Edição # 21: 5 de Abril 2013

Conselho Editor: Anabela Lemos, Daniel Ribeiro,Janice Lemos, RubenManna, Sílvia Dolores e Vanessa Cabanelas/ Layout & design: Ticha /Edição : Ruben Manna

Propriedade da JA! Justiça Ambiental Rua Marconi, no 110, 1o andar ­Maputo­Tel: 21496668 E­mail:ja@ja.org.mz, news@ja.org.mz Foto:D.Ribeiro

Prosavana – que de Pro não tem nada....No passado dia 18 de Março, teve lugar no IIAM um encontropara apresentação e discussão da 3 versão draft do PlanoDirector para o Programa Prosavana. Este foi para a JA! oprimeiro encontro organizado pela equipe do Prosavana, noentanto, foi referido no encontro que este era de facto o 3ºencontro desta natureza e não o primeiro como pensavamos.Solicitamos então informação de quando haviam ocorrido osprimeiros dois encontros e as actas dos mesmos, e até aomomento não nos foi disponibilizado.A informação partilhada no encontro foi muito limitada, semqualquer tipo de detalhes, mais uma vez pretende­se comoencontros deste tipo assegurar que existiu algum tipo deconsulta pública, onde a única informação partilhada é aapresentação, e mesmo esta é dada no momento doencontro. Ter acesso ao relatório draft, para que possamosanalisar com maior detalhe a imensa informação que deve láestar, é impensável...é assim que continuam a decorrer osinúmeros processos em Moçambique, o caso do Prosavananão é surpresa nem excepção.O programa é apresentado de forma tão generalizada que nãopermite uma discussão profunda, a informação dada édemasiado geral, limitando os participantes a pouco mais doque perguntas de esclarecimento ou a solicitar mais detalhes,e aí o tempo estratégicamente limitado joga um papelfundamental porque à medida que vai se tentando chegar àsquestões mais importantes, acabou­se o tempo ou então oPlano Director irá responder a tudo. Colocamos algumasquestões e solicitamos acesso aos documentos, e a respostafoi que só poderiam disponibilizar documentos finais, logoneste momento vamos continuar na ignorância pois ainda setratam de versões draft...irónico, hipócrita até! Participaçãopública? Com base em quê? Naquela miserávelapresentação? Quando o documento estiver finalizado e tudodecidido, talvez então a muito custo possamos ter acesso,sempre muito condicionado ao mesmo, só pode ser esta aperspectiva dos promotores deste programa.

Após o encontro solicitamos esclarecimento a um dosmembros da equipe sobre esta contradição, e a resposta foimais uma vez que o Prosavana e os projectos previstos nãopreveem reassentamentos, mas que a agricultura é dinâmicae o envolvimento de privados ao longo do processo pode simlevar a reassentamentos, fora do âmbito do Prosavana econsequentemente fora do seu controle, aí então a legislaçãonacional é que vai salvaguardar os direitos das comunidadeslocais...supomos nós que vai sim, “tão bem” quanto tem feitoaté ao momento.O discurso actual foi que o Prosavana é para “fortalecimentoda economia local, ou seja do mercado interno” e que “aprodução de alimentos de pequena escala é fundamentalpara o Prosavana”, mas à medida que a apresentaçãoavança, mostram que a área de implementação do programafoi dividida em clusters, 7 mais especificamente, e emapenas 1 destes clusters cuja dimensão desconhecemos éque prioriza a produção familiar.Foi criticado por várias das pessoas presentes a falta deenvolvimento das comunidades locais, e a resposta aesta preocupação foi que a equipe japonesa tendoidentificado esta falha estava a trabalhar com ascomunidades à 45 dias... à 45 dias perguntei­me eu???45 dias? Será que ouvi bem, questiono os participantes àminha volta e todos confirmam!O Programa já foi assinado à quanto tempo? OMemorandum de Entendimento entre os países foi assinadoem Setembro de 2009! E os trabalhos iniciaram à quantotempo? As comunidades que residem naquelas terras e queserão directamente afectadas, essas só mereceram atençãoà 45 dias. E nem sequer temos conhecimento do quereferem exactamente nem que comunidades estão a serenvolvidas!!! Que vergonha!

Das questões colocadas algumas merecem destaque pelascontradições e até pela arrogância e prepotência, pois asrespostas dadas mostra claramente que subestimam acapacidades intelectuais dos presentes. Quando questionadosse haverá ou não necessidade de reassentar comunidades, orepresentante da equipe brasileira afirma com toda a certezaque o “Prosavana não trabalha com reassentamento”, poucodepois o representante moçambicano da equipe desmente ediz que haverá sim necessidade de reassentamento, que seráminímo, e que ainda não tem estes dados...ora, então se nãotem dados como sabe que será minímo?

