Conselho EditorialAnabela Lemos, Daniel Ribeiro, Janice Lemos, Ruben Manna e Vanessa Cabanelas

Boletim informativo com a autorização Nr. 17/GABINFO-DEC/2007

01

“Aquecimento Global” de Jarbas Domingos de Lira Jr.

02

NOTA:

Caro leitor,

Em função do trabalho extraordinário que tivemos com o seminário internacional sobre mudanças climáticas que organizamos em Maputo no final de Abril, não tivemos newsletter. Motivo pelo qual esta edição agrega informação relativa aos dois últimos meses.As nossas sinceras desculpas pela espera.

A Equipa da JA

03

O COMBATE DO SÉCULO:

Democraciavs

Capitalismo

04

O tempo passa, mas os mesmos problemas que nos afligiam ontem, persistem hoje. Menor, só mesmo o espaço que nos é dado para lidar com eles.Este não é um problema exclusivo de Moçambique. Quando participamos em reuniões de plataformas internacionais, como foi o caso da última Assembleia Geral Bianual da Amigos da Terra Internacional, torna-se óbvio que o aumento da captura corporativa de governos, espaços internacionais e do meio ambiente por um pequeno grupo de elites corruptas através de opressão militar, usurpação de terra, contratos secretos, acordos comerciais injustos e inúmeros outros meios, é uma tendência global.Um dado estatístico que retrata o actual estado de iniquidade do planeta é nos dado pela ONG britânica Oxfam num estudo lançado no início deste ano: “Em 2016, 1% mais ricos do planeta terão mais riqueza que os restantes 99%”. Posto isto, é nada mais do que lógico que nos encontremos no seio de uma crise social e ambiental global. Outro indicador deste problema é a expansão do capitalismo em detrimento das democracias populares.

Quando duas ideologias muito contraditórias convergem, como é o caso da democracia como sistema político globalmente dominante e do capitalismo como sistema económico globalmente dominante, a sua interacção pode ocorrer de duas formas. As duas podem contrabalançar-se, ou podem entrar em conflito até que eventualmente uma se sobreponha à outra. Originalmente, a noção inclusiva de bens comuns, própria da democracia, era tida como um contrapeso ao foco obsessivamente individualista dado ao crescimento económico pelo capitalismo.Ora, enquanto o capitalismo teve espaço para crescer, a relação entre os dois pareceu ser funcional; no entanto, a diminuição desse espaço exacerbada pelas recentes crises económicas veio revelar a natureza conflituosa da relação entre capitalismo e democracia, e parece-nos óbvio quem está a ganhar a disputa: o capitalismo.Democracias funcionais estão a tornar-se “democracias eleitorais” e o aumento de pós-democracias, ou “democracias de fachada” ou de quaisquer outros termos académicos que descrevam o capitalismo a empurrar a democracia para um canto na sua busca por um crescimento económico interminável num ecossistema finito.Alguém consegue ver o problema sério que se está a criar?A degradação do estado de saúde da democracia pode ser constatada mundo a fora. Até nos mais básicos fundamentos da democracia como são as eleições nacionais, os sinais são claros e estão à vista. 2014 foi ano de eleições em Moçambique, e um aumento claro de opressão, intimidação e conflito militar fez-se sentir. Muito pode ser depreendido tomando em conta apenas os decrescentes números de aderência às urnas. Inversamente proporcionais, quão mais altos são os níveis de exclusão social, mais baixa é a aderência ao voto. Os números mostram que a não aderência às urnas ocorre predominantemente entre os grupos desfavorecidos e de baixo rendimento. Por exemplo nos EUA, a taxa de aderência ao voto entre famílias com um rendimento anual disponível de mais de US$100,000 é de cerca de 80%, enquanto para aquelas cujo rendimento é de US$15,000 ou menos é de 30%. O que é chocante nestes números é a sua forte semelhança com um apartheid eleitoral, onde a metade inferior da sociedade era forçosamente excluída da participação política.Olhando para Moçambique, o padrão é fácil de ver. Nas nossas primeiras eleições, a aderência às urnas foi de 80%, mas nas últimas três eleições não se atingiu sequer 50%, sendo que as autárquicas de 2013 foram as piores, com menos de 20% de taxa de adesão. Embora dados referentes ao sexo, grupo económico, idade, etc, ainda não estejam disponíveis para comprovar que a fraca adesão às urnas em Moçambique esteja associada a altos níveis de exclusão social, tal parece ser claramente o caso. Por exemplo, o Jornal Savana destacou numa das suas edições após as últimas eleições gerais no país, o facto que, em quase todo o território, ter sido escassa a presença de jovens nas

05

filas de votação. É certo que a democracia é mais do que votar nas eleições, é um sistema em que o poder da maioria é usado para que a sociedade possa alcançar objectivos como um todo. Mas não está a conseguir fazê-lo. Por sua vez, o capitalismo está a ser bem mais sucedido em atingir os seus objectivos, e é aí que o problema começa.Quando um sistema é bem sucedido e o outro não, torna-se muito fácil ter a ideia de transferir componentes do bem sucedido para o outro na esperança de que este tenha mais sucesso. E pode até ser que isso aconteça, embora tal sucesso tenha de ser sempre compatível com os objectivos e a essência do preponderante, que no caso do capitalismo é a criação de riqueza. Não é como essa riqueza é dividida, não é como essa riqueza pode ser usada para melhorar a condição das pessoas e certamente que não é como essa riqueza pode ajudar a proteger o meio ambiente. O capitalismo é nada mais do que a simples, desimpedida, agressiva e contínua procura por criação de riqueza.O sucesso do capitalismo tem sido frequentemente o responsável pela falha de democracias. Fazendo uma analogia com um bairro afligido pelo crime, a mercantilização de serviços sociais e ambientais (bens públicos) seria equivalente a tentar resolver os crimes passando o policiamento para as mãos dos criminosos responsáveis por estes serem melhores a atingir os seus objectivos que a polícia e as estruturas governamentais.Como podemos esperar que a solução venha dos mercados, um dos principais causadores de problemas como o crescente diferencial de rendimentos, a crescente insegurança laboral, a extinção de ecossistemas e crises alimentares entre outros? Com certeza que no papel podemos sempre desenvolver teorias que tentem encontrar formas de usar a energia, força e a falta de escrúpulos dos mercados de forma positiva e sustentável...Como sociedade, temo-nos deslocado gradualmente do prático para o teórico, da realidade no terreno para o que está escrito no papel, do debate cara a cara para os posts nas redes sociais. Gostamos da objectividade (mesmo que seja falsa) dos números e da ordenação de teorias, conceitos e modelos. No entanto, os sistemas naturais são muito complexos para serem geridos teoricamente sem que sejam feitas grandes simplificações. Os primeiros componentes a serem minimizados (simplificados) para o esquecimento, são aqueles que melhor nos caracterizam como humanos (moralidade, cultura, afinidades, ambiente local, etc.), e os mercados estão a liderar o caminho nesta transformação de valores qualitativos para quantitativos, e do que as pessoas dizem para o que os números indicam.Que outra explicação poderíamos encontrar para justificar a fraca reação da sociedade em geral quando as pessoas começaram a perder as suas casas durante a crise económica de 2008? Sim, os números batiam certo, daí a aceitação. Mas os números só batiam certo em virtude da equação em que estavam enquadrados, por sua vez fruto do lobby de corporações, da desregulação dos governos e da impiedosa exploração das fraquezas do sistema pelos mercados. E esse é o problema. Há uma probabilidade alta que uma nova abordagem traga consigo novas fendas e fraquezas que se forem (e certamente serão) identificadas pelos mercados, terão consequências devastadoras.Quando a administração de Clinton, nos EUA, tentou ajudar as famílias com baixos rendimentos a obterem habitação a um preço acessível alterando algumas leis e regulamentos – como por exemplo aumentando a percentagem de empréstimos concedidos a pessoas cujo rendimento era igual ou menor que a mediana da sua comunidade – os mercados encontraram uma fraqueza e depois de algum lobby, seguido por mais algumas pequenas mudanças, criaram uma plataforma que lhes permitiu fazer milhões, e que mais tarde causou que muitos perdessem as suas casas.Há muitos mais exemplos e toda uma tese existe sobre o tópico, mas resumidamente, os riscos são muito altos, o que torna iniciativas como a “economia verde” muito perigosas.De forma simplificada, a “economia verde” está a utilizar mecanismos de mercado para a comoditização e financialização da natureza, da vida e dos serviços ecossistémicos, atribuindo um preço aos serviços gratuitos que as plantas, os animais e os ecossistemas

