,00% 49,00%

Concessões

empresas e entidades conjuntamente controladas:

SCUTVIAS - Autoestradas da Beira Interior,

S.A.

CAM-Centro de Ass is tência e Manutenção

E.N.18 6005-193 Lardosa- 33,33% 33,33% - 33,33% 33,33%

OPERESTRADAS XXI, S.A. Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto - 46,00% 46,00% - 46,00% 46,00%

Exproestradas XXI - AE Transmontana, S.A. Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto - 49,9996% 49,9996% - 49,9996% 49,9996%

Auto-Estradas XXI - Subconcess ionária ,

S.A.Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto - 46,00% 46,00% - 46,00% 46,00%

Estradas do Zambeze, S.A.Dis tri to Urbano 1, Ba irro Centra l , Av. Ho Chi

Min nº 1178, 2º andar, Maputo - Moçambique- - - - 40,00% 40,00%

Operadora das Estradas do Zambeze, S.A.Dis tri to Urbano 1, Ba irro Centra l , Av. Ho Chi

Min nº 1178, 2º andar, Maputo - Moçambique- - - - 40,00% 40,00%

MRN - Manutenção de Rodovias

Nacionais , S.A.

Av. 12 de Novembro, nº 42, 1º Direi to 6005-001

Alca ins - Castelo Branco- 33,33% 33,33% - 33,33% 33,33%

Portvias - Portagem de Vias , S.A.Avenida 12 de Novembro, 42, 1º Dto, 6005 001

Alca ins - Castelo Branco- 33,33% 33,33% - 33,33% 33,33%

empresas associadas:

Metropol i tan Transportation Solutions ,

Ltd.

14 Hamelecha Street, Park Afek, Rosh Haya'in

Is rael- 20,00% 20,00% - 20,00% 20,00%

GAYAEXPLOR - Construção e Exploração de

Parques de Estacionamento, Lda.Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto - 25,00% 25,00% - 25,00% 25,00%

INDÁQUA - Indústria e Gestão de Águas ,

S.A. (1)

Rua Antero de Quental , 221-3º Sa la 303 - 4455-

586 Perafi ta- - - - 28,57% 28,57%

INDÁQUA MATOSINHOS - Gestão de Águas

de Matos inhos , S.A. (1) Rua 1º de Maio, nº 273 4451-956 Matos inhos - - - - 28,14% 28,14%

Indáqua Vi la do Conde - Gestão de Águas

de Vi la do Conde, S.A. (1)

Praça Luís de Camões , 9, 3º 1480-719 Vi la do

Conde- - - - 28,00% 28,00%

Indáqua Feira - Indústria de Àguas de

Santa Maria da Feira , S.A. (1)

Rua Dr. El ís io de Castro, nº 37 - Santa Maria

da Feira- - - - 27,07% 27,07%

(1) unidade operacional classificada como ativo não corrente detido para venda.

31.12.2013

Percentagem do capital detidoDenominação social Sede

Percentagem do capital detido

31.12.2014

Page 100: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

100

Com a entrada em vigor da IFRS11, as empresas e entidades conjuntamente controladas passaram a ser consolidadas pelo método de equivalência patrimonial (MEP), tendo as demonstrações financeiras do exercício anterior sido reexpressas nessa conformidade;

A 9 de maio de 2014, a SDC- Investimentos, SGPS, S.A. informou sobre estabelecimento de acordo para a alienação da participação (40%) na sociedade concessionária das Estradas do Zambeze e respetiva operadora, em Moçambique, por um valor global de 4,8 milhões de Euros, e que se encontrava a aguardar a aprovação de entidades externas às partes; reunidos, entretanto, os pressupostos para a assinatura dos contratos, foi reconhecida a alienação destas sociedades no fecho das contas do ano de 2014.

Alienada, no decurso do segundo trimestre, a totalidade da participação na sociedade “Sustentável Desafio – Produção de Energia, Lda.”, sociedade que era detida a 35% pela Energia Própria, S.A..

Saída do perímetro das sociedades Ute Efacec/Self Energy e Self Energy Moçambique, detidas diretamente pela sociedade alienada Energia Própria, S.A..

A 1 de outubro de 2014, a SDC – Investimentos, SGPS, S.A, informou que a sua participada SDC-Concessões, SGPS,S.A, celebrou um acordo com uma sociedade do grupo alemão “Talanx AG” para lhe alienar a participação de 28,57% detida no capital social da sociedade “INDÁQUA – Indústria de Gestão de Águas, S.A.”, (“INDÁQUA”), bem como os créditos detidos sobre esta sociedade. No âmbito da mesma transação foi também celebrado acordo com a INDÁQUA para lhe alienar a totalidade das participações detidas, direta ou indiretamente, nas participadas da INDÁQUA (INDÁQUA Feira, INDÁQUA Matosinhos e INDÁQUA Vila do Conde), que representam, respetivamente 1%, 1% e 0,57% dos seus capitais sociais. O preço global destas alienações é de 29,41 milhões de Euros, sendo pago na data das respetivas transmissões, as quais, à data de 31 de dezembro de 2014, estavam ainda dependentes de autorizações ou consentimentos de entidades externas às partes. (ver nota 33, Acontecimentos subsequentes). Como consequência desta comunicação, o Conselho de Administração considerou como altamente provável que esta participação fosse alienada no prazo de 12 meses. Este investimento foi classificado como ativo não corrente detido para venda.

Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 31 de dezembro de 2013, o movimento ocorrido no valor das empresas incluídas pelo método da equivalência patrimonial, foi o seguinte:

Saldo inicial 79.152.056 64.183.207 75.234.017 44.220.089

Atividade descontinuada (AN Construção) - - (3.334.505) (3.755.262)

Empréstimos concedidos no período - 1.499.036 - 4.904.339

Consti tuição durante o exercício - - 39.169 -

Al ienações durante o exercício (950.522) (957.924) - (1.107.959)

Efei tos em resultado do exercício 6.957.649 (2.128.988) 7.696.983 (2.876.257)

Efei to em reservas 1.989.237 (23.829.619) 4.510.759 22.877.241

Dividendos dis tribuídos (6.975.120) - (4.990.517) -

Efei to cambia l - - -

Transferências (9.525.566) (10.364.916) - -

Outros efei tos (232.940) (40.063) (3.850) (78.984)

Saldo final 70.414.793 28.360.734 79.152.056 64.183.207

31.12.2014 31.12.2013

Empresa Investimento Empréstimos Investimento Empréstimos

Page 101: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

101

A rubrica "Efeito em reservas" reflete a variação dos instrumentos financeiros derivados das entidades conjuntamente controladas Auto-Estradas XXI - Subconcessionária Transmontana, S.A. e Scutvias - Autoestradas da Beira Interior, S.A., bem como, o impacto cambial da conversão das demonstrações financeiras das associadas com reporte em moeda estrangeira.

Uma vez que os capitais próprios da associada Auto-Estradas XXI - Subconcessionária Transmontana, S.A. são negativos e o investimento financeiro tem valor nulo, o Grupo apropria a sua quota-parte diretamente na rubrica de “Empréstimos”.

O saldo da rubrica "Dividendos distribuídos" reflete os dividendos distribuídos pelas entidades conjuntamente controladas Scutvias – Autoestradas da Beira Interior, S.A., MRN - Manutenção de Rodovias Nacionais, S.A., Portvias - Portagem de Vias, S.A. e OPERESTRADAS XXI S.A..

A rubrica “Transferências” reflete a passagem para ativo não corrente detido para venda das participações financeiras da Indáqua (nota 4).

A rúbrica “outros efeitos” inclui movimentos de natureza distinta, nomeadamente, impacto de liquidações, entre outros.

Em 31 de dezembro de 2014 e 31 de dezembro de 2013 o valor das participações em empresas incluídas pelo método da equivalência patrimonial é detalhado como segue:

Encontra-se registado a valor nulo, o investimento financeiro na associada GAYAEXPLOR, Lda.. O montante, que excede o valor do investimento, na proporção do Grupo nos prejuízos acumulados desta associada, é de 59.504 Euros.

Relativamente à empresa conjuntamente controlada Exproestradas XXI, S.A., cujo investimento financeiro é nulo, foi constituída uma provisão na parte que excede o valor do investimento (Nota 22).

O montante de investimento financeiro relativo à Scutvias - Autoestradas da Beira Interior, S.A. inclui goodwill no montante de 28.128.844 Euros.

Em 31 de dezembro de 2014, foi efetuado em teste de imparidade onde se projetaram os cash-flows para os acionistas incluídos no project finance da concessão aprovado pelo Conselho de Administração e em negociação com o concedente e bancos. As projeções de cash-flows para os acionistas foram atualizados a uma taxa de desconto de 10%.

Concessões

Auto-Estradas XXI - Subconcess ionária Transmontana, S.A. - 11.608.729 - 36.877.336

Estradas do Zambeze, S.A. - - 843.166 640.000

Exproestradas XXI - AE Transmontana, S.A. - - - -

GAYAEXPLOR - Const. Exploração de Parques de Estacionamento, Lda. - 27.500 - 27.500

INDÁQUA - Indústria e Gestão de Águas , S.A. - - 9.235.625 9.989.836

INDÁQUA FEIRA - Ind. Àguas de Santa Maria da Feira , S.A. - - 24.950 116.678

INDÁQUA MATOSINHOS - Gestão Águas de Matos inhos , S.A. - - 2.500 4.430

Metropol i tan Transportation Solutions , Ltd. 11.869 8.831.054 11.700 8.576.054

MRN - Manutenção de Rodovias Nacionais , S.A. 1.876.472 - 1.052.446 -

Operadora das Estradas do Zambeze, S.A. - - 177.859 -

OPERESTRADAS XXI S.A. 3.251.148 - 3.831.974 -

Portvias - Portagem de Vias , S.A. 228.718 - 175.684 -

SCUTVIAS - Autoestradas da Beira Interior, S.A. 65.007.354 7.893.451 63.669.858 7.893.451

Imobiliária

Sel f Energy Angola , Lda. 39.232 - 36.429 -

Energia Própria

Sel f Energy Moçambique, S.A. - - 89.865 -

Sustentável Desafio - Produção de Energia LDA. - - - 57.924

UTE Efacec – Sel f Energy, Ley 18/1982 - - 1 -

Total 70.414.793 28.360.734 79.152.056 64.183.207

31.12.2014 31.12.2013

Empresa Investimento Empréstimos Investimento Empréstimos

Page 102: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

102

À data de 31 de dezembro de 2014, o detalhe do valor total dos ativos, passivos, capitais próprios, gastos, rendimentos e resultados das empresas integradas no perímetro de consolidação pelo método da equivalência patrimonial são, respetivamente, como segue:

31.12.2014

Empresas

empresas e entidades conjuntamente controladas:

Auto-estradas XXI - Subconcess ionária , S.A. 774.294.333 828.694.840 (54.400.507) 49.312.991 44.684.757 (4.628.234)

Exproestradas XXI - AE Transmontana, S.A. 5.740.125 7.698.493 (1.958.368) 559.722 452.687 (107.035)

MRN - Manutenção de Rodovias Nacionais , S.A. 15.599.711 9.969.732 5.629.979 6.283.080 11.853.059 5.569.978

Operestradas XXI, S.A. 12.462.924 5.395.210 7.067.714 4.351.751 5.356.346 1.004.595

Portvias - Portagem de Vias , S.A. 4.120.254 3.434.028 686.226 7.120.267 7.746.493 626.226

SCUTVIAS - Autoestradas da Beira Interior, S.A. 742.012.012 631.363.995 110.648.017 59.331.739 72.055.562 12.723.823

empresas associadas:

GAYAEXPLOR - Construção e Exploração de Parques

Estacionamento, Lda. (a) 5.922 243.938 (238.016) - - -

INDÁQUA - Indústria e Gestão de Águas , S.A. (c) 76.513.387 56.574.155 19.939.232 7.603.250 8.834.735 1.231.485

Indáqua Matos inhos , S.A. (c) 72.074.454 74.879.068 (2.804.614) 17.282.097 16.778.172 (503.925)

Indáqua Feira , S.A. (c) 110.329.469 103.730.512 6.598.957 12.316.011 11.716.118 (599.893)

Indáqua Vi la do Conde, S.A. (c) 61.233.591 62.756.050 (1.522.459) 13.476.145 13.225.546 (250.599)

Metropol i tan Transportation Solutions , Ltd. (b) 49.339.799 49.280.456 59.343 - - -

Sel f-Energy Angola , Lda. 80.064 - 80.064 - - -

(a ) contas a 31 de Dezembro de 2013; (b) contas a 30 de Setembro de 2010; (c) contas a 31 de Outubro de 2014 - nota 4.

Ativo PassivoCapitais

PrópriosGastos Rendimentos

Resultado

Líquido

31.12.2013

Empresas

empresas e entidades conjuntamente controladas:

Auto-estradas XXI - Subconcess ionária , S.A. 775.493.756 774.962.510 531.246 131.392.274 130.917.668 (474.606)

Exproestradas XXI - AE Transmontana, S.A. 6.557.211 8.408.545 (1.851.334) 2.579.950 1.500.806 (1.079.144)

MRN - Manutenção de Rodovias Nacionais , S.A. 20.412.821 17.255.166 3.157.655 5.305.254 8.402.909 3.097.655

Operestradas XXI, S.A. 11.007.870 2.677.482 8.330.388 4.152.399 6.419.658 2.267.259

Portvias - Portagem de Vias , S.A. 4.744.895 4.217.791 527.104 6.586.605 7.053.709 467.104

SCUTVIAS - Autoestradas da Beira Interior, S.A. 668.971.296 562.337.592 106.633.704 88.604.279 103.585.482 14.981.203

empresas associadas:

GAYAEXPLOR - Construção e Exploração de Parques

Estacionamento, Lda. 5.922 243.938 (238.016) 259.107 -

(259.107)

INDÁQUA - Indústria e Gestão de Águas , S.A. 75.574.283 56.866.536 18.707.747 10.283.749 11.477.500 1.193.751

Indáqua Matos inhos , S.A. 72.444.691 73.744.897 (1.300.206) 25.657.099 24.521.896 (1.135.203)

Indáqua Feira , S.A. 109.673.229 99.927.290 9.745.939 16.212.073 15.305.122 (906.951)

Indáqua Vi la do Conde, S.A. 57.377.221 55.570.059 1.807.162 16.519.554 16.556.538 36.984

Metropol i tan Transportation Solutions , Ltd. (a) 48.787.835 48.729.156 58.679 - - -

Sel f-Energy Angola , Lda. 74.344 - 74.344 - - -

(a ) contas a 30 de Setembro de 2010.

Ativo PassivoCapitais

PrópriosGastos Rendimentos

Resultado

Líquido

Page 103: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

103

No exercício findo em 31 de dezembro de 2014, o valor das participações classificadas como ativo não corrente detido para venda, é como segue:

INDÁQUA - Indústria e Gestão de Águas , S.A. 9.498.372 10.240.349 19.738.721

Indáqua Matos inhos - Gestão de Águas de Matos inhos , SA 2.500 4.513 7.013

Indáqua Feira - Indústria de Águas de Santa Maria da Feira , S.A. 24.950,00 120.054,53 145.005

Total 9.525.822 10.364.916 19.890.738

Total

31.12.2014

ATIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA Investimento Empréstimos

Page 104: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

104

5. INFORMAÇÃO POR SEGMENTOS

A atividade de cada um dos segmentos operacionais utilizados pelos órgãos de gestão do Grupo encontra-se analisada com mais detalhe no Relatório de Gestão, capítulo 5.

Partindo da informação financeira consolidada de cada uma das áreas de negócio, apresenta-se a seguinte discriminação dos resultados e dos ativos e passivos por segmentos a 31 de dezembro de 2014 e 2013:

Imobiliário ConcessõesEnergia

Própria

Grupo SDC e

OutrasEliminações

Consolidado

31.12.2014

Réditos :

Vendas externas 5.039.149 6.247.183 438.624 622.500 - 12.347.456

Vendas intersegmentais 295.717 6.000 - 69.716 (371.433) -

Réditos Totais 5.334.866 6.253.183 438.624 692.215 (371.433) 12.347.456

Resultado segmentado 55.754 (4.026.019) (543.257) (5.087.513) 270.385 (9.330.650)

Gastos da empresa não imputados -

Resultado operacional das actividades

continuadas55.754 (4.026.019) (543.257) (5.087.513) 270.385 (9.330.650)

Gastos de juros (1.697.605) (13.600.064) (208.800) (6.222.979) 7.655.790 (14.073.659)

Proveitos de juros 240.251 2.455.853 122 7.529.439 (7.655.790) 2.569.876

Ganhos e perdas em associadas e

empreendimentos conjuntos- 4.870.698 (42.037) - - 4.828.661

Outros ganhos e perdas financeiros 291.412 1.669.628 (13.600) (45.765.070) 45.926.241 2.108.611

Impostos s/ lucros (409.454) (58.018) - (456.253) (15.498) (939.223)

Resultado líquido das atividades continuadas (1.519.642) (8.687.922) (807.573) (50.002.376) 46.181.128 (14.836.384)

Resultado líquido das atividades descontinuadas (989.711)

Interesses não controlados pelo Grupo (696) (967.764) - - - (968.460)

Resultado líquido atribuível ao grupo (1.518.946) (7.720.157) (807.573) (50.002.376) 46.181.128 (14.857.635)

Outras Informações:

Ativos do segmento 123.703.575 234.022.216 - 266.256.980 (229.883.577) 394.099.194

Ativos totais consolidados 394.099.194

Pass ivos do segmento 55.231.727 329.666.620 - 209.133.111 (190.485.618) 403.545.840

Passivos totais consolidados 403.545.840

Gastos de depreciação e de amortização

e perdas por imparidade 1.404.239 5.115.557 95.298 6.077 (9.030) 6.612.141

Provisões e a justamentos de va lor 1.446.446 63.696 26.000 - - 1.536.142

Reversão de a justamentos (73.386) - - (73.386)

Aquis ições de activos fixos

tangíveis e intangíveis no período - 59.713 - - - 59.713

Page 105: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

105

Imobiliário ConcessõesEnergia PrópriaGrupo e

OutrasEliminações

Consolidado

31.12.2013

reexpresso

Réditos :

Vendas externas 25.828.088 6.573.624 1.376.450 8.906.510 - 42.684.671

Vendas intersegmentais 1.031.992 7.270 - 897.878 (1.937.140) -

Réditos Totais 26.860.079 6.580.894 1.376.450 9.804.388 (1.937.140) 42.684.671

Resultado segmentado (5.571.474) (21.505.868) (1.758.291) (4.470.457) (3.825.035) (37.131.125)

Gastos da empresa não imputados -

Resultado operacional das actividades continuadas (5.571.474) (21.505.868) (1.758.291) (4.470.457) (3.825.035) (37.131.125)

Gastos de juros (2.086.303) (12.858.550) (316.119) (10.184.640) 8.153.945 (17.291.667)

Proveitos de juros 374.608 2.948.699 185 11.039.139 (6.717.025) 7.645.605

Partes de lucros l íquidos em Associadas - 4.779.736 40.989 - - 4.820.726

Outros ganhos e perdas financeiros 810.690 1.059.480 (247.328) (102.255.227) 98.212.449 (2.419.936)

Impostos s/ lucros (165.717) 2.961.510 (24.527) (21.469.757) 4.366.917 (14.331.575)

Resultado das actividades ordinárias (6.638.196) (22.614.993) (2.305.091) (127.340.942) 100.191.251 (58.707.971)

Resultado liquido das operações descontinuadas - - - - - 7.541.963

Interesses não controlados pelo Grupo - - 335 (440.392) - (440.058)

Resultado líquido atribuível ao grupo (6.638.196) (22.614.993) (2.305.426) (126.900.550) 100.191.251 (50.725.951)

Outras Informações:

Ativos do segmento 145.364.817 226.001.453 13.461.288 234.506.852 (175.627.934) 443.706.476

Ativo detidos para venda de atividades em

descontinuação36.804.379

Ativos totais consolidados 480.510.855

Pass ivos do segmento 75.106.735 316.634.010 14.827.031 259.879.656 (208.921.439) 457.525.993

Pass ivos relacionados com ativos detidos para

venda das atividades em descontinuação22.984.863

Passivos totais consolidados 480.510.855

Gastos de depreciação e de amortização e perdas de

imparidade 9.087.305 21.894.212 813.439 2.802.480 4.811.623 39.409.059

Provisões e a justamentos de va lor 3.369.345 546.775 - 426.033 - 4.342.152

Reversão de a justamentos - - (11.373) - - (11.373)

Page 106: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

106

- Os ativos líquidos e investimentos em ativos tangíveis e intangíveis distribuem-se, a 31 de dezembro de 2014, por mercados geográficos, como segue:

Portugal Angola E.U.A. OutrosTotal

31.12.2014

Ativos líquidos:

- Ativos intangíveis 37.194.586 - - 569 37.195.156

- Ativos fixos tangíveis 65.609.114 - 1.247.203 22.821 66.879.138

- Propriedades de investimento 19.710.978 6.535.614 - - 26.246.591

- Empresas associadas , conjuntamente controladas e

outros investimentos financeiros92.962.623 39.603 - 9.251.191 102.253.417

- Outros ativos financeiros 38.500.000 - - - 38.500.000

- Inventários 22.441.543 2.832.069 - - 25.273.612

- Dívidas de terceiros 32.038.768 1.227.855 5.394.693 9.180.863 47.842.179

- Disponibi l idades 1.429.901 1.299.312 36.330 8.619 2.774.161

- Ativos por impostos di feridos 18.597.231 164.247 - 4.757 18.766.235

- Ativo não corrente detido para venda 19.890.738 19.890.738

- Outros activos correntes e não correntes 8.455.427 10.867 153 11.520 8.477.966

Totais 356.830.909 12.109.566 6.678.379 18.480.340 394.099.194

Investimentos realizados em 2014:

- Ativos fixos tangíveis e intangíveis 59.554 - - 159 59.713

Totais 59.554 - - 159 59.713

Page 107: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

107

6. CLASSES DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS

Os instrumentos financeiros, de acordo com as políticas contabilísticas descritas na Nota 2.6, foram classificados como segue:

31.12.2014

Ativos não correntes

Empréstimos a empresas associadas e

conjuntamente controladas 4 e 5 28.360.734 - 28.360.734

Outros investimentos financeiros 5 e 11 - 3.477.890 3.477.890

Outros ativos financeiros (AN Construção) 5 e 12 - 38.500.000 38.500.000

Outros ativos não correntes 5 e 15 7.866.000 - 7.866.000

36.226.734 41.977.890 78.204.624

Ativos correntes

Cl ientes 14 13.539.864 - 13.539.864

Outras dívidas de terceiros 14 33.864.098 - 33.864.098

Caixa e seus equiva lentes 5 e 16 2.774.161 - 2.774.161

50.178.123 - 50.178.123

86.404.857 41.977.890 128.382.747

31.12.2013 reexpresso

Ativos não correntes

Empréstimos a empresas associadas e

conjuntamente controladas 4 e 5 64.183.207 - 64.183.207

Outros investimentos financeiros 5 e 11 - 3.647.819 3.647.819

Outros ativos financeiros (AN Construção) 5 e 12 - 38.500.001 38.500.001

Outros ativos não correntes 5 e 15 7.866.000 - 7.866.000

72.049.207 42.147.820 114.197.027

Ativos correntes

Cl ientes 14 32.299.260 - 32.299.260

Outras dívidas de terceiros 14 22.652.900 - 22.652.900

Caixa e seus equiva lentes 5 e 16 2.212.173 - 2.212.173

57.164.333 - 57.164.333

129.213.541 42.147.820 171.361.361

Empréstimos e

contas a receberAtivos financeiros TotalNotas

Disponíveis para

venda

Page 108: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

108

31.12.2014

Passivos não correntes

Empréstimos obrigacionis tas 18 - 78.890.142 78.890.142

Empréstimos bancários 18 - 148.935.395 148.935.395

Dívidas a terceiros 20 - 11.624.466 11.624.466

Instrumentos financeiros derivados 19 8.324.714 - 8.324.714

8.324.714 239.450.003 247.774.716

Passivos correntes

Empréstimos obrigacionis tas 18 - 19.898.410 19.898.410

Empréstimos bancários 18 - 71.728.978 71.728.978

Fornecedores - 16.329.035 16.329.035

Fornecedores de investimento - 533.646 533.646

Adiantamentos de cl ientes - 48.996 48.996

Outros dívidas a terceiros 20 - 13.266.433 13.266.433

Instrumentos financeiros derivados 19 2.092.011 - 2.092.011

Outros pass ivos correntes 21 - 19.740.345 19.740.345

2.092.011 141.545.844 143.637.855

10.416.725 380.995.847 391.412.572

31.12.2013 reexpresso

Passivos não correntes

Empréstimos obrigacionis tas 18 - 98.303.502 98.303.502

Empréstimos bancários 18 - 162.374.270 162.374.270

Dívidas a terceiros 20 - 12.848.361 12.848.361

Instrumentos financeiros derivados 19 5.446.063 - 5.446.063

5.446.063 273.526.134 278.972.197

Passivos correntes

Empréstimos bancários 18 - 64.107.474 64.107.474

Fornecedores - 22.779.527 22.779.527

Fornecedores de investimento - 801.419 801.419

Adiantamentos de cl ientes - 1.996 1.996

Outros dívidas a terceiros 20 - 20.261.894 20.261.894

Instrumentos financeiros derivados 19 1.974.023 - 1.974.023

Outros pass ivos correntes 21 - 19.077.033 19.077.033

1.974.023 127.029.343 129.003.366

7.420.086 400.555.477 407.975.564

Passivos financeiros Total

Passivos

financeiros

registados pelo

custo amortizado

DerivadosNotas

Page 109: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

109

Instrumentos Financeiros reconhecidos a justo valor

Em 2013 o Grupo SDC Investimentos aplicou pela primeira vez a IFRS 13 – Mensuração ao Justo Valor. Esta norma requer que o justo valor seja divulgado de acordo com a hierarquia de justo valor em que se encontra:

- Nível 1: o justo valor é determinado com base em preços de mercado ativo para idênticos ativos e passivos;

- Nível 2: o justo valor é determinado com base em outros dados que não sejam os preços de mercado identificados no nível 1, mas que sejam possíveis de ser observáveis; e

- Nível 3: o justo valor é determinado com base em modelos de avaliação, cujos principais inputs não são observáveis no mercado.

7. ATIVOS INTANGÍVEIS

Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2014 e de 2013, o movimento ocorrido no valor dos ativos intangíveis, bem como nas respetivas amortizações e perdas por imparidade acumuladas, foi o seguinte:

Ativos financeiros mensurados a justo valor

Outros ativos financeiros (Nota 12) 38.500.000 38.500.001

38.500.000 38.500.001

Passivos financeiros mensurados a justo valor

Instrumentos financeiros derivados não corrente 8.324.714 5.446.063

Instrumentos financeiros derivados correntes 2.092.011 1.974.023

10.416.725 7.420.086

31.12.2014

31.12.2013

reexpresso

Nível 2 Nível 2

Variação de Efeito de Transfer. Saldo Final

Saldo Inicial perímetro Aumentos Alienações conv. cambial e Abates 31.12.2014

Acordos de concessão de serviços 58.201.904 - - - - - (95.589) 58.106.315

Outros ativos intangíveis 10.405.028 (578.261) - - - 87 - 9.826.854

Total 68.606.932 (578.261) - - - 87 (95.589) 67.933.168

Ativos intangíveis

Ativo Bruto

Atividades

descontinuadas

Variação de Efeito de Transfer. Saldo Final

Saldo Inicial perímetro Aumentos Alienações conv. cambial e Abates 31.12.2013

Outros ativos fixos intangíveis 72.396.427 - (16.032) 191.681 (2.566) (592) (3.961.985) 68.606.932

Total 72.396.427 - (16.032) 191.681 (2.566) (592) (3.961.985) 68.606.932

Ativos intangíveis

Ativo Bruto

Atividades

descontinuadas

Page 110: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

110

O valor em ativos intangíveis respeita essencialmente a Acordos de Concessão de Serviços Públicos (IFRIC12).

Os valores registados nesta rubrica, nas colunas ”Transfer. e Abates” respeitam ao termo de um contrato de exploração de um parque de estacionamento (da Praia Nova, Matosinhos).

Os efeitos considerados na coluna “variação do perímetro” correspondem aos impactos da participação financeira na Energia Própria.

Em virtude dos projetos de desenvolvimento das mini-hídricas (em Portugal e S. Tomé e Príncipe) se encontrarem com graus de desenvolvimento residuais, o Grupo interrompeu, em 2013, a capitalização dos encargos financeiros com os empréstimos contraídos para financiar a aquisição e construção daquelas concessões, tendo procedido ao “abate” do montante capitalizado nos anos anteriores, no valor de 1.978.174 Euros. No final do exercício de 2014, foram registadas perdas por imparidade sobre o valor da licença de exploração, no montante de 2.352.000 Euros.

Nas demonstrações financeiras consolidadas do Grupo a 31 de dezembro de 2014 encontram-se capitalizados encargos financeiros, como parte integrante do custo líquido de ativos relacionados com as concessões dos parques de estacionamento, a quantia de 3.581.292 Euros (3.839.855 Euros a 31 de dezembro de 2013).

A informação relativa aos valores líquidos dos ativos intangíveis por segmento de relato primário, à data de 31 de dezembro de 2014 e de 2013, pode ser analisada como segue:

Variação de Amortizações Transfer. Efeito de Saldo Final

Saldo Inicial perímetro do exercício e Abates conv. cambial 31.12.2014

Amortizações acumuladas

Acordos de concessão de serviços 12.284.805 - - 1.355.463 - (75.225) - 13.565.043

Outros ativos intangíveis 111.907 (137.821) - 36.935 - - - 11.021

Perdas por imparidade acumuladas

Acordos de concessão de serviços 14.668.000 - - - - (12.000) - 14.656.000

Outros ativos intangíveis 553.250 (399.302) - - 2.352.000 - - 2.505.948

Total 27.617.963 (537.123) - 1.392.398 2.352.000 (87.225) - 30.738.013

Perdas de

imparidade do

exercício

Ativos intangíveis

Amortizações e perdas por

imparidade acumuladas

Atividades

descontinuadas

Variação de Amortizações Transfer. Efeito de Saldo Final

Saldo Inicial perímetro do exercício e Abates conv. cambial 31.12.2013

Amortizações acumuladas

Outros ativos fixos intangíveis 12.111.861 - (7.561) 1.599.129 - (1.306.542) (175) 12.396.713

Perdas por imparidade acumuladas

Outros ativos fixos intangíveis 6.056.000 - - - 9.165.250 - - 15.221.250

Total 18.167.861 - (7.561) 1.599.129 9.165.250 (1.306.542) (175) 27.617.963

Ativos intangíveis

Amortizações e perdas por

imparidade acumuladas

Atividades

descontinuadas

Perdas de

imparidade do

exercício

ConcessõesTotal a

31.12.2014

Acordos de concessão de serviços 29.885.272 29.885.272

Outros ativos intangíveis 7.309.884 7.309.884

Total de ativos intangíveis 37.195.156 37.195.156

Page 111: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

111

À data de 31 de dezembro de 2014 não existem compromissos contratuais para a aquisição de ativos intangíveis nem foram reconhecidas despesas de investigação e desenvolvimento como um gasto no período.

Parques de Estacionamento

O Grupo SDC - Investimentos explora diversos parques de estacionamento em regime de concessão no território nacional através das subsidiárias CPE – Companhia de Parques de Estacionamento, S.A. e Costaparques – Estacionamentos, S.A., sendo a principal informação respeitante a tais contratos de concessão e os valores contabilísticos afetos aos mesmos, como segue:

Concessões de energia (mini-hídricas)

O Grupo SDC Investimentos, através da sua subsidiária SDC Hidroenergia, S.A. desenvolve uma atividade de construção e exploração de centrais hidroelétricas. Em dezembro de 2010, O Grupo celebrou quatro contratos de implementação de aproveitamento hidroelétrico para um prazo de 45 anos, dois no Rio Zêzere, um em Abrantes e outro em Castro D’Aire, totalizando uma potência a instalar de cerca de 28 MW, para um investimento total de cerca de 44 milhões de Euros, como segue:

Lote 1T – Rio Zêzere

Lote 4T – Cascata do Zêzere (Minas + Carregal)

Lote 8T – Abrantes

Lote 8C – Rio Mel (Castro D´Aire)

Em virtude das carências de financiamento para um cabal desenvolvimento daqueles projetos, os mesmos têm evoluído muito lentamente, encontrando-se atualmente em fase de elaboração de estudos e de obtenção de licenças. Os montantes capitalizados como ativos intangíveis compreendem essencialmente a contrapartida paga ao Estado Português pelas referidas concessões.

