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O INEVITÁVEL APAGÃO DO SETOR ELÉTRICO NO BRASIL EM 2015

Fernando Alcoforado*

A principal marca do governo Dilma Roussef é a incompetência em todos os setores da atividade governamental. No entanto, sua incompetência é mais destacada na gestão do setor de energia, particularmente do setor elétrico brasileiro que está diante da ameaça de “black outs” ou apagão no fornecimento de eletricidade em 2015. Levantamento feito pelo Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE) revela um dado alarmante quanto à dificuldade que o sistema elétrico nacional tem para atender às necessidades do país. Desde janeiro de 2011, até o dia 4 de fevereiro de 2014, foram registrados 181 apagões. O cálculo leva em conta todas as falhas no fornecimento de energia, independentemente do tamanho da área afetada, período de interrupção ou da carga interrompida.

Segundo o CBIE, somente em 2013, foram registrados 45 blecautes com carga de energia interrompida acima de 100 megawatts. Destes, a pesquisa destaca o apagão de 10.900 megawatts ocorrido em 28 de agosto, nos estados do Piauí, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Bahia e Paraíba. Em 2012, foram 62 apagões. O mais grave ocorreu dia 25 de outubro. Com carga interrompida de 12.900 megawatts, deixou toda a região Norte no escuro. O risco de um racionamento de energia é apenas um dos problemas que se acumulam na área energética do Brasil nos últimos anos e que não se restringem ao setor elétrico. O risco de racionamento de eletricidade poderá ocorrer porque está aumentando a probabilidade de sua ocorrência haja vista que já passou do limite de 5% que é considerado aceitável.

Em fevereiro de 2014, o risco de racionamento no Brasil já era de 18,5%, segundo relatório da PSR, empresa que desenvolve softwares para a operação do sistema elétrico de países escandinavos e do sistema de distribuição da Costa Leste americana (Ver o artigo de Ricardo Setti sob o título O calcanhar de aquiles de Dilma: o setor elétrico com o risco de apagão publicado no website <http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/politica-cia/o-calcanhar-de-aquiles-de-dilma-o-setor-eletrico-com-o-risco-de-apagao/>).. Ou seja, o Brasil está exposto a um risco muito acima do aceitável. Apesar do elevado risco de racionamento, o governo brasileiro nega a existência deste problema para não demonstrar publicamente sua incompetência na gestão do setor elétrico principalmente nesta conjuntura de véspera das eleições presidenciais.

Uma das razões alegadas pelo governo federal para as vicissitudes pela qual passa o setor elétrico é o de que o Brasil está passando por uma das piores estiagens da história. Com isso, os reservatórios das hidrelétricas, as maiores geradoras de energia no país, caíram ao nível mais baixo desde 2001. Para complicar a situação, em janeiro de 2014, o consumo de energia elétrica foi 12% acima do mesmo mês em 2013. Ocorre que nem a seca nem o aumento do consumo deveriam surpreender o governo porque o sistema elétrico brasileiro deveria ser dimensionado para enfrentar esse tipo de evento extremo. Em outras palavras, o governo brasileiro demonstra incompetência no planejamento do setor elétrico. Um fato é evidente: as vulnerabilidades do setor elétrico são estruturais e o governo federal demonstra incompetência na sua solução.

Um dos grandes problemas do setor elétrico diz respeito aos atrasos na construção de usinas e linhas de transmissão que têm feito com que a oferta de energia cresça menos do que a demanda. No ano passado, a oferta de energia cresceu 40% menos do que o previsto. Atualmente, 71% das linhas de transmissão em construção estão com mais de 13 meses de atraso. Todos estes problemas foram agravados com a decisão do governo federal ao baixar a Medida Provisória 579, em setembro de 2012 com o propósito de

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reduzir o preço da energia, em média, em 20% a partir de 2013, além de propor a renovação antecipada da concessão das geradoras e transmissoras de energia, cujos contratos venceriam até 2017.

