Ano 12 - Número 10 e 11Natal, Outubro/Novembrode 2011

acesse nosso site: www.sintrajurn.org.br

TRT, TRE e JFRN.Maior paralisação da categoria já vista no Estado. Movimento forte e crescente até aprovação do PCS

Grevistas recebem moção de apoioPÁ­GI­NA­7

Coordenadores do Sintrajurnparticipam do ato público nacionalpela aprovação do PCS. PÁ­GI­NA­8

CCJ aprova emenda que prevê ainclusão do PCS à proposta de LeiOrçamentária Anual 2012 em trami-tação na CMO

Emenda queinclui PCS naLOA é aprovada

“Servidores na rua.Dilma a culpa é sua”

PÁ­GI­NA­8

Greveno judiciáriofederal do rn

Henrique Alvesentra na luta doPCS

Categoria ganha apoio do dep.Henrique Alves, líder do PMDB noCongresso Nacional. PÁ­GI­NA­7

Anatra e Sisjern emitem nota de apoio ao movimento paredista do Judiciário Federal do RN

Natal, Outubro/Novembro de 20112

Os ar ti gos as si na dos pu bli ca dos em O Be de lhO não re fle tem ne ces sa ria men te a opi nião do jor nal ou da di re -to ria do sin di ca to, sen do de res pon sa bi li da de dos au to res. Os tex tos pa ra es ta se ção, com no má xi mo 25 li nhas de70 to ques e os das co lu nas, de vem che gar ao sin di ca to im pre te ri vel men te até o dia 15, sob pe na de não se rem pu -bli ca dos na edi ção do mês.

O Bedelho

Coordenadores­Gerais­do­SIN­TRA­JURN­Janilson sales de carvalho (trt)

francisco clayton Araújo da silva (JfrN) Pedro de figueiredo lima Neto (tre)

Coordenadores­de­FinançasWilson Barbosa lopes

Kelson Guarines dos Anjos (trt) carlos Anacleto da silva (trt)

Coordenadores­Executivos­carlos roberto Pinheiro (JfrN), francisca das chagas Gomes (trt), fábio Maroja Jalescosta (trt), silvana costa Gruska Benevides (JfrN), elias Alves de sousa (tre), José

roberto Pinheiro (tre)

Coordenadores­Suplentes­francisca lima fernandes (trt), Paulo Marcelino da silva (JfrN), Maria

Missilene Martins silva (trt)Valdeir Mário Pereira (tre), Jerônimo Batista davi filho (trt)

rua Pe. tiago Avico, 1815, candelária, Natal/rN, ceP 59065-380 - telefax: 3231-0152e-mail: im pren sa@sin tra jurn.org.br

ÓR GÃO IN FOR MA TI VO DO SIN TRA JURN

Jornalista­Responsávelleane fonseca - drt 701

Diagramaçãoedilson Martins - rN00033dG

Revisãocássia Maria Oliveira

Tiragem1.200 exemplares

Serventuários são importantespara a justiça

edi To rial

Joªo Baptista HerkenhoffPrOfessOr Pes qui sA dOr dA fAculdAde

estáciO de sá de VilA VelhA e es cri tOr

Fala-se mui to so bre a ne ces si da -de de ser a Justiça in te gra da porjuí zes com pe ten tes e ho nes tos.Discute-se o Ministério Público,seu re le van te pa pel co mo fia dor

e guar dião de to do o apa ra to Ju di ciá rio.Não se dei xa de tra zer à bai la a in dis -

pen sa bi li da de dos ad vo ga dos. Sem es tesnão há Justiça.

Em meio a to da es sa dis cus são, é ra roque se ve ja co lo ca da a im pres cin dí vel pre -sen ça dos ser ven tuá rios e fun cio ná riosda Justiça. Omissão la men tá vel por que aJustiça só fun cio na bem quan do con tacom bons ser vi do res.

Machado de Assis, num apó lo go an -to ló gi co, criou um diá lo go en tre a agu lhae a li nha, a li nha que ren do de pre ciar aagu lha por que a li nha é que apa re cia nasves tes dos sa lões, en quan to a agu lha per -ma ne cia obs cu ra no seu can to.

Como em tu do que Machado es cre -veu, sem pre ha via uma men sa gem uni -ver sal aci ma do sig ni fi ca do tex tual.

A pá gi na de Machado é uma ad ver -tên cia a to dos aque les que, no to po dasins ti tui ções, pre ten dem a ho me na gem eo re co nhe ci men to, sem com preen der que,na re ta guar da de tu do que fa zem, há umaagu lha te cen do e abrin do ca mi nho.

Como se ria al vis sa rei ro que ma gis tra -dos, mem bros do Ministério Público ead vo ga dos es ti ves sem sem pre aten tos aoes for ço si len cio so dos ser ven tuá rios e

fun cio ná rios da Justiça. Como de ve ria serexal ta do o de sem pe nho das im pres cin dí -veis agu lhas. E quan tas ve zes, in fe liz men -te, es sas agu lhas são es que ci das, dei xa dasde la do e até me nos pre za das.

