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Diário Oficial do Município – 01.10.2016 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Termo de Cessão do Contrato Processo: 011668321364 Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Cessionário(a): Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Objeto: Cessão, com sub-rogação dos direitos e obrigações decorrentes, do Contrato SC - 040/2014, firmado entre a Cedente e a empresa Mauma Engenharia e Serviços Ltda., que se obriga a dar continuidade à completa execução dos serviços contratados, em todas suas fases. Prazo: a partir de 14/01/2016 Valor: conforme Cláusula Terceira - Valor Assinatura: 14/01/2016 Registro na PGM: 28/09/2016 Livro: 185 Folha: 47



Extrato do Termo de Cessão do Contrato Processo: 011668321364 Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Cessionário(a): Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Objeto: Cessão, com sub-rogação dos direitos e obrigações decorrentes, do Contrato SC - 043/2014, firmado entre a Cedente e a empresa Construtora Torquete Gonçalves Ltda., que se obriga a dar continuidade à completa execução dos serviços contratados, em todas suas fases. Prazo: a partir de 14/01/2016 Valor: conforme Cláusula Terceira - Valor Assinatura: 14/01/2016 Registro na PGM: 28/09/2016 Livro: 185 Folha: 47

Extrato do Termo de Cessão do Contrato Processo: 011668321364 Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Cessionário(a): Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Objeto: Cessão, com sub-rogação dos direitos e obrigações decorrentes, do Contrato SC - 046/2014, firmado entre a Cedente e a empresa Engecom Engenharia e Comércio Ltda., que se obriga a dar continuidade à completa execução dos serviços contratados, em todas suas fases. Prazo: a partir de 14/01/2016 Valor: conforme Cláusula Terceira - Valor Assinatura: 14/01/2016 Registro na PGM: 28/09/2016 Livro: 185 Folha: 47

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011867451152 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ataliba Júnio da Silva - técnico superior de saúde/educador físico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2013 a 30/11/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo, bem como altera lotação e remuneração, a partir de 01/02/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.868,20 mensais Assinatura: 31/05/2013 Registro na PGM: 28/09/2016 Livro: 185 Folha: 48

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010360201587 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ivani de Melo da Cruz - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 09/02/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 06/02/2015 Registro na PGM: 28/09/2016 Livro: 185 Folha: 48

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011828901100 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Scheilla Camillo Henriques - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 31/08/2013. Assinatura: 30/08/2013 Registro na PGM: 28/09/2016 Livro: 185 Folha: 48

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010948171526 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andreia Maria Pessoa de Souza - técnica em radiologia Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 02/06/2015 a 16/12/2015 Valor: R$ 1.633,39 mensais Assinatura: 03/07/2015 Registro na PGM: 28/09/2016 Livro: 185 Folha: 49

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010740481530 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Abreu Nascimento - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura: 25/05/2015 Registro na PGM: 28/09/2016 Livro: 185 Folha: 49

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010645371430 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Schetino Silveira - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/04/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.267,62 mensais Assinatura: 31/03/2014 Registro na PGM: 28/09/2016 Livro: 185 Folha: 49

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011548581512 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Robson Eustáquio de Paiva Gomes - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.594,57 mensais Assinatura: 20/10/2015 Registro na PGM: 28/09/2016 Livro: 185 Folha: 49

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011298961500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jean Carlos Costa Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.594,57 mensais Assinatura: 09/09/2015 Registro na PGM: 28/09/2016 Livro: 185 Folha: 50

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010351351644 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luisa Carolina Terozendi Abreu - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 11/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.586,60 mensais Assinatura: 16/03/2016 Registro na PGM: 28/09/2016 Livro: 185 Folha: 50

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010957061509 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Camilla do Nascimento Marino - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.751,86 mensais Assinatura: 08/06/2015 Registro na PGM: 28/09/2016 Livro: 185 Folha: 51

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011011771505 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carlos Kleb Gonçalves Ribeiro - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 23/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.484,03 mensais Assinatura: 22/06/2015 Registro na PGM: 28/09/2016 Livro: 185 Folha: 51

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010390861500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Darlyane Paula Vieira Flister - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/08/2015 a 04/02/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 08/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura: 04/08/2015 Registro na PGM: 28/09/2016 Livro: 185 Folha: 51

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011262531513 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mariana Braz Rodrigues da Silva - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.299,15 mensais Assinatura: 31/08/2015 Registro na PGM: 28/09/2016 Livro: 185 Folha: 51

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010947891592 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sidney da Luz - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 22/06/2015 Registro na PGM: 28/09/2016 Livro: 185 Folha: 51

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010110841600 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Flávia Cialdretti dos Santos - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 08/05/2016 a 25/06/2016, conforme SCD 3417 do dia 15/04/2016. Prazo: 01 mês e 18 dias Valor: inalterado Assinatura: 07/05/2016 Registro na PGM: 28/09/2016 Livro: 185 Folha: 52

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010749381407 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Patrícia de Melo Ferreira Silva - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/11/2014 a 11/05/2015, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 29/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.608,94 + R$ 183,00 mensais Assinatura: 11/11/2014 Registro na PGM: 28/09/2016 Livro: 185 Folha: 52

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010749381407 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Patrícia de Melo Ferreira Silva - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/05/2015 a 11/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/05/2015 Registro na PGM: 28/09/2016 Livro: 185 Folha: 52

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010749381407 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Patrícia de Melo Ferreira Silva - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/11/2015 a 11/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/11/2015 Registro na PGM: 28/09/2016 Livro: 185 Folha: 52

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010749381407 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Patrícia de Melo Ferreira Silva - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/05/2016 a 11/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/05/2016 Registro na PGM: 28/09/2016 Livro: 185 Folha: 52

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010458311550 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Heimann - médica clínica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/08/2015. Assinatura: 28/10/2015 Registro na PGM: 28/09/2016 Livro: 185 Folha: 53

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011320891394 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcos Bittencourt Moia - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/03/2014 a 02/09/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/03/2014 Registro na PGM: 28/09/2016 Livro: 185 Folha: 53

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011320891394 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcos Bittencourt Moia - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/09/2014 a 02/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/09/2014 Registro na PGM: 28/09/2016 Livro: 185 Folha: 53

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011320891394 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcos Bittencourt Moia - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/03/2015 a 02/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/03/2015 Registro na PGM: 28/09/2016 Livro: 185 Folha: 53

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011320891394 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcos Bittencourt Moia - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/09/2015 a 02/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/09/2015 Registro na PGM: 28/09/2016 Livro: 185 Folha: 53

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011024331410 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Érika Uroz de Mendonça - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 29/04/2016. Assinatura: 01/06/2016 Registro na PGM: 28/09/2016 Livro: 185 Folha: 54

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010229081433 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Patricia da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/02/2016 a 13/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/02/2016 Registro na PGM: 28/09/2016 Livro: 185 Folha: 54

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010229081433 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Patricia da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/06/2016. Assinatura: 31/05/2016 Registro na PGM: 28/09/2016 Livro: 185 Folha: 54

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011911031265 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniela Rocha Costa Foscolo - médica cirurgiã Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/02/2013 a 07/08/2013. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/02/2013 Registro na PGM: 28/09/2016 Livro: 185 Folha: 55

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011911031265 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniela Rocha Costa Foscolo - médica cirurgiã Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/08/2013 a 07/02/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/08/2013 Registro na PGM: 28/09/2016 Livro: 185 Folha: 55

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010740121593 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Henrique de Martins e Barros - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 11/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.028,30 mensais

Assinatura: 06/05/2015 Registro na PGM: 28/09/2016 Livro: 185 Folha: 55

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010457761544 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Hoberdan Oliveira Pereira - enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.724,49 mensais Assinatura: 30/03/2015 Registro na PGM: 28/09/2016 Livro: 185 Folha: 55

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011085451547 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Hugo Leonardo Freitas de Sá - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 06/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura: 10/07/2015 Registro na PGM: 28/09/2016 Livro: 185 Folha: 55

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011219641493 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): João Lourenço - médico ortopedista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/07/2015 a 04/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/07/2015 Registro na PGM: 28/09/2016 Livro: 185 Folha: 56

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011769931591 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Karina dos Santos Ribeiro - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 01/11/2015 a 25/04/2016 Valor: R$ 4.128,30 mensais Assinatura: 02/12/2015 Registro na PGM: 28/09/2016 Livro: 185 Folha: 56

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011735371526 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Karla Heloisa Borges - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011288031593 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paulo Henrique de Lima Souza - técnico de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 19/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.689,46 mensais Assinatura: 09/09/2015 Registro na PGM: 28/09/2016 Livro: 185 Folha: 56

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010954941524 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renato Soares Ventura - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 17/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.799,15 mensais Assinatura: 06/07/2015 Registro na PGM: 28/09/2016 Livro: 185 Folha: 56

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011756421581 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Claudia Marcia Silva Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 11/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 09/12/2015 Registro na PGM: 28/09/2016 Livro: 185 Folha: 57

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011765341544 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cleonice Rodrigues da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 27/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 03/12/2015 Registro na PGM: 28/09/2016 Livro: 185 Folha: 57

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010209791672 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jessica Simão de Lima - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.724,49 mensais


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011765421572 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Katia Vasconcelos Motta Nascimento - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.484,03 mensais Assinatura: 09/12/2015 Registro na PGM: 28/09/2016 Livro: 185 Folha: 57

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011199461479 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Sanehatem Consultoria e Projetos Ltda. - AJ - 003/2015 Objeto: Altera os prazos contratuais para realizar as medições. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 27/09/2016 Registro na PGM: 28/09/2016 Livro: 185 Folha: 57

Essa publicação encontra-se disponível no link:

http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1169520

CANCELAMENTO

Torna sem efeito a publicação realizada no DOM, Ano XXII - Edição N.: 5136, do dia 22 de Setembro de 2016, referente ao Extrato do Contrato de Prestação de Serviços, Processo: 01.009815.16.11, Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município e Contratado(a): Felipe Martins Pinto Sociedade de Advogados. Registro na PGM: 19/09/2016 Livro: 184, Folha: 160.



Extrato do Termo de Retificação Processo: 010671461297 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Sengel Construções Ltda. - SC - 104/12 Objeto: Retifica a Cláusula Primeira - Valor e Dotação Orçamentária - do Termo de Ressarcimento, em razão do Ofício DVCOT-SD/DJ-SD 025/2016, datado de 24/02/2016, pare excluir a Nota Fiscal nº 2015/58 do cálculo de ressarcimento, e a inclusão da NF 2016/23, devidamente publicada no DOM em 04/02/2016. Prazo: inalterado Valor: R$ 133.511,04 Assinatura: 26/08/2016 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 73



Extrato do Termo de Cessão do Contrato Processo: 011451401382 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Objeto: Cessão, com sub-rogação dos direitos e obrigações decorrentes, do Contrato SC - 034/2014, firmado entre a Cedente e a empresa GPO Mercantil e Engenharia Ltda., que se obriga a dar continuidade à completa execução dos serviços contratados, em todas suas fases. Prazo: a partir de 14/01/2016 Valor: conforme Cláusula Terceira - valor Assinatura: 14/01/2016 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 73



Diário Oficial do Município – 01.10.2016 Administração Indireta – Extratos de Contratos

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EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-61/2016 Pregão Eletrônico 143/2016 Objeto: Aquisição de material de laboratório – tubos coletores de sangue. Locatário: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Locador: GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 228.550,00 (Duzentos e Vinte e Oito Mil Quinhentos e Cinquenta Reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-24, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-24, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-24, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-24, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-24, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 228.550,00 (Duzentos e Vinte e Oito Mil Quinhentos e Cinquenta Reais) Belo Horizonte, 19/09/2016

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Processo n.º 02-57/2015 Pregão 132/2015 Objeto: Prestação de serviço de acondicionamento por compactador estacionário, transporte e disposição final dos resíduos sólidos especiais, classificados como resíduo comum (grupo D), Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratado: GRAMADUS LTDA O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses de 24/09/2016 à 23/09/2017. Fica reajustado o valor do contrato no percentual de 4,2%, conforme acordado entre as partes, passando o valor mensal a ser de R$12.578,79 (doze mil, quinhentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos) e anual para R$150.945,43 (cento e cinquenta mil, novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA U.O: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339039-62- Fonte: SOF 0306 SICOM 1-84, sendo estimado para empenhamento o valor total de R$ 150.945,43 (cento e cinquenta mil, novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos). Data assinatura: 23/09/2016


EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO PROCESSO DE COMPRAS N.º 02-106/2014 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 095/2015 OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, DE FORMA INDIRETA E CONTÍNUA, ATRAVÉS DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA, PARA TODAS AS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS CONTRATANTE: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS CONTRATADA: APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. Prazo de vigência do contrato: prorrogado em 12 (doze meses), no período de 25/09/2016 à 24/09/2017. Dotação orçamentária: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339037-01, fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/001/339037-01, fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/002/339037-01, Fonte SOF 03-06, Fonte Sicom 1.84, 2301.0087.10.302.030.2875/003/339037-01, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/004/339037-01, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0088.10.302.030.2620/001/339037-01, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339037-01, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339037-01, fonte SOF: 03-50, fonte SICOM: 1-23, para se acobertar as despesas oriundas da prorrogação em epígrafe, sendo estimado para empenhamento o valor total de R$8.783.494,87 (oito milhões, setecentos e oitenta e três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e sete centavos). Belo Horizonte, 23/09/2016

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO Processo n.º 04-45/2012 Objeto: locação de 01 equipamento de gasometria, totalmente automatizado com fornecimento de reagente e/ou pack’s Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS. Contratada: MICROMINAS EIRELI Prazo de vigência: prorrogado em 12 (doze) meses, no período de 26/09/2016 à 25/09/2017. Reajuste de preço: O valor do contrato fica reajustado pelo IPCA em 9,32% (nove vírgula trinta e dois por cento), passando o valor anual para R$124.889,84 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 2301.0087.10.302.030.2875/002/339039-17– Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$124.889,84 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Data de assinatura: 23/09/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-34/2016 Pregão Eletrônico 099/2016 Objeto: Contratação de serviços de recarga de extintores, substituição de peças e realização de testes hidrostáticos referentes a extintores de incêndio. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: BRASIL EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA. - ME Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 6.130,00 (Seis Mil Cento e Trinta Reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0086.10.128.030.2176/001/339039-29, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84 e 2301.0086.10.128.030.2176/001/339030-37, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84., sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 6.130,00 (Seis Mil Cento e Trinta Reais) Belo Horizonte, 23/09/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-34/2016 Pregão Eletrônico 120/2016 Objeto: antianêmicos e vitaminas para atender a demanda Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENCE LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ R$ 20.880,00 (Vinte Mil Oitocentos e Oitenta Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ R$ 20.880,00 (Vinte Mil Oitocentos e Oitenta Reais). Belo Horizonte, 26/09/2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º 03-54/2015 Pregão Eletrônico 146/2015 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ASSISTÊNCIA EM CIRURGIA GERAL, NEUROCIRURGIA E CIRURGIA VASCULAR, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratado: MAQUET CARDIOPULMONARY DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Do acréscimo quantitativo: o valor total do Contrato fica acrescido em R$12.631,80 (doze mil, seiscentos e trinta e um reais e oitenta centavos), correspondendo ao percentual de acréscimo de 24,30% (vinte e quatro vírgula por cento). Dotação orçamentária: Os acréscimos solicitados serão acobertados pela DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, fonte SOF 03-50, fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenho o valor total estimativo de R$12.631,80 (doze mil, seiscentos e trinta e um reais e oitenta centavos).




Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011619661343 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consórcio Marins - Conata - SC - 069/2014 Objeto: Readequa a planilha orçamentária, para reprogramá-la com acréscimo e decréscimo de quantitativos, bem como inclui e exclusão de itens. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 26/09/2016 Registro na PGM: 29/09/2016 Livro: 185 Folha: 58

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040019171560 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Distribuidora Medivita Eireli - EPP


Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de materiais diversos para realização de exames - papel de filtro, lamínula, lâmina em vidro, placa de Petri e lâmina em plástico, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 319.186,50 Assinatura: 28/09/2016 Registro na PGM: 29/09/2016 Livro: 185 Folha: 58

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040018361560 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vix Comércio de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Eireli. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 317.831,56 Assinatura: 28/09/2016 Registro na PGM: 29/09/2016 Livro: 185 Folha: 58

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011561991478 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bibiana Barros Cardoso - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/10/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 955,80 mensais Assinatura: 09/10/2014 Registro na PGM: 29/09/2016 Livro: 185 Folha: 59

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011069911571 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gisele Cristina Magalhães Rodrigues - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 08/06/2015 Registro na PGM: 29/09/2016 Livro: 185 Folha: 59

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040002981695 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Green Paper Comércio Ltda. EPP Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de etiqueta auto-adesiva, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 95.999,20 Assinatura: 28/09/2016 Registro na PGM: 29/09/2016 Livro: 185 Folha: 59

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011222701590 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Iris Tofano Serra - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 17/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.028,30 mensais Assinatura: 17/08/2015 Registro na PGM: 29/09/2016 Livro: 185 Folha: 59

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011565001499 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Romilda Brito da Silva Lourenço - técnica de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 05/11/2011. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.505,05 mensais Assinatura: 12/11/2014 Registro na PGM: 29/09/2016 Livro: 185 Folha: 59

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011247451547 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Nunes Dias - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 31/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura: 31/08/2015 Registro na PGM: 29/09/2016 Livro: 185 Folha: 60

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010589641597 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rodrigo Reis Nogueira - médico ortopedista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.057,45 mensais Assinatura: 05/04/2015 Registro na PGM: 29/09/2016 Livro: 185 Folha: 60

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011232541570 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Samara Correa Silva - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.799,15 mensais Assinatura: 11/08/2015 Registro na PGM: 29/09/2016 Livro: 185 Folha: 60

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011223731523 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Savio Pericles Louzada Murta - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.421,56 mensais Assinatura: 13/08/2015 Registro na PGM: 29/09/2016 Livro: 185 Folha: 60

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011369691500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vanessa Maria da Silva Matos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 01/09/2015 a 29/12/2015 Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 21/09/2015 Registro na PGM: 29/09/2016 Livro: 185 Folha: 60

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010973241575 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ethel Gabriela Mafaldo - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 08/06/2015 Registro na PGM: 29/09/2016 Livro: 185 Folha: 61

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011223951485 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gabriela Correa Duarte - técnica em prótese dentária Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/08/2016 a 03/02/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/08/2016 Registro na PGM: 29/09/2016 Livro: 185 Folha: 61

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011557571460 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Guilherme de Araujo Muck - cirurgião dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/05/2016 a 02/11/2016, bem com altera lotação e remuneração, a partir de 30/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.893,01 mensais Assinatura: 02/05/2016 Registro na PGM: 29/09/2016 Livro: 185 Folha: 61

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011650681490 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leandro Damasceno Coelho - médico ortopedista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/05/2016 a 31/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/04/2016 Registro na PGM: 29/09/2016 Livro: 185 Folha: 61

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011118861455 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Natália Gherardi Almeida - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 16/04/2016. Assinatura: 01/04/2016 Registro na PGM: 29/09/2016 Livro: 185 Folha: 61

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010081061401 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Amanda Cristina Venancio Xavier - TSB Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 22/06/2016. Assinatura: 21/06/2016 Registro na PGM: 29/09/2016 Livro: 185 Folha: 62

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011239451410 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eliane Fernandes Telles Correia - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 30/04/2016. Assinatura: 07/07/2016 Registro na PGM: 29/09/2016 Livro: 185 Folha: 62

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010120001494 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Heloisa Gambarelli Araújo Azarias - nutricionista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 15/04/2016. Assinatura: 07/07/2016 Registro na PGM: 29/09/2016 Livro: 185 Folha: 62

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010821341364 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lauana Nara Chantal de Castro - assistente social Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/12/2015 a 13/06/2016, de acordo com o Parecer da PGM. Prazo: 6 meses Valor: inalterado


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010360081409 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marlucia de Fátima Alves Martins - auxiliar de saúde bucal Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 31/10/2015. Assinatura: 07/07/2016 Registro na PGM: 29/09/2016 Livro: 185 Folha: 62

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010946591587 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Filipe Camilo Mapa - médico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 11/08/2015. Assinatura: 07/07/2016 Registro na PGM: 29/09/2016 Livro: 185 Folha: 63

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010723691573 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Helio Soares Barroso - médico clínico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 22/02/2016. Assinatura: 07/07/2016 Registro na PGM: 29/09/2016 Livro: 185 Folha: 63

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011230611546 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Karen Dezontini Bernardes - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 31/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.557,45 mensais Assinatura: 24/08/2015 Registro na PGM: 29/09/2016 Livro: 185 Folha: 63

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010957811516 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Patricia de Oliveira Martins - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.484,03 mensais Assinatura: 01/07/2015 Registro na PGM: 29/09/2016 Livro: 185 Folha: 63

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011565451427 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Suelen Simone Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/03/2016 a 11/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/03/2016 Registro na PGM: 29/09/2016 Livro: 185 Folha: 63

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011698001465 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Janice Maria Andrade de Castro - médico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/07/2016. Assinatura: 07/07/2016 Registro na PGM: 29/09/2016 Livro: 185 Folha: 64

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010571971463 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luiz Fernando Diniz França - psicólogo Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 06/03/2016. Assinatura: 06/05/2016 Registro na PGM: 29/09/2016 Livro: 185 Folha: 64

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011456661480 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria de Lourdes Ferreira Lucas - auxiliar em enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 05/03/2016. Assinatura: 07/07/2016 Registro na PGM: 29/09/2016 Livro: 185 Folha: 64

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010871341422 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marlene Ribeiro Diniz - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2016 a 31/12/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/06/2016 Registro na PGM: 29/09/2016 Livro: 185 Folha: 64

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010182211476 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paula Barroso Vasconcelos - médica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 08/03/2014. Assinatura: 09/03/2014 Registro na PGM: 29/09/2016 Livro: 185 Folha: 64

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011667821479 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andreia Heloisa Avila Ramos - auxiliar em enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/06/2016 a 08/12/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/06/2016 Registro na PGM: 29/09/2016 Livro: 185 Folha: 65

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011456971403 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gislene de Fátima Soares Alves - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 06/03/2016. Assinatura: 07/06/2016 Registro na PGM: 29/09/2016 Livro: 185 Folha: 65

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011323211475 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Francisca de Oliveira Costa - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 06/07/2016. Assinatura: 07/07/2016 Registro na PGM: 29/09/2016 Livro: 185 Folha: 65

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010941591473 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pedro Scherr Dias - médico clínico Objeto: Altera jornada e remuneração, a partir de 31/01/2015. Prazo: inalterado Valor: R$ 4.128,30 mensais Assinatura: 30/12/2015 Registro na PGM: 29/09/2016 Livro: 185 Folha: 65

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010941591473 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pedro Scherr Dias - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/10/2015 a 31/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/09/2015 Registro na PGM: 29/09/2016 Livro: 185 Folha: 65

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011458641443 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alessandra Camisasca - enfermeira

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/04/2016 a 14/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/04/2016 Registro na PGM: 29/09/2016 Livro: 185 Folha: 66

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010469951432 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aline Nunes de Assis - médico generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/04/2016 a 02/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/06/2016 Registro na PGM: 29/09/2016 Livro: 185 Folha: 66

Extrato do Trigésimo Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010406941170 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. Objeto: Altera o quadro de pessoal, atualiza o valor do Contrato, bem como substitui anexos. Prazo: inalterado Valor: R$ 42.872.536,92 Assinatura: 15/09/2016 Registro na PGM: 29/09/2016 Livro: 185 Folha: 66

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011557831470 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sergio Vaz de Melo - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 06/11/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.754,54 mensais Assinatura: 05/11/2014 Registro na PGM: 29/09/2016 Livro: 185 Folha: 66

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011697981415 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vania Guilherme - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2016 a 30/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/05/2016 Registro na PGM: 29/09/2016 Livro: 185 Folha: 66

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010895041410 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Helen Cristina Ribeiro Alexandre - auxiliar de enfermagem


Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011698071404 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Igor Daniel Assis Dias - psicólogo Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/10/2015 a 12/04/2016, conforme SCD 1585 do dia 19/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/10/2015 Registro na PGM: 29/09/2016 Livro: 185 Folha: 67

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011698071404 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Igor Daniel Assis Dias - psicólogo Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/04/2016 a 12/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/04/2016 Registro na PGM: 29/09/2016 Livro: 185 Folha: 67

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011568391468 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leonardo Nascimento Rocha Rezende - enfermeiro Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/04/2016 a 26/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/04/2016 Registro na PGM: 29/09/2016 Livro: 185 Folha: 67

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011560151433 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ligia Araujo Milanez - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/09/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.612,27 mensais Assinatura: 21/10/2014 Registro na PGM: 29/09/2016 Livro: 185 Folha: 67

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010068991603 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Breno Oliveira de Barcelos Martins - médico ortopedista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 27/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.028,30 mensais Assinatura: 13/01/2016 Registro na PGM: 29/09/2016 Livro: 185 Folha: 68

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011562231450 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ivonete Ferreira da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2016 a 31/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/02/2016 Registro na PGM: 29/09/2016 Livro: 185 Folha: 68

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011652871424 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucineia Gomes Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 31/12/2015. Assinatura: 06/05/2016 Registro na PGM: 29/09/2016 Livro: 185 Folha: 68

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010170151520 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Reizila Mara Martins Rodrigues - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/01/2016 a 11/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/01/2016 Registro na PGM: 29/09/2016 Livro: 185 Folha: 68

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011564841515 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renato Jose de Araújo - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 20/10/2015 Registro na PGM: 29/09/2016 Livro: 185 Folha: 68

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010871371410 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Girlaine Rosa Divino e Silva - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2016 a 31/12/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/07/2016 Registro na PGM: 29/09/2016 Livro: 185 Folha: 69

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010907861471 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jeferson Teixeira Antunes Marques - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2016 a 31/12/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/06/2016 Registro na PGM: 29/09/2016 Livro: 185 Folha: 69

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011565601410 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leonardo Marinho - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/04/2016 a 19/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/04/2016 Registro na PGM: 29/09/2016 Livro: 185 Folha: 69

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011695321418 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Manuella Pagy Ferreira - psicóloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/10/2015 a 31/03/2016, bem como altera lotação e remuneração, a partir de 01/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.748,46 mensais Assinatura: 30/09/2015 Registro na PGM: 29/09/2016 Livro: 185 Folha: 69

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011695321418 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Manuella Pagy Ferreira - psicóloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/04/2016 a 30/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/03/2016 Registro na PGM: 29/09/2016 Livro: 185 Folha: 69

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010631481432 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Moacir Marcelo de Andrade e Souza - cirurgião dentista


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010724221392 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rogério Belarmino Marques - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/06/2013 a 16/12/2013. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/06/2013 Registro na PGM: 29/09/2016 Livro: 185 Folha: 70

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010724221392 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Credenciada Rogério Belarmino Marques - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/12/2013 a 16/06/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/12/2013 Registro na PGM: 29/09/2016 Livro: 185 Folha: 70

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010724221392 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rogério Belarmino Marques - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/06/2014 a 16/12/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/06/2014 Registro na PGM: 29/09/2016 Livro: 185 Folha: 70

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010724221392 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rogério Belarmino Marques - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/12/2014 a 16/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/12/2014 Registro na PGM: 29/09/2016 Livro: 185 Folha: 70

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011663541455 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luisa Helena Baeta Neves - auxiliar de enfermagem


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011663541455 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luisa Helena Baeta Neves - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/11/2015 a 18/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/11/2015 Registro na PGM: 29/09/2016 Livro: 185 Folha: 71

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011663541455 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luisa Helena Baeta Neves - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/05/2016 a 18/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/05/2016 Registro na PGM: 29/09/2016 Livro: 185 Folha: 71

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010944831491 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Aparecida de Souza Reis - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/01/2016 a 20/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/01/2016 Registro na PGM: 29/09/2016 Livro: 185 Folha: 71

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011264611450 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Credenciada Solange Maria de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/02/2016 a 04/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/02/2016 Registro na PGM: 29/09/2016 Livro: 185 Folha: 71

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011203491578 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Edilaine Fátima Ribeiro - auxiliar de enfermagem

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 17/05/2015. Assinatura: 25/04/2016 Registro na PGM: 29/09/2016 Livro: 185 Folha: 72

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010512051639 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Joel Veloso - médico generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 25/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 9.638,34 mensais Assinatura: 20/04/2016 Registro na PGM: 29/09/2016 Livro: 185 Folha: 72

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011046931401 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciana Moreira Santa Rosa - médica generalista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/01/2016. Assinatura: 07/07/2016 Registro na PGM: 29/09/2016 Livro: 185 Folha: 72

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011456821436 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rita de Cassia Silva Pereira Freire - terapeuta ocupacional Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/04/2016 a 22/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/06/2016 Registro na PGM: 29/09/2016 Livro: 185 Folha: 72

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011651171402 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosenir Patrício - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/05/2016 a 31/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/04/2016 Registro na PGM: 29/09/2016 Livro: 185 Folha: 72




RETIFICAÇÃO

Retifica a publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato, Processo: 01.160001.15.13, Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município e Contratado(a): Editora Fórum Ltda., Registrado na PGM em: 27/09/2016, Livro: 185 Folha: 42, publicado no DOM de 29/09/2016, onde se lê: “Valor: R$ 101.724,00"; leia-se: “Valor: R$ 91.551,00".



RETIFICAÇÃO

Retifica a publicação do Extrato do Termo de Indenização, Processo: 01.047718.16.08, Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Contratado(a): Consórcio Conata-Marins-MAB-Beltrão - SC - 160/12, Registrado na PGM em: 28/09/2016, Livro: 185 Folha: 54, publicado no DOM de 29/09/2016, onde se lê: “Valor: R$ 595.483,15"; leia-se: “Valor: R$ 737.706,56".




FMC

Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.079637.16.50 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratado: Carlos Herculano de Oliveira Lopes Objeto: Com fulcro no artigo 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, fica retificado o erro material verificado no nome do Contratado, constante nas vias do Contrato de Prestação de Serviços, bem como no extrato publicado no DOM no dia 30/09/2016. Onde se lê: “Carlos Herculano Lopes” Leia-se: “Carlos Herculano de Oliveira Lopes” Ficam ratificadas as demais disposições do Contrato, não alcançadas pela presente Apostila. Assinatura: 30/09/2016 Registro: 30/09/2016 Livro: 19 Folha: 080



FPM

Extrato da Segunda Apostila ao Contrato Processo Administrativo: 01.140413.15.28 Parte Fundação de Parques Municipais - FPM Parte Loriano Inácio Moreira




Objeto: Reajuste do valor anual do contrato de concessão para exploração do espaço público em 10,71%, conforme o Decreto Municipal nº 16.261 de janeiro de 2016, pelo período de 01/11/2016 a 19/10/2017. Prazo: 12 (doze) meses Valor: R$ 2.092,42 Assinatura em: 13/09/2016 Registro na FPM: Livro: 14 Folha: 48 Data de Registro: 27/09/2016

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.188850.12.99 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: TBI Segurança Eireli Objeto: Prorrogação do contrato pelo prazo de 12(doze) meses de 04/10/16 a 03/10/17; Redução do contrato em mais 13,66%(treze inteiros e sessenta e seis centésimos por cento). Prazo: 12(doze) meses Valor: R$1.270.300,26 Assinatura em: 29/09/2016 Registro na FPM: Livro: 14 Folha: 49 Data de Registro: 29/09/2016



SUDECAP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 – SC 116/2014 – SCO 021/2014 CC – LOTE I Processo: 01-056.072/14-52 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: CONSÓRCIO MARINS-KM-MECANORTE. Objeto: Execução dos serviços e obras de restauração, recuperação e melhoramento de pavimentos em diversos logradouros no município de Belo Horizonte, na circunscrição das Secretarias de Administração Regionais Municipal Venda Nova, Norte e Pampulha. Objetivo: Realinhar preços na planilha orçamentária. Os preços recompostos totalizam o valor de R$ 1.825.228,63 (um milhão, oitocentos e vinte e cinco mil, duzentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos) conforme cálculo apresentado pelo Gerente do Departamento de Controle e Medição - Sudecap, Leandro Henrique da Silva Alves, estabelecendo-se o mês de março/2015 como "lo" para o efeito de futuros reajustamentos dos itens das planilhas anexas. Fica incluída ao Contrato SC 116/14, a classificação orçamentária nº 2702.0006.15.451.233.1208.0003, natureza da despesa 449051-09, Fonte de recursos 04.00 da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP - SICOM: 100. Data de assinatura: 04/05/2016. Registro na SUDECAP: 30/09/2016 – Livro: 01 – Folha: 139.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 – SC 116/2014 – SCO 021/2014 CC Processo: 01-056.072/14-52 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: CONSÓRCIO MARINS-KM-MECANORTE. Objeto: Restauração, recuperação e melhoramento de pavimentos em diversos logradouros - Regionais Nordeste, Noroeste e Leste. Objetivo: Ressarcir à Contratada por ônus imprevistos no mencionado contrato no valor de R$ 315.819,70 (trezentos e quinze mil oitocentos e dezenove reais e setenta centavos).


