Juan Guilherme Costa Siqueira Graduando em Geografia na Universidade Federal do Maranhão

E-mail: juan_siqueira16@hotmail.com

Artur Danilo Leite Carvalho Graduando em Geografia na Universidade Federal do Maranhão

E-mail: arturdlcarvalho@hotmail.com

Raimundo Nonato Costa de Jesus Graduando em Geografia na Universidade Federal do Maranhão

E-mail: rncj2011@hotmail.com

O IMPACTO DA URBANIZAÇÃO E A ACESSIBILIDADE/MOBILIDADE: o

programa minha casa minha vida em São José de Ribamar e Paço do Lumiar

INTRODUÇÃO

Estudando a urbanização e o crescimento das cidades passa a ter um objeto de

estudo amplo quando se trata de analisar a metropolização. A área de estudo abrange os

municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar. Os problemas de acessibilidade e

mobilidade são algo extremamente discutidos nos dias atuais, sendo abordado há 37

anos no primeiro estudo do plano diretor e 16 anos quando se trata da lei que

institucionaliza a Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL). Esse fato

evidencia de muitas cidades brasileiras terem crescido sem levar em consideração o

planejamento urbano, afetando vários setores de serviços e infraestrutura, dentre eles o

de mobilidade.

Na RMGSL a questão da mobilidade é bastante evidente nos dias atuais, uma

vez que os gargalos no trânsito são evidentes em todos os cantos da ilha. O crescimento

imobiliário contribui em muito com o deslocamento, já que este contribui em muitos

casos com o crescimento demográfico. Este é o caso da MA-201 (Estrada de Ribamar),

que passa por um processo muito acelerado de crescimento imobiliário, devido ao

Programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida, o que acarretou na via forte

especulação imobiliária, com dezenas de empreendimentos residenciais recém-

construídos ou em fase de construção, e outros que ainda serão construídos.

É então essencial a relevância da realização de um estudo abordando os

aspectos históricos de ocupação e instalação dos empreendimentos, cujo objetivo

principal deste trabalho é compreender os impactos da ocupação recente sob a

mobilidade nos municípios de Paço do Lumiar e São José de Ribamar, uma vez que tais

empreendimentos impactam diretamente na acessibilidade da via e por também tratar a

respeito de um fenômeno “novo” dentro da problemática da mobilidade na Ilha do

Maranhão. Em torno da MA-201.

OBJETIVOS

O objetivo principal do presente trabalho é apontar os impactos causados

pela construção de empreendimentos imobiliários na mobilidade urbana da MA-201.

Para tanto se fará a caracterização dos tipos de empreendimentos implantados no

entorno da via, relacionar os empreendimentos imobiliários com os deslocamentos na

MA-201, além da caracterização da infraestrutura da MA-201.

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

Durante a realização da pesquisa foram seguidos os seguintes

procedimentos metodológicos: Consulta de material bibliográfico, coleta de dados do

IBGE na internet acerca censos demográficos de 1970 a 2010, além de estimativas para

os anos de 2013 e 2014 e correlacionar com os dados do aumento da frota de veículos,

realização de entrevista com síndicos e/ou moradores dos condomínios recém-

construídos, ou responsáveis por obra no caso dos condomínios ainda em construção,

tabulação dos dados, análise e interpretação dos dados coletados em campo para a

caracterização dos empreendimentos imobiliários implantados na MA-201, coleta de

pontos com o auxílio do GPS, nos locais onde se situa cada empreendimento

imobiliário.

CARACTERIZAÇÃO HISTÓRICA DOS MUNICÍPIOS DE PAÇO DO LUMIAR

E SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

Implantação do caminho grande

Alguns habitantes vindos de São José de Ribamar e Paço do Lumiar tiveram

dificuldades de deslocamento. Com o tempo foram implantadas as vilas, situadas

próximos aos canais e a foz dos rios. A implantação do caminho iniciou em 1665,

alegando a as necessidades de melhoria da infraestrutura urbana de São Luís ampliando

a sua ligação com as vilas abrindo novas vias que davam acesso da Praia Grande ao

Cutim (atualmente bairro do Anil), cuja referência passou a ser o denominando

Caminho Grande, sendo posteriormente ampliado até São José de Ribamar. Em 25 de

maio de 1868, A sua implantação despendiu muito dinheiro e infelizmente ficou

imperfeita, e em alguns lugares é quase impossível o trânsito, o que é para lamentar-se,

mormente sendo o único trânsito por onde a capital se comunica com várias localidades

da Ilha do Maranhão (MARQUES, 1970).

