Nome do autor por extenso: Vania Sandeleia Vaz da Silva Instituição a qual é vinculado: Doutoranda – DCP/USP Titulação: Mestre em Ciência Política (USP) Título da proposta: A sociedade civil nas relações internacionais: participação de Organizações Não-Governamentais (ONGs) em três conferências da Organização das Nações Unidas (ONU) da década de 1990: UNCED (Brasil/1992); ICPD (Egito/1994) e WSSD (Dinamarca/1995). Resumo: As tensões geradas pela complexa interação entre Estado e sociedade civil, em âmbito

internacional, são explicitadas pela participação de ONGs nas conferências da ONU dos anos

1990, que tiveram um caráter global tanto pelo número de ONGs que participaram como pela

distribuição geográfica das participantes. Três eventos são foco desse estudo: 1) UNCED

(Rio/1992) sobre meio ambiente (1432 ONGs); 2) ICPD (Cairo/1994) sobre população (1119

ONGs); e 3) WSSD (Copenhague/1995) sobre desenvolvimento social (1299 ONGs). O

objetivo é avançar na discussão a respeito da existência, composição e características da

sociedade civil global, bem como explicitar as tensões e conflitos que envolvem tal

fenômeno.

Quatro Palavras-chaves: 1) Sociedade Civil Global; 2) Conferências da ONU; 3) Organizações Não-Governamentais; 4) Relações Norte-Sul; Telefone, e-mail e endereço: (41) 3249 3820 vania-sandeleia@usp.br ou vania_usp@yahoo.com.br Rua Deputado Cunha Bueno, 391, AP 102-C, Curitiba-Paraná

A SOCIEDADE CIVIL NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: participação de Organizações Não-Governamentais (ONGs) em três conferências da Organização das Nações Unidas (ONU) da década de 1990 – UNCED (Brasil/1992); ICPD (Egito/1994) e WSSD (Dinamarca/1995).

A emergência de uma sociedade civil global, mundial, internacional ou planetária foi

anunciada num tom claramente entusiasta pela literatura que tratava da participação da

sociedade civil nas relações internacionais, na primeira metade da década de 1990.

Atualmente, contudo, o entusiasmo parece ter sido substituído por uma desconfiança

generalizada: os apologistas demonstram certa frustração pelo limitado alcance de suas

previsões; os críticos admitem que subestimaram a abrangência e intensidade das mudanças

que analisavam. Embora o tema tenha sido amplamente debatido, subsistem várias dúvidas.

Se for verdade que a palavra substitui o objeto que denomina, sendo as frases ligações de tais

denominações (WITTGENSTEIN, 1999:27), então: que objeto é substituído pela frase

sociedade civil global?

Embora Kant tenha se referido à possibilidade de uma sociedade civil universal, a

expressão só passou a ter alguma plausibilidade a partir do aumento da interconexão entre

Estados; da criação de sistemas de governança global; e da explosão de movimentos, grupos,

redes e organizações identificadas com a sociedade civil engajadas em debates públicos

globais ou transnacionais (KALDOR, 2003), que passaram a reivindicar o direito de participar

dos fóruns mundiais (além de atuar em eventos paralelos, manifestações e protestos)

colocando em questão a primazia dos Estados por meio de uma mudança discursiva na

abordagem de problemas internacionais. A globalização das sociedades já vinha ocorrendo

em séculos anteriores, mas apenas após o final da Guerra Fria, e especificamente na década de

1990, atingira uma escala propriamente global com duas conseqüências principais: um

relativo declínio dos Estados nacionais, tanto os dominantes quanto os dependentes, que

passaram a ter que negociar seu papel no cenário internacional ao lado de outros atores; e a

articulação das sociedades nacionais numa sociedade global, a despeito das diversidades e

tensões, internas e externas que tal fenômeno provoca (IANNI, 1995:39).

A defesa de que a sociedade civil também deva ser considerada na análise das relações

internacionais – além do sistema de estados e do mercado mundial – está baseada na idéia de

que as transformações ocorridas tanto na esfera global ou internacional quanto na local ou

nacional – em decorrência do efeito conjunto da globalização política, econômica, financeira,

comunicacional e cultural – têm tirado dos governos a exclusividade sobre os mecanismos de

gestão da ordem internacional e ampliado a presença de organizações da sociedade civil em

espaços antes restritos aos Estados. A globalização da política teria implicado, de certo modo,

na expansão da idéia de democracia para o mundo todo: como o melhor regime de governo

dos Estados nacionais e também como o procedimento mais adequado para a tomada de

decisões em âmbito internacional ou, mais propriamente, global, pois não envolveria apenas

atores estatais, mas incluiria atores ligados ao mercado e à sociedade civil.

Nesse contexto, aumentou o número de pessoas que se organizam para influir nas

discussões e decisões cujo alvo são processos que envolvem mais de um Estado ou todo o

planeta: desde então, um conjunto de atores transnacionais heterogêneos, uma série de

organizações civis e redes transnacionais (TEIXEIRA, 1999:139) formadas por cidadãos das

democracias ocidentais (OLIVEIRA, 1999:33) passam a reivindicar participação na discussão

e resolução dos problemas que passam a ser tratados como “globais”, justificando essa

participação através da defesa de que a globalização implicou transformações significativas

no grau de legitimidade dos Estados no que diz respeito a questões cuja resolução ou impactos

ultrapassam suas fronteiras.

A atuação da sociedade civil seria global porque ultrapassaria as fronteiras dos

Estados em que tais entidades têm origem tornando-se trans ou internacional, com

conseqüências que vão da mudança nos procedimentos das organizações multilaterais até

alterações no comportamento dos Estados como fruto da aceitação de novas normas e acordos

(TUSSIE & RIGGIOROZZI, 2003). Essa atuação acontece numa espécie de esfera pública

mundial que contem um componente oficial – constituído pelas organizações internacionais

governamentais, seus fóruns tradicionais, plenárias, conferências; e outro extra-oficial –

composto pelos espaços autônomos, fóruns alternativos, comissões e grupos de trabalho, bem

como campanhas, protestos e manifestações sociais e políticas, realizadas de modo paralelo

ou para impedir ou encontros oficiais.

Existe uma defesa de que a melhor forma de gerir os problemas “globais” – meio

ambiente, direitos humanos, desenvolvimento, entre outros – cuja resolução envolveria mais

de um Estado e o compromisso de atores não-estatais (como a sociedade civil), seria uma

democracia cosmopolita e, nesse caso, a importância da sociedade civil residiria em sua

autonomia em relação ao Estado e ao mercado, somada a uma visão normativa a respeito de

suas qualidades democráticas (e potencial democratizante). Estreitamente relacionado com a

globalização da política, o prestígio da “democracia” como a forma mais adequada de gerir

conflitos – tanto no âmbito local como no global – seria um dos fatores a justificar a

participação da sociedade civil nos organismos de coordenação política mundial.