Fica incluída ao Contrato SC 116/14 a classificação orçamentária nº 2702.0008.15.451.233.1.208.0003.449051.09.04.00 e SICOM 100 da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP. Data de assinatura: 27/07/2016. Registro na SUDECAP: 30/09/2016 – Livro: 01 – Folha: 140.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 – SC 117/2014 – SCO 021/2014 CC Processo: 01-056.072/14-52 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: CONSÓRCIO EMPROL-JVF-JASA Objeto: Restauração, recuperação e melhoramento de pavimentos em diversos logradouros - Regionais Nordeste, Noroeste e Leste. Objetivo: Ressarcir à Contratada por ônus imprevistos no mencionado contrato no valor de R$ 117.335,99 (cento e dezessete mil trezentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos). Fica incluída ao Contrato SC 117/14 a classificação orçamentária nº 2702.0003.15.451.233.1.208.0003.449051.09.04.00 e SICOM 100 da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP. Data de assinatura: 27/07/2016. Registro na SUDECAP: 30/09/2016 – Livro: 01 – Folha: 140.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 – SC 118/2014 – SCO 021/2014 CC Processo: 01-056.072/14-52 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: CONSÓRCIO TAMASA-CADAR-FERGIKAL Objeto: Restauração, recuperação e melhoramento de pavimentos em diversos logradouros. Objetivo: Ressarcir à Contratada por ônus imprevistos no mencionado contrato no valor de R$ 64.402,96 (sessenta e quatro mil quatrocentos e dois reais e noventa e seis centavos). Fica incluída ao Contrato SC 118/14 a classificação orçamentária nº 2702.0001.15.451.233.1.208.0003.449051.09.04.00 e SICOM 100 da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP. Data de assinatura: 10/08/2016. Registro na SUDECAP: 30/09/2016 – Livro: 01 – Folha: 140.



EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 – SC 061/14 – SCO 075/2013 CC – LOTE III Processo: 01-149.007/13-04 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: ENGECOM ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Objetivo: Alterar a Cláusula Segunda, ao Contrato SC 061/14, firmado em 11/06/14, Licitação SCO 075/2013 CC - Lote III, publicado em 25/07/2014, no Diário Oficial do Município, Livro 162, fls. 08, passando a vigorar com a seguinte redação: "CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO: É objeto deste contrato a prestação, pela contratada, sob regime de empreitada, dos serviços e obras de reforma e manutenção corretiva e preventiva de próprios da rede municipal de Belo Horizonte, incluindo os próprios da rede municipal de saúde, exceto os próprios da rede municipal de educação, compreendendo demolições e remoções, alvenaria, revestimento, pisos em geral, serralheria, esquadrias de madeira e/ou metálicas, revisão de telhado, instalações elétricas, hidráulica e telefonia, pinturas e acabamento em geral, no âmbito da Secretaria de Administração Regional Municipal Norte, adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento da Licitação SCO-075/2013 - Lote III, segundo proposta e demais peças integrantes do Edital respectivo, as quais conhecidas e aceitas pelas partes, incorporam-se a este instrumento, independente de transcrição, mantidas as demais condições do contrato". Data de assinatura: 14/07/2016. Registro na SUDECAP: 30/09/2016 – Livro: 01 – Folha: 140.


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 – SC 055/14 – SCO 075/2013 CC – LOTE I Processo: 01-149.007/13-04 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: MAUMA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Execução de obras e serviços de reforma e manutenção corretiva e preventiva de próprios da rede municipal de Belo Horizonte, no âmbito da Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro, inclusive os próprios da rede municipal de saúde. exceto próprios da rede municipal de educação, compreendendo demolições e remoções, alvenaria, revestimento,pisos em geral, serralheria, esquadrias de madeira e/ou metálicas, revisão de telhado, instalações elétrica, hidráulica e telefonia, pinturas e acabamento em geral. Objetivo: Renovação de Contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, com término para o dia 02/08/2017. Fica consignado o valor do contrato em apreço, para o novo prazo que se inicia, no montante de R$ 1.000.148,36 (um milhão, cento e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos). Fica incluída ao Contrato em epígrafe a dotação orçamentária nº 2702.0001.04.122.233.1.219.0005.449051-18 - Fonte de recursos 04.00. SICOM 100, da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP. Fica acrescido ao contrato o nome de seu gestor, Sr. Humberto Pereira de Abreu Júnior, Superintendente da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP, conforme designação da portaria SMOBI nº 47/2015, publicada em 26/12/2015. Data de assinatura: 29/07/2016. Registro na SUDECAP: 30/09/2016 – Livro: 01 – Folha: 140.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 – SC 061/14 – SCO 075/2013 CC – LOTE III Processo: 01-149.007/13-04 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: ENGECOM ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Execução de obras e serviços de reforma e manutenção corretiva e preventiva de próprios da rede municipal de Belo Horizonte, no âmbito da Secretaria de Administração Regional Municipal Norte, inclusive os próprios da rede municipal de saúde. exceto próprios da rede municipal de educação, compreendendo demolições e remoções, alvenaria, revestimento,pisos em geral, serralheria, esquadrias de madeira e/ou metálicas, revisão de telhado, instalações elétrica, hidráulica e telefonia, pinturas e acabamento em geral. Objetivo: Renovação de Contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, com término para o dia 05/08/2017. Fica consignado o valor do contrato em apreço, para o novo prazo que se inicia, no montante de R$ 995.290,14 (novecentos e noventa e cinco mil, duzentos e noventa reais e quatorze centavos). Fica incluída ao Contrato em epígrafe a dotação orçamentária nº 2702.0006.04.122.233.1.219.0005.449051-18 - Fonte de recursos 04.00. SICOM 100, da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP. Fica acrescido ao contrato o nome de seu gestor, Sr. Humberto Pereira de Abreu Júnior, Superintendente da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP, conforme designação da portaria SMOBI nº 47/2015, publicada em 26/12/2015. Data de assinatura: 04/08/2016. Registro na SUDECAP: 30/09/2016 – Livro: 01 – Folha: 141.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 – SC 063/14 – SCO 075/2013 CC – LOTE III Processo: 01-149.007/13-04 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: ENGECOM ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Execução de obras e serviços de reforma e manutenção corretiva e preventiva de próprios da rede municipal de Belo Horizonte, no âmbito da Secretaria de Administração Regional Municipal Venda Nova, inclusive os próprios da rede municipal de saúde. exceto próprios da rede municipal de educação, compreendendo demolições e remoções, alvenaria, revestimento,pisos em geral,

serralheria, esquadrias de madeira e/ou metálicas, revisão de telhado, instalações elétrica, hidráulica e telefonia, pinturas e acabamento em geral. Objetivo: Renovação de Contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, com término para o dia 05/08/2017. Fica consignado o valor do contrato em apreço, para o novo prazo que se inicia, no montante de R$ 984.359,64 (novecentos e oitenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Fica incluída ao Contrato em epígrafe a dotação orçamentária nº 2702.0009.04.122.233.1.219.0005.449051-18 - Fonte de recursos 04.00. SICOM 100, da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP. Data de assinatura: 05/08/2016. Registro na SUDECAP: 30/09/2016 – Livro: 01 – Folha: 141.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 – SC 061/14 – SCO 075/2013 CC Processo: 01-149.007/13-04 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: ENGECOM ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Reforma e manutenção de próprios municipais - Regional Norte. Objetivo: Ressarcir à Contratada por ônus imprevistos no Contrato SC 061/14 no valor de R$ 21.048,48 (vinte um mil e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Fica incluída ao Contrato SC 061/14 a classificação orçamentária nº 2702.0006.04.122.233.1.219.0005.449051.18.04.00 e SICOM 100 da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP. Data de assinatura: 29/08/2016. Registro na SUDECAP: 30/09/2016 – Livro: 01 – Folha: 141.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 – SC 063/14 – SCO 075/2013 CC Processo: 01-149.007/13-04 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: ENGECOM ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Reforma e manutenção de próprios municipais - Regional Venda Nova. Objetivo: Ressarcir à Contratada por ônus imprevistos no Contrato SC 063/14 no valor de R$ 19.384,35 (dezenove mil trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Fica incluída ao Contrato SC 063/14 a classificação orçamentária nº 2702.0009.04.122.233.1.219.0005.449051.18.04.00 e SICOM 100 da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP. Data de assinatura: 29/08/2016. Registro na SUDECAP: 30/09/2016 – Livro: 01 – Folha: 141.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 – SC 059/14 – SCO 075/2013 CC Processo: 01-149.007/13-04 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: CONSTRUTORA TORQUETE GONÇALVES LTDA. Objeto: Reforma e manutenção de próprios municipais - Regional Nordeste. Objetivo: Ressarcir à Contratada por ônus imprevistos no mencionado contrato no valor de R$ 33.227,81 (trinta e três mil duzentos e vinte e sete reais e oitenta e um centavos). O pagamento ocorrerá à conta de recursos orçamentários provenientes da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP. Data de assinatura: 08/09/2016. Registro na SUDECAP: 30/09/2016 – Livro: 01 – Folha: 141.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 – SC 060/14 – SCO 075/2013 CC Processo: 01-149.007/13-04 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: CONSTRUTORA TORQUETE GONÇALVES LTDA.

Objeto: Reforma e manutenção de próprios municipais - Regional Noroeste. Objetivo: Ressarcir à Contratada por ônus imprevistos no mencionado contrato no valor de R$ 35.640,48 (trinta e cinco mil seiscentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos). O pagamento ocorrerá à conta de recursos orçamentários provenientes da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP. Data de assinatura: 08/09/2016. Registro na SUDECAP: 30/09/2016 – Livro: 01 – Folha: 142.



HMDCC

EXTRATO DE CONTRATO Contrato: Processo HMDCC 297/2016 – Adesão RP 126/2016- FUNDAÇÃO HOSPITALAR MINAS GERAIS – (FHEMIG) Contratante: Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro - HMDCC Contratado (a): BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 18.269.125/0001-87 Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (AGULHAS HIPODÉRMICAS) para atender o HMDCC Valor: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura do contrato podendo ser prorrogado conforme Regulamento de Compras e Licitações do HMDCC.



RETIFICAÇÕES DE EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato: Processo HMDCC 263/2016 – PE 012/2016 Contratante: Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro - HMDCC Contratado (a): SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA LTDA – CNPJ: 50.429.810/0001-36 Objeto: Prestação de serviços de dosimetria, sob demanda, através do fornecimento e leitura individual mensal dos servidores do HMDCC Valor: R$22.362,48 (vinte e dois mil trezentos e sessenta e dois reais e quarenta oito centavos) Vigência Garantia: 12 meses Onde se lê: Vigência: 31/08/2016 a 30/08/2016 Leia-se: Vigência: 31/08/2016 a 30/08/2017

Contrato: Processo HMDCC 272/2016 – PE 014/2016 Contratante: Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro - HMDCC Contratado (a): AAMED COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI – CNPJ: 10.238.563/0001-76 Objeto: Fornecimento de 01 (um) Ventilômetro -Wright Mark-8 Valor: R$22.334,00 (vinte e dois mil trezentos e trinta e quatro reais) Vigência Garantia: 12 meses após recebimento definitivo. Onde se lê Vigência :31/08/2016 a 30/08/2016 Leia-se: Vigência: 31/08/2016 a 30/08/2017

Contrato: Processo HMDCC 272/2016 – PE 014/2016 Contratante: Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro - HMDCC Contratado (a): MEDICAL-HOSP ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA -ME – CNPJ: 04.523.992/0001-92



Objeto: Fornecimento de 01 (um) Manômetro analógico - Portex Valor: R$3.598,00 (três mil quinhetos e noventa oito reais) Vigência Garantia: 12 meses após recebimento definitivo. Onde se lê Vigência :31/08/2016 a 30/08/2016 Leia-se: Vigência: 31/08/2016 a 30/08/2017



BHTRANS

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2104/11. Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Trivale Administração Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 60 dias. Vigência: 14/09/2016 a 12/11/2016. Valor: R$ 82.633,54.




Extrato do Termo de Cooperação Processo: 010245311600 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro Adotante: Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais Interdições e Tutelas Distrito Barreiro Objeto: Reforma e manutenção da Praça Domingos Gatti, localizada na praça Domingos Gatti s/n, CEP 30.640-030 à frente do Santuário São Paulo da Cruz, no B. Barreiro em BH/MG, com extensão aproximada total de 788 m², em conformidade com o Plano de Trabalho, Anexo I. Prazo: 05 anos Assinatura: 09/09/2016 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 73

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010410661608 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): RB Gráfica Digital Eireli - ME Objeto: Serviços gráficos de impressão para fornecimento de 1.000 livros "Suas Conexões", conforme anexo do Contrato. Prazo: até 31/12/2016 Valor: R$ 6.850,00 Assinatura: 27/09/2016 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 73

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010997481673 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Clara de Melo do Carmo - cirurgiã dentista



Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 26/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.193,01 mensais Assinatura: 25/07/2016 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 74

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010258641638 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carolina Jacob Moratório - agente de combate a endemias I Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 02/07/2016. Assinatura: 02/07/2016 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 74

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010765561643 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria de Lourdes Santos Nascimento - médica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 13/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 10/06/2016 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 74

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010604621652 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rafaela Mara Diniz Bechtlufft - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 16/05/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.354,17 mensais Assinatura: 09/05/2016 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 74

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010990591678 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vilma Tavares Bento - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/07/2016, recebendo além da remuneração R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 30/06/2016 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 74

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011020191672 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andreza Ferreira Camilo Fernandes - técnica em saúde bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 29/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.227,25 mensais Assinatura: 28/07/2016 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 75

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010738761688 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Claudia da Costa Stengel - psicóloga Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 08/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.554,52 mensais Assinatura: 07/06/2016 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 75

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010447731600 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Livia Pousas Guedes Faria - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 13/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.854,17 mensais Assinatura: 08/04/2016 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 75

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010997771671 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Livia Prado de Oliveira Albuquerque - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 21/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 21/07/2016 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 75


Contratado(a): Sara Fonseca da Silva - auxiliar de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 09/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.064,83 mensais Assinatura: 06/06/2016 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 75

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010442591648 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruna Lages Ramos - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 07/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.238,34 mensais Assinatura: 06/04/2016 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 76

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010689251480 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ivana Fernandes Lopes - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/05/2016 a 04/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/05/2016 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 76

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010573991640 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mayara Borges Hipólito - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 09/05/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.238,34 mensais Assinatura: 05/05/2016 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 76

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010688661413 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosemeire Ferreira Pinto - assistente social Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/03/2016 a 23/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010482171640 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tereza Xavier Ribeiro - auxiliar de saúde bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/04/2016, recebendo além da remuneração R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.588,51 mensais Assinatura: 12/04/2016 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 76

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011372351170 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andrea Lúcia Amaral Rocha Alvarenga - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 04/01/2014. Assinatura: 05/01/2014 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 77

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011656971466 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabiano Rodrigues Azarias - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 953,81 mensais + benefícios Assinatura: 08/10/2014 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 77

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010359231540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Simone Furtado dos Santos - farmacêutica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/03/2016 a 03/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/03/2016 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 77

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011163311418 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thiago Oliveira Belini - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/06/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.112,27 mensais


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011558211467 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vanessa Cristina Maciel Motta Rocha - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 05/08/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.546,25 mensais Assinatura: 09/10/2014 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 77

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011693441408 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Arleane Neris do Nascimento - auxiliar em enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 12/01/2016. Assinatura: 07/07/2016 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 78

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010289341547 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carolina de Melo Oliveira - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/08/2015 a 06/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/08/2015 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 78

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010463721540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kely Yoshiko Martins Shiguekaw - médica infectologista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/04/2016 a 15/09/2016, conforme SCD 4644 do dia 02/06/2016. Prazo: 05 meses e 03 dias Valor: inalterado Assinatura: 12/04/2016 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 78

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011128451403 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lídia de Fátima Custódio da Silva - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/02/2016 a 19/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010447061523 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thiago Silva Borges - médico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 13/05/2016. Assinatura: 07/07/2016 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 78

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010497981529 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Camila Queiroz de Souza - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 20/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$3.109,02 mensais Assinatura: 13/04/2015 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 79

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011086081565 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gabriel Tensol Rodrigues Pereira - médico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 30/01/2016. Assinatura: 10/12/2015 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 79

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010414991564 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Priscila Faria - médica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 20/05/2015. Assinatura: 21/05/2015 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 79

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011418861515 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vania de Souza Fernandes - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/04/2016 a 30/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/04/2016 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 79

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011418861515 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Vânia de Souza Fernandes - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 05/04/2016. Assinatura: 25/08/2015 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 79

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010423141250 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jeaninne Maria Dias de Lima - psicóloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/03/2014 a 06/09/2014, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 24/04/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 06/03/2014 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 80

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010225491432 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Larissa Magalhães Lopes - médica clínica Objeto: Altera jornada e remuneração, a partir de 18/01/2016. Prazo: inalterado Valor: R$ 12.549,54 mensais Assinatura: 20/06/2016 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 80

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011362521404 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Aparecida Quintino - auxiliar em enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/04/2016 a 05/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/04/2016 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 80

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011239931209 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sarah Silvestre dos Santos - farmacêutica bioquímica de medicamentos Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/08/2013 a 13/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/08/2013 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 80

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011239931209 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Sarah Silvestre dos Santos - farmacêutica bioquímica de medicamentos Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/02/2013 a 13/08/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/02/2013 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 80

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010674681425 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alessandro Ferreira Torres de Carvalho - médico ortopedista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/03/2016 a 17/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/03/2016 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 81

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010122061460 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carolina Milagres Macedo Pereira - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/04/2014 a 24/10/2014, bem como altera plantão e remuneração, a partir de 01/02/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.612,27 mensais Assinatura: 24/04/2014 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 81

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010122061460 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carolina Milagres Macedo Pereira - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/10/2014 a 24/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/10/2014 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 81

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010411451410 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Iolanda Cristina de Almeida Araujo - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/02/2016 a 04/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/02/2016 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 81

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011534681390 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sonia Aparecida dos Santos Ferreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 12/11/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 900,00 mensais Assinatura: 12/11/2013 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 81

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010995051400 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andrezza Márcia Elisiário - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/01/2016 a 27/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/01/2016 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 82

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011503751567 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Debora Magalhães Lima - cirurgiã dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/04/2016 a 18/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/04/2016 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 82

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010411101436 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leonardo Araújo Honorato - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/09/2015 a 24/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/09/2015 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 82

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011220411412 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rodrigo Maciel Dornas - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/03/2016 a 07/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/03/2016 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 82

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011565351473 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vanilza Afonso do Nascimento Azevedo - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/03/2016 a 24/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/05/2016 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 82

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011070261534 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniela Fernanda de Almeida Santos - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/05/2016 a 21/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 21/05/2016 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 83

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010733531579 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): João Paulo Quintão Foscolo Melo - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/05/2016 a 31/10/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 10/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.628,30 mensais Assinatura: 30/04/2016 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 83

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010957071482 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucas Diniz Moura - médico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/12/2015. Assinatura: 28/12/2015 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 83

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011367971548 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paula Barroso Vasconcelos - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 05/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.799,15 mensais Assinatura: 21/09/2015 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 83

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011224441570 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paulo Cesar Bispo Sebastião - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.594,57 mensais Assinatura: 01/09/2015 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 83

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011329361509 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiano Marcos Vilar - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 08/09/2015 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 84

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011453781506 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elias de Assis Braga - técnico de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.633,39 mensais Assinatura: 05/10/2015 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 84

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011756291513 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gilberto Pereira Batista - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.974,11 mensais Assinatura: 03/12/2015 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 84

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010442721525 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pablo Namorato Barros - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 06/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.628,30 mensais Assinatura: 06/04/2015 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 84

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011610301557 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vera Lucia de Assis - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 28/10/2015 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 84

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011369901598 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carla Sabino de Jesus - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 21/09/2015 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 85

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011578311577 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carlos Mauricio Finamore - técnico de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.689,46 mensais Assinatura: 28/10/2015 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 85

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010736641529 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kely Cristina de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.484,03 mensais Assinatura: 05/05/2015 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 85

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010855041550 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Helena Simão Machado - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.724,49 mensais Assinatura: 11/06/2015 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 85

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011221391504 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paula Rezende Teixeira - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.028,30 mensais Assinatura: 01/08/2015 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 85

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011559731405 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adilson Adriano Fernandes - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/10/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.418,95 mensais Assinatura: 04/11/2014 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 86

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011656631444 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruno Nigri dos Santos Resende - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/11/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.254,54 mensais Assinatura: 17/11/2014 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 86

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011579261587 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristina Passaglia - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 06/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.057,45 mensais Assinatura: 20/10/2015 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 86

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010751391449 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Edleia Raimunda dos Reis - auxiliar de enfermagem Objeto: Altera jornada e remuneração, a partir de 01/08/2014. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.022,47 + R$ 275,00 mensais Assinatura: 21/10/2014 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 86

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010731751431 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luis Fernando de Moura Luziano - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 898,13 mensais + benefícios Assinatura: 08/05/2014 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 86

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010469761498 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Felipe dos Santos Nascimento - médico clínico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 23/04/2016. Assinatura: 01/06/2016 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 87

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010469761498 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Felipe dos Santos Nascimento - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/03/2016 a 07/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/03/2016 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 87

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010469761498 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Felipe dos Santos Nascimento - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/03/2015 a 07/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/03/2015 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 87

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010469761498 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Felipe dos Santos Nascimento - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/09/2015 a 07/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/09/2015 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 87

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010266631611 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Walisson Oliveira Vieira - ACEI Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 02/07/2016. Assinatura: 16/06/2016 Registro na PGM: 30/09/2016 Livro: 185 Folha: 87




FMC

Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.186715.15.15 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais. Objeto: Com fulcro no art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93, inclui nova dotação e remaneja o seguinte valor entre as dotações orçamentárias, conforme exposto: De: 0207.0014.13.122.146.2.338.0001.339039.54.03.0, - R$ 250.005,00 Para nova dotação: 0207.0014.13.122.146.2.338.0005.339039.54.03.06, + R$ 250.005,00 Ficam ratificadas as demais disposições do Contrato, não alcançadas pela presente Apostila. Assinatura: 03/10/2016 Registro: 03/10/2016 Livro: 19 Folha: 081



SUDECAP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 – SC 040/14 – SCO 086/2013 CC – LOTE I Processo: 01-166.832/13-64 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: MAUMA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços e obras de reforma e manutenção de próprios da rede municipal de ensino de Belo Horizonte, jurisdição da Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro. Objetivo: Renovação de Contrato. O prazo de vigência do Contrato SC 040/14, fica renovado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, com término para o dia 02/06/2017. Fica consignado o valor do contrato em apreço, para o novo prazo que se inicia, no montante de R$ 1.208.441,02 (um milhão, duzentos e oito mil, quatrocentos e quarenta e um reais e dois centavos). Fica incluída ao Contrato em epígrafe a dotação orçamentária nº 2702.0001.12.361.233.1.211.0003.449051-18 - Fonte de recursos 04.00. SICOM 101, da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP. Ficam convalidados e ratificados, pra todos os fins e propósitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 01 de junho de 2016, desde que relacionados com o objeto



e demais cláusulas do presente instrumento, até a data de publicação de seu extrato no Diário Oficial do Município. Fica acrescido ao contrato o nome de seu gestor, Sr. Humberto Pereira de Abreu Júnior, Superintendente da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP, conforme designação da portaria SMOBI nº 47/2015, publicada em 26/12/2015. Data de assinatura: 05/09/2016. Registro na SUDECAP: 03/10/2016 – Livro: 01 – Folha: 142.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 – SC 041/14 – SCO 086/2013 CC – LOTE I Processo: 01-166.832/13-64 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: MAUMA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços e obras de reforma e manutenção de próprios da rede municipal de ensino de Belo Horizonte, na circunscrição da Secretaria de Administração Regional Municipal Centro Sul. Objetivo: Renovar o prazo inicialmente pactuado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, com término para o dia 31/05/2017. O valor do contrato para o prazo que se inicia é de R$ 1.021.196,47 (um milhão, vinte e um mil, cento e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos). Ficam convalidados e ratificados, pra todos os fins e propósitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 01/06/16, desde que relacionados com o objeto e demais cláusulas do presente instrumento, até a data de publicação de seu extrato no Diário Oficial do Município. Data de assinatura: 12/09/2016. Registro na SUDECAP: 03/10/2016 – Livro: 01 – Folha: 142.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 – SC 042/14 – SCO 086/2013 CC – LOTE I Processo: 01-166.832/13-64 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: MAUMA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços e obras de reforma e manutenção de próprios da rede municipal de ensino de Belo Horizonte, na circunscrição da Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste. Objetivo: Renovar o prazo inicialmente pactuado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, com término para o dia 01/06/2017. O valor do contrato para o prazo que se inicia é de R$ 879.241,03 (oitocentos e setenta e nove mil, duzentos e quarenta e um reais e três centavos). Ficam convalidados e ratificados, pra todos os fins e propósitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 02 de Junho de 2016, desde que relacionados com o objeto e demais cláusulas do presente instrumento, até a data de publicação de seu extrato no Diário Oficial do Município. Data de assinatura: 12/09/2016. Registro na SUDECAP: 03/10/2016 – Livro: 01 – Folha: 142.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 – SC 043/14 – SCO 086/2013 CC – LOTE II Processo: 01-166.832/13-64 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: CONSTRUTORA TORQUETE GONÇALVES LTDA. Objeto: Prestação dos serviços e obras de reforma e manutenção de próprios da rede municipal de ensino de Belo Horizonte, jurisdição da Secretaria de Administração Regional Municipal Nordeste. Objetivo: Renovação de Contrato. O prazo de vigência do Contrato SC 043/14, fica renovado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, com término para o dia 31/05/2017. Fica consignado o valor do contrato em apreço, para o novo prazo que se inicia, no montante de R$ 1.135.670,29 (um milhão, cento e trinta e cinco mil, seiscentos e setenta reais e vinte e nove centavos).

Fica incluída ao Contrato em epígrafe a dotação orçamentária nº 2702.0004.12.361.233.1.211.0003.449051-18 - Fonte de recursos 04.00. SICOM 101, da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP. Ficam convalidados e ratificados, pra todos os fins e propósitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 01/06/16, desde que relacionados com o objeto e demais cláusulas do presente instrumento, até a data de publicação de seu extrato no Diário Oficial do Município. Data de assinatura: 05/09/2016. Registro na SUDECAP: 03/10/2016 – Livro: 01 – Folha: 142.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 – SC 046/14 – SCO 086/2013 CC – LOTE III Processo: 01-166.832/13-64 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: ENGECOM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços e obras de reforma e manutenção de próprios da rede municipal de ensino de Belo Horizonte, jurisdição da Secretaria de Administração Regional Municipal Norte. Objetivo: Renovação de Contrato. O prazo de vigência do Contrato SC 046/14, fica renovado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, com término para o dia 15/06/2017. Fica consignado o valor do contrato em apreço, para o novo prazo que se inicia, no montante de R$ 1.007.095,48 (um milhão, sete mil, noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos). Fica incluída ao Contrato em epígrafe a dotação orçamentária nº 2702.0006.12.361.233.1.211.0003.449051-18 - Fonte de recursos 04.00. SICOM 101, da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP. Ficam convalidados e ratificados, pra todos os fins e propósitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 15/06/16, desde que relacionados com o objeto e demais cláusulas do presente instrumento, até a data de publicação de seu extrato no Diário Oficial do Município. Data de assinatura: 12/09/2016. Registro na SUDECAP: 03/10/2016 – Livro: 01 – Folha: 143.



PRODABEL

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato: PDB:062.2015.5.3 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: NET SERVICE S/A. Objeto: Acréscimo de 7,78 % no valor do contrato. Valor: R$ 216.919,73 Data de assinatura: 02/09/2016 Processo: Pregão 031/2015 Nº do Processo: 04.002.176/13.36



EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Contrato: PDB:042.2015.3.3 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: METALSOFT SISTEMAS DE GESTÃO LTDA. Objeto: Alteração quantitativa de 12,05% referente a aquisição de 05 Aps.



Valor: R$ 128.750,00 Vigência: 23/08/2016 à 17/10/2016 Data de assinatura: 23/08/2016 Processo: Pregão 005/2015 Nº do Processo: 04.002.190.13/67



BHTRANS

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 004/2016. Autorizatária: Gilberto Perpetuo Rezende. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 90 dias. Vigência: 01/10/2016 a 29/12/2016. Valor: 4.800,00. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 013/2016. Autorizatária: Daniela Rodrigues Coelho. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 90 dias. Vigência: 29/09/2016 a 27/12/2016. Valor: 4.800,00. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Termo de Autorização de Uso nº 046/2016. Autorizatária: Ivone Maria Amorim. Objeto: Autorização de uso da área de 2m² localizada na Estação de Integração Pampulha, na Plataforma Alimentadora. Período: 30/09/2016 a 28/12/2016. Valor: R$ 2.400,00. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.



SLU

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR Nº 005/2015 Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU Contratada: MYR Projetos Estratégicos e Consultoria Ltda Processo nº: 01.137.111.12.48 Objeto: Fica prorrogado por mais 09 (nove) meses, retroativamente à 01/07/2016, o prazo de vigência contratual. Data de assinatura: 19/09/2016






TORNAR SEM EFEITO

O Diretor Administrativo Financeiro da SLU, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação do Diário Oficial do Município – DOM, do dia 23/09/2016 referente ao Extrato do Contrato SLU/DR.JUR N.º 03/2016, Processo n.º 01-043.986/16-05.



Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR Nº 002/2015. Processo n.º 01.100.937.14.22. Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU Contratada: Localix Serviços Ambientais Ltda. Objeto: Retifica-se a CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SLU/DR.JUR nº 002/2015, para apresentar o seguinte teor: O presente aditivo importará no valor total de R$10.667.100,43 (dez milhões e seiscentos e sessenta e sete mil, cem reais e quarenta e três centavos), e correrá à dotação: 2903 – 0001, 0002 e 0007 – 17.512.228.2.538.3.3.90.39.62 - 0300 Data de assinatura: 28/09/2016.

