O Bedelho - Setembro/2010

Com83,39%dosvotos(250votos),achapaúnica,"UmSINTRAJURN+forte",compostaspeloscoordenadoresgerais:FranciscoClayton(JFRN),JanilsonSales(TRT)ePedroLima(TRE),foieleitanoúltimodia22desetembroparaummandatodetrêsanos.NovaDiretoria

Executivatomapossenopróximodia05deoutubro.

Ano11-Número9Natal,setembrode2010

Acesse nosso site: www.sintrajurn.org.br

O SINTRAJURN, representa-do pelo advogado Guilherme Car -valho, esteve presente no XVIICole tivo Jurídico da Fenajufe. Oencontro reuniu cerca de 70 pes-soas.

Fenajufe realizaXvII coletivoJurídico

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A diretoria geral do TRE es tásob no va ti tu la ri da de des de o úl ti -mo dia 04 de se tem bro. Lígia ReginaCarlos Limeira, ser vi do ra des de1994, foi es co lhi da pa ra di ri gir ains ti tui ção.

diretoria geral do TRe-RN temnova titular

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Chapa "Um SINTRAJURN + forte"vence eleição

JURÍdIcoNoVAsAÇÕes-NoiníciodopróximomêsdeoutubrooSINTRAJURNestaráingressandocomduasnovasações.

NoTASAssoJAF-rNNAerAdIGItAlApartirdejunhoaASSOJAF/RNadquiriusuaCertificaçãoDigital.

perfilBoANerGesCezÁrIo-OOficialdeJustiçadaJFRN,BoanergesCezárioéoperfildomêsdesetembro.

ASSembleIA ApRovA pReSTAçÃo de coNTAS O SINTRAJURN realizou no último dia 18 de setembro, assembleia geral que aprovou o parecer do

Conselho Fiscal referentes às contas da atual Diretoria do sindicato. Após a apresentação do parecer, omesmo foi aprovado por unanimidade pela assembleia.

"Debatendo a remuneração no JudiciárioFederal", com este tema o SINTRAJURN rea -lizou no último dia 28 de agosto o primeiro de-

bate com a categoria em relação à proposta deadoção do subsídio como forma de remune -ração dos servidores. PÁGINA08

SINTRAJURN realiza debate sobre remuneração no Judiciário

DYNNAFAYSALES

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Natal,setembrode2010

Osartigosassinados,publicadosemOBEDELHO,nãorefletemnecessariamenteaopiniãodojornaloudadiretoriadosindicato,sendoderesponsabilidadedosautores.Ostextosparaestaseção,comnomáximo25linhasde70toques,eosdascolunasdevemchegaraosindicato,impreterivelmenteatéodia15,sobpenadenãoserempublicadosnaediçãodomês.

o bedelho CoordenadoresGeraisdosINtrAJUrN

WilsonBarbosaLopes(TRT)MaximianoFoeppelUchoa(TRE)

FranciscoClaytonAraújodaSilva(JFRN)

CoordenadoresdeFinanças

EdmilsonVitorinodaSilva(TRT)CarlosAnacletodaSilva(TRT)

FranciscoMaurícioSilvadosSantos(TRT)

CoordenadoresexecutivosCarlosRobertoPinheiro(JFRN),DennisEliezerCostadaSilva(TRT),FranciscadasChagas

GomesdaSilva(TRT),JanilsonSalesdeCarvalho(TRT),MariaMissileneMartinsSilva(TRT),Sheila

MariaBezerraCarvalhodeAraújo(TRE)RuaPe.TiagoAvico,1815,Candelária,Natal/RN,CEP59065-380

Telefax:3231-0152-e-mail:imprensa@sintrajurn.org.br

ÓR GÃo IN FoR mA TI vo do SIN TRA JURN

JornalistaresponsávelDynnafaySales-DRT1310JP

diagramaçãoEdilsonMartins-RN00033DG

revisãoCássiaMariaOliveira

tiragem1.200exemplares

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MÉRITOEDI TO RIAL

Em qualquer entrevista realizadacom pessoas nas ruas, nos canais detelevisão deste país, se percebe que asduas principais preocupações se refer-em à qualidade dos serviços de saúde ede educação. O primeiro por motivosóbvios. A segunda porque a sociedadebrasileira, a exemplo dos países maisdesenvolvidos do mundo ocidental, vemcada vez mais se tornando meritocráti-ca, isto é, a ascensão social, econômicae outros aspectos da vida em sociedade,são distinguidas a partir da inteligência,da educação formal, do esforço, do em-penho, da competência, enfim, do méri-to dos indivíduos. Essa forma de orga-nização social, que diga-se de passagem,é uma das responsáveis pelo desen-volvimento de vários países, se opõe aomodelo baseado na distinção e nas o-portunidades em virtude da classe so-cial, da raça, da religião, do apadrin-hamento e da politicagem.

O serviço público também respi-ra essa atmosfera de mudanças, pelomenos desde o advento da Consti -tuição de 1988, diploma que pode serconsiderado um marco da opção doEstado brasileiro pelo mérito noserviço público. Exemplo maior é aexigência do concurso para ingressonos quadros de funcionários cujo nív-el de qualidade cresceu enormementeconforme avaliação quase unânimeda sociedade brasileira.

Porém, o modelo tem que ser aper-feiçoado constantemente, e algumasfrestas ainda existem para as práticasanacrônicas. A possibilidade de ocu-pação de cargo em comissão de direção,chefia e assessoramento, para pessoassem vínculo com a administração públi-ca é talvez a mais comum dentro dascarreiras do Poder Judiciário Federal.

Em que pese todo o respeito aosocupantes dos cargos em comissãosem vínculo com as carreiras judi-ciárias, de modo geral suas nomeaçõesnão têm atendido a critérios técnicosde competência para o exercício dess-es cargos. O § 7º, do art. 4º da lei11.416/2006, aliás, exige que pelomenos 50% desses ocupantes seja e-

gresso da própria carreira, exatamentepara impedir o aparelhamento políti-co ou com outros fins desses cargos.

