O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO … · O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA...

39
O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA (1872 A 1972) Maria Stella Ferreira LEVY* LEVY, M. S. F. — O papel da migração internacional na evolução da população brasileira (1872 a 1972). Rev. Saúde públ., S. Paulo, 8(supl.):49-90, 1974. RESUMO: Trabalho de caráter exploratório e informativo, teve como prin- cipal objetivo levantar dados sobre a migração internacional no Brasil, e a contri- buição desse contingente imigratório para o crescimento da população brasi- leira. Nesse sentido construiu-se um índice que, pelo menos em primeira aproximação, proporcione estimativas da emigração de retorno, cuja ausência de dados prejudica a análise. Embora na introdução contenha elementos ante- riores a 1872, considerou-se essa data como marco inicial por ser a do pri- meio censo nacional do Brasil. Analisou-se também, a partir de dados censi- tários, a distribuição espacial da população estrangeira por unidades da Fede- ração. UNITERMOS: Migração; Migração Internacional; População (crescimento e distribuição); Brasil. * Do Centro de Estudos de Dinâmica Populacional (CEDIP) da Faculdade de Saúde Pública da USP — Av. Dr. Arnaldo, 715 — São Paulo, SP — Brasil. 1. INTRODUÇÃO Ao tempo de sua descoberta, era o Bra- sil habitado por uma população nativa, cujo número é difícil conhecer. As esti- mativas de viajantes, historiadores e an- tropólogos carecem de dados empíricos pa- ra seu embasamento. Segundo HUGON 10 , citando vários autores, as estimativas va- riam de 1 a 3 milhões de aborígenes. O fato é que a quase totalidade do território brasileiro era coberto pela floresta tropi- cal, o que limita até certo ponto o tama- nho dos grupos que aí viviam, conforme sustentam algumas teorias antropológicas (STEWART & FARON 36 e STEWART 35 ). Os portugueses, primeiros imigrantes que aqui chegaram, ao tomarem posse da terra, estabeleceram um tipo de coloniza- ção baseado na economia extrativa, se- guindo-se-lhe a lavoura canavieira. A ten- tativa de utilização de mão de obra na- tiva não foi fácil, não só por impecilhos culturais mas também pela falta de popu- lação. A população da Europa, e a de Portugal especialmente, não só pelas cons- tantes lutas em que se via envolvida mas também por ainda não ter controlado os níveis de mortalidade, não possuia um ex- cedente disponível. Segundo HUGON 10 , ci- tando Peixoto e Braudel, a população de Portugal ao redor do fim do séc. 16, era de cerca de um milhão de habitantes. Como é notório, eram os presos e degra- dados de várias condições os que para eram trazidos a fim de preencher a

Transcript of O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO … · O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA...

Page 1: O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO … · O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA (1872 A 1972) Maria Stella Ferreira LEVY* LEVY,

O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO DAPOPULAÇÃO BRASILEIRA (1872 A 1972)

Maria Stella Ferreira LEVY*

LEVY, M. S. F. — O papel da migração internacional na evolução da populaçãobrasileira (1872 a 1972). Rev. Saúde públ., S. Paulo, 8(supl.):49-90, 1974.

RESUMO: Trabalho de caráter exploratório e informativo, teve como prin-cipal objetivo levantar dados sobre a migração internacional no Brasil, e a contri-buição desse contingente imigratório para o crescimento da população brasi-leira. Nesse sentido construiu-se um índice que, pelo menos em primeiraaproximação, proporcione estimativas da emigração de retorno, cuja ausênciade dados prejudica a análise. Embora na introdução contenha elementos ante-riores a 1872, considerou-se essa data como marco inicial por ser a do pri-meio censo nacional do Brasil. Analisou-se também, a partir de dados censi-tários, a distribuição espacial da população estrangeira por unidades da Fede-ração.

UNITERMOS: Migração; Migração Internacional; População (crescimentoe distribuição); Brasil.

* Do Centro de Estudos de Dinâmica Populacional (CEDIP) da Faculdade de Saúde Públicada USP — Av. Dr. Arnaldo, 715 — São Paulo, SP — Brasil.

1 . I N T R O D U Ç Ã O

Ao tempo de sua descoberta, era o Bra-sil habitado por uma população nativa,cujo número é difícil conhecer. As esti-mativas de viajantes, historiadores e an-tropólogos carecem de dados empíricos pa-ra seu embasamento. Segundo HUGON 10,citando vários autores, as estimativas va-riam de 1 a 3 milhões de aborígenes. Ofato é que a quase totalidade do territóriobrasileiro era coberto pela floresta tropi-cal, o que limita até certo ponto o tama-nho dos grupos que aí viviam, conformesustentam algumas teorias antropológicas(STEWART & FARON 36 e STEWART 3 5 ) .

Os portugueses, primeiros imigrantesque aqui chegaram, ao tomarem posse daterra, estabeleceram um tipo de coloniza-

ção baseado na economia extrativa, se-guindo-se-lhe a lavoura canavieira. A ten-tativa de utilização de mão de obra na-tiva não foi fácil, não só por impecilhosculturais mas também pela falta de popu-lação. A população da Europa, e a dePortugal especialmente, não só pelas cons-tantes lutas em que se via envolvida mastambém por ainda não ter controlado osníveis de mortalidade, não possuia um ex-cedente disponível. Segundo HUGON 10, ci-tando Peixoto e Braudel, a população dePortugal ao redor do fim do séc. 16, erade cerca de um milhão de habitantes.Como é notório, eram os presos e degra-dados de várias condições os que paracá eram trazidos a fim de preencher a

Page 2: O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO … · O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA (1872 A 1972) Maria Stella Ferreira LEVY* LEVY,

lacuna da falta de braços ( GOULART 7,p. 48).

Com o aumento do preço do açúcar naEuropa, ainda no séc. 16, Portugal deci-de, pelas condições favoráveis que o Bra-sil apresenta, incrementar aqui a culturacanavieira, uma vez que a produção desuas outras colônias do Atlântico não ésuficiente (HUGON 10, p. 30). Com o ad-vento dessa nova política, maior era a ne-cessidade de mão de obra.

É assim que, sendo pequena a popula-ção nativa para o tipo de economia emevolução e também pequena a populaçãoda Europa, e em particular a dos portu-gueses; resolvem estes estimular o tráfegode escravos provenientes da África. Essesegundo contingente imigratório era du-plamente forçado; primeiro, não haviauma "escolha" da parte dos emigrantes e,segundo, as regiões africanas de onde seoriginaram os escravos não se caracteri-zavam por problemas de excesso de popu-lação. Só de 1550 em diante é que secaracteriza o tráfego de escravos (GOU-LART 7, p. 99). Os africanos aqui chega-dos antes dessa data, poderiam ser con-siderados como "bagagem" dos povoado-res (GOULART 7, p. 99). Esse tráfego seintensifica até 1850, e o número total deescravos "imigrados" é estimado por vá-rios autores. As estimativas feitas pelosprimeiros estudiosos parecem carecer debase real, porém, hoje, considera-se queesse número deve ter ficado ao redor dos3 milhões (GOULART 7) . Somente após alei dos sexagenários houve algum retornoà África, de africanos e descendentes, exis-tindo contudo uma carência de informa-ção nessa área *.

Em meados do séc. 19 duas circunstân-cias vêm favorecer a transformação qua-litativa de migrantes dirigidos ao Brasil,ou seja, de migração africana forçada,para migração de força de trabalho livre,e de origem européia. De um lado tor-na-se cada vez mais difícil conseguir es-cravos — estes já tinham melhores defe-sas e tinham numericamente diminuído,obrigando os barqueiros a se adentrarempelo Rio Congo, para buscar gente entregrupos da África Central e Leste, aquidenominados "anjicos" e "macuás" ( RO-DRIGUES 30). De outro lado, os efeitos doinício da transição demográfica** naEuropa, se fazem sentir, provocando umaumento de população. Esse excedente po-pulacional e um sistema econômico a eleinadequado, favoreceram grandemente aemigração européia e seu interesse na ces-sação do tráfego. Os Estados Unidos eoutros países da América já recebiamimigrantes europeus quando o Brasil co-meça sua política de imigração. Esse in-teresse tardio do Brasil se deve à mu-dança de um sistema econômico escravo-crata para um sistema capitalista de pro-dução que se inicia com o advento da la-voura cafeeira.

O início do período considerado nestetrabalho coincide, grosso modo, com oinício de grandes movimentos internacio-nais de população que, oriundos princi-palmente da Europa, na América Latinase dirigiram, na sua maior parte, para aArgentina e Brasil37. Neste caso, o pontomáximo de entrada de contingentes es-trangeiros verificou-se nas duas últimasdécadas do século passado, diminuindoirregularmente, até atingir um ponto dediminuta expressão quantitativa, a partirde 1964. No entanto, já no início do sé-

* Para se ter alguma idéia qualitativa desse retorno, ver o artigo de LAOTAN, A. B. —Influência brasileira em Lagos, publicado originalmente em Nigéria Magazine, e transcritoem África e Ásia (Univ. da Bahia) l, 1965. Porém só se refere a grupos do Dahomey.Ver também depoimentos de RODRIGUES30 (1945).

** Processo que consiste essencialmente na passagem de níveis altos de mortalidade e nata-lidade para níveis baixos e controlados, através de um período intermediário onde odecréscimo da mortalidade antecede o da natalidade, gerando um crescimento rápidoda população.

Page 3: O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO … · O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA (1872 A 1972) Maria Stella Ferreira LEVY* LEVY,

culo passado foram feitas as primeirastentativas de colonização por imigraçãoestrangeira. Essas tentativas foram inicia-das nas então províncias do Espírito San-to e Rio de Janeiro, em 1812 e 1819, res-pectivamente, quando se estabeleceram ascolônias de Santo Agostinho e Nova Fri-burgo, para acolher grupos vindos daEuropa Central, mais especificamente sui-ços, alemães e austríacos ( NOGUEIRA 2 6) .

Em 1822, por ocasião da Independên-cia, segundo WAIBEL 41 "julgou-se neces-sário dar maior ênfase à colonização dasduas províncias mais meridionais, queestavam sujeitas a ataques dos Argentinospelo lado sul, e dos índios Botocudos pelointerior". Some-se a isso o desinteresseque os colonos dos Açores e da Madeira eos luso-brasileiros tinham em relação aocultivo de terras de mata, preferindo oscampos abertos. Há a acrescentar tam-bém a influência da imperatriz, origináriada Europa Central, na escolha dos gruposnacionais que para cá imigraram (WAI-BEL41, SMITH33 e D'ÁVILA 5) .

O governo do Império iniciou, então,tentativas para o estabelecimento de nú-cleos de colonização. Em 1824, inicia-seuma colonização subvencionada e dirigidaàs províncias sulinas, recrutando da Euro-pa Central, segundo WAIBEL 41, "campo-neses oprimidos e soldados desengajadosdo exército de Napoleão". Os diversosnúcleos coloniais assim estabelecidos emvários pontos do território brasileiro —Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Per-nambuco, São Paulo, Santa Catarina e RioGrande do Sul —, tiveram diferentes evo-luções e graus de sucesso (DAVATZ 4 ,GROSSI 9, MARQUES 14, NERY 24, PERROD 27,PICCAROLO 28, ROCHE 29, TSCHUDI 37, WAI-BEL 41 e WILLEMS42).