Continuamos sem acesso à informação importante, a dadosprecisos...e continuamos a assinar as listas de presençasdestes encontros de fantochada e assim a legitimar mais uma“consulta pública”. Não me sinto de forma algumaconsultada...mas sim insultada pela quantidade deinconsistências e desinformação que se testemunha nestetipo de encontros!Ao que pudemos verificar nos orgãos de comunicação oencontro similar que ocorreu em Nampula também foi alvo decríticas pelas razões acima expostas e concerteza maisalgumas!

“Dia Internacional pelos Rios Àgua e Vida”14 de Março, 2013

Este ano em celebração do "Dia Internacional de Acção pelosRios Àgua e Vida” a JA! realizou dois eventos em simultâneo,em Tete e Maputo.Em Tete, no Centro Provincial de Formação Agrária, namargem do Rio Zambeze, a JA organizou um encontro commais de 50 representantes das várias comunidades afectadaspelos mega­projectos e alguns representantes de ChirodzeSanangue uma das comunidades que serão realocados nocaso de a barragem de Mphanda Nkuwa ser construida.

No encontro em Tete as organizações presentes fizeramapresentações sobre:Direitos humanos, Barragens e o contexto de MphandaNkuwa, Desafios com a Lei da Terra em relação à Lei deMinas, Mega­projetos e promessas falsas, Luta contra asbarragens: um caso de Narmada Valley da Índia e o estudoRiscos Climáticos para o Rio Zambeze.O momento mais importante do encontro foi quando osmembros das comunidades partilharam as suas experiênciasuns com os outros, as histórias de vida partilhadas são departir o coração. Denunciaram e repudiaram graves conflitossocio­ambientais, violação de direitos humanos e das suasliberdades fundamentais, usurpação de terras, realocaçãoforçada, interferência e protecção das empresas pormembros do governo, entre outras questões.

“Queremos um desenvolvimento que não esgote os nossosrecursos, que não fira as nossas culturas e tradições, quenão agrave mais as actuais desigualdades sociais eregionais, assim como as injustiças na nossa sociedade. EmTete estamos a ser invadidos e expulsos das nossascomunidades por megaprojectos que violam os nossosdireitos e colocam os nossos governantes contra nós “OPovo”.

O objetivo declarado do Banco é reduzir a pobreza, e pormuito que tenha começado com os mais altos ideiais, ahistória mostra o contrário. Com os discursos de alívio àpobreza, tem incentivado activamente projetos que vieram aexacerbar a pobreza, especialmente das comunidades maisvulneráveis ao mesmo tempo que tem ajudado os Países doterceiro mundo a mutilar as suas economias, maltratar o meioambiente e oprimir o seu povo, causando mais danos do quebenefícios aos mais pobres do mundo. Por mais incrível queseja até a data o BM nunca foi obrigado a pagar por terdestruido a vida a milhões de pessoas e meio ambiente emapoio às mega­barragens mais destrutivas do mundo.

Todos ouviram diretamente das comunidades que aindaestão a lutar para obter os seus direitos depois de seremrealocados pelo gigante da mineração brasileira Vale.A implacável empresa indiana, Jindal, que iniciou a extracçãode carvão na aldeia de Mualadzi. No entanto, a empresa nãoremoveu ninguém ainda, e as pessoas continuam a viverentre o pó de carvão, enquanto a extração de carvão avançaa toda velocidade. Ouvimos também que o “Estudo deImpacto Ambiental” ainda não tinha sido feito... equestionamos como é possivel a Jindal estar a operar sem oestudo de impacto ambiental. É possível? Será???? Ouvimosainda o caso de destruição de uma mangueira de ummembro comunitário, e que quando este se queixou aresposta foi apenas “toma 200 meticais pela tua mangueira”e cala­te!!!

O encontro teve como prioridade a troca de experiênciasentre os vários membros das diferentes comunidades,pretendia essencialmente ouvir as experiências dascomunidades que vivem e dependem do Rio Zambeze e dosseus recursos naturais e do impacto que a realocação paralonge destes destes provoca nas suas vidas (Vale, Rio Tinto,Jindal).Enquanto decorria o encontro em Tete, em Maputo a JA! foi àrua, para distribuição de panfletos a desafiar a política doBanco Mundial (BM) em apoio às mega­barragens. Durante adistribuição de panfletos a JA aproveitou a oportunidade paraconversar com alguns transeuntes, trabalhadores, estudantesda Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane eoutros cidadãos interessados.

Este encontro foi organizado em parceria com a Liga dosDireitos Humanos (LDH), Associação de Apoio e AssessoriaJurídica às Comunidades (AAAJC) e União Provincial deCamponeses de Tete (UPCT), e teve como convidadaespecial a Dra. Rudo Sanyanga, directora da InternationalRivers para África (IR), que procedeu à apresentação doestudo sobre os Impactos das mudanças climáticas no RioZambeze. Todas estas organizações partilharam apreocupação com os impactos, injustiças e crimes contra osdireitos humanos que estão a decorrer constantemente naprovincía de Tete, ao mesmo tempo, um olhar para o futuro dorio Zambeze.