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR Nº 1401/020/11 Processo nº 01.168064.10.12 Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU Contratada: Minascopy Nacional Ltda Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, retroativamente à 01/06/2016, o prazo de vigência contratual. Valor total: R$88.227,36 (oitenta e oito mil, duzentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos). Data de assinatura: 02/09/2016




Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011493161258 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Locador(a): Carmo Couri Engenharia e Construções Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/10/2016 a 01/10/2017. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.504.620,00 Assinatura: 30/09/2016 Registro na PGM: 03/10/2016 Livro: 185 Folha: 88

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010731561497 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Dafiny Terezinha Viana dos Santos - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 898,13 mensais + benefícios




Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010797681547 Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Contratado(a): Minas Turismo e Serviços Ltda. - EPP Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/10/2016 a 20/10/2017. Prazo: 12 meses Valor: R$ 94.867,33 Assinatura: 30/09/2016 Registro na PGM: 03/10/2016 Livro: 185 Folha: 88

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010731731406 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Priscila Brenda de Castro Pereira - agente de combate de endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 898,13 mensais + benefícios Assinatura: 15/05/2014 Registro na PGM: 03/10/2016 Livro: 185 Folha: 88

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010477751633 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alessandra Aparecida da Silva - técnica de saúde bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 18/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.227,25 mensais Assinatura: 14/04/2016 Registro na PGM: 03/10/2016 Livro: 185 Folha: 89

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010759851503 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Antonio Paulo Costa Penido - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 11/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.799,15 mensais Assinatura: 08/06/2015 Registro na PGM: 03/10/2016 Livro: 185 Folha: 89

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011563151477 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marlene Martins Meira - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/09/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 955,80 mensais Assinatura: 09/10/2014 Registro na PGM: 03/10/2016 Livro: 185 Folha: 89

Extrato do Termo de Cessão do Contrato Processo: 011490071304 Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Cessionário(a): Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Objeto: Cessão, com sub-rogação dos direitos e obrigações decorrentes, do Contrato SC - 062/2014, firmado entre a Cedente e a empresa Engecom Engenharia e Comércio Ltda., que se obriga a dar continuidade à completa execução dos serviços contratados, em todas suas fases. Prazo: a partir de 14/01/2016 Valor: conforme Cláusula Terceira - valor Assinatura: 14/01/2016 Registro na PGM: 03/10/2016 Livro: 185 Folha: 89

Extrato do Termo de Cessão do Contrato Processo: 011490071304 Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Cessionário(a): Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Objeto: Cessão, com sub-rogação dos direitos e obrigações decorrentes, do Contrato SC - SC - 058/2014, firmado entre a Cedente e a empresa Construtora Torquete Gonçalves Ltda., que se obriga a dar continuidade à completa execução dos serviços contratados, em todas suas fases. Prazo: a partir de 14/01/2016 Valor: conforme Cláusula Terceira - valor Assinatura: 14/01/2016 Registro na PGM: 03/10/2016 Livro: 185 Folha: 89

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011342801460 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Distrito de Barreiro Objeto: Altera a Cláusula Décima: Das Condições de Pagamento. Prazo: 09/11/2015 a 08/11/2016 Valor: inalterado Assinatura: 23/09/2016 Registro na PGM: 03/10/2016 Livro: 185 Folha: 90

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011549081599 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Edson Gomes Fonseca - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/04/2016 a 30/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/03/2016 Registro na PGM: 03/10/2016 Livro: 185 Folha: 90

Extrato do Contrato de Promessa de Compra e Venda Processo: 011474281472 Outorgante Vendedor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Outorgado(s) Comprador(es): Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira Ltda. Objeto: Venda, em 06 prestações, dos imóveis constituídos pelas áreas remanescentes lindeira aos lotes 14, 16, 18, 20 e 22 do quarteirão 110 A, do B. Parque Nova Granada, nesta capital, com áreas respectivas de 13,91; 24,48; 45,45; 61,43 e 150,06 m². Prazo: 9 meses Valor: R$ 188.428,70 Assinatura: 20/08/2016 Registro na PGM: 03/10/2016 Livro: 185 Folha: 90

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010783721410 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Raquel Martins Pinto - assistente social Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 26/05/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.221,35 mensais Assinatura: 21/05/2014 Registro na PGM: 03/10/2016 Livro: 185 Folha: 90

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010760521406 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rouziele Soares Barbosa - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 16/06/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura: 11/06/2014 Registro na PGM: 03/10/2016 Livro: 185 Folha: 90

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011557681486 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Livia Cristina Nunes Silva - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/10/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.089,07 mensais Assinatura: 24/10/2014 Registro na PGM: 03/10/2016 Livro: 185 Folha: 91

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010226441463 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria de Fatima Avelino Azarias - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/07/2014 a 20/01/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010226441463 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria de Fatima Avelino Azarias - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/01/2015 a 20/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/01/2015 Registro na PGM: 03/10/2016 Livro: 185 Folha: 91

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010226441463 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria de Fatima Avelino Azarias - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/07/2015 a 20/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/01/2015 Registro na PGM: 03/10/2016 Livro: 185 Folha: 91

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010226441463 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria de Fatima Avelino Azarias - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/01/2016 a 20/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/01/2016 Registro na PGM: 03/10/2016 Livro: 185 Folha: 91

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010392811577 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Isabel Camilo de Oliveira - médica cirurgiã Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.799,15 mensais Assinatura: 30/03/2015 Registro na PGM: 03/10/2016 Livro: 185 Folha: 92

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011316061307 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Matheus Gabriel Pinto Ribeiro Soares - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/02/2014 a 31/07/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011316061307 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Matheus Gabriel Pinto Ribeiro Soares - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/08/2014 a 31/01/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/07/2014 Registro na PGM: 03/10/2016 Livro: 185 Folha: 92

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011316061307 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Matheus Gabriel Pinto Ribeiro Soares - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/02/2015 a 31/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/01/2015 Registro na PGM: 03/10/2016 Livro: 185 Folha: 92

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011316061307 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Matheus Gabriel Pinto Ribeiro Soares - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/08/2015 a 31/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/07/2015 Registro na PGM: 03/10/2016 Livro: 185 Folha: 92

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011220961595 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andressa Caroline El-Huaich Sirio Zanon - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.586,60 mensais Assinatura: 03/08/2015 Registro na PGM: 03/10/2016 Livro: 185 Folha: 93

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010237081641 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristine Almeida Domingos - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.994,90 mensais


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010737811592 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eduardo Seixas Dourado - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura: 06/05/2015 Registro na PGM: 03/10/2016 Livro: 185 Folha: 93

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011184651536 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Erica Xavier França - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.484,03 mensais Assinatura: 29/06/2015 Registro na PGM: 03/10/2016 Livro: 185 Folha: 93

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010774021443 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jean Alves Prates - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/05/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.418,95 mensais Assinatura: 15/05/2014 Registro na PGM: 03/10/2016 Livro: 185 Folha: 93




FPM

Extrato da Terceira Apostila ao Contrato Processo Administrativo: 01.140378.15.29 Parte Fundação de Parques Municipais - FPM Parte Evane de Moraes Faustino Passos Objeto: Reajuste do valor anual do contrato de concessão para exploração do espaço público em 10,71%, conforme o Decreto 16.261 de 26 janeiro de 2016, pelo período de 28/10/2016 a 27/10/2017. Prazo: 12 (doze) meses Valor: R$ 5.701,57


Assinatura em: 27/09/2016 Registro na FPM: Livro: 14 Folha: 51 Data de Registro: 30/09/2016

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.117722.14.40 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Daniela Aparecida Coelho Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviço para o exercício de atividade de letrista no Cemitério público da Paz por mais (seis) meses, de 17/10/16 a 16/04/17. Prazo: 06(seis) meses Valor: R$378,00 Assinatura em: 30/09/2016 Registro na FPM: Livro: 14 Folha: 50 Data de Registro: 30/09/2016



SUDECAP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 – SC 034/14 – SCO 069/2013 CC – LOTE III Processo: 01-145.140/13-82 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: GPO MERCANTIL E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de podas, supressões e secções de raízes no âmbito da Secretaria de Administração Regional Municipal Venda Nova, no Município de Belo Horizonte. Objetivo: Prorrogar o prazo contratual por mais 730 (setecentos e trinta) dias corridos, com término para o dia 07/06/2018. Fica consignado o valor do contrato em apreço, para o novo prazo que se inicia, no montante de R$ 1.973.517,72 (um milhão, novecentos e setenta e três mil, quinhentos e dezessete reais e setenta e dois centavos). Fica incluída ao Contrato em epígrafe a dotação orçamentária nº 2702.0009.18.541.233.2.811.0001.339039-28, Fonte de recursos 03.00 - SICOM 100 da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP. Ficam convalidados e ratificados, pra todos os fins e propósitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 08/06/16, desde que relacionados com o objeto e demais cláusulas do presente instrumento, até a data de publicação de seu extrato no Diário Oficial do Município. Data de assinatura: 12/09/2016. Registro na SUDECAP: 03/10/2016 – Livro: 01 – Folha: 143.

EXTRATO DA APOSTILA Nº 01- DJ 007/2016 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 01-062.302/16-57 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL Objeto: Contratação de seguro de vida em grupo para 39 estagiários da SUDECAP. Objetivo: Alterar o início da vigência contratual - onde se lê: CLÁUSULA SÉTIMA - DA EXECUÇÃO DO CONTRATO A Contratada terá o prazo de 10 (dez) dias corridos para a emissão da apólice, contados da data de emissão da ordem de serviço. 7.1- A data de vigência inicial da apólice deverá coincidir com a data da Ordem de Serviço. [...] CLÁUSULA OITAVA - DO PRAZO


O prazo de validade do seguro garantido pela apólice será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do respectivo contrato, podendo ser prorrogado conforme inciso II do artigo 57 da Lei 8.666 de 21.06.93. Leia-se: CLÁUSULA SÉTIMA - DA EXECUÇÃO DO CONTRATO A Contratada terá o prazo de 10 (dez) dias corridos para a emissão da apólice, contados a partir de 11/07/2016. 7.1- A data de vigência inicial será o dia 11/07/2016. [...] CLÁUSULA OITAVA - DO PRAZO O prazo de validade do seguro garantido pela apólice será de 12 (doze) meses, a contar do dia 11/07/2016, podendo ser prorrogado conforme inciso II do artigo 57 da Lei 8.666 de 21.06.93. Data de assinatura: 16/09/2016. Registro na SUDECAP: 04/10/2016 – Livro: 01 – Folha: 143.

EXTRATO DA APOSTILA Nº 01 – SC 081/13 – SCO 034/13 CC Processo: 01-055.553/13-14 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: SERCON SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Execução de serviços de manutenção, conservação e limpeza da Praça Rui Barbosa e do Boulevard Arrudas. Objetivo: Retificar a numeração do aditivo nº 03, publicado em 04/12/15, no Diário Oficial do Município, referente ao Contrato SC 081/13, Licitação SCO 034/13 CC, onde se lê: Termo Aditivo nº 03, leia-se: Termo Aditivo nº 02. Data de assinatura: 21/09/2016. Registro na SUDECAP: 04/10/2016 – Livro: 01 – Folha: 143.




Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040000121680 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leancel Comercial Eireli - EPP Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de pilhas alcalinas, produtos nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 33.261,00 Assinatura: 03/10/2016 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 94

Extrato do Termo Aditivo ao Anexo do Termo de Compromisso Processo: 011980761161 Compromitente: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal Compromissário(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Objeto: Altera o item 16 da Cláusula Décima Sexta do Anexo ao Termo de Compromisso nº 0351.494-81/2011, de 27/10/2011. Prazo: até 27/04/2017 Valor: inalterado



Extrato do Termo Aditivo ao Anexo do Termo de Compromisso Processo: 011980921118 Compromitente: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal Compromissário(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - nº 0352.814-71 Objeto: Altera o item 16 da Cláusula Décima Sexta do Anexo ao Termo de Compromisso, de 31/10/2011. Prazo: até 30/04/2017 Valor: inalterado Assinatura: 22/04/2016 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 94

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011161241544 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO Objeto: Prorroga a vigência do Contrato. Prazo: 30/12/2016 a 29/12/2017 Valor: R$ 15.000,00 Assinatura: 01/10/2016 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 94

Extrato do Termo de Apostila Processo: 040012981388 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alcon Engenharia de Sistema Ltda. Objeto: Retifica o endereço da empresa no Contrato, onde se lê: "Rua Pará, nº 120 - Bairro Centro - São Caetano do Sul/SP"; leia-se: "Rua Gaspar Fernandes, 142 - Bairro Vila Monumento - São Paulo/SP". Assinatura: 29/09/2016 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 95

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040016371533 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Distribuidora Medivita Eireli - EPP Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de material médico hospitalar e enfermagem (espátula ginecológica e luva), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 89.365,00 Assinatura: 03/10/2016 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 95

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040016371533 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Gimed Confecções Hospitalares Ltda. - EPP Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de material médico hospitalar e enfermagem (lençol descartável), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 108.000,00 Assinatura: 03/10/2016 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 95

Extrato do Termo de Apostila Processo: 040010441521 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Plast Labor Indústria e Comércio de Equip. Hosp. e Laboratório Ltda. Objeto: Retifica o endereço no Contrato, onde se lê: "Rua Professor Boscoli, nº 51 - Bairro Maria da Graça - Rio de Janeiro/RJ", leia-se: "Rua Vaz da Costa, 103 - Bairro Inhaúma - Rio de Janeiro/MG". Assinatura: 29/09/2016 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 95

Extrato do Termo de Cooperação Técnica Processo: 010839761660 Partes: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde de Contagem - SMS/FMS Contagem Objeto: Concessão do uso do software de Monitoramento das Ações da Saúde no âmbito do SUS - Monitora SUS, de propriedade da SMSA, à cooperada, para fins de planejamento das políticas de saúde. Prazo: 60 meses Assinatura: 03/10/2016 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 95

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010018261210 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Cláudia Auxiliadora Lima Fonseca - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 14/09/2013. Assinatura: 15/09/2013 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 97

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011141311458 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): José Carlos de Sales Pereira - médico ginecologista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/08/2014, recebendo além da remuneração R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.100,06 mensais Assinatura: 20/08/2014 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 97


Contratado(a): Ricardo Marques Brugger - farmacêutico bioquímico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 23/06/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.452,82 mensais Assinatura: 16/06/2014 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 97

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011385021432 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thaiana dos Reis Rodrigues - coletadora Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, nos termos do Inquérito da Vigilância de Violências e Acidentes 2014. Prazo: 26/08/2014 a 11/10/2014 Valor: R$ 1.210,99 Assinatura: 03/10/2014 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 97

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010467661445 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Isaac Pedro da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/10/2014 a 31/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/09/2014 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 98

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010467661445 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Isaac Pedro da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/04/2015 a 30/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/03/2015 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 98

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010467661445 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Isaac Pedro da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/10/2015 a 31/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/09/2015 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 98

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010467661445 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Isaac Pedro da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/04/2016 a 30/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/03/2016 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 98

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011083941300 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leandra Duarte Xavier Andrade - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 22/08/2013. Assinatura: 23/08/2013 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 98

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011696011439 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aline Ferreira Campos - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 04/11/2014 a 01/02/2015 Valor: R$ 1.452,82 mensais Assinatura: 03/11/2014 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 99

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011765301402 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Angelita de Oliveira Ramos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura: 23/12/2014 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 99

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011696251405 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Igor Aguiar Reis - cirurgião dentista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 03/10/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.890,57 mensais Assinatura: 02/10/2014 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 99

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010727471519 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sueli Maria Garcia - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2016 a 30/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/05/2016 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 99

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010288401503 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valéria Márcia Ribeiro - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/02/2016 a 09/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/02/2016 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 99

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011295701582 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiano Marcos Vilar - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/09/2015, recebendo além da remuneração R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 08/09/2015 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 100

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011090031500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Danielle Gonçalves dos Santos - cirurgiã dentista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 30/09/2015. Assinatura: 01/10/2015 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 100

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010722471596 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eliane Fátima Pinto Fernandes - auxiliar de saúde bucal Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/07/2015. Assinatura: 02/07/2015 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 100


Contratado(a): Mirilaine Alves Balbino - agente de combate a endemas I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 03/12/2015 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 100

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011692161428 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosana Silva - auxiliar em enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 05/12/2014 a 21/02/2015 Valor: R$ 955,80 mensais Assinatura: 03/12/2014 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 100

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010854571490 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Carolina de Melo Cespedes - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2016 a 30/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/05/2016 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 101

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011610131538 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Pessanha Rocha - educadora física Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/05/2016 a 23/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/05/2016 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 101

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011416201437 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Júlia Tereza Pedrosa de Barros Araújo - farmacêutica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/03/2015 a 20/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/03/2015 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 101

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011416201437 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Júlia Tereza Pedrosa de Barros Araújo - farmacêutica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/09/2015 a 20/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/09/2015 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 101

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011416201437 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Júlia Tereza Pedrosa de Barros Araújo - farmacêutica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/03/2016 a 20/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/03/2016 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 101

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011749681492 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Allan Claudio Pereira - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 18/11/2014 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 102

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010722421491 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Joel Ramos da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/05/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$1.604,90 mensais Assinatura: 22/04/2014 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 102

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010121861454 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria da Graça Godinho dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/07/2015 a 12/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/07/2015 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 102

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010121861454 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Maria da Graça Godinho dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/01/2016 a 12/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/01/2016 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 102

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010121861454 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria da Graça Godinho dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/01/2015 a 12/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/01/2015 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 102

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010483461692 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daiana Gonçalves de Souza - técnica de saúde bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.227,25 mensais Assinatura: 12/04/2016 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 103

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010483511622 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Olga Cristina de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 14/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 13/04/2016 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 103

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010403321694 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Olina Aparecida Ribeiro da Luz - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 01/04/2016 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 103

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010477681678 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pedro Henrique de Andrade Rizzutto - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 15/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.854,17 mensais Assinatura: 14/04/2016 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 103

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010104041614 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Soares Otoni - bióloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/08/2016 a 31/01/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/07/2016 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 103

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010210341669 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alana Efigênia de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/08/2016 a 22/02/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/08/2016 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 104

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010184571674 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aurimar de Lima Barradas - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/08/2016 a 17/02/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/08/2016 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 104

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010289831633 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Leticia Ramos Nogueira e Silva - médica pediatra Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 30/07/2016. Assinatura: 31/07/2016 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 104

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010233211621 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Priscila Said Saleme - médica clínica Objeto: Altera jornada e remuneração, a partir de 11/03/2016. Prazo: inalterado Valor: R$ 7.004,67 mensais Assinatura: 19/08/2016 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 104

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010538151630 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Raquel Gomes Barbosa - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 27/04/2016 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 104

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010285881679 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aureliano Lemos de Assis - agente de combate a endemias I Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 02/07/2016. Assinatura: 16/06/2016 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 105

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010293241632 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiano Marques - agente de combate a endemias I Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 02/07/2016. Assinatura: 02/07/2016 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 105

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011558951401 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Emanuela Simone Cunha Menezes - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/09/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.112,27 mensais Assinatura: 04/11/2014 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 105


Contratado(a): Joycilene Silva dos Santos Narcisio - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/05/2016 a 14/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/05/2016 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 105

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010537211699 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcio Almeida Galvao - médico generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 25/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 20/04/2016 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 105

Extrato do Termo de Cooperação Técnica Processo: 011346891685 Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Estado de Minas Gerais / Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, com a interveniência do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária Objeto: Fixação de critérios e normas de ação conjunta, por intermédio dos órgãos envolvidos, para a efetivação do combate aos crimes contra a ordem tributária. Prazo: 60 meses Assinatura: 13/09/2016 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 106

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010889151480 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Kelly de Almeida - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/07/2015 a 02/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/07/2015 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 106

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010889151480 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Kelly de Almeida - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/01/2015 a 02/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/01/2015 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 106

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010889151480 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Kelly de Almeida - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/07/2016 a 02/01/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/07/2016 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 106

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010889151480 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Kelly de Almeida - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/01/2016 a 02/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/01/2016 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 106

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010727451593 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cleonice Ana Teixeira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2016 a 30/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/05/2016 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 107

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010364201484 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Helen de Souza Corraide Santana - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/03/2016 a 08/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/03/2016 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 107

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010998141604 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rodrigo Vieira Gomes - médico generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 25/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.238,34 mensais Assinatura: 22/07/2016 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 107

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010709791280 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosinália José de Souza - técnica em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/10/2013 a 18/04/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/10/2013 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 107

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010560131655 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Zeli Gonçalves da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 02/05/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 29/04/2016 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 107

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010650891608 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eduardo Barbosa Coelho Neto - médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 26/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.628,30 mensais Assinatura: 18/05/2016 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 108

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010455821639 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gertrudes Pereira Rosa - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 04/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 31/03/2016 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 108

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010447621685 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Guilherme Thiago Pereira kling - médico psiquiatra Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 11/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.354,17 mensais Assinatura: 08/04/2016 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 108

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010995431407 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pedro Henrique Cruz Barbosa - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2016 a 30/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/01/2016 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 108

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010995431407 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pedro Henrique Cruz Barbosa - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2016 a 31/12/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/06/2016 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 108

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010907401470 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniele Moreira Santiago - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/07/2016 a 13/01/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/07/2016 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 109

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011547691241 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Karla dos Santos Mendes - cirurgiã dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/09/2014 a 19/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/09/2014 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 109

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011755571423 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciana Domingues da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/06/2016 a 25/12/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 25/06/2016 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 109

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011755571423 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciana Domingues da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/12/2015 a 25/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/12/2015 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 109

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010146381324 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Yuri Luz Felipe - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/08/2014 a 03/02/2015, bem como altera jornada e remuneração, conforme Cláusula Segunda. Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.113,06 mensais Assinatura: 01/08/2014 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 109

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010990881676 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adelson de Oliveira Andrade - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 05/07/2016, recebendo além da remuneração R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 30/06/2016 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 110

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010551461532 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andrea Freitas Gonçalves - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/05/2016 a 03/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/05/2016 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 110

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010783111425 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gustavo Henrique de Souza Antunes Machado - enfermeiro

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/09/2014 a 01/11/2014, conforme SCD 7919 do dia 01/09/14. Prazo: 03 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/09/2014 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 110

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011812731269 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Iza Vieira Cruz - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 26/06/2013. Assinatura: 18/08/2016 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 110

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011263711540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valdirene Pereira Gomes Souza - psicóloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/03/2016 a 01/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/03/2016 Registro na PGM: 04/10/2016 Livro: 185 Folha: 110




URBEL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO 001/2013 – CONSÓRCIO EMCCAMP/DIRECIONAL Processo: 130.0186.07.13 Referência: 2º Termo Aditivo ao termo de Seleção do chamamento 001/2013 – Consórcio EMCCAMP/Direcional Prazo: Fica prorrogado o prazo do presente Termo de Seleção por mais 12 (doze) meses, para o selecionado contratar o empreendimento com o Agente Financeiro Autorizado. Data de assinatura: 24/08/2016



HMDCC

Extrato do Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Processo: HMDCC 017/2015 Contratante: Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro



Contratado(a): Banco do Brasil S/A. Objeto: Prorroga o Acordo de Cooperação Técnica para Utilização do Sistema Eletrônico de Licitações. Prazo: 12 meses Valor: sem ônus Assinatura: 14/09/2016




Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010537441422 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Noroeste Contratado(a): Elevadores Orion Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, compreendendo o período de 02/10/2016 a 01/10/2017. Prazo: 12 meses Valor: R$ 8.793,36 Assinatura: 30/09/2016 Registro na PGM: 05/10/2016 Livro: 185 Folha: 111

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011552401515 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kathiêsca Carolina Rosa Rocha - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 03/12/2015. Assinatura: 20/05/2016 Registro na PGM: 05/10/2016 Livro: 185 Folha: 111

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011476971131 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Leste Locador(a): Multicor Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, com início em 18/10/2016 e terminando em 17/10/2017. Prazo: 12 meses Valor: R$ 101.780,04 Assinatura: 27/09/2016 Registro na PGM: 05/10/2016 Livro: 185 Folha: 111

Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 011369011134 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Opaco Engenharia Ltda. - SC-262/11 Objeto: Ajusta mútuos direitos e obrigações oriundos do Contrato, reconhecendo crédito em favor da contratada, correspondentes aos custos adicionais da majoração da alíquota do ISSQN. Prazo: inalterado Valor: R$ 21.728,48



Extrato do Contrato Processo: 040015691585 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Waldir G. da Silva Industrial - EPP Objeto: Fornecimento de refrigerador industrial, vertical, capacidade 800 L, conforme anexo, prestando caução em dinheiro no valor de R$ 11.949,63. Prazo: até 31/12/2016 Valor: R$ 398.321,28 Assinatura: 20/09/2016 Registro na PGM: 05/10/2016 Livro: 185 Folha: 111

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010561731460 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): André Botinha de Sousa - médico pediatra Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/06/2014 a 20/12/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/06/2014 Registro na PGM: 05/10/2016 Livro: 185 Folha: 112

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010561731460 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): André Botinha de Sousa - médico pediatra Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/12/2014 a 20/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/12/2014 Registro na PGM: 05/10/2016 Livro: 185 Folha: 112

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010561731460 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): André Botinha de Sousa - médico pediatra Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/06/2015 a 20/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/06/2015 Registro na PGM: 05/10/2016 Livro: 185 Folha: 112

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010561731460 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): André Botinha de Sousa - médico pediatra Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/12/2015 a 20/06/2016. Prazo: 6 meses


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011319141360 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucília Rodrigues Lopes - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 30/12/2013. Assinatura: 30/12/2013 Registro na PGM: 05/10/2016 Livro: 185 Folha: 112

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010057421517 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Karla Gonçalves Marques - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/05/2016 a 31/10/2016, bem como altera a jornada e remuneração, a partir de 01/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.746,60 mensais Assinatura: 30/04/2016 Registro na PGM: 05/10/2016 Livro: 185 Folha: 113

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010057421517 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Karla Gonçalves Marques - médica clínica Objeto: Altera da jornada e remuneração, a partir de 01/01/2016. Prazo: inalterado Valor: R$ 10.077,11 mensais Assinatura: 20/06/2016 Registro na PGM: 05/10/2016 Livro: 185 Folha: 113

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011326491428 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Claudia de Macedo Neto - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/10/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.100,06 mensais Assinatura: 22/09/2014 Registro na PGM: 05/10/2016 Livro: 185 Folha: 113

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011769961580 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marilene de Souza Costa Martins - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 21/10/2015 a 01/02/2016

Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 02/12/2015 Registro na PGM: 05/10/2016 Livro: 185 Folha: 113

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011759461495 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paulo Roberto Duarte de Oliveira - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 09/12/2014 Registro na PGM: 05/10/2016 Livro: 185 Folha: 113

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011650851400 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eliane da Cruz Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/05/2016 a 01/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/05/2016 Registro na PGM: 05/10/2016 Livro: 185 Folha: 114

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010700591424 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jacqueline Conceição Duarte dos Santos - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/01/2015 a 16/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/01/2015 Registro na PGM: 05/10/2016 Livro: 185 Folha: 114

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010700591424 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jacqueline Conceição Duarte dos Santos - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/07/2015 a 16/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/07/2015 Registro na PGM: 05/10/2016 Livro: 185 Folha: 114

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010700591424 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jacqueline Conceição Duarte dos Santos - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/01/2016 a 16/07/2016.


Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011323801434 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Welison Soares Pereira - técnico em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/03/2016 a 25/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/03/2016 Registro na PGM: 05/10/2016 Livro: 185 Folha: 114

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010631771430 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eliane Correa da Silva - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/11/2015 a 07/05/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.746,60 mensais Assinatura: 12/04/2016 Registro na PGM: 05/10/2016 Livro: 185 Folha: 115

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010631771430 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eliane Correa da Silva - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/05/2016 a 07/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/04/2016 Registro na PGM: 05/10/2016 Livro: 185 Folha: 115

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011771921174 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucimar Alves Moreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/11/2014 a 09/05/2015, de acordo com o Parecer da PGM 9611/11. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/11/2014 Registro na PGM: 05/10/2016 Livro: 185 Folha: 115


Contratado(a): Paulo Alves Barrozo Filho - médico cirurgião Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/03/2016 a 26/09/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.128,30 mensais Assinatura: 26/03/2016 Registro na PGM: 05/10/2016 Livro: 185 Folha: 115

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011889321170 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tânia Cristina Rezende Pereira da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/12/2013 a 04/06/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/12/2013 Registro na PGM: 05/10/2016 Livro: 185 Folha: 115

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010469311450 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Catarina Onofri Dantas - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/04/2016 a 06/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 05/10/2016 Livro: 185 Folha: 116

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010631191434 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nívea Della Croce Moraes Landolfi - terapeuta ocupacional Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/11/2014 a 18/05/2015, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 03/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 18/11/2014 Registro na PGM: 05/10/2016 Livro: 185 Folha: 116

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010631191434 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nívea Della Croce Moraes Landolfi - terapeuta ocupacional Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/05/2015 a 18/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/05/2015 Registro na PGM: 05/10/2016 Livro: 185 Folha: 116

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010631191434 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nívea Della Croce Moraes Landolfi - terapeuta ocupacional Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/11/2015 a 18/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/11/2015 Registro na PGM: 05/10/2016 Livro: 185 Folha: 116

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011065851400 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ricardo Henriques de Almeida Porto - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 953,81 mensais + benefícios Assinatura: 16/07/2014 Registro na PGM: 05/10/2016 Livro: 185 Folha: 116

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010417591583 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eliete Regina da Silva - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 06/03/2015 Registro na PGM: 05/10/2016 Livro: 185 Folha: 117

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010417591583 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eliete Regina da Silva - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 19/06/2015. Assinatura: 30/06/2015 Registro na PGM: 05/10/2016 Livro: 185 Folha: 117

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011654051459 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Isabella Mara Monteiro Drumond Alves - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/05/2016 a 10/11/2016, bem como altera plantão e remuneração, a partir de 01/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.484,03 mensais Assinatura: 15/04/2016 Registro na PGM: 05/10/2016 Livro: 185 Folha: 117

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011562341477 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Johnny José Fulgino - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/03/2016 a 25/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/03/2016 Registro na PGM: 05/10/2016 Livro: 185 Folha: 117

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010894471489 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Joselita Alves Ribeiro - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 02/12/2015. Assinatura: 11/12/2015 Registro na PGM: 05/10/2016 Livro: 185 Folha: 117

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011650521450 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Fernandes Correia - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/04/2016 a 27/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/04/2016 Registro na PGM: 05/10/2016 Livro: 185 Folha: 118

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011061321465 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Atalanta Soares Garro - terapeuta ocupacional Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 18/08/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.517,35 mensais Assinatura: 07/08/2014 Registro na PGM: 05/10/2016 Livro: 185 Folha: 118

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011558611481 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Catia das Graças Eufrasio Gomes - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/11/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 07/11/2014 Registro na PGM: 05/10/2016 Livro: 185 Folha: 118

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011573731590 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Claudete Rodrigues de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/04/2016 a 25/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/04/2016 Registro na PGM: 05/10/2016 Livro: 185 Folha: 118

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011009671493 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nilton Gregório Januário - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 31/07/2016 a 30/01/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/07/2016 Registro na PGM: 05/10/2016 Livro: 185 Folha: 118

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010417451579 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andreia Batista Alves Babetto - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 05/03/2015 Registro na PGM: 05/10/2016 Livro: 185 Folha: 119

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010417451579 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andréia Batista Alves Babetto - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 21/06/2015. Assinatura: 16/12/2015 Registro na PGM: 05/10/2016 Livro: 185 Folha: 119

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010740211584 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elizabeth Suely de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/04/2016 a 19/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/04/2016 Registro na PGM: 05/10/2016 Livro: 185 Folha: 119

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010292591672 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciano Gomes Rizzi - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 09/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.354,17 mensais Assinatura: 08/03/2016 Registro na PGM: 05/10/2016 Livro: 185 Folha: 119

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010473961463 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nithya Andrade Martins Cunha - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2016 a 31/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/02/2016 Registro na PGM: 05/10/2016 Livro: 185 Folha: 119

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010180271463 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nayara Gomes Pereira Belo - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/08/2014 a 09/02/2015, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.054,30 + R$ 183,00 mensais Assinatura: 09/08/2014 Registro na PGM: 05/10/2016 Livro: 185 Folha: 120

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010180271463 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nayara Gomes Pereira Belo - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/02/2015 a 09/08/2015, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 27/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 + R$ 137,50 mensais Assinatura: 09/02/2015 Registro na PGM: 05/10/2016 Livro: 185 Folha: 120

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010180271463 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nayara Gomes Pereira Belo - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/08/2015 a 09/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010499371523 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sheyla Greiziele Guimarães Moreira - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 20/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 08/04/2015 Registro na PGM: 05/10/2016 Livro: 185 Folha: 120

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010499371523 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sheyla Greiziele Guimarães Moreira - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 21/06/2015. Assinatura: 29/06/2015 Registro na PGM: 05/10/2016 Livro: 185 Folha: 120

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010388241575 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Analice Gonzales do Nascimento Fernandes - terapeuta ocupacional Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/06/2015 a 09/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/06/2015 Registro na PGM: 05/10/2016 Livro: 185 Folha: 121

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010388241575 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Analice Gonzales do Nascimento Fernandes - terapeuta ocupacional Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/12/2015 a 09/06/2016, bem como retifica a remuneração da contratada na O.S. assinada em 27/01/2015, onde se lê: R$ 2.905,63 mensais"; leia-se: "R$ 4.317,88 mensais". Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.317,88 mensais Assinatura: 10/12/2015 Registro na PGM: 05/10/2016 Livro: 185 Folha: 121

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010742151490 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aparecida Edualdo da Silva - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/12/2015 a 08/06/2016. Prazo: 6 meses


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010359481571 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Josmilson Dutra de Miranda - cirurgião dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/02/2016 a 05/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/02/2016 Registro na PGM: 05/10/2016 Livro: 185 Folha: 121

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011232791339 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marina Marques Soares - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/09/2015 a 11/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/09/2015 Registro na PGM: 05/10/2016 Livro: 185 Folha: 121

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010501711500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Carolina Cury Tacafundo - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 08/05/2015. Assinatura: 09/05/2015 Registro na PGM: 05/10/2016 Livro: 185 Folha: 122 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011439721526 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiane de Carvalho Araújo - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 22/03/2016. Assinatura: 23/03/2016 Registro na PGM: 05/10/2016 Livro: 185 Folha: 122

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010458221560 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabiana Maria Gonçalves Rocha - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/03/2016 a 08/09/2016 de acordo com o SCD 3535 do dia 02/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/03/2016 Registro na PGM: 05/10/2016 Livro: 185 Folha: 122

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010406861576 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luís Gustavo Viegas Rodrigues - médico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 10/06/2016. Assinatura: 11/06/2016 Registro na PGM: 05/10/2016 Livro: 185 Folha: 122

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010740051528 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Natália Aparecida Carneiro - assistente social Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/04/2016. Assinatura: 14/04/2016 Registro na PGM: 05/10/2016 Livro: 185 Folha: 122

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010417811532 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Simone Ivete Silva de Oliveira - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 20/06/2015. Assinatura: 21/06/2015 Registro na PGM: 05/10/2016 Livro: 185 Folha: 122




SUDECAP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 – SC 062/14 – SCO 075/2013 CC – LOTE III Processo: 01-149.007/13-04 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: ENGECOM ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Execução de obras e serviços de reforma e manutenção corretiva e preventiva de próprios da rede municipal de Belo Horizonte, no âmbito da Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha, inclusive os próprios da rede municipal de saúde, exceto próprios da rede municipal de educação, compreendendo demolições e remoções, alvenaria, revestimento, pisos em geral, serralheria, esquadrias de madeira e/ou metálicas, revisão de telhado, instalações elétrica, hidráulica e telefonia, pinturas e acabamentos em geral. Objetivo: Renovação do prazo de vigência do Contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, com término para o dia 23/07/2017. Fica consignado o valor do contrato em apreço, para o novo prazo que se inicia, no montante de R$ 973.862,04 (novecentos e setenta e três mil, oitocentos e sessenta e dois reais e quatro centavos). Fica incluída ao Contrato em epígrafe a dotação orçamentária nº 2702.0008.04.122.233.1.219.0005.449051-18 - Fonte de recursos 04.00. SICOM 100, da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP.