Se a Justiça não é jus ta com seus ser -vi do res, se rá jus ta com os ci da dãos emge ral? Se fe cha os olhos dian te da que lesque es tão diu tur na men te fa zen do au diên -cias, mo vi men tan do pro ces sos, cum prin -do man da dos, certi fi can do e dan do fé,se rá ca paz de ter ou vi dos aber tos pa raou vir o cla mor do po vo que pe de Justiça?

Acho que não. Um Poder Judiciárioque não va lo ri za seus agen tes, que nãore co nhe ce os ser vi ços da que les que, names ma nau, fa zem o bar co an dar, es sePoder Judiciário mostra-se ab so lu ta men -te in ca paz de dar a ca da um o que é seu.

Esta re fle xão bro ta de mi nha al ma nomo men to em que re ce bo a no tí cia de quefa le ceu o dr. Epaminondas GomesMoreira, um Serventuário exem plar naco mar ca de São José do Calçado.

Epaminondas, no Cartório, foi sem -pre um ser vi dor, nun ca se ser viu. Tratouos ri cos com cor te sia al ti va e os po brescom evan gé li ca do çu ra.

Sua pos tu ra sem pre hu mil de es con -dia um gi gan te éti co, um pa ra dig ma deser hu ma no, co mo ci da dão, ser ven tuá rioda Justiça, pro fes sor do Colégio deCalçado, es po so, pai.

À sua me mó ria nos sa ho me na gem, asua fa mí lia nos so abra ço de pê sa mes.

Publicado na Revista Consultor Jurídico, 5 denovembro de 2011

Charge

Permutas

Débora Ortolan AJAA - TRT/SP (02)Permutar para: TRT/PR (09)Fone: (11) 1111- 1111 debora.ortolan@gmail.com

Angélica Landim da Costa Técnico Judiciário / Tribunal dePernambucoPermutar para Tribunal do CEFone: (85) 9994 1316 angelicalandim@hotmail.com

Alysson Furtado Luna Técnico Judiciário Recife / TJPEPermutar para FORTALEZAFone: (85) 86066102 alyssonluna@hotmail.com

Ana Maria dos Santos Lopes Técnico Administrativo - áreaJudiciária / TRT 2ª regiãoPermutar para TRT 15 ou TRT 9Fone: 11 83685695 aninha.slopes@gmail.com

Natal, Outubro/Novembro de 2011 3Jurídico

Dr.­Guilherme­Carvalhojuridico@sintrajurn.org.br

fones: (84) 3231-0152 / 9982-9170

Destacamos como mais rele-vantes as seguintes ações:

a) Realização de reuniões comos Presidentes do TRE/RN e TRT21ª Região assim como com oDiretor do Foro da Justiça Federal

b) Interposição de pedido ad-ministrativo junto ao TRT 21ªRegião visando a desconstituiçãodo ato TRT GP 101/2011 que de-terminou o desconto dos dias para-dos.

c) A propositura de ação jun-to a JFRN visando a desconstitu-ição do inferido ato.

d) A propositura de Pedidode Providências junto ao CNJ visan-do a desconstituição do inferido ato.

e) A compilação de Ofíciojunto a Presidência do TRF 5ªRegião buscando saber a posição

daquela Corte acerca do movimen-to grevista de seus servidores.

f) Participação em reuniõescom a Diretoria do Sintrajurn paradefinição de estratégias jurídicas aserem adotadas na greve.

g) Manutenção constante decontatos com a Assessoria JurídicaNacional para definição e compar-tilhamento de estratégias jurídicas aserem adotadas na greve.

A luta é árdua e os caminhos sãolongos e pedregosos, porém nadasobrepuja a vontade e a obstinaçãohumana. Neste momento especial,união e força são essenciais para aconquista do objetivo almejado, oDepartamento Jurídico doSintrajurn está sempre ombro a om-bro com a categoria em qualquerbatalha a ser travada.

Artigo

Janilson Sales de CarvalhocOOrdeNAdOrGerAldOsiN trA JurN

Dia 30 de no vem bro, uma quar-ta-feira, te re mos um fim de mês, maisum dia na gre ve do ju di ciá rio em 19es ta dos, o dia da gre ve dos juí zes fe -de rais, mais um dia da se ma na decon ci lia ção, mais...mais..Datas e mo -men tos são ir re pe tí veis. O dia 30traz fa tos es pe ciais que já che gammar ca dos pe la tru cu lên cia do CSJTque pu bli cou a Resolução 86/2011no dia 25/11 pa ra coi bir a par ti ci -pa ção de ser vi do res e juí zes em mo -bi li za ções e gre ves. Chega a ser irô -ni co, as gre ves e mo vi men tos têmpor fi na li da de for ta le cer o Ju di ciá -rio e são os seus di ri gen tes que amea -çam e ata cam es ses mo vi men tos.Acredito que atin gi mos a "in vo lu -ção" do po der Ju di ciá rio fe de ral.

