O lugar da educação técnica e profissional no Ensino Médio · Desafios do Ensino Médio...

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O lugar da educação técnica e profissional no Ensino Médio

MARCELO FERES

1. Agenda

• Ensino Médio: Expectativas

• A Dimensão do Trabalho no Ensino Médio

• Relação Ensino Médio e Ensino Técnico

• Desafios e possibilidades de Articulaçao

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1. Ensino Médio: Expectativas

Dimensão Econômica:

•Melhoria da produtividade do trabalho

•Melhoria da competitividade industrial

•Prioridade para o sentido funcional e utilitário da educação

• ...

Dimensão Social:

• Inclusão social e cidadania

•Transformação e Ascenção social

•Formação humanista, científica e profissional do trabalhador

•Prioridade para o sentido humanista da educação

• ...

Dimensão Educacional:

• Debates ideológicos; Dualidade

•O papel do docente

• Itinerário é o ensino superior

•ENEM como indicador qualidade

• Relação teoria e prática

•Valor Social do Trabalho: intelectual x manual

• ...

Dimensão Estudantil

•Sentido do ensino médio

•Comprometimento x Envolvimento

•Mundo acadêmico x mundo do trabalho

•Necessita orientação vocação

• ...

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2. A Dimensão do Trabalho no Ensino Médio

Lei de Diretrizes e Bases da Educacão (9.394/1996)

“A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.” (§ 2º, Art. 1º)

“A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de

solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o

exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. “ (Art. 2º)

Programa Ensino Médio Inovador - Documento Orientador (2009)

“Na perspectiva de conferir especificidades a estas dimensoes constitutivas da pratica social que devem

organizar o ensino medio de forma integrada – trabalho, ciencia e cultura – , entende-se a necessidade de

o ensino medio ter uma base unitaria sobre a qual podem se assentar possibilidades diversas de

formacoes especificas: no trabalho, como formacao profissional; na ciencia, como iniciacao cientifica; na

cultura, como ampliacao da formacao cultural.“ (p. 8)

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2. A dimensão do Trabalho no Ensino Médio (cont.)

Diretrizes Curriculares (CNE, 2/2012)

Art. 5o O Ensino Medio em todas as suas formas de oferta e organizacao, baseia-se em:

I - formacao integral do estudante;

II - trabalho e pesquisa como principios educativos e pedagogicos, respectivamente;

III - educacao em direitos humanos como principio nacional norteador;

IV - sustentabilidade ambiental como meta universal;

V - indissociabilidade entre educacao e pratica social, considerando-se a historicidade dos

conhecimentos e dos sujeitos do processo educativo, bem como entre teoria e pratica no processo de

ensino-aprendizagem;

VI - integracao de conhecimentos gerais e, quando for o caso, tecnico-profissionais realizada na

perspectiva da interdisciplinaridade e da contextualizacao;

VII - reconhecimento e aceitacao da diversidade e da realidade concreta dos sujeitos do processo

educativo, das formas de producao, dos processos de trabalho e das culturas a eles subjacentes;

VIII - integracao entre educacao e as dimensoes do trabalho, da ciencia, da tecnologia e da

cultura como base da proposta e do desenvolvimento curricular.

§ 1o O trabalho e conceituado na sua perspectiva ontologica de transformacao da natureza, como

realizacao inerente ao ser humano e como mediacao no processo de producao da sua

existencia.6

2. A Dimensão do Trabalho no Ensino Médio (cont.)

Alterações na LDB pela Lei 13.415/2017

“A carga horária mínima anual de que trata o inciso I do caput deverá ser ampliada de forma progressiva, no ensino médio, para mil

e quatrocentas horas, devendo os sistemas de ensino oferecer, no prazo máximo de cinco anos, pelo menos mil horas anuais de

carga horária, a partir de 2 de março de 2017. (§ 1º, Art. 24)

A parte diversificada dos currículos […] definida em cada sistema de ensino, deverá estar harmonizada à Base Nacional ComumCurricular e ser articulada a partir do contexto histórico, econômico, social…” (§ 1º, Art. 35-A)

“O currículo do ensino médio será composto pela Base Nacional Comum Curricular e por itinerários formativos, que deverão serorganizados por meio da oferta de diferentes arranjos curriculares, conforme a relevância para o contexto local e a possibilidadedos sistemas de ensino, a saber:

I - linguagens e suas tecnologias;

II - matemática e suas tecnologias;

III - ciências da natureza e suas tecnologias;

IV - ciências humanas e sociais aplicadas;

V - formação técnica e profissional.