Fica acrescido ao contrato o nome de seu gestor, Sr. Humberto Pereira de Abreu Júnior, Superintendente da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP, conforme designação da portaria SMOBI nº 47/2015, publicada em 26/12/2015. Data de assinatura: 23/07/2016. Registro na SUDECAP: 05/10/2016 – Livro: 01 – Folha: 143.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 07 – SC 058/14 – SCO 075/2013 CC Processo: 01-149.007/13-04 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: CONSTRUTORA TORQUETE GONÇALVES LTDA. Objeto: Reforma e manutenção de próprios municipais - Regional Oeste. Objetivo: Ressarcir à Contratada por ônus imprevistos no mencionado contrato no valor de R$ 33.873,97 (trinta e três mil oitocentos e setenta e três reais e noventa e sete centavos). O pagamento ocorrerá à conta de recursos orçamentários provenientes da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP. Data de assinatura: 08/09/2016. Registro na SUDECAP: 05/10/2016 – Livro: 01 – Folha: 144.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 06 – SC 058/14 – SCO 075/2013 CC – LOTE II Processo: 01-149.007/13-04 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: CONSTRUTORA TORQUETE GONÇALVES LTDA. Objeto: Execução de obras e serviços de reforma e manutenção corretiva e preventiva de próprios da rede municipal de Belo Horizonte, no âmbito da Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste, inclusive os próprios da rede municipal de saúde, exceto próprios da rede municipal de educação, compreendendo demolições e remoções, alvenaria, revestimento, pisos em geral, serralheria, esquadrias de madeira e/ou metálicas, revisão de telhado, instalações elétrica, hidráulica e telefonia, pinturas e acabamentos em geral. Objetivo: Renovar o prazo inicialmente pactuado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com data de término em 26/07/2017. O valor do contrato para o prazo que se inicia é de R$ 1.006.363,78 (um milhão, seis mil, trezentos e sessenta e três reais e setenta e oito centavos). Fica incluída ao Contrato SC 058/2014 a classificação orçamentária nº 2702.0007.04.122.233.1.219.0005 - natureza da despesa 449051-18 fonte de recursos 04.00 - SICOM 100, da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP. Data de assinatura: 12/09/2016. Registro na SUDECAP: 05/10/2016 – Livro: 01 – Folha: 144.

EXTRATO DA APOSTILA Nº 02 – AJ 044/12 – SCO 174/2011 CC – LOTE V Processo: 01-177.265/11-46 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: JVF EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Execução corretiva e preventiva de pavimentos (recapeamento de vias), com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), jurisdição da Secretaria de Administração Regional Municipal Noroeste. Objetivo: Retificar o valor mencionado no Termo Aditivo 02 - Onde se lê: CLÁUSULA SEGUNDA: Os preços recompostos totalizam o valor de R$997.888,28 (novecentos e noventa e sete mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos), conforme cálculos demonstrativos de realinhamento apresentados pela Gerência Regional de Manutenção Noroeste, da Diretoria de Manutenção da SUDECAP, datado de 20/10/15, estabelecendo-se o mês de Janeiro/2015 como “Io” para o efeito de futuros reajustamentos dos itens das planilhas anexas. Leia-se, respectivamente: CLÁUSULA SEGUNDA: Os preços recompostos totalizam o valor de R$1.050.030,84 (um milhão, cinquenta mil e trinta reais e oitenta e quatro centavos), conforme cálculos demonstrativos de realinhamento apresentados pela

Gerência Regional de Manutenção Noroeste, da Diretoria de Manutenção da SUDECAP, datado de 20/10/15, estabelecendo-se o mês de Janeiro/2015 como “Io” para o efeito de futuros reajustamentos dos itens das planilhas anexas. Data de assinatura: 29/09/2016. Registro na SUDECAP: 06/10/2016 – Livro: 01 – Folha: 144.

EXTRATO DA APOSTILA Nº 02 – SC 045/12 – SCO 174/2011 CC – LOTE VI Processo: 01-177.265/11-46 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: CONSTRUTORA TERRAYAMA LTDA. Objeto: Execução corretiva e preventiva de pavimentos (recapeamento de vias), com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), jurisdição da Secretaria de Administração Regional Municipal Norte. Objetivo: Retificar o valor mencionado no Termo Aditivo 02 - Onde se lê: CLÁUSULA SEGUNDA: Os preços recompostos totalizam o valor de R$705.955,35 (setecentos e cinco mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), conforme cálculo demonstrativo de realinhamento apresentado pela Gerência Regional de Manutenção Viária Norte – SARMU-N, datado de 20/10/15, estabelecendo-se o mês de Janeiro/2015, como “Io” para o efeito de futuros reajustamentos dos itens das planilhas anexas. Leia-se, respectivamente: CLÁUSULA SEGUNDA: Os preços recompostos totalizam o valor de R$751.107,83 (setecentos e cinquenta e um mil, cento e sete reais e oitenta e três centavos), conforme cálculos demonstrativos de realinhamento apresentados pela Gerência Regional de Manutenção Noroeste, da Diretoria de Manutenção da SUDECAP, datado de 20/10/15, estabelecendo-se o mês de Janeiro/2015 como “Io” para o efeito de futuros reajustamentos dos itens das planilhas anexas. Data de assinatura: 29/09/2016. Registro na SUDECAP: 06/10/2016 – Livro: 01 – Folha: 144.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 – SC 047/12 – SCO 174/2011 CC – LOTE VIII Processo: 01-177.265/11-46 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: CONTORNO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. Objeto: Execução corretiva e preventiva de pavimentos (recapeamento de vias), com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), jurisdição da Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha. Objetivo: Substituir a planilha de reprogramação, integrante do Termo Aditivo nº 03, datado de 11/06/2016, registrado na SUDECAP, Livro 01, fls. 128, em 17/08/16, publicado no DOM em 20/08/16, referente ao Contrato SC 047/12 - Licitação SCO 174/2011 CC - Lote VIII, para retificação do valor no item 02.11.07, não gerando alteração no valor total, a qual rubricada pelos signatários e identificada como peça do contrato referido, a ele se incorpora para todos os efeitos de direito. Data de assinatura: 30/09/2016. Registro na SUDECAP: 06/10/2016 – Livro: 01 – Folha: 144.




Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011356251395 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): CGP - Consultoria Gerenciamento e Planejamento Ltda. - SC - 64/14


Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término em 30/08/2017. Prazo: 365 dias Valor: inalterado Assinatura em: 30/08/2016 Registro na PGM: 06/10/2016 Livro: 185 Folha: 123

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010726361558 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Enarpe Serviços e Soluções Ambientais Ltda. - AJ - 26/2015 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término em 28/12/2016, retifica o número do Termo Aditivo nº 05, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e propósitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 03/04/2016. Prazo: 270 dias Valor: inalterado Assinatura em: 30/09/2016 Registro na PGM: 06/10/2016 Livro: 185 Folha: 123

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010107861299 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Engesolo Engenharia Ltda. - SC-117/12 Objeto: Readequa a planilha orçamentária, para reprogramá-la com acréscimo de quantitativo, decréscimo de quantitativo, exclui item, bem como acresce em 8,94% o valor e complementa a caução. Prazo: inalterado Valor: R$ 141.046,79 Assinatura em: 30/09/2016 Registro na PGM: 06/10/2016 Livro: 185 Folha: 123

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011461051236 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Sengel Construções Ltda. - SC - 176/12 Objeto: Retifica o número do Termo Aditivo nº 07, onde se lê: "Aditivo nº 07", leia-se: "Aditivo nº 08". Assinatura em: 24/08/2016 Registro na PGM: 06/10/2016 Livro: 185 Folha: 123

Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010930271316 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Sinalmig - Sinais/ Sistemas e Programação Visual Ltda. - SC - 101/2013 Objeto: Retifica as planilhas e o somatório dos valores do Termos aditivos 01 e 03. Prazo: inalterado Valor: R$ 426.343,28 Assinatura em: 30/09/2016 Registro na PGM: 06/10/2016 Livro: 185 Folha: 123

Extrato do Termo de Compromisso Processo: 011502391559 Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Ministério da Educação / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - PAR nº 201500474

Objeto: Compromete-se a executar as ações elaboradas no Plano de Ações Articuladas - PAR, conforme extrato e condicionantes do Termo de Compromisso. Prazo: 10/2015 a 08/2017 Valor: R$ 896.021,75 Assinatura em: 16/09/2016 Registro na PGM: 06/10/2016 Livro: 185 Folha: 124

Extrato do Acordo de Cooperação Processo: 010600961696 Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Centro Mineiro de Voluntariado Transformador Objeto: Desenvolvimento entre os partícipes do Programa BH - Capital da Solidariedade. Prazo: 24 meses Assinatura em: 05/10/2016 Registro na PGM: 06/10/2016 Livro: 185 Folha: 125

Ato de Convalidação Processo: 010600961696 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo e Centro Mineiro de Voluntariado Transformador Objeto: Convalida e ratifica a relação contratual ocorrida entre o dia 01/02/2016 até a assinatura do Acordo de Cooperação. Assinatura em: 05/10/2016 Registro na PGM: 06/10/2016 Livro: 185 Folha: 125

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 010633441128 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locador(a): Associação das Obras Pavonianas de Assistência Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/11/2016 a 17/11/2017. Prazo: 12 meses Valor: R$ 45.643,32 Assinatura em: 05/10/2016 Registro na PGM: 06/10/2016 Livro: 185 Folha: 126

Extrato do Termo de Cooperação Técnica Processo: 011543341521 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social e Associação Santa Marcelina Objeto: Recrutamento, seleção, contratação e supervisão de pessoas com deficiência do PROMETI - Projeto de Mercado de Trabalho Inclusivo, com a finalidade de ocupar diversos cargos na Empresa parceira. Prazo: 24 meses, a partir da publicação Assinatura em: 04/10/2016 Registro na PGM: 06/10/2016 Livro: 185 Folha: 126

Ata de Registro de Preços Processo: 040001711694 Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Detentor: Amazônia Indústria e Comércio Ltda.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, destinados a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas no Anexo I da ARP. Prazo: 12 meses, a partir da publicação no DOM Valor: R$ 281.501,10 Assinatura em: 06/10/2016 Registro na PGM: 06/10/2016 Livro: 185 Folha: 127

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010115931543 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania Contratado(a): Elmo Menezes de Faria - ME Objeto: Fornecimento de banheiros químicos, para atendimento da Feira do Espaço da Cidadania, a contar de 29/07/2016, totalizando 50 diárias de cada um dos banheiros químicos, incluído o serviço de transporte dos mesmos, prorroga o Contrato a contar de 29/07/2016, prestando garantia no valor de R$ 1.050,00, bem como convalida todos os atos executados de 29/07/2016 até a data de assinatura do presente Termo. Prazo: 12 meses Valor: R$ 21.000,00 Assinatura em: 04/10/2016 Registro na PGM: 06/10/2016 Livro: 185 Folha: 127

Ata de Registro de Preços Processo: 040001711694 Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Detentor: Nutri House Alimentos Ltda - EPP Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, destinados a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas no Anexo I da ARP. Prazo: 12 meses, a partir da publicação no DOM Valor: R$ 268.039,06 Assinatura em: 06/10/2016 Registro na PGM: 06/10/2016 Livro: 185 Folha: 127

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010751621622 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Volt Manutenção de Elevadores Ltda. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em elevador, conforme anexo do Contrato. Prazo: até 31/12/2016 Valor: R$ 1.140,00 Assinatura em: 30/09/2016 Registro na PGM: 06/10/2016 Livro: 185 Folha: 127




FMC

Extrato do Termo de Compromisso Processo: 01.067694.16.96 Adotado: FMC/Estação Gameleira


Compromissária: Somattos Engenharia e Comércio Ltda. Objeto: Cumprimento de contrapartida estabelecida pelo CDPCM-BH no sentido de que a Compromissária proceda à participação no custeio da execução do projeto "Implantação da Cidade do Circo na Estação Gameleira". Prazo: 27/09/2016 a 26/09/2017 Valor: R$ 300.000,00 (contrapartida) Assinatura: 27/09/2016 Registro: 06/10/2016 Livro: 19 Folha: 083



SUDECAP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 – SC 046/12 – SCO 174/2011 CC – LOTE VII Processo: 01-177.265/11-46 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: CADAR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Execução com concreto betuminoso usinado a quente (CBQU) e manutenção corretiva e preventiva (recapeamento de vias), jurisdição da Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste. Objetivo: Realinhar preços na planilha orçamentária. Os preços recompostos totalizam o valor de R$ 854.482,63 (oitocentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos). Fica acrescido ao contrato o nome de seu gestor, Sr. Humberto Pereira de Abreu Júnior, Superintendente de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP, conforme designação da Portaria SMOBI nº 47/2015, publicada no DOM em 26/12/15. Fica incluída ao Contrato SC 046/12, a classificação orçamentária nº 2702.0007.15.451.233.1208.0002.449051.09- Fonte 04.00 da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP - SICOM: 100. Data de assinatura: 05/05/2016. Registro na SUDECAP: 07/10/2016 – Livro: 01 – Folha: 145.



PRODABEL

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato: PDB.064.2015.4.1 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: C3 COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato pelo período de 02 (dois) meses, sem alteração de valor. Valor: O valor do contrato permanecerá em R$39.150,00. Data de assinatura: 10/08/2016 Vigência: 02/09/2016 a 1º/11/2016 Processo: Pregão Eletrônico 021/2015 Nº do Processo: 04.000.671/15-36







Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Processo: 010323031550 Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN - PAC nº 234 Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso PAC CH nº 234, com início em 05/08/2016 e término em 30/12/2017. Prazo: 513 dias Valor: inalterado Assinatura em: 03/08/2016 Registro na PGM: 07/10/2016 Livro: 185 Folha: 130

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040003731609 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação - SMPL, com interveniência da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado(a): Metalsoft Sistemas de Gestão Ltda. Objeto: Fornecimento de 51 Conexões Elétricas aos pontos de Rede WiFi (Hotspot), incluindo todo o material necessário, serviços de instalação e garantia, para ativação das redes de comunicação de dados para conexões de órgãos públicos localizados nas Vilas & Favelas do Município de Belo Horizonte à RMI. Prazo: 12 meses Valor: R$ 163.200,00 Assinatura em: 06/10/2016 Registro na PGM: 07/10/2016 Livro: 185 Folha: 132

Extrato do Termo de Cessão do Contrato Processo: 011532621234 Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Cessionário (a): Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Objeto: Cessão, com sub-rogação dos direitos e obrigações decorrentes, do Contrato SC - 040/2013, firmado entre a Cedente e a empresa Construtora Torquete Gonçalves Ltda., que se obriga a dar continuidade à completa execução dos serviços contratados, em todas suas fases. Prazo: a partir de 14/01/2016 Valor: conforme Cláusula Terceira - valor cedido Assinatura em: 14/01/2016 Registro na PGM: 07/10/2016 Livro: 185 Folha: 133

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010098151611 Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Contratado(a): Felipe Martins Pinto Sociedade de Advogados Objeto: Serviços especializados de advocacia contenciosa, para assegurar a defesa judicial do servidor José Lauro Terror - em razão da prática de atos funcionais. Prazo: 12 meses Valor: R$ 115.000,00

Assinatura em: 12/07/2016 Registro na PGM: 07/10/2016 Livro: 185 Folha: 134



Extrato do Termo de Cessão do Contrato Processo: 010700711420 Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Cessionário: Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP Objeto: Cessão, com sub-rogação dos direitos e obrigações decorrentes, do Contrato SC - 086/2014 firmado entre a Cedente e a empresa Construtora Sinarco Ltda., que se obriga a dar continuidade à completa execução dos serviços contratados, em todas suas fases. Prazo: a partir de 12/09/2016, retroagindo seus efeitos a 14/01/2016 Valor: Conforme Cláusula Quarta - Valor Cedido Assinatura: 12/09/2016 Registro na PGM: 11/10/2016 Livro: 185 Folha: 160




SUDECAP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 17 – SC 086/14 – SCO 026/2014 CC Processo: 01-070.071/14-20 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: CONSTRUTORA SINARCO LTDA Objeto: Execução, sob regime de empreitada, a preços unitários, por medição, dos serviços e obras de reforma, adequação, reconstrução e manutenção de equipamentos públicos, tais como escolas, museus, centros de saúde, teatros, centros de apoio comunitários, centros esportivos, albergues, secretarias municipais e demais próprios da rede municipal de Belo Horizonte, compreendendo a execução de serviços de alvenaria, pisos em geral, serralheria, esquadrias de madeira e/ou metálicas, revisão de telhados, instalações elétricas, hidráulica e telefonia, pinturas, acessórios e acabamentos em geral. Objetivo: Reprograma-se a Planilha de Preços integrante do contrato em epígrafe, tendo como referência de preços o mês de março/2014, para: a) a inclusão de 15 (quinze) itens novos; e o acréscimo nos quantitativos de 12 (doze) itens,que totalizam o valor de R$ 310.337,23 (trezentos e dez mil, trezentos e trinta e sete Reais e vinte e três centavos), correspondente a 6,04% (seis inteiros e quatro centésimos por cento) do valor inicial do Contrato, nos termos da Solicitação de Aditivo Nº 16, de 18/05/2016; b) a inclusão de 174 (cento e setenta e quatro) itens novos; e o acréscimo nos quantitativos de 93 (noventa e três) itens, que totalizam o valor de R$ 1.448.759,01 (um milhão, quatrocentos e quarenta e oito mil, setecentos e trinta e nove Reais e um centavo), correspondente a 28,19% (vinte e oito inteiros e dezenove centésimos por cento) do valor inicial do Contrato, nos termos da Solicitação de Aditivo Nº 17, de 18/05/2016. Em razão das reprogramações da Planilha de Preços, o valor do Contrato SC 086/2014 é acrescido no montante de R$ 1.759.096,24 (um milhão, setecentos e cinquenta e nove mil, noventa e seis Reais e vinte e quatro centavos), correspondente a 34,23% (trinta e quatro inteiros e vinte e três centésimos por cento) do valor inicial do referido contrato.



As despesas decorrentes deste aditamento correrão à conta de recursos orçamentários da Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP, conforme rubrica n° 2702.0112.04.122.233.1.219.005, Natureza da Despesa 449051-18, Fonte de Recursos 04.00, SICOM 100. Data de assinatura: 07/10/2016. Registro na SUDECAP: 11/10/2016 – Livro: 01 – Folha: 145.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 18 – SC 086/14 – SCO 026/2014 CC Processo: 01-070.071/14-20 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: CONSTRUTORA SINARCO LTDA Objeto: Execução, sob regime de empreitada, a preços unitários, por medição, dos serviços e obras de reforma, adequação, reconstrução e manutenção de equipamentos públicos, tais como escolas, museus, centros de saúde, teatros, centros de apoio comunitários, centros esportivos, albergues, secretarias municipais e demais próprios da rede municipal de Belo Horizonte, compreendendo a execução de serviços de alvenaria, pisos em geral, serralheria, esquadrias de madeira e/ou metálicas, revisão de telhados, instalações elétricas, hidráulica e telefonia, pinturas, acessórios e acabamentos em geral. Objetivo: Reprograma-se a Planilha de Preços integrante do contrato em epígrafe, tendo como referência de preços o mês de março/2014, para a inclusão de 23 (vinte e três) itens novos; e o acréscimo nos quantitativos de 24 (vinte e quatro) itens. Em razão da reprogramação da Planilha de Preços, o valor do Contrato SC 086/2014 é acrescido no montante de R$ 385.475,71 (trezentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e cinco Reais e setenta e um centavos), correspondente a 7,50% (sete inteiros e cinquenta centésimos por cento) do valor inicial do referido contrato. As despesas decorrentes deste aditamento correrão à conta de recursos orçamentários da Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP, conforme rubrica n° 2702.0112.04.122.233.1.219.005, Natureza da Despesa 449051-18, Fonte de Recursos 04.00, SICOM 100. Data de assinatura: 07/10/2016. Registro na SUDECAP: 11/10/2016 – Livro: 01 – Folha: 145.



HMDCC

EXTRATO DE CONTRATO Contrato: Processo HMDCC 284/2016 – Adesão RP PE 042/2016- INCA Contratante: Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro - HMDCC Contratado (a): VIC PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – CNPJ: 39.032.974/0001-92 Objeto: Aquisição de Solução anti-séptica à base Clorohexidina e Escova Esponja cirúrgica Valor: R$ 26.350,00 (vinte e seis mil trezentos e cinquenta reais) Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura do contrato.



HOB

EXTRATO TERMO DE RESCISÃO Processo nº: 03-102/2014 Objeto: manutenção preventiva e corretiva no equipamento arco cirúrgico Marca Philips Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens



Contratada: Philips Medical Systems Ltda. Data da Rescisão contratual: a partir da data de assinatura do termo de rescisão Fundamentação legal: inciso II do art. 79 da Lei Federal 8.666/93 Data da assinatura: 16/09/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-50/2016 Pregão Eletrônico 136/2016 Objeto: Prestação de serviços de hemodiálise com acompanhamento médico para atender a demanda. Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: NÚCLEO DE NEFROLOGIA DE BELO HORIZONTE LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$1.250.000,00 (Um Milhão Duzentos e Cinquenta Mil Reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/339039-49, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$1.250.000,00 (Um Milhão Duzentos e Cinquenta Mil Reais). Belo Horizonte, 19/09/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-22/2016 Pregão Eletrônico 087/2016 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PERIÓDICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DOS AVISOS RESUMIDOS DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS QUE OCORREREM NO HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Locatário: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Locador: SEMPRE EDITORA LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$27.000,00 (Vinte e Sete Mil Reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339039-53, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$27.000,00 (Vinte e Sete Mil Reais). Belo Horizonte, 20/09/2016

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Processo n.º 04-31/2014 Pregão 087/2014 Objeto: Locação de 03 (três) equipamentos totalmente automatizados com fornecimento de reagentes para prova da coagulação. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratado: HEMOGRAM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Prorrogação do prazo de vigência: 06 (seis) meses, a partir de 23/09/2016 à 22/03/2017. Dotação orçamentária: n.º 2301.0088.10.302.030.2620/001/339039-17– Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84, 2301.0088.10.302.030.2620/001/339039-17 – Fonte SOF: 03-50, Fonte SICOM: 1-23, 2301.0087.10.302.030.2875/002/339039-17, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2875/003/339039-17, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$149.400,00 (cento e quarenta e nove mil e quatrocentos reais). Data de assinatura: 23/09/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-03/2016 Pregão Eletrônico 083/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE FIOS CIRÚRGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DE FORMA CONTÍNUA

Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA. - EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 325.543,80 (Trezentos e Vinte e Cinco Mil Quinhentos e Quarenta e Três Reais e Oitenta Centavos) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 325.543,80 (Trezentos e Vinte e Cinco Mil Quinhentos e Quarenta e Três Reais e Oitenta Centavos). Belo Horizonte, 28/09/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-34/2016 Pregão Eletrônico 120/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE ANTIANÊMICOS E VITAMINAS PARA ATENDER A DEMANDA Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: CASULA & VASCONCELOS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E COMÉRCIO LTDA.-EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 392.500,00 (Trezentos e Noventa e Dois Mil e Quinhentos Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 392.500,00 (Trezentos e Noventa e Dois Mil e Quinhentos Reais). Belo Horizonte, 29/09/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-44/2016 Pregão Eletrônico 111/2016 Objeto: Aquisição de papel higiênico, papel toalha, suportes e saboneteira. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratado: FX COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 9.915,90 (Nove Mil Novecentos e Quinze Reais e Noventa Centavos) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/002/003/004/339030-31, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-31, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84 e 2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-31, Fonte SOF 03-06 e Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 9.915,90 (Nove Mil Novecentos e Quinze Reais e Noventa Centavos) Belo Horizonte, 29/09/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-29/2016 Pregão Eletrônico 112/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE ANTIMICROBIANOS ORAIS E SEMISSÓLIDOS PARA ATENDER A DEMANDA. Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 24.112,00 (Vinte e Quatro Mil Cento e Doze Reais)

Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF 03-06, FONTE SICOM 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 24.112,00 (Vinte e Quatro Mil Cento e Doze Reais). Belo Horizonte, 30/09/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-17/2016 Pregão Eletrônico 071/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA ATENDER A DEMANDA Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: MULTIPÃES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 271.850,00 (Duzentos e Setenta e Um Mil Oitocentos e Cinquenta Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339039-12, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339039-12, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 271.850,00 (Duzentos e Setenta e Um Mil Oitocentos e Cinquenta Reais). Belo Horizonte, 30/09/2016

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO Processo nº 03-71/2013 Objeto: Manutenção preventiva e corretiva com troca de peças, em autoclave modelo Statim. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS. Contratada: H. STRATNER & CIA LTDA Prazo de vigência: prorrogado por 12 (doze) meses, no período de 02/10/2016 à 01/10/2017. Dotação orçamentária: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2301.0088.10.302.030.2620/001- NATUREZA: 339039-29- FONTE SOF: 03-06, SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$11.746,48(onze mil, setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Data da assinatura: 30/09/2016

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO DE COMPRAS N.º 02-30/2013 PREGÃO ELETRÔNICO 064/2013. OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO CORPORATIVA, COMPREENDENDO A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE EQUIPAMENTOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS NECESSÁRIOS (EXCETO PAPEL), E SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE SOLUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE IMPRESSÃO DO HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS, UNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA E NÚCLEO DE CIRURGIA AMBULATORIAL HOSPITAL DIA Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: Distrivisa Comércio, Locação e Serviços S/A Objeto do termo aditivo: prorrogação do prazo de vigência do contrato em mais 12 (doze) meses. Prazo de vigência: prorrogado por 12 (doze) meses, no período de 01/10/2016 à 30/09/2017. Dotação orçamentária: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339039-17, fonte SOF: 03-06, fonte SICOM: 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2875/002/003/004/339039-17, fonte SOF: 03-06, fonte SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total de R$334.560,00 (trezentos e trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais). Belo Horizonte, 01/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-16/2016 Pregão Eletrônico 075/2016 Objeto: Aquisição de materiais médicos diversos para atender a demanda. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: MEDICAL HOSP ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA. - ME Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 137.838,55 (Cento e Trinta e Sete Mil Oitocentos e Trinta e Oito Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/004/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23 e 2301.0087.10.302.030.2875/001/449052-03, Fonte SOF 04-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 137.838,55 (Cento e Trinta e Sete Mil Oitocentos e Trinta e Oito Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). Belo Horizonte, 04/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-28/2016 Pregão Eletrônico 110/2016 Objeto: Aquisição de antimicóticos, antifúngicos e antimicrobianos injetáveis. Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 201.595,20 (Duzentos e Hum Mil Quinhentos e Noventa e Cinco Reais e Vinte Centavos). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 201.595,20 (Duzentos e Hum Mil Quinhentos e Noventa e Cinco Reais e Vinte Centavos). Belo Horizonte, 04/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-16/2016 Pregão Eletrônico 075/2016 Objeto: Aquisição de materiais médicos diversos para atender a demanda. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: PROCIMED HOSPITALAR E CIENTÍFICA LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 8.414,00 (Oito Mil Quatrocentos e Quatorze Reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/004/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23 e 2301.0087.10.302.030.2875/001/449052-03, Fonte SOF 04-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 8.414,00 (Oito Mil Quatrocentos e Quatorze Reais) . Belo Horizonte, 05/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-52/2015 Pregão Eletrônico 160/2015 Objeto: Aquisição de injetáveis diversos COMPROMITENTE: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS COMPROMISSÁRIA: MULTIFARMA COMERCIAL LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$2.350,00 (Dois Mil Trezentos e Cinquenta Reais).

Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23 / 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23 / 2302.0089.10.302.201.2896.0001.339030.23.03.50.01.49 – Medicamentos – RECURSOS: Transferências de Recursos do SUS para a atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, AÇÃO/SUBAÇÃO; Operacionalização do Hospital Metropolitano / Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$2.350,00 (Dois Mil Trezentos e Cinquenta Reais). Belo Horizonte, 05/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-38/2016 Pregão Eletrônico 119/2016 Objeto: Aquisição de medicamentos sólidos, Semi-sólidos e oftalmológicos para atender a demanda Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 6.291,00 (Seis Mil Duzentos e Noventa e Um Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: : 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 6.291,00 (Seis Mil Duzentos e Noventa e Um Reais). Belo Horizonte, 05/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-38/2016 Pregão Eletrônico 119/2016 Objeto: Aquisição de medicamentos sólidos, Semi-sólidos e oftalmológicos para atender a demanda Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: BH FARMA COMÉRCIO LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 800,00 (Oitocentos Reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 800,00 (Oitocentos Reais). Belo Horizonte, 06/10/2016




Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010569231610 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário (a): Vera Lúcia Santos Tolentino Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº U-00-0013, na Feira de Plantas e Flores Naturais, para a exploração de atividade de comercialização. Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga


Valor: R$ 2.000,04 Assinatura: 15/07/2016 Registro na PGM: 10/10/2016 Livro: 185 Folha: 141

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010717551692 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Gerson Ângelo José Campera - AJ - 015/2016 Objeto: Substitui a fiscal do Contrato, Engª. Janaína Gomes Falleiros, pelo Eng. Charle Ferreira de Almeida, alterando a Cláusula Décima Segunda. Assinatura: 05/10/2016 Registro na PGM: 10/10/2016 Livro: 185 Folha: 142

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011055841240 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social Locador(a): Antônio Ávila do Nascimento Objeto: Prorroga o prazo da locação, a partir de 01/07/2016 até 30/06/2017, bem como altera valor, a partir de 01/07/2016. Prazo: 12 meses Valor: R$ 3.759,82 Assinatura: 26/09/2016 Registro na PGM: 10/10/2016 Livro: 185 Folha: 144

Ato de Convalidação Processo: 011055841240 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste Locador(a): Antônio Ávila do Nascimento Objeto: Ratifica e confirma a prorrogação contratual, no período de 01/07/2016 até a data de assinatura do Aditivo. Assinatura: 01/09/2016 Registro na PGM: 10/10/2016 Livro: 185 Folha: 144

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 010270110604 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): José Maria Batista de Sá Objeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso, a partir de 15/09/2016, bem como adequa o valor a partir de janeiro de 2016, conforme dispõe o Decreto Municipal nº 16.216 de 26/01/2016. Prazo: 12 meses Valor: R$ 388,72 mensais Assinatura: 15/09/2016 Registro na PGM: 10/10/2016 Livro: 185 Folha: 145





URBEL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 130.0110.04.14 Referência: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço para Formação de Adolescentes Por Meio de Trabalho. Contratante: Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – URBEL Contratada: Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte - ASSPROM CLÁUSULA PRIMEIRA: DO QUANTITATIVO DE TRABALHADORES O presente instrumento visa à renovação do contrato firmado para a contratação de 06 (seis) adolescentes trabalhadores, com aditivo de valor, assegurada a manutenção de seu equilíbrio econômico financeiro. CLÁUSULA SEGUNDA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO O presente Contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 outubro de 2016, com término em 30 de setembro de 2017. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO CONTRATO O valor total do presente contrato passa a ser R$ 193.216,00 (cento e noventa e três mil, duzentos e dezesseis reais), correspondente ao valor mensal de R$ 2.496,00 (dois mil, quatrocentos e noventa e seis reais) por adolescente trabalhador. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão por conta da dotação orçamentária nº 2703.0010.16.482.007.2900.339037.05.0300. CLÁUSULA QUARTA: DA INALTERABILIDADE Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de formação pessoal e profissional por meio do trabalho dos 06 (seis) adolescentes trabalhadores. Data de Assinatura: 30/09/2016.



HMDCC

EXTRATO DE CONTRATO Contrato: Processo HMDCC 290/2016 – Adesão RP 001/2016- CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES Contratante: Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro - HMDCC Contratado (a): ALL MEDICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES - EPP – CNPJ: 07.095.969/0001-32 Objeto: Aquisição de medicamento Risperidona 1 mg comprimido Valor: R$ 1.245,00 (mil duzentos e quarenta e cinco reais) Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura do contrato podendo ser prorrogado conforme Regulamento de Compras e Licitações do HMDCC.




Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010835381339 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura



Contratado(a): CGP - Consultoria, Gerenciamento e Planejamento Ltda. - SC - 106/2013 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término em 16/07/2017. Prazo: 272 dias Valor: inalterado Assinatura: 07/10/2016 Registro na PGM: 11/10/2016 Livro: 185 Folha: 152

Ata de Registro de Preços Processo: 040004541609 Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Detentor: Alexandre H M Chamone Comércio - EPP Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza, destinado a atender à demanda dos Programas gerenciados pela SMASAN, conforme descrições e quantidades estimadas constantes no Anexo I da Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses, a partir da publicação no DOM Valor: R$ 1.585,12 Assinatura: 30/09/2016 Registro na PGM: 11/10/2016 Livro: 185 Folha: 153




SUDECAP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 05 – SC 040/13 – SCO 123/2012 CC – LOTE VIII Processo: 01-153.262/12-34 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: CONSTRUTORA TORQUETE GONÇALVES LTDA. Objeto: Execução dos serviços, obras e manutenção na infraestrutura urbana do Município, compreendendo: demolição, escavação manual e mecânica de valas, fundações, contenções em concreto envelopado, em concreto armado e em gabião, alvenaria (muros de divisa), rede tubular de drenagem, obras complementares e limpeza mecânica dos equipamentos de sistema de drenagem, nas áreas de circunscrição da Secretaria de Administração Regional Municipal Nordeste. Objetivo: Readequar a planilha orçamentária, para reprogramá-la com acréscimo de quantitativos. Em consequência da alteração da Planilha Contratual, o valor do contrato em referência fica acrescido de R$ 2.606.333,02 (dois milhões, seiscentos e seis mil, trezentos e trinta e três reais e dois centavos), correspondente a um aumento de 25% do valor originalmente contratado. Fica incluída ao Contrato SC 040/13, a classificação orçamentária nº 2702.0004.17.512.233.1.203.0003.449051-09 - Fonte de Recursos 04.00 e SICOM 100 da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP. Fica acrescido ao contrato o nome de seu gestor, Sr. Humberto Pereira de Abreu Júnior, conforme designação da Portaria SMOBI nº 47/2015, publicada em 26/12/2015. Data de assinatura: 16/09/2016. Registro na SUDECAP: 13.10.2016 – Livro: 01 – Folha: 145.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO DJ 006/13– SP 009/2013 CC Processo: 01-090.320/13-02 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: CONSTRUTORA REMO LTDA.