Esta "involução' co me ça com ain ter fe rên cia da presidenta Dilmano or ça men to do Ju di ciá rio, e a apá -ti ca rea ção do STF, e en vol ve a du -ra po si ção de la con tra o PCS dosser vi do res do Ju di ciá rio. Vale lem -brar que, des preo cu pa da com or ça -men tos e ques tões mun diais, a pre -si den ta rea jus tou em mais de 50%os sa lá rios dos seus au xi lia res e dosde pu ta dos

A "in vo lu ção" pros se gue com aapro va ção da Resolução 86/2011 ecom o ofí cio 110/2011 do TRT/RN.Involução é pro ces so de ge ne ra ti vo.Aceitar es se pro ces so é su cum bir

jun to com ele. Ser ci da dão é vi verem pro ces so de evo lu ção. Ser ci da -dão é ser li vre. No tra ta men to comos ser vi do res, a Justiça do Trabalhotornou-se pe ri ta na cons tru ção degri lhões e amar ras. Lendo a re so lu -ção 86, percebe-se que ali não es táa pla ní cie do di rei to, mas a fis su rado de ver. Como o acu pun tu ris ta,procurou-se o ner vo e não o cor podo pa cien te.

Aos meus ca ros co le gas ser vi -do res do Ju di ciá rio fe de ral do RNres ta di zer que "in vo lu ção" não com -bi na com ci da da nia. Temos umaemen da ao or ça men to que pre ci saser apro va da e de pen de de nós. É onos so sa lá rio, nos so di rei to. Vamosmos trar que so mos evo luí dos e cons -cien tes dos nos sos di rei tos.

involução nojudiciário trabalhista

atuações do departamento jurídicodurante a greve dos servidores do

judiciário federal do rnO movimento de ações foi intenso, nas últimas semanas.Os rumos de uma greve, muitas vezes, extrapolam aesfera administrativa e incorrem na esfera judicial.

Natal, Outubro/Novembro de 20114

A gre ve dos ser vi do res do Judiciário Federal do Rio Grande doNorte foi de fla gra da no dia 04 de no vem bro pas sa do e ini cia da no dia09 com um gran de pro tes to em fren te à se de do TRT e Justiça Federal.

Um dia an tes do iní cio da gre ve, em oi to de no vem bro, a coor de -na ção do Sintrajurn en viou uma car ta aos ser vi do res ex pli can do osmo ti vos da pa ra li sa ção. Entre as con si de ra ções es ta vam a po si ção dapre si den ta Dilma que ha via afir ma do não au to ri zar ne nhum rea jus tepa ra os ser vi do res em 2012, ale gan do a cri se mun dial co mo mo ti vo.

A car ta es cla re ce ain da que a gre ve é um ins tru men to le gal da lu tados tra ba lha do res e o ser vi dor é o com po nen te mais im por tan te nomo men to. Foi re co men da da tam bém a união com os co le gas de tra -ba lho e a de fi ni ção de um re ve za men to com a ma nu ten ção de trin tapor cen to dos ser vi ços es sen ciais, con for me es ta be le ce a lei 7.783 de28 de ju nho de 1989.

No dia 09, a gre ve é ini cia da com uma ade são re pre sen ta ti va de ser -vi do res do TRT e Justiça Federal. As mo bi li za ções co me ça ram no iní -cio da ma nhã em fren te às se des dos dois tri bu nais e se gui ram du ran -te to do o dia.

De acor do com um dos Coordenadores do Sintrajurn, ClaytonCarvalho, tu do ocor reu den tro do es pe ra do. "A gre ve não te ve ade sãoto tal, mas foi cons truí da pa ra ser as sim. Dentro da mé dia pre vis taatin gi mos 80% da ex pec ta ti va que era dei xar ape nas 30% dos ser vi çosem fun cio na men to", ex pli cou.

Ainda na ma nhã de quarta-feira (09), dia ini cial do mo vi men to pa -re dis ta, o co man do gre vis ta par ti ci pou de uma au diên cia com o pre si -den te do Tribunal Regional do Trabalho 21ª re gião, de sem bar ga dorRonaldo Medeiros, pa ra pe dir a re con si de ra ção do ofí cio cir cu lar nº110/2011, emi ti do no dia an te rior pe lo Tribunal, ad ver tin do os ser vi -do res quan to à re per cus são da lei 7.783 e do de cre to 1.480/05. O de -sem bar ga dor dis se que iria ava liar o item B apon ta do pe lo Sintrajurn

co mo in cons ti tu cio nal. "A gre ve é um di rei to sa gra do e de ve ser res -pei ta do, mas co mo ges tor pre ci so ga ran tir que se cum pra o con tro le",dis se o de sem bar ga dor na épo ca. Durante o en con tro, o Sintrajurn secom pro me teu a afe rir os 30% ga ran tin do que quem não es ti ves se tra -ba lhan do nem par ti ci pan do da gre ve le va ria fal ta no pon to.

No se gun do dia de gre ve, o coor de na dor do Sintrajurn, WilsonBarbosa, per cor reu as sa las do TRT en tre gan do, pes soal men te, umacon vo ca ção pa ra o ato que iria acon te cer, em fren te à se de do Tribunal,em re ta lia ção às or dens do pre si den te do Tribunal. Durante a mo bi li -za ção o co man do de gre ve re ce beu a in for ma ção que a pre si dên cia iriain for mar, na que la tar de, a de ci são com re la ção ao pe di do de re vo gar oofí cio. Com es ta no tí cia, os gre vis tas de ci da ram, em as sem bleia, es pe -rar a de ci são do pre si den te pa ra to mar no vas me di das.

