O SR. CERIMONIALISTA (RODRIGO PINHEIRO...
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Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto
Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), realizada em
Mangaratiba/RJ, em 28 de Agosto de 2012.
(Transcrição)
O SR. CERIMONIALISTA – (RODRIGO PINHEIRO LACERDA) –
Excelentíssimas autoridades, convidados, Senhoras e Senhores, boa noite.
Iniciamos neste momento a Audiência Pública do Projeto Capacitação
Terminal da Ilha Guaíba (TIG).
Para começar os trabalhos devo informar aos senhores que, temos
rotas de fuga em caso de emergência, torcemos que não as tenhamos, mas
se as tivermos temos duas saídas de emergência do lado direito dos
senhores, bem sinalizadas, uma bem ao meu lado, outra mais ao fundo.
Também devo dizer aos senhores que ao final, ao término dos
trabalhos teremos ônibus para todos os presentes, para que possam retornar
aos seus lares. Temos cinco rotas, o ônibus fará rota de Conceição de
Jacareí, outro fará a rota Praia do Saco, outro fará a rota Itacuruçá, outro vai
para Ponta de Santo Antônio e, finalmente a última rota vai para o Parque de
Exposição. Repetindo, todos os senhores terão acesso ao ônibus, mesmo que
não tenham vindo neles, para retornarem aos seus lares.
Para dar início aos trabalhos vamos compor a Mesa, para presidi-la
convidamos o Sr. Maurício Couto Cesar Júnior, Presidente da Mesa e membro
da Comissão Estadual de Controle Ambiental – CECA; o Sr. Maurício será
secretariado pelo Sr. Iam Lindesay, Secretário da Comissão Estadual de
Controle Ambiental.
Concedo a palavra ao Sr. Maurício Couto Cesar Júnior, Presidente da
Mesa.
O SR. PRESIDENTE – (MAURÍCIO COUTO CESAR JÚNIOR) –
Boa noite, Senhoras e Senhores.
Vamos dar início a Audiência Pública referente ao Licenciamento
Ambiental do Projeto Capacitação do Terminal da Ilha Guaíba (TIG).
Meu nome é Maurício Couto Cesar Júnior, sou Engenheiro Civil e
Sanitarista da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e, fui designado pela
Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), Vale S/A.
Mangaratiba, RJ - 28/08/2012
Comissão Estadual de Controle Ambiental – CECA, para presidir os trabalhos
desta Audiência Pública.
Convido para compor a Mesa como Representante do INEA – Instituto
Estadual do Meio Ambiente, a Sra. Juliana Bustamonte de Monti Souza,
Engenheira Ambiental.
Gostaria de informar aos senhores que o Dr. Bruno Lavorato Moreira,
Promotor de Angra dos Reis, entrou em contato conosco ontem e nos
informou da impossibilidade da participação do Ministério Público Estadual na
Audiência Pública, mas estão acompanhando Pari passu, receberam o Estudo
de Impacto Ambiental, o Grupo de Apoio Técnico Especializado do Ministério
Público está analisando o Estudo, vai encaminhar o Parecer Técnico para o
INEA dentro do prazo previsto para manifestações e, solicitou também que
ao término da Audiência Pública, dentro do prazo regulamentar,
encaminhássemos para ele a Ata sucinta e posteriormente a Ata com a
transcrição da Audiência Pública.
Para compor a mesa pelo lado do empreendedor, convido o Sr.
Roberto Mauro Di Biase Sampaio, Diretor de Engenharia e Desenvolvimento
da Vale, a Sra. Giseli Fernandes da Costa, Coordenadora Geral do Estudo
Ambiental e o Sr. Hélio Ricardo Nogueira de Carvalho, Gerente de Projeto da
Vale.
Retorno a palavra ao Sr. Rodrigo Pinheiro Lacerda, o Cerimonialista.
O SR. CERIMONIALISTA – (RODRIGO PINHEIRO LACERDA) –
Senhoras e Senhores, convido a todos a ficarem de pé neste momento para
a execução do Hino Nacional Brasileiro.
(Execução do Hino Nacional Brasileiro)
“Ouviram do Ipiranga as margens plácidas
De um povo heróico o brado retumbante,
E o sol da Liberdade, em raios fúlgidos,
Brilhou no céu da Pátria nesse instante.
Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), Vale S/A.
Mangaratiba, RJ - 28/08/2012
Se o penhor dessa igualdade
Conseguimos conquistar com braço forte,
Em teu seio, ó Liberdade,
Desafia o nosso peito a própria morte!
Ó Pátria amada,
Idolatrada,
Salve! Salve!
Brasil, um sonho intenso, um raio vívido
De amor e de esperança a terra desce,
Se em teu formoso céu, risonho e límpido,
A imagem do Cruzeiro resplandece.
Gigante pela própria natureza,
És belo, és forte, impávido colosso,
E o teu futuro espelha essa grandeza
Terra adorada,
Entre outras mil,
És tu, Brasil,
Ó Pátria amada!
Dos filhos deste solo és mãe gentil,
Pátria amada,
Brasil!
Deitado eternamente em berço esplêndido,
Ao som do mar e à luz do céu profundo,
Fulguras, ó Brasil, florão da América,
Iluminado ao sol do Novo Mundo!
Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), Vale S/A.
Mangaratiba, RJ - 28/08/2012
Do que a terra mais garrida
Teus risonhos, lindos campos têm mais flores;
"Nossos bosques têm mais vida",
"Nossa vida" no teu seio "mais amores".
Ó Pátria amada,
Idolatrada,
Salve! Salve!
Brasil, de amor eterno seja símbolo
O lábaro que ostentas estrelado,
E diga o verde-louro desta flâmula
- Paz no futuro e glória no passado.
Mas, se ergues da justiça a clava forte,
Verás que um filho teu não foge à luta,
Nem teme, quem te adora, a própria morte.
Terra adorada
Entre outras mil,
És tu, Brasil,
Ó Pátria amada!
Dos filhos deste solo és mãe gentil,
Pátria amada,
Brasil!”
O SR. CERIMONIALISTA – (RODRIGO PINHEIRO LACERDA) –
Permaneçam de pé para a execução do Hino de Mangaratiba.
(Execução do Hino de Mangaratiba)
Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), Vale S/A.
Mangaratiba, RJ - 28/08/2012
“De uma história com um passado tão florido
Mangaratiba vive a glória que chegou,
Os teus filhos, tão ilustres, tão queridos,
Abrem as portas do progresso com fervor.
Como um clarão do universo em desencanto,
Lindas paisagens que da alma matam a sede,
Marco vital no coração da Rio-Santos
És princesinha colossal da Costa Verde.
Quanta beleza te deu a vida,
A natureza, Mangaratiba!
As praias rolam, no horizonte, hospitaleiras,
Respiram o ar das verdes matas contra o anil,
Na placidez salutar das cachoeiras
Repousa a fibra do teu povo varonil.
O campanário em tua praça principal
Retrata o solo abençoado de quem faz
Deste cenário, de tanta graça imperial,
Para o mundo uma lição de paz.
Quanta beleza te deu a vida,
A natureza, Mangaratiba!”
O SR.CERIMONIALISTA – (RODRIGO PINHEIRO LACERDA) –
Podem sentar.
Muito obrigado.
Senhoras e Senhores, sei que é um pouco difícil tirar os olhos do
interessante e admirável trabalho, do nosso amigo tradutor de libras, percebi
que todos estavam olhando, mas a partir de agora vamos instalar os
trabalhos.
Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), Vale S/A.
Mangaratiba, RJ - 28/08/2012
Concedo então, a palavra ao Presidente da Mesa, Sr. Maurício Couto
César Júnior para proceder à instalação dos mesmos.
O SR. PRESIDENTE – (MAURÍCIO COUTO CESAR JÚNIOR) –
Muito obrigado.
Senhoras e Senhores, dando início a Audiência Pública em
cumprimento da Deliberação CECA/CLF n.º 5.490, de 08/05/2012, cujo Edital
foi publicado no Diário Oficial do dia 08 de agosto de 2012, vamos dar início
a Audiência Pública referente ao Licenciamento Ambiental do Projeto
Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG).
A Audiência Pública não tem caráter decisório, nem deliberativo, faz
parte de uma etapa do Licenciamento, que é do Licenciamento prévio.
Então, hoje aqui não iremos decidir se o projeto irá ou não ser
implantado, o objetivo da Audiência Pública é de recolher o maior número
possível de informações e manifestações por parte dos senhores, que são as
pessoas, as Organizações que serão diretamente envolvidas com esse
Projeto.
A Audiência Pública se divide em duas partes, a primeira parte é
referente às apresentações, momento em que o empreendedor apresenta o
projeto para os senhores e a Equipe que elaborou o Estudo de Impacto
Ambiental vai apresentar de forma sucinta, os principais impactos que foram
identificados quando da análise do Estudo de Impacto Ambiental e, as
medidas propostas para mitigação desses impactos.
Então, nessa primeira fase, vamos iniciar com uma breve explanação
por parte do INEA – Instituto Estadual do Meio Ambiente, a Sra. Juliana
Bustamonte, fará um pequeno histórico do Licenciamento, da fase em que
nós estamos, o Licenciamento Prévio, depois vamos passar a palavra para o
proponente do Projeto, que apresentar o Projeto propriamente dito e, depois
passamos a palavra para a Empresa Consultora responsável pela elaboração
do Estudo de Impacto Ambiental.
Posteriormente faremos um pequeno intervalo, os senhores na
entrada da Audiência Pública receberam um folheto explicativo com um
Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), Vale S/A.
Mangaratiba, RJ - 28/08/2012
formulário para elaboração de perguntas. Sugiro que aguardem as
apresentações para depois fazerem suas perguntas e, à medida que as
perguntas forem sendo elaboradas, é só levantar a mão que uma das
atendentes da equipe de apoio irá recolher essas perguntas.
No período do intervalo, essas perguntas serão catalogadas aqui na
mesa, serão agrupadas por tema, de forma se objetivar nas respostas numa
maneira mais dinâmica.
Na segunda fase, a fase das respostas aos questionamentos, vamos
começar com as perguntas que forem encaminhadas a mesa por escrito e,
quem quiser fazer uso da palavra também pode usar o mesmo formulário
encaminhando a mesa, dizendo que quer fazer o uso da palavra.
Essas pessoas ficarão para o final, após a leitura de todas as
perguntas que forem encaminhadas por escrito. E, em função ao número de
pessoas e em função do tempo que teremos, faremos a divisão do tempo
para as explanações orais que não poderá ultrapassar a 3 minutos.
Concedo a palavra Sra. Juliana Bustamonte, que fará um breve
pronunciamento por parte do INEA – Instituto Estadual do Meio Ambiente.
Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), Vale S/A.