Em 1830 é sancionada uma lei queproibia qualquer despesa governamentalque se relacionasse à colonização por gru-pos de estrangeiros, em qualquer provín-cia do Império. Isso provocou um inter-

regno da imigração e colonização até 1834,quando as províncias foram encarregadasde promover a colonização (WAIBEL41).

Em 1859, a Prússia promulgou o cha-mado rescrito de Heydt, proibindo a pro-paganda em favor da imigração para oBrasil, devido aos maus tratos sofridos pe-los colonos alemães na província de SãoPaulo. Este rescrito teve efeito desfavorá-vel sobre os possíveis emigrantes na Prús-sia, e de 1871 em diante, em toda a Ale-manha. O decreto só foi revogado em1896, e mesmo assim apenas em relaçãoaos três Estados meridionais do Brasil(WAIBEL4 1) .

Já na época imperial inicia-se uma po-lítica imigratória motivada por interessesdistintos daqueles que haviam marcado ascolonizações por imigrantes estrangeiros, eneste caso, como veremos, São Paulo vaideter a liderança do processo. Conformeopinião de historiadores e outros estudio-sos do assunto *,

Sem dúvida, a principal e maisimediata pressão sobre a políticaimigratória do País, era a que de-rivava dos interesses dos fazendei-ros e, particularmente, dos cafeicul-tores.

...foram esses interesses que le-varam ao arrefecimento da políticaoficial de Colonização do governogeral, através de núcleos de euro-peus aos quais se facilitavam aoacesso à terra e outras formas deassistência e à sua relegação a áreasnão pertencentes à faixa de expan-são dos cafezais; e que promoveram,nesta, a política de imigração detrabalhadores para o amanho dasterras dos fazendeiros e não de pe-quenas glebas que se lhes destinas-sem (NOGUEIRA2 6 , p. 7).

Alguns trabalhos recentes tratam daconjugação de fatores externos e inter-nos responsáveis pela imigração estran-geira que surge como força de trabalho

* CARNEIRO, J. F. — Imigração e colonização no Brasil. Rio de Janeiro, Fac. Nac. de Filo-sofia da Univ. do Brasil, 1950 apud NOGUEIRA26.

Page 4: O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO … · O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA (1872 A 1972) Maria Stella Ferreira LEVY* LEVY,

livre, necessária ao proceso de consolida-ção e desenvolvimento de formas de pro-dução capitalista; esses trabalhos discutemo porque de incentivos à entrada de es-trangeiros e não ao deslocamento interno,que terá papel preponderante a partir de1930. GRAHAM & HOLLANDA 8, por exem-plo, apontam o preconceito dos fazendei-ros contra "ex-escravos" e a favor dos"brancos" europeus *, a preferência detrabalhadores livres nativos, a influênciados fatores de expulsão na Itália, a pos-sivel diferença no custo dos transportes-in-ternos e internacionais, e a possibilidadede uma oposição política aberta a trans-ferências inter-regionais de trabalhadoreslivres, por parte de certos grupos de inte-resse (GRAHAM & HOLLANDA 8 ) . Poroutro lado, na interpretação de Balan **onde os movimentos migratórios são vis-tos como necessários à consolidação dasrelações capitalistas de produção, é enfa-tizada a necessidade de eliminação de se-tores de subsistência e da criação de se-tores sem tradição escrava; é nesse con-texto que se coloca, para o autor, a dis-cussão da utilização de mão de obra es-trangeira versus nacional.

No que segue, pretende-se apresentarum rápido retrospecto da imigração estran-geira no Brasil, a partir do primeiro cen-so realizado ***.

2. COMPOSIÇÃO DOS IMIGRANTES DEACORDO COM SUAS NACIONALIDADES

Em 1808, com a abertura oficial dos

portos brasileiros aumentou a entrada deestrangeiros no País (D'ÁVILA 5 ) . No pe-ríodo de tempo transcorrido entre 1820,a partir de quando são encontrados osprimeiros dados, e 1871, ano anterior aoprimeiro censo, foram registrados 250.487entradas de imigrantes de diversas nacio-nalidades 2. O total de estrangeiros enu-merados no censo de 1872 é de 389.459,donde se pode concluir que já havia umcerto número de estrangeiros residentes nopaís antes de 1820, ou que houve sub-enu-meração entre 1820 e 1871 ****. A Tabe-la 1 dá uma idéia de evolução da imigra-ção estrangeira durante todo o período, anoa ano, bem como a participação das prin-cipais nacionalidades que a compuseram.

De acordo com as diferentes intensida-des numéricas e de grupos nacionais re-presentados *****, os dados a partir dosquais a Figura 1 foi construída, sugerem aconfiguração de quatro períodos, sumariza-dos na Tabela 2: o primeiro de 1820 a1876; o segundo de 1877 a 1903; o ter-ceiro de 1904 a 1930, e o quarto de 1931a 1963.

No primeiro período, que se inicia comos primeiros núcleos colonizadores******,o número total de imigrantes por ano osci-la entre 10.000 a 20.000, apesar de che-gar aos 30.000 em 1876. É característicodesse período o fluxo constante de portu-gueses (que detém a maior freqüênciaano a ano), embora o de alemães de 1850

* NOGUEIRA, O.26 citando Menezes e Souza (em Theses sobre a colonização do Brasil,Rio de Janeiro, Typographia Nacional, 1875) escreve: "considera indesejável o cru-zamento com outros povos, pois que a raça chinesa abastarda, e faz degenerar anossa e a européia parece abater-se na combinação com outras raças, pois que os mes-tiços patenteiam sempre a constituição asiática, arábica ou africana".

** Em seu trabalho inédito "Un siglo de corrientes migratórias en el Brasil" — 1973.*** Para uma retrospectiva das estimativas do tamanho e composição da população brasi-

leira anterior ao primeiro censo geral de 1872, consulte-se MARCILIO13.**** Dos dados do BOLETIM2, por exemplo, não consta o Grupo de Imigrantes que veio

para a Colônia de Santo Agostinho fundada em 1912, no Espírito Santo.***** É claro que esses fluxos são o reflexo da situação demográfica, econômica e política

dos países de origem e de destino. Porém, nesse primeiro trabalho não estudaremosessas relações.

****** Segundo os dados do Boletim Comemorativo da Exposição Nacional de 19082, que reú-ne várias fontes, data de 1820, quando chega aqui, o grupo de suiços que vai se insta-lar na colônia de Nova Friburgo, fundada em 1818.

Page 5: O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO … · O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA (1872 A 1972) Maria Stella Ferreira LEVY* LEVY,

em diante também exprima, em númerobem menores, essa constância; e a grandemassa de nacionalidade sob a rubrica de"outras nacionalidades" *, que mantémuma proporção às vezes similar à dosportugueses, e em geral, mais alta do quea dos alemães.

Esse período corresponde às várias ini-ciativas de colonizações, seja governamen-tal, como já foi mencionado, seja por ini-ciativa privada — especialmente em San-ta Catarina e de alguns fazendeiros pau-listas, particularmente o Senador Verguei-ro. Além da imigração dirigida a núcleos

de colonização, os estrangeiros, nesse pe-ríodo também se dirigiam a centros urba-nos específicos; é especialmente o caso deMunicípio Neutro, ou Distrito Federal, se-gundo MARQUES14 (p. 225).

Até 1876 entraram 350.117 imigran-tes, dos quais 45,73% foram portugueses,35,74% de "outras nacionalidades"; ale-mães somam 12.97%, e italianos e espa-nhóis juntos não chegam a 6%.

No segundo período começa a se alte-rar a tendência observada nos primeirosanos; de um modo geral caracteriza-se poruma intensa imigração italiana (58,49%),

* Em "outras nacionalidade" até 1871 não estão incluídos austríacos, belgas, franceses, es-panhóis, ingleses, italianos, russos, suecos, suiços e turco-árabes.

Page 6: O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO … · O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA (1872 A 1972) Maria Stella Ferreira LEVY* LEVY,

além de uma diminuição relativa da par-ticipação dos portugueses (20%).

Durante os anos que o compõem (1877a 1903) entram no Brasil 1.927.992 pes-soas, o que perfaz uma média anual de71.000. A fim de facilitar o acompanha-mento dessas novas tendências, podemosdividir este período, por sua vez, em duasfases: a primeira, que se estende até 1886,e a segunda deste ano até 1903.

Até 1876 eram os portugueses que cons-tituiam o maior contingente de estrangei-ros, enquanto que em 1877 o número deitalianos dobra em relação ao ano ante-rior. De fato, em 1875 o Rio Grande doSul começa a oferecer ajuda financeira àimigração, dando continuidade à políticade constituição de núcleos de colonização,e passa a receber um contingente razoávelde italianos (D'ÁVILA 5, p. 62). Nestafase, a média anual de entradas é de27.000 pessoas, e embora os italianos se-jam a nacionalidade de maior freqüên-cia (48,38%), os portugueses têm umapercentagem de cerca de 31%. Nessa pri-meira etapa os espanhóis têm as menoresporcentagens (5,75 %).

Na segunda fase desse período, entram1.654.830 imigrantes, dos quais 60% sãoitalianos. A média anual é aqui a maiselevada, ou seja, 97.000 imigrantes; rela-tivamente, os portugueses ficam reduzidosà metade da importância, os espanhóispraticamente duplicam de importância, eos alemães tornam-se menos do que 2%.É no decorrer dessa fase que aparecempontos máximos de imigração, correspon-dentes aos anos de 1891, 1895, 1896,1897, 1894, 1888 e 1890, nessa ordem.

É justamente no final desse período(em 1902) que é promulgado na Itália odecreto Prinetti (CAMARGO 31, p. 228) proi-bindo a imigração gratuita para o Bra-sil, devido às más condições a que seusemigrantes se viam relegados no Estadode São Paulo. Some-se a esse fato a cri-

se da cafeicultura no início do século, eexplica-se parte da diminuição da imigra-ção italiana de 1904 em diante.

O terceiro período (1904 a 1930), cor-responde a um grande fluxo imigratório;durante o mesmo entraram no Brasil2.142.781 imigrantes — perfazendo umamédia anual de 79.000 pessoas. Tambémcabe aqui analisarmos duas fases distin-tas: uma primeira que vai até 1914, iní-cio da primeira grande guerra, e a se-gunda a partir de 1919, logo após o tér-mino do conflito.

Durante os anos de 1915 a 1918, o nú-mero de entradas de estrangeiros ficoubastante reduzido, sendo a média anual de27.000 pessoas. A partir de então, os por-tugueses voltam a constituir o maiorcontingente de estrangeiros entrados nopaís. Também aumenta a representativi-dade dos grupos englobados na categoria"outras nacionalidades".

Na primeira fase do período entram1.085.849 imigrantes, cuja média anual éde 98.000. Em importância numérica sóé comparável ao sub-período de 1887 a1908. A imigração italiana sofre, nestafase, uma redução drástica: sua médiaanual de entradas de 1887 a 1903 era58.000, a dessa fase é 19.000 apenas. Osportugueses constituem 38% das entra-das, seguidos dos espanhóis com 22%.É durante essa fase que os japoneses che-gam ao Brasil (1908) sendo sua imigra-ção subsidiada por companhias japonesas(ANDO & WAKISAKA1; VIEIRA 39; CA-MARGO 3 e SAITO 32).

