ISSN 0004-5233

Janeiro/Fevereirode 2003

Ano 44

Nº 1325

www.amb.org.br

JORNAL DAASSOCIAÇÃO

MÉDICABRASILEIRA

Eleuses Vieira de PaivaPresidente

O responsável pela saúde dos brasileiros, ministroHumberto Costa, diz como pretende resolver os

principais problemas do setor no paísPágs. 6 e 7

Hierarquizaçãoestá disponível nainternet. Trabalho

também já foientregue às

EspecialidadesPág. 12

AMB e CFMdefinem agendacomum de ações

para este ano.Conheça todasas prioridades

Pág. 3

Saiba o que foidiscutido nas reuniõesde Diretoria Plena e

Conselho Deliberativoda AMB, realizadas

em FortalezaPágs. 4 e 5

Médicos alertam: apopulação sofre

riscos com aaprovação da

nova resoluçãodo Cofen

Pág. 5

JAMBJAMBJAMBJAMBJAMB JANEIRO/FEVEREIRO DE 20032

DIRETORIA

PRESIDENTE

Eleuses Vieira de Paiva

DIRETOR RESPONSÁVEL

Horácio José Ramalho

EDITOR EXECUTIVO

César Teixeira (Mtb 12.315)

DIAGRAMAÇÃO, EDITORAÇÃO E ARTE

Sollo Comunicação

PUBLICIDADE

Américo Moreira Publicações

DEPARTAMENTO COMERCIAL

Fone (11) 3266-6800

TIRAGEM: 60.000 exemplares

PERIODICIDADE: Bimestral

FOTOLITO: BUREAU OESP

Encontroprofícuo

os primeiros dias do ano as direto-rias executivas da AMB e doConselho Federal de Medicina se

reuniram em São Paulo para definir umaagenda comum de atuação para 2003. Nes-te profícuo encontro, as duas entidades mé-dicas nacionais definiram além da agendacomum, estratégias para implantação dasvárias ações elencadas.

Afora as áreas de atuação, decidiu-se ain-da por pontos que terão total prioridade detrabalho por parte das entidades: o primei-ro é o fortalecimento de ações no sentidode impedir a abertura de escolas médicassem critérios mínimos, cujo projeto de leiapresentado pelas entidades médicas na-cionais visando normatizar o setor já se en-contra na Câmara dos Deputados. Nessecontexto, insere-se também a questão daparticipação e continuidade de ambas as en-tidades na Comissão Interinstitucional Na-cional de Avaliação do Ensino Médico -Cinaem.

Também será dado prioridade à aprova-ção dos projetos de lei em trâmite no Con-gresso Nacional, abordando o Ato Médicoe a Lei dos Conselhos, aprovações neces-sárias para trazer paz e organização neces-sárias para a convivência multiprofissionalque exige hoje o atual sistema de assistên-cia à saúde. Por fim, serão igualmenteprioritários, por em prática dois projetosque já se encontram finalizados: as Dire-tr izes AMB/CFM e a Classif icaçãoHierarquizada de Procedimentos Médicos.

O primeiro merece discussão apro-fundada para sua total implementação emtodas as regiões do país, com possívelapoio do novo governo, através do Minis-tério da Saúde, e também no exterior, poisInglaterra, Argentina, México e outrospaíses da América do Sul já manifestaraminteresse em implantar o nosso trabalho emseus respectivos países.

Quanto à Classificação Hierarquizada,estaremos remetendo o documento finalelaborado pelas Sociedades de Especiali-dade, em conjunto com a Fipe (FundaçãoInstituto de Pesquisas Econômicas da Uni-versidade de São Paulo), às operadoras desaúde para avaliação. Em seguida, colo-caremos, pelo período de 30 dias em con-sulta pública. Enquanto isso, estaremos de-finindo aspectos como estratégias para ne-gociação e implantação, regionalização eatualizações permanentes, e só depois éque encaminharemos para publicação.

As duas entidades definiram tambémformar uma Comissão para avaliar o atualsistema de Residência Médica no país:AMB e CFM entendem que é necessáriodiscutir qualificação e financiamento dosistema, além de uma pesquisa no sentidode mapear o número de especialistas emnosso país e sua real necessidade.

Atrelado à Residência Médica, AMB eCFM também pretendem avançar nasdiscussões iniciadas no ano passado e nãofinalizadas sobre revalidação e certificaçãode Títulos de Especialistas e Áreas deatuação, assim como progredir nas discus-sões sobre o número de Especialidades eÁreas de Atuação.

O encontro sacramentou ainda a neces-sidade da unificação e do fortalecimento daclasse médica. Para isso, pretendemos rea-lizar, se possível ainda neste ano, um “En-contro Nacional das Entidades Médicas”,evento que reunirá todos os segmentos re-presentativos da classe médica. Sem essaunidade e fortalecimento, é muito provávelque todas essas ações continuem sendo ape-nas sonhos ou ilusões daqueles que ambi-cionam um futuro melhor para o setor desaúde deste país.

Eleuses Vieira de PaivaPresidente da AMB

EDITORIAL

CIRCULAÇÃO: Março/2003 PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE

Lincoln Marcelo Silveira Freire

SEGUNDO VICE-PRESIDENTE

Ronaldo da Rocha Loures Bueno

VICE-PRESIDENTES

Remaclo Fischer Junior, Flavio Link Pabst,Ranon Domingues da Costa, Ricardo Saad,

Carlos D.A. Bichara, David M. Cardoso Filho,Lúcio Antonio Prado Dias, José Guerra Lages, J.Samuel Kierszenbaum, José Luiz G. do Amaral.

SECRETÁRIO-GERAL

Edmund Chada Baracat1º SECRETÁRIO

Aldemir Humberto Soares1º TESOUREIRO

Amilcar Martins Giron

2º TESOUREIRO:José Alexandre de Souza Sittart

DIRETORES: Cultural - Severino Dantas Filho;

Relações Internacionais - David MiguelCardoso Filho; Científico - Fabio BiscegliJatene; Defesa Profissional - Eduardo daSilva Vaz; DAP - Martinho Alexandre R.A.

da Silva; Economia Médica - MarcosPereira de Ávila ; Marketing - Roque

Salvador A. e Silva; Saúde Pública - SamirDahas Bittar; Atendimento ao Associado -

Ricardo de Oliveira Bessa;Proteção ao Paciente - Jurandir M.R. Filho;

Acadêmico - Elias F. Miziara;Jamb - Horácio José Ramalho.

REDAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO

Rua São Carlos do Pinhal, 32401333-903 – São Paulo – SP

Fone (11) 3266-6800Fax (11) 3266-9412

E-Mail: jamb@amb.org.br

ASSINATURA

Fone (11) 3266-6800, ramal 137Anual R$ 36,00; avulso R$ 3,00.

As colaborações assinadas expressamunicamente a opinião de seus autores,

não coincidindo necessariamente

com as posições da AMB.

Cresce a pressão sobre médicos paraa utilização do seguro de responsabilida-de civil. As seguradoras descobriram este“filão” e estão investindo pesadamenteneste mercado. Num primeiro momento,estas empresas seguradoras buscaram omercado de planos de saúde nacional paraimplantação do “Managed Care”, e decerta forma conseguiram uma pequena fa-tia. A participação só não foi maior pelaação intensa das entidades médicas: é sólembrar da medida provisória 2177-43que previa a criação do “médico portei-ro”. A ação destas empresas não é nova,sua filosofia foi importada da América doNorte, tanto no ramo de planos de saúdequanto no ramo de seguro de responsabi-lidade civil. Atualmente, sabemos da lutada sociedade americana contra o“Managed Care”, que tem apoio substan-cial no Congresso. Várias publicaçõesinternacionais chamavam a atenção parao fato de que estas empresas por estarem,com o mercado americano praticamentefechado à sua prática, buscavam novoshorizontes, e a América Latina, em espe-cial o Brasil, seria um mercado potencial-mente lucrativo. Acordos bilaterais, atra-vés de organismos multilaterais, com oFMI (Fundo Monetário Internacional) eo Banco Mundial, garantiriam que ospaíses latino-americanos abririam seusmercados ao capital estrangeiro em trocade empréstimos. A lógica destes acordosé que a atenção pública de saúde seria vol-tada para a atenção primária, enquantoque toda atenção secundária e terciáriaseria fornecida pelas multinacionais dasaúde. Como resultado foi aprovada a Leidos planos de saúde nº 9656 que permitiua participação do capital estrangeiro. Asociedade organizada, através das entida-des médicas e os órgãos de defesa do con-sumidor, pouco influenciou na redaçãofinal desta Lei que no seu escopo trazia,entre outras, a participação do capital in-ternacional. No rastro desta interferênciano mercado brasileiro, surge o seguro deresponsabilidade civil médica exatamen-te no momento em que o mercado segu-rador americano nesta área encontra-seem crise. Em junho de 2002, perante oComitê do Judiciário da Câmara dos De-putados, nos EUA, o presidente da AMA- Associação Médica Americana fez umdesabafo sobre a situação crítica do se-guro de responsabilidade civil médica na-quele país. Um número grande de médi-cos não estava conseguindo fazer seusseguros, ou pelo preço exorbitante ou pelafalta de produtos. O acesso dos pacientesestá seriamente ameaçado em estadoscomo a Flórida, Mississipi, Nevada, NovaJersey, Nova York, Ohio, Oregon,Pensilvânia, Texas, Washigton e Virgíniado Norte. Muitos ginecologistas e obste-tras deixaram de realizar partos, e algunsprocedimentos de alto risco comoneurocirurgia estão sendo adiados porqueos cirurgiões não encontram ou não po-dem pagar pelo seguro. Em apenas um

ano (entre 1999 e 2000), a média de in-denizações cresceu 43%. O alarmante éque a proporção de indenizações quechegaram a US$ 1 milhão de dólarescresceu de 34% em 1996 para 52% em2000. Esta avalanche de indenizações ecustos de seguros está sendo prejudicialpara os pacientes. Processos abusivostransformaram algumas regiões da Amé-rica e, em alguns casos, estados intei-ros, em área de risco para a prática damedicina. Ao mesmo tempo em que osseguros se tornaram impossíveis de pa-gar ou indisponíveis, os médicos estãosendo forçados a deixar a profissão. Se-gundo uma recente pesquisa da HarrisInterctive Studies, que analisa os efei-tos desta litigância contra os médicos eoutros profissionais de saúde, ilustran-do a extensão com que o medo de litígioafetou a prática clínica, aumentando asolicitação de exames, medicações, pro-cedimentos e a dificuldade de se encon-trar quem queira atender fora do plan-tão. Este estudo mostrou que mais de76% dos médicos acreditavam que a pre-ocupação com os processos afetavamsua habilidade de prover uma assistên-cia médica de qualidade. Atualmente, aAMA luta junto ao Congresso para apro-var Leis que contenham esta escalada deprocessos vultuosos contra os médicos.

Infelizmente, no Brasil, milhares demédicos, de forma individual, estãosendo pressionados pelas empresas aprocurarem seguros de responsabilida-de civil. Esperamos que estes e outrospossam refletir sobre o assunto. A gran-de maioria dos produtos disponíveis noBrasil não cobrem danos morais. Osmédicos precisam estar atentos: sua res-ponsabilidade é subjetiva, de acordocom o artigo 14 parágrafo 4 do Códigode Defesa do Consumidor, apesar de,indevidamente, alguns tribunais esta-rem argüindo a inversão do ônus da pro-va. A boa relação médico-paciente ain-da é a melhor profilaxia contra proces-sos contra os médicos.

Tem sido firme a posição tanto daAssociação Médica Brasileira quanto ado Conselho Federal de Medicina con-tra esta forma de seguro. É importanteque os médicos se conscientizem doproblema, mantenham uma boa relaçãocom o seu paciente e gastem o temponecessário para o preenchimento ade-quado dos prontuários. O nosso códigode Ética Médica, quando observado naíntegra, é uma proteção adicional.