06

nos providenciam. Para que isto funcione, tem de se atribuir um valor monetário à natureza, para que por sua vez este possa ser avaliado pelos mercados. Como dissemos anteriormente, a natureza é demasiadamente complexa, por isso, à mercê dos interesses do mercado, é feita uma simplificação drástica do seu valor monetário. Simplificação que invariavelmente ignora a cadeia de valores das nossas sociedades e culturas, e que, como vários especialistas já apontaram, cria as condições propícias para a criação de padrões de mercado que promovem a híper-exploração dos recursos da Terra e o aumento exponencial das desigualdades entre nações, sociedades e povos.Em vez de transferir bens públicos para os mercados, deveríamos estar a reforçar as fronteiras entre estes e os bens privados e a fortalecer leis e regras que regulem o agressivo jogo económico que está a decorrer. Os mercados jamais deverão determinar o rumo do desenvolvimento social e ambiental. No máximo, poderá ser uma roda dentada da máquina, e há mesmo quem defenda que nem isso deverá ser, por ser completamente incompatível com as medidas que são necessárias tomar para lidar com questões importantes como as mudanças climáticas.É lógico que um sistema perca apoio, gere desânimo e que qualquer alternativa se afigure viável, quando este não aborda as necessidades dos povos e quando a qualidade de vida desses povos se deteriora constantemente. Essa é uma reação desesperada que enfraquece ainda mais o berço da solução (o poder do povo) e fortalece o problema (o capitalismo).Todos estes problemas são ainda mais graves em países como Moçambique onde a sociedade civil é fraca. Iniciativas geradas pelos mercados, como os mercados de carbono, o REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) e a “economia verde”, necessitam de uma sociedade civil forte que as contrabalance, estruturas governamentais com a capacidade e a vontade política de implementar, monitorar e regular estas iniciativas, e um vasto conhecimento científico do nosso meio ambiente e ecossistemas. Tais requerimentos pura e simplesmente não existem.Mesmo a nível internacional, a sociedade civil não conseguiu evitar que as entidades corporativas ditassem as próprias regras pelas quais os seus mercados funcionam, com uma tendência crescente de se diluírem regras vinculativas, convertendo-as em fracas diretrizes facultativas.No entanto, no caso específico de Moçambique, ainda estamos a batalhar para traduzir as nossas leis do papel para a prática, e assim sendo, tudo o que é acordado no papel (seja internacionalmente ou a nível doméstico) é secundário, uma vez que já constatámos a nossa inabilidade em forçar as elites corruptas a respeitar as leis mais básicas que governam a nossa nação. Dada esta realidade inabalável, se estas iniciativas de mercado arrancarem, será apenas uma questão de tempo até que esses mercados explorem essas fraquezas e criem impactos sociais e ambientais devastadores.Estas palavras podem parecer extremistas e a JA é frequentemente rotulada como excessivamente crítica e radical, mas a realidade é que, toda e qualquer iniciativa a ser implementada em Moçambique sofrerá em virtude das limitações e problemas da nossa realidade. E não há forma de achar uma solução para isto simplificando, teorizando ou analisando. Há que trabalhar na fundamental fortificação da sociedade civil, que será morosa. O problema é que as iniciativas de mercado de que falamos estão a ser introduzidas e implementadas a um ritmo vertiginoso. Durante 2014, o governo com a ajuda de doadores continuou a promover o REDD, mesmo após a sociedade civil moçambicana levantar inúmeras preocupações em relação ao programa e apesar de um movimento de oposição ao mesmo estar a alastrar-se por toda a África. A “economia verde” também está a ganhar momento, com numerosos fundos a serem disponibilizados à sociedade civil para promovê-la, com grandes grupos internacionais a pressionarem as instituições locais sem lhes dar tempo e espaço para debater o assunto.De um modo geral, os doadores estão a priorizar que a sociedade civil trabalhe com estes

07

processos e colabore com governos e corporações. Por vezes, esta é uma boa abordagem, mas não nos parece ser uma abordagem universal e, a nosso ver, a prioridade deveria ser promover a sociedade civil dando-lhe voz, independentemente de estar a trabalhar em determinada plataforma, num processo de multilateral ou individual. Frequentemente, agentes corporativos ou governamentais têm muito poder e capacidade no seio desses espaços e acabam por dominar os elementos da sociedade civil, usando-os assim para chancelar a verde o seu processo. Estas iniciativas são normalmente forjadas entre governos e o sector privado, e só mais tarde é que a sociedade civil é incluída, o que deixa muito pouco espaço para a sociedade civil ter uma influência significativa. Se o fundamental não pode ser modificado, então a sociedade civil tem de se resignar em participar na esperança de poder fazer mudanças pequenas, ou não participar e não fazer mudança alguma. Este modus operandi está a ter um efeito negativo sobre como a sociedade civil desempenha o seu papel e está a enfraquecer a disposição desta se opor a más iniciativas, conformando-a a participar em todas as iniciativas do género, na esperança de ter alguma voz, ainda que insignificante.Até os espaços criados pela sociedade civil se estão a tornar em plataformas cada vez mais burocráticas que acabam por drenar a energia dos grupos, acabando por permitir que algumas organizações mais activas controlem a sua agenda sem representar verdadeiramente o povo, e tomem decisões unilateralmente mesmo quando existe consenso. Sumariamente, o aumento da opressão governamental, as eleições e os conflitos armados têm causado que as organizações e movimentos se tornem excessivamente precavidas e propensas a evitar confrontações. Os fundos têm se tornado mais escassos e a competição entre as instituições tem impedido que trabalho genuinamente conjunto seja desenvolvido.E estas dificuldades também têm afectado os doadores. Uma vez que em Moçambique os doadores são predominantemente Europeus e que a situação na Europa continua difícil, para mais com o aumento de governos conservadores no poder no velho continente, os doadores são cada vez mais pressionados a justificar os impactos das suas doações em intervalos de tempo cada vez mais curtos. Assim sendo, os doadores estão a privilegiar o financiamento a instituições que edificam dados e censos, em detrimento de organizações que edificam relações e capacitam comunidades. Os calendários são ditados pelos ciclos de financiamento e não pelas mudanças sociais. Ainda, quando se encontram instituições que estejam a desenvolver um bom trabalho, que tenham os números para comprová-lo e se encaixem na agenda, o financiamento é excessivo, a verba excedente provoca um crescimento insustentável, conflitos internos, e chega até a colocar em risco a viabilidade da instituição a longo prazo.Infelizmente, a sociedade civil de Moçambique é fraca e está a passar por um mau bocado, agravado por 2014 ter sido ano de eleições. As comunidades afectadas que estas apoiam são quem, por tabela, mais está a sentir essas dificuldades, e há um crescente sentimento de frustração entre o público em geral. Ao novo governo está a ser dada uma margem de manobra para que se instale, mas se a sua tendência para a arrogância, corrupção e favoritismo corporativo persistirem, a frustração do povo voltará. Já há uma parcela considerável da população jovem que não está contente com a governação do país, e os grupos da sociedade civil precisam de canalizar essa frustração e descontentamento e transformá-los em participação pública.