Na segunda fase, que se segue à crisede 14 a 18, é interessante observar que acategoria "outras nacionalidades" situa-seem segundo lugar quanto ao número deentradas. Essa categoria é composta deimigrantes da Polônia, Rússia e Ruma-nia * que imigraram, provavelmente, porquestões políticas **, bem como um certonúmero de imigrantes judeus, aqui chega-

* Segundo se pode inferir através dos censos, tanto de 1920 como de 1940.** A revolução comunista na Rússia, provavelmente interferiu na emigração de poloneses,

russos, rumenos e letonianos.

Page 7: O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO … · O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA (1872 A 1972) Maria Stella Ferreira LEVY* LEVY,

dos na década dos 206. É também du-rante esse período que São Paulo, o únicoEstado que ainda subsidiava a imigração,deixa de fazê-lo em 1927.

Em fins de Dezembro de 1930 são pu-blicadas as primeiras medidas restritivasno que diz respeito a imigrantes interna-cionais. As restrições vão crescendo atéa fixação de quotas na Constituição de1934 e depois também na de 1937. Oregime de quotas fixa uma taxa anualde 2% sobre o efetivo total dos imigran-tes de um dado país, entrados a contar de1.° de Janeiro de 1884 a 31 de Dezembrode 1933. É portanto nesse clima que seinicia o quarto e último período constituí-do, e que se estende por 33 anos (de 1931a 1963). Os 1.106.404 imigrantes entra-dos constituem em média 45.000 anuais,descontando-se o período da guerra.

A primeira fase desse período, anteriorao conflito, vai até 1940, e a média anualfica por volta de 29.000 imigrantes, tendoentrado 288.607 estrangeiros.

Os anos de 1932 e 1935 constituem umperíodo de considerável imigração japo-nesa, cuja proporção se eleva a quase30% do total de entradas. Os anos cor-respondentes a II Guerra Mundial, em es-pecial de 1942 a 1945, apresentam umnúmero bastante reduzido de entradas, emtorno de 2.000 imigrantes anuais.

A Constituição de 1946 ameniza certositens da legislação por quotas, e nessa se-gunda fase do período a imigração ressur-ge, em níveis não tão altos como no pas-sado, aproximadamente 44.000 entradas

anuais. Durante esses 18 anos, a catego-ria "outras nacionalidades" mantém suaimportância, assim como a de portugue-ses. Aumentam sua importância relativao grupo italiano e espanhol. Os japonesesdiminuem sua participação. A partir de1953 iniciam-se imigrações, chamadas di-rigidas, algumas das quais "demandamprincipalmente o setor industrial" (JORDÃONETTO & Bosco12)*. Em São Paulo, porexemplo, entre 1957 e 1961, mais de 30%da imigração espanhola, mais de 50% dade italianos e 70% da grega, era dirigi-da 12.

Após esses quatro períodos mencionados,inicia-se em 1964 um declínio acentuadono número de imigrantes entrados no país,sendo que do total, a maior participaçãopertence à categoria "outras nacionalida-des".

No total de cem anos, portanto, entra-ram no Brasil pelo menos 5.350.889 imi-grantes, uma vez que os dados aqui apre-sentados se referem a imigrantes de pri-meiro estabelecimento apenas, dos quais31,06% de origem portuguesa, 30,32%de italianos, 13,38% de espanhóis, 4,63%de japoneses, 4,18% de alemães, e ainda16,42% de outras origens não especifica-das**.

3. DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃOESTRANGEIRA NO BRASIL

No que se refere ao contingente popu-lacional estrangeiro, os dados da Tabela3, apresentam a proporção dos mesmos vi-

* Segundo esses autores "Imigrantes dirigidos são aqueles selecionados, orientados e trans-portados por organismos internacionais como a Comissão Intergovernamental para asMigrações Européias (CIME), Comissão Internacional Católica de Migrações e outras,em convênio com autoridades brasileiras". Ainda segundo esses autores só em 1957 é quehá dados em São Paulo sobre esse tipo de migração; porém os Anuários Estatísticosdo Brasil começam a divulgá-los em 1954.

** É preciso ter presente que algumas vezes a nacionalidade podia ser caracterizada peloporto de embarque e não pela naturalidade. É claro que enquanto não tivessem sido uni-ficados os países europeus, esse também poderia ser um fator de erro na classificação dosimigrantes. Há ainda o fato de que certos grupos nacionais, embora nascidos em outrospaíses, consideram-se nacionais dos países de proveniência de seus ancestrais.

Page 8: O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO … · O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA (1872 A 1972) Maria Stella Ferreira LEVY* LEVY,

vendo em cada unidade da Federação nasdatas dos levantamentos censitários *.

A fim de facilitar o acompanhamentodas tendências ocorridas, analisaremos ocontingente populacional estrangeiro, dedois ângulos. Em primeiro lugar classi-ficaremos os Estados, relacionando sua po-pulação estrangeira ao total de estrangei-ros vivendo no Brasil. Ou seja, como sedistribui percentualmente a populaçãoestrangeira em cada Estado e em cadacenso, em relação ao total dessa popula-ção no Brasil, nas mesmas datas. Em se-gundo lugar examinaremos, em relação apopulação de cada Estado, em cada datacensitária, a proporção de populaçãoestrangeira. Isso indicará a importânciapercentual do contingente estrangeiro napopulação estadual.

Considerando, então, a proporção deestrangeiros no Estado em relação ao to-tal da população estrangeira no Brasil emcada censo, agrupou-se os Estados em doisgrupos.

O primeiro se constitui dos Estados on-de a população estrangeira se mantevesempre em níveis mais baixos ou próxi-mos a 1%. Esse grupo mais amplo, porsua vez, é composto de dois sub-gruposa saber: 1) porcentagens mais baixas doque 1%: Alagoas, Goiás, Ceará, Paraíba,Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe (7Estados); 2) às vezes maiores que 1%:Bahia, Maranhão, Pernambuco, EspíritoSanto, Pará, Amazonas e Mato Grosso (7Estados).

O segundo grupo é formado por aque-les Estados onde a população estrangei-ra, na seqüência dos censos, teve umacerta expressão: 1) aqueles Estados comos níveis mais baixos: Paraná, SantaCatarina, Rio de Janeiro, Minas Gerais eRio Grande do Sul; 2) aqueles Estadoscom níveis mais altos: Distrito Federal,hoje Guanabara, e São Paulo.

Essa caracterização, bastante geral, obs-curece certos detalhes interessantes. Noprimeiro grupo a população estrangeiraesteve bem representada na Bahia (5,77%e 7,62 %) especialmente nos dois primei-ros censos. Maranhão e Pernambuco quetinham 1,35% e 3,46% em 1872, em se-guida perdem importância. Espírito San-to, Pará e Amazonas se mantiveram sem-pre em níveis baixos, oscilando, enquantoque Mato Grosso, embora em níveis bai-xos foi crescendo.

No segundo grupo, Minas e Santa Ca-tarina tinham proporções mais altas noséc. 19, e foram caindo, o que tambémaconteceu com o Estado do Rio após 1872.O Paraná, que tinha porcentagem menordo que um no início, vai crescendo atin-gindo seu máximo, 6,55% em 1970. ORio Grande do Sul se mantém até 1920em torno de 10%, e depois vai decres-cendo um pouco.

Guanabara e São Paulo, embora tenhamos maiores contingentes de população es-trangeira de todos os Estados, são bemdiferentes entre si. São Paulo inicia com7,63% em 1872, triplicando em 1890(21,34%) e em seguida dobrando; chegaa 44,5% em 1900 e mantém níveis porvolta de 55% nos outros quatro censos.A Guanabara, ex-Distrito Federal, come-ça com a maior porcentagem do período— 21,70% em 1872. Em 1890 ainda émais alta do que São Paulo (35,37%),caindo em 1900 para cerca de 18%.Mantém daí para frente proporções pró-ximas desta.

A alta proporção de estrangeiros nocenso de 1872 indicaria as províncias on-de se desenvolviam núcleos de coloniza-ções e, possivelmente, população de ori-gem africana. É o caso da Bahia, Pernam-buco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul,Santa Catarina e São Paulo. Minas Ge-rais evidentemente inclui também o cicloda mineração e o Distrito Federal uma

* Evidentemente essa informação é muito limitada para os fins a que nos propomos, portratar da população presente na época do censo, independente dos anos de residência nopaís. Contudo, no nível estadual é a única fonte disponível.

Page 9: O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO … · O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA (1872 A 1972) Maria Stella Ferreira LEVY* LEVY,

imigração urbana alta (MARQUES 1 4 ) . Es-sa tendência se prolonga em alguns pon-tos até 1890, quando a imigração emmassa para São Paulo apenas se iniciava.Depois disso, os Estados sulinos conti-nuam suas colonizações e a lavoura ca-feeira chega ao Paraná por volta de 1900.A população estrangeira dos outros Esta-dos diminui bastante de importância.

Do segundo ângulo mencionado, ou se-ja, considerando-se a porcentagem de es-trangeiros no total da população de cadaEstado, apresentam-se outros aspectos deinteresse. O Distrito Federal, hoje Gua-nabara, é o Estado que apresenta a pro-porção mais elevada de população estran-geira no censo de 1872 (30,54%) e semantém maior do que 20% até 1920,caindo para 12,96% em 1940, 8,85% em1950 e 5,31% em 1970. É interessanteque até 1920 ela também aumenta emnúmeros absolutos caindo em 1940 e 1950e aumentando um pouco em 1960 e 1970.Porém a queda em números absolutos émenor do que a queda relativa.

São Paulo possuia uma pequena pro-porção de estrangeiros em sua populaçãono séc. 19 (3,54% e 5,42%), atingindo oseu máximo, 20,96% em 1900. A seguirdecresce proporcionalmente e em númerosabsolutos, para 18,07% em 1920, 11,34%em 1940, 7,59% em 1950, até 3,96%em 1970.

Os demais Estados poderiam ser agru-pados em duas categorias. A primeira seconstitui dos Estados onde a proporçãode população estrangeira nunca foi expres-siva na população estadual. São eles:Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão,Minas Gerais, Paraiba, Pernambuco,Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe ePará. Raras vezes essa proporção chegaa 1%, e, mais raramente ainda a 2%.A segunda categoria de Estados, onde emalgum dos períodos considerados houvecerta importância da população de origemestrangeira, poderia ser subdividida em 3subgrupos: o primeiro deles seria consti-tuido pela Guanabara e São Paulo, já ana-lisados; o segundo se comporia de Esta-

dos onde a importância da população es-trangeira na população estadual osciloupor volta de 6 a 10%. É o caso do RioGrande do Sul até 1920, Santa Catarinaem 1872 e 1900, e do Paraná em 1900e 1920. O terceiro é constituído por 5Estados que não se enquadram em ne-nhum dos tipos acima constituídos: Ama-zonas e Rio de Janeiro (este exceto parao censo de 1872) oscilam nos diversos pe-ríodos, em geral com proporções maioresdo que 1% mas menores do que 6%;Espírito Santo segue as mesmas linhas, po-rém em níveis mais altos; Paraná e MatoGrosso, que dentre os cinco Estados sãoos que têm as percentagens mais altas,vão crescendo até 1920, a seguir decres-cem suas proporções para cerca de 5%e 3% nos dois últimos censos analisados.

No censo de 1970, as proporções de-crescem bastante sendo a maior a da Gua-nabara (5,31%).