A informação respeitante a estes contratos de concessão e os valores contabilísticos afetos aos mesmos é como segue:

ConcessõesGrupo SDC e

Outras

Total a

31.12.2013

Acordos de concessão de serviços 31.249.098 - 31.249.098

Outros ativos intangíveis 9.661.944 77.926 9.739.870

Total de ativos intangíveis 40.911.042 77.926 40.988.969

PARQUE DA PONTINHA Faro 17-06-2005 50 anos 12.489.593 (2.097.472) (5.329.000) 5.063.121 5.188.137

PARQUE RENATO ARAÚJO S. João da Madeira 17-06-2005 50 anos 4.270.973 (703.104) (2.987.000) 580.869 595.212

PARQUE JOÃO DE DEUS S. João da Madeira 17-03-2005 50 anos 2.526.448 (431.403) (1.744.000) 351.045 359.766

PARQUES DO MARQUÊS DE POMBAL Aveiro 06-09-2003 50 anos 6.339.902 (1.325.490) (2.314.000) 2.700.412 2.770.100

PARQUE ESTACIONAMENTO PRAÇA MUNICIPIO Lisboa 08-06-1998 50 anos 7.746.793 (2.336.051) - 5.410.742 5.572.256

PARQUE ESTACIONAMENTO CASTELO DO QUEIJO Porto 01-06-2004 22 anos 1.770.539 (752.378) (573.000) 445.162 483.871

PARQUE ESTACIONAMENTO HOSPITAL CRUZ CARVALHO Funchal 02-10-2003 50 anos 11.389.518 (2.173.081) - 9.216.437 9.454.281

PARQUE PRAIA NOVA Matos inhos 31-12-2007 6 anos 90.970 (75.431) (12.000) - 3.539

PARCÓMETROS MATOSINHOS Matos inhos 31-12-2007 6 anos 4.619 (4.215) - - 404

GARAGEM COMÉRCIO DO PORTO Porto 01-10-2007 5 anos 1.978.058 (1.115.559) - 862.499 1.012.499

PARQUE ESTACIONAMENTO CASINO DA PÓVOA Póvoa de Varzim 01-05-2007 20 anos 4.708.000 (1.724.914) - 2.983.086 3.226.603

PARQUE ESTACIONAMENTO GONDOMAR Gondomar 31-01-2013 10 anos 1.800.120 (360.024) - 1.440.096 1.620.108

PARQUE DE ESTACIONAMENTO BARLAVENTO ALGARVIO Portimão 31-01-2013 5 anos 600.000 (210.000) - 390.000 510.000

PARQUE GEMINI Ol iveira de Azeméis 12-12-2006 50 anos 2.486.370 (335.568) (1.709.000) 441.802 452.321

Total 58.201.903 (13.644.689) (14.668.000) 29.885.271 31.249.098

Valor líquido

31.12.2013

Amortizações

Acumuladas

Perdas por

imparidada

acumuladas

Valor líquido

31.12.2014Concessão Local

Data de

início da

concessão

Duração sem

prorrogaçõesValor Bruto

Page 112: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

112

8. ATIVO FIXO TANGÍVEL

Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2014, o movimento ocorrido no valor dos ativos fixos tangíveis, bem como nas respetivas amortizações e perdas por imparidade acumuladas, foi o seguinte:

Recursos híidricos energia hidroeléctrica 1T Rio Zêzere 45 2.001.000 - 818.000 1.183.000 2.001.000

Recursos híidricos energia hidroeléctrica 4T Cascata do Zêzere 45 3.401.000 - 1.534.000 1.867.000 3.401.000

Recursos híidricos energia hidroeléctrica 8C Rio Mel - Castro Daire 45 641.000 - - 641.000 641.000

Recursos híidricos energia hidroeléctrica 8T Rio Tejo - Abrantes 45 3.501.000 - - 3.501.000 3.501.000

Valor líquido

31.12.2013

Amortizações

Acumuladas

Perdas por

imparidada

acumuladas

Valor líquido

31.12.2014Concessão Local

Duração sem

prorrogações

Valor

Bruto

Variação de Efeito de Transfer. Saldo Final

Saldo Inicial perímetro Aumentos Alienações conv. cambial e Abates 31.12.2014

Terrenos e edi fícios 105.171.375 - - - - 431.750 (52.894) 105.550.231

Equipamento bás ico 6.158.172 (521.082) - 55.384 - - (43.836) 5.648.638

Outros ativos fixos tangíveis 4.158.952 (124.955) - 4.329 (36.158) 9.236 (23.162) 3.988.242

Ativos fixos tangíveis em curso 5.120.421 (281.900) - - - - - 4.838.521

Total 120.608.919 (927.937) - 59.713 (36.158) 440.987 (119.892) 120.025.632

Ativos fixos tangíveis

Ativo bruto

Atividades

descontinuadas

Variação de Efeito de Transfer. Saldo Final

Saldo Inicial perímetro Aumentos Alienações conv. cambial e Abates 31.12.2013

Terrenos e edi fícios 222.328.087 (1.182.396) (101.342.615) 1.581.995 (750.042) (199.899) (15.263.755) 105.171.375

Equipamento bás ico 146.220.884 (640.970) (133.640.725) 3.500.399 (7.192.803) (685.021) (1.403.592) 6.158.172

Outros ativos fixos tangíveis 53.491.279 (818.723) (46.822.781) 1.680.376 (1.330.625) (331.000) (1.709.572) 4.158.954

Ativos fixos tangíveis em curso 14.497.193 (1.877.860) (3.078.461) 2.611.193 (33.513) (156.130) (6.842.001) 5.120.421

Total 436.537.442 (4.519.949) (284.884.582) 9.373.963 (9.306.982) (1.372.050) (25.218.920) 120.608.921

Ativos fixos tangíveis

Ativo bruto

Atividades

descontinuadas

Variação de Amortizações Efeito de Saldo Final

Saldo Inicial perímetro do exercício Regularizações conv. cambial 31.12.2014

Amortizações acumuladas

Terrenos e edi fícios 21.621.201 - - 1.567.495 - - - 23.188.696

Equipamento bás ico 4.512.416 (361.146) - 554.361 - (43.836) - 4.661.795

Outros ativos fixos tangíveis 3.644.237 (124.955) - 80.338 - (41.250) 5.313 3.563.683

Perdas por imparidade acumuladas

Terrenos e edi fícios 16.663.808 - - - (52.894) 282.885 16.893.799

Ativos fixos tangíveis em curso 5.120.421 (281.900) - - - - 4.838.521

Total 51.562.082 (768.001) - 2.202.194 - (137.980) 288.198 53.146.494

Atividades

descontinuadas

Perdas de

imparidade do

exercício

Ativos fixos tangíveis

Amortizações e perdas por

imparidade acumuladas

Page 113: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

113

As perdas por imparidade registadas nos ativos imobiliários, em “Terrenos e edifícios”, no montante de 16.893.799 Euros, foram suportadas em avaliações externas efetuadas por entidade especializada independente (J. Curvelo, Lda). As referidas avaliações foram realizadas utilizando o método do rendimento e, para o efeito, yields compreendidas entre 6% e 8,5%, estando o justo valor do imóvel na categoria de “Nível 3”, de acordo com a classificação dada pelo IFRS 7.

À data de 31 de dezembro de 2014 não existem compromissos contratuais materialmente relevantes para a aquisição de ativos fixos tangíveis.

A 31 de dezembro de 2014 os seguintes ativos encontravam-se hipotecados, garantindo passivos do Grupo:

A informação relativa aos valores líquidos dos ativos fixos tangíveis por segmento de relato primário, à data de 31 de dezembro de 2014 e de 2013, pode ser analisada como segue:

Variação de Amortizações Efeito de Saldo Final

Saldo Inicial perímetro do exercício Regularizações conv. cambial 31.12.2013

Amortizações acumuladas

Terrenos e edi fícios 53.293.866 (774.508) (27.815.811) 6.248.014 - (9.294.950) (35.410) 21.621.201

Equipamento bás ico 88.411.959 (258.033) (85.776.302) 9.536.548 - (6.995.012) (406.744) 4.512.416

Outros ativos fixos tangíveis 39.500.974 (477.648) (36.034.348) 3.918.470 - (2.995.778) (267.434) 3.644.236

Perdas por imparidade acumuladas

Terrenos e edi fícios 6.348.386 - (1.012.271) - 11.327.693 - - 16.663.808

Equipamento bás ico - - (460.589) - 460.589 - - -

Ativos fixos tangíveis em curso - - - - 5.120.421 - - 5.120.421

Total 187.555.185 (1.510.189) (151.099.320) 19.703.032 16.908.702 (19.285.739) (709.588) 51.562.083

Ativos fixos tangíveis

Amortizações e perdas por

imparidade acumuladas

Atividades

descontinuadas

Perdas de

imparidade do

exercício

Segmento imobi l iário

Edi fício Galeria Centra l 14.281.363 14.475.236

Edi fício Cinemas 677.500 677.500

Edi fício Senhora do Porto - Parque Estacionamento 1.390.633 1.408.174

Terreno Santa Luzia Lote 9 664.000 664.000

Es ta lei ro S. Fél ix da Marinha 5.166.183 5.309.268

Parque de Estacionamento Oporto Center 504.271 504.271

Edi fício Santos Pousada 75.361 76.581

Total 22.759.311 23.115.030

Ativos Tangiveis dados em hipoteca 31.12.2014 31.12.2013

Imobiliário ConcessõesGrupo SDC e

Outras

Total a

31.12.2014

Terrenos e edi fícios 53.886.744 10.336.751 1.244.241 65.467.736

Equipamento bás ico 34.546 952.296 - 986.842

Outros ativos fixos tangíveis 359.561 61.150 3.850 424.559

Total de ativos fixos tangíveis 54.280.850 11.350.197 1.248.091 66.879.138

Page 114: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

114

9. INFORMAÇÃO SOBRE OS BENS EM REGIME DE LOCAÇÃO FINANCEIRA E OPERACIONAL

Locação Financeira

O Grupo SDC – Investimentos possui ativos fixos tangíveis incluídos na demonstração da posição financeira em regime de locação financeira, os quais se encontram denominados em Euros. À data de 31 de dezembro de 2014 e 2013 o valor contabilístico desses bens é como segue:

A responsabilidade do Grupo por estes contratos é como segue:

A reconciliação entre o total dos futuros pagamentos mínimos das locações financeiras à data da demonstração da posição financeira e o seu valor presente, por períodos, é como segue:

Imobiliário ConcessõesGrupo SDC e

Outras

Total a

31.12.2013

Terrenos e edi fícios 54.549.853 11.241.137 1.095.376 66.886.366

Equipamento bás ico 55.239 1.372.980 217.537 1.645.756

Outros ativos fixos tangíveis 405.738 89.575 19.402 514.715

Total de ativos fixos tangíveis 55.010.830 12.703.692 1.332.315 69.046.837

31.12.2013

Locação financeira Ativo bruto Amort acum. Ativo líquido Ativo líquido

Equipamento bás ico 1.733.306 1.409.904 323.402 747.908

Total 1.733.306 1.409.904 323.402 747.908

31.12.2014

Corrente 319.228

Não corrente 14.452

31.12.2014 31.12.2013

Pagamentos mínimos da locação financeira:

2014 - 410.403

2015 325.979 139.230

2016 15.300 47.050

341.279 596.682

Atual ização/Juros 7.599 24.934

Valor presente dos pagamentos

mínimos da locação financeira 333.680 571.748

Corrente (Nota20) 319.228 394.063

Não Corrente (Nota 20) 14.452 177.685

Page 115: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

115

Os contratos de locação financeira vencem juros a taxa de mercado e têm períodos de vida útil definidos. Não existem à data de 31 de dezembro de 2014 e de 2013 rendas contingentes nem restrições respeitantes a dividendos (ou qualquer dívida adicional) associados aos contratos de locação financeira em vigor.

Adicionalmente, o Grupo realizou em anos anteriores duas operações de lease-back imobiliário cujo passivo se encontra apresentado na demonstração da posição financeira consolidada como “Empréstimos bancários”. À data de 31 de dezembro de 2014, o passivo não corrente associado a estes contratos ascende a 13.264.646 Euros.

As principais condições associadas aos contratos de lease-back imobiliário são as seguintes:

Locação Operacional

Durante o exercício de 2014 e 2013 foram reconhecidos gastos de 108.880 Euros e 190.862 Euros, respetivamente, relativos a rendas de contratos de locação operacional.

As rendas de contratos de locação operacional (rendas fixas) mantidos pelo Grupo em 31 de dezembro de 2014 e 2013, essencialmente relativas a contratos de locação operacional de viaturas, apresentam os seguintes vencimentos:

Contrato Contrato de locação financeira Imobiliário nº 450003696

Data do contrato 28 de Dezembro de 2005; aditamento de 20 de dezembro de 2012

Locador Banco Comercia l Português , S.A.

Locatário Ciagest - Imobi l iária e Gestão, S.A.

Objecto Aquis ição com financiamento de benfeitorias de imóveis a l ienados

pela HABITOP - Sociedade Imobi l iária S.A. e pela CIAGEST -

Imobi l iária e Gestão S.A.

Valor do financiamento Valor tota l financiado: 17.352.500 Euros

Valor res idual 295 050 euros

Prazo 25 de Novembro de 2021

Número de rendas 46 rendas , antecipadas

Periodicidade Semestra l

Taxa de juro Euribor a 6 meses + 3%

Contrato Contrato de locação financeira Imobiliário nº 450007448

Data do contrato 29 de Fevereiro de 2008; aditamento de 20 de dezembro de 2012

Locador Banco Comercia l Português , S.A.

Locatário Ciagest - Imobi l iária e Gestão, S.A.

Objecto Fracções de prédio urbano s i to na Rua Alvaro Pais , Rua Sousa Lopes

e Rua Jul ieta Ferrão - Lisboa

Valor do financiamento Valor tota l financiado: 3.000.000 Euros

Valor res idual 300.000 euros

Prazo 25 de Novembro de 2021

Número de rendas 38 rendas , antecipadas

Periodicidade Semestra l

Taxa de juro Euribor a 6 meses + 3%

Page 116: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

116

Não existem rendas contingentes significativas, nem restrições impostas por estes acordos de locação, designadamente no que se refere a dividendos ou dívida adicional. No termo dos contratos, existe opção de compra ao justo valor.

10. PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO

Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013, o movimento ocorrido no valor das propriedades de investimento, foi o seguinte:

O valor registado em “Alienações”, respeita, em 2014, à alienação de frações do imóvel “Cais da Fontinha” e em 2013 à alienação de fração do imóvel “Residências Talatona”.

Vencimentos 31.12.2014 31.12.2013

2014 78.752

2015 44.051 57.702

2016 37.812 38.072

2017 15.166 15.166

Total 97.029 189.691

Variação de Efeito de Transfer. Saldo Final

Saldo Inicial perímetro Aumentos Alienações conv. cambial e Abates 31.12.2014

Propriedades de investimento 41.403.269 - - (224.987) 432.694 412.258 42.023.234

Total 41.403.269 - - (224.987) 432.694 412.258 42.023.234

Propriedades de investimento

Saldo Final

31.12.2014

Amortizações acumuladas 12.334.022 - 570.473 - (8.616) 12.754 12.908.634

Perdas por imparidade 2.720.040 - - 95.076 52.894 - 2.868.009

Total 15.054.062 - 570.473 95.076 44.278 12.754 15.776.643

Propriedades de investimento

Amortizações e perdas por

imparidade acumuladas

Perdas de

imparidade do

exercício

Saldo InicialVariação de

perímetro

Efeito de

conv. CambialRegularizações

Amortizações

do exercício

Variação de Efeito de Transfer. Saldo Final

Saldo Inicial perímetro Aumentos Alienações conv. cambial e Abates 31.12.2013

Propriedades de investimento 17.050.043 3.756.334 (52.662) 1.948.629 (1.654.272) (369.229) 20.724.427 41.403.269

Total 17.050.043 3.756.334 (52.662) 1.948.629 (1.654.272) (369.229) 20.724.427 41.403.269

Propriedades de investimentoAtividades

descontinuadas

Variação de Saldo Final

Saldo Inicial perímetro 31.12.2013

Amortizações acumuladas 2.971.196 30.870 (22.609) 365.097 - 8.998.364 (8.895) 12.334.022

Perdas por imparidade 727.901 - - - 1.992.139 - - 2.720.040

Total 3.699.097 30.870 (22.609) 365.097 1.992.139 8.998.364 (8.895) 15.054.062

RegularizaçõesEfeito de conv.

Cambial

Propriedades de investimento

Amortizações e perdas por

imparidade acumuladas

Atividades

descontinuadas

Amortizações

do exercício

Perdas de

imparidade do

exercício

Page 117: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

117

O valor registado na coluna de “Transferências e abates”, tanto em 2014 como em 2013, respeita essencialmente a transferências de frações de imóveis”classificadas na rubrica de “Inventários”.

O valor registado em “variação de perímetro” em 31 de dezembro de 2013, no montante de 3.756.334 Euros, reflete a apropriação de 51% do saldo inicial do empreendimento “Residências Talatona”.

O justo valor de parte significativa das propriedades de investimento foi determinado através de avaliações efetuadas por uma entidade especializada independente (J. Curvelo), que possui uma qualificação profissional reconhecida e relevante e que tem experiência na localização e tipologia das propriedades de investimento em questão.

As referidas avaliações foram realizadas utilizando o método do rendimento e, para o efeito, yields compreendidas entre 6% e 8,5%, estando o justo valor do imóvel na categoria de “Nível 3”, de acordo com a classificação dada pelo IFRS 13.

O justo valor dos ativos classificados como propriedades de investimento ascende aproximadamente a 38 milhões de Euros.

Durante o período findo em 31 de dezembro de 2014 foram reconhecidas rendas relativas a propriedades de investimento no montante de 1.614.045 Euros (5.693.522 Euros em 31 de dezembro de 2013).

Não existem à data de demonstração da posição financeira obrigações contratuais para comprar, construir ou desenvolver propriedades de investimento ou para reparação, manutenção ou aumentos das mesmas.

A 31 de dezembro de 2014 as seguintes propriedades de investimento encontravam-se hipotecadas, garantindo passivos do Grupo:

11. OUTROS INVESTIMENTOS FINANCEIROS

Em 31 de dezembro de 2014, os movimentos ocorridos na rubrica “outros investimentos financeiros” detalham-se do seguinte modo:

Segmento imobi l iário

Edi fício Senhora do Porto - Bloco J 1.429.775 1.444.234

Edi fício Senhora do Porto - Parque Estacionamento (4/346 avos) 35.513 35.943

Edi fício Hotel Star Inn 4.632.431 4.839.638

Edi fício Troia 461.484 539.368

Edi fício Santa Luzia 128.877 130.231

Edi fício Casas de Gaia 580.420 558.125

Edi fício Terminal Rodoviário 499.334 499.334

Edi fício Santos Pousada 639.007 571.488

Edifício Parque Industria l da Rechousa 10.798.448 11.026.007

Total 19.205.289 19.644.369

Propriedades Investimento dados em hipoteca 31.12.2014 31.12.2013

Saldo Final

31.12.2014

Outros investimentos financeiros 3.977.819 (170.301) - - - - 372 3.807.890

Perdas por imparidade (330.000) - - - - - - (330.000)

Total 3.647.819 (170.301) - - - - 372 3.477.890

Efeito de

conv. Cambial

Transfer. e

AbatesSaldo Inicial Aumentos Alienações

Outros investimentos

financeiros

Perdas de

imparidade do

exercício

Variação de

perímetro

Page 118: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

118

O valor registado na coluna de “Variação de perímetro”, relacionado com a alienação da Energia Própria, SA e respeita ao valor em investimento na Roof Tops Of Spain e Lisgarante.

Com a alienação dos 99% da participação no capital social na TESC - Produtos Tecnológicos, Lda., a participação nesta empresa que fica reduzida a 1%, é transferida para esta rubrica, pelo montante do valor refletido na coluna “Transfer. e abates”.

O montante registado na rubrica “Perdas por imparidade” respeita ao investimento financeiro (partes de capital e empréstimos) na sociedade Montinho Monchique.

À data de 31 de dezembro de 2014 e 31 de dezembro de 2013 a decomposição do saldo registado na rubrica “Outros investimentos financeiros” é como segue:

Outros investimentos financeirosSaldo Inicial

Saldo Final

31.12.2013

Outros investimentos financeiros 6.047.352 (2.245.644) 2.159.613 - - (1.983.502) 3.977.819

Perdas por imparidade - - (330.000) - - - (330.000)

Total 6.047.352 (2.245.644) 2.159.613 (330.000) - - -1.983.502 3.647.819

Efeito de conv.

Cambial

Transfer. e

Abates

Atividades

descontinuadas Aumentos

Perdas de

imparidade do

exercício

Alienações

31.12.2014 31.12.2013

Ativos financeiros disponíveis para venda 709.672 724.602

Empréstimos concedidos e contas a receber 2.768.217 2.923.217

Total 3.477.890 3.647.819

Ativos financeiros disponíveis para venda

Autopistas del Val le 17,00% 408.268 408.268

FICE + Fundação da Juventude - 62.350 62.350

Lisgarante (Grupo e Outras) - - 15.301

Gameinvest 1,54% 54.000 54.000

Sanibri tas 7,41% 64.844 64.844

Areias - 249 249

Adrave - 4.988 4.988

Indáqua Feira - Ind. Àgua Santa Maria da Feira S.A 27,0% 24.940 24.940

Elos 16,3% 81.510 81.510

Elos - OM 16,3% 8.152 8.152

TESC - Produtos Tecnológicos , Lda. 1,0% 372 -

Montinho de Monchique 3,0% - -

Empréstimos concedidos e contas a receber

Roof tops Of Spain 10,0% - 155.000

Elos 16,3% 2.765.052 2.765.052

Gameinvest - 3.165 3.165

3.477.890 3.647.819

% participação 31.12.2014 31.12.2013

Page 119: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

119

Os ativos financeiros disponíveis para venda respeitam a participações que não consubstanciam valor significativo e não têm mercado regulamentado. Dada a dificuldade de mensurar o justo valor com fiabilidade, o Grupo SDC Investimentos regista estes investimentos pelo seu custo de aquisição.

12. OUTROS ATIVOS FINANCEIROS

O saldo de 38.500.000 Euros em “Outros ativos financeiros” corresponde ao justo valor do investimento na Soares da Costa Construção SGPS, S.A. (33,33%), na data de perda de controlo desta subsidiária.

Em 12 de fevereiro de 2014, foi concluída a operação de capitalização da área de negócio da construção, anunciada ao mercado em 13 de agosto e em 26 de novembro de 2013, nos termos constantes dos comunicados publicados nessas datas, e realizado o aumento de capital da subsidiária Soares da Costa Construção SGPS, S.A., no montante de 70 milhões de Euros, por parte do investidor GAM Holdings, S.A..

Nessa data, iniciou-se a vigência da Parceria Estratégica e do Acordo Acionista entre a SDC- Investimentos, SGPS, S.A. (ex Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A.) e a GAM Holdings,S.A..

O Acordo Acionista tem uma vigência de 6 anos. A partir do 5º ano de vigência do Acordo, a SDC- Investimentos, SGPS, S.A. pode exercer o direito potestativo de venda da sua participação ao Investidor, que, em contrapartida, tem o direito de adquirir potestativamente essa participação, a partir da mesma data, pelo preço de 38,5 Milhões de Euros. A Empresa até à data do efetivo exercício da opção tem direito a receber dividendos na proporção do investimento detido de 33%. Uma vez que o Grupo não se encontra exposto aos riscos e benefícios desta participação como consequência das opções existentes, registou esta participação financeira ao seu justo valor na data da perda de controlo desta subsidiária.

13. DISCRIMINAÇÃO DOS INVENTÁRIOS

Em 31 de dezembro de 2014 e 31 de dezembro de 2013, a rubrica de Inventários detalha-se do seguinte modo:

Durante o exercício de 2014, o Grupo não detinha projetos em desenvolvimento, pelo que não foram capitalizados encargos financeiros, como parte integrante do custo destes ativos.

À data de 31 de dezembro de 2014, nas demonstrações financeiras consolidadas do Grupo encontra-se capitalizada como parte integrante do custo líquido destes ativos, a quantia de 698.148 Euros de encargos financeiros, respeitante, essencialmente, ao empreendimento imobiliário desenvolvido em Angola pela empresa do grupo Talatona Imobiliária, Lda..

O reforço verificado nos ajustamentos de valor está basicamente relacionado com o montante de aproximadamente 1.420.000 Euros registados para fazer face a imparidades nos ativos localizados em Troia identificados como consequência de uma avaliação externa efetuada por uma entidade independente a estes ativos em 2014.

A 31 de dezembro de 2014 os seguintes inventários encontravam-se a garantir passivos do grupo:

Inventários 31.12.2014 31.12.2013

Produtos acabados e intermédios 13.976.521 14.324.558

Mercadorias 15.432.042 15.453.484

Ajustamentos de valor (Nota 20) (4.134.951) (2.690.679)

Total 25.273.612 27.087.363

Page 120: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

120

14. DISCRIMINAÇÃO DAS DÍVIDAS DE TERCEIROS

A 31 de dezembro de 2014 e 31 de dezembro de 2013 o detalhe de dívidas de terceiros, corrente e não corrente, era como segue:

Em 31 de dezembro de 2014, a rubrica “Outros devedores” incluí os seguintes montantes:

Segmento imobiliário

Mercadorias

Edi fício Troia 8.650.573 9.541.822

Faro (loja e armazém) 237.500 237.500

Terrenos de Gondomar 264.110 264.110

Casas de Gaia 3.384.084 3.719.096

Bonjardim 525.514 525.514

Oporto Center (lugares de garagem) 178.648 178.648

Produtos acabados e intermédios

Senhora do Porto - Bloco J 2.716.776 2.716.776

Terreno das Antas 3.590.297 3.590.297

Alvor Quinta de Marachique (loja e lugar de garagem) 69.000 69.000

Cooperativa Prelada (lugares de garagem) 21.333 31.875

Santos Pousada - 77.900

Oporto Center (lugares de garagem) 13.318 13.318

Total 19.651.153 20.965.856

Inventários dados em hipoteca 31.12.201331.12.2014

Dívidas de terceiros 31.12.2014 31.12.2013

Cl ientes c/c 13.490.691 32.253.571

Cl ientes c/retenções de garantias 49.173 43.290

Cl ientes-títulos a receber - 2.400

Cl ientes de cobrança duvidosa 2.357.228 2.347.043

Ajustamentos de va lor (nota 22) (2.357.228) (2.347.043)

Clientes 13.539.864 32.299.260

Empresas associadas e conjuntamente controladas (Nota 23) 23.608.296 17.169.269

Empresas participadas e participantes - 90.089

Adiantamentos a fornecedores/fornecedores investimento 210.010 270.183

Estado e outros entes públ icos (excluído Imposto s/rendimento) 105.560 265.909

Outros devedores 12.452.581 7.369.799

Ajustamentos de va lor (Nota 22) (2.512.349) (2.512.349)

Outras dívidas de terceiros - corrente 33.864.098 22.652.900

Page 121: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

121

3.000.000 Euros, da Mota Engil Engenharia e Construção Africa, S.A., correspondente à parcela de preço ainda não recebida pela alienação dos empreendimentos conjuntamente controlados Estradas do Zambeze S.A. e Operadora de Estradas do Zambeze S.A.;

1.752.000 Euros, relativo a valores a receber da subsidiária Energia Própria no exercício e assumidos por aquela no âmbito do processo de venda;

1.500.238 Euros, a receber da associada MTS, relativa a gastos suportados no âmbito do projeto “Metro de Tel Aviv” e processo legal em curso (Nota 34); e

relativos a lucros atribuídos por empreendimentos conjuntamente controlados, a receber das participadas Scutvias, S.A. (10.953.616 Euros), MRN, S.A. (5.886.467 Euros) e Portvias, S.A. (352.939 Euros), por dividendos aprovados para distribuição, tanto no exercício como nos exercícios anteriores, em assembleia geral de acionistas, mas que se encontram ainda por receber.

A exposição do Grupo ao risco de crédito decorre das contas a receber resultantes da normal atividade comercial do Grupo, sendo a exposição máxima ao risco de crédito o valor nominal das contas a receber.

Os quadros seguintes evidenciam, por empresa consolidada e escalões de antiguidade, os saldos de clientes C/C relevados contabilisticamente à data de 31 de dezembro de 2014 e de 2013, respetivamente:

Descrição da Empresa Por vencer 0 a 180 dias181 a 360

dias

361 a 540

dias

541 a 720

dias+ de 720 dias Total

Segmento Imobiliário

CIAGEST - Imobi l iária e Gestão, S.A. 123.071 47.539 1.059 2.257 - 90 174.016

Talatona Imobi l iária , Lda - - - - - 64.759 64.759

Mercados Novos - Imóveis Comercia is , Lda. 8.223 19.571 15.599 - - - 43.394

IMOSDC - Investimentos , Lda 27.863 - - - - - 27.863

SOARTA - SOCIEDADE IMOBILIÁRIA, S.A. 1.650 1.800 - - - 7.432 10.882

Cais da Fontinha - Investimentos Imobi l iários , S.A. 2.332 1.176 - - - - 3.508

HABITOP - Sociedade Imobi l iária , S.A. 246 1.689 - - - - 1.936

Segmento Concessões

SDC - CONCESSÕES, SGPS, S.A. 7.350.388 - - - 15.335 - 7.365.723

Hidroequador Santomense - Exploração de Centra is Hidroeléctricas- - - - - 2.094.744 2.094.744

C.P.E. - Companhia de Parque de estacionamento, S.A. 34.415 249.893 20.956 17.264 43.445 29.762 395.734

Soares da Costa Conces iones - Costa Rica , S.A. 78.247 - - - - - 78.247

COSTAPARQUES - Estacionamentos , S.A. - 56 1.560 238 1.187 - 3.041

Grupo SDC - Investimento e Outras

Soares da Costa Construction Services , LLC - - - - - 3.176.235 3.176.235

Soares da Costa Contractor, INC 49.173 - - - - 13.460 62.633

SDC - Investimentos , SGPS, SA 27.011 308 - - - - 27.318

Porto Construction Group, LLC - - - - - 9.830 9.830

Total 7.702.619 322.032 39.174 19.759 59.967 5.396.312 13.539.864

Page 122: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

122

A conta a receber no montante de 3.176.235 Euros relacionada com a Soares da Costa Contrution Services, LLC. está relacionada com um conjunto de clientes, que reclamaram judicialmente o não pagamento destas dívidas, cujo processo finalizou em 2014 a favor da empresa. Para fazer face à realização deste montante, e como consequência de decisão do tribunal, a empresa tem uma transfer bond no montante de 3,8 milhões de dólares, para fazer face à cobrança deste montante e despesas legais com o processo.

A conta a receber no montante 2.094.744 Euros da Hidroequador Santomense está relacionada com uma dívida do Ministério de Recursos Naturais (entidade pública do Estado de São Tomé e Príncipe), relacionada com produção de energia elétrica. Para a produção desta energia, que era vendida àquela entidade, era adquirido combustível à Enco - Empresa Nacional de Combustíveis e Óleos (entidade pública do Estado de São Tomé e Príncipe) cujo passivo, em 31 de dezembro de 2014, ascendia em 2.314.641 Euros, registados na rubrica de fornecedores. Pelo facto de o Conselho de Administração entender que ambos os saldos estão relacionados, e são com Entidades Públicas do Estado de São Tomé e Príncipe, não registou qualquer imparidade para fazer face a eventuais problemas de realização do ativo, uma vez que a exposição líquida é negativa.

Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013, os saldos da rubrica “Estado e outros entes públicos” têm a seguinte composição:

Descrição da Empresa Por vencer 0 a 180 dias181 a 360

dias

361 a 540

dias

541 a 720

dias+ de 720 dias

Total a

31.12.2013

Segmento Imobiliário

Talatona Imobi l iária , Lda - 72.136 1.823.124 13.382.597 - - 15.277.857

CIAGEST - Imobi l iária e Gestão, S.A. 53.059 57.633 - - - 50.967 161.659

Soares da Costa Imobi l iária , Lda 30.825 - - - - - 30.825

Mercados Novos - Imóveis Comercia is , Lda. 8.159 12.920 - - - - 21.079

IMOSDC - Investimentos , Lda 12.078 - - - - - 12.078

SOARTA - Soc Imob. Soares da Costa, S.A. 265 - - - 3.000 4.594 7.858

NAVEGAIA - Insta lações Industria is SA 2.400 - - - - - 2.400

HABITOP - Sociedade Imobi l iária , S.A. 558 1.089 - - - - 1.647

Cais da Fontinha - Investimentos Imobi l iários , S.A. 589 - 65 56 - - 710

Segmento Concessões

Soares da Costa Concessões , SGPS, S.A. 7.641.675 7.858 7.477 - - 19.668 7.676.678

Hidroequador Santomense - Exploração de Centra is Hidroeléctricas- - - - - 2.094.744 2.094.744

C.P.E. - Companhia de Parque de estacionamento, S.A. 42.356 276.815 184.758 6.488 1.721 8.898 521.036

Outras Empresas 78.288 19.253 - - - 20.209 39.438

Grupo SDC - Investimento e Outras

Soares da Costa Construction Services , LLC - - - - - 2.796.220 2.796.220

Grupo Soares da Costa SGPS 2.127.215 - - - - - 2.127.215

Energia Própria , SGPS, S.A. 189.058 1.196.654 - - - - 1.385.712

Soares da Costa Contractor, INC 43.289 - - - - 11.850 55.139

Porto Construction Group, LLC - - - - - 8.654 8.654

Total 10.229.814 1.644.356 2.015.423 13.389.141 4.721 5.015.805 32.299.260

31.12.2014 31.12.2013

Imposto sobre o valor acrescentado 105.560 265.553

Outros - 356

Total 105.560 265.909

Page 123: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

123

15. DISCRIMINAÇÃO DOS OUTROS ATIVOS NÃO CORRENTES E CORRENTES

O valor de 7.866.000 Euros, na rubrica “Outros ativos não correntes”, a 31 de dezembro de 2014 e 31 de dezembro de 2013, respeita a depósitos a prazo que se destinam a caucionar o aporte de “Capital Contingente”, no âmbito do “Acordo de Subscrição e Realização de Capital da concessão da autoestrada Transmontana”.

Em 31 de dezembro de 2014 e 31 de dezembro de 2013 o detalhe de “Outros ativos correntes” era como segue:

Com a alienação da Energia Própria, S.A., a rubrica “Acréscimo de rendimentos” sofreu, no exercício de 2014, uma redução muito significativa.