Acreditamos que retirar a sua única fonte de rendimento,a única profissão que conhecem é uma clara violação dosseus direitos humanos.

Após o encontro, a equipe JA levou os membros comunitáriosde volta às suas comunidades e aproveitando a oportunidadevisitou o Sr. Morais, e a sua família, um ancião da comunidadepesqueira que vive na margem do Rio Zambeze toda a suavida. A JA! convidou o Sr. Morais e alguns membros da suafamília a participarem do encontro, no entanto, o secretário dobairro (vila de Chirodze Sanangue) impediu que o sr. Moraisparticipasse.O caso do sr. Morais, embora chocante não é um casoisolado, não estiveram presentes também vários dospescadores. Como é possível? Sendo eles os que serãodirectamente afectados no caso de a proposta barragem deMphanda Nkuwa ser construida.

"O rio que nos dá tudo, peixe, que comemos, vendemos ecom o qual também fazemos óleo. Nas margens podemosplantar, e sabemos como o fazer, na verdade, é tudo o quesabemos, se formos realocados para longe do rio, vamossofrer"; "se eu podesse escolher, eu não quero estabarragem..." e muito mais.

Quanto ao impedimento da participação em encontros, estanão é a primeria vez que a JA se depara com este cenário,em que alguns membros comunitários são proibidos de irparticipar num encontro organizado pela JA!. Discutidos estaquestão com alguns dos nossos parceiros e verificamos quealguns destes também já passaram por situações similares.Não aceitamos este comportamento, esta imposição, estaatitude prepotente e arrogante, similar apenas à ditadura, nonosso país, que é um país soberano, que se diz democráticoe que os direitos dos cidadãos estão devidamentecontemplados na Constituição, a Lei fundamental do nossoPaís.Como podemos perante este cenário permitir este tipo deactuação de um secretário de bairro? Será que foi revogadoo nosso direito de liberdade e de livre circulação? Será queum secretário de bairro tem o poder de decidir sobre quempode ou não participar em encontros ou quaisquer outrasactividades? E se de facto tem esse poder, quem conferiuesses poderes?O Consortuim de Mphanda Nkuwa ou o Governo?

Na República de Moçambique, nos termos do artigo 55da Constituição da República todo cidadão tem direito alivre circulação e a fixar livre residência, a não ser queeste direito lhe seja privado por decisão judicial. No mesmosentido prevê o artigo n. 59 “…todos cidadãos tem direito asegurança, ninguém pode ser preso, ver restringida a sualiberdade ou circulação, submetido a um julgamento sem queseja nos termos da lei” … nenhum cidadão pode ser punidopor uma pena não prevista na lei.A restrição a liberdade de circulação implica a restrição ouviolação de um conjunto de direitos fundamentais como aliberdade de expressão, informação (restrição as fontes deinformação e meios de difusão – jornalistas detidos,impedidos de filmar ou estar em determinado local (art. 19Constituição da República de Moçambique ­ CRM), direito aparticipação na vida pública (art. 25 CRM), liberdade deassociação e reunião (art. 21 e 22 da CRM), direito aliberdade e segurança (art. 9 e 10 da CRM), fundamentadospelo facto dos direitos humanos serem universais, iguais,inerentes, inalienáveis e indivisíveis.Pelo exposto pode se depreender que as situaçõesapresentadas a titulo exemplificativo constituem violações dodireito a circulação como um direito fundamental. A violaçãodeste direito pode ocorrer por culpa do estado ou do cidadãocomum.A violação do direito a livre circulação e de todos outrosdireitos fundamentais previstos na constituição e emlegislação avulsa podem ser impugnados pelos cidadãos nostermos do artigo 69 da CRM por via do recurso aos tribunais.O cidadão tem direito de ser indemnizado pelos prejuízoscausados pela violação dos seus direitos fundamentais (art.70 CRM), cabendo ao estado responsabilizar­se pelos actosilegais dos seus agentes no exercício das suas funções(artigo 58 CRM).

A construção de Mphanda Nkuwa levará forçosamente àrealocação dos pescadores, bem como de todas estascomunidades, a pesca é o seu meio de vida, o único queconhecem, a pesca é a sua vida, cultura e tradições, longe doRio o que será deste grupo?Os relatos que ouvimos e as conversas que tivemos nãodeixaram qualquer dúvida que os pescadores não querem sairdas suas terras, muito menos para um lugar longe do rio,quando a sua subsistência depende directamente do rio. Nassuas vidas, o rio não representa apenas o seu meio desubsistência, é parte do que são e de tudo que sabem. Pelaspalavras de um pescador:

Reparamos ainda no crescente receio de falar sobre estasquestões, por serem sempre projectos bem vindos eaprovados pelo governo, para as comunidades locais sentem­se em risco ao falar contra uma decisão do governo.