O papel da JA, frontal e sempre vocal, tem sido importante para demonstrar que é possível dar-se voz ao descontentamento e preocupações. Dada a fraca natureza da sociedade civil moçambicana, é importante que dêmos voz às pessoas, particularmente às mais fragilizadas como são as mulheres e os jovens. É mais importante que se façam ouvir as vozes das pessoas e que haja uma vasta diversidade de vozes, do que falar em nome de plataformas da sociedade civil, espaços de diálogo multilateral, grupos ou indivíduos.

08

09

Senhor Comandante,3 “cinzentinhos” e uma lanternasão uma operação auto-stop?

Comoalargamaioriadosproblemasqueafligeestepaís,estetambémnãoénovo,émaisdomesmo.MasaverdadeéqueachamosquejáémaisdoqueboahoradelançaroreptoaquemdedireitoeconvidarosresponsáveisdaPRMoumesmodoMinistériodoInterioraresponderaestapergunta,quenãoésónossa,é,porexemplo,dosmuitoshabitantesdeMaputoqueserecusamafazerdeterminadostrajectosdecarrodepoisdas19horasporjánãoterempaciênciaparaasabordagensridículas,infundadas,inapropriadas,ofensivas,oportunistasedeverasdespropositadasdanossaPolíciadeProtecção.

NãonosinterpretemalSenhorComandante.Estenãoéumataqueànossapolí-cia.Nãotemosnadacontraoperaçõesauto-stopquandodevidamenterealizadasnapresençadaPolíciadeTrânsito,eopatrulhardasartériasdacidadepelaPolí-ciadeProtecçãoélogicamentemaisdoquebemvinda,éessencialàpazpúblicadeumaurbecomoMaputo.Noentanto, sermosparados repetidaealeatoria-mentepelaPolíciadeProtecçãoemautênticasoperaçõesauto-stop (dizemosistoporqueporvezessão4ou5carrosnoacostamentoaseremabordados)semapresençadaPolíciadeTrânsitoéinaceitável.

“Estamosafazeronossotrabalho”,éarespostastandardquandolhespergun-tamosqualomotivodeestarmosaserparados.Masquetrabalhoéesse?–per-guntámo-nosnós.Seestivessemàprocuradealguém,pediriamsomenteaospassageirosqueseidentificassem.Sehouvessesuspeitasdocarroserfurtado,pediriamparaverolivreteeparaqueabrissemosocapôparaseverificarseonúmerodemotorconcordaria,masnão,pedemacartadecondução,querempapéisdeinspecção,seguro,triângulos,colete,enfim...Equandoalgumcidadãomenosatentonãoconsegueproduzirtodososdocu-mentoseartigossolicitadosoqueaconteceráSenhorComandante?Équemul-taselesnãopassam...

Gostaríamosquerealmentealguémsedignassearesponderaestasquestões.Élegítimoqueofaçam?Sesim,emquesituaçõeséqueassimoé?Quedocu-mentospodempedir?Quetipodedirectrizeséqueestãoaseguir?Oqueéqueocidadãopodefazer/dizer/exigirparaseproteger?Julgamosqueumapronunciaçãopúblicadapolícia,devidamentedifundidape-losórgãosdecomunicaçãosocial,sobreestamatériaseriaextremamenteútilepoderiaajudaraclarificarestasituação.

10

O Dia Internacional das Florestasé celebrado anualmente a 21 deMarçocomdiversoseventos,desdecerimóniasondeseplantamárvoresa seminárioseencontros públicos. A maioria desseseventossãorepletosdediscursosbonitose encorajadores, mas que geralmentenãopassamdissomesmo,poispalavrasbonitasnãosãocompromissos.A JA tem demonstrado uma certaaversãoacelebraçõesefusivasdedatascomo o Dia Internacional das Florestaspois cremos que seria um tanto quantohipócrita celebrar, neste caso, o actualestado das nossas florestas. Claroque poderíamos sempre argumentarque celebramos as florestas pela suaimportância, pelo seu valor ecológico,espiritual e social, mas como podemoscelebraralgoqueestamosapermitirquesejacompletamentedestruído?Nãonosesquecemos da data, não a deixamospassar em branco, mas preferimosenveredar por acções mais comedidas,preferimos alertar para osproblemas aoinvésdecomemorarasuanãoresolução.Há muito, começamos por solicitar aintervenção do governo, depois, dada

a sua inacção passamos a exigir a suaintervenção,masoresultadofoiomesmo.Anoapósanotemosmantidoaesperançadequeumdiaogovernoacordeedecidaouviroquetemosparadizer,quesesenteàmesmamesacomoseupovo–cidadãose cidadãs deste país, organizações dasociedade civil, académicos e todos osdemais interessados nesta questão – econjuntamentediscutaosproblemasdasnossasflorestas.Entretanto, os problemas do sectorflorestal agravam-se, e essa tendênciamanter-se-áatéquemedidassériassejamtomadaspararesolvê-los.Contrariamente ao que temos feitonos últimos anos, este ano, no DiaInternacionaldasFlorestasdecidimosnãoelaborar cartas a apelar ao bom sensoou à consciência de ninguém. Este anodecidimos celebrar o Dia das Florestascomquemrealmentedávalorànatureza,comquem ainda pode aprender a fazerdiferente, com quem ditará não o hojemasoamanhãdonossopaís:asnossascrianças!Onosso receioéque,àvelocidadequeasnossasflorestasestãoadesaparecer

DiaInternacionaldasFlorestas

11

e que os nossos recursos vão sendopilhados e empilhados em contentoresparaexportação,emvirtudedasnossasmás escolhas hoje, estejamos a deixarmuitopouco“amanhã”paraascrianças.Talvezumdiatenhamosdelhesexplicarcomo pudemos nós deixar que istoacontecesse e porquê que não fizemosnada... Ora, organizado pela Justiça Ambientalem parceria com a Associação LivroAberto, este ano um evento em alusãoao Dia Internacional das Florestas tevelugar no Jardim dos Professores das10 as 16 horas. Dada a experiência daAssociação Livro Aberto na organizaçãode eventos didáticos para crianças, aparceriaestabelecidafoisemdúvidaumamaisvalia.O objectivo desta iniciativa foi, atravésde actividades lúdicas, consciencializaras crianças da importância das nossasflorestas e da conservação em geral elevá-las a pensar na natureza de umaformamaisactiva.As actividades que tivemos disponíveisparaascriançasforamasseguintes:1.Fazerpulseirasdepedaçosdegarrafasplásticaserestosdecapulana;2.Desenhararvóresedecorá-lasatravésdecorteecolagemderevistasvelhas;3.Fazercobrinhascomotubodecartãodosrolosdepapelhigiénico;4. Pintura em canvas, onde as criançaspodiampintarumoumaiselementosquecompoemasnossasflorestas;5.Havia ainda pintura facial, ondetestamos a criatividade dos nossoscolegasedemaisvoluntários;6.Desenhoscomtemasambientaisparacolorirpelosmaispequenos;7. E a nossa árvore de mensagens,ondeascriançaspodiamdeixarassuasmensagenscoladas.ParaalémdasactividadesqueaJAeoLivroAbertoorganizaram,tivemosimportantesparceirosquederamumimensoapoioaoevento: aAMOR (Ass.Moçambicanade