Em 31 de dezembro de 2014 e 31 de dezembro de 2013 estas rubricas tinham a seguinte decomposição:

16. DISCRIMINAÇÃO CAIXA E SEUS EQUIVALENTES

Em 31 de dezembro de 2014 e 31 de dezembro de 2013 o detalhe de “Caixa e seus equivalentes” era o seguinte:

Os saldos credores de contas correntes com instituições financeiras, descobertos bancários, estão incluídos na demonstração da posição financeira na rubrica de “Empréstimos bancários” (Nota 18).

Outros ativos correntes 31.12.2014 31.12.2013

Acréscimos de rendimentos 57.149 8.212.884

Gastos a reconhecer 554.818 630.896

Total 611.966 8.843.780

31.12.2014 31.12.2013

Acréscimos de rendimentos

Trabalhos executados não faturados - 8.172.965

Outros acréscimos de rendimentos 57.149 39.919

57.149 8.212.884

Gastos a reconhecer

Outros gastos a reconhecer 554.818 630.897

554.818 630.897

31.12.2014 31.12.2013

Numerário 31.163 40.755

Depós itos bancários imediatamente mobi l i záveis 2.742.998 2.171.418

Descobertos bancários (2.117.135) (803.050)

Caixa e seus equivalentes na demonstração de fluxos de caixa 657.027 1.409.123

Descobertos bancários 2.117.135 803.050

Caixa e seus equivalentes na demonstração da posição financeira 2.774.161 2.212.173

Page 124: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

124

17. COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL E RESERVAS

O capital social da SDC- Investimentos, SGPS, S.A. é de 160.000.000 de Euros, representado por:

a) Cento e cinquenta e nove milhões novecentos e noventa e quatro mil quatrocentos e oitenta e duas (159.994.482) ações ordinárias;

b) Cinco mil quinhentas e dezoito (5.518) ações preferenciais sem voto, cujos direitos atribuídos consistem num direito ao recebimento de um dividendo preferencial e ao reembolso preferencial do respetivo valor de emissão na liquidação da sociedade.

Durante o exercício de 2014, não ocorreram movimentos com ações próprias. Em 31 de dezembro de 2013 os movimentos ocorridos com ações próprias podem ser resumidos como segue:

A reserva de conversão cambial reflete as variações cambiais ocorridas na transposição das demonstrações financeiras de filiais em moeda diferente do Euro e não são passíveis de ser distribuídas ou de ser utilizadas para absorver prejuízos.

Algumas participadas do Grupo contrataram instrumentos financeiros de cobertura. As alterações verificadas no justo valor destes instrumentos financeiros, bem como os impostos diferidos conexos, são reconhecidas diretamente na rubrica de “Reservas e resultados transitados”. A variação, entre 31 de dezembro de 2014 e 31 de dezembro de 2013, do justo valor dos instrumentos financeiros derivados e dos respetivos impostos diferidos discrimina-se como segue:

Numero Valor

de ações nominal

Saldo Inicia l 507.292 507.292 (334.766) 172.526

Compras - - - -

Al ienações (507.292) (507.292) 334.766 (172.526)

Saldo Final - - - -

Descontos e

prémios

Valor em

31.12.2013

Intevias – Serviços e Gestão, S.A. (794.927) 24.889 (770.038)

C.P.E. – Companhia de Parques de Estacionamento, S.A. (2.201.712) 478.577 (1.723.135)

(2.996.639) 503.466 (2.493.173)

Total variação

do ano

Instrumentos

financeiros

derivados

Impostos

diferidos

Intevias – Serviços e Gestão, S.A. 2.035.788 (529.239) 1.506.549

C.P.E. – Companhia de Parques de Estacionamento, S.A. 1.261.983 (382.729) 879.255

3.297.772 (911.968) 2.385.804

Instrumentos

financeiros

derivados

Impostos

diferidos

Total variação

em 2013

Page 125: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

125

18. EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS

Em 27 de novembro de 2012, conforme divulgado ao mercado na mesma data, a SDC- Investimentos, SGPS, S.A., conjuntamente com várias das suas participadas, celebrou um acordo quadro com seis bancos para a reprogramação de respetivos endividamentos bancários com recurso, num total de 228 milhões de Euros (para o Grupo SDC Investimentos, o montante de 73 milhões de Euros). Adicionalmente foi também celebrado um contrato de abertura de crédito, com dois desses bancos, no montante de 47 milhões de Euros (para o Grupo SDC Investimentos, o montante de 1 milhão de Euros), consubstanciando novas linhas de apoio na modalidade de longo prazo. A operação é caraterizada por uma maturidade de 9 anos com um período de carência de capital de três anos, por uma uniformização de “spreads” em taxa moderada, com possibilidade de revisão após o período de carência, por restrição temporária de distribuição de dividendos e propósito de efetuar uma operação de aumento de capital no prazo de seis meses, em termos ainda a definir, e num montante não inferior a 25 milhões de Euros. No exercício de 2013, e face às negociações em curso no período visando a capitalização do segmento da construção através da entrada de novo investidor, o Grupo obteve, de cada uma das instituições financeiras incluídas no processo de reestruturação, consentimento para a não realização do referido aumento de capital. O acordo quadro tem associados os covenants “Negative Pledge”, “Ownership Clause” e “Pari Passu”.

Entretanto, e na sequência da realização do aumento de capital da sua participada Soares da Costa Construção, SGPS, S.A., verificada em 12.2.2014, a Sociedade foi desonerada da obrigatoriedade de realização do aumento de capital previsto no acordo quadro.

Em 31 de dezembro de 2014 e 31 de dezembro de 2013, os empréstimos obtidos pelo Grupo detalham-se do seguinte modo:

31.12.2014 31.12.2013

Empréstimos bancários

Imobi l iária 3.982.982 15.638.428 998.661 19.045.720

Concessões 27.282.694 99.433.783 23.671.602 104.235.538

Grupo SDC e Outras 6.212.103 33.863.184 7.965.054 39.093.013

37.477.778 148.935.395 32.635.317 162.374.271

Empréstimos obrigacionistas

Grupo SDC e Outras 19.898.410 78.890.142 - 98.303.502

19.898.410 78.890.142 - 98.303.502

Papel comercial

Grupo SDC e Outras 32.134.065 - 30.669.107 -

32.134.065 - 30.669.107 -

Descobertos bancários

Concessões 668.816 - 86 -

Grupo SDC e Outras 1.448.319 - 802.965 -

2.117.135 - 803.050 -

Total 91.627.388 227.825.537 64.107.474 260.677.774

Corrente Não Corrente Corrente Não Corrente

Page 126: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

126

Em 31 de dezembro de 2014, são as seguintes, as principais caraterísticas dos empréstimos bancários contratados pelo Grupo:

Holding e outras

Empréstimos bancários

- Empréstimo contratado pela SDC - Investimentos, SGPS, S.A. junto da Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo no montante atual de 2.865 milhares de Euros (2.865 milhares de Euros a 31 de dezembro de 2013), cujo reembolso será realizado em 12 prestações, vencendo-se o primeiro em maio de 2016, com termo em novembro de 2021. Empréstimo incluído na reestruturação do passivo do grupo ocorrida no exercício de 2012, tal como descrita acima. O Contrato deste Empréstimo tem associados os covenants das Cláusulas do Acordo Financeiro.

- Empréstimo contratado pela SDC - Investimentos, SGPS, S.A. junto da Caixa Geral de Depósitos no montante de 1.250 milhares de Euros (1.250 milhares de Euros a 31 de dezembro de 2013), cujo reembolso será realizado em 12 prestações, vencendo-se o primeiro em maio de 2016, com termo em novembro de 2021. Empréstimo incluído na reestruturação do passivo do grupo ocorrida no exercício de 2012, tal como descrita acima. O Contrato deste Empréstimo tem associados os covenants das Cláusulas do Acordo Financeiro.

- Empréstimo contratado pela SDC - Investimentos, SGPS, S.A. junto do Banco Popular Portugal no montante de 5.000 milhares de Euros (5.000 milhares de Euros a 31 de dezembro de 2013), cujo reembolso será realizado em 12 prestações, vencendo-se o primeiro em maio de 2016, com termo em novembro de 2021. Empréstimo incluído na reestruturação do passivo do grupo ocorrida no exercício de 2012, tal como descrita acima. O Contrato deste Empréstimo tem associados os covenants das Cláusulas do Acordo Financeiro. Adicionalmente, o financiamento tem como Garantia a Hipoteca do Parque Industrial da Rechousa da empresa Ciagest – Imobiliária e Gestão S.A..

- Empréstimo contratado pela SDC - Investimentos, SGPS, S.A. junto da Caixa Geral de Depósitos no montante de 14.000 milhares de Euros (14.000 milhares de Euros a 31 de dezembro de 2013), cujo reembolso será realizado em 12 prestações, vencendo-se o primeiro em maio de 2016, com termo em novembro de 2021. Empréstimo incluído na reestruturação do passivo do grupo ocorrida no exercício de 2012, tal como descrita acima. O Contrato deste Empréstimo tem associados os covenants das Cláusulas do Acordo Financeiro.

- Empréstimo contratado pela SDC - Investimentos, SGPS, S.A. junto do BANIF Banco Internacional do Funchal no montante atual de 1.471 milhares de Euros (1.471 milhares de Euros a 31 de dezembro de 2013), cujo reembolso será realizado em 12 prestações, vencendo-se o primeiro em maio de 2016, com termo em novembro de 2021. Empréstimo incluído na reestruturação do passivo do grupo ocorrida no exercício de 2012, tal como descrita acima. O Contrato deste Empréstimo tem associados os covenants das Cláusulas do Acordo Financeiro. Adicionalmente o financiamento tem como Garantia a Hipoteca em imóvel sito na R. Santos Pousada, 316 e 318 da empresa Habitop – Sociedade Imobiliária S.A..

- Empréstimo contratado pela SDC - Investimentos, SGPS, S.A. junto do BANIF Banco Internacional do Funchal no montante atual de 500 milhares de Euros (500 milhares de Euros a 31 de dezembro de 2013), cujo reembolso será realizado em 12 prestações, vencendo-se o primeiro em maio de 2016, com termo em novembro de 2021. Empréstimo incluído na reestruturação do passivo do grupo ocorrida no exercício de 2012, tal como descrita acima. O Contrato deste Empréstimo tem associados os covenants das Cláusulas do Acordo Financeiro.

- Empréstimo contratado pela SDC - Investimentos, SGPS, S.A. junto do BANIF Banco Internacional do Funchal no montante atual de 2.500 milhares de Euros (2.500 milhares de Euros a 31 de dezembro de 2013), cujo reembolso será realizado em 12 prestações, vencendo-se o primeiro em maio de 2016, com termo em novembro de 2021. Empréstimo incluído na reestruturação do passivo do grupo ocorrida no exercício de 2012, tal como descrita acima. O Contrato deste Empréstimo tem associados os covenants das Cláusulas do Acordo Financeiro.

- Empréstimo contratado pela SDC - Investimentos, SGPS, S.A. e pela Sociedade de Construções Soares da Costa S.A. junto do Banco Comercial Português e Caixa Geral de Depósitos, no montante atual de 1.002 milhares de Euros (1.002 milhares de Euros a 31 de dezembro de 2013), cujo reembolso será realizado em 12 prestações, vencendo-se o primeiro em maio de 2016, com termo em novembro de 2021. Empréstimo incluído na reestruturação do passivo do grupo ocorrida no exercício de 2012, tal como descrita acima. O Contrato deste Empréstimo tem associados os covenants das Cláusulas do Acordo Financeiro. Adicionalmente o financiamento tem como Garantia

Page 127: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

127

as Hipotecas das Garagens Sª Luzia e Cinemas da Rua Santos Pousada da empresa Ciagest – Imobiliária e Gestão S.A. e, também, a solidariedade das empresas Soares da Costa Construção SGPS, S.A. e Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A..

- Empréstimo contratado pela SDC - Investimentos, SGPS, S.A. e pela Sociedade de Construções Soares da Costa S.A. junto do NCG Banco, S.A., sucursal em Portugal, no montante atual de 194 milhares de Euros (581 milhares de Euros em 2013). Este Empréstimo tem como Garantia as Hipotecas dos imóveis da Habitop – Sociedade Imobiliária S.A. e Ciagest – Imobiliária e Gestão S.A..

- Empréstimo contratado pela SDC - Investimentos, SGPS, S.A. junto do Banco Comercial Português no montante atual de 2.852 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em maio de 2015.

- Posição contratual cedida á SDC Investimentos, SGPS, SA no âmbito da alienação da subsidiária Energia Própria, SA junto da Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo no montante atual de 1.466 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 12 prestações semestrais, vencendo-se a primeira em maio de 2016, com termo em novembro de 2021.

- Posição contratual cedida á SDC Investimentos, SGPS, SA no âmbito da alienação da subsidiária Energia Própria, SA. junto do Banco Comercial Português no montante atual de 250 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 12 prestações, , vencendo-se a primeira em maio de 2016, com termo em novembro de 2021.

- Posição contratual cedida á SDC Investimentos, SGPS, SA no âmbito da alienação da subsidiária Energia Própria, SA junto do Banco Santander Totta no montante atual de 179 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 31 prestações, com termo em junho de 2022.

- Empréstimo contratado pela SDC - Investimentos, SGPS, S.A. junto da Lisgarante no montante atual de 194 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 41 prestações, com termo em fevereiro de 2018.

- Empréstimo contratado pela Soares da Costa América, Inc. junto do BANIF-Banco de Investimentos no montante atual de 5.311 milhares de dólares (15.023 milhares de dólares a 31 de dezembro de 2013), com reembolsos em 12 prestações semestrais, vencendo-se a primeira em maio de 2016, com termo em novembro de 2021. O Contrato deste Empréstimo tem associados os covenants das Cláusulas do Acordo Financeiro.

- Empréstimo contratado pela Soares da Costa América, Inc. junto do City National Bank of Florida no montante atual de 1.946 milhares de dólares (1.951 milhares de dólares a 31 de dezembro de 2013, cujo reembolso será realizado em dezembro de 2015.

- Empréstimo contratado pela Soares da Costa América, Inc. junto do BESI, BCP e CGD no montante atual de 1.762 milhares de dólares (4.900 milhares de dólares a 31 de dezembro de 2013), cujo reembolso será realizado em junho de 2015. Este financiamento tem como Garantia o Aval das empresas SDC - Investimentos SGPS S.A. e Soares da Costa Construção SGPS, S.A..

Empréstimos obrigacionistas

- Empréstimo obrigacionista contratado pela SDC - Investimentos, SGPS, S.A. no montante atual de 20.000 milhares de Euros (20.000 milhares de Euros a 31 de dezembro de 2013), cujo reembolso ocorrerá em novembro de 2015. O Contrato deste Empréstimo tem associados os covenants “Cross Default” e “Pari Passu”.

- Empréstimo obrigacionista contratado pela SDC - Investimentos, SGPS, S.A. no montante atual de 80.000 milhares de Euros (80.000 milhares de Euros a 31 de dezembro de 2013), cujo reembolso ocorrerá em dezembro de 2017. O Contrato deste Empréstimo tem associados os covenants “Cross Default” e “Pari Passu”.

Papel Comercial

- A SDC - Investimentos, SGPS, S.A. e a Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. têm contratado com um sindicato bancário a colocação e tomada firme de emissões de Papel Comercial até ao limite de 32.296 milhares de Euros (30.854 milhares de Euros a 31 de dezembro de 2013), ao abrigo de um contrato programa válido até novembro de 2021. Em 31 de dezembro de 2014 esta colocação estava titulada na SDC - Investimentos, SGPS, S.A., sendo a Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. solidariamente responsável pelo cumprimento das obrigações decorrentes deste financiamento. O Contrato deste Empréstimo tem associados os covenants “Cross

Page 128: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

128

Default”, “Negative Pledge” e “Pari Passu”. Adicionalmente o financiamento tem como Garantias a participação de 20% do Capital da Indáqua, S.A., Suprimentos e Prestações Acessórias constituídos na mesma empresa e a participação de 40% do Capital da Somafel, S.A..

Área Imobiliária

Empréstimos bancários

- Empréstimo contratado pela Ciagest - Imobiliária e Gestão, S.A. junto do Banco Comercial Português no montante atual de 2.048 milhares de Euros (2.048 milhares de Euros a 31 de dezembro de 2013), cujo reembolso será realizado em 12 prestações, vencendo-se a primeira em maio de 2016, com termo em novembro de 2021. Empréstimo incluído na reestruturação do passivo do grupo ocorrida no exercício de 2012, tal como descrita acima. O Contrato deste Empréstimo tem associados os covenants das Cláusulas do Acordo Financeiro.

- Empréstimo contratado pela Ciagest - Imobiliária e Gestão, S.A. junto do Banco Comercial Português no montante atual de 11.217 milhares de Euros (11.217 milhares de Euros a 31 de dezembro de 2013), cujo reembolso será realizado em 12 prestações, vencendo-se a primeira em maio de 2016, com termo em novembro de 2021. Empréstimo incluído na reestruturação do passivo do grupo ocorrida no exercício de 2012, tal como descrita acima. O Contrato deste Empréstimo tem associados os covenants das Cláusulas do Acordo Financeiro.

- Empréstimo contratado pela Ciagest - Imobiliária e Gestão, S.A. junto do NCG Banco, S.A., sucursal em Portugal no montante atual de 3.385 milhares de Euros (3.429 milhares de Euros a 31 de dezembro de 2013), cujo reembolso será realizado em 77 prestações, com termo em junho de 2020. Este financiamento tem como Garantia Hipoteca sobre Imóveis das empresas Ciagest - Imobiliária e Gestão S.A. e Habitop Sociedade Imobiliária S.A. e ainda a consignação dos rendimentos dos imóveis financiados.

- Empréstimo contratado pela Ciagest - Imobiliária e Gestão, S.A. junto do NCG Banco, S.A., sucursal em Portugal no montante atual de 589 milhares de Euros (628 milhares de Euros a 31 de dezembro de 2013), cujo reembolso será realizado em 2015. Este financiamento tem como Garantia Hipoteca sobre Imóveis das empresas Ciagest - Imobiliária e Gestão S.A. e Habitop Sociedade Imobiliária S.A. e ainda a consignação dos rendimentos dos imóveis financiados.

- Empréstimo contratado por Cais da Fontinha Investimentos Imobiliária, S.A. junto do NCG Banco, S.A., sucursal em Portugal no montante atual de 2.383 milhares de Euros (2.723 milhares de Euros a 31 de dezembro de 2013), cujo reembolso ocorrerá em março de 2015. Este financiamento tem como Garantia o Empreendimento Cais da Fontinha e ainda uma Livrança avalizada pela SDC - Investimentos, SGPS, S.A..

Área Concessões

Empréstimos bancários

- Empréstimo contratado pela SDC - CONCESSÕES, SGPS, S.A. junto do Banco Popular Portugal no montante de 15.954 milhares de Euros (15.954 milhares de Euros a 31 de dezembro de 2013), cujo reembolso será realizado em 18 prestações semestrais, vencendo-se a primeira em maio de 2016, com termo em novembro de 2024. O Contrato deste Empréstimo tem associados os covenants das Cláusulas do Acordo Financeiro. Adicionalmente o financiamento tem como Garantia, a Hipoteca do Parque Industrial da Rechousa da empresa Ciagest.

- Empréstimo contratado pela SDC - CONCESSÕES, SGPS, S.A. junto do BANIF Banco de Investimentos no montante de 2.556 milhares de Euros (2.556 milhares de Euros a 31 de dezembro de 2013), cujo reembolso será realizado em 12 prestações semestrais, vencendo-se a primeira em maio de 2016, com termo em novembro de 2021. Empréstimo incluído na reestruturação do passivo do grupo ocorrida no exercício de 2012, tal como descrita acima. O Contrato deste Empréstimo tem associados os covenants das Cláusulas do Acordo Financeiro. Adicionalmente o financiamento tem como Garantia uma Livrança avalizada pela SDC - Investimentos, SGPS, S.A..

- Empréstimo contratado pela SDC - CONCESSÕES, SGPS, S.A. junto do Banco Comercial Português, no montante atual de 7.866 milhares de Euros (7.866 milhares de Euros a 31 de dezembro de 2013), cujo reembolso será

Page 129: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

129

realizado em abril de 2015. O Contrato deste Empréstimo tem associados os covenants “Ownership Clause”, “Cross Default”, “Negative Pledge” e “Pari Passu”. Adicionalmente o financiamento tem como Garantia uma Livrança avalizada pela SDC - Investimentos, SGPS, S.A. e também um Penhor de 2º grau sobre Depósito a Prazo constituído no Deutsche Bank.

- Empréstimo contratado pela CPE - Companhia de Parques de Estacionamento, S.A. junto do Banco BPI no montante de 27.498 milhares de Euros (27.498 milhares de Euros a 31 de dezembro de 2013), cujo reembolso será em 28 prestações com termo em dezembro de 2028. O Contrato deste Empréstimo tem associados os covenants “Cross Default”, “Negative Pledge” e “Pari Passu”. Adicionalmente o financiamento tem como Garantia uma carta Conforto do SDC - Investimentos, SGPS, S.A. e também da SDC - CONCESSÕES, SGPS, S.A..

- Empréstimo contratado pela CPE - Companhia de Parques de Estacionamento, S.A. junto do Banco BPI no montante de 1.125 milhares de Euros (1.125 milhares de Euros a 31 de dezembro de 2013), cujo reembolso será realizado em julho de 2015. O Contrato deste Empréstimo tem associados os covenants “Cross Default”, “Negative Pledge” e “Pari Passu”. Adicionalmente o financiamento tem como Garantia uma carta Conforto do SDC - Investimentos, SGPS, S.A. e também da SDC - CONCESSÕES, SGPS, S.A..

- Empréstimo contratado pela CPE - Companhia de Parques de Estacionamento, S.A. junto do Banco BPI, no montante de 433 milhares de Euros (433 milhares de Euros a 31 de dezembro de 2013), cujo reembolso será realizado em julho de 2015. O Contrato deste Empréstimo tem associados os covenants “Cross Default”, “Negative Pledge” e “Pari Passu”. Adicionalmente o financiamento tem como Garantia uma carta Conforto do SDC - Investimentos, SGPS, S.A. e também da SDC - CONCESSÕES, SGPS, S.A..

- Empréstimo contratado pela CPE - Companhia de Parques de Estacionamento, S.A. junto do Banco BPI, no montante de 358 milhares de Euros (470 milhares contratado em 2013), cujo reembolso será realizado em 13 prestações com termo em março de 2018. Adicionalmente o financiamento tem como Garantia uma carta Conforto do SDC - Investimentos, SGPS S.A. e também da SDC - CONCESSÕES, SGPS, S.A..

- Empréstimo contratado pela Intevias Serviços e Gestão, S.A. junto do Banco BPI no montante de 62.258 milhares de Euros (62.258 milhares de Euros a 31 de dezembro de 2013), cujo reembolso será realizado em 14 prestações com termo em julho de 2028. O Contrato deste Empréstimo tem associados os covenants “Cross Default”, “Negative Pledge” e “Pari Passu”. Adicionalmente o financiamento tem como Garantia uma carta Conforto do SDC - Investimentos, SGPS, S.A..

- Empréstimo contratado pela Intevias Serviços e Gestão, S.A. junto do Banco BPI no montante de 3.190 milhares de Euros (3.190 milhares de Euros a 31 de dezembro de 2013), cujo reembolso será realizado em julho de 2015. O Contrato deste Empréstimo tem associados os covenants “Cross Default”, “Negative Pledge” e “Pari Passu”. Adicionalmente o financiamento tem como Garantia uma carta Conforto do SDC - Investimentos, SGPS, S.A..

- Empréstimo contratado pela Soares da Costa Hidroenergia 1T, Lda. e pela Soares da Costa Hidroenergia 4T, Lda. junto da Caixa Banco de Investimentos no montante atual de 5.000 milhares de Euros (5.000 milhares de Euros a 31 de dezembro de 2013), cujo reembolso será realizado em 2015. O Contrato deste Empréstimo tem associados os covenants “Cross Default”, “Negative Pledge” e “Pari Passu”. Adicionalmente o financiamento tem como Garantia Penhor das participações Soares da Costa Hidroenergia 1T, 4T, 8T e 8C e o Aval da SDC - Investimentos, SGPS S.A. e SDC - CONCESSÕES, SGPS, S.A..

- Empréstimo contratado pela Soares da Costa Hidroenergia, S.A., junto da Caixa Banco de Investimentos no montante atual de 457 milhares de Euros (457 milhares de Euros, contratado em 2013), cujo reembolso será realizado em 2015. Este financiamento tem como Garantia uma carta Conforto do SDC - Investimentos, SGPS, S.A..

O valor nominal dos empréstimos registados na demonstração da posição financeira consolidada à data de 31 de dezembro de 2014 e de 2013, tem as seguintes maturidades, respetivamente:

Page 130: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

130

Está em curso um processo de restruturação dos financiamentos das instituições bancárias da SDC Investimentos que consolidarão o total de capital e encargos vencidos até á data em condições favoráveis, e que reforçarão a sustentabilidade da vida financeira do Grupo.

Os empréstimos do Grupo, à data de 31 de dezembro de 2014, venciam juros às seguintes taxas:

Em geral os empréstimos bancários, vencem juros a taxas variáveis de mercado encontrando-se assim, o Grupo, exposto ao efeito das alterações nas taxas de juro de mercado.

No entanto, no âmbito da gestão do risco de taxa de juro, em particular no segmento das Concessões, o Grupo contratou instrumentos financeiros de cobertura de taxa de juro, descritos na nota seguinte “Instrumentos Financeiros Derivados”. Tendo como base o nível de financiamento líquido a 31 de dezembro de 2014, uma variação de um ponto percentual na taxa de juro indexante produziria um impacto anual nos encargos financeiros de 2,56 milhões de Euros.

MaturidadesEmpréstimos

bancários

Emprest. por

obrigações

Outros emprést.

obtidos

Descobertos

bancáriosPapel comercial Total

2015 37.600.713 20.000.000 - 2.117.135 32.295.760 92.013.608

2016 16.996.647 - - - 16.996.647

2017 15.707.429 80.000.000 - - 95.707.429

2018 17.287.191 - - - 17.287.191

2019 12.013.433 - - - 12.013.433

2020 25.716.506 - - - 25.716.506

Após - 2020 62.182.914 - - - 62.182.914

Total 187.504.832 100.000.000 - 2.117.135 32.295.760 321.917.727

MaturidadesEmpréstimos

bancários

Emprest. por

obrigações

Outros emprést.

obtidos

Descobertos

bancáriosPapel comercial

Total a

31-12-2013

2014 32.635.316 - - 803.050 30.669.107 64.107.474

2015 8.797.404 20.000.000 - - 28.797.404

2016 18.036.879 - - - 18.036.879

2017 16.666.315 80.000.000 - - 96.666.315

2018 18.299.026 - - - 18.299.026

2019 13.012.445 - - - 13.012.445

Após - 2019 89.996.966 - - - 89.996.966

Total 197.444.351 100.000.000 - 803.050 30.669.107 328.916.508

Natureza Mínimo Máximo

Empréstimos bancários 2,398% 6,918%

Empréstimo obrigacionista 1,506% 1,537%

Emissão de papel comercia l 5,328% 5,328%

Page 131: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

131

19. INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS

Os instrumentos financeiros derivados contratados pelo Grupo SDC – Investimentos respeitam a swaps de taxas de juro destinados a cobrir o risco de taxa de juro de empréstimos.

Na área das Concessões, o Grupo tem contratado os seguintes instrumentos de cobertura de taxa de juro:

À data de 31 de dezembro de 2014 estes instrumentos foram designados como de cobertura uma vez que cumpriam com os requisitos formais estabelecidos no IAS 39 relacionados com a documentação da relação e efetividade de cobertura do instrumento derivado, pelo que as variações no seu justo valor se encontram registadas na rubrica de “Reservas de operações de cobertura” no Capital Próprio, líquidas dos impostos diferidos associados.

Intevias - Serviços e Gestão, S.A.

Tipo de instrumento financeiro: Derivado

Descrição do derivado: Cobertura de taxa de juro

Banco: BPI

Moeda: Euro

Data do contrato: 04-12-2008

Data de ínicio: 04-12-2008

Data de vencimento: 15-07-2023

Periodicidade: anual

Swap: 3,45

Montante total coberto em 31-12-2014: 43.009.104 euros , amortizável

Referência : Euribor a 12 meses

CPE - Companhia de Parques de Estacionamento, S.A.

Tipo de instrumento financeiro: Derivado

Descrição do derivado: Cobertura de taxa de juro

Banco: BPI

Moeda: Euro

Data do contrato: 09-06-2009

Data de ínicio: 10-06-2009

Data de vencimento: 10-12-2028

Periodicidade: semestra l

Swap: 4,19

Montante total coberto em 31-12-2014: 18.033.855 euros , amortizável

Referência : Euribor a 6 meses

Page 132: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

132

O justo valor destes instrumentos financeiros foi efetuado pelas respetivas contrapartes, que são entidades idóneas e independentes, através da adoção de modelos de avaliação apropriados. Estes baseiam-se no método dos cash-flows descontados utilizando inputs observáveis no mercado, cotados no mercado interbancário, sendo que neste apuramento se entrou em consideração com o risco de crédito das entidades em causa.

Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, a rubrica “Instrumentos financeiros derivados” tem a seguinte decomposição:

20. DISCRIMINAÇÃO DE DÍVIDAS A TERCEIROS

Em 31 de dezembro de 2014 e 31 de dezembro de 2013, as rubricas relativas a dívidas a terceiros têm a seguinte decomposição:

A rúbrica “outros credores”, corrente e não corrente, incorpora, em 31 de dezembro de 2014 e 2013, um saldo relacionado com a contabilização de rendas ao abrigo da IFRIC12, no que se refere às concessões de parques de estacionamento, que ascende a 9.252.840 Euros e 9.715.427 Euros, respetivamente.

A rúbrica “outros credores” corrente inclui ainda um montante de 5 milhões de Euros devido à GAM Holding S.A. por antecipação de dividendos, a reeembolsar aquando do recebimento de próximos dividendos ou por acerto no preço de exercício de put option.

O detalhe da rubrica “Estado e outros entes públicos (excluído do imposto sobre o rendimento)” acima evidenciada, à data de 31 de dezembro de 2014 e 2013, é como segue:

Instrumentos financeiros derivados 31.12.2014 31.12.2013

Intevias – Serviços e Gestão , S.A. 4.853.380 4.058.453

C.P.E. – Companhia de Parques de Estacionamento , S.A. 5.563.345 3.361.633

Total 10.416.725 7.420.086

Dívidas a terceiros 31.12.2014 31.12.2013

Empresas associadas e conjuntamente controladas (Nota 23) 2.817.221 2.817.221

Fornecedores de investimento (nota 9) 14.452 177.685

Outros credores 8.792.792 9.853.455

Divídas a terceiros - não corrente 11.624.466 12.848.361

Empresas associadas e conjuntamente controladas (Nota 23) 4.075.602 4.606.637

Outros acionistas (sócios) 27.935 25.767

Estado e outros entes públ icos (excluído do Imposto s/ rendimento) 315.478 637.253

Outros credores 8.847.418 14.992.238

Outras divídas a terceiros - corrente 13.266.433 20.261.894

31.12.2014 31.12.2013

Imposto sobre o valor acrescentado 197.535 217.389

Contribuições para a segurança socia l 54.883 65.947

Outros 63.060 353.917

Total 315.478 637.253

Page 133: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

133

A rubrica “Imposto sobre o rendimento do exercício” inclui o IRC do exercício de 2011, no montante de 4.858.109 Euros, cujo prazo de pagamento voluntário terminou a 03-09-2012. Ao abrigo do disposto no Decreto-Lei 492/88, de 30 de dezembro, a empresa solicitou autorização para o pagamento em prestações e aguarda decisão da Administração Tributária, o IRC do exercício de 2012, no montante de 1.451.272 Euros.

21. DISCRIMINAÇÃO DOS OUTROS PASSIVOS CORRENTES

Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, o detalhe de “Outros passivos correntes” é como segue:

Em 31 de dezembro de 2014 e 31 de dezembro de 2013, estas rubricas tinham a seguinte decomposição:

22. DISCRIMINAÇÃO DO MOVIMENTO NO PERÍODO DAS PERDAS POR IMPARIDADE E DAS PROVISÕES

O movimento ocorrido nas perdas por imparidade acumuladas, em 31 de dezembro de 2014, é como segue:

Outros passivos correntes 31.12.2014 31.12.2013

Acréscimos de gastos 16.466.650 15.511.529

Rendimentos a reconhecer 3.273.695 3.565.504

Total 19.740.345 19.077.033

31.12.2014 31.12.2013

Acréscimos de gastos

Faturas por rececionar - 11.247

Remunerações a l iquidar 230.409 439.315

Juros a l iquidar 13.698.980 6.609.160

Outros acréscimos de gastos 2.537.261 8.451.807

16.466.650 15.511.529

Rendimentos a reconhecer

Trabalhos faturados não executados 2.915.052 3.088.472

Rendas antecipadas 265.258 373.696

Outros rendimentos a reconhecer 93.385 103.335

3.273.695 3.565.503

Atividades Variação de Efeito Saldo Final

Notas Saldo Inicial descontinuadas perímetro Reforço Reversão Utilização cambial 31.12.2014

Cl ientes cobrança duvidosa 2.347.043 - (69.100) - (2.830) - 82.114 2.357.228

Clientes 14 2.347.043 - (69.100) - (2.830) - 82.114 2.357.228

Outros devedores 2.512.349 - (26.000) 26.000 - - - 2.512.349

Outras dívidas de terceiros 14 2.512.349 - (26.000) 26.000 - - - 2.512.349

Produtos acabados e intermédios 722.765 - - - (22.016) - - 700.749

Mercadorias 1.967.914 - - 1.514.828 (48.541) - - 3.434.201

Inventários 13 2.690.679 - - 1.514.828 (70.556) - - 4.134.951

Total de ajustamentos de valor 7.550.071 - (95.100) 1.540.828 (73.386) - 82.114 9.004.528

Perdas por imparidade

acumuladas

Page 134: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

134

Os montantes registados na coluna “Variação de perímetro” refletem a saída do perímetro de consolidação do Grupo da sociedade Energia Própria, SA, alienada no 4º trimestre de 2014. O ajustamento, constituído no período, em "Outros devedores" respeita ao saldo com a sua associada Ute Efacec/Self Energy, Ley 18/1982.