Objeto: Execução dos serviços de manutenção, serviços complementares, ampliação, serviços de ronda e de pronto atendimento da rede de iluminação pública do Município de Belo Horizonte. Objetivo: Reprogramar a Planilha Orçamentária, sem alteração do valor contratual. Data de assinatura: 07/10/2016. Registro na SUDECAP: 11/10/2016 – Livro: 01 – Folha: 145.




EXTRATO DO CONTRATO Objeto: Prestação de serviços especializados para atuar como Auditoria Externa Independente para a PBH Ativos S.A., conforme anexo I do contrato. Processo: 03.16.376 Contratante: PBH Ativos S.A. Contratado: BDO RCS Auditores Independentes SS Vigência: 12 meses a contar da assinatura Valor global: R$155.700,00 Assinatura: 05/10/2016 Data de registro: 13/10/2016 Livro: 02 Folha: 08 Registro: 099/2016



Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 040009171524 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação com interveniência da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado(a): Condax Telemática Ltda. Objeto: Altera quantitativamente o Contrato em 13,33%, referente à aquisição de 06 caixas metálicas do item 01 do contrato, Lote 1 e 06 postes metálicos do mesmo Lote. Prazo: inalterado Valor: R$ 297.840,00 Assinatura: 10/10/2016 Registro na PGM: 13/10/2016 Livro: 185 Folha: 162

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011549621453 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Conest Engenharia Ltda. - AJ - 015/15 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, a partir de 21/12/2016, com término em 27/08/2017, sem aditivo de valor. Prazo: 250 dias Valor: inalterado Assinatura: 26/09/2016 Registro na PGM: 13/10/2016 Livro: 185 Folha: 163



Extrato do Termo de Apostila Processo: 010248861201 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consórcio Aglomerado da Serra - SC - 087/2012 Objeto: Retifica o valor do ressarcimento constante do Termo Ressarcimento ao Contrato, onde se lê: "(...) o crédito no montante de R$ 319.259,11"; leia-se: "(...) o crédito no montante de R$ 319.257,11". Assinatura: 04/08/2016 Registro na PGM: 13/10/2016 Livro: 185 Folha: 163

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011032021602 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Lopes Marinho - médica cirurgiã Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 05/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.586,60 mensais Assinatura: 07/07/2016 Registro na PGM: 13/10/2016 Livro: 185 Folha: 163

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040008861500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): G.J.O. Comércio e Representações Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de uso médico-hospitalar e enfermagem - curativo, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 524.400,00 Assinatura: 07/10/2016 Registro na PGM: 13/10/2016 Livro: 185 Folha: 163

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 010747911077 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locador(a): Nair Fernandes Soriano Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/10/2016 a 13/10/2017. Prazo: 12 meses Valor: R$ 60.000,00 Assinatura: 13/10/2016 Registro na PGM: 13/10/2016 Livro: 185 Folha: 163

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010741571495 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jucir Maria Ribeiro - técnico de laboratório Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 17/11/2014. Assinatura: 06/05/2016 Registro na PGM: 13/10/2016 Livro: 185 Folha: 164

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 040015721590 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação com interveniência da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado(a): Condax Telemática Ltda. Objeto: Altera quantitativamente o Contrato em 13,33%, referente a 06 conversores de mídia do item 01 do contrato, Lote 1. Prazo: inalterado Valor: R$ 72.001,80 Assinatura: 10/10/2016 Registro na PGM: 13/10/2016 Livro: 185 Folha: 165

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011055231506 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Totvs S.A. Objeto: Migração da Plataforma TOTVS ECM para a plataforma TOTVS Fluig, bem como prorroga o Contrato, iniciando-se a partir do dia 05/10/2016. Prazo: 12 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/09/2016 Registro na PGM: 13/10/2016 Livro: 185 Folha: 166

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011439771540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mariana Isabella Maciel - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 06/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.209,02 mensais Assinatura: 05/10/2015 Registro na PGM: 13/10/2016 Livro: 185 Folha: 167

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010728941543 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thiago Eustaquio Ferreira - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue, a partir de 08/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 05/05/2015 Registro na PGM: 13/10/2016 Livro: 185 Folha: 168

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011185431548 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Joana Maria Silveira Xavier - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 17/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 14/08/2015 Registro na PGM: 13/10/2016 Livro: 185 Folha: 169

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010631291498 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Magno Sebastião Ferreira Alves - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/04/2015 a 30/09/2015, conforme SCD 4933 do dia 09/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/03/2015 Registro na PGM: 13/10/2016 Livro: 185 Folha: 169

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010631291498 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Magno Sebastião Ferreira Alves - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/10/2015 a 31/03/2016, conforme SCD 540 do dia 20/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/09/2015 Registro na PGM: 13/10/2016 Livro: 185 Folha: 169

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010631291498 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Magno Sebastião Ferreira Alves - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/04/2016 a 30/05/2016, conforme SCD 2559 do dia 15/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/03/2016 Registro na PGM: 13/10/2016 Livro: 185 Folha: 169

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011262441522 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valdir dos Santos Fidelis - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/03/2016 a 08/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/03/2016 Registro na PGM: 13/10/2016 Livro: 185 Folha: 169


Contratado(a): Fabiana das Dores do Carmo - técnica de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 27/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.164,59 mensais Assinatura: 24/08/2015 Registro na PGM: 13/10/2016 Livro: 185 Folha: 170

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010463521533 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Félix Quentasi Escobar - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/02/2016 a 10/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/02/2016 Registro na PGM: 13/10/2016 Livro: 185 Folha: 170

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011094971531 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcelo Rodrigues da Costa Fernandes - médico generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 03/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.238,34 mensais Assinatura: 31/07/2015 Registro na PGM: 13/10/2016 Livro: 185 Folha: 170

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011193611576 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marlene Raimunda da Mata Silva - auxiliar de saúde bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 19/06/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.109,83 mensais Assinatura: 17/06/2015 Registro na PGM: 13/10/2016 Livro: 185 Folha: 170

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011221541590 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valéria Costa Pacheco - psicóloga Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 26/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.540,82 mensais Assinatura: 25/08/2015 Registro na PGM: 13/10/2016 Livro: 185 Folha: 170





FMC

Extrato do Contrato Para Apresentação de Trabalho Artístico Processo: 01.158264.15.90 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Companhia Candongas e Outras Firulas Objeto: Contratação de 05 (cinco) apresentações do trabalho artístico-cultural, denominado "MONSTRO DO LIXO", selecionado através do Concurso 006/2015. Prazo: Até 31/12/2016 Valor: R$ 17.500,00 Assinatura: 11/10/2016 Registro: 14/10/2016 Livro: 19 Folha: 084



SUDECAP

EXTRATO DA APOSTILA Nº 01 – SC 032/14 – SCO 069/2013 CC – LOTE III Processo: 01-145.140/13-82 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: GPO MERCANTIL E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução de serviços de podas, supressões e secções de raízes no âmbito da Secretaria de Administração Regional Municipal Norte, do Município de Belo Horizonte. Objetivo: Retificar a Cláusula Primeira do Aditivo nº 01, assinada em 09/06/16, registrada na Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP, Livro: nº 01, Fls. 132, datada de 01/09/16, referente ao Contrato SC 032/14. Onde se lê: "(...) Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha." - Leia-se: "(...) Secretaria de Administração Regional Municipal Norte." Data de assinatura: 06/10/2016. Registro na SUDECAP: 13/10/2016 – Livro: 01 – Folha: 146.

EXTRATO DA APOSTILA Nº 02 – SC 043/12 – SCO 174/11 CC – LOTE IV Processo: 01-177.265/11-46 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: ECP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução corretiva e preventiva de pavimentos (recapeamento de vias), com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), jurisdição da Secretaria de Administração Regional Municipal Nordeste. Objetivo: Retificar o valor declarado na Cláusula Segunda do Aditivo nº 02 (dois), registrado no Livro 01, fls. 127, da SUDECAP e publicado no DOM em 20/08/16, referente ao Contrato SC 043/12, Licitação SCO 174/11 - Lote IV - CC. Onde se lê: os preços recompostos totalizam o valor de R$ 1.044.577,44 (um milhão, quarenta e quatro mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos); Leia-se: os preços recompostos totalizam o valor de R$ 1.097.398,11 (um milhão, noventa e sete mil, trezentos e noventa e oito reais e onze centavos). Data de assinatura: 22/09/2016. Registro na SUDECAP: 13/10/2016 – Livro: 01 – Folha: 146.


EXTRATO DA APOSTILA Nº 01 – CONTRATO S/Nº - DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 01-027.144/16-80 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A. Objeto: Prestação dos serviços de manutenção corretiva (sem substituição de peças), e preventiva, em 2 (dois) elevadores da marca Thyssenkrupp, do prédio sede da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP, localizado na Avenida do Contorno nº 5454 - Bairro dos Funcionários - Belo Horizonte e 1 (um) elevador da marca Thyssenkrupp no prédio do Anexo III da SUDECAP, localizado na Rua Ceará nº 2025 - Bairro dos Funcionários. Objetivo: Retificar as datas de prorrogação e término do Termo Aditivo nº 01, datado de 02/06/16 ao Contrato s/nº, firmado em 08/03/2016 - Dispensa de Licitação - Art. 24, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93). Onde se lê: ..., fica prorrogado pelo prazo de 3 (três) meses, compreendido entre 09/06/2016 e 10/09/2016; Leia-se: ..., fica prorrogado pelo prazo de 3 (três) meses, compreendido entre 10/06/2016 e 09/09/2016. Data de assinatura: 03/09/2016. Registro na SUDECAP: 13/10/2016 – Livro: 01 – Folha: 146.



EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 – SC 043/12 – SCO 174/2011 CC – LOTE IV Processo: 01-177.265/11-46 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: ECP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Manutenção corretiva e preventiva de pavimentos – Lote IV - Nordeste. Objetivo: Ressarcir à Contratada por ônus imprevistos no mencionado contrato, o crédito total de R$ 106.819,77 (cento e seis mil, oitocentos e dezenove reais e setenta e sete centavos). O ressarcimento supracitado ocorre em razão de justificativa aposta na Solicitação à CCG acostada às fls. 2.626 do processo administrativo. Fica incluída ao Contrato SC 043/12 a classificação orçamentária nº 2702.0004.15.451.233.1.208.0002.449051.09.04.00 e SICOM 100 da Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP. Data de assinatura: 11/08/2016. Registro na SUDECAP: 14/10/2016 – Livro: 01 – Folha: 146.



PRODABEL

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato: PDB.067.2015.6.2 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: OAT Soluções em Tecnologia da Informação Ltda Objeto: Prorrogação do contrato PDB.067.2015.6.2 de prestação de serviços de manutenção, atualização e suporte de 10 (dez) licenças do software Enterprise Architect Corporate Edition Floating pelo período 12 meses sem alteração de valor. Valor: R$2.800,00 Vigência: 13/10/2016 a 12/10/2017 Data de assinatura: 03/10/2016 Processo: Dispensa 008/2015 Nº do Processo: 04.001.267/15-16






SLU

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR Nº 1501/013/13 Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada: Viação Santa Edwiges Ltda. Objeto: Fica alterada a razão social da CONTRATADA, tendo em vista a legitimidade para exercer de forma delegada, a comercialização dos créditos eletrônicos do sistema de Bilhetagem Eletrônica – SBE no âmbito do Sistema de Transporte Público Coletivo Urbana no município de Betim/MG, atribuída à empresa Coletivos Santa Edwiges Betim LTDA. Fica prorrogado por mais 12(doze) meses o prazo de vigência contratual, a partir de 19/11/2016. Valor: R$2.062,82 (dois mil, sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos). Data de assinatura: 28/09/2016. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR Nº 1500/012/2013. Processo n.º 01-060.567-13-78. Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada: Viação Nossa Senhora da Conceição Ltda - VINSCOL. Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 14 de outubro de 2016, o prazo de vigência contratual. Valor global: R$36.849,60 (trinta e seis mil, oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Data de assinatura: 28/09/2016.




Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010357971407 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adrieny Viegas Lopes - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 12/05/2016. Assinatura: 20/05/2016 Registro na PGM: 14/10/2016 Livro: 185 Folha: 171

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011692371406 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Júlia Fonseca de Morais Caporali - médica infectologista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/06/2016 a 02/12/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/06/2016 Registro na PGM: 14/10/2016 Livro: 185 Folha: 171

Extrato do Contrato Processo: 040015691585 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): ML & HL Comercial Ltda. - ME Objeto: Fornecimento de Carro para serviços de refeições, tipo Self-Service, lote 01, conforme anexo do Contrato, prestando seguro garantia no valor de R$ 4.549,76.


Prazo: até 31/12/2016 Valor: R$ 151.658,70 Assinatura: 11/10/2016 Registro na PGM: 14/10/2016 Livro: 185 Folha: 171

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011233971527 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Samanta Rodrigues Sérgio - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/02/2016 a 20/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/05/2016 Registro na PGM: 14/10/2016 Livro: 185 Folha: 171

Extrato do Contrato Processo: 040015691585 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Sierdovski & Sierdovski Ltda. - ME Objeto: Fornecimento de Forno de Microondas doméstico, capacidade 31 L, lote 03, conforme anexo do Contrato, prestando caução em dinheiro no valor de R$ 1.880,63. Prazo: até 31/12/2016 Valor: R$ 62.687,85 Assinatura: 11/10/2016 Registro na PGM: 14/10/2016 Livro: 185 Folha: 171

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010415671431 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Anna Emilia Malaquias Mendes Castro - farmacêutico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/03/2016 a 19/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/03/2016 Registro na PGM: 14/10/2016 Livro: 185 Folha: 172

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011217631431 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eliane de Almeida Ferreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2016 a 31/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/02/2016 Registro na PGM: 14/10/2016 Livro: 185 Folha: 172

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011557111469 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eliane Morais Brandão - auxiliar em enfermagem


Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011269211468 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Cysne Barbosa - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/03/2016 a 16/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/03/2016 Registro na PGM: 14/10/2016 Livro: 185 Folha: 172

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010947551570 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Samuel Berg Santiago - médico generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/01/2016 a 05/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/01/2016 Registro na PGM: 14/10/2016 Livro: 185 Folha: 172

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011118721440 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Carolina Sarquis Salgado - médica psiquiatra Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/02/2016 a 12/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/05/2016 Registro na PGM: 14/10/2016 Livro: 185 Folha: 173

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010383931646 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Joelma Costa - auxiliar de saúde bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 29/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.164,83 mensais Assinatura: 28/03/2016 Registro na PGM: 14/10/2016 Livro: 185 Folha: 173

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010582051506 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rafael Nunes Martins - enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015.


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010582051506 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rafael Nunes Martins - enfermeiro Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 20/06/2015. Assinatura: 21/06/2015 Registro na PGM: 14/10/2016 Livro: 185 Folha: 173

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010729311578 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosana Lúcia da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/06/2016 a 02/12/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/06/2016 Registro na PGM: 14/10/2016 Livro: 185 Folha: 173

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010430791620 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabiane Gomes Ferreira Serafim - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 07/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 06/04/2016 Registro na PGM: 14/10/2016 Livro: 185 Folha: 174

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010477991600 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marilda Amaral Menezes - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 18/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 183,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 12/04/2016 Registro na PGM: 14/10/2016 Livro: 185 Folha: 174


Contratado(a): Marlene Rodrigues Sousa - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 30/05/2016 Registro na PGM: 14/10/2016 Livro: 185 Folha: 174

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010489701644 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maxwell Cássio de Albuquerque Pessoa - médico reumatologista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.760,50 mensais Assinatura: 18/04/2016 Registro na PGM: 14/10/2016 Livro: 185 Folha: 174

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010682591642 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pollyanna Chahin da Silva - médica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.628,30 mensais Assinatura: 24/05/2016 Registro na PGM: 14/10/2016 Livro: 185 Folha: 174

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011757531542 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ednalva Santos do Nascimento - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/04/2016 a 21/10/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 15/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 21/04/2016 Registro na PGM: 14/10/2016 Livro: 185 Folha: 175

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010690231641 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciana Tanaka de Queiroz - médica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.586,60 mensais Assinatura: 30/05/2016 Registro na PGM: 14/10/2016 Livro: 185 Folha: 175

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010939831560 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Marcelo Ribeiro da Silva - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/12/2015 a 04/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/12/2015 Registro na PGM: 14/10/2016 Livro: 185 Folha: 175

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010939831560 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcelo Ribeiro da Silva - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/06/2016 a 04/12/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/06/2016 Registro na PGM: 14/10/2016 Livro: 185 Folha: 175

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010939831560 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcelo Ribeiro da Silva - médico clínico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 30/06/2016. Assinatura: 12/06/2016 Registro na PGM: 14/10/2016 Livro: 185 Folha: 175

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011083281539 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Maria Teixeira Resende - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 03/08/2015 Registro na PGM: 14/10/2016 Livro: 185 Folha: 176

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011370071579 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Felipe Marcellos Lemos Barra - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2016 a 30/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/02/2016 Registro na PGM: 14/10/2016 Livro: 185 Folha: 176

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010055461589 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Isabela Maria Silva - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/12/2014.


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010631221449 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wanderson Adão Gomes de Deus - técnico de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/05/2015 a 02/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/05/2015 Registro na PGM: 14/10/2016 Livro: 185 Folha: 176

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010631221449 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wanderson Adão Gomes de Deus - técnico de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/11/2015 a 02/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/11/2015 Registro na PGM: 14/10/2016 Livro: 185 Folha: 176

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010664971579 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Antonio Emanuel Soares Vieira - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.799,15 mensais Assinatura: 18/05/2015 Registro na PGM: 14/10/2016 Livro: 185 Folha: 177

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010597991437 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Contratado(a): Consórcio Ótimo de Bilheteria Eletrônica Objeto: Retifica a "Cláusula Quinta: Do Valor do Contrato" e a "Cláusula Sétima: Da Dotação Orçamentária". Assinatura: 30/09/2016 Registro na PGM: 14/10/2016 Livro: 185 Folha: 177

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010267641548 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Elevadores Módulo Ltda. Objeto: Retifica o Anexo I do Contrato originário. Prazo: inalterado


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011084541593 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pedro Tolentino Figueiredo Guimarães Santos - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 30/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura: 28/07/2015 Registro na PGM: 14/10/2016 Livro: 185 Folha: 177

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010053401503 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Silvana de Souza Rezende - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 22/12/2014 a 12/04/2015 Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 15/01/2015 Registro na PGM: 14/10/2016 Livro: 185 Folha: 177

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Processo: 040021761336 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação com interveniência da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado(a): Net Service S/A. Objeto: Acresce em 7,78% o valor do Contrato, referente à implantação de 11,7 km de rede óptica. Prazo: inalterado Valor: R$ 2.999.362,07 Assinatura: 02/09/2016 Registro na PGM: 14/10/2016 Livro: 185 Folha: 178

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Processo: 011064531398 Acordante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Acordado(a): Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, através da Faculdade de Medicina - FM/UFMG Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 26/11/2016 a 25/11/2017. Prazo: 12 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/10/2016 Registro na PGM: 14/10/2016 Livro: 185 Folha: 178


Contratado(a): Amanda Pedrosa Costa - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 16/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura: 19/10/2015 Registro na PGM: 14/10/2016 Livro: 185 Folha: 179

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010424821688 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruno Cusma Cezar Crozera - médico generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 18/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 05/04/2016 Registro na PGM: 14/10/2016 Livro: 185 Folha: 179

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010957331573 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Francisco José da Mota Moreira - médico clínico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/03/2016. Assinatura: 06/05/2016 Registro na PGM: 14/10/2016 Livro: 185 Folha: 179

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010512311649 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcelo Gomes Telles - médico psiquiatra Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 20/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.186,60 mensais Assinatura: 19/04/2016 Registro na PGM: 14/10/2016 Livro: 185 Folha: 179

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010612221684 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sintya de Abreu Borges - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 13/05/2016 a 17/09/2016 Valor: R$ 1.554,52 mensais Assinatura: 12/05/2016 Registro na PGM: 14/10/2016 Livro: 185 Folha: 179

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010434631679 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Clarissa Prazeres de Andrade - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 18/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.354,17 mensais Assinatura: 06/04/2016 Registro na PGM: 14/10/2016 Livro: 185 Folha: 180

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010727061531 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Divaneth Rodrigues de Araújo - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 20/06/2015. Assinatura: 20/05/2016 Registro na PGM: 14/10/2016 Livro: 185 Folha: 180

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010417481567 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elenice Maria Fernandes - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 30/05/2015. Assinatura: 20/05/2016 Registro na PGM: 14/10/2016 Livro: 185 Folha: 180

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010366611612 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucas Freitas Borges - médico pediatra Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.957,45 mensais Assinatura: 01/03/2016 Registro na PGM: 14/10/2016 Livro: 185 Folha: 180

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010408451588 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Poliane Matos de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 28/09/2015. Assinatura: 20/05/2016 Registro na PGM: 14/10/2016 Livro: 185 Folha: 180




Extrato do Contrato Processo: 040007901606 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Divinagula Hortifruti Eireli Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis - Hortifrutigranjeiros - lote 07 - folhosas - cota principal e lote 08 - folhosas - cota reservada para atender ao programa dos Restaurantes Populares unidades I, II, III e IV, gerenciados pela SMASAN, conforme Anexos do Contrato, prestando garantia por meio de Carta Fiança no valor de R$ 22.454,31. Prazo: 12 meses Valor: R$ 449.086,20 Assinatura em: 18/10/2016 Registro na PGM: 18/10/2016 Livro: 186 Folha: 01

Extrato do Contrato Processo: 040007901606 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Divinagula Hortifruti Eireli Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis - Hortifrutigranjeiros - lote 01 - legumes - cota principal e lote 02 - legumes - cota reservada para atender ao programa dos Restaurantes Populares unidades I, II, III e IV, gerenciados pela SMASAN, conforme Anexos do Contrato, prestando garantia por meio de Carta Fiança no valor de R$ 11.946,75. Prazo: 12 meses Valor: R$ 238.935,00 Assinatura em: 18/10/2016 Registro na PGM: 18/10/2016 Livro: 186 Folha: 01

Extrato do Contrato Processo: 040007901606 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Divinagula Hortifruti Eireli Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis - Hortifrutigranjeiros - lote 03 - frutas - cota principal e lote 04 - frutas - cota reservada para atender ao programa dos Restaurantes Populares unidades I, II, III e IV, gerenciados pela SMASAN, conforme Anexos do Contrato, prestando garantia por meio de Carta Fiança no valor de R$ 32.118,80. Prazo: 12 meses Valor: R$ 642.376,00 Assinatura em: 18/10/2016 Registro na PGM: 18/10/2016 Livro: 186 Folha: 01

Extrato do Contrato Processo: 040007901606 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Divinagula Hortifruti Eireli Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis - Hortifrutigranjeiros - lote 05 - tubérculos e rizomas - cota principal e lote 06 - tubérculos e rizomas - cota reservada para atender ao programa dos Restaurantes Populares unidades I, II, III e IV, gerenciados pela SMASAN, conforme Anexos do Contrato, prestando garantia por meio de Carta Fiança no valor de R$ 29.749,50. Prazo: 12 meses Valor: R$ 594.990,00





SUDECAP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 05 – SC 046/12 – SCO 174/2011 CC – LOTE VII Processo: 01-177.265/11-46 Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI. Contratada: CADAR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Execução corretiva e preventiva de pavimentos (recapeamento de vias), da circunscrição da Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste. Objetivo: Retificar na planilha do Termo Aditivo nº 03 datado de 14/06/2016 o item 19.30.05, como se segue: CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica retificado o item 19.30.05 na planilha do Termo Aditivo nº 03, datado de 14/06/2016, registrado na Superintendência de Desenvolvimento da Capital em 18/08/2016, Livro nº 01, Folha nº 129, publicado no Diário Oficial do Município – DOM no dia 20/08/2016 feitos ao Contrato SC-046/12. Registre-se que esta retificação não gera alteração do valor total publicado, de acordo com informações do Ofício DM-SD-DJ-SD-027/2016, datado de 06/09/2016, subscrito pelo Diretor de Manutenção – SUDECAP, Sylvio Ferreira Malta Neto. Data de assinatura: 28/09/2016. Registro na SUDECAP: 17/10/2016 – Livro: 01 – Folha: 147.



EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO – DJ 005/14 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 01-035.301/14-50 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de apoio operacional (recepcionistas). Objetivo: Ajustar mútuos direitos e obrigações oriundos do Contrato DJ 005/14. Acordam as partes em compor os mútuos direitos e obrigações, mediante reconhecimento, pelo Contratante, em favor do Contratado, do crédito no montante de R$ 55.982,58 (cinquenta e cinco mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). Data de assinatura: 22/06/2016. Registro na SUDECAP: 17/10/2016 – Livro: 01 – Folha: 146



PRODABEL

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Contrato: PDB:015.2014.5.6 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL




Contratado: ENGESET ENGENHARIA DE SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S/A Objeto: Prorrogação do Contrato pelo período de 12 meses. Valor: R$ 1.923.576,55 Data de assinatura: 16/05/2016 Vigência: 16/05/2016 à 15/05/2017 Processo: Pregão 048/2013 Nº do Processo: 04.001.580/13-56



BHTRANS

Extrato da Autorização de Fornecimento n.º 092/16. Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A. Contratada: Gama Luz Comércio de Materiais Elétricos Ltda. – EPP. Objeto: Aquisição de materiais elétricos Lote 1. Valor: R$ 6.321,03. Prazo de entrega: 10 dias. Amparo Legal: Pregão Eletrônico nº 06/2016.

Extrato da Autorização de Fornecimento n.º 093/16. Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A. Contratada: Mega Comércio de Materiais Elétricos Eireli – ME. Objeto: Aquisição de materiais elétricos Lote 2. Valor: R$ 51.454,39. Prazo de entrega: 10 dias. Amparo Legal: Pregão Eletrônico nº 06/2016.




Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010740301575 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiane Pais Barbosa - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/03/2016 a 27/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/03/2016 Registro na PGM: 17/10/2016 Livro: 185 Folha: 181

Extrato do Vigésimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011557941062 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consórcio Serveng - Vilasa - SC - 021/11 Objeto: Readequa a planilha orçamentária, para reprogramá-la com acréscimo e decréscimo de quantitativos, inclui e exclui item, bem como acresce em 7,78% o valor e complementa a caução. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.899.206,55




Extrato do Termo de Apostila Processo: 011452501461 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): DLA Engenharia Eirelli EPP - AJ - 001/2016 Objeto: Retifica o Io constante da Cláusula Décima Segunda do Contrato, onde se lê: "Io são os índices publicados pela mesma revista, referentes ao mês de elaboração da "Planilha de Orçamento (março 2014)"; leia-se: "Io são os índices publicados pela mesma revista, referentes ao mês de elaboração da "Planilha de Orçamento (janeiro 2015)". Assinatura: 04/10/2016 Registro na PGM: 17/10/2016 Livro: 185 Folha: 182

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010444741469 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. - SC - 096/2014 Objeto: Retifica a numeração do aditivo nº 03, assinado no dia 08/09/2016, onde se lê: "Termo Aditivo nº 03"; leia-se: "Termo Aditivo nº 04". Assinatura: 05/10/2016 Registro na PGM: 17/10/2016 Livro: 185 Folha: 182

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040004301640 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gama Luz Comércio de Materiais Elétricos Ltda. EPP Objeto: Fornecimento de materiais elétricos, conforme discriminado no Anexo do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 253.884,20 Assinatura: 11/10/2016 Registro na PGM: 17/10/2016 Livro: 185 Folha: 182

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040004311603 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Serquip-Tratamento de Resíduos MG Ltda. Objeto: Transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de materiais, produtos químicos, uniformes e insumos contaminados, conforme discriminado no Anexo do Contrato, bem como no Edital e seus anexos e Proposta vencedora do Pregão Eletrônico nº 073/2016. Prazo: 12 meses Valor: R$ 38.700,00 Assinatura: 10/10/2016 Registro na PGM: 17/10/2016 Livro: 185 Folha: 182

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010389571650 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Silverio de Louredo Lessa - médica cirurgiã Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/03/2016.


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010737131532 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniel César Gonçalves - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/07/2015 a 03/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/07/2015 Registro na PGM: 17/10/2016 Livro: 185 Folha: 184

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010737131532 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniel Cesar Gonçalves - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/01/2016 a 03/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/01/2016 Registro na PGM: 17/10/2016 Livro: 185 Folha: 184

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 040021901367 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais com a interveniência da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado(a): Metalsoft Sistemas de Gestão Ltda. Objeto: Altera quantitativamente em 12,05%, referente à aquisição de 5 Aps, bem com altera a prorrogação da execução do Contrato. Prazo: até 17/10/2016. Valor: R$ 1.287.500,00 Assinatura: 23/08/2016 Registro na PGM: 17/10/2016 Livro: 185 Folha: 184

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011376561551 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Cristina Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/04/2016 a 30/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/03/2016 Registro na PGM: 17/10/2016 Livro: 185 Folha: 185


Contratado(a): Luana Bandeira Rocha - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 18/08/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.254,54 mensais Assinatura: 08/09/2014 Registro na PGM: 17/10/2016 Livro: 185 Folha: 186

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010847891647 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriano Davidson de Avelar - técnico em laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 23/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.573,39 mensais Assinatura: 15/06/2016 Registro na PGM: 17/10/2016 Livro: 185 Folha: 187

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010844451638 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Zenir Aparecida Soares - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 09/06/2016 Registro na PGM: 17/10/2016 Livro: 185 Folha: 188

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010383181620 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aline Lopes Campos - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.354,17 mensais Assinatura: 29/03/2016 Registro na PGM: 17/10/2016 Livro: 185 Folha: 189

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010840491600 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Angelo Souza Reis - médico cirurgião Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.628,30 mensais Assinatura: 30/05/2016 Registro na PGM: 17/10/2016 Livro: 185 Folha: 189


Contratado(a): Celina Ferreira da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 09/06/2016 Registro na PGM: 17/10/2016 Livro: 185 Folha: 189

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010896911621 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jorge Enrique Gelis Hechavarria - médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 05/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.628,30 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 17/10/2016 Livro: 185 Folha: 189

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010484051650 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marilene Martins de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 18/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 183,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 15/04/2016 Registro na PGM: 17/10/2016 Livro: 185 Folha: 189

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010838871620 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aline Serva de Faria Borges - terapeuta ocupacional Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 23/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.639,94 mensais Assinatura: 22/06/2016 Registro na PGM: 17/10/2016 Livro: 185 Folha: 190

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010541581667 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elaine Cristina Araújo Biluca - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 29/04/2016 a 30/06/2016 Valor: R$ 918,16 mensais Assinatura: 28/04/2016 Registro na PGM: 17/10/2016 Livro: 185 Folha: 190


Contratado(a): Eliane Miguel da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 23/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 22/06/2016 Registro na PGM: 17/10/2016 Livro: 185 Folha: 190

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010843481681 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ieda Maria Diniz Souza Gomes - cirurgiã dentista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.381,50 mensais Assinatura: 21/06/2016 Registro na PGM: 17/10/2016 Livro: 185 Folha: 190

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010561681691 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ohana Nunes Barroso - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 03/05/2016 a 31/07/2016 Valor: R$ 1.554,52 mensais Assinatura: 02/05/2016 Registro na PGM: 17/10/2016 Livro: 185 Folha: 190




SUDECAP

EXTRATO DA APOSTILA Nº 01 – SC 041/14 – SCO 086/2013 CC Processo: 01-166.832/13-64 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: MAUMA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços e obras de reforma e manutenção de próprios da rede municipal de ensino de Belo Horizonte, na circunscrição da Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul - SARMU-CS. Objetivo: Retificar o número do Termo Aditivo nº 01, publicado em 05/10/16. Onde se lê: Termo Aditivo nº 01 - Leia-se: Termo Aditivo nº 02. Data de assinatura: 13/10/2016. Registro na SUDECAP: 18/10/2016 – Livro: 01 – Folha: 147.

EXTRATO DA APOSTILA Nº 01 – DJ 010/2014 – SP 001/2014 CC Processo: 01-008.323/14-10 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP.