A Constituição brasileira e a lei sãosábias, e não vedam o ingresso de pes-soas estranhas às carreiras do serviçopúblico, porque eventualmente den-tro das instituições não se encontra ofuncionário detentor do perfil profis-sional adequado para ocupá-la. Porém,a compreensão é rasa de que a priori-dade para a ocupação do cargo emcomissão no Poder Judiciário Federal,sempre deve ser do servidor da car-reira. Seja porque já passou pelo crivodo concurso público, seja porque con-hece a instituição e tem mais compro-metimento com ela, seja porque, pelomenos nas carreiras judiciárias fed-erais, seu nível técnico é bastante ele-vado. Todos critérios meritocráticos eharmonizados, inclusive com o princí-pio da eficiência exigido pelo art. 37da Constituição Federal, para as práti-cas da administração pública brasileira.

A faculdade do administradorpúblico, especialmente do PoderJudiciário (que tem o dever constitu-cional de julgar os demais poderes),de nomear pessoas não ocupantesdas carreiras judiciárias para os car-gos em comissão, de direção, chefiae assessoramento, deveria se pautarsempre pelas premissas acima, aliadaao interesse público que deve nortearo exercício da administração públi-ca, muitas vezes desconsiderado nasescolhas desses cargos.

O Bedelho faz questão de regis-trar problema tão importante, muitasvezes relegado a um segundo plano,mas que sem dúvida nenhuma é umdos principais motivos de insatisfaçãodo servidor das carreiras judiciáriasfederais, que com mérito sentem-sepreparados para ocupar mais este es-paço da administração pública, comganhos de eficiência previsíveis paraas instituições, em detrimento de in-teresses outros que não mais se con-cebem no patamar de desenvolvi-mento cultural e constitucional a queatingiu o povo brasileiro.

NO TAS

charge

Nova VaraA Vara do Trabalho de Macau já funciona em novas instalações. A

nova sede, inaugurada no último dia 17, recebeu uma nova estrutura parao atendimento de questões relacionadas ao judiciário trabalhista. A Varado Trabalho tem jurisdição sobre nove municípios e está entre as maismovimentadas do interior do Estado, com uma demanda que gira emtorno de 2,5 mil processos por ano. Em 2009, a seção arrecadou mais deR$ 4 milhões na resolução de processos.

25 mil novos servidoresA pro pos ta or ça men tá ria que o Executivo en viou ao Congresso

Nacional pro je ta o preen chi men to de 19.672 va gas no ser vi ço pú bli cofe de ral em 2011. Existe tam bém uma re ser va de 3.346 no vas va gas, mais2.121 car gos e fun ções co mis sio na das em pro je tos de lei (PL) que tra mi -tam na Câmara e no Senado e 195 va gas pa ra pro vi men to de mi li ta res daAero náutica, que so mam 25.334 va gas. O de ta lha men to foi di vul ga dono dia 14 de se tem bro pe lo se cre tá rio de Gestão do Ministério doPlanejamento, Tiago Falcão.

Assojaf/RN na era digitalA par tir de junho do cor ren te ano a Associação dos Oficiais de Justiça

Avaliadores Federais - AS SO JAF/RN ad qui riu sua Cer tificação Digital,pas san do a exis tir no mun do vir tual com as si na tu ra ele trô ni ca. A obri ga -to rie da de da as si na tu ra ele trô ni ca me dian te cer ti fi ca do di gi tal é exi gên -cia da Receita Federal do Brasil. A par tir de janeiro de 2011, to das as de -cla ra ções de Im pos to de Ren da e de mais in for ma ções fis cais à ReceitaFederal do Brasil, pas sa rão a ser obri ga tó rias pa ra to das as pes soas ju rí -di cas, in clu si ve as en ti da des sem fins lu cra ti vos, com ex ce ção das em pre -sas op tan tes do Simples Nacional.

Natal,setembrode2010 3Agenda

28/09-DiaNacionaldeLutas-MobilizaçãoemBrasília,emfrenteaoSTF

29/09- ReuniãodoGTdeNegociaçãoColetivaMPOG09/10-ReuniãoampliadadaFenajufeparadecidiros

rumosdomovimento04/10-PossedaDiretoriaExecutivadoSINTRAJURN13/10-AudiênciacomoministroCezarPeluso

Jurídicodr.Guilherme[email protected]

Fones:(84)3231-0152/9982-9170

No iní cio do pró xi mo mês deou tu bro in gres saremos com duasno vas ações, a pri mei ra ver sa ráso bre a não in ci dên cia e res ti tui -ção do Imposto de Renda so breo adi cio nal de fé rias e do 1/3 defé rias. A se gun da ação in te res sadi re ta men te àque les ser vi do res(de to dos os tribunais) que fi ze -ram jus a ação dos Quintos, in -clu si ve aque les que re ce be ram viaa ANA JUS TRA. Tal ação vi sa a

res ti tui ção do Imposto de Rendaque in ci diu so bre OS JU ROS DEMO RA pa gos no pro ces so.Levando em con si de ra ção que osva lo res pa gos a tí tu lo de ju rosforam bas tan te con si de rá veis, osre fle xos fi nan cei ros tam bém se -rão bas tan te in te res san tes.

Tão lo go ha ja o in gres so dasmes mas, se rão in for ma dos os seusres pec ti vos nú me ros pa ra o de vi -do acom pa nha men to.

Novas ações a serem propostas

Já foi da da en tra da no pri mei -ro lo te de exe cu ções do Impostode Renda so bre o Auxílio-Creche,sen do que as tu te las man da men -tais têm si do de fe ri das e osTribunais ces sa rão os des con tos,

ex clu si va men te, pa ra aque les quefi gu ram nas exe cu ções in di vi duais.

Reiteramos o pe di do de que osser vi do res da JFRN pro vi den ciemas suas fi chas fi nan cei ras pa ra quepos sa mos in ten tar as exe cu ções.

