Não há democracia substantiva sem democratização da … · 2014. 3. 14. · Pronatec qualifica...

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Edição 514 - 14.03.2014 Villa Debate promovido pelo Sinpro na quarta-feira (12) apontou prejuízos dos monopólios dos meios de comunicação no Brasil. PÁGINAS 5, 6 e 7 Christa Berger afirma que hoje a mídia é o principal inimigo íntimo da democracia PÁGINAS 7 e 8 Pronatec qualifica profissionais do Brasil Representa o Parlamento gaúcho, Villa participou da solenidade de lançamento do Programa Estadual de Aces- so ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Marcelo Antunes PÁGINA 4 Troféus "Mulher Cidadã" e "Márcia Santana" reconhecem trajetórias feministas Ministra Tereza Campello é homenageada pelo Parlamento gaúcho PÁGINA 2 PÁGINA 3 "Não há democracia substantiva sem democratização da comunicação, reformas, participação popular e controle social"
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  • Edição 514 - 14.03.2014

    Villa

    Debate promovido pelo Sinpro na quarta-feira(12) apontou prejuízos dos monopólios dosmeios de comunicação no Brasil.

    PÁGINAS 5, 6 e 7

    Christa Berger afirma que hoje amídia é o principal inimigo íntimoda democracia

    PÁGINAS 7 e 8

    Pronatec qualificaprofissionais do Brasil

    Representa o Parlamento gaúcho, Villa participou dasolenidade de lançamento do Programa Estadual de Aces-so ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

    Marcelo Antunes

    PÁGINA 4

    Troféus "MulherCidadã" e "Márcia

    Santana" reconhecemtrajetórias feministas

    Ministra TerezaCampello é

    homenageada peloParlamento gaúcho

    PÁGINA 2

    PÁGINA 3

    "Não há democracia substantiva semdemocratização da comunicação, reformas,participação popular e controle social"

  • PROMOÇÃO DA IGUALDADE

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    O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) promoveu, na terça-feira (11),o “Dia Lilás”, uma iniciativa que tem o objetivo de ofertar serviços diversificados às gaúchas no intuito de promo-ver a garantia de direitos.

    A atividade, que iniciou às 9h e se estendeu até as 18h, foi voltada especialmente para as mulheres e aconteceuno centro de Porto Alegre, no Largo Glênio Peres.

    A grande marca do evento foi o lançamento do Crédito Lilás, uma linha de investimento para mulheres que temcomo objetivo estimular o empreendedorismo feminino.

    O Crédito Lilás é uma das iniciativas da Rede Lilás voltadas para a conquista da independência das mulheres,através da geração de renda. Fruto de uma parceria com o Banrisul, com o Programa RS Mais Igual, com a DefensoriaPública do Estado e com a Secretaria de Políticas para as Mulheres.

    “Dia Lilás” promove a garantia dos direitos das mulheres

    m sessão solene alusiva ao DiaInter jec iona l da Mulher, aAssembleia Legislativa promoveu,na tarde de quarta-feira (12), a en-trega do troféu “Mulher Cidadã”,que reconhece personalidades que sedestacaram na promoção da parti-c ipação po l í t i ca e da pro-

    Troféu “Mulher Cidadã” reconhece luta das mulheres

    fissionalização e geração de rendafeminina.

    Entre as agraciadas, a ministra doDesenvolvimento Social e Combate àFome, Tereza Campello, que devidoa compromissos em Brasília não podecomparecer à sessão. O troféu foi en-tregue ao deputado federal Paulo

    Ferreira, marido da ministra.Também foram homenageadas com

    a distinção a Irmã Lourdes Maria StaudtDill, educadora popular docooperativismo, da economia solidáriae da agricultura familiar e coordenadorado projeto “Esperança”; e a prefeita dePortão, Maria Odete Rigon.

    E

    Marcelo Antunes Marcelo Bertani/Ag. ALRS Marcelo Bertani/Ag. ALRS

    Troféu Márcia Santana homenageia trajetórias feministas

    Em homenagem à assistente socialMárcia Santana, primeira titular da Se-cretaria de Políticas para as Mulheresdo Rio Grande do Sul, que faleceu nodia 13 de março de 2013, o Governo doEstado realizou, na quinta-feira (13) a1ª edição do Troféu Márcia Santana. Aentrega acontece hoje às 16h no Palá-cio Piratini.

    Agraciadas

    Emília Teresinha Xavier Fernandes: militante política com vasta trajetóriaatuando como educadora, sindicalista, vereadora, senadora e deputada federal.Enid Diva Marx Backes: socióloga, Enid Backer é uma precursora do movimentofeminista do Estado.Sandra Maria Sales Fagundes: nascida em Uruguaiana, a psicóloga Sandra Ma-ria Sales Fagundes é atualmente Secretária de Saúde do Rio Grande do Sul.Sônia Saraí Soares (in memorian): militante política falecida em xxxMaria Beatriz Kern: Idealizadora e gestora do projeto “Mulher em Construção”.Maria José Silva Diniz: agente penitenciária com 20 anos de experiência.Telia Negrão Tonhozi: jornalista formada pela Universidade Federal do Paranáe funcionária pública aposentada.Vera Daisy Barcellos: destaque como uma das primeiras mulheres negras nacobertura esportiva do Estado.

  • HOMENAGEM

    03

    s competentes assessoras da pré-candidata pedessista ao Piratini que medesculpem. Elas cavaram amplos espa-ços nobres nos jornais gaúchos para co-locar a sua assessorada parlamentar comoilustrativa do Dia Internacional da Mulher.

    Um belo exemplo para emblematizaras homenagens da data?

    Não, de jeito algum. Não concordo,terminantemente.

    Posso discordar, gentilmente? Tenhochance de emitir minha opinião, por favor?

    Se fosse para Primeira Dama doAgronegócio, eu votaria junto. Aplau-diria de pé, com a bancada ruralista,os latifundiários, a Farsul, a Expodiretoe o deputado Heinze, das minorias quenão prestam.

    Caso a ARENA revivida propusessealgo similar, o titulo se encaixaria, aísim, perfeitamente.

    E se fosse láurea da corporação pri-vada para funcionária jubilada, presen-teada com relógio dotado de painel defundo com a logomarca da rede, bemque eu ovacionaria.

    "Linda!" "Linda!" até diria, eu que gos-to que me enrosco de fábulas da bonitaborralheira que desposa o pétreo barão.

    Não é caso, entretanto, de fulguraresta distinta madame.

    Nesta minha coluninha singela, me-ramente virtual e de coloração parcial,que sou de esquerda e não escondo,selecionaria outras mulheres, de jorna-das modelares, de mais ação quediscurseira, de mais vivência real queprova testemunhal.

    À brava Tereza* Incluiria, certamente, a brava,insubstituível em sua efervescência fe-minina, a saudosa Marcia Santana emhomenagem póstuma eis que justoamanhã, dia 13, completa um ano desua prematura partida.

    Todas as mulheres, vitimas e sobre-viventes da tragédia impune da boateKiss, entrariam na minha coluna nestedia de reflexão sagrada.