O registo das perdas por imparidade relacionadas com as dívidas de terceiros tem por base uma análise individualizada do risco, ponderando a natureza do terceiro, a mora do crédito e a experiência acumulada do Grupo em situações análogas.

O movimento ocorrido nas provisões e a sua decomposição por naturezas no período findo a 31 de dezembro de 2014, é como segue:

O saldo de provisões da rubrica “Empresas associadas e entidades conjuntamente controladas”, na coluna “Reforço”, respeita à entidade conjuntamente controlada Exproestradas XXI, S.A., cujo investimento, valorizado pelo método de equivalência patrimonial, tem o valor nulo.

O detalhe das perdas por imparidade e provisões, existentes à data de 31 de dezembro de 2014 e de 2013, por segmento de relato primário, é como segue, respetivamente:

Atividades Variação de Saldo Final

Saldo Inicial descontinuadas perímetro Reforço Reversão Utilização 31.12.2014

Pensões e out.encargos c/pessoal 9.670 - - 10.183 - (1.330) 2.212 20.735

925.593 - -

53.513 - - - 979.106

Outras provisões 66.124 - - - (68.382) - 2.258 -

Total 1.001.387 - - 63.696 (68.382) (1.330) 4.470 999.841

Efeito

cambial e

Transfer.

Empresas associadas e entidades

conjuntamente controladas

Imobiliário ConcessõesGrupo SDC e

Outras

Total

Consolidado

Produtos acabados e intermédios 700.749 - - 700.749

Mercadorias 3.434.202 - - 3.434.202

Inventários 4.134.951 - - 4.134.951

Cl ientes cobrança duvidosa 1.847.945 - 509.283 2.357.228

Clientes 1.847.945 - 509.283 2.357.228

Outros devedores 2.512.349 - - 2.512.349

Outras dívidas de terceiros 2.512.349 - - 2.512.349

Total de perdas por imparidade 8.495.245 - 509.283 9.004.528

Pensões e outros encargos com pessoal - 20.735 - 20.735

Empresas associadas e entidades conjuntamente controladas - 979.106 - 979.106

Provisões para riscos e encargos - 999.841 - 999.841

Page 135: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

135

23. PARTES RELACIONADAS

Os saldos e transações entre as empresas do grupo que integram o perímetro de consolidação e que são incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas pelo método integral são eliminados no processo de consolidação, não sendo alvo de divulgação na presente nota.

Os saldos e transações entre o Grupo SDC - Investimentos e as empresas associadas e entidades conjuntamente controladas, consolidadas por equivalência patrimonial, não são eliminados e encontram-se discriminados nos quadros abaixo.

Imobiliário ConcessõesGrupo SDC e

Outras

Total a

31.12.2013

Produtos acabados e intermédios 722.765 - - 722.765

Mercadorias 1.967.914 - - 1.967.914

Inventários 2.690.679 - - 2.690.679

Cl ientes cobrança duvidosa 1.829.593 - 517.451 2.347.043

Clientes 1.829.593 - 517.451 2.347.043

Outros devedores 2.512.349 - - 2.512.349

Outras dívidas de terceiros 2.512.349 - - 2.512.349

Total de perdas por imparidade 7.032.621 - 517.451 7.550.071

Pensões e outros encargos com pessoal - 9.670 - 9.670

Empresas associadas e entidades conjuntamente controladas 66.124 925.593 - 991.717

Provisões para riscos e encargos 66.124 935.263 - 1.001.387

Saldos em 31.12.2014 ClientesOutras dívidas de

terceiros

Empréstimos a

empresas

associadas e

conjuntamente

controladas

Empréstimos de

empresas

associadas e

conjuntamente

controladas

empresas e entidades conjuntamente controladas:

Auto-Estradas XXI - Subconcessionária Transmontana, S.A. - - 14.105.113 -

Exproestradas XXI - AE Transmontana, S.A. - - - 17.499

OPERESTRADAS XXI S.A. 1.393 - 352.939 3.079.118

SCUTVIAS - Autoestradas da Beira Interior, S.A. 35.424 - 22.674.351 -

MRN - Manutenção de Rodovias Nacionais, S.A. - - 5.886.467 3.796.204

empresas associadas:

INDÁQUA - Indústria e Gestão de Águas, S.A. - - 10.240.349 -

Indáqua Feira - Indústria de Águas de Santa Maria da Feira, S.A. - - 91.607 -

GAYAEXPLOR - Construção e Exploração de Parques de Estacionamento, Lda - - 27.500 -

Metropolitan Transportation Solutions Ltd. 7.312.789 1.500.238 8.831.054 -

Total 7.349.606 1.500.238 62.209.380 6.892.820

Page 136: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

136

Saldos em 31.12.2013 Clientes FornecedoresOutras dívidas de

terceiros

Empréstimos a

empresas associadas e

conjuntamente

controladas

Empréstimos de

empresas associadas e

conjuntamente

controladas

empresas e entidades conjuntamente controladas:

Auto-Estradas XXI - Subconcess ionária Transmontana, S.A. 95.325 - - 38.644.007 -

Es tradas do Zambeze, S.A. 307.750 - - 736.990 -

Exproestradas XXI - AE Transmontana, S.A. 6.150 - - - 17.499

MRN - Manutenção de Rodovias Nacionais , S.A. - - - 4.854.018 3.784.984

Operadora das Estradas do Zambeze, S.A. - - - 115 100.000

OPERESTRADAS XXI S.A. 82.950 - - - 3.075.873

Portvias - Portagem de Vias , S.A. - - - 242.798 11.665

SCUTVIAS - Autoestradas da Beira Interior, S.A. 33.800 - - 16.696.662 -

Sel f Energy Moçambique, S.A. 169.058 - - - -

Sustentável Desafio - Produção de Energia Lda 20.000 - - 57.924 -

empresas associadas:

INDÁQUA - Indústria e Gestão de Águas , S.A. - - - 10.108.657 -

Indáqua Feira - Indústria de Águas de Santa Maria da Feira , S.A. - - - 90.089 -

GAYAEXPLOR - Construção e Exploração de Parques de Estacionamento, Lda - - - 27.500 -

Metropol i tan Transportation Solutions Ltd. 7.115.699 - 1.500.238 8.576.054 -

Total 7.830.732 - 1.500.238 80.034.814 6.990.021

Transações em 31.12.2014

Rendimentos e

ganhos

operacionais

Gastos e perdas

operacionais

Ganhos e perdas

financeiros

empresas e entidades conjuntamente controladas:

Auto-Estradas XXI - Subconcessionária Transmontana, S.A. 232.500 5.982 729.713

Exproestradas XXI - AE Transmontana, S.A. - 53.513 -

OPERESTRADAS XXI S.A. 397.500 - (69.948)

SCUTVIAS - Autoestradas da Beira Interior, S.A. 50.400 - 1.233.641

MRN - Manutenção de Rodovias Nacionais, S.A. - - (14.959)

Estradas do Zambeze, S.A. - - 82.500

empresas associadas:

INDÁQUA - Indústria e Gestão de Águas, S.A. - - 131.692

Self Energy Moçambique, S.A. 157.131 14.949 -

Total 837.531 74.444 2.092.639

Page 137: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

137

Os termos ou condições praticados entre o Grupo SDC – Investimentos e as partes relacionadas são substancialmente idênticos aos termos que normalmente seriam contratados entre entidades independentes em operações comparáveis.

Os saldos e transações entre o Grupo SDC - Investimentos e as empresas participadas da Soares da Costa Construção, SGPS, S.A., encontram-se discriminados no quadro seguinte:

Transações em 31.12.2013

Rendimentos

e ganhos

operacionais

Gastos e perdas

operacionais

Ganhos e perdas

financeiros

empresas e entidades conjuntamente controladas:

Auto-Estradas XXI - Subconcess ionária Transmontana, S.A. 475.346 - 729.449

Es tradas do Zambeze, S.A. 307.750 - 90.000

Exproestradas XXI - AE Transmontana, S.A. - - -

MRN - Manutenção de Rodovias Nacionais , S.A. - - 4.838.276

Operadora das Estradas do Zambeze, S.A. - - -

OPERESTRADAS XXI S.A. 176.918 - (70.831)

Portvias - Portagem de Vias , S.A. - - 136.790

SCUTVIAS - Autoestradas da Beira Interior, S.A. 61.830 16.572 1.111.388

empresas associadas:

INDÁQUA - Indústria e Gestão de Águas , S.A. 13 - 254.612

Sel f Energy Moçambique, S.A. 266.203 28.600 -

Sustentável Desafio - Produção de Energia Lda. 156.924 - -

Total 1.444.984 45.172 7.089.684

Saldos em 31.12.2014 Clientes FornecedoresOutras dívidas a

terceiros

Soc. Construções Soares da Costa, SA 78.711 8.133.686 123

Soares da Costa Serviços Partilhados, S.A. 210 48.906 -

CLEAR - Instalações Electromecânicas, S.A. 22.553 314.179 -

Soares da Costa Moçambique, SARL 6.761 - -

Soares da Costa Construção SGPS, S.A. 15.344 - -

Estádio de Coimbra, SC/Abrantina, ACE - 5.424 -

Total 123.579 8.502.195 123

Page 138: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

138

São os seguintes os saldos entre o Grupo SDC - Investimentos e outras partes relacionadas:

Saldos em 31.12.2013 ClientesOutras dívidas de

terceirosFornecedores

Outras dívidas a

terceiros

Carta - Cantinas e restauração, Lda - 174.925 - -

CLEAR - Insta lações Electromecânicas , S.A. 225.607 - 358.547 95.294

CLEAR ANGOLA, Lda. 706 - - -

Es tádio de Coimbra, SC/Abrantina, ACE - - 5.424 -

SDC Construções SGPS, SA 741 222.994 833.193 360.518

Soares da Costa Serviços Parti lhados , S.A. 9.251 256.643 149.152 -

Soc. Construções Soares da Costa, SA 1.895.517 853.645 8.813.646 4.833

Total 2.131.822 1.508.208 10.159.963 460.645

Transações em 31.12.2014

Rendimentos e

ganhos

operacionais

Gastos e perdas

operacionais

Ganhos e perdas

financeiros

CAET XXI - Construções , ACE 846 - -

CLEAR - Insta lações Electromecânicas , S.A. 299.551 207.789 -

CLEAR ANGOLA, Lda. 700 - -

Soares da Costa Construção SGPS, S.A. - 604.334 735.013

Soares da Costa Serviços Parti lhados , S.A. 720.152 482.482 -

Soares da Costa Moçambique, SARL 6.761 - -

Soares da Costa S. Tomé e Principe - Construções , Lda 626 - -

Soc. Construções Soares da Costa, SA 2.724.456 1.087.641 1.415.067

Total 3.753.092 2.382.246 2.150.080

Transações em 31.12.2013

Rendimentos

e ganhos

operacionais

Gastos e perdas

operacionais

Ganhos e perdas

financeiros

Carta - Cantinas e restauração, Lda - - 7.620

CLEAR - Insta lações Electromecânicas , S.A. 702.715 203.135 30.216

CLEAR ANGOLA, Lda. 16.000 11.317 -

SDC Construções SGPS, SA 320 513.250 289.659

Soares da Costa Serviços Parti lhados , S.A. 106.138 90.294 -

Soares da Costa S. Tomé e Principe - Construções , Lda 5.011 11.470 -

Soc. Construções Soares da Costa, SA 8.885.178 1.897.328 (4.358.444)

Total 9.715.362 2.726.794 -4.030.949

Saldos em 31.12.2014Outras dívidas a

terceiros

Outras dívidas de

terceiros

GAM Holdings , S.A. (Nota 22) 5.000.000

Elos - Ligações de Alta Velocidade, S.A. 2.975.096

Total 5.000.000 2.975.096

Page 139: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

139

As remunerações dos membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e pessoas chave de gestão do Grupo SDC - Investimentos, a 31 de dezembro de 2014 e 2013, são apresentados como segue:

À data de 31 de dezembro de 2014, as sociedades Manuel Fino, SGPS, S.A. e PARINAMA – Participações e Investimentos, SGPS, S.A. detêm a participação qualificada de 59,66% e 6,74%, respetivamente, do capital da sociedade SDC - Investimentos, SGPS, S.A. pelo que se apresentam os saldos e transações à data de 31 de dezembro de 2014 e 2013:

Saldos em 31.12.2013Outras dívidas de

terceiros

Elos - Ligações de Alta Velocidade, S.A. 2.975.096

Total 2.975.096

Remuneração

Fixa

Remuneração

Variável

Total

31.12.2014

Administradores executivos 393.054 - 393.054

Administradores não executivos 329.000 - 329.000

Conselho Fiscal 96.950 - 96.950

Pessoas chave de gestão 83.800 - 83.800

Remuneração

Fixa

Remuneração

Variável

Total

31.12.2013

Administradores executivos 1.064.314 - 1.064.314

Administradores não executivos 491.285 - 491.285

Conselho Fiscal 93.683 - 93.683

Pessoas chave de gestão 4.296.476 38.813 4.335.289

Saldos em 31 de Dezembro de 2014 Fornecedores

Predifino - Sociedade Imobi l iária , S.A. 912

Total 912

Transações em 2014

Fornecimentos

e Serviços

Externos

Predifino - Sociedade Imobi l iária , S.A. 1.776

Total 1.776

Page 140: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

140

24. DISCRIMINAÇÃO DOS OUTROS GANHOS E OUTRAS PERDAS OPERACIONAIS

A decomposição da rubrica “Outros ganhos operacionais” nos períodos findos a 31 de dezembro de 2014 e 2013 é como segue:

A rúbrica “outros rendimentos e ganhos operacionais” inclui, em 31 de dezembro de 2014, um proveito no montante de 1.412.984 Euros, relativo à subsidiária Soares da Costa Construction Services LLC. resultante da anulação de passivo pelo montante da penalização a pagar por sentença de tribunal desfavorável, dado que no exercício a empresa chegou a acordo com o terceiro para a regularização da dívida, tendo pago apenas 70.000 dólares dos 1.925.000 dólares por sentença e que se encontravam especializados nas demonstrações financeiras.

Saldos em 31 de Dezembro de 2013 Fornecedores

Investi fino, SGPS, Limited 63.806

Total 63.806

Transações em 2013

Fornecimentos

e Serviços

Externos

Outros gastos

e perdas

financeiras

Predifino - Sociedade Imobi l iária , S.A. 1.506 -

PARINAMA - Participações e Investimentos , SGPS, S.A. 5.581 -

Investi fino, SGPS, Limited - 63.806

Total 7.088 63.806

Outros ganhos operacionais 31.12.2014 31.12.2013

Ganhos em ativos fixos tangíveis 46.879 225.493

Subs ídios à exploração 44.361 132.748

Reversão de a justamentos 73.386 11.151

Beneficios e penal idades contratuais 24.098 149.709

Outros rendimentos e ganhos operacionais 1.561.805 4.916.251

Total 1.750.529 5.435.353

Page 141: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

141

Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, a rubrica “Outras perdas operacionais” detalha-se como segue:

A rúbrica “penalidades contratuais sofridas” está relacionada com um processo intentado contra a subsidiária Soares da Costa Construction Services LLC., cujo desfecho foi, em 2014, desfavorável à empresa e de que esta recorreu.

25. GASTOS COM O PESSOAL

O número de pessoal ao serviço das empresas do Grupo incluídas na consolidação pelo método integral, a 31 de dezembro 2014, num total de 44, é detalhado como segue:

Outras perdas operacionais 31.12.2014 31.12.2013

Impostos 1.111.074 1.200.193

Perdas em ativos fixos tangíveis 10.441 798.986

Multas 18.379 136.252

Donativos - 1.000

Penal idades contratuais sofridas 2.458.244 16.315

Outros gastos e perdas operacionais 1.413.178 2.168.529

Total 5.011.316 4.321.275

Direção Quad.

Superior

Quad. Médios Prof. Alt.

Qualif.

Qualif./semi-

qual.

Não Qualific.

6 7 1 11 14 5

Page 142: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

142

26. DECOMPOSIÇÃO DOS GASTOS COM FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS

Os gastos com fornecimentos e serviços externos, a 31 de dezembro de 2014, apresentam a seguinte decomposição:

Subcontratos 145.602

Trabalhos especia l i zados 3.858.786

Vigi lância e segurança 610.567

Honorários 784.522

Conservação e reparação 423.364

Electricidade 400.686

Combustíveis , lubri ficantes e outros fluidos 105.927

Água 26.989

Des locações e estadas 137.651

Rendas e a lugueres 276.256

Comunicação 113.066

Seguros 196.306

Limpeza, higiene e conforto 106.816

Comissões 64.193

Géneros a l imentícios e bebidas 5.028

Transportes de materia is e outros 1.472

FSE's -Outros 835.665

Ajustamentos de consol idação (522.651)

7.570.246

Fornecimentos e serviços externos 31.12.2014

Page 143: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

143

27. GANHOS E PERDAS EM EMPRESAS ASSOCIADAS E ENTIDADES CONJUNTAMENTE CONTROLADAS

Os ganhos e perdas em empresas associadas e conjuntamente controladas nos períodos findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013 podem ser analisados como segue:

Perdas em associadas e em empreendimentos conjuntos

Es tradas do Zambeze, S.A. 57.311 -

Auto-Estradas XXI - Subconcess ionária Transmontana, S.A. 2.128.988 2.876.257

Sel f Energy Moçambique, S.A. 58.421 -

GAYAEXPLOR - Construção e Exploração de Parques de Estacionamento, Lda - 5.272

Total 2.244.720 2.881.529

Ganhos em associadas e em empreendimentos conjuntos

MRN - Manutenção de Rodovias Nacionais , S.A. 1.856.474 1.032.448

SCUTVIAS - Autoestradas da Beira Interior, S.A. 4.240.850 4.993.235

Operadora das Estradas do Zambeze, S.A. 26.091 53.139

INDÁQUA - Indústria e Gestão de Águas , S.A. 262.747 341.055

OPERESTRADAS XXI S.A. 462.114 1.042.934

Portvias - Portagem de Vias , S.A 208.721 155.686

Sel f Energy Moçambique, S.A. - 40.989

Estradas do Zambeze, S.A. - 42.768

Sustentável Desafio - Produção de Energia LDA. 16.384 -

Total 7.073.381 7.702.255

Ganhos e perdas em associadas e empreendimentos conjuntos 4.828.661 4.820.726

31.12.2014 31.12.2013

Page 144: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

144

28. DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS RESULTADOS FINANCEIROS

Os resultados financeiros dos períodos findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013 apresentam a seguinte decomposição:

A rubrica “Rendimentos e mais-valias de participações de capital” apresenta a seguinte decomposição:

Gastos e Perdas 31.12.2014 31.12.2013

Juros suportados 14.073.659 17.291.667

Di ferenças de câmbio desfavoráveis 1.363.694 2.088.641

Descontos de pronto pagamento concedidos 1.145 1.702

Ajustamentos para apl icações financeiras - 330.000

Perdas em investimentos financeiros 3.807 23.000

Gastos com fianças 2.461.186 3.644.127

Gastos com serviços bancários 1.576.350 888.989

Outros gastos e perdas financeiros 55.479 118.911

Outras perdas financeiras 5.461.661 7.095.371

(1) 19.535.320 24.387.038

Rendimentos e Ganhos 31.12.2014 31.12.2013

Juros obtidos 2.569.876 7.645.605

Rendimentos e mais valias de participações de capital 3.003.498 3.402.952

Di ferenças de câmbio favoráveis 4.566.601 1.244.466

Outros rendimentos e ganhos financeiros 172 28.017

Outros ganhos financeiros 4.566.774 1.272.483

(2) 10.140.148 12.321.040

Resultados financeiros (2)-(1) (9.395.172) (12.065.998)

Rendimentos de participação capita l na Autopistas del Val le 38.605 2.347.214

Al ienação IMOKANDANDU - Promoção Imobi l iária , Lda. - 572.133

Al ienação Hotti - Angola Hoteis , S.A. - 481.646

Encerramento da INR - 1.095

Al ienação Global Azoague, S.L. - 864

Al ienação Estradas do Zambeze e Operadora EZ 2.864.735 -

Al ienação Energia Própria , SGPS, S.A. 100.159 -

3.003.498 3.402.952

Rendimentos e mais valias de participações de capital 31.12.2014 31.12.2013

Page 145: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

145

29. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO E IMPOSTOS DIFERIDOS

A SDC-Investimentos, SGPS, S.A. e as suas subsidiárias nacionais detidas direta ou indiretamente em mais de 75% são tributadas em Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, segundo o Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades (RETGS).

Para as empresas não abrangidas pelo RETGS, o imposto corrente é calculado com base nos respetivos resultados tributáveis, de acordo com as regras e regimes fiscais aplicáveis no território da sede de cada empresa.

A taxa nominal de IRC para 2014 é de 23%, exceto para os primeiros 15.000 Euros de matéria coletável de sujeitos passivos que exerçam diretamente e a título principal uma atividade económica de natureza agrícola, comercial ou industrial, que sejam qualificados como pequena ou média empresa a que se aplica a taxa de 17%.

A partir de 1 de janeiro de 2007 os municípios passaram a poder deliberar uma derrama anual até ao limite máximo de 1,5% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC o que eleva, portanto, a taxa nominal de imposto para 24,5%.

Com a publicação da Lei nº 12 – A/2010, de 30 de junho, que introduziu designadamente alterações ao Código do IRC, foi introduzida a derrama estadual. Para 2014 a derrama estadual, nos termos do disposto no artigo 87º-A do Código, incide sobre os sujeitos passivos que apurem um lucro tributável sujeito e não isento de IRC superior a 1,5 milhões de Euros. As taxas da derrama estadual são de 3% sobre o lucro tributável de mais de 1,5 milhões de Euros até 7,5 milhões de Euros, de 5% sobre o lucro tributável de mais de 7,5 milhões de Euros até 35 milhões de Euros e 7% sobre valores superiores a 35 milhões de Euros.

De acordo com a legislação em vigor em Portugal, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco anos para a segurança social), exceto quando tenham ocorrido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspeções, reclamações ou impugnações, casos estes em que, conforme as circunstâncias, os prazos podem ser prolongados ou suspensos.

Assim, as declarações fiscais respeitantes aos exercícios de 2011 e seguintes poderão ser ainda objeto de revisão. O Conselho de Administração entende que eventuais correções não deverão ter um efeito significativo nas demonstrações financeiras consolidadas.

O imposto sobre o rendimento registado nos períodos findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013 decompõe-se do seguinte modo:

Imposto sobre o rendimento 31.12.2014 31.12.2013

Imposto corrente 656.785 (485.693)

Imposto di ferido 282.438 14.817.267

Total 939.223 14.331.575

Page 146: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

146

A reconciliação do resultado antes de imposto para os períodos findos em 31 de dezembro de 2014 e de 2013, é como segue, respetivamente:

Os ativos por impostos diferidos e os passivos por impostos diferidos apresentados na demonstração da posição financeira consolidada têm as seguintes naturezas das situações que lhes dão origem:

Taxa Base Fiscal Imposto

Taxa e imposto nominal sobre o rendimento (em vigor em Portugal ) 24,50% (13.897.161) (3.404.804)

Derrama estadual e Tributação autónoma 73.512

Empresas com resultado negativo que não ca lculam impostos di feridos 17.750.445 4.348.859

Reversão de activos por impostos di feridos (extinção de reporte de prejuízos) 1.630.180 399.394

Resultados em associadas em equivalência patrimionia l (4.828.661) (1.183.022)

Outros custos não dedutíveis para efei tos fi sca is 7.767.774 1.903.105

Mais va l ias na a l ienação de participações financeiras e outros beneficios fi sca is (2.966.868) (726.883)

Efeito de taxas de imposto di ferenciadas e outros a justamentos (470.938)0

Taxa e imposto efectivo sobre o rendimento -6,76% 939.223

31.12.2014

Taxa Base Fiscal Imposto

Taxa e imposto nominal sobre o rendimento (em vigor em Portugal ) 26,50% (44.376.377) (11.759.740)

Derrama estadual e Tributação autónoma 155.817

Empresas com resultado negativo que não ca lculam impostos di feridos 28.441.135 7.536.901

Reversão de activos por impostos di feridos (extinção de reporte de prejuízos) 71.949.922 19.066.662

Resultados em associadas em equiva lência patrimionia l (4.820.725) (1.277.492)

Redução do Goodwi l l 5.586.529 1.480.430

Outros custos não dedutíveis para efei tos fi sca is 5.147.682 1.364.136

Mais va l ias na a l ienação de participações financeiras e outros beneficios fi sca is (3.499.300) (927.314)

Efei to de taxas de imposto di ferenciadas e outros a justamentos (1.307.825)0

Taxa e imposto efectivo sobre o rendimento -39,81% 14.331.575

31.12.2013

Ativos por impostos Diferidos 31.12.2014 31.12.2013

Prejuízo fi sca is reportáveis 6.830.477 8.073.786

Diferença Valorização Ativos Fixos 2.487.065 3.020.057

Diferença Valorização de Propriedades de Investimento 2.677.416 2.910.006

Perdas por imparidade em ativos fixos intangíveis 3.701.794 3.913.673

Perdas por imparidade em inventários 231.264 330.878

Diferença Valorização Investimentos Financeiros - 2.969

Justo Valor dos Instrumentos Financeiros 2.270.962 1.767.497

Outros 567.257 6.554

Total 18.766.235 20.025.420

Page 147: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

147

Passivos por impostos Diferidos 31.12.2014 31.12.2013

Diferença Valorização Ativos Fixos 4.131.680 4.625.564

Ajustamento de valor em inventários 472.980 410.674

Provisões não aceites fi sca lmente - 1.017.368

Mais Val ias com Tributação Di ferida 211.522 237.700

Total 4.816.182 6.291.306

Movimento de impostos diferidos

Ativos por

impostos

diferidos

Passivos por

impostos

diferidos

31.12.2014 31.12.2014

Saldo inicial 20.025.420 6.291.306

Efeitos na demonstração dos resultados:

Resultados em Imposto sobre o rendimento

Prejuízos fi sca is reportáveis (628.409) -

Di ferença na va lorização de ativos (532.992) -

Di ferença Valorização de Propriedades de Investimento (232.591) -

Perdas por imparidade em ativos fixos tangíveis (211.878) (493.885)

Perdas por imparidade em inventários (99.614) 62.306

Diferença na va lorização de investimentos financeiros (2.969) -

Provisões não aceites fi sca lmente (1.017.368)

Mais Val ias com Tributação Di ferida - (26.178)

Outros (49.110) -

Outros impactos na demonstração dos resultados 612.500

Efeitos em capitais próprios:

Justo va lor de instrumentos financeiros derivados 503.465 -

Variações de perímetro (617.587) -

Saldo final 18.766.235 4.816.181

Page 148: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

148

Em 31 de dezembro de 2014, a taxa de imposto a utilizar nas empresas em Portugal, para o apuramento dos impostos diferidos ativos relativos a prejuízos fiscais é de 21%, devido à alteração de taxa de IRC de 23% para 21% a partir de 2015. No caso de diferenças temporárias positivas ou negativas com origem em empresas portuguesas a taxa a utilizar é de 22,5%, acrescida da taxa da derrama estadual nas empresas que se perspetiva o pagamento da mesma nos períodos de reversão esperada dos impostos diferidos associados. Para as empresas ou sucursais localizadas noutros países foram utilizadas as respetivas taxas aplicáveis em cada jurisdição.

Os prejuízos fiscais reportáveis que deram origem ao reconhecimento de ativos por impostos diferidos, a 31 de dezembro de 2014 e de 2013, discriminam-se do modo seguinte, respetivamente:

Movimento de impostos diferidos

Ativos por

impostos

diferidos

Passivos por

impostos

diferidos

31.12.2013 31.12.2013

Saldo inicial 42.407.934 20.637.572

Efeitos na demonstração dos resultados

Prejuízos fi sca is reportáveis (22.445.341) -

Di ferença na va lorização de ativos 1.582.721 -

Perdas por imparidade em ativos fixos tangíveis 2.389.520 (2.143.044)

Perdas por imparidade em inventários (908.619) 293.429

Diferença na va lorização de investimentos financeiros 1.155 -

Provisões não aceites fi sca lmente 1.002.646 (1.981.118)

Mais Val ias com Tributação Di ferida - (156.009)

Outros (268.742) 59.998

Atividades descontinuadas 196.994 -

Efeitos em capitais próprios

Justo va lor de instrumentos financeiros derivados (242.022) -

Atividades descontinuadas (3.690.827) (10.419.522)

Saldo final 20.025.420 6.291.306

PaísAno de

Origem

Ano limite de

utilização

Prejuízos

fiscais

Ativos por

impostos

diferidos

Portugal 2014 2026 5.917.557

2013 2018 7.965.081

2012 2017 18.079.866

31.962.505 6.830.477

Total 6.830.477

31.12.2014

Page 149: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

149

De acordo com a legislação aplicável estes prejuízos apenas poderão ser utilizados se as respetivas empresas gerarem resultado fiscal positivo.

Em 31 de dezembro de 2014, foram avaliados os impostos diferidos a reconhecer, resultantes de prejuízos fiscais. Os ativos por impostos diferidos foram registados na medida em que seja provável que ocorram lucros tributáveis no futuro e que possam ser utilizados para recuperar as perdas fiscais ou diferenças temporárias dedutíveis.

30. RESULTADOS POR AÇÃO

O capital da empresa é representado por 159.994.482 ações ordinárias e 5.518 ações preferenciais sem voto, sem valor nominal.

Estas ações preferenciais sem direito de voto conferem ao seu titular o direito a um dividendo prioritário nas condições previstas no ponto 2.7 do respetivo prospeto de emissão e admissão à cotação, não inferior a 5% do respetivo valor de emissão, nos termos do disposto no nº. 2º artº 341 do CSC.

PaísAno de

Origem

Ano limite de

utilização

31.12.2013

Prejuizos

fiscais

Ativos por

impostos

diferidos

Portugal

2013 2018 6.152.261

2012 2017 18.079.867

2011 2015 2.459.415

2010 2014 44.781

2009 2013 123.145

2008 2012 128.402

26.987.871 6.672.932

EUA

2012 2032 2.570.013

2.570.013 1.015.155

Costa Rica

2012 2015 177.924

177.924 53.377

Angola

2011 2014 949.492

949.492 332.322

Total 8.073.786

Page 150: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

150

A sociedade não tem instrumentos de dívida convertíveis em ações, pelo que o resultado básico é igual ao resultado diluído.

31. GARANTIAS PRESTADAS

O detalhe das garantias bancárias prestadas pelo Grupo a terceiros, à data de 31 de dezembro de 2014, é como segue:

As fianças prestadas a favor de subsidiárias correspondem essencialmente a garantias prestadas no âmbito de financiamentos bancários contraídos pelas empresas participadas em que o Grupo atua como fiador ou avalista (Nota 18).

Resultados por ação 31.12.2014 31.12.2013

Resultado das operações continuadas , l íquido de interesses não controlados pelo Grupo (13.867.924) (58.267.914)

Resultado operações descontinuadas , l íquido de interesses não controlados pelo Grupo (989.711) 7.541.963

Resultado consolidado do período - atribuível ao Grupo (14.857.635) (50.725.951)

Número de ações preferencia is 5.518 5.518

Número total de ações ordinárias 159.994.482 159.994.482

Resultado atribuído às ações preferencia is 276 276

Resultado por ação das operações continuadas

Bás ico (0,087) (0,364)

Di luído (0,087) (0,364)

Resultado por ação

Bás ico (0,093) (0,317)

Di luído (0,093) (0,317)

EurosDólar

Americano

Shekel

de Israel

Total a

31.12.2014

Garantias Bancárias prestadas a Terceiros 17.781.038 183.672 391.878 18.356.589

EurosDólar

Americano

Shekel de

Israel

Total a

31.12.2013

Garantias Bancárias prestadas a Terceiros 18.088.096 17.945.209 386.313 36.419.618

Page 151: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

151

Em resultado da alienação da Prince, a associada SDC América procedeu à liquidação antecipada de um empréstimo bancário, no montante aproximado de 16 milhões de Euros, e em consequência a garantia bancária associada a este empréstimo foi cancelada.

32. RISCOS FINANCEIROS

Risco cambial

Este risco advém principalmente da presença internacional do Grupo Soares da Costa. O exercício da atividade por parte de algumas das empresas do Grupo em mercados externos expõe o Grupo aos efeitos derivados de alterações na paridade das moedas relativamente ao Euro. A política de gestão de risco de taxa de câmbio seguida pelo Grupo tem como objetivo último diminuir ao máximo a sensibilidade dos resultados do grupo a flutuações cambiais. O Grupo procura tanto quanto possível, equilibrar os ativos com responsabilidades na mesma divisa.