Das execuções do Imposto de Renda sobre Auxílio-Creche

Em res pos ta ao pe di do ad -mi nis tra ti vo fei to pe lo SIN TRA -JURN e de vi da men te de fe ri dope la Presidência, o Setor dePagamento do TRT 21ª Regiãonos for ne ceu a RE LA ÇÃOCOM PLE TA dos ser vi do res quetêm di rei to à RES TI TUI ÇÃODO IM POS TO DE REN DA,

in clu si ve, com os va lo res de vi -dos, po rém não atua li za dos, sen -do as sim, vo cê ser vi dor, sin di -ca li za do ou não, se ti ver in te res -se em sa ber se tem di rei to a talbe ne fí cio, po de rá en trar em con -ta to com o SIN TRA JURN pa raob ter to das as in for ma ções ne -ces sá rias.

TRT 21- IR sobre auxílio-creche

Os ser vi do res do TRT 21ª ti -tu la res dos pro ces sos en car ta dosadian te, te rão seus va lo res, re la ti -vos à di fe ren ça de quin tos, dis po -ní veis pa ra sa que jun to às AGÊN -CIAS DO BAN CO DO BRA SILS/A a par tir do dia 08/10/2010.

As RPVS a se rem pa gas sãoaque las com preen di das en tre os

nºs 477423 até 489639.Para sa ber se o seu no me es tá

in se ri do nos pro ces sos aces se osi te www.trf5.jus.br e di gi te o seuno me ou nú me ro ori gi ná rio doprocesso, ou en tão, na pági na ini -cial po de rá che car o ca len dá rio pa -ra pa ga men to das RPVs, cli can dono item RPV.

Pagamento quintos TRT 21

CoNVoCAÇÃodeAsseMBleIAGerAl

OSINDICATODOSTRABALHADORESDOPODERJUDICIÁRIOFEDERALDORIOGRANDEDONORTE-SINTRAJURN,porumdeseusCoordenadoresGerais,convocatodososseusfiliadosparaumaAssembléiaGeralExtraordináriaaserrealizadanodia16/10/2010(sábado),às10h00min(dezhoras) com50%(cinquen-taporcento)maisumdossindicalizados,ouàs10h30min(dezhorasetrintaminutos)comqualquernúmero,nasededoSINTRAJURN,situadanaruaPadreTiagoAvico,1815,Candelária,comaseguintepauta:1)AutorizaroSINTRAJURNaajuizaraçõesnaJFRN,visando:a)anãoincidênciadoIRsobreoadicionaldefériasbemco-moarestituiçãodosvaloresdescontadosindevidamen-te;eb)arestituiçãodosvalorespagosatítulosdeim-postoderendaincidentesobreosjurosdemorapagosnasaçõesqueversavamsobreospassivosdosquintos.

Natal(RN),27desetembrode2010

FranciscoClaytonAraújodaSilvaCoordenador-Geral-JFRN

edItAl

PermutasROBERTA COSTA NASSAU Analista Judiciário/ Execução de Mandados /TRT 5ª região - Permutar para TRT 3ª RegiãoFone: 31-88535710 - Email:[email protected]

MANOEL ABRAÃO DE BRITO Técnico Judiciário / TRT 23ª Permutar para BA,SE,AL,PE,PB,RN,CE,PI,tenho triangulação p/BH Fone: 66-9226-0498 - Email:[email protected]

JULIO SOUZA AG.Segurança/Transportes / TRF 4ªRegião-Justiça Fed.ParanáPermutar para SP Iinterior- qualquer TribunalFone: 43-9111-5704 - Email:[email protected]

FELIPE TJAA / TRT3(MG)

Permutar para TRT estados do nordeste(exceto MA e PI)Fone: (34)9184-7438 - Email:[email protected]

RACHEL LUCENA TRINDADE Oficial de Justiça / TRT-PRPermutar para TRT-RNFone: 41 9828-9646 - Email:[email protected]

LUDMILA BARBOSA LINS AROUCHA AJAJ / TRE/RN (sede)Permutar para TRT/TRE/JF- PernambucoFone: 84-9441-8364 - Email:[email protected]

SÔNIA MARIA DE ARAÚJO Técnico Judiciário/Adm / Justiça Federal deSalvador/BAPermutar para Justiça Federal de Natal/RNFone: (84)3608-5253 - 88970093 - Email:[email protected]


OSIN TRA JURN rea li zou no úl -ti mo dia 18 de se tem bro, as -sem bleia ge ral pa ra apre cia -ção do pa re cer do ConselhoFiscal re fe ren tes às con tas da

atual Diretoria do sin di ca to. Após a apre -sen ta ção do pa re cer, o mes mo foi apro va -do por una ni mi da de pe la as sem bleia.

O re la tó rio dos con se lhei ros fis cais, apre -sen ta dos na as sem bleia pe los con se lhei rosPaulo Sérgio e Romildo de Araújo, in di coua apro va ção das con tas com pe que nas re -co men da ções em re la ção às es pe ci fi ca çõesem no tas, co mo por exem plo: re gis tros deCPF e CNPJ. "Fui mui to cri te rio so ao ana -li sar as con tas e fi co fe liz em sa ber que o nos sodi nhei ro es tá sen do bem ad mi nis tra do", res sal -tou Paulo Sérgio. "Agradeço a con fian ça de to -

dos os sin di ca li za dos, e pe ço des cul pas por nãoter fei to es ses es cla re ci men tos em eta pas an te -rio res. Era nos so de ver!", afir mou Paulo.

De acor do com o con se lhei ro Romildode Araújo, "as re co men da ções des cri tas po -de rão ser fa cil men te sa na das com apri mo -ra men to e cor re ções ne ces sá rias ao bom an -da men to dos se to res con tá bil, fi nan cei ro eor ça men tá rio".

O coor de na dor Wilson Barbosa des ta -cou co mo é im por tan te o tra ba lho do con se -lho fis cal. "É mui to im por tan te e ne ces sá rioser mos fis ca li za dos. O con ta dor, o res pon -sá vel pe lo se tor fi nan cei ro e o con se lho fis calpre ci sam ca mi nhar jun tos", fi na li za Wilson.

O con se lho in for mou que já dis po ni bi li -zou no si te do SIN TRA JURN to da a pres -ta ção de con tas até o mês de ju lho de 2010 e

se co lo cou à dis po si ção pa ra es cla re cer qual querdú vi da que porventura venha a sur gir por par tedos sin di ca li za dos.

