O Mito do PVA - JCRS
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8 Jornal do ComØrcio - Porto Al egre FALA PROFISSIONAL JC JC Contabilidade Quarta-feira, 18 de maio de 2011 Projeto mais complexo do Sistema Pœblico de Escrituraªo Fiscal (Sped), a EFD-PIS/Cofins faz a apuraªo das contribui- ıes com base nas operaıes empresariais, e nªo apenas nos documentos fiscais. Trocando em miœdos: uma nova tempora- da de problemas deve comear a pipocar nos departamentos financeiros das empresas, nªo s por isso, mas tambØm porque as normas destas contribuiıes estªo longe da consolidaªo. Assim, os cuidados devem ser redobrados a partir de agora, porque j unto com a EFD-PIS/Co- fins vem o Programa Validador (PV A) da Escrituraªo ContÆbil Digital, que s apura os tributos para situaıes bÆsicas. O PVA nªo garante conformidade legal do crØdito ou dØbito com relaªo a operaıes. Compras para exportar, produzir/revender ou consumir, por exemplo, tŒm tratamentos diversos no que diz respeito apuraªo destas contribuiıes. Quem controla (ou deveria controlar) tudo isso Ø o ERP do contribuinte, e nªo o PVA. Ora, Ø certo que o Programa Validador confere se a alquota estÆ compatvel com alguns cdigos dos documentos fiscais, mas isso estÆ longe de garantir a plena conformidade fiscal dos crØditos e dØbitos tributÆrios. HÆ outra diferena significati- va nessa questªo: na Nota Fiscal eletrnica (NF-e) o XML Ø sub- metido autoridade fiscal por meio de WebServices, que ficam disponveis nos computadores do fisco. Uma vez enviado, o arqui- vo eletrnico Ø validado no pr- prio servidor do fisco, que pode aceitar ou nªo o documento. No caso das escrituraıes, a transmissªo Ø feita pelo PVA, que tambØm verifica a consis- tŒncia do arquivo com relaªo ao leiaute definido e as regras especficas de validaªo. Ou seja, o contribuinte nªo consegue transmitir a ECD ou EFD sem que o arquivo esteja validado. Contudo, tanto em um caso quanto no outro, hÆ uma caracte- rstica comum: essas validaıes sªo elementares. Fundamen- talmente, WebService e PV A verificam a estrutura formal dos dados e pouqussimas regras de consistŒncia: campos obrigat- rios, obrigatoriedades condicio- nais (se o campo A Ø informado, entªo o B tambØm deve ser), regras matemÆticas simples (ex. saldo inicial - dØbitos + crØditos deve ser igual ao saldo final). Nem poderia ser diferente, considerando a legislaªo cati- ca, confusa e instÆvel que temos (uma alteraªo por hora em normas tributÆrias). a que mora o perigo. O mesmo ocorre com a NF-e autorizada, pois ele nªo Ø sin- nimo de conformidade fiscal do documento. O contribuinte pode ter a NF-e autorizada pela Sefaz com erros na alquota, nos cdi- gos (CFOP, NCN, CST) etc. A ECD pode ter sido transmi- tida no prazo, mas isso nªo a exi- me de falhas nas demonstraıes contÆbeis. Agora, a qualidade das informaıes empresariais deve provocar uma crise na ges- tªo devido exposiªo decorren- te da recente EFD PIS/Cofins. Por fim, as informaıes da EFD PIS/Cofins devem ser coe- rentes com as da EFD-ICMS/ IPI e a ECD. Cada operaªo deve ser contabilizada na conta e no centro de custo adequado para fins de apuraªo tributÆria. Tudo isso deixa claro que todo cuidado Ø pouco, pois as normas que disciplinam restituiªo, ressarcimento e compensaªo de tributos como o PIS e a Cofins, determinam mul tas pesadas por conta das regras mais rigorosas. Enfim, ano aps ano, legislaªo aps legislaªo, o Leªo se parece cada vez mais com uma draga, um saco sem fundo, com uma fome insaciÆvel e que nªo para de crescer. Por q ue se f ala em mito d o Programa Val i d a d or ( PVA ) nas operaıes !iscais das em p resas? Roberto Dias Duarte, professor, administrador de empresas e diretor acadêmico e cofundador da Escola de Negócios Contábeis (ENC), responde JULIANA ANDRADE/DIVULGAÇÃO/JC Na missão de proteger a sociedade, registrar e fiscalizar contadores e técnicos em contabilidade INFORMA Tr abalhos para XIII Convenção de Contabilidade Profissionais da área contábil em situação regular no CRCRS i nteressados em apresentar t rabalhos técni cos ou ci ent ífi cos na XIII C onvenção de C onta bilid a d e do RS d evem acessa r www .crcrs.org.br/convencao e consultar a a o regulame a a nto. O prazo final para envio é 15 de junho. No referido site também estão disponibilizadas mais informações sobre inscrições, palestras confirmadas e Feira de Negócios e Oportunidades. Seminário de Assuntos Contábeis Passo Fundo ser á a próxima ci dade a sedi ar o evento, di a 27 de maio. “Limi tes da Responsabilidade do Contabilist a”, t t “Comunicaçã o ã ã Eficaz ” e “ Contabilid ade da PMEs e o primeiro Balanço De pois da Resolução nº 1255/09” serão os temas abordados na ocasião. O evento é uma realização do CRCRS e conta com o apoio da Fundação Brasileira de Contabilidade, do SESCON/RS, do Sindicato dos Técnicos em Contabilidade e Contadores de Passo Fundo e da Salvador Advogados. Inf ormações em www .cr crs.org.br . 