Os ativos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira, convertidos para Euros em 31 de dezembro de 2014, são como segue:

Garantias Bancárias prestadas a Terceiros 31.12.2014 31.12.2013

Garantias no âmbito de Contratos de Concessão 17.943.136 18.050.302

Garantias Bancárias prestadas a Insti tuições Financeiras 183.672 17.765.209

Outras Garantias 229.781 604.107

Total 18.356.589 36.419.618

Ativos EUR USD AOA Outras Total EliminaçõesTotal

consolidado

Investimentos financeiros 483.395.044 59.435 1.752 - 483.456.231 (381.202.814) 102.253.417

Cl ientes 11.148.762 5.803.915 223.844 182.675 17.359.196 (3.819.332) 13.539.864

Empresas Participadas e Participantes 23.608.296 - - - 23.608.296 - 23.608.296

Adiantamentos a fornecedores 37.072 53.205 - 119.733 210.010 - 210.010

Estado e Outros Entes Públ icos 543.777 - - - 543.777 - 543.777

Outros devedores 109.194.463 5.159.244 50.209 61.098 114.465.014 (104.524.782) 9.940.231

Depós itos bancários 2.644.896 90.322 - 7.780 2.742.998 - 2.742.998

Caixa 30.528 412 - 223 31.163 - 31.163

Outros ativos correntes e não correntes 8.545.385 11.343 - 42 8.556.771 (78.804) 8.477.966

Total 161.347.722

Passivos EUR USD AOA Outras Total EliminaçõesTotal

consolidado

Empréstimos bancários 220.980.312 - - - 220.980.312 (315.940) 220.664.373

Empréstimos por obrigações 98.788.552 - - - 98.788.552 - 98.788.552

Outros Acionis tas (Sócios) 27.935 - - - 27.935 - 27.935

Fornecedores 9.454.895 16.897.491 - 1.038.168 27.390.554 (11.061.519) 16.329.035

Fornecedores de investimento 389.153 - - 158.946 548.099 - 548.099

Adiantamentos de cl ientes 48.996 - - - 48.996 - 48.996

Estado e Outros Entes Públ icos 6.620.467 - - 12.257 6.632.724 - 6.632.724

Outros credores 311.083.624 3.308.398 806.117 28.364.929 343.563.068 (319.030.035) 24.533.033

Instrumentos Financeiros derivados 10.416.725 - - - 10.416.725 - 10.416.725

Outros pass ivos correntes 19.821.462 - - - 19.821.462 (81.117) 19.740.345

Total 397.729.818

Page 152: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

152

Os ativos e passivos não monetários denominados em moeda estrangeira, convertidos para Euros em 31 de dezembro de 2014, são como segue:

Risco de crédito

Este risco está associado às contas a receber decorrentes do normal desenvolvimento das atividades do grupo. As situações de risco de crédito apuradas à data de cada demonstração da posição financeira são identificadas pelas áreas competentes. Em função da antiguidade do crédito, perfil de risco do cliente, experiência recolhida e demais circunstâncias é aferida a necessidade de registo de imparidades.

Em 31 de dezembro de 2014 é convicção do Conselho de Administração que os ajustamentos de contas a receber estimados se encontram adequadamente relevados nas demonstrações financeiras.

As contas a receber para as quais não foram registados ajustamentos por se considerar que as mesmas são realizáveis, são como segue:

Os valores em dívida há mais de 360 dias, estratificam-se por tipo de cliente de modo seguinte:

EUR USD AOA Outras Total

Ativo 222.838.422 1.247.203 8.637.697 28.149 232.751.472

Pass ivo 5.502.152 - 293.136 20.735 5.816.023

Vencimento Clientes C/C

Clientes

Títulos a

receber

Total

Não vencido 7.702.619 - 7.702.619

0 a 180 dias 322.032 - 322.032

181 a 360 dias 39.174 - 39.174

361 a 540 dias 19.759 - 19.759

541 a 720 dias 59.967 - 59.967

+ de 720 dias 5.396.312 - 5.396.312

Total 13.539.864 - 13.539.864

Vencimento Clientes C/C

Clientes

Títulos a

receber

Total a

31.12.2013

Não vencido 10.227.414 2.400 10.229.814

0 a 180 dias 1.644.356 - 1.644.356

181 a 360 dias 2.015.423 - 2.015.423

361 a 540 dias 13.389.141 - 13.389.141

541 a 720 dias 4.721 - 4.721

+ de 720 dias 5.015.805 - 5.015.805

Total 32.296.860 2.400 32.299.260

Page 153: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

153

Risco de Liquidez

A política de gestão do risco de liquidez visa assegurar, a cada momento, que o perfil de vencimentos da dívida se adequa à capacidade do Grupo de gerar fluxos de caixa para o seu pagamento. A gestão do risco de liquidez passa, portanto, por gerir os desajustamentos entre as necessidades de fundos (por gastos operativos e financeiros, investimentos e vencimento de dívidas), com as fontes de fluxos de receita (recebimentos de clientes, desinvestimentos, compromissos de financiamento por entidades financeiras). Em paralelo, o Grupo toma medidas de gestão que previnem a ocorrência deste risco mediante uma adequada e atempada gestão de tesouraria. Para gerir o risco de liquidez o Grupo mantém um equilíbrio entre o prazo e a flexibilidade do endividamento contratado através do uso de financiamentos escalonados que encaixem com as necessidades de fundos.

A maturidade dos passivos financeiros em 31 de dezembro de 2014, é como segue:

Está em curso um processo de restruturação dos financiamentos das instituições bancárias da SDC Investimentos que consolidarão o total de capital e encargos vencidos até á data em condições favoráveis, e que reforçarão a sustentabilidade da vida financeira do grupo, conforme referido na nota 18.

É forte convicção do Conselho de Administração que ainda no decorrer do primeiro semestre de 2015 sejam ultimados e formalizados os acordos com as instituições financeiras relacionadas com as negociações já em elevado estágio de desenvolvimento sobre o passivo bancário da Sociedade, permitindo uma reformulação das condições e da calendarização do seu pagamento.

Valores em dívida > 360 dias 31.12.2014 31.12.2013

Entidades Privadas Americanas 3.199.525 2.816.724

Entidades Privadas S. Tomenses 2.094.744 2.114.953

Entidades Privadas Nacionais 100.433 95.392

Entidades Públ icas Nacionais 1.241 -

Entidades Privadas Angolanas 64.759 13.382.597

Entidades Privadas Outros 15.335 -

Total 5.476.039 18.409.667

Maturidades Empréstimos FornecedoresFornecedores de

investimento

Credores por

locações

financeiras

Adiantamentos

de clientesOutros credores

Outros passivos e

instrumentos

financeiros

derivados

Total

2015 91.627.388 16.329.035 214.419 319.228 48.996 19.583.679 21.832.357 149.955.102

2016 16.655.639 - - 14.452 - 414.441 963.541 18.048.074

2017 94.362.511 - - - - 414.441 934.795 95.711.747

2018 17.088.940 - - - - 414.441 910.540 18.413.921

2019 11.854.017 - - - - 414.441 879.945 13.148.403

2020 25.598.060 - - - - 414.441 841.149 26.853.650

Após - 2020 62.266.370 - - - - 9.537.807 8.610.925 80.415.102

Total 319.452.925 16.329.035 214.419 333.680 48.996 31.193.692 34.973.252 402.545.999

Page 154: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

154

33. ACONTECIMENTOS SUBSEQUENTES

Durante o mês de março de 2015 ficaram reunidas as condições suspensivas previstas nos acordos de alienação da Indáqua pelo montante global de 29,4 milhões de Euros nomeadamente após a decisão de não oposição da autoridade de concorrência Europeia para que o negócio produza os seus efeitos. O registo em 2015 desta operação produzirá um efeito positivo relevante de, aproximadamente, 9,5 milhões de Euros no resultado consolidado e por consequência nos capitais próprios da Sociedade.

34. CONTINGÊNCIAS

Linha Vermelha Metro de Tel Aviv, Israel:

Na execução do Contrato de Concessão instalou-se, em 2010, um litígio entre o Concedente (o Estado de Israel) e a Metropolitan Transportation Solutions (MTS), sociedade concessionária em que o Grupo Soares da Costa detém uma participação de 20%, tal como oportunamente comunicado ao mercado.

Após a assinatura do referido contrato, que ocorreu em maio de 2007, e conforme nele previsto, decorreram, em paralelo, as atividades conducentes ao “Financial Close” e as de desenvolvimento antecipado de trabalhos de projeto. As atividades conducentes ao “Financial Close” foram perturbadas pela ocorrência da crise financeira mundial que determinou a necessidade de modificações a algumas estipulações contratuais. Essas modificações vinham sendo objeto de aturadas e prolongadas negociações entre a Concessionária e o Concedente, com acompanhamento das Entidades Financiadoras.

No decorrer do 3º trimestre de 2010, a MTS foi, entretanto, confrontada com a posição do Concedente de proceder à resolução do Contrato, por alegado incumprimento da Concessionária, salvo se esta, aceitasse um conjunto de contrapartidas ao Concedente e outras condições.

A Concessionária, e os seus acionistas, decidiram rejeitar aquela posição do Concedente e, bem assim, as condições, por este, exigidas - que tornariam o projeto inviável - e remeter o diferendo para decisão por Tribunal Arbitral, constituído no Estado de Israel, desencadeando as formalidades nesse sentido.

Os procedimentos de arbitragem têm decorrido com a normalidade e morosidade típica deste tipo de processos, tendo sido realizadas as audiências em 2013 e terminada já este ano a fase das alegações finais. É nossa convicção ser esperável um desfecho para o processo no decurso do ano de 2015.

Os ativos consolidados expostos a este risco são de 17,7 milhões de Euros, sendo que as verbas reivindicadas no âmbito do referido litígio ultrapassam largamente este envolvimento.

A MTS e os seus acionistas expressaram já a convicção, de que o Conselho de Administração comunga, que o processo se está a desenrolar com a independência necessária e no respeito dos cânones internacionais, pelo que continuam a aguardar um desfecho para o processo. Em virtude de ser convicção do Conselho de Administração da Empresa, suportada nos seus assessores legais, que do desfecho deste litígio não resultarão impactos materialmente relevantes nas demonstrações financeiras consolidadas anexas, não foi reconhecida qualquer provisão.

Contrato de Concessão do Troço TGV Poceirão-Caia da ligação de alta velocidade entre Lisboa e Madrid da participada “Elos – Ligações de Alta Velocidade, S.A.”:

O Tribunal de Contas recusou a 21 de março de 2012, o visto prévio ao contrato de concessão, conduzindo ao cancelamento do projeto.

Na sequência, a empresa iniciou o processo de desvinculação de colaboradores, de desativação do seu escritório e de revogação de todos os contratos firmados para a prossecução do contrato de concessão.

Page 155: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

155

Também na sequência da recusa do visto prévio a empresa iniciou a preparação de um pedido de pagamento do Estado relativo aos custos incorridos com a concessão o qual foi enviado ao Estado em 30 de julho de 2012, reclamando o valor de 159,4 milhões de Euros, à data.

Não tendo o Estado Português respondido ao pedido de pagamento apresentado, a ELOS iniciou a preparação de uma ação em Tribunal Arbitral.

No que concerne aos contratos de financiamento, foi assinado em junho de 2012 um acordo (Partial Assignment Agreement) entre a Empresa, o Banco Europeu de Investimento (BEI), e o sindicato bancário constituído pela Caixa Geral de Depósitos, Banco Comercial Português e Banco Espírito Santo, mediante o qual foram transferidas para os Bancos Comerciais as duas facilidades de crédito contratadas com o BEI, efetuadas através da cessão de posição contratual do BEI para o sindicato bancário. As facilidades cedidas foram a (Part A Loan) no montante de 300.000.000 Euros, ainda por utilizar e a facilidade de 300.000.000 Euros (Part B Loan), com um valor de utilização, à data, de 90.761.574 Euros.

Estes valores não têm impacto nas contas consolidadas da empresa dado que a participação financeira está valorizada ao custo de aquisição.

No segundo semestre do ano de 2012 foi, entretanto, expressa pelo Estado Português, a intenção de aproveitar as condições do pacote financeiro do projeto, incluindo os contratos de swap de taxa de juro, pelo que os restantes contratos foram mantidos pela empresa, tendo sido, a 22 de janeiro de 2013, efetuada a cessão da posição contratual da empresa, em todas as facilidades de crédito não utilizadas e contratos de Swap, à Parpública.

Em 25 de abril de 2013 foi enviada ao Estado Português a Petição Inicial e nomeação do Árbitro da ELOS para constituição do Tribunal Arbitral. O Estado Português já enviou a sua contestação e o processo de arbitragem tem seguido o seu normal desenvolvimento.

Seguir-se-á a fase de produção de prova em audiências de julgamento, sendo expetável que venha a ocorrer uma decisão no final do ano de 2015 ou início de 2016.

Os ativos consolidados expostos a este risco (participação financeira detida na ELOS e empréstimos de tesouraria concedidos) são de, aproximadamente, 3,1 milhões de Euros, sendo que as verbas reivindicadas no âmbito do referido litígio ultrapassam largamente este envolvimento. Em virtude de ser convicção do Conselho de Administração da Empresa, suportada nos seus assessores legais, que do desfecho deste litígio não resultarão impactos materialmente relevantes nas demonstrações financeiras consolidadas anexas, não foi reconhecida qualquer provisão.

Processos fiscais:

1) Tal como amplamente divulgado, no ano de 2002 o Grupo Soares da Costa foi sujeito a um profundo processo de reestruturação e reorganização que passou, de entre o mais, pela criação de uma Holding e de quatro sub-holdings, uma por cada grande área de negócios: Construção, Imobiliária, Concessões e Indústria.

Estas sub-holdings foram constituídas com o seu capital a ser realizado em espécie pela holding mediante a transferência a valor de mercado do portfólio de participações sociais anteriormente detidas de cada um desses segmentos para a respetiva sociedade gestora, sendo geradas neste processo mais e menos valias com relevância fiscal.

A Administração Fiscal na sequência de exame à escrita à sociedade SDC-Investimentos, SGPS,S.A. (ex-Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A.) notificou em 2005 a empresa de uma liquidação de IRC no valor de 17.136.692 Euros, essencialmente determinada pela desconsideração como gastos fiscais de um conjunto de menos-valias geradas no citado processo empresarial (sendo certo que considera como rendimentos as mais-valias também geradas no mesmo processo). Conforme oportunamente comunicado ao mercado (facto relevante de 10 de novembro de 2005) esta sociedade, bem como os consultores externos, revisores e auditores que acompanharam e intervieram no processo discordam e rejeitam frontalmente aquele entendimento, tendo sido a liquidação em causa impugnada judicialmente, com exceção do valor de 381.752 Euros de que já se procedeu ao pagamento.

O respetivo processo de execução fiscal encontra-se suspenso mediante a prestação de garantia (penhor de ações de empresa da área imobiliária).

Page 156: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

156

2) Em julho de 2012, a sociedade SDC-Investimentos, SGPS,S.A. (ex-Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A.), sociedade dominante de um grupo de sociedades sujeitas a IRC pelo Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades (RETGS), foi notificada da liquidação de IRC do exercício de 2008 em resultado da inspeção feita à empresa e a algumas das suas participadas. Desta liquidação resulta a exigibilidade do pagamento de 2,164 milhões de Euros por força das correções introduzidas pela Autoridade Tributária (AT), fundamentalmente em matéria de dedutibilidade de encargos financeiros das SGPS e de preços de transferência. A sociedade discorda do entendimento da AT e já procedeu à impugnação judicial da liquidação e requereu nos termos do disposto no Código de Procedimento e de Processo Tributário a suspensão do processo executivo.

Paralelamente, em processo de revisão oficiosa, a sociedade obteve, em junho de 2014, decisão da AT que deferiu a sua pretensão em matérias relacionadas com a derrama municipal dos grupos de sociedades e com tributações autónomas, no valor de 403 mil Euros, passando a liquidação para 1.760 mil Euros.

A AT afetou ainda a este processo como pagamento parcial um crédito fiscal da sociedade pelo que o processo de execução fiscal tem atualmente um valor de dívida de 1 411 mil Euros.

A sociedade prestou garantia através da constituição de hipoteca de imóveis encontrando-se o respetivo processo fiscal suspenso.

3) Em junho de 2013, a sociedade SDC- Investimentos, SGPS,S.A. (ex-Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A.), sociedade dominante de um grupo de sociedades sujeita a tributação em IRC pelo RETGS, foi notificada da liquidação de IRC do exercício de 2009 em resultado da inspeção feita à empresa e a algumas das suas participadas. Desta liquidação resulta a exigibilidade do pagamento de 1,391 milhões de Euros, com data limite de pagamento voluntário de 2013-08-12, por força das correções introduzidas pela AT, fundamentalmente em matéria de dedutibilidade de encargos financeiros das SGPS. A sociedade discorda do entendimento da AT e já procedeu à impugnação judicial da liquidação e requereu nos termos do disposto no Código de Procedimento e de Processo Tributário a suspensão do processo executivo.

Paralelamente, na sequência de processos de revisão oficiosa, a sociedade obteve da AT decisões favoráveis em matérias relacionadas com a derrama municipal dos grupos de sociedades, tributações autónomas e crédito de imposto por dupla tributação internacional, pelo que a liquidação subsiste pelo valor de 930 mil Euros.

4) Em outubro de 2014, a sociedade SDC-Investimentos, SGPS, SA (ex-Grupo Soares da Costa, SGPS, SA), sociedade dominante de um grupo de sociedades sujeita a IRC pelo RETGS foi notificada da liquidação de IRC do exercício de 2010 em resultado da inspeção feita à empresa e a algumas das suas participadas. Desta liquidação resulta a exigibilidade do pagamento de 631 mil Euros, com data limite de pagamento voluntário de 2015-01-26, por força das correções introduzidas pela AT, fundamentalmente em matéria de dedutibilidade de encargos financeiros das SGPS. A sociedade discorda do entendimento da AT e tem a intenção de discutir a legalidade da liquidação através de recurso ao CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa cujo prazo ainda decorre. Entretanto, a Sociedade já requereu nos termos do disposto no Código de Procedimento e de Processo Tributário a suspensão do processo executivo.

O Conselho de Administração admite que, se se mantiver o entendimento da AT, possam vir a ocorrer correções da mesma natureza aos exercícios subsequentes.

É expectativa do Conselho de Administração e dos seus assessores legais e fiscais que estas impugnações judiciais obterão deferimento, facto pelo qual não foi constituída qualquer provisão.

35. ALTERAÇÕES DE POLÍTICAS, ESTIMATIVAS E ERROS

Durante o exercício de 2014, com exceção das alterações introduzidas pela IFRS11, em que os investimentos financeiros em entidades controladas conjuntamente passaram a ser registados nas demonstrações financeiras consolidadas pelo método da

Page 157: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

157

equivalência patrimonial, implicando a reexpressão das contas do exercício de 2013, não ocorreram alterações de políticas contabilísticas, face às consideradas na preparação da informação financeira relativa ao exercício de 2013 nem foram registados erros materiais relativos a exercícios anteriores.

36. APROVAÇÃO DE CONTAS PARA EMISSÃO

Em reunião de 24 de abril de 2015 o Conselho de Administração aprovou emitir as presentes demonstrações financeiras.

Page 158: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

158

3. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E NOTAS EXPLICATIVAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS

DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DA POSIÇÃO FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 31 DE DEZEMBRO DE 2013

(Valores em unidades de Euro)

NÃO CORRENTE

Ativos fixos tangíveis :

Equipamento Transporte 0 8.617

Equipamento Adminis trativo 6 888 2.553

888 11.171

Investimentos financeiros :

Participações de capita l em subs idárias 7 e 8 106.846.637 114.346.637

Empréstimos concedidos a subs idárias 7 e 8 70.758.296 92.259.068

Outros investimentos financeiros 7 e 8 214.536 214.536

177.819.468 206.820.240

Ativos por impostos di feridos 24 6.830.477 6.058.032

Total do ativo não corrente 184.650.833 212.889.443

CORRENTE

Dívidas de terceiros :

Cl ientes 10 236.812 7.361.735

Adiantamentos a fornecedores 30.744 0

Es tado e outros entes públ icos 10 392.859 474.714

Empresas do Grupo, Associadas e Participadas 10 72.077.214 72.415.699

Outras dívidas de terceiros 10 2.378.191 1.298.014

75.115.821 81.550.163

Outros ativos correntes 11 13.735 15.516

Caixa e seus equiva lentes 12 7.706 66.565

Total do ativo corrente 75.137.262 81.632.244

Total do ativo 259.788.095 294.521.687

A T I V O Notas 31.12.2014 31.12.2013

Page 159: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

159

DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DA POSIÇÃO FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 31 DE DEZEMBRO DE 2013

(Valores em unidades de Euro)

CAPITAL PRÓPRIO

Capita l rea l i zado 13 160.000.000 160.000.000

Reservas lega is 7.295.256 7.295.256

Outras reservas 2.630.474 2.630.474

Resultados trans i tados (64.948.958) 31.235.202

Resultado l íquido do exercício (41.739.984) (96.184.159)

Total do capital próprio 63.236.788 104.976.772

PASSIVO

NÃO CORRENTE

Financiamentos obtidos :

Empréstimos por obrigações 15 78.890.142 98.303.502

Empréstimos bancários 15 29.804.690 27.885.476

108.694.832 126.188.978

Total do passivo não corrente 108.694.832 126.188.978

CORRENTE

Empréstimos por obrigações 19.898.410 0

Empréstimos bancários 15 36.703.525 32.037.072

56.601.935 32.037.072

Dívidas a terceiros :

Fornecedores 507.259 1.966.902

Fornecedores de investimentos 0 1.356

Es tado e outros entes públ icos 16 6.375.764 8.015.147

Empresas do Grupo, Associadas e Participadas 16 14.653.651 12.352.538

Outros dívidas a terceiros 16 7.487.805 7.949.696

29.024.479 30.285.639

Outros pass ivos correntes 17 2.230.062 1.033.226

Total do passivo corrente 87.856.476 63.355.937

Total do passivo 196.551.307 189.544.915

Total do capital próprio e passivo 259.788.095 294.521.687

CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO Notas 31.12.2014 31.12.2013

Page 160: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

160

DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DOS RESULTADOS SEPARADA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013

(Valores em unidades de Euro)

Vendas e prestações de serviços 19 619.405 4.977.643

Outros rendimentos e ganhos 20 25.706 42.640

Rendimentos e ganhos operacionais 645.111 5.020.284

Fornecimentos e serviços externos 22 (996.142) (1.222.467)

Gastos com o pessoal 21 (1.117.449) (3.541.259)

Gastos de depreciação e de amortização e perdas de imparidade 6 (4.317) (12.461)

Provisões e a justamentos de va lor 18 (4.767.888) 0

Outros gastos e perdas operacionais :

Impostos 20 (262.518) (139.802)

Outros gastos e perdas 20 (943.147) (370.506)

Gastos e perdas operacionais (8.091.461) (5.286.495)

Resultado operacional das actividades continuadas (7.446.350) (266.211)

Juros e rendimentos s imi lares obtidos 23 8.119.055 10.957.296

Juros e gastos s imi lares suportados 23 (4.707.486) (9.052.135)

Custo l íquido do financiamento 3.411.569 1.905.161

Rendimentos de participações de capita l 0 156.990

Outros ganhos financeiros 23 1.495.746 1.958.480

Outras perdas financeiras 23 (38.744.695) (94.748.703)

Outros ganhos e perdas financeiros (37.248.949) (92.633.233)

Resultado financeiro 23 (33.837.381) (90.728.072)

Resultado antes de impostos (41.283.731) (90.994.283)

Imposto sobre o rendimento do exercício 24 (456.253) (5.189.876)

Resultado líquido do exercício 25 (41.739.984) (96.184.159)

Resultado por ação das actividades continuadas :

Bás ico (0,261) (0,601)

Di luído (0,261) (0,601)

Resultado por ação:

Bás ico (0,261) (0,601)

Di luído (0,261) (0,601)

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS Notas 31.12.2014 31.12.2013

Page 161: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

161

DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DO RENDIMENTO INTEGRAL PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013

DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013

(Valores em unidades de Euro)

Resultado Líquido do exercício 25 (41.739.984) (96.184.159)

Total Rendimento Integral (41.739.984) (96.184.159)

Notas 31.12.2014 31.12.2013

(Valores em unidades de Euro)

Rubrica NotasCapital

realizado

Acções

próprias

Reservas

legais

Outras

reservas

Resultados

transitados

Outros

instrumentos

de capital

próprio

Resultado

líquido do

exercício

Total dos

capitais

próprios

Saldo a 1/Jan/2014 13 160.000.000 0 7.295.256 2.630.474 31.235.202 0 (96.184.159) 104.976.772

Apl icação do resultado l íquido (96.184.159) 96.184.159 0

Rendimento integra l 0 (41.739.984) (41.739.984)

Sa ldo a 31/Dez/2014 160.000.000 0 7.295.256 2.630.474 (64.948.958) 0 (41.739.984) 63.236.788

RubricaCapital

realizado

Acções

próprias

Reservas

legais

Outras

reservas

Resultados

transitados

Outros

instrumentos

de capital

próprio

Resultado

líquido do

exercício

Total dos

capitais

próprios

Saldo a 1/Jan/2013 13 160.000.000 (172.526) 7.467.782 2.549.307 43.303.101 (660.530) (11.407.369) 201.079.765

Ações próprias 172.526 (172.526) 81.167 81.167

Apl icação do resultado l íquido (11.407.369) 11.407.369

Outros (660.530) 660.530 0

Rendimento integra l 0 (96.184.159) (96.184.159)

Sa ldo a 31/Dez/2013 160.000.000 0 7.295.256 2.630.474 31.235.202 0 (96.184.159) 104.976.772

Page 162: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

162

DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013

(Valores em unidades de Euro)

Atividades operacionais :

Recebimentos de cl ientes 5.232.285 4.075.577

Pagamentos a fornecedores (1.898.717) (1.193.912)

Pagamentos ao pessoal (1.380.223) (3.452.451)

1.953.345 (570.787)

Pagamento /recebimento do imposto s/o rendimento (2.326.942) 3.944.881

Outros recebimentos/pagamentos relativos à atividade operacional (1.629.892) 2.541.205

(3.956.833) 6.486.086

Fluxos das atividades operacionais (2.003.488) 5.915.300

Atividades de investimento:

Recebimentos provenientes de:

Empréstimos concedidos "Empresas do Grupo" 10 84.936.312 371.202.229

Ativos fixos tangíveis 4.980 101

Dividendos 0 84.941.292 0 371.202.330

Pagamentos respeitantes a :

Investimentos financeiros 10 4.461.838 0

Empréstimos concedidos "Empresas do Grupo" 10 93.066.208 316.322.057

Ativos intangíveis 0 0

Ativos fixos tangíveis 9.051 97.537.097 3.106 316.325.163

Fluxos das atividades de investimento (12.595.805) 54.877.168

Atividades de financiamento:

Recebimentos provenientes de:

Empréstimos obtidos 53.358.753 701.148.724

Venda de acções (quotas) próprias 0 81.167

Juros obtidos 7.828.235 61.186.988 5.071.765 706.301.656

Pagamentos respeitantes a :

Empréstimos obtidos 44.104.195 758.435.177

Amortização de contratos de locação financeira 198 10.260

Juros e gastos s imi lares 3.202.770 9.582.797

Dividendos 0 116

Aquis ições de acções (quotas) próprias 0 47.307.163 0 768.028.350

Fluxos das atividades de financiamento 13.879.826 (61.726.694)

Variação de ca ixa e seus equiva lentes (719.467) (934.226)

Efei to das di ferenças de câmbio (996) (2)

Ca ixa e seus equiva lentes no início do exercício 12 (720.149) 214.079

Ca ixa e seus equiva lentes no fim do exercício 12 (1.440.613) (720.149)

Notas 31.12.2014 31.12.2013

Page 163: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

163

ANEXO À DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

Aquisições, subscrições, aumentos de capital e alterações em participações sociais

Recebimento por caixa e seus equivalentes, da quantia equivalente a 1 Euro referente à alienação da participação na sociedade “Energia Própria, SA”.

Discriminação dos componentes de caixa e seus equivalentes

Numerário 51 6.763

Depós itos bancários imediatamente mobi l i záveis 7.655 59.802

Descobertos bancários (1.448.319) (786.714)

Caixa e seus equivalentes na demonstração de fluxos de caixa (1.440.613) (720.149)

Descobertos bancários (Nota 15) 1.448.319 786.714

Caixa e seus equivalentes na demonstração da posição financeira 7.706 66.565

31.12.2014 31.12.2013

Page 164: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

164

POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014

1. NOTA INTRODUTÓRIA

Elementos identificativos:

Denominação Social: SDC Investimentos, SGPS, SA.

Número de matrícula na Conservatória do Registo Comercial do Porto e de Pessoa Coletiva: 500 265 763

Sede Social: Rua de Santos Pousada, 220 – 4000 - 478 PORTO

Objeto Social: Gestão de participações sociais noutras sociedades como forma indireta de exercício de atividades económicas.

A Sociedade foi constituída em 2 de junho de 1944, sob a denominação de Soares da Costa, Lda., sociedade comercial por quotas, tendo sido transformada em sociedade anónima por escritura notarial de 1 de maio 1968 e assumido a denominação social de “Sociedade de Construções Soares da Costa, SA”. O seu objeto social consistia na “Exploração da indústria de construção civil e obras públicas, atividades conexas e acessórias e a aquisição e disposição de imóveis”.

Em 30 de dezembro de 2002, após o trespasse das suas atividades diretamente produtivas, designadamente a atividade de construção, por escritura pública celebrada no 4º Cartório Notarial do Porto, alterou o seu objeto social para “Gestão de participações sociais como forma indireta do exercício de atividades económicas” e assumiu a denominação “ Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A.”.

Em 28 de maio de 2014, foi registada na Conservatória a alteração de designação da sociedade para “SDC - Investimentos, SGPS, SA”.

A sociedade encabeça um grupo de empresas (denominado SDC Investimentos) que se encontram discriminadas na Nota 6. Adicionalmente, a Empresa tem as suas ações cotadas na Euronext Lisbon.

As demonstrações financeiras anexas são apresentadas em Euros, dado que esta é a divisa utilizada preferencialmente no ambiente económico em que a Empresa opera.

2. REFERENCIAL CONTABILÍSTICO DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

A Empresa faz parte integrante do grupo de consolidação cuja empresa-mãe, SDC Investimentos, SGPS, SA, elabora contas consolidadas desde 2004 em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS) tal como adotadas na União Europeia.

Assim, ao abrigo do nº 1 do artº 4º do DL 158/2009, de 13 de julho, optou pela elaboração das demonstrações financeiras individuais em conformidade com estas normas internacionais.

As seguintes normas, interpretações, emendas e revisões adotadas (“endorsed”) pela União Europeia têm aplicação obrigatória pela primeira vez no exercício findo em 31 de dezembro de 2014:

Page 165: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

165

Norma / Interpretação Aplicável nos exercícios iniciados em

ou após

IFRS 10 – Demonstrações Financeiras Consolidadas

1-Jan-14 Esta norma vem estabelecer os requisitos relativos à apresentação de demonstrações financeiras consolidadas por parte da empresa-mãe, substituindo, quanto a estes aspetos, a norma IAS 27 – Demonstrações Financeiras Consolidadas e Separadas e a SIC 12 – Consolidação – Entidades com Finalidade Especial. Esta norma introduz ainda novas regras no que diz respeito à definição de controlo e à determinação do perímetro de consolidação.

IFRS 11 – Acordos Conjuntos

1-Jan-14 Esta norma substitui a IAS 31 – Empreendimentos Conjuntos e a SIC 13 – Entidades Controladas Conjuntamente – Contribuições Não Monetárias por Empreendedores e vem eliminar a possibilidade de utilização do método de consolidação proporcional na contabilização de interesses em empreendimentos conjuntos.

IFRS 12 – Divulgações Sobre Participações Noutras Entidades

1-Jan-14 Esta norma vem estabelecer um novo conjunto de divulgações relativas a participações em subsidiárias, acordos conjuntos, associadas e entidades não consolidadas.

IAS 27 – Demonstrações Financeiras Separadas (2011)

1-Jan-14 Esta emenda vem restringir o âmbito de aplicação da IAS 27 às demonstrações financeiras separadas.

IAS 28 – Investimentos em Associadas e Entidades

Conjuntamente Controladas (2011)

1-Jan-14 Esta emenda vem garantir a consistência entre a IAS 28 – Investimentos em Associadas e as novas normas adotadas, em particular a IFRS 11 – Acordos Conjuntos.

Emenda às normas:

IFRS 10 – Demonstrações Financeiras

Consolidadas;

IFRS 12 – Divulgações Sobre Participações Noutras

Entidades

(Entidades de investimento)

1-Jan-14 Esta emenda vem introduzir uma dispensa de consolidação para determinadas entidades que se enquadrem na definição de entidade de investimento. Estabelece ainda as regras de mensuração dos investimentos detidos por essas entidades de investimento.

Emenda à norma IAS 32 – Compensação entre ativos e

passivos financeiros

1-Jan-14 Esta emenda vem clarificar determinados aspetos da norma relacionados com a aplicação dos requisitos de compensação entre ativos e passivos financeiros.

Emenda à norma IAS 36 – Imparidade

(Divulgações sobre a quantia recuperável de ativos não

financeiros)

1-Jan-14 Esta emenda elimina os requisitos de divulgação da quantia recuperável de uma unidade geradora de caixa com goodwill ou intangíveis com vida útil indefinida alocados nos períodos em que não foi registada qualquer perda por imparidade ou reversão de imparidade. Vem introduzir requisitos adicionais de divulgação para os ativos relativamente aos quais foi

Page 166: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

166

registada uma perda por imparidade ou reversão de imparidade e a quantia recuperável dos mesmos tenha sida determinada com base no justo valor menos custos para vender.