O que foi anun cia do pe lo pre si den te do TRT foi pre ju di cial aosser vi do res que de ci di ram man ter a pa ra li sa ção, com is so, o Sintrajurnen trou, na ma nhã do dia 11 de no vem bro, com uma ação or di ná riacom pe di do de tu te la an te ci pa da pa ra evi tar o cor te de pon to do ser -vi dor em gre ve na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte.

A ação pro to co li za da pe lo de par ta men to ju rí di co do sin di ca to tra -mi tou na Justiça Federal sob o nú me ro 7513-77/2011. A co mis são degre ve se pro nun ciou so bre a ati tu de da pre si dên cia do TRT atra vés dacar ta trans cri ta abai xo:

CO­MIS­SÃO­DE­GRE­VE­

NO TA 01 - REU NIÃO COM O PRE SI DEN TE DO TRT SO -BRE O CON TEÚ DO DO OFÍ CIO CIR CU LAR N. 110/2011

Os mem bros da co mis são de gre ve, jun ta men te com o Advogadodo SIN TRA JURN es ti ve ram em reu nião na ma nhã de ho je com oPresidente do TRT da 21ª Região, Dr. Ronaldo Medeiros de Souza,

Greveno judiciáriofederal do rn

Assembleia geral de deflagração de greve - 04/11/2011

Natal, Outubro/Novembro de 2011 5

1º dia de greve - 09/11/2011 2º dia de greve - JFRN - 10.11.11

pa ra tra tar de al guns as pec tos re la cio na dos ao teor do Ofício Circularn.º 110/2011, con for me ex po si ção abai xo ar ti cu la da:

1. O Presidente do TRT mostrou-se sur pre so com a re per cus sãone ga ti va do teor do alu di do ofí cio, uma vez que ape sar de re co nhe cer ale gi ti mi da de do mo vi men to pa re dis ta, es pe ra va cha mar a aten ção dosser vi do res, na con di ção de ges tor de ór gão pú bli co que é fis ca li za dope los ór gãos de con tro le da União, pa ra as pos sí veis re per cus sões dosdias pa ra dos, sem al me jar, no en tan to, intimidá-los a par ti ci par da gre -ve. Informou que pre ten dia en trar em con ta to com os re pre sen tan tesdo mo vi men to pa ra pres tar es ses es cla re ci men tos so bre aque le ex pe -dien te ad mi nis tra ti vo.

2. Que em re la ção ao re que ri men to ad mi nis tra ti vo pro to co la do nama nhã de ho je pe lo SIN TRA JURN, plei tean do o re co nhe ci men to danão apli ca bi li da de do Decreto 1.480/95, fa ce sua ma ni fes ta in com pa -ti bi li da de com a Lei 7.783/89, que atual men te é apli ca da à gre ve noser vi ço pú bli co por for ça de rei te ra das de ci sões do STF em se de deman da dos de in jun ção (MIs n. 670, 708 e 712), in for mou o Presidentedo TRT21 que irá ana li sar o seu con teú do e se ma ni fes tar ofi cial men teso bre tal re que ri men to;

3. Que em re la ção ao pe di do de cria ção de uma co mis são de ne go -cia ção do TRT, in for mou não ser pos sí vel atendê-lo, vez que aPresidência do Tribunal não po de de le gar po de res de de ci são que ca -bem aos Desembargadores da Corte. Todavia, as su miu pes soal men -te a in ter lo cu ção do diá lo go da Administração do TRT21 com o mo -vi men to gre vis ta, dei xan do bem cla ro que so men te ao Tribunal Plenoca be rá a de ci são so bre os efei tos dos dias pa ra dos, ca ben do igual -men te aos Juízes das Varas do Trabalho, de ci dir so bre a si tua ção dosser vi do res que re ce bem fun ção co mis sio na da e que es tão par ti ci pan -do do mo vi men to gre vis ta;

4. Que a Administração con ti nua rá con tro lan do o pon to dos ser vi -do res que es tão tra ba lhan do, a fim res guar dar o fun cio na men to das ati -vi da des es sen ciais em no mí ni mo 30% (trin ta por cen to), ca ben do a ca -da Juiz, no âm bi to das Varas do Trabalho, de ci dir so bre a for ma de uti -li za ção des te per cen tual de ser vi do res.

O SIN TRA JURN aguar da a ma ni fes ta ção ofi cial so bre o re que ri -men to men cio na do no item 2 aci ma, e rei te ra a to da a ca te go ria que ve -nha par ti ci par do mo vi men to gre vis ta, res pei tan do as dis po si ção con -ti das na Lei de Greve, ao mes mo tem po em que lem bra aos gre vis tasque as si nem a lis ta de pre sen ça exis ten te nos lo cais da mo bi li za ção.

A ComissãoEnquanto is so, os ser vi do res do TRE/RN par ti ci pa ram de um ato

pú bli co, na tar de do dia 10 de no vem bro, em fren te à se de do Tribunale de ci di ram, por una ni mi da de, man ter o es ta do per ma nen te de gre verea li zan do, dia ria men te, uma pa ra da nas ati vi da des la bo rais pe lo pe río -do de duas ho ras, no ho rá rio das 16 às 18 ho ras.