As medidas adotadas para baixar a conta de luz provocaram sério desarranjo no setor elétrico porque o governo federal baixou o preço da energia num momento em que o consumo subia e a oferta não o acompanhava. Esta situação obrigou o governo federal a acionar as usinas termelétricas de custo extremamente elevado para evitar o racionamento de eletricidade no Brasil. A decisão do governo federal de fazer a renovação antecipada da concessão das geradoras e transmissoras de energia desorganizou o mercado porque três grandes geradoras (Cemig, Copel e Cesp) não aceitaram renovar a concessão. Esta situação fez com que, não havendo energia suficiente para o governo fazer os leilões com contratos de longo prazo para todas as distribuidoras, o preço no mercado livre disparou. Em 2013, distribuidoras que tinham contratos anteriores de pouco mais de 100 reais o megawatt-hora passaram a pagar 400 reais no mercado livre. Em 2014, o preço já atingiu 822 reais.

A tentativa de controlar os preços para combater a inflação tem sido uma constante no atual governo. Esta política tem sido usada para controlar o preço dos combustíveis há anos. A política de controle de preço dos combustíveis também prejudicou os produtores de etanol e desmantelou o setor no Brasil. Ao impedir o aumento do preço da gasolina e do óleo diesel, o governo federal contribuiu para gerar um déficit na balança comercial em 2013 de R$ 20 bilhões de dólares com a importação de combustíveis e 4,5 bilhões de dólares de prejuízo na Petrobrás. Ao reduzir a tarifa de eletricidade de 28% para a indústria e 20% na média geral, o governo Dilma Roussef contribuiu para gerar um rombo em 2014 nas contas públicas de R$ 24,5 bilhões de reais e 6,8 bilhões de reais de prejuízo na Eletrobrás cujo valor de suas ações na Bolsa de Valores caiu à metade.

A insegurança dos apagões no setor elétrico e de desabastecimento de combustíveis no setor de petróleo e gás é o preço que a economia do país vai pagando pela incompetência do governo federal na condução do setor de energia do Brasil. Entre indenizações pela renovação das concessões do setor elétrico e prejuízos com o uso de termelétricas devido à falta de chuvas, o prejuízo do setor elétrico já soma 32,4 bilhões de reais. Se for considerada a perda de valor das empresas do setor elétrico na Bolsa de Valores a conta já supera 60 bilhões de reais e pode aumentar ainda mais. Em algum momento, essa crise poderá pesar no bolso do consumidor.

A má gestão do sistema energético brasileiro e a falta de investimentos para diversificar a matriz energética no Brasil, ou mesmo ampliar a atual é criticável pelo fato de o país continuar apostando alto na hidroeletricidade, enquanto existem outras alternativas como é caso da geração eólica e solar, bem como do uso da biomassa que recebem acanhados investimentos do governo brasileiro. De fato, a matriz energética brasileira é bastante dependente da energia produzida pela força das águas. Cerca de 80% da energia elétrica consumida no país são provenientes de usinas hidrelétricas. Portanto, na ocorrência de estiagem como neste ano o Brasil pode parar como aconteceu nos apagões de julho de 2001 a setembro de 2002, quando a seca deixou várias represas sem água e o governo decretou racionamento de energia.

Dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) indicam que o sistema elétrico brasileiro atravessou, em 2013, no Nordeste, a pior seca das últimas oito décadas. Em janeiro de 2014, no Sudeste/Centro-Oeste, o volume de precipitações foi o mais baixo

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para o mês desde 1954. Números da consultoria Excelência Energética revelam que se as chuvas não chegarem para alimentar as hidrelétricas o risco de faltar energia para abastecer o sistema elétrico do Sul/Sudeste e Centro-Oeste, responsável por quase 70% do fornecimento de energia no Brasil, é superior a 20% nos próximos meses. Tomando por base dados da Canal Energia, o nível dos reservatórios das regiões Sudeste e Centro Oeste estão operando abaixo de 40% de suas capacidades apesar da máxima utilização das usinas termelétricas no Brasil.

*Fernando Alcoforado, 74, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) e Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), entre outros.