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O olhar do judiciário Belo Horizonte (MG), 15 de março de 2013 Gerivaldo Neiva Frente Mineira Drogas e Direitos Humanos
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O olhar do judiciário
Belo Horizonte (MG), 15 de março de 2013
Gerivaldo Neiva
Frente Mineira Drogas e Direitos
Humanos
Sobre mim...Juiz de Direito (Ba), desde dezembro
de 1990. (antes, advogado do movimento popular e sindical de 1982 a 1989)
Membro da Associação Juízes para a Democracia (www.ajd.org.br)
Porta-voz no Brasil do movimento Agentes da Lei Contra a Proibição (www.leapbrasil.com.br).
Editor do blog: www.gerivaldoneiva.com
A proposta
A visão do JudiciárioA visão do Judiciário
- Baixa compreensão do problema- Baixa compreensão do problema
- Preconceito- Preconceito
- Mito- Mito
- Por quê que a gente é assim?- Por quê que a gente é assim?
Como caminhar?Como caminhar?
Baixa compreensão do problema
-O Judiciário é alheio ao realO Judiciário é alheio ao real
-A lei como sendo “o Direito”A lei como sendo “o Direito”
-O Direito afastado da “vida O Direito afastado da “vida nua”nua”
- - Em suma: crime e castigo!Em suma: crime e castigo!
PreconceitoPreconceito
-A droga como “praga mundial” A droga como “praga mundial” recenterecente
-Crença na separação formal entre Crença na separação formal entre drogas lícitas e ilícitasdrogas lícitas e ilícitas
-Drogas ilícitas como crimeDrogas ilícitas como crime
- - Drogas lícitas como diversãoDrogas lícitas como diversão
-A droga como “praga mundial” A droga como “praga mundial” recenterecente
-Crença na separação formal entre Crença na separação formal entre drogas lícitas e ilícitasdrogas lícitas e ilícitas
-Drogas ilícitas como crimeDrogas ilícitas como crime
- - Drogas lícitas como diversãoDrogas lícitas como diversão
Mito (mentira verdadeira?)Mito (mentira verdadeira?)
-Usuários como causa da Usuários como causa da violência urbanaviolência urbana
-A lei como soluçãoA lei como solução
-A “cura” pela repressãoA “cura” pela repressão
- - A internação compulsóriaA internação compulsória
Por quê que a gente é assim??
Por quê que a gente é assim??
O Judiciário determina ou é O Judiciário determina ou é determinado e o Juiz pensa ou é determinado e o Juiz pensa ou é pensado?pensado?
O formalismo e a linguagem jurídica O formalismo e a linguagem jurídica não teriam uma finalidade exclusiva?não teriam uma finalidade exclusiva?
A proibição e a repressão teriam um A proibição e a repressão teriam um causa fundada no Direito ou no medo causa fundada no Direito ou no medo (católico?) do prazer e do amor?(católico?) do prazer e do amor?
Então, o Direito não seria o “carcereiro Então, o Direito não seria o “carcereiro do amor aprisionado pelo medo”?do amor aprisionado pelo medo”?
FimComo caminhar?Como caminhar?
- Formação continuada dos Formação continuada dos JuízesJuízes
- MultidisciplinaMultidisciplina
- ““Banho” de realidadeBanho” de realidade
- - AlteridadeAlteridade
Para continuar a conversa…Gerivaldo Alves Neiva
Praça Porcina Rosa de Araújo, 01 - Fórum Durval da Silva Pinto - 48730-000 – Conceição do Coité – Ba.
www.gerivaldoneiva.comwww.facebook.com/gerivaldo.neivawww.twitter.com/[email protected]
Gerivaldo Alves Neiva
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Obrigado pela atenção !Obrigado pela atenção !