Reciclagem)eaKosmoz.A AMOR esteve presente com imensaboa disposição, trazendo actividadeseducativas e divertidas como aconstrução de brinquedos com garrafasdeplásticoeaintroduçãoeconsolidaçãodeimportantesconceitossobreambiente.A Kosmoz (Plataforma Holística paraFlorescimento Humano Integral) estevemuito bem representada, com umprograma riquíssimo,que incluiudançasem grupo, reiki, yoga em grupo, jogoseducativos com enfase para aspectosnutricionais, massagens para crianças,demonstração de aero yoga e hip hoptemático, jogos teatrais, xadrez, entreoutrasactividades.Estiveramdisponíveisdurante grande parte do dia os váriosterapeutas da Kosmoz, prestandoaconselhamento e consultas a pais ecrianças.Estamos imensamente gratos pelaentrega e dedicação dos nossos novosparceirosAssociaçãoLivroAberto,Amore Kosmoz, por acreditarem na causa efazerdestediaumdiapararecordar!Nãopodemosnosesquecerdomomentodashistórias,emqueRafoDiazencantouasnossascriançascomasuamagiadecontarhistórias!MuitoobrigadoRafo!Noevento tivemoscercade35criançasdacomunidadedoBairroTriunfocomasquaisaAssociaçãoLivroAbertotrabalharegularmenteeaindacercade10criançasdaCasadoGaiato.AscriançasdaCasadoGaiatotrouxeram-nostambémumapeçade teatro, que todos adoraram. Numaestimativa conservadora acreditamosquepassarampeloeventocercade300crianças.Todososparceirosenvolvidosdedicaramoseu tempoeconhecimentosde formagratuita e todas as actividades foramrealizadas por pessoal da JA, do LivroAberto, da Amor e da Kosmoz e porvoluntáriosquededicaramoseutempoeboadisposiçãoaesteevento.Atodosonossomuitoobrigado!

12

13

A Justiça Ambiental promoveu em Maputo no fim do mês passado, um seminário sobre mudanças climáticas.O evento foi aberto pela Directora da JA, Anabela Lemos – cujo discurso se focou na necessidade de se tomarem decisões e agir . De seguida e em representação do Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, a Dr Marilia Telma Manjate fez abertura oficial que cujo discurso focou nas questõess climáticas- e antes de se dar início aos trabalhos, vários participantes fizeram questão de se pronunciar sobre a onda de violência xenófoba na África do Sul (de onde são oriundos alguns dos nossos participantes) sendo que todas essas intervenções foram feitas num espírito de irmandade, fraternidade e união.A primeira intervenção do dia coube a Meena Raman, uma advogada e activista da Amigos da Terra Malásia. Na sua apresentação , Raman frisou a ideia de que as mudanças climáticas são hoje inequívocas e que a influência humana é «provavelmente» a sua causa principal. Disse ainda que crê que «as medidas de adaptação que estão a ser implementadas em África não serão suficientes». Ao fechar a sua intervenção, a activista disse ainda que o tecto de 2ºC de aumento médio da temperatura no planeta (que por certo significará um aumento maior em África) certamente trará mais fome e pobreza ao

continente africano, como resultado da consequente escassez de água.Para melhor comunicar as ideias que este seminário procura dissiminar, cedeu-se então o palco a alguns membros de comunidades e sociedade civil, para que estes partilhassem connosco relatos do que se passa no terreno.1. António Morais, de Mphanda Nkuwa – Tete, falou da importância do Rio Zambeze para si e para os seus conterrâneos e do receio que sentem face ao hipotético reassentamento a que serão sujeitos caso a barragem de Mphanda Nkuwa seja construida.2. Armando Henriques da União Provincial de Camponeses de Cabo Delgado abordou o panorama de investimentos na sua província e os conflitos gerados por esses projectos e investidores.3. Jose Elosegui, do Uruguai, representante do MOVIAC – Movimento de Vítimas, Afectados e Afectadas pelas Mudanças Climáticas e Corporações, por seu turno, tratou de traçar um esboço da realidade Sul Americana, suas acções, mecanismos e os paralelos da nossa luta comum.O activista Sul Africano Bobby Peek foi o orador que o seguiu. Na sua apresentação, Peek propôs-se a responder à questão: «Porque é uma transformação energética fundamental para travar a crise climática?» Após a sua intervenção, mais uma vez, deu-se lugar à participação das comunidades, que desta feita se fizeram representar por Maxwell Sithole (RSA), Petros Molokomme (RSA) e Isaque António (MZ). Estes participantes focaram as suas intervenções em torno dos temas: mineração, capitalismo, implementação de políticas e saúde.Depois de uma merecida pausa para almoçar, Meena Raman voltou ao palco, desta feita para nos falar dos 21 anos de COP, do actual contexto das negociações climáticas a nível global e da importância da reunião de Paris face a esse contexto. Seguiu-a Ruth Nyambura, que partilhou com os presentes a sua reflexão sobre o documento «Exigências do Sul para uma partilha de esforços globais justa, equitativa e baseada na ciência para enfrentar a crise climática».

Semeando Justiça Climática

As últimas exposições do dia couberam a Desmond D’sa da SDCEA e a Samantha Hargreaves da Womin, sobre o tema «organizar a transformação energética», sob o prisma das suas organizações.

O segundo dia do nosso seminário sobre mudanças climáticas começou com uma recapitulação do que se passou no dia de ontem. Um “apanhado” feito por Dipti Bhatnagar da Justiça Ambiental.Seguiu-a a aguardada apresentação de Nnimmo Bassey que abriu o painel de falsas soluções. O activista nigeriano falou sobre os podres do extrativismo como instrumento de desenvolvimento, falou do Green Climate Fund e dos 10.2 Bilhões de USD que deveria ter e não tem, e de como a Economia Verde é meramente uma ferramenta económica. Para fechar abordou ainda os mercados de carbono como falsa solução e complementou o que Bobby Peek e Meena Raman haviam dito ontem sobre a necessidade de uma transição energética justa, afirmando que esta além de justa terá igualmente de ser implementada rapidamente.Bryan Ashe da Timberwatch foi o orador que o seguiu. Bryan falou sobre plantações florestais como falsa solução e dos problemas ambientais e sociais que estas trazem.Ruth Nyambura falou então sobre o REDD e de como este está a ser brutalmente implementado no Quénia; e para fechar o painel, o uruguaio Jose Elosegui falou de barragens como falsas soluções energéticas e, mais uma vez, dos problemas ambientais e sociais que os projectos hidroeléctricos trazem.Seguiu-se então um debate,