    Elegeria a irmã Lourdes Dill,idealizadora do Fórum Mundial deCooperativismo e coordenadora do Pro-jeto Esperança/Cooesperança da Diocesede Santa Maria e que torna a cidadeentulada na capital de um outro mundopossível uma vez por ano, ao menos.

    Eu premiaria outras três mulheresmais conhecidas como ambientalistas,seguidores do Lutzenberger - MagdaRenner,Hilda Zimermann e Giselda Cas-tro - mas que forma muito mais,ativistas, militantes, mulheres já ma-duras que despertaram para a práticada cidadania há precisos 50 anos com acriação da ADFG.

    A Margarete Moraes, decerto, seriaungida, no mínimo pelo ativismomobilizador e respeito à cultura em suasmais varidas matizes e manifestações.

    E muitas outras de trajetórias exem-plares ilustrariam minha admiração.

    As minhas mulheres do coração, dafamília, ainda que mereçam distinção,eu não colocaria porque detestonepotismo; indicação de aparentadopara cargo público é obscenidade.

    Meu modelo simbólico de mulher defibra em alusão a este dia é bem outro.São bem diferentes as lutadoras soci-ais que eu elegeria.

    Mas sendo uma só escolho uma Tereza.Tereza não é politica; não caça vo-

    tos; é uma técnica competente que serevelou uma gestora ainda melhor afrente da Ministério de DesenvolvimentoSocial e Combate à Fome, encarregadode conduzir o Bolsa Família e o Brasilsem Miséria que ajudou a construir des-de o comecinho.

    Tereza é esposa e mãe. Tereza ésobretudo uma sobrevivente, comomuita gente.

    Tereza, ainda assessora qualificadade Lula, viveu um drama intenso, imen-so, compartilhado com o marido PauloFerreira, com os parentes e amigos ín-timos, durante a gestação complicada.Ficou em coma, quase faleceu. E quaseperdeu Luisa.

    Mas Tereza não esmoreceu.Sobreviveu, reviveu.

    Da gravidez complicada, Terezaaprendeu que com as dores, vem a com-pensação.

    Então garante: "seria mãe de novo".Depois, Tereza teve um câncer

    agressivo em pleno exercício do cargode ministra.

    Perdeu os cabelos, mas não a dignidade.Um dia de trabalho duro, outro de

    quimio/radioterapia e cuidados preven-tivos severos.

    Era a sina dolorosa do tratamentolongo, das lágrimas escamoteadas, datristeza censurada, das doresirreveladas, dos medos inconfessados.

    Do rosto marcado pela doença, emque o sorriso insistente tentava se im-por, acima da angústia pessoal.

    Tereza não se apequenou diante dopeso do cargo e da dimensão da res-ponsabilidade de ajudar na redução dadesigualdade no Brasil.

    Agora exulta como se desse à luz umirmão de Luiza ao comemorar um milhãode beneficiários do Programa de Acesso aoEnsino Técnico e de Emprego, que empol-ga pessoas de baixa renda e, por inova-ção, também os de baixa escolaridade.

    Tereza nem dá tanta bola para as esta-tísticas, para a lista portentosa de núme-ros na casa dos milhões que ascenderamsocialmente no país que, como nunca dan-tes, cresce e inclui; Tereza vibra mais comcada brasileiro que escapa da miséria.

    Tereza sorridente, porque sereergueu de todos os tombos, iluminatodo o pastoreio do Negrinho, no ve-tusto Palácio Piratini quando fissura ovocativo do cerimonial e cita o deputa-do como seu companheiro, seu amor,assim, de súbito, sem abalar o senhorgovernador.

    Estando ministra e falar de amor,assim, de público, demonstra a satis-fação e alegria com o que faz, na mis-são solidária de servir ao público; con-templar a prioridade do outro.

    Gente como Tereza tem coração ge-neroso tão amplo que mal cabe no apertodo peito. Por isso, antes pensa nos dese-jos alheios e nos sonhos dos que agempara conquistarmos um país melhor.

    A Tereza Campello, mais que o tro-féu Mulher Cidadã 2014, concedido hojepela Assembleia, na sessão solene dadata alusiva a 8 de março, devemosagradecer pelo exemplo de bravura ede vida que nos serve de inspiraçãopara sempre.

    A

    **Texto autoral do jornalista André Pereira

    publicado orginalmente no Facebook e no site

    do jornal eletrônico Sul21

    ANDRÉ PEREIRA

  • QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

    04

    ambém na terça-feira (11), no Palá-cio Piratini, Villa acompanhou a cerimô-nia de repasse financeiro para os hos-pitais filantrópicos. Na ocasião, o go-vernador do Estado, Tarso Genro, assi-nou junto a Secretaria Estadual de Saú-de a Resolução 64, que autoriza o fi-nanciamento de R$ 250 milhões paraserviços assistenciais prestados porhospitais filantrópicos para o SUS. Omontante representa um adicional decerca de 30%, em média, no valor pagopela tabela SUS para procedimentos hos-pitalares. A secretária estadual da Saú-de, Sandra Fagundes, ressaltou que oEstado está assumindo sua responsabi-lidade no financiamento do SistemaÚnico de Saúde. “O SUS depende da boarelação entre os gestores e prestadoresde serviços. E hoje vivemos um círculovirtuoso na saúde do Estado, distantedaquela época de litígio e desconfian-ça”, comentou.

    A medida permite o aumento da ofer-ta de serviços e enfrenta pontos críti-cos do atendimento hospitalar de mé-dia complexidade no Estado. Os hospi-tais filantrópicos respondem por cercade 70% do atendimento hospitalar pres-tado pelo SUS no Rio Grande do Sul.Segundo o governador Tarso Genro, issodemonstra a importância desseshospitais.“Podemos considerá-las enti-dades públicas de caráter não-estatal”,afirmou.

    Estiveram presentes no evento tam-bém o deputado federal, Paulo Ferreira;o presidente da Federação dos Hospi-tais Filantrópicos, Júlio Dornelles deMatos, e demais autoridades.

    Rubem Rocha

    m solenidade realizada na manhã deterça-feira (11), no Palácio Piratini, Villarepresentou a Assembleia Legislativa nolançamento do Programa Estadual deAcesso ao Ensino Técnico e Emprego(Pronatec).

    Com a presença da ministra de De-senvolvimento Social e Combate à Fome,Tereza Campello, do deputado federalPaulo Ferreira e do secretário estadual doTrabalho e do Desenvolvimento Social,Luís Augusto Lara, o governador TarsoGenro destacou que a parceria dos go-vernos federal e estadual possibilitam queo Brasil e o RS cresçam aliando desenvol-vimento econômico e social. “Nós temosque ter uma visão ampliada, principal-mente nesta era da globalização. Temosque avançar economicamente, gerar em-prego e renda, mas também promover aigualdade social”. Tarso reforçou, ainda,que o Brasil já assumiu outra dimensãono cenário global, e que é um dos paísesque mais atrai investimentos.