Uma das conseqüências da globalização seria o dilema entre a soberania do Estado-

nacional e a necessidade de governança global, que incluiria, junto com os Estados e suas

organizações internacionais, atores não-estatais (ligados ao Mercado ou à sociedade civil).

Um dos principais mecanismos de governança global seria a realização de conferências

internacionais para discutir temas cuja resolução exige o empenho de mais de um Estado de

modo a construir consensos intergovernamentais, prática, aliás, que se iniciara no século XIX,

quando os Estados europeus dominantes realizavam encontros para negociar crises de

segurança política e territorial e criavam algumas agências multigovernamentais para tratar de

assuntos de saúde, comércio, comunicação e tecnologia (CHATFIELD, 1997:21).

Dentre as muitas formas pelas quais a sociedade civil participa dos processos de

discussão dos problemas internacionais, são as organizações não-governamentais (ONGs) que

podem participar das conferências mundiais realizadas pela Organização das Nações Unidas

(ONU). A expressão organização não-governamental teve origem na nomenclatura do

sistema de representação das Nações Unidas e ainda predomina em seus textos oficiais

cobrindo um amplo espectro de entidades particularmente heterogêneas, “fruto da existência

de critérios diferenciados de definição do termo dentro do sistema das Nações Unidas”

(TAVARES, 1999) que utilizou tal denominação para todas “as organizações internacionais

que, embora não representassem governos” eram consideradas “significativas o bastante para

justificar uma presença formal nas Nações Unidas” (FERNANDES, 1997:26).

A precisão conceitual não é uma das virtudes da literatura sobre o tema, sobretudo

daquela produzida na primeira metade da década de 1990, quando a atuação das ONGs,

principalmente sua presença nos eventos promovidos pelas organizações internacionais,

ampliava-se e ganhava a atenção da mídia internacional. Por isso, as denominações ONGs,

“ongues”, Terceiro Setor, Organizações sem fins lucrativos, Organizações Voluntárias e

Caridades, podem aparecer como sinônimos, para se referir às organizações da sociedade

civil, definidas como agrupamentos coletivos com alguma institucionalidade, distintas do

Estado ou governo, e também do mercado ou empresas, que se constituem como entidades

privadas sem fins lucrativos e contando com alguma participação voluntária (SHERER-

WARREN, 1999:31).Trata-se de organizações auto-identificadas com a sociedade civil, na

maioria dos casos, sem fins lucrativos, criadas e mantidas pela ênfase na participação

voluntária, num âmbito não-governamental, “dando continuidade às práticas tradicionais de

caridade, de filantropia e do mecenato e expandindo seu sentido para outros domínios, graças,

sobretudo, à incorporação do conceito de cidadania e de suas múltiplas manifestações na

sociedade civil” (FERNANDES, 1997:27).

As organizações não governamentais possuem uma atuação variada apresentando-se

como: fontes de informação; agenciadores de recursos; encaminhadores de princípios, idéias,

inovações e propostas; mediadores de conflitos; formuladores de estratégias; negociadores de

acordos e alternativas para agendas sociais; representantes de grupos sociais nacionais ou

internacionais; tradução de problemas concretos e locais para configurações simbólicas

universalizáveis, compreensíveis no cenário global; e até mesmo confronto político, pressão e

ação direta (ROQUE,1998; SHERER-WARREN,1999; VILLA,1999). Embora existam

alguns autores que exageram a influência da ONGs defendendo que o papel crescente de

atores não-estatais ligados ao mercado ou à sociedade civil na cena internacional (de

associações de negócios a movimentos sociais) seja “a conseqüência do ímpeto de redes de

ONGs pela democratização da elaboração global de políticas” (WEISS & GORDENKER

apud TUSSIE & RIGGIOROZZI, 2003) é fato que “muitas ONGs têm atacado os

procedimentos operacionais de organizações internacionais, exigindo mais participação em

procedimentos e decisões e maior liberação pública de informações” (SCHOLTE apud

TUSSIE & RIGGIOROZZI, 2003).

Analisar a atuação das ONGs nas conferências é relevante porque é perceptível uma

evolução no número de entidades envolvidas e também na qualidade da intervenção durante

os eventos e seus processos preparatórios: só a presença numa conferência já representa a

possibilidade de estreitamento nos laços com a ONU, com os Estados e com outras ONGs, o

que facilita futuras participações e a criação de redes transnacionais. As conferências

internacionais desempenharam um papel fundamental na orientação do trabalho da ONU, que

surge de uma conferência sobre organização internacional realizada nos Estados Unidos, São

Francisco, em 1945, que contou com a participação de delegados de 50 nações e com

organizações não-governamentais (TAVARES, 1999).

Contudo, é na década de 1990 que tais eventos adquirem uma dimensão global,

sobretudo as conferências do Ciclo Social que possibilitaram a ampliação da presença da

sociedade civil tanto pelos temas tratados quanto pela dinâmica inerente ao processo político

de envolveu a preparação de cada uma delas (PINHEIRO, 2001:16). As conferências do Ciclo

Social contaram com ampla participação de ONGs e representaram uma ampliação

significativa da participação da sociedade civil nesse tipo de evento, daí que sejam apontadas

como evidência empírica do surgimento de uma sociedade civil global. Partindo de uma

interpretação otimista e entusiasta a respeito do papel que a ONU poderia desempenhar no

mundo globalizado e da valorização positiva da presença e participação das ONGs nas

conferências internacionais, diversos autores passam a desenvolver e divulgar a idéia de que

se verificava a emergência de uma sociedade civil global capaz de construir solidariedade

entre os povos, expandir a cidadania para o mundo inteiro e ampliar a democratização da

ordem internacional. De acordo com algumas interpretações, a presença de entidades da

sociedade civil ao lado dos Estados na discussão dos problemas globais apontaria para a

possibilidade de se estabelecer uma democracia cosmopolita em que a sociedade civil global

atuando no espaço público mundial defenderia os interesses de cidadãos globais contra os

abusos dos Estados nacionais, incapazes, no novo cenário, de resolver os problemas que

surgiam da interdependência gerada pela globalização.

É verdade que organizações internacionais governamentais, cientistas e ativistas de

vários matizes político-ideológicos, meios de comunicação de massa, passaram a justificar sua

intervenção na discussão e tomada de decisão a respeito dos temas globais afirmando que a

interdependência gerada pela globalização tornara ineficazes políticas localizadas e restritas a

apenas um Estado (pois as conseqüências poderiam transcender seu território e população,

atingindo pessoas que não participaram do processo decisório, o que seria antidemocrático),

entretanto, o fato desses sujeitos auto identificados com a sociedade civil ampliarem sua

atuação para além das fronteiras dos Estados em que têm origem (e sede) justificaria defender

que exista uma sociedade civil global?