Analisaremos a seguir a posição dos Es-tados no que diz respeito às nacionalida-des da população estrangeira. A Tabe-la A contém as informações sobre a po-pulação estrangeira no Brasil, segundo asprincipais nacionalidades, no que se refe-re aos censos de 1920, 1940, 1950 e 1970,onde esse dado é disponível.

Constatamos, para o Brasil, ser a popu-lação portuguesa a melhor representada(cerca de 27%), a não ser no censo de1920, quando a italiana a ultrapassa apre-sentando a proporção de 35,66%. Emterceiro lugar aparece a nacionalidade es-panhola variando próxima ao 11% nosquatro censos. O quarto lugar de impor-tância pertence à população japonesa,cujas percentagens variam ao redor de10%, exclusive o censo de 1920. Neste,os estrangeiros de origem alemã são 3,38%e os de japonesa apenas 1,79%. Emquinto lugar aparecem os alemães oscilan-do próximo aos 5%.

Depois das nacionalidades menciona-das, a maior proporção tanto em 1920como em 1940 é da Turquia-Asiática. Es-se nível percentual é mantido no censo de1950, porém aí o sexto e sétimo lugares

Page 10: O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO … · O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA (1872 A 1972) Maria Stella Ferreira LEVY* LEVY,

cabem a Polônia (4,02%) e Rússia(4,51%). O mesmo ocorre em propor-ções menores no censo de 1970. É de in-teresse notar que neste censo os imigran-tes dos Estados Unidos, que anteriormentenão eram numericamente importantes, si-tuam-se no décimo primeiro lugar, com1,06%.

No que se refere aos diversos Estados(conforme Tabelas 4, 5, 6 e 7) verifica-mos que embora de uma maneira geralsejam essas as principais nacionalidades,a ordem de importância nem sempre se-gue aquela encontrada para o país. Natentativa de levar em conta essas dife-renças, sugerimos uma classificação dosdiversos Estados em duas categorias prin-cipais. A primeira delas seria constituídapelos Estados que apresentaram uma re-lativa importância quanto à populaçãoestrangeira, e cujas principais representa-ções nacionais são equivalentes aquelas en-contradas para o país, porém em propor-ções diversas.

Essa primeira categoria seria compostaapenas pela Guanabara e São Paulo. NaGuanabara, mais de 63% da populaçãoestrangeira, nos quatro censos, é consti-tuída de portugueses. A ordem das outrasnacionalidades principais, em proporçõesmenores, contudo, não foge àquela en-contrada para o Brasil. Apenas no censode 1950, a categoria "outras nacionalida-des" é proporcionalmente maior do queessa mesma categoria para o Brasil. EmSão Paulo, no censo de 1920, os italianosconstituem 48% da população estrangei-

ra. Porém passam para porcentagens aoredor de 27% nos censos seguintes, man-tendo sempre a principal proporção até1950. Em 1970 os portugueses assumema maior porcentagem, passando os italia-nos para o quarto lugar. A proporção deportugueses oscila por volta de 20% até1950. A Espanha e o Japão seguem-sebem próximos, tendo proporções aproxi-madas de 15%, exceto o Japão no censode 1920 que apresenta uma proporção pró-xima a dos alemães, que têm pouca ex-pressão nesse Estado. São Paulo, em 1970,segue exatamente a ordem de importân-cia das nacionalidades apresentadas parao Brasil, com algumas diferenças percen-tuais.

A segunda categoria é caracterizada pe-los Estados que, sendo importantes quantoa participação da população estrangeira,participam em uma ordem diferente da-quela verificada para o País, o que im-plica em porcentagens altas na categoria"outras nacionalidades". Esse grupo aindapode ser separado em dois sub-grupos: oprimeiro constituído pelos Estados deSanta Catarina e Paraná, e até certo pon-to pelo Rio Grande do Sul; o segundo éconstituído da "outra parte" do Rio Gran-de do Sul, do Mato Grosso e de algumasunidades especiais como os Estados doAmazonas e do Acre e os Territórios.

Santa Catarina, tem como grupo na-cional mais importante os alemães cujasproporções oscilam ao redor de 40%, se-guidos pelos italianos, com aproximada-mente 17%, até o censo de 1950. Em

Page 11: O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO … · O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA (1872 A 1972) Maria Stella Ferreira LEVY* LEVY,

1970, a proporção de imigrantes italianosreduz-se a metade. As outras nacionali-dades que tem expressão são poloneses,russos e austríacos com proporções entre6 e 11%, considerando-se inclusive ocenso de 1970.

O Paraná no censo de 1920 tem comoprincipal nacionalidade estrangeira os ita-lianos (14,42%) sendo que "outras na-cionalidades" engloba 71% dos estrangei-ros. Devido ao agrupamento das naciona-lidades no censo de 1920, podemos saberque a Áustria tem 10,05%. No censo de1940 se explicita a liderança dos polone-ses cuja proporção é de 21%. O Japãoassume a primeira importância em 1950,com cerca de 20%, mantendo-a até 1970 *.Seguem-se a Polônia e a Itália até 1950.Em 1970 os portugueses passam a ter a2.a proporção mais elevada, ou seja,11,33%.

O Rio Grande do Sul poderia ser con-siderado um Estado misto. Ou seja, paralá imigrou grande contingente da popula-ção européia durante o grande fluxo mas,além disso, possui uma continuidade deimigrantes sul-americanos. Essa migraçãosul-americana é que vai caracterizar osEstados que denominamos de "imigraçãointernacional de fronteira" e que consti-tui a outra subdivisão do segundo sub-grupo.

O Rio Grande do Sul, que teve sempregrande número de estrangeiros em sua po-pulação, tem como nacionalidade princi-pal, até 1950, os italianos (decrescendode 32% para 12,18% no censo de 1970)e em terceiro lugar os alemães (quecrescem de 11% para 16% em 1940, de-crescendo a seguir até 13,65% em 1970,quando assumem o segundo lugar). Nes-te censo, o Uruguai que vinha se man-tendo em segundo lugar de importânciadesde 1920, torna-se a nacionalidade maisimportante nesse Estado com 19,40%. Oquarto lugar é assegurado a Polônia até1950. Em 1970 devido a um aumento da

proporção de portugueses, a Polônia apre-senta-se em quinto lugar. A Rússia e Ar-gentina alternam as próximas duas coloca-ções através dos censos.

Dentre os Estados de imigração inter-nacional de fronteira, o único outro quepossui proporção significativa de popula-ção estrangeira é o Mato Grosso. Osoutros que comentaremos não se destacampela proporção de estrangeiros na popula-ção estadual; porém, com exceção do Ama-zonas, cuja categoria "outras nacionalida-des" apresenta uma proporção próxima a43%, todos os demais tem 80% da popu-lação estrangeira do Estado (ou Territó-rio) nessa situação. Vale lembrar que oRio Grande do Sul tem percentagem maiordo que 50% nessa categoria.

No Amazonas, cerca de 40% da po-pulação estrangeira é de origem portu-guesa, porém, o Perú participa com por-centagens ao redor dos 20%, diminuindono censo de 1970 para 13% quando osEstados Unidos apresentam uma porcen-tagem de 8,78%.

O Território, hoje Estado do Acre, temcomo principal nacionalidade a peruana,com cerca de 40% em 1940 e 1950. Em1970, a Bolívia que vinha crescendo deimportância passa para o primeiro lugarcom 45% e o Perú em seguido com 22%.A terceira nacionalidade (que em 1950foi a segunda) mais representada, é a daTurquia-Síria-Líbano.

No que se refere aos Territórios deAmapá e Roraima (ou Rio Branco), maisde 40% dos estrangeiros são provenien-tes da Guiana Inglesa, exceto para o cen-so de 1970 no Amapá, quando a propor-ção de japoneses é de 26% e a GuianaInglesa apenas 8%. No Território de Ron-dônia (ou Guaporé) cerca de 80% sãooriginários da Bolívia.

No Estado de Mato Grosso, cuja popu-lação estrangeira tem certa importâncianumérica, os paraguaios constituem maisde 50% desta, desde o censo de 1920 até

* Isso se deve em grande parte, a uma imigração dos japoneses do Estado de São Paulo para oParaná, especialmente ligada à expansão do café e de outras formas de exploração da terra.

Page 12: O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO … · O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA (1872 A 1972) Maria Stella Ferreira LEVY* LEVY,

o de 1970. Segue-se em importância aBolívia, com proporções ao redor dos 13%.

Afora Mato Grosso e Rio Grande doSul a importância relativa da populaçãoestrangeira, nas outras unidades dessegrupo, é praticamente nula. Mesmo assim,essa imigração tem uma continuidade notempo que não é de se desprezar. É pos-sível, também, que exista uma contrapar-tida imigratória de brasileiros para ospaíses de fronteira, que embora não seconheça o montante, possa ter apresenta-do a mesma regularidade e continuidade.

Resumindo o que foi visto em relação àdistribuição da população estrangeira, po-de-se concluir que:

1 — a proporção da população estrangeiraem relação ao total da população doBrasil, para o período de 1872 a 1970,variou de 1,31% (em 1970) a 6,16%(em 1900). Alguns Estados sobres-saem por terem tido continuamentena população, uma proporção de es-trangeiros, maior do que aquela en-contrada para o Brasil, na mesma da-ta. São eles: Distrito Federal, hojeGuanabara, Rio Grande do Sul, SãoPaulo, Mato Grosso e Paraná. OutrosEstados como Espírito Santo, Rio deJaneiro e Santa Catarina não sofre-ram processo de continuidade;

2 — as principais nacionalidades estran-geiras no Brasil, em ordem decres-cente de importância, foram: a por-tuguesa (após o censo de 1920), aitaliana, espanhola, alemã e japonesa(após o censo de 1920, quando aTurquia-Asiática, o Uruguai e Po-lônia eram mais importantes do queo Japão). Essa mesma população es-trangeira se comporta diferentementepor Estado. Na Guanabara mais de63% da população estrangeira é com-posta de portugueses; São Paulo, em-bora com maior proporção de italia-nos, mantém próximas a esta as per-centagens de portugueses e espanhóis.No Rio Grande do Sul apesar dos ita-lianos terem as percentagens mais ele-vadas até 1950. a segunda pertencia

aos Uruguaios. Hoje estes tem amaior percentagem. O Estado do Pa-raná, que no início tinham a maiorpercentagem dentre os origináriosda Itália, vê essa nacionalidadesuplantada por poloneses em 1940 epor japoneses de 1950 em diante.Mato Grosso possui mais de 50% dapopulação estrangeira do Estado, pro-veniente do Paraguai, nos quatro cen-sos referidos.

3 — É interessante lembrar que em Esta-dos onde a população estrangeira érelativamente inexpressiva, há sem-pre um contingente maior de portu-gueses, italianos ou alemães; porém,o grupo árabe (turcos, sírios, libane-ses e palestinos) tem em geral a se-gunda importância. Os Estados quenão apresentaram importância tantoem relação à população estrangeiratotal quanto a população estadual são:Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Ma-ranhão, Pará, Paraíba, Rio Grande doNorte e Sergipe. Houve Estados queem determinados censos possuiamuma população estrangeira que nãoera desprezível. Contudo nessas mes-mas datas essas populações estran-geiras nada significam em relação àspopulações estaduais. É o caso daBahia. Minas, Pernambuco e Rio deJaneiro.