    Pronatec impulsionacrescimento econômico

    e social no Brasil e no RS

    Governador repassade R$ 250 milhõesa filantrópicos por

    serviços ao SUS

    TE A ministra ressaltou que o RS é oestado com mais vagas no Pronatec. “Eo grande diferencial aqui é que as va-gas dos cursos de qualificação profissi-onal estão distribuídas por todo o esta-do”, afirmou ela. Tereza também apon-tou que o programa “RS Mais Igual”fortalece o trabalho realizado pelo Mi-nistério do Desenvolvimento,alavancando a parceria entre o gover-no Dilma e o governo Tarso.

    Tereza que festejou um milhão dematrículas de pessoas de baixa rendaatingido na última sexta-feira e acen-tuou ainda que o Pronatec inova ao be-neficiar pessoas de baixa renda sem es-colaridade. “Isto jamais havia sido fei-to, assim como o Brasil nunca tinha cres-cido e, ao mesmo tempo, diminuído aexclusão. São conquistas históricas detodos os brasileiros que nos orgulham”.

    Entre os presentes que lotaram oSalão Negrinho do Pastoreio, a prefeitade Torres, Nilvia Pereira e deputados.

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    go B

    aigo

    rra

    Após a cerimô-nia, Villa e Ferreiraacompanharam aprefeita de Torres,Nilvia Pereira, quefoi cumprimentar aministra pelo traba-lho realizado à fren-te do Ministério doDesenvolvimentoSocial e Combate àFome (MDS).

    Marcelo Antunes

  • 05

    DEBATE

    "Não há democracia substantiva sem democratização dacomunicação, reformas, participação popular e controle social"

    VILLA

    a noite de quarta-feira (12), no Te-atro Dante Barone, Villa participou deum debate fundamental para a demo-cracia, discutindo o tema da democra-tização da comunicação, com especia-listas no assunto, convidados pelo jor-nal ExtraClasse do Sinpro/RS que co-memora 18 anos e lançou sua versãoem plataforma online com edição se-manal.

    Para Villa, não há democracia sem ademocratização dos meios de comuni-cação. Mas isto não é suficiente. Nãose constrói uma democracia substanti-va, portanto, política, econômica, so-cial e cultural, que prescinda de refor-mas, participação popular e controlesocial”, disse ele, defendendo a neces-sidade de reformas políticas, atravésde uma constituinte exclusiva que sedissolva ao final da missão, no sistemafinanceiro e tributário e ainda agráriae urbana, para valorizar o uso social dosolo da cidade em detrimento do domí-nio da especulação imobiliária.

    Villa apontou os danos da excessivaconcentração da propriedade dos mei-os de comunicação em poder de poucasfamílias que determinam a linha edito-rial hegemônica dos veículos promoven-do a ausência do pluralismo, compro-metendo com isso a própria essênciada democracia.

    Salientou, também, que a internetse consolida como uma possibilidade deenfrentar a monopolização da opinião

    N

    exercida pelos grandes corporações eredes midiáticas, ao permitir maioracesso a informações diversificadas,viabilizar a divulgação de outras ver-sões, possibilitar a interatividade e,assim, ajudar na pluralidade e na de-mocratização da comunicação. Villa sus-tentou, por fim, que não se pode sepa-rar o marco civil da internet do marcoregulatório da comunicação como se arede virtual não fizesse parte do con-texto maior, que envolve toda a divul-gação do conhecimento, da informaçãoe de opiniões divergentes.

    Também participaram do debate, re-

    alizado no âmbito do Parlamento gaúchoe mediado por Marcos Fuhr, diretor decomunicação social do Sinpro, a profes-sora universitária e pesquisadora em jor-nalismo, Christa Berger, o presidente daFederação Nacional dos Jornalistas(Fenaj), Celso Schröder, e o co-autor nanova lei dos meios de comunicação daArgentina, Damián Miguel Loreti

    Antes do painel, no vestíbulo nobreErico Verissimo, o Parlamento homena-geou a trajetória do jornal com a con-cessão da medalha da 53º Legislatura,entregue por Villa, Raul Pont e RaulCarrion a Marcos Fuhr.

    Gilmar da Rosa

    A convite do coordenador e pro-fessor do curso de Jornalismo doIPA, Fabio Ramos Berti, Villa estevena instituição na noite de quinta-feira (13) para conversar com osalunos da turma de Jornalismo Es-pecializado III, que engloba as áre-as de política e economia.

    Foi uma oportunidade de apro-ximação entre a sociedade e os re-presentantes eleitos. "Momentos dediálogo como este potencializam ademocracia e proporcionam a trocade conhecimentos", pontuou ele.

    Ao longo do bate papo, que ocor-reu no laboratório de TV e também

    contou com a presença do deputadoJorge Pozzobom, Villa falou sobre asprincipais funções de um deputado eexplicou resumidamentecomo é o funcionamento daAssembleia Legislativa.

    Os questionamentos fei-tos pelos alunos giraram emtorno de assuntos como acrise de representação doEstado, o aprofundamentoda democracia no Brasil, aimportância dos movimen-tos sociais que tomaram asruas do Brasil no último pe-ríodo, a relação do agente

    político com a imprensa, a necessi-dade da democratização da comuni-cação, entre outros temas.

    Diogo Baigorra

    IPA promove bate papo entre alunos e parlamentares

    Nas próximas trêspáginas, leia mais sobre o tema

  • ESPECIAL SUL21

    Debate aponta democratização da mídiacomo condição para democracia no Brasil

    jornalista francês Bernard Cassenapontou, durante sua participação noEncontro Internacional pela Paz e Con-tra a Guerra, realizado em Porto Alegreem fevereiro de 2004, umdescolamento entre o debate sobre aglobalização e o debate sobre o papelda mídia nesse processo. Segundo ele,a crítica ao sistema midiático teve umatraso em relação à crítica daglobalização neoliberal, ignorando queos grandes sistemas midiáticos estãoconectados ao mercado global, são ato-res centrais do processo de globalizaçãoe um vetor estratégico do mesmo. Alembrança foi feita pelo deputado es-tadual Adão Villaverde (PT), na abertu-ra do debate “Democracia e Democra-tização da Comunicação”, quarta-feira(12) à noite, no Teatro da AssembleiaLegislativa do Rio Grande do Sul.

    O

    Villaverde contextualizou a impor-tância desse debate na realidade brasi-leira. “No Brasil, pouquíssimas famíli-as ou grupos controlam a comunica-ção. Diariamente, vemos sempre algunspoucos veículos, emitindo as mesmasnotícias com a mesma opinião sobre osacontecimentos. Essa ausência de di-versidade é um problema para a demo-cracia”, disse o parlamentar no debatepromovido pelo Sindicato dos Professo-res do Ensino Privado do Rio Grande doSul (Sinpro-RS). Villaverde reconheceuque o PT e a esquerda de um modo ge-ral ainda não assumiram, no Brasil, essaagenda como um debate programático.“Não haverá democracia substantiva senão tivermos democratização do sis-tema de comunicação, Reforma Políti-ca com uma Constituinte Exclusiva,Reforma Agrária e uma Reforma Urba-na que enfrente o tema do uso social

    do solo urbano e a especulação imobili-ária”, defendeu.