A despeito das ONGs não serem os únicos atores a compor a sociedade civil global,

pode-se dizer que são os mais antigos e numerosos, e, para a ONU, oficialmente, são as

únicas entidades com direito formal a participar das conferências. Sempre foram os Estados

que definiram qual o grau de participação permitido às ONGs nos trabalhos da ONU,

contudo, a ampla presença de ONGs nas conferências teve influência na mudança observada

no tratamento das ONGs por muitos Estados (responsáveis por definir incentivos ou impor

dificuldades para a participação de ONGs interessadas em tomar parte na discussão dos

problemas globais abordados pelas conferências). As tensões geradas pela complexa interação

entre Estado e sociedade civil, em âmbito internacional, são explicitadas pela participação de

ONGs nas conferências da ONU dos anos 1990, que tiveram um caráter global tanto pelo

número de ONGs que participaram como pela distribuição geográfica das participantes. Tais

conferências criaram uma parceria estável entre as ONGs e a ONU que, nos anos seguintes,

tornou-se fonte de legitimidade tanto para a ONU – que passou a se apoiar na sua ligação com

a sociedade civil para defender a implementação das políticas acordadas – bem como, e

principalmente, para as ONGs – que se tornaram parceiras privilegiadas na execução dos

projetos e na monitoração das políticas estatais ligadas ao tema.

Três eventos são foco desse estudo: 1) a Conferência Mundial das Nações Unidas

sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED), realizada em 1992, no Rio de Janeiro,

Brasil; 2) a Conferência sobre População e Desenvolvimento (ICPD), realizada em 1994, no

Cairo, Egito; e 3) o Encontro Mundial para o Desenvolvimento Social (WSSD), realizado em

1995, em Copenhague, Dinamarca. Esse recorte se justifica, por um lado, pelo número de

ONGs credenciadas para essas conferências: enquanto as conferências realizadas pela ONU

nas décadas de 1970 e 1980 contavam com menos de duzentas ONGs credenciadas como

observadoras, da UNCED participaram oficialmente 1432 ONGs; a ICPD credenciou 1119

ONGs; e, o WSSD credenciou 1299 ONGs.

As ONGs não encontraram dificuldades em se credenciar tanto para os encontros

preparatórios nem para as conferências: praticamente todas que solicitaram credenciamento

foram aceitas. Mas, será que, diferente das conferências anteriores, podemos afirmar que as

conferencias da década de 1990 tiveram um caráter mais global do que internacional? Ou

seja, será que além do número de ONGs que conquistaram o direito de se credenciar para

“observar” oficialmente os eventos ser maior do que nas décadas anteriores, podemos

comprovar que tais entidades eram originárias das várias partes do planeta? Será que

geograficamente estiveram presentes ONGs com sedes em países de todos os continentes e

regiões? Podemos dizer que a participação foi “global” se pensarmos que isso implicaria

numa presença de ONGs de “todos” ou da “maioria” dos países do planeta?

A pesquisa consistiu em analisar as listas de ONGs recomendadas para

credenciamento para as três conferências que fornecem as seguintes informações: 1) nome da

ONG; 2) ano de fundação; 3) principais atividades; 4) país em que se localiza sua sede; 5)

âmbito de sua atuação (nacional ou internacional).

Analisamos a distribuição geográfica das ONGs credenciadas para as conferências

para discutir em que partes do globo estão concentradas as entidades que se credenciaram

para cada uma das três conferências. Atentamos também para o âmbito de atuação (nacional e

internacional) tendo em vista que existem diferenças significativas entre ONGs de atuação

mais localizada e restrita e aquelas que conseguem expandir sua atuação para além do país em

que estão sediadas, atingindo três ou mais países. Assim, será possível saber em que partes do

mundo estão localizadas as ONGs maiores e mais poderosas (dentre as credenciadas para as

conferências em questão) e quais países possuem apenas ONGs nacionais (locais, pequenas)

participando dos eventos. O objetivo é avançar na discussão a respeito da existência,

composição e características da sociedade civil global, bem como explicitar as tensões e

conflitos que envolvem tal fenômeno.

UNCED – Rio/1992

A Conferência Mundial das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento

(UNCED) realizada no Rio de Janeiro (3-14/06/1992), credenciou 1432 ONGs e “constituiu

marco singular no sistema de participação das ONGs em tais eventos” pois todas as ONGs

credenciadas para os preparativos da UNCED puderam participar do evento (TAVARES,

1999:61). Essa conferência impulsionou um amplo processo de articulação da sociedade civil,

pois os tratados alternativos enfatizaram seu papel na promoção do desenvolvimento

sustentável e possibilitou “a criação de um espaço público mundial para a discussão dos

destinos do planeta” essencial para a constituição da “sociedade civil global” e para originar

uma certa “cidadania planetária” (MUÇOUÇAH, 1992).

A referência à emergência de uma sociedade civil global é comum quando se trata da

UNCED, porque tanto a conferência, quanto o Fórum paralelos não tiveram “precedentes em

termos de tamanho, ressonância na mídia, impacto sobre idéias e políticas e para a

emergência de uma sociedade civil global envolvida em construir redes, desenvolver

estratégias conjuntas e confrontar estados e instituições internacionais” (PIANTA, 2004). A

Comissão das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (CDS) criada depois da

UNCED passou a acompanhar a aplicação dos acordos e servir de fórum permanente onde

negociar a política mundial nos domínios do ambiente e do desenvolvimento (FALK,

1998:323). Dentre os resultados destacamos a Agenda 21 (plano mundial para o

desenvolvimento sustentável) e o Fórum Internacional de ONGs e Movimentos Sociais. É

importante destacar que “as ONGs que estiveram no Rio de Janeiro não se limitaram apenas a

criticar o processo oficial e o atual modelo de desenvolvimento” ou seja, “mais do que

simples declarações de princípios, esses tratados implicam um compromisso de ação conjunta

entre as ONGs signatárias, que assumem a tarefa de implementá-los por todos os meios de

que dispõem, com ou sem ajuda dos governos dos seus países” (MUÇOUÇAH, 1992).