Para a equipe da JA! é muito triste e frustrante testemunhar osofrimento destas pessoas, o medo, a incerteza do que ofuturo lhes reserva, a total ausência de perspectiva de “futuromelhor” sabendo que com os actuais projectos e as escolhasde “desenvolvimento” que o governo insiste em levar avanteno nosso país só vão agravar todo este sofrimento.

A JA! tem feito visitas regulares a estas comunidades desde2000/2001 e a comunicação e trabalho com as comunidadestem sido sempre muito positivo, nesta última visita foi bastanteevidente o clima de medo e incerteza que paira em ChirodzeSanangue, Rio Zambeze, Rio Chococoma e toda a área, éevidente o receio de falar sobre as preocupações, dúvidas emedos. A JA! tem vindo a testemunhar estas mudanças nocomportamento e na abertura dos membros dascomunidades, mas esta viagem mostrou claramente que estascomunidades tem sido intimidadas, manipuladas e cada vezse torna mais difícil ouvi­los!

O local onde se pretende construir a barragem de MphandaNkuwa, a primeira de muitas outras, é neste momento umcenário de conflito, abuso de poder, intimidação dos poucosque ainda se atrevem a falar sobre os seus problemas, sobreos seus receios. A estrutura social e cultural, o respeito pelopróximo, e toda a dinâmica relação que estas comunidadessempre tiveram com o Rio está sob ameaça. Qual será ofuturo dos pescadores do Rio Zambeze?

Ao longo da longa viagem desde Maputo até ao Rio Zambeze,foi com muita tristeza e indignação que fomos vendodestruição descontrolada de florestas, “catterpilares” a tentarretirar embondeiros do caminho, a construção de uma estrada

Será que consegue estar em sua casa impávido e sereno,sabendo o que se está a passar com os pescadores do rioZambeze? Será que consegue simplesmente não fazernada? Consegue? A JA! NÃO!!!

E dito isto, termino por aqui...por agora...

Reacções ao Encontro do dia Rios, Água e VidaDias após o encontro realizado no dia 14 de Março do corrente ano, em comemoração do dia Internacional dos Rios, como já écostume, e até para salvaguardar os diversos interesses, não necessariamente públicos, o Governador da província de Tete,apareceu nos canais de informação e comunicação, a acusar e responsabilizar as organizações da sociedade civil pelosconflitos que tem vindo a acontecer e a ganhar espaço naquela província, tendo acusado estas de estarem a servir agendasobscuras e a perpetuar o sofrimento das comunidades. Esta maliciosa intervenção foi feita dias depois do encontro entre asociedade civil e as comunidades afectadas, onde entre vários assuntos apresentados e discutidos, figurava particularmente anecessidade de resgatar a soberania das comunidades, e do povo moçambicano em geral.Uma semana depois do já mencionado encontro de dia 14 que decorreu na casa agrária de Tete, e na sequência dessaintervenção, que não passou de uma tentativa de manchar e descredibilizar a sociedade civil que ao longo dos últimos anos temdenunciado as várias atrocidades que têm ocorrido como resultado da gestão deficiente dos grandes investimentos que hojecaracterizam aquela província, o Governador (que foi nomeado e ocupa o cargo à menos de um ano), numa tentativa de mostrarabertura e interesse em ter boas relações com a sociedade civil, ¨encomendou¨ pela primeira vez, um encontro para dialogar. Taljá deveria ter acontecido há muito tempo se fosse realmente do seu interesse, e se as intenções fossem de facto estabelecerboas relações em prol dos interesses do povo. Devia ter sido feito, mais concretamente, antes de publicamente apontar dedosacusadores à sociedade civil que nunca antes quis conhecer, não conhece, ou pelo menos finge não conhecer.Desta vez, para seu desagrado e de todo o seu elenco, obteve uma resposta que certamente não esperava, pois além derecusar o seu convite, a sociedade civil fez exigências e deixou bem claro que não teria qualquer tipo de encontro com ele, semque antes ele explicasse o significado das palavras que proferira na sua infeliz intervenção publica. As organizações daSociedade Civil, do forun das ONG's de Tete, onde tantas outras organizações fazem parte, ex: AAJC,LDH,ACAMO,AJDEMO,sob liderança da delegação de Tete da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, exigiram esse esclarecimento antes dequalquer encontro, tendo deixado ainda claro que caso o mesmo não se realizasse, não estariam dispostos a desenvolverqualquer tipo de diálogo com o Governador.Apesar de, como já seria de esperar, nenhum pronunciamento ter sido feito pelo Governador ou seus representantes em virtudedesta tomada de posição, a sociedade civil deu o braço a torcer e enviou uma carta solicitando o tal encontro, ainda sem datamarcada. Desde então, já foram realizados 3 encontros com os assessores do governador, com vista a alinhavar o tal encontrofinal entre o governador e os representantes das organizações da sociedade civil em Tete.

que destruiu tudo só para levar àgua do Rio Zambeze para aJindal para a extração de carvão.