CONTRATADO: INVAPE – INSTITUTO VARGAS DE PESQUISAS E SERVIÇOS. Objeto: Prestação de serviços de vigia, visando à guarda do patrimônio da SUDECAP, GERMAS e Anexos, nos horários diurno e noturno. Objetivo: Retificar o número constante no preâmbulo do Termo Aditivo nº 04 (quatro) ao Contrato DJ 010/2014, datado de 26/02/2016, registrado em 20/05/2016, à folha nº 122, do Livro nº 01, da Procuradoria Geral do Município - PGM e publicado na Edição nº 5053, de 24/05/2016, do Diário Oficial do Município - DOM, da seguinte forma: Onde se lê: "Termo Aditivo nº 04 ao Contrato DJ-010/14,..."; Leia-se: "Termo Aditivo nº 03 ao Contrato DJ-010/14,..." Data de assinatura: 12/09/2016. Registro na SUDECAP: 18/10/2016 – Livro: 01 – Folha: 147.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 – DJ 010/2014 – SP 001/2014 CC Processo: 01-008.323/14-10 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. CONTRATADO: INVAPE – INSTITUTO VARGAS DE PESQUISAS E SERVIÇOS. Objeto: Prestação de serviços de vigia, visando à guarda do patrimônio da SUDECAP, GERMAS e Anexos, nos horários diurno e noturno. Objetivo: Ressarcir à Contratada por ônus imprevistos suportados no total de R$ 32.607,64 (trinta e dois mil, seiscentos e sete reais e sessenta e quatro centavos). Fica incluída ao Contrato DJ 010/2014 a classificação orçamentária nº 2702.0012.15.122.057.2.584.0001, natureza de despesa 339037-02, fonte de recursos 03.00 e SICOM 100 da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP. Data de assinatura: 13/09/2016. Registro na SUDECAP: 18/10/2016 – Livro: 01 – Folha: 148.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 05 – DJ 010/2014 – SP 001/2014 CC Processo: 01-008.323/14-10 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. CONTRATADO: INVAPE – INSTITUTO VARGAS DE PESQUISAS E SERVIÇOS. Objeto: Prestação de serviços de vigia, nos horários diurno e noturno. Objetivo: Restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro: Os preços contratuais ficam: - repactuados, a partir de 01/01/2016, em decorrência dos impactos econômico-financeiros advindos da Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2016 (CCT 2016/2016); e - realinhados, a partir de 03/01/2016, em razão dos impactos econômico-financeiros decorrentes do reajuste das tarifas do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte determinadas pela Portaria SMSU Nº 110, de 30/12/2016. Compor recíprocos direitos e obrigações para a reparação de ônus adicionais não previstos inicialmente no montante de R$ 156.166,15 (cento e cinquenta e seis mil, cento e sessenta e seis reais e quinze centavos). Prorrogar o prazo de vigência do Contrato DJ 010/2014 por 6 (seis) meses para o período de 16/09/2016 a 15/03/2017, com 11 (onze) postos de trabalho, sendo: (nove) postos de trabalho de 24 (vinte e quatro) horas e 2 (dois) postos de trabalho de 12 (doze) horas. Fica suprimido, a partir de 16/10/2016, o posto de vigia de 24 (vinte e quatro) horas, localizado na Av. Cristiano Machado, 5000, denominado “Motomecanização”, ficando o Contrato DJ 010/2016 com os postos de trabalho: - 8 (oito) postos de trabalho de 24 (vinte e quatro) horas; e 2 (dois) postos de trabalho de 12 (doze) horas; Fica consignado, para o Contrato DJ 010/2014, no período de 16/09/2016 a 15/03/2017, o valor de R$ 797.297,76 (setecentos e noventa e sete mil, duzentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos). O valor das repactuações e dos realinhamentos de preços havidos a partir do mês de referência dos preços contratuais (I0) – janeiro/2014, para os quantitativos orçados para o período de 16/09/2016 a 15/03/2017, é de R$ 221.780,88 (duzentos e vinte e um mil, setecentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). As despesas decorrentes deste aditamento correrão à conta de recursos orçamentários da Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP, conforme rubrica n°

2702.0012.15.122.057.2.584.0001, Natureza de Despesa 339037-02, Fonte de Recursos 03.00, SICOM 100. Data de assinatura: 14/10/2016. Registro na SUDECAP: 18/10/2016 – Livro: 01 – Folha: 148.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 11 – DJ 17/07 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 01-133.325/07-32 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL - SUDECAP Contratada: FRANCISCO PAULO DE MAGALHÃES / YARA MARIA MATOS MAGALHÃES Objeto: Prestação de serviços de locação comercial do imóvel localizado na Avenida do Contorno nº 5436 - Loja 3 (três), medindo 60 (sessenta) metros Loja e 60 (sessenta) metros de mezanino, de conformidade com o registro no Cartório do 6º Ofício de Registros de Imóveis da Capital, Matrícula nº 61130. Objetivo: Prorrogar o prazo por mais 6 (seis) meses, no período compreendido entre 29/09/2016 a 28/03/2017. Fica consignado o valor do contrato em epígrafe, para o novo prazo que se inicia, no montante de R$ 18.257,40 (dezoito mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos), sendo o valor mensal de R$ 3.042,90 (três mil, quarenta e dois reais e noventa centavos). Fica incluída ao contrato em epígrafe a dotação orçamentária da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP nº 2702.0012.15.122.057.2.584.0001.339036.04 - Fonte 03.00 - SICOM:100. O Locatário poderá denunciar a locação durante o prazo de prorrogação estipulado por este termo aditivo, mediante aviso por escrito ao Locador, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, sem prejuízo da obrigação de se efetuar o pagamento do aluguel e encargos da locação até a entrega do imóvel. Data de assinatura: 26/09/2016. Registro na SUDECAP: 17/10/2016 – Livro: 01 – Folha: 147.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 19 – SC 086/14 – SCO 069/2013 CC Processo: 01-070.071/14-20 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: CONSTRUTORA SINARCO LTDA Objeto: Execução de serviços e obras de reforma, adequação, reconstrução e manutenção de equipamentos públicos e demais próprios da rede municipal de Belo Horizonte/MG. Objetivo: Renovação de Contrato - Serviço Contínuo - Renovar o prazo contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com término para o dia 14/10/2017. Fica consignado o valor do contrato em apreço para o novo prazo que se inicia o montante de R$ 5.139.679,37 (cinco milhões cento e trinta e nove mil seiscentos e setenta e nove reais e trinta e sete centavos). Fica incluída ao contrato em epígrafe a dotação orçamentária nº 2702.0112.04.122.233.1.219.0005, natureza da despesa 449051-18, fonte de recursos 04.00 - SICOM 100 da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP. Data de assinatura: 13/10/2016. Registro na SUDECAP: 18/10/2016 – Livro: 01 – Folha: 147.



PRODABEL

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato: PDB.012.2016.4.1 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: CELENA PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS EM MARKETING S/A


Objeto: Alteração quantitativa do Contrato correspondente ao acréscimo de 170 Lâmpadas LED do Lote 1, de 1200 mm, e 100 lâmpadas do Lote 2, de 600mm. Valor: R$7.623,10. Data de assinatura: 07/10/2016 Processo: Pregão Eletrônico 001/2016 Nº do Processo: 04.001.972/15-78



BHTRANS

Extrato do Contrato n.º 2403/16. Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte - ASSPROM. Objeto: Prestação de serviço referente a execução de atividades auxiliares por adolescentes trabalhadores. Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso XXIV, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 02/09/2016 a 01/09/2017 Valor: R$ 660.335,26.




Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010524941693 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alice Aparecida da Silva - psicóloga Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 25/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.270,41 mensais Assinatura em: 19/04/2016 Registro na PGM: 18/10/2016 Livro: 185 Folha: 191

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010721881600 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniane Cesar Ferreira - auxiliar de saúde bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 25/05/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.415,51 mensais Assinatura em: 24/05/2016 Registro na PGM: 18/10/2016 Livro: 185 Folha: 191

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010683131343 Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município



Contratado(a): Esquimó Service - ME Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/12/2016 a 03/12/2017. Prazo: 12 meses Valor: R$ 77.677,60 Assinatura em: 18/10/2016 Registro na PGM: 18/10/2016 Livro: 185 Folha: 191

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010562361640 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marco Antônio de Castro - enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 06/05/2016 a 19/06/2016 Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura em: 03/05/2016 Registro na PGM: 18/10/2016 Livro: 185 Folha: 191

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010383901658 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Natalia de Padua Ferreira Barbosa - fisioterapeuta Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 24/03/2016 a 30/08/2016 Valor: R$ 2.193,94 mensais Assinatura em: 23/03/2016 Registro na PGM: 18/10/2016 Livro: 185 Folha: 191

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011315171451 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cátia Tereza Barbosa Derça - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/03/2016 a 14/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 14/03/2016 Registro na PGM: 18/10/2016 Livro: 185 Folha: 192

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011203451517 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vinícius Bissiati de Lima Guerra - fisioterapeuta Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 08/07/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.343,94 mensais Assinatura em: 06/07/2015 Registro na PGM: 18/10/2016 Livro: 185 Folha: 192

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010525251615 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Hellen dos Santos Dias - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 02/05/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura em: 25/04/2016 Registro na PGM: 18/10/2016 Livro: 185 Folha: 193

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010645851482 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alessandra Serio Machado - cirurgião dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 19/05/2015 a 18/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 18/05/2015 Registro na PGM: 18/10/2016 Livro: 185 Folha: 194

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010645851482 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alessandra Serio Machado - cirurgião dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 19/11/2015 a 18/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 18/11/2015 Registro na PGM: 18/10/2016 Livro: 185 Folha: 194

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010226241456 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Esmar Matoso Molinari Gomes - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 02/12/2015 a 01/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 01/12/2015 Registro na PGM: 18/10/2016 Livro: 185 Folha: 194

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011554451528 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Raquel Oliveira Damasceno - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 03/12/2015. Assinatura em: 20/05/2016 Registro na PGM: 18/10/2016 Livro: 185 Folha: 194

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011509031523 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosilene de Almeida Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 02/04/2016. Assinatura em: 20/05/2016 Registro na PGM: 18/10/2016 Livro: 185 Folha: 194

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010756251548 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexandre Mata de Paula - médico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/12/2015. Assinatura em: 06/05/2016 Registro na PGM: 18/10/2016 Livro: 185 Folha: 195

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010947471542 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Caroline de Morais Siqueira Cardoso - médica dermatologista Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 08/01/2016 a 07/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 07/04/2016 Registro na PGM: 18/10/2016 Livro: 185 Folha: 195

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011733821320 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Terezita de Fátima Fernandes - cirurgiã dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 23/06/2015 a 22/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 05/04/2015 Registro na PGM: 18/10/2016 Livro: 185 Folha: 195

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011733821320 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Terezita de Fátima Fernandes - cirurgiã dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 23/12/2015 a 22/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 22/12/2015 Registro na PGM: 18/10/2016 Livro: 185 Folha: 195

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011323241463 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thais Carvalho Canavieira - enfermeira

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 25/03/2016 a 24/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 24/03/2016 Registro na PGM: 18/10/2016 Livro: 185 Folha: 195

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010540071681 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Camila Fialho Caixeta Borges - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 29/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 9.638,34 mensais Assinatura em: 28/04/2016 Registro na PGM: 18/10/2016 Livro: 185 Folha: 196

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010539381680 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Flavia Aparecida Vaz Silva - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.934,94 mensais Assinatura em: 27/04/2016 Registro na PGM: 18/10/2016 Livro: 185 Folha: 196

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010537651664 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Guilherme Almeida Maia - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 28/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.154,17 mensais Assinatura em: 27/04/2016 Registro na PGM: 18/10/2016 Livro: 185 Folha: 196

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010843031643 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Michelle Juliana Faria Lima - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 24/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura em: 23/06/2016 Registro na PGM: 18/10/2016 Livro: 185 Folha: 196

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010838971684 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rogerio Guimaraes de Lima Silva - farmacêutico bioquímico de medicamentos Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 27/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.943,94 mensais Assinatura em: 22/06/2016 Registro na PGM: 18/10/2016 Livro: 185 Folha: 196

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011098981663 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Cooperativa de Transporte Urbano e Rural Ltda. COOPERTUR Objeto: Exclui e inclui veículos, a partir de 01/10/2016, altera o Anexo II do Contrato, bem como decresce em 3,27% o valor. Prazo: 16/08/2016 a 15/08/2017 Valor: R$ 51.336.676,50 Assinatura em: 28/09/2016 Registro na PGM: 18/10/2016 Livro: 185 Folha: 197

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010339591355 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Deyzimar Aparecida de Oliveira Fernandes - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/09/2013 a 17/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 17/09/2013 Registro na PGM: 18/10/2016 Livro: 185 Folha: 197

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010497451562 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kathiesca Carolina Rosa Rocha - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 20/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura em: 10/04/2015 Registro na PGM: 18/10/2016 Livro: 185 Folha: 197

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011323171406 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Messias Prado Cardoso - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/03/2016 a 23/09/2016, bem como altera plantão e remuneração, a partir de 26/01/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura em: 22/04/2016 Registro na PGM: 18/10/2016 Livro: 185 Folha: 197

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010440131305 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Raiff da Silva Araújo - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2013 a 28/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 30/08/2013 Registro na PGM: 18/10/2016 Livro: 185 Folha: 197

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010184081588 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jonathas Negreiros Silva - cirurgião dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/01/2016 a 25/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 25/01/2016 Registro na PGM: 18/10/2016 Livro: 185 Folha: 198

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010415591403 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Milton Pereira Motta - médico ortopedista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2016 a 31/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 29/02/2016 Registro na PGM: 18/10/2016 Livro: 185 Folha: 198

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010077541496 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nívia Maria Leite de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/07/2015 a 26/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 12/04/2015 Registro na PGM: 18/10/2016 Livro: 185 Folha: 198

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010077541496 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nívia Maria Leite de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/01/2016 a 26/07/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 12/04/2016 Registro na PGM: 18/10/2016 Livro: 185 Folha: 198

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011263831529 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sandra Eni da Costa - técnica de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/03/2016 a 03/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 03/03/2016 Registro na PGM: 18/10/2016 Livro: 185 Folha: 198

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010458911582 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Carolina de Oliveira - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/03/2016 a 22/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 22/03/2016 Registro na PGM: 18/10/2016 Livro: 185 Folha: 199

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010337061561 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): André Saraiva Rosa - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/03/2016 a 02/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 02/03/2016 Registro na PGM: 18/10/2016 Livro: 185 Folha: 199

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011253371495 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Diana Maria Torres Chaves Matoso - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/03/2016 a 09/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 27/04/2016 Registro na PGM: 18/10/2016 Livro: 185 Folha: 199

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010182741513 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucimar Vieira Andrade - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 31/10/2015.


Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010794821453 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcelo Arantes Dornelos - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/11/2015 a 07/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 07/11/2015 Registro na PGM: 18/10/2016 Livro: 185 Folha: 199

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010498031567 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Caroline Antonia Procopio Vaz de Melo - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 20/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura em: 13/04/2015 Registro na PGM: 18/10/2016 Livro: 185 Folha: 200

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010498031567 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Caroline Antonia Procopio Vaz de Melo - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 20/06/2015. Assinatura em: 29/06/2015 Registro na PGM: 18/10/2016 Livro: 185 Folha: 200

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010196451539 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiane da Silva Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 09/08/2015 a 08/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 08/08/2015 Registro na PGM: 18/10/2016 Livro: 185 Folha: 200

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010196451539 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiane da Silva Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 09/02/2016 a 08/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado


Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011558231492 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Magna Maria de Pina - técnica em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 06/03/2016 a 05/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 05/03/2016 Registro na PGM: 18/10/2016 Livro: 185 Folha: 200




SUDECAP

EXTRATO DA APOSTILA Nº 01 – SC 036/13 – SCO 123/2012 CC Processo: 01-153.262/12-34 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. CONTRATADO: MAUMA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Serviços, obras e manutenção na infraestrutura urbana do Município, compreendendo: demolição, escavação manual e mecânica de valas, fundações, contenções em concreto envelopado, em concreto armado e em gabião, alvenaria (muros de divisa), rede tubular de drenagem, obras complementares e limpeza mecânica dos equipamentos de sistema de drenagem, nas áreas de circunscrição da Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro. Objetivo: Retificar a numeração dos Aditivos nº 04 e 03, publicados em 13/08/16 e 16/07/2016, respectivamente, que passa a ser: - Onde-se lê: Termo Aditivo de Ressarcimento nº 04 - Leia-se: Termo Aditivo nº 03 - Onde se lê: Termo Aditivo nº 03 - Leia-se: Termo Aditivo nº 04. Data de assinatura: 13/10/2016. Registro na SUDECAP: 18/10/2016 – Livro: 01 – Folha: 148.

EXTRATO DA APOSTILA Nº 02 – SC 041/13 – SCO 123/2012 CC Processo: 01-153.262/12-34 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. CONTRATADO: SANEURB CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Serviços, obras e manutenção na infraestrutura urbana do Município, compreendendo: demolição, escavação manual e mecânica de valas, fundações, contenções em concreto envelopado, em concreto armado e em gabião, alvenaria (muros de divisa), rede tubular de drenagem, obras complementares e limpeza mecânica dos equipamentos de sistema de drenagem, nas áreas de circunscrição da Secretaria de Administração Regional Municipal Noroeste. Objetivo: Retificar a numeração dos Aditivos nº 05 e 06, publicados em 13/08/16 e 08/09/16, respectivamente, do Contrato SC 041/13, que passa a ser: - Onde-se lê: Termo Aditivo de Ressarcimento nº 05 - Leia-se: Termo Aditivo nº 03 - Onde se lê: Termo Aditivo nº 06 - Leia-se: Termo Aditivo nº 04. Data de assinatura: 13/10/2016. Registro na SUDECAP: 18/10/2016 – Livro: 01 – Folha: 148.





PRODABEL

EXTRATO DE CONTRATO Contrato: PDB.034.2016.4.1 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: R M LANZA DOS SANTOS COMÉRCIO - EPP Objeto: Fornecimento de 1.000kg (mil quilogramas) de Manteiga de Primeira Qualidade, com sal, em potes de 200g (duzentos gramas), por um período de 12 (doze) meses Valor: R$27.700,00 Data de assinatura: 17/10/2016 Vigência: 17/10/2016 a 16/10/2017 Processo: Pregão eletrônico 025/2016 Nº do Processo: 04.000.157/16-63



HMDCC

EXTRATO DE CONTRATO Contrato: Processo HMDCC 298/2016 – Adesão RP 186/2015- UFU – UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA Contratante: Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro - HMDCC Contratado (a): CREMER S/A – CNPJ: 82.641.325/0021-61 Objeto: Sonda nasoenterica nr. 12 Valor: R$ 4.815,00 (quatro mil oitocentos e quinze reais) Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura do contrato podendo ser prorrogado conforme Regulamento de Compras e Licitações do HMDCC.



BHTRANS

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2374/15. Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Geset Comércio, Assistência Técnica e Locação de Máquinas e Duplicadores Ltda. Objeto: Prorrogar prazo de vigência do contrato por 12 meses; alterar o endereço da sede da Contratada. Vigência: 09/11/2016 a 08/11/2017. Valor: R$ 169.999,44.



SLU Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR N.º 017/2015. Processo n.º 01.132.077.14.96. Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada: SODEXO PASS do Brasil Serviços e Comércio S.A.




Objeto: Fica suprimido do objeto contratual o percentual de 6,15% (seis vírgula quinze por cento), correspondente ao valor de R$528.879,14 (quinhentos e vinte e oito mil, oitocentos e setenta e nove reais e quatorze centavos). Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/10/2016, o prazo de vigência contratual. Valor total: R$8.076.196,06 (oito milhões, setenta e seis mil, cento e noventa e seis reais e seis centavos). Data de assinatura: 10/10/2016.



Extrato do Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato SLU/DP.JUR nº 319/026/98. Processo n.º 01.063002.05.04. Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada: Séculus Empreendimentos e Participações S/A. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual previsto na Cláusula Segunda, item I, do contrato original em epígrafe, retroativamente à 29/07/2016 até a data de 31/10/2016. Valor total: R$562.000,00 (quinhentos e sessenta e dois mil reais). Data de assinatura: 20/10/2016.




Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 011643601053 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Torquete Gonçalves Ltda. - SC - 027/11 Objeto: Ajusta mútuos direitos e obrigações oriundos do Contrato, reconhecendo crédito em favor da contratada, correspondentes aos custos adicionais da majoração da alíquota do ISSQN. Prazo: inalterado Valor: R$ 451,89 Assinatura: 14/10/2016 Registro na PGM: 19/10/2016 Livro: 186 Folha: 02

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040017491567 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): L.D.M. Equipamentos Ltda. - EPP Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de detergente enzimático, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 100.000,00 Assinatura: 14/10/2016 Registro na PGM: 19/10/2016 Livro: 186 Folha: 02




Contratado(a): Seletro Serviços Eletrotécnicos Industrial e Comercial Ltda. - ME Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/10/2016 a 08/10/2017, bem como acresce em 25% o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 100.246,00 Assinatura: 08/10/2016 Registro na PGM: 19/10/2016 Livro: 186 Folha: 02

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040019601246 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): WF Tecnologia Científica Ltda. - EPP Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/10/2016 a 08/10/2017. Prazo: 12 meses Valor: R$ 408.475,21 Assinatura: 08/10/2016 Registro na PGM: 19/10/2016 Livro: 186 Folha: 02

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 040002721510 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/07/2016 a 22/07/2017, bem como reduz o valor em 25%. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.107.000,00 Assinatura: 21/07/2016 Registro na PGM: 19/10/2016 Livro: 186 Folha: 03

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 040017971429 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): CMG Diagnóstico Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/07/2016 a 01/07/2017, bem como reduz o valor em 25%. Prazo: 12 meses Valor: R$ 515.700,00 Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 19/10/2016 Livro: 186 Folha: 03

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011312991563 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Ágil Ltda. - AJ - 11/2016 Objeto: Retifica a Cláusula Décima Segunda - Reajustamento de Preços. Assinatura: 11/10/2016 Registro na PGM: 19/10/2016 Livro: 186 Folha: 03

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010305431320 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Horizontes Arquitetura e Urbanismo Ltda. - SC - 098/13

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término em 31/07/2017, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e propósitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito, a partir de 01/08/2016. Prazo: 365 dias Valor: inalterado Assinatura: 12/09/2016 Registro na PGM: 19/10/2016 Livro: 186 Folha: 03

Extrato do Termo de Cooperação Técnica Processo: 011212831688 Acordante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Acordado(a): Município de Ribeirão das Neves, através de sua respectiva Secretaria Municipal de Saúde Objeto: Cooperação para a gestão de Sistema de Assistência Pré-Hospitalar entre as partes, regulando e articulando as ações do SAMU de Belo Horizonte e Ribeirão das Neves. Prazo: 12 meses Assinatura: 20/09/2016 Registro na PGM: 19/10/2016 Livro: 186 Folha: 03

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011152351499 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carolina Guimarães de Castro - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/02/2016 a 20/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/02/2016 Registro na PGM: 19/10/2016 Livro: 186 Folha: 04

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010108021243 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Cobrape - Cia. Brasileira de Projetos e Empreendimentos - SC - 118/12 Objeto: Retifica o Termo Aditivo nº 08, para onde se lê: "Termo Aditivo nº 08"; leia-se: "Termo Aditivo nº 7". Assinatura: 10/10/2016 Registro na PGM: 19/10/2016 Livro: 186 Folha: 04

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011054651412 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Ster Engenharia Ltda. - SC - 111/2014 Objeto: Retifica o Termo Aditivo nº 06, para onde se lê: "Termo Aditivo nº 06”; leia-se: "Termo Aditivo nº 7". Assinatura: 13/10/2016 Registro na PGM: 19/10/2016 Livro: 186 Folha: 04


Contratado(a): Thais Carolina de Jesus Silva Lana - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 20/11/2014 Registro na PGM: 19/10/2016 Livro: 186 Folha: 04

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010500381582 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valéria Tarato Castanheira - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 20/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 16/04/2015 Registro na PGM: 19/10/2016 Livro: 186 Folha: 04

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010500381582 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valéria Tarato Castanheira - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 20/06/2015. Assinatura: 29/06/2015 Registro na PGM: 19/10/2016 Livro: 186 Folha: 04

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010576771560 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Cristina da Silva Morais - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 24/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 24/02/2015 Registro na PGM: 19/10/2016 Livro: 186 Folha: 05

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010576771560 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Credenciada: Ana Cristina da Silva Morais - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 21/06/2015. Assinatura: 16/11/2015 Registro na PGM: 19/10/2016 Livro: 186 Folha: 05

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010566381653 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Myrela Oliveira Chaves - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 03/05/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 02/05/2016 Registro na PGM: 19/10/2016 Livro: 186 Folha: 05

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010405111603 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Shirley da Conceição Ramos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 04/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 31/03/2016 Registro na PGM: 19/10/2016 Livro: 186 Folha: 05

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010803321608 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tainá Abreu Lacerda Bremm - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.854,17 mensais Assinatura: 20/06/2016 Registro na PGM: 19/10/2016 Livro: 186 Folha: 05

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010585881577 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriano Batela Pinto Dias - cirurgião dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/05/2016 a 03/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/05/2016 Registro na PGM: 19/10/2016 Livro: 186 Folha: 06

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011204121502 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Denise Rocha Santana - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 13/08/2015 Registro na PGM: 19/10/2016 Livro: 186 Folha: 06

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011233811597 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Efigenia das Graças Pinto - ASB Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 24/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.064,83 mensais Assinatura: 20/08/2015 Registro na PGM: 19/10/2016 Livro: 186 Folha: 06

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010442741631 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rogerio Jose dos Santos - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.046,09 mensais + benefícios Assinatura: 07/04/2016 Registro na PGM: 19/10/2016 Livro: 186 Folha: 06

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010579141664 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sandra Pereira dos Santos Ramos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 06/05/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 05/05/2016 Registro na PGM: 19/10/2016 Livro: 186 Folha: 06

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010088861462 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elias de Assis Braga - técnico de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/05/2015 a 12/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/05/2015 Registro na PGM: 19/10/2016 Livro: 186 Folha: 07

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010088861462 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elias de Assis Braga - técnico de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/11/2015 a 12/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010360261644 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ellen Lima Santana Moreira - médica pediatra Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.354,17 mensais Assinatura: 22/03/2016 Registro na PGM: 19/10/2016 Livro: 186 Folha: 07

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010656461672 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcelo Ribeiro do Vale - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 20/05/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 18/05/2016 Registro na PGM: 19/10/2016 Livro: 186 Folha: 07

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010442811605 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tiago de Jesus Queiroz Souza - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.046,09 mensais + benefícios Assinatura: 07/04/2016 Registro na PGM: 19/10/2016 Livro: 186 Folha: 07

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010363361470 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexandre Alves Maia Santos - técnico em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/03/2016 a 02/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/03/2016 Registro na PGM: 19/10/2016 Livro: 186 Folha: 08

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010707131445 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Tereza Medrado Correia - enfermeira


Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010664651400 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eduardo Seixas Dourado - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/11/2015 a 25/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/11/2015 Registro na PGM: 19/10/2016 Livro: 186 Folha: 08

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011361741494 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Roberto do Carmo Machado - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/03/2016 a 03/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/03/2016 Registro na PGM: 19/10/2016 Livro: 186 Folha: 08

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011705381400 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosana Alves Almeida - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/12/2015 a 14/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/12/2015 Registro na PGM: 19/10/2016 Livro: 186 Folha: 08

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011123531409 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Carolina Rathsam Leite - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/02/2016 a 25/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 22/01/2016 Registro na PGM: 19/10/2016 Livro: 186 Folha: 09

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011460971471 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gabriela Parucci Pereira - cirurgiã dentista


Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011514881408 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eliane Pereira Candido Gomes - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/05/2016 a 16/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/04/2016 Registro na PGM: 19/10/2016 Livro: 186 Folha: 10

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010438671527 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabio Lucio Fonseca - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 01/12/2014 Registro na PGM: 19/10/2016 Livro: 186 Folha: 10

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011225471502 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Guilherme Luiz Grossi Heleno - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 11/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.154,17 mensais Assinatura: 10/08/2015 Registro na PGM: 19/10/2016 Livro: 186 Folha: 10

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011225011501 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carlos Morais de Almeida Moura - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 183,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 17/08/2015 a 30/09/2015 Valor: R$1.094,30 mensais Assinatura: 14/08/2015 Registro na PGM: 19/10/2016 Livro: 186 Folha: 11


Contratado(a): Cynthia Duarte de Castro - educador físico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 13/08/2015 a 26/12/2015 Valor: R$ 4.017,88 mensais Assinatura: 12/08/2015 Registro na PGM: 19/10/2016 Livro: 186 Folha: 11

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011223921578 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eni Bessa Ferreira Rodrigues - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 12/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 10/08/2015 Registro na PGM: 19/10/2016 Livro: 186 Folha: 11

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011245851572 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sonia dos Santos - agente de combate de endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 17/08/2015 Registro na PGM: 19/10/2016 Livro: 186 Folha: 11

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011233421535 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vandira Maria de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 18/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 17/08/2015 Registro na PGM: 19/10/2016 Livro: 186 Folha: 11




SUDECAP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 05 – SC 043/12 – SCO 174/2011 CC – LOTE IV Processo: 01-177.265/11-46 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP.


Contratada: ECP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Manutenção corretiva e preventiva de pavimentos – Lote IV – Nordeste Objetivo: Ajustar mútuos direitos e obrigações oriundos do Contrato SC 043/12. Recursos orçamentários nº 2702.0004.15.451.233.1.208.0002, natureza de despesa 449051-09, fonte de recurso 04.00 e SICOM 116 da Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP. Data de assinatura: 11/10/2016. Registro na SUDECAP: 20/10/2016 – Livro: 01 – Folha: 148.

EXTRATO DA APOSTILA Nº 02 – SC 047/12 – SCO 174/11 CC – LOTE VIII Processo: 01-177.265/11-46 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Objeto: Manutenção corretiva e preventiva de pavimentos. Objetivo: Retificar a numeração dos termos aditivos 02,03,04, nos seguintes termos: Onde se lê: Termo Aditivo n° 02; Leia-se: Termo Aditivo n° 03; Onde se lê: Termo Aditivo n° 03; Leia-se: Termo Aditivo n° 04; Onde se lê: Termo Aditivo n° 04; Leia-se: Termo Aditivo n° 05; Data de assinatura: 13/10/2016. Registro na SUDECAP: 20/10/2016 – Livro: 01 – Folha: 149.



