Núcleo de Conciliação das Varas de Família

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APRESENTAÇÃO DO NÚCLEO (NOVEMBRO DE 2004 A SETEMBRO DE 2011)O Núcleo de Conciliação das Varas de Família (NCVF) foi instalado, em 2004, no Fórum Ministro Henoch Reis (TJAM), em Manaus/AM, com o objetivo de planejar e integrar ações administrativas e judiciais para tornar mais acessível a prestação jurisdicional referente ao direito de família, de forma eficiente e de baixo (ou nenhum) custo, tendo como ponto de partida a transformação da realidade de pessoas que padeciam com a falta de apoio judicial em suas questões de relacionamento sócio-familiar.Em maio de 2008, o NCVF ganhou uma extensão de seus trabalhos no casarão da antiga Faculdade de Direito. O “Pólo Avançado”, como vem sendo chamado, é fruto do convênio assinado entre o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), que tornou possível levar a mesma estrutura do NCVF para um lugar mais acessível aos cidadãos de baixa renda.De acordo com o coordenador do projeto, juiz Gildo Carvalho, o NCVF recebe 10 mil processos/ano. Mas o pólo avançado do núcleo, que começou a funcionar no final de setembro, deverá atender 5 mil famílias. Esse número será ampliado ainda mais a partir do momento em que o programa passar a circular em bairros da periferia, área rural de Manaus e nos municípios mais próximos.

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• Através da Resolução nº 02/2004 de 20 de Através da Resolução nº 02/2004 de 20 de julho de 2004. Publicado no DOE em julho de 2004. Publicado no DOE em 27.07.2004. Por iniciativa do Desembargador 27.07.2004. Por iniciativa do Desembargador Presidente Arnaldo Campello Carpinteiro Péres.Presidente Arnaldo Campello Carpinteiro Péres.

• Instalado em 27.10.2004, no Fórum Ministro Instalado em 27.10.2004, no Fórum Ministro Henoch Reis, 5º andar, setor 06Henoch Reis, 5º andar, setor 06..

CriaçãoCriação

Page 3: Núcleo de Conciliação das Varas de Família

Planejar e integrar ações administrativas e Planejar e integrar ações administrativas e judiciais, no sentido de espalhar de forma judiciais, no sentido de espalhar de forma eficiente de baixo ou nenhum custo a prestação eficiente de baixo ou nenhum custo a prestação jurisdicional referente ao direito de família, jurisdicional referente ao direito de família, tendo como ponto de partida a transformação tendo como ponto de partida a transformação da realidade de pessoas que padecem com a da realidade de pessoas que padecem com a falta de apoio judicial em suas questões de falta de apoio judicial em suas questões de relacionamento social-familiar.relacionamento social-familiar.

Objetivo GeralObjetivo Geral

Page 4: Núcleo de Conciliação das Varas de Família

PROMOVER A TRANSFORMAÇÃO DOS CONFLITOS NAS AÇÕES DE:

• Divórcio consensual e litigioso;Divórcio consensual e litigioso;• Alimentos;Alimentos;• Guarda entre pais;Guarda entre pais;• Regulamentação de visita;Regulamentação de visita;• Oferta de alimentos;Oferta de alimentos;• Dissolução de União estável;Dissolução de União estável;• Investigação de paternidade;Investigação de paternidade;

Objetivos EspecíficosObjetivos Específicos

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100%60 %

94 %

00,1

0,2

0,3

0,4

0,5

0,6

0,7

0,8

0,9

11,1

1,2

AUDIÊNCIAS PAUTADAS

AUDIÊNCIAS REALIZADAS

ACORDOSHOMOLOGADOS

RELATÓRIO DE NOVEMBRO DE 2004 A SETEMBRO 2011

9999

AUDIÊNCIAS/MÊS

AUDIÊNCIASPAUTADAS

AUDIÊNCIASREALIZADAS

ACORDOSHOMOLOGADOS RECONCILIAÇÃO

TOTAL DENOVEMBRO DE 2004

ASETEMBRO

DE 2011

48.928 29.162 27.290 115

Resultados do Resultados do NCVFNCVF

Page 6: Núcleo de Conciliação das Varas de Família

TOTAL DE TOTAL DE ATENDIMENTOSATENDIMENTOS 27.818

ENCAMINHAMENTO PRA REDES DE

APOIO SOCIAL

CONTATO INTER E EXTRA

INSTITUCIONAL SOCIAL

RELATÓRIO TÉCNINICO

SOCIAL

TRIAGEM DE USUÁRIOS RECEPÇÃO

SALÃO

TRIAGEM (REGISTROSPÚBLICOS)