Não interessa como se faz, não interessa se há soluçõesmais sustentáveis para o fazer, não interessa NADA,estamos num país que vale tudo e não se paga nada, é sóabater árvores, destruir, roubar os nossos recursos...equando tudo for destruido, extorquido, retirado, roubado,arrancado e nada nos restar ficaremos então com os riospoluidos, sem peixe, a terra destruida sem árvores, com osimpactos das barragens, das mineradores....e muito maispobres, porque hoje temos recursos, somos ricos, amanhãnem isso teremos.

“O que mais me preocupa não é o grito dos corruptos, dos sem ética, dos sem carácter, oque mais me preocupa é o silêncio dos bons”Martin Luther King

Os BRICS e MoçambiquePara quem ainda não sabe, BRICS é uma organização decarácter essencialmente económico, composta pelos cincopaíses que compõem o acrónimo: Brasil, Rússia, Índia, Chinae África do Sul (South Africa em Inglês). O termo surgiuquando em 2001, Jim O’Neill, um economista sénior daGoldman Sachs, elaborou uma análise económica em queprevia que em 2027 a economia do mundo seria regida pelosBRIC (a actual plataforma menos a África do Sul) – paísescom economias emergentes e por vários e diferentes motivosconsiderados detentores de mercados com elevado potencialde crescimento.No fim do mês passado, a Justiça Ambiental teve aoportunidade de juntar a sua voz à de representantes dasociedade civil de vários países do mundo, quando, apropósito da 5ª Conferência dos BRICS em Durban, estas sealiaram igualmente nesta cidade da costa Sul Africana paracontestar esta plataforma. Organizações não governamentaisde vários teores, movimentos sociais, sindicatos, académicose activistas de vários pontos do globo, reuniram­se numaconferência paralela que decorreu no Drakonia Center, ondese partilharam experiências, teorias económicas, expectativase preocupações com a entrada em cena dos BRICS.Em representação do nosso pais, além de nós, estevetambém presente nesta conferência a União Nacional deCamponeses. Vários foram os assuntos abordados emrelação a Moçambique, tanto na nossa intervenção, como nada UNAC. Destacaram­se no entanto os assuntosrelacionados à terra e os incontornáveis megaprojetos. Entreos muitos outros oradores, evidenciaram­se as intervençõesde Pedro Paez, Ex­Ministro Coordenador da PoliticaEconómica da Republica do Equador, que contextualizou osBRICS com a situação económico­financeira mundial e com afalta de opções que o actual modelo económico capitalistaapresenta, bem como aquelas que são em sua opiniãoalternativas mais equitativas e lógicas, como o já bemconhecido Banco del Sur.

No dia 27 de Março, duas semanas após o encontro realizado na casa agrária, ficamos a saber que se realizou um encontroentre a equipa de Mphanda Nkuwa e as famílias a serem impactadas pelo projecto em Chirodzi. Encontro este, que segundo orepresentante do consórcio Mphanda Nkuwa, se tratou de mais um encontro rotineiro, entre outros que se têm vindo a realizarnormalmente como parte das suas actividades e que inclusive são abertos às organizações da sociedade civil que neles tenhaminteresse. O estranho nisto é o facto das organizações que manifestaram interesse e foram informadas e convidadas a participarnestes encontros, terem sido informadas que este teria lugar dia 28, enquanto na realidade foi um dia antes. Um outro aspectocurioso é que, no dia 28 de Março, apenas 3 membros de diferentes organizações (entre eles um secretário de bairro???) foramlevados a fazer uma visita aos ditos projectos sociais levados a cabo pelo consórcio Mphanda Nkuwa como preparação para aimplementação do projecto naquela região.

É importante referir que o ambiente social na província de Tete, sobretudo a forma como o trabalho das organizações dasociedade civil é encarado, é de muita tensão e desconfiança. Particularmente desde Janeiro de 2012, após as manifestaçõesfeitas pelas famílias reassentadas em Cateme pela Vale, o maior exemplo nacional da maldição dos recursos. Sentimos comosociedade civil que publicamente o Governo fala de diálogo, mas que as suas acções minam propositadamente o trabalhodesenvolvido por nós junto às comunidades para nos descredibilizar e permitir ao estado continuar a fazer o que bem entende.