Assembleia aprova prestação de contas

Negociação coletiva

em dia

Dirigentes sin di cais de vá rias en ti da des quere pre sen tam as ca te go rias de ser vi do res pú bli -cos e da CUT na cio nal par ti ci pa ram no dia 14 dese tem bro, de mais uma reu nião do Grupo deTrabalho de Negociação Coletiva, no Ministériodo Planejamento, Orçamento e Gestão. O en -con tro, que con tou com a par ti ci pa ção do se cre -tá rio de Recursos Humanos do MPOG, DuvanierPaiva, e de as ses so res do RH do mi nis té rio, re -pre sen ta uma eta pa im por tan te des se GT, quevem se reu nin do des de 2008, já que fi nal men tefoi fe cha da a pro pos ta de pro je to de lei pa ra ains ti tui ção da ne go cia ção co le ti va no ser vi ço pú -bli co das três es fe ras (fe de ral, es ta dual e mu ni ci -pal). O coor de na dor Jean Loiola re pre sen tou aFenajufe, ao la do dos di re to res da CUT LúciaReis e Pedro Armengol, e de di ri gen tes de ou trasen ti da des na cio nais do fun cio na lis mo.

Além do di rei to à ne go cia ção co le ti va, o an -te pro je to de lei, que ain da se rá as si na do e en ca -mi nha do ao Congresso Nacional, tra ta da de -mo cra ti za ção das re la ções de tra ba lho e da re so -lu ção de con fli tos "no âm bi to da Adminis traçãoPública di re ta, au tár qui ca ou fun da cio nal dosPoderes da União, dos Estados, do DistritoFederal e dos Municípios". Na reu nião, os di ri -gen tes sin di cais ana li sa ram, jun ta men te com osre pre sen tan tes do go ver no, as al te ra ções fei tasna pro pos ta, apre sen ta das na reu nião do dia 24de agos to. A ban ca da sin di cal se reu niu no mes -mo dia no es cri tó rio da CUT na cio nal, em Brasília,pa ra acer tar co mo se ria a sua atua ção na reu niãodo MPOG.

Dias pa ra dos Um dos te mas mais de ba ti dos, tan to pe la ban -

ca da sin di cal co mo pe los re pre sen tan tes do go -ver no, foi o re fe ren te ao item que tra ta das ne go -cia ções dos dias pa ra dos du ran te gre ves. De acor -do com o item 19 da pro pos ta apre sen ta da pe loMPOG "as fal tas ao tra ba lho em de cor rên cia degre ve se rão ob je to de ne go cia ção, a qual quertem po, de ven do pro du zir um pla no de com pen -sa ção dos dias pa ra dos". Contra pondo a es safor mu la ção, os re pre sen tan tes das en ti da des sin -di cais ar gu men ta ram que era pre ci so ga ran tiruma re da ção que não des se mar gem pa ra que afor ma de com pen sa ção dos dias de gre ves nãopre ju di que os ser vi do res, co mo por exem plopor meio da com pen sa ção ho ra a ho ra, con for -me tem si do im pos to a al gu mas ca te go rias.

De acor do com Duvanier Paiva, se cre tá riode RH do MPOG, no en ten di men to do go ver -no não é pos sí vel fa zer acor dos em que se ja ape -nas ga ran ti da a atua li za ção do tra ba lho acu mu la -do du ran te a gre ve, sem es ten der a jor na da detra ba lho. "Não te mos co mo acei tar so men te acom pen sa ção do tra ba lho. Concordamos quenão é ne ces sá ria a re com po si ção de to da a jor na -da da gre ve, mas é pre ci so um maior ri gor pa raga ran tir que os pre juí zos de cor ri dos do mo vi -men to gre vis ta se jam sa na dos", dis se, em res -pos ta aos ar gu men tos apre sen ta dos por vá riosdi ri gen tes sin di cais.

Como re sul ta do do de ba te, foi acer ta do umcon sen so pa ra a re da ção do ar ti go 19, que fi ca ráda se guin te for ma: "As fal tas ao tra ba lho em de -cor rên cia de gre ve se rão ob je to de ne go cia ção, aqual quer tem po, de ven do pro du zir um pla no decom pen sa ção dos dias pa ra dos e ou do tra ba lhonão rea li za do du ran te a gre ve".

Exercício de gre ve de ser vi do res com por tede arma

Outra im por tan te al te ra ção fei ta no an te pro -je to, de fen di da na reu nião do MPOG pe lo coor -de na dor da Fenajufe, foi na re da ção apre sen ta dape lo go ver no que pre via que "o exer cí cio do di -rei to de gre ve é de fe so aos con tin gen tes ar ma -dos de ser vi do res pú bli cos". Para os di ri gen tessin di cais, es se tex to, da for ma co mo es ta va, nu -ma even tual ju di cia li za ção da gre ve po de ria darmar gem à res tri ção ao exer cí cio des se di rei to aca te go rias que, de vi do às es pe ci fi ci da des de suasfun ções, pos sam vir a ter o por te de ar mas. Coma al te ra ção, o tex to do item I do ar ti go 18 se rá: "oexer cí cio do di rei to de gre ve é de fe so aos con -tin gen tes de for ças po li ciais ar ma das de ser vi do -res pú bli cos".

Jean ex pli ca que des de o iní cio dos de ba tes so -bre a pro pos ta, o go ver no de fen de es sa res tri çãoaos ser vi do res po li ciais, afir man do que a re ti ra dades se item do pro je to era al go ine go ciá vel. Deacor do com ele, a ban ca da sin di cal en trou em con -ta to com di ri gen tes de en ti da des de ca te go rias dose tor, com o ob je ti vo de ex pli car o que es ta va sen -do de ba ti do no GT de Negociação Coletiva. Mas,se gun do ele, não hou ve re tor no por par te des sasen ti da des, que aca ba ram não par ti ci pan do dasdis cus sões no âm bi to do MPOG.