ATIVIDADESPRÉ E PÓS

AUDIÊNCIA

TOTAL DENOVEMBRO DE

2004 A SETEMBRO

DE 2011

1.404 3.025 2.026 17.062 957 3.344

Resultados do Serviço SocialResultados do Serviço Social

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TOTAL DE

ATENDIMENTOS 15.385

RELATÓRIO TÉCNICO

PSICOLÓGICO

RELATÓRIO PRÉ E PÓS

AUDIÊNCIAMÃES DO DNA

1.320 3.82130

OBSERVAÇÃO LÚDICA

CONTATO INTER E EXTRA INSTITUCIONAL

VISITA SUPERVISIONADA

ENCAMINHAMENTO PARA AS REDES

DE APÓIO PSICOLÓGICO

TRIAGEM USUÁRIOS RECEPÇÃO

SALÃO

TOTAL DENOV/04 A

SETEMBRODE 2011

4.453 202 168 896 4.235

Resultados da Resultados da psicologiapsicologia

ATENDIMENTOAS DEMANDASEMOCIONAIS

DOS USUÁRIOSPRÉ AUDIÊNCIA

255

ATENDIMENTO

JUVENIL

05

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TOTAL DE ATENDIMENTOS 5.086

VISITA DOMICILIARATENDIMENTO

PSICOSSOCIAL

AVALIAÇÃO PSICOSSOCIAL

ACORDO NO ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL

PARTICIPAÇÃOEM

AUDIÊNCIA

TOTAL DENOV/04 A

SETEMBRO DE 2011

2.028 1.102 776 96 1.084

Resultados Resultados psicossocialpsicossocial

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PAUTADAS REALIZADAS ACORDOS

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

100 %

68 %

92 %

Coluna 1

AUDIÊNCIAS PAUTADAS

AUDIÊNCIAS REALIZADAS

ACORDOS HOMOLOGADOS RECONCILIAÇÃO

4.549 3.093 2.86447

Resultados do Pólo Avançado Resultados do Pólo Avançado

Relatório de setembro de 2008 a setembro Relatório de setembro de 2008 a setembro de 2011de 2011

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Resultados Psicossociais

TOTAL DE ATENDIMENTOS 2.492

VISITA INSTITUCIONAL

ENCAMINHAMENTO PARA REDES DE APOIO INSTITUCIONAL

CONTATO COM REDES DE APOIO

PSICOSSOCIALOBSERVAÇÃO

LÚDICAACORDO

ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL

10 160 82 88 158

AVALIAÇÃO PSICOSSOCIAL VISITA TÉCNICA ATENDIMENTO AO

USUÁRIOATENDIMENTO PSICOSSOCIAL

ORIENTAÇÃO PSICOLÓGICA

246 307 596 412 433

Resultados Psicossociais/ Pólo Resultados Psicossociais/ Pólo AvançadoAvançado SETEMBRO 2008 A SETEMBRO SETEMBRO 2008 A SETEMBRO DE 2011DE 2011

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PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO

AMAZONASNÚCLEO DE CONCILIAÇÃO DAS VARAS DE FAMÍLIA

PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO

1) Como o senhor(a) avalia a eficiência do Núcleo em relação ao processo, tempo de solução do conflito e resultado alcançado? ÓTIMO ( ) BOM ( ) REGULAR ( ) INSUFICIENTE ( )

2) Como o senhor(a) avalia as Instalações do Núcleo e o nível de atendimento de nossa equipe técnica?ÓTIMO ( ) BOM ( )REGULAR ( ) INSUFICIENTE ( )

3) O senhor(a) tem alguma sugestão ou comentário? (utilize o espaço abaixo e/ou o verso)

Agradecemos a sua Colaboração!

MODELO DA PESQUISAMODELO DA PESQUISA RESULTADO DA PESQUISARESULTADO DA PESQUISA

1) Como o senhor(a) avalia a eficiência do Núcleo em relação ao processo, tempo de solução do conflito e resultado alcançado?

ÓTIMO – 69% BOM – 30% REGULAR – 1% INSUFICIENTE – 0%

2) Como o senhor(a) avalia as Instalações do Núcleo e o nível de atendimento de nossa equipe técnica?

ÓTIMO – 62% BOM – 33% REGULAR – 4% INSUFICIENTE – 1%

Pesquisa de SatisfaçãoPesquisa de Satisfação

Page 12: Núcleo de Conciliação das Varas de Família

Representa a estrutura familiar, do Representa a estrutura familiar, do lado esquerdo a figura do pai e do lado lado esquerdo a figura do pai e do lado direito a mãe, ambos se abraçando, no meio direito a mãe, ambos se abraçando, no meio deles os dois círculos representam os deles os dois círculos representam os filhos, cada um herdando uma filhos, cada um herdando uma característica dos pais, no caso as cores, característica dos pais, no caso as cores, simbolizando a família. Ao redor de todos simbolizando a família. Ao redor de todos esses elementos existe um anel cinza que esses elementos existe um anel cinza que envolve todo o símbolo, que representa o envolve todo o símbolo, que representa o Núcleo de Conciliação reforçando todo o Núcleo de Conciliação reforçando todo o conceito.conceito.

O Símbolo do NúcleoO Símbolo do Núcleo