Emenda à norma IAS 39 – Instrumentos Financeiros:

Reconhecimento e Mensuração

(Reformulação de derivados e continuação da contabilidade de

cobertura)

1-Jan-14 Esta emenda vem permitir, em determinadas circunstâncias, a continuação da contabilidade de cobertura quando um derivado designado como instrumento de cobertura é reformulado.

O efeito nas demonstrações financeiras consolidadas do Grupo SDC Investimentos no exercício findo em 31 de dezembro de 2014, decorrente das normas, interpretações, alterações e revisões acima referidas, quando aplicável, não foi significativo, com exceção da adoção da IFRS11, que determinou a reexpressão das demonstrações financeiras de 2013, de forma a refletir o registo dos interesses do grupo em entidades conjuntamente controladas, nomeadamente as do segmento das concessões rodoviárias, pelo método da equivalência patrimonial (MEP), em lugar da aplicação do método de consolidação proporcional (Nota 2.2.b).

As seguintes normas, interpretações, emendas e revisões, com aplicação obrigatória em exercícios económicos futuros, foram, até à data de aprovação destas demonstrações financeiras, adotadas (“endorsed”) pela União Europeia:

Norma / Interpretação Aplicável nos exercícios iniciados em

ou após

Melhoramentos das normas internacionais de relato

financeiro (ciclo 2011-2013)

1-Jan-15 Estas melhorias envolvem a clarificação de alguns aspetos relacionados com as normas IFRS 1 – Adoção pela Primeira Vez das Normas Internacionais de Relato Financeiro, IFRS 3 – Concentração de Atividades Empresariais, IFRS 13 – Mensuração ao Justo Valor e IAS 40 – Propriedades de Investimento.

IFRIC 21 – Pagamentos ao Estado 1-Jan-14 Esta interpretação vem estabelecer as condições quanto à tempestividade do reconhecimento de uma responsabilidade relacionada com o pagamento ao Estado de uma contribuição por parte de uma entidade em resultado de determinado evento (por exemplo, a participação num determinado mercado), sem que o pagamento tenha por contrapartida bens ou serviços especificados.

O Grupo não procedeu à aplicação antecipada de qualquer destas normas nas demonstrações financeiras consolidadas do exercício findo em 31 de dezembro de 2014.

Page 167: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

167

As seguintes normas, interpretações, emendas e revisões, com aplicação obrigatória em exercícios económicos futuros, não foram, até à data de aprovação destas demonstrações financeiras, adotadas (“endorsed”) pela União Europeia:

Norma / Interpretação

IFRS 9 – Instrumentos Financeiros (2009) e emendas

posteriores

Esta norma insere-se no projeto de revisão da IAS 39 e estabelece os requisitos para a classificação e mensuração de ativos e passivos financeiros e para a aplicação das regras de contabilidade de cobertura.

IFRS 14 – Ativos regulados Esta norma vem estabelecer os requisitos de relato, por parte de entidades que adotem pela primeira vez as IFRS/IAS, aplicáveis a ativos regulados.

IFRS 15 – Rédito de contratos com clientes

Esta norma vem introduzir uma estrutura de reconhecimento do rédito baseada em princípios e assente num modelo a aplicar a todos os contratos celebrados com clientes.

Emenda à norma IFRS 11 – Acordos Conjuntos

Esta emenda vem clarificar a IFRS 3 ser aplicada quando um investidor adquire um interesse numa entidade conjuntamente controlada quando a mesma consiste num negócio conforme definido pela referida norma. A aplicação da IFRS 3 é requerida na aquisição do interesse inicial e na aquisição subsequente de interesses.

Emendas às normas IAS 16 – Ativos Fixos Tangíveis e IAS 38 –

Ativos Intangíveis

Estas emendas vêm clarificar quais os métodos de amortização de ativos fixos tangíveis e de ativos intangíveis que são permitidos.

Emendas às normas IAS 16 – Ativos Fixos Tangíveis e IAS 41 –

Agricultura

Estas emendas vêm estabelecer que os ativos biológicos que se enquadram na definição de plantas portadoras devem ser contabilizados como ativos fixos tangíveis.

Emenda à norma IAS 19 – Benefícios dos empregados

Esta emenda vem clarificar em que circunstâncias as contribuições dos empregados para planos de benefícios pós-emprego constituem uma redução do custo com benefícios de curto prazo.

Emendas às normas IFRS 10 – Demonstrações Financeiras

Consolidadas e IAS 28 – Investimentos em Associadas e

Entidades Conjuntamente Controladas (2011)

Estas emendas vêm eliminar um conflito existente entre as referidas normas, relacionado com a venda ou com a contribuição de ativos entre o investidor e a associada ou a entidade conjuntamente controlada.

Emenda à norma IAS 27 – Demonstrações Financeiras

Separadas (2011)

Esta emenda vem introduzir a possibilidade de aplicação do método de equivalência patrimonial, na valorização de investimentos em subsidiárias, associadas e entidades conjuntamente controladas, nas demonstrações financeiras separadas de uma entidade que apresenta demonstrações financeiras consolidadas.

Emendas às normas IFRS 10 – Demonstrações Financeiras

Consolidadas, IFRS 12 – Divulgações Sobre Participações

Noutras Entidades e IAS 28 – Investimentos em Associadas e

Entidades Conjuntamente Controladas (2011)

Estas emendas contemplam a clarificação de diversos aspetos relacionados com a aplicação da exceção de consolidação por parte de entidades de investimento.

Emenda à norma IAS 1 – Apresentação de Demonstrações

Esta emenda vem introduzir um conjunto de indicações e orientações que visam melhorar e simplificar as divulgações no contexto dos atuais requisitos de relato

Page 168: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

168

Financeiras

(Divulgações)

das IFRS.

Melhoramentos das normas internacionais de relato financeiro (ciclos 2010-2012 e 2012-2014)

Estas melhorias envolvem a revisão de diversas normas.

3. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS

As principais políticas contabilísticas adotadas na preparação das demonstrações financeiras são as seguintes:

3.1 BASES DE APRESENTAÇÃO

As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da empresa, os quais estão em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro tal como adotadas na União Europeia, em vigor para os exercícios económicos iniciados em 1 de janeiro de 2012. Devem entender-se como fazendo parte daquelas normas, as Normas Internacionais de Relato Financeiro (“IFRS” – International Financial Reporting Standards) emitidas pelo International Accounting Standards Board (“IASB”), as Normas Internacionais de Contabilidade (“IAS”) emitidas pelo International Accounting Standards Committee (“IASC”) e respetivas interpretações – IFRIC e SIC, emitidas, respetivamente, pelo International Financial Reporting Interpretation Committee (“IFRIC”) e pelo Standing Interpretation Committee (“SIC”), que tenham sido adotadas pela União Europeia. De ora em diante, o conjunto daquelas normas e interpretações serão designadas genericamente por “IAS/IFRS”.

Na preparação das demonstrações financeiras anexas foram utilizadas estimativas que afetam as quantias reportadas de ativos e passivos, assim como as quantias reportadas de rendimentos e gastos durante o período de reporte. Todas as estimativas e assunções efetuadas pelo Conselho de Administração foram efetuadas com base no melhor conhecimento existente à data de aprovação das demonstrações financeiras dos eventos e transações em curso.

O conselho de administração da Empresa entende que as demonstrações financeiras anexas e as notas que se seguem asseguram uma adequada apresentação da informação financeira.

3.2 ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS

Os ativos fixos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição ou produção, o qual inclui o custo de compra, quaisquer custos diretamente atribuíveis às atividades necessárias para colocar os ativos na localização e condição necessárias para operarem da forma pretendida, deduzido de depreciações acumuladas e perdas de imparidade.

As depreciações são calculadas pelo método das quotas constantes, por duodécimos, de acordo com as seguintes vidas úteis estimadas:

As vidas úteis e método de amortização dos vários bens são revistos anualmente. O efeito de alguma alteração a estas estimativas é reconhecido prospectivamente na demonstração dos resultados.

Vida Útil

Equipamento de transporte 4 - 18

Equipamento administrativo 3 - 18

Page 169: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

169

As despesas com reparação e manutenção dos ativos fixos tangíveis são consideradas como gastos no exercício em que ocorrem.

Os ativos fixos tangíveis em curso encontram-se registados ao custo de aquisição ou produção, deduzido de eventuais perdas de imparidade.

Estes ativos fixos são amortizados a partir do momento em que os ativos subjacentes estejam concluídos ou disponíveis para uso.

As mais ou menos valias resultantes da venda ou abate do ativo fixo tangível são determinadas pela diferença entre o preço de venda e o valor líquido contabilístico na data de alienação/abate, sendo registadas na demonstração dos resultados, como “outros rendimentos e ganhos” ou “outros gastos e perdas”.

3.3 ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS

A Empresa classifica os instrumentos financeiros nas categorias apresentadas e reconciliadas com a demonstração da posição financeira conforme identificado na Nota 7.

a) Investimentos Financeiros

Os investimentos financeiros classificam-se em investimentos detidos até à maturidade, ativos financeiros pelo justo valor através de resultados e em investimentos disponíveis para venda.

Os investimentos financeiros são reconhecidos na data em que são transferidos substancialmente os riscos e vantagens inerentes aos mesmos. São inicialmente registados pelo seu valor de aquisição, que é o justo valor do preço pago incluindo despesas de transação, excetuando os investimentos mensurados ao justo valor através de resultados, em que os investimentos são inicialmente reconhecidos ao justo valor e os custos de transação são reconhecidos como gasto na demonstração dos resultados.

Após o reconhecimento inicial, os investimentos mensurados ao justo valor através de resultados e os investimentos disponíveis para venda são mensurados pelo seu justo valor por referência ao seu valor de mercado à data da demonstração da posição financeira sem qualquer dedução de custos da transação em que se possa incorrer na venda. Os investimentos em instrumentos de capital próprio não admitidos à cotação em mercados regulamentados, e para os quais não é possível estimar com fiabilidade o seu justo valor, são mantidos ao seu custo de aquisição deduzido de eventuais perdas de imparidade.

Os ganhos ou perdas provenientes de uma alteração no justo valor dos investimentos disponíveis para venda são registados no capital próprio, na rubrica de “Reservas de justo valor” até o investimento ser vendido, recebido ou de qualquer forma alienado, ou até que o justo valor do investimento se situe abaixo do seu custo de aquisição e que tal corresponda a uma perda por imparidade, momento em que o ganho ou perda acumulada é registado(a) na demonstração dos resultados.

Os ganhos ou perdas provenientes de uma alteração no justo valor dos investimentos mensurados ao justo valor através de resultados são registados na demonstração dos resultados do exercício.

Os investimentos financeiros em empresas do grupo e associadas, encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido quando aplicável, de perdas de imparidade.

É feita uma avaliação dos investimentos quando existem indícios de que o Ativo possa estar em imparidade, sendo registadas como custo na demonstração dos resultados as perdas por imparidade que se demonstrem existir.

b) Dívidas de terceiros

As dívidas de terceiros são registadas pelo seu valor nominal deduzido de eventuais perdas de imparidade, reconhecidas na rubrica de perdas de imparidade em contas a receber, para que as mesmas reflitam o seu valor realizável líquido.

Estas rubricas não incluem juros por não se considerar material o impacto do desconto.

Page 170: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

170

As perdas por imparidade são registadas na sequência de eventos ocorridos que indiquem, objetivamente e de forma quantificável, que a totalidade ou parte do saldo em dívida não será recebido.

c) Classificação do capital próprio ou passivo

Os passivos financeiros e os instrumentos de capital próprio são classificados de acordo com a substância contratual, independentemente da forma legal que assumem.

Os instrumentos de capital próprio evidenciam um interesse residual nos ativos do Grupo após dedução dos passivos e são registados pelo valor recebido, líquido de custos suportados com a sua emissão.

d) Empréstimos

Os empréstimos são registados no passivo e mensurados ao custo amortizado (utilizando o método da taxa de juro efetiva). As despesas com a emissão desses empréstimos são registadas como uma dedução à dívida e reconhecidas ao longo do período de vida do empréstimo, de acordo com o método da taxa de juro efetiva.

Os encargos financeiros com juros bancários e despesas similares (nomeadamente Imposto de Selo), são registados na demonstração dos resultados de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, encontrando-se os montantes vencidos e não liquidados, à data do balanço, classificados na rubrica “Outros passivos correntes”.

Sempre que as condições contratuais dos empréstimos se alterem substancialmente das inicialmente acordadas, é contabilizada a extinção do passivo financeiro original e reconhecido um novo passivo financeiro. É considerada uma alteração substancial se o valor presente descontado dos fluxos de caixa futuros, de acordo com os novos termos, incluindo comissões pagas líquidas de quaisquer comissões recebidas, e descontadas utilizando para o efeito a taxa de juro efetiva original, for pelo menos 10% diferente do valor presente descontado dos fluxos de caixa restantes do passivo financeiro original.

O efeito da extinção do passivo financeiro original e o reconhecimento do novo passivo financeiro é reconhecido como um ganho financeiro na demonstração dos resultados.

e) Dívidas a terceiros

As dívidas a terceiros encontram-se registadas pelo seu valor nominal. Usualmente estas dívidas a terceiros não vencem juros.

f) Caixa e seus equivalentes

Os montantes incluídos na rubrica “Caixa e seus equivalentes” correspondem aos valores de caixa, depósitos à ordem e depósitos a prazo e outras aplicações de tesouraria de curto prazo, vencíveis a menos de três meses, e que possam ser imediatamente mobilizáveis com risco insignificante de alteração de valor.

Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, a rubrica de caixa e equivalentes de caixa compreende também os descobertos bancários incluídos na rubrica de “Empréstimos bancários”, na demonstração da posição financeira.

Todos os montantes incluídos nesta rubrica são passíveis de ser realizados no curto prazo não existindo penhoras ou garantias prestadas sobre estes ativos.

3.4 LOCAÇÕES

Os contratos de locação são classificados como:

- locações financeiras se através deles forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse;

Page 171: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

171

- locações operacionais se através deles não forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse.

A classificação das locações em financeiras ou operacionais é feita em função da substância e não da forma do contrato.

Os ativos imobilizados adquiridos mediante contratos de locação financeira, são registados pelo seu valor no ativo e as respetivas responsabilidades no passivo. As amortizações destes ativos calculadas em conformidade com o descrito em 3.3. supra são registadas em gastos de depreciações e amortizações do exercício.

A parcela de capital incluída nas rendas pagas é registada como redução daquelas responsabilidades e os juros incluídos nessas rendas são registados como custos financeiros do exercício a que respeitam.

Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como gasto na demonstração dos resultados durante o período do contrato de locação na rubrica “Fornecimento e serviços externos”.

Nas locações em que a Empresa age como locadora ao abrigo de contratos de locação operacional, o valor dos bens afetos são mantidos na demonstração da posição financeira e os proveitos são reconhecidos de forma linear durante o período do contrato de locação.

3.5 ENCARGOS FINANCEIROS COM EMPRÉSTIMOS OBTIDOS

Os encargos financeiros relacionados com empréstimos obtidos são geralmente reconhecidos como gasto de acordo com o princípio da especialização dos exercícios.

Estes encargos são capitalizados quando associados a ativos qualificáveis de acordo com a IAS 23.

Nos termos da IAS 23, os encargos financeiros com empréstimos obtidos diretamente relacionados com a aquisição, construção ou produção de ativos fixos, ou associados a projetos imobiliários classificados em inventários, são capitalizados, fazendo parte do custo do ativo. A capitalização destes encargos começa após o início da preparação das atividades de construção ou desenvolvimento do ativo e é interrompida após o início de utilização, o final da produção ou construção do ativo, ou quando o projeto em causa se encontra suspenso.

3.6 IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO

O imposto corrente sobre o rendimento é calculado com base nos resultados tributáveis de acordo com as regras fiscais em vigor.

Os impostos diferidos referem-se às diferenças temporárias entre os montantes dos ativos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os respetivos montantes para efeitos de tributação.

Os ativos e passivos por impostos diferidos são calculados e anualmente avaliados utilizando as taxas de tributação que se esperam estar em vigor à data da reversão das diferenças temporárias.

Os ativos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para os utilizar. Na data de cada balanço é efetuada uma reapreciação das diferenças temporárias subjacentes aos ativos por impostos diferidos no sentido de reconhecer ativos por impostos diferidos não registados anteriormente por não terem preenchido as condições para o seu registo e/ou para reduzir o seu montante, em função da expectativa atual da sua recuperação futura.

Os impostos diferidos são registados como gasto ou rendimento do exercício, exceto se resultarem de transações ou eventos reconhecidos em rubricas de capital próprio, situação em que o imposto diferido é também registado nessas mesmas rubricas.

3.7 APRESENTAÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA

Page 172: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

172

Os ativos realizáveis e os passivos exigíveis a mais de um ano da data do balanço são apresentados, respetivamente, como ativos e passivos não correntes.

3.8 RECONHECIMENTO DE GASTOS E RENDIMENTOS

Reconhecimento do rédito

O rédito é mensurado pelo justo valor da contraprestação recebida ou a receber. O rédito proveniente da prestação de serviços é reconhecido com base na percentagem de acabamento da transação/ serviço, desde que todas as seguintes condições sejam satisfeitas:

- o montante do rédito pode ser mensurado com fiabilidade;

- é provável que benefícios económicos futuros associados à transação fluam para a Empresa;

- os custos incorridos ou a incorrer com a transação podem ser mensurados com fiabilidade;

- a fase de acabamento da transação à data de relato pode ser mensurada com fiabilidade.

Os proveitos financeiros relacionados com a mora no pagamento por parte dos clientes são reconhecidos quando há significativa evidência da sua cobrabilidade.

O rédito de juros é reconhecido utilizando o método da taxa de juro efetiva, desde que seja provável que benefícios económicos fluam para o Grupo e o seu montante possa ser mensurado com fiabilidade.

O rédito proveniente de dividendos é reconhecido quando for estabelecido o direito do Grupo a receber o correspondente montante.

3.9 SALDOS E TRANSAÇÕES EXPRESSOS EM MOEDA ESTRANGEIRA

As transações em outras divisas que não Euro, são registadas às taxas em vigor na data da transação.

Em cada data da demonstração da posição financeira, os ativos e passivos monetários expressos em moeda estrangeira são convertidos para Euro utilizando as taxas de câmbio vigentes naquela data.

As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transações e as vigentes na data das cobranças, pagamentos ou à data da demonstração da posição financeira, foram registadas como “Outros ganhos e perdas financeiros” na demonstração dos resultados do exercício.

As principais cotações utilizadas das rubricas incluídas na demonstração da posição financeira foram as seguintes:

3.10 IMPARIDADE DE ATIVOS NÃO CORRENTES

31.12.2014 31.12.2013

Dólar Americano EUR/USD 1,2141 1,3791

Metica l de Moçambique EUR/MZN 40,470 41,355

Dobra de S. Tomé e Príncipe EUR/STD 24.500 24.500

Kwanza de Angola EUR/AOA 124,90 134,51

Leu Romeno EUR/ROL 4,4828 4,4710

Shekel Is rael EUR/ILS 4,7200 4,7880

Real do Bras i l EUR/BRL 3,2207 3,2576

Câmbio de fecho (médio de compra e venda) em

Page 173: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

173

É efetuada uma avaliação de imparidade à data de cada balanço e sempre que seja identificado um evento ou alteração nas circunstâncias que indique que o montante pelo qual o ativo se encontra registado possa não ser recuperado.

Sempre que o montante pelo qual o ativo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda de imparidade, registada na demonstração de resultados.

A quantia recuperável, é a mais alta do preço de venda líquido e do valor de uso. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do ativo numa transação ao alcance das partes envolvidas deduzido dos gastos diretamente atribuíveis à alienação. O valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados que são esperados que surjam do uso continuado do ativo e da sua alienação no final da sua vida útil. A quantia recuperável é estimada para cada ativo, individualmente ou, no caso de não ser possível, para a unidade geradora de caixa à qual o ativo pertence.

A reversão de perdas de imparidade reconhecidas em exercícios anteriores é registada quando existem indícios de que as perdas de imparidade reconhecidas já não existem ou diminuíram. A reversão das perdas de imparidade é reconhecida na demonstração de resultados como resultados operacionais.

Contudo, a reversão da perda por imparidade é efetuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquida de amortização ou depreciação) caso a perda por imparidade não se tivesse registado em exercícios anteriores.

3.11 PROVISÕES

As provisões são reconhecidas quando a Empresa tem uma obrigação presente (legal ou construtiva) resultante dum evento passado e é provável que para a resolução dessa obrigação ocorra uma saída de recursos e que o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado. As provisões são revistas na data de cada demonstração da posição financeira e são ajustadas de modo a refletir a melhor estimativa a essa data.

As provisões para custos de reestruturação são reconhecidas pela Empresa sempre que exista um plano formal e detalhado de reestruturação e que o mesmo tenha sido comunicado às partes envolvidas.

3.12 ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES

Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras, sendo divulgados no anexo às demonstrações financeiras exceto se a possibilidade de existir um exfluxo de recursos for remota, caso em que não são objeto de divulgação.

Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras, sendo divulgados nas notas explicativas quando é provável a existência de um influxo económico futuro.

3.13 EVENTOS SUBSEQUENTES

Os eventos após a data da demonstração da posição financeira que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam à data da demonstração da posição financeira são refletidos nessas demonstrações financeiras. Os eventos após a data da demonstração da posição financeira que proporcionem informação sobre condições que ocorram após a data da demonstração da posição financeira, se materiais, são divulgados nas demonstrações financeiras.

3.14 INFORMAÇÃO POR SEGMENTOS

Em cada exercício são identificados os segmentos geográficos aplicáveis à Empresa. Informação detalhada é incluída na Nota 19.

3.15 GESTÃO DE RISCO

No desenvolvimento da sua atividade a empresa encontra-se exposta a uma variedade de riscos: Risco de mercado (incluindo risco de taxa cambio, de taxa de juro e risco de preço), risco de crédito e risco de liquidez. O programa de gestão de risco

Page 174: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

174

global é focado na imprevisibilidade dos mercados financeiros e procura minimizar os efeitos adversos que daí advêm para o seu desempenho financeiro.

No âmbito de gestão do risco da taxa de câmbio, a empresa contratou instrumentos financeiros de cobertura de taxa de câmbio, descritos na nota “Instrumentos financeiros derivados”.

A exposição ao risco de crédito decorre das contas a receber resultantes da normal atividade comercial, sendo a exposição máxima ao risco de crédito o valor nominal das contas a receber.

3.16 JULGAMENTOS E ESTIMATIVAS

Na preparação das demonstrações financeiras anexas foram efetuados juízos de valor e estimativas e utilizados diversos pressupostos que afetam o valor contabilístico dos ativos e passivos, assim como os rendimentos e gastos do período.

As estimativas e os pressupostos subjacentes foram determinados com base no melhor conhecimento existente à data de aprovação das demonstrações financeiras dos eventos e transações em curso, assim como na experiência de eventos passados e/ou correntes. Contudo, poderão ocorrer situações em períodos subsequentes que, não sendo previsíveis à data de aprovação das demonstrações financeiras, não foram consideradas nessas estimativas.

As alterações às estimativas que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras serão corrigidas de forma prospetiva. Por este motivo e dado o grau de incerteza associado, os resultados reais das transações em questão poderão diferir das correspondentes estimativas.

Os principais juízos de valor e estimativas efetuadas na preparação das demonstrações financeiras anexas foram as seguintes:

- Análise de imparidade de investimentos financeiros;

- Registo de ajustamento aos valores do ativo e provisões;

- Recuperabilidade de ativos por impostos diferidos.

Page 175: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

175

4. PARTES RELACIONADAS

Os termos ou condições praticadas entre empresas do grupo e associadas são substancialmente idênticos aos termos que normalmente seriam contratados entre entidades independentes em operações comparáveis.

Os saldos e transações com empresas do grupo e associadas encontram-se descriminados nos quadros seguintes:

Saldos a 31 de dezembro de 2014 Clientes Outras dívidas de

terceiros

Empréstimos a

empresas do

Grupo e

Associadas

FornecedoresOutras dívidas a

terceiros

Empréstimos de

empresas do

Grupo e

Associadas

C.P.E. - Companhia de Parque de Estacion, S.A. 0 427.526 0 0 0 1.816.125

Cais da Fontinha - Investimentos Imobi l iários , S.A. 0 0 711.467 0 0 249.115

Carta - Cantinas e restauração, Lda 3.729 0 0 0 0 0

CIAGEST - Imobi l iária e Gestão, S.A. 0 0 0 0 0 2.150.150

CLEAR - Insta lações Electromecânicas , S.A. 1.171 0 0 0 0 0

CLEAR ANGOLA, S.A. 6 0 0 0 0 0

COSTAPARQUES - Estacionamentos , S.A. 0 0 180.239 0 240 90.080

Estádio de Coimbra , ACE 0 0 0 5.424 0 0

Sociedade de Construções Soares da Costa , S.A. 0 626 0 216 0 0

Intevias - Serviços e Gestão, S.A. 0 0 0 0 0 4.575.764

Mercados Novos - Imóveis Comercia is , Lda . 0 0 0 0 0 1.272.996

HABITOP - Sociedade Imobi l iária , S.A. 0 0 0 0 0 315.630

Hidroeléctrica STP, Limitada 0 128.180 0 0 0 0

Indáqua Feira - Indústria de Águas de Santa Maria da Feira , S.A. 0 0 91.606 0 0 0

NAVEGAIA - Insta lações Industria is SA 0 0 0 0 0 399.987

Soares da Costa Hidroenergia 1T, Lda. 0 4.443 0 0 0 0

Soares da Costa Hidroenergia 4T, Lda. 0 1.538 0 0 0 0

Soares da Costa Hidroenergia 8C, Lda. 0 1.538 0 0 0 0

Soares da Costa Hidroenergia 8T, Lda. 0 1.538 0 0 0 0

Costa Sul , Lda. 0 180 0 0 0 0

Imosede, Lda. 0 1.266 0 0 0 0

Hidroequador Santomense-Expl .Centra is Hidroeléctricas 0 0 0 0 0 0

IMOSDC - Investimentos , Lda. 0 50.264 0 0 0 0

Soares da Costa Construções SGPS, SA 15.344 4.452 0 0 0 0

Soares da Costa Serviços Parti lhados , S.A. 0 0 0 36.337 0 0

Soares da Costa Concess ions Costa Rica , SA 0 0 0 0 456.240 0

SDC Concessões , SGPS, S.A. 0 0 71.061.753 0 0 2.730.382

Soares da Costa América , INC 209.494 0 0 0 297.309 0

SDC Imobi l iária , SGPS, SA 0 0 32.149 0 0 836.006

Soares da Costa Moçambique , SARL 6.761 0 0 0 0 0

SOARTA - Soc Imob. S.A. 0 0 0 0 1.734.016 207.602

Energia Própria , S.A. 307 1.756.643 0 0 0 0

GAM Holding 0 0 0 0 5.000.000 0

236.812 2.378.191 72.077.214 41.977 7.487.805 14.643.836

Page 176: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

176

Transações em 2014Fornecimentos e

serviços externos

Vendas e

prestação de

serviços

Outros ganhos

operacionais

Outros gastos

operacionais

Juros suportados e

outros gastos

financeiros

Juros obtidos e

outros

rendimentos

financeiros

Cais da Fontinha - Investimentos Imobi l iários , S.A. 0 0 0 0 0 36.657

CIAGEST - Imobi l iária e Gestão, S.A. 183.945 18.790 0 0 197.524 27.712

CLEAR - Insta lações Electromecânicas , S.A. 0 53.574 0 0 0 0

COSTAPARQUES - Estacionamentos , S.A. 0 0 0 0 0 4.193

Intevias - Serviços e Gestão, S.A. 0 0 0 0 140.964 0

SOARTA - Soc Imob. S.A. 0 0 0 0 5.656 2.004

Mercados Novos - Imóveis Comercia is , Lda . 0 0 0 0 61.783 0

SDC Imobi l iária , SGPS, SA 0 0 0 0 26.245 816.191

Sociedade de Construções Soares da Costa , S.A. 13.244 437.202 0 800 29.442 0

HABITOP - Sociedade Imobi l iária , S.A. 7.864 0 0 0 10.935 0

Indáqua Feira - Indústria de Águas de Santa Maria da Feira , S.A. 0 0 0 0 0 1.517

NAVEGAIA - Insta lações Industria is SA 0 0 0 0 17.033 0

Hidroequador Santomense-Expl .Centra is Hidroeléctricas 0 0 0 0 0 68.782

IMOSDC - Investimentos , Lda. 0 0 0 0 0 0

Soares da Costa Construções SGPS, SA 249.135 (795) 0 248.666 737.340 2.327

Soares da Costa Serviços Parti lhados , S.A. 163.808 3.599 0 0 0 0

Soares da Costa Concess ions USA, Inc. 0 0 0 555.887 0 31.281

Soares da Costa Concess ions Costa Rica , SA 0 0 0 0 0 0

SDC Concessões , SGPS, S.A. 0 43.718 0 0 0 6.308.941

Soares da Costa América , INC 0 48.303 0 0 136 1.939.985

Soares da Costa Moçambique , SARL 0 6.761 0 0 0 0

Soares da Costa S. Tomé e Principe - Construções , Lda 0 626 0 0 0 0

Energia Própria , S.A. 0 7.208 250 0 91.676 0

TOTAIS 617.996 618.986 250 805.353 1.318.734 9.239.591

Page 177: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

177

Saldos a 31 de dezembro de 2013 Clientes

Empréstimos a

empresas do

grupo e

associadas

Outras dívidas de

terceirosFornecedores

Empréstimos de

empresas do grupo e

associadas

Outras dívidas a

terceiros

Soares da Costa Serviços Parti lhados , S.A. 8.891 0 0 55.556 0 0

Costaparques - Estacionamentos , S.A. 0 15.677 0 0 0 2.253

Habitop - Sociedade Imobi l iária , S.A. 0 0 0 5.210 290.482 1.235

Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. 1.894.194 0 0 25.084 0 0

Ciagest - Imobi l iária e Gestão, S.A. 123.264 1.019.415 0 148.288 0 3.749.693

Clear - Industrias Electromecânicas , S.A. 219.654 0 0 0 0 0

Navegaia - Insta lações Industria is S.A. 0 0 0 0 401.834 10.294

Soares da Costa Construção SGPS, S.A. 741 0 222.994 833.193 0 0

SDC Imobi l iária SGPS, S.A. 0 20.321.189 0 0 0 1.071.449

SDC Concessões , SGPS, S.A. 286.792 147.362.262 0 0 0 445.298

CPE - Companhia de Parques Estacionamento, S.A. 0 0 214.243 0 0 0

Cais da Fontinha - Investimentos Imobi l iários , S.A. 0 903.644 0 0 0 390.156

Intevias - Serviços e Gestão, S.A. 0 0 1.538 0 2.892.473 0

Soarta - Imobi l iária Soares da Costa, S.A. 0 0 281.764 0 200.973 0

Mercados Novos - Imóveis Comercia is , Lda. 0 0 1.538 0 1.567.394 0

Indáqua Feira - Indústria de Águas de S. Maria da Feira 0 90.089 0 0 0 0

Carta - Restauração e Serviços , Lda. 3.729 0 0 0 0 0

Soares da Costa América , Inc. 4.353.591 760.555 0 0 0 259.648

Soares da Costa Concess ions USA, Inc. 382.218 0 142.388 0 0 0

Clear Angola - Insta lações Electromecânicas , Lda. 6 0 0 0 0 0

Energia Própria , S.A. 88.655 2.951.753 237.560 0 0 0

Estádio de Coimbra, ACE 0 0 0 5.424 0 0

Sel f Energy Engineering & Innovation S.A. 0 0 126 0 0 0

Soares da Costa Hidroenergia , S.A. 0 0 1.538 0 0 0

Soares da Costa Hidroenergia 1T, Lda. 0 0 4.443 0 0 0

Soares da Costa Hidroenergia 4T, Lda. 0 0 1.538 0 0 0

Soares da Costa Hidroenergia 8C, Lda. 0 0 1.538 0 0 0

Soares da Costa Hidroenergia 8T, Lda. 0 0 1.538 0 0 0

Costa Sul , Lda. 0 0 180 0 0 0

Imosede, Lda. 0 0 1.266 0 0 0

Hidroeléctrica STP, Lda. 0 0 128.180 0 0 0

Hidroequador Santomense-Expl .Centra is Hidroeléctricas 0 1.417.637 8.461 0 0 0

IMOSDC - Investimentos , Lda. 0 0 46.673 0 0 0

Soarta - Sociedade Imobi l iária , Lda 0 0 0 0 0 1.566.461

Soares da Costa Conces iones Costa Rica , S.A. 0 0 0 0 0 451.845

7.361.735 174.842.222 1.297.501 1.072.756 5.353.156 7.948.331

Page 178: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

178

Transações em 2013Fornecimentos e

serviços externos

Vendas e

prestações de

serviços

Juros suportados Juros debitadosOutros Ganhos e

Perdas Financeiros

Soares da Costa Serviços Parti lhados , S.A. 185.293 29.304 81.843 0 156.990

Costaparques - Estacionamentos , S.A. 0 0 335 1.138 0

Habitop - Sociedade Imobi l iária , S.A. 7.813 0 12.898 0 0

Sociedade de Construções Soares da Costa , S.A. 16.729 3.497.042 3.770.267 0 0

Ciagest - Imobi l iária e Gestão, S.A. 246.582 150.355 8.598 22.442 0

Clear - Industrias Electromecânicas , S.A. 0 428.648 27.809 58.025 0

Navegaia - Insta lações Industria is S.A. 0 0 18.968 0 0

Soares da Costa Construção SGPS, S.A. 44.361 311 870.894 2.366.741 (293.147)