    As grandes empresasde comunicação são

    poderosas, mas não sãoinvencíveis. Nós derrotamosuma ditadura e podemos

    vencer essa batalhatambém

    “ “

    Celso Schröeder

    Não haverá democraciasubstantiva se não tivermosdemocratização do sistemade comunicação, Reforma

    Política com umaConstituinte Exclusiva,

    Reforma Agrária e umaReforma Urbana que

    enfrente o tema do uso]social do solo urbano e aespeculação imobiliária

    Villa

    Os inimigos íntimos da democracia

    A jornalista e professora ChristaBerger, pós-doutora em Teorias do Jor-nalismo, disse que a Universidade bra-sileira de um modo geral tem partici-pado muito pouco do debate sobre asrelações entre mídia e democracia. Poroutro lado, observou, a pesquisa na áreade Comunicação vem contribuindo mui-to com esse tema. Ela destacou trêspontos em especial, que vêm sendoobjeto de pesquisas acadêmicas: estu-dos sobre a propriedade dos meios decomunicação; processos produtivos econstrangimentos organizacionais, es-tudos sobre os bastidores da produçãode notícias e as dificuldades enfrenta-das pelos trabalhadores dessa área; e,por fim, estudos sobre discursos e nar-rativas na mídia.

    Christa Berger citou o trabalho dohistoriador, linguista e crítico literárioTzvetan Todorov para falar de algumasameaças que pairam sobre a democra-cia hoje. No livro “Os Inimigos Íntimosda Democracia”, Todorov defende quea democracia produz, ela mesma, for-ças que a ameaçam. Ele chama essasforças de inimigos íntimos da democra-cia. Esses inimigos íntimos teriam umaaparência de legitimidade, mas, na ver-dade, seriam fatores corrosivos da pró-pria democracia. A mídia, ressaltou, éhoje o principal inimigo íntimo da de-mocracia. Para a professora, o caso da

    Venezuela é exemplar a esse respeito.“Quando estava vivo, Chávez era umcaudilho autoritário; quando ele mor-reu, a cobertura midiática foi cruel ehoje, com Maduro, a mídia aposta napossibilidade de derrotar o projeto so-cialista da Venezuela”.

    A experiência da ArgentinaO advogado, professor e ativista

    argentino, Damián Miguel Loreti, fezum relato do processo de elaboração eaprovação da Lei de Serviços de Comu-nicação Audiovisual, conhecida comoLei da Mídia. Segundo ele, desde o iní-cio, esse processo procurou garantirdois princípios fundamentais: o Estadodeve se abster de exercer a censura,mas deve adotar políticas para garan-tir a liberdade de expressão e a diver-sidade de opinião. A ideia de que é ta-refa do Estado garantir o pluralismo e adiversidade de opinião, observouDamián Loreti, não é nenhuma teseesquerdista, mas sim um preceito de-fendido pela Organização das NaçõesUnidas (ONU) e pela CorteInteramericana de Direitos Humanos.

    “Os monopólios restringem a liber-dade de expressão e a diversidade deopinião e é tarefa do Estado evitar aspráticas monopolistas”, acrescentou,lembrando o recente caso do México,que decidiu impor restrições ao GrupoTelevisa por práticas monopolistas. Ospaíses que não garantem o pluralismoe a diversidade de opinião, assinalou,estão desrespeitando direitos humanosreconhecidos internacionalmente.

    Damián Loreti contou que o proces-so da Lei de Meios na Argentina inicioupor volta de 2004, quando um grupo deacadêmicos, sindicatos, ativistas ecomunicadores desencadearam uma sé-rie de encontros para debater o tema dacomunicação. Em um primeiro momen-to, esse grupo decidiu construir uma pla-taforma mínima definindo o que nãopodia faltar e o que não era preciso terem uma nova legislação. Daí surgiu umaDeclaração de 21 pontos que acabou sen-do a base da futura Lei de Meios.

    A chamada “crise do campo”, em2011, que mobilizou ruralistas argenti-nos contra o governo de CristinaKirchner, acabou reforçando esse deba-te. Essa crise, observou Loreti, teve omérito de desnudar a grande imprensaargentina, expondo as relações empre-

    MARCO WEISSHEIMER

    06

  • sariais carnais que tinha com osruralistas e também sua aversão à di-versidade de opinião. A presidenta ar-gentina chamou o grupo de intelectuaise ativistas para uma conversa. Ela que-ria saber o que elas estavam planejan-do, exatamente. A partir daí, o governocomprou a ideia e o processo se acele-rou. Os 21 pontos acabaram virando aestrutura da lei. Após a publicação doprojeto pelo governo, foram realizadas36 audiências públicas por todo o país,que resultaram em 160 reformas no tex-to original. Três grandes mobilizações

    de rua em defesa do projeto reuniram35, 40 e 45 mil pessoas.

    Após a aprovação do projeto no Con-gresso, sua aplicação ficou suspensapor um ano, em função da decisão deum juiz. Após um intenso debate que

    envolveu, entre outras coisas, uma au-diência pública na Corte Suprema, estaacabou decidindo por 6×1 a favor dopapel do Estado como agente regulador.Do ponto de vista teórico, salientouDamián Loreti, o que ficou de mais im-portante em todo esse processo é a con-clusão de que as regras de defesa dacompetição não são suficientes paragarantir a pluralidade de opinião e aliberdade de expressão em uma socie-dade. “As regras gerais da economianão servem para isso. Para que essesdireitos sejam respeitados e efetiva-dos, devem existir regras anti-mono-pólio ancoradas no Estado”.

    Democratizar a comunicação comocondição para a Democracia

    Encerrando o debate, o jornalista eprofessor Celso Schröeder manifestouotimismo sobre a possibilidade de acon-tecer um processo similar no Brasil. “Asgrandes empresas de comunicação sãopoderosas, mas não são invencíveis.Nós derrotamos uma ditadura e pode-mos vencer essa batalha também”.Schröeder lembrou o trabalho pioneirode Daniel Herz, que organizou um gru-po de militantes preocupados com essetema para fazer essa disputa no pro-cesso constituinte de 1988. Uma dasideias centrais que animou esse traba-lho foi: “Sem democratizar a comuni-cação, não teremos democracia”. ParaSchröeder, esse slogan permanece atu-al e necessário.

    Os monopólios restringem aliberdade de expressão e adiversidade de opinião e étarefa do Estado evitar as

    práticas monopolistas

    Damián Miguel Loreti

    “Essa consigna estrutura a luta pelademocratização do país. Infelizmente,o PT, até hoje, não deu a essa luta ocaráter estratégico que ela merece. Oatual cenário da comunicação no Brasilapresenta-se como algo natural, quenão pode ser modificado. Precisamospor um fim a essa naturalização de algoque não é natural”, defendeu.

    O jornalista assinalou que essa lutafoi derrotada na Constituinte, que aca-bou aprovando cinco artigos pífios quenunca foram regulamentados. “A Cons-tituição aponta contra o monopólio, masnão define o que é monopólio, ao con-trário do que ocorre, por exemplo, nosEstados Unidos, cuja legislação defineisso claramente. Estamos falando dosEstados Unidos, ou seja, não é uma vi-são socialista ou comunista do tema,mas sim uma visão liberal. Nós não te-mos nada disso. A nossa herança é muitoautoritária.”