Infelizmente, na grande maioria dasvezes, trabalhamos em locais inadequa-dos, com escassas condições materiais,o que possibilita o aumento do risco deatuação. Por esse motivo, o cuidadocom as anotações de nossos prontuáriosdeve ser tanto quanto o cuidado quedispensamos aos nossos pacientes.

Eduardo da Silva VazDiretor de Defesa Profissional da AMB

Seguro e Responsabilidade Civil MédicaARTIGO

JAMBJAMBJAMBJAMBJAMBJANEIRO/FEVEREIRO DE 2003 3

AMB e CFM estruturamagenda comum para 2003

Entre as propostas de ação conjunta apresentadas estão:Escolas Médicas, Áreas de Atuação das Especialidades,

Residência Médica, Ato Médico e DiretrizesAssociação Médica Bra-sileira e o Conselho Fede-ral de Medicina elabora-

ram, em reunião realizada no dia9 de janeiro na sede da AMB, umaagenda de ações conjuntas paraeste ano. O presidente da AMB,Eleuses Vieira de Paiva, apresen-tou 10 pontos que considera prio-ridade entre as propostas feitaspela AMB e o CFM. Um dos te-mas que ele destacou foi a abertu-ra de escolas médicas.

“Devemos discutir a abertura deescolas médicas, temos que atuarenergicamente”. O presidente daAMB também listou como pauta:Classificação Hierarquizada, Pro-jeto Diretrizes – que tem recebidopropostas para tradução em paísesda América do Sul e da AssociaçãoMédica Inglesa, revalidação deTítulo de Especialista, Sinam,Cartões de Descontos e edição con-junta dos jornais da AMB e do CFM.

O presidente do CFM, EdsonAndrade, classificou a reuniãocomo uma cooperativa. “Nós esta-mos aqui para discutir assuntos queestão bem identificados e a finali-dade é sair da reunião com idéias edirecionamentos”.

“É importante um posiciona-mento oficial da AMB”, acrescen-tou Eleuses Vieira de Paiva, emrelação ao Sinam e Cartões de Des-conto”, um dos primeiros pontosque foram discutidos no encontro.O presidente do Conselho Federalde Medicina, Edson Andrade, refor-çou que o cartão de desconto é umaagressão à população. “Os cartõesde desconto não dão nenhum tipode cobertura, passam como se fos-sem planos de saúde e na realidadenão são, não conseguem preenchernenhum requisito existente na leidos planos de saúde”, salientou.

O Ato Médico também será pau-ta nos próximos meses. AMB eCFM pretendem distribuir uminformativo, no qual constará aimportância da medicina e o signi-ficado da profissão médica. Estáprevista uma reunião com a Comis-são do Ato Médico do CFM, cujafinalidade é estender o encaminha-mento dos objetivos do Projeto deLei e estratégias para sua aprova-ção no Senado Federal.

Foram discutidos temas ligadosà Comissão Mista de Especialida-des. As propostas da CME paraeste ano devem contemplar asÁreas de Atuação que estão apro-vadas. “Iremos promover umclareamento das relações entreEspecialidades e Áreas de Atua-ção”, informou.

A questão sobre ResidênciaMédica é pauta garantida naspróximas discussões. Isso porqueos diretores decidiram nomearo 1º secretário da AMB, AldemirHumberto Soares e o conselhei-ro do CFM Antônio Pinheiro, doPará, como representantes dasduas entidades na elaboraçãode um documento sobre Residên-cia Médica.

O presidente do Conselho Fe-deral de Medicina, Edson Andrade,argumentou que é preciso avaliarjunto à Comissão Nacional deResidência Médica a importânciada formação de médicos especia-listas. “Nós precisamos formar es-pecialistas, porém temos dificulda-de no financiamento de bolsas deResidência Médica”, alegou.

O presidente da AMB, EleusesVieira de Paiva, afirmou que “avisão da AMB e do CFM é apos-tar na qualificação, na capacitaçãoe na formação do profissional”.Ele sugeriu que fossem feitas

normas de ação para esta finalida-de, assim como a discussão dosfinanciamentos para residênciamédica. “Se fizermos essas normaspodemos mostrar como funciona osistema de financiamento paraResidência Médica e o que existede falha no modelo, e com isso,avançar no setor”, completou.

Eleuses Vieira de Paiva sugeriu,por fim, uma avaliação da necessi-dade de médicos especialistas porhabitantes e região, inclusive deacordo com a realidade socioeconô-mica. “Acho que poderíamos pau-tar esse assunto e desenvolver umtrabalho nessa linha até o mês deabril”, avaliou.

Outro tema da pauta - Classi-ficação Hierarquizada de Proce-dimentos Médicos – terá as se-guintes etapas: divulgação e im-plantação do trabalho. No entan-to, antes de dar início a essa novafase, as Sociedades de Especia-lidade deverão encaminhar àAMB propostas para decidir sehaverá ou não diferenciação naconsulta. Além disso, a AMB jásolicitou à Fipe (Fundação Insti-tuto de Pesquisas Econômicas daUSP) o encaminhamento de umestudo contendo propostas sobreconsultas englobando todas as es-pecialidades, como por exemplotipos de consultas (primeira con-sulta e consultas repetitivas) econsultas diferenciadas por espe-cialidade. A discussão específicasobre o assunto acontecerá emuma reunião extraordinária doConselho Científico, ocasião emque também se definirá comoserá a apresentação da Classifi-cação Hierarquizada de Procedi-mentos Médicos: se por especia-lidades, ordem alfabética ou porregião anatômica.

Diretorias da AMB e CFM reunidas: agenda comum de ações conjuntas

AMB

ULTRAGEL (para contato em ultra-sonografia e Sonar Doppler)

ELETROCARDIOGEL (para eletrocardiografia e miografias)

ORTOGEL (para fisioterapia)

OSTEOGEL (para osteossonometria)Rua Cap. Avelino Carneiro, 129 – 03603-010 – São Paulo – SP

Fones (11) 6646-4142/6646-4102 – Fax (11) 6647-2399

Ind. e Com. de Produtos Gelatinosos Ltda.

ComissãoMista avalia

Áreas de AtuaçãoA reunião da Comissão Mista de Especialidades

(CME) - formada por representantes da AssociaçãoMédica Brasileira, do Conselho Federal de Medicina e da

Comissão Nacional de Residência Médica - realizada noúltimo dia 20 de dezembro, em Brasília, analisou as questões

apresentadas e discutidas durante o ano de 2002.Dentre as propostas encaminhadas pelas Sociedades de Es-

pecialidade em relação as especialidades médicas, foram apro-vadas pela Comissão Mista a divisão da Angiologia e CirurgiaVascular. A CME, após análise dos documentos e da apresentaçãorealizada pela Sociedade Brasileira de Angiologia e CirurgiaVascular, decidiu aceitar a divisão da especialidade em: Angiologiacom pré-requisito clínico e Cirurgia Vascular, com pré-requisitocirúrgico. Dessa forma, será necessário que a Sociedade realize jun-to à CNRM a adequação dos programas de Residência Médica. AAMB deverá promover, ainda este ano, exames independentes paraambas as especialidades, com requisitos equivalentes aos da CNRM.

“Foram avaliadas as demais áreas de atuação, com uma sériede reivindicações e que já estão sendo encaminhadas para sanar osproblemas”, afirmou o Aldemir Humberto Soares, integrante daComissão Mista de Especialidades.

Outra medida tomada pela CME diz respeito a Sociedade Bra-sileira de Citopatologia e a Sociedade Brasileira de EndoscopiaDigestiva. A Comissão determinou que a Citopatologia deverápermanecer como Área de Atuação, tendo como pré-requisitoo Programa de Residência Médica ou Título de Especialistaem Patologia. Foi deliberado ainda que AMB preserve o di-reito da Sociedade Brasileira de Citopatologia de represen-tar este segmento para a finalidade de certificação.

Para a Sociedade Brasileira de EndoscopiaDigestiva, após análise dos documentos e dareunião realizada com a diretoria da Sociedade

no último dia 20 de dezembro, a CME decidiuque a Endoscopia Digestiva continuará a ser

uma Área de Atuação, com os pré-requisi-tos já estabelecidos tanto para

os Programas de ResidênciaMédica, como para os Títulos

de Especialistada AMB.

JAMBJAMBJAMBJAMBJAMB JANEIRO/FEVEREIRO DE 20034

Deliberativoem Fortaleza

Classificação Hierar-quizada de ProcedimentosMédicos, resultado do tra-

balho conjunto entre as Sociedadesde Especialidade e a Fipe (Funda-ção Instituto de Pesquisas Econô-micas da USP) foi oficialmenteapresentada ao Conselho Delibe-rativo da Associação Médica Bra-sileira, em reunião realizada no dia21 de fevereiro, em Fortaleza.

“Resta apenas definir como seráa sua forma de apresentação, se porregião anatômica ou por especiali-dades”, afirmou Amílcar MartinsGiron, que coordenou os trabalhosiniciados há três anos. “Caberá ain-da ao Conselho Científico a defini-ção se haverá ou não consulta dife-renciada”, completou.

Giron realizou uma explana-ção detalhada, abordando todametodologia empregada desde oinício do projeto até a sua con-clusão. O novo referencial deprocedimentos médicos tambémestá disponível na internet, noportal da Associação Médica Bra-sileira (www.amb.org.br).

“A idéia é deixar pelo prazo de30 dias esse trabalho para consul-ta pública, no sentido de recebersugestões e até críticas. Depoisdisso, estaremos encaminhando àsoperadoras para avaliação”, fina-liza Giron.

O presidente da AMB, EleusesPaiva, abordou aspectos sobre aimplantação da ClassificaçãoHierarquizada em todas as regiõesdo país. Afirmou que pretende rea-lizar um fórum nacional com a par-ticipação de todos os segmentos dacategoria – conselhal, associativo esindical – para discussão dos valo-res dos procedimentos.

“Estamos pensando algo em ter-mos de bandas, sem valores fixos.Com certeza, isso facilitaria a suaimplantação”, explica. Paiva infor-mou também que já tem agendadoencontros com operadoras de saú-de para discussão sobre a novaClassificação. Disse ainda que pre-tende levar o resultado deste traba-lho ao Ministério da Saúde e tam-bém à Agência Nacional de SaúdeSuplementar.

“O Governo anterior havia secomprometido a implantá-la noSistema Único de Saúde. Vamosapresentá-la, assim como o ProjetoDiretrizes, e mostrar a importânciadestes trabalhos para a preservaçãoda boa relação entre a classe médi-ca e as operadoras de planos de saú-de”, completou.

No espaço reservado ao pro-nunciamento dos vice-presiden-tes, Remaclo Fischer Jr, respon-sável pela região Sul, enfocou oMercosul. Destacou quatro pontosque deverão ser atingidos nesteano: 1) Posicionamento claro donovo governo em relação à áreade saúde no Mercosul; 2) Unifi-cação das especialidades entre ospaíses membros; 3) Proficiênciaem línguas; 4) Acreditação deUniversidades no Mercosul.

Já o vice-presidente da regiãoLeste-Nordeste, Lúcio Prado Dias,relatou que vem recebendo recla-mações em relação as provas dosexames para obtenção de vagas naResidência Médica, principalmen-te na região Sudeste. O assunto serálevado à Comissão Nacional deResidência Médica através derepresentantes da AMB.

Durante os informes das Socie-dades de Especialidade, Lincoln

Freire, presidente da SociedadeBrasileira de Pediatria, anunciouque a entidade está desenvolvendoum trabalho no sentido de aprimo-rar o Programa Saúde da Família.

“Pretendemos que este seja oprojeto dos médicos para o pro-grama. Quando finalizado, gosta-ríamos de contar com o apoio daAssociação Médica Brasileira edo Conselho Federal de Medici-na para apresentá-lo ao Ministé-rio da Saúde”, garantiu Lincoln.