Mas de onde eram as ONGs que estiveram na UNCED? É correto afirmar que

representavam ou constituíam uma “sociedade civil global”? Os documentos pesquisados

contêm as informações oferecidas pelas ONGs que solicitaram e foram recomendadas para o

credenciamento. Baseando-se nesses dados é possível saber qual o país em que cada ONGs

tinha sua sede e se atua em âmbito nacional ou internacional, bem como quando foi fundada e

quais suas principais atividades. Assim, podemos analisar a distribuição de ONGs

credenciadas por continente e país, o que contribui para discutir em que medida se pode

aplicar o adjetivo global a essa participação:

Como se pôde perceber, Europa e América do Norte concentram mais da metade das

ONGs credenciadas para a UNCED e 86.3% das entidades internacionais credenciadas. É

significativo que a América do Sul (em que se localiza o país sede da conferência) conta com

apenas 11,5% das ONGs credenciadas e apenas 2,4% das ONGs internacionais, o que

demonstra que a proximidade com o local de realização da conferencia, nesse caso, não

influiu na quantidade de entidades credenciadas para o evento. A desproporcionalidade fica

mais evidente se consideramos a distribuição por país: a maioria das ONGs credenciadas têm

sede nos Estados Unidos, cujo percentual (22,3%) corresponde ao triplo do segundo colocado,

Índia (7,1) e à soma dos cinco países seguintes Índia, Suíça, Reino Unido, Brasil e Canadá:

Os Estados Unidos ocupam a primeira posição em todos os casos, e, se pensamos

apenas nas ONGs internacionais sua proporção (35,3%) representa o triplo do segundo

colocado, Suíça (10,6%), e, a soma dos cinco países seguintes (37%). Ou seja, se atentamos

para o “âmbito” de atuação da ONG (nacional ou internacional) que indica, em certa medida,

o tamanho e alcance da entidade, a desproporcionalidade fica ainda mais marcante (do que

quando consideramos o total ou o número de ONGs nacionais credencidadas).

O mapa a seguir apresenta visualmente a desproporcionalidade (considerando o total

de ONGs) e podemos ver que a grande maioria dos países (como se pode ver) contaram com

poucas ONGs credenciadas:

ANTARTIDA

RUSSIA

CHINA

CANADA

BRASIL

AUSTRALIA

INDIA

GROELANDIA

IRA

ESTADOS UNIDOS

LIBIA

SUDAO

ARGELIA

ARGENTINA

CAZAQUISTAO

MALI

MEXICO

PERU

MONGOLIA

NIGERCHADE

EGITO

ANGOLA

BOLIVIA

ETIOPIA

CHILE

ARABIA SAUDITA

SUECIA

NIGERIA

NAMIBIA

COLOMBIA

TURQUIA

ZAMBIA

UCRANIA

TANZANIA

FRANCA

AFRICA DO SUL

MAURITANIA

PAQUISTAO

VENEZUELA

QUENIA

MIANMAR

FINLANDIA

SOMALIA

OMA

IEMEN

NORUEGA

IRAQUE

ESPANHA

ZAIRE - REP DEMOCRATICA DO CONGO

MOCAMBIQUE

POLONIA

ITALIA

AFEGANISTAO

BOTSWANA

ALEMANHA

TAILANDIA

INDONESIA

VIETNA

CONGO

LAOS

MADAGASCAR

SIRIA JAPAO

GANA

PARAGUAI

UZBEQUISTAO

CAMAROES

ZIMBABUE

MARROCOS

GUINE

GABAO

ROMENIA

TURCOMENISTAO

UGANDA

REINO UNIDO

GUIANA

ISLANDIA

NEPAL

BIELO RUSSIA

EQUADOR

TUNISIA

URUGUAI

MALASIA

SENEGAL

CUBA

PAPUA NOVA GUINE

BENIN

QUIRGUISTAO

SVALBARD

GRECIA

COSTA DO MARFIM

MALAUI

WESTERN SAHARA

BULGARIA

AUSTRIA

LETONIA

ERITREIA

NOVA ZELANDIA

LIBERIA

FILIPINAS

NICARAGUA

BANGLADESH

PORTUGAL

JORDANIA

HONDURAS

GEORGIA

PANAMA SRI LANKA

COREIA DO NORTE-Pyongyang

HAITI

COREIA DO SUL-SEUL

TAIWAN

DINAMARCA

FIJI

BURUNDI

DIJIBUTI

QATAR

CHIPRE

NEW CALEDONIA

SALOMAO

VANUATU

BAHAMAS

FALKLAND ISLANDS ( ILHAS MALVINAS)FRENCH SOUTHERN AND ANTARTIC LAND...

TRINIDAD E TOBAGO

MAURICIO

SOUTH GEORGIA AND SOUTH SANDWICH ISLAND

GUADALUPE

JAN MAYEN

COMORES

GUAM

SAMOA OCIDENTAL

CABO VERDE

NIUE

FAROE ISLANDS

POLINESIA FRANCESA

KIRIBATI CINGAPURA

BARBADOS

SEICHELES

HEARD ISLAND & MCDONALD ISLANDS

PACIFIC ISLANDS (PALAU)

ST HELENA

SAINT PIERRE AND MIQUELON

CHRUSTMAS ISLAND

BOUVEST ISLAND

COOK ISLANDS

NAURU

NORFOLK ISLAND

BRITISH INDIAN OCEAN TERRITORY

PITCAIM ISLANDS

TUVALU

BERMUDA

WAKE ISLAND

ILHAS MARSHALL

TOKELAU

MACAU

MALDIVAS

SPRATLY ISLANDS

JOHNSTON ATOLL

Distribuição das ONGs credenciadas para a RIO/1992 (UNCED)

N

EW

S

1:155292394

30x30.shp

% de ONGs credenciadas

012 - 5

6 - 1011 - 15

16 - 3031 - 50

51 - 100101 - 316

Paises com maior número de ONGs credenciadas:

1 - Estados Unidos - 3152 - India - 101

Pais sede da conferência:

Brasil - 69 ONGs

Interessante notar que Estados Unidos e Índia tiveram mais ONGs credenciadas do

que o país sede da conferência (Brasil) e que vários países da África e da Ásia não tiveram

nenhuma ONG credenciada para a UNCED, cuja participação de ONGs é apresentada como

uma das principais evidências do surgimento de uma sociedade civil global. Vejamos a seguir,

se o quadro se altera ao analisamos as outras conferências ou se o mesmo padrão se mantém.

ICPD – Cairo/1994

A Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (ICPD) realizada no

Cairo (5-13/09/1994), contou com a participação de 180 estados e 1119 ONGs. Resultou num

novo “Programa de Ação” com ênfase na relação entre população e desenvolvimento para

guiar as políticas nacionais e internacionais na área nos vinte anos seguintes. A participação

de ONGs na ICPD foi pouco conflituosa, pois as alianças foram construídas com base num

componente “científico”, relativo ao conhecimento das ONGs sobre o tema e tanto o processo

de preparação como a conferência tiveram um amplo envolvimento de ONGs individualmente

e através de redes formadas com o objetivo de influenciar as posições de seus governos.

A distribuição geográfica, por continente, do total de ONGs credenciadas, demonstra

que a África (sede da conferência) apresenta o maior número de ONGs credenciadas

(diferente da UNCED). O segundo continente com maior número de ONGs é a América do

Norte e o terceiro a Ásia (empatados na quarta posição América do Sul e Europa):

Algo a ser observado é que se trata da distribuição do total de ONGs credenciadas em

que a grande maioria (917) se classifica como “nacionais” (o que inclui tanto uma

organização que atue na educação dos filhos do funcionários de alguma pequena fábrica até

outras que se empenhem na difusão de informações para todo um país, ou seja, a diversidade

em termos de tamanho, público e de recursos são marcantes). Ao considerar apenas as

entidades que atuam em âmbito internacional temos outro resultado, e essa diferenciação faz

sentido porque “supostamente” ONGs internacionais teriam melhores condições de

participação devido à sua abrangência, porém, não é possível saber em quantos países as

ONGs que se qualificam como “internacionais” atuam.