Metropolização

Com o intenso crescimento urbano nos municípios e em bairros na década de

1960 com a implantação da VALE e da ALUMAR alegando benefícios a população no

desenvolvimento, problemas como infraestrutura, transporte, mobilidade, água e energia

apareceram e a população ficou prejudicada. Em 1988 foi promulgada uma carta magna,

a República Federativa do Brasil transferindo da união aos estados a competência de

criar a Região Metropolitana da Grande São Luís que foram determinadas via lei

complementar n° 038 nos termos do art. 19 no ato das disposições transitórias da

constituição do Estado do Maranhão, constitui como comunidade socioeconômica que

abrange as áreas territoriais de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e

Raposa (art. 1°).

Esta lei trata-se de uma história escrita em função de acontecimentos dados na

escala nacional, onde outros municípios e suas regiões metropolitanas foram

implantados com o intuito de melhorar na sua política de planejamento integrado. Nesse

caso, porém, a sua criação apresentou processos contrassensuais, sem nenhum critério

adotado no seu espaço (CORDEIRO, 2013 et al).

No ano de 1988 o governo maranhense encomenda um estudo sobre a

viabilidade da criação da RMGSL após a nova constituição ter repassado aos estados a

competência de criar suas regiões metropolitanas.

SITUAÇÃO URBANA NAS ÁREAS METROPOLITANAS

O crescimento das cidades não levou em consideração o planejamento urbano,

que fez com estas “inchassem” desordenadamente ocasionando diversos problemas

socioestruturais, como educação, saneamento básico, saúde, educação, segurança,

habitação, mobilidade, urbana dentre outros.

Durante o acesso a mão-de-obra, há vários fatores sociais e econômicos que

influenciam direta ou indiretamente no deslocamento do usuário de transporte público.

Esses fatores conceituam como interações espaciais.

As interações espaciais constituem um amplo e complexo conjunto de

deslocamentos de pessoas, mercadorias, capital e informação sobre o espaço geográfico.

Entre elas temos as migrações de diversas formas (migração pendular, etc.), a circulação

de pessoas e mercadorias em fábricas e lojas, entre outros sendo parte integrante da

existência e do processo de transformação social (CORRÊA, 2006).

A sua existência se dá na necessidade da reprodução dos diversos segmentos

sociais, sendo ocasionado de vários fatores social, econômico, cultural e político. As

interações espaciais não são apenas os deslocamentos, assim como o transporte público

apenas o meio de deslocamento, se os diversos fatores o afetam. Os usuários do

transporte público não podem deixar de pegar o ônibus se diversas atividades

econômicas estiverem ativas como lojas, supermercados, estabelecimentos comerciais,

etc.

Essas interações se intensificaram com o advento da Revolução Industrial na

qual foram ampliadas:

Massa de mercadorias, pessoas, recursos financeiros e informações em circulação; os meios de circulação e comunicação; a velocidade, a qual se verifica a progressiva superação do espaço pelo tempo; os horizontes espaciais, rompendo limitadas distâncias e adicionalmente tornando-as multidirecionadas (CORRÊA, 2006, p. 281).

O transporte foi o meio ampliado por essas interações, pois encurtou as

distâncias e o seu deslocamento tornou complexo, muitos habitantes puderam se

deslocar em menor tempo e custo em localidades não acessíveis. A sua evolução partiu

de carruagem, bonde, navio a vapor, telégrafo resultado de inovações tecnológicas.

Quanto mais modernas são as comunicações, mais chances tem a cidade de se

desenvolver, em certas condições. Quanto mais rápidas são as comunicações, mais

acelerado pode ser o crescimento da cidade (SANTOS, 2008).

Com o crescimento populacional e o aumento da mobilidade, há, no entanto,

desigualdades nos tempos de deslocamento via transporte público, o que conduz a

iniquidades no que tange no acesso e às possibilidades de reprodução social dos

segmentos sociais (COCCO, 2013).