Ficou a cargo do 2º Tesourei-ro, José Alexandre Sittart, doisassuntos da pauta: sócio jubiladoe anistia aos associados. Em rela-ção ao primeiro, afirmou que vemrecebendo muitas solicitaçõesnesse sentido, e que para isso, aexemplo da anistia, disse ser ne-cessária uma reforma no estatutoda entidade, o que permitiria tra-zer o sócio de volta ao quadroassociativo.

Também no sentido de fortale-cer o movimento associativo, o di-retor de Atendimento ao Associa-do, Ricardo Bessa, propôs receberprojetos bem-sucedidos de algumasFederadas, visando o aproveita-mento em outras regiões do país.

“Essa troca de experiência é mui-to importante no sentido de fortale-cer o movimento associativo”,garante Bessa. Sua proposta incluiainda uma reunião com as Federadasantes mesmo do próximo encontroentre elas, marcado para junho, emSalvador-BA. A reunião do ConselhoDeliberativo em Fortaleza contouainda com a presença do SecretárioEstadual de Saúde do Ceará,Jurandir Tortuoso, que apresentouum relato das ações que o Governopretende implantar no Estado.

Deliberativo em Fortaleza: apresentação da Classificação Hierarquizada de Procedimentos Médicos

Os 90 anos de existên-cia do Centro MédicoCearense foram co-memorados com vá-rias atividades prepa-radas pelo presidenteda entidade, FlorentinoCardoso. Além de contar com areunião do Conselho Deliberativoem sua capital, a entidade, que a

Fotos: Alfredo Cordeiro

COMEMORAÇÃO

partir de agora passa a sechamar Associação Mé-dica do Ceará, inaugu-rou as novas instalaçõesdo posto de combustível

Sagol, de sua proprieda-de, e ofereceu ao seu asso-

ciado um jantar seguido de showdo cantor Toquinho, realizadona noite do dia 21 de fevereiro.

Promover um intercâmbio de

idéias e projetos. Foi com esse ob-

jetivo que a AMB promoveu, em

Fortaleza, o encontro entre os vice-

presidentes com os presidentes de

Federadas de suas respectivas

regionais (foto acima).

A dinâmica de trabalho foi bas-

tante objetiva e realizada em duas

etapas: inicialmente, cada vice-pre-

sidente se reuniu com os presiden-

tes ou representantes de suas res-

pectivas regiões. Em seguida,

numa reunião específica com a di-

retoria executiva da AMB, os vice-

presidentes apresentaram os resul-

tados da etapa inicial.

“Este tipo de reunião mostrou-

se muito proveitosa, pois houve

uma troca muito grande de infor-

mações entre as Federadas”, sa-

lientou Lincoln Freire, 1º vice-pre-

sidente da AMB. “Para aprofundar

as discussões surgiu a proposta

para a realização de um fórum

reunindo todos os presidentes de

Federadas, quando terão oportuni-

dade de apresentar nacionalmente

aspectos importantes de sua enti-

dade”, revelou Freire.

Em São Paulo, por exemplo, o

presidente da Associação Paulista

de Medicina, José Luiz Gomes do

Amaral, apresentou uma proposta

que está desenvolvendo no senti-

do de fortalecer o associativismo:

atrair para a entidade estudantes e

residentes. “Vamos em busca des-

ses futuros médicos para apresen-

tar o trabalho associativo, além de

oferecer-lhes vantagens como

seguro-saúde e previdência priva-

da”, conta José Luiz.

O resultado do encontro foi tão

satisfatório que o vice-presidente

Vice-presidentes: maior atuação

da região Leste-Nordeste, Lúcio

Prado Dias, pretende realizar

também encontros regionais com

as Federadas que integram sua

região. Ainda sem data definida, a

cidade de Maceió foi a escolhida

para sediar o primeiro encontro.

“Nesses encontros teremos

oportunidade de enfocar com

nossas Federadas aspectos que es-

tão sendo desenvolvidos nacional-

mente pela AMB”, destaca Lúcio.

Um desses temas, a luta da

AMB contra a abertura de novas

escolas médicas, foi o que tomou

maior parte e atenção no encontro.

O 2º vice-presidente da AMB,

Ronaldo Loures , salientou que está

desenvolvendo um trabalho

objetivando realizar uma verdadei-

ra radiografia dos cursos de medi-

cina existentes no país.

“Com esses dados em mãos pre-

tendemos ir ao Ministério da Edu-

cação e apresentá-los ao ministro

Cristovam Buarque, juntamente

com a solicitação de uma morató-

ria de 10 anos para que não sejam

abertos novos cursos em todo o

país, além de uma análise criteriosa

dos já existentes”, revela Ronaldo.

A exemplo do que já ocorreu em

Fortaleza, o encontro entre vice-

presidentes, presidentes de Fede-

radas e Diretoria executiva da

AMB será realizado sempre na

véspera das reuniões do Conselho

Deliberativo.“É uma forma de descentralizar

nosso trabalho”, destacou Eleuses

Paiva. “Nossa idéia é, dentro da

relação de confiança existente,

ofertar mais poder aos vice-presi-

dentes para que a entidade avance

em suas ações”, finaliza.

JAMBJAMBJAMBJAMBJAMBJANEIRO/FEVEREIRO DE 2003 5

CETRUSFILME NOVO

mbora não constasse da pau-ta das discussões, o informepublicitário do Conselho

Regional de Enfermagem de São Pau-lo (Coren-SP), publicado na ediçãodo dia 20 de fevereiro no jornalFolha de S.Paulo, por se tratar deassunto relevante, acabou sendo oassunto de maior destaque nas reu-niões de Diretoria Plena e ConselhoDeliberativo, realizadas nos dias 20e 21 de fevereiro, em Fortaleza.

Em resposta à nota, as entidadesmédicas nacionais – AMB, CFM,Fenam e CMB – publicaram no mes-mo jornal um esclarecimento à popu-lação alertando para os riscos dadecisão tomada pelo Conselho Fede-ral de Enfermagem: “arbitrária e ile-gal ao atribuir aos enfermeiros o atode requisitar exames, realizar diag-nóstico e prescrever medicamentos,independentemente de orientação eprescrição médica”, relata um dosparágrafos do esclarecimento.

“Pessoas não formadas, portantonão capacitadas, não têm condiçõesde oferecer assistência de qualidadeà população. É um risco considerá-vel, e nós médicos, que temos odever de zelar pela saúde da socieda-de, não podemos aceitar que issoocorra”, afirmou o presidente daAssociação Médica Brasileira,Eleuses Paiva.

A legislação é clara: os profissio-nais de enfermagem podem, apenasna condição de integrantes da equipede saúde, atuar em ações previamen-te estabelecidas nos programas desaúde pública.

“Mas não é isso que consta naresolução”, afirmou Lívia Garção,presidente em exercício do Con-selho Federal de Medicina durantea reunião. “O Cofen aproveitou-sedo direito cedido pelo poder públi-co para ampliar sua área de atua-ção”, completou.

Para o diretor de Defesa Profis-sional da Associação Médica Brasi-leira, Eduardo Vaz, a “invasão” porparte de outros profissionais dosetor de saúde na medicina necessi-ta ser veementemente combatidapelas entidades médicas.

“Tradicionalmente as áreas daGinecologia e Pediatria são as quemais sofrem esse tipo de interferên-cia. Ao longo do tempo, no entanto,muitas outras vêm avançando no sen-tido de ocupar espaços que são ex-clusivos dos médicos. Neste caso doCoren é preciso uma avaliação jurí-dica, porém não há dúvida que estãoextrapolando suas funções”, garante.

Também a Radiologia sofreu pro-blema parecido nos anos 80, quandofoi criada a função de técnico deraios x, com poderes idênticos aosmédicos para a produção de laudos.

“Na época lutamos sozinhos, poisnão havia essa unidade existente hoje”,lembra Aldemir Soares, presidente doColégio Brasileiro de Radiologia eDiagnóstico por Imagem. “É preciso,no entanto, saber sustentá-la e quandoqualquer especialidade for atingida,deve haver uma resposta idêntica a queocorre com a enfermagem”, completa.

O assunto serviu também paramultiplicar as opiniões sobre a neces-

sidade da aprovação do projeto de leique regulamenta o Ato Médico,proposto pelo Conselho Federal deMedicina e que tramita no SenadoFederal. Segundo Lívia Garção, oConselho Federal de Medicina vemrecebendo apoio oficial de outrasentidades ligadas ao setor de saúde,como a odontologia, por exemplo.

“A única maneira de evitar que

Enfermagem é contestadaEntidades médicas decidem contestar resolução do Conselho de Enfermagem

Diretoria Plena: discussões sobre a resolução do Cofen

problemas como o da enfermagemocorram é a aprovação da Lei do AtoMédico, que especifica claramente ocampo de atuação do médico”, defen-de Roberto D’Avila, corregedor doCFM. “Para isso, o Conselho Fede-ral de Medicina está preparando umacampanha de esclarecimento voltadaà população e aos parlamentaressobre a sua importância”, completa.

Durante o encontro, o presidenteEleuses Paiva apresentou aos direto-res e vice-presidentes o programa demetas “AMB 2003”, dos quais soli-citou disponibilidade em suas respec-tivas áreas de atuação. O programa“AMB 2003” é composto por 11 itense condensa ações da entidade norelacionamento geral com a socieda-de e as atividades do médico.

Alfredo Cordeiro

ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO BRASILEIRA

JAMBJAMBJAMBJAMBJAMB JANEIRO/FEVEREIRO DE 20036

Atenção à Saúde“No diagnóstico que fizemos da

realidade brasileira, em termos doseu sistema de saúde, nós identi-ficamos algumas dificuldades queprecisam ser enfrentadas. Identifi-camos em primeiro lugar que oprincípio da universalidade estáainda por se construir de forma ple-na, apesar de termos conseguidoincorporar ao Sistema Único deSaúde milhões e milhões de bra-sileiros que antes da constituiçãode 1988 eram atendidos por cari-dades, por deferências de institui-ções filantrópicas ou de seguimen-tos desarticulados dos próprios ní-veis de governo, mas ainda é algopor se construir. Então, essa pri-meira preocupação de ampliaçãodo acesso da população à atençãode Saúde em todos os seus níveis,na promoção, na prevenção, na re-cuperação, na reabilitação, parti-cularmente, em relação à assistên-cia que termina sendo uma dasprincipais funções da Saúde em si.Isso significa, principalmente, am-pliar de forma expressiva, a aten-ção básica. Assumimos o compro-misso, no nosso programa de go-verno, de ampliarmos o Programade Saúde da Família, a atençãobásica, produzindo uma duplica-ção do número de equipes que háno país hoje da população cober-ta, que está na faixa de 50 milhõesde pessoas e fazermos chegar a100 milhões de pessoas nesseprocesso, sem prejuízo de queesse programa possa ter o respei-to às características regionais, de

ministro da Saúde,Humberto Costa, partici-pou, no mês de janeiro,

em Brasília, de um encontro com asprincipais entidades médicas nacio-nais (foto ao lado). O objetivo foiapresentar ao governo as preocupa-ções da classe médica em relação àárea da saúde. Entre os 200 convida-dos presentes ao café da manhã, pro-movido pelo Conselho Federal deMedicina (CFM), estavam represen-tantes dos Conselhos Regionais deMedicina, Associação Médica Brasi-leira, Sociedades de Especialidade,Federação Nacional dos Médicos,Confederação Médica Brasileira, Sin-dicatos Médicos e Direção Nacionaldos Estudantes de Medicina.

O presidente do CFM, Edson deOliveira Andrade, na abertura doevento, afirmou que toda a classemédica deposita muita esperança nanova gestão que se inicia, e que osmédicos brasileiros querem partici-par ativamente do processo de cons-trução das políticas de Saúde do país.Dentre as preocupações das entida-

des médicas apresentadas ao minis-tro Humberto Costa, o presidente doCFM destacou a necessidade de es-tabelecimento de novos critérios paraa abertura de escolas médicas e a ne-cessidade de mudar e regulamentaras legislações relativas aos Con-selhos de Medicina e ao Ato Médico.

