Número de servidorescontemplados comremoções no Brasilficou abaixo dasexpectativas, gerandofrustração nos TREspor todo o Brasil;organizaçãoconsiderou processode realização dentrodo esperado.

Ano 11 - Número 11Natal, Novembrode 2010

Acesse nosso site: www.sintrajurn.org.br

TRT 21Biênio 2011/2012 já temnovos dirigentes

PCSPL 6613/09 - Mais de 10 estadosagitaram Brasília

PÁ­GI­NA­2

PÁ­GI­NA­7

O XVI Curso Anualdo Núcleo Piratiningade Comunicaçãoocorrido no Rio deJaneiro (RJ) de 24 a28 de Novembrocontou com aparticipação doCoordenador Geral doSintrajurn JanilsonSales.

PÁ­GI­NAS­4­e­5

I Concurso Nacional deRemoção da Justiça Eleitoral

XVI NPC no Rioe mais...e mais...

PÁ­GI­NA­3

Nenhumconcorrentedo RN obteveêxito

FOTO: RODRIGO HAMMER

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Natal, Novembro de 2010

Os ar ti gos as si na dos, pu bli ca dos em O BE DE LHO, não re fle tem ne ces sa ria men te a opi nião do jor nal ou da di re to ria do sin di ca to, sen do de res pon sa bi li da de dos au to res. Os tex tos pa ra es ta se ção, com nomá xi mo 25 li nhas de 70 to ques, e os das co lu nas de vem che gar ao sin di ca to, im pre te ri vel men te até o dia 15, sob pe na de não se rem pu bli ca dos na edi ção do mês.

O Bedelho Coordenadores­Gerais­do­SIN­TRA­JURN­

Janilson Sales de Carvalho (TRT) Francisco Clayton Araújo da Silva (JFRN)

Pedro de Figueiredo Lima Neto (TRE)

Coordenadores­de­Finanças

Wilson Barbosa LopesKelson Guarines dos Anjos (TRT) Carlos Anacleto da Silva (TRT)

Coordenadores­Executivos­Carlos Roberto Pinheiro (JFRN), Francisca das

Chagas Gomes da Silva (TRT), Fábio Maroja JalesCosta (TRT), Silvana Costa Gruska Benevides

(JFRN), Elias Alves de Sousa (TRE), José RobertoPinheiro (TRE)

Rua Pe. Tiago Avico, 1815, Candelária, Natal/RN, CEP 59065-380Telefax: 3231-0152 - e-mail: im pren sa@sin tra jurn.org.br

ÓR GÃO IN FOR MA TI VO DO SIN TRA JURN

Jornalista­ResponsávelRodrigo Hammer - DRT/RN 746

DiagramaçãoEdilson Martins - RN00033DG

RevisãoCássia Maria Oliveira

Tiragem1.200 exemplares

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Pelo Concursode Remoção no TRT 21

EDI TO RIAL

Em continuidade aos es for ços quees tão sen do realizados jun to ao TRT21 pa ra o Con cur so de Re mo ção emvista, foi rea li za da uma reu nião na se -de do Tri bu nal com a par ti ci pa çãodo Desembargador Ronal doMedeiros de Souza, pre si den te elei topa ra o biê nio 2011/2012 e en ti da desre pre sen ta ti vas dos ser vi do res (Sin -trajurn, Astra21 e Assojaf) e dos ma -gis tra dos (Amatra 21).

Na reunião foi es cla re ci do que oCon cur so de Re mo ção é um plei to an -ti go dos ser vi do res lo ta dos nas Varasdo in te rior, an sio sos por uma lo ta çãomais justa. Esses companheiros acre -di tam que o mo men to se apro xi ma coma no mea ção dos no vos ser vi do res pa -ra ocu par os 53 car gos que já se en con -tram va gos e mais 60 em fa se de cria -ção atra vés do PL nº. 7.624/10 emadian ta da fa se de tra mi ta ção.

Vale lem brar a re cen te de ci são doCNJ nos au tos do PCA nº. 0003801-02.2010.2.00.0000, que rea fir mou oen ten di men to do Conselho de que alo ta ção e re mo ção de ser vi do res nãopo de se dar por li vre es co lha daAdministração, sen do obri ga tó ria aob ser vân cia de cri té rios ob je ti vos,im pes soais e iso nô mi cos, pre via men -te exis ten tes, no ta da men te a an ti gui -

da de na mo vi men ta ção de pes soal, eque é obri ga tó ria a rea li za ção de con -cur so de re mo ção sem pre que fo -rem ofe re ci das va gas do in te res se demais de um ser vi dor, es pe cial men teem mo men to an te rior à no mea çãode no vos ser vi do res. Outros jul ga -dos do Con se lho tam bém tra zem omes mo en ten di men to já cris ta li za doem sua rei te ra da ju ris pru dên cia.