SDC Imobi l iária SGPS, S.A. 0 12 17.094 828.517 0

Intevias - Serviços e Gestão, S.A. 0 0 121.091 389 0

Soarta - Imobi l iária , S.A. 0 0 5.522 923 0

Mercados Novos - Imóveis Comercia is , Lda . 0 0 68.053 0 0

SDC Concessões , SGPS, S.A. 0 349.746 0 6.673.102 0

CPE - Companhia de Parques Estacionamento, S.A. 0 3 0 0 0

Cais da Fontinha - Investimentos Imobi l iários , S.A. 0 0 0 24.817 0

Carta-Cantinas e Restauração Soc.Unipessoal , Lda. 0 0 0 7.620 0

Indáqua Feira - Indústria de Águas de Santa Maria da Feira 0 0 0 2.932 0

Soares da Costa Moçambique , SARL 0 54.482 0 0 0

Soares da Costa S. Tomé e Principe, Construções , Lda. 0 5.011 0 0 0

Soares da Costa Concess ions USA, Inc. 0 0 0 0 219.896

Energia Própria , S.A. 0 57.662 0 85.551 0

Carta - Restauração e Serviços , Lda. 0 18.647 0 0 0

Soares da Costa América , Inc. 0 386.421 0 130.879 1.448.966

Hidroequador Santomense -Expl .Centra is Hidroeléctricas 0 0 0 52.015 0

Coordenação & Soares da Costa , SGPS, Lda. 0 0 6.027 0 0

Totais 500.778 4.977.643 5.009.398 10.255.092 1.532.704

Page 179: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

179

5. CLASSES DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS

Os instrumentos financeiros, de acordo com as políticas contabilísticas descritas na Nota 3.5, foram classificados como segue:

Ativos financeiros NotasEmpréstimos e

contas a receber

Disponíveis para

vendaTotal

31 de Dezembro de 2014

Ativos não correntes

Investimentos financeiros :

Participações de capita l em subs idárias 7 e 8 0 106.846.637 106.846.637

Empréstimos concedidos a subs idárias 7 e 8 70.758.296 0 70.758.296

Outros investimentos financeiros 7 e 8 3.165 211.371 214.536

Outros ativos não correntes 24 6.830.477 0 6.830.477

77.591.938 107.058.008 184.649.945

Ativos correntes

Dívidas de terceiros :

Cl ientes 10 236.812 0 236.812

Adiantamentos a fornecedores 30.744 0 30.744

Empresas do Grupo, Associadas e Participadas 10 72.077.214 0 72.077.214

Outras dívidas de terceiros 10 2.378.191 0 2.378.191

Caixa e seus equiva lentes 12 7.706 0 7.706

74.730.668 0 74.730.668

152.322.606 107.058.008 259.380.614

31 de Dezembro de 2013

Ativos não correntes

Investimentos financeiros :

Participações de capita l em subs idárias 7 e 8 0 114.346.637 114.346.637

Empréstimos concedidos a subs idárias 7 e 8 92.259.068 0 92.259.068

Outros investimentos financeiros 7 e 8 3.165 211.371 214.536

Outros ativos não correntes 24 6.058.032 0 6.058.032

98.320.265 114.558.008 212.878.272

Ativos correntes

Dívidas de terceiros :

Cl ientes 10 7.361.735 0 7.361.735

Empresas do Grupo, Associadas e Participadas 10 72.415.699 0 72.415.699

Outras dívidas de terceiros 10 1.298.014 0 1.298.014

Caixa e seus equiva lentes 12 66.565 0 66.565

81.142.014 0 81.142.014

179.462.278 114.558.008 294.020.286

Page 180: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

180

Passivos financeiros Notas Derivados

Passivos

financeiros

registados pelo

custo

Total

31 de Dezembro de 2014

Passivos não correntes

Empréstimos por obrigações 15 0 78.890.142 78.890.142

Empréstimos bancários 15 0 29.804.690 29.804.690

0 108.694.832 108.694.832

Passivos correntes

Financiamentos obtidos :

Empréstimos bancários 15 0 36.703.525 36.703.525

Empréstimos por obrigações 15 0 19.898.410 19.898.410

Dívidas a terceiros :

Fornecedores 0 507.259 507.259

Empresas do Grupo, Associadas e Participadas 16 0 14.653.651 14.653.651

Outros dívidas a terceiros 16 0 7.487.805 7.487.805

0 79.250.650 79.250.650

0 187.945.482 187.945.482

31 de Dezembro de 2013

Passivos não correntes

Empréstimos por obrigações 15 0 98.303.502 98.303.502

Empréstimos bancários 15 0 27.885.476 27.885.476

0 126.188.978 126.188.978

Passivos correntes

Financiamentos obtidos :

Empréstimos bancários 15 0 32.037.072 32.037.072

Dívidas a terceiros :

Fornecedores 0 1.966.902 1.966.902

Fornecedores de investimento 0 1.356 1.356

Empresas do Grupo, Associadas e Participadas 16 0 12.352.538 12.352.538

Outros dívidas a terceiros 16 0 7.949.696 7.949.696

0 54.307.564 54.307.564

0 180.496.543 180.496.543

Page 181: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

181

6. ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS

Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013, o movimento ocorrido no valor dos ativos fixos tangíveis, bem como nas respetivas amortizações e perdas por imparidade acumuladas, foi o seguinte:

O movimento ocorrido no valor das depreciações acumuladas dos ativos fixos tangíveis é como segue:

Transfer.

Saldo Inicial Aquisições Alienações e Abates Saldo Final

Equipamento Transporte 32.318 0 (31.818) 0 500

Equipamento Administrativo 2.247.966 0 (2.339) 0 2.245.627

2.280.285 0 (34.157) 0 2.246.127

Ativos fixos tangíveis

Ativo bruto -Ano 2014

Transfer.

Saldo Inicial Aquisições Alienações e Abates Saldo Final

Equipamento Transporte 32.318 0 0 0 32.318

Equipamento Administrativo 2.370.287 1.270 (89.808) (33.782) 2.247.966

2.402.605 1.270 (89.808) (33.782) 2.280.285

Ativos fixos tangíveis

Ativo bruto -Ano 2013

Transfer.

Saldo Inicial Alienações e Abates Saldo Final

Amortizações acumuladas

Equipamento Transporte 23.701 2.652 (25.852) 0 500

Equipamento Administrativo 2.245.413 1.666 (2.339) 0 2.244.740

Perdas por imparidade acumuladas 0 0 0 0 0

2.269.114 4.317 (28.192) 0 2.245.240

Ativos fixos tangíveis

Amortizações e perdas por imparidade acumuladas -

Ano 2014

Depreciações

do exercício

Transfer.

Saldo Inicial Alienações e Abates Saldo Final

Amortizações acumuladas

Equipamento Transporte 15.746 7.955 0 0 23.701

Equipamento Administrativo 2.363.563 4.507 (88.875) (33.782) 2.245.413

Perdas por imparidade acumuladas 0 0 0 0 0

2.379.309 12.461 (88.875) (33.782) 2.269.114

Ativos fixos tangíveis

Amortizações e perdas por imparidade acumuladas -

Ano 2013

Depreciações

do exercício

Page 182: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

182

7. INVESTIMENTOS FINANCEIROS

O movimento ocorrido no valor bruto dos investimentos financeiros, durante os exercícios de 2014 e 2013 é como segue:

O movimento ocorrido nos ajustamentos de valor, durante os exercícios de 2014 e 2013, é como segue:

No exercício de 2014 a Empresa alienou a totalidade da participação e empréstimos que detinha na empresa “Energia Própria SA”.

Da alienação destas participadas resultaram menos valias no montante de 3.902.060 Euros, registadas na demonstração dos resultados na rubrica de “Outras perdas financeiras” (Nota 23).

Investimentos financeiros - Ano 2014 Saldo Inicial Aumentos Alienações Saldo Final

Participações de capita l em subs idárias 213.012.815 0 (6.488.625) 206.524.190

Empréstimos concedidos a subs idárias 104.614.772 4.461.838 (3.074.813) 106.001.798

Outros investimentos financeiros 214.536 0 0 214.536

317.842.123 4.461.838 (9.563.438) 312.740.524

Transfer.

Investimentos financeiros - Ano 2013 Saldo Inicial Aumentos Alienações e Abates Saldo Final

Participações de capita l em subs idárias 277.370.120 1 (1.293.416) (63.063.889) 213.012.815

Empréstimos concedidos a subs idárias 103.165.796 1.448.976 0 0 104.614.772

Outros investimentos financeiros 211.371 3.165 0 0 214.536

380.747.287 1.452.142 (1.293.416) (63.063.889) 317.842.123

Ajustamentos de valor - Ano 2014 Saldo Inicial Reforço Alienações Reversão Saldo Final,

Participações de capita l em subs idárias 98.666.178 7.500.000 (6.488.625) 0 99.677.553

Empréstimos concedidos a subs idárias 12.355.705 22.887.797 0 0 35.243.502

Investimentos financeiros 111.021.883 30.387.797 (6.488.625) 0 134.921.055

Total de ajustamentos de valor 111.021.883 30.387.797 (6.488.625) 0 134.921.055

Ajustamentos de valor - Ano 2013 Saldo Inicial Reforço Alienações Reversão Saldo Final,

Participações de capita l em subs idárias 18.619.046 80.047.132 0 0 98.666.178

Empréstimos concedidos a subs idárias 0 12.355.705 0 0 12.355.705

Investimentos financeiros 18.619.046 92.402.837 0 0 111.021.883

Total de ajustamentos de valor 18.619.046 97.170.725 0 0 111.021.883

Page 183: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

183

8. INVESTIMENTOS EM EMPRESAS SUBSIDIÁRIAS E ASSOCIADAS

Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, as empresas do grupo e associadas em que a Empresa participa diretamente eram as seguintes:

À data de 31 de dezembro de 2014 e 2013 a decomposição do saldo registado na rubrica “Outros investimentos financeiros” é como segue:

Os ativos financeiros disponíveis para venda respeitam a participações que não consubstanciam valor significativo e não têm mercado regulamentado. Dada a dificuldade de mensurar o justo valor com fiabilidade, a Empresa regista estes investimentos pelo seu custo de aquisição.

9. INFORMAÇÃO SOBRE OS BENS EM REGIME DE LOCAÇÃO FINANCEIRA E OPERACIONAL

Locação Financeira

A empresa possui ativos fixos tangíveis incluídos na demonstração da posição financeira em regime de locação financeira, os quais se encontram denominados em Euros. À data de 31 de dezembro de 2014 e 2013 o valor contabilístico desses bens é como segue:

31-12-2014 31-12-2013

% capital

detidoParticipação

capital

Empréstimos

concedidos

% capital

detidoParticipação

capital

Empréstimos

concedidos

Partes de Capital em Empresas do Grupo

Soares da Costa Construção SGPS, SA Rua de Santos Pousada, 220 33,33% 38.500.000 0 100,00% 38.500.000 0

4000 - 478 Porto

SDC Imobi l iária , SGPS, SA Rua de Santos Pousada, 220 100,00% 68.346.636 19.368.450 100,00% 75.846.636 19.368.450

4000 - 478 Porto

SDC Concessões , SGPS, SA Rua de Santos Pousada, 220 100,00% 0 51.389.847 100,00% 0 69.477.665

4000 - 478 Porto

Soares da Costa América , Inc. 6205 Blue Lagoon Drive Ste 310 100,00% 1 0 100,00% 1 629.676

33126 Miami

Energia Própria , SA Estrada de Ta la íde, Lote 27 0,00% 0 0 100,00% 0 2.783.276

2785 - 734 Ta la íde

0

106.846.637 70.758.297 114.346.637 92.259.067

Denominação Social Sede Social

31.12.2014 31.12.2013

Ativos financeiros disponíveis para venda 214.536 214.536

214.536 214.536

Page 184: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

184

Os contratos de locação financeira vencem juros a taxa de mercado e têm períodos de vida útil definidos.

Locação Operacional

Durante o exercício de 2014 foram reconhecidos gastos de 81.085 Euros relativos a rendas de contratos de locação operacional.

As rendas de contratos de locação operacional (rendas fixas) mantidos pela Empresa em 31 de dezembro de 2014 e de 2013, essencialmente relativas a contratos de locação operacional de viaturas, apresentam os seguintes vencimentos:

Não existem rendas contingentes significativas, nem restrições impostas por estes acordos de locação, designadamente no que se refere a dividendos ou dívida adicional. No termo dos contratos, existe opção de compra ao justo valor.

31.12.2013

Locação financeira Ativo bruto Deprec. acum. Ativo líquido Ativo líquido

Equipamento Transporte 500 500 0 8.617

500 500 0 8.617

31.12.2014

Vencimentos 31.12.2014 31.12.2013

Pagamentos mínimos da locação operacional:

2014 0 53.298

2015 42.095 42.095

2016 37.812 37.812

2017 15.166 15.166

95.073 148.371

Page 185: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

185

10. DISCRIMINAÇÃO DAS DÍVIDAS DE TERCEIROS

Ativo corrente

Em 31 de dezembro de 2014 e 31 de dezembro de 2013 o detalhe de dívidas de terceiros correntes era o seguinte:

O Detalhe da rubrica “ Estado e Outros Entes Públicos em 31 de dezembro de 2014 e 31 de dezembro de 2013 era o seguinte:

11. DISCRIMINAÇÃO DE OUTROS ATIVOS CORRENTES

Em 31 de dezembro de 2014 e 2013 o detalhe de “Outros ativos correntes” era como segue:

Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, estas rubricas têm a seguinte decomposição:

Dívidas de terceiros correntes 31.12.2014 31.12.2013

Cl ientes c/c 5.004.700 7.361.735

Ajustamentos de va lor (Nota 4) (4.767.888) 0

Clientes (Nota 4) 236.812 7.361.735

Empresas do grupo 74.421.441 70.137.360

Empresas participadas 91.606 90.089

Regime especia l de tributação dos grupos de empresas 32.149 2.188.250

Ajustamentos de va lor (2.467.982) 0

Empresas do Grupo, Associadas e Participadas (Nota 4) 72.077.214 72.415.699

Outros devedores 2.378.191 1.298.014

Outras dívidas de terceiros (Nota 4) 2.378.191 1.298.014

31.12.2014 31.12.2013

Imposto sobre o rendimento do exercício 341.957 474.714

Imposto sobre o valor acrescentado 50.901 0

392.859 474.714

Outros ativos correntes 31.12.2014 31.12.2013

Gastos a reconhecer 13.735 15.516

13.735 15.516

31.12.2014 31.12.2013

Gastos a reconhecer

Seguros 413 0

Outros gastos a reconhecer 13.322 15.516

13.735 15.516

Page 186: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

186

A rubrica “Outros gastos a reconhecer” diz respeito à renda das instalações faturada em dezembro de 2014 e respeitante a janeiro de 2015 pela Ciagest – Imobiliária e Gestão, SA, e à periodificação de seguros para 2015.

12. CAIXA E SEUS EQUIVALENTES

Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, o detalhe de caixa e equivalentes de caixa era o seguinte:

13. COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL E RESERVAS

Capital Social

O capital social da Empresa tem o valor nominal de 160.000.000 Euros, representado por 160.000.000 ações escriturais, ao portador, com o valor nominal de um Euro cada uma, e encontra-se dividido em 159.994.482 ações ordinárias e 5.518 ações preferenciais sem voto, cujos direitos atribuídos consistem num direito ao recebimento de um dividendo preferencial e ao reembolso preferencial do respetivo valor nominal na liquidação da empresa.

O capital da empresa é detido na proporção de 70,8142€ correspondente a 113.302.682 acções que conferem 71,042€ dos direitos de voto, pela sociedade “Investifino – Investimentos e Participações, SGPS, SA”, à data de 31 de dezembro de 2014.

Reserva Legal

A legislação comercial Portuguesa estabelece que pelo menos 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da “Reserva legal” até que esta represente pelo menos 20% do capital social. Esta reserva não é distribuível, a não ser em caso de liquidação, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas, e para incorporação no capital.

14. DIVIDENDOS

De acordo com a deliberação da assembleia geral datada de 27 de Maio de 2014, e uma vez que o resultado liquido foi negativo em 96.184.159 Euros, não houve distribuição de dividendos pelos acionistas.

Numerário 51 6.763

Depós itos bancários imediatamente mobi l i záveis 7.655 59.802

Descobertos bancários (1.448.319) (786.714)

Caixa e seus equivalentes na demonstração de fluxos de caixa (1.440.613) (720.149)

Descobertos bancários (Nota 15) 1.448.319 786.714

Caixa e seus equivalentes na demonstração da posição financeira 7.706 66.565

31.12.2014 31.12.2013

Page 187: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

187

Face ao resultado líquido negativo do exercício no montante de 41.739.984 Euros, não será proposta a distribuição de qualquer valor aos accionistas.

15. EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS

Em 27 de novembro de 2012, conforme divulgado ao mercado na mesma data, a SDC- Investimentos, SGPS, S.A., conjuntamente com várias das suas participadas, celebrou um acordo quadro com seis bancos para a reprogramação de respetivos endividamentos bancários com recurso, num total de 228 milhões de Euros. Adicionalmente foi também celebrado um contrato de abertura de crédito, com dois desses bancos, no montante de 47 milhões de Euros, substituindo endividamento de curto prazo por longo prazo. A operação é caraterizada por uma maturidade de 9 anos com um período de carência de capital de três anos, por uma uniformização de “spreads” em taxa moderada, com possibilidade de revisão após o período de carência, por restrição temporária de distribuição de dividendos e propósito de efetuar uma operação de aumento de capital no prazo de seis meses, em termos ainda a definir, e num montante não inferior a 25 milhões de Euros. No exercício de 2013, e face às negociações em curso no período visando a capitalização do segmento da construção através da entrada de novo investidor, o Grupo obteve, de cada uma das instituições financeiras incluídas no processo de reestruturação, consentimento para a não realização do referido aumento de capital. O acordo quadro tem associados os covenants “Negative Pledge”, “Ownership Clause” e “Pari Passu”.

Entretanto, e na sequência da realização do aumento de capital da sua participada Soares da Costa Construção, SGPS, S.A., verificada em 12 de fevereiro de 2014, a Sociedade foi desonerada da obrigatoriedade de realização do aumento de capital previsto no acordo quadro, mantendo-se o mesmo vigente para a SDC Investimentos e as empresas por si dominadas.

Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, os empréstimos obtidos pela Empresa detalham-se do seguinte modo:

31.12.2014 31.12.2013

Empréstimos não correntes

Empréstimos obrigacionis tas 78.890.142 98.303.502

Empréstimos bancários 29.804.690 27.885.476

108.694.832 126.188.978

Empréstimos correntes

Empréstimos obrigacionis tas 19.898.410 0

Papel Comercia l 32.134.065 30.854.167

Empréstimos bancários 3.121.141 396.190

Descobertos bancários (Nota 12) 1.448.319 786.714

56.601.935 32.037.072

Page 188: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

188

Em 31 de dezembro de 2014, são as seguintes, as principais caraterísticas dos empréstimos bancários contratados pela Empresa:

Empréstimos bancários

Empréstimo contratado pela SDC - Investimentos, SGPS, S.A. junto da Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo no montante atual de 2.865 milhares de Euros (2.865 milhares de Euros a 31 de dezembro de 2013), cujo reembolso será realizado em 12 prestações, vencendo-se o primeiro em maio de 2016, com termo em novembro de 2021. Empréstimo incluído na reestruturação do passivo do grupo ocorrida no exercício de 2012, tal como descrita acima. O Contrato deste Empréstimo tem associados os covenants das Cláusulas do Acordo Financeiro.

Empréstimo contratado pela SDC - Investimentos, SGPS, S.A. junto da Caixa Geral de Depósitos no montante de 1.250 milhares de Euros (1.250 milhares de Euros a 31 de dezembro de 2013), cujo reembolso será realizado em 12 prestações, vencendo-se o primeiro em maio de 2016, com termo em novembro de 2021. Empréstimo incluído na reestruturação do passivo do grupo ocorrida no exercício de 2012, tal como descrita acima. O Contrato deste Empréstimo tem associados os covenants das Cláusulas do Acordo Financeiro.

Empréstimo contratado pela SDC - Investimentos, SGPS, S.A. junto do Banco Popular Portugal no montante de 5.000 milhares de Euros (5.000 milhares de Euros a 31 de dezembro de 2013), cujo reembolso será realizado em 12 prestações, vencendo-se o primeiro em maio de 2016, com termo em novembro de 2021. Empréstimo incluído na reestruturação do passivo do grupo ocorrida no exercício de 2012, tal como descrita acima. O Contrato deste Empréstimo tem associados os covenants das Cláusulas do Acordo Financeiro. Adicionalmente, o financiamento tem como Garantia a Hipoteca do Parque Industrial da Rechousa da empresa Ciagest – Imobiliária e Gestão S.A..

Empréstimo contratado pela SDC - Investimentos, SGPS, S.A. junto da Caixa Geral de Depósitos no montante de 14.000 milhares de Euros (14.000 milhares de Euros a 31 de dezembro de 2013), cujo reembolso será realizado em 12 prestações, vencendo-se o primeiro em maio de 2016, com termo em novembro de 2021. Empréstimo incluído na reestruturação do passivo do grupo ocorrida no exercício de 2012, tal como descrita acima. O Contrato deste Empréstimo tem associados os covenants das Cláusulas do Acordo Financeiro.

Empréstimo contratado pela SDC - Investimentos, SGPS, S.A. junto do BANIF Banco Internacional do Funchal no montante atual de 1.471 milhares de Euros (1.471 milhares de Euros a 31 de dezembro de 2013), cujo reembolso será realizado em 12 prestações, vencendo-se o primeiro em maio de 2016, com termo em novembro de 2021. Empréstimo incluído na reestruturação do passivo do grupo ocorrida no exercício de 2012, tal como descrita acima. O Contrato deste Empréstimo tem associados os covenants das Cláusulas do Acordo Financeiro. Adicionalmente o financiamento tem como Garantia a Hipoteca em imóvel sito na R. Santos Pousada, 316 e 318 da empresa Habitop – Sociedade Imobiliária S.A..

Empréstimo contratado pela SDC - Investimentos, SGPS, S.A. junto do BANIF Banco Internacional do Funchal no montante atual de 500 milhares de Euros (500 milhares de Euros a 31 de dezembro de 2013), cujo reembolso será realizado em 12 prestações, vencendo-se o primeiro em maio de 2016, com termo em novembro de 2021. Empréstimo incluído na reestruturação do passivo do grupo ocorrida no exercício de 2012, tal como descrita acima. O Contrato deste Empréstimo tem associados os covenants das Cláusulas do Acordo Financeiro.

Empréstimo contratado pela SDC - Investimentos, SGPS, S.A. junto do BANIF Banco Internacional do Funchal no montante atual de 2.500 milhares de Euros (2.500 milhares de Euros a 31 de dezembro de 2013), cujo reembolso será realizado em 12 prestações, vencendo-se o primeiro em maio de 2016, com termo em novembro de 2021. Empréstimo incluído na reestruturação do passivo do grupo ocorrida no exercício de 2012, tal como descrita acima. O Contrato deste Empréstimo tem associados os covenants das Cláusulas do Acordo Financeiro.

Empréstimo contratado pela SDC - Investimentos, SGPS, S.A. e pela Sociedade de Construções Soares da Costa S.A. junto do Banco Comercial Português e Caixa Geral de Depósitos, no montante atual de 1.002 milhares de Euros (1.002 milhares de Euros a 31 de dezembro de 2013), cujo reembolso será realizado em 12 prestações, vencendo-se o primeiro em maio de 2016, com termo em novembro de 2021. Empréstimo incluído na reestruturação do passivo do grupo ocorrida no exercício de 2012, tal como descrita acima. O Contrato deste Empréstimo tem associados os covenants das Cláusulas do Acordo Financeiro. Adicionalmente o financiamento tem como Garantia as Hipotecas das Garagens Sª Luzia e Cinemas da Rua Santos

Page 189: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

189

Pousada da empresa Ciagest – Imobiliária e Gestão S.A. e, também, a solidariedade das empresas Soares da Costa Construção SGPS, S.A. e Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A..

Empréstimo contratado pela SDC - Investimentos, SGPS, S.A. e pela Sociedade de Construções Soares da Costa S.A. junto do NCG Banco, S.A., sucursal em Portugal, no montante atual de 194 milhares de Euros (581 milhares de Euros em 2013). Este Empréstimo tem como Garantia as Hipotecas dos imóveis da Habitop – Sociedade Imobiliária S.A. e Ciagest – Imobiliária e Gestão S.A..

Empréstimo contratado pela SDC - Investimentos, SGPS, S.A. junto do Banco Comercial Português no montante atual de 2.852 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em maio de 2015.

Posição contratual cedida á SDC Investimentos, SGPS, SA no âmbito da alienação da subsidiária Energia Própria, SA junto da Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo no montante atual de 1.466 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 12 prestações semestrais, vencendo-se a primeira em maio de 2016, com termo em novembro de 2021.

Posição contratual cedida á SDC Investimentos, SGPS, SA no âmbito da alienação da subsidiária Energia Própria, SA. junto do Banco Comercial Português no montante atual de 250 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 12 prestações, , vencendo-se a primeira em maio de 2016, com termo em novembro de 2021.

Posição contratual cedida á SDC Investimentos, SGPS, SA no âmbito da alienação da subsidiária Energia Própria, SA junto do Banco Santander Totta no montante atual de 179 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 31 prestações, com termo em junho de 2022.

Empréstimo contratado pela SDC - Investimentos, SGPS, S.A. junto da Lisgarante no montante atual de 194 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 41 prestações, com termo em fevereiro de 2018.

Empréstimos obrigacionistas

Empréstimo obrigacionista contratado pela SDC - Investimentos, SGPS, S.A. no montante atual de 20.000 milhares de Euros (20.000 milhares de Euros a 31 de dezembro de 2013), cujo reembolso ocorrerá em novembro de 2015. O Contrato deste Empréstimo tem associados os covenants “Cross Default” e “Pari Passu”.

Empréstimo obrigacionista contratado pela SDC - Investimentos, SGPS, S.A. no montante atual de 80.000 milhares de Euros (80.000 milhares de Euros a 31 de dezembro de 2013), cujo reembolso ocorrerá em dezembro de 2017. O Contrato deste Empréstimo tem associados os covenants “Cross Default” e “Pari Passu”.

Papel Comercial

A SDC - Investimentos, SGPS, S.A. e a Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. têm contratado com um sindicato bancário a colocação e tomada firme de emissões de Papel Comercial até ao limite de 32.296 milhares de Euros (30.854 milhares de Euros a 31 de dezembro de 2013), ao abrigo de um contrato programa válido até novembro de 2021. Em 31 de dezembro de 2014 esta colocação estava titulada na SDC - Investimentos, SGPS, S.A., sendo a Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. solidariamente responsável pelo cumprimento das obrigações decorrentes deste financiamento. O Contrato deste Empréstimo tem associados os covenants “Cross Default”, “Negative Pledge” e “Pari Passu”. Adicionalmente o financiamento tem como Garantias a participação de 20% do Capital da Indáqua, S.A., Suprimentos e Prestações Acessórias constituídos na mesma empresa e a participação de 40% do Capital da Somafel, S.A.

A SDC Investimentos, SGPS, S.A. e a Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. têm contratado com um sindicato bancário a colocação e tomada firme de emissões de Papel Comercial até ao limite de 30.854 milhares de Euros, ao abrigo de um contrato programa válido até novembro de 2021. Em 31 de dezembro de 2014 esta colocação estava titulada na SDC Investimentos, SGPS, S.A. (ex-Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A.), sendo a Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. solidariamente responsável pelo cumprimento das obrigações decorrentes deste financiamento.

Page 190: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

190

Maturidades dos Empréstimos Obtidos

O valor dos empréstimos registados na demonstração da posição financeira à data de 31 de dezembro de 2014 tem as seguintes maturidades:

Os empréstimos, à data de 31 de dezembro de 2014, venciam juros às seguintes taxas:

Em geral os empréstimos bancários, vencem juros a taxas variáveis de mercado encontrando-se assim, o Grupo, exposto ao efeito das alterações nas taxas de juro de mercado.

16. DISCRIMINAÇÃO DE OUTRAS DÍVIDAS A TERCEIROS

Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, a rubrica “Dívidas a terceiros” tem a seguinte decomposição:

O detalhe da rubrica “Estado e outros entes públicos” acima evidenciada à data de 31 de dezembro de 2014 e 31 de dezembro de 2013 é como segue:

MaturidadesEmpréstimos

bancários

Emprest. por

obrigações

Descobertos

bancáriosPapel comercial Total

2015 3.121.141 19.898.410 1.448.319 32.134.065 56.601.935

2016 4.929.287 0 0 0 4.929.287

2017 4.961.129 78.890.142 0 0 83.851.271

2018 4.936.529 0 0 0 4.936.529

2019 4.955.093 0 0 0 4.955.093

2020 5.041.163 0 0 0 5.041.163

Após - 2020 4.981.488 0 0 0 4.981.488

32.925.831 98.788.552 1.448.319 32.134.065 165.296.766

Natureza Mínimo Máximo

Empréstimos bancários 3,701% 6,918%

Empréstimo obrigacionista 1,506% 1,537%

Emissão de papel comercia l 5,328% 5,328%

Dívidas a terceiros 31.12.2014 31.12.2013

Empresas do grupo 8.298.097 5.353.156

Regime especia l de tributação dos grupos de empresas 6.345.738 6.989.568

Outros acionistas (sócios) 9.814 9.814

Empresas do Grupo, Associadas e Participadas - corrente (Nota 4) 14.653.651 12.352.538

Outros credores 7.487.805 7.949.696

Outras divídas a terceiros - corrente (Nota 4) 7.487.805 7.949.696

Page 191: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

191

A rubrica “Imposto sobre o rendimento do exercício” inclui: o IRC do exercício de 2011, no montante de 4.858.109 Euros, cujo prazo de pagamento voluntário terminou a 03-09-2012. Ao abrigo do disposto no Decreto-Lei 492/88 de 30 de dezembro, a empresa solicitou autorização para o pagamento em prestações e aguarda decisão da Administração Tributária, o IRC do exercício de 2012, no montante de 1.451.272 Euros.

17. DISCRIMINAÇÃO DE OUTROS PASSIVOS CORRENTES

Em 31 de dezembro de 2014 e 2013 o detalhe de “Outros passivos correntes” era como segue:

Em 31 de dezembro de 2014 e 31 de dezembro de 2013, estas rubricas tinham a seguinte decomposição:

Na rubrica “Outros acréscimos de gastos”, a parcela mais significativa está associada a juros de mora do IRC dos exercícios de 2011 e 2012.

31.12.2014 31.12.2013

Imposto sobre o valor acrescentado 0 159.560

Imposto sobre o rendimento do exercício 6.309.381 7.772.793

Contribuições para a segurança social 31.889 18.091

Outros 34.494 64.703

6.375.764 8.015.147

Outros passivos correntes 31.12.2014 31.12.2013

Acréscimos de gastos 2.230.062 1.033.226

2.230.062 1.033.226

31.12.2014 31.12.2013

Acréscimos de gastos

Remunerações a l iquidar 134.702 251.845

Juros a l iquidar 1.111.645 215.835

Prémios de seguros 3.030 10.900

Outros acréscimos de gastos 980.685 554.645

2.230.062 1.033.226

Page 192: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

192

18. DISCRIMINAÇÃO DO MOVIMENTO NO PERÍODO DOS AJUSTAMENTOS DE VALOR E DAS PROVISÕES

O movimento ocorrido nos ajustamentos de valor é como segue:

O registo das perdas por imparidade está relacionado com a venda da “Energia Própria, SA”.