Também não se pode afirmar que uma ONGs que se diz “nacional” atue em todo o

território do país em que tem sede, na medida em que isso significa apenas que a sua atuação

se restringe a um único país. Mas a diferença em relação a classificação anterior é bem

visível: a ordem de continentes com o maior número de ONGs “internacionais” credenciadas

passa ser América do Norte (40%), seguido da Europa (23,8%), e a África aparece em terceiro

lugar (16,3%), sendo que os demais possuem menos de 10% do total de ONGs internacionais

credenciadas (Ásia 7,4; América do Sul 5,0%; América Central 5,0% e Oceania 2,5%). Mas é

preciso considerar que essa divisão por continentes obscurecesse o fato de que a participação

de ONGs varia bastante de um país para outro:

Portanto, quando consideramos o número de ONGs credenciadas por país, percebemos

que a distribuição por continentes fornece uma falsa impressão de que entidades sediadas em

praticamente todos os estados estiveram presentes, o que não corresponde à verdade. Como se

verá no mapa seguinte, a desigualdade é marcante, embora, se considerarmos apenas os 10

países com maior número de ONGs credenciadas, podemos notar que no caso da UNCED,

somavam 60 % do total e no caso do ICPD isso diminuiu um pouco (para 44,7%). No caso

das ONGs internacionais, na UNCED, os dez países com mais ONGs credenciadas, somavam

71,5 % do total e nessa conferência somam 53,9 % do total de ONGs internacionais

credenciadas. Isso pode ser interpretado como uma leve melhora na proporcionalidade em

relação à distribuição geográfica das entidades credenciadas.

ANTARTIDA

RUSSIA

CHINA

CANADA

BRASIL

AUSTRALIA

INDIA

GROELANDIA

IRA

ESTADOS UN IDOS

LIBIA

SUDAO

ARGELIA

ARGENTINA

CAZAQUISTAO

MALI

MEXICO

PERU

MONGOLIA

NIGERCHADE

EGITO

ANGOLA

BOLIVIA

ETIOPIA

CHILE

ARABIA SAUDITA

SUECIA

NIGERIA

NAMIBIA

COLOMBIA

TURQUIA

ZAMBIA

UCRANIA

TANZANIA

FRANCA

AFRICA DO SUL

MAURITANIA

PAQUISTAO

VENEZUELA

QUENIA

MIANMAR

FINLANDIA

SOMALIA

OMA

IEMEN

NORUEGA

IRAQUE

ESPANHA

ZAIRE - REP DEMOCRATICA DO CONGO

MOCAMBIQUE

POLONIA

ITALIA

AFEGANISTAO

BOTSWANA

ALEMANHA

TAILANDIA

INDONESIA

VIETNA

CONGO

LAOS

MADAGASCAR

SIRIA JAPAO

GANA

PARAGUAI

UZBEQUISTAO

CAMAROES

ZIMBABUE

MARROCOS

GUINE

GABAO

ROMENIA

TURCOMENISTAO

UGANDA

REINO UNIDO

GUIANA

ISLANDIA

NEPAL

BIELO RUSSIA

EQUADOR

TUNISIA

URUGUAI

MALASIA

SENEGAL

CUBA

PAPUA NOVA GUINE

BENIN

QUIRGUISTAO

SVALBARD

GRECIA

COSTA DO MARFIM

MALAUI

WESTERN SAHARA

BULGARIA

AUSTRIA

LETONIA

ERITREIA

NOVA ZELANDIA

LIBERIA

FILIPINAS

NICARAGUA

BANGLADESH

PORTUGAL

JORDANIA

HONDURAS

GEORGIA

PANAMA SRI LANKA

COREIA DO NORTE-Pyongyang

HAIT I

COREIA DO SUL-SEUL

TAIWAN

DINAMARCA

FIJI

BURUNDI

DIJIBUTI

QATAR

CHIPRE

NEW CALEDONIA

SALOMAO

VANUATU

BAHAMAS

FALKLAND ISLANDS ( ILHAS MALVINAS)FRENCH SOUTHERN AND ANTARTIC LAND...

TRINIDAD E TOBAGO

MAURICIO

SOUTH GEORGIA AND SOUTH SANDWICH ISLAND

GUADALUPE

JAN MAYEN

COMORES

GUAM

SAMOA OCIDENTAL

CABO VERDE

NIUE

FAROE ISLANDS

POLINESIA FRANCESA

KIRIBATI CINGAPURA

BARBADOS

SEICHELES

HEARD ISLAND & MCDONALD ISLANDS

PACIFIC ISLANDS (PALAU)

ST HELENA

SAINT PIERRE AND MIQUELON

CHRUSTMAS ISLAND

BOUVEST ISLAND

COOK ISLANDS

NAURU

NORFOLK ISLAND

BRITISH INDIAN OCEAN TERRITORY

PITCAIM ISLANDS

TUVALU

BERMUDA

WAKE ISLAND

ILHAS MARSHALL

TOKELAU

MACAU

MALDIVAS

SPRATLY ISLANDS

JOHNSTON ATOLL

Distribuição das ONGs credenciadas para a Cairo/1994 (ICPD)

N

EW

S

1:155292394

30x30.shp

% de ONGs credenciadas

012 - 52 - 56 - 1011 - 15

16 - 3031 - 5051 - 100101 - 200

Paises com maior número de ONGs credenciadas:

1 - Estados Unidos - 1942 - Egito - 76

Pais sede da conferência:

Egito - 76

A maioria das ONGs credenciadas tem sede nos Estados Unidos (17,4%); seguido do

Egito (país sede da conferência) com 7% das ONGs; a Índia (6,3%) ocupa o terceiro lugar, e

os nove seguintes têm menos de 3% (a maioria não chega a 1%). A ordem se altera quando

classificamos os países de acordo com o número de ONGs internacionais: os Estados Unidos

continua ocupando a primeira posição (37,1%), mas é seguido pelo Reino Unido (5,4%);

Bélgica, Senegal e Suíça com 3,5% cada e Holanda (3,0%). A diferença entre Estados Unidos

e Reino Unido é marcante: passa-se de 37,1% para 5,4%.

A grande maioria dos países (83) tiveram apenas ONGs de atuação nacional

credenciadas. Isso pode ser interpretado de forma otimista, pois ONGs de âmbito nacional,

muitas delas pequenas e de base, tiveram condições de participar da conferência; mas

podemos discutir qual o impacto desse fato na qualidade da participação, pois as ONGs

internacionais possuem melhores condições de intervir.