A pró xi ma reu nião do GT de NegociaçãoColetiva se rá no dia 29 de se tem bro, às 15h, noMinistério do Planejamento. Nesse en con tro,se rá as si na do o pro to co lo da re da ção fi nal doan te pro je to, pa ra que a pro pos ta de ne go cia çãoco le ti va no ser vi ço pú bli co se ja fi nal men te en -via da ao Congresso Nacional. (Fonte: Fenajufe)

Bancada sindical e MPOG fecham proposta

O Conselheiro Paulo Sérgio durante apresentação do relatório

DYNNAFAYSALES

Natal,setembrode2010 5

E leita no úl ti mo dia 22 de se tem bropa ra um man da to de três anos, ano va Diretoria Executiva do SIN -TRA JURN, as si na rá a ata de pos seno dia 05 de ou tu bro, con for me pre -

vê o ca len dá rio elei to ral apro va do em as sem -bleia. Com 83,39% dos vo tos (250 vo tos nacha pa e 6 vo tos bran cos), a cha pa "Um SIN -TRA JURN + for te", com pos ta pe los coor de -na do res ge rais: Francisco Clayton Araújo daSilva (JFRN), Janilson Sales de Carvalho e Pedrode Figueiredo de Lima Neto (TRE), foi elei tape los fi lia dos.

Mesmo com a cam pa nha pe lo "vo to nu lo"en ca be ça da pe lo mo vi men to "Muda SIN TRA -JURN" os vo tos nu los re pre sen ta ram ape nas16,61% (51 vo tos).

Os no vos coor de na do res as si na rão a ata depos se no pró xi mo dia 05 de ou tu bro e em bre -ve di vul ga rão quan do irá acon te cer a so le ni da -de, pro gra ma da ain da pa ra o mês de ou tu bro.

Processo Eleitoral Utilizando-se de um pro ces so elei to ral com -

ple ta men te vir tual, o SIN TRA JURN man te ve eapri mo rou a ino va ção das elei ções de 2007, bus -can do fa ci li tar o aces so à vo ta ção pa ra to dos ossin di ca li za dos. Os fi lia dos que ca das tra ram a se -nha de vo ta ção, em pe río do an te rior, pu de ramvo tar em seu pró prio lo cal de tra ba lho, ou emqual quer am bien te em que ti ves sem aces so li be -ra do à in ter net. Aqueles que não ca das tram se -nha, pu de ram vo tar na se de do sin di ca to com ali be ra ção da vo ta ção pe la co mis são elei to ral quees te ve de plan tão du ran te to do o dia.

A vo ta ção acon te ceu atra vés do si te do sin -di ca to. Foram ne ces sá rios ape nas a di gi ta ção doCPF e da se nha de vo ta ção. A vo ta ção vir tualtrans cor reu nor mal men te du ran te to do o dia,não sen do re gis tra do ne nhum fa to que vies se aatra pa lhar os tra ba lhos elei to rais.

De acor do com a co mis são elei to ral pre si di -da por Levi Silva, vo ta ram 307 elei to res, 35,99%

do to tal de 853 sin di ca li za dos ap tos a vo tar. Apóso tér mi no da elei ção a co mis são elei to ral anun -ciou o re sul ta do de fi ni ti vo da elei ção já que nãohou ve cha pas con cor ren tes (não ca be re cur so).

Os coor de na do res elei tosInicia-se um pe río do de três anos de mui to

tra ba lho e no vas con quis tas. Continuar a lu ta emde fe sa dos di rei tos da ca te go ria é o prin ci pal com -pro mis so da no va Diretoria Executiva do SIN -TRA JURN. Composta por ser vi do res dos TRT,TRE/RN e JFRN, a coor de na ção ge ral pre ten dees tar pre sen te e atuan te em to dos os seg men tosdo Judiciário, pa ra as sim po der ve ri fi car os reaispro ble mas en fren ta dos pe la ca te go ria.

Em uma pe que na en tre vis ta ao "O BE DE -LHO", os coor de na do res fa la ram de suas pro -pos tas pa ra o triê nio 2010/2013 e co mo pre ten -dem atuar du ran te es sa ges tão. Confira abaixoas res pos tas dos no vos coordenadores geraiselei tos.

Um SINTRAJURN + forteSINTRAJURN tem nova Diretoria Executiva

Coordenadores gerais falam sobre as propostas e expectativas da nova diretoria e comopretendem trabalhar para uma gestão cada vez mais atuante

JAN

ILSO

N S

ALE

S

“Os de sa fios pa ra ca te go ria são cons tan tese a apro xi ma ção com to dos os fi lia dos é fun da -men tal pa ra as so lu ções dos pro ble mas. Vamospro por um ro tei ro de vi si tas pe rió di cas e reu -niões nas se des dos tri bu nais, bem co mo, nasgran des ci da des do in te rior. É im por tan te umapar ti ci pa ção mais efe ti va do SIN TRA JURNjun to a ou tros sin di ca tos e en ti da des na de fe sade te mas im por tan tes pa ra to dos os tra ba lha -do res. Queremos tam bém rea li zar um acom pa -nha men to da saú de do ser vi dor com pes qui sase cam pa nhas que con tri buam pa ra me lho rias.Outro fa tor im por tan te é uma de fe sa dos va lo -res cul tu rais com a pro mo ção de even tos.”

CLAy

TON

ARA

úJO

“As lu tas que se re no vam a ca dadia tornam-se me nos pe no sas quan -do en ca ra das com se rie da de e com -pro mis so. A con fian ça de po si ta dape la ca te go ria em nos sa no va ges tãose rá o com bus tí vel mo ti va dor pa raen ca rar mos, jun tos, as no vas e ve -lhas ba ta lhas. Assim, es pe ra mos cum -prir com res pon sa bi li da de o mis terque ora nos apre sen ta, con tan do, écla ro, com a co la bo ra ção de nos sospa res. Um mais um é sem pre maisque dois. Tenho di to”.