Duas questões para quem de direito:Porquê que tanto o governador, como o consórcio Mphanda Nkuwa, apenas solicitaram encontros com as organizaçõesda sociedade civil dias após algumas organizações tais como a Justiça Ambiental (JA!), a maior protagonista do eventodo dia 14 de Março na casa agrária, já terem saído de Tete?

Porquê toda a campanha de desinformação dirigida às organizações da sociedade civil em relação ao encontro emChirodzi entre Mphanda Nkuwa e as comunidades?

A activista social Queniana Wahu Kaara foi também figura dedestaque pelo seu discurso social apaixonante, evocandounião.BRICS FROM BELOW, como foi denominada a conferenciaorganizada pela sociedade civil, terminou com uma marchapelas ruas da cidade de Durban em que terão participadocerca de 500 pessoas. Essa marcha terminou em frente doInternational Conference Centre de Durban, onde a 5ªReunião dos BRICS tomava lugar, e onde uma carta abertaaos representantes dos BRICS foi entregue em mãos de umemissário desta plataforma, que rodeado de forças policiaisse dirigiu à praça onde nos encontrávamos em protesto.

Muita tinta correu na imprensa nacional e internacionalacerca dos BRICS durante e após a conferencia. Achamosparticularmente interessantes os artigos escritos por BobbyPeek para o Business Day dia 28 de Março (dias depoistraduzido e publicado no Jornal Savana) em que este fala deMoçambique como um exemplo do tipo de desenvolvimentoque os BRICS procuram trazer para África, e o escrito porCara Bouwer para a Sawubona Magazine, que, mesmo numcontexto diferente, dá uma perspectiva interessante do tal

Órgãos da Administração Pública atropelam a Lei no Processo de reassentamento no âmbito doProjecto da Estrada Circular de Maputo

neo­colonialismo de que Bobby Peek fala no seu artigo,questionando o porquê da inclusão da África do Sul naorganização, afirmando que Angola e a Nigéria seriamcandidatos muito mais lógicos à posição que a África do Sulagora ocupa e defendendo que o único motivo pelo qual aÁfrica do Sul foi adicionada à plataforma foi pela sua posiçãogeográfica mediante os recursos identificados na região epela conhecida influência politica que exerce sobre os seuspaíses vizinhos. Ambos os artigos estão disponíveis online.

A título de conclusão, nesta nossa visita ao nossopaís vizinho, onde pudemos trocar ideias e experiências comactivistas, políticos, académicos e gentes de vários contextose camadas sociais, constatamos várias diferenças esemelhanças entre a sua sociedade e a nossa. Salienta­secomo diferença a ligeiramente maior consciência politica doSul Africano, que se traduz numa maior visibilidade das suaslutas e no número de movimentos e organizações de caráctersocial, bem como de sindicatos que existem no país, esalienta­se como semelhança a mesma governação elitista,sem consideração pelas gentes e suas aspirações enecessidades.BRICS FROM BELOW ajudou­nos a contextualizarMoçambique dentro do panorama africano de pilhagemde recursos que já decorre e que se adivinha vir aintensificar­se.

A Justiça Ambiental teve conhecimento, através de um dosseus funcionários, que várias famílias residentes no Bairro daMatola Gare, Município da Matola serão realocadas para umlocal ainda não definido a favor da construção da estradacircular. Posto isto, a JA! deslocou­se ao local para obter maisinformações e melhor perceber a situação.

A comunidade afirma ter solicitado sem sucesso aoSecretário do Posto Administrativo da Matola Gare, umencontro com o Presidente do Município ou com oAdministrador do Posto Administrativo da Machava de modo aque pudesse expor as suas preocupações. Ainda segundoesta, o mesmo encontro foi solicitado sem sucesso aos chefesde 10 casas e chefes de quarteirões.

De acordo com as famílias contactadas pela JA!, ainformação sobre o que se passa é escassa e não é oficial,não houve consulta comunitária, e portanto não há clareza doque realmente se trata. Alegam que já foram abordados porfuncionários do município acompanhados de cidadãos denacionalidade chinesa, e que estes os informam quebrevemente serão realocados para uma comunidadedenominada HONDZI também na Matola Gare.

Algumas das famílias afirmaram desconhecer a razão deterem de ser realocadas, bem como o local para onde serãorealocadas. Não têm informação sobre a existência ou não deindemnizações, mas mencionam que já lhes foi dado o valorde 18.000 Meticais por família, para a transladação dasossadas dos seus antepassados, independentemente do

número de campas de cada agregado. Segundo estes, aodesconsiderarem o número de campas de cada família e nãoatribuírem as indemnizações em conformidade, o processotorna­se injusto. Para mais, e ainda segundo a comunidade,a transladação em alguns casos não observa os costumestradicionais, sendo que esta é levada a cabo sem a presençade familiares, impossibilitando assim que sejam feitas asorações e cerimónias devidas.Um dos entrevistados disse ter assinado um papel, para atransladação, em que constavam dois valores um de 18.000Meticais e outro de 12.450, mas que recebeu apenas oprimeiro valor. E que ao questionar a funcionária domunicípio, esta informou que os 12.450 Meticais eram para opagamento do pessoal que faria a transladação, por sinal,funcionários do Município.