Na Justiça Federal e TRT, o ter cei ro dia de gre ve foi mar ca do pormo bi li za ções se to riais. No Tribunal Regional do Trabalho as mo bi li za -ções da sexta-feira (11) co me ça ram no iní cio da ma nhã com a rea li za -ção de pan fle ta gem an tes do ho rá rio de ex pe dien te do tri bu nal.

Na Justiça Federal as mo bi li za ções se in ten si fi ca ram nes te ter cei rodia de gre ve com ações du ran te to do o dia ge ran do uma cres cen te ade -são de ser vi do res gre vis tas pro tes tan do pe lo con ge la men to sa la rial dosúl ti mos cin co anos.

Já em fren te à se de do TRE/RN os ser vi do res se reu ni ram du ran teduas ho ras na ma nhã da sexta-feira (11) e rea li za ram uma as sem bleiaon de de fi ni ram vol tar a se reu nir, na segunda-feira se guin te (14), pa ramais uma mo bi li za ção se gui da de as sem bleia.

"Aqui no TRE/RN não tem tra di ção de gre ve, a ca te go ria es tá ade -rin do aos pou cos, na pró xi ma se ma na va mos in ten si fi car os tra ba lhose com cer te za te re mos uma ade são maior", dis se José Roberto, coor de -na dor do Sintrajurn.

Os ser vi do res da Justiça Federal do Rio Grande do Norte par ti ci pa -ram, na segunda-feira (14.11), de uma no va as sem bleia e de ci di ramman ter a gre ve, a mais for te já rea li za da den tro do po der JudiciárioFederal do Rio Grande do Norte.

"Não es ta mos fa zen do na da in cor re to. Estamos man ten do os 30%dos ser vi ços es sen ciais co mo pre vê a lei de gre ve e en quan to hou ver es -pe ran ça es ta re mos reu ni dos com os co le gas dos ou tros sin di ca tos lu tan -do por nos sa cau sa que é jus ta", dis se Levi Medeiros, pre si den te daAssojaf. Toda ca te go ria de ofi ciais de jus ti ça do TRT en tra ram em gre ve.

A coor de na do ra do Sintrajurn, mem bro da co mis são de gre ve da JF,Silvana Gruska Benevides, lem brou a re sis tên cia de al guns ser vi do resem par ti ci par des tas mo bi li za ções rea li za das em fun ção dos seus pró -prios di rei tos. "Nós te mos a obri ga ção de fa zer es se pla no va ler. Sãocin co anos sem rea jus te, nin guém aguen ta mais. Não po de mos en fra -que cer", dis se com a ex pe riên cia de 26 anos de lu ta sin di cal.

No quar to dia de mo bi li za ção no Judiciário Federal do RN foi rea -li za da a dis tri bui ção do tex to atos e re tra tos de au to ria do coor de na -

Natal, Outubro/Novembro de 20116Ato Unificado no TRT - 18.11.11 Ato Unificado no TRE - 25.11.11

dor Janilson Sales que abor da va de for ma cla ra a dis tor ção de in ter -pre ta ções e pos tu ra da pre si dên cia do TRT da Paraíba e Rio Grandedo Norte.

O Juiz Federal Substituto da 5ª Vara, Vinícius Costa Vidor, decla -rou-se, na tar de da segunda-feira (14), in com pe ten te pa ra jul gar a açãoor di ná ria com pe di do de tu te la an te ci pa da, ajui za da pe lo Sintrajurn, ede ter mi nou o en ca mi nha men to do pro ces so pa ra o TRF 5ª Região,com se de em Recife (PE), a quem com pe te, se gun do ele, de ci dir a ação.

Com o re sul ta do ines pe ra do, uma vez que em ações idên ti cas, nosde mais es ta dos, se ob te ve na pri mei ra ins tân cia da Justiça Federal umares pos ta fa vo rá vel ao ser vi dor gre vis ta, o Sintrajurn pe diu a de sis tên ciada ação e in gres sou com um pe di do de pro vi dên cia jun to ao CNJ. Osin di ca to con ti nuou com as mo bi li za ções e pres sões.

Na tar de da segunda-feira (14), o Sintrajurn en viou os re pre sen tan -tes José Roberto e Wilson Lopes, acom pa -nha dos do ad vo ga do Guilherme Carvalho,pa ra par ti ci par de uma au diên cia com o pre -si den te do TRE/RN, de sem bar ga dorFrancisco Saraiva Sobrinho, pa ra dis cu tirso bre o mo vi men to pa re dis ta ini cia do na -que le Tribunal.

O de sem bar ga dor in for mou que não ti -nha in ten ção de to mar ne nhu ma me di dacon tra os ser vi do res que par ti ci pas sem dagre ve, des de que fos se res pei ta do o que de -ter mi na a lei man ten do os 30% dos ser vi -ços es sen ciais em fun cio na men to, em es pe cial a exe cu ção or ça men tá -ria. A pos tu ra do de sem bar ga dor Francisco Saraiva Sobrinho foi elo -gia da pe la di re to ria do Sintrajurn que en ten de que os ser vi do res têmdi rei to a ma ni fes tar sua in sa tis fa ção com re la ção às per das sa la riais daca te go ria.