“O mo men to de -man da união da ca te go -ria pa ra que pos sa mosven cer os obs tá cu los elu tas que te mos pe la fren -te. O PL 6613/2009 pre -ci sa ser apro va do, sob ascus tas de amar gar mosanos sem um rea jus te, oque é in con ce bí vel sobto dos os as pec tos. Afinal,to do tra ba lha dor da ini -cia ti va pri va da tem o sa -

gra do di rei to ao rea jus te anual, pois is to é jus to e re co nhe ci -do por to dos. Então, qual a ra zão da pró pria so cie da de sertão con trá ria quan do os ser vi do res pú bli cos es tão em pro -ces so de ne go cia ção pa ra re ce ber o que é era pa ra ser seu de

di rei to? Então te mos um ár duo tra ba lho pe la fren te, pa ra mos trar àso cie da de o nos so va lor, mos trar que tam bém te mos de ter ga ran -tias a um rea jus te anual, e não es tar an dan do ao sa bor dos ven tos dapo lí ti ca, ou men din gan do fa vo res acer ca de al go que nos é de vi do.Vamos lu tar tam bém con tra o as sé dio mo ral, pa ra que to do tra ba -lha dor do Judiciário te nha o di rei to de um am bien te de tra ba lhosau dá vel sob to dos os as pec tos, prin ci pal men te em re la ção à suadig ni da de hu ma na. Afinal, a hu ma ni za ção no am bien te la bo ral e ava lo ri za ção do ca pi tal in te lec tual, res pei tan do as di fe ren ças de ca daum vi san do a ma xi mi za ção de sua ca pa ci da de cria ti va/pro du ti va éuma ten dên cia do ge ren cia men to mo der no, e pen so que po de mostra ba lhar jun to com a ad mi nis tra ção de ca da Tribunal pa ra tor naris to uma rea li da de. Enfim, te mos mui to o que fa zer, mas so zi nhosnão va mos a lu gar al gum. Por is so a par ti ci pa ção de ca da fi lia do su -ge rin do, se dis pon do a aju dar, en fim, apoian do as ações da di re to -ria é tão im por tan te pa ra o su ces so des ta ges tão.”

PED

RO L

IMA


Fenajufe realiza XVII Coletivo Jurídico

III encontro Regional Nordeste II

AAssojaf/MA rea li zou em São Luis, nos dias 3 e 4 de se tem brode 2010, o III Encontro Regional Nordeste II dos Oficiais deJustiça Avaliadores Federais. O even to abor dou as sun tos dein te res se da ca te go ria co mo os Novos Procedimentos Criminais,a Reforma do CPC, os Projetos de Lei e a Aposentadoria

Especial que be ne fi ciam os Oficiais de Justiça.Dentre os con vi da dos pa ra pa les trar so bre os te mas, es te ve o pre si den -

te da Fenassojaf, Joaquim Castrillon, que, acom pa nha do do ad vo ga do RudiCassel, fa la ram so bre os PLs e as ações ju di ciais do in te res se da ca te go ria.

Participaram do even to re pre sen tan do o Oficialato Potiguar os Oficiaisde Justiça Levi Oliveira, Selma Rodrigues, Silvana Gruska e Rosaly Cavalcanti,da Justiça Federal, e Maria Missilene Martins, Coordenadora Regional daRegião Nordeste II da Fenassojaf.

A Fenajufe realizou nos dias 17 e 18 de setem-bro, o XVII Encontro do Coletivo Jurídico, emBrasília. O evento, que debateu os temas jurídicosmais atuais de interesse dos trabalhadores doJudiciário Federal e Ministério Público da União,foi organizado pela Coordenação Jurídica daFenajufe, formada pelos coordenadores EvilásioDantas, Iracema Pompermayer e Antônio Mel -quíades (Melqui), e pela Assessoria Jurídica Nacional.Além dos coordenadores jurídicos, também par-ticiparam do evento os diretores Paulo Falcão eJean Loiola. O XVII Encontro reuniu 68 pessoas,entre coordenadores jurídicos e advogados, repre-sentando 27 sindicatos, além da Federação.

Na pauta, além das questões decorrentes dagreve do Judiciário Federal e do MPU, ocorrida noprimeiro semestre deste ano, mereceram destaquetemas como regulamentação da Convenção 151da OIT, aposentadoria especial dos servidores,forma de remuneração da categoria e projeto deNovo Código de Processo Civil, entre outros.

Resolução 63 do CSJT - formas de superar seus e-feitos negativos

A abertura do encontro foi com os três coor-denadores jurídicos e com o advogado da Fenajufe,Pedro Maurício Pita. Na tarde de sábado, os par-ticipantes debateram os efeitos da Resolução 63do CSJT (Conselho Superior da Justiça doTrabalho), criação de cargos na JT, Convenção151 da OIT e direito de greve dos servidores públi-cos e nova jurisprudência do STJ.

Os assessores jurídicos do Sindjufe-BA,Cláudio Andrade; do Sindjuf-PB, Joselisses AbelFerreira; e do Sintrajusc-SC, Michele Espellet Braun

explicaram o conteúdo da Resolução 63, editadapelo CSJT a partir de alterações propostas emcima da antiga Resolução 53, e os efeitos de suaimplementação na Justiça do Trabalho. Todas asintervenções apontaram as consequências nega-tivas que essa resolução trará para alguns TRTs,em especial na 1ª instância.

De acordo com a advogada do Sintrajusc-SCe também membro da Assessoria Jurídica Nacionalda Fenajufe, Michele Espellet, a Resolução 63padroniza os órgãos da Justiça do Trabalho de 1ªe 2ª instâncias sem levar em consideração as es-pecificidades de cada região. Além disso, segundoela, aqueles servidores que recebem FC ou CJterão uma perda na remuneração, uma vez que ovalor das funções será reduzido, o que afronta oprincípio da irredutibilidade, definido peloSupremo Tribunal Federal.

Várias propostas de encaminhamentos foramapresentadas durante o debate sobre a Resolução 63do CSJT. Todas elas, assim como as demais do XVIIEncontro do Coletivo Jurídico, serão remetidas àDiretoria Executiva da Fenajufe para deliberação.