14

do qual se destacaram as intervenções de Sérgio Sitoe, da Direcção Nacional de Águas, que disse que a sociedade civil tem de exercer mais pressão sobre o estado para acabar com aquilo que denominou de “ilusão de inclusão” referindo-se aos processos de consulta pública; e de Meena Raman que aludiu à necessidade de se elaborarem propostas alternativas às actuais falsas soluções, uma vez que, em sua perspectiva, não basta rotularmos as soluções que nos são apresentadas como falsas e explicarmos o porquê.Nem a propósito, o painel de convidados que se seguiu propôs-se a abordar o tema: soluções reais para a crise climática. Abriu a sala o zimbabweano Ndabezinhle Nyoni, da Via Campesina, que falou de agro-ecologia, comparando os seus princípios com os actuais modelos de produção.Reinaldo Chingore fez então uma pequena intervenção em nome da UNAC, após a qual representantes de projectos de florestas comunitárias de Muzo e Mabu falaram dos seus respectivos programas.Subiu então ao palco Tristen Taylor, da Earthlife para nos falar de soberania energética. Começou por nos dizer que todos os problemas ambientais são problemas sociais e por nos assegurar que as mudanças climáticas ampliarão os problemas políticos, de saúde e sociais que já existem; falou então sobre as políticas energéticas da região e suas consequências. Faith Ka-Manzi da SDCEA fechou o painel falando dos desafios das mulheres afectadas pela mineração de carvão.Os convidados foram então divididos em grupos de trabalho

com o intuito de nestes delinearem diferentes partes de um documento que, quando compilado, reunirá as exigências dos povos para que possamos fazer frente às mudanças climáticas.Michelle Pressend da campanha para desmantelar o poder corporativo encerrou o segundo dia do evento relembrando os presentes do que foi discutido.

O terceiro e último dia do nosso evento começou com a tradicional recapitulação do dia anterior, desta feita nas palavras de Komotso Ntuli da 350.org.Meena Raman, que já havia subido ao palco no primeiro dia, voltou hoje a fazê-lo para nos falar do Green Climate Fund: o que é exactamente, como funciona e quais os riscos e desafios a si associados. A sua apresentação despoletou um aceso debate acerca da viabilidade do fundo.Nnimmo Bassey, que também já falara ontem, sucedeu a Raman para dar a conhecer aos presentes o draft do documento que resultou do trabalho de grupo realizado na véspera pelos participantes e que agora é a Declaração de Maputo da Sociedade Civil Africana sobre Justiça Climática. Após a sua intervenção houve uma primeira ronda de perguntas e contribuições sobre o documento.Dipti Bhatnagar e Ruth Nyambura falaram então do caminho para a COP21 em Paris e novo debate sobre como nos mobilizarmos para o evento teve então lugar.Durante o intervalo para almoço, e aproveitando o facto de estarem presentes representantes da sociedade civil de vários países africanos, decorreu uma conferência de imprensa em solidariedade para com as vítimas da violência xenófoba na África do Sul.No período da tarde, a sessão foi reaberta com nova discussão sobre a Declaração que produzimos, e quando chegamos a consenso Nnimmo Bassey voltou ao palco para fazer o seu lançamento.Antes das palavras de encerramento de Anabela Lemos, a Plataforma Moçambicana para Mudanças Climáticas fez uma apresentação sobre o trabalho que desenvolve no país e representantes do campesinato da região voltaram a subir ao palco para partilhar com os presentes as suas experiências e preocupações.Foram três dias longos e extenuantes mas bastante produtivos e agradáveis. Foi para nós um prazer ter em Maputo tantos e tão valiosos companheiros e companheiras de luta.Bem hajam e até breve.

15

Declaração de MaputoDa Sociedade Civil Africana sobre Justiça Climática

DefensoresdeJustiçaClimática,representantesdecomunidadesedemovimentossociaisreuniram-seemMaputo,Moçambiquede21a23Abrilde2015,paraabordaras raízes,manifestações e impactos dasmudanças climáticas emÁfrica e pararefletirsobreasrespostasnecessáriasparaessascrises.

Nofinaldasdeliberações,foiacordadoqueÁfricaestáaserdesproporcionalmenteafectadapelacriseclimática,emboranãotenhacontribuídosignificativamenteparaoproblema.Aconferênciatambémobservouqueacriseclimáticaédenaturezasistémicaeéresultadodesistemaseconómicosepolíticosdefeituososqueexigemrevisão urgente. Emparticular, a reunião considerou queÁfrica foimaciçamentesaqueadaaolongodosséculosecontinuaasofrerosimpactosgravesdaexploraçãoderecursoseconflitosrelacionados.

Noencontroobservou-sequeanarrativadeAfricaRising (OLevantardeÁfrica)baseia-se em falsas premissas neoliberalistas que usam ferramentas como asdesacreditadasmedidasdoPIBquesãoapresentadascomoumaiscaparaatrairocontinenteparaaindamaisextrativismoepromoveroconsumismo.

Na reuniãoobservou-se aindaqueos abusosdedireitos humanose ambientaisno continente, bemcomo todas as crises ecológicas, económicas e financeiras,afectamnegativamenteosseuspovoseprejudicamasuacapacidadedeseadaptar,mitigarosimpactoseaumentararesiliênciacolectivaàmudançaclimática.Condenou-se também o fosso cada vez maior entre os nossos governos e asorganizaçõesdebaseeoaumentodacapturacorporativadosgovernosafricanose instituiçõespúblicas. Factosqueconstituemobstáculos àobtençãode justiçaclimáticaparaosnossospovos.

Alongacaminhadaparaajustiçaclimáticarequeraeducaçãoemmassadanossapopulação,bemcomodosnossosdecisorespolíticos sobreos fundamentosdacriseclimática,aafirmaçãovigorosadosnossosdireitoseoforjardealternativasreais,incluindoosdeestruturasesistemassociaisepolíticos.Tambémexigelutas

16

17

colectivasepopularespararesistiraoneo-colonialismo,anovasformasdeopressãoe novas manifestações de violência, incluindo a criminalização de activistas emovimentos sociais e a xenofobia. Reconhecemos que conforme o clima vaipiorando,aumentarãoaescassezderecursoseasmigrações,oquecausarámaisconflitosentrepovos.Reconhecemosigualmentequeaexploraçãodemão-de-obraestrangeirapelascorporaçõesgerafrequentementeconflitosentrevizinhos.

Comjustiçaeigualdadecomoomínimoirredutível,aconferênciaobservouaindaedeclarouoseguinte:1. Todas as nações devem agir em conjunto para garantir que o aumento datemperatura média global não exceda 1,5 graus Celsius acima dos níveis pré-industriais,umavezquequalquernúmeroacimadestesignificaráÁfricaemchamas;

2.NaCOP21deParis,exigimosqueosgovernosafricanosdefendamposiçõesquebeneficiemosAfricanoseAfricanasenãooBancoMundialouascorporações;

3. Rejeitamos mercados de carbono, a financeirização da terra e dos recursosnaturais, o consumismo, a mercantilização da natureza e todas as formas deescravidãodecarbono;

4. Rejeitamos todas as falsas soluções para a mudança climática, incluindo aRedução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (REDD), asplantações industriais, a engenharia genética, os agro-combustíveis e a geo-engenharia,observando,porexemplo,queocarvãolimponãoexiste;

5.Rejeitamosa falsanoçãode“economiaverde”,quenadamaisédoqueumamanobraparamercantilizareaceleraradestruiçãodanatureza;

6.Aenergiarenovávelqueésocialmentecontroladadeveserpromovidaemtodoocontinente;

7.Apelamosàcriaçãodesistemasfinanceirosquepromovamefacilitemopçõesdeenergialimpa,incluindosubsídiosdeapoio,empréstimosfacilitados,pesquisaedesenvolvimento;

8. Exigimos o fim dos sistemas financeiros instituídos com subsídios extensos,externalizaçãodecustos,projeçõesdemasiadooptimistas,ecorrupção;

9.Tomamosadecisãodetrabalharnosentidoderecuperaraenergiacomoumbempúblicoquenãotemfinslucrativoserejeitasistemasdeenergiapromovidospelascorporações;

10. Dizemos não à mineração uma vez que vivíamos melhor sem actividadesextrativistasextremas;

11.Anossaterraéonossopresenteefuturoenósrejeitamosausurpaçãodeterraemtodasassuasformas,emespecialoschamadosprojectosde“investimento”queestãoapavimentarocaminhodausurpaçãodeterrasparaumatotalusurpação

18

docontinente;

12.Antesdousodesuas terrasparaqualquer tipodeprojeto,deveráhaverocompleto,transparenteetotalconsentimentoinformadodascomunidades;

13.Emtodososcasos,obem-estardascomunidadeslocaiseomeioambientedeverãoterprioridadesobreoslucrosdascompanhiasdeinvestimento.

Deacordocomoexposto,epormeiodeoutrasconsiderações,daconferênciaresultaramasseguintesexigências:

1.Osgovernosdeverãoassegurarqueasnecessidadeseprioridadesenergéticasdasfamíliaslocais,produtoreslocaisemulheres-incluindonoquedizrespeitoaserviçossociais,transportes,saúde,educaçãoeassistênciaàscrianças–deverãoserpriorizadassobreasdascorporaçõesedosricos;

2. Exigimos que não se concedam novas licenças de exploração de petróleoouminasdecarvãoafimdepreservarmosonossomeioambienteeparaquenos mantenhamos em linha com as demandas por parte da ciência que oscombustíveisfósseissejamdeixadosnosubsoloparaevitarmosumamudançaclimáticacatastrófica;

3.Apoiamosesolicitamosumcontrolepúblicoesocialdatransiçãoparaenergiasrenováveis, incluindoode cooperativasdebase comunitária, coletividadesdasociedadecivileaimplantaçãodeinfra-estruturasanívellocal;

4.Osgovernosdeverãodesmantelarasbarreirasdeprivilégioepoder,incluindoaquelas criadas e reforçadas pelas instituições financeiras, como o FundoMonetárioInternacional(FMI)eoBancoMundial;

5.Exigimosumaurgentetransferênciadetecnologiaparapromoveraproduçãodeenergialimpa,aaboliçãodapropriedadeintelectualeoaumentodefundosdepesquisaedesenvolvimentoparacombaterasalteraçõesclimáticas;

6.Exigimosoreconhecimentoplenodosabercomunitáriolocalsobreflorestas,produção alimentar e uso medicinal e cultural da terra e das florestas; ofinanciamentodepesquisasnessaáreaequeestepasseafazerpartedosistemadeeducaçãopública;

7.Exigimosumatransiçãourgentedeformasdeenergiasujaparasistemasdeenergia limpa, que assegurem que os trabalhadores e trabalhadoras estejamdevidamenteequipadoseequipadasemunidosemunidasdenovosesaudáveispostosdetrabalho,criadosporessamudança;

8.Osgovernosdeverãoapoiaraproduçãoalimentaragro-ecológicadeprodutoresde pequena escala, priorizar a produção de alimentos sobre as culturas derendimento,afimdepromoverasegurançaalimentarnocontextodasoberania

19

alimentar;

9.Osgovernosdeverãogarantiraprotecçãoeoreconhecimentododireitodoscamponesesecamponesasdeguardar,venderetrocarassuassementes,eaindarejeitaraengenhariagenéticaeabiologiasintética, incluindodessassementesmanipuladaseapresentadascomosendo‘climate-smart’;

10.Garantiroacesso,segurança,controleedireitodeusoeaproveitamentodeterrapelasmulheres.Reconhecemosaterracomoumbemcomum;

11. As plantações de árvores não deverão ser falsamente classificadas comoflorestas e as árvores não deverão ser vistas simplesmente como armazéns,bancosousumidourosdecarbono;

12.Sistemasdegestãocomunitáriadeflorestasdeverãoseradoptadosemtodoocontinente,poisascomunidadestêmgenuínointeresseempreservarasaúdedasflorestas;

13.Odireitoàáguapotáveldeveserconsagradonasconstituiçõesdetodosospaísesafricanos;

14.Osgovernosdevemtravaraprivatizaçãodaáguaerestaurarocontrolepúblicoaténasreservasjáprivatizadas;

15.Osgovernosdeveminterromperaconstruçãodegrandesbarragens,outrasmega-estruturaseinfra-estruturasdesnecessárias;

16.Osgovernostêmodeverderesponsabilizarascorporaçõespeloambienteeecossistemasdegradadosporactividadespoluidoraseextractivashistóricasou em curso. As corporações responsáveis pela degradação do ambiente ouecossistemasdeverãopagarpelasuarestauração,masessepagamentonãolhesdaráqualquerdireitosobreessasáreas;

17.Osgovernosdeverãogarantirqueoscustosdemalessociaisedesaúderesultantes do uso de energia derivada de combustíveis fósseis não serãoexternalizadosparaaspessoaseparaoambiente;

18.Osgovernosdeverãoassumiraresponsabilidadedefornecerhospitais,escolaseoutrosserviçossociaisenãodeverádeixarqueasempresasosprovidenciemcomopartedasuaresponsabilidadesocialcorporativaouquaisqueroutrosactosdegreenwash(lavagemverde).

OseasparticipantesdaconferênciadecidiramtrabalharcomoutrosmovimentosemÁfricaenomundoparaderrubarosistemapatriarcalcapitalistapromovidoeprotegidopelasinstituiçõesfinanceirasglobais,pelascorporaçõesepelaeliteglobal,paraassegurar a sobrevivênciadossereshumanoseodireitodaMãeNaturezamanterosseusciclosnaturais.

