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O CONSTRUIR BOLETIM INFORMATIVO - ANO 12 - Nº 141/JUNHO 2017 www.sindusconpa.org.br Construção Saudável+ chega aos seis anos, consolida sucesso e sinaliza expansão Dados oficiais confirmam: índices de demissões na região norte seguem elevados Secretária Noêmia Jacob explica diretrizes do novo projeto • Desemprego continua alto • “Pará Sustentável” Prova de cidadania

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O CONSTRUIRBOLETIM INFORMATIVO - ANO 12 - Nº 141/JUNHO 2017

www.sindusconpa.org.br

Construção Saudável+ chega aos seis anos,consolida sucesso e sinaliza expansão

Dados oficiais confirmam: índices de demissões na região norte seguem elevados

Secretária Noêmia Jacob explica diretrizes do novo projeto

• Desemprego continua alto• “Pará Sustentável”

Prova de cidadania

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Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará

EXPEDIENTESede Administrativa: Trav. Quintino Bocaiúva, 1588, 1º Andar, Nazaré – Belém/PACentral de Serviços: Trav. Dr. Moraes, 103 – Nazaré - (91) 3241-8383 - Belém/PAProjeto Gráfico: Belle Époque Produtora – Edição/Produção: G2 Comunicação/Gilvânia Sóter Redação: Gil Sóter, Roberto Rodrigues, Gilvânia Sóter - Fotos: Ascom/Sinduscon-PA/DivulgaçãoDiagramação: Fábio BeltrãoCoordenação: Eliana Veloso Farias

www.sindusconpa.org.br

DNCS-2017 inscreve participantesNo dia 19 de agosto a Câmara Brasileira da Indústria da Construção

(CBIC), com a correalização do Serviço Social da Indústria (Sesi) Nacional, Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará (Sinduscon-PA) e o Sistema Fiepa, apoio especial do Seconci-Brasil, realizará a 11ª edição do Dia Nacional da Construção Social (DNCS), em Belém.

Com o slogan “Minhas escolhas, meu país”, o DNCS-2017 pretende mostrar que as escolhas de cada indivíduo podem fazer a diferença. O ob-jetivo é empoderar o cidadão, mostrar que ele pode ser a transformação que deseja ver no Brasil.

Além da extensa programação repleta de serviços de saúde, bem-es-tar, lazer e serviços de direitos civis e jurídicos, o evento deste ano trará ainda o “Torneio Society”. Para participar da programação, a empresa do setor deve procurar o Sinduscon-PA.

Em 2016, o DNCS foi realizado em 32 localidades, com mais de 264.770 atendimentos, beneficiando mais de 69.032 pessoas. Contabilizando os dados a partir da primeira edição, em 2007, o projeto realizou mais de 3,5 milhões de atendimentos para 700 mil pessoas espalhadas por todo o País.

Alex Dias CarvalhoPresidente

Antônio Valério CouceiroVice-Presidente

Paulo Henrique Domingues LoboDiretor de Economia e Estatística

Fabrizio de Almeida GonçalvesDiretor de Obras Públicas de Edificações

Lázaro Ferreira de CastroDiretor de Obras Públicas Rodoviárias

Fernando de Almeida TeixeiraDiretor de Obras Públicas de Saneamento e Urbanismo

Wagner Jaccoud BitarDiretor de Obras e Serviços da Iniciativa Privada

Clóvis Acatauassú FreireDiretor de Indústria Imobiliária

Maria Oslecy Rocha GarciaDiretor de Relações do Trabalho

Jorge Manoel Coutinho FerreiraDiretor de Materiais de Construção

Luiz Pires Maia JúniorDiretor Regional Sul do Pará

Oriovaldo MateusDiretor Adjunto Regional Sul do Pará

Luiz Carlos Vieira MoreiraDiretor Adjunto de Meio Ambiente

Daniel de Oliveira SobrinhoDiretor Adjunto do Setor Energético

Rodrigo José Teixeira Rocha GarciaDiretor Adjunto de Responsabilidade Social Corporativa

Acácio Antonio de Almeida GonçalvesDiretor Adjunto de Obras Públicas de Edificação

Álvaro Gomes Tandaya NetoDiretor Adjunto de Obras de Habitação de Interesse Social

Armando Uchôa Câmara JúniorDiretor Adjunto de Obras de Materiais de Construção

Andrei Corrêa MorgadoDiretor Adjunto de Indústria Imobiliária

SUPLENTES DE DIRETORIAFernando José Hoyos BentesLuís Carlos Correa de OliveiraJosé Maria Reis CardosoFernando Carvalho Pinheiro

CONSELHO FISCALMarcelo Castelo BrancoManoel Pereira dos Santos JúniorPaulo Guilherme Cavalleiro de MacedoArthur de Assis MeloAntonio Fernando Wanderley MoreiraJosé Nicolau Netto Sabádo

Tema de capa desta edição de junho, o sexto aniversário do Cons-trução Saudável+, projeto que nos dá muito orgulho, desenvolvido com total dedicação em nossa Central de Serviços, chega aos seis anos de atividades cada vez mais crescentes – as estimativas, apesar da crise econômica que afeta o setor, apontam que o cômputo de palestras regis-tradas em 2016 será superado neste ano.

Neste número, também divulgamos dados recentes do desemprego na região norte, e o Pará, infelizmente, aparece mais uma vez com os maiores índices. Destacamos também o projeto do governo do Estado “Pará Sustentável”, apresentado pela secretária extraordinária de Ges-tão Estratégica Noêmia Jacob. Cobrimos ainda a entrega em Belém do primeiro residencial do programa Minha Casa Minha Vida feito por uma construtora paraense, a Mape, associada do Sinduscon-PA.

Abrimos espaço nesta publicação para o seminário em Belém so-bre a terceirização e suas normas, sem esquecer da importante palestra acerca da plataforma BIM (Building Information Modeling – Modelagem de Informações da Construção).

Boa leitura!

A Diretoria

[email protected]@hotmail.comsindusconpa2012

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OSinduscon-PA e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) re-alizaram no dia 6 deste mês, com duas ho-ras de duração, o seminário “Terceirização

da Mão de Obra e Reflexos no Setor da Construção”, voltado diretamente para empresários. O objetivo foi detalhar a Lei 13.429/2017 e a atual sistemática no País sobre o tema, incluindo o que muda com a nova legislação, os requisitos para o funcionamento da em-presa de prestação de serviços a terceiros, além da responsabilidade do tomador de serviço e inclusive as questões controversas acerca da terceirização, que gerou acirrados discussões e debates nacionais.

Realizado no auditório “Albano Franco” da Fe-deração das Indústrias do Pará (Fiepa), o seminário foi conduzido por Eduardo Augusto da Costa Brito, advogado, especialista em Direito e Processo do Tra-balho, assessor jurídico do Sinduscon-PA e sócio do escritório Silveira, Athias, Soriano de Melo, Guima-rães, Pinheiro & Scaff – Advogados. O evento foi par-te integrante das ações do projeto “Desenvolvimen-to Sustentável do Setor da Construção na Grande Belém”, realização do Sinduscon-PA e Sebrae-PA e também integra as iniciativas no Pará para defender e orientar as micro e pequenas empresas (MPEs) do setor da construção.

“A lei da terceirização não reduz direitos, não piora relações de trabalho, na verdade não há, na legislação de terceirização, nada muito diferente do que já ocorria, até porque pela previsão da súmula 331 da CLT [Consolidação das Leis do Trabalho], explicou Eduardo Augusto da Costa Brito. “Eu diria que a situa-ção não mudou muito, só a definição que o tomador de serviços responde subsidiariamente. É algo muito forte, muito severo, até porque a lei não mudou absoluta-mente na CLT e nem na Constituição Federal.”

De acordo com o especialista, “se as empresas terceirizadas não cumprem a legislação trabalhista, alguém vai ter que pagar para elas, no caso, a empre-sa contratante”. “Pelo regulamento atual é possível terceirizar tudo, mas não é somente jogar na mão de outro, deixar a gestão da própria empresa na mão de terceiros: isso seria um prejuízo enorme para o em-presário, primeiro que ele responde subsidiariamen-te: tem que haver pelo menos uma fiscalização em cima do terceiro que ele contratou. E para os outros setores da construção civil a situação é a mesma”, afirmou. Já Paulo Lobo, diretor de Economia e Esta-tística do Sinduscon-PA, ponderou que “o tema [da terceirização] é muito atual”. Para ele, a terceirização “facilita a contratação de certo modo, desburocrati-zando e desjudicializando”.

ACONTECEU PCMSO ............................... R$ 560,00Exames Ocupacionais ........ R$ 27,00Audiometria ...................... R$ 16,00Relatório Anual do PCMSO R$ 280,00PPRA ................................. R$ 600,00PCMAT ................................ R$ 700,00LTCAT .................................. R$ 850,00Dosimetria de Ruído ........... R$ 200,00

Eletroencefalograma ........... R$ 122,00Eletrocardiograma ............... R$ 53,65Espirometria ........................ R$ 83,82Acuidade Visual ................... R$ 54,76Hemograma Completo ........ R$ 7,81Glicose ................................. R$ 3,90Triglicerídeos ........................ R$ 5,36Colesterol Total .................... R$ 4,46

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Saúde e Segurança no TrabalhoEvento esmiúça particularidades da nova legislação

TERCEIRIZAÇÃO COM TODOS OS DETALHES

Asco

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PA

Programação possibilitou conhecimento amplo sobre a lei referente à terceirização, especificamente voltada para o segmento da construção civil

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N o dia 26, Belém viveu um dia histórico: o primei-ro conjunto habitacional viabilizado pelo pro-grama “Minha Casa, Minha Vida” foi entregue na capital. O residencial “Viver Primavera”, no

bairro do Tapanã, beneficiou 700 famílias e foi erguido por profissionais do Pará.

Associada do Sinduscon-PA, a empresa para-ense Mape Engenharia é responsável pela construção da obra. Com o custo de R$ 43,6 milhões, o empre-endimento é composto de unidades habitacionais com 44,80m², avaliadas em R$ 61,9 mil cada.

Várias autoridades estiveram na cerimônia de entre-ga dos apartamentos, entre elas o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, o superintendente regional da Caixa Econômica Fe-deral (CEF), Guilherme Bacellar, além do prefeito Zenaldo Coutinho e o governador do Estado Simão Jatene.

Ao todo, 36 imóveis são adaptados para pessoas com deficiência. O empreendimento conta ainda com área de lazer, composta de um parque infantil, uma quadra de esportes e um centro comunitário. E, atendendo às exigên-cias de qualidade do programa, o residencial é equipado com infraestrutura completa, pavimentação, rede de água, esgotamento sanitário, drenagem e energia elétrica.

“A construção civil é estimulada e o comércio local é prestigiado: aqui se inicia um novo capítulo na vida de todas essas pessoas que moravam em condições até desumanas, ou de favor ou pagavam aluguéis”, decla-rou o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho

Segundo o ministro das Cidades, já estão autori-zadas mais 1.800 unidades e mais R$ 133 milhões em

investimentos no Estado. Bruno Araújo declarou ainda que este ano serão autorizadas a construção de mais unidades habitacionais em várias partes do Pará.

Viver BelémAlém do Viver Primavera, estão sendo construídos

no município o Viver Val-de-Cans, com 1.184 unidades; o Residencial Quinta dos Paricás, em Outeiro, com 2.720; o Residencial Tenoné II - Etapa I e II, com 482 unidades; o Viver Mosqueiro, com 1.000 casas; o Viver Maracá, com 550 unidades, em Icoaraci; o Viver Outeiro, com 1.008; o Viver Pratinha, com 768; o Viver Independência, com 352 unidades; e o Viver Portal do Tenoné, com 304.

O programa “Viver Belém – Minha Casa, Minha Vida” é fruto da parceria entre governo federal e Prefei-tura de Belém e beneficiará mais de 9 mil famílias com os empreendimentos que estão em construção.

“Durante esse ano teremos pelo menos 5 mil imó-veis sendo entregues aos seus futuros proprietários e, na sequência, ano que vem, a gente entrega essa primeira etapa do programa em Belém, que é de 9.500 residên-cias”, informou o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho.

HABITAÇÃO

Construtora paraense Mape é responsável por empreendimento de 700 casas no bairro Tapanã

MCMV: OBRA PIONEIRA É ENTREGUE EM BELÉM

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Belém

Aspecto do “Viver Primavera”: residencial custou mais de R$ 40 milhões

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O“Pará Sustentável” foi apresentado a diretores de diversos setores da Federação das Indús-trias do Pará (Fiepa) no dia 20 deste mês. Trata-se de um projeto que tem como objetivo

reduzir a pobreza e a desigualdade no Estado e está ancorado em três pilares, o “Pará 2030”, voltado para as matrizes econômicas, incentivando as cadeias pro-dutivas na fomentação da geração de emprego e renda; o “Pará Social”, destinado ao desenvolvimento familiar e inclusão social, e o “Pará Ambiental”, direcionado para a sustentabilidade e preservação do meio ambiente.

De acordo com Noêmia Jacob, secretária extra-ordinária de Gestão Estratégica, “todas as ações, todos os investimentos têm que ter um olhar a partir desses três eixos”, enfatizou. “Isso gera uma base de estrutura, de ações que a gente precisa perseguir para garantir que o Pará possa ter um desenvolvimento em um outro patamar”, considerou.

Nesse cenário, a construção civil é um dos seto-res basilares para a realização do projeto. A secretária anunciou uma série de obras compreendidas no plano de ação. Os investimentos previstos são de R$ 1,84 bilhão.

OportunidadesAlex Carvalho, presidente do Sinduscon-PA,

participou do encontro e destacou a importância das construtoras locais estarem incluídas no projeto. “Temos empresas suficientemente capazes, técnica e economi-camente, para participar das obras”, garantiu. “Nesse sentido, o setor tem muito a agradecer à secretária. Não é à toa que temos uma das obras mais emblemáticas aqui no Estado que é a Arena Guilherme Paraense, o ‘Mangueirinho’, e as três construtoras são paraenses. Sabemos o quanto o Governo teve interesse de dar oportunidade a essas empresas”, destacou Carvalho.

Para José Maria Mendonça, presidente do Conse-lho Temático de Infraestrutura (Coinfra), da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), é “urgente dar oportunidades às construtoras paraenses a participar de obras públicas”.

“Temos que romper com essa lógica de contratar empresas de fora”, indicou. “É preciso que as coisas sejam feitas com empresas locais para que os recursos fiquem internalizados. Não raro, as empresas [de fora] vendem sua força e vão embora, se acabaram ou não a obra, não é problema delas. O dinheiro vai embora, às vezes deixam dívidas”, destacou o diretor. “Vem gente lá de fora fazer o que nós sabemos fazer, e ainda nos contratam para fazer o serviço no final. Isso é humilhação total”, criticou.

Manoel Pereira, conselheiro fiscal do Sinduscon--PA, destaca o comprometimento das empresas para-enses com as demandas públicas. “Temos exemplos de obras que foram dadas para outras empresas que não tinham capacidade de executá-las, e elas param e dei-xam na mão a população do Pará. Nosso setor é capaz e acreditamos que vamos conseguir conquistar esse es-paço”, aposta ele.

SUSTENTABILIDADE

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Para o presidente do Sinduscon-PA, Alex Carvalho, know-how está garantido

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Projeto do governo do Estado deve envolver empresas locais e fomentar ainda mais o setor

‘PARÁ SUSTENTÁVEL’ MOVIMENTARÁ R$1,84 BILHÃO

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C om a correalização do Sinduscon-PA, um dos maiores especialistas do País na aplicação da tecnologia BIM (“Building Information Mode-ling” ou “Modelagem de Informação da Cons-

trução”), José Luiz Campanholo, retorna a Belém para conduzir palestra sobre o tema no dia 5 de julho, direcio-nada a engenheiros e arquitetos na Fiepa (Federação das Indústrias do Pará). Acompanhe a seguir a entrevis-ta exclusiva.

Ignorar ou simplesmente não utilizar hoje em dia a tecnologia BIM é já impensável por profissio-nais de Engenharia e Arquitetura?

José Luiz Campanholo - Com certeza. Já é con-senso no setor que é uma questão de tempo para que o conceito se fundamente definitivamente. Surge, por-tanto, a oportunidade para aqueles que saem na frente.

O senhor considera que ela seja absolutamen-te acessível a todos os diretamente interessados nos ambientes do segmento da construção?

J. L. C. - Completamente. Temos na Web uma gran-de quantidade de informações gratuitas para o conheci-mento e treinamento das principais ferramentas. Já houve por parte das empresas de projeto a assimilação do custo inicial dos softwares e treinamento das equipes. O cenário econômico atual também colabora para uma competitivi-dade de preços entre o processo 2D e o 3D-BIM.

O que há de mais moderno ou contemporâ-neo, útil e prático, além de indispensável no desen-volvimento do sistema BIM?

J. L. C. - A J L Campanholo tem como um dos seus principais produtos a “engenharia de valor”. Os processos construtivos estão em constante mudança e aperfeiçoamento no Brasil, e o setor não se dá conta da evolução. Já algum tempo a indústria da construção

vem caminhando para a mudança de um processo ar-tesanal para industrial, sem com isso deixemos de ser intensivos no uso de mão de obra. Precisamos fazer esta travessia acompanhando o desenvolvimento dos grandes fornecedores do setor e requalificando nossa mão de obra para um produto final tecnicamente muito melhor, controlado e com baixa manutenção.

Quais as vantagens imediatas quanto a plane-jamento, tempo de execução e custo final das obras?

J. L. C. – Quando faço a pergunta aos envolvi-dos no processo construtivo é unânime a consideração que os resultados negativos no resultado final de seus contratos estão atrelados a atrasos na obra. A melhoria do planejamento, o cumprimento do prazo previsto, têm significativo impacto no resultado final das obras, nos custos fixos, nos retrabalhos, nas alterações de informa-ções, nas conjunturas sociais e econômicas. Fica difícil de contabilizar, levando isso ao custo final e a diminui-ção de competitividade.

TECNOLOGIA

Sistematização de modelagem virtual otimiza todos os processos da obra

USO DA PLATAFORMA BIM JÁ É INDISPENSÁVEL

Foto

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Luiz Campanholo defende utilização de técnica que abrange todas as fases

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Com táticas baseadas na produção industrial, é possível tornar a construção ainda mais efi-ciente reduzindo recursos, tempo de execução e de mão de obra no setor, garantindo a qua-

lidade. O método Lean Thinking Aplicado à Construção constitui as técnicas da Construção Enxuta, que foi tema de curso promovido de 13 a 16 de junho na Central de Serviços do Sinduscon-PA.

O conceito vem da língua inglesa, “lean cons-truction”, que visava a otimização do processo. A base dessa filosofia é o planejamento intenso, que deve ser feito desde a concepção do projeto até o pós-venda para aumentar a produtividade.

Mestre em Engenharia Civil com ênfase em Ge-renciamento de Empreendimentos pela Universidade de Campinas (Unicamp), Renato Muniz foi o especialista que conduziu as aulas. Com diversos artigos publicados em congressos e publicações nacionais e internacionais, Muniz já realizou cursos no Lean Institute Brasil, em São Paulo, e acumula experiência prática na implementação da técnica de Construção Enxuta desde 2008.

Para Renato Muniz, a gestão das obras de forma

econômica se faz ainda mais urgente diante do cená-rio de recessão do Brasil. “Sabemos do momento que o País passa, período de crise, e são nesses momentos que tentamos exercer nossa criatividade ainda mais”, observou ele. “É nesse momento que devemos cortar os custos, verificar o que o cliente quer porque ele passa a ser mais exigente devido à maior oferta de produtos do mercado - e é aí que tentamos passar nossos conhe-cimentos para agregar valor, de redução de custos, de aumento de qualidade, de redução de prazos. E tudo isso pode ofertar um produto melhor para o cliente e tra-zer ainda mais benefícios. Esse é o momento de nos reinventarmos”, pregou.

Voltado para engenheiros, técnicos em edifica-ções, estudantes e demais profissionais da construção, o curso apresentou no conteúdo programático: Defini-ção da Construção Enxuta e seus princípios; Desperdí-cios na construção; 5 “S” no canteiro de obras; RH na construção civil; Conceito de Leans; Mentalidade Enxu-ta; Sistema Kanban; Sistema Toyota de Produção; Linha de balanço; e Medição Enxuta.

Para César Adriano de Almeida Lima, engenheiro civil há treze anos, o curso trouxe uma nova perspecti-va para o gerenciamento de obras. “Abre nossa visão de como gerenciar uma obra devido ao processo, tendo uma visão completa do custo e da qualidade, e isso é importantíssimo”, aprovou.

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CAPACITAÇÃO

Curso ensina “filosofia” para dinamizar produtividade

‘CONSTRUÇÃO ENXUTA’ PARA ENFRENTAR A CRISE

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Metodologia aplicada amplia perspectiva de melhoria gerencial

Receba bem o agentede saúde

Guarde garrafas decabeça para

baixo

Coloque o lixoem sacos

plásticos emantenha a

lixeira fechada

Mantenhacalhas limpas

e eviteacúmulo de

água

Entregue pneusvelhos à equipede limpeza oumantenha emlocal fechado

Mantenhacaixas de água

e tanquesdevidamente

fechados

Lavesemanalmenteos depósitos

de água

Elimine a água dosvasos de

flores

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acumulada

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Dengue, Zika e Chikungunya

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Com uma marca para dar orgulho, o projeto Construção Saudável+ está completando seis anos de instalação e atividades. Apesar do cur-to tempo, já foram instalados cinco módulos e

quatorze oferecidos temas, totalizando até agora exatos 39.291 trabalhadores beneficiados com a participação de 204 empresas e 311 canteiros de obras na Região Metropolitana de Belém (RMB). São quatro módulos conduzidos de forma individual pelo sindicato e um com realização em conjunto com outras instituições.

Desde que foi implantado, em 2011, atendendo a sugestões temáticas do público-alvo, a quantidade de trabalhadores alcançados vem subindo de forma expressiva (veja quadro geral nesta página). Os dois primeiros anos registraram um total de 7.306 - no ano inaugural foram 3.687 e, em 2012, 3.619. À época, o único módulo disponível era “Dengue, hanseníase e tu-berculose”. A partir de 2013 entrava o Módulo II - “DSTs, alcoolismo e tabagismo”, computando no período 1.465 trabalhadores. Com o cômputo do Módulo I - 1.776 ope-rários - o ano somou 3.241 pessoas.

O Módulo III, que apresenta “Diabetes, hipertensão e lombalgia” surgiria somente em 2015, registrando 2.181 trabalhadores. No início de 2016, passou a ser oferecido o Módulo Especial, denominado “Dengue, Chikungunya e Zika”, chegando a um número expressivo: 3.092 partici-pantes. Além dele, veio também no mesmo ano o Módulo Mais, o quinto em ordem sequencial, com a primeira das duas temáticas disponíveis: “Violência Doméstica e Fami-liar”, que teve 1.660 pessoas. O segundo enfoque desse módulo, “Comportamento seguro nos canteiros de obras” obteve 776 participantes logo no primeiro ano.

“O Construção Saudável+ é um projeto da maior im-portância para nós por um conjunto de fatores, entre eles a proposta, alcance e potencial de expansão, beneficiando cada vez mais o trabalhador, sem o qual a construção civil não existiria e que merece toda a atenção do empresaria-do”, afirmou o presidente do Sinduscon-PA, Alex Carvalho.

Na comemoração do aniversário de seus 75 anos, o sindicato realizou o “Circuito Cidadania”, evento que ocorreu entre os dias 20 e 24 de fevereiro. A progra-mação ofereceu uma série inédita de quinze palestras educativas e simultâneas baseadas em seus módulos, voltada à promoção da saúde e qualidade de vida dos trabalhadores da construção civil na Grande Belém.

TABELA 1 - PÁGINA 8

I II III ESPECIAL MAIS

Ano Dengue,

hanseníase, tuberculose

DSTs, alcoolismo, tabagismo

Diabetes, hipertensão e lombalgia

Dengue, Chikungunya

e Zika

Violência doméstica e

familiar

Comportamento seguro no

canteiro de obra Total

2011 3.687 3.687

2012 3.619 3.619

2013 1.776 1.465 3.241

2014 3.467 3.625 7.092

2015 1.800 2.909 2.181 6.890

2016 507 1.624 2.751 3.092 1.660 9.634

2017 596 636 836 1349 935 776 5.128

TOTAL 15.452 10.259 5.768 4.441 2.595 776 39.291

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MATÉRIA DE CAPA

Projeto de responsabilidade social do sindicato completa seis anos como referência no setor

CONQUISTA MARCADA PELA CIDADANIA

75 anos defendendo direitos coletivos do Setor da Construção no ParáFortaleça sua empresa, associe-se a esta entidade de classe.

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Construção Saudável+ beneficia os trabalhadores nos canteiros de obras

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O diretor de Responsabilidade Social do Sindus-con-PA, Rodrigo Garcia, enaltece a importância do Construção Saudável+ num âmbito mais amplo, tornando-se referência. “Um projeto que

tem o apoio do Ministério Público do Estado (MPE), da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), da Associação dos Dirigentes das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi) e da Associação das Construtoras de Obras Públicas do Estado do Pará (Acop), Fundação Pro Paz e o Serviço Social da Indústria (Sesi-PA), de fato me-rece não só a atenção especial do nosso sindicato, mas de toda a sociedade paraense”, entende ele, orgulhoso.

“É um projeto de conscientização aplicado à reali-dade dos operários da construção civil. Falamos aberta-mente de temas delicados e, por vezes, tabus, que preci-sam ser debatidos de forma profunda. Não é apenas uma palestra, mas sim um convite para uma mudança de hábi-to visando um comportamento e atitude mais responsivos quanto à segurança e saúde do trabalhador”, considerou.

Para ele, a proposta tem obtido resultados sociais consideráveis. “O trabalho do Construção Saudável, ao atuar de forma preventiva, contribui indiretamente para a diminuição dos índices de diversas doenças e igualmente reduz casos de violência doméstica e contribui para redu-zir os casos de acidente do trabalho”, destacou Rodrigo Garcia. “O que isso quer dizer na prática? Que podemos afirmar que essa iniciativa há mais de seis anos atua tam-bém na redução de custos na ponta para o poder público. E isso é muito bom para todos.”

Segundo o diretor, não faltarão planejamentos e projetos para a área de responsabilidade social do sindi-cato. “Além de dar continuidade às iniciativas que estão em curso, o planejamento da diretoria de Responsabili-dade Social para o período 2017-2020 possui algumas fases”, explicou.

“A primeira é de cunho conceitual, que visa escla-recer e, ao mesmo tempo, conscientizar sobre a impor-tância da responsabilidade social tanto para emprega-dos como empregadores. A segunda fase é identificar o que chamamos de lista de necessidades dos atores en-volvidos. Após termos o conceito esclarecido e alinhado e coletadas as necessidades de empregados e empre-gadores, iniciamos a terceira etapa, que é propriamente a implementação”, detalhou.

“O que posso adiantar é que estamos desenvol-vendo, em parceria com o Sesi (Serviço Social da Indús-tria), um grande projeto que chamamos de Programa de Empoderamento Social da Construção Civil. Trata-se de algo inovador e totalmente alinhado às peculiaridades, necessidades e expectativas do segmento da constru-ção”, completou.

Foto

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O diretor sindical Rodrigo Garcia: garantia de continuidade às iniciativas

9

MATÉRIA DE CAPA

75 anos defendendo direitos coletivos do Setor da Construção no ParáFortaleça sua empresa, associe-se a esta entidade de classe.

www.sindusconpa.org.br

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‘Não é apenas uma palestra, mas sim um convite para mudança de hábito’

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C om 5.128 trabalhadores alcançados somen-te no primeiro semestre deste ano, o proje-to Construção Saudável+ já atingiu exatos 75,52% do total computado no mesmo pe-

ríodo do ano passado, que registrou 3.873 operários contemplados. A sinalização matemática demonstra que o cômputo geral de 2016, que apontou 9.634 par-ticipantes será superado até o final deste ano. Na pri-meira metade de 2017, 34 canteiros de 23 empresas receberam palestras diversificadas dos seis módulos disponíveis pela Central de Serviços do Sinduscon-PA (veja tabela).

O Módulo Especial, que aborda os temas den-gue, febre chikungunya e zika vírus foi o que conta-bilizou o maior público: 1.349 pessoas, distribuídas em treze canteiros de dez empresas disponíveis. Em segundo lugar ficou “Violência contra a mulher”, com 935, sendo onze empresas e catorze canteiros. Com 836 trabalhadores de onze empresas e catorze canteiros, o Módulo III, tendo como enfoque diabe-tes, hipertensão e lombalgia foi o terceiro colocado na preferência.

“Comportamento seguro nos canteiros de obras”, com 776 trabalhadores em cinco canteiros de cinco empresas, ocupou o quarto lugar. Na quinta colocação, com 636 trabalhadores beneficiados, o Módulo II, que apresenta como temas fixos alcoolismo, tabagismo e DSTs (Doenças Sexualmente Transmissíveis) chegou ao final do primeiro semestre a quinze canteiros per-tencentes a dez organizações. E com 596 operários divididos em três canteiros de três empresas, o Módulo I acabou na sexta posição. Esse módulo tem como foco as patologias dengue, hanseníase e tuberculose.

MATÉRIA DE CAPA

Conscientizar sobre a qualidade de vida é essencial, a saúde será uma consequência.

www.sindusconpa.org.br | [email protected] | 3241-8383

Módulo 1

Chikungunya Dengue e Zika

Hanseníase

Tuberculose

Módulo 2

DST’s

Tabagismo

Alcoolismo

Módulo 3

Diabetes

Hipertensão

Lombalgia

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PA

Palestras têm reunido grande público nos canteiros

Apenas no primeiro semestre, mais de 70% da totalização de 2016 foram superados

PÚBLICO NO ANO DEVE SER RECORDE

PAG 10 - TABELA 1

PAG 10 - TABELA 2

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2000

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448 713895 554 696

38732302702

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5128

JAN FEV MAR ABR MAI JUN TOTAL2016 567 448 713 895 554 696 38732017 230 2702 757 323 583 533 5128

GRÁFICO COMPARATIVO MENSAL1º SEMESTRE 2016 - 2017

2016 2017

MOD I MOD II MOD III ESPECIAL VIOLÊNCIA SEGURO TOTAL2016 194 813 1236 1630 38732017 596 636 836 1349 935 776 5128

194 81

3 1236 16

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636 836 13

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935

776

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G R Á F ICO CO M P AR AT IV O M Ó D U L O S1º S EM ES T R E 2016 - 2017

PAG 10 - TABELA 1

PAG 10 - TABELA 2

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567

448 713895 554 696

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583 533

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JAN FEV MAR ABR MAI JUN TOTAL2016 567 448 713 895 554 696 38732017 230 2702 757 323 583 533 5128

GRÁFICO COMPARATIVO MENSAL1º SEMESTRE 2016 - 2017

2016 2017

MOD I MOD II MOD III ESPECIAL VIOLÊNCIA SEGURO TOTAL2016 194 813 1236 1630 38732017 596 636 836 1349 935 776 5128

194 81

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636 836 13

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G R ÁF ICO CO M P AR AT IV O M Ó D U L O S1º S EM ES T R E 2016 - 2017

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Opesadelo do desemprego, que assombrou o País em 2016, no auge da que teria sido a maior crise econômica nacional de todos os tempos e que afetou duramente o setor da

construção civil, segue dando sustos. As perdas de postos formais de trabalho continuam altas, conforme os mais recentes levantamentos do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e regionalizados pelo De-partamento Intersindical de Estatística e Estudos Socio-econômicos (Dieese) do Pará.

Após treze meses seguidos de queda, a exce-ção foi maio passado: o setor voltou a contratar mais que demitir, apresentando um saldo positivo de 245 postos, acima dos 155 identificados em abril. O Caged/MTE apontou que em maio as admissões chegaram a 3.920, contra 3.675 de demitidos. Apesar de animador, esse cenário ainda é pouco se comparado a outros in-terstícios recentes.

No balanço dos números apresentados pelo ór-gão sobre a flutuação dos postos de trabalho no setor da construção civil no Estado, constata-se saldo negativo referente ao mês de abril e que foi divulgado em estudo no dia 29 de maio. A baixa é extensiva a todos os sete Estados da região norte. Perdas também foram verifi-cadas de janeiro a abril deste ano tanto no Pará como na região. O mesmo ocorre com relação ao período de maio de 2016 a abril de 2017.

No período de janeiro a abril passado houve no Estado saldo em vermelho de 4.567 vagas, ou de-créscimo de 5,99% na geração de empregos formais, segundo o estudo. Foram 13.472 admissões, mas, em contrapartida, registraram-se 18.039 demissões. No ano passado, no mesmo período, a totalização de 5.029 postos negativos ocorreu em razão dos 22.249 cortes, contra 17.220 admissões.

O saldo negativo é extensivo à região nos primei-ros quatro meses deste ano no comparativo entre admi-tidos e desligados, quando o Pará foi o que mais perdeu mão de obra – foram perdidos 4.567 postos. Em 2017, de janeiro a abril, ocorreu a perda de 6.223 postos formais de trabalho na região, um decréscimo de 4,33%. No período ocorreram 24.501 admissões e 30.724 rescisões.

Para o presidente do Sinduscon-PA, Alex Carva-lho, o problema para a sangria não são ações gover-namentais. “Acho que existem políticas públicas, o que falta mesmo são os recursos”, apontou. “O Brasil está vivendo uma crise econômica fortíssima, com falta de dinheiro, cortes de investimentos. Quando se tem um ambiente de negócio, onde há investimento do setor público insuficiente para atender sua demanda, um PIB [Produto Interno Bruto] baixíssimo, negativo, e também uma insegurança jurídica e econômica, um cenário de incertezas, isso só vai afastar o investidor privado”, considerou.

ESTATÍSTICA

Conscientizar sobre a qualidade de vida é essencial, a saúde será uma consequência.

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Módulo 1

Chikungunya Dengue e Zika

Hanseníase

Tuberculose

Módulo 2

DST’s

Tabagismo

Alcoolismo

Módulo 3

Diabetes

Hipertensão

Lombalgia

Levantamento aponta índices altos na construção civil da região norte e Pará

NÚMEROS DO DESEMPREGO AINDA ASSUSTAM

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Num âmbito maior, de maio de 2016 a abril de 2017, foi detectada queda do emprego na ordem de 22,90% - ou 21.305 postos a menos no Pará. Nesses doze meses foram registradas 43.092 admissões contra 64.397 demissões. Na flutuação dos postos para o nor-te, o cômputo negativo no período é de 21.305 vagas no Estado. No norte do País, houve 85.190 contratações contra 115.173 demissões no mesmo período. Portanto, o saldo em vermelho é de 29.983 postos, com percentu-al negativo de 17,90%.

Somente em abril passado, o saldo negativo é de 1.155 postos no Estado, já que houve 2.580 admissões contra 3.735 demissões, o que equivale a uma queda de 1,58%. Em abril de 2016, a construção civil apontou 1.030 desligamentos como saldo – em todo o ano, foram 3.860 contratações, mas ocorreram 4.890 distratos.

Nas análises do Dieese/PA referentes à re-gião norte no mês de abril foram comprovados sal-dos negativos na maioria dos Estados. O Pará foi o maior destaque com a perda de 1.155 postos de trabalho, seguido do Amazonas, que teve 244 va-gas a menos.

Em toda a região norte, apenas em abril, ocor-reram 5.129 admissões contra 6.371 desligamentos, o que, segundo o levantamento, gera um saldo negativo de 1.242 postos – decréscimo de 0,90%. Na série his-tórica dos últimos três anos, o déficit é recorde: em 2015, ficou em - 25.104; em 2016, - 21.446 e, nes-te ano, já atingiu 4.307 a menos. Em razão desses resultados, parece difícil apostar em crescimento da construção no percentual estimado de 0,5% em 2017 e, no próximo ano, 2%.

ESTATÍSTICA

Déficit no norte é de quase 30 mil vagas em 1 ano. Pará lidera dispensas

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B elém será sede da 28ª edição do Circuito Na-cional do Setor Elétrico (Cinase), tradicional congresso itinerante do segmento no País. A programação será realizada nos dias 2 e 3 de

agosto. As inscrições estão abertas e, para garantir a gratuidade na inscrição acesse o link https://goo.gl/A2fptC.

O Cinase é um programação técnica, composta por congresso e área de exposição que objetiva discutir as principais técnicas e tecnologias envolvendo toda a cadeia do setor elétrico, desde a geração até a instala-ção final de baixa e média tensão.

“O Cinase é um evento nacional que finalmen-te aporta aqui em Belém”, diz Fábio Camargo, gerente comercial Norte/Nordeste da Alubar, patrocinadora do evento. “A discussão técnica que proporciona é de alta qualidade e ajudará os profissionais da região a debater os assuntos com os especialistas de cada área”, explicou.

Camargo destaca que a Alubar acredita que os temas enriquecerão o conhecimento de todos os que participam da gestão do setor de energia paraense. As palestras são ministradas por especialistas com experi-ência comprovada em suas áreas de atuação.

A novidade da etapa a ser realizada em Belém é que o congresso será iniciado com uma palestra sobre o panorama energético segundo o olhar da concessioná-ria com a equipe de distribuição da Celpa. Em seguida haverá uma palestra também da Eletronorte sobre o pa-norama da estatal.

Está confirmada ainda a participação do especia-lista em Energias Renováveis da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Grupo de Estudos e Desenvolvi-mento de Alternativas Energéticas (GDAE), João Tava-res Pinho.

Ao final de cada bloco de palestras um workshop é realizado, envolvendo congressistas e palestrantes para que o participante possa testar os conhecimentos adquiridos de forma prática.

O engenheiro Daniel de Oliveira Sobrinho, Dire-tor Adjunto de Obras do Setor Elétrico do Sinduscon--PA será um dos participantes. O tema da palestra será “Energia solar fotovoltaica: tendências e tecnologias”, que abordará as possibilidades do uso dessa tecnologia no Brasil, que está com crescimento de mais de 300% ao ano, além da legislação atual que possibilita que qualquer consumidor gere sua própria energia.

“O Cinase é um evento nacional do setor elétrico, fato raro de acontecer no nosso Estado, oportunidade para os profissionais de áreas afins se atualizarem com as empresas que serão expositoras e com as palestras que serão proferidas”, destacou o especialista.

CONGRESSO

Congresso de caráter nacional está confirmado para o início do segundo semestre

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA CINASE-2017

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Engenheiro Daniel Sobrinho: “Discussão técnica é de alta qualidade”

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Asituação político-econômica do Brasil, associada à iminente implementação de reformas nas searas trabalhista e previdenciária, propiciam uma série de

manifestações sociais e paralisações promovi-das pela sociedade civil. Nesse cenário, as en-tidades sindicais têm deflagrado “greves gerais” por todo o País, de cunho unicamente político, indo de encontro com o que legitima o movimen-to grevista contido na Lei n.º 7.783/89.

A Constituição Federal, em seu art. 9.º,

assegura o direito de greve, competindo aos tra-balhadores decidir sobre a oportunidade de exer-cê-lo e os interesses que devam por meio dele defender. Todavia, esse direito não seja condi-cionado à previsão em lei, a própria Constituição (art. 114, § 1.º) e a Lei n.º 7.783/1989 (art. 3.º) fixaram requisitos para o exercício do direito de greve (formais e materiais), sendo que a inobser-vância de tais requisitos constitui abuso do direi-to de greve (art. 14 da Lei n.º 7.783/89). Assim, os interesses suscetíveis de serem defendidos por meio da greve estão limitados a postulações capazes de serem atendidas por convenção ou acordo coletivo, laudo arbitral ou sentença nor-mativa da Justiça do Trabalho.

A greve política é aquela dirigida contra o

poder público com o intuito de compelir o atendi-mento de reivindicações não sujeitas à negociação coletiva, tais como as greves gerais recentemente deflagradas em repúdio às reformas trabalhista e previdenciária em trâmite no congresso nacional.

No entanto, a greve política não é um meio de ação direta da classe trabalhadora em bene-fício de seus interesses profissionais, logo, não está compreendida no conceito de greve legal trabalhista, ante a impossibilidade dos empre-gadores em atender às reivindicações do movi-mento grevista, posto que lhes falta competência para tanto.

Uma vez caracterizada a grave política e

a manifesta inobservância dos requisitos essen-ciais ao exercício do direito de greve, tais como a deliberação por Assembleia Geral de Trabalha-dores, envio de pauta de reivindicações, comuni-cação no prazo legal, entre outros de que trata a Lei, tal movimento é abusivo, cabendo ao poder judiciário declarar essa abusividade determinan-do o imediato retorno ao trabalho ou mesmo que os entes sindicais envolvidos se abstenham de tal prática, e aplicando as devidas sanções, en-tendimento este que tem sido uníssono na Justi-ça do Trabalho.

Por fim, em que pese a legitimidade do

direito de greve (garantia constitucional), seu exercício deve respeitar os limites legais esta-belecidos para a sua fruição. Outrossim, o direito de manifestação também garantido constitucio-nalmente não deve convergir para a abusividade do direito de greve, como o caso de greves de caráter político, ao contrário: deve oferecer opor-tunidade a todos a livre manifestação sem inter-ferir no funcionamento de serviços ou no trânsito de pessoas.

Por José Fernando Oliveira de FreitasAssessor jurídico do Sinduscon-PA

Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff

ARTIGO JURÍDICO

A ABUSIVIDADE DA GREVE POLÍTICA

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CALENDÁRIO JULHO/AGOSTOBELÉM

CURSOS/PALESTRA CARGA HORÁRIA INSTRUTOR HORÁRIO

Informações e inscrições: Central de Serviços “Projeto Construir” - Trav. Dr. Moraes, 103 - (91) 3241-8383 www.sindusconpa.org.br - E-mail: [email protected] - Skype: [email protected] - Facebook: sindusconpa2012

C om grande público formado por engenheiros, arquitetos, técnicos em edificações, mestres de obras e estudantes, a Central de Serviços do Sinduscon-PA promoveu de 19 a 23 de

junho o curso “Leitura e Interpretação de Projetos da Construção Civil”.

Com o intuito de aprimorar a leitura, interpretação, compatibilização e execução de levantamentos quanti-tativos de material e mão de obra, o curso apresentou enfoques sobre matemática e orçamentação, laudos de sondagens e projetos diversos, como de elevadores, fa-chadas, incêndio, topográficos e arquitetônicos, estrutu-rais (alvenaria, fôrma e ferragem), instalações prediais (elétrica, telefônico, SPDA e hidrossanitário), conten-ções e fundações.

O instrutor Gabriel Banha, especialista em En-genharia Geotécnica, pós-graduando em estruturas de concreto armado e fundações, referenda que o conte-údo é indispensável na construção. “Sem dúvida, os projetos são a base de toda boa execução de uma obra conforme o que se espera”, declarou ele. “Os projetos são instrumentos que refletem diretamente em ganhos

de produtividade, em economia, redução do tempo de trabalho, otimizando todo o processo”, explicou.

“É preciso entender e, mais isso, colocar ações em prática, que os custos de fazer um bom projeto com-pensam no decorrer da obra”, afirmou Gabriel Banha, que se disse satisfeito com a participação dos alunos em sala. “A turma colaborou bastante, compartilhando suas experiências, e essa interação é muito importante.”

CURSOS

Curso possibilita técnicas para aperfeiçoamento na execução de obras

PELA MELHORIA DA PRODUTIVIDADE

Curso: Planejamento de obras na construção civil Data: 24 a 27/7/2017Curso: NBR 13755 - Revestimento Cerâmico de FachadaData: 1 a 3/8/2017Curso: Fundações - Aspectos construtivos e introdutóriosData: 2/8/2017Curso: Gerenciamento da Produtividade na construção CivilData: 7 a 10/8/2017

16h

12h

4h

16h

Vinicius Soares

Jônatas Moraes

Gabriel Banha

Willy Castelo Branco

18h às 22h

18h às 22h

18h às 22h

18h às 22h

Contribuição Sindical Patronal 2017Atenção ao pagamento deste tributo obrigatório.Faça a emissão da guia no site www.sindusconpa.org.br

Dúvidas e informações, fale conosco:[email protected] / 3241-4058 / 98162-1663

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Curso teve grande público e participantes com diferentes experiências

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Fonte: (1) Sinduscon/Pa (2)IBGE(3) FGV (4) Dnit(*) Sinapi/Pa *** Até o fechamento desta edição o órgão responsável não atualizou os dados.

Índices do mês – Maio 2017Índice Mês Ano 12 Meses Fonte % % % C.U.B 0,17 0,69 7,74 [1]C.U.B Desonerado 0,18 0,72 8,45 [1]Sinapi (*) -0,23 -0,65 3,74 [2]Sinapi Desonerado (*) -0,25 -0,68 3,38 [2]INCC - DI 0,08 2,22 6,36 [3]INCC - M 0,13 2,61 5,11 [3]Pavimentação *** *** *** [4]Terraplenagem *** *** *** [4]INPC 0,36 1,42 3,34 [2]IPCA 0,31 1,41 3,59 [2]IGP -M -0,93 -1,30 1,57 [3]

Variação de maio em relação a abril 0,17%

C.U.B Maio de 2017 Projeto Custo R$/m2 Projeto Custo R$/m2R - 1 1.198,82 R-16 1.520,90PP - 4 1.128,04 CAL-8 1.377,24R - 8 1.075,26 CSL-8 1.199,03PIS 800,19 CSL-16 1.603,78R-1 1.434,20 CAL-8 1.462,96PP-4 1.344,77 CSL-8 1.294,08R-8 1.198,54 CSL-16 1.728,82R-16 1.161,24 RP1Q 1.233,44R-1 1.761,81 GI 687,27R-8 1.435,75

C.U.B Desonerado Maio de 2017 Projeto Custo R$/m2 Projeto Custo R$/m2R-1 1.141,82 R-16 1.446,25PP-4 1.080,12 CAL-8 1.307,05R-8 1.030,21 CSL-8 1.135,76PIS 761,37 CSL-16 1.519,55R-1 1.355,08 CAL-8 1.392,10PP-4 1.274,80 CSL-8 1.229,08R-8 1.135,64 CSL-16 1.642,24R-16 1.100,74 RP1Q 1.157,70R-1 1.675,96 GI 652,08R-8 1.369,31

Variação de maio em relação a abril 0,18%

Fonte: CAGED – MTE – Banco de dados Sistematização e Elaboração: Diretoria de Economia e Estatística/Assessoria Econômica/Sinduscon-Pa. (1) Dezembro/2014-RAIS/MTE(2) Corresponde aos valores dos 143 municípios do Estado do Pará.(3) Dados do CAGED/MTE Quadro de ocupação dos municípios mais representativos na geração de empregos formais da Construção Civil Paraense.

Residencial UnifamiliarR1-B-Residencial Padrão Baixo: Residência composta de dois dormitórios.R1-N-Residencial Padrão Normal: Residência composta de três dormitórios.R1-A-Residencial Padrão Alto: Residência composta de quatro dormitórios.RP1Q-Residencial Popular: residência composta de um dormitório.

Residencial MultifamiliarPIS-Projeto de interesse social: Edificio com quatro pavimentos.PP4-B-Prédio Popular: Edificio com três pavimentos tipos.PP4-N-(Padrão Normal): Edificio com quatro pavimentos tipo.

Geografia do Emprego Formal - Maio 2017

Municípios Total de Admissão

Altamira 177 546 -369 -6,64Ananindeua 225 192 33 0,59Barcarena 256 295 -39 -1,04Belem 1.060 995 65 0,25Itaituba 72 21 51 8,12Maraba 462 83 379 10,85Marituba 110 39 71 9,11Paragominas 103 28 75 7,35Parauapebas 551 186 365 8,61Redencao 107 48 59 10,93Santarem 53 74 -21 -0,93Tailandia 6 4 2 0,78Outros 738 1.164 -426 ***

Total 3.920 3.675 245 0,34

Total de desligamento Saldo Variação de

Emprego %

CAL-8- Comercial Andar Livre: Edificio com 8 pavimentos tipo.

Galpão Industrial (GI) – Galpão com área administrativa, dois banheiros, um vestiário e um depósito.

Residencial PopularRP1Q- Residencia composta de um dormitório, sala, banheiro e cozinha.

Residencial MultifamiliarR8-B- Padrão Baixo: Edificio com sete pavimentos tipo.R8-N Padrão Normal: Edificio com 8 pavimentos tipo.R8-A-Padrão Alto: Edificio com 8 pavimentos tipos.R16-N-Padrão Normal: Edificio com 16 pavimentos tipo.R16-A-Padrão Alto: Edificio com 16 pavimentos tipo.

Edificação comercialCSL-8-Comercial Salas e Lojas: Edificio com 8 pavimentos tipo.CSL-16-Comercial Salas e Lojas: Edificio com 16 pavimentos tipo.

Discriminação dos projetos-padrões, de acordo com a ABNT NBR:

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