Greve e negociação coletiva no serviço públicoA noite de sexta-feira no Encontro do Coletivo

Jurídico da Fenajufe também contou com um de-bate sobre um tema bastante importante no mo-mento para a categoria: o direito à negociação co-letiva e à greve no serviço público. Os expositoresdesse tema foram o coordenador da Fenajufe JeanLoiola (representante da Fenajufe no GT deNegociação Coletiva do Ministério doPlanejamento); o coordenador do Sindjufe-BA,Rogério Fagundes (ex-coordenador da Fenajufee também ex-integrante do GT); e o advogado daFederação, Pedro Maurício Pita.

Rogério explicou o início dos trabalhos do GTde Negociação Coletiva, instituído em 2008,ressaltando o peso que a Fenajufe teve na consoli-dação desse debate, em conjunto com as outrasentidades de servidores públicos e a CUT nacional.Ele lembra que o governo inicialmente propôs queas discussões se dessem apenas com base no tripénegociação coletiva, resolução de conflitos e di -reito de greve, sem considerar a necessidade da in-clusão de temas importantes, como liberdade sindi-cal no serviço público e mandato classista. Segundoele, a Fenajufe foi a entidade que pautou que o temaliberdade sindical fosse discutido "colado" ao de-bate sobre o direito de greve no serviço público.

O coordenador da Fenajufe informou que apróxima reunião do GT de Negociação Coletivaserá no dia 29 de setembro, às 15h, no Ministériodo Planejamento. Nesse encontro, será assinadoo protocolo da redação final do anteprojeto, paraque a proposta de negociação coletiva no serviçopúblico seja finalmente enviada ao CongressoNacional.

Temas como Resolução 63 doCSJT, forma de remuneração,

Convenção 151 da OIT edireito de greve no serviço

público mereceram destaquenos debates

Oficiais de Justiça potiguares com presidente da Fenassojaf, Joaquim Castrillon

Oficiais de Justiça potiguares participam de encontro no Maranhão

ASSOJAF/RN

Natal,setembrode2010 7

DYNNAFA

YSALE

S

PerfilBoanerges Batista da Silva Cezário

Oficial de Justiça Avaliador Federal

6ª Vara Federal - JFRN

d e u m s e r v i d o r

Pai,oficialdeJustiçaeMestredeCerimônia,esseéBoanerges

Sob nova direção

A diretoria geral do TribunalRegional Eleitoral do Rio Grandedo Norte está sob nova titulari-dade desde o último dia 04 desetembro. Lígia Regina CarlosLimeira, servidora do Tribunaldesde 1994, foi escolhida pelo no-vo presidente da Casa, desem-bargador Vivaldo Pinheiro, paradirigir a instituição. "Estamos tra-balhando dentro do planejamen-to traçado para o pleito deste anoe o objetivo é garantir ao eleitor arealização de uma eleição segura,tranquila e eficiente", afirma a no-va diretora-geral.

Lígia Regina sucede AndréaCampos, que ocupou a direçãocargo até o dia 03 de setembro.O cargo tem como principal a-

tribuição a tarefa de planejar, co-ordenar e supervisionar as ativi-dades cartorárias e administrati-vas da Secretaria, de acordo comorientações do presidente e de-liberações do Tribunal, bem co-mo estabelecer diretrizes, normas,critérios e programas a serem ado-tados na execução das atividadesde planejamento de eleições pelaJustiça Eleitoral do Rio Grandedo Norte.

Lígia Limeira é formada emCiências Contábeis e Direito, temespecialização em Direito Admi -nistrativo e Gestão Pública e antesde assumir o cargo de diretora-geral era Coordenadora de Con -trole Interno e Auditoria. (Fonte:TRE/RN)

Diretoria geral do TRE-RNtem nova titular

TRT 21ª Região

A Escola Judicial, dan do con -ti nui da de ao seu Programa deFormação Continuada e se guin -do o Programa Permanente deCapacitação, vai ofe re cer, em no -vem bro, o Curso de Desenvol -vimento Gerencial: "Caminhose de sa fios da ges tão de pes soas eges tão de pro ces sos", com car gaho rá ria de 64 ho ras, des ti na do aosges to res das uni da des ju di ciá riase ad mi nis tra ti vas do TRT da ca -pi tal e do in te rior.

O curso, que se rá di vi di do emduas tur mas, es tá ali nha do aosprin cí pios es ta be le ci dos no Pla -nejamento Estratégico e no Pro -jeto Político Pedagógico da ins ti -

tui ção, bus can do im ple men tarme di das in te gra das de for ma çãoe ges tão, ne ces sá rias à con so li da -ção da ad mi nis tra ção pú bli ca comqua li da de.

As ins cri ções dos ges to res daca pi tal e do in te rior es tão aber tasaté o pró xi mo dia 27 de ou tu broe de ve rão ser efe tua das atra vésdo e-mail da Escola([email protected]), on de de ve serin for ma do no me, lo ta ção, ma trí -cu la, con ta to e e-mail fun cio nal.O cur so acon te ce nos dias 16, 18,22 e 24 de no vem bro de 2010 (naca pi tal) e 8 a 11 de no vem bro de2010 (no in te rior). (Fonte: Ascom- TRT/21ª Região)

Escola Judicial abre inscrições para o curso deDesenvolvimento Gerencial

DYNNAFA

YSALE

S

Aos 45 anos de idade,Boanergescomemoraseus19anosdetrabalhoprestadoaoserviçopúblicocomamesmagarradoseuprimeirodiadetrabalho.FormadoemDireito,pós-graduado em GestãoPúblicaepós-graduandoemDireitoConstitucionaleTribu-tário,eTécnicoemContabili-dade, nosso sindicalizadodescrevesuafunçãodeOficialdeJustiçademaneiraúnicaemdoistextospublicadosnositedaJFRN.

Apaixonadopordesafioseaguerrido pelo seu trabalho,Boanerges procura executarsuas atividades sempre pen-sandonoclienteexterno,na boa prestaçãojurisdicional, bus-cando ser dinâ-mico, proativo,inovador,ees-tarsempredis-postoaresolverproblemas,sesobrepondoaburocraciaque

rodeia o mundo corporativo.FechasuasatividadesnaJFRNexercendoafunçãodeMestredeCerimônia.