    Quando estava vivo, Chávezera um caudilho autoritário;

    quando ele morreu, acobertura midiática foi cruele hoje, com Maduro, a mídiaaposta na possibilidade dederrotar o projeto socialista

    da Venezuela

    Christa Berger

    PALESTRA

    “Participo destamesa, como professorade comunicação e, nes-te sentido, quero iniciarcom uma observação so-bre a presença da aca-demia nas discussões so-bre a democratização dacomunicação. É um

    tema da sociedade civil, das organizações edos movimentos sociais, de alguns movimen-tos que foram criados especificamente paraintervir neste debate, que o Schröeder tãobem descreveu na entrevista para o últimonúmero do Extra Classe, lembrando do pio-neiro desta luta que foi o Daniel Hertz. Achoque a universidade, os programas de pós-gra-

    duação e as instituições que nos represen-tam tem, hoje, uma participação muito tímidaneste debate. A Conferência Nacional de Co-municação (ConfeCon), a constituição do Con-selho de Comunicação Social do CongressoNacional, para mim, são exemplos da ausên-cia da comunidade acadêmica nestes espa-ços propositivos para a consolidação da de-mocracia.

    Por outro lado, ao mesmo tempo, que per-cebo esta ausência no debate público, reco-nheço que a pesquisa em comunicação de-senvolve, trabalha por um pensamento críti-co que vem ao encontro da formulação dePolíticas Públicas de Comunicação. De formamuito ligeira identifico três tipos de perspec-tivas de estudo que indiretamente interagem

    ESPECIAL SUL21

    Íntegra do pronunciamento dajornalista e professora Christa Berger*

    com as proposições dos militantes pela de-mocratização da comunicação.

    1. Estudos sobre a propriedade dos mei-os, no sentido de mapear quem são os donos,relacionando-os com cargos políticos e ou-tros tipos de propriedade. A perspectiva daeconomia política da comunicação orientaesta análise.

    2. Estudos que dizem respeito aos pro-cessos produtivos, nestes são observados osconstrangimentos organizacionais, a culturadas redações que faz com que as coberturasjornalísticas sejam como são. A análise é dosbastidores, do contexto da produção queincide sobre a mensagem jornalística.

    3. Estudo dos textos, dos discursos e das

    07

    *Texto sem revisão, escrito para apre-

    sentação no debate Democracia e De-

    mocratização da Comunicação.

    Sinpro/RS. 12 de março de 2014.

  • narrativas que circulam nos meios e que aoserem submetidos à análise dizem muito dotrabalho da mídia pelo consenso em favor dopensamento hegemônico.

    Este conjunto de estudos oferece umquadro da situação da mídia hegemônicaporque passa pela propriedade, pelas con-dições de produção e pelo produto – otexto, a imagem, o discurso jornalístico.

    Nós estamos vivendo um momento par-ticularmente rico para a interpretação davida na sociedade. É tão rica, complexa ecom transformações tão profundas e rápi-das que quase diria que há um descompassoentre os conceitos disponíveis e a realida-de que nos pede para ser compreendida.

    Eu penso que os que vivemos os anosda ditadura e fomos críticos, lutamos pelasua derrota e celebramos o ingresso noregime democrático, de certo modo acre-ditávamos que ali se encontravam os nos-sos males e que a vida fluiria com maisrespeito aos direitos dos indivíduos e maisconsideração pelo princípio da igualdadequando superássemos a ditadura.

    Se no século XX o principal aconteci-mento politico foi o choque entre o espí-rito democrático e o espírito totalitário,no século XXI nenhum modelo de socieda-de diferente do regime democrático seapresenta como seu rival, ao contrário, agente vê uma aspiração à democracia semanifestar por toda parte.

    Então, se não somos ameaçados pelo to-talitarismo ou pela ditadura, quem obstaculizaa vida a se desenrolar conforme os princípiosda democracia? Se nela se encontra a ideiade um melhoramento da ordem social e deum aperfeiçoamento graças aos esforços davontade coletiva, porque tantos problemas?

    Tzvetan Todorov, crítico literário,ensaísta e historiador, um pensador do mun-do globalizado, ao buscar uma resposta paraesta pergunta, fala que a “democracia pro-duz, nela mesma, forças que a ameaçam, ea novidade de nossos tempos é que essasforças são superiores àquelas que a ata-cam de fora. Combatê-las e neutralizá-lasé tanto mais difícil quanto mais elas invo-cam o espírito democrático e possuem,assim, as aparências da legitimidade”.

    A estas forças ele chama de InimigosÍntimos da Democracia. E pelaonipresença na sociedade, pela aparên-cia de legitimidade e pelo exercício dopoder de nomear a vida em sociedade,ele que não estuda o jornalismo nem mili-ta pela Democratização da Comunicaçãoreconhece que a ausência de Pluralidadena cobertura jornalística torna a mídia, aprincipal INIMIGA INTIMA DA DEMOCRACIA.

    Vou ler uma passagem em que ele ar-gumenta sobre a mídia, que ele apresen-

    ta como um novo PODER (mais recentehistoricamente e mais radical) na Socie-dade Contemporânea.

    “Acreditamos tomar sozinhos nossas de-cisões, mas se todas as grandes mídias, desdea manhã até a noite e dia após dia, nos enviama mesma mensagem, a margem de liberdadede que dispomos para formar nossas opiniõesfica muito restrita. Nossos imperativos de açãose baseiam nas informações que temos sobreo mundo: ora, tais informações, supondo-seaté que não sejam falsas, foram selecionadas,triadas, agrupadas, construídas em mensagensverbais ou visuais para conduzir-nos a tal de-cisão em vez de a outra.”

    Aqui se pode abrir um arquivo imensode casos em que a cobertura jornalísticaassumiu, defendeu um ponto de vista comose este fosse verdadeiro, único e naturale que se expressa já na escolha das pala-vras. E como ela é repetitiva e redundanteé difícil resistir a uma interpretação quese apresenta como consensual e, ao mes-mo tempo, busca o consenso.

    O caso da Venezuela ilustra bem a cober-tura que busca consenso e não admite nãodeter a única verdade sobre a questão. Todoo período em que governou, Hugo Chávez foiora ridicularizado, ora demonizado, chamadode caudilho, de louco pelo poder, ultimo anti-imperialista do planeta e quando da sua mor-te, a cobertura da imprensa brasileira foi cru-el. Assumiu que agora havia possibilidade des-ta aventura do socialismo no século XXI serfinalmente derrotada. Lágrimas para o déspo-ta é o título da Carta ao Leitor de Veja.

    A revista que escreveu “Chavez fez em seupaís o que o PT originalmente queria fazer noBrasil, mas não pôde, porque aqui há institui-ções fortes e uma imprensa vigilante”.

    Ou de Época: “Lidar com o legado deChávez significa em grande parte, livrar-se dele”.

    Acho que podemos considerar comouma palavra de ordem, que está inclusive,implícita no convite para a mesa: “Sem de-mocratização da comunicação não há de-mocracia”, ao que podemos acrescentar“não há mídia democrática fora da demo-cracia”. Ou seja, a comunicação está nocentro do regime instalado ou desejado emquase todos os países no mundo. No entan-to ela é a Inimiga Intima da Democracia.