Organizações e Movimentos Sociais de Moçambique e Brasil

discutem com o governo Brasileiro propostas de Cooperação para

Moçambique

No âmbito de uma cooperação em defesa dos direitos das comunidadesdesfavorecidaseatingidaspelas injustiçascausadaspelaavalanchede investimentosprivadosnosectoragrárioemMoçambique,eespecificamenteemvirtudedosgrandesprojectoseprogramasdedesenvolvimentodeparticipaçãoBrasileiraemMoçambiquecomo o ProSavana, organizações da sociedade civil e movimentos socias dos doispovosreuniram-senacapitalBrasileira–Brasília–comrepresentantesdaadministraçãoBrasileiraentreosdias26e27deMarço.O encontro visava essencialmente a criação de um espaço de diálogo entre osresponsáveisdogovernoBrasileiroeasorganizaçõesemovimentossociaisdosdoispaísessobrecooperaçãoagrícolaesegurançaalimentarenutricionalemMoçambique,epermitirqueasorganizaçõesdasociedadecivilmoçambicanapresentesapresentassemumapropostasobreomodelodecooperaçãoqueacreditamseromaisadequadoàsnecessidadesecaracterísticasdoseusistemadeproduçãoalimentarenãocolocaremcausaasoberaniaalimentardascomunidadesrurais.Noencontro,asorganizaçõesmoçambicanaspresentespropuseramumacooperaçãoquefosselevadaacaboadoisníveis:aníveldasOrganizaçõesdaSociedadeCivileaníveldosdoisEstados.NoquedizrespeitoàcooperaçãoaníveldasOSC’s,destacam-seoapeloaummaiorengajamentoeentregadosdoispovosaprogramasquevisemfortalecerocampesinatomoçambicano,taiscomooPAA-África,programasdeprodução,conservação, melhoramento de sementes nativas, e a elaboração de propostas depolíticasviradasparaoapoioaocampesinato.OencontroserviutambémparareiteraroapeloaosgovernosdeMoçambiqueeBrasilpara que não fomentem programas e projectos que ponham em causa a soberaniados povos, particularmente no que diz respeito à segurança na posse de terra doscamponeses, sustentabilidade domeio ambiente e exploração racional dos recursosnaturaisdeMoçambique;eparasolicitaracriaçãodecondiçõesparaaimportaçãodeboas práticas de produção alimentar baseadas na agroecologia, demodo a garantirsegurançaalimentarenutricionalaopovomoçambicanodeformasustentável.EmrelaçãoàcooperaçãoentreosdoisEstados,adelegaçãomoçambicanasolicitouqueosdoisgovernosincentivempolíticasagráriascentradasnoapoioàagriculturacamponesa,cujasprioridadessejamoacessoaocréditorural,serviçosdeextensãoagrária,sistemasde irrigação, valorizaçãodas sementesnativas e resistentes àsmudançasclimáticas,infra-estruturas rurais ligadasàcriaçãodecapacidadeprodutiva,epolíticasdeapoioà comercialização rural. Solicitou também que o governo do Brasil apoie igualmentepolíticasdepreservaçãoderecursosflorestaisefaunísticosenãopromovaaremoçãodeextensasáreasdevegetaçãonaturalparaconversãoemcamposagrícolasdeproduçãodemonoculturasoucommodities,eaindaquetodoequalquerprojectodecooperaçãotraçadopelosdoisexecutivosincluaumacomponentederesponsabilidadesocialquegarantaerespeiteotecidosocioculturaldecadapaís.Nofinaldoencontro,apósocumprimentodaagendaprevistaederealizaçãodereflexõesimportanteemvoltadaspautasdosdoispaíses,asorganizaçõesemovimentossociaisdeMoçambiqueedeBrasil acordaramde formaunânimedar continuidadeaos seustrabalhosemduas frentesdistintas: (i)manter vivaaCampanha InternacionalNãoaoProSavanae,(ii)avançarnaconstruçãodeumaAgendaPropositivadeCooperaçãoentreambosospaíses.De referir que a reunião contou com a participação de representantes da ActionAid,CONTAG, CPT, FASE, FBSSAN, FES, INESC,MMC,MPA,MST e Oxfam – do Brasile ADECRU, Justiça Ambiental, LIVANINGO e UNAC – de Moçambique, e ainda derepresentantesdasseguintesinstituiçõesdogovernoBrasileiro:ConselhoNacionaldeSegurançaAlimentareNutricional–CONSEA,ConselhoNacionaldeDesenvolvimentoRuralSustentável–CONDRAF,AssessoriaInternacionaldoMinistériodoDesenvolvimentoAgrárioeCoordenação-geraldeAçõesdeCombateàFomedoMinistériodasRelaçõesExteriores–CGFome.

21

Economia VerdeO que parece... afinal não é!

22

A21deJunhode2012,duranteaConferênciadasNaçõesUnidassobreoDesenvolvimentoSustentável(Rio+20),noBrasil,oGovernodeMoçambiqueassumiuocompromissodeguiaropaísrumoaumaeconomiaverde.Nessesentido,foielaboradoo‘RoteiroparaumaEconomiaVerde’,umdocumentocontendooselementosbasedeumaestratégiadetransiçãoquevaticinavaqueestaestariaimplementadaaté2030.AsorientaçõesvinculadasnesseRoteiroindicavamqueoprocessodetransiçãoparaumaEconomiaVerdeemMoçambique,seriafeitoporetapas,sendoquenaprimeirafase (2013–2014)estabelecer-se-iamosalicercesquepermitiriama integraçãodaeconomiaverdenosprocessosdeelaboraçãodeorientaçõesmacrodogoverno,ouseja,noprogramaquinquenaldogoverno(2015-2019),recentementeaprovado.DeacordocomoRoteiro,Moçambiqueconsideraaeconomiaverdeumaferramentaqueajudaráopaísaalcançardesenvolvimentosustentáveledeladeverãoresultar:(i) Crescimento económico sustentado, baseado no uso racional e eficiente dosrecursosnaturais;(ii)Justiçasocial,atravésdepolíticasedesenvolvimentodeestratégias,fortalecimentodo quadro legal e institucional que assegurem a igualdade de oportunidade,transparência,confiançaepromovamomelhoramentoeacessibilidadedosserviçospúblicoscomoaeducação,asaúdeeinfra-estruturas;(iii) Protecção ambiental através da preservação da biodiversidade e dos serviçosecossistémicos.

SegundoaOrganizaçãodasNaçõesUnidas,paraalémdeserdebaixasemissõesde carbono, eficiente no uso de recursos e socialmente inclusiva, a EconomiaVerdeproduzumbem-estarhumanomelhoradoeigualdadesocial,enquantoreduzsignificativamenteosriscosambientaiseaescassezecológica.FoinesteâmbitoqueentreSetembrode2012eAbril de2013, foidesenvolvidooPlanodeAcçãoparaaEconomiaVerdedeMoçambique(PAEV),umprocessolideradonaalturaporumgrupodecoordenaçãocompostopelosextintosMinistérioparaaCoordenação da Acção Ambiental (actual MITADER), Ministério da Planificação eDesenvolvimento, Ministério das Finanças e Ministério dos Negócios Estrangeirose Cooperação e pelo Conselho Nacional para o Desenvolvimento Sustentável(representadonoGrupopeloseuSecretariado),conformeestabelecidopeloRoteiro.Comopilaresdoroteiroconstavamainda,nassuasrespectivasáreasdeactuação,oMinistériodaAdministraçãoEstatal,oMinistériodaAgricultura,oMinistériodaEnergia,oMinistériodosRecursosMineraiseoMinistériodosTransporteseComunicações.AlémdoPlanoQuinquenaldoGoverno2015-2019,estePAEV2013-2014temtambémporobjectivoinfluenciareassegurarumacomponentedeEconomiaVerdenoPlanoNacionaldeDesenvolvimentoEconómico2015-2030.ComoobjectivodetornarMoçambiquenum“país inclusivo,derendimentomédio,baseadonaprotecção,restauroeusoracionaldocapitalnaturaledosserviçosdoecossistema,garantindoumdesenvolvimentoinclusivoeeficiente,dentrodoslimitesplanetários”, o PAEV abraça o crescimento verde (CV) como parte fundamentale integrante da economia verde (EV), usando-o como estandarte para combater apobrezaeprocurarequidadesocial.