12º Prêmio de Responsabilidade Social O Prêmio foi lançado, no último dia 4 de maio, pelo presidente da As se mb le ia Legi s l at i va, deputado Ad ão Vi ll aver de, di ant e das pres enças do pres idente da comi ssão coor denador a da di st i nção, Va ldir a a Bianchessi Júnior , r r do pr es r r id en te n n do CR CR S, Zu lm ir m m Breda, e de representantes das entidades que compõem a Comissão Mista, cuja coor denação execut i va, nesta edi ção, está a cargo da Conselhei ra do CRCRS, contadora Neusa Monser . As inscrições vão de 1º de ju nh o a 31 de ju lh o . Po de m pa rt a a ic t t ip ar : - empresas privadas grandes, médias, pequenas e micros; - sociedades cooperativas; - municípios e entidades governamentais; - instituições de ensino fundamental, médio, profissionalizant e e superior; - entidades sem fins lucrativos com receita anual até R$ 500.000,00 ou acima de R$ 500.000,00. Dent re as premiações está a Menção Especial Destaque RS e Di ploma Méri to Social, que é entregue ao profissional da contabilidade responsável pelo Balanço Social e o colaborador que pode ser indicado pela empresa ou entidade para representar a equipe que atuou na elabor ação do relató rio de Respon sabili dade Social . Edital di sponível em www .al.rs.gov.br . r r O CRCRS, com o apoio da Lefisc e da FBC, promove na próxima quarta-feira (25), no auditório do CRCRS, das 19h às 21h, a palestra sobre ICMS/IPI, que terá também transmissão ao vivo via internet. Informações e inscrições, tanto presenci al como vi rtual, em www .cr crs.org.br. Contabilidade Pública Ap li ca da ao Se to r Público li O curso será ministrado no auditório do CRCRS, nos dias 25 e 26 de maio, das 9h às 18h, pelo contador da prefeitura de Porto Aleg re e coor dena dor da Comi ssão de Estudos de Contabilidade Públi ca do CRCRS, Cl eber Danel on. O evento também será apresentado em Novo Hamburgo, em 26 e 27 de ma i o , no mesmo h orár i o, pe l a espec i a li st a em Conta bilid a d e , Audito r ia e F i nan ç as Governamenta i s , contadora Renata Ba lb ueno . I n f orma ç ões no sit e t t d o Co n s o o el ho l l . ICMS/IPI - Tr ansmissão ao vivo
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8 Jornal do Comércio - Porto Alegre
FALA PROFISSIONALJCJCContabilidadeQuarta-feira, 18 de maio de 2011
Projeto mais complexo do Sistema Público de Escrituração Fiscal (Sped), a EFD-PIS/Cofins faz a apuração das contribui-ções com base nas operações empresariais, e não apenas nos documentos fiscais. Trocando em miúdos: uma nova tempora-da de problemas deve começar a pipocar nos departamentos financeiros das empresas, não só por isso, mas também porque as normas destas contribuições estão longe da consolidação.
Assim, os cuidados devem ser redobrados a partir de agora, porque junto com a EFD-PIS/Co-fins vem o Programa Validador (PVA) da Escrituração Contábil Digital, que só apura os tributos para situações básicas. O PVA não garante conformidade legal do crédito ou débito com relação a operações. Compras para exportar, produzir/revender
ou consumir, por exemplo, têmtratamentos diversos no quediz respeito à apuração destascontribuições. Quem controla(ou deveria controlar) tudo issoé o ERP do contribuinte, e nãoo PVA.
Ora, é certo que o ProgramaValidador confere se a alíquotaestá compatível com algunscódigos dos documentos fiscais,mas isso está longe de garantira plena conformidade fiscal doscréditos e débitos tributários.
Há outra diferença significati-va nessa questão: na Nota Fiscaleletrônica (NF-e) o XML é sub-metido à autoridade fiscal pormeio de WebServices, que ficamdisponíveis nos computadores dofisco. Uma vez enviado, o arqui-vo eletrônico é validado no pró-prio servidor do fisco, que podeaceitar ou não o documento.
No caso das escriturações, a
transmissão é feita pelo PVA, que também verifica a consis-tência do arquivo com relação ao leiaute definido e as regras específicas de validação. Ou seja, o contribuinte não consegue transmitir a ECD ou EFD sem que o arquivo esteja validado.
Contudo, tanto em um caso quanto no outro, há uma caracte-rística comum: essas validações são elementares. Fundamen-talmente, WebService e PVA verificam a estrutura formal dos dados e pouquíssimas regras de consistência: campos obrigató-rios, obrigatoriedades condicio-nais (se o campo A é informado, então o B também deve ser),
regras matemáticas simples (ex.saldo inicial - débitos + créditosdeve ser igual ao saldo final).
Nem poderia ser diferente,considerando a legislação caóti-ca, confusa e instável que temos(uma alteração por hora emnormas tributárias). É aí que
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mora o perigo.O mesmo ocorre com a NF-e
autorizada, pois ele não é sinô-nimo de conformidade fiscal dodocumento. O contribuinte podeter a NF-e autorizada pela Sefazcom erros na alíquota, nos códi-gos (CFOP, NCN, CST) etc.
A ECD pode ter sido transmi-tida no prazo, mas isso não a exi-me de falhas nas demonstrações
contábeis. Agora, a qualidadedas informações empresariaisdeve provocar uma crise na ges-tão devido à exposição decorren-te da recente EFD PIS/Cofins.
Por fim, as informações daEFD PIS/Cofins devem ser coe-rentes com as da EFD-ICMS/IPIe a ECD. Cada operação deveser contabilizada na conta e nocentro de custo adequado parafins de apuração tributária.
Tudo isso deixa claro que todocuidado é pouco, pois as normasque disciplinam restituição,ressarcimento e compensação detributos como o PIS e a Cofins,determinam multas pesadas porconta das regras mais rigorosas.Enfim, ano após ano, legislaçãoapós legislação, o Leão se parececada vez mais com uma draga,um saco sem fundo, com umafome insaciável e que não parade crescer.
Por que se fala em mito do Programa Validador (PVA) nas operações !iscais das empresas?
Roberto Dias Duarte,professor, administrador de empresas e diretor acadêmico e cofundador da Escola de Negócios Contábeis (ENC), responde
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I N F O R M ATrabalhos para XIII Convenção de Contabilidade
Profissionais da área contábil em situação regular no CRCRSinteressados em apresentar trabalhos técnicos ou científicos na XIIIConvenção de Contabilidade do RS devem acessarwww.crcrs.org.br/convencao e consultaraa o regulameaa nto. O prazofinal para envio é 15 de junho. No referido site também estãodisponibilizadas mais informações sobre inscrições, palestras
confirmadas e Feira de Negócios e Oportunidades.
Seminário de Assuntos Contábeis
Passo Fundo será a próxima cidade a sediar o evento, dia 27 de maio. “LimitesdaResponsabilidadedoContabilista”,tt “Comunicaçãoãã Eficaz”e“Contabilidadeda PMEs e o primeiro Balanço Depois da Resolução nº 1255/09” serão ostemas abordados na ocasião. O evento é uma realização do CRCRS e contacom o apoio da Fundação Brasileira de Contabilidade, do SESCON/RS, doSindicato dos Técnicos em Contabilidade e Contadores de Passo Fundo e daSalvadorAdvogados. Informações em www.crcrs.org.br .
12º Prêmio de Responsabilidade Social
O Prêmio foi lançado, no último dia 4 de maio, pelo presidente da AssembleiaLegislativa,deputadoAdãoVillaverde,diantedaspresençasdopresidentedacomissãocoordenadoradadistinção,Valdiraa Bianchessi Júnior,rr dopresrr identenn doCRCRS,ZulmirmmBreda, e de representantes das entidades que compõem a Comissão Mista, cujacoordenação executiva, nesta edição, está a cargo daConselheira do CRCRS, contadora Neusa Monser. Asinscrições vão de 1º de junho a 31 de julho. Podem partaa ictt ipar:- empresas privadas grandes, médias, pequenas e micros;- sociedades cooperativas;- municípios e entidades governamentais;- instituições de ensino fundamental, médio, profissionalizante e superior;- entidades sem fins lucrativos com receita anual até R$ 500.000,00 ou acima de R$500.000,00.Dentre as premiações está a Menção Especial Destaque RS e Diploma Mérito Social,que é entregue ao profissional da contabilidade responsável pelo Balanço Social e ocolaborador que pode ser indicado pela empresa ou entidade para representar aequipe que atuou na elaboração do relatório de Responsabilidade Social. Editaldisponível em www.al.rs.gov.br.rr
O CRCRS, com o apoio da Lefisc e da FBC, promovena próxima quarta-feira (25), no auditório do CRCRS,das 19h às 21h, a palestra sobre ICMS/IPI, que terátambém transmissão ao vivo via internet. Informações einscrições, tanto presencial como virtual, em www.crcrs.org.br.
Contabilidade PúblicaAplicada ao Setor Públicoli
O curso será ministrado no auditório do CRCRS, nos dias 25 e 26 de maio,das 9h às 18h, pelo contador da prefeitura de PortoAlegre e coordenador daComissão de Estudos de Contabilidade Pública do CRCRS, Cleber Danelon.O evento também será apresentado em Novo Hamburgo, em 26 e 27 demaio,nomesmohorário,pelaespecialistaemContabilidade,AuditoriaeFinançasGovernamentais,contadoraRenataBalbueno.Informaçõesnositett doConsoo elholl .
ICMS/IPI - Transmissão ao vivo