    A única instância que não é posta emdebate pela comunicação é a Comunica-ção. Todos os campos são investigados pelojornalismo: a saúde, a educação, a politica.Mas nunca ouvimos uma noticia de que estána hora de se rever a concessão de umaemissora de tevê, ou uma investigação so-bre a propriedade “ilegal” do dono de umarádio. Quando fala de si é paraautoreferenciar-se elogiosamente.

    É este poder de pairar sobre a socie-dade que se trata, no interior da discus-são pela democratização, de limitar. Por-que é muito o poder que o jornalismo de-tém ao ter autorização e legitimar-se paradizer O MUNDO É ASSIM.

    E os poderes, por mais legítimos quesejam não podem ser confiados às mes-mas pessoas nem concentrados nas mes-mas instituições, nos diz Todorov.

    A reação que a proposta de controle pú-blico recebe na mídia é significativa desteembate. A possibilidade de um Conselho deComunicação vir a exercer o controle públi-co da comunicação, quando entra na pautado jornalismo (em geral é silenciada) eidentificada como censura, como afronta aliberdade de expressão e é exemplar paramostrar como uma cobertura pode ser reali-zada sem pluralidade, como prega o principioda democracia. Aqui é imprescindível saberreconhecer que a liberdade de expressão nãoé um conceito abstrato, e que é diferenteum individuo um grupo de mídia, falar: Eu te-nho direito de dizer o que eu quiser. A livreexpressão dos poderosos pode terconsequências funestas para os sem-voz.

    Neste sentido, todas as conquistas legaisque estão na pauta do debate sobre a demo-cratização da comunicação são importantes.

    Assim como são importantes ações eatividades contra hegemônicas, que be-neficiadas pelas potencialidades que atecnologia nos está favorecendo, estãoproduzindo contra informação valiosa.

    Podemos aqui fazer uma lista grande desites e blogs hoje imprescindíveis na nossavida para obter uma informação plural.

    Termino com uma mensagem da Alba Noti-cias (um site da Alianza Bolivariana para lospueblos de nuestra américa) sempre bematualizada e que, as vezes, reforça sua produ-ção jornalística enviando mensagens paranossos endereços particulares, como o cir-culou ontem e que aproveito para divulgar:

    “Aqui compartilhamos dois artigos queanalisam antecedentes históricos da situa-ção na Venezuela como parte da estratégianorte-americana contra os governos revolu-cionários. Esperamos que possam contribuirpara uma maior compreensão da conjunturaatual e lembrar-nos da importância de com-partir esta e outras informações com nossamilitância nas comunidades, com os setoresda população mais vulneráveis a maquinariado terrorismo midiático. Façamos através denossos meios comunitários e alternativos eatravés de todas as formas de comunicaçãoe de formação politica possíveis.”

    Não por acaso um dos artigos que vemem anexo se chama A guerra através dosmeios de informação. Confirmando a mídiacomo Inimiga Intima da Democracia.”

    PALESTRA

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  • LEI 14.376

    Empresários deCaxias do Sulconhecem novalegislação desegurançacontra incêndios

    convite de empresários caxienses li-gados à Câmara de Indústria, Comércioe Serviços de Caxias do Sul (CIC), Villapalestrou, na segunda-feira (10), sobrea lei 14.376, de segurança, prevenção eproteção contra incêndios no RS.

    O parlamentar explicou que a novalegislação tem o objetivo de preservarvidas humanas e garantir o funcionamen-to seguro das edificações. “A lei é clarae rigorosa e justa. Clara do ponto de vis-ta dos conteúdos, critérios, parâmetros,

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    responsabilidades, atribuições e compe-tências; rigorosa quantos às inspeções,licenciamentos, fiscalizações e sanções;e justa porque exige de cada edificaçãoo que ela realmente necessita para fun-cionar de maneira segura”.

    Villa destacou que a grande novida-de da lei 14.376 é a inclusão de novosquesitos na definição das exigências deprevenção. “A lei anterior levava emconta apenas a área e altura dasedificações. A nova lei inclui quatro no-vos critérios: capacidade de lotação,controle de fumaça, ocupação e uso ecarga de incêndio, que o grande dife-rencial”, pontuou ele. A carga de incên-dio afere o potencial térmico de com-bustão considerando tudo aquilo quecompõe as edificações, desde a estru-tura até o material interno, como amadeira, o tecido de cortinas oucarpetes, o papel, o gesso, etc.

    Em relação às responsabilidades dosagentes envolvidos, Villa ressaltou quea lei não cria nenhuma nova responsa-

    bilidade aos municípios, mas define, demodo claro, as atribuições da Prefeitura,dos bombeiros e dos proprietários dosimóveis.

    Para finalizar, ele apontou que a novalei deve estar regulamentada ainda no pri-meiro semestre deste ano.

    A lei 14.376/2013 foi gestada na Co-missão Especial da Assembleia Legislativaque revisou e atualizou a legislação de pre-venção e proteção contra incêndios, que oparlamentar presidiu no ano passado.

    Gilmar da Rosa

    Recuperação da memóriailla participou na noite de terça-

    feira (11), o lançamento do livro“Memória da litografia: pedras ra-ras da Livraria do globo”, da artistaMiriam Tolpolar, que foi realizado noCentro de Cultura CEEE- ÉricoVerissimo. Um projeto de restaura-ção, catalogação e impressão de umimportante acervo de 40 pedras li-tográficas pertencentes à antiga Li-vraria do Globo. Contemplado emedital e reconhecido pela SecretariaEstadual da Cultura, como de inte-resse para “Apoio ao Registro e aMemória”, este trabalho permitirávisibilidade a este acervo peculiarda memória cultural do Estado e dagráfica brasileira e preencherá umalacuna na bibliografia da área. Emeventos deste porte sempre encon-tramos amigos, colegas e persona-lidades dentre elas quero destacar oencontro com Enid Backes,socióloga,militante do movimentoestudantil, do movimento femininopela anistia e de movimentos popu-lares. Atuou também na luta sindi-

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    Villa recebeu livro autografado noCentro de cultura CEEE - Érico Veríssimo

    Gilm

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    LITERATURA

    cal e participou da fundação da pri-meira coordenadoria da mulher noRio Grande do Sul, Enid Backes es-tava acompanhada de sua filha AnaLuiza Backes, que também é soció-loga. Ao retornar do evento, o par-lamentar se manifestou sobre oevento, nas redes sociais: “Querofazer uma saudação espacial a mi-nha amiga Miriam Tolpolar pelo bri-lhante trabalho e também destacaro compromisso do governo do Esta-do com a cultura e sua memória”.