HOB

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27061-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: FLORIPES ALVES LACERDA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FISIOTERAPEUTA. Vigência: 6 meses no período de 01/09/2016 a 28/02/2017 Valor mensal: R$ 1.740,00 Data da assinatura: 01/09/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27062-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: THIAGO ASSUNÇÃO FARIA DE MENEZES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 02/09/2016 a 01/03/2017 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 02/09/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27063-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: RODRIGO COSTA PEREIRA VIEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 03/09/2016 a 02/03/2017 Valor mensal: R$ 2.809,90 Data da assinatura: 03/09/2016


EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27064-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ALANA CONSOLAÇÃO IZAIAS MOREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 05/09/2016 a 04/03/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 05/09/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27069-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ELIZABETH ROCHA E ROCHA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FISIOTERAPEUTA RESPIRATÓRIO. Vigência: 6 meses no período de 07/09/2016 a 06/03/2017 Valor mensal: R$ 1.864,80 Data da assinatura: 07/09/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27070-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: RUBIA PEREIRA BARBOSA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 12/09/2016 a 11/03/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 12/09/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27071-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ELAINE DE FATIMA GOIS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 09/09/2016 a 08/03/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 09/09/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27072-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LIGIA ROCHA SALGADO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CLÍNICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 08/09/2016 a 07/03/2017 Valor mensal: R$ 3.193,30 Data da assinatura: 08/09/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27073-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: VANELIA NUNES DA SILVA

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 12/09/2016 a 11/03/2017 Valor mensal: R$ 1.740,00 Data da assinatura: 12/09/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27074-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROSANE DE PAULASANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 13/09/2016 a 12/03/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 13/09/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27075-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: THIESSA BEATRIZ NEVES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CLÍNICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 04/09/2016 a 03/03/2017 Valor mensal: R$ 5.227,30 Data da assinatura: 04/09/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27077-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: BARBARA BRAGA MASCARENHAS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CIRURGIA GERAL. Vigência: 6 meses no período de 08/09/2016 a 07/03/2017 Valor mensal: R$ 3.193,30 Data da assinatura: 08/09/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27078-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIANA CAMPOS PALMA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CIRURGIA GERAL. Vigência: 6 meses no período de 18/09/2016 a 17/03/2017 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 18/09/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27080-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ZELIA LUIZA RODRIGUES PEREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 16/09/2016 a 15/03/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 16/09/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27081-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CAROLINA MARQUES MORLIM PEREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ANESTESIOLOGISTA. Vigência: 6 meses no período de 16/09/2016 a 15/03/2017 Valor mensal: R$ 7.586,60 Data da assinatura: 16/09/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27082-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: COR JESUS LUZIA HELENO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de GINECOLOGISTA OBSTETRA. Vigência: 6 meses no período de 17/09/2016 a 16/03/2017 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 17/09/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27083-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: RAFAELLA DE LIMA MIARELLI Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CLINICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 01/09/2016 a 28/02/2017 Valor mensal: R$ 6.386,60 Data da assinatura: 01/09/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27065-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 03/09/2016 a 02/03/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 03/09/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27066-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: EDUARDO DELFINO HARDY SABINO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 01/09/2016 a 28/02/2017 Valor mensal: R$ 5.911,10 Data da assinatura: 01/09/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27076-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JOAO PAULO CRUZ

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 13/09/2016 a 12/03/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 13/09/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27079-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ESTEVAO SAUL HOFMANN Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MEDICO. Vigência: 6 meses no período de 19/09/2016 a 18/03/2017 Valor mensal: R$ 5.419,40 Data da assinatura: 19/09/2016



TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26804-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SAMUEL GONÇALVES DA CRUZ Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 01/09/2016 a 28/02/2017 Valor mensal: R$ 5.519,60 Data da assinatura: 01/09/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26808-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: WANDERSON DINIZ Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/09/2016 a 28/02/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/09/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26810-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: APARECIDA DOS ANJOS PRISCO ANDRADE Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/09/2016 a 01/03/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 02/09/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26812-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANDRÉ DE SÁ


Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 05/09/2016 a 04/03/2017 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 05/09/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26815-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MILENA DA SILVA OTONI Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 01/09/2016 a 28/02/2017 Valor mensal: R$ 1.998,00 Data da assinatura: 01/09/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26824-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JEAN HENRIQUE DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 03/09/2016 a 02/03/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 03/09/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26826-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NAYLOR GIOVANINI MARTINS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 01/09/2016 a 28/02/2017 Valor mensal: R$ 6.386,60 Data da assinatura: 01/09/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26829-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SIMONE RODRIGUES DA COSTA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 01/09/2016 a 28/02/2017 Valor mensal: R$ 1.864,80 Data da assinatura: 01/09/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26836-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: FRANCIELLI APARECIDA ARAÚJO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 07/09/2016 a 06/03/2017 Valor mensal: R$ 1.864,80 Data da assinatura: 07/09/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26849-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA APARECIDA XAVIER Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 10/09/2016 a 09/03/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 10/09/2016

EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26611-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JARDEL RHANDSON PIMENTA MACHADO LOREDO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CLINICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 04/09/2016 a 03/03/2017 Valor mensal: R$ 9.099,65 Data da assinatura: 04/09/2016

EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26614-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: KARINA SOARES COELHO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/09/2016 a 01/03/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 02/09/2016

EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26619-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: BETANIA SOARES DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 17/09/2016 a 16/03/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 17/09/2016

EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26621-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: WENDELL GOMES CAMARGO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 18/09/2016 a 17/03/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 18/09/2016

EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26411-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MAIARA APARECIDA PINTO

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM NUTRIÇÃO. Vigência: 6 meses no período de 02/09/2016 a 01/03/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 02/09/2016

EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26421-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA REGINA DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 13/09/2016 a 12/03/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 13/09/2016

EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26423-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: EDZILMA DOS SANTOS ALVES DINIZ Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 13/09/2016 a 12/03/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 13/09/2016

EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26426-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: VERCELLI EUZEBIA DE ANDRADE Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 13/09/2016 a 12/03/2017 Valor mensal: R$ 1.491,84 Data da assinatura: 13/09/2016

EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26430-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SERGIO DIAS BADARO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/09/2016 a 14/03/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 15/09/2016

EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26437-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JUNIA BARBOSA DE REZENDE Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 16/09/2016 a 15/03/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 16/09/2016

EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26440-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MONALISE BRASILINA DO CARMO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MEDICO CLINICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 16/09/2016 a 15/03/2017 Valor mensal: R$ 6.928,85 Data da assinatura: 16/09/2016

EXTRATO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26194-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ELENILDA OLIVEIRA SILVA SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/09/2016 a 28/02/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/09/2016

EXTRATO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26196-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROSANGELA APARECIDA SABINO BARBOSA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/09/2016 a 28/02/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/09/2016

EXTRATO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26212-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: PATRICIA APARECIDA DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM NUTRIÇÃO. Vigência: 6 meses no período de 15/09/2016 a 14/03/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 15/09/2016

EXTRATO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26201-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANDREA CRISTINA ALVES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 08/09/2016 a 07/03/2017 Valor mensal: R$ 1.864,80 Data da assinatura: 08/09/2016

EXTRATO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26206-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ADEMILSON LINO DA ROCHA

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/09/2016 a 14/03/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 15/09/2016

EXTRATO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26208-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANTONIO MARCOS PINTO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM LABORATÓRIO. Vigência: 6 meses no período de 15/09/2016 a 14/03/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 15/09/2016

EXTRATO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26222-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CRISTIANO MARQUES FERREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/09/2016 a 14/03/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 15/09/2016

EXTRATO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26224-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ALLAN DE OLIVEIRA PONCIO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/09/2016 a 14/03/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 15/09/2016

EXTRATO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26226-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: PEDRO VICENTE DA COSTA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/09/2016 a 14/03/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 15/09/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26876-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: WILTON DAS NEVES SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 04/09/2016 a 03/03/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 04/09/2016

EXTRATO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26207-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CARINA APARECIDA RIBEIRO DE ARAUJO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/09/2016 a 14/03/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 15/09/2016

EXTRATO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26197-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ELILIANE ERIKA DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/09/2016 a 01/03/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 02/09/2016



DISTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26988-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: AMANDA DE SOUZA PEREIRA BRIOSCHI Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MEDICO. Data do distrato: 01/09/2016

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27016-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANA CAROLINA DA SILVA SOUSA COSTA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MEDICO. Data do distrato: 01/09/2016

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26052-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANGELA SILVA DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de ENFERMEIRO. Data do distrato: 01/09/2016

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27010-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CAMILLA ANDRADE LIMA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MEDICO. Data do distrato: 01/09/2016


DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26469-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CAMILA APARECIDA SILVA PENA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 01/09/2016

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26995-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CAMILA CRISTIANE SILVA CAMELO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MEDICO. Data do distrato: 01/09/2016

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26030-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CRISTIANE PRADE MONTEIRO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 12/09/2016

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26989-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: FERNANDA BARBOSA LOPES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MEDICO. Data do distrato: 04/09/2016

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27005-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUCIANA MARA OLIVEIRA SALOMAO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MEDICO. Data do distrato: 01/09/2016

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26998-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUISA ROCHA PEREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MEDICO. Data do distrato: 01/09/2016

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26202-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA CACILDA CLIMACO BEMFICA DE FARIA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de FONOAUDIOLOGA. Data do distrato: 07/09/2016

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26895-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: PAULO HENRIQUE EVARISTO ALVES SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de AG. DE ADMINISTRAÇÃO. Data do distrato: 01/09/2016

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27000-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: VALERIA SANTOS PINHEIRO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MEDICO. Data do distrato: 01/09/2016

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26692-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROSANA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 19/09/2016

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26800-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUCINETE APARECIDA ALMEIDA SEVERINO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 16/09/2016

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26850-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LIGIA MARIA DE ASSIS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 08/09/2016

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26266-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CARMEM LUCIA DOS REIS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 16/09/2016

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27002-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: WENDEL HENRIQUE LEAL Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 07/09/2016

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26600-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GRACIELE BISPO DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 15/09/2016

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27023-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CARINA FONSECA VANUCCI Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MEDICO. Data do distrato: 01/09/2016

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27074-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROSANE DE PAULA SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 26/09/2016



CONVALIDAÇÃO DE DISTRATOS DE CONTRATOS

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26419-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANDREIA FERREIRA MEDINA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data distrato: 25/08/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26419-0 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a ANDREIA FERREIRA MEDINA, desde 25/08/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26887-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: FERNANDA DINIZ Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de ENFERMEIRO. Data distrato: 31/08/2016


TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26887-0 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de ENFERMEIRO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a FERNANDA DINIZ, desde 31/08/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26736-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CRISTIANE LUCIA COSTA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data distrato: 27/08/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26736-X Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a CRISTIANE LUCIA COSTA, desde 27/08/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.




Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040008861683 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Acácia Comércio de Medicamentos Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 103.598,44 Assinatura: 18/10/2016 Registro na PGM: 20/10/2016 Livro: 186 Folha: 12

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040008861683 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 824.925,70



Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040008861683 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 37.582,77 Assinatura: 18/10/2016 Registro na PGM: 20/10/2016 Livro: 186 Folha: 12

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040008861683 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 183.670,72 Assinatura: 18/10/2016 Registro na PGM: 20/10/2016 Livro: 186 Folha: 12

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040008861683 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Dimaci/MG - Material Cirúrgico Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 566.741,05 Assinatura: 18/10/2016 Registro na PGM: 20/10/2016 Livro: 186 Folha: 12

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040008861683 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Multifarma Comercial Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 99.397,28 Assinatura: 18/10/2016 Registro na PGM: 20/10/2016 Livro: 186 Folha: 12

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011225381511 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Gonçalves Queiroz - terapeuta ocupacional Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 11/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.739,94 mensais Assinatura: 10/08/2015 Registro na PGM: 20/10/2016 Livro: 186 Folha: 13

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011818451543 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Accenture do Brasil Ltda. Objeto: Prestação de serviço de verificação independente do Contrato de Concessão, celebrado entre o Município de Belo Horizonte e empresa de direito privado denominada concessionária, prestando seguro garantia no valor de R$ 299.778,00. Prazo: 60 meses Valor: R$ 5.995.560,00 Assinatura: 18/10/2016 Registro na PGM: 20/10/2016 Livro: 186 Folha: 14

Extrato do Contrato de Cessão de Uso Processo: 040008141672 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte Objeto: Cessão do Uso dos cartões BHBUS de vales-transporte, a Licença de Uso do software aplicativo de carga a bordo e a Prestação de Serviços relativos ao atendimento dos pedidos de vales-transporte eletrônicos por meio do mecanismo de carga a bordo. Prazo: 12 meses Valor: R$ 442.341,22 Assinatura: 18/10/2016 Registro na PGM: 20/10/2016 Livro: 186 Folha: 14

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010834351487 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. - SC - 110/2014 Objeto: Ressarce à Contratada por ônus imprevistos, correspondentes aos custos adicionais por ela suportados em razão da majoração da alíquota do ISSQN. Prazo: inalterado Valor: R$ 340,71 Assinatura: 05/09/2016 Registro na PGM: 20/10/2016 Livro: 186 Folha: 14

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011323741431 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciana de Morais Lisboa - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 02/04/2015.


Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011183141127 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locador(a): Wantuil Braga de Moura e Maria Antônia das Graças de Moura, representados por Campos Guimarães Imóveis Alípio Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/10/2016 a 04/10/2017. Prazo: 12 meses Valor: R$ 40.105,80 Assinatura: 04/10/2016 Registro na PGM: 20/10/2016 Livro: 186 Folha: 14

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011189151590 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Casinha Feliz da Comunidade da Vila São José Objeto: Altera o valor de repasse devido à alteração dos valores de referência e a alteração do número de crianças atendidas, a partir de 01/05/2016, bem como inclui repasse de recursos financeiros, para aquisição de gêneros alimentícios. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.545.747,90 Assinatura: 18/10/2016 Registro na PGM: 20/10/2016 Livro: 186 Folha: 15

Ato de Convalidação Processo: 011189151590 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Casinha Feliz da Comunidade da Vila São José Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 1º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 18/10/2016 Registro na PGM: 20/10/2016 Livro: 186 Folha: 15

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 010295441396 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Locador(a): Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte - Paróquia de Santo Afonso Ligório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/05/2016 a 30/04/2017, bem como convalida todos os atos praticados a partir de 01/05/2016 até a data de sua publicação. Prazo: 12 meses Valor: R$ 17.355,60 Assinatura: 13/09/2016 Registro na PGM: 20/10/2016 Livro: 186 Folha: 15

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011217481448 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elianete Ruth de Andrade - auxiliar de laboratório


Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011152581494 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosilene Aparecida Barbosa Marques Coelho - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/03/2016 a 10/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/03/2016 Registro na PGM: 20/10/2016 Livro: 186 Folha: 16

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011220241401 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Yasmine Kaleque Rubatino - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/03/2016 a 03/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/03/2016 Registro na PGM: 20/10/2016 Livro: 186 Folha: 16

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010231601422 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rodrigo Pinto Lara - médico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/04/2014. Assinatura: 29/03/2016 Registro na PGM: 20/10/2016 Livro: 186 Folha: 17

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011244611217 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosângela Andrade Lauriano - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/01/2013 a 11/07/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/01/2013 Registro na PGM: 20/10/2016 Livro: 186 Folha: 17

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011244611217 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosângela Andrade Lauriano - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/07/2013 a 11/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/07/2013 Registro na PGM: 20/10/2016 Livro: 186 Folha: 17

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011574331277 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosângela Fernandes Barros Freitas - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/03/2013 a 23/09/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 22/03/2013 Registro na PGM: 20/10/2016 Livro: 186 Folha: 17

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011574331277 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosângela Fernandes Barros Freitas - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/09/2013 a 23/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/09/2013 Registro na PGM: 20/10/2016 Livro: 186 Folha: 17

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010424961692 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andréa Assis Criscolo de Melo Machado Diniz - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 12/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 05/04/2016 Registro na PGM: 20/10/2016 Livro: 186 Folha: 18

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010562151670 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bianca Aparecida Pacheco Pedrosa - cirurgiã dentista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 04/05/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.193,01 mensais


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010448091647 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Isabela Cristina Lopes da Silva - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 08/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.854,17 mensais Assinatura: 07/04/2016 Registro na PGM: 20/10/2016 Livro: 186 Folha: 18

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010656491660 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Raissa Taina Gonçalves - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 20/05/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.954,17 mensais Assinatura: 18/05/2016 Registro na PGM: 20/10/2016 Livro: 186 Folha: 18

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010442541624 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sidnea Andrade Cruz dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 11/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 06/04/2016 Registro na PGM: 20/10/2016 Livro: 186 Folha: 18

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011696081488 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daura Regina da Silva - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/03/2015 a 08/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/03/2015 Registro na PGM: 20/10/2016 Livro: 186 Folha: 19

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011696081488 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Daura Regina da Silva - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/09/2015 a 08/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/09/2015 Registro na PGM: 20/10/2016 Livro: 186 Folha: 19

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011696081488 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daura Regina da Silva - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/03/2016 a 08/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/03/2016 Registro na PGM: 20/10/2016 Livro: 186 Folha: 19

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011184761552 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lidiana Aparecida Lopes Duarte - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 13/08/2015 Registro na PGM: 20/10/2016 Livro: 186 Folha: 20

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010851921458 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Diolina Pereira da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/12/2015 a 29/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/12/2015 Registro na PGM: 20/10/2016 Livro: 186 Folha: 21

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010851921458 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Diolina Pereira da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/12/2014 a 29/06/2015, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 22/09/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 + R$ 275,00 mensais Assinatura: 29/12/2014 Registro na PGM: 20/10/2016 Livro: 186 Folha: 21

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010851921458 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Diolina Pereira da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/06/2015 a 29/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/06/2015 Registro na PGM: 20/10/2016 Livro: 186 Folha: 21



Diário Oficial do Município – 25.10.2016

Administração Indireta – Extratos de Contratos

FMC

Extrato do Termo de Compromisso Processo: 01.174782.15.05 Adotado: FMC/Imóvel tombado situado à R. Pouso Alegre, 1095/1099 Compromissária: Construtora Satélite Ltda. Objeto: Cumprimento de contrapartida estabelecida pelo CDPCM-BH no sentido de que a Compromissária proceda à adoção do bem cultural situado na R. Pouso Alegre, 1095/1099. Prazo: 10/07/2016 a 09/01/2018 Valor: R$ 290.000,00 (contrapartida) Assinatura: 10/07/2016 Registro: 21/10/2016 Livro: 19 Folha: 085

Extrato do Termo de Compromisso Processo: 01.128711.16.58 Parte: FMC/Associação de Amigos do Museu Histórico Abílio Barreto-AAMHAB Compromissário: Sérgio Tulio Lavarini Vieira Objeto: Cumprimento de contrapartida estabelecida pelo CDPCM-BH no sentido de que o Compromissário proceda à participação na realização de ações de promoção do patrimônio cultural. Prazo: 23/09/2016 a 22/10/2016 Valor: R$ 9.628,00 (contrapartida) Assinatura: 23/09/2016 Registro: 21/10/2016 Livro: 19 Folha: 086

Extrato do Termo de Compromisso Processo: 01.119271.16.66 Parte: FMC/Patrimônio Cultural do Município Compromissárias: SPE Consórcio Privilege Porto Incorporações Imobiliáiras 01 Ltda e MVRC Administração Imobiliária Ltda. Objeto: Cumprimento de contrapartida estabelecida pelo CDPCM-BH, no sentido de que as Compromissárias procedam à participação nas ações de promoção do Conjunto Moderno da Pampulha. Prazo: 09/09/2016 a 08/11/2016


Valor: R$ 100.000,00 (contrapartida) Assinatura: 09/09/2016 Registro: 21/10/2016 Livro: 19 Folha: 087



SLU

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR Nº 003/2015. Processo n.º 01.100937.14.22. Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada: Consita Tratamento de Resíduos S.A. Objeto: Fica retificado o valor constante da Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo, o qual passa a ser de R$21.294.911,02 (vinte e um milhões, duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e onze reais e dois centavos). Fica retificado o valor constante da Cláusula Segunda do Terceiro Termo Aditivo, o qual passa a ser de R$4.343.321,55 (quatro milhões, trezentos e quarenta e três mil, trezentos e vinte e um reais e cinquenta e cinco centavos). Data de assinatura: 03/10/2016.

Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1170584


Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011341151454 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Quéren Quezia Nascimento Gomes - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/03/2016 a 28/09/2016, bem como altera lotação e remuneração, a partir de 03/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.154,83 + R$ 137,50 mensais Assinatura: 28/03/2016 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 22

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011341501536 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernando Augusto Medeiros Carrera Macedo - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 17/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.354,17 mensais Assinatura: 13/08/2015 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 23



Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011223681593 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Viviane Lourenço da Costa Nogueira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 12/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 11/08/2015 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 24

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011968821230 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sara Monteiro de Moraes - médica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/04/2013. Assinatura: 17/10/2013 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 25

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011654751000 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Karoline Cecílio - terapeuta ocupacional Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 21/02/2013. Assinatura: 07/08/2013 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 26

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010686621201 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Luiza Lacerda Bamberg - médica clínica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 06/11/2012. Assinatura: 17/10/2012 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 27

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040002161620 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Gomes & Garcia Informática Ltda. - EPP Objeto: Aquisição de equipamentos de informática - microcomputadores - conforme especificações técnicas constantes do Anexo A, para atender projeto da SMSA de Evolução Tecnológica do SISREDE, inscrito no PMAT IV, do Município de Belo Horizonte, prestando Fiança Bancária no valor de R$ 23.519,98. Prazo: 6 meses Valor: R$ 470.399,60 Assinatura: 18/10/2016 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 28

Extrato do Contrato de Garantia Processo: 040002161620 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Gomes & Garcia Informática Ltda. - EPP Objeto: Garantia técnica em virtude da aquisição de equipamentos de informática - microcomputadores - conforme especificações técnicas constantes do Anexo A do respectivo Contrato de Fornecimento. Prazo: 03 anos, contados do recebimento definitivo dos equipamentos Assinatura: 18/10/2016 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 28

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010686071201 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Isabella Gomes Leão - psicóloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/10/2013 a 19/04/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/10/2013 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 28

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040002161620 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Positivo Informática S.A. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática - microcomputadores - conforme especificações técnicas constantes do Anexo A, para atender projeto da SMSA de Evolução Tecnológica do SISREDE, inscrito no PMAT IV, do Município de Belo Horizonte, prestando Seguro Garantia no valor de R$ 66.449,80. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.328.996,00 Assinatura: 18/10/2016 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 28

Extrato do Contrato de Garantia Processo: 040002161620 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Positivo Informática S.A. Objeto: Garantia técnica em virtude da aquisição de equipamentos de informática - microcomputadores - conforme especificações técnicas constantes do Anexo A do respectivo Contrato de Fornecimento. Prazo: 03 anos, contados do recebimento definitivo dos equipamentos Assinatura: 18/10/2016 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 28

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011516221227 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Paula Ferreira - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/03/2013 a 05/09/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo.


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011999781214 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Edilaine Fatima Ribeiro - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/04/2013 a 10/10/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/04/2013 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 29

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011999781214 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Edilaine Fatima Ribeiro - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/10/2013 a 10/04/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/10/2013 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 29

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010629021624 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Lopes Marinho - médica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 30/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.057,45 mensais Assinatura: 10/05/2016 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 29

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011075871632 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda. Objeto: Rescinde unilateralmente o Contrato de aquisição de feijão carioca, a partir de 20/09/2016, com fundamento na Cláusula 12.1 do Contrato. Assinatura: 30/09/2016 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 29

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010364511408 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jaqueline de Paula da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/09/2014 a 10/03/2015.


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010364511408 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jaqueline de Paula da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/03/2015 a 10/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/03/2015 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 30

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010364511408 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jaqueline de Paula da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/09/2015 a 10/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/09/2015 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 30

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010038701283 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Danielle Giovani - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2013 a 30/11/2013. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/05/2013 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 30

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010038701283 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Danielle Giovani - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2013 a 31/05/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/11/2013 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 30

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010483731665 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Raquel de Lacerda Bretas - médica oftalmologista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 19/04/2016.


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011648791276 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sarita de Sá Reis - farmacêutica bioquímica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/04/2013 a 03/10/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/04/2013 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 31

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011648791276 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sarita de Sá Reis - farmacêutica bioquímica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/10/2013 a 03/04/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/10/2013 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 31

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010502841246 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Simone Velloso Mansani - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/09/2013 a 19/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/09/2013 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 31

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010502841246 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Simone Velloso Mansani - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 27/09/2013. Assinatura: 17/10/2013 Registro na PGM: 21/10/2016 Livro: 186 Folha: 31





FMC

Extrato do Termo de Cooperação Processo: 01.063678.16.98 Cooperados: Fundação Municipal de Cultura e Instituto Metodista Izabela Hendrix – IMIH. Objeto: Cooperação técnica, científica e cultural para formular dossiês de tombamento específico dos bens culturais indicados pelo "Dossiê do Conjunto Urbano Bairro Santa Tereza". Prazo: 21/10/2016 a 20/10/2017 Assinatura: 21/10/2016 Registro: 24/10/2016 Livro: 19 Folha: 088



FPM

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo Administrativo: 01.080258.13.04 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiro por Ônibus do Município de Belo Horizonte Objeto: Reajuste do valor contratual em razão do aumento do vale transporte de R$ 3,40 para R$ 3,70; redução do número de vales transporte, conforme planilha de fl. 305, parte integrante do aditivo; e prorrogação do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses pelo período de 15/11/16 a 14/11/17. Prazo: 12 (doze) meses Valor: R$ 324.072,64 Assinatura em: 19/10/2016 Registro na FPM: Livro: 14 Folha: 53 Data de Registro: 20/10/2016



SUDECAP

EXTRATO DA APOSTILA Nº 01 – SC 039/13 – SCO 123/2012 CC Processo: 01-153.262/12-34 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: CCM CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA. Objeto: Execução dos serviços, obras e manutenção na infraestrutura urbana do Município, compreendendo: demolição, escavação manual e mecânica de valas, fundações, contenções em concreto envelopado, em concreto armado e em gabião, alvenaria (muros de divisa), rede tubular de drenagem, obras complementares e limpeza mecânica dos equipamentos de sistema de drenagem, nas áreas de circunscrição da SARMU LESTE.. Objetivo: Retificar o número do aditivo nº 02, publicado em 13/08/2016. Onde de Lê: Termo Aditivo de Ressarcimento nº 02.



Leia-se: Termo Aditivo n° 03. Data de assinatura: 19/10/2016. Registro na SUDECAP: 24.10.2016 – Livro: 01 – Folha: 149.



PRODABEL

EXTRATO DE CONTRATO PDB.033.2016.4.3 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: CEMIG Telecomunicações S/A - CEMIG TELECOM Objeto: prest. serv. conexão de trânsito internet Valor do contrato atual: R$284.868,00 Data de assinatura: 20/10/2016 Processo: Pregão 006/2016 Nº do Processo: 04.000.125.16-77



EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato: PDB.028.2015.5.5 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Objeto: Prorrogação do Contrato pelo período de 12 (doze) meses, sem alteração de valor. Valor: R$6.500,00. Data de assinatura: 07/10/2016 Vigência: 16/11/2016 a 15/11/2017 Processo: Inexigibilidade 004/2015 Nº do Processo: 04.000.399/15-11




Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010584451609 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Orlando Cardoso da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 09/05/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura em: 06/05/2016 Registro na PGM: 24/10/2016 Livro: 186 Folha: 32




Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010595231648 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcelo Conde dos Santos - enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 550,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 09/05/2016 a 19/07/2016 Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura em: 06/05/2016 Registro na PGM: 24/10/2016 Livro: 186 Folha: 33

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010482261630 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ricardo Gandra Aguiar - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.354,17 mensais Assinatura em: 12/04/2016 Registro na PGM: 24/10/2016 Livro: 186 Folha: 34

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040002921609 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Biohosp Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos - enoxoparina, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.690.000,00 Assinatura em: 20/10/2016 Registro na PGM: 24/10/2016 Livro: 186 Folha: 36

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040017441543 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gilmed Sul Comércio de Material Cirúrgico Eireli - EPP Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material médico hospitalar e de enfermagem (papel não tecido misto de celulose), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 514.249,20 Assinatura em: 19/10/2016 Registro na PGM: 24/10/2016 Livro: 186 Folha: 36

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011439681206 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thiago Eustáquio Ferreira - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/03/2013 a 03/09/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 01/03/2013 Registro na PGM: 24/10/2016 Livro: 186 Folha: 36

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011439681206 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thiago Eustáquio Ferreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/09/2013 a 03/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 03/09/2013 Registro na PGM: 24/10/2016 Livro: 186 Folha: 36

Extrato do Termo de Cooperação Técnica Processo: 010881921626 Acordante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Acordado(a): UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais/ Hospital das Clínicas Objeto: Promoção e aperfeiçoamento no atendimento da população assistida pelo Acordado no tocante ao Programa Vacinal de Imunização, em sintonia com os Princípios do Sistema Único da Saúde de Universalidade, Solidariedade, etc. Prazo: 12 meses Assinatura em: 19/10/2016 Registro na PGM: 24/10/2016 Livro: 186 Folha: 36

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011224941548 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mona Lisa Trindade Mariano - médica neuropediatra Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.960,50 mensais Assinatura em: 11/08/2015 Registro na PGM: 24/10/2016 Livro: 186 Folha: 38

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011568311375 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Neves Soares Bicalho - técnica em laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/11/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.448,06 mensais Assinatura em: 19/11/2013 Registro na PGM: 24/10/2016 Livro: 186 Folha: 38

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010501911500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sandra Heloísa Guerra de Oliveira - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a contar de 20/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura em: 15/04/2015 Registro na PGM: 24/10/2016 Livro: 186 Folha: 38

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010184031564 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Camila Catizani Alvim - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/07/2015 a 25/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 24/07/2015 Registro na PGM: 24/10/2016 Livro: 186 Folha: 39

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 010910371137 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Casa de Carnes e Feijoada da Lu Ltda. - ME Objeto: Prorroga o Termo de Permissão Remunerada de Uso. Prazo: 12 meses ou até a assinatura de Contrato Valor: inalterado Assinatura em: 16/10/2016 Registro na PGM: 24/10/2016 Livro: 186 Folha: 39

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010524151617 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Henrique Pimenta Gomes - médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 27/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.154,17 mensais Assinatura em: 25/04/2016 Registro na PGM: 24/10/2016 Livro: 186 Folha: 39

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010524611634 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Karla Geralda da Cruz Ferreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 26/04/2016 a 02/09/2016 Valor: R$ 918,16 mensais


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011361581519 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leonardo Neves de Lima - cirurgião dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/04/2016 a 30/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 28/03/2016 Registro na PGM: 24/10/2016 Livro: 186 Folha: 39

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011095421594 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Paula Ferreira - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 20/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura em: 16/07/2015 Registro na PGM: 24/10/2016 Livro: 186 Folha: 40

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010303941615 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andrea Nascimento Junia dos Santos Gomes - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.046,09 mensais + benefícios Assinatura em: 10/03/2016 Registro na PGM: 24/10/2016 Livro: 186 Folha: 40

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010740151581 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Flaviana Soares Correa - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura em: 12/05/2015 Registro na PGM: 24/10/2016 Livro: 186 Folha: 40

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010561511699 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Roniela Aparecida Lourenço Cintra - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 03/05/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura em: 29/04/2016 Registro na PGM: 24/10/2016 Livro: 186 Folha: 40

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010871261402 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vanildes Doroteia de Jesus Lopes - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2016 a 30/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 01/01/2016 Registro na PGM: 24/10/2016 Livro: 186 Folha: 40

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010577751589 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cíntia Natalia Martins Barbosa - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/10/2015 a 28/04/2016, bem como altera lotação e remuneração, a partir de 22/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 + R$ 1.100,00 mensais Assinatura em: 28/10/2015 Registro na PGM: 24/10/2016 Livro: 186 Folha: 41




SUDECAP

EXTRATO DA APOSTILA Nº 01 – SC 030/14 – SCO 069/2013 CC – LOTE II Processo: 01-145.140/13-82 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: DLA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução de serviços de podas, supressões e secções de raízes no âmbito da Secretaria de Administração Regional Municipal Noroeste, do Município de Belo Horizonte. Objetivo: Substituir a planilha de reprogramação, em decorrência de falhas nas operações da planilha (preço unitário x quantidade), não gerando alteração no valor total, a qual rubricada pelos signatários e identificada como peça do contrato referido, a ele se incorpora para todos os efeitos de direito. Data de assinatura: 24/10/2016. Registro na SUDECAP: 25/10/2016 Livro: 01 Folha: 149.





BHTRANS

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 2236/13. Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Setembro 8 Participações Ltda; representada pela SMEL – Sociedade Mineira de Empreendimentos Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 meses. Vigência: 12/08/2016 a 11/08/2017. Valor: R$ 433.459,20.

Extrato do Contrato n.º 2404/16. Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Ibrowse Consultoria e Informática Ltda. Objeto: Análise, desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação. Processo Licitatório: Pregão presencial nº 07/2016. Vigência: 24/10/16 a 23/10/2017. Valor: R$ 748.000,00.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 010/2016. Autorizatária: Marcus Vinicius Massensini Pirassinunga. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 90 dias. Vigência: 23/10/16 a 20/01/17. Valor: 4.800,00. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 033/2016. Autorizatária: Elisângela Morais Soares. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 90 dias. Vigência: 20/10/16 a 17/01/17. Valor: 2.400,00 Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 034/2016. Autorizatária: Antônio Carlos Barros Carneiro. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 90 dias. Vigência: 20/10/16 a 17/01/17. Valor: 2.400,00. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 035/2016. Autorizatária: Lucas Andrade Carneiro. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 90 dias. Vigência: 20/10/16 a 17/01/17. Valor: 2.400,00. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 036/2016. Autorizatária: Maria Odete de Paula Gonçalves Objeto Prorrogação do prazo por mais 90 dias. Vigência: 20/10/16 a 17/01/17

Valor: 2.400,00 Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 037/2016. Autorizatária: Janaína Eugênio do Nascimento Comércio de Alimentos Objeto: Prorrogação do prazo por mais 90 dias. Vigência: 20/10/16 a 17/01/17. Valor: 2.400,00. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.



SLU

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR N.º 013/2015. Processo n.º 01.103.800.15.65 Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: MA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Retificações de valores e repactuação dos preços referente ao ano de 2016. Valor: R$377.892,00 (trezentos e setenta e sete mil, oitocentos e noventa e dois reais). Data de assinatura: 24/10/2016.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR N.º 011/2015. Processo n.º 01.103.803.15.53 Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: MA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços referente ao ano de 2016. Valor: R$356.599,87 (trezentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos). Data de assinatura: 24/10/2016.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR N.º 07/2015. Processo n.º 01.103.517.15.24 Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: MA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Retificações de valores e repactuação dos preços referente ao ano de 2016. Valor: R$398.003,22 (trezentos e noventa e oito mil, três reais e vinte e dois centavos). Data de assinatura: 07/10/2016.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR N.º 010/2015. Processo n.º 01.103.805.15.89 Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: MA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Retificações de valores e repactuação dos preços referente ao ano de 2016. Valor: R$388.360,95 (trezentos e oitenta e oito mil, trezentos e sessenta reais e noventa e cinco centavos). Data de assinatura: 07/10/2016.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR N.º 1541/028/14. Processo n.º 01.036.256.13.51. Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: CONSTRUTORA RNV LTDA.


Objeto: Ficam repactuados, em virtude da CCT 2016(Jan/2016), os itens salariais e benefícios e reajustados os demais itens a partir de índices econômicos previstos na Cláusula Sexta do contrato em epígrafe. Valor: R$95.973,62 (noventa e cinco mil, novecentos e setenta e três reais e sessenta e dois centavos). Data de assinatura: 25/10/2016.

Extrato do Contrato de renovação da Apólice Nº 93.64706 – Seguro de Vida em Grupo de Estagiário - celebrado entre a Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU e a Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. Processo n.º 01-095.053/15-69. Objeto: Seguro de vida e acidentes pessoais para os estagiários da SLU de qualquer idade. Valor anual: R$1.193,16 (mil cento e noventa e três reais e dezesseis centavos). Objeto: Fica prorrogado, retroativamente, por mais 12 (doze) meses a vigência da referida apólice do dia 10/08/2016 a 09/08/2017. Data de assinatura: 10/10/2016.




Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010995581476 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria da Penha Vieira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/01/2016 a 23/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/01/2016 Registro na PGM: 25/10/2016 Livro: 186 Folha: 42

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010629711485 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): José Ronaldo Araújo do Nascimento - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/04/2016 a 03/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/03/2016 Registro na PGM: 25/10/2016 Livro: 186 Folha: 43

Ata de Registro de Preços Processo: 040001721657 Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Detentor: BH Giro Distribuidora de Alimentos Ltda. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, destinados a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas no Anexo I da ARP. Prazo: 12 meses Valor: R$ 904.542,00



Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011017921568 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marina Clarice Dolariva de Sousa - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 28/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.364,29 mensais Assinatura: 24/07/2015 Registro na PGM: 25/10/2016 Livro: 186 Folha: 44

Ata de Registro de Preços Processo: 040001721657 Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Detentor: Nutri House Alimentos Ltda. - EPP Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, destinados a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas no Anexo I da ARP. Prazo: 12 meses Valor: R$ 576.640,00 Assinatura: 08/09/2016 Registro na PGM: 25/10/2016 Livro: 186 Folha: 44

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011095261538 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pedro Henrique Ferreira Guimarães - médico generalista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 05/08/2015. Assinatura: 25/02/2016 Registro na PGM: 25/10/2016 Livro: 186 Folha: 44

Ata de Registro de Preços Processo: 040001721657 Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Detentor: Soma Alimentos do Brasil Eirelli Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (rosquinha de leite), destinados a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas no Anexo I da ARP. Prazo: 12 meses Valor: R$ 426.612,00 Assinatura: 24/10/2016 Registro na PGM: 25/10/2016 Livro: 186 Folha: 44

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011763091427 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Guillhermo Antonio Marcias Ronon - médico generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/07/2015 a 04/01/2016. Prazo: 6 meses


Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011763091427 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Guillhermo Antonio Marcias Ronon - médico generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/01/2016 a 04/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/01/2016 Registro na PGM: 25/10/2016 Livro: 186 Folha: 45

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040003011606 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Simas Logística Ltda. - EPP Objeto: Armazenamento, guarda de volumes e serviços de arquivo para a SMSA, conforme discriminado no Anexo do Contrato, bem como no Edital e seus Anexos e na Proposta vencedora do Pregão Eletrônico nº 052/2016. Prazo: 12 meses Valor: R$ 326.800,00 Assinatura: 21/10/2016 Registro na PGM: 25/10/2016 Livro: 186 Folha: 45

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010162351671 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Ticket Serviços S.A. Objeto: Inclui dotação orçamentária, altera o valor do Contrato, bem como presta reforço de garantia no valor de R$ 4.989,86. Prazo: 01/06/2016 a 31/05/2017 Valor: R$ 944.487,81 Assinatura: 31/08/2016 Registro na PGM: 25/10/2016 Livro: 186 Folha: 45

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011124311410 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Gonçalves Oliveira Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/08/2015 a 17/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/10/2015 Registro na PGM: 25/10/2016 Livro: 186 Folha: 46

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Processo: 011130971486 Acordante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Acordado(a): IPSEMG - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Objeto: Prorroga o Termo original, a viger de 29/10/2016 a 30/10/2017. Prazo: 12 meses Assinatura: 20/10/2016 Registro na PGM: 25/10/2016 Livro: 186 Folha: 46

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 010787811227 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locador(a): João Nunes Cordeiro Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/10/2016 a 16/10/2017. Prazo: 12 meses Valor: R$ 19.059,72 Assinatura: 16/10/2016 Registro na PGM: 25/10/2016 Livro: 186 Folha: 46

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040004081691 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leandro V. Iglesias Comercial - ME Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de etiqueta auto-adesiva e fita para impressora de etiqueta, produtos nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 35.990,70 Assinatura: 21/10/2016 Registro na PGM: 25/10/2016 Livro: 186 Folha: 46

Extrato do Termo de Apostila Processo: 040012521034 Concedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Concessionário(a): Novo Metropolitano S/A Objeto: Em virtude da correção dos valores referente ao Terceiro Termo Aditivo do Contrato de Concessão Administrativa, fica definido o reajuste no valor de R$ 116.296,13. Assinatura: 20/10/2016 Registro na PGM: 25/10/2016 Livro: 186 Folha: 46

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010734201564 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Felippe Teixeira Menezes de Oliveira - médico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 26/01/2016. Assinatura: 06/05/2016 Registro na PGM: 25/10/2016 Livro: 186 Folha: 47

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010081361553 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gabriel Alves Silveira - médico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/03/2016.


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010950111519 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gabriela Miranda Mendes - médica generalista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 08/03/2016. Assinatura: 06/05/2016 Registro na PGM: 25/10/2016 Livro: 186 Folha: 47

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010590551520 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leila Maria Souto - fisioterapeuta Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 16/04/2016. Assinatura: 06/05/2016 Registro na PGM: 25/10/2016 Livro: 186 Folha: 47

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011565861404 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thayssa Michelle da Costa - médica cirurgiã Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/04/2016 a 30/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/03/2016 Registro na PGM: 25/10/2016 Livro: 186 Folha: 47

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010932621578 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Alves Miranda Maffra - técnica prótese dental Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/06/2016 a 29/12/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/06/2016 Registro na PGM: 25/10/2016 Livro: 186 Folha: 48

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010972681504 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Patricia Silveira Lima - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2015 a 31/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/11/2015 Registro na PGM: 25/10/2016 Livro: 186 Folha: 48

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010972681504 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Patricia Silveira Lima - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2016 a 30/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/05/2016 Registro na PGM: 25/10/2016 Livro: 186 Folha: 48

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010640961638 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paulo Francisco Correa de Barros Filho - médico generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 16/05/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 13/05/2016 Registro na PGM: 25/10/2016 Livro: 186 Folha: 48

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010944761426 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sueli Aparecida de Jesus Silva - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/01/2016 a 13/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/01/2016 Registro na PGM: 25/10/2016 Livro: 186 Folha: 48

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011458701446 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andrea Cristina Pereira Rodrigues Oliveira - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/04/2015 a 14/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/03/2015 Registro na PGM: 25/10/2016 Livro: 186 Folha: 49

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011458701446 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andrea Cristina Pereira Rodrigues Oliveira - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/10/2015 a 14/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/10/2015 Registro na PGM: 25/10/2016 Livro: 186 Folha: 49

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011458701446 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andrea Cristina Pereira Rodrigues Oliveira - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/04/2016 a 14/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/04/2016 Registro na PGM: 25/10/2016 Livro: 186 Folha: 49

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011695911487 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosemary Miranda - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/02/2015 a 22/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/02/2015 Registro na PGM: 25/10/2016 Livro: 186 Folha: 49

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011695911487 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosemary Miranda - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/08/2015 a 22/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 22/08/2015 Registro na PGM: 25/10/2016 Livro: 186 Folha: 49

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011298651403 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristina Goreti Romanelli Cury - fonoaudióloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/10/2015 a 31/03/2016, bem com altera jornada e remuneração, a partir de 10/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.317,88 mensais Assinatura: 01/10/2015 Registro na PGM: 25/10/2016 Livro: 186 Folha: 50

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011252721441 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mirna Braga Gomes - farmacêutica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/08/2015 a 19/09/2015, conforme SCD 6768 do dia 03/08/2015. Prazo: 01 mês e 17 dias Valor: inalterado





BELOTUR

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de venda de produtos conforme descrito. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 11/09/2016. Valor estimado: R$60.000,00 (sessenta mil reais) Vinculação: Art. 57 da Lei 8666/93 Processo Administrativo: 30.490/DRAF/2014. Registro: 323 - Livro 03 – Fls.45

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Contratado: Segmento Digital e Comércio Ltda. Objeto: Segundo termo aditivo tem por objeto: i) a supressão de 41,07% do valor do contrato original, nos termos previstos em sua cláusula décima segunda, item 12.4; ii) reajuste de 8.73% do valor original. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 10/08/2016. Valor mensal: R$2.637,49 Vinculação: Art. 57 c/c com o parágrafo 2º do art. 65 da Lei 8.666/93. Processo Administrativo: 39.881/DRAD/2015. Registro: 324 - Livro 03 – Fls.45



SUDECAP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 – SC 118/2014 – SCO 021/2014 CC Processo: 01-056.072/14-52 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: CONSÓRCIO TAMASA-CADAR-FERGIKAL Objeto: Execução dos serviços e obras de restauração, recuperação e melhoramento de pavimentos em diversos logradouros no município de Belo Horizonte, jurisdição das Secretarias de Administração Regionais Municipal Oeste, Centro Sul e Barreiro. Objetivo: Realinhar preços na planilha orçamentária, nos termos da Solicitação de Ajuste Contratual nº 02, datado de 16/09/2015. Os preços recompostos totalizam o valor de R$ 1.833.594,00 (um milhão, oitocentos e trinta e três mil, quinhentos e noventa e quatro reais)



Fica incluída ao Contrato SC 118/14 a classificação orçamentária nº 2702.0007.15.451.233.1.208.0003.449051.09 – Fonte 04.00 e SICOM 100 da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP. Data de assinatura: 22/02/2016. Registro na SUDECAP: 26/10/2016 – Livro: 01 – Folha: 149.



PRODABEL

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato: PDB.059.2015.5.6 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro em razão da alteração da alíquota do ICMS de 25% para 27%, retroativamente a 1º de janeiro de 2016. Valor: R$7.722,37. Data de assinatura: 25/10/2016 Processo: Pregão Eletrônico 015/2015 Nº do Processo: 04.001.083/15-83



HOB

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-83/2015 Pregão Eletrônico 97/2016 Objeto: Aquisição de microcomputadores e notebook para atender a demanda Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 249.999,72 (Duzentos e Quarenta e Nove Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais e Setenta e Dois Centavos) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0086.10.122.030.2900/001/449052-16, Fonte SOF 04-06 Fonte SICOM 1-84, 2301.0088.10.302.030.2620/001/449052-16, Fonte SOF 04-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0086.10.128.030.2176/001/449052-16, Fonte SOF 04-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/001/449052-16, Fonte SOF 04-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/449052-16, Fonte SOF 04-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/449052-16, Fonte SOF 04-50, Fonte SICOM 1-23 e 2301.0087.10.302.030.2875/004/449052-16, Fonte SOF 04-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 249.999,72 (Duzentos e Quarenta e Nove Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais e Setenta e Dois Centavos). Belo Horizonte, 19/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-20/2016 Pregão Eletrônico 088/2016 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (Café). Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS



Compromissária: COMERCIAL BOA OPÇÃO LTDA. - EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 27.990,00 (Vinte e Sete Mil Novecentos e Noventa Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-39, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-39, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 27.990,00 (Vinte e Sete Mil Novecentos e Noventa Reais). Belo Horizonte, 21/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-14/2016 Pregão Eletrônico 094/2016 Objeto: Aquisição de repositores hidroeletrolíticos para atender a demanda Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissário: CITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA. – EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 25.800,00 (Vinte e Cinco Mil e Oitocentos Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 25.800,00 (Vinte e Cinco Mil e Oitocentos Reais). Belo Horizonte, 21/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-15/2016 Pregão Eletrônico 102/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE SANEANTES PARA ATENDER A DEMANDA COMPROMITENTE: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS COMPROMISSÁRIA: LABNEWS INDÚSTRIAS QUÍMICAS LTDA. - EPP. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 25.179,99 (Vinte e Cinco Mil Cento e Setenta e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-31, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-31, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-31, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-31, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-31, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23; 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-31, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 25.179,99 (Vinte e Cinco Mil Cento e Setenta e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos). Belo Horizonte, 21/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-14/2016 Pregão Eletrônico 122/2016 Objeto: Aquisição de material elétrico. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: MEGA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - ME Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 81.981,76 (Oitenta e Um Mil Novecentos e Oitenta e Um Reais e Setenta e Seis Centavos).

Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-14, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-14, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-14, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84 e 2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-14, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 81.981,76 (Oitenta e Um Mil Novecentos e Oitenta e Um Reais e Setenta e Seis Centavos). Belo Horizonte, 21/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-16/2016 Pregão Eletrônico 075/2016 Objeto: Aquisição de materiais médicos diversos para atender a demanda. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: MASTERMED COMERCIAL LTDA. - EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 77.989,95 (Setenta e Sete Mil Novecentos e Oitenta e Nove Reais e Noventa e Cinco Centavos) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/004/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23 e 2301.0087.10.302.030.2875/001/449052-03, Fonte SOF 04-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 77.989,95 (Setenta e Sete Mil Novecentos e Oitenta e Nove Reais e Noventa e Cinco Centavos). Belo Horizonte, 25/10/2016



BHTRANS

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 027/CBTU/STU/BH/2014. Contratante: Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU. Interveniente: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratadas: Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte – Transfácil, Tacom Projetos de Bilhetagem Inteligente Ltda e Tacom Sistemas de Bilhetagem Inteligente Ltda. Objeto: Formalizar a prorrogação do prazo contratual por 06 meses. Vigência: 19/08/2016 a 18/02/2017. Valor: R$ 800.524,20

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2328/15. Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Globalprint Editora Gráfica Ltda – ME. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 meses. Vigência:16/01/2017 a 15/01/2018. Valor: R$ 209.316,85.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2368/15. Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Infoisis Informação, Tecnologia e Consultoria Ltda – ME. Objeto: Prorrogar prazo de vigência do contrato por 12 meses. Vigência: 05/10/2016 a 04/10/2017. Valor: R$ 3.925,80.






Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010611391632 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vanessa Aparecida Nascimento Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 16/05/2016 a 28/08/2016 Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 10/05/2016 Registro na PGM: 26/10/2016 Livro: 186 Folha: 52

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010944391408 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Martin Ferreira Bucek - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/05/2015 a 10/11/2015, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 12/05/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 9.267,11 mensais Assinatura: 08/05/2015 Registro na PGM: 26/10/2016 Livro: 186 Folha: 53

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011600231394 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Gomes Pereira Objeto: Apostila-se o número do processo ao Contrato de Prestação de Serviços, publicado no DOM em 31/07/2013, onde se lê: "01/038.951-13-20", leia-se: "01/160.023-13-94". Assinatura: 05/12/2013 Registro na PGM: 26/10/2016 Livro: 186 Folha: 54

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011698111481 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renato Ferreira Santos - enfermeiro Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/05/2016 a 11/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/05/2016 Registro na PGM: 26/10/2016 Livro: 186 Folha: 55

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010726361558 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Enarpe Serviços e Soluções Ambientais Ltda. - AJ - 26/15 Objeto: Retifica a numeração dos Aditivos números 3 e 5, onde se lê: "Termo Aditivo nº 3", leia-se: "Termo Aditivo nº 4"; e onde se lê: "Termo Aditivo nº 5", leia-se: "Termo Aditivo nº 3".


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011630931548 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Aparecida da Silva Novaes - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/05/2016 a 16/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/05/2016 Registro na PGM: 26/10/2016 Livro: 186 Folha: 56

Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010106761290 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Sanehatem Consultoria e Projetos Ltda. - SC-114/12 Objeto: Reprograma a Planilha Orçamentária, sem alteração do valor contratual. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 20/10/2016 Registro na PGM: 26/10/2016 Livro: 186 Folha: 56

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010170421500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiane Lemes de Oliveira - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/07/2015 a 18/01/2016, bem como altera plantão e remuneração, conforme Cláusula Segunda. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.586,60 mensais Assinatura: 14/01/2016 Registro na PGM: 26/10/2016 Livro: 186 Folha: 57

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010170421500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiane Lemes de Oliveira - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/01/2016 a 18/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/01/2016 Registro na PGM: 26/10/2016 Livro: 186 Folha: 57

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010641441689 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcia Regina Paz dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 16/05/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 918,16 mensais Assinatura: 13/05/2016 Registro na PGM: 26/10/2016 Livro: 186 Folha: 57

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010725851519 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valmirene Alves Chaves - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 15/05/2015 Registro na PGM: 26/10/2016 Livro: 186 Folha: 57

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010725851519 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valmirene Alves Chaves - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 20/06/2015. Assinatura: 20/05/2016 Registro na PGM: 26/10/2016 Livro: 186 Folha: 57

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011129031408 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eduardo Silva Costa - cirurgião dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/02/2016 a 25/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/05/2016 Registro na PGM: 26/10/2016 Livro: 186 Folha: 58

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011046481457 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leila Lima de Paula - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/02/2015 a 17/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/02/2015 Registro na PGM: 26/10/2016 Livro: 186 Folha: 58

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011046481457 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leila Lima de Paula - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/08/2015 a 17/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado


Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011046481457 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leila Lima de Paula - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/02/2016 a 17/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/02/2016 Registro na PGM: 26/10/2016 Livro: 186 Folha: 58

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010395991576 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mariana Monteiro dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/03/2016 a 17/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/03/2016 Registro na PGM: 26/10/2016 Livro: 186 Folha: 58

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010182871565 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Ramos Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/02/2016 a 17/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/02/2016 Registro na PGM: 26/10/2016 Livro: 186 Folha: 59

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011217401436 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Beatriz Santos Furtado - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/03/2016 a 07/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/03/2016 Registro na PGM: 26/10/2016 Livro: 186 Folha: 59

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010469721437 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luiz Henrique Parolin Silva - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/03/2015 a 09/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado


Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010469721437 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luiz Henrique Parolin Silva - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/09/2015 a 09/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/09/2015 Registro na PGM: 26/10/2016 Livro: 186 Folha: 59

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010469721437 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luiz Henrique Parolin Silva - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/03/2016 a 09/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/03/2016 Registro na PGM: 26/10/2016 Livro: 186 Folha: 59

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011022981204 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Célia Paulino Azevedo Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/09/2016 a 10/09/2017. Prazo: 12 meses Valor: R$ 71.655,24 Assinatura: 09/09/2016 Registro na PGM: 26/10/2016 Livro: 186 Folha: 60

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040008861500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Coloplast do Brasil Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de uso médico-hospitalar e enfermagem - curativo, produtos nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 953.750,00 Assinatura: 24/10/2016 Registro na PGM: 26/10/2016 Livro: 186 Folha: 60

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010722231528 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Dina Oliveira Pereira - médico dermatologista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/11/2015 a 17/05/2016.


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010722231528 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Dina Oliveira Pereira - médica dermatologista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/05/2016 a 17/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/05/2016 Registro na PGM: 26/10/2016 Livro: 186 Folha: 60

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010948141538 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Simone Costa Araújo - bióloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/01/2016 a 14/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/01/2016 Registro na PGM: 26/10/2016 Livro: 186 Folha: 60

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010363461423 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Dilva Maria Durães Braga - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/03/2015 a 05/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/03/2015 Registro na PGM: 26/10/2016 Livro: 186 Folha: 61

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010363461423 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Dilva Maria Durães Braga - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/09/2015 a 05/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/09/2015 Registro na PGM: 26/10/2016 Livro: 186 Folha: 61

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010363461423 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Dilva Maria Durães Braga - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/03/2016 a 05/09/2016.


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010740131556 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leticia Herédia da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 13/11/2015. Assinatura: 06/05/2016 Registro na PGM: 26/10/2016 Livro: 186 Folha: 61

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010187461500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luiza Teixeira Santos Mendes - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/02/2016 a 01/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/05/2016 Registro na PGM: 26/10/2016 Livro: 186 Folha: 61




FMC

Extrato do Termo de Compromisso Processo: 01.142525.16.03 Adotado: FMC/Patrimônio Cultural do Município Compromissária: Funchal Ltda. Objeto: Cumprimento de contrapartida estabelecida pelo CDPCM-BH, no sentido de que a Compromissária proceda à participação em ações de promoção do patrimônio cultural imaterial do Município de Belo Horizonte. Prazo: 19/10/2016 a 18/12/2016 Valor: R$ 27.138,72 (contrapartida) Assinatura: 19/10/2016 Registro: 27/10/2016 Livro: 19 Folha: 089





FZB

EXTRATO - ESTÁGIO NÃO REMUNERADO - OBRIGATÓRIO PROC. N.º 01-112.898/16-31 CONCEDENTE: FUNDAÇÃO ZOO-BOTÂNICA DE BELO HORIZONTE ESTAGIÁRIO(A): Paulo Vinícius de Jesus Morgado OBJETO: Concessão de Estágio Obrigatório, ato educativo escolar supervisionado, que visa à preparação do educando para o trabalho produtivo, em seu itinerário formativo, no aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para vida cidadã e para o trabalho. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2016 PRAZO: De 03/10/2016 a 17/02/2017. REGISTRO NA FZB-BH: 03/10/2016 LIVRO: 001 FOLHA(S): 58-v/59



URBEL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 130.0073.03.12 Referência: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento e Gerenciamento de Auxílio Alimentação/Refeição Contratante: Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – URBEL Contratada: Ticket Serviços S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, pelo período de 10 de outubro de 2016 a 09 de outubro de 2017. Valor: R$ 2.458.000,00 (dois milhões, quatrocentos e cinqüenta e oito mil reais) Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão por conta da dotação orçamentária nº 2703.0010.16.482.007.2.900.339046.01.0300 Inalterabilidade: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato de Fornecimento e Gerenciamento de Auxílio Alimentação/Refeição. Assinatura: 04/10/2016.



EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 130.0055.03.15 Referência: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Gráficos Contratante: Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – Urbel Contratados: Centro de Cópias e Locação Ltda - UNIPART CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 04 de novembro de 2016, com término em 03 de novembro de 2017. CLÁUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE CONTRATUAL Fica reajustado o valor do contrato, em 8,73% (oito virgula setenta e três por cento) de acordo com o Índice Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, passando o valor de R$26.094,75 (vinte e seis mil e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos) para R$28.374,46 (vinte e oito mil e trezentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). Parágrafo Único



No período compreendido entre 04 de novembro de 2016 a 31 de dezembro de 2016, a execução das despesas que tratam o objeto deste contrato limitar-se-ão ao valor de R$2.000,00 (dois mil reais). CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes do presente termos aditivo correção por conta da dotação orçamentária nº 2703.0010.16.482.007.2.900.0001.339039.14.0300. Data de Assinatura: 18/10/2016



PRODABEL

EXTRATOS DO 2º TERMO ADITIVO

Contrato: PDB:010.2015.5.6 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: TELEMAR NORTE LESTE S.A. Objeto: Reajuste visando equilíbrio econômico financeiro em razão de nova alíquota do ICMS. Valor do Contrato: R$ 135.092,88 Valor do Acréscimo: R$ 3.789,48 Data de assinatura: 25/10/2016 Processo: Pregão 014/2014 Nº do Processo: 04.001.276/13-45

Contrato: PDB:049.2014.6.3 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: MICROHARD INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Renovação do Contrato pelo período de 12 meses. Valor: R$ 681.400,00 Data de assinatura: 17/10/2016 Processo: Pregão 010/2014 Vigência:13/11/2016 à 12/11/2017 Nº do Processo: 04.000.014/14-44


HOB

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-24/2016 Pregão Eletrônico 066/2016 Objeto: Aquisição de fitas para impressão de código de barras para atender a demanda Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: MARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE PAPÉIS ESPECIAIS LTDA. - EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$16.794,00 (Dezesseis Mil Setecentos e Noventa e Quarto Reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-20, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-20, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-20, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-20, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, sendo



reservado para empenhamento o valor total estimado de R$16.794,00 (Dezesseis Mil Setecentos e Noventa e Quarto Reais). Belo Horizonte, 05/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-14/2016 Pregão Eletrônico 094/2016 Objeto: Aquisição de repositores hidroeletrolíticos para atender a demanda Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissário: DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 92.598,00 (Noventa e Dois Mil Quinhentos e Noventa e Oito Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 92.598,00 (Noventa e Dois Mil Quinhentos e Noventa e Oito Reais). Belo Horizonte, 07/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-28/2016 Pregão Eletrônico 110/2016 Objeto: Aquisição de antimicóticos, antifúngicos e antimicrobianos injetáveis. Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 12.170,70 (Doze Mil Cento e Setenta Reais e Setenta Centavos) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 12.170,70 (Doze Mil Cento e Setenta Reais e Setenta Centavos). Belo Horizonte, 07/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-15/2016 Pregão Eletrônico 102/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE SANEANTES E GERMICIDAS PARA ATENDER A DEMANDA COMPROMITENTE: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS COMPROMISSÁRIA: INDALABOR INDAIÁ LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 202.200,00 (Duzentos e Dois Mil e Duzentos Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-31, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-31, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-31, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-31, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-31, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23; 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-31, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 202.200,00 (Duzentos e Dois Mil e Duzentos Reais). Belo Horizonte, 07/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-15/2016 Pregão Eletrônico 102/2016

Objeto: AQUISIÇÃO DE SANEANTES PARA ATENDER A DEMANDA COMPROMITENTE: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS COMPROMISSÁRIA: LIMPEZA E BRILHO LTDA. - EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 39.996,00 (Trinta e Nove Mil Novecentos e Noventa e Seis Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-31, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-31, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-31, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-31, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-31, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23; 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-31, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 39.996,00 (Trinta e Nove Mil Novecentos e Noventa e Seis Reais). Belo Horizonte, 10/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-28/2016 Pregão Eletrônico 110/2016 Objeto: Aquisição de antimicóticos, antifúngicos e antimicrobianos injetáveis. Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. – ME. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 1.208.934,00 (Um Milhão Duzentos e Oito Mil Novecentos e Trinta e Quatro Reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 1.208.934,00 (Um Milhão Duzentos e Oito Mil Novecentos e Trinta e Quatro Reais). Belo Horizonte, 10/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo de compras n.º 04-52/2016 Objeto: Aquisição de produtos Radiometer para atender a demanda de forma contínua Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratada: MICROMINAS EIRELI Vigência: 12 (doze) meses Fundamento legal: inciso I do art. 25 da Lei Federal 8.666/93 Valor total: R$467.204,95 (quatrocentos e sessenta e sete mil, duzentos e quatro reais e noventa e cinco centavos) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-06, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84, 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-22, fonte SOF 03-06, fonte SICOM: 1-84, 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-24, fonte SOF: 03-06, fonte SICOM: 1-84, 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-37, fonte SOF: 03-06, fonte SICOM: 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-06, fonte SOF: 03-50, fonte SICOM: 1-23, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-22, fonte SOF: 03-50, fonte SICOM 1-23, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-24, fonte SOF: 03-50, fonte SICOM: 1-23 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-37, fonte SOF: 03-50, fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$467.204,95 (quatrocentos e sessenta e sete mil, duzentos e quatro reais e noventa e cinco centavos). Belo Horizonte, 11/10/2016


Objeto: Aquisição de capas para tramitação de processo, envelopes de prontuários e guias de substituição para atender a demanda Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: EXTRA FORMULÁRIO CONTÍNUO E IMPRESSOS GRÁFICOS EM GERAL LTDA. - EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$24.160,00 (Vinte e Quatro Mil Cento e Sessenta Reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/002/339039-13, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/003/339039-13, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/004/339039-13, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339039-13, Fonte SOF: 03-50, Fonte SICOM 1-23, 2301.0088.10.302.030.2620/001/339039-13, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0086.10.122.030.2900/001/339039-13, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84 e 2301.0086.10.128.030.2176/001/339039-13, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84., sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$24.160,00 (Vinte e Quatro Mil Cento e Sessenta Reais) Belo Horizonte, 13/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-31/2016 Pregão Eletrônico 113/2016 Objeto: Aquisição de envelopes de prontuários para atender a demanda Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: GRÁFICA IGUAÇU LTDA. – ME Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$51.840,00 (Cinquenta e Um Mil Oitocentos e Quarenta Reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/002/339039-13, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/003/339039-13, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/004/339039-13, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339039-13, Fonte SOF: 03-50, Fonte SICOM 1-23, 2301.0088.10.302.030.2620/001/339039-13, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0086.10.122.030.2900/001/339039-13, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84 e 2301.0086.10.128.030.2176/001/339039-13, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84., sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$51.840,00 (Cinquenta e Um Mil Oitocentos e Quarenta Reais). Belo Horizonte, 13/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-14/2016 Pregão Eletrônico 094/2016 Objeto: Aquisição de repositores hidroeletrolíticos para atender a demanda Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: FARMACE – INDÚSTRIA QUÍMICO – FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 1.945.076,00 (Um Milhão Novecentos e Quarenta e Cinco Mil e Setenta e Seis Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 1.945.076,00 (Um Milhão Novecentos e Quarenta e Cinco Mil e Setenta e Seis Reais). Belo Horizonte, 14/10/2016


Objeto: Aquisição de recipientes (lixeiras e contenedores) para acondicionamento dos resíduos dos serviços de saúde para atender a demanda. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: 1001 EMBALAGENS E DESCARTÁVEIS LTDA. - ME Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 14.160,00 (Quatorze Mil Cento e Sessenta Reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-31, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84 / 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-08, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84 / 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84 / 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-31, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23 / 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-31, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84 / 2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-31, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 14.160,00 (Quatorze Mil Cento e Sessenta Reais) . Belo Horizonte, 14/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-14/2016 Pregão Eletrônico 094/2016 Objeto: Aquisição de repositores hidroeletrolíticos para atender a demanda Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENCE LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 811.306,00(Oitocentos e Onze Mil Trezentos e Seis Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 811.306,00(Oitocentos e Onze Mil Trezentos e Seis Reais). Belo Horizonte, 17/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-47/2016 Pregão Eletrônico 108/2016 Objeto: Contratação de instituição especializada na realização de processo seletivo para provimento de vagas de residentes para o programa de residência multiprofissional em saúde – PRM. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: ESCOLA DE FORMAÇÃO DE LÍDERES – LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: 46,60% (Quarenta e Seis inteiros e Sessenta Centésimos por Cento) por taxa de inscrição, correspondente a R$ 69,90 (Sessenta e Nove Reais e Noventa Centavos). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0086.10.128.030.2176/001/339039-54, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimativo de 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) Belo Horizonte, 17/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-06/2016 Pregão Eletrônico 039/2016 Objeto: LOCAÇÃO DE QUATRO ANALISADORES HEMATOLÓGICOS TOTALMENTE AUTOMATIZADOS, COM FORNECIMENTO DE REAGENTES, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE HEMOGRAMA. Locatário: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Locador: LAB LINE DIAGNÓSTICA LTDA. - EPP Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$618.000,00 (Seiscentos e Dezoito Mil Reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339039-17, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84 / 2301.0087.10.302.030.2616/001/339039-17, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23 / 2301.0087.10.302.030.2875/002/339039-17, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84. Belo Horizonte, 18/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-31/2016 Pregão Eletrônico 126/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE CARDIOTÔNICOS, ANTIARRÍTMICOS E ANTI-HIPERTENSIVOS PARA ATENDER A DEMANDA. Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 18.806,00 (Dezoito Mil Oitocentos e Seis Reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 18.806,00 (Dezoito Mil Oitocentos e Seis Reais) Belo Horizonte, 18/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-31/2016 Pregão Eletrônico 126/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE CARDIOTÔNICOS, ANTIARRÍTMICOS E ANTI-HIPERTENSIVOS PARA ATENDER A DEMANDA. Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 113.148,00 (Cento e Treze Mil Cento e Quarenta e Oito Reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 113.148,00 (Cento e Treze Mil Cento e Quarenta e Oito Reais). Belo Horizonte, 18/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-28/2016 Pregão Eletrônico 110/2016 Objeto: Aquisição de antimicóticos, antifúngicos e antimicrobianos injetáveis. Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 400.113,00 (Quatrocentos Mil Cento e Treze Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 400.113,00 (Quatrocentos Mil Cento e Treze Reais). Belo Horizonte, 18/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-27/2016 Pregão Eletrônico 085/2016 Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$16.200,00 (Dezesseis Mil e Duzentos Reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-31, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-31, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23; 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-31, Fonte SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$16.200,00 (Dezesseis Mil e Duzentos Reais). Belo Horizonte, 18/10/2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º 04-61/2015 Pregão Eletrônico 175/2015 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E PRODUTOS QUÍMICOS PARA LIMPEZA Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratado: LIMPATUDO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA. Do acréscimo quantitativo: o valor total do Contrato fica acrescido em R$1.818,15 (hum mil, oitocentos e dezoito reais e quinze centavos), correspondendo ao percentual de acréscimo de 24,98%. Dotação orçamentária: Os acréscimos solicitados serão acobertados pela DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-31, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenho o valor total estimativo de R$1.818,15 (hum mil, oitocentos e dezoito reais e quinze centavos). Belo Horizonte, 18/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-21/2016 Pregão Eletrônico 096/2016 Objeto: Prestação de serviços para acréscimo, de 12 (doze) pontos de vácuo na rede de gases na UPA-HOB. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: MIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-ME Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-32, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-32, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais). Belo Horizonte, 19/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-32/2016 Pregão Eletrônico 121/2016 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de vidros para atender a demanda. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: FX COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 5.859,08 (Cinco Mil Oitocentos e Cinquenta e Nove Reais e Oito Centavos) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-32, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-32, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84,

sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 5.859,08 (Cinco Mil Oitocentos e Cinquenta e Nove Reais e Oito Centavos). Belo Horizonte, 21/10/2016


BHTRANS

Extrato do Termo de Rescisão do Contrato nº 2133/12. Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Rodna Travel Viagens e Turismo Ltda. Objeto: Formalizar a rescisão do Contrato, a partir de 26/10/2016.0 Fundamentação Legal: art. 79, inciso II, da Lei Federal nº8666/93 e clausula 11ª do Contrato Original.




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