23

SegundooPAEV,asacçõesaimplementarde2013a2014incluíamomapeamento,valoração e planeamento do capital natural, bem como a capacitação técnico-institucionalparaaimplementaçãodaabordagemdeeconomiaverdenopaís,incluindoa jámencionadaintegraçãodestanosprocessosdeplanificaçãoena identificaçãode políticas sectoriais que pudessem contribuir para o crescimento verde e suapriorização.Ainda segundo o PAEV, os planos subsequentes deverão consolidar o processode crescimento verde através de uma avaliação periódica do progresso dosplanosanterioresedacontínua integraçãodaabordagemdeEconomiaVerdenosinstrumentosdeplanificaçãoeorçamentaçãomacro,comvistaaassegurarque,em2030,aeconomiamoçambicanaestejatransformadanumaeconomiaverdecentradanaspessoas,ondeocapitalnatural sejautilizadode formasustentáveleeficiente,respeitandooslimitesdoplanetaecontribuindoparaaequidadesocial.Ora,olhandoderelanceparatodosestesplanosedocumentos,chegaaparecertudomuitobonito.Chegaatéaparecerqueaeconomiaverdeéasoluçãorealparatodososproblemasdacriseclimáticaquevivemoshoje.Equandoosgovernantesdetodomundo(incluindoosdeMoçambique)corroboramepropalamessaideia,ficadifícilnãoacreditar.Averdadeéqueaeconomiaverdenãoéasolução.Pior,amaioriadosGovernantes,senãotodos,sabembemquenãoé.Sabemtambémqueasua“solução”sóiráacelerara já iniciadacorridarumoaumacatástrofeglobalsemprecedentesquecolocaemriscoaprópriahumanidade.Oproblemaéqueaeconomiaverde,aofimdodia,acabaporsermaisumaferramentadosistemacapitalista,queparasuperarasuacrisepretende intensificaromodeloenergético-extrativo, que perpetua o papel de fornecedores de matéria-primaatribuídoaospaísesemviasdedesenvolvimentocomoMoçambique,aprofundandoinevitavelmenteaprecariedadedotrabalho,violandoosDireitosHumanosetornandovulneráveis as condições de vida das comunidades locais e camponesas. Tal temresultadoumaconstanteperdadepodersobreterras,água,energia,florestas,zonascosteiras,biodiversidadeeculturas.Semquerermosparecersimplistas,ocapitalismoéincompatívelcomaformadevidadascomunidadeslocaisdetodomundo.Ouseja,aeconomiaverdealegaser tudooquenãoé.Apresenta-secomosendodiferentedomodeloeconómicovigente,daíodiscursodebaixasemissõesdecarbonoque contrasta com a realidade de elevadas emissões da economia “não verde”.Similarmente,aigualdadeeainclusãosocialdaeconomiaverde,porexemplo,sãoconfrontadaspela realidadedadesigualdadeeexclusãosocialquecaracterizamaglobalização.Estecontrasteacentuadoentreaconveniênciadeumeodesagradáveldo outro, não é uma coincidência. A ideia é “vender” a economia verde como aúnicaalternativaaoactualmodeloeconómico,retratando-acomoamaisdesejável,apropriada, e comoa real soluçãoparaa criseque vivemos.Dissimuladamente, aeconomiaverdeéassimapresentadacomoumnovomodeloeconómicototalmentedistintodomodeloactual.A economia verde não é, nem independente, nem nova. Pelo contrário, é apenasuma extensão domesmo sistema económico que é responsável pelasmudançasclimáticas.Omesmosistemaemqueaconcorrênciaporlucrolevaaumcrescimentointermináveleilimitado.Aeconomiaverdesimplesmenteestendeestacompetiçãoporlucroparaactividadesassociadasàamenizaçãoecontençãodadestruiçãoecológica.

24

Naprática,estemodelonãocontestanemsuplantaaeconomiaqueusacombustíveisfósseis.Emvezdisso,elaofereceumtectoideológicoparaalbergarareproduçãoeperpetuaçãodessaeconomia,criandoailusãodequealgoestáaserfeitoemrelaçãoàsmudançasclimáticas.Averdadeéqueoimpactoqueaeconomiaverdetemnaredução e mitigação das mudanças climáticas é totalmente insignificante quandocomparadocomoqueérealmentenecessáriofazerparaprevenirumaterrívelcriseglobalqueafectarátantoahumanidadecomooplaneta.Emsuma,aeconomiaverdedistrai-nosdasmudançasradicaisqueprecisamosdefazerparaprevenirqueopioraconteça,tornando-seassimpartedoproblemaenãodasolução.Élamentávelepreocupanteque,comomeioparasairdacrise,governosecorporaçõescontinuem a promover e impor a economia verde, abrindo assim caminho para amercantilizaçãodetodososnossosbenscomuns,eaomesmotempopromovendograndes mineradoras, megabarragens, a intensificação da extracção agressiva decombustíveisfósseisedecombustíveisnãoconvencionais,aprivatizaçãodaágua,daterraedaenergia,aincineraçãoeosaterrossanitários,asmonoculturas,aproduçãode energias por via de agro-combustíveis, a energia nuclear e outras soluçõesaparentemente verdes. A verdadeira solução não passa apenas por mudançastecnológicas,éfundamentalquehajatambémumamudançadeparadigma.Seosgovernosfossemidóneos,estivessemgenuinamentepreocupadoseseaditaeconomia verde fosse a solução real para asmudanças climáticas que assolameameaçamdesolaroplaneta,concentrar-se-iamemreduzirousodecombustíveisfósseise,dessemodo,reduzirdrasticamenteaemissãodegasesdeestufaresponsáveispeloaquecimentoglobalquealimentaasmudançasclimáticas.Logicamente,talsóseriatangívelatravésdeummodeloeconómicocombaseemenergiasrenováveis,cujosrecursos(sol,vento,ondas,etc.)sãoinesgotáveisevãodurartantotempoquantoaprópriaterra.Adicionalmente,conformeasenergiasrenováveisfossemsubstituindooscombustíveisfósseis,outrasmedidasparaaumentarsubstancialmenteaeficiênciaenergética poderiam ser tomadas: promover a eficiência energética, reciclar ecombaterosprodutosemateriaisdescartáveis,promoverumaculturaeconsciênciacomumdanecessidadedeusaraenergiaracionalmente(porexemplo,promovendoousodetransportespúblicos,equipandocasascompainéissolareseexigindoquetodososnovosedifícios fossemprojectadosdemodoa seremenergeticamenteomaiseficientespossível).Concluindo, a economia verde é mais uma máscara de um sistema económicofundamentalmenteerradoporquealimentadopelousodeenergiassujasqueestãoadestruiroequilíbrioambientaldoplaneta,eobsoletoporqueincapazdesetransformar.Emvirtudeessencialmentedaqueimadecombustíveis fósseis fomentadaporestesistema,aterraestáatornar-secadavezmaisquenteeÁfricaéocontinentemaisafectado.Éinaceitávelquegovernosdemocraticamenteeleitos(ounão),cientesdaproblemáticadasmudançasclimáticas,adiramconscientementeaestasfalsassoluçõesemnossonome.

“Nãohámaiordemonstraçãodeinsanidadedoquefazeramesmacoisa,damesmaforma,diaapósdia,eesperarresultadosdiferentes.”

AlbertEinstein

25