    A edição desta sexta-feira (14)do Jornal NH, de São Leopoldo, trazuma matéria explicando os princi-pais pontos da lei 14.376, de segu-rança, prevenção e proteção contraincêndios. Segundo Villa, "a novalegislação é transparente em seusconteúdos, duas exigências e res-ponsabilidades. É rigorosa nas fis-calizações, prazos e sanções. É jus-ta, pois não admite a leniência nemimpõe o proibitismo paralisante deprojetos". Leia a reportagem emhttp://goo.gl/iZz5uy

    NA IMPRENSA

  • CIDADANIA

    Agenda 2030 é destaque na abertura do 4ºSeminário do Sistema Estadual de Participação

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    agenda 2030 para o Rio Grande doSul foi um dos temas de destaque nodebate que deu início ao 4º Semináriodo Sistema Estadual de Participação Po-pular e Cidadã, na manhã desta sexta-feira (14). Presente ao avento, Villa des-tacou “que vivemos em um período noqual o desenvolvimento precisa incor-porar as contribuições da sociedade, de-batendo iniciativas do ponto de vistados impactos sociais”.

    O secretário do Planejamento, Ges-tão e Participação Cidadã, João Motta,

    A afirmou que “a Agenda será elaboradae discutida dentro do Sistema, possibi-litando uma nova dimensão de planeja-mento a longo prazo”.

    Participaram também da mesa deabertura a representante do Ministé-rio do Planejamento, Esther Bemerguyde Albuquerque, o presidente doFórum Estadual dos Coredes, HugoChimenes, a secretária do Turismo,Abgail Pereira, e o secretário-geral deGoverno, Vinicius Wu.

    Durante a abertura, foi exibido o vídeo

    instititucional do processo de Participa-ção Popular e Cidadã, com imagens e de-poimentos sobre as obras conquistadaspela votação da população. Ainda pelamanhã, outras duas mesas discutiram de-senvolvimento econômico, social eambiental sustentável e a apresentarama Proposta RS 2030. O secretário MarceloDanéris, do Conselho de Desenvolvimen-to Econômico e Social, que integra o Sis-tema de Participação, apresentou as di-retrizes da segunda Carta deConcertação.

    á exatos 50 anos, em 13 de março,um pequeno grupo de senhoras cultas eda alta sociedade de Porto Alegre criouuma entidade para exercer a cidadania.

    Elas começaram se posicionandocom a escolha do próprio nome. Rejei-taram a palavra associação, ou asse-melhadas em tom de agremiação e, parabatizar a vontade do pequeno grupo demulheres, cunharam o termo Ação.

    A Ação Democrática Feminina Gaú-cha, que depois ficou mais conhecidapela sigla composta ADFG – Amigos daTerra, desempenhou um papel fundamen-tal nos últimos tempos no desenvolvi-mento do conceito de desenvolvimentosustentável e da perseguição, à melhor

    qualidade de vida, que contempla a bus-ca de um mundo melhor para todos.

    Como disse uma delas depois, as se-nhoras na faixa dos 40 anos deixaram oconforto do lar motivadas pelo despertarda consciência cidadã e envolveram-seativamente nos destinos do país.

    Identificadas como pioneiras ecologis-tas, pela atuação de repercussão contun-dente ao lado de José Lutzenberger nosanos 70 e 80, foram mais militantes docivismo e da democracia, que afirmaramo ativismo brasileiro em diversos países.

    No Dia Mundial do Meio Ambiente, 5de junho, no ano de 2005, Villa homena-geou líderes históricas do movimento comoGiselda Castro, Magda Renner e HildaZimermann, com a medalha da 52ªLegislatura.

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    ADFG 50 anos

    AMBIENTALISMO

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    Em 5 de junho de 2007 Villahomenageou pioneiras domeio ambiente

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    Leia mais emhttp://goo.gl/ERHfoN

  • Foto

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    Academia deSamba Cohab

    Santa Ritarealiza ensaioem Guaíba

    CULTURA POPULAR

    a noite de quinta-feira(13), em Guaíba, ao lado dovereador Alexandre GonçalvesSantana, o Xandão, do presi-dente da Academia de SambaCohab Santa Rita, TiagoAndriotti, e da secretária mu-nicipal de Turismo, CláudiaMara, Villa acompanhou o en-saio da escola.

    Momento de fortalecimen-to da cultura popular que ex-pressa o potencial do Carna-val do ponto de vista damobilização das pessoas e dageração de emprego e renda

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    De 18 a 20 de março ocorreo "Encontro das Ceasas doMercosul/Flama e Abrace".

    O tema do encontro é "O papelda agricultura familiar no abaste-cimento".

    CULTURA POPULAR

    “ProjetoCarnaval PortoAlegre”incentivacultura popular

    a tarde desta sexta-feira (14),Villa e o deputado federal PauloFerreira reuniram-se com a coorde-nadora de projetos integrados daSecretaria de Economia Criativa doMin i s tér io da Cu l tura, TeresaCristina Rocha Azevedo de Oliveira,e com o secretário municipal daCultura de Porto Alegre, RoqueJacoby.

    No encontro debateram aformatação do “Projeto CarnavalPorto Alegre”, que destina R$ 6 mi-lhões para investimento em ofici-

    nas de capacitação voltadas aos pro-fissionais e àqueles que trabalhamdiretamente nos vários processosda cadeia produtiva do Carnaval. Oprojeto também deve oferecer ele-mentos de gestão para as escolasde samba.

    Também acompanharam o encon-tro, o ex-coordenador de CulturasPopulares do RS, Sandro Santos; o

    vice-presidente da Imperadores deSamba, Érico Leotti; o presidenteda Copacabana, Hélio Garcia, querepresentou o Grupo Intermediário;e o presidente da Restinga, RobsonDias (Preto), representando o Gru-po Especial; o vereador de Viamão,Serginho Kumpfer; e Wanderlei daS i lva, também da esco laCopacabana.

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  • a segunda-feira (10), no programa“Café com a Presidenta”, Dilma Roussefffalou sobre o ‘Crescer’, o Programa deMicrocrédito Produtivo para os brasilei-ros que querem abrir uma empresa ouampliar seu empreendimento.

    “O Programa oferece crédito fácil ebarato, com financiamento médio de R$1.350,00. Tem gente que pega um pou-co mais, tem gente que pega um poucomenos”, disse a presidenta durante aentrevista. Dilma afirmou que o ‘Cres-cer’ já emprestou R$ 12,5 bilhões aosempreendedores que procuraram o pro-grama como opção para investir nosnegócios.

    A presidenta também esclareceu aosouvintes sobre a taxa de juros e o limi-te de financiamento do programa, in-formando que “O crédito do ‘Crescer’tem juros de apenas 5% ao ano e é ofe-recido para todos os empresários com

    Presidenta destaca que o Programa'Crescer' incentiva pequenos empreendimentos

    GOVERNO DILMA

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    faturamento de até R$ 120 mil por ano. O limite de financiamento é de R$ 15 mil,e o empreendedor ainda conta com o apoio de um agente de crédito, que vaiexplicar direitinho como funciona o crescer. Por isso, a gente chama de MicrocréditoProdutivo Orientado”.

    Leia mais em http://goo.gl/4ggd55

    Dilma ressaltamulhercomo“novaforça” quemove o Brasil

    m seu pronunciamento no Dia In-ternacional da Mulher (8 de março),a presidenta Dilma Rousseff desta-cou que, nos últimos 11 anos, das36 milhões de pessoas que saíramda extrema pobreza, mais da me-tade eram mulheres. “Igualmente,mais da metade das 42 milhões depessoas que alcançaram a classemédia são mulheres. O Brasil criou,nos últimos três anos, 4,5 milhõesde empregos. Mais da metade des-ses empregos, com carteira assi-nada, foram conquistados pelasmulheres. Por esse e outros moti-vos, podemos dizer que a mulher éa nova força que move o Brasil”,afirmou Dilma.