Mangaratiba, RJ - 28/08/2012
A SRA. JULIANA BUSTAMONTE DE MONTI SOUZA – (INEA) –
Boa noite.
Meu nome é Juliana Bustamonte, estou aqui representando um grupo
de trabalho do INEA, que está sendo responsável pela análise do Estudo de
Impacto Ambiental do Processo de Licenciamento Ambiental da Ampliação do
Terminal da Ilha Guaíba, sob a responsabilidade da Vale S.A.
Esse é o número do Processo Administrativo que foi aberto junto ao
INEA e, falarei um pouco do histórico desse processo.
Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), Vale S/A.
Mangaratiba, RJ - 28/08/2012
O Licenciamento Ambiental é o procedimento administrativo pelo qual
o INEA autoriza a localização ou a ampliação (licença prévia), instalação
(licença de instalação), e operação (licença de operação) de
empreendimento que apresenta algum efetivo ou potencial impacto
ambiental.
O empreendimento ou a atividade com impacto significativo com
potencial grande de degradação é passível de Estudo de Impacto Ambiental
(EIA) e de Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), para requerer a Licença
Prévia.
A Licença Prévia é a fase preliminar que consiste na análise do projeto
do empreendimento a ser licenciado, quanto à sua localização, viabilidade
ambiental da localização do empreendimento.
Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), Vale S/A.
Mangaratiba, RJ - 28/08/2012
O Licenciamento Ambiental da Ampliação do TIG está na fase de
Licença Prévia, porque o empreendimento por apresentar significativo
impacto ambiental ele foi passível de EIA/RIMA, como previsto na Legislação
vigente e como é exigido pelo INEA.
Vista a necessidade da elaboração de EIA/RIMA, foi formado um
grupo de trabalho de profissionais do INEA, responsável para elaborar a
Instrução Técnica e para acompanhar a toda a análise do EIA/RIMA.
Após análise do EIA/RIMA, o grupo de trabalho do INEA emite
parecer favorável ou não à emissão da licença. Sendo o parecer favorável,
serão estabelecidas as condicionantes a serem atendidas nas próximas fases
do licenciamento.
Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), Vale S/A.
Mangaratiba, RJ - 28/08/2012
Aqui está o histórico do processo da Ampliação do TIG.
Em março de 2011 foi requerido a Licença Prévia junto ao INEA, órgão
ambiental.
Em junho de 2011 a Portaria INEA/DILAM nº 245/2011, criou o grupo
de trabalho do INEA responsável pela elaboração da Instrução Técnica e
análise do EIA/RIMA.
Em setembro de 2011, foi entregue a Instrução Técnica ao
empreendedor com as orientações, para ser elaborado o EIA/RIMA.
Em dezembro de 2011, o INEA aceitou o Estudo para fins de análise.
Em maio de 2012, foi deliberado pela CECA autorizando a Convocação
de Audiência Pública, publicada no DOERJ de 11/05/2012.
E hoje, 28/08/2012, estamos realizando aqui a Audiência pública.
Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), Vale S/A.
Mangaratiba, RJ - 28/08/2012
Considerações.
A análise do EIA/RIMA desse empreendimento está em fase de
análise, está em andamento.
E para a elaboração do parecer final do INEA, serão consideradas
todas as manifestações desta Audiência Pública e outras que possam ocorrer,
nos próximos 10 (dez) dias, a contar desta data. As mesmas deverão ser
encaminhadas ao INEA e/ou à CECA.
Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), Vale S/A.
Mangaratiba, RJ - 28/08/2012
Aqui está o grupo de trabalho responsável pela análise do EIA.
E aqui está o endereço para onde os senhores podem encaminhar as
manifestações, Central de Atendimento e da CECA – Comissão Estadual de
Controle Ambiental.
Obrigada.
Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), Vale S/A.
Mangaratiba, RJ - 28/08/2012
O SR. PRESIDENTE – (MAURÍCIO COUTO CESAR JÚNIOR) –
Obrigado, Sra. Juliana.
Então, a Sra. Juliana passou para os senhores como está o andamento
do processo do Licenciamento no INEA, lembrando que após a Audiência
Pública, os senhores terão 10 (dez) dias para encaminhar as manifestações e
contribuições, para que o INEA possa então, utilizar desse material para
elaborar o Parecer Técnico.
Porque após a Audiência Pública e esses 10 (dez) dias subsequentes o
INEA vai receber todas as contribuições, incorporá-las ao processo
administrativo, a Ata dessa Audiência Pública que está sendo gravada, será
transcrita, além de uma Ata sucinta, também farão parte dos autos do
processo e, findo esse prazo o processo é encaminhado com Parecer Técnico
por parte desse grupo de trabalho que a Sra. Juliana apresentou, à
Procuradoria do INEA.
A Procuradoria faz então, uma avaliação sobre os aspectos legais de
todo o trâmite processual, inclusive do Parecer Técnico e, em concordando
com o ocorrido encaminha para a Comissão Estadual de Controle Ambiental,
a CECA, cujo plenário tem sim, a competência prerrogativa para determinar
pela expedição ou não da Licença Prévia.
Dando continuidade a Audiência Pública, Concedo a palavra ao Sr.
Hélio Ricardo Nogueira de Carvalho, para fazer a apresentação por parte do
proponente do Projeto, a Vale.
Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), Vale S/A.
Mangaratiba, RJ - 28/08/2012
O SR. HÉLIO RICARDO NOGUEIRA DE CARVALHO – (VALE) –
Sr. Maurício, Sra. Juliana, Sr. Iam, Senhoras e Senhores, boa noite. Meu
nome é Hélio Carvalho, sou Gerente de Projetos da Vale.
Vou apresentar para os senhores o que é o Projeto Capacitação TIG.
TIG é uma terminologia que a Vale utiliza do Terminal Ilha Guaíba, no
município de Mangaratiba.
Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), Vale S/A.
Mangaratiba, RJ - 28/08/2012
Vou apresentar a pauta, o que vai ser a apresentação do Projeto de
Capacitação do Terminal da Ilha Guaíba (TIG).
Vou falar sobre a operação atual do TIG; as justificativas e objetivos
do Projeto; o que compõe o Projeto Capacitação TIG; todo o cronograma de
obras; desenvolvimento local e os investimentos socioambientais.
Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), Vale S/A.
Mangaratiba, RJ - 28/08/2012
A Vale é uma empresa mundial, global, atua em 38 países, tem em
torno de 187 mil empregados, tem negócios com minério de ferro, níquel,
cobre e um dos principais portfolio que é o minério de ferro, que é uma
matéria prima base para os insumos, utilização nossa no dia a dia.
Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), Vale S/A.
Mangaratiba, RJ - 28/08/2012
A Logística da Vale é em contribuir no manuseio do minério dela,
desde as minas até aqui, o Terminal da Ilha Guaíba.
É uma empresa que tem 04 (quatro) Terminais, um em São Luís, um
em Tubarão, outro na CPBS em Itaguaí e o Terminal Ilha Guaíba.
Nessa imagem os senhores veem a localização do Terminal na Ilha
Guaíba.
Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), Vale S/A.
Mangaratiba, RJ - 28/08/2012
Fazendo uma aproximação dessa imagem da Ilha Guaíba.
A Ilha Guaíba tem 209 hectares e o TIG hoje ocupa uma área de 25%
da Ilha. E estamos operando desde 1973, na década de 70.
Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), Vale S/A.
Mangaratiba, RJ - 28/08/2012
O que é a operação do Terminal?
É importante passar para os senhores como são as nossas operações.
Temos uma linha ferroviária, que chamamos tecnicamente de uma
Pera Ferroviária, por onde podem entrar dois trens da MRS.
Nessa imagem os senhores estão vendo dois trens sendo
descarregados no nosso Terminal.
Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), Vale S/A.
Mangaratiba, RJ - 28/08/2012
Essa imagem mostra aos senhores os dois viradores de vagões.
O que é virador de vagões? É um equipamento como o nome já diz,
ele vira os vagões, a composição entra nesse equipamento e, a cada dois
vagões o virador vira o vagão para descarregar o minério.
Em seguida os senhores estão vendo os vagões começando a serem
virados.
E, em seguida já veem os dois vagões totalmente sendo
descarregados no equipamento.
Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), Vale S/A.
Mangaratiba, RJ - 28/08/2012
Temos agora os transportadores de correia, que o nome já diz.
O Transportador de Correia é o equipamento que faz todo o transporte
dentro do nosso Terminal, do minério de ferro quando é descarregado no
virador para o pátio de estocagem.
O pátio de estocagem é a área onde nós armazenamos, fazemos as
pilhas dos nossos minérios de ferro.
Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), Vale S/A.
Mangaratiba, RJ - 28/08/2012
Essas máquinas que estou mostrando agora, são as máquinas que
fazem não só o empilhamento do minério como também fazem a
recuperação, a retomada do minério de ferro para depois carregar os navios.
Elas também operam em conjunto com esses transportadores de
correias.
Nessa imagem estão vendo a máquina, essa situação é da roda com
caçamba que faz o manuseio do minério. Essa outra imagem é uma imagem
lateral, mostrando sendo feita a pilha do minério de ferro.
Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), Vale S/A.
Mangaratiba, RJ - 28/08/2012
E os carregadores de navio.
Hoje temos dois carregadores de navios.
O carregador nº 1 e o carregador nº 2. E o sistema da linha de
embarque.
A imagem mostra os dois carregadores e na próxima imagem mostra
o carregador nº 2, o mais novo carregador.
É importante estar comentando isso com os senhores, porque quando
for entrar no detalhe do que compõe a capacitação do TIG, quais são os
equipamentos, o que vai ser inserido, os senhores compreenderem a
importância de destacar a presença desses dois carregadores.
Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), Vale S/A.
Mangaratiba, RJ - 28/08/2012
O Projeto Capacitação TIG tem seus objetivos e suas justificativas.
A principal justificativa e objetivo é aumentar a capacidade do
Terminal hoje, de movimentar 50 Mtpa. (Milhões de toneladas de minério de
ferro por ano) para 70 Mtpa. Ao mesmo tempo vamos ter condições, quando
formos apresentar para os senhores a composição dos equipamentos e como
vão ficar dispostos no nosso terminal, vamos ter condição de melhorar o
sistema operacional e as condições ambientais que temos hoje.
É importante destacar dois pontos, que não vamos ter aumento da
área da ocupação do Terminal, isso foi um grande desafio que a empresa
nos pediu em termos de engenharia. Queriam uma engenharia que pudesse
aumentar a capacidade do Terminal sem mexer com a área ocupada.
E o outro ponto é que não vamos ter aumento da restrição de pesca.
Serão as mesmas áreas hoje que existem com as operações do Terminal.
Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), Vale S/A.
Mangaratiba, RJ - 28/08/2012
Nessa imagem estou trazendo de volta para os senhores a imagem
congelada quando apresentei as operações atuais do TIG e, agora começarei
a apresentar a inserção, a colocação desses novos equipamentos para
atender a capacitação TIG.