“A organização das áreas de que trata o caput e das respectivas competências e habilidades será feita de acordo com critérios

estabelecidos em cada sistema de ensino.” (§ 1º, Art. 36)

“As escolas deverão orientar os alunos no processo de escolha das áreas de conhecimento ou de atuação profissional previstas

no caput.” (§ 12, Art. 36)7

Início Sec. XX

• Analfabetismo (2/3 população)

• Dualidade escolar

Década 1940

• Capanema – Leis orgânicas

• Escolas técnicas, Senai, Senac

Década 1960

• Lei 4.024/1961 (LDB)

• Ensino técnico => ensino superior

Década 1970

• Lei No. 5.692/1971

• Profissionalização2o.Grau obrigatória

Década 1980

• Lei 7.044/1982

• Profissionalização2o. Grau opcional

Década 1990

• Lei 9.394/1996 (LDB)

• Decreto 2.208/1997 –Ensino médio e técnico independentes

Década 2000

• Decreto 5.154/2004 Ensino médio e técnico articulados 8

3. Relação Ensino Médio e Ensino Técnico na Legislação Brasileira

4. Desafios do Ensino Médio Vocacional (Lei 13.415/2017)

• Articular formação geral e preparação básica para o trabalho (LDB). Exemplo de áreas:

– Administração

– Tecnologia da Informação

– Empreendedorismo

– Idiomas

• Realizar orientação vocacional dos estudantes

– Necessária para qualquer itinerário superior ou técnico

– O professor é referência para os estudantes. É preciso compromisso político.

• Analisar e produzir indicadores educacionais com fins pedagógicos

– Conhecer as necessidades próprias de cada estudante;

– Realizar estudos de egressos, abandono, retenção

– Realizar ações de intervenção pedagógica a partir dos indicadores

• Processo de trabalho da Escola

– Promover estágios internos para estudantes

– Engajar os estudantes nas ações pedagógicas e administrativas da escola

– Comprometer os país em atividades acadêmicas e culturais da escola 9

4. Desafios do Ensino Médio Vocacional (Lei 13.415/2017)

• Promover diálogo e parcerias com Instituições do mundo do trabalho

– Promover parcerias pedagógicas com insituições de ensino profissional (ex. IFs, Sistema S)

– Estabelecer parcerias pedagógicas com o setor produtivo com participação de estudantes e docentes.

• Valorizar Gestores e Docentes

– Gestão democrática

– Condições de trabalho

– Formação inicial e continuada de docentes

– Estímulo à inovação pedagógica e tecnológica

– Compromisso político do docente

• Maior Desafio: Coragem para Inovar

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5. Ensino Técnico de Nível Médio : Características

• Meta PNE: triplicar o número de matrículas até 2024;

• Estigma de “profissional”: Sistema educacional supervaloriza o “academico”;

• Itinerário formativo: Não faz parte do itinerário principal do ensino médio;

• Currículo: Alinhamento dos currículos com demandas regionais é um desafio;

• Estudos e pesquisas: “Carona” no censo da educação básica; não é tema de

interesse teórico das universidades;

• Sistema de Regulação e Avaliação: Aperfeiçoar regime de colaboração União/estados

• Políticas públicas estruturantes: 38 IFs e 500 novos campi de IFs; Brasil

Profissionalizado (escolas técnicas estaduais); Etec; Pronatec

• Carece de indicadores de avaliação de qualidade;

• Maiores chances de emprego e de ganho salarial conforme a área.

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5. Articulação do Ensino Técnico com o Ensino Médio: Oportunidades

• Ensino técnico como parte do itinerário formativo do ensino médio;

• Ampliação do valor social e prestígio da formação técnica no país;

• Superação da dualidade entre trabalho manual e intelectual;

• Maior articulação entre ensino médio e técnico;

• Maior dinamismo nos currículos do ensino médio;

• Possiblidade de parcerias e projetos institucionais entre escolas de ensino médio e

instituições de educação profissional;

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Proposta: Base Tecnológica Nacional Comum

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Curso Técnico

Educação Profissional Educação Profissional Tecnológica de Graduação e de Pós-graduação

Educação Profissional de Nível Médio e Superior

CST (tecnólogo)

Especialização

EDUCAÇÃO SUPERIOREDUCAÇÃO BÁSICA

Licenciatura

Bacharelado

FIC

Mestrado Profissional

Doutorado

Mestrado Acadêmico

Diversificada

Base Nacional

Comum Curricular(1800h)

Base Tecnológica

Nacional Comum

Formaçãoespecífica

Ensino Médio

ITINÉRARIOS FORMATIVOS

Base Tecnológica Nac. Comum

Base Tecnológica

Nacional Comum

Bases Tecnológicas por Eixo TecnológicoOfertantes: Escolas técnicas e escolas de ensino médio

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Curso Técnico em Agropecuáriaou em Mineração ou em Florestas

Eixos Tecnológicos:

Ambiente e Saúde

Controle e Processos Industriais

Desenvolvimento Educacional e Social

Gestão e Negócios

Informação e Comunicação

Infraestrutura

Militar

Produção Alimentícia

Produção Cultural e Design

Produção Industrial

Recursos Naturais

Segurança

Turismo, Hospitalidade e Lazer

Base Tecnológica

Recursos Naturais

Diversificada

Base Nacional Comum

1800 horas

Base Tecnológica

Recursos Naturais

Formaçãoespecífica

Ensino Médio