O presidente da AMB, EleusesVieira de Paiva, destacou a defesado SUS e de seus três princípios bá-sicos - universalidade, equidade eintegralidade - como uma das prio-ridades deste novo governo que seinicia, bem como o fortalecimentodo Conselho Nacional de Saúde,que não pode deixar de contar coma participação de médicos em suacomposição.

O presidente da FederaçãoNacional dos Médicos, HéderMurari, relatou a importância deuma nova política de formação dosrecursos humanos para a área deSaúde, com novas formas decontratação dos médicos do Progra-ma Saúde da Família. O represen-tante da Confederação Médica Bra-

Encontro com o ministro da SaúdeMinistro da Saúde, Humberto Costa, se reúne em Brasília com entidades médicas

sileira, Ricardo Paiva,afirmou que uma daspreocupações da classemédica é com o papelque as agências regula-doras da área da Saúdevão desempenhar nestanova gestão.

PerfilMembro do Partido

dos Trabalhadores des-de a sua fundação, o mé-dico psiquiatra e clínicogeral, pernambucano,Humberto Sérgio CostaLima assume a pasta deSaúde aos 45 anos.Humberto Costa come-çou sua carreira em1975, no movimento es-tudantil da Universidade Federal dePernambuco. Depois de formado,presidiu a Associação Pernam-bucana de Médicos Residentes e foiprimeiro-secretário do Sindicatodos Médicos de Pernambuco. Costafoi eleito deputado estadual em

1990 e federal em 1994. Em 2000,elegeu-se o vereador mais votadoda história de Recife, com 27 milvotos. Já foi secretário de saúde daprefeitura de Recife no atual gover-no e participou da Comissão deSaúde da Câmara dos Deputados.

cada cidade, cada estado, mas en-tendendo que esse é o centro de umprocesso de mudança do modeloglobal de atenção à Saúde no Bra-sil. Segundo, o processo de amplia-ção da presença do poder públicojunto à população na prestação deassistência tem que se acompanhartanto da melhoria da qualidade doatendimento que já existe, quanto deque essa ampliação se acompanhede um processo de humanização doatendimento, de garantia dos direi-tos fundamentais e elementares dosusuários do sis-tema. Então, nósqueremos elegercomo prioridadefundamental efoi centro do dis-curso do entãocandidato, Lula,a melhoria daqualidade doa t e n d i m e n t opassando poruma promoçãode uma cons-ciência dessapopulação usuária, dos direitos queela tem, de que ela é, de fato, quempaga pela existência desse sistema,com o trabalho de sensibilização dosprofissionais no sentido de que pos-sa ter essa mesma consciência eprestar o melhor de si nesse atendi-mento que é realizado. Obviamenteque nenhuma dessas duas inten-ções possa se materializar sem quevenhamos nos debruçar sobre umproblema gravíssimo, que ao longodesse tempo somente se aprofun-

dou no sistema público, que é o pro-blema da política de pessoal, dapolítica de Recursos Humanos. Oquarto ponto é de garantir à popula-ção brasileira o acesso à assistên-cia farmacêutica, e aí eu digo assis-tência farmacêutica no sentido queela tem. Não apenas o acesso aosmedicamentos, mas a toda uma po-lítica de orientação adequada à uti-lização dos medicamentos, evitan-do agravos à saúde da população apartir da utilização inadequada dosfármacos. Então, pretendemos, nes-

sa área, ampliarfortemente a dis-tribuição de medi-camentos no ser-viço público. Te-mos uma limita-ção de recursosimportante no or-çamento, mas va-mos trabalharnuma perspectivade que possamossuperá-la ao lon-go desses quatroanos e acima tudo

que possamos, no final, ter interven-ções estruturantes. Não interessa aopoder público hoje simplesmenteampliar a compra de medicamentospor si só, mas garantir que o paíspossa investir e dominar a tec-nologia na formulação, na elabora-ção de outros, que possa superar aociosidade tanto da indústria priva-da nacional quanto nos laboratóriosestatais e assim promoveremos umadiversificação e uma ampliação naprodução daquilo que é diretamen-

te consumido no serviço público, noSistema Único de Saúde. Um ou-tro ponto importante é que nós pos-samos desenvolver ações para res-gatar uma dívida importante que oBrasil tem com sua população naárea da Saúde, que é o combatepleno, efetivo, às endemias. Sejamaquelas de caráter nacional, sejamaquelas mais localizadas e que po-dem, por mudança de cultura, pormudança de orientação na política,por investimento em recursos, sererradicadas ou fortemente contro-ladas e aí algumas delas é até, di-gamos, uma coisa extremamentearcaica, estarmos falando hoje, umpaís que durante esses anos todosviveu sob a égide da modernidade,ser o segundo país do mundo emprevalência e incidência de doençascomo a Hanseníase, que pode serfortemente controlada ou erradicadado nosso país. Outro ponto impor-tante é a questão do controle soci-al. Os avanços conseguidos peloSistema Único de Saúde ao longodesses anos obviamente depende-ram do acúmulo teórico, do acúmuloacadêmico, dos debates sobre oprograma, sobre o SUS, das dispu-tas que se travaram no parlamento,das iniciativas de gestores estadu-ais e municipais, mas sem dúvida,um dos pontos importantes para queo sistema avançasse e a saúde sejahoje a política social onde nós te-mos mais avanços foi exatamente ocontrole social, a construção, comtodas as suas imperfeições, de Con-selhos Municipais, de Conselhos Es-taduais, do Conselho Nacional, dos

Nas eleições de 2002 concorreu aogoverno de Pernambuco, mas foiderrotado pelo candidato doPMDB, Jarbas Vasconcelos.

Acompanhe, a seguir, o que pen-sa o ministro sobre as questões le-vantadas pelas entidades médicas.

Fotos: Márcio Arruda

Conselhos Gestores de Unida-des, de Conselhos Distritais, quepermitiram que a população fos-se interferindo cada vez mais nadefinição das políticas, na fisca-lização dos recursos e na aplica-ção das próprias políticas. Então,essas são as prioridades que nósestabelecemos para esses qua-tro anos de governo”.

Formação Profissional“No que diz respeito aos proble-

mas na formação profissional, eunão tenho dúvida de que precisa-mos nos preocupar com a qualida-de dos profissionais que estão sen-do formados hoje. Concordamosque o processo de constituição denovas unidades de formação pro-fissional tem que passar pelo con-trole social, tem que ser objeto dadiscussão no Conselho Nacionalde Saúde nas várias esferas do Mi-nistério, nas diversas categorias,mas também estamos profunda-mente preocupados com a viabi-lização das nossas prioridades, porexemplo, garantir o acesso da po-pulação ao sistema de atenção deassistência à saúde implica umadiscussão concreta sobre a neces-sidade real de profissionais que te-mos hoje. Obviamente dentro decondições que possam estimularo interesse pela interiorização,pela ida aos lugares de mais difí-cil acesso, mas também comações concretas que induzam queisso venha a acontecer. Nós en-tendemos que essa deve ser umapreocupação importante”.

JAMBJAMBJAMBJAMBJAMB 7JANEIRO/FEVEREIRO DE 2003

Assistência Suplementar“Entendemos que é preciso

estabelecer uma parceria impor-tante entre o poder público e oseu papel de regulação na áreade assistência médica suplemen-tar e as diversas categorias. Nãopara que prevaleçam, vamosdizer, interesses corporativos,mas de uma média dos interes-ses aqui colocados, nós possa-mos produzir um consenso polí-tico que possa gerar satisfaçãopara os diversos atores envolvi-dos nessa questão”.

Ato Médico“Nós estamos inteiramente

abertos a discutir todos os te-mas, a fazer o debate sobre aquestão da Lei do Ato Médico,da Lei de Regulamentação dopapel dos conselhos profissio-nais, dos conselhos regionais,especificamente. Temas como oprocesso da representação noConselho Nacional de Saúde,nós teremos esses espaços pararealizar essa discussão, mas en-tendo que o grande debate quecabe a nós fazer esse ano, eonde Ministério e o governo jo-garão suas forças será na reali-zação dessa reflexão, desse ba-lanço de quase 14 anos do Sis-tema Único de Saúde, 16 anosda realização da 8a ConferênciaNacional, para, além do balan-ço, possamos fazer um trabalhoperspectivo do Sistema Único deSaúde nos novos tempos e numnovo projeto de país que nósinauguramos a partir da eleiçãodo ano passado, a partir de 1o

de janeiro, com a posse do Pre-sidente da República. E o Minis-tério terá sempre, em todas assituações, abertura para fazerdiscussão, mas também uma po-sição extremamente clara deque deve defender os interessesda saúde da população brasilei-ra, que são, sem dúvida, os in-teresses maiores da categoriamédica e de todos nós”.

Hospitais Universitários“Em relação aos hospitais uni-

versitários, nós já temos um en-tendimento inicial com o ministroda Educação. Tanto para a dis-cussão da formação dos profis-

sionais de saúde, quanto na discus-são de temas menos amplos, masnão menos importantes como aquestão da formação da pós-gra-duação na residência médica pro-priamente dita. Vamos montar umgrupo de trabalho permanente en-tre os dois ministérios para deba-termos essa questão. Especialmen-te, em relação aos hospitais univer-sitários, nós entendemos que acrise existente é resultado de umconjunto de fatores, sendo que omais importante, provavelmente, éjustamente ausência de uma políti-ca de recursos humanos, tanto deum ministério, quanto do outro. Masprincipalmente do Ministério daEducação que deveria ter a respon-sabilidade pela contratação dosprofissionais e que, ao longo des-ses últimos anos, dentro dessa vi-são, que predominou no governoanterior, não assumiu esse papel eessa responsabilidade. Conse-qüentemente, os recursos que vêmdo Ministério da Saúde para os hos-pitais, que deveriam servir para aremuneração dos serviços e, con-seqüentemente, para a garantia docusteio e a realização de investi-mentos, terminam sendo dirigidospara resolver o problema da escas-sez de profissionais, e o mais gra-ve: por métodos os mais precáriosde contratação, de intermediaçãode mão-de-obra com fundações,várias delas acusadas de escânda-los de corrupção e por aí vai. En-tão, esse é um dos eixos do pro-blema, que precisa ser enfrentado.Segundo, nós temos também quemanter, com os hospitais universi-tários, uma relação pautada talvezpor contratos de gestão, com obje-tivos claros, que façam com quetambém os gestores, os dirigentesassumam esse papel de gerir deforma mais racional, vamos dizerassim, mais preocupada em produ-zir informações sobre os custosreais dos serviços. Eu declarei à im-prensa que alguns dos serviços dosetor público deveriam ser referên-cia, até para a remuneração que ogoverno paga aos prestadores pri-vados, às vezes, o custo da pres-tação do serviço, pelo setor públi-co, é maior. Isso demonstra quefalta ainda racionalização nessas

interven-ções .

Então, nós vamos trabalhar nessasduas linhas e obviamente vamosdiscutir qual é o montante de recur-sos realmente necessário para queos hospitais universitários cumpramseu papel”.