Primeiramente, vai ser a terceira linha férrea, podem ver na imagem
que essa linha férrea entra no pátio existente.
Outro conjunto de viradores de vagões, que é essa imagem branca.
Tudo o que for branco agora apresentado aos senhores, está entrando no
projeto novo.
Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), Vale S/A.
Mangaratiba, RJ - 28/08/2012
E também os novos transportadores de correias e, consequentemente
as três novas máquinas de empilhamento no nosso projeto.
Para atender a essa demanda vamos ampliar a ponte de acesso ao
píer, estender o píer em 40 metros.
O que é o píer? Píer é o atracadouro, é onde atracam os navios.
Vamos unir esse píer ao dolfin que é um termo técnico que usamos, que é
uma área em que você faz amarração também dos navios.
E aí dessa forma, quero lembrar a minha fala para os senhores, da
importância dos dois carregadores existentes, porque vamos ter condição de
carregar simultaneamente dois navios ou o mesmo navio com dois
carregadores.
Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), Vale S/A.
Mangaratiba, RJ - 28/08/2012
O exemplo que tenho falado e é importante passar para todos os
senhores, o objetivo desse projeto como falei, de utilizar a área ocupada,
imagem hoje o Terminal, uma caixa d’água e, que temos duas tomadas de
entrada que são os atuais dois conjuntos de viradores de vagões e uma
tomada de saída, que é apenas a alteração de um carregador, porque só
temos uma linha de embarque.
Então, vamos colocar uma terceira tomada de entrada, que é o
terceiro conjunto de viradores, vamos colocar mais uma tomada de saída,
então, só vamos aumentar a circulação do minério no pátio, na área de
armazenamento.
Apresentando aqui as subestações elétricas que são importantes, são
as novas salas elétricas que vão receber energia da concessionária para
alimentar esses novos equipamentos.
Um ponto importante para passar aos senhores da parte ambiental.
O que estamos prevendo nesse trabalho do Projeto Capacitação TIG
de melhoria das operações e controle ambiental?
Vamos ter também a cobertura dos transportadores da linha de
embarque, os dois transportadores, porque os atuais já são cobertos, são os
novos transportadores de correia da linha de embarque, também serão
cobertos.
Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), Vale S/A.
Mangaratiba, RJ - 28/08/2012
A parte de aspersores do pátio de estocagem.
O que são os aspersores? São os canhões, são bicos grandes que
molham as pilhas de minério.
Esse sistema que opera hoje tem como objetivo molhar as pilhas de
minério e evitar que haja emissão de poeira.
Então, vamos colocar novos aspersores, com a colocação desses
novos transportadores no pátio.
Essa imagem aqui mostra uma operação nossa molhando as pilhas do
Terminal.
É dessa forma que vamos colocar mais canhões, mais aspersores para
molhar essas pilhas.
Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), Vale S/A.
Mangaratiba, RJ - 28/08/2012
A parte de umidificação das vias internas.
Como os senhores sabem, durante as obras terá uma movimentação
maior no Terminal, de veículos para a construção desse projeto.
Então, vamos com isso poder também molhar mais as pistas
colocando mais caminhões com tanque.
Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), Vale S/A.
Mangaratiba, RJ - 28/08/2012
Outro ponto são os aspersores nos atuais viradores.
Vamos colocar também os aspersores nesses novos viradores, já que
os atuais viradores já possuem esses aspersores.
O que são esses aspersores?
São pequenos bicos; na imagem os senhores estão vendo, são bicos
que injetam água para molhar quando o virador vira o vagão, para que
também não gere poeira.
Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), Vale S/A.
Mangaratiba, RJ - 28/08/2012
Temos hoje no continente três pontos de captação de água, que
trazem água para as nossas operações.
Esse sistema agora nosso aqui, é a parte da capacitação de armazenar
água das chuvas e da drenagem das pilhas.
Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), Vale S/A.
Mangaratiba, RJ - 28/08/2012
Hoje já temos esse sistema operando e, dessa forma vamos poder
implementar novas caixas de decantação, melhorar as condições das caixas
atuais e captar mais água.
Os senhores sabem que a nossa região é uma região que chove
muito, temos condição de captar essa água.
E o objetivo do projeto buscando uma sustentabilidade é no pico de
chuva, tentar aproveitar cem por cento dessa água, mas na média vamos
aproveitar sessenta e cinco por cento dessa água que vamos captar, tanto da
drenagem das pilhas, quanto também das chuvas.
Isso vai fazer com que venhamos a minimizar a utilização da água
captada do continente.
Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), Vale S/A.
Mangaratiba, RJ - 28/08/2012
É importante apresentar agora para os senhores a parte do transporte
ferroviário.
Porque o Terminal como os senhores sabem, nós operamos com
minério de ferro como descrevi e, para isso precisamos da prestação de
serviços da MRS Logística no transporte do minério de ferro.
Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), Vale S/A.
Mangaratiba, RJ - 28/08/2012
A MRS é uma empresa de logística, tem uma concessão, está
operando desde 1996, atende o TIG transportando minério desde as minas
até o Terminal, dentro da Ilha Guaíba, Mangaratiba e tem o licenciamento do
IBAMA, a Licença n.º 988/2010.
Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), Vale S/A.
Mangaratiba, RJ - 28/08/2012
Quero destacar para os senhores um programa que a MRS vem
desenvolvendo, que é um programa de redução de ruído.
A MRS desenvolveu um sistema de lubrificação de trilhos, nessa
imagem os senhores veem um sistema com bombeamento, com graxa
biodegradável e, quando a composição da MRS passa, atua esse sistema
injetando graxa para reduzir o atrito entre o rodeiro do vagão, que é à roda
do vagão e o trilho.
A MRS já instalou 77 lubrificadores, sendo 31 no Estado do Rio de
Janeiro e, pretende instalar mais 83 dispositivos desses, priorizando a região
de Mangaratiba.
Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), Vale S/A.
Mangaratiba, RJ - 28/08/2012
Outro programa é a Buzina ZERO.
Ela está elaborando e preparando um programa redução, de buzina
zero a ser utilizado hoje nas passagens de nível.
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Outro programa importante que a MRS já tem aplicado e com relação
à qualidade do ar. Na nossa mina toda composição, todo trem durante o seu
carregamento recebe um sistema que também chamamos de aspersão, que
é ingestão de água com um polímero.
Polímero é um produto que juntamente com a água faz uma cobertura
sobre o vagão, fazendo com que o minério não seja desprendido, não se
solte quando vem trafegando pela ferrovia e, sofre ação dos ventos.
Esse sistema dura em média 15 horas, então, a MRS percebeu a
necessidade de implantar um sistema idêntico a esse da Vale no município
de Barra Mansa.
Então, com isso, de Barra Mansa para cá que leva 3 a 4 horas para a
composição da MRS chegar no Terminal, é feita uma nova aplicação, por isso
que nessa imagem aparece é na mina, a imagem à baixo já é o sistema que
a MRS colocou no município de Barra Mansa.
Com isso todas as composições, todos os minérios, todos os vagões
recebem aplicação de polímero.
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Essa imagem é em Barra Mansa, demonstra como o minério fica
depois que recebe essa água com esse polímero.
Cria uma camada impedindo que o minério venha se desprender.
Vamos falar um pouco das obras, do Projeto Capacitação TIG.
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No nosso cronograma estamos prevendo 37 meses de implantação do
empreendimento na Ilha Guaíba, ou seja, em torno de 3 anos e um mês.
E o que estamos prevendo de desenvolvimento local?
É muito importante falar isso para os senhores.
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Sabemos que, para a implantação desse projeto vamos requerer
desenvolvimento das pessoas do local. É uma oportunidade dentro da etapa
de obra, da instalação, porque vamos precisar de vários profissionais para a
implantação desse projeto, então, é uma grande oportunidade que temos de
desenvolver, a comunidade aqui, as pessoas do local para as contratações
que terão na obra.
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Estamos prevendo durante o pico da obra, em torno de 1.350 pessoas
trabalhando no nosso projeto.
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Como será feita a capacitação dessas pessoas? Como vai funcionar?
Então, vamos ter a parte da divulgação dessas vagas, vamos ter as
inscrições, vamos ter também a seleção dessas pessoas e iremos capacitar
essas pessoas, prepará-las para a implantação do projeto.
É importante também comentar que, após a capacitação, após a
implantação do projeto, vamos precisar operar esses equipamentos, operar o
virador de vagões, operar as empilhadeiras, operar o transportador de
correia, operar o sistema de embarque.
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E quando falo em operação não é só operador, vamos precisar de
profissionais na área de manutenção, nas áreas de apoio, isso vai significar
após a entrega do projeto para operação hoje existente, 150 vagas de
profissionais que vão operar esses equipamentos.
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Esses profissionais serão treinados e desenvolvidos durante o período
da obra.
Como isso vai funcionar também?
Da mesma forma, vamos ter o processo seletivo, capacitação teórica
dessas pessoas nas Unidades de Ensino e uma fase prática durante o
finalzinho da entrega do projeto. Então, serão 150 vagas para o quadro
efetivo da Vale.
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Nós entendemos que esse trabalho não é somente em atendimento ao
aumento de capacidade do Terminal da Ilha Guaíba, mas entendemos que
isso também é uma oportunidade de desenvolvimento local, aproveitando e
priorizando a mão de obra aqui da região.
Com isso vamos também desenvolver a economia do município,
porque vamos ter prestadores de serviço durante a implantação do projeto,
consequentemente com o aumento dessa capacidade vamos movimentar
mais minérios que também vai gerar mais recursos e, recursos
principalmente tributários para o município.
É muito importante o que vou apresentar agora para os senhores, um
filme que é uma maquete, em que terão uma visualização de como o projeto
vai ser implantado, como serão as condições de operação, isso vai dar um
complemento da minha apresentação.
Peço a atenção de todos os senhores para a apresentação desse filme.
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(É exibido um vídeo)
O Sr. Narrador - Somos uma empresa que trabalha
para descobrir e transformar recursos naturais em prosperidade
e desenvolvimento sustentável.
O Complexo Portuário Sul consta com dois Terminais
estrategicamente localizados nos municípios de Itaguaí e
Mangaratiba. De onde o minério de ferro é embarcado para
diversos países.
Nosso trabalho começa com a extração do minério de
ferro em Minas Gerais, de lá o minério segue via ferrovia até o
Complexo Portuário Sul no Rio de Janeiro.
O Terminal da Ilha Guaíba também conhecido como TIG,
começou a operar em 1973.
O Sr. Cristiano Torezani – (Técnico de Operações
Portuárias) - O TIG é o terceiro maior Terminal de embarque de
minério de ferro do Brasil.