19. INFORMAÇÃO POR SEGMENTOS

As vendas e prestações de serviços por mercados geográficos nos exercícios de 2014 e 2013, distribuem-se da seguinte forma:

A decomposição desta rubrica à data de 31 de dezembro de 2014 e 2013 é a seguinte:

Os ativos líquidos e Investimentos em ativos tangíveis, em 31 de dezembro de 2014, distribuem-se por mercados geográficos como segue:

Ajustamentos de valor Saldo Inicial Reforço Utilização Reversão Saldo Final

Cl ientes c/c 0 4.769.889 0 0 4.769.889

Empresas do grupo, associadas e participadas 0 2.469.982 0 0 2.469.982

Total de ajustamentos de valor 0 7.239.871 0 0 7.239.871

Réditos de vendas por mercados geográficos 31.12.2014 % 31.12.2013 %

Portugal 563.715 91,01% 4.513.083 90,67%

Angola 0 0,00% 18.647 0,37%

E.U.A. 48.303 7,80% 386.421 7,76%

Moçambique 6.761 1,09% 54.482 1,09%

S. Tomé e Príncipe 626 0,10% 5.011 0,10%

Total 619.405 100,00% 4.977.643 100,00%

Vendas e Prestações de Serviços 31.12.2014 31.12.2013

Prestação de serviços 619.405 4.977.352

Rendimentos suplementares 0 291

619.405 4.977.643

Page 193: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

193

20. OUTROS GANHOS E PERDAS OPERACIONAIS

A decomposição da rubrica “Outros ganhos operacionais” nos exercícios findos a 31 de dezembro de 2014 e 2013 é como segue:

Em 31 de dezembro de 2014 e 2013 a rubrica “Outras perdas operacionais” detalha-se como segue:

Portugal Angola E.U.A. Outros Total

Ativos líquidos:

- Ativos fixos tangíveis 888 0 0 0 888

- Investimentos financeiros 177.819.468 0 0 0 177.819.468

- Dívidas de terceiros 74.717.207 54.179 209.494 134.941 75.115.821

- Disponibi l idades 7.706 0 0 0 7.706

- Ativos por impostos di feridos 6.830.477 0 0 0 6.830.477

- Outros ativos 13.735 0 0 0 13.735

Totais 259.389.481 54.179 209.494 134.941 259.788.095

Outros rendimentos e ganhos 31.12.2014 31.12.2013

Ganhos em ativos fixos tangíveis 250 34

Resti tuíção de impostos 14.302 42.606

Outros rendimentos e ganhos operacionais 11.154 0

25.706 42.640

Outros gastos e perdas 31.12.2014 31.12.2013

Dívidas incobráveis 555.887 0

Perdas em Ativos fixos tangíveis 2.052 18

Multas 7.409 19.979

Donativos 0 1.000

Outros gastos e perdas operacionais 377.799 349.509

943.147 370.506

Page 194: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

194

21. GASTOS COM O PESSOAL

As remunerações atribuídas aos membros dos órgãos sociais no exercício findo em 31 de dezembro de 2014 e de 2013 foram as seguintes:

Os gastos com o pessoal durante os exercícios de 2014 e 2013, apresentam a seguinte decomposição:

Orgãos Sociais 31.12.2014 31.12.2013

Administração 722.054 1.555.599

Conselho fisca l 96.950 93.683

Revisores Oficia is de Contas 15.493 15.493

Gastos com Pessoal 31.12.2014 31.12.2013

Remunerações 908.658 2.828.765

Encargos socia is 208.791 712.495

1.117.449 3.541.259

Gastos com Pessoal 31.12.2014 31.12.2013

Remuneração dos orgãos socia is 834.497 1.664.775

Remuneração do pessoal 74.160 1.163.990

Encargos sobre remunerações 196.725 428.322

Indemnizações 0 197.708

Seguros de acidentes de trabalho e doenças profiss ionais 8.262 17.632

Gastos de acção socia l 0 53.281

Outros 3.804 15.552

1.117.449 3.541.259

Page 195: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

195

22. DECOMPOSIÇÃO DOS GASTOS COM FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS

Os gastos com fornecimentos e serviços externos no exercício de 2014 e 2013, apresentam a seguinte decomposição:

23. DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS

Os resultados financeiros dos períodos findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013 apresentam a seguinte decomposição:

Trabalhos especia l i zados 539.211 284.876

Publ icidade e propaganda 35.702 57.001

Honorários 18.996 36.433

Conservação e reparação 4.311 0

Electricidade 1.435 0

Combustíveis , lubri ficantes e outros fluidos 11.787 40.762

Água 353 0

Des locações e estadas 76.325 220.116

Aluguer de viaturas 53.167 145.201

Rendas e a lugueres 15.904 0

Comunicação 5.330 24.663

Seguros 7.350 60.098

Limpeza, higiene e conforto 29 0

Géneros a l imentícios e bebidas 746 0

FSE's -Outros 225.496 353.317

996.142 1.222.467

Fornecimentos e serviços externos 31.12.2014 31.12.2013

Page 196: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

196

A rubrica “Menos valias na alienação de investimentos financeiros” corresponde à menos valia na venda da “Energia Própria, SA” (Nota 7), no montante de 3.902.060 Euros, e gastos com garantias bancárias, comissões de papel comercial e empréstimos obrigacionistas e gastos debitados por instituições bancárias.

Os “Outros rendimentos e ganhos financeiros” correspondem essencialmente ao redébito a outras empresas do grupo de gastos suportados com fianças e outras garantias prestadas a favor dessas empresas.

24. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO E IMPOSTOS DIFERIDOS

A SDC-Investimentos, SGPS, S.A. e as suas subsidiárias nacionais detidas direta ou indiretamente em mais de 75% são tributadas em Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, segundo o Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades (RETGS).

A taxa nominal de IRC para 2014 é de 23%, exceto para os primeiros 15.000 Euros de matéria coletável de sujeitos passivos que exerçam diretamente e a título principal uma atividade económica de natureza agrícola, comercial ou industrial, que sejam qualificados como pequena ou média empresa a que se aplica a taxa de 17%.

Gastos e Perdas 31.12.2014 31.12.2013

Juros bancários 4.388.513 4.031.330

Juros grupo 313.063 5.009.398

Outros juros 5.910 11.407

Juros e gastos similares suportados 4.707.486 9.052.135

Diferenças de câmbio desfavoráveis 260.924 361.057

Ajustamentos para apl icações financeiras 32.855.780 92.402.837

Menos val ias na a l ienação de investimentos financeiros 3.902.060 0

Gastos com fianças 694.242 1.391.727

Gastos com serviços bancários 1.029.896 526.740

Outros gastos e perdas financeiros 1.794 66.341

Outras perdas financeiras 38.744.696 94.748.703

(1) 43.452.182 103.800.838

Rendimentos e Ganhos 31.12.2014 31.12.2013

Juros e rendimentos similares obtidos 8.119.055 10.957.296

Mais va l ias na a l ienação de investimentos financeiros 0 156.990

Rendimentos e mais valias de participações de capital 0 156.990

Diferenças de câmbio favoráveis 115.525 263.197

Outros rendimentos e ganhos financeiros 1.380.221 1.695.283

Outros ganhos financeiros 1.495.746 1.958.480

(2) 9.614.801 13.072.766

Resultados financeiros (2)-(1) (33.837.382) (90.728.072)

Page 197: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

197

A partir de 1 de janeiro de 2007 os municípios passaram a poder deliberar uma derrama anual até ao limite máximo de 1,5% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC o que eleva, portanto, a taxa nominal de imposto para 24,5%.

Com a publicação da Lei nº 12 – A/2010, de 30 de junho, que introduziu designadamente alterações ao Código do IRC, foi introduzida a derrama estadual. Para 2014 a derrama estadual, nos termos do disposto no artigo 87º-A do Código, incide sobre os sujeitos passivos que apurem um lucro tributável sujeito e não isento de IRC superior a 1,5 milhões de Euros. As taxas da derrama estadual são de 3% sobre o lucro tributável de mais de 1,5 milhões de Euros até 7,5 milhões de Euros, de 5% sobre o lucro tributável de mais de 7,5 milhões de Euros até 35 milhões de Euros e 7% sobre valores superiores a 35 milhões de Euros.

De acordo com a legislação em vigor em Portugal, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco anos para a segurança social), exceto quando tenham ocorrido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspeções, reclamações ou impugnações, casos estes em que, conforme as circunstâncias, os prazos podem ser prolongados ou suspensos.

Assim, as declarações fiscais respeitantes aos exercícios de 2011 e seguintes poderão ser ainda objeto de revisão. O Conselho de Administração entende que eventuais correções não deverão ter um efeito significativo nas demonstrações financeiras consolidadas.

O imposto sobre o rendimento registado nos períodos findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013 decompõe-se do seguinte modo:

A reconciliação do resultado antes de imposto para o imposto do período é como segue:

Os ativos por impostos diferidos e os passivos por impostos diferidos apresentados no balanço têm as seguintes naturezas das situações que lhes dão origem:

Imposto sobre o rendimento 31.12.2014 31.12.2013

Imposto corrente 275.672 535.115

Imposto di ferido 180.581 4.654.762

456.253 5.189.876

31-12-2014 31-12-2013

Taxa e imposto nominal sobre o rendimento (em vigor em Portugal ) 24,50% (41.283.731) (10.114.514) 26,50% (90.994.283) (24.113.485)

Derrama estadual 0 0 0 6.967

Tributação autónoma 0 37.114 0 69.108

Custos não dedutíveis para efei tos fi sca is 42.455.008 10.401.477 92.952.358 24.632.375

Mais va l ias na a l ienação de participações financeiras 0 0 (156.990) (41.602)

Outros Benefícios fi sca is 0 0 (2.829) (750)

Efei to da atual ização da taxa de IRC dos reportes de prejuízos 737.067 180.581 0 4.654.762

Outros a justamentos (197.573) (48.405) (66.029) (17.498)

Taxa e imposto efetivo sobre o rendimento -1,11% 456.253 -5,70% 5.189.876

ImpostoTaxa Base FiscalImpostoTaxa Base Fiscal

Ativos por impostos Diferidos 31.12.2014 31.12.2013

Reporte Prejuízos 6.830.477 6.058.032

6.830.477 6.058.032

Page 198: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

198

O movimento ocorrido nos ativos e passivos por impostos diferidos nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013 foi como segue:

Os prejuízos fiscais reportáveis que deram origem ao reconhecimento de ativos por impostos diferidos discriminam-se por exercícios do modo seguinte:

De acordo com a legislação aplicável estes prejuízos apenas poderão ser utilizados se as respetivas empresas gerarem resultado fiscal positivo.

Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013 foram avaliados os impostos diferidos a reconhecer resultantes de prejuízos fiscais. Os ativos por impostos diferidos foram registados na medida em que seja provável que ocorram lucros tributáveis no futuro e que possam ser utilizados para recuperar as perdas fiscais ou diferenças temporárias dedutíveis.

Movimento de impostos diferidos

31.12.2014 31.12.2013

Saldo inicial 6.058.032 10.477.873

Efei tos na demonstração dos resultados

Prejuízos fisca is reportáveis 772.445 (4.419.841)

772.445 (4.419.841)

Saldo final 6.830.477 6.058.032

Ativos por impostos diferidos

2014 2026 5.917.557

2013 2018 7.965.081

2012 2017 18.079.866

31.962.505

Ano de origemAno limite de

utilizaçãoPrejuízos fiscais

Page 199: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

199

25. RESULTADOS POR AÇÃO

Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013, os resultados básicos por ação correspondem ao resultado liquido dividido pelo número de ações ordinárias da empresa durante o período, tendo sido calculado como segue:

A Empresa não tem instrumentos de dívida convertíveis em ações, pelo que o resultado básico é igual ao resultado diluído.

26. GARANTIAS PRESTADAS

O valor das garantias bancárias prestadas pela empresa a terceiros à data de 31 de dezembro de 2014 e 2013, é como segue:

Resultados por ação 31.12.2014 31.12.2013

Resultado das operações continuadas (41.739.984) (96.184.159)

Resultado líquido do exercício (41.739.984) (96.184.159)

Número de acções preferencia is 5.518 5.518

Número total de acções ordinárias 159.994.482 159.994.482

Número médio ponderado de acções ordinárias 0 159.874.914

Resultado atribuído às acções preferencia is 276 276

Resultado por ação das operações continuadas

Bás ico (0,261) (0,601)

Di luído (0,261) (0,601)

Resultado por ação

Bás ico (0,261) (0,601)

Di luído (0,261) (0,601)

31.12.2014 31.12.2013

Garantias Bancárias prestadas a Terceiros 183.672 18.079.466

EuroDólar

Americano

Kuanza de

Angola

Metical de

MoçambiqueTotal

Garantias Bancárias prestadas a Terceiros 183.672 183.672

Page 200: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

200

27. RISCOS FINANCEIROS

Risco Cambial

Este risco advém principalmente da presença internacional da empresa que a expõe aos efeitos derivados de alterações na paridade das moedas relativamente ao Euro. A política de gestão de risco de taxa de câmbio seguida pela empresa tem como objetivo diminuir ao máximo a sensibilidade dos resultados da empresa a flutuações cambiais. A empresa procura, tanto quanto possível, equilibrar os ativos com responsabilidades na mesma divisa.

Os ativos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira, convertidos para Euros em 31 de dezembro de 2014, são como segue:

Euros

Garantias Bancárias prestadas a Terceiros 183.672,14

Confort Letter Abertura de crédito para Financiamento de CP 457.337 SdC Hidroenergia , Sa

Confort Letter Abertura de crédito em conta corrente 7.687.450 Soc. Construções SDC, SA

Confort Letter Abertura de crédito para Financiamento de MLP 7.594.233 Soc. Construções SDC, SA

Confort Letter Abertura de crédito para Financiamento de MLP 6.672.148 Clear Angola

Confort Letter Abertura de crédito para Financiamento de MLP 29.055.634 CPE

51.466.802

Aval Abertura de crédito para Financiamento 260.368 Hidroequador

Aval Abertura de crédito para Financiamento 5.825.410 SDC America

Aval Abertura de crédito para Financiamento de CP 69.576.387 Soc. Construções SDC, SA

Aval Abertura de crédito para Financiamento de CP 3.190.000 Intevias

Aval Abertura de crédito para Financiamento de CP 7.866.000 SDC Concessões

Aval Abertura de crédito para Financiamento de CP 2.001.000 SDC Hidroenergia 1T

Aval Abertura de crédito para Financiamento de CP 2.999.000 SDC Hidroenergia 4T

Aval Abertura de crédito para Financiamento de MLP 4.020.000 Clear

Aval Abertura de crédito para Financiamento de MLP 2.382.984 Cais da Fontinha

Aval Abertura de crédito para Financiamento de MLP 2.556.372 SDC Concessões

Aval Abertura de crédito para Financiamento de MLP 62.257.518 Intevias

Aval Abertura de crédito para Financiamento de MLP 358.389 CPE

Aval Abertura de crédito para Financiamento de MLP 107.838.360 Soc. Construções SDC, SA

271.131.787

Page 201: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

201

Risco de crédito

Este risco está associado às contas a receber decorrentes do normal desenvolvimento das atividades da empresa. Em função da antiguidade de crédito, perfil de risco do cliente, experiência recolhida e demais circunstâncias é aferida a necessidade de registo de imparidades.

Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013, as contas a receber para as quais não foram registados ajustamentos por se considerar que as mesmas são realizáveis, são as seguintes:

Os valores em dívida há mais de 360 dias, estratificam-se por tipo de cliente de modo seguinte:

Ativos EUR USD AOK MZM Outras Total

Investimentos financeiros 177.819.468 0 0 0 0 177.819.468

Cl ientes 5.690.336 (5.453.524) 0 0 0 236.812

Empresas do Grupo 71.703.946 0 0 0 0 71.703.946

Empresas Participadas e Participantes 91.606 0 0 0 0 91.606

RETGS 281.662 0 0 0 0 281.662

Adiantamentos a fornecedores 30.744 0 0 0 0 30.744

Estado e Outros Entes Públ icos 392.859 0 0 0 0 392.859

Outros devedores 2.327.982 0 50.209 0 0 2.378.191

Depós itos bancários 6.908 748 0 0 0 7.655

Caixa 51 0 0 0 0 51

Acréscimos e di ferimentos 13.735 0 0 0 0 13.735

Passivos EUR USD AOK MZM Outras Total

Empréstimos bancários 66.508.215 0 0 0 0 66.508.215

Empréstimos por obrigações 98.788.552 0 0 0 0 98.788.552

Empresas do Grupo 8.329.328 0 0 0 0 8.329.328

Outros Acionis tas (Sócios ) 9.814 0 0 0 0 9.814

RETGS 6.314.509 0 0 0 0 6.314.509

Fornecedores 477.708 0 0 0 29.552 507.259

Estado e Outros Entes Públ icos 6.375.764 0 0 0 0 6.375.764

Outros credores 5.566.401 1.115.288 806.116 0 0 7.487.805

Acréscimos e di ferimentos 2.230.062 0 0 0 0 2.230.062

Clientes C/C 31.12.2014 31.12.2013

Não vencido 22.496 22.496 635.701

0 a 180 dias 205.858 205.858 3.316.031

181 a 360 dias 8.458 8.458 852.979

361 a 540 dias 0 0 1.109.530

541 a 720 dias 0 0 717.373

+ de 720 dias 0 0 730.122

Total 236.812 236.812 7.361.735

Page 202: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

202

Em 31 de dezembro de 2014 é convicção do Conselho de Administração que o valor dos ajustamentos de contas a receber estimados se mostram adequadamente relevados nas demonstrações financeiras.

Risco de liquidez

A política de gestão do risco de liquidez visa assegurar, a cada momento, que o perfil de vencimentos da dívida se adequa à capacidade da empresa de gerar fluxos de caixa para o seu pagamento. A gestão do risco de liquidez passa, portanto, por gerir os desajustamentos entre as necessidades de fundos (por gastos operativos e financeiros, investimentos e vencimento de dívidas), com as fontes de receita (recebimentos de clientes, desinvestimentos, compromissos de financiamento por entidades financeiras). Em paralelo, a empresa toma medidas de gestão que previnem a ocorrência desse risco mediante uma adequada e atempada gestão de tesouraria. Para gerir o risco de liquidez a empresa mantém um equilíbrio entre o prazo e a flexibilidade do endividamento contratado através do uso de financiamentos escalonados que encaixem com as necessidades de fundos.

É forte convicção do Conselho de Administração que ainda no decorrer do primeiro semestre de 2015, sejam ultimados e formalizados os acordos com as instituições financeiras relacionadas com as negociações já em elevado estágio de desenvolvimento sobre o passivo bancário da Sociedade, permitindo uma reformulação das condições e recalendarização do seu pagamento.

A maturidade dos passivos financeiros em 31 de dezembro de 2014 e 2013 é como segue:

Valores em dívida > 360 dias 31.12.2014 31.12.2013

Entidades Privadas Angolanas 0 3.735

Entidades Privadas Nacionais 0 179.989

Entidades Privadas Americanas 0 2.373.301

0 2.557.025

Maturidades Empréstimos Fornecedores Outros credores Outros passivos Total

2015 56.601.935 507.259 13.863.569 16.883.713 87.856.476

2016 4.929.287 0 0 0 4.929.287

2017 83.851.271 0 0 0 83.851.271

2018 4.936.529 0 0 0 4.936.529

2019 4.955.093 0 0 0 4.955.093

2020 5.041.163 0 0 0 5.041.163

Após - 2020 4.981.488 0 0 0 4.981.488

165.296.766 507.259 13.863.569 16.883.713 196.551.307

Page 203: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

203

28. CONTINGÊNCIAS

1) Tal como amplamente divulgado, no ano de 2002 o Grupo Soares da Costa foi sujeito a um profundo processo de reestruturação e reorganização que passou, de entre o mais, pela criação de uma Holding e de quatro sub-holdings, uma por cada grande área de negócios: Construção, Imobiliária, Concessões e Indústria.

Estas sub-holdings foram constituídas com o seu capital a ser realizado em espécie pela holding mediante a transferência a valor de mercado do portfólio de participações sociais anteriormente detidas de cada um desses segmentos para a respetiva sociedade gestora, sendo geradas neste processo mais e menos valias com relevância fiscal.

A Administração Fiscal na sequência de exame à escrita à sociedade SDC-Investimentos, SGPS,S.A. (ex-Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A.) notificou em 2005 a empresa de uma liquidação de IRC no valor de 17.136.692 Euros, essencialmente determinada pela desconsideração como gastos fiscais de um conjunto de menos-valias geradas no citado processo empresarial (sendo certo que considera como rendimentos as mais-valias também geradas no mesmo processo). Conforme oportunamente comunicado ao mercado (facto relevante de 10 de novembro de 2005) esta sociedade, bem como os consultores externos, revisores e auditores que acompanharam e intervieram no processo discordam e rejeitam frontalmente aquele entendimento, tendo sido a liquidação em causa impugnada judicialmente, com exceção do valor de 381.752 Euros de que já se procedeu ao pagamento.

O respetivo processo de execução fiscal encontra-se suspenso mediante a prestação de garantia (penhor de ações de empresa da área imobiliária).

2) Em julho de 2012, a sociedade SDC-Investimentos, SGPS,S.A. (ex-Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A.), sociedade dominante de um grupo de sociedades sujeitas a IRC pelo Regime Especial de Tributação de Grupos de Sociedades (RETGS), foi notificada da liquidação de IRC do exercício de 2008 em resultado da inspeção feita à empresa e a algumas das suas participadas. Desta liquidação resulta a exigibilidade do pagamento de 2,164 milhões de Euros por força das correções introduzidas pela Autoridade Tributária (AT), fundamentalmente em matéria de dedutibilidade de encargos financeiros das SGPS e de preços de transferência. A sociedade discorda do entendimento da AT e já procedeu à impugnação judicial da liquidação e requereu nos termos do disposto no Código de Procedimento e de Processo Tributário a suspensão do processo executivo.

Paralelamente, em processo de revisão oficiosa, a sociedade obteve, em junho de 2014, decisão da AT que deferiu a sua pretensão em matérias relacionadas com a derrama municipal dos grupos de sociedades e com tributações autónomas, no valor de 403 mil Euros, passando a liquidação para 1.760 mil Euros.

A AT afetou ainda a este processo como pagamento parcial um crédito fiscal da sociedade pelo que o processo de execução fiscal tem atualmente um valor de dívida de 1 411 mil Euros.

A sociedade prestou garantia através da constituição de hipoteca de imóveis encontrando-se o respetivo processo fiscal suspenso.

Maturidades Empréstimos FornecedoresFornecedores

de InvestimentoOutros credores Outros passivos Total

2014 31.920.038 1.966.902 1.356 15.964.843 13.385.764 63.238.903

2015 19.669.688 0 0 0 0 19.669.688

2016 4.621.570 0 0 0 0 4.621.570

2017 83.148.533 0 0 0 0 83.148.533

2018 4.642.100 0 0 0 0 4.642.100

Após 2018 14.224.120 0 0 0 0 14.224.120

158.226.050 1.966.902 1.356 15.964.843 13.385.764 189.544.915

Page 204: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

204

3) Em junho de 2013, a sociedade SDC-Investimentos, SGPS,S.A. (ex-Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A.), sociedade dominante de um grupo de sociedades sujeita a tributação em IRC pelo RETGS, foi notificada da liquidação de IRC do exercício de 2009 em resultado da inspeção feita à empresa e a algumas das suas participadas. Desta liquidação resulta a exigibilidade do pagamento de 1,391 milhões de Euros, com data limite de pagamento voluntário de 2013-08-12, por força das correções introduzidas pela AT, fundamentalmente em matéria de dedutibilidade de encargos financeiros das SGPS. A sociedade discorda do entendimento da AT e já procedeu à impugnação judicial da liquidação e requereu nos termos do disposto no Código de Procedimento e de Processo Tributário a suspensão do processo executivo.

Paralelamente, na sequência de processos de revisão oficiosa, a sociedade obteve da AT decisões favoráveis em matérias relacionadas com a derrama municipal dos grupos de sociedades, tributações autónomas e crédito de imposto por dupla tributação internacional, pelo que a liquidação subsiste pelo valor de 930 mil Euros.

4) Em outubro de 2014, a sociedade SDC-Investimentos, SGPS, SA (ex-Grupo Soares da Costa, SGPS, SA), sociedade dominante de um grupo de sociedades sujeita a IRC pelo RETGS foi notificada da liquidação de IRC do exercício de 2010 em resultado da inspeção feita à empresa e a algumas das suas participadas. Desta liquidação resulta a exigibilidade do pagamento de 631 mil Euros, com data limite de pagamento voluntário de 2015-01-26, por força das correções introduzidas pela AT, fundamentalmente em matéria de dedutibilidade de encargos financeiros das SGPS. A sociedade discorda do entendimento da AT e tem a intenção de discutir a legalidade da liquidação através de recurso ao CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa cujo prazo ainda decorre. Entretanto, a Sociedade já requereu nos termos do disposto no Código de Procedimento e de Processo Tributário a suspensão do processo executivo.

É expectativa do conselho de administração e dos seus assessores legais e fiscais que estas impugnações judiciais obterão deferimento, facto pelo qual não foi constituída qualquer provisão.

29. ACONTECIMENTOS SUBSEQUENTES

Não existem factos relevantes a assinalar.

30. CUMPRIMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS

Decreto-lei nº318/94 art. 5º nº4

Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2014, foram celebrados contratos de operações financeiras com as seguintes empresas:

- Soares da Costa América Inc.

- Hidroequador Santomense-Expl. De Centrais Hidroeléctricas, Lda.

- SDC Concessões SGPS, SA.

- Costaparques Estacionamentos, SA.

- Soares da Costa Imobiliária, SGPS, SA.

- Ciagest – Imobiliária e Gestão, SA.

- Intevias – Serviços e Gestão, SA.

- Soarta – Sociedade Imobiliária, SA.

- Mercados Novos – Imóveis Comerciais, Lda.

- Navegaia – Instalações Industriais, SA.

Page 205: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

205

- Habitop - Sociedade Imobiliária, SA.

- Cais da Fontinha – Investimentos Imobiliários, SA.

As respetivas posições devedoras e credoras, a 31 de dezembro de 2014 e de 2013, são as seguintes:

(1) Com perdas por imparidade registadas

Artigo 508º F do Código das Sociedades Comerciais

O total faturado pelo Revisor Oficial de Contas, no exercício de 2014, foi de 15.943 Euros, referente a serviços de certificação legal de contas.

Empréstimos concedidos 31.12.2014 31.12.2013

Suprimentos / Prestações Acessórias

SDC Concessões , SGPS, S.A. (1) 83.278.561 81.833.370

Soares da Costa Imobi l iária , SGPS, S.A. 19.368.450 19.368.450

Energia Própria , SA 0 2.783.276

Soares da Costa América , INC. (1) 3.354.787 629.676

Total 106.001.798 104.614.772

Empréstimos concedidos

SDC Concessões , SGPS, S.A. 70.562.006 61.009.048

Soares da Costa Imobi l iária , SGPS, S.A. 0 392.944

Cais da Fontinha - Investimentos Imobi l iários S.A. 709.252 885.543

Ciagest - Imobi l iária e Gestão, S.A. 0 1.005.840

Costaparques - Estacionamentos , S.A. 179.717 15.510

Indaqua Feira - Industria de Águas de Santa Maria da Feira 91.606 89.028

Hidroequador Santomense.Expl . Centra is Hidroelectricas 1.740.635 1.372.568

Total 73.283.216 64.770.481

Empréstimos obtidos 31.12.2014 31.12.2013

Soares da Costa Imobi l iária , SGPS, S.A. 900.246 0

Habitop - Sociedade Imobi l iária , S.A. 198.020 279.510

Mercados Novos -Imóveis Comercia is , Lda 1.245.320 1.509.185

Navegaia - Insta lações Industria is , S.A. 379.680 385.820

Intevias - Serviços e Gestão S.A. 3.618.447 2.784.566

Ciagest - Imobi l iária e Gestão, S.A. 1.820.466 0

Soarta -Sociedade Imobi l iária Soares da Costa , SA. 176.384 196.331

Total 8.338.563 5.155.412

Page 206: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

206

31. APROVAÇÃO DE CONTAS PARA EMISSÃO

Em reunião de 24 de abril de 2015 o conselho de administração aprovou emitir as presentes demonstrações financeiras.

32. ALTERAÇÕES DE POLÍTICAS, ESTIMATIVAS E ERROS

Durante o exercício de 2014 não ocorreram alterações de políticas contabilísticas, face às consideradas na preparação da informação financeira relativa ao exercício de 2013 nem foram registados erros materiais relativos a exercícios anteriores.

Page 207: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

207

4. CERTIFICADOS E PARECERES

CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS E RELATÓRIO DE AUDITORIA

CONTAS CONSOLIDADAS

Page 208: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

208

Page 209: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

209

Page 210: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

210

RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL

CONTAS CONSOLIDADAS

Aos Acionistas da SDC Investimentos, SGPS, SA

Em conformidade com a legislação em vigor e com o mandato que nos foi confiado, vimos submeter à vossa apreciação o

nosso Relatório e Parecer que abrange a atividade por nós desenvolvida e os documentos de prestação de contas

consolidadas da SDC Investimentos, SGPS, SA relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014, os quais são da

responsabilidade do Conselho de Administração.

Acompanhámos, com a periodicidade e a extensão que consideramos adequada, a evolução da atividade da Sociedade, bem

como das principais empresas englobadas na consolidação, a regularidade dos seus registos contabilísticos e o cumprimento

do normativo legal e estatutário em vigor, tendo recebido do Conselho de Administração e dos diversos serviços da Sociedade

e das empresas englobadas na consolidação as informações e os esclarecimentos solicitados.

O Conselho Fiscal foi ouvido e anuiu à contratação do auditor externo para prestar serviços de assessoria em matérias fiscais,

atendendo à profunda alteração do perímetro de consolidação da Sociedade e a medidas de reestruturação do seu passivo,

em que a análise dos aspectos fiscais apresentava uma relação muito estreita com os aspetos contabilísticos, recomendando

assim que fossem acompanhados pela mesma entidade.

No âmbito das nossas funções, examinámos a Demonstração da Posição Financeira Consolidada em 31 de dezembro de 2014,

as Demonstrações Consolidadas dos Resultados, do Rendimento Integral, das Alterações no Capital Próprio e dos Fluxos de

Caixa do exercício findo naquela data e o respetivo Anexo. Adicionalmente, procedemos a uma análise do Relatório de Gestão

consolidado do exercício de 2014 preparado pelo Conselho de Administração.

Apreciámos igualmente o conteúdo da Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria das contas consolidadas,

documento emitido pela Sociedade de Revisores Oficiais de Contas e auditor inscrito na Comissão do Mercado de Valores

Imobiliário, ao qual damos a nossa concordância.

Nos termos do artigo 245º, número 1, alínea c) do Código dos Valores Mobiliários, os membros do Conselho Fiscal declaram

que, tanto quanto é do seu conhecimento, a informação referida nos parágrafos precedentes foi elaborada em conformidade

com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do ativo e do passivo, da situação

financeira e dos resultados da SDC Investimentos, SGPS, SA e das empresas incluídas no perímetro da consolidação, que o

relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da SDC Investimentos, SGPS, SA e

das empresas incluídas no perímetro da consolidação e contém uma descrição dos principais riscos e incertezas com que se

defrontam.

Face ao exposto, somos de parecer que, apesar do descrito nos parágrafos 6 a 8 da Certificação Legal das Contas e Relatório

de Auditoria, as demonstrações financeiras consolidadas supra referidas e o Relatório de Gestão consolidado estão de acordo

com as disposições contabilísticas, legais e estatutárias aplicáveis, pelo que poderão ser aprovados em Assembleia Geral de

Acionistas.

Desejamos ainda manifestar ao Conselho de Administração e aos serviços da Sociedade e das empresas participadas o nosso

apreço pela colaboração prestada.

Porto, 24 de abril de 2015

António Pereira da Silva Neves (Presidente), Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal), Jorge Bento Martins Ledo (Vogal)

Page 211: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

211

CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS E RELATÓRIO DE AUDITORIA

CONTAS INDIVIDUAIS

Page 212: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

212

Page 213: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

213

Page 214: ÍNDICE - SDC Investimentos Investimento… · António Pereira da Silva Neves (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal) Jorge Bento Martins Ledo (Vogal) Júlio de

214

RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL

CONTAS INDIVIDUAIS

Aos Acionistas da SDC Investimentos, SGPS, SA

Em conformidade com a legislação em vigor e com o mandato que nos foi confiado, vimos submeter à vossa apreciação o

nosso Relatório e Parecer que abrange a atividade por nós desenvolvida e os documentos de prestação de contas da SDC

Investimentos, SGPS, SA relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014, os quais são da responsabilidade do

Conselho de Administração.

Acompanhámos, com a periodicidade e a extensão que consideramos adequada, a evolução da atividade da Sociedade, a

regularidade dos seus registos contabilísticos e o cumprimento do normativo legal e estatutário em vigor, tendo recebido do

Conselho de Administração e dos diversos serviços da Sociedade as informações e os esclarecimentos solicitados.

O Conselho Fiscal foi ouvido e anuiu à contratação do auditor externo para prestar serviços de assessoria em matérias fiscais,

atendendo à profunda alteração do perímetro de consolidação da Sociedade e a medidas de reestruturação do seu passivo,

em que a análise dos aspectos fiscais apresentava uma relação muito estreita com os aspectos contabilísticos, recomendando

assim que fossem acompanhados pela mesma entidade.

No âmbito das nossas funções, examinámos a Demonstração da Posição Financeira em 31 de dezembro de 2014, as

Demonstrações dos Resultados, do Rendimento Integral, de Alterações no Capital Próprio e dos Fluxos de Caixa do exercício

findo naquela data e o respetivo Anexo. Adicionalmente, procedemos a uma análise do Relatório de Gestão do exercício de

2014 preparado pelo Conselho de Administração.

Apreciámos igualmente o conteúdo da Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria, documento emitido pela

Sociedade de Revisores Oficiais de Contas e auditor inscrito na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, ao qual damos a

nossa concordância.

Nos termos do artigo 245º, número 1, alínea c) do Código dos Valores Mobiliários, os membros do Conselho Fiscal declaram

que, tanto quanto é do seu conhecimento, a informação referida nos parágrafos precedentes foi elaborada em conformidade

com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do ativo e do passivo, da situação

financeira e dos resultados da SDC Investimentos, SGPS, SA, que o relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos

negócios, do desempenho e da posição da SDC Investimentos, SGPS, SA e contém uma descrição dos principais riscos e

incertezas com que se defrontam.

Face ao exposto, somos de parecer que, apesar do descrito nos parágrafos 6 a 8 da Certificação Legal das Contas e Relatório

de Auditoria, as demonstrações financeiras supra referidas e o Relatório de Gestão estão de acordo com as disposições

contabilísticas, legais e estatutárias aplicáveis, pelo que poderão ser aprovados em Assembleia Geral de Accionistas.

Desejamos ainda manifestar ao Conselho de Administração e aos serviços da Sociedade e das empresas participadas o nosso

apreço pela colaboração prestada.

Porto, 24 de abril de 2015

António Pereira da Silva Neves (Presidente), Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal), Jorge Bento Martins Ledo (Vogal)