Novo modelo de financiamento e apoio ao movimento associativo · Apresenta uma abordagem matricial...

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Novo modelo de financiamento e apoio ao movimento associativo

Lisboa, 25 de Janeiro de 2007

Apresentação das linhas gerais

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Modelo de Financiamento

� Apresentar os princípios do novo modelo de financiamento do Estado ao movimento associativo

� Divulgar o método de discussão pública do novo modelo de financiamento do Estado ao movimento associativo

Objectivo da sessão:

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� Dotar o IDP de um instrumento que assegure o alinhamento estratégico consistente e sustentávelentre:

�Os objectivos estratégicos do Estado para o desporto

�A visão e objectivos do IDP sobre a proposição de valor do movimento associativo no alcance de tais objectivos

�O financiamento concedido ao movimento associativo

� Aumentar a eficácia e equidade na atribuição dos recursos disponíveis

Objectivo do novo Modelo:

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�O novo modelo altera o paradigma actual de financiamento

�Assume a autonomia do movimento associativona definição das suas estratégias, objectivos, actividades e organização

�Assume que tal autonomia é proporcional àresponsabilização e autonomia financeira – o financiamento do Estado não é o pressuposto da actividade do movimento associativo

�O financiamento do Estado é um incentivo para que o movimento associativo alinhe a sua acção aos interesses estratégicos do Estado

Pressupostos:

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Fundamentos operacionais:

� Existe uma clarificação política sobre a ESTRATÉGIA do Estado PARA O DESPORTO:

�O Estado define objectivos estratégicos

�O Estado define modalidades (ou especialidades) prioritárias, em linha com os seus objectivos estratégicos

� Incrementa-se a transparência do processo de gestão do financiamento – da candidatura àexecução – e de responsabilização dos beneficiários

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Fundamentos operacionais:

� O vértice do modelo de financiamento passa a ser o conjunto de objectivos prioritários do IDP e não a natureza da despesa ou investimento

� A natureza da despesa ou investimento passa para o 3.º nível de importância na atribuição do financiamento, depois dos objectivos estratégicos e objectivos das medidas/acções

� Apresenta uma abordagem matricial:

Objectivos estratégicos versus Actividades para os alcançar

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� Traduzidos em eixos prioritários da relação IDP – Movimento Associativo

� Objectivos estratégicos

� Actividades (medidas e acções) para atingir os objectivos estratégicos

O modelo:


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O modelo:Eixo 1 Eixo 2 Eixo 3 Eixo 4

Eixos estratégicosObjectivos prioritários

de financiamentoAcção 1.1

Acção 1.2

(…)

Medida 1

Medida 2

Acção 2.1

Acção 2.2

(…)

Med

idas

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O modelo:Eixo 1 Eixo 2 Eixo 3 Eixo 4

Indicadores de resultadoAvaliação da eficáciaAcção 1.1

Acção 1.2

(…)

Medida 1

Medida 2

Acção 2.1

Acção 2.2

(…) Ind

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Etapa 1: Em função do orçamento anual disponível, o IDP define verbas para cada um dos objectivos estratégicos (EIXOS).

Orçamento Anual€

Eixo 1 Eixo 2 Eixo 3 Eixo 4


Etapas do planeamento do financiamento

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Etapa 2: A verba atribuída a cada prioridade (EIXO) é então repartida por cada MEDIDA.

Orçamento Anual€




Medida 1

Medida 2

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Etapa 3: Por sua vez, a verba atribuída a cada MEDIDA é distribuída pelas diversas ACÇÕES.

Orçamento Anual€




Medida 1

Medida 2

Acção 1.1.

Acção 1.2.

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Etapa 4: Em funções do orçamento disponível em cada acção, após análise das candidaturas, o IDP financia os PROJECTOS DO MOVIMENTO ASSOCIATIVO.

Orçamento Anual€




Medida 1

Acção 1.1.

Acção 1.2.Federação AFederação BFederação C

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Critérios de prioridade estratégica - Por eixo ou não

- Válidos para todas as acções do eixo

Critérios específicos de cada acção- Para todos os eixos ou não


Definição de prioridades de financiamento

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A prioridade de financiamento dos projectos decorre do scoringapurado: ponderação entre a classificação obtida em cada critério (pontuação de “0 a 3”) e o peso relativo do critério.