Emseutempolivre,nossosindicalizadogostadepraticaresporteelermuito(inclusiveromancesejornais).Temumgostorefinadoparamúsica,preferindo encher seusouvidoscomumbelochorinho,MPBemúsicaitaliana.Nãodispensaumforrópédeserrano sábado à noite e nosdomingosdescansanosítiodafamíliaescutandoocantodas casacas-de-couro emcompanhia dos seus filhosOlavoeCecília.Emoutrosdo-

mingos,curteassistiraosjogosdoABCno

Frasqueirãoeainda ar-ruma umtem p i nhopara de-senvolverum blogs o b r egestão.

O Sindicato é sua melhorcompanhia. Filie-se já!


SINTRAJURN realiza debate sobreremuneração no Judiciário

Subsídio

"Debatendo a re mu ne ra ção noJudiciário Federal", com es tete ma o SIN TRA JURN rea li -zou no úl ti mo dia 28 de agos -to o pri mei ro de ba te com a

ca te go ria em re la ção à pro pos ta de ado ção do sub -sí dio co mo for ma de re mu ne ra ção dos ser vi do resdo Poder Judiciário Federal.

O de ba te te ve iní cio com os coor de na do resge rais do SIN TRA JURN agra de cen do a par ti ci -pa ção de to dos os sin di ca li za dos pre sen tes e exal -tan do a im por tân cia da rea li za ção des se pri mei rode ba te pa ra es cla re ci men to da ca te go ria em re la -ção ao te ma. O SIN TRA JURN foi um dos pou -cos sin di ca tos fi lia dos à Fenajufe que le va ram aques tão da re mu ne ra ção pa ra dis cus são com a ca -te go ria. O de ba te con tou com a pre sen ça do pre -si den te do Sindicato dos Policiais Federais, JoséArnor, o pre si den te do SIND FIS CO, MaurícioNovaes, e com o ser vi dor do TSE lo ta do noTRE/PB, Marcell Mafrin.

Os dois pri mei ros pro nun cia men tos fo ram dostra ba lha do res que já re ce bem seus ven ci men tosatra vés do sub sí dio. Os po li ciais fe de rais que ado ta -ram o sub sí dio des de 2006 e os au di to res fis cais queco me ça ram a re ce ber por sub sí dio des de 2008.

O pre si den te do SIN PEF/RN, José Arnor, ini -ciou suas pa la vras afir man do que a ca te go ria doJudiciário Federal es tá um pas so à fren te dos PoliciaisFederais quan do da épo ca que foi im plan ta do osub sí dio. De acor do com o pre si den te, o "governoem pur rou o sub sí dio, sem se quer qual quer dis cus -são so bre o te ma com e en tre a ca te go ria". Para JoséArnor, um dos gran des pro ble mas com a im plan ta -ção do sub sí dio foi em re la ção ao re ce bi men to doadi cio nal no tur no. "Hoje to dos os po li ciais, mes moos que tra ba lham em re gi me de plan tão no tur no, re -ce bem os mes mos va lo res dos de mais", afir ma Arnor.

O pre si den te res sal ta ain da no seu dis cur so quea maior des van ta gem do sub sí dio é per mi tir que ogoverno re ti re dos tra ba lha do res di ver sos di rei tosad qui ri dos. "Se o sub sí dio ga ran tis se o di rei to ad qui -ri do dos ser vi do res se ria to tal men te pro du ti vo", fi -na li za José Arnor.

O se gun do a ter a pa la vra foi o pre si den te doSIN DI FIS CO, Maurício Novaes. A ado ção do sub -sí dio pa ra os ser vi do res da Receita Federal acon te -

ceu em 2008 e de acor do com o pre si den te doSIND FIS CO, a rea li da de da épo ca era uma gran dedis pa ri da de en tre ati vos e ina ti vos (os ina ti vos nãore ce biam os mes mos rea jus tes dos ati vos) e os ser -vi do res ati vos re ce biam gra ti fi ca ções atre la das acum pri men to de me tas de ar re ca da ção. "Durantea cri se de 2008, a cri se in ter na cio nal, a re cei ta nãocum priu me ta de ar re ca da ção, e os ser vi do res porpou co não fi cam sem re ce ber as gra ti fi ca ções",afir ma Maurício Novaes.

"Para nós, o sub siídio veio re sol ver dois pro -ble mas que exis tiam: a pa ri da de de ati vo e ina ti vo,e me tas es ta be le ci das pa ra cum pri men to pe lo ór -gão. Essas fo ram as duas prin ci pais van ta gens queen xer ga mos. Mas as des van ta gens tam bém exis ti -ram pa ra os tra ba lha do res, prin ci pal men te o degra ti fi ca ções", res sal ta o pre si den te do SIND FIS -CO. Hoje o sin di ca to dos au di to res ten ta ju di cial -men te re cu pe rar os adi cio nais de in sa lu bri da de epe ri cu lo si da de e o di rei to ad qui ri do da que les queti nham van ta gens in cor po ra das.

O úl ti mo a pa les trar foi o ser vi dor do TSE - lo -ta do TRE/PB, Marcell Mafrin. O ser vi dor fez umbre ve es cla re ci men to so bre: O que é sub sí dio? Oque é car rei ra? E co mo ele se en cai xa pa ra os ser vi -do res do Poder Judiciário Federal? Comple men -tando com um his tó ri co so bre o sub sí dio e o por -quê de sua cria ção e im ple men ta ção pe lo governo.Marcell des ta ca ain da que ca so o sub sí dio se ja ado -ta do no Judiciário Federal as dis pa ri da des re mu ne -

ra tó rias en tre os ser vi do res iriam di mi nuir bas tan te. O de ba te foi en cer ra do com al guns ques tio na -

men tos fei tos pe los pre sen tes. A di re to ria do SIN -TRA JURN acre di ta na im por tân cia do de ba te edo es cla re ci men to da ca te go ria so bre o te ma, masre for ça tam bém a ne ces si da de de união des ta mes -ma ca te go ria em tor no de um ob je ti vo co mum,pa ra que o governo não dei xe os tra ba lha do ressem o rea jus te.

DYNNAFAYSALES

O Bedelho - Setembro/2010

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Transcript of O Bedelho - Setembro/2010