Programa de Saúde da Família“Sobre a questão dos profissio-

nais ligados ao Programa de Saú-de da Família, uma das nossas pre-ocupações em criar a Secretaria deRecursos Humanos é exatamenteapresentar alternativas a todo esseprocesso de precarização dacontratação de mão-de-obra naárea da saúde. Vamos discutir comos diversos segmentos, vamosapresentar projetos de regulamen-tação de leis que já existem aí,como, por exemplo, a dos AgentesComunitários de Saúde. Já deba-temos, por exemplo, o programa deestímulo à ampliação do PSF, quesão recursos da ordem de US$ 500milhões acordados com o BancoMundial, para serem aplicados emseis anos, e uma das condiçõespara isso, para que os municípiosse habilitem a receber esses recur-sos, é que os profissionais do pro-grama sejam contratados, respei-tando todos os seus direitosprevidenciários, seus direitos traba-lhistas. Temos que discutir, no casodos profissionais de nível superior,a questão da realização dos con-cursos públicos. Ainda nessa linhada questão do registro profissional,das condições de trabalho, o pro-blema do cooperativismo verdadei-ro, eu acho que ele deve ter de to-dos nós o apoio total. Ou seja,quando significa de fato a articula-ção de profissionais autônomospara a prestação de um serviço,mas com a garantia também des-ses direitos previdenciários, traba-lhistas. E uma das formas de gerarum poder de negociação maior como setor público é a prestação de ser-viços na condição de cooperativas.E eu acho que nesse sentido tal-vez esse não seja o melhor cami-nho, mas não tenho nenhuma po-sição contrária ao direito de os di-versos profissionais se articularemem cooperativas de especialidadepara prestarem seus serviços. Àmedida que o poder público puder,de fato, promover ao longo do tem-po, uma recuperação de condiçõesde trabalho, de condições salariais,acho mais adequado para o setorpúblico ter os seus próprios profis-

sionais prestando serviço”.

Agências reguladoras“A política do governo

como um todo em rela-ção às agências é deentender que elas têmum papel importante.

Por exemplo, na área daVigilância Sanitária, uma agênciaque tenha autonomia administrativa,financeira, para exercer o papel de

das, os entes federativos remune-rados estabelecerem as suas pró-prias prioridades, terem liberdadede aplicação desses recursos, in-clusive para remunerar de formadiferenciada, de acordo com a prio-ridade que venha a ter. Nós preci-samos fazer uma revisão disso.Nesse primeiro ano não será fácil.O orçamento do Ministério hojeestá totalmente enxuto, compro-metido com atividades de custeio.Nós não podemos cortar o recur-so que é passado para os Esta-dos, para os Municípios; os recur-sos que são passados para com-pra de serviço, que são despesaspermanentes que o Ministério tem.Temos o dinheiro para investimen-to, mas vamos ter que sofrer umcontingenciamento desses recur-sos. O orçamento final chegou aR$ 30,5 milhões, é o maior que já

tivemos na Saúde,mas dificilmente elevai ser executadoporque não há receitaspara isso, então nósvamos estar limitadosem poder estabeleceressa recuperação deimediato. Haverá al-gum reajuste? Comcerteza haverá. Nãotenho dúvidas de quea gente vai trabalhar

nessa linha, porque a defasagemé grande, mas eu creio que aindanão vai ser nesse primeiro ano degoverno que nós vamos conseguiravançar muito nessa questão. Nãoquero criar nenhuma expectativaque possa posteriormente ser frus-trada. Quero só manifestar o nos-so reconhecimento de que preci-sa haver essa correção. E em quenível vai ser feito nesse primeiroano de governo vai depender fun-damentalmente dos recursos quetivermos. Agora, quero reafirmaruma questão importante. Se exis-tem políticas em que o componen-te recursos humanos é fundamen-tal, sem dúvida a Saúde é a princi-pal delas. Quem faz a política desaúde, de como chegar à popula-ção; quem realiza a política da saú-de é o profissional da saúde. Comotal, ele é, praticamente, o fatormaior nessa implementação da po-lítica e, portanto, tem que ter o trata-mento adequado para essa impor-tância. Nós temos essa consciência,hoje não temos o dinheiro para ga-rantir que essa consciência se ma-nifeste em ações concretas, mas va-mos fazer esse esforço. Então, euacho que todo um processo de ne-gociação sobre política remune-ratória nós vamos travar com vocêse com as outras categorias. Vamosreceber, sem dúvidas, as entidadesmédicas em vários momentos, lá noMinistério, e eu quero dizer que lánós vamos ter as portas sempreabertas nesse entendimento”.

fiscalização e de regulação. No en-tanto, elas não podem extrapolaresse papel de formulação das polí-ticas. Isso tem que ser uma respon-sabilidade do Ministério da Saúde.Então, a nossa política em relaçãoà Vigilância Sanitária vai ser exer-cida pelo Ministério. Definições que,aparentemente, têm um aspectoregulador, muitas vezes têm umaspecto de formulação de políticas,por exemplo, sem nenhum deméritoà indústria farmacêutica internacio-nal, por exemplo, mas eu acho quenós devemos privilegiar, tanto aindústria estatal de medicamentos,quanto a indústria privada nacionalde medicamentos, e, no entanto,algumas das resoluções que aAgência Nacional de VigilânciaSanitária têm tomado não levam emconta essa realidade da necessida-de de constituição de uma indústriaautenticamente brasilei-ra. Estou dando só umexemplo, além de umasérie de outras coisas.Então, eu quero interfe-rir nesse tipo de política.Eu acho que isso aíextrapola o papel defiscalizar e de regular epassa para uma políticade formulação do Minis-tério em termos de pro-dução de assistênciafarmacêutica no Brasil. Isso vai serválido também para a AgênciaNacional de Saúde Suplementar.Hoje nós temos um quadro estranhono país, porque uma lei que foi for-mulada, e as operadoras não re-conhecem a legitimidade da lei, tudofazem para contestar seus desdo-bramentos, estão insatisfeitas comas conseqüências que a lei gerou;os consumidores, da mesma forma,os profissionais que prestam servi-ço, da mesma forma. Então eu que-ro, em um espaço de tempo curto,fazer uma reavaliação da lei, sentirqual é o grau de legitimidade, se hámudanças a serem feitas. Se for ne-cessário mudar, nós vamos fazer ea partir daí vamos ter uma interven-ção implacável para que a lei sejacumprida e que a gente saia dessedilema que hoje se vive”.

Remuneração dos procedimen-tos médicos/Tabela SUS

“Eu acho que a gente tem quepartir de uma premissa que é o reco-nhecimento de que essa remunera-ção de serviços prestados está mui-to aquém do que seria o correto e ojusto. Esse é um reconhecimento quenós fazemos. Segundo, nós temosque fazer uma ampla discussão so-bre a forma da remuneração. Nósachamos que essa conferência, in-clusive, deve travar um debate mui-to sério sobre a questão da remune-ração por procedimento. A possibili-dade de estabelecermos métodos deremuneração diferenciados que per-mitam tanto as unidades remunera-

JAMBJAMBJAMBJAMBJAMB JANEIRO/FEVEREIRO DE 20038

BANCO REALSUBSTITUIR POR

FILME NOVO

Agência Nacional de SaúdeSuplementar lançou, no mêsde dezembro de 2002, um

Índice de Reclamações efetuadaspelos consumidores contra operado-ras de planos de saúde. O rankingcom o nome das empresas que maistiveram queixas será atualizado men-salmente pela ANS e ficará disponí-vel no site da Agência (www.ans.gov.br) para que os interessados acom-panhem a evolução do desempenhode cada convênio. O objetivo, segun-do as informações da ANS, é fazeruma avaliação sistemática da quali-dade do atendimento das operadoras.

O resultado do Índice de Recla-mações (IR) do mês de janeiro estádisponível no site da ANS. Como é oterceiro a ser divulgado, já permiteaos interessados acompanhar aevolução da pesquisa.

A operadora de planos de saúdecarioca Golden Cross, com 0,80, é aprimeira no ranking do grupo das 136

Planos de saúde: ANS lança rankingoperadoras que têm mais de 50 milbeneficiários de planos de saúde.

Entre estas 136 que atendem maisde 23 mil consumidores, a FundaçãoAssistencial dos Servidores do Minis-tério da Fazenda ficou em segundolugar com 0,42. Em terceiro lugaraparece a Unimed de João Pessoa(PB) com 0,40.

O Índice de Reclamações de janei-ro, no grupo de operadoras com me-nos de 50 mil e mais de 10 mil bene-ficiários, integrado por 356 empresasque atendem 7.838.362 consumidores,é encabeçado pela operadora SaúdeAssistência Médica Internacional,com 3,74. Em segundo lugar, comíndice de 2,96, aparece a carioca SaveAssistência Médica e Hospitalar.

No grupo de operadoras commenos de 10 mil beneficiários, quesão 1.062 empresas que atendem3.331.001, aponta em primeiro lugara Silver Life Operadora de Pla,no deSaúde, com índice de 43,78. A Socie-

dade Italiana de Beneficência eMútuo Socorro destaca-se em segun-do lugar, com 23,64.

Para obter o ranking das operado-ras de planos de saúde que mais tive-ram reclamações, a Agência Nacio-nal de Saúde Suplementar dividiu asempresas em três grupos: acima de50 mil clientes, de 10 mil a 50 milclientes e até 10 mil clientes. O índi-ce é calculado pela divisão da quan-tidade de reclamações pelo númerode beneficiários informados pelaoperadora, sendo o resultado multi-plicado por 10 mil.

Os interessados em tirar dúvidas,fazer reclamações ou confirmar oregistro da operadora junto à ANSpodem ligar para o Disque ANS, queatende gratuitamente, pelo 0800-701-9656, pelo e-mail “Fale Conosco” nosite da Agência (www.ans.gov.br) ouainda por carta à Avenida AugustoSevero, 84, Glória, Rio de Janeiro,CEP 20.021-040.

CFM normatizaCartões de Descontos

O Conselho Federal de Me-dicina publ icou resolução(1649/2002) proibindo os médi-cos de manter qualquer tipo derelacionamento com as empre-sas de Cartões de Descontos. Deacordo com a decisão do CFM,os médicos não podem ser pro-prietários, sócios, dirigentes ouconsultores desse tipo de em-presa, sendo considerada infra-ção à ética médica a associaçãoou referenciamento.

A partir de agora, as opera-doras de Cartões de Descontosestão proibidas de fazer inscri-ção nos Conselhos Regionais deMedicina. Além das considera-ções, a resolução contempla es-

tes cinco artigos: Art. 1º Consi-derar antiética a participação demédicos como proprietários, só-cios, dirigentes ou consultoresdos chamados Cartões de Des-contos; Art. 2º Fica proibida ainscrição destes Cartões de Des-contos no cadastro de pessoas ju-rídicas dos Conselhos Regionaisde Medicina; Art. 3º É conside-rada infração ética a compro-vada associação ou referen-ciamento de médicos a qualquerempresa que faça publicidade dedescontos sobre honorários mé-dicos; Art. 4º Revogam-se as dis-posições em contrário; Art. 5ºEsta resolução entra em vigor nadata de sua publicação.

OS CAMPEÕES DE RECLAMAÇÕESMAIS DE 50 MIL CLIENTES

1º Golden Cross (RJ)2º Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (DF)3º Unimed João Pessoa (PB)4º Rio Med Serviços de Assistência Médica (RJ)5º Central Nacional Unimed (SP)

ACIMA DE 10 MIL A 50 MIL CLIENTES

1º Saúde Assistência Médica Internacional (SP)2º Save Assistência Médica e Hospitalar (RJ)3º Unimed Cabo Frio (RJ)4º Sistemas Interativos de Saúde (SP)5º Plano Rio Saúde (RJ)

ATÉ 10 MIL CLIENTES

1º Silver Life (RJ)2º Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro (RJ)3º Unimed Pirassununga (SP)4º Policlínica Amhavre (RJ)5º Conasa (SP)

Fonte: ANS (www.ans.gov.br)

Controle do tabagismo

Médicos de todo o país es-

tarão recebendo, através de

mala direta encartada na edi-

ção nº 140 (Dezembro/Janeiro)

do Jornal do Conselho Fede-

ral de Medicina, um questio-

nário que integra o Programa

Nacional de Controle do Ta-

bagismo, desenvolvido pela

Associação Médica Brasileira,

o Conselho Federal de Medi-

cina e o Ministério da Saúde

(INCA/CONPREV).