Situação urbana na área de estudo: São José de Ribamar e Paço do Lumiar

Na Ilha do Maranhão o Programa Minha Casa Minha Vida se concentra

principalmente no entorno da MA-201, mais conhecida na região metropolitana de São

Luís como Estrada de Ribamar, nos municípios de São José de Ribamar e Paço do

Lumiar. Este programa é gerido pelo Ministério das Cidades e operacionalizado pela

Caixa Econômica Federal (CAIXA), consiste em aquisição de terreno e construção ou

requalificação de imóveis contratados que depois de concluídos são alienados às

famílias que possuem renda familiar mensal de até R$ 1.600,00. Somente oito são

empreendimentos do Governo Federal voltados para famílias de baixa renda, sendo

adquiridos pelas famílias por meio de sorteio. A via passou por intensa ocupação nos

últimos anos, concentrado aproximadamente duas dezenas de condomínios recém-

construídos ou em fase de construção. A maioria de blocos de apartamento, dos quais

muitos já se encontram ocupados. Essas construções causam impactos diretamente e

indiretamente na rodovia gerando um gargalo na acessibilidade dos municípios, já que

os motoristas não têm muitas alternativas para fugir dos congestionamentos que são

cada vez mais frequentes. (figura 1).

Figura 1: Implantação dos condomínios no Programa Minha Casa Minha Vida às margens da MA-201. Fonte: Siqueira, Juan Guilherme Costa, 2014.

O problema é agravado pelo fato de tal ocupação estar sendo feita sem

qualquer tipo de planejamento urbano que vise o desafogo do trânsito. Os

empreendimentos particulares são voltados principalmente para a classe média uma vez

que é necessário dar entrada aproximada de a partir de dez mil reais, consequentemente

grande parte possui veículo automotor contribuindo para o agravamento do problema de

mobilidade da MA-201 (Figura 2).

Figura 2: Implantação dos condomínios no Programa Minha Casa Minha Vida às margens da MA-201. Fonte: Siqueira, Juan Guilherme Costa, 2014.

Com o mercado imobiliário aquecido no entorno da MA, a especulação

imobiliária está cada vez maior, são visíveis na via diversos estandes de venda de

construtoras, muitas vendendo imóveis ainda na planta.

A especulação imobiliária deriva, em última análise, da conjugação de dois movimentos convergentes: a superposição de um sítio social ao sítio natural; e a disputa entre atividades ou pessoas por dada localização. A especulação se alimenta dessa dinâmica, que inclui expectativas. Criam-se sítios sociais, uma vez que o funcionamento da sociedade urbana transforma seletivamente os lugares, aperfeiçoando-os às suas exigências funcionais. (SANTOS, 1993, p. 106).

Além dos condomínios prontos ou em construção, são visíveis na via terrenos

sendo limpos para a construção de novos empreendimentos habitacionais e comerciais,

placas indicando loteamentos que há poucos anos estavam ociosos e um shopping

center em obras bastante avançadas nas proximidades do bairro Maiobão. Tudo isso

gera cada vez mais pressão numa via que tem somente duas faixas em cada sentido nos

primeiros quilômetros sem nenhuma outra alternativa para amenizar a distribuição do

fluxo. Logo após do Bairro Maiobão, a via passa ser simples de mão dupla passando em

alguns povoados em volta da estrada entre eles Conjunto Residencial Sítio Natureza,

São José dos Índios, Laranjeiras, Piçarreira até as proximidades da sede de São José de

Ribamar

O problema se torna mais grave com a recente chegada de muitos condomínios

residenciais, contribuindo para o crescimento demográfico. Segundo dados do IBGE

(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) a população de Paço do Lumiar tinha no

ano de 2000 76.950 habitantes. Em 2010 eram 105.121 e a população estimada em 2013

era de 113.378. Já São José de Ribamar em 2000 tinha a população 119.263 habitantes.

Em 2010 tinha 163.045 e em 2013 a população estimada era de 170.423 hab. A tabela 1

mostra a evolução da população dos municípios estudados.