No dia 18 de no vem bro, os ser vi do res do Judiciário Federal do RioGrande do Norte pa ra li sa ram as ati vi da des pe la ma nhã pa ra par ti ci parde um gran de ato uni fi ca do que uniu o TRT, TRE e Justiça Federal.

A pa ra li sa ção ge ral de uma ho ra acon te ceu em fren te à se de doTRT 21ª Região, no ho rá rio das 11 da ma nhã ao meio-dia e, sob o tí -tu lo "A Hora da Resistência", te ve o ob je ti vo de mos trar a so cie da deque o ju di ciá rio fe de ral es tá em lu ta por rea jus te sa la rial. O gran de atotam bém ser viu pa ra o co man do de gre ve ava liar o mo vi men to e de fi -niu um ca len dá rio de pro gra ma ções que fo ram rea li za das na se gun dase ma na de gre ve.

No fi nal da ma nhã da sexta-feira (25), em um Ato Unificado emfren te à se de do TRE, os ser vi do res do TRE, TRT e Justiça Federal re -ce be ram a vi si ta dos ad vo ga dos Edvaldo Elpídio e João Oliveira, re pre -sen tan tes da Anatra - Associação Norteriograndense dos AdvogadosTrabalhistas que en tre ga ram uma mo ção de apoio e so li da rie da de àgre ve. (A mo ção encontra-se na pró xi ma pá gi na pa ra con sul ta). "Recebamto do apoio por par te dos ad vo ga dos tra ba lhis tas, es ta mos apoian do es -te mo vi men to de de fe sa e va lo ri za ção sa la rial e pro fis sio nal", dis se JoãoOliveira.

O coor de na dor fi nan cei ro do Sintrajurn, Wilson Barbosa, fa louaos ser vi do res so bre a par ti ci pa ção do sin di ca to na ses são de quarta-feira pas sa da (23) na Câmara Federal em Brasília. "Emocionei-mequan do os 20 par la men ta res pre sen tes se mos tra ram fa vo rá veis asrei vin di ca ções do Ju di ciá rio Fe de ral e sa lien ta ram o mo vi men to pa re -

dis ta. A ba ta lha não es tá ga nha, é pre ci socon ti nuar lu tan do. Vamos apro vei tar es saluz que sur giu no fim do tú nel pa ra con se -guir a vi tó ria. Insisto que de ve mos acre di -tar na apro va ção des se pla no, mas é pre ci -so lu tar", es cla re ceu.

O mês de no vem bro en cer rou pa ra osser vi do res do Judiciário Federal do RioGrande do Norte com um Ato Unificadoem prol da apro va ção do PCS, no dia 30 deno vem bro. O en con tro acon te ceu em fren -te à se de do TRT 21ª Região, den tro da pro -

gra ma ção de gre ve ini cia da ha via 21 dias no Rio Grande do Norte. Aca te go ria vol tou a rea fir mar o com pro mis so de lu ta em tor no da apro -va ção do PL 6613.

"É pre ci so en ca par, lu tar, par ti ci par des te pro ces so", dis se EliasAlves, ser vi dor do TRE. "Estamos aqui reu ni dos pe la re po si ção sa la -rial, não é au men to, é re po si ção. Os PCSs que fo ram apro va dos an te -rior men te fo ram a ba se de gre ve, por is so de ve mos con ti nuar lu tan doe acre di tan do", dis se o ser vi dor Dennis Eliezer.

"Nós atin gi mos a maio ri da de de ser vi dor pú bli co, de va lo ri za ção pro -fis sio nal, pre ci sa mos re gar to do san to dia o es pí ri to de lu ta com o nos soco le ga de pro fis são. A ca te go ria já mos trou que é for te, cons truí mos umano de ou ro, es ta mos for ta le ci dos, não po de mos es mo re cer.", dis se ocoor de na dor ge ral do Sintrajurn, Janilson de Sales de Carvalho que en -cer rou o ato enal te cen do os ser vi do res que não tem me do e par ti ci pamda gre ve. "Quero agra de cer a to dos os ser vi do res que es tão na lu ta", dis -

"Quero agradecera todos os

servidores queestão na luta"

Janilson sales de carvalho

Natal, Outubro/Novembro de 2011 7

Os coordenadores doSintrajurn, WilsonLopes e Maria Mis -silene, acompa nhadosdo presidente da AS-

SOJAF/RN, Levi Medeiros, se re-uniram, mais uma vez, com o depu -tado Henrique Alves. O encontro a-conteceu no feriado de segunda-feira(21) e participaram também a servi-dora do TRT/RN Sônia Noronha eo vereador do PMDB/RN LuisCarlos. Foi mais uma tentativa de con-seguir apoio para a aprovação do PCSdos servidores do Judiciário Federal.

Durante a reunião foi entregueao deputado, líder do PMDB naCâmara dos Deputados, a minuta deemenda ao PCS do Judiciário e doMPU a ser defendida na Comissãode Orçamento. O deputado foi bas-tante realista com os servidores emenfatizar as dificuldades postas peloExecutivo Federal, face ao cenário

sionar o PT a encontrar no orça-mento os valores para aprovaçãodo PCS na forma proposta, ou seja,com parcelamento, para amenizaras perdas salariais da categoria.