O Sr. Narrador - Vamos investir na melhoria
operacional e aumentar a capacidade do Terminal.
Desde a concepção do projeto até a sua operação
fazemos investimento constante em infraestrutura, novas
tecnologias, além de mantermos o contínuo relacionamento
com todos os envolvidos no processo.
O Projeto Capacitação TIG consiste na instalação de
equipamentos e estruturas para o aumento da capacidade de
descarga e embarque de minério de ferro, assim como na
melhoria do sistema de controle ambiental atualmente
existentes.
O minério chegará ao Terminal através da ponte
ferroviária, em trens operados pela MRS Logística S.A.
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O Projeto prevê a instalação de uma terceira linha férrea
e de um novo virador de vagões, permitindo que a operação de
descarga de minério seja realizada simultaneamente com os
viradores de vagões atualmente existentes.
O novo virador de vagões contará com aspersores de
água que umidificam o minério, evitando a emissão de poeira e
a alteração da qualidade do ar.
Para melhoria do processo de estocagem, o projeto
prevê a flexibilização dos pátios com a instalação de três novas
máquinas de empilhamento de minério, com capacidade de 8
mil toneladas/hora cada.
Serão instalados canhões aspersores de água em todo o
pátio de estocagem, minimizando a geração de poeira.
Será instalada uma nova linha de embarque que para
isso a ponte existente será alargada.
Também será realizado o prolongamento do píer,
adequando as estruturas offshore às necessidades de
embarque de material.
O cais da Praia do Leste será reformado e ampliado para
atender a logística de acesso de trabalhadores, novos
equipamentos e de materiais durante as obras.
Caminhões pipa dotados de aspersores circularão por
todo o Terminal evitando a geração de poeira pela
movimentação de veículos.
Todo o sistema de drenagem do Terminal será
readequado com a instalação de novas canaletas, reforma das
caixas de decantação, entre outras estruturas, garantindo que
as águas do entorno do Terminal se mantenham limpas e sem
qualquer tipo de contaminação, além disso, parte da água
pluvial será tratada e reaproveitada como águas de serviço
promovendo a sustentabilidade dos recursos naturais.
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Como resultado essa iniciativa será possível aumentar
para capacidade e embarque de minério em aproximadamente
40% da capacidade atual.
A Sra. ... - Muito mais do que promover o
desenvolvimento econômico, queremos ir além, criar valor para
as comunidades e para as futuras gerações.
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O Sr. Narrador - Na Fazenda Marinha fazemos o cultivo
de ostras e de outras espécies típicas da região. Além de
repovoar as áreas com essas espécies, aqui temos como
capacitar e proporcionar uma nova fonte de renda para a
comunidade pesqueira.
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Apoiamos também na região Projeto Instituto Boto
Cinza, que estuda os hábitos e desenvolve formas de
preservação da espécie.
De 2001 para cá foram catalogados mais de 600
exemplares na Baía de Sepetiba, isso é uma prova da boa
qualidade da água na região.
Desde 2011 o CEFET oferece cursos técnicos
profissionalizantes, contribuindo para capacitar profissionais da
região, para atuar em nossas operações e no mercado de
trabalho.
Muitos mais do que gerar riquezas e desenvolvimento
queremos ir além, criar valores para as comunidades, deixando
um legado de desenvolvimento sustentável.
Projeto Capacitação TIG reforçando o relacionamento e
compromisso da VALE com Mangaratiba.”
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O SR. HÉLIO RICARDO NOGUEIRA DE CARVALHO – (VALE) –
Agradeço a presença e atenção dos senhores.
O SR. PRESIDENTE – (MAURÍCIO COUTO CÉSAR JÚNIOR) –
Obrigado, Sr. Hélio, pela apresentação.
Concedo a palavra para a Representante da Consultora, responsável
pela elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, a Sra. Giseli Fernandes da
Costa.
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A SRA. GISELI FERNANDES DA COSTA – (ARCADIS) - Boa noite
aos representantes da mesa, boa noite, Sr. Maurício, Sra. Juliana. Boa noite
a todos.
Meu nome é Giseli Fernandes da Costa, estou representando a
Empresa ARCADIS Logos, que foi a empresa contratada para elaborar o
Estudo de Impacto Ambiental.
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E, hoje vou apresentar aos senhores um pouco sobre a empresa, vou
apresentar também a estrutura geral do Estudo de Impacto Ambiental.
Falarei um pouco sobre as áreas de influência que foram definidas no
estudo. Apresentar os principais resultados do diagnóstico ambiental, os
impactos ambientais que foram identificados e os Programas Ambientais
propostos e, por fim a conclusão geral que o Estudo de Impacto Ambiental
chegou.
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A Empresa ARCADIS logos é uma empresa que atua na elaboração de
projetos e estudos voltados para Indústria, Infraestrutura e Meio Ambiente.
A época da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental do Projeto
Capacitação TIG, a empresa se chamava ARCADIS Tetraplan e no final de
2011 ela se uniu a outras duas empresas, a Enerconsult S.A e a Logos
Engenharia, dando origem a ARCADIS Logos.
E o estudo foi elaborado pela divisão operacional de meio ambiente da
Empresa ARCADIS Logos.
Essa divisão operacional é composta por uma Equipe multiprofissional
que atua na consultoria de meio ambiente, planejamento econômico,
engenharia ambiental e hidrogeologia.
E a empresa tem como premissa, como política, buscar excelência na
qualidade de todas as etapas referente aos projetos, aos quais presta seus
serviços e, buscando também soluções de sustentabilidade em todas as
dimensões que esses projetos nos demandam: social, ambiental, econômica
e institucional.
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O EIA - Estudo de Impacto Ambiental foi elaborado e apresentado
juntamente com o RIMA – Relatório de Impacto Ambiental, que é um resumo
técnico apresentado em linguagem acessível para que toda a comunidade,
toda a população possa ter acesso aos resultados dos estudos.
E o estudo é feito como a Sra. Juliana explicou inicialmente, com a
finalidade de auxiliar o Órgão Ambiental a avaliar o projeto para poder então,
emitir a primeira licença do processo de licenciamento pelo qual vai ter que
passar, que é a Licença Prévia.
Essa Licença atesta a viabilidade do projeto e autoriza sua localização.
Esse estudo partiu de dois pontos principais, para a sua elaboração, o
primeiro deles é o fato do Terminal já ser operante desde a década de 70,
além desse também foi considerado na elaboração do estudo o fato da
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capacitação estar restrita a área operacional que já está em desenvolvimento
em operação hoje.
Quem faz esse estudo? O estudo foi composto por uma Equipe
multiprofissional, entre eles, Biólogos, Oceanógrafos, Sociólogos,
Economistas, Engenheiros, Geógrafos, Arquitetos e Urbanistas, Geólogos,
etc.
E esse estudo começa sendo feito a partir do levantamento de todos
os dados e informações que existem a respeito da região que vai receber o
empreendimento e, foi feito também um levantamento em campo pela
equipe que trabalhou no Estudo de Impacto Ambiental. Vieram aqui para a
Ilha Guaíba, e para o município de Mangaratiba, fazer esse reconhecimento,
esses levantamentos.
E depois dessa etapa, todos os dados e informações que foram
levantados começam então, a compor o Estudo de Impacto.
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A estrutura geral do EIA/RIMA como chamamos, apresenta um
capítulo com toda a legislação que é referente a esse tipo de atividade, no
caso atividade portuária, um capítulo com a definição das áreas de influência
do projeto, um capítulo contendo o descritivo do projeto ou a caracterização
do empreendimento, que foi o que o Sr. Hélio Carvalho apresentou
anteriormente, um capítulo que contém o diagnóstico ambiental, que nada
mais é do que um raio-X da região, que nos mostra como ela está hoje. O
capítulo contendo os impactos ambientais e as medidas propostas para esses
impactos.
É apresentado também um capitulo contendo o prognóstico
ambiental, que é uma situação sem e com o empreendimento.
E, por fim, é apresentado o capítulo contendo os Programas
Ambientais que foram propostos em função daqueles impactos que foram
identificados.
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Com relação às Áreas de Influência; a primeira área definida é a área
como nós chamamos Área diretamente afetada, ou seja, aquela que vai
receber as intervenções diretas do empreendimento, do projeto.
Para o caso do Projeto Capacitação TIG a ADA - Área Diretamente
Afetada foi definida como essa área, como os senhores veem aí em amarelo
na imagem, que corresponde a área operacional hoje incluindo a ponte e o
píer.
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Para o Meio Físico terrestre foi definido uma área bem próxima a ADA-
Área Diretamente Afetada, limitada por esse morro que tem uma altitude de
120m.
Essa área foi assim definida porque está mais próxima da área
operacional e, então pode-se verificar os eventuais processos do Meio Físico,
como processo de erosão ou de escorregamento.
E, para o Meio Biótico terrestre foi definido uma área um pouco mais
extensa, aproximada da ADA também, mas delimitada por um morro que
tem uma altitude de 160m. A definição dessa área levou em consideração a
mobilidade e a sensibilidade da fauna presente aqui na Ilha.
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E para o Meio Socioeconômico foi definido uma área que abrange na
imagem, como os senhores podem ver, 35 setores censitários. Essa área foi
assim definida porque ela está mais próxima da Ilha Guaíba e, é aquela que
pode receber as demandas mais diretas do empreendimento.
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Vou apresentar agora alguns resultados do Diagnóstico Ambiental.
Como falei antes, o Diagnóstico Ambiental é um raio-X da área, os
especialistas vêm até a região que vai receber o empreendimento e fazem
um estudo, um levantamento para conhecer o local como se encontra hoje.
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Com relação aos aspectos físicos e bióticos foram estudados os níveis
de emissão de ruídos e vibrações.
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Esses pontos de levantamento estão próximos da área operacional e,
ao se estudar a Ilha percebeu também, como podem ver na imagem, que ela
tem uma vegetação bastante densa, uma cobertura vegetal bastante
preservada e, uma predominância de morros, que acabam funcionando como
uma barreira natural.
Como a Ilha também não tem comunidades ou vizinhos vivendo
próximo do Terminal, verificamos aqui uma situação bastante positiva onde a
operação não traz incômodos a essas comunidades.
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Isso foi importante também na hora de entender como se dá a
dispersão do material particulado ou das poeiras, na hora de levantar as
condições climáticas aqui da região.
Foram verificadas duas direções predominantes de ventos, os ventos
de direção nordeste e ventos de direção sudoeste, ou seja, há duas
predominâncias de direções, o vento que vai do mar para o continente e o
vento que vem do continente em direção ao mar.
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Para caracterização dos animais que vivem na parte da Ilha, foram
feitos levantamentos para três grupos de animais.
Foram registradas 110 espécies para alguns grupos, aí os pontos que
vêm na imagem, foram os pontos onde foram realizados os levantamentos
para os anfíbios e os répteis.