No entanto, podemos perceber que existiram poucas diferenças da ICPD em relação à

UNCED: também aqui a concentração das sedes de ONGs credenciadas fica no eixo Europa-

América do Norte. Será que o quadro se altera na conferência seguinte? Vejamos.

WSSD – Copenhague/1995

O Encontro Mundial para o Desenvolvimento Social (WSSD), realizado na Dinamarca

(11-12/03/1995), contou com a presença de 187 Estados e 1299 ONGs, e chamou a atenção

para o aspecto “negativo” da globalização da economia, procurando integrar as decisões das

outras conferências num plano global para satisfazer as necessidades humanas básicas, reduzir

disparidades econômicas e sociais e assegurar meios de subsistência sustentáveis.

De acordo com as informações oferecidas pelas ONGs que solicitaram

credenciamento, a distribuição por continente nessa conferência fica interessante:

curiosamente a África ficou em primeiro lugar, seguida da Europa (sede do encontro) e Ásia,

e, diferente da ICPD e da UNCED, a América do Norte fica na quarta posição. É verdade que

isso muda quando consideramos apenas as entidades que atuam em âmbito internacional: a

maior parte das ONGs internacionais credenciadas têm sede na América do Norte e Europa.

Se distribuímos o total de ONGs credenciadas por país sede, os dez com maior número

de entidades credenciadas, somam apenas 39,3 % do total e 55,5% do total de ONGs

internacionais, diferente das conferências anteriores.

A distribuição geográfica do total de ONGs credenciadas para o WSSD pode ser

interpretada de duas formas: por um lado, demonstra que há uma concentração de ONGs

credenciadas sediadas em alguns países, pois, como se verá, Estados Unidos (10,8%) e Índia

(7,6%) possuem a maior quantidade, sendo que os países seguintes Dinamarca, Canadá e

Bangladesh possuem, cada um, menos da metade do percentual dos EUA.

Existem entidades sediadas em países de todos os continentes e alguns países africanos

concentram um número considerável de ONGs, como se vê no mapa seguinte:

ANTAR TIDA

RUSSIA

CHINA

CANADA

BRASIL

AUSTR ALIA

INDIA

GROELANDIA

IRA

ESTADOS UN IDOS

LIB IA

SUDAO

ARGELIA

ARGENTINA

CAZAQUISTAO

MALI

MEXICO

PERU

MONGOLIA

NIGERCHAD E

EG ITO

ANGOLA

BOLIVIA

ET IOPIA

CHILE

ARABIA SAUDITA

SUECIA

NIGERIA

NAMIBIA

COLOMBIA

TURQUIA

ZAMBIA

UCRANIA

TANZANIA

FRANCA

AFRICA DO SUL

MAURIT ANIA

PAQU ISTAO

VENEZUELA

QUENIA

MIANMAR

FINLANDIA

SOMALIA

OMA

IEMEN

NORUEGA

IRAQUE

ESPAN HA

ZAIRE - REP DEMOCRATICA DO CONGO

MOCAMBIQUE

POLONIA

ITALIA

AFEGANIST AO

BOTSWANA

ALEMANHA

TAILANDIA

INDONESIA

VIETNA

CONGO

LAOS

MADAGASCAR

SIRIA JAPAO

GANA

PARAGUAI

UZBEQUISTAO

CAMAROES

ZIMBABUE

MARROCOS

GUINE

GABAO

ROMENIA

TURCOMENISTAO

UGANDA

REINO UNIDO

GUIANA

ISLANDIA

NEPAL

BIELO R USSIA

EQUADOR

TUNIS IA

URUGU AI

MALASIA

SENEGAL

CUBA

PAPUA NOVA GUINE

BENIN

QUIRGUISTAO

SVALBARD

GRECIA

COSTA DO MARF IM

MALAUI

WESTERN SAHARA

BULGARIA

AUSTR IA

LETONIA

ERIT REIA

NOVA ZELAND IA

LIBERIA

FILIPIN AS

NICAR AGUA

BANGLADESH

PORTUGAL

JORDANIA

HONDURAS

GEORG IA

PANAMA SRI LANKA

COREIA DO NORTE-Py ongy ang

HAIT I

COREIA DO SUL-SEUL

TAIWAN

DINAMARCA

FIJI

BURU NDI

DIJIBUTI

QATAR

CHIPR E

NEW C ALEDONIA

SALOMAO

VANUATU

BAHAMAS

FALKLAND ISLAN DS ( ILHAS MALVIN AS)FRENCH SOUTHERN AND AN TARTIC LAND...

TRINIDAD E TOBAGO

MAURICIO

SOUTH GEORG IA AND SOUTH SANDW ICH ISLAND

GUADALUPE

JAN MAYEN

COMORES

GUAM

SAMOA OCIDEN TAL

CABO VERDE

NIUE

FAROE ISLAND S

PO LINESIA FRANCESA

KIRIBATI CINGAPURA

BARBADOS

SEICHELES

HEARD ISLAND & MC DONALD ISLAN DS

PACIFIC ISLANDS (PALAU)

ST HELENA

SAINT P IERRE AND M IQUELON

CHRUSTMAS ISLAND

BOUVEST ISLAND

COOK ISLANDS

NAURU

NORFOLK ISLAND

BRIT ISH INDIAN OCEAN TERRITORY

PIT CAIM ISLANDS

TUVALU

BERMUDA

WAKE ISLAND

ILH AS MARSH ALL

TOKELAU

MACAU

MALDIVAS

SPRATLY ISLANDS

JOHNSTON ATOLL

Distribuição das ONGs credenciadas para Copenhague/1995

N

EW

S

1:155292394

30x30.shp

% de ONGs c redenciadas

0

12 - 5

6 - 1011 - 15

16 - 3031 - 50

51 - 100100 - 200

Paises com maior número de ONGs credenciadas:

1 - Estados Unidos - 1392 - India - 99

Pais sede da conferência:

Dinamarca - 44

Mas apenas quando somamos ONGs pequenas, de atuação bastante restrita, com

outras bem maiores e mais poderosas e mais antigas temos uma participação global e mais

equilibrada nessa conferência. A seguir, comparo mais diretamente os três eventos.

Comparações – UNCED, ICPD e WSSD

Comparando os dados referentes às três conferências para explorar se é possível

afirmar que existiu algum padrão em relação ao credenciamento de organizações não-

governamentais (ONGs) nas três conferências em estudo quando agrupamos as ONGs por

continente ou país, assim como se existiu algum tipo de progresso no que diz respeito à

proporção do número de entidades de acordo com o país sede e continente em que se

localizam. Em primeiro lugar, podemos comparar a distribuição do total de ONGs

credenciadas, agrupadas por continentes, nas três conferências em estudo, e o total (soma das

quantidades das três conferências) por continente:

Considerando-se o número total de ONGs credenciadas por continente, a Europa e

América do Norte praticamente empatam na primeira posição no caso da UNCED, somando

mais de 56,1% do total, enquanto a África fica na primeira posição na ICPD e no WSSD.