Exemplo


Definição de prioridades de financiamento

0 1 2 3

A. Prioridade estratégica da modalidade/especialidade 60%

a) Opção estratégica do IDP 50%

b) Resultados de Excelência nos eventos desportivos internacionais 20%

c) Participação feminina na modalidade 15%

d) Integração do desporto para deficientes na Federação 15%

100%

B. Prioridades específicas de cada acção 40%

a) Melhoria da relação atleta por técnico formado (técnicos formados em actividade/n.º de atletas em actividade)

60%

b) Grau de cobertura nacional do projecto 40%

(…)

100%

100%

Scoring do projecto da Federação 1,98

Ponderação da prioridade

ClassificaçãoCritérios de avaliação

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1. Objectivo

2. Condições gerais de elegibilidade

3. Quem se pode candidatar

4. Natureza do investimento e despesa elegível

5. Condições e restrições

6. Prioridades de selecção

7. Candidatura

8. Reporte e controlo


Caracterização de uma acção

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Definição de prioridadesestratégicas

Responsabilidade: IDP

Data-limite: 15/10/n-1

Submissão de projectosde candidatura

Responsabilidade: EUPD


Avaliação preliminarResponsabilidade: IDP


Audiência préviaResponsabilidade: IDP/EUPD


O processo de candidatura e financiamento


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Assinatura decontrato-programa

Responsabilidade: IDP/EUPD

Data-limite: 15/1/n

Execução dos projectosResponsabilidade: EUPD

Data-limite: 31/12/n

Avaliação e controloResponsabilidade: IDP

Data-limite: 31/1/n+1


O processo de candidatura e financiamento

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QUAIS OS EIXOS ESTRATÉGICOSE QUAIS AS MEDIDAS/ACÇÕES


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Eixos prioritários

Eixo 1: Promover o Desenvolvimento da Prática DesportivaApoiar o movimento associativo no seu esforço de:

�Desenvolver a actividade desportiva ao nível dos clubes e dos praticantes independentemente da região geográfica, idade, sexo, raça ou deficiência

�Organizar os quadros competitivos nacionais e regionais�Desenvolver competências e de uma rede dinâmica de

clubes, dirigentes, técnicos, funcionários e voluntários�Criar de condições de apetrechamento técnico, capazes

de atrair e reter os cidadãos na prática desportiva federativa

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Eixos prioritários

Eixo 2: Promover a Excelência no âmbito do Desporto de Alto Rendimento

Apoiar o movimento associativo no seu esforço para:

�Aumentar de forma sustentável a base de praticantes desportivos e modalidades com resultados de Excelência a nível internacional

�Melhorar de forma sustentável os resultados e ranking de Excelência a nível internacional dos praticantes desportivos e equipas portuguesas, no âmbito do Desporto de Alto Rendimento

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Eixos prioritários

Eixo 3: Promover os Ideais do Desporto e a Imagem de Portugal

Apoiar o movimento associativo no seu esforço de:

�Desenvolver acções que contribuam para o fortalecimento dos ideais desportivos, da coesão nacional e da imagem de Portugal no Mundo

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Eixos prioritários

Eixo 4: Promover a Actividade Física e a Saúde dos Portugueses

Apoiar o movimento associativo no seu esforço de colaboração na:

�Promover a actividade física como elemento indutor da vida saudável dando particular atenção às crianças, adultos e idosos

�Promover a prática regular de actividade física e generalização do desporto para todos, em particular na cooperação com clubes, autarquias locais e outras entidades públicas e privadas.

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Medidas e acções

Medida 1: Melhorar a Capacidade Institucional

� Acção 1.2. Serviços partilhados

Promover o aumento da eficiência organizacional e racionalização de recursos no movimento associativo.

� Acção 1.1. Actividade administrativa e gestão da Federação

Apoiar a federação desportiva na capacidade de realização das suas actividades administrativas e de gestão executiva, incentivando a adopção de boas práticas, métodos e metodologias que promovam a eficiência e eficácia organizacional.

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Medidas e acções

Medida 1: Melhorar a Capacidade Institucional

� Acção 1.4. Estratégia e monitorização dos resultados

Apoiar o movimento associativo na realização de estudos que auxiliem de forma efectiva o planeamento estratégico para cada modalidade e a monitorização transparente dos resultados da sua implementação, em conformidade com as metodologias e critérios definidos pelo IDP. Incentivar novos modelos económicos para suporte do desenvolvimento das modalidades.

� Acção 1.3. Competências e aptidões de gestão

Promover a aquisição e desenvolvimento de competências e aptidões no domínio da gestão por parte de todos os colaboradores da federação e associados.

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Medidas e acções

Medida 2: Desenvolver a Actividade Desportiva Federada

� Acção 2.2. Agrupamentos de Clubes

Apoiar os agrupamentos de clubes no âmbito da realização de competições de base geográfica.

� Acção 2.1. Organização de quadros competitivos nacionais

Apoiar a realização das competições desportivas nacionais sob a égide da federação desportiva.

� Acção 2.3. Selecções nacionais não incluídas no alto rendimento

Apoiar as selecções nacionais não envolvidas no programa de alta competição, no âmbito da preparação e participação nas principais competições internacionais.

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Medidas e acções

Medida 2: Desenvolver a Actividade Desportiva Federada� Acção 2.4. Inovação

Apoiar o compromisso com a inovação no desporto federado, focalizado na criação de novas metodologias de oferta da modalidade, detecção de talentos, ligação com universidades, exploração de novas tecnologias e identificação de boas práticas.