O questionário, cuja devo-

lução não terá custo, é compos-

to por 14 perguntas dirigidas a

abordagem de pacientes fu-

mantes para que deixem de fu-

mar. O Programa integra a cam-

panha da Organização Mundi-

al de Saúde que envolve insti-

tuições médico-científicas no

sentido de controlar o tabagis-

mo, que está vitimando por ano

5 milhões de fumantes no mun-

do, sendo 200 mil no Brasil. O

objetivo é que os médicos ori-

entem os pacientes fumantes

sobre os malefícios do tabaco

e a expectativa é de que, se em

uma primeira etapa, aderirem

apenas 20% dos médicos (50

mil), e se em média cada um

conseguir anualmente 10 aban-

donos de tabaco, serão 500 mil

que abandonarão o vício.

JAMBJAMBJAMBJAMBJAMB 9JANEIRO/FEVEREIRO DE 2003

Comissão de Integraçãode Médicos do Mercosul(CIMS), em reunião reali-

zada em novembro de 2002, no Riode Janeiro, aprovou a pauta de dis-cussão do próximo encontro queacontecerá nos dias 27 e 28 de mar-ço de 2003, na ConfederaçãoMédica da República Argentina, nacidade de Buenos Aires. Três tópi-cos serão abordados: reestruturaçãoda CIMS de acordo com o regimen-to interno; política do Mercosul esua repercussão; mercado de tra-balho: organização e remuneraçãoe convalidação e formação médica.

Os temas surgiram depois dediversas discussões e intervençõespelos médicos representantes dasentidades que compõem a CIMS:pela Argentina, - Aldo Giust eRoberto Serrano, pelo Brasil -Marco Antônio Becker e Genário

CIMS apresentapropostas para 2003

Alves Barbosa (Conselho Federalde Medicina), David Cardoso Fi-lho (Associação Médica Brasilei-ra), Héder Murari Borba, MarloneiSilveira dos Santos, Márcio Bi-chara, José Antônio Murisset (Fe-deração Nacional dos Médicos),também os presentes Luiz AugustoPereira e Cláudio Franzen, do Con-selho Regional de Medicina do Es-tado do Rio Grande do Sul, Vilmada Silva, assessora do CFM e Nei-de Pedrosa, assessora da Fenam.Não compareceram à reunião re-presentantes do Uruguai e doParaguai. Os representantes doSindicato Médico do Uruguai es-tavam, neste dia, participando deum evento em Santos (SP) e o Cír-culo Paraguaio de Médicos nãoinformou o motivo da ausência.

As discussões giraram emtorno da política de saúde do novo

governo brasileiro e sua repercus-são no Mercosul. Durante o encon-tro, a representação da Argentinaapresentou propostas para ava-liação do momento político doMercosul, novo governo no Brasile uma situação pré-eleitoral na Ar-gentina, abordando também os as-pectos políticos e as posições dosgovernos na área da saúde.

A próxima reunião está marcadapara os dias 27 e 28 de março, emBuenos Aires, na Argentina, respei-tando o rodízio dos encontros daCIMS e contará com a participaçãode representantes da CIMS do Bra-sil, da Argentina e de entidades mé-dicas como a Federação Nacionaldos Médicos, Associação MédicaBrasileira, Conselho Federal de Me-dicina, Sindicato dos Médicos doRio de Janeiro e Conselho Regionalde Medicina do Rio Grande do Sul.

MÉRITO MÉDICO – Em cerimônia realizada, no dia19 de dezembro, em Brasília, o então Ministro daSaúde, Barjas Negri entregou as insígnias da Ordemdo Mérito Médico. O presidente da Associação MédicaBrasileira, Eleuses Vieira de Paiva e o presidente doConselho Federal de Medicina, Edson Andrade,receberam a Medalha de Mérito Oswaldo Cruz.

A utilização dos medicamentosgenéricos está criando uma polêmi-ca em Minas Gerais: a Unimed deBelo Horizonte e a Associação dosHospitais de Minas Gerais estãodiscutindo o assunto na Justiça. AUnimed entende que economizariaR$ 800 mil por mês caso os hospi-tais passassem a adotar os medica-mentos genéricos.

“A Unimed de Belo Horizonteconsidera que isso é um prejuízopara o cliente, para o país e para aclasse médica. Nós não concorda-mos, pois consideramos que essesmedicamentos são de qualidade, sãotestados e não trazem malefícios aocliente”, declara Emerson FidélisCampos, presidente da Unimed-BH.

De acordo com o presidente daAssociação dos Hospitais de Mi-nas Gerais, Carlos Eduardo Fer-reira, a Unimed, através de umacircular e de forma unilateral, al-terou o contrato que mantinhacom os hospitais.

“Não podemos aceitar esse tipode ruptura unilateral nos contratos.A justiça também entendeu destaforma e assim nos garantiu a liminarpara que fossem mantidos”, expli-ca Carlos Eduardo. “Estamos dis-postos a nos reunir com a Unimed-BH para discutir aditamentos, po-rém o que já foi assinado deve sercumprido”, finaliza.

Classificação HierarquizadaEmerson Fidelis informou que

pretende realizar simulações nosentido de avaliar o impacto nanova Classificação Hierarquizadaelaborada pela AMB, CFM e asSociedades de Especialidade.

“A Unimed tem como a essên-cia o trabalho médico, e por issoestá colaborando com a AMB e oCFM na Classificação Hierar-quizada buscando avaliar como esseprojeto repercute no honorário mé-dico”, conta Fidélis. “Podemosrealizar na prática uma simulaçãodo que aconteceria, para validar ounão, fazer correções, encaminhar oque deve ser corrigido para que nãoexistam distorções no novo mo-delo”, finaliza.

A Unimed –BH conta atualmen-te com 460 mil usuários que sãoatendidos por 4.280 cooperados.Desde 2002 vem implementando oPrograma de Valorização do Tra-

Genérico: polêmicaem Belo Horizonte

Márcio Arruda

balho Médico e Desospitalização,com o objetivo de reduzir os índi-ces de sinistralidade. Os principaisresultados obtidos foram: Estabi-lização do custo assistencial percapita; Redução da sinistralidadedas carteiras dos planos; Aumen-to no valor pago pela Cooperati-va aos médicos cooperados; Au-mento substancial dos valoresdestinados ao pagamento das con-sultas médicas; Aumento percen-tual da participação da remunera-ção dos cooperados no custoassistencial; Melhoria na distri-buição de renda pelo trabalho dosmédicos cooperados na Unimed;Redução do número de interna-ções em pediatria; Redução noíndice de reclamação dos clientesem relação aos médicos coopera-dos; Aumento da satisfação doscooperados com a Cooperativa.

Eleuses Paiva e Emerson Fidelis: discussões sobre medicamentos genéricos

O ministro da Saúde, HumbertoCosta, apresentou o novo secreta-riado do ministério e uma nova pro-posta de estrutura de funcionamen-to para o órgão. Estão sendo extin-tas três secretarias e criadas quatronovas: a Secretaria de Ciência eTecnologia e Insumos Estratégicos,a Secretaria de Gestão do Trabalhoem Saúde, a Secretaria de GestãoParticipativa e a Secretaria de Aten-ção à Saúde. Serão extintas assecretarias de Investimentos na Saú-de, Políticas da Saúde e Assistên-cia à Saúde.

O novo secretário executivo éGastão Wagner, ex-secretário desaúde de Campinas (SP). A Secre-taria Executiva do Ministério daSaúde será responsável pela coor-denação orçamentária e financeira,pelo planejamento e articulação daspolíticas de saúde. Na nova estru-tura, o Datasus e o Cartão SUSficarão sob a coordenação da Secre-taria Executiva. Gastão Wagneranunciou que também caberá àSecretaria fortalecer a relação comestados e municípios na definição eimplantação de programas. À Secre-taria de Ciência e Tecnologia eInsumos Estratégicos - a cargo deJosé Alberto Hermógenes (médicosanitarista) – caberá a formulaçãodas políticas nacionais de ciência etecnologia em saúde e de assistên-cia farmacêutica.

A nova estrutura também prevê

a atuação do Ministério na forma-ção de recursos humanos para asaúde, regulamentação das profis-sões e do mercado de trabalho.A Secretária de Gestão do Trabalhoem Saúde, sob a coordenação deMaria Luíza Jaeger (sanitarista e so-cióloga), terá responsabilidade poressas atribuições. A Secretaria deAtenção à Saúde integrará atribui-ções da extinta Secretaria de Políti-cas de Saúde e a Secretaria de Assis-tência à Saúde. A nova Secretariaserá responsável pela atenção bási-ca, especializada e hospitalar. O se-cretário de Atenção à Saúde é JorgeSolla, médico sanitarista e ex-secre-tário de Vitória da Conquista (BA).

O ministro Humberto Costatambém anunciou a criação daSecretaria de Gestão Participativa,cuja missão é fortalecer o contro-le social, sob responsabilidade deSérgio Arouca, ex-deputado e se-cretário de saúde da cidade e doEstado do Rio de Janeiro. O novopresidente da Funasa é ValdirCamarci Bezerra, urologista e pro-fessor da Universidade federal deGoiás. O chefe de gabinete doMinistro da Saúde é AntônioAlves, cirurgião geral do DF. Osdiretores das agências reguladorasdo Ministério da Saúde, a Agên-cia de Vigilância Sanitária e Agên-cia Nacional de Saúde serão subs-tituídos após o término do man-dato dos atuais dirigentes.

MS: novo secretariado

AMB

JAMBJAMBJAMBJAMBJAMB JANEIRO/FEVEREIRO DE 200310

TÍTULO DE ESPECIALISTA E ÁREA DE ATUAÇÃO

Sociedade Brasileira deCancerologia, em parce-ria com a Sociedade Bra-

sileira de Oncologia Clínica, lan-çou, no mês de fevereiro, a RedeBrasileira de Combate ao Câncer,que levará aos médicos de Norte aSul do Brasil, por intermédio da TVWeb Conexão Médica, uma progra-mação científica de alto nível, cominformações sobre as mais recentesdescobertas e novidades na área docombate ao câncer.

O objetivo da campanha é demo-cratizar o conhecimento médico,além de propiciar a atualização cons-tante dos profissionais de Medicina.A RBCC vai possibilitar ainda a tro-ca de experiências entre os centrosde referência e os hospitais que atu-

Rede Brasileira deCombate ao Câncer

am no combate ao câncer, dissemi-nar a instrução de novas técnicas deprevenção e detecção do câncer e acoleta de dados epidemiológicos. ARBCC disponibilizará, inicialmen-te, a recepção nos hospitais que têmprogramas credenciados de Resi-dência Médica em Oncologia Clíni-ca e alguns centros que fazem parteda rede de Centros de Alta Com-plexidade em Oncologia do SUS.

A atuação da Rede pretende atin-gir dois planos: integrar os Hospi-tais Estratégicos de Combate aoCâncer para desenvolver programasde atualização médica, treinamentode profissionais; informar pacientese familiares com o intuito de incen-tivar a prevenção e dar suporte paraa valorização do ser humano.

Cirurgia Cardiovascular – Título de Especialista – 2 de abril –Inf. (11) 3849.0341

Patologia – Título de Especialista – 28 e 29 de abril – Inf. (11) 5571.5298

Ecocardiografia e Ecocardiografia Pediátrica – Certificado de Atuação –1º de maio. Inf.: (11) 259.2988 ou www.ecocardiografia.com.br

Cirurgia Pediátrica – Título de Especialista – 28,29 e 30 de março.Inf. (11) 3814.6947

Nefrologia Pediátrica – Certificado de Atuação – 10 de abril. Inf.(11) 5579.1242 / 5084.3047 ou pelo e-mail: secret@sbn.org.br

Cirurgia Geral – Título de Especialista – Provas em 10 de maio e dia 5 dejulho. Inf. (21) 2537. 9164 ou secretaria@cbc.org.br

Geriatria e Gerontologia – Título de Especialista – 2 e 3 de setembro –Porto Alegre - RS. Inf. (21) 2285.8115.