4 — Deve-se considerar Guanabara e SãoPaulo como os Estados mais impor-tantes no tocante a imigração estran-geira; contudo, não devemos esque-cer que a Guanabara é uma cidade-estado. Ambos são significantesquando relacionados à população es-trangeira do Estado e àquela do País.Apesar dessa igualdade, as naciona-lidades envolvidas e o tipo de imi-gração foram bastantes diversos.

Com base nos dados analisados nessaterceira parte torna-se evidente, no quetange a imigração estrangeira, a impor-tância dos Estados do Sul. Dentre essessobressai o Estado de São Paulo que des-de 1900 apresenta cerca de 50% de po-

Page 13: O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO … · O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA (1872 A 1972) Maria Stella Ferreira LEVY* LEVY,

pulação estrangeira em relação à popu-lação estadual. Esse fato motivou umaapreciação especial de São Paulo, no to-cante ao tipo e quantidade de imigraçãoestrangeira que a ele se destinou.

Considerando então os dados quinqüe-nais apresentados na Tabela 8 (que aFigura 2 visualiza), notamos que do to-tal de entradas de estrangeiros de pri-meiro estabelecimento, desde 1885 até1959, mais de 50% se destinou ao Estadode São Paulo, com uma única exceção, operíodo de 1940-1944, ou seja, durante aII Grande Guerra. Nesse período a imi-

gração portuguesa atingia sua proporçãomáxima (57,23%) sobre as outras. E em-bora essa mesma situação tenha ocorridono Estado de São Paulo, a Guanabara, se-gundo os dados censitários, sempre apre-sentou porcentagens de portugueses acimade 63%. É portanto de se esperar quenesse período tenha sido a Guanabara amaior receptora de imigrantes interna-cionais.

No período que antecede a 1885 *, aproporção de imigrantes entrados em SãoPaulo, em relação ao Brasil, era inexpres-

* Segundo informação do Dept.° Estadual do Trabalho da Secretaria da Agricultura32, de 1827,ano em que começou a ser feita a estatística, a 1881, ano em que se promulgou a primeiralei imigratória (55 anos de intervalo), entraram em São Paulo 24547 imigrantes (ex-cluído 400 nacionais) sendo 4493 portugueses, 3508 italianos e 358 espanhóis.

Page 14: O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO … · O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA (1872 A 1972) Maria Stella Ferreira LEVY* LEVY,

siva. Isso também é verdadeiro de 1964em diante. Convém recordar, contudo,que os dados em que se baseia este traba-lho foram fornecidos pelo Departamentode Imigração e Colonização ( D I C ) (inau-gurado em 1886) e que desde 1962 re-cebe apenas imigrantes vindos através doCIME (Comissão Internacional de Migra-ção Européia) .

Quanto às diferentes nacionalidades en-volvidas, no período de 1885 a 1959, aproporção mais significativa que se des-tina a São Paulo é a de italianos. Háocasiões porém que os espanhóis ultra-passam.

De 1905-1909. período em que se ini-cia a imigração japonesa, até 1940-1944.quase 100% desses nacionais entrados noBrasil dirigem-se a São Paulo. Há oca-siões em que a porcentagem é maior doque 100% — isso se deve provavelmente,mais a uma defasagem de registros dosportos de entrada em relação aos da hos-pedaria do DIC. do que a uma inter-mi-gração, embora, esta exista conforme sededuz nas datas do censo pela importân-cia dessa nacionalidade no Paraná e emMato Grosso. Em relação ao Amazonas,houve para lá migrações específicas dejaponeses a partir dos anos 30 ( SILVA 3 3 ) .

A categoria que engloba '"outras nacio-nalidades" embora com variações maisamplas, também mantém proporções altasde entradas que se dirigiram ao Estadode São Paulo.

A nacionalidade que tem menor expres-são, em média, nesse conjunto de anos. éa portuguesa, cujos níveis ficam por voltados 35%.

Nos primeiros tempos, portanto, os imi-grantes se destinavam basicamente a co-lonização, sendo numericamente inexpres-sivos, e o Estado de São Paulo não sobres-saia pelo número de estrangeiros em suapopulação. Nessa oportunidade, Estadoscomo Rio de Janeiro e Rio Grande doSul tinham maior importância.

Nos últimos períodos, após 1959. háuma diminuição relativa da importânciado Estado de São Paulo, que pode porém

estar afetada pela pouca influência que temhoje o DIC em relação à imigração inter-nacional.

Dentre os imigrantes que se destinaramao Estado de São Paulo de 1885 a 1971.os que apresentaram a porcentagem maiselevada foram os italianos (35.64%), se-guindo-se-lhe os espanhóis (16.10%) eportugueses (13,73%). Do total de imi-grantes entrados nesse período em SãoPaulo, o maior número é encontrado noquinqüênio que vai de 1885 a 1889, se-guido pelo de 1910 a 1914 (que justa-mente antecede a I Grande G u e r r a ) .

Até 1904 já haviam entrado em SãoPaulo 76,22% dos imigrantes italianos,sendo que, do total de imigrantes no pe-ríodo de 1885 a 1889, 81,93% era de ori-gem italiana.

Os japoneses só iniciaram sua imigra-ção — toda ela dirigida para São Paulo— a partir de 1908. O período máximodessa nacionalidade vai de 1925 a 1934.

Nos períodos de 1920 a 1929 e de 1945a 1949. o grupo de ''outras nacionalida-des" ultrapassa a percentagem de todasas outras nacionalidades específicas quevimos analisando.

Evidencia-se pelo que analisamos, quea contribuição da imigração estrangeirapara a população brasileira fez se sentirindiretamente, através dos Estados do Sul.e mais particularmente de São Paulo.

4. ESTIMATIVAS DA CONTRIBUIÇÃO DAMIGRAÇÃO ESTRANGEIRA PARA O

CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO

Ao tentar estimar a contribuição daimigração estrangeira para o crescimen-to populacional brasileiro, defrontamo-noscom dois tipos de problemas: em primeirolugar, a lacuna de dados no que se refereà emigração de retorno; e em segundo lu-gar, a falta de informação, nos censos de1872, 1890 e 1900, sobre a estrutura etá-ria dessas populações, período que coinci-

Page 15: O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO … · O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA (1872 A 1972) Maria Stella Ferreira LEVY* LEVY,

de com o grande fluxo imigratório nopaís, tanto em números absolutos como emrelativos *.

Apesar dessas limitações, alguns espe-cialistas tentaram estimar o montante daparticipação da população estrangeira, nocrescimento demográfico do Brasil. MOR-TARA 18, utilizando a população de toda aAmérica, de 1840 a 1940, e considerandoas estatísticas dos países tanto de emigra-ção como de imigração, tenta estimar pa-ra os Estados Unidos, Canadá, Brasil eArgentina a parcela do crescimento po-pulacional devido a imigração.

Ele mesmo considera, contudo, a nãoconfiabilidade de dados, mesmo para asestatísticas da Alemanha e dos EstadosUnidos. Convém notar que MORTARA 18

aplica, a partir dos dados globais de imi-gração-emigração para t o d a a América,diferentes proporções de fixação — ou se-ja, porcentagem dos que não retornaramaos países de origem ou que não deixaramos países de destino — aos países conside-rados. Assim, considera uma proporçãode fixação para o período de 1840-1940,para toda a América, de 64,29%. Parao Brasil utiliza uma proporção de 68,75%,para a Argentina 48,65%, para os Esta-dos Unidos 21,83% e Canadá 20%. Comesse procedimento MORTARA 18 estaria sub-estimando o retorno do Brasil, em compa-ração com os outros países, e assim supe-restimando o papel da imigração no cres-cimento. Esse autor conclui que duranteo período considerado (1840-1940) parao Brasil, de um crescimento populacio-nal estimado em 35,3 milhões, 81,02%foi devido ao crescimento natural, 9,63%ao crescimento natural dependente da imi-

gração e 9,35% diretamente do contin-gente imigratório. É interessante obser-var que usando a mesma técnica, mas con-siderando a proporção de fixação de64,29% — a mesma da América comoum todo — encontramos 91,2% devidoao crescimento natural e 9% devido aparticipação direta e indireta dos estran-geiros. Desse modo, a participação docontingente migratório estrangeiro ficareduzida em 10%, em outras palavras, àmetade.

Uma outra maneira de estimar o mon-tante da migração de retorno é através daestrutura etária da população estrangeiranos diversos censos, informação que, co-mo dissemos, não existe. Afim de estimaras taxas de mortalidade da população es-trangeira e nativa, MORTARA 15 utilizandoas tábuas de vida Bulhões de Carvalhoajustada para as capitais, estima a estru-tura etária da população nativa para oscensos de 1872, 1890 e 1900; a seguir,calcula a população de estrangeiros poridade. Baseado num ajuste de um poli-nômio de terceiro grau, estima os óbitose as taxas de mortalidade para as duaspopulações, no período 1870 a 1920 (MOR-TARA 16).

A Tabela 9, de MORTARA 16 (1941),apresenta as taxas assim obtidas, suas al-terações no período e as diferenças parao grupo nativo e estrangeiro. Verificamosque as taxas de mortalidade geral paraos estrangeiros são sempre menores doque para os nacionais. Porém, no decor-rer do período, elas vão se aproximando;enquanto que no primeiro período quin-qüenal elas apresentam uma diferença deaproximadamente 5% (31,32%0 e

* No que se refere à migração de retorno, existem apenas informações esparsas, dados par-ciais fornecidos por instituições assistenciais, ou informações qualitativas encontradas emestudos sociológicos, antropológicos e históricos obtidas, comumente, através dos descenden-tes dos imigrantes e às vezes a partir de dados históricos. As informações quantitativassão, em geral, obtidas dos portos marítimos através de registros de entrada e saída; essesregistros, contudo, se iniciaram em diferentes datas para os diversos portos do Brasil e écomum a existência de uma defasagem entre o início dos registros de entrada e o início dosregistros de saída. O movimento de população que se realiza por terra nunca foi computadonesses dados a não ser no caso de imigrantes que chegavam a São Paulo pela E. F. Centraldo Brasil, vindos diretamente do porto de desembarque, embora alguns desses movimentospossam ser detectados através de dados censitários.

Page 16: O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO … · O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA (1872 A 1972) Maria Stella Ferreira LEVY* LEVY,

26,02%o respectivamente) no último quin-qüênio elas praticamente se igualam(21,88%o e 21,63%0, respectivamente).

A Tabela 10 também de MORTARA 16

(1941) apresenta as proporções médiasanuais de nascimentos, óbitos e cresci-mento vegetativo para a população nati-va; utilizando esses dados, o autor obtémo crescimento total da população no perío-do (39,4 milhões), e calcula o cresci-mento vegetativo em 92% e o migratórioem 8% (Tabela 11). Pode-se verificarque esses resultados se aproximam da-queles por nós obtidos quando utilizamosa proporção de 64,29% relativa à fixaçãoestimada para a América.

MORTARA 20 estima a participação daimigração internacional no período 1890-1940, aplicando a mesma técnica acimadescrita. Neste caso, retificando os dadosdos censos de 1890 e 1940, e utilizandodados de imigração por ele mesmo con-siderados superestimados, chega a novastaxas de mortalidade e natalidade paraesse período (Tabela B).