Outra questão preocupante mencionada nas entrevistasque conduzimos, foi a forma como tem vindo a ser feita aavaliação das casas e bens das famílias. Os funcionários domunicípio chegam ao local e procedem à avaliação semqualquer explicação aos presentes do que se trata, entrandopelos quintais e casas das famílias sem pedir licença e semse apresentarem devidamente, passando de imediato a tirarmedidas às casas e a fazer a contagem de árvores. Nomesmo momento, e com base nessa avaliação, atribuem ovalor da indemnização e obrigam as pessoas presentes, semquererem saber se é pessoa da família ou se é menor, aassinar o respectivo documento com a avaliação e o valor daindemnização. E quando estes solicitam cópia do documentoa assinar e dos documentos ou credenciais dos funcionáriosdo município estes recusam­se a fornecer cópias,

A Constituição da República de Moçambique garante o“direito de uso e aproveitamento da terra” (DUAT) atodos os moçambicanos (Art. 109, nº. 3); e reconhece eprotege os direitos da terra adquiridos por ocupação (Art.111CRM).O direito constitucional de adquirir o DUAT por ocupaçãoconcretiza­se na Lei de Terras, no seu Artigo 12, quereconhece a ocupação costumeira pelas comunidades locaise por singulares nacionais como uma forma de adquirir oDUAT.O Estado só pode revogar um DUAT por motivos de interessepúblico (por exemplo, para a implementação de umainfraestrutura pública), mas nesse caso o Estado tem depagar uma justa indemnização e/ou compensação(Constituição, Artigo 82, número 2 e Lei de Terras, Artigo 18).Para a ocupação das suas áreas de terra o investidor (ou oEstado), na condição de novo requerente, obriga­se por lei arealizar a consulta comunitária para efeitos de determinaçãosobre se a área pretendida está livre e não tem ocupantes.Embora trata­se de interesse público há que frisar que o“interesse público” é o interesse colectivo, é o interesse geralde uma determinada comunidade, é o bem­comum. Esteprincípio está previsto no art. 249 n.º 1 da CRM e no art. 5 doDec. 30/2001 de 15 de Outubro.O princípio da prossecução do interesse público,constitucionalmente consagrado, implica além do mais aexigência de um dever de boa administração. O dever de boaadministração é, pois, um dever imperfeito. Mas existe,apesar disso, como dever jurídico. Na verdade, há váriosaspectos em que esse dever assume uma certa expressãojurídica: existem recursos graciosos, que são garantias dosparticulares, os quais podem ter como fundamento vícios demérito do acto administrativo.A violação, por qualquer funcionário público, dos chamadosdeveres de zelo constitui infracção disciplinar, e leva àimposição de sanções disciplinares ao funcionárioresponsável.A hina Mfumo a tico le la Moçambique (não temosGoverno neste País de Moçambique), desabafo dacomunidade de Matola Gare.

justificando­se que não é necessário porque o governo sabe oque faz.

As famílias referem ainda que receberão apenas ovalor determinado pelos funcionários do município e que elespróprios serão responsáveis pela construção das suas casas.Que segundo os mesmos funcionários, esta decisão foitomada pois o povo reclama que as casas de reassentamentoconstruídas pelo Governo são mal construídas, e para evitarisso vão dar dinheiro a cada família para construir por si. Asfamílias foram ainda informadas que enquanto constroem assuas casas terão de residir num outro local, sendoconsequentemente a sua única opção arrendar, no entanto, asfamílias não sabem quem irá custear essas despesas, emesmo que isto seja definido naquela zona da Matola nãoexistem casas para alugar.

Um dos chefes de família entrevistados mencionouque as suas 3 casas foram avaliadas 250.000 Meticais, e quequando este contestou o valor definido na avaliação, o agentedo município disse que o Governo não tem dinheiro e que apopulação deve assumir o seu papel em ajudar o Governo.

A maior parte destas famílias reside no bairro há maisde 5 décadas. Construíram as suas casas, tem as suasmachambas e criação de animais e são directamentedependentes destes bens para sua subsistência. O local quelhes foi indicado para construção das suas casas, abertura desuas machambas e criação dos seus animais está ocupado, éa área de machambas de outra comunidade e estacomunidade não parece aberta à partilha do seu espaço.Mesmo que o local estivesse disponível, a dimensão doespaço não permite a abertura de machambas nem a criaçãode animais. Ou seja, assim sendo os realocados teriam deviver num modelo similar a aldeias comunais.