Note-se também que a América do Norte ocupa a segunda posição na ICPD e a terceira no

WSSD, e que, enquanto a proporção de ONGs credenciadas com sede nos países da América

do Norte diminui progressivamente com a Ásia, acontece o contrário. A Europa apresenta o

menor percentual na ICPD, enquanto a América do Sul conta com aproximadamente o mesmo

percentual na UNCED e ICPD, caindo pela metade no WSSD. América do Norte, Europa,

Ásia e África concentram a maioria das ONGs credenciadas nas três conferências (83,5% do

total), enquanto América do Sul, América Central e Oceania não chegam a somar 20% do

total de entidades credenciadas nas três conferências em questão.

O quadro muda quanto aos dados das ONGs nacionais credenciadas: a África passa a

ocupar a primeira posição, seguida da Ásia, Europa e América do Norte (que conta com o

maior número na UNCED mas nos eventos seguintes diminui):

As proporções se alteram de uma conferência para outra, ressaltando-se o aumento de

participação da África e a discreta diminuição da América do Norte e Europa. Oceania e

América Central tem uma pequena participação. No caso da Ásia nota-se um certo equilíbrio

no número de entidades credenciadas para os eventos. A ordem se altera bastante quando

consideramos apenas as ONGs internacionais, como veremos na seqüência:

A distribuição por continente fica mais concentrada no hemisfério norte, cabendo

notar que a soma dos percentuais da América do Norte e Europa chega a 86,3% na UNCED,

diminuindo para 63, 9% na ICPD e para 62,3% no WSSD, como se pode notar a seguir:

Europa e América do Norte apresentam a maior proporção de entidades credenciadas

nos três casos, sendo que a Europa apresenta o maior percentual na UNCED e a segunda

posição nas outras duas conferências, enquanto a América do Norte ocupa a segunda posição

na UNCED e a primeira nas outras duas conferências. A despeito da concentração no eixo

América do Norte – Europa, é notável que os percentuais da África aumenta

consideravelmente na ICPD em relação à UNCED. No caso da Ásia a proporção aumentou

progressivamente (5,1% na UNCED; 7,4% na ICPD e 14,2% no WSSD).

Se utilizarmos uma regionalização diferente do globo, agrupando as ONGs

credenciadas de acordo com a divisão Norte-Sul, ou seja, se somamos as ONGs credenciadas

com sede nos países que pertencem ao “norte” e naqueles considerados do “sul”, e, agrupando

de acordo com o âmbito de atuação, as proporções alteram-se. O Sul passa a contar com o

maior número de ONGs credenciadas se considerarmos o total e as nacionais, sendo que o

Norte apresenta a maioria das ONGs internacionais:

Portanto, o “norte” contou com 45,7% do total de ONGs credenciadas nas três

conferências e 71,5% das entidades com atuação internacional, e o Sul contou com 45,7% do

total e 61,6% das ONGs nacionais. Ou seja, as ONGs com sede nos países considerados do

“sul” conseguiram se credenciar, mas as internacionais estão concentradas no Norte:

Por fim, observamos que o número de países sede de ONGs credenciadas aumentou

progressivamente a cada conferência: 114 no caso da UNCED; 136 no caso da ICPD e 145 no

caso da WSSD. Mesmo que consideremos apenas as ONGs internacionais, houve aumento de

países com ONGs credenciadas: 47 na UNCED; 51 na ICPD; e 81 no WSSD. Dentre os 170

países sede de ONGs credenciadas, 92 tiveram ONGs credenciadas nas três conferências; 40

em, pelo menos, duas conferências; e 38 países em apenas uma das três conferências. Mas

apenas seis países tiveram mais de 100 ONGs credenciadas: Estados Unidos, Índia, Canadá,

Egito (66% na ICPD), Brasil (61% na UNCED) e Reino Unido:

Nota-se que 17,1% do total de ONGs credenciadas e 33,1% das entidades com atuação

internacional possuem sede nos Estados Unidos (mais do que a soma dos próximos quatro

países e do que os 118 últimos colocados). Se consideramos apenas as ONGs de atuação

nacional credenciadas, Estados Unidos (1); Índia (2) e Egito (4) se mantém na mesma

posição, enquanto o Brasil sobe da 5ª para a 3ª posição e o Canadá cai da 3ª para a 5ª posição.

Os primeiros 10 países (11 nesse caso) na classificação somam 47,1% do total de ONGs

nacionais credenciadas e os últimos 85 na classificação não chegam a somar 10,0% do total.

Se consideráramos apenas as ONGs com atuação internacional, a concentração fica mais

evidente: além do fato dos Estados Unidos contarem com 1/3 das ONGs internacionais

credenciadas nas três conferências, a soma dos cinco primeiros países na classificação dá

52,88% do total, e a soma dos percentuais dos países com menos de 10 ONGs internacionais

credenciadas não chega a 25% do total: novamente, percebemos que as ONGs internacionais

credenciadas têm suas sedes concentradas em poucos países.

Evidências do surgimento de uma Sociedade civil global?

A idéia de governança global só faz sentido se aceitamos a caracterização do contexto

consensual nos estudos que defendem a participação da sociedade civil nas relações

internacionais, ou seja, se partimos de uma constatação de que a interdependência gerada pela

globalização colocou em questão que os Estados nacionais fossem os únicos atores legítimos

para discutir e resolver os problemas que dizem respeito a mais do que um país ou a todo o

planeta. Nesse caso, é necessário considerar que as organizações intergovernamentais

adquirem mais poder ao incluir entidades da sociedade civil no processo de discussão dos

problemas globais, pois poderão contar com tais entidades na implementação das políticas

acordadas e as organizações não-governamentais – ONGs – ganham destaque por possuírem

maior experiência em atuar transnacionalmente e nos assuntos em pauta.

As maiores conquistas das conferências situam-se no campo das idéias – por exemplo,

a divulgação do conceito de desenvolvimento sustentável; a interdependência entre os

problemas relacionados à população e desenvolvimento; a difusão da necessidade de

desenvolvimento social, entre outras. Mais do que participação é possível falar em presença

de ONGs, embora se possa admitir que essa presença teve alguns impactos nos documentos

resultantes, pois, além de realizar intervenções orais, as ONGs conseguiram estabelecer

contato com as delegações estatais – buscando influenciar suas posições – e com outras ONGs

– criando redes transnacionais que possuem atuação mais eficaz do que quando atomizadas.

