Nota de Esclarecimento à poca 16MAR - Marinha ......

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    18-Aug-2020
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  • Marinha do Brasil: Protegendo nossas riquezas, cuidando da nossa gente

    www.marinha.mil.br

    MARINHA DO BRASIL

    CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA

    NOTA DE ESCLARECIMENTO

    Brasília-DF. Em 16 de março de 2020.

    Em relação à matéria “Dias antes de acidente com navio no Maranhão, Marinha

    flexibilizou regras” publicada no dia 16 de março, no site da Época, a Marinha do Brasil (MB)

    esclarece o profundo equívoco ao misturar assuntos distintos, levando ao leitor interpretar que o

    acidente teve relação direta com as atualizações realizadas nas Normas da Autoridade Marítima que

    versam sobre assuntos do Serviço de Praticagem.

    O acidente com a embarcação STELLAR BANNER, ocorreu em um trecho de praticagem

    facultativa, estabelecida em data anterior à Portaria nº 53 de 13 de fevereiro de 2020, que altera,

    para comandantes brasileiros em navios brasileiros, as Normas da Autoridade Marítima para o

    Serviço de Praticagem NORMAM-12/DPC, não existindo relação direta ou indireta entre os

    dispositivos. O Stellar Banner é um navio estrangeiro, como também o seu Comandante.

    A referida Portaria traz uma alteração da Norma, estabelecendo um processo detalhado e

    rigoroso para a obtenção da habilitação por comandantes brasileiros e de navios de bandeira

    brasileira, em zonas de praticagem específicas. Sendo oportuno mencionar que o procedimento, ora

    aprimorado, vem sendo empregado, há muitos anos, tanto no Brasil como em diversos outros

    países, conforme previsto pela Organização Marítima Internacional.