NEXO CAUSAL
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NEXO CAUSAL
RELAÇÃO DE CAUSA E EFEITO ENTRE A CONDUTA E O DANO
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NEXO CAUSAL
O AGENTE DEU CAUSA AO RESULTADO?
O DANO LHE É IMPUTÁVEL?
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NEXO CAUSAL – DIREITO PENALArt. 13 do CP.Para o Direito Penal:
“Nexo causal é o vínculo estabelecido entre a conduta do agente e o resultado por ele gerado, com relevância suficiente para formar o fato típico.”
Continua...
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NEXO CAUSAL – DIREITO PENAL
“Causa é toda ação ou omissão que é indispensável para a configuração do resultado concreto, por menor que seja o seu grau de contribuição. Não há qualquer diferença entre causa, condição (aquilo que permite à causa produzir o seu efeito) e ocasião (circunstância acidental que favorece a produção da causa), para fins de aplicação da relação de causalidade. Para apurar se alguma circunstância fática é causa do crime, deve-se utilizar o critério do juízo hipotético de eliminação, ou seja, abstrai-se determinado fato do contexto e, se ainda assim o resultado se produzisse, não seria ele a causa do resultado.”
Guilherme de Souza Nucci
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NEXO CAUSAL
O nexo causal é o vínculo entre a causa (conduta ilícita, violação a dever jurídico originário) e o efeito (lesão a direito e dano).
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NEXO CAUSAL
PROBLEMA: causalidade múltipla (há uma complexidade de fatos preexistentes ao dano).
TEORIAS:
•EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES
•CAUSALIDADE ADEQUADA
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NEXO CAUSAL - TEORIAS
1) TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES: não diferencia causa de condição (no sentido Penal).
2) TEORIA DA CAUSALIDADE ADEQUADA: causa é o antecedente necessário e adequado à produção do resultado.
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CONCORRÊNCIA DE CAUSAS
CONCORRÊNCIA DE CULPA
=
CONCORRÊNCIA DE CAUSAS
A CULPA GRAVE NECESSÁRIA PARA O DANO EXCLUI A CONCORRÊNCIA DE CULPAS
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CONCAUSAS
1) CONCAUSAS PREEXISTENTES
2) CONCAUSAS SUPERVENIENTES OU CONCOMITANTES
3) CO-PARTICIPAÇÃO OU SOLIDARIEDADE
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CO-PARTICIPAÇÃO OU SOLIDARIEDADE
• MESMA CAUSA
• FATO PRATICADO POR UM AGENTE É CAUSA ADEQUADA DO FATO PRATICADO POR OUTRO (CAUSAS SUBSEQÜENTES)
• COINCIDÊNCIA DE CAUSAS
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SOLIDARIEDADE
INTERNA
EXTERNA
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EXCLUDENTES DO NEXO CAUSAL
1. FATO EXCLUSIVO DA VÍTIMA
2. FATO DE TERCEIRO
3. CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR