A Filosofia das Luzes/ Iluminismo

Movimento filosófico e cultural que era a favor da separação de poderes e da soberania popular, da

liberdade, da valorização da razão e ensino, da igualdade e direito à propriedade, e do direito à justiça e

tratamento com humanidade; e contra o Absolutismo (poderes concentrados – poder divino), o fanatismo

religioso/Inquisição/Igreja Católica, a escravatura/Censura, a Ignorância/Obscurantismo, a sociedade desigual, e

os métodos bárbaros de aplicação da justiça.

A Apologia da Razão e do Progresso

Valor da Razão humana como motor de progresso. Acreditava-se que o uso da Razão, livre de

preconceitos e outros constrangimentos, conduzira ao aperfeiçoamento moral do Homem, das relações sociais e

das formas de poder político, promovendo a igualdade e a justiça. Em suma, a Razão seria a luz que guiaria a

Humanidade.

O século XVIII ficou conhecido como o século das Luzes. Por luzes ou Iluminismo designa-se o conjunto

das novas ideias que marcaram a época.

O Direito Natural

O espírito e a filosofia das Luzes são fundamentalmente burgueses. A valorização da Razão, da qual são

dotados todos os homens vinha estabelecer um princípio de igualdade que punha em causa a ordem

estabelecida, favorecendo a convicção de que todos os indivíduos possuem determinados direitos e deveres

que lhes são conferidos pela Natureza. Os iluministas consideram o direito natural superior às leis impostas

pelos Estados.

Com o Iluminismo esta noção se consolidou, tendo-se definido claramente o conjunto básico dos

direitos inerentes à natureza humana: o direito à liberdade; à justiça; à posse de bens; e, mais importante, à

liberdade de consciência.

Ao proclamarem os direitos naturais do Homem, os pensadores iluministas combatiam a “razão de

Estado”. Contrapunham-lhe o valor próprio do indivíduo que tinha o direito de ver respeitada a sua dignidade.

Estabeleceu-se uma moral natural e racional, independente dos preceitos religiosos. Baseada na tolerância, na

generosidade e no cumprimento dos deveres naturais, deveria orientar os homens na busca da felicidade

terrena.

O Contrato Social e a Separação dos Poderes

A liberdade e a igualdade defendidas pelos iluministas pareciam em contradição com a autoridade dos

governos.

John Locke solucionou o problema com um contrato livremente assumido entre os governados e os

governantes, onde o povo conferia aos seus governantes a autoridade necessária ao bom funcionamento do

corpo social. Rosseau reforça, no Contrato, a ideia que que a soberania popular se mantém isto porque é

através do contrato que os indivíduos asseguram a igualdade de direitos, submetendo-se, de forma igual, à

vontade da maioria. Caso a autoridade política se afaste dos seus fins, pode e deve ser legitimamente

derrubada pelo povo. O poder tirânico é, para os iluministas, sinónimo de desrespeito pelos direitos naturais e

de opressão.

Montesquieu defende um governo monárquico, moderado e representativo, em que o soberano se rege

pelas leis e vê as suas atribuições limitadas pela separação dos poderes. A Teoria da Separação de Poderes

advoga o desmembramento da autoridade do Estado em três poderes: legislativo, executivo e judicial. Só a

separação destes poderes garantiria a liberdade dos cidadãos.

A difusão das Luzes

Colocadas no centro da vida intelectual da época, as propostas iluministas invadiram os salões

burgueses, os clubes privados, os cafés, as academias, as universidades. Surge também a Enciclopédia e a

Maçonaria.