� Acção 2.5. Modernização do equipamento desportivo e de suporte ao desenvolvimento do desporto federado

Privilegiar um funcionamento em rede, em que o contributo de cada modalidade e de cada factor de desenvolvimento desportivo seja parte de uma estratégia coerente. Na atribuição do financiamento deve ser priorizado o fomento da coesão nacional através de um equilíbrio na distribuição geográfica de equipamento, tomando em consideração a dimensão e características dos agregados populacionais.

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Medidas e acções

Medida 2: Desenvolver a Actividade Desportiva Federada

� Acção 2.6. Inclusão de praticantes desportivos com deficiência

Incentivar a inclusão de praticantes desportivos com deficiência na prática desportiva sob a égide da federação.

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Medidas e acções

Medida 3: Apoiar Praticantes e Selecções Nacionais no Domínio do Alto Rendimento

� Acção 3.2. Selecções nacionais de alto rendimento

Apoiar a preparação e participação competitiva de equipas e praticantes inseridos nas selecções nacionais.

� Acção 3.1. Registo de alto rendimento

Apoiar o enquadramento, preparação e participação competitiva de equipas e praticantes inscritos no registo de alta competição, organizado pelo IDP.

� Acção 3.3. Reintegração profissional

Apoiar a reintegração profissional pós-carreira de praticantes de alta competição.

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Medidas e acções

Medida 4: Criar e Desenvolver Competências Técnicas

� Acção 4.2. Investigação aplicada e gestão do conhecimento

Incentivar a investigação aplicada ou criação de parcerias na área de investigação, produção de informação técnica e partilha de conhecimento entre os diversos agentes desportivos federados.

� Acção 4.1. Formação

Apoiar a realização do programa de formação dos agentes desportivos, no domínio técnico e participação de técnicos em acções de formação internacionais.

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Medidas e acçõesMedida 5: Promover a Responsabilidade do Desporto

� Acção 5.2. Ambiente

Incentivar a melhoria da qualidade do ambiente nos locais da prática desportiva.

� Acção 5.1. Ideais do desporto na sociedade moderna e democrática

Incentivar os ideais do desporto como sejam, fair play, a luta contra o racismo, doping, o combate à corrupção e violência no desporto, da equidade e da solidariedade, etc.

� Acção 5.3. Projectos integrados

Apoiar a dinamização e operacionalização de projectos integrados, interligando o desporto, designadamente com o ambiente, meio rural, marítimo e com o turismo. Nesta acção inclui-se o desporto de natureza assumido como todas as actividades desportivas que sejam praticadas em contacto directo com a natureza de forma nãonociva.

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Medidas e acções

Medida 6: Organizar Eventos Desportivos Internacionais e Participar em Iniciativas de Organismos Internacionais

� Acção 6.2. Participação dos portugueses em iniciativas e organismos internacionais

Incentivar a participação dos diversos dirigentes e técnicos desportivos nacionais federados na actividade de organismos internacionais.

� Acção 6.1. Eventos desportivos internacionais

Apoiar a organização de eventos desportivos internacionais em Portugal dentro das prioridades definidas pelo Estado.

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Medidas e acções

Medida 7: Promover a Cooperação Desportiva Internacional

� Acção 7.1. Cooperação desportiva internacional

Incentivar a colaboração das federações nacionais com entidades desportivas internacionais, públicas e privadas, no domínio do desporto.

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Medidas e acções

Medida 8: Aumentar as Oportunidades para a População ser Fisicamente Activa

� Acção 8.2. Actividade física dos idosos (mais de 50 anos)

Incentivar a parceira do movimento associativo com instituições da saúde, segurança social e solidariedade, municípios, associações da comunidade para o desenvolvimento e implementação de projectos que tenham por objectivo proporcionar mais oportunidades para os idosos se tornarem fisicamente activos.

� Acção 8.1. Actividade física infanto-juvenil (5-16 anos)

Incentivar a parceria do movimento associativo com instituições escolares e de saúde, municípios, associações da comunidade para o desenvolvimento e implementação de projectos que tenham por objectivo proporcionar mais oportunidades para as crianças se tornarem fisicamente activas.

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Medidas e acções

Medida 8: Aumentar as Oportunidades para a População estar Fisicamente Activa

� Acção 8.3. Promoção de estilos de vida saudáveis

Apoiar projectos que visem aliviar as consequências do stress

resultante do vida profissional, familiar e social através de formas inovadoras de ligação da prática desportiva à vida quotidiana das pessoas, criando oportunidades de prática desportiva nos locais onde elas dispendem a maior parte do seu tempo ou em locais de natureza comunitária, criando "hubs" multi-desportos orientados para a família combinando desporto com fitness.

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Acções Futuras

� Comentários por parte das Federações acerca dos princípios do novo modelo de financiamento

E-mail: [email protected]

Data limite: 9 de Fevereiro de 2007

� Realização de workshop com as Federações

Data limite: a definir

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