Com base em um crescimento geomé-trico de 21,51% estabelece que para oaumento, de 26.919.029 habitantes no pe-ríodo, 10,04% se deve ao saldo imigra-

tório, 5,26% ao crescimento natural de-pendente da imigração e os restantes84,70% são devidos ao crescimento na-tural, independente da imigração (GRA-HAM & HOLLANDA FILHO 8).

Evidentemente a contribuição não foihomogênea para as diferentes unidades dafederação. Considerando as diferentes re-giões do Brasil, segundo o censo de 1940,MORTARA 20 calcula para esse mesmo pe-ríodo de 1890 a 1940, a taxa geométricaanual de incremento. Embora individual-mente o Estado do Espírito Santo seja oque apresenta a maior taxa de crescimen-to (34,98%), o conjunto das regiões fi-siográficas apresenta os dados conformeTabela C.

Considerações sobre esse crescimentoenvolvem correntes imigratórias tanto in-ternacionais como internas. No caso dosEstados da região Sul, como já nos refe-rimos, a contribuição da imigração de ori-gem européia não foi desprezível, assimcomo a japonesa em alguns estados espe-cíficos dessa região. É importante tam-bém, conforme mencionado por váriosautores (CAMARGO3 e NOGUEIRA 26) equantificado por GRAHAM & HOLLANDA

* Estes autores, em um trabalho recente sobre migrações, calculam os saldos estaduaisde redistribuição de imigrantes estrangeiros no mesmo período que estamos estudando,para tanto também estimam a estrutura etária nacional e estrangeira; no entanto, aspressuposições envolvidas nos procedimentos adotados a nosso ver, poderiam tornar aindamais ambíguas, as conclusões a respeito da participação dos migrantes internacionaisno crescimento populacional do Brasil.

Page 17: O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO … · O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA (1872 A 1972) Maria Stella Ferreira LEVY* LEVY,

FILHO 8, a influência de imigrações inter-nas. As emigrações internas explicariamaté certo ponto o menor crescimento dasregiões Nordeste e Leste. No que se re-fere à região Centro-Oeste que incluiGoiás e Mato Grosso, esse crescimentopode não ser só devido a imigração inter-na, como mencionam GRAHAM & HOLLAN-DA FILHO 8. É bastante provável que aimigração sul-americana, que chamamosde "imigração internacional de fronteira",tenha contribuído de uma maneira signi-ficativa para o crescimento dessa região.

Com o objetivo de explorar um poucomais um aspecto, como dissemos de difícilmensuração, nos estudos de imigração in-ternacional — o da proporção de retorno—, e a partir das estimativas de óbitos deestrangeiros e taxas de mortalidade ge-ral, calculadas por MORTARA 19, 23, calcu-lamos um índice de fixação da populaçãoestrangeira para os vários períodos inter-censitários *, cujos resultados encontram-se na Tabela D.

Esse índice foi construído a partir donúmero de entradas de estrangeiros porano desde 1872 e leva em consideraçãoa mortalidade prevalente nos períodos in-tercensitários. Verifica-se que para os pe-ríodos intercensitários correspondentes aogrande fluxo imigratório, ou seja, o 2.°, 3.°e 4.°, o período de maior fixação foi ode 1890 a 1900, no qual a taxa assumeum valor duas vezes maior que a do pe-ríodo subsequente. De fato, dados para-lelos indicam ser o começo do século umperíodo de grande migração de retorno.No porto de Santos, por exemplo, para operíodo de 1908 (ano que iniciou o re-gistro de saídas no porto) a 1936**, sóem 1915 é que se verifica um déficit nassaídas, sobre as entradas. PERTILLE apudCAMARGO 3, utilizando dados da imigraçãoitaliana para São Paulo no período de1896 a 1904, mostra que para essa nacio-nalidade há um primeiro déficit em 1900(10.242 pessoas) e mais dois outros: umem 1903 (18.451) e outro em 1904(14.603).

Para o período de 1900 a 1909, SI-MONSEN apud ANDO & WASIKAWA 1 mos-trou dados onde o número de imigrantesrepatriados e reimigrados à Argentina,excedem o total daqueles entrados no Paísnos anos de 1900, 1903, 1904 e 1907.Para NOGUEIRA 25, segundo relatório daSecretaria da Agricultura do Estado deSão Paulo, em 1906, entravam 48.429 imi-grantes. Porém a saída chegava a ser deordem de 41.319 pessoas que, em suamaioria, se deslocavam para a Argenti-na ***. Ao redor de 1900 é que se agra-vou a crise do café, com a superprodução

* A explicação e construção desse índice encontram-se em anexo. Os valores negativossão devidos em parte, ao pequeno número de entradas nessas épocas comparado a con-tinua saída de pessoas que entraram em datas anteriores, e, ao número de estrangeirosem um censo subsequente, ser menor do que no anterior. No censo de 1920, segundoMORTARA19, ocorreu uma superenumeração, o que poderia estar afetando o valor de 1920a 1940. No que se refere aos censos de 1940 e 1950 não se conhece informações dessetipo.

** Segundo dados e gráfico ilustrativo de VASCONCELOS40, o déficit é de 5.246 indivíduos.*** MORTARA19 mostra que no censo de 1914 na Argentina entraram 36000 brasileiros. Se

considerarem como terra de origem a terra de onde vieram, muitos reimigrados ita-lianos e de outras nacionalidades entrariam nessa categoria.

Page 18: O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO … · O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA (1872 A 1972) Maria Stella Ferreira LEVY* LEVY,

e conseqüente queda de preço no merca-do internacional.

SIMONSEN apud ANDO & WASIKAWA 1

utilizando dados de entrada e saída deimigrantes entre 1900 a 1909, mostra quedurante a crise cafeeira deixaram o paíscerca de 300.000 imigrantes.

WILLEMS 43 ao se referir aos imigran-tes alemães em Santa Catarina e Rio Gran-de do Sul, diz que estes "voltaram emmaior número do que geralmente se pen-sa". Indica, entre os motivos, que no fimdo século passado, induziram os imigran-tes ao repatriamento, o problema da espe-culação e espoliação imobiliária e faltade vias de comunicação para o escoamen-to da produção. Diz ainda que os rela-tórios da Sociedade Germânica de Assis-tência Beneficiente dos Alemães do Rio deJaneiro são "índices da proporção em quesurgiam, periodicamente, elementos resi-duais desejosos de voltar a Pátria".

O período de menor fixação não cor-responde aos períodos de maior fluxo imi-gratório, e é o que vai de 1940 a 1950.Mesmo assim, o International LabourOffice de Genebra11, para o período de1945-1957, com base nos dados de migra-ção dos países europeus, estima para esseperíodo, para o Brasil, um retorno de400.000 a 420.000 indivíduos. Ora, nes-se mesmo período entravam no Brasil569.087 imigrantes *, e não somente deorigem européia.

Considerando a diferença quantitativae qualitativa (dos diferentes fluxos e dasnacionalidades envolvidas) e na suposiçãode que as condições de vida encontradasneste País foram diferentes durante oscem anos referidos, e que os diferentesgrupos nacionais que para cá se destina-ram eram diversos em suas possibilidades

de adaptação, decidimos calcular para osperíodos intercensitários, um índice deemigração de retorno **, utilizando os da-dos disponíveis. A estimativa apresentada(Tabela 12), embora grosseira, mostraaspectos diferenciais interessantes.

Verifica-se que o primeiro período foide maior retorno, o que complementa oíndice anterior, que mostrava em certaparte desse período um baixo valor de fi-xação. E, a nacionalidade que apresentoumaior emigração foi a italiana (2,47) sen-do que espanhóis (2,27) tanto quanto por-tugueses (2,10) tiveram índices maioresou iguais ao do período como um todo(2,10).

Considerando, então, apenas os valoresdo índice acumulado ***, verificamos queembora para o total ele seja 4,34 algunsgrupos nacionais o ultrapassaram. Assim,a nacionalidade de maior retorno foi aitaliana (10,61), sendo que juntamentecom "outras nacionalidades" são as únicasa praticamente dobrar do primeiro para osegundo período. A segunda nacionalida-de de maior retorno, a espanhola (5,50),é já a metade da italiana. Segue-se a"alemã" (4,31) cujo valor está um poucoabaixo do total de estrangeiros.

A nacionalidade de menor retorno foia japonesa (1,69) seguida por "outras na-cionalidades" (2,88) e depois a portugue-sa (3,79).

Um último aspecto de interesse ao seconsiderar o papel das migrações inter-nacionais no crescimento populacionalbrasileiro refere-se ao seu efeito, atravésde uma fecundidade diferencial por ori-gem dos imigrantes.

Novamente MORTARA 17 comparando ta-xas de natalidade e fecundidade de mu-lheres de países de emigração e de paí-

*Dado computado de anuários estatísticos do Brasil, conforme nota explicativa na Tabela 1.**O índice de emigração de retorno se encontra definido em anexo.

*** Preferimos considerar somente os valores acumulados, uma vez que pela definição desseíndice, acumula-se o numerador mantendo-se a população dada pelo censo no denominador.Contudo, esse dado censitário é sempre cumulativo por natureza, e tende a distorcer oresultado do índice não acumulado, especialmente quando a entrada de imigrantes é altaem um dado período comparado com o período seguinte.

Page 19: O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO … · O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA (1872 A 1972) Maria Stella Ferreira LEVY* LEVY,

ses de imigração, para os anos ao redorde 1900, através do método da fecundi-dade padrão, chega à conclusão de queas taxas de natalidade são pouco diversas.E, também, que os "países de imigraçãoconsiderados não apresentam como carac-terística geral, nem uma quota de mulhe-res em idade fecunda especialmente ele-vada, nem uma composição por estadocivil e por idade desta parte da populaçãofeminina, que seja particularmente favo-rável a uma alta fecundidade", ou seja,"a imigração afeta de maneira desprezí-vel a taxa de natalidade".

Com base no Censo Demográfico de1940, MORTARA 22 calcula o número defilhos tidos por cem mulheres prolíficas,de 15 anos e mais, estrangeiras (separa-das em seis categorias de origem) e bra-sileiras, obtendo os resultados conformeTabela E.

A primeira coluna segue a ordem degrandeza dos valores observados. A se-gunda apresenta o número de filhos tidosnascidos vivos que as mulheres teriam sesua estrutura etária fosse a mesma dasmulheres brasileiras.

É assim que, os grupos mais prolíficosforam as italianas e espanholas quasejuntas. Segue-se em níveis um pouco maisbaixos, japonesas e mulheres de "outrasnacionalidades" e ainda as portuguesas.Em lugar bastante distanciado se encon-tram as alemãs com um número de filhosde 325,13%. Porém, verifica-se que ne-nhum grupo ultrapassou o número de fi-lhos tidos pelas mulheres brasileiras.

Apesar do efeito da imigração nas ta-xas de natalidade ter sido de um modogeral considerado desprezível, MORTARA 17

mesmo salienta o fato de que esse efeitodepende dos padrões de fecundidade dospaíses de origem. No nosso caso, todos osgrupos de estrangeiros, originando-se depaíses onde preponderava uma fecundida-de controlada, tenderiam a fazer decres-cer as taxas de fecundidade brasileiras.Além disso, como dentre as nacionalidadesde maior contingente imigratório estãoportuguesas e italianas, é esse nível queprovavelmente terá maior interferência.Contudo, as correntes imigratórias varia-ram de intensidade nos diversos períodos,e ainda foram diferentes por nacionalida-de nos diversos anos e nos estados dedestino. O fato das mulheres italianasserem mais velhas, as japonesas e as de"outras nacionalidades" mais jovens (MOR-T A R A 2 2 ) , é fruto dessa imigração diferen-cial por período. Essa condição pode im-plicar de certa forma na possibilidade dasmulheres mais jovens ainda não terem en-cerrado sua fecundidade. E, nesse caso,poderiam vir a ter no futuro uma fe-cundidade maior.