Aqui os pontos de levantamento dos mamíferos e os pontos de
levantamento das aves.
Foi identificada uma espécie que vive na Ilha que está ameaçada de
extinção, que é o Papagaio Chauá.
E foram identificadas e registradas também 15 espécies que são
indicadoras de qualidade ambiental.
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Além da fauna terrestre, os animais terrestres foram levantados e
estudados os animais aquáticos também.
Aqui os senhores podem ver na imagem a área que foi definida como
área de influência do ambiente marinho. Alguns dos grupos estudados, os
crustáceos e moluscos; podem ver na imagem os pontos onde foram feitos
os levantamentos, aqui um exemplo desses animais estudados.
Os peixes. Aqui os pontos de levantamento e um exemplo de uma
espécie que aparece aqui na Baía de Sepetiba a Parati.
Outro grupo estudado foram as Microalgas e foram feitos também
levantamentos para conhecer a qualidade da água e dos sedimentos, nesses
nove pontos que aparecem aí na imagem.
Além desses grupos, também foram estudados os Botos e as
Tartarugas.
Aqui uma das espécies que aparece na Baía de Sepetiba, a Tartaruga
Verde e outro animal bastante avistado, durante os levantamentos o Boto
Cinza.
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Para caracterização do Meio Socioeconômico foi feito um estudo do
perfil da população aqui do município de Mangaratiba.
É possível ver no gráfico acima que na última década, de 2000 para
2010 houve um crescimento bastante grande da população, 46% de
crescimento.
Essa população está na sua maior parte concentrada na área urbana e
12%, uma parte menor está concentrada na área rural.
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Outro ponto do levantamento de socioeconomia foi em relação ao
perfil de educação e economia aqui do município.
Nos dados de educação percebemos que 95% da população do
município de Mangaratiba é alfabetizada. E do total de mão de obra que está
empregada aqui no município de Mangaratiba, quase 32% apresentou o
ensino médio completo.
Com relação ao perfil econômico do município, a grande contribuição
é do setor de serviços, 66%. O TIG - Terminal da Ilha Guaíba se encontra aí
dentro dessa grande fatia azul.
E outro perfil bastante importante de ser estudado é o perfil
econômico da população. Do total de população de Mangaratiba, o estudo
levantou que 74% está concentrada naquela faixa que chamamos de
população economicamente ativa, é aquela população que se encontra entre
os 10 e os 65 anos. E desse total de população economicamente ativa, 30%
está contratada e trabalhando formalmente. Esse é um perfil importante feito
no estudo, para que se conheça qual é o potencial de contratação de mão de
obra aqui da região.
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Outro levantamento importante no Estudo de Impacto é a percepção
ambiental.
A Percepção Ambiental é feita a partir de pesquisas qualitativas e
quantitativas. Essas entrevistas têm como objetivo conhecer o que as
instituições e o que a população daqui do município de Mangaratiba pensam
a respeito do empreendedor e do Projeto.
Nas entrevistas surgiram expectativas positivas e negativas em
relação ao projeto. Algumas delas, entre as positivas os entrevistados
disseram que acreditam que com a vinda do Projeto de Capacitação pode
haver aumento na arrecadação de impostos aqui para o município e, outra
informação que apareceu foi que existe uma expectativa positiva de que vá
haver desenvolvimento econômico aqui na região com a geração de
empregos que o projeto pode trazer.
E entre as negativas, um medo, uma apreensão de que possa haver
pressão sobre a infraestrutura do município, e medo também de que
aconteçam eventuais prejuízos ambientais com a implantação do projeto.
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Os Impactos Ambientais são identificados dentro das três etapas que
compõe o projeto, etapa de planejamento, instalação e operação, a partir de
uma metodologia que segue uma sequência de valores ou atributos. Cada
impacto que é identificado recebe esses atributos. Se o impacto é
identificado como impacto negativo, devem ser propostas medidas de
controle, prevenção, minimização ou monitoramento dos efeitos desse
impacto.
Se o impacto é identificado como impacto positivo, são propostas
medidas de potencialização, ou seja, para aumentar ainda mais os benefícios
que esse impacto possa trazer.
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Os impactos são identificados para os três meios que compõem o
ambiente.
O primeiro deles, o Meio Físico, os impactos que foram identificados
para o Meio Físico, que foram: Alteração da qualidade do ar; Alteração das
propriedades dos solos e das águas; Ocorrência de processos erosivos e
Assoreamento do sistema de drenagem.
Alguns impactos podem ou não acontecer, mas uma vez que foram
identificados, existindo a sua possibilidade devem ser propostas as medidas
de controle, prevenção e monitoramento, como falei anteriormente.
Para o Meio Biótico foram identificados os impactos: Perda de
espécimes vegetais ou perda de árvores; Perda de fauna terrestre;
Incômodos à fauna; Perda de fauna aquática.
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E para o Meio Socioeconômico os impactos identificados foram:
Incômodos à população; Pressão sobre os equipamentos públicos; Pressão
sobre a infraestrutura viária; Intersecção ou cruzamento entre as rotas de
embarcações; Intensificação do uso do canal de acesso.
E, os impactos positivos: Aumento da massa salarial e da renda
familiar; Dinamização da economia regional; Aumento da arrecadação
tributária, aqui o grande ganho do projeto, os impactos positivos
identificados.
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Vou trazer agora alguns exemplos desses impactos que estão listados
em maior detalhe.
Para o Meio Físico, como falei anteriormente, foi identificado impacto
de alteração da qualidade do ar, esse impacto pode acontecer por conta da
emissão de poeiras, material particulado.
Durante a etapa de instalação, de obras vai haver uma maior
movimentação de veículos dentro do Terminal e a instalação de grandes
equipamentos, como a Pera Ferroviária, as bermas que vão receber as
empilhadeiras e o novo virador de vagões.
E durante a etapa de operação se espera também um aumento no
transporte e movimentação do minério de ferro por conta dos novos
equipamentos que vão ser instalados dentro do Terminal.
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Para avaliar esse impacto foi feito uma simulação, ou seja, um estudo
de como esse material, de como esse pó poderia dispersar no ambiente.
E o resultado das simulações mostrou que as concentrações do
material particulado permanecem abaixo dos limites permitidos pela
legislação.
Como falei anteriormente, podendo ou não acontecer o impacto, deve
ser propostas medidas de controle. Nesse caso, para esse impacto foram
propostas medidas de controle da velocidade dos veículos, que vão circular
dentro do Terminal principalmente durante as obras e a umectação das vias,
ou seja, o caminhão pipa deve passar pelas vias internas do Terminal
molhando as ruas, para que não seja levantada poeira.
E, além dessa medida foi proposto no estudo que seja dada
continuidade ao sistema de controle que já existe no Terminal, que é a
aspersão, ou seja, o uso de água nas pilhas de minério para molhar essas
pilhas e, para molhar o minério que cai do virador de vagões.
Os impactos também são relacionados aos Programas Ambientais que
trazem todas essas medidas e outras.
No caso desse impacto foi proposto para ele o Programa de Controle
Ambiental das obras e o Programa de Monitoramento da Qualidade
Ambiental do Ar.
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Esse impacto da alteração da qualidade do ar também pode acontecer
por conta da intensificação do tráfego ferroviário.
Durante a etapa de operação do Terminal se espera um aumento de
12 para 16 composições entrando no Terminal todos os dias.
E como medida de controle desse impacto, como foi explicado
anteriormente será utilizada a medida de aspersão de polímero nos vagões,
ou seja, jogado um produto sobre os vagões já carregados com o minério
para evitar que com os ventos esse pó de minério seja carregado e
dispersado.
Essa medida já acontece na mina, quando o minério sai de lá e é
carregado no vagão e agora recebe um reforço no lá pátio da empresa que
fornece o serviço de transporte do minério, da MRS em Barra Mansa. Aqui
um exemplo do sistema de controle operando.
E o Programa associado a ele é o Programa de Monitoramento da
Qualidade do ar. Esse foi classificado como impacto negativo.
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Entre os impactos ambientais previstos para o Meio Socioeconômico,
um deles é a possível intersecção ou cruzamento das rotas de pesca
artesanal com a movimentação de navios. Isso vai acontecer porque se
espera um aumento do tráfego de embarcações com a capacitação do
Terminal.
Então, vamos esperar um aumento de 22 navios para 30 navios,
depois que o Terminal for capacitado.
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Durante a elaboração da percepção ambiental, a equipe que esteve
em campo conseguiu falar com os representantes das Associações de Pesca
e com alguns pescadores aqui da região de Mangaratiba e, as rotas de pesca
foram desenhadas, foram levantadas, quais são essas rotas utilizadas.
Aqui podemos ver na imagem, no desenho, o canal de acesso que as
embarcações devem fazer para chegar até o Terminal.
E aqui algumas das rotas alternativas utilizadas por algumas das
Associações presentes aqui em Mangaratiba.
Então, podemos ver na imagem que algumas delas se cruzam aqui
com o canal de acesso.
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Para esse impacto foram propostas algumas medidas, entre elas,
ações de conscientização dos condutores das embarcações tanto de pesca,
quanto das embarcações operadas pela VALE.
E outras medidas voltadas para os pescadores também dentro do
Programa de Educação Ambiental e do Programa de Comunicação Social,
que tem como objetivo promover um diálogo e uma interface com a
comunidade pesqueira aqui da região.
Esse também foi classificado como impacto negativo.
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Para o Meio Socioeconômico outro impacto identificado é o impacto de
aumento da massa salarial, por conta da geração de empregos que virão
com a implantação do Projeto Capacitação.
Na etapa de instalação são previstos até 1.350 postos de trabalho.
E na etapa de operação 150 postos de trabalho.
Como esse é um impacto positivo, aqui não se propõe medidas de
controle, mas sim medidas para potencializar os benefícios desse impacto
aqui para a região e para a comunidade.
Então, o estudo propôs a contratação formal dessa mão de obra; a
priorização da contratação de mão de obra local; a capacitação dessa mão
de obra para auxiliar na sua chance de empregabilidade, ou seja, na chance
dessa mão de obra conseguir empregos no futuro também.
E, além disso foi proposto no Estudo de Impacto dentro do Programa
de Comunicação Social, a abertura, estabelecimento de canais de
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comunicação com a população para passar informações oficiais do projeto
para toda a população de Mangaratiba.
Os Programas associados a esses impactos, o Programa de Gestão de
Mão de Obra, que foi proposto e, o Programa de Comunicação Social.
Esse foi classificado como impacto positivo.
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Outro impacto identificado também para o Meio Socioeconômico é o
impacto do Aumento da Arrecadação Tributária, por conta da geração de
impostos municipais e federais que vão acontecer também.
Para a etapa de instalação, um dos impostos que se espera aumento é
do imposto municipal, o ISS, imposto sobre serviços.