Densitometria Óssea, Ecografia Vascular com Doppler, Mamografia,Neurorradiologia Diagnóstica, Neurradiologia Terapêutica e Ultra-Sonografiaem Ginecologia e Obstetrícia – Certificado de Atuação. Inf. (11) 3285.4022

Radiologia e Diagnóstico por Imagem, Diagnóstico por Imagem com atua-ção exclusiva em Ultra-Sonografia, Angiorradiologia e RadiologiaIntervencionista, Medicina Nuclear e Radioterapia – Título de Especialista.Inf. (11) 3285.4022

Dermatologia – Título de Especialista – 6 de abril – Inf. (21) 2253.6747

Fisiatria – Título de Especialista – 5 e 6 de maio – Inf. (21) 2507.3353/3354

Ginecologia e Obstetrícia – Título de Especialista – 7 de julho – Inf.(21) 2487.6336

Pneumologia e Tisiologia – Título de Especialista – 8 de junho – Inf.(61) 245.6218/1030

Coloproctologia – Título de Especialista – 4 de setembro – Inf. (21) 2240.8927

Reumatologia Pediátrica – Certificado de Área de Atuação – 21 de maio –Inf. (21) 2548.1999 ou (11) 289.7165

Acupuntura – Título de Especialista – 31 maio – Inf. (11) 5572.1666

Gastroenterologia Pediátrica – Certificado de Área de Atuação – 6 de maio –Inf. (21) 2548.1999

Gastroenterologia – Título de Especialista – 5 e 27 de setembro – Inf.(11) 3813.1610

Pediatria – Título de Especialista – 24 de maio – Inf. (21) 5548.1999

Homeopatia – Título de Especialista por proficiência – Inf. (61) 345.6077

Homeopatia – Título de Especialista – 7 de dezembro – Inf. (61) 345.6077

GRUPO DE ONCOLOGIA PEDIÁTRICAGRUPO DE ONCOLOGIA PEDIÁTRICAGRUPO DE ONCOLOGIA PEDIÁTRICAGRUPO DE ONCOLOGIA PEDIÁTRICAGRUPO DE ONCOLOGIA PEDIÁTRICA

AV. REPÚBLICA DO LÍBANO, 264 - IBIRAPUERASP - CEP 04502-000 - Tel.: (11) 3889-9266

DIAGNÓSTICODIAGNÓSTICODIAGNÓSTICODIAGNÓSTICODIAGNÓSTICOE TRATAMENTOE TRATAMENTOE TRATAMENTOE TRATAMENTOE TRATAMENTO

DAS LEUCEMIAS,DAS LEUCEMIAS,DAS LEUCEMIAS,DAS LEUCEMIAS,DAS LEUCEMIAS,LINFOMASLINFOMASLINFOMASLINFOMASLINFOMAS

E TUMORESE TUMORESE TUMORESE TUMORESE TUMORESSÓLIDOS DASÓLIDOS DASÓLIDOS DASÓLIDOS DASÓLIDOS DA

CRIANÇA E DOCRIANÇA E DOCRIANÇA E DOCRIANÇA E DOCRIANÇA E DOADOLESCENTEADOLESCENTEADOLESCENTEADOLESCENTEADOLESCENTE

Prof. Dr. A. Sergio PetrilliCRM 16.434

Drª Eliana M. CaranCRM 39.137

Drª Nasjla S. SilvaCRM 42.988

Dr. Flávio Augusto LuisiCRM 46.240

Drª Maria Lúcia LeeCRM 60.209

CremerjapresentaPerfil doMédicoO Conselho Re-

gional de Medi-cina do Estado do Rio de Janeirolançou, no mês de dezembro de2002, a edição atualizada do livro“O Perfil do Médico e das Emer-gências do Rio de Janeiro”. O tra-balho teve como um dos objetivosfornecer mais um instrumento paraa ação dos responsáveis pela saúdeno Estado do Rio de Janeiro. A obraretrata uma pesquisa do perfil domédico e das emergências do Esta-do ligados ao desenvolvimento e ocrescimento desordenado das uni-dades de atendimento.

O trabalho identificou que 71,2%dos profissionais relataram insatis-fação quanto ao exercício de sua ati-vidade nas unidades de emergência,apresentando como as reclamaçõesmais freqüentes: baixos salários, fal-ta de tempo para estudar e trabalhoem mais de dois empregos sem pos-sibilidade de reciclagem.

Em relação ao perfil socioeco-nômico a pesquisa mostrou que 66,6%dos médicos possuem até três empre-gos e 19,8% possuem mais de trêsempregos. Foi constatado também que66,8% atendem de três a cinco convê-nios. A pesquisa foi realizada por meioda entrega de questionários aos Che-fes das Unidades e de Plantão dasEmergências do Estado. Mais infor-mações podem ser obtidas peloe-mail: cremerj@cremerj.com.br.

CURTAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Sociedade Brasileira de

Radioterapia convoca todos osseus associados para a realiza-ção de Assembléia Geral a serrealizada no dia 11/03/03, às20hs na sede da AMB, sito à RuaSão Carlos do Pinhal, 324, comprimeira chamada às 20h esegunda chamada às 20h30m.Assunto a ser tratado: “ALTERA-ÇÃO ESTATUTÁRIA.”

A tarifa de postagem de cartas en-viadas com remetentes que levam aexpressão de doutores e outros títulospassa agora a ser classificada comonão comercial. A decisão foi tomadapelos Correios, após o recebimento devárias reclamações de diversos pon-tos do País, inclusive na cidade deBauru, em São Paulo, no qual o médi-co Antônio Lázaro Valeriani Marquespagava o valor da tarifa comercial paraenviar suas correspondências, porqueutilizava a expressão “doutor” no re-metente. Há mais de um ano ele

questionava essa classificação feitapelos Correios, e foi devido a sua re-clamação que o Ministério PúblicoFederal decidiu instaurar uma repre-sentação sobre o assunto. Atualmen-te, a tarifa para envio de correspon-dência comercial simples é de R$ 0,60e a não comercial custa R$ 0,45.Anteriormente, o valor cobrado erareferente a de uma carta comercialpara pessoa jurídica, no entanto nãohavia nenhuma previsão legal paraque a indicação de doutor ou outrotítulo transmitisse cunho comercial.

Tarifa de cartas para “doutores”

✔ A Associação Brasileira de Nutrologiaestá promovendo o I Curso Nacional deAtualização em Nutrologia, que será rea-lizado no campus da Universidade de SãoPaulo, em Ribeirão Preto, com início emmarço e término em outubro de 2003. Inf.(17) 523-9732 ou abran.sp@terra.com.bre site: www.abdnutrologia.com.br

✔ Acontece de 3 a 5 de abril de 2003,no Tennis Place, em Goiânia, o 30ºCNCC – Congresso Nacional de Cirur-gia Cardíaca. Inf. (11) 3849.0341.

✔ A tradicional Jornada Paulista de Atu-alização em Doenças Digestivas será rea-lizada no Hotel Monte Real, em Águasde Lindóia, SP, de 2 a 6 de abril de 2003.Inf. pelo e-mail fernanda@dhsp.epm.br

✔ O XIII Congresso Brasileiro deCirurgia Torácica, que será realizadonos dias 26 a 29 de março, em Maceió(AL) tem a promoção da SociedadeBrasileira de Cirurgia Torácica e aSociedade Brasileira de Pneumologiae Tisiologia. Os interessados poderãoefetuar a inscrição via internet no site:www.sbct.org.br/torax 2003.

✔ De 10 a 12 abril de 2003, no OthonPalace Hotel, no Rio de Janeiro - RJ,acontecerá o XII Congresso Brasileiro deNefrologia Pediátrica. Inf. (21) 2539-2799. Já em Salvador-BA, de 4 a 7 demaio, acontecerá o XI Congresso Brasi-leiro de Gastroenterologia Pediátrica. Pa-ralelamente serão realizados o I Congres-so de Hepatologia Pediátrica, a I Jorna-da de Endoscopia Pediátrica e a I Jorna-da de Suporte Nutricional em Gastroen-terologia e Hepatologia Pediátricas. Inf.(71) 264.3477.

✔ O Instituto de Psiquiatria do Hospitaldas Clínicas da Faculdade de Medicina daUniversidade de São Paulo realizará, emSão Paulo, nos dias 21 a 22 de março de2003, o VII Simpósio de Atualização emPsiquiatria Geriátrica: Depressão em ido-sos na prática clínica. Inf. (11) 6164.0314.

✔ Acontecerá nos dias 10, 11 e 12 de abrila II Jornada de Obstetrícia e Ginecologiada Sogesp (Sociedade de Obstetrícia e Gi-necologia do Estado de São Paulo - Regi-onal Santos). Inf. (13) 3289-9616.

✔ A XIII Jornada Paranaense de Geria-tria e Gerontologia será realizada nos dias28 e 29 de março de 2003, em Curitiba-PR. Inf. (41) 242.7808/3024.1415.

✔ Promovida pela Sociedade Paulista deRadiologia e Diagnóstico por Imagem(SPR), a 33ª Jornada Paulista de Radiolo-gia será realizada de 1º a 4 de maio, noITM-Expo, em São Paulo. Outras informa-ções poderão ser obtidas pelo telefone (11)3284-3988 ou www.spr.org.br .

✔ Já a XVII Jornada Brasileira deReumatologia e a XVII Jornada Norte/Nordeste de Reumatologia serão realiza-das de 3 a 6 setembro 2003, em Porto deGalinhas-PE. Inf. cejem@elogica.com.br

✔ Estão abertas as inscrições para oSimpósio de Diagnóstico por Imagem daMulher, promovido pela Radimagem, nosdias 21, 22 e 23 de março, no Centro deEventos São José, do Hotel Plaza SãoRafael, em Porto Alegre. Inf. (51)3222.0505ou radimagem@radimagem.com.br

✔ A Sociedade Paranaense de Aneste-siologia estará promovendo, de 10 a 12 deabril, a 38 º Jornada Sul Brasileira deAnestesiologia, Curitiba. Inf. (41) 352-7421.

NEFROLOGIA – Em cerimônia realizada no dia 11 defevereiro, na sede da Associação Paulista de Medicina,foi empossada a nova diretoria eleita para o biênio 2003/2004 da Sociedade Brasileira de Nefrologia. A novadiretoria executiva da entidade tem a seguinte compo-sição: Presidente: João Egidio Romão Junior; Vice-Pre-sidente: Maria Ermecilia Melo Alves; Secretária-Geral:Gianna Mastroianni Kirsztajn; 1º Secretário:José Nery Praxedes; Tesoureiro: José Luiz Santello.

Divulgação

Campanha SBCPA Sociedade Brasileira de Cirur-

gia Plástica (SBCP) começará, a par-tir do mês de março, nas principaiscidades e capitais brasileiras, umacampanha de esclarecimento aos fu-turos pacientes de cirurgia plástica.O presidente da entidade, Luiz CarlosGarcia, afirma que em 2002 quase400 mil cirurgias plásticas foram re-alizadas no Brasil, entre estéticas ereparadoras e que essa demanda au-menta a cada ano, necessitando deatenção e cuidados por parte dos fu-turos pacientes. Entre os objetivos,por meio de mensagens em emisso-ras de rádio, televisão, jornais, revis-tas, está a conscientização de que acirurgia plástica visa a saúde física epsíquica do paciente e deve ser reali-zada por profissional habilitado, quepossui o título de especialista e o“selo de qualificação” criado pela So-ciedade Brasileira de Cirurgia Plásti-ca, há dois anos, proporcionando umagarantia a mais aos pacientes. Maisinformações podem ser obtidas pelosite: www.cirurgiaplastica.org.br.