Os resultados da pesquisa ajudam a compreender algumas das objeções feitas pelos

Estados e por alguns pesquisadores a respeito da ampliação do direito das organizações não-

governamentais participarem do processo decisório internacional. Se as ONGs fossem

realmente como o discurso dos seus defensores a descrevem – autônomas em relação ao

Estado e ao Mercado; legítimas do ponto de vista de seus parceiros; e representativas dos que

as criam, de suas clientelas, dos valores que defendem – não existiria qualquer problema no

fato de, no caso das conferências estudadas, estarem concentradas na Europa e América do

Norte. Contudo, e, justamente porque não é possível generalizar suas características é que a

concentração geográfica torna-se problemática.

É preciso ressaltar que ao invés de global a presença das ONGs foi bastante

desproporcional, concentrada no eixo Europa-América do Norte, com total predominância dos

Estados Unidos. Embora o foco da pesquisa tenha sido o aspecto quantitativo da presença das

ONGs nas conferências e, por isso, possua limitações no que diz respeito à qualidade da

participação e intervenção das ONGs, entendemos que os resultados contribuem para

contrabalançar a tendência à generalização encontrada em outros trabalhos, que tratam as

ONGs como sociedade civil e, ao falar em sociedade civil global desconsideram qual o

alcance do adjetivo global e qual sua composição geográfica, pois não está totalmente

comprovado que essa dimensão não importa ou não influi nos resultados dos processos.

Assim, ao se referir à UNCED, por exemplo, a menos que se possua um conhecimento

tão detalhado e profundo o suficiente para afirmar o caráter autônomo, representativo,

legítimo e democrático das ONGs que estiveram presentes e participaram, não faz sentido

dizer que a sociedade civil global esteve presente ou emergiu desse processo, a não ser que se

possa provar que não faz diferença o fato de que 2/3 das ONGs credenciadas possuíam suas

sedes na Europa e América do Norte – caso em que, na expressão sociedade civil global o

adjetivo global não possui qualquer relação com o sentido da palavra; ou se entenda que a

predominância de ONGs desse dois continentes se justifica por sua antiguidade, porque

defende valores universais, ou algo assim. Não parece casual que, quando adotamos a

distribuição por critérios sócio-econômicos Norte-Sul, mais de 88% das ONGs internacionais

tinham sede no Norte, lembrando que, só nos Estados Unidos estavam concentradas mais de

33% dessas ONGs.

Mas não parece adequado criticar a participação das ONGs sem qualificar

apropriadamente os argumentos. É verdade que os Estados Unidos aparecem no topo da lista

dos países com maior número de ONGs credenciadas somando as três conferências, porém,

entre os 10 primeiros aparecem: a Índia, Egito, Brasil, Filipinas, Bangladesh, além, é claro, do

Canadá, Reino Unido, Suíça, Japão e França. É verdade que observamos uma evidente

concentração do total de ONGs internacionais no Norte – 72% somando as três conferências –

mas percebemos um certo equilíbrio quando desconsideramos o âmbito de atuação da

entidade – caso em que o Sul conta com 54% do total somando as três conferências.

Agora é possível incluir nos estudos que tratam o assunto um dado que nos parece

relevante: “de onde” eram as ONGs que estiveram presentes nas conferências, ou seja, “de

quais países” vieram as organizações que fizeram as vezes e foram chamadas de “sociedade

civil” nas conferências, que puderam estar presente, como observadora, mas que também

negociaram posições com delegações estatais, pressionaram decisores, enfim, que fizeram

diferença nas conferências do Ciclo Social. Mais importante: se for verdade que a política não

se faz mas é feita e, nesse sentido, conhecer mais sobre os atores envolvidos ajuda a entender

os resultados dos processos políticos, podemos concluir que essa pesquisa possui alguma

validade, a despeito de suas limitações1.

1 A pesquisa de mestrado (da qual resulta esse trabalho) foi realizada com apoio da CAPES, e a ampliação da pesquisa (em andamento no doutorado) está sendo realizada com apoio do CNPq.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CHATFIELD, Charles. 1997. “Intergovenmental and Nongovernmental Associtations to 1945”. In: SMITH, Jackie et. al. (ed.). Transnational Social Movements and Global Politics. Solidarity Beyond The State. New York: Syracuse University Press, pp. 19-41.

FALK, Richard. “The United Nations and Cosmopolitan Democracy: Bad Dream, Utopian Fantasy, Political Project.” In: ARCHIBUGI; HELD; KÖLOR; 1998. Re-imagining Political Community.

FERNANDES, Rubem César. 1997. "O que é o Terceiro Setor?". In: IOSCHPE, Evelyn Berg (org.). 3º Setor: Desenvolvimento Social Sustentado. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

IANNI, Octavio. 1995. A Sociedade Global. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

KALDOR, Mary. 2003. “The Idea of global civil society”. International Affairs 79, 3, p.583-593.

MUÇOUÇAH, Paulo Sérgio. 1992. “Eco 92: o que fazer?”. In: Teoria e Debate, n. 19, (ago/set/out). www.fabramo.org.br/td/td19/td19_ecologia.html.

OLIVEIRA, Miguel Darcy de. 1999. Cidadania e Globalização: a política externa brasileira e as ONGs. Brasília: Instituto Rio Branco; Fundação Alexandre Gusmão; Centro de Estudos Estratégicos.

PIANTA, Mario. 2004. UN World Summits and Civil Society: the State of the Art. UNRISD Project on UN World Summits and Civil Society Engagement, University of Urbino, m.pianta@uniurb.it

PINHEIRO, Paulo Sérgio. 2001. “Prefácio”. In: ALVES, José Augusto Lindgren. Relações Internacionais e temas sociais: a década das conferência. Brasília, IBRI – FUNAG, 2001.

ROQUE, Átila P. 1998. "ONGs, cidadania e globalização: notas para uma discussão." Revista Democracia Viva (IBASE). n.4, novembro, 1998. São Paulo: Moderna.

SHERER-WARREN, Ilse. 1999. Cidadania sem fronteiras. Ações coletivas na era da Globalização. São Paulo: Hucitec.

TAVARES, Ricardo Neiva. 1999. As organizações não-governamentais nas Nações Unidas. Brasília: Instituto Rio Branco; Fundação Alexandre Gusmão; Centro de Estudos Estratégicos.

TEIXEIRA, Elenaldo Celso. “Participação cidadã na Sociedade Civil Global”. Lua Nova, n. 46, 1999, p. 135-68.

TUSSIE, Diana; RIGGIOROZZI, Maria Pia. 2003. “Novos procedimentos e velhos mecanismos: a governança global e a sociedade civil”. In: ESTEVES, Paulo Luiz (org.) Instituições Internacionais: comércio, segurança e integração. Belo Horizonte: PUC Minas.

VILLA, Rafael A. D. 1999. “Formas de influência das ONGs na Política Internacional Contemporânea”. Revista de Sociologia e Política. Curitiba: p.21-34.

WITTGENSTEIN, Ludwig. 1999. Investigações Filosóficas. (Trad. José Carlos Bruni). São Paulo: Nova Cultural.