TABELA 1 – Contagem da população de São José de Ribamar e Paço do Lumiar entre 1960 e 2010.

Ano 1960 1970 1980 1991 1996 2000 2010 São José de Ribamar

21.028 23.636 32.309 70.571 89.794 107.384 163.045

Paço do Lumiar

_ 13.487 17.216 53.195 55.729 76.188 105.121

Total 21.028 37.123 49.525 123.766 145.523 183.572 268.166 Fonte: IBGE, censo demográfico 1960 e SIDRA

Nesse período houve uma atualização das zonas limítrofes dos municípios. Ao

Bairro Maiobão e adjacências, antes incluído São Luís, passou para o Município de

Paço do Lumiar. O Bairro Parque Vitória passou para o município de São José de

Ribamar. Durante o período de 2000 - 2010 houve um grande crescimento nos dois

municípios o que demonstra a implantação dos conjuntos residenciais como:

Residencial Nova Terra; Vitória São Luís; Village do Bosque I e II; Praias Belas;

Recanto Verde I, II, III, IV; Ponta Verde; Riviera I e II; Sítio Natureza; Pitangueiras I,

II, III.

A frota de veículos nos dois municípios estudados aumentou em 23.525 entre

2010 e 2014 (atual). Isso mostra uma diferença com a construção dos empreendimentos.

Veja a tabela 2 a seguir.

Tabela 2 – Contagem da frota de veículos nos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar.

Município 2010 2014 São José de Ribamar 10.082 24.747

Paço do Lumiar 9.611 18.471 Total 19.693 43.218

Fonte: DENATRAN 2010 e DETRAN 2014.

Santos (1993), diz que com diferença no grau e intensidade, todos os centros

urbanos brasileiros apresentam problemáticas parecidas. Com relação ao tamanho, tipo

de atividade, região em que se inserem etc. se tornando elementos de diferenciação,

mas, em todas elas, problemas como os do emprego, da habitação, do lazer, da água,

dos esgotos, da educação, saúde e dos transportes, são genéricos e revelam enormes

carências.

A implantação do Programa Minha Casa Minha Vida e de novos

empreendimentos comerciais no entorno da MA-201 são o mais recente entrave na

mobilidade urbana da via, isso devido a uma forte especulação imobiliária, como aponta

Santos (1993), onde a especulação começa em determinada localidade antes

desvalorizada devido à chegada de alguma melhoria na infraestrutura local ou novo

empreendimento. É justamente o que ocorre na Estrada de Ribamar, não com a melhoria

na infraestrutura, mas com a chegada de um novo empreendimento que foi a instalação

dos primeiros condomínios do Minha Casa Minha Vida, que foi o pontapé inicial para a

forte especulação que ali se instalara (Figura 5).

Figura 5: Mapa de localização dos condomínios residenciais estudados do Programa Minha Casa Minha

Vida nos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar. Fonte: CARVALHO, Artur Danilo

Leite, Maio de 2014.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presente trabalho encontra-se em andamento com resultados obtidos em

atividades de campo de março a junho de 2014. Os impactos em que os

empreendimentos, tais como, Programa Minha Casa Minha Vida, resulta de grandes

problemas em torno da rodovia MA-201. Os impactos gerados causam o aumento da

circulação de veículos, sem falar que são condomínios fechados sem apresentar uma

infraestrutura adequada para a movimentação e circulação de pessoas como acontece

nos bairros comuns. O transporte público como um meio de circulação de pessoas que

residem nessas áreas torna-se prejudicado pois não dispõem de uma boa acessibilidade

nas paradas que estão impróprias, sem nenhuma segurança e movimentação de pessoas

(comércio próximo) que faça que os usuários sintam seguros. Os usuários de transporte

público e de transporte individual sofrem o mesmo problema, os congestionamentos,

alvo principal do problema debatido pelos próprios moradores a qual não se tem um

posicionamento político dos gestores municipais.

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FERREIRA, Antonio José de Araújo. Políticas territoriais e reorganização do espaço

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2008.

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MARQUES, César Augusto. Dicionário histórico-geográfico da província do

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SANTOS, Milton. A Urbanização Brasileira. São Paulo: Hucitec, 1993.

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Universidade de São Paulo, 2008. 232p.