JAMBJAMBJAMBJAMBJAMBJANEIRO/FEVEREIRO DE 2003 11

Cetrussubs.

pelo novofilme

Câncer Precocedo Cólon e RetoArtur A . ParadaCLR BalieiroEditores

A obra analisa novosconceitos da histogê-nese do carcinoma

colorretal, que modificaram a maneirade se realizar a colonoscopia de extre-ma importância no rastreamento do cân-cer colorretal.

EndocrinologiaPediátricaNuvarte SetianEditora Sarvier

Tem como objetivoapresentar aos leito-res os aspectos físi-cos e metabólicos,

sob o ponto de vista endócrino, dorecém-nascido ao adolescente.

InfertilidadeMasculinaPaulo AugustoNevesNelson RodriguesNetto Jr.Editora Atheneu

Os dois au toresreuniram neste livro diversos capí-tu los escr i tos por especia l is tasbrasileiros e autoridades interna-cionais, abordando discussões sobreanatomia, fisiologia, epidemiologia,diagnóstico e tratamento.

Tratado deMicologia MédicaLacazCarlos S. Lacaz,Edward PortoJosé E. C. Martins,Elisabeth M.Heins-VaccariNatalina T. de MeloEditora Sarvier

Traz informações gerais sobre o tema,dada a freqüência com que ocorremas infecções fúngicas na patologiamédica, humana e veterinária.

A Neurologiaque todo médicodeve saberRicardo NitriniLuiz AlbertoBacheschiEditora Atheneu

Apresenta desdeprincípios fundamentais até aspectosclínicos e terapêuticos. Relata tam-bém síndromes e os mais importan-tes progressos ocorridos.

Memórias Agudase Crônicas deuma UTIElias KnobelEditora Atheneu

O l ivro cata logacasos clínicos, his-tórias de amores, dedores, de vitórias.

Muitas vividas pessoalmente peloautor. No total são 15 crônicasdemostrando medos, paixões, vonta-des, manias e memórias.

L i v r o sL i v r o som o objetivo de apresen-tar propostas aos gover-nos federal e estadual, as

entidades médicas brasileiras esti-veram reunidas no mês de dezem-bro, em Belo Horizonte (MG), parao lançamento da “Carta de Minas”.Estiveram presentes no eventorepresentantes da Associação Mé-dica Brasileira, Conselho Federalde Medicina, Federação Nacionaldos Médicos, Confederação Médi-ca Brasileira, Associação Médicade Minas Gerais, Conselho Regio-nal de Medicina do Estado de Mi-nas Gerais e Sindicato dos Médi-cos do Estado de Minas Gerais.

Estas são algumas reivindicaçõesdas entidades médicas aos futurosgovernos federal e estadual contidasna “Carta de Minas”:• Duplicação, nos próximos anos, dovalor investido na área da saúde;• Criação de uma comissão nacional,com participação de representantes

“Carta de Minas”de entidades médicas, para avaliar oensino de medicina no País;• Contínuo aprimoramento fun-cional, administrativo e financei-ro do SUS;• Eficácia no atendimento das priori-dades médicas do SUS nos estados,baseadas em indicadores sociais,epidemiológicos e nosológicos;• Contínuo e adequado suprimento demedicamentos e insumos básicos aospacientes usuários do SUS;• Instituição de concurso público comoúnica forma de admissão de médicosna rede pública de saúde;• Existência de plano de cargo e salá-rios para a categoria médica, inclusi-ve para os profissionais do Programade Saúde da Família;• Funcionamento eficaz de comissãocom representantes da categoria naAgência Nacional de Saúde Suple-mentar, com participação paritária;• Fortalecimento e ampliação daResidência Médica.

AGENDA DA DIRETORIAAGENDA DA DIRETORIAAGENDA DA DIRETORIAAGENDA DA DIRETORIAAGENDA DA DIRETORIADezembro

3 Reunião de Diretoria Plena – AMBReunião da Comissão da Classificação Hierarquizada – AMB

4 Reunião do Conselho Científico – AMBReunião no Conselho Nacional de Saúde – Brasília – Eleuses Paiva

5 Comemoração de 20 anos do Conass – Brasília - Eleuses Paiva 6 Congresso da Fenam – Brasília – Eduardo Vaz

Reunião com Associação Médica Argentina – Buenos Aires – Eleuses Paiva 8 Congresso Unimed de Piracicaba – São Pedro – Eleuses Paiva 9 Congresso Unimed de Piracicaba – São Pedro – Eleuses Paiva10 Reunião de Diretoria Executiva – AMB11 Reunião com Ministério da Saúde – Brasília – Eleuses Paiva17 Reunião Soc. Bras. Angiologia e Cir. Vascular – AMB – Eleuses Paiva

Reunião Soc. Bras. Med. da Família e Comunidade – AMB – Eleuses PaivaReunião Sociedade Bras. Nutrição Parenteral – AMB – Eleuses PaivaReunião Conselho Brasileiro de Oftalmologia – AMB – Eleuses Paiva

18 Reunião do Conselho Científico – AMBReunião Sociedade Bras. de Neurocirurgia – AMB – Eleuses PaivaReunião Sociedade Bras. de Clínica Médica – AMB – Eleuses PaivaReunião Sociedade Bras. de Otorrino – AMB – Eleuses Paiva

19 Medalha Oswaldo Cruz – Brasília – Eleuses Paiva

Janeiro 9 Reunião de Diretoria Executiva – AMB

Reunião das Diretorias Executivas da AMB e CFM – AMB14 Reunião de Diretoria Executiva – AMB15 Encontro com o ministro da Saúde – Brasília – Eleuses Paiva, Aldemir

Soares, Edmund Baracat, Jose Alexandre Sittart, Ricardo Bessa, SamirBittar, Roque Andrade, Florentino Cardoso Filho, David Bichara, SeverinoDantas Filho, Eduardo Vaz

21 Reunião de Diretoria Executiva – AMB22 Reunião Sociedade Bras. Otorrino – AMB – Eleuses Paiva Reunião Sociedade Bras. Medicina Intensiva – AMB – Eleuses Paiva23 Reunião Classificação Hierarquizada – AMB – Eleuses Paiva, Aldemir

Soares, Amilcar Giron24 Gravação com Aguilla Comunicação – AMB – Eleuses Paiva28 Reunião de Diretoria Executiva – AMB29 Reunião com Fundação Unimed – AMB – Eleuses Paiva

Reunião com a Associação Paulista de Medicina – Eleuses Paiva30 Reunião Comissão do Ato Médico – Brasília – Jurandir Marcondes e José

Luiz G. Amaral

Nova diretoria da SOMMAA nova diretoria da Sociedade

Médica do Maranhão, eleita para otriênio 2003/2005, já tomou posse eentre suas prioridades estão:informatizar a entidade, instalar oCentro de Memória Médica, criar oCentro de Documentação Científica,constituir um Banco de Empregos,criar Regionais dentro do Estado, cri-ar uma Central de Convênios e umSetor de Benefícios, com assessoriafiscal, jurídica, previdenciária e diver-sos convênios. A nova diretoria daSomma é composta por Gutemberg

Fernandes de Araújo – Presidente;Natalino Salgado Filho – 1º Vice-Pre-sidente; Antônio Augusto Soares daFonseca – 2º Vice-Presidente; Antô-nio Linhares Silva – Secretário-Ge-ral; Maria do Carmo Silva Chagas –1ª Secretária; Carlos Alberto SilvaDias – Tesoureiro Geral; José Albu-querque Figueiredo Neto – 1º Tesou-reiro; Arthur Gonçalves Almeida –Diretor Social; Carlos Andrade Ma-cieira – Diretor Cultural; FranciscaLuzia Soares Macieira de Araújo –Diretora Científica.

JAMBJAMBJAMBJAMBJAMB JANEIRO/FEVEREIRO DE 200312

ICN DALMADORMSUBSTITUIR POR

FILME NOVO

Av. Conselheiro Rodrigues Alves, 270 – Vl. MarianaSão Paulo – Brasil – Cep: 04014-000 – Fone (11) 5579-4256/5579-4403/5571-9572

Fax (11) 5575-8523 – E-mail: erlich@uol.com.br

Clínica David ErlichFUNDADA EM 1972

ONCOLOGIA / QUIMIOTERAPIA

Diretor Clínico: Dr. David Erlich (CRM 9193). Membro do Conselho Consultivo Internacional da The ChemotherapyFoundation, Inc. New York, USA. Membro Emérito da Sociedade Brasileira de Cancerologia.

Consultor Científico: PROFESSOR RODRIGO ERLICH, MDChefe do Serviço de Oncologia Clínica – Johns Hopkins University – Bayview Campus – Baltimore – USA

DIRETOR DO PROGRAMA DE ONCOLOGIA GERIÁTRICA DA JOHNS HOPKINS UNIVERSITY

AMB entregou às Sociedades otrabalho final da Classificação

de Procedimentos Médicos

Especialidadesrecebem

Hierarquização

de março, pois a nossa idéia é apre-sentar o documento totalmentefinalizado até abril” informouEleuses Paiva.

Antes da publicação, a Classifi-cação Hierarquizada de Procedimen-tos Médicos passará por mais umperíodo de consulta para eventuaissugestões, solicitações ou alterações.“Nosso trabalho ficará disponívelpara avaliação das Sociedades deEspecialidade. Iremos pedir tambémao sistema Unimed, de Autogestãoe Fenaseg uma apreciação para queapontem sugestões. Pretendemosouvir todos os segmentos, poisassim estaremos minimizando a pos-sibilidade de erros”, completouEleuses Vieira de Paiva.

Em relação aos valores dos pro-cedimentos, o assunto será discuti-do regionalmente. “Neste momen-to nossa abordagem tem sido ape-nas técnica, a discussão sobre osvalores será feita por regiões, deacordo com uma banda que será ela-borada pela Fipe. Além das especia-lidades, também serão convidadosa participar desta discussão as áreasassociativa, conselhal e sindical”,finalizou Eleuses Vieira de Paiva.

Na reunião, o secretário-geralda Associação Médica Brasileira,Edmund Baracat, apresentou tam-bém a agenda do Conselho Cien-tífico para 2003. Serão nove reu-niões, sempre às quartas-feiras,das 15h00 às 18h00. “Prova-velmente necessitaremos de reu-niões extraordinárias, pois emfunção da priorização das discus-sões acerca da ClassificaçãoHierarquizada, será preciso deba-ter temas importantes como Resi-dência Médica, Recertificação,entre outros”, destacou Baracat.

m reunião do ConselhoCientífico, realizada nasede da entidade no dia 18

de dezembro, a AMB entregou paraas Sociedades de Especialidade odocumento final da ClassificaçãoHierarquizada de ProcedimentosMédicos. O trabalho de hierarqui-zação está concluído e já se encon-tra disponível no portal da AMB(www.amb.org.br). As próximasetapas – divulgação e implantação- estão previstas para o primeirotrimestre deste ano.

No entanto, antes de dar início aessa nova fase, as Sociedades de Es-pecialidade deverão encaminhar àAMB propostas para decidir se ha-verá ou não diferenciação na con-sulta. Além disso, a AMB já solici-tou à Fipe (Fundação Instituto dePesquisas Econômicas da USP) aelaboração de um estudo contendopropostas sobre consultas englo-bando todas as especialidades,como por exemplo tipos de consul-tas (primeira consulta e consultasrepetitivas) e consultas diferencia-das por especialidade. A discussãoespecífica sobre o assunto aconte-cerá em um reunião extraordináriado Conselho Científico.

“Mesmo prevendo que haverámuita polêmica, esperamos desteConselho uma decisão consensualsobre a questão da consulta”, salien-tou Eleuses Paiva, durante a reunião.

Após essa discussão, o ConselhoCientífico voltará a se reunir paradefinir como será a apresentação daClassificação Hierarquizada de Pro-cedimentos Médicos: se por espe-cialidades, ordem alfabética ou porregião anatômica.

“Pretendemos estar com essasposições definidas até o fim do mês

Conselho Científico: discussões finais sobre a Classificação Hierarquizada

Osmar Bustos