ALTERAÇÕES NO

LAYOUT DE PESSOAL

PARA 2014

Samuel Guimarães Leal Superintendência de Gestão Técnica – SGT

Agenda

• Dados Cadastrais (ADP/CAD)

• Quadro de Cargos (QDR)

• Folha de Pagamento (REM/DES)

• Identificação do Vinculo Previdenciário (IVP)

• Tabelas de Codificação

Dados Cadastrais (ADP/CAD)

• PIS/PASEP

• Data NOMEAÇÃO > POSSE > EFETIVO EXERCICIO*

• Portador Necessidade Especial (PNE)

• RPPS Outro Ente Federativo (Município/Estado/União)

• Base Legal Concessão

• Data Óbito

• Lotado neste Órgão (admitido por outro Município/Ente Federativo)*

• Ente origem*

Dados Cadastrais (ADP/CAD)

• Data NOMEAÇÃO, POSSE e EFETIVO EXERCÍCIO

Data Nomeação: É a data do decreto de nomeação do servidor (provimento do cargo público)

Data Posse: É a data que o servidor se apresentou a Administração pública para aceitação formal das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público

Data Efetivo Exercício: É a data da efetiva entrada do funcionário em serviço público, caracterizada pela frequência e execução das atividades atribuídas ao cargo ou à função.

Dados Cadastrais (ADP/CAD)

• Exemplo:

José foi nomeado no dia 14/11/2013 (quinta), reuniu todos documentos e informações e apresentou-se para tomar posse na segunda (18/11/2013), após todo procedimento de posse, no dia seguinte, dirigiu-se ao seu Órgão de lotação apresentou-se ao RH e entrou em exercício na terça feira dia 19/11/2013.

Nomeação: 14/11/2013

Posse: 18/11/2013

Exercício: 19/11/2013

Dados Cadastrais (ADP/CAD)

• RPPS Outro Ente Federativo (Município/Estado/União)

Preenchimento obrigatório para servidores que pertencem a outra base previdenciária (Servidores à Disposição/Cessão código 13)

Dados Cadastrais (ADP/CAD)

• Lotado neste Órgão (admitido por outro Município/Ente Federativo)

Lançamento destinado a movimentação (Disposição/Cessão) de servidores entre municípios.

• Ente Origem

Código IBGE. Para municípios informar código com 7 (sete) números, para estado, informar 2(dois) números e completar com 0 (zero) à esquerda.

Quadro de Cargos (QDR)

• Inclusão do tipo de cargo “4- Celetista” “5- Temporário”

Fazer o cadastramento de todos os Cargo (comissão, efetivo, agente político, celetista, temporário)

Folha de Pagamento (REM/DES)

• Incidência Previdenciária

• Base Legal

• Identificador Diferença/Devolução

• Tipo contabilização

Salário Família, Salário Maternidade, etc...

Faltas, Adiantamento 13º Salário...

PREVIDÊNCIA (IVP)

• Registro 10 – Detalhamento de Múltiplo Vínculo

Focado aos servidores que contribuem ao INSS em vínculos distintos (Múltiplo Vinculo Empregatício do SEFIP)

• Registro 20 – Detalhamento Previdenciário de Servidor Cedido

Destinado aos servidores que pertencem a outra base previdenciária.

Tabela de Codificação

AFASTAMENTO

Disponibilidade

Penalidade

Licença para frequência em curso de Pós Graduação, Mestrado, Doutorado e Outros

Tabela de Codificação

DESLIGAMENTO

Exoneração - A pedido Demissão por Justa Causa

Exoneração - Abandono de cargo

Termino de mandato

Exoneração - Não Tomou Posse Aposentadoria

Exoneração - Não Entrou em Exercício

Fim de beneficio previdenciário

Tabela de Codificação

DESLIGAMENTO (Cont.)

Aposentado Reintegração

Pensionista (Vitalicio) Recondução

Pensionista (Temporário) Reversão

Tabela de Codificação

REMUNERAÇÃO

Subsídio 13º Salário - Acerto

Adicional de 1/3 Férias - Proporcional

Gratificação adicional - Triênio

13º Salário - Adiantamento

Proventos de Pensão Temporária

Adicional de Incentivo Profissional

13º Salário - Parcela Final Proventos de Pensão Vitalícia

Gratificação por Difícil Acesso

Adicional de 1/3 Férias Sentença Judicial

Gratificação por Dedicação Exclusiva

Adicional de Férias - Acerto

Plantão

Substituição Adicional de 1/3 Férias -

Acerto Auxílio Doença - Superior 15 dias

13º Salário - Proporcional Adicional de Férias -

Proporcional Auxílio Doença - Até 15 dias

Tabela de Codificação

REMUNERAÇÃO (Cont.)

Auxílio Natalidade Salário Família - INSS

Abono Permanência (LC 041/2003)

Auxílio Transporte Salário Família - RPPS Abono Permanência (LC

041/2003) - 13º Sa

Auxílio Alimentação Salário Maternidade - INSS Abono Pecuniário Férias

Adicional Noturno Salário Maternidade - RPPS Abono pecuniário Lic. Premio

Tabela de Codificação

DESCONTO

Regime Próprio de Previdência Social

(RPPS) - 13º Salário IRRF - Rescisão

Assistencia Médica/Odontologica

INSS - 13º Salário Falta Corte Teto Constitucional

INSS - Rescisão 13º Salário - Adiantamento Corte Teto Constitucional - 13º

Sal.

Cartão de Crédito Dias não trabalhados Sentença Judicial

IRRF - 13º Salário Contribuição Sindical Urbana - Compulsória Art. 8, IV CF/88

Suspensão Disciplinar

IRRF - Férias Contribuição

Sindical/Associativa

Muito Obrigado

“O ideal é ainda a alma de todas as realizações”

Getúlio Vargas