5 . C O N C L U S Õ E S

Tentou-se reunir nesta parte do traba-lho algumas informações sobre a influên-cia da imigração estrangeira no cresci-mento da população brasileira. Torna-sedifícil conhecer a real contribuição dessecontingente populacional, como vimos, pe-la falta de informações referentes a algu-mas características demográficas básicasda população estrangeira, especialmenteidade, e pela falta de estatísticas de emi-

Page 20: O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO … · O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA (1872 A 1972) Maria Stella Ferreira LEVY* LEVY,

gração, durante períodos de tempo em que

o fluxo migratório foi importante.

Do que foi trazido em consideração

neste item, podemos salientar que:

1. De maneira geral, a contribuiçãoda imigração estrangeira para o cresci-mento da população variou por período epor nacionalidade. No período de maiorfluxo imigratório (1890 a 1920) a con-tribuição estimada chegou a 11% do cres-cimento, considerando-se para esse cálculoque a mortalidade de estrangeiros, no iní-cio, era menor do que a dos nacionais.Nesse período, devido ao tamanho da po-pulação nativa, a- importância relativa daimigração para o crescimento também foimaior do que em outros períodos em quenúmero não desprezível de imigrantes che-gou ao país.

2. Do que é possível afirmar quantoà emigração dos estrangeiros que aqui che-garam, verificamos que foi durante o pe-ríodo de 1890 a 1900 — o mais próximodo início das grandes correntes imigra-tórias —, que menos imigrantes deixaramo país. Daí em diante, o nível de retornotendeu a ir gradativamente aumentando.

3. Em termos quantitativos, o efeitodireto da imigração no crescimento totalda população, no período 1890-1940, foiestimado em 10,04% e o indireto em5,26%. A imigração exerceu uma influ-ência indireta no crescimento da popula-ção brasileira através da fecundidade dasmulheres estrangeiras. Sendo a fecundi-dade mais alta a das mulheres de origemitaliana e a mais baixa a das alemãs, é dese supor que, essa influência tenha opera-do diferencialmente, de acordo com asáreas de maior concentração de imigran-tes, de cada nacionalidade.

LEVY, M. S. F. — [The role of international migration on the evolution of theBrazilian population (1872 to 1972)] . Rev. Saúde públ., S. Paulo, 8 (supl . ) :49-90, 1974.

SUMMARY: The present paper, exploratory and informative basically, hadas main purpose, to put together data about International Migration in Braziland the contribution of this migration to the growth of the brazilian population.For this matter an index that would proporcionate a f i r s t approximation forthe estimatives of return emmigration, was build, once data on that matter islacking. Despite the fact of the introduction having elements beyond 1872,this date was taken as inicial point, as it is of the first Brazilian NationalCensus. It also has been analysed based on Census data, the spacial distri-bution by State, of the foreign population.

UNITERM: Migration; International Migration; population growth anddistribution; Brazil.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1. ANDO, Z. & WASIKAWA, K. — Sinopsehistórica da imigração japonesa noBrasil. In: CENTRO DE ESTUDOSNIPO-BRASILEIROS. O japonês emSão Paulo e no Brasil São Paulo,1971. p. 4-40.

2. BOLETIM COMMEMORATIVO DA EX-POSIÇÃO NACIONAL DE 1908 Riode Janeiro. 1912.

3. CAMARGO, J. F. — Crescimento da po-pulação no Estado de São Paulo e

Page 21: O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO … · O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA (1872 A 1972) Maria Stella Ferreira LEVY* LEVY,

seus aspectos econômicos. São Paulo,Faculdade de Filosofia, Ciências eLetras da USP, 1952. (Boletim, 153).

4. DAVATZ, T. — Memórias de um colonono Brasil (1850). São Paulo, Mar-tins Ed., 1941.

5. D'ÁVILA, F. B. — L'immigration auBrésil. Rio de Janeiro, Agir, 1956.

6. ENCICLOPÉDIA Judaica. Rio de Janei-ro, Ed. Tradição, 1967.

7. GOULART, M. — A escravidão africanano Brasil. São Paulo, Martins Ed.,1950.

8. GRAHAM, D. H. & HOLLANDA FILHO,S. B. — Migration, regional andurban growth and development inBrazil. São Paulo, IPE, 1971. v. 1.[mimeografado]

9. GROSSI, V. — Storia della colonizzazioneal Brasile e della imigrazione ita-liana nello stato di S. Paulo. Roma,Di Albrighi, Segati & Co., 1914.

10. HUGON, P. — D e m o g r a f i a brasileira.São Paulo, Editora Atlas, 1973.

11. INTERNATIONAL LABOUR OFFICE —— International migration 1945-1957.Geneva, 1959.

12. JORDÃO NETTO, A. & BOSCO, S. H. —O imigrante espanhol em São Paulo.Bol. Imig. Colon., 1963.

13. MARCILIO, M. L. — Crescimento po-pulacional da população brasileiraaté 1872. [Apresentado à XXV Reu-nião Anual da SBPC, Guanabara1973]

14. MARQUES, J. de O. — Colonização epovoamento. Rev. Imigr. Colon., 1:222-234, 1940.

15. MORTARA, G. — Estudos sobre a utili-zação do censo demográfico para areconstrução das estatísticas do mo-vimento da população do Brasil. V.Retificação da distribuição por ida-de da população natural do Brasil,constante dos censos, e cálculo deóbitos, dos nascimentos e das va-riações dessa população no período1870-1920. Rev. bras. Es ta t . , 2: 39-89, 1941.

16. MORTARA, G. — Estudos sobre a uti-lização do censo demográfico paraa reconstrução das estatísticas domovimento da população do Brasil.VI. Sinopse da dinâmica da popula-ção do Brasil nos últimos cem anos.Rev. bras. Estat., 2: 267-276, 1941.

17. MORTARA, G. — Contribuição ao estu-do da influência da imigração so-bre a taxa de natalidade. Rev. bras.Estat., 3: 575-584, 1942.

18. MORTARA, G. — Os fatores demográ-ficos do crescimento das populaçõesamericanas nos últimos cem anos.In: MORTARA, G. — Pesquisas so-bre populações americanas. Rio deJaneiro, Fundação Getulio Vargas,1947 p. 9-36. [Estudos brasileirosde demografia, v. 1; Monografia, 3]

19. MORTARA, G. — Contribuição para oestudo da influência da imigraçãosobre a taxa de mortalidade. In:MORTARA, G. — Pesquisas sobrepopulações americanas. Rio de Ja-neiro, Fundação Getulio Vargas.1947. p. 51-70. [Estudos brasileirosde demografia, v. 1; Monografia, 3]

20. MORTARA, G. — Crescimento da popu-lação do Brasil entre 1872 e 1940.In: MORTARA, G. — Pesquisas so-bre populações americanas. Rio deJaneiro, Fundação Getulio Vargas,1947. p 81-100. [Estudos brasilei-ros de demografia, v. 1; Monogra-fia, 3]

21. MORTARA, G. — Análise comparativados resultados dos censos brasileirosde 1900, 1920 e 1940 e determinaçãoda mortalidade nos períodos inter-censitários. In: MORTARA, G. —Pesquisas sobre populações america-nas. Rio de Janeiro, Fundação Ge-tulio Vargas, 1947. p. 101-14. [Es-tudos brasileiros de demografia, v.1; Monografia, 3]

22. MORTARA, G. — A prolificidade dasmulheres naturais do exterior con-forme o censo demográfico de 1.° desetembro de 1940. Rev. bras. Estat.,9 (35) : 475-81, 1948.

23. MORTARA, G. — A mortalidade da po-pulação natural do Brasil (ensaiode determinação pela comparaçãoentre os censos de 40 e 50). Rev.bras. Estat., 15(56) : 313-23, 1953.

Page 22: O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO … · O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA (1872 A 1972) Maria Stella Ferreira LEVY* LEVY,

24. NERY, F. J. S. — L'Italia al Brasile.Parigi, 1884.

25. NOGUEIRA, A. R. — O início de imigra-ção nipônica para a lavoura cafeei-ra paulista. In: CENTRO DE ESTU-DOS NIPO-BRASILEIROS — O ja-ponês em São Paulo e no Brasil.São Paulo, 1971.

26. NOGUEIRA, O. — O desenvolvimento deSão Paulo: imigração estrangeira enacional e índices demográficos, sa-nitários e educacionais. São Paulo,Comissão Interestadual da BaciaParaná-Uruguai, 1964.

27. PERROD, E. — La provincia di SanPaolo (Brasile). Roma, 1888.

28. PICCAROLO, A. — L'emigrazione ita-liana nello Stati di São Paulo. SãoPaulo, Liv. Magalhães, 1911.

29. ROCHE, J. — A colonização alemã noEspírito Santo. São Paulo, DifusãoEuropéia do Livro, 1968.

30. RODRIGUES, N. — Os africanos no Bra-sil. Rio de Janeiro, Ed. Nacional,1945.

31. SAITO, H. — O japonês no Brasil. SãoPaulo, Ed. Nacional, 1961.

32. SÃO PAULO (Estado). Secretaria daAgricultura. Departamento Estadualdo Trabalho — A immigração e ascondições do trabalho em São Paulo.São Paulo, Rothschild, 1915.

33. SILVA, O. S. — A presença de japonesesna zona Bragantina, Pará. In:CENTRO DE ESTUDOS NIPO-BRA-SILEIROS — O japonês em São Pau-lo e no Brasil. São Paulo, 1971.p. 168-80.

34. SMITH, T. L. — Brasil: people and ins-titutions. Baton Rouge, LousianaState University Press, 1946.

35. STEWARD, J. — Theory of culture chan-ge. Urbana, University of IllinoisPress, 1963.

36. STEWARD, J. & FARON, L. C. — Nativepeoples of South America. New York,MacGraw Hill, 1959.

37. TSCHUDI, J. J. von — Viagem à Pro-vinda do Rio de Janeiro e São Paulo.São Paulo, Martins Ed., 1953.

38. UNITED NATIONS — The determinantsand consequences of populationtrends. New York, 1953.

39. VIEIRA, F. I. S. — O colono japonês nafrente pioneira. In: CENTRO DEESTUDOS NIPO-BRASILEIROS — Ojaponês em São Paulo e no Brasil.São Paulo, 1971. p. 200-7.

40. VASCONCELOS, H. D. de — Alguns as-pectos da imigração no Brasil. Bol.Serv. Im. Col., 1 (3) : 5-34, 1941.

41. WAIBEL, L. — Capítulos de geografiatropical e do Brasil. Rio de Janei-ro, Conselho Nacional de Geografia.1958.

42. WILLEMS, E. — Assimilação e popula-ções marginais no Brasil: estudo so-ciológico dos imigrantes germânicose seus descendentes, São Paulo, Ed.Nacional, 1940.

43. WILLEMS, E. — A aculturação dos ale-mães no Brasil: estudo antropoló-gico dos imigrantes alemães e seusdescendentes no Brasil. São Paulo,Ed. Nacional, 1946. [Biblioteca Pe-dagógica Brasileira, Série V, Brasi-liana, 250].