    Em mais de 120 anos de Repú-blica, pela primeira vez, o Brasilestá sendo conduzido por uma mu-lher, e o seu governo elevou o

    protagonismo político feminino aum patamar jamais alcançado nanossa história.

    Além do fortalecimento da par-ticipação feminina nos espaços depoder, o governo Dilma Rousseffdeterminou que o foco da maioriadas políticas públicas seja basea-do nas mulheres, tanto nas açõesespecíficas de promoção da igual-dade de gêne-ro, quanto nosp r o g r a m a suniversal i stasem todas a sá reas , comoeducação, saú-de, t rabalho,empreendedorismo,apoio à agricul-tura familiar eações de com-bate à pobreza.

    “Acho que sempre a mulher foiuma espécie de cimento na famí-lia, um fator de coesão. Mesmoquando a família tradicional sedesconstituiu, a mulher continuousegurando a guarda dos filhos, se-gurando a manutenção daquela casae provendo o alimento. Então euacho que os problemas que afetamo Brasil afetam diretamente as mu-lheres”, já dizia Dilma Rousseff an-

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    tes de ser eleita presidenta.Titularidade dos cartões do Bol-

    sa Família; linhas especiais de cré-dito; maior assistência no SistemaÚnico de Saúde (SUS) à gestação eao parto; e reforço das instituiçõesresponsáveis por prevenir, comba-ter e punir os atos de violência con-tra a mulher – entre inúmeras ou-tras ações – são iniciativas implan-

    tadas oufortalecidaspela gestãode D i lmaRous se f f etêm contribu-ído para ga-rantir maiora u t o n o m i aàs mulheres.

    D u r a n t etodo o mês

    de março, a Secretaria de Políticaspara Mulheres (SPM) realizará umacampanha nos meios de comunica-ção para divulgar as ações do go-verno em relação aos direitos dasmulheres. “Até pouco tempo atrás,o nosso protagonismo era muito in-visível e agora é muito forte e estáem todas as áreas”, disse a minis-tra da SPM, Eleonora Menicucci, nasua mensagem sobre o Dia Inter-nacional da Mulher.

    Roberto Stuckert Filho/PR

  • BOM RESULTADO

    O tempo do desenvolvimento*MAURO KNIJNIK**

    rava-se na gestão pública uma salu-tar luta contra o tempo. Os quatro anosde mandato ditam o ritmo desse reló-gio político, que exige do administra-dor uma atuação estratégica e acelera-da para atender desafios. Entre eles, aatração de investimentos privados.Creio que conseguimos, no Rio Grandedo Sul, não só responder às urgênciasdo calendário, como fundar um novotempo para o desenvolvimento.

    Este novo tempo tem base em doisprincípios: planejamento e ousadia. Oprimeiro nos levou a formular políticaspúblicas de alcance evidente. Criamosuma Política Industrial, reconhecida in-ternacionalmente, que abrange 23 se-tores. Nela, a inovadora Sala do Inves-tidor, com R$ 31,8 bilhões em carteira,nos devolveu a habilidade de falar a lin-guagem empresarial.

    O princípio da ousadia nos fez mu-dar posturas. Um dos Estados mais com-petitivos na luta por investimentos, oRS estava inerte, apostando apenas na

    tradição. O que fizemos foi reforçaressa atratividade, com iniciativas comoo Novo Fundopem, que soma projetosde R$ 3,4 bilhões e 8,8 mil empregos.

    Ninguém, em sã consciência, defen-de uma guerra fiscal entre Estados em-pobrecidos. Mas aqui, a questão viroudogma. Com ética e prudência fiscal,adotamos os incentivos como parte (nãoessência) da nossa estratégia. Assim,marcas globais como Honda, Hyundai,Mitsubishi e CMPC se uniram às locaisRandon, Marcopolo e Stihl, que am-pliaram operações.

    Este tempo de ousadia tem meca-nismos criativos e regras republica-nas. Com aprovação da Assembleia de-cidimos nos associar a projetos em-presariais estratégicos. A Foton seráo primeiro. Em açõesdescentralizadoras, apoiamos 20 ar-ranjos produtivos locais (APLs).

    Foi fundamental nesse processo asolidez do sistema financeiro gaúcho,um diferencial que temos. Em 2013,

    BRDE, Badesul e Banrisul injetaram R$3 bilhões na economia.

    Enfim, o novo tempo do desenvol-vimento é inquieto e dinâmico. Enca-ramos o mundo sem medo e pressa.Seguimos com uma mão dada àagroindústria, sustentáculo gaúcho,mas estendemos a outra à inovação,com polos naval, espacial, parqueseólicos e carboquímica.

    Os resultados estão aí. Um ciclovirtuoso depende de políticas nacio-nais, mas não ficamos à espera de-las. O salto de 5,8% no PIB e a lide-rança no crescimento industrial do paísem 2013 atestam nosso acerto. Nestenovo tempo do desenvolvimento, o RioGrande do Sul não fica mais parado.Age e sabe o que faz.

    * Artigo publicado no jornal Zero Hora em 14

    de março de 2014

    ** Secretário estadual de Desenvolvimento e

    Promoção do Investimento

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    ARTIGO

    Fundação de Economia do Estado(FEE) divulgou na manhã de quarta-fei-ra (12), o resultado do PIB de 2013 doRio Grande do Sul, que apontou cresci-mento de 5,8% na média anual do Pro-duto Interno Bruto gaúcho. O índice ésuperior a taxa nacional do mesmo ano,que foi de 2,3%.

    O resultado foi impulsionado pelaatividade agropecuária, que obtevegrande crescimento de 39,7%, devidoao aumento da produção, principalmen-te de soja, milho e trigo, além de in-centivos do governo Tarso para a quali-ficação da agricultura familiar,melhorias na irrigação e fortalecimen-to das cooperativas. Outro fator impor-tante no crescimento do PIB foi a in-dústria. O setor apresentou aumento de3,6% no quarto trimestre de 2013, umretorno à iniciativa do governo do Es-tado em fechar parceria com indústriasprivadas. Em valores monetários, ataxa atingiu R$ 310,508 bilhões, signi-

    PIB gaúcho cresce mais que a média nacional em 2013

    A

    ficando uma participação de 6,42% noíndice nacional, uma alta em relação àparticipação de 2012, que era de 6,21%.

    O PIB per capita alcançou o valor de R$27.813,21, um aumento de 5,3% emrelação ao ano anterior.

    Pedro Revillion/Palácio Piratini

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    AGDENDE-SE

    No sentido derepudiar os te-nebrosos epi-sódios do Gol-pe de 1964para que oBrasil jamaisvenha a sofrercom os diassombriosnovamente,Villa propôs arealização deum GrandeExpedienteEspecial queserá realizadono dia 2 deabril, às 14hnaAssembleia.

    O Seminário dePlanejamento domandato do Villaacontece no dia5 de abril (sába-do), das 9h às13h, na Casa dosBancários