Ainda segundo as famílias consultadas, ascomunidades que ocupam a zona definida para a suarealocação também não foram consultadas nem informadas, oespaço não está livre, têm lá as suas machambas econstruções, e as comunidades não tencionam repartir oespaço, levando a um potencial conflito social entre acomunidade realocada e a já lá estabelecida.

A comunidade não se opõe à construção da estrada,mas exige que todo o processo seja transparente, informado eaberto, que as indemnizações sejam justas pois batalharammuito para construírem o pouco que têm sem a ajuda doGoverno. Na sua opinião, não é justo nem humano seremretirados de forma tão macabra.

A realocação destas comunidades surge no âmbito doProjecto de construção da estrada circular do Maputo, quevisa desafogar o intenso tráfego a que estão mergulhadashoje as cidades de Maputo e Matola. O início da obra estáprevisto para Junho do corrente ano e conclusão até finais de2014, segundo a informação passada na cerimónia delançamento da empreitada que teve lugar no passado dia 7 deMarço, em Maputo.

"Só quando a última árvore for derrubada, o último peixe for morto e o último riofor poluído é que o homem perceberá que não pode comer dinheiro."Indios Cree

O Hipopótamo quer dizer "cavalo do rio" (do grego hippos = cavalo; potamos = rio), mas o hipopótamo não apresenta qualquersemelhança com o cavalo. A sua ocorrência está restrita ao continente Africano. São animais nocturnos com hábitos anfíbios,durante o dia permanecem submersos na água e à noite período em que desempenham a maioria de suas actividades mantêm­se em terra firme. Entretanto, o acasalamento, nascimento e amamentação ocorrem dentro da água. Uma das adaptações aeste modo de vida é a presença de membranas interdigitais. A gestação tem duração compreendida de 227 a 240 dias, e tendea dar origem a um único indivíduo. No seio do grupo, as crias ficam sempre no meio dos adultos, porque apesar da sua grandedimensão logo à nascença, são ainda vulneráveis aos grandes crocodilos, durante os primeiros meses.Os hipopótamos pertencem à família Hippopotamidae com apenas 2 espécies vivas actualmente, o hipopótamo comum e ohipopótamo pigmeu.O hipopótamo­comum, a espécie que ocorre também em Moçambique, é um dos maiores mamíferos terrestres do planeta. Omacho pode ter 1,5 m na altura dos ombros e 3,7 m de comprimento, e pesa cerca de 3.630 kg. Apresenta pernas pequenas egrossas, pés largos com quatro dedos e solas fortemente acolchoadas, o corpo arredondado quase toca o chão quandocaminha. O hipopótamo tem uma cabeça grande e um pescoço curto. As narinas estão no topo do focinho e os olhos e orelhasestão na cabeça. Este animal consegue submergir todo o seu corpo por longos períodos, mantendo apenas suas narinas, olhose orelhas acima da água. Vivem em grupos gregários com cerca de vinte animais, constituídos pelas fêmeas e crias e lideradospor um macho.O hipopótamo­pigmeu encontra­se somente na Libéria e Serra Leoa. Raramente tem mais do que 75 cm de altura e pesa cercade 180 kg. Apresenta pernas e cabeça proporcionalmente menores, e passa a maior parte de sua vida na terra, ao contrário dohipopótamo­comum.

A caça aos hipopótamos no Rio Zambeze está a aumentar,esperemos que não aconteça o mesmo que no Rio Incomatie outros, em que os hipopótamos fazem parte da históriaapenas.

O hipopótamo­pigmeu esta classificado pela IUCN como emperigo de extinção, desde 1993, e consta do Anexo II daCITES.O hipopótamo­comum entrou na lista vermelha do IUCN em2006, e é classificado como vulnerável.Estima­se que nos últimos dez anos, a população dehipopótamos tenha sofrido uma redução de 95 por cento,eactualmente esta na lista dos animais que podem desaparecerdevido ao aquecimento global, à caça excessiva e à perda dehabitat.

O Hipopótamo é considerado um dos animais mais perigososdo mundo, são animais territoriais e reagem agressivamenteperante a invasão do seu espaço.Eles geralmente atacam seres humanos sem provocaçãoaparente, geralmente usando seus enormes dentes caninospara destroçar suas vítimas.http://ciencia.hsw.uol.com.br...http://pt.wikipedia.org/wiki/Hipop%C3%B3tamo­pigmeuhttp://gente­estranha.blogspot.com/2012/07/homem­e­morto­por­hipopotamo­de.html#ixzz2OfpmlPGyhttp://www.brasilescola.com/animais/hipopotamo.htmhttp://www.webciencia.com/14_hipo.htm#ixzz2PDVIpf5y