Ao fi nal da reunião o Presi denteelei to de cla rou que con si de ra jus to oplei to e que o as sun to me re ce es tu doe um apro fun da men to maior, so bre -tu do com a im plan ta ção da Resolução63/CSJT, pois, se gun do os pa râ me -tros ne la es ta be le ci dos, ha ve ria "ex -ces so" de ser vi do res na ca pi tal e ca -rên cia de ser vi do res nas VTs do in -te rior, o que le va ria a um pro ces so dere mo ção in ver sa de ser vi do res da ca -pi tal pa ra o in te rior do es ta do.

O SINTRAJURN espe ra que oTRT 21 cum pra fiel men te o que de -ter mi na a Lei, a re gu la men ta ção in ter -na do ór gão, e o en ten di men to doConselho Nacional de Justiça e daCorregedoria Geral da Justiça doTrabalho, e as sim rea li ze o Con cur soIn ter no de Re mo ção an tes da no mea -ção e lo ta ção dos no vos ser vi do res.Continuaremos vi gi lan tes.

NO TASHomenagemEm ses são ad mi nis tra ti va rea li za da no mês de no vem bro, a

Desembargadora Maria de Lourdes, do TRT 21, pro pôs ao TribunalPleno do Tribunal uma no ta de elo gio re fe ren te ao Presidente Lulapor sua atua ção co mo Presidente do Brasil. A Desembargadora, con -tu do, não ob te ve o es pe ra do apoio da maio ria dos seus pa res e nãocon se guiu apro var a mo ção.

AdiamentoO PL 418/2007, do Deputado Márcio França (PSB/SP) - que

altera a Lei nº 8.989 de 24 de fevereiro de 1995, modificada pelaLei nº 10.754, de 31 de outubro de 2003, para estender a isençãode Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos veículos u-tilizados pelos Oficiais de Justiça - foi retirado da pauta de votaçõesda Comissão de Finanças e Tributação da Câmara por acordo daslideranças. De acordo com Marques, o Projeto de Lei entraria napauta da sessão que ocorreria na quarta-feira (24/11). A Fenassojafpermanecerá atenta à tramitação do projeto que beneficiará a to-dos os oficiais de justiça do país.

Baile de Confraternização da ASSEJUFA ASSEJUF - Associação dos Servidores da Justiça Federal -

promoverá seu Baile de Confraternização no dia 17 com a pre-sença da Orquestra Don Cardoso e Seus Metais. Começa às 22hno Clube da Caixa, Pium. A atração, lenda das festas-baile, desfiaum repertório de clássicos da MPB e do cancioneiro romântico in-ternacional feito de encomenda para nostálgicos de todas as i-dades. Informações pelo telefone (84) 3235-7648.

Charge

Novos Dirigentes O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte elegeu

seus novos dirigentes para o biênio 2011/2012. O DesembargadorRonaldo Medeiros foi eleito novo Presidente e o cargo de Vice-Presidenteficou com o Desembargador José Rêgo Junior, que também assume,automaticamente, a função de Ouvidor do TRT/RN. A posse doseleitos vai ocorrer no dia 05 de Janeiro de 2011. O processo de con-dução dos novos dirigentes obedeceu à Lei Orgânica da MagistraturaNacional (LOMAN), que forma uma lista tríplice entre os magistra-dos mais antigos, obedecendo ao critério de rodízio. Dessa maneira,só podem fazer parte dessa lista e concorrer aos cargos, os desembar-gadores que ainda não tiverem exercido tais funções administrativas.

AMâNCIO

Natal, Novembro de 2010 3

JurídicoDr.­Guilherme­Carvalhojuridico@sintrajurn.org.br

Fones: (84) 3231-0152 / 9982-9170

Após en trar com ação cí velcom pe di do de li mi nar con tra aope ra do ra TIM na qual o SIN -TRA JURN re que ria Anulação deDébito en tre ou tras me di das, oJuiz de Direito Mádson Ottonide Almeida Rodrigues, da 9ª VaraCível de Natal con ce deu de ci são

parcialmente fa vo rá vel ao sin di -ca to. Leia abai xo a ín te gra da de -ci são.Processo: 001.10.410402-4 Classe: Anulação de DébitoÁrea: 9ª Vara Cível de NatalLocal Físico: 12/11/2010

00:00 - Secretaria - PI

Parecer Judicial sobre a TIM é favorável ao SINTRAJURN

A partir das consideraçõessupra, fundadas no requisito daverossimilhança, e também enx-ergando a presença do requisitodo "periculum in mora", a partirdo risco de dano grave e de difícilreparação ao Sindicato autor, ca-so não ocorra uma intervenção ju-dicial tendente a buscar um equi-líbrio na relação contratual, defiroem parte o pedido de antecipaçãode tutela requerido na peça vestibu-lar, nos seguintes termos:

I) contestando o SINTRA-JURN qualquer valor lançado nafatura de pagamento, com ou semresposta da TIM, seguida deconsignação em pagamento, ad-ministrativa ou judicial, do valorque o Sindicato entenda correto, aTIM ficará impedida de suspendera prestação do serviço de telefoniacontratado, total ou parcialmente;bem como de inscrever o nome doSindicato autor e/ou do respecti-vo usuário em órgãos de proteçãoao crédito, sob pena de multa diáriano valor de R$ 1.000,00 (mil reais);

II) garantida a portabilidade aosusuários do contrato, que não fi-carão isentos da multa rescisória con-tratualmente prevista, o Sindicatoautor fará jus a redução proporcionalda minutagem correspondente aousuário que decidir mudar de oper-adora, sem nenhum custo;

III) concedo à TIM o prazo de10 (dez) dias para promover o blo-queio dos serviços não solicitados

expressamente pelos usuários vin-culados ao contrato, a exemplo deTIM WAP FAST, FOTO-MEN-SAGEM, JOGOS, MÚSICAS, IN-TERATIVIDADES, INTERNET3G, dentre outros, sob pena de in-eficácia da cobrança dos valorespertinentes a esses serviços, ou resti-tuição em dobro das importânciaseventualmente pagas a esse título,após o decurso do prazo supra;

IV) fica a TIM impedida de co-brar pelos aparelhos uma prestaçãomensal superior a R$ 1.859,47, con-forme a mensagem/proposta defl. 84, também sob pena de in-eficácia da cobrança ou restituiçãoem dobro do valor pago a maior;

V) determino à TIM que pro-mova a modificação da data depagamento da fatura do Sindicatoautor para o dia 30 de cada mês,com a disponibilização no sistemano máximo até o dia 16 de cadamês, valendo esta determinação apartir da fatura correspondente aomês de janeiro de 2011.

Expeça-se mandado judicial deintimação à TIM para cumpri-mento das determinações supra,com urgência. Cite-se a parte répara, querendo, oferecer contes-tação no prazo de 15 (quinze) dias,sob pena de revelia.

P.I. Natal/RN, 12 de novem-bro de 2010

Mádson Ottoni de Almeida RodriguesJuiz de Direito

Decisão Proferida

XVI Curso do NPC

Realizado de 24 a 28 de no -vem bro, o XVI Curso Anual doNúcleo Piratininga de Comuni -cação cu jo te ma O Poder da Mídiano Século XXI reu niu au to ri da -des em Comunicação de to do opaís, con tou com a pre sen ça doCoordenador Geral Janilson Salesque con si de rou a ex pe riên cia deim por tân cia pri mor dial pa ra o queo sin di ca to en ca ra co mo atua çãomo der na e abran gen te em re la -ção à mí dia. O Coordenador des -ta cou, em par ti cu lar, as pa les trasdo jor na lis ta Anderson Engels,da Rádio Fortaleza, de Blumenau(SC), que re la tou co mo 10 sin di -ca tos do mu ni cí pio se uni ram, hátrês anos, pa ra co lo car uma rá dioco mu ni tá ria no ar, dia ria men te,de 6 a 22 ho ras, com mú si ca, jor -na lis mo, pro gra mas de cul tu ra,va rie da de, saú de, se gu ran ça e pres -ta ção de ser vi ços, den tre ou tros.Segundo ele, os re pre sen tan tesdos sin di ca tos se reú nem de 15em 15 dias pa ra dis cu tir a pau ta,to ca da por dois jor na lis tas no co -ti dia no, com o apoio dos mo ra -do res da ci da de.

Diretor do Sindicato dosMetalúrgicos do ABC e da CUT,Valter Sanches apre sen tou a ex -pe riên cia da TVT, inau gu ra da emagos to pas sa do, di zen do vir de

um sin di ca to que já des co bri ra hámui to tem po a im por tân cia de sein ves tir na co mu ni ca ção. "É cla -ro que a co mu ni ca ção mais im -por tan te, in subs ti tuí vel, é a co -mu ni ca ção olho no olho com ofi lia do. Mas é ne ces sá rio tam bémfa zer co mu ni ca ção de mas sa", afir -mou. Segundo ele, a lu ta pe la con -ces são de um ca nal de TV co me -çou em 1997. Em 2005, fo ramcon quis ta das con ces sões de duasrá dios e duas TVs, com a pri mei -ra re cen te men te co lo ca da no ar.

Também es ti ve ram pre sen tesà me sa de de ba tes o es cri tor pa -quis ta nês Tariq Ali, co nhe ci domun dial men te por seu ati vis moso cial e uma das pre sen ças maismar can tes do Fórum Social Mun -dial, no Brasil. Ali rea li zou con fe -rên cia no pri mei ro dia do cur so,rea fir man do a pos tu ra de crí ti cofer re nho da po lí ti ca ex ter na dosEstados Unidos. Além de le, fo -ram pa les tran tes Dênis de Moraes,Venício Lima, Laurindo Leal, BetoAlmeida, Raquel Rolnik, JoséArbex Jr., Hamilton Octavio deSouza, Altamiro Borges, RoseliGoffman, Anibal Oruê (Paraguai),Delfin Arias (Bolívia), RenatoRovai, Bia Barbosa, Ivan Pinheiroe ou tros co mu ni ca do res, pro fes -so res e mi li tan tes de to do o país.

Evento abordou o poderda mídia no século XXI

Coordenador Janilson Sales na plateia do XVI NPC

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Publicado em 29 de ou tu bro des te ano,o re sul ta do do I Concurso Nacionalde Remoção da Justiça Eleitoral - rea -li za do em se tem bro - frus trou em es -ca la na cio nal boa par te dos ser vi do res

que aguar da vam a opor tu ni da de de exer cer suasfun ções em ou tras pra ças que não aque las on deha viam si do ori gi nal men te lo ta dos após tan totem po de es pe ra.

O nú me ro de re mo ções ob ti das foi ín fi mo:51 em to do o Brasil do to tal de 694 re qui si ta das,o que re sul tou num per cen tual abai xo dos 10%em re la ção ao nú me ro de ins cri tos; o mais es tar -re ce dor, é que dos 25 ins cri tos no RN, ne nhumte ve seu pe di do apro va do.

Críticos do epi só dio apon tam fa lhas naResolução n. 23.092 re fe ren tes às amar ra çõesci ta das nas Disposições Preliminares do edi talpu bli ca do às vés pe ras do con cur so. Uma de las,re fe ren te à con di ção de o car go pre ci sar ser idên -ti co pa ra a re mo ção al me ja da, já re pre sen ta riaen tra ve con si de rá vel, levando-se em con ta as di -fe ren tes no men cla tu ras e es pe cia li da des apli ca -das a fun ções idên ti cas. Segundo o ra cio cí nio,car gos co mo os de en ge nhei ro, mé di co ou en -fer mei ro ter mi nam des fa vo re ci dos pe la es cas -sez na tu ral dos seus cor res pon den tes nos TREs.

Há ain da o pro ble ma do car go de AnalistaJudiciário nas zo nas do in te rior: en quan to al gu -mas re gio nais em pre gam ana lis tas com es pe cia li -da de ju di ciá ria, ou tras o fa zem com a es pe cia li da -de ad mi nis tra ti va. Conclusão: co mo é exi gi da no -men cla tu ra idên ti ca, es tes fi cam to tal men te pre ju -di ca dos. "O mo ti vo que eles apre sen tam são to -tal men te in fun da dos, já que as ou tras jus ti ças rea -li zam es ses con cur sos ou rea li zam as per mu tassem qual quer amar ra ção des sa na tu re za. Não épos sí vel que to do mun do quei ra mu dar de es ta do.Vejo mui to mais co mo bir ra do TSE", ar gu men -tou um ser vi dor que par ti ci pou do con cur so.

RESTRIçõESO Coor de na dor Ge ral do SIN TRA JURN

Pedro Lima, ser vi dor do TRE/RN, tam bém fezal gu mas crí ti cas, co mo a que diz res pei to à ex -tin ção da re mo ção "ex-officio" en tre as re gio -nais. Esta re ti ra da se ria ina de qua da, vis to que aum re gu la men to não ca be se im por res tri çõesou su pri mir al go que a Lei não o fez. "A mo da -li da de em ques tão re sul ta da in ter fe rên cia de di -ver sas re gio nais em prol das amar ras na re gu la -men ta ção da re mo ção na cio nal", apon tou."Engessado" por con di ções que aca ba ram porli mi tar seus be ne fí cios, o con cur so não con tem -plou o ob je ti vo pro pos to, que era o de dar aoser vi dor a opor tu ni da de de es tar la bo ran do numtri bu nal de sua es co lha. Pedro Lima ain da ob -ser vou o li mi te im pos to no sis te ma nos des ti nospa ra re mo ção, ou se ja, ca da ser vi dor te ria di rei -to à es co lha de ape nas uma ci da de. Devido a no -vas res tri ções ine xis ten tes no re gu la men to (ape -nas no sis te ma), mui tos ser vi do res não lo gra -ram êxi to nos seus pe di dos, o que com pro voufal ta de fle xi bi li da de e com preen são da rea li da -de dos pos tu lan tes.

Na opi nião do Presidente da Comissão doConcurso de Remoção do TRE/RN co mo

Validador, Marcelo Dantas, o as pec to de ma lo -gro nas re mo ções pre ten di das por mui tos, é acei -tá vel, já que o cri té rio de "per mu ta" tam bém foiim pe ra ti vo no con cur so: "Não há na da de anor -mal. Deve-se com preen der a so be ra nia daResolução 23.092. Para um ser vi dor ser re mo vi -do, é ne ces sá rio que ou tro quei ra e con cor de emtro car de lu gar com ele, pa ra tan to exis tem as re -des de co mu ni ca ção, lem brou.

Para a Secretária de Gestão de Pessoas doTRE/RN, Ângela Tonelli, o con cur so foi o pri -mei ro pas so na ten ta ti va de facilitar, nacional-mente, os pro ces sos de re mo ção. "Antes, fi ca va acar go de o ser vi dor pro cu rar in te res sa dos nas per -mu tas. Agora, com o Concurso de RemoçãoNacional, o servidor pode contar com mais umcanal que poderá oportunizar as permutas pre-tendidas. É certo que alguns pontos ainda dev-erão ser ajustados e revistos pelo TSE, pois, comose sabe, o Concurso não atendeu plenamente àsexpectativas no formato oferecido", pon de rou.

Validador do con cur so as sim co mo MarceloDantas, o ser vi dor Flauber Araújo res sal tou nãoter ha vi do, de fa to, 51 per mu tas, e sim, 51 pes -soas con tem pla das. "O TSE achou uma so lu çãoque con si de ra ram co mo a me lhor pa ra o mo -men to, e até que deu re sul ta do", con cluiu.

Natal, Novembro de 20104I Concurso Nacional de Remoção da Justiça Eleitoral

Ângela Almeida, Secretária de Gestão de Pessoas do TRE/RN

Número reduzido de remoções

frustrou expectativas de

servidores do TSE em todo o

Brasil; TRE/RN não teve nenhum

contemplado

Uma grande frustração

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Natal, Novembro de 2010 5Por te le fo ne, di re ta men te de Brasília (DF),

a Presidente da Comissão de Concurso Nacionalde Remoção do Tribunal Superior Eleitoral,Zélia Oliveira de Miranda, fa lou com ex clu si vi -da de à re por ta gem de O Bedelho. Segundo aser vi do ra, cu jo pa pel foi o de pla ne jar, coor de -nar e acom pa nhar as ati vi da des per ti nen tes aocon cur so em con for mi da de com a Portaria n.441 do TSE, a "su pos ta" in sa tis fa ção de al gunsser vi do res tal vez de cep cio na dos com os re sul -ta dos ao fi nal do pro ces so de aná li se ora emde cur so, se ria in jus ta, já que cou be à co mis sãores pon sá vel, obe de cer ao que de ter mi na aResolução n. 23.092 de 3 agos to de 2009. "Casonão fos se des sa for ma, ha ve ria um de se qui lí -brio pre ju di cial às re gio nais. Você tem que con -si de rar que de 720 ins cri tos, de ve re mos con se -guir re mo ver uns 7%," re ve lou, in for man doque não há da ta de fi ni da pa ra um pró xi mo con -cur so a ser rea li za do, mas que ele ocor re rá, con -for me pre vis to na re so lu ção que o es ta be le cepa ra da ta a ser de fi ni da. "Trabalhamos a cri té -rio do TSE e fo mos re gi dos pe la Resolução.Muita gen te fi cou in sa tis fei ta, é na tu ral, pois apre mis sa do con cur so é a per mu ta, mas creioque ele pô de cum prir o seu pa pel", sin te ti zou. Comissão do Concurso Nacional do TSE em Brasília informou que não há data definida para próximo

Critérios

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Natal, Novembro de 20106

EspaçodoSindicalizado

Segundo o Aurélio, "fi liar" é o ato deser ad mi ti do ou li ga do a uma co mu ni -da de, so cie da de, etc. Desde que "Adão"era "ca de te" e que "Sexta-Feira" apa -re ceu na ilha de "Robinson Crusoe", ahu ma ni da de sen tiu a ne ces si da de depor li mi tes à pre ten são de ca da in di ví -duo, ou se ja, o di rei to de um ter mi naon de o do ou tro co me ça! Esse "gan -cho mam bem be", que re tra ta o sur gi -men to do di rei to, nos re me te à evo lu -ção des ta ciên cia so cial pa ra uma con -cep ção ge ral, o di rei to de um seg men to.

Os seg men tos, por sua vez, re pre sen tam os in te res ses devá rios in di ví duos, que con ver gem pa ra um de no mi na dor co -mum: o di rei to de um é com par ti lha do por to dos. A re pre sen ta -ção de nos sa ca te go ria, a exem plo de tan tas ou tras, ca be ànos sa en ti da de sin di cal, o SIN TRA JURN, cu ja di re to ria, elei taatra vés do su frá gio dos pró prios pa res, tem o es co po de cum -

prir e fa zer cum prir seu Estatuto, bemco mo lu tar pe los di rei tos de seus fi lia -dos. A voz do po vo é a voz de Deus, dizo di ta do po pu lar. A voz do Sindicato é avoz do tra ba lha dor, di zem os es ta tu toscria dos pe lo Estado (CLT e ConstituiçãoFederal). Até o Estado re co nhe ce a im -por tân cia des tas en ti da des de clas sepa ra a pro mo ção da paz e da igual da -de so cial, que des ti nou par te de suasleis pa ra ra ti fi car sua exis tên cia.

A cons ciên cia da im por tân cia da lu -ta de clas se for ta le ce a ca te go ria e a par ti ci pa ção de seus fi lia -dos for ta le ce a en ti da de que os re pre sen ta e im põe res pei todian te dos de sa fios. Você, com pa nhei ro de lu ta, não pre ci samais an dar nem en fren tar so zi nho as ba ta lhas por me lho ria desua con di ção de vi da. Junte-se a nós, filie-se, e dei xe o seuSindicato, o SIN TRA JURN, fa lar por vo cê. Um mais um é sem -pre mais que dois, te nho di to.

Francisco Clayton Araújo da Silva

Coordenador Geral do SINTRAJURN (JF/RN)

Porque devo me filiar?

Resolução n. 63/2010Prejuízo

Aplicação no TRT 21 pode prejudicar

Varas do Trabalho em todo o Rio Grande

do Norte

Are co men da ção do Presidente doTRT da 21ª Região pa ra que as Varasdo Trabalho da 21ª Região adap temno pra zo de 10 dias o nú me ro de ser -vi do res exis ten tes em ca da uma aos

"quan ti ta ti vos fiel men te pre vis tos nos ane xosda Resolução n. 63/2010 do CSJT" sur preen -deu ne ga ti va men te a quem co nhe ce de per to area li da de das VTs, já so bre car re ga das pe lo nú -me ro de pro ces sos ati vos.

Na prá ti ca, as Varas do Trabalho de Natalque pos suem mo vi men ta ção mé dia en tre 1.501e 2.000 pro ces sos/ano, se riam, na vi são da ad -mi nis tra ção do TRT po ti guar, con tem pla das pe -lo ane xo III da Resolução com ape nas 14 ser vi -do res. Em ou tras pa la vras, va ras que mal fun -cio nam com 16, 17, 18 ser vi do res, po de riamper der de dois a qua tro, colocando-os à dis po si -ção do TRT 21 pa ra re-lotação em ou tras uni da -des com ine vi tá veis e ób vias per das de ce le ri da -de e efi ciên cia pro ces suais.

A im plan ta ção da Resolução 63 foi fon te dedis cus são du ran te a reu nião de se tem bro do CO -LE PRE COR - Colégio de Presidentes e Correge -dores dos Tribunais Regionais do Trabalho - emBrasília, que con si de rou o ris co de que, im plan ta -da abrup ta men te, a Resolução 63 po de ria cau sarefei tos ne ga ti vos à pro du ti vi da de dos Regionais.

Segundo o Coordenador Geral do SIN -TRA JURN, Janilson Sales, "a me di date ve co mo re sul ta do o mal-estar dosser vi do res de to das as va ras do RNque dia ria men te con vi vem com umade man da cres cen te de tra ba lho e ain se gu ran ça, ago ra ins ti tuí da, da re -du ção de qua dros, per da de fun ções,bem co mo dos lo cais de tra ba -lho." A si tua ção das VTsdo Rio Grande do Nortere fle te o que a Resolução63 sig ni fi ca em ter mos deso bre car ga e con se quen te

au men to do tem po de tra mi ta ção dos pro ces -sos já atra sa dos: só a 1ª, com 5.900 ati vos pa ra17 ser vi do res - se gun do os da dos mais re cen tesdo si te do TRT 21 no link "Corregedoria" - dáideia do pro ble ma. 8.485 pro ces sos ati vos pa ra16 ser vi do res na 2ª, 8.073 pa ra 18 na 3ª e as simsu ces si va men te até a 8ª Vara da que las lo ca li za -das em Natal. Na 1ª VT de Mossoró, tam pou co

ha ve ria me nor im pac to: são 5.376 pro ces sosati vos pa ra 15 ser vi do res so bre car re ga dos. "O

mo men to é de mo bi li za ção da ca te go ria pa raque o pre juí zo não se ja ain da maior. Janilson

Sales afir mou que a ca te go ria tam -bém de ve re do brar es for ços pa -

ra a apro va ção do PL 6613/09na lu ta pe la va lo ri za ção sa la -

rial. "As gratificações são tran-sitórias e não podem ser incorporadasna aposentadoria, por isso, precisamossempre buscar a valorização dos salários",

acrescentou.

Natal, Novembro de 2010 7

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A -

PerfilLouisianne Paskalle Solano Maia

Técnica Judiciária

TRE/RN

d E u m S E r v i d o r

Dinamismo­em­figura­de­gente

Votação do PL 6613/09

Na pri mei ra reu niãocom a Fenajufe apósmais de 20 dias do fi -nal das elei ções de ou -tu bro, o pre si den te do

Supremo Tribunal Federal (STF),Ministro Cezar Peluso, dis se que oacor do com o Governo Federalain da não foi fe cha do pa ra a vo ta -ção do PL 6613/09. Segundo in -for mou aos coor de na do res ZéOliveira, Antônio Melquíades(Melqui) e Roberto Policarpo, oSupremo man tém con ta to com osre pre sen tan tes do Executivo eaguar da res pos ta da Presidênciada República a res pei to do PCS.

Em rá pi da con ver sa ocor ri dano Salão Branco do STF du ran teo in ter va lo da ses são do ple ná rio,o Ministro se li mi tou a di zer quees pe ra va fe char um acor do como Palácio do Planalto até o úl ti modia 5 ou 6 de de zem bro, quan dopo de ria ser vo ta do o pa re cer dapro pos ta de Lei OrçamentáriaAnual de 2011 na Comissão Mistade Orçamento do CongressoNacional, ca so não hou ves se al -te ra ção no ca len dá rio. Isso por -que era fun da men tal que até aque -le dia os re cur sos ne ces sá rios àim ple men ta ção do PCS fos semin cluí dos na pro pos ta.

Os coor de na do res da Fenajufein for ma ram ao Ministro a in sa tis -fa ção da ca te go ria com a de mo ranas ne go cia ções en tre os doisPoderes e tam bém ex pli ca ram apreo cu pa ção com as de cla ra çõesde se to res do Executivo, aos jor -nais da gran de Imprensa, de que aorien ta ção do pró xi mo Governoé con ter gas tos e não con ce der rea -jus te pa ra o fun cio na lis mo pú bli -co. Em res pos ta a es ses ar gu men -tos, Peluso fa lou que es se não é ofo co cen tral e que o Supremo pre -ten dia re sol ver a si tua ção até o dia6 de de zem bro. No en tan to, ao ser

ques tio na do so bre a pos si bi li da dede ha ver uma reu nião com o pre -si den te Lula, o mi nis tro res pon -deu que man tém as con ver sas como Governo, mas que o acor do, ne -ces sa ria men te, não pre ci sa va serre sol vi do em uma au diên cia como Presidente da República.

Sem men cio nar nú me ros, oPresidente do STF dis se à Fenajufeque, se gun do o re la tor da pro pos -ta da LOA, Senador Gim Argello[PTB-DF], já há um va lor re ser va -do pa ra ini ciar o pa ga men to doPlano de Cargos e Salários em 2011,ca so se ja fe cha do um acor do.Antônio Melquíades en ten de queo re sul ta do da reu nião apon ta queé fun da men tal a mo bi li za ção daca te go ria pa ra que o Ministro CezarPeluso bus que en ten di men to como Presidente da República, vi san -do à con clu são das ne go cia ções.

Na ava lia ção dos coor de na do -res da Fenajufe, os pró xi mos diasse rão cru ciais pa ra pres sio nar oSTF e o Executivo a fe cha rem oacor do e in cluir a pre vi são or ça -men tá ria na pro pos ta da LOA de2011. A reu nião dei xou cla ro queain da é pre ci so mui ta pres são pa -ra ga ran tir a apro va ção do PL6613/09 ain da es te ano e sua im -ple men ta ção a par tir de ja nei rodo ano que vem. Por is so, a orien -ta ção é que os sin di ca tos que jáes tão em gre ve in ten si fi quem asmo bi li za ções vi san do o au men todas ade sões da ca te go ria. É im -por tan te tam bém que aque les queain da não apro va ram a de fla gra -ção do mo vi men to gre vis ta con -ti nuem as ati vi da des nos lo cais detra ba lho pa ra cons cien ti zar a ca -te go ria so bre a im por tân cia daspres sões nes se mo men to e con -si gam cons truir a gre ve por tem -po in de ter mi na do.

Da Fenajufe, com atua li za ção- Leonor Costa

Muito a batalhar

Se a simpatia é virtude queencanta e deixa sua marca,Louisianne Paskalle Solano Maiafoi duplamente agraciada porDeus. "Típica geminiana", daque -las que fazem mil coisas ao mesmotempo, a servidora do TRE/RN -lotada na Gestão de Pessoal doórgão - ingressou há quase cincoanos, passando pela Seção deCálculos e Conferências e tambémpela Seção de Assistência Médicae Social (Benefícios),

Polivalência é outro dos atri butosde Louisianne, já requisitada comomembro da Comissão de Implan -tação do SGRH, Comissão de Aná -lise de Contas Eleitorais, Presidenteda Comissão de Re modelamentodos Processos da Área Pessoal,bem como respon sável pela Ad -ministração do Processo Admi -nistrativo Eletrônico (PAE). Ex-alunado Colégio Sale siano, conhecidopelo rigor no ensino, a servidora jádemonstrava aptidões especiaisquando fazia os cursos de En-genharia Elé trica e Desenvol -vimento de Softwaressimul taneamente:"Não os concluí, masElétrica, princi pal -mente, foi deter -mi nan te na mi -nha vi da. Foiquan do a prendia es tu dar", re -co nhe ce.

Quem nãoconsegue de -

vassar a personalidade criativa deLouisianne, está perdendo a opor -tunidade de conhecer uma eternaamante da Filosofia Política; autorado livro O Novo Constitucionalismona Era Pós-Positivista em conjuntocom nomes da estatura de LenioStreck, Paulo Lopo Saraiva, FláviaPiovesan, José Augusto PerezFilho, entre outros, a caraubensede gênio irrequieto atualmentecursa Direito sem abdicar, contudo,das horas de lazer: "Aprecio MPB,Bossa Nova, Jazz, Pop Rock. Puroecletismo cultural", brinca. Famíliaé outra das paixões de sua vida:"A base de tudo. Só cheguei ondeestou porque tenho umaestruturada, uma mãe educa do -ra, que in ves tiu muito em estudose soube cobrar até os frutos apa -re cerem", orgulha-se. Louisianneestá em sin tonia com tudo o que émo derno: liga-se em novas tec -nologias e se diz "depen dente docom putador e da Internet. Já osonho de viajar o mundo inteiro,

vai realizando aos pouquinhos:"Até agora, só conheço

Paris, Buenos Aires,Bariloche, Lisboae um pouco doBrasil. Faltamuito pra atingiressa meta",comentou comum largosorriso.

Reunião entre Fenajufe e Presidente do STF

ocorreu, mas o resultado não apontou avanço

efetivo nas negociações com o Executivo

Natal, Novembro de 20108Reuniões

Café da manhã marcou data no TRE/RNDia do Servidor Público

Reunido na tarde do dia 26 deNovembro com a DeputadaFederal Fátima Bezerra (PT-RN),o Coordenador Geral doSintrajurn Pedro Lima, apoiado

pelas servidoras da Secretaria de Gestão dePessoas do TRE/RN Lousianne Paskalle eMaria de Fátima da Silva, levou as propostasde maior urgência da categoria à presençada parlamentar. Pedro Lima defendeu aaprovação do reajuste para a categoria e so-licitou o apoio da deputada à causa. Na ar-gumentação de Pedro Lima para a Deputada,também foram destacadas algumas inter-venções equivocadas de representantes dogoverno de que os 56% de reajuste da cate-goria numa época de inflação de um dígitoseria "um delírio", vindo de encontro à realsituação real da categoria, prejudicada poraumentos periódicos que têm ocorrido prati-camente de quatro em quatro anos. "Setivéssemos reajustes anuais, seria algo con-dizente com a realidade, como a senhorabem sabe", defendeu.

O servidor externou a preocupação dacategoria, lembrando o andamento do PL6613/2009 e aproveitou do ensejo pararesgatar o debate o PL 319/2007, estag-nado desde 2007 que, com baixo impactofinanceiro, faz mudanças importantes naLei 11.416/2006, como colocar a carreirado Judiciário como atividade exclusiva deEstado e também de regulamentar o instituto daredistribuição entre servidores do Poder Judiciário.

A Deputada se mostrou solícita diante dasintervenções do Coordenador-Geral e disse que

"sindicato tem essa função: defender os inter-esses de sua categoria. Lembro que desde o iní-cio do mandato, certos setores colocavam que oPT tinha uma aliança com o PSB, como se es-

tivéssemos traindo nossos princípios.Todos que eram contra nós, vinham cominsinuações maldosas", observou, acres-centando que seu dever como parlamen-tar é o de fazer uma mediação justa, semperder de vista a sensibilidade política e osprincípios que norteiam sua carreira. "Aolongo desses oito anos, tenho me empen-hado muito na luta dos servidores e nãopoderia ser diferente, porque vim desselado. Uma das coisas que me alegram, é deo partido não ter perdido o seu carátercombativo, de militância", frisou. O quadro,segundo ela, não é facil, citando a PEC300. "Em nome do Pacto Federativo, oGoverno Federal se sente na obrigação denão tomar nenhuma medida sem entendi-mento político prévio com o os governosdos estados", complementou.

Fátima Bezerra também advertiu queum dos obstáculos que os servidores dojudiciário precisam enfrentar, é a própriavisão da mídia ao passar a noção de "seonerar a carga orçamentária do país quan-do se aumentam salários naturalmente al-tos". Ela prometeu verificar como anda aquestão sob uma perspectiva mais próxi-ma à esfera do Governo Federal em Brasília.Ao final do encontro, emitiu uma opiniãopessoal de que no final haverá algum a-cordo entre o Poder Judiciário e o PoderExecutivo.

Três dias depois, na segunda-feira, foi a vezdo sindicato comparecer a audiência com oDeputado Federal Henrique Eduardo Alves (P-MDB/RN) na sede da TV Cabugi.

Organizado pela Comissão de Qualidade de Vida do próprioTRE/RN, o evento teve montado um camarim com chapéus,óculos, boás, pulseiras, tiaras e outros adornos que foram utiliza-dos durante toda a manhã.

Após a comemoração ocorreu troca de livros entre os pre-sentes, distribuição de marcadores de páginas produzidos pelaSeção de Editoração e Publicação do Tribunal e sorteio de brindesoferecidos pela Asso ciação dos Servidores - ASSEJERN. PedroLima, Coordenador Geral do SINTRAJURN que ofereceu ahomenagem, parabenizou a todos pela passagem do Dia doServidor Público, ressaltando que eventos como aquele con-tribuem para a integração dos servidores. Lígia Limeira, direto-ra geral do TRE/RN, também congratulou os servidores doórgão, enfatizando a importância e o reconhecimento pela so-ciedade do trabalho desenvolvido nas últimas eleições por todosque integram aquela Justiça Especializada. Fonte: TRE/RN

Pedro Lima (SINTRAJURN) com o Deputado Henrique Alves

A Deputada Fátima Bezerra também ouviu representantes do SINTRAJURN

Uma janela abertaUma janela aberta Sintrajurn leva propostas do

TRE/RN a deputados federaisFOTOS: RODRIGO HAMMER

FOTO: DIVULGAÇÃO ASSEJERN