Após o encontro com oSintrajurn, o deputado HenriqueAlves começou a colher assinaturasdos líderes da Câmara para endossarofício a ser encaminhado ao relatordo Orçamento, Arlindo Chinaglia(PT/SP). O texto pede que seja in-cluída na peça previsão de aumentopara o Judiciário em 2012.

De acor do com a Folha de SãoPaulo, on de a in for ma ção foi di vul -ga da no dia pri mei ro de de zem bropas sa do, o do cu men to da rá ar gu men -to ao re la tor pa ra pres sio nar o go ver -no, até ago ra "alér gi co à ideia". OPlanalto te me que, se abrir bre cha pa -ra o Judiciário, em se gui da vi rão ou -tras ca te go rias, co mo as ForçasArmadas.

MOBILIZAÇÕES

deputado Henrique alves entra na luta pelo PcS

Sintrajurn recebe apoio do dep. federal Henrique Alves

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estadodo Rio Grande do Norte (Sisjern) apoia a greve dos trabalha -dores do Judiciário Federal, conduzida aqui no Estado pelonosso co-irmão, o Sindicato dos Trabalhadores do JudiciárioFederal do RN (Sintrajurn). Tal movimento, entre outrascoisas, tende a fortalecer a luta pela aprovação do Plano deCargos e Salários daquela categoria, em trâmite no CongressoNacional.

O governo Ffderal tem dito que os trabalhadores nãoterão reajustes em 2012, alegando, para isso, a crise econômicainternacional. Para o pagamento de juros da dívida e para oinvestimento em mega-eventos, no entanto, há dinheiro.Os salários de nossos colegas do Judiciário Federal estãodefasados há cinco anos.

Como sempre e em qualquer lugar do mundo, no capi-talismo, os trabalhadores pagam a conta. Mas há como im-pedir, se a classe trabalhadora estiver unida, superandoquestões corporativas, historicamente a serviço de cisõesintra-classistas.

Neste caso específico, há ainda a interferência doExecutivo no Judiciário, no que se refere ao orçamento,rompendo com a autonomia constitucional entre os poderes.

A greve é um instrumento legítimo construído ao longodas lutas dos trabalhadores. O movimento dos colegas doJudiciário Federal do RN foi deflagrado em 04/11, em assem-bleia da categoria, ou seja, de forma coletiva. Temos certeza deque, coletiva também, será toda a condução do processo.

Contem conosco!

nota de apoio do Sisjern à greve dostrabalhadores do judiciário federal no rn

Moção de apoio e solidariedade àgreve dos servidores do judiciário

federal do rnA diretoria da ANATRA e seus associados, comprometidos com a busca per-

manente do aperfeiçoamento do Poder Judiciário, a celeridade processual, melho-ria das condições de trabalho para os servidores e, por via de consequência, para osAdvogados e Jurisdicionados, vêm a público externar o mais irrestrito apoio à grevedos servidores do TRT, TER e da JFRN, bem como, hipotecar inteira solidariedadea justa pauta de reivindicações da categoria, apresentada pelo seu digno e respeitososindicato - SINTRAJURN.

Temos certeza que este movimento, longe de representar interesses corpora-tivos, vem ao encontro dos anseios da sociedade e dos jurisdicionados, pois queconforme declaram em carta aberta à população de 09/11/2011: "A luta é em es-sência, por uma justiça mais estruturada, célere, próxima à população e melhorpreparada para o cumprimento de suas atribuições constitucionais".

Assim, nos somamos à luta dos servidores do Judiciário Federal e ao mesmotempo exigimos respeito ao livre exercício do direito constitucional e legal da greve,que não admite nenhum tipo de retaliação ou repressão por parte de qualquer au-toridade ou órgão.

Finalmente, esperamos que haja responsabilidade e sensibilidade por parte dogoverno, no sentido de apresentar proposta e negociar com os servidores, pois, queas conquistas dos mesmos representam vitórias do Poder Judiciário, da cidadania ede toda a sociedade.

Saudações AdvocatíciasNatal/RN, 16 de novembro de 2011.

Luiz GomesPresidente da ANATRA

econômico mundial, mas declarouque estava empenhado, juntamentecom outras lideranças, para encon-trar uma saída que venha solucionaro impasse orçamentário e atender noque for possível as reivindicações dosservidores e dos magistrados.

Os representantes das entidadessaíram da reunião com a certeza deque o momento é de muita articu-lação política com os parlamentaresdos demais partidos, quais sejam: P-MDB, PR, PTB, PP, PSC e PDT, etodos aqueles que poderão pres-

Natal, Outubro/Novembro de 20118BATALHA

Em uma ses são lo ta da de ser vi do res,os de pu ta dos da Comissão deConstituição e Justiça da Câmara apro -va ram, na ma nhã de quarta-feira(23.11), a emen da que pre vê a in clu -

são dos va lo res dos Planos de Cargos e Saláriosdo Judiciário Federal e do MPU à pro pos ta deLei Orçamentária Anual de 2012, em tra mi ta çãona Comissão Mista de Orçamento (CMO) doCongresso Nacional.

A pro pos ta, apro va da por una ni mi da de naComissão, pe de a des ti na ção de R$ 2 bi lhões,sen do que par te des se va lor se rá pa ra pa gar duaspar ce las dos Planos em 2012, em ja nei ro e ju lho.Segundo in for ma ções do as ses sor par la men tarda Fenajufe, Antônio Augusto Queiróz, a for made im ple men ta ção dos rea jus tes se rá ob je to dede ba te no mo men to da apre cia ção dos PLs6613/09 e 6697/09, que es tão pa ra dos naComissão de Finanças e Tributação da Câmara.

De acor do com o cro no gra ma da CMO, asemen das de co mis são, den tre as quais a apro va -

da no CCJ que pre vê os va lo res dos PCSs, se rãoen ca mi nha das aos dez re la to res se to riais, cu jospa re ce res se rão vo ta dos até 7 de de zem bro.Depois de apre cia das, elas se rão en ca mi nha dasde vol ta ao re la tor ge ral da LOA, de pu ta do ArlindoChinaglia (PT-SP).

A emen da apro va da foi apre sen ta da por vá riosde pu ta dos, en tre os quais Roberto Policarpo (PT-DF), re la tor do PL 6613/09 na CFT, Luiz Couto(PT-PB), Valtenir Pereira (PSB-MT), Paes Landim(PTB-PI), Pauderney Avelino (DEM-AM), Nelson

Pelegrino (PT-BA) e Daniel Almeida (PC do B/BA),es sas duas ar ti cu la das pe lo SIND JU FE/BA.

O coor de na dor ge ral da Fenajufe, RamiroLópez, ex pli ca que a apro va ção da emen da na CCJnão en cer ra o tra ba lho de pres são dos ser vi do res,uma vez que es sa pro pos ta ain da pre ci sa ser apro -va da na Comissão Mista de Orçamento, ga ran tin -do a in clu são dos va lo res no Orçamento de 2012.

Ele res sal ta, ain da, que são duas fren tes deatua ção: uma pa ra ga ran tir a ver ba noOrçamento e a ou tra pa ra ga ran tir a apro va çãodos pro je tos. "É fun da men tal, por tan to, que asmo bi li za ções con ti nuem em to do o país. Hojerea li za re mos um gran de ato em Brasília, com apre sen ça de ser vi do res de vá rios es ta dos e doDistrito Federal, pa ra pres sio nar os po de res ane go cia rem o nos so rea jus te. É tam bém im -por tan te in ten si fi car a gre ve nos es ta dos que jáes tão pa ra li sa dos e am pliar pa ra aque les queain da não ade ri ram ao mo vi men to", res sal taRamiro.

Fnte: Fenajufe

ccj da câmara aprova proposta de emendaao orçamento para PcS do judiciário

“É fundamental,portanto, que as

mobilizaçõescontinuem em todo o país”

O Sintrajurn par ti ci pou de di ver sos mo vi -men tos rea li za dos no mês de no vem bro. No úl -ti mo dia 23, os coor de na do res Wilson BarbosaLopes e Carlos Pinheiro, acom pa nha dos do sin -di ca li za do Dennis Eliezer, fo ram à Brasília on -de se jun ta ram a cer ca de mil ser vi do res doJudiciário Federal e do MPU vin dos de to dosos es ta dos bra si lei ros, pa ra pro tes tam na Praçados Três Poderes. O ato pú bli co na cio nal, querei vin di ca a apro va ção do PCS e rea jus te sa la -rial da ca te go ria, co me çou na por ta do STF e

se guiu pa ra a fren te do Palácio do Planalto. "Servidores na rua, Dilma a cul pa é sua" e

"cin co anos não, rea jus te na mi nha mão" fo ramos re ca dos que os mais de mil ser vi do res de ramdu ran te ato na cio nal, na Praça dos Três Poderes.A ma ni fes ta ção, con vo ca da pe la Fenajufe e pe loComando Nacional de Greve, foi con si de ra dabas tan te po si ti va pe los or ga ni za do res, uma vezque mos trou, mais uma vez, ao STF, ao CongressoNacional e, so bre tu do, ao Palácio do Planaltoque a ca te go ria es tá dis pos ta a man ter a gre ve e

as mo bi li za ções no dia 14.12 en quan to as ne go -cia ções não se efe ti va rem e um acor do não forfe cha do pa ra vo tar os PLs 6613/09 e 6697/09.

No dia 26 de ou tu bro, a comissão de coor-denadores do Sintrajurn com pos ta por MariaMissilene (TRT), Wilson Barbosa (TRT), SilvanaGruska (JF), Pedro Figueredo (TRT) e LuisHenrique (TRE) foi a Brasília par ti ci par da ses -são da Câmara Federal e vi ram o can ce la men todas ses sões da Comissão Mista de Orçamento(CMO) do Congresso Nacional.

Sintrajurn em ato público nacional na Praça dos Três Poderes (26.10) Sintrajurn na Câmara Federal durante sessão da CMO (23.11)BraS

Ília

BraS

Ília fOtO: JOANA dArc MelO