Page 23: O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO … · O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA (1872 A 1972) Maria Stella Ferreira LEVY* LEVY,
Page 24: O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO … · O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA (1872 A 1972) Maria Stella Ferreira LEVY* LEVY,
Page 25: O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO … · O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA (1872 A 1972) Maria Stella Ferreira LEVY* LEVY,
Page 26: O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO … · O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA (1872 A 1972) Maria Stella Ferreira LEVY* LEVY,
Page 27: O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO … · O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA (1872 A 1972) Maria Stella Ferreira LEVY* LEVY,
Page 28: O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO … · O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA (1872 A 1972) Maria Stella Ferreira LEVY* LEVY,
Page 29: O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO … · O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA (1872 A 1972) Maria Stella Ferreira LEVY* LEVY,
Page 30: O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO … · O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA (1872 A 1972) Maria Stella Ferreira LEVY* LEVY,
Page 31: O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO … · O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA (1872 A 1972) Maria Stella Ferreira LEVY* LEVY,
Page 32: O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO … · O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA (1872 A 1972) Maria Stella Ferreira LEVY* LEVY,
Page 33: O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO … · O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA (1872 A 1972) Maria Stella Ferreira LEVY* LEVY,
Page 34: O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO … · O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA (1872 A 1972) Maria Stella Ferreira LEVY* LEVY,
Page 35: O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO … · O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA (1872 A 1972) Maria Stella Ferreira LEVY* LEVY,
Page 36: O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO … · O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA (1872 A 1972) Maria Stella Ferreira LEVY* LEVY,

ANEXO II

FONTES DOS DADOS — QUANTO AOS DADOS DE IMIGRANTES

ENTRADOS NO PAÍS

1. A N U Á R I O S

Os Anuários Estatísticos publicam anoa ano a entrada de estrangeiros no país,seja em caráter permanente ou temporá-rio. Em certos períodos usam essa espe-cificação, em outros, não.

Há porém alguns anuarios que apresen-tam dados retrospectivos como é o casodo de 1948 e o de 1954, pelas nacionali-dades que mais contribuiram. Os dadosaqui utilizados para o Brasil, de 1884 a1954 provém desses anuarios. Os anterio-res a esses foram coletados da Tabela so-bre o movimento de imigração de 1820 a1907 do Boletim Comemorativo da Expo-sição Nacional de 1908 2 (p. 82-85). Osposteriores a 1954 até 1967 foram tira-dos de vários anuários. De 1968 a 1972(até 31-8-1972) foram copiados direta-mente dos resumos, da Divisão Nacionalde Migração do Departamento Nacional deMão de Obra, Ministério do Trabalho ePrevidência Social.

Segundo MACHADO * os estrangeiros po-dem entrar em território nacional clas-sificado como "permanentes" ou "tempo-rários".

São permanentes aqueles que pretendemfixar-se no Brasil ou aqui permanecer pormais de 6 meses. Os temporários, clas-sificados em 3 categorias:

1) Turistas, viajantes em geral, cientis-tas, conferencistas, etc. cujo prazo depermanência é de 6 meses.

2) Representantes de firmas comerciaisem viagem de negócios.

3) Artistas, desportistas, congêneres.

Os permanentes que quiserem se ausen-tar, por prazo não superior a 2 anos, umavez entrados legalmente poderão regres-sar mediante simples autorização da polí-cia — o visto de retorno (MACHADO *.p. 76).

Além dessa condição de visto de retor-no (que por vezes é informado no anuá-rio) os imigrantes entram com a classifi-cação de primeiro estabelecimento, e umaterceira que são outras condições, que nãoessas duas primeiras mencionadas.

Os imigrantes de primeiro estabeleci-mento são aqueles que vieram diretamentedo local de origem. Esse é o dado queutilizamos em nossas tabelas, o que indicaque o número real poderá ser maior, masdificilmente menor.

Os anuários, por vezes, só colocam "en-trada", "saída", "saldo" e aí estão incluí-dos permanentes e temporários. As entra-das e saídas são a do ano em considera-ção, porém o saldo muitas vezes é nega-tivo, porque inclui saídas de pessoas quejá haviam entrado há mais de um ano.

Nos anuários com datas mais próximasao tempo de maior contingente imigra-tório, há ainda uma série de informações:O cruzamento das principais nacionali-dades com: sexo, idade (0 a 1; 7 a 11;12 a 17; 18 a 59; 60 e +), tipo deocupação, alfabetização, e religião.

2. QUANTO AOS CENSOS

No que se refere a população estran-geira e brasileira naturalizada, conformenota-se, na Tabela 3, são utilizadas até1960, como base, a população presente.Em 1970 essa é a população residente.

* MACHADO, D. P. — Permanência de estrangeiros entrados como temporários. Rev. Imig.e Coloniz., 1(1): 59-68, 1940.

Page 37: O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO … · O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA (1872 A 1972) Maria Stella Ferreira LEVY* LEVY,

Nos dados censitários sempre foram so-mados estrangeiros e brasileiros naturali-zados, e incluídos na categoria "estrangei-ros".

Aqueles de nacionalidade ignorada, fo-ram sempre excluídos da população estran-geira, pois nos dois primeiros censos nãofica claro se era nacionalidade estrangeiraignorada ou simplesmente nacionalidadeignorada. Estes foram incluídos na popu-lação total dos Estados e do Brasil (Ta-bela 3).

O número de população ignorada só érealmente muito alto no censo de 1900(204552). Ainda assim, constitui apenas0,01% da população total do Brasil.

3. ÓRGÃOS QUE FORNECERAM E/OUFORNECEM OS DADOS SOBRE O NÚMERODOS IMIGRANTES ENTRADOS, E OUTRASVARIÁVEIS A ELES LIGADAS, NO NÍVEL

NACIONAL

1) De 1872 a 1889: relatórios do Mi-nistério dos Negócios do Império.

2) Departamento Nacional de Imigraçãoe Colonização (DNIC).

3) Conselho de Imigração e Coloniza-ção.

4) Divisão de Terras e Colonização.

5) Instituto Nacional de Imigração eColonização (INIC).

6) Superintendência de Política Agrária(SUPRA).

7) Instituto Nacional de Desenvolvimen-to Agrário (INDA).

8) Departamento Nacional de Mão deObra, Divisão Nacional de Imigra-ção.

9) Itamaraty, Ministério das RelaçõesExteriores.

Hoje, há informações a respeito de es-trangeiros em:

— Ministério das Relações Exteriores —Itamaraty

— Ministério da Justiça — Delegacia deEstrangeiros e também Secção de Do-cumentação

— Ministério da Agricultura — INCRA— no que diz respeito a colonização

— Ministério do Trabalho e PrevidênciaSocial — Departamento Nacional deMão de Obra, Divisão Nacional deImigração.

As informações referentes às saídas es-tariam em mãos do Serviço de Registrode Estrangeiro, pertencente ao Ministérioda Justiça.

Existem ainda instituições que possuemalgumas informações com respeito a imi-grantes. É o caso do Comitê Intergover-namental para a Migração Européia (CI-ME), e do JAMIC, análogo, porém comreferência a Migração japonesa.

No que diz respeito aos dados para oEstado de São Paulo, os de 1885 a 1971são fornecidos pelo atual Departamento deImigração e Colonização (DIC, ex-DTIC).Não há compilação de dados para 1972.O DIC recebe imigrantes pela via férrea,vindo de Santos ou do Rio de Janeiro.

O DIC começou a funcionar em 1885,e provavelmente até logo após a guerra,poucos eram os imigrantes que não pas-saram por sua hospedaria. De 1962 atéhoje, o DIC só recebe imigrantes atravésdo CIME, e é bastante provável que essesdados que hoje fornece não sejam repre-sentativos do contingente imigratório in-ternacional, para o Estado de São Paulo.O DIC recebe também imigrantes nacio-nais.

Para o período anterior a 1885 foramconsultados vários relatórios do Império,e da Diretoria de Terras e Colonização.As informações no detalhe, que gostaría-mos, não foram possíveis para o períodode 1872 a 1881.

Page 38: O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO … · O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA (1872 A 1972) Maria Stella Ferreira LEVY* LEVY,

ANEXO III

ÍNDICE DE FIXAÇÃO - If

Um índice de fixação "ideal" para de-terminado período de tempo seria o quo-ciente entre o número de imigrantes "fi-xados" (isto é, os que não retornaram du-rante o período), tendo entrado no trans-correr do período, e o número total deimigrantes que entraram durante o mesmoperíodo. Caso se conhecesse o número deimigrantes que retornaram no período At,o número de imigrantes fixados seria dadopor EAt —SA t , onde EAt representa o nú-mero de entrados no período e SAt o nú-mero dos que retornam. Assim, o índiceseria obtido por

EAt - SAt

[]No entanto SAt não é conhecido. Conhe-cendo-se o total de óbitos de estrangeirosno período, SAt poderia ser aproximada,partindo-se da relação

Pt+At = Pt + EAt - SAt - SAt - 0At

isto é, a população estrangeira no finaldo período (Pt+At) deve ser igual apopulação no início do mesmo (P t ) , maisas entradas durante o período (EA t) me-nos as saídas (SAt) e os óbitos (0At).

Conhecidos então os demais elementos,se obtém:

SAt = Pt - Pt+At + EAt - 0tA

E assim o índice seria calculado pelafórmula mencionada. Note-se que o índi-

ce assim calculado é uma aproximação aoque seria obtido se fosse possivel SAt.Como calculado, o índice pode computarsaídas num certo período, de imigrantescujas entradas se deram em períodos an-teriores.

Para os óbitos utilizou-se o número deóbitos estimado por MORTARA 6 para es-trangeiros no período de 1840 a 1920;para os intervalos de 1920 a 1940 (MoR-T A R A 2 0 ) , a taxa mortalidade de 24,8%0,

e para o de 40 a 50 ( MORTARA 23)20,60%o, e na pressuposição de que a taxade mortalidade de estrangeiros equivaliaa da população brasileira. A taxa utili-zada para o período entre 1950-1970 foill,30%o por nós calculada com base nastaxas dos decênios 50 a 60 e 60 a 70(13,4%o e 9,43%o, respectivamente), pu-blicados com base nos dados preliminaresdo censo de 1970 *.

Definição do índice de Retorno: Ie

O índice de emigração, Ie, a que nosreferimos, se expressa da seguinte ma-neira :

sendo que acumulando, teremos:

* Jornal "O Estado de São Paulo, de 2 de setembro de 1971.

Page 39: O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO … · O PAPEL DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA (1872 A 1972) Maria Stella Ferreira LEVY* LEVY,

Convém lembrar que não se incluia napopulação estrangeira aquelas pessoas denacionalidade ignorada, pelas razões jáexplicitadas. A única ocasião em queesse número é significativo é no censo de1900, quando chega a 204.552, ou seja,0,01% da população total.

Para o cálculo, na data dos censos, uti-liza-se no numerador apenas a metadedas entradas naquele ano. Na categoria

estrangeiros estão também incluídos osbrasileiros naturalizados.

A G R A D E C I M E N T O S

Ao Dr. Jair L. F. dos Santos pela co-laboração no ''Índice de fixação, If" e"Ie"; à Avani M. Xavier Bon pela co-laboração na coleta dos dados.