Aqui para termos uma ideia, em 2010 o Terminal arrecadou para esse
imposto aproximadamente R$ 4,7 milhões; em 2011 também
aproximadamente R$ 8 milhões. Durante a instalação, a etapa de obras do
Projeto Capacitação TIG se espera uma arrecadação também próxima de R$
50 milhões ao longo dos 37 meses de obras.
Para entendermos como o impacto foi avaliado, foi levantada a receita
orçamentária do município de Mangaratiba para o ano de 2010 ficou em
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torno de R$ 164 milhões e a sua receita tributária foi levantada também, que
ficou para o ano de 2010 em torno de R$ 38 milhões.
E como impostos federais se espera durante a etapa de instalação, a
etapa de obras uma arrecadação de aproximadamente R$ 80 milhões. Para a
etapa de operação se espera que, com o aumento da capacidade do
Terminal, se arrecade do ISS, até R$ 11 milhões.
Esse também foi classificado como impacto positivo.
E, foram propostas medidas apenas para garantir o repasse dos
recursos adequadamente como já é feito atualmente.
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Para cada impacto identificado devem ser propostos Programas
Ambientais para controlar esses impactos durante a obra e durante a
operação do Terminal.
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Os Programas são agrupados de acordo com a natureza do impacto,
então, temos aqui o primeiro grupo de programas que foram propostos, que
são os Programas de Controle e de Monitoramento.
Aqui o primeiro deles que foi proposto, Programa de Monitoramento
da Qualidade do Ar.
O Terminal vai fazer o monitoramento do material particulado em três
pontos no continente e um ponto na Ilha.
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Outro programa proposto é o Programa de Controle Ambiental das
Obras. Esse Programa traz várias medidas para garantir que as obras vão se
dar dentro das práticas de saúde, segurança e meio ambiente, que a própria
VALE já adota na sua operação atual.
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Outro grupo proposto de programas, o Programa de Gestão e
Monitoramento de Efluentes Líquidos e Programa de Gerenciamento de
Resíduos Sólidos.
No Programa de Gestão e Monitoramento de Efluentes Líquidos será
dada continuidade ao tratamento dos efluentes que são gerados tanto na
área industrial do Terminal, quanto os efluentes domésticos gerados nos
refeitórios, nos vestiários e, se espera também aqui uma diminuição desses
efluentes, porque com a capacitação o projeto prevê uma melhora no
sistema de drenagem e um aproveitamento da água que é gerada no
processo.
E, quanto ao Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, o
Terminal também já tem esse programa implementado, já faz a separação, o
armazenamento, o transporte e destinação correta dos seus resíduos.
É proposto que seja feito durante a obra e durante a operação do
Terminal.
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E, por fim, dentro desse grupo foi proposto também o Programa de
Monitoramento da Qualidade Ambiental Marinha.
Esse Programa prevê o controle e monitoramento tanto da biota
aquática, quanto da qualidade das águas e dos sedimentos nesses nove
pontos que aparecem na imagem acima.
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Um outro grupo de programas, são os Programas de Relacionamento.
E aqui foram propostos, o Programa de Comunicação Social, que tem
dentre outros objetivos, divulgar as informações oficiais do Projeto e também
os resultados de todos esses Programas Ambientais que foram propostos
aqui no Estudo de Impacto.
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E aqui o Programa de Gestão de Mão de Obra, que tem ações desde a
seleção da mão de obra que vai trabalhar tanto na fase de instalação, quanto
de operação do Terminal e a sua capacitação, ou seja, o seu treinamento.
E, por fim, proposto também o Programa de Educação Ambiental que
tem como principal objetivo levar para a comunidade de Mangaratiba,
conhecimento e discutir também questões a respeito do meio ambiente, das
questões relacionadas ao meio ambiente aqui no município e na região.
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A conclusão do Estudo.
O Terminal já é operante desde a década de 70, como foi apresentado
anteriormente, e comporta essas estruturas propostas pelo Projeto de
Capacitação.
Na avaliação dos impactos negativos, dentro da metodologia, a
maioria dos impactos negativos foram classificados como de baixa
relevância, porque se entende que eles seriam muito menores também do
que aqueles que viriam da implantação de um novo projeto numa área
totalmente nova.
Além disso, os impactos positivos que foram identificados aqui no
estudo, foram classificados como de alta relevância, são bastante
significativos aqui para o município e para a região também.
E com base nessas considerações, a equipe que trabalhou na
elaboração do Estudo de Impacto Ambiental concluiu pela sua viabilidade
socioeconômica.
Muito obrigada.
Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), Vale S/A.
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O SR. PRESIDENTE – (MAURÍCIO COUTO CÉSAR JÚNIOR) –
Obrigado, Sra. Giseli , pela apresentação.
Senhores, estamos com cerca de 20 perguntas já encaminhadas à
mesa e 5 pedidos de inscrição oral, vamos fazer um pequeno intervalo de 15
minutos, quando será distribuído um lanche, podem permanecer onde estão,
porque os atendentes vão distribuir.
E ao longo desses 15 minutos, poderão encaminhar ainda perguntas à
mesa, mas informo que ao término desse período não serão mais aceitas
perguntas a mesa, mas avisarei daqui a 15 minutos findo o prazo.
A equipe da organização já está distribuindo o lanche, enquanto
vamos fazer a separação das perguntas, agrupando-as de forma que as
respostas sejam mais objetivas e sobre o mesmo tema.
(A reunião é suspensa às 20h29, sendo reaberta às 20h50)
O SR. CERIMONIALISTA – (RODRIGO PINHEIRO LACERDA) –
Senhores e senhores, vamos retomar nossa Audiência Pública. Peço,
novamente aos senhores, que retomem seus assentos e passo a palavra ao
Presidente da mesa, o Sr. Maurício Cesar Couto Júnior.
O SR. PRESIDENTE – (MAURÍCIO COUTO CESAR JÚNIOR) –
Senhoras e senhores, temos 25 perguntas encaminhadas à mesa e cinco
inscrições para fazer uso da palavra. Conforme dito no início desta Audiência
Pública, começaremos com as perguntas encaminhadas à mesa, que serão
respondidas, e, ao final, passaremos às inscrições para uso da palavra.
Gostaria de saber se há mais alguém formulando perguntas, porque nesse
momento encerraremos o encaminhamento das mesmas.
Vamos receber mais essas duas perguntas e vamos dar início às
perguntas que foram encaminhadas à mesa, primeiro sobre Mão de obra e
Capacitação.
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Temos em mãos a pergunta da Sra. Dayse Figueiredo.
“Por que a Vale não promove em alguns distritos de
Mangaratiba alguns cursos para os jovens menores de 18 anos
para que tenham a oportunidade de sair das ruas aprendendo o
que não devem? Olhai para o pequeno porque são o futuro do
nosso país e do Brasil”
Temos em mãos a pergunta do Sr. André Luís.
“A Vale tem a intenção de buscar parcerias para fazer a
capacitação dos moradores de Mangaratiba em seu próprio
município?”
Temos em mãos a pergunta do Sr. Alexandre.
“Como visto no vídeo, a Vale, em parceria com o CEFET
– Itaguaí, forma técnicos que terão a oportunidade de
estagiar na Empresa. Visto que o CEFET formou 25 técnicos
recentemente, qual a possibilidade de aproveitamento desses
formandos em curto prazo, já que a previsão do término das
obras do TIG é para três anos?”
Temos em mãos a pergunta do Sr. Evandro Luís.
“Quais os meios disponíveis de contato para nos
mantermos informados?”
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Temos em mãos a pergunta do Sr. Marcos Felipe, de 10 anos.
“Gostaria que a Vale olhasse para as crianças acima de
10 anos para que possam participar dos projetos da Vale. É a
futura geração que participará desses projetos, é o futuro do
Brasil.”
Temos em mãos a pergunta do Sr. Leandro da Silva.
“Com o aumento da capacitação das obras, como ficam a
saúde dos operários? Como a Vale pode ajudar nesse setor?”.
Concedo a palavra ao Sr. Hélio Carvalho, representante da Vale, para
responder aos questionamentos.
O SR. HÉLIO RICARDO NOGUEIRA DE CARVALHO – (VALE) –
Bom, foram feitas várias perguntas do mesmo tema. Como apresentei no
Projeto de Capacitação, precisaremos, realmente, capacitar 1.350 pessoas
para os postos de trabalho. O que está sendo estudado ainda como
programa? A capacitação dessas pessoas priorizando a mão de obra captada
na região. A Companhia tem alguns programas – peço que, depois, o nosso
gerente de Recursos Humanos detalhe para vocês esses programas. Temos
captação no CEFET e outras instituições de ensino.
Quero enfatizar a preocupação em relação ao projeto atual, vamos
não só durante a obra fazer a captação da mão de obra local, durante o
projeto os 150 profissionais serão capacitados teoricamente – por dois anos.
Após os dois anos, teremos seis meses de capacitação prática com os
fabricantes dos equipamentos; eles darão treinamento sobre como esses
equipamentos serão operados e mantidos – área de manutenção. Esses
serão, efetivamente, profissionais da Vale.
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O Sr. Laurent Santos é nosso gerente de Recursos Humanos e falará
dos programas atuais que a Vale vem desenvolvendo na região atendendo a
comunidade.
O SR. LAURENT SANTOS – (VALE) – Boa noite a todos.
A Vale, nacionalmente, contribui com a comunidade através do que
chamamos de Programas de Porta de Entrada. São basicamente três
programas que objetivam providenciar a possibilidade do jovem, que está se
profissionalizando, que entra através de programas como o Jovem Aprendiz,
de ingressar na Vale. Atualmente, tanto em Mangaratiba quando na CPBS
temos três Programas de Porta de Entrada: de estágio, de nível técnico, de
Jovem Aprendiz, através de parceria com o SENAI e o programa de Trainee
operacionais, em parceria com o CEFET.
Esses três programas são administrados durante todo o ano,
atualmente são cerca de 80 participantes e o índice de aproveitamento é
altíssimo. Cito um exemplo: nas turmas de trainees operacionais do ano
passado foram aproveitados mais de 80% desses jovens profissionais.
A Vale investe fortemente na preparação de novos profissionais, seja
para trabalharem diretamente na Empresa, seja para preparar esses jovens
para ingressarem no mercado de trabalho. É através desses três programas
que a Vale potencializa o ingresso no mercado.
O SR. PRESIDENTE – (MAURÍCIO COUTO CESAR JÚNIOR) –
Obrigado, Sr. Laurent.
Em relação àquela pergunta sobre o contato, é este telefone que está
na tela?
O SR. LAURENT SANTOS – (VALE) – Exatamente. Pedi que
deixasse na tela o número durante esse período de perguntas e respostas.
Esse é o telefone de contato através do qual cada um de vocês, ou quem
estiver ausente hoje, a comunidade em geral, pode entrar em contato
conosco. Uma pessoa de nome Renata Cunha estará atendendo vocês.
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O SR. PRESIDENTE – (MAURÍCIO COUTO CESAR JÚNIOR) –
Em relação à logística do projeto, temos em mãos a pergunta do Sr. Ruan
Borges.
“A linha do trem será duplicada?”
Temos em mãos as perguntas do Sr. Gastão Vitor.
“Com o aumento da capacidade de embarque do TIG,
de 50 para 70 milhões – o que representa um aumento de
40% - o aumento previsto para o número de composições
ferroviárias é de 12 para 16 – aumento de na ordem de 33%.
Haverá o aumento do número de vagões por composição?”
“Existe no TIG instalações para análise de amostragem
do produto onde é feita a análise do teor de dióxido de ferro do
minério?”
Temos em mãos a pergunta do Sr. Márcio Plácido.
“Qual medida será tomada em relação à população que
vive próximo à linha férrea com relação a ruídos e vibrações
devido o maior fluxo de trens operando na logística?”
Temos em mãos a pergunta do Sr. Enéias de Melo.
“Possibilidade de adoção de arco-viaduto, como na Lapa,
RJ, nas praias do Sahy e Praia Grande no período dessa obra, e
dentro das passagens de nível cancelas eletrônicas, como a de
Estrela do Céu, em Itaguaí.”
Concedo a palavra ao Sr. Hélio Ricardo para suas considerações.
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O SR. HÉLIO RICARDO NOGUEIRA DE CARVALHO – (VALE) –
Sr. Ruan, não haverá duplicação da linha férrea fora do terminal, como na
apresentação que fiz a vocês. Só teremos a inserção da terceira linha dentro
do terminal, fora do terminal não haverá alteração na linha férrea da MRS.
Com relação ao Sr. Gastão, as composições da MRS são de 132
vagões, esses vagões permanecem. Essa é uma resposta mais por parte da
MRS; mas da nossa parte, não é previsto o aumento de vagões. A MRS é
uma empresa de operação logística, então pode ser que faça alguma
alteração, mas o nosso projeto não contempla isso. O projeto só contempla
aumento no número de recebimento de trens, de 12 para 16 por dia.
Foi perguntado também sobre a análise do teor de Óxido de Ferro. O
nosso minério é amostrado e analisado na mina, na origem. Quando o
minério chega em nosso terminal temos conhecimento de suas
características, com isso nós dispomos o minério em pilhas por tipo de
granulometria para que atendamos os contratos de cada cliente. Não
fazemos esse tipo de análise em nosso terminal.
A outra pergunta, acho que foi do Sr. Márcio, com relação à parte de
ruído. É como apresentei a vocês, a MRS vem desenvolvendo dois
programas: o programa de redução, com a lubrificação, do ruído proveniente
da roda do vagão e do trilho, lembrando que a graxa é biodegradável; temos
também o programa “Buzina Zero”.
Com relação a essa parte de arcos de viadutos, obras, cancela, se
vocês me permitirem, convidarei o diretor da MRS, o Sr. Gustavo Bambine,
que poderá falar sobre isso, já que foge da atuação tanto da Vale, quanto da
parte dos nossos projetos.
Concedo a palavra ao Sr. Gustavo Bambine. Fique à vontade e
obrigado pela sua presença.
O SR. GUSTAVO BAMBINE – (MRS) – Boa noite a todos.
Evidentemente, com o aumento da capacidade do terminal, a tendência é
que haja um aumento do número de composições que passam na cidade.
Com relação ao tempo de passagem de nível, certamente isso não mudará.
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O tempo da composição é o mesmo porque, como o Sr. Cláudio bem
colocou, não haverá mudança no número de vagões de cada composição.
Possivelmente, haverá um número maior de composições atendendo a
demanda do terminal. Em virtude disso, estamos estruturando uma série de
obras para a região. Com relação a eliminação das passagens de nível eu
colocaria aqui, com relação a cancela automática. Nós temos a instalação da
cancela nas ruas Ari Pereira, Chaperó e Amendoeira, caminho do TIG. Uma
passarela com construção a ser iniciada no início do mês na Rua Três.
Estamos buscando parceria com o DNIT, que é o Órgão Federal,
porque cada viaduto é uma obra de arte bastante significativa em termos de
recursos. Estamos buscando esta parceria para construir obras de arte, que
podemos chamar de viadutos ou passagens inferiores, em Amendoeira,
Chaperó e Ari Pereira.
Existem projetos executivos já elaborados e financiados com recursos
da própria MRS. Esses projetos já foram aprovados em Brasília e a
expectativa é que agora, no início de 2013 tenhamos a liberação da verba
para começarmos a fazer a licitação e contratação para essas obras de arte
que, certamente, interferem diretamente na questão das passagens de nível.
A ideia é retirar o maior número de passagens de nível na região de
Mangaratiba, Itacuruçá e Itaguaí.
Há previsão de construção de duas passarelas, próximas às estações
de Itacuruçá e Muriqui. E uma passagem de nível com sinalização passiva,
que não é a cancela eletrônica.
O que importa é que buscaremos fazer com o Município um projeto
que já realizamos o piloto – com relação aos ruídos, explicando um pouco
mais o “Buzina Zero”. O projeto piloto que fizemos com Barra do Piraí é a
ideia de buzinar menos, principalmente a noite, porque sabemos que há um
incomodo maior com as comunidades. Dentro do “Buzina Zero” a nossa ideia
é estruturar algo na região que leve uma buzinada curta à noite, somente o
sino, evitando que haja o ruído maior que os trens fazem na região.
Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), Vale S/A.
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A lubrificação já temos instalada. No KM 6, próximo à antiga estação
ferroviária do Sahy temos um ponto e podemos estudar – como temos feito
– a instalação de outros pontos, lembrando, novamente, que o produto é
biodegradável. A tendência é não gerar qualquer impacto ambiental.
Acho que as respostas são essas. Estou à disposição para qualquer
questão.
O SR. PRESIDENTE – (MAURÍCIO COUTO CESAR JÚNIOR) –
Obrigado, Sr. Gustavo.
Temos em mãos a pergunta da Sra. Elenice de Souza.
“Faço parte de uma cooperativa de criadores de
mexilhões a qual recebeu verba para nos dar condições de
trabalho e esse material não chegou nas mãos dos
maricultores. Ficamos sem condições de trabalho. Quem pode
nos dar material para que possamos criar os mexilhões e
ostras? Minha cooperativa é a ANCOVERE. Os recursos não
chegam para o grupo de maricultores.”
Temos em mãos a pergunta da Sra. Márcia Quede.
“Gostaria que fosse explicado sobre a área de fundeio.
Futuramente, com o aumento da demanda será novamente
dragado o leito para aprofundamento? Como isto interferiria na
pesca regional?”
Concedo a palavra ao Sr. Hélio Carvalho, representante da Vale, para
suas considerações.
O SR. HÉLIO RICARDO NOGUEIRA DE CARVALHO – (VALE) –
Sra. Elenice, obrigado pela sua vinda e pela pergunta. Esse assunto da
maricultura, a senhora e todos aqui sabem que temos a fazenda marinha. A
fazenda marinha é acompanhada pelas operações do terminal.
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Peço ao nosso gerente de Meio Ambiente do terminal do TIG e CPBS,
Sr. Bruno Guillon, responsável pela condição da fazenda marinha, que
responda essa pergunta.
A pergunta sobre a área de fundeio e dragagem, da Sra. Márcia, eu
irei responder em seguida.
O SR. BRUNO GUILLON – (VALE) – Boa noite a todos.
Temos esse projeto da fazenda marinha no terminal da ilha Guaíba.
Esse projeto existe há 15 anos. Temos uma opção nesse projeto de atuar
fortemente na formação dos maricultores e no fornecimento dessas
sementes, que é o motivo de termos construído o laboratório e aumentado
nossa estrutura lá dentro.
Na pergunta não identifiquei se foi um compromisso da Vale em doar
esses equipamentos.
A SRA. ELENICE DE SOUZA – É uma preocupação porque pela
informação que tive, a empresa agora é a Vale. No passado fomos
indenizados por essas firmas, a fim de que nos dessem condições de
trabalho. Pelo que soube a minha cooperativa recebeu essas verbas, mas
não tivemos acesso ao material de trabalho. Então, ficamos sem condição de
exercer nosso trabalho. Fizemos cursos pelo SEBRAE, vimos que teríamos
condições de melhorar nossas vidas, mas nossos sonhos foram roubados
pelos presidentes de nossas cooperativas.
O SR. BRUNO GUILLON – (VALE) – Preciso entender.
A SRA. ELENICE DE SOUZA – É porque a Vale agora fará a mesma
coisa, certo? Investirá com recursos nas cooperativas.
O SR. BRUNO GUILLON – (VALE) – Estamos prevendo ampliar a
operação da fazenda marinha, para aumentar nossa capacidade de fornecer
sementes e cursos.
A SRA. ELENICE DE SOUZA – E recursos? Por que precisamos de
material. Nós, operários simples e humildes, não termos condição de ter
material. É um custo caro.
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O SR. BRUNO GUILLON – (VALE) – Estamos avaliando todas essas
possibilidades. Como podemos atuar junto à comunidade? Principalmente
treinando e vendo quais oportunidades poderemos ter dentro da comunidade
de conseguir material e mão de obra. O escopo da fazenda marinha vem
sendo ampliado.
Respondendo sua pergunta diretamente; não está em nossa previsão
o fornecimento direto dos materiais, porque acreditamos muito que a
capacitação das comunidades e o fornecimento das sementes – que são a
matéria-prima mais valiosa que temos dentro da maricultura – é que darão
resultado. Temos uma área de relação com as comunidades, que tem atuado
muito junto a elas, e nada impede que através dela possamos entender
melhor as necessidades e, assim, melhorar o projeto.
A SRA. ELENICE DE SOUZA – Por favor, era isso que eu queria
propor. Que vocês, os dirigentes dessas grandes firmas, pudessem se chegar
mais a nós, o povo, e não aos nossos representantes. Na maior parte do
tempo os benefícios não chegam até nós. Gostaria que o operário tivesse um
acesso mais livre às pessoas que nos dão esse apoio. Independente, de
nossos representantes legais.
O SR. PRESIDENTE – (MAURÍCIO COUTO CESAR JÚNIOR) –
Obrigado, Sra. Elenice. A senhora já passou sua preocupação e o que
aconteceu em sua cooperativa. Registramos isso. Encaminhe sua solicitação
à Empresa através de e-mail para sabermos de que forma podemos
contribuir com vocês, e sobre esse problema interno de sua cooperativa
veremos como poderemos trabalhar.
O SR. HÉLIO RICARDO NOGUEIRA DE CARVALHO – (VALE) –
Responderei à pergunta da Sra. Márcia com relação à área de fundeio.
Não haverá nenhuma alteração da área de fundeio existente que
atende hoje o TIG. Essa área é definida pela Capitania dos Portos. Lembrem
da apresentação que fiz a vocês, de que o terminal é uma caixa d’água que
receberá o minério, o qual será rapidamente movimentado. A área de
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fundeio existente hoje atende perfeitamente a capacidade, não há
necessidade de aumento dessa área.
Com relação à dragagem, o nosso projeto não requer dragagem. É
importante lembrar que é muito natural em todos os portos, não só aqui,
mas em todo o lugar do mundo, dragagens de manutenção. Manutenção da
área de atracação, canal e curva de canal. O nosso projeto não exige
dragagem para atender a capacitação.
O SR. PRESIDENTE – (MAURÍCIO COUTO CESAR JÚNIOR) –
Obrigado. Perguntas relativas aos impactos.
Temos em mãos a pergunta da Sra. Ilca.
“Por que em Conceição a areia da praia tem o pó
escuro? Será que o minério está afetando a nossa praia ou será
outro problema?”
Temos em mãos a pergunta da Sra. Rosana Ferreira.
“Dentre os impactos que poderão ocorrer com a
realização desse projeto, pode ocorrer alteração na qualidade
da água marinha ou no fundo marinho? Se puder, o que será
feito para reduzir esse impacto?”
Temos em mãos a pergunta do Sr. Ricardo Correia.
“Haverá monitoramento permanente após a construção
da ampliação do terminal?”
Temos em mãos a pergunta da Associação de Pescadores do Sahy.
“Qual o impacto que será ocasionado no Sahy?”
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Temos em mãos a pergunta do Sr. Richarlison Rodrigo.
“Entre os riscos da implantação do empreendimento,
qual foi o mais grave avaliado para a população de
Mangaratiba?”
Concedo a palavra ao Sr. Hélio Carvalho, representante da Vale, para
suas considerações.
O SR. HÉLIO RICARDO NOGUEIRA DE CARVALHO – (VALE) –
São vários temas, inclusive com relação à parte dos impactos propriamente
ditos, a Sra. Giseli, da consultoria, responderá. Porém, vamos à primeira
pergunta, da Sra. Ilca.
Muitas pessoas da comunidade comentam que nas nossas praias
existe o pó do minério. Aquela areia preta que vemos em nossas praias é um
mineral chamado Mica, não é minério de ferro. Essa Mica é proveniente da
presença do mar e de chuvas batendo em nossas costeiras, onde há granito.
Há muitos anos a empresa anterior à Vale fez um estudo com um
geólogo e comprovamos isso: não há como o minério de ferro estar presente
em nossas praias. Então, não fiquem preocupados, aquilo é um mineral, mas
não é minério de ferro, é a Mica.
A outra pergunta é com relação a alteração da água marinha, da Sra.
Rosana. Concedo a palavra a Sra. Giseli.
A SRA. GISELI FERNANDES DA COSTA – (ARCADIS) – Sra.
Rosana, esse impacto da alteração da qualidade da água marinha pode
acontecer e foi identificado no estudo. Ele pode acontecer tanto na etapa de
instalação quanto na etapa de operação. Para ele foi previsto um programa
de monitoramento, que avalia tanto a qualidade da água quanto a qualidade
dos sedimentos.
Já respondo a próxima pergunta, se haverá continuidade dos
monitoramentos, entendo que se estenda para todos os outros casos e
programas. Sim, continuará sendo feitos e desenvolvidos programas de
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monitoramento tanto durante a instalação do projeto, mas também durante
toda operação do terminal no que diz respeito a todos os componentes que
se preocupam com a qualidade do ar, da água. O tratamento dos resíduos
sólidos, por exemplo, enquanto o terminal estiver operando continuará sendo
desenvolvido e implementado, para evitar qualquer tipo de geração de
poluente tanto para ar, solos quanto para água marinha.
Foi feita outra pergunta também a respeito de quais foram os riscos
previstos com a instalação do projeto.
Com relação a riscos para a população. Fazemos uma distinção no
estudo de impacto entre risco e impacto. Nesse caso, foram previstos sim
alguns impactos, também para a fase de instalação e para a fase de
operação sobre a população. Um deles, por exemplo, é a alteração da
qualidade do ar. Ela se reflete sobre as pessoas, então se não houver
medidas de controle desse impacto pode haver incômodos à população.
Com o aumento do tráfego de trens, também foi identificado outro
impacto à população por conta da emissão de ruídos e de vibrações. Como
expliquei em minha apresentação, com o impacto identificado, acontecendo
ou não, tem que haver uma devida medida de controle e monitoramento. No
caso dos ruídos, os impactos foram identificados e as medidas propostas
dentro do programa já desenvolvido pela MRS Logística, que é a empresa
que faz o fornecimento do minério. Então, ele prevê a lubrificação dos trilhos
para diminuir o atrito e também o programa “Buzina Zero”, para o caso dos
ruídos.
Existe também o que classificamos e identificamos como impactos
positivos para a população no estudo. Então, dentro dos que foram
identificados estão a geração de empregos, aumento da massa salarial, da
renda familiar que vem com isso, aumento de impostos para o município.
Com o aumento de empregos e da massa salarial, também se espera uma
dinamização da economia. O que significa isso? Se você cria empregos
diretos, estes gerarão empregos indiretos também. Um emprego acaba
gerando outro e assim a economia se fortalece e reflete em outros serviços
Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), Vale S/A.
Mangaratiba, RJ - 28/08/2012
que também podem, indiretamente, estar relacionados com a operação e
implantação do projeto.
O SR. PRESIDENTE – (MAURÍCIO COUTO CESAR JÚNIOR) –
Obrigado, Sra. Giseli. Sr. Hélio, antes de continuar com os impactos, houve
um questionamento a respeito de sinalização da parte ferroviária no
município de Mangaratiba. O nosso companheiro da MRS falou somente
sobre Itaguaí e as pessoas gostariam de uma complementação sobre
sinalização das travessias em nível.
Concedo a palavra ao Sr. Gustavo Bambine para complementação da
resposta.
O SR. GUSTAVO BAMBINE – (MRS) – Tenho uma tabela, e talvez
não tenha falado em relação a Mangaratiba para não tomar muito o tempo.
Em Itacuruçá a proposta é de instalação de uma sinalização
automática, cancela, em Evelina. Uma APN com sinalização de placas em
Muriqui e outra APN com sinalização de placas em Ibicuí.
Com relação a passagens inferiores, em nosso plano diretor há
previsão de construção de uma passagem inferior em Ibicuí e uma passagem
de pedestres. Há já o viaduto em Itacuruçá e há proposta de instalação de
duas passarelas próximas às estações de Itacuruçá e Muriqui, também na
região.
O SR. PRESIDENTE – (MAURÍCIO COUTO CESAR JÚNIOR) –
Obrigado, Sr. Gustavo.
Dando continuidade às perguntas relativas aos impactos, temos em
mãos as perguntas do Sr. José Carlos Tavares.
“Foi falado que não seria feito nada dentro da água. No
entanto, estou lendo a Arcadis Logos sobre colocação de
estruturas no mar. Por que não foi falado na apresentação?
Desejo saber se a Vale possui um levantamento sobre a
quantificação e variedade das espécies marinhas antes da
Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), Vale S/A.
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implantação do primeiro projeto em 1973 e se há um estudo
sobre a quantificação e variedade das espécies marinhas hoje.”
Ele também faz perguntas sobre passagens de nível e aumento
ferroviário, mas acredito que essas já foram respondidas.
Temos em mãos a pergunta da Sra. Verônica.
“O que será feito com a água que não for utilizada no
tratamento? Qual será a forma de descarte dessa água?”
Temos em mãos um encaminhamento de forma anônima.
“E se a Vale for vendida? O que será do projeto?”
Temos em mãos uma pergunta sem nome do autor.
“Como se explica o fato de serem considerados de baixa
relevância 18 pontos de impactos identificados e apenas dois
serem considerados positivos, sendo que todos os impactos
negativos são relacionados ao meio ambiente e alguns serem
irreversíveis como consta no EIA?”
Concedo a palavra ao Sr. Hélio Carvalho, representante da Vale, e à
Sra. Giseli Fernandes, da Arcadis, para responder às perguntas.
O SR. HÉLIO RICARDO NOGUEIRA DE CARVALHO – (VALE) –
Começarei pela pergunta do Sr. José Carlos, com relação à parte das obras
no mar, que é o alargamento da ponte de acesso ao píer, atracadouro dos
navios, e extensão do píer unindo ao Dolfin. Teremos, sim, obras no mar.
Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), Vale S/A.
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A Sra. Giseli, a Arcadis Logos fez um estudo de impacto sobre esse
item. Passarei a palavra a ela, mas quero lembrar que comentamos isso na
apresentação.
Sobre a pergunta da Sra. Verônica, com relação ao descarte da água.
As caixas de decantação hoje do terminal, o sistema de drenagem, faz o
tratamento coletando essa água. Como o nome já diz, a caixa de decantação
decanta, precipita o minério nessa caixa. Então a água que vai para o mar é
tratada, não é o minério de ferro.
Outro ponto aqui perguntado é sobre a possibilidade de venda da
Vale. É lógico que não existe o pensamento que nossa companhia será
vendida. O objetivo aqui é falar do projeto, mas falando rapidamente sobre a
empresa, nossa companhia é a maior empresa privada do País. Lembrem
que falei que ela atua em 38 países, é uma empresa global e muito bem
estruturada.
Passo a palavra a Sra. Giseli Fernandes, da Arcadis Logos, para
complementar sobre os impactos do trabalho no mar.
A SRA. GISELI FERNANDES DA COSTA – (ARCADIS) – Voltando
uma pergunta, para complementação da resposta – sobre a comunidade do
Sahy. Na verdade, os impactos são avaliados para a população do município
de Mangaratiba como um todo, não especificamente para determinadas
populações, como falei anteriormente. Toda a população foi contemplada
aqui.
O SR. VLADIMIR DA CONCEIÇÃO PEREIRA – Sr. Presidente, sou
da comunidade do Sahy e gostaria de usar a palavra.
O SR. PRESIDENTE – (MAURÍCIO COUTO CESAR JÚNIOR) – O
Senhor está inscrito, portanto, concedo a palavra.
O SR. VLADIMIR DA CONCEIÇÃO PEREIRA – Meu nome é
Vladimir e sou Presidente da Assopesca do Sahy.
Tudo está tranquilo e sendo colocadas facilmente aqui as questões da
Empresa, mas a pesca está sendo destruída na área do Sahy, na baía, pela
Companhia. Queremos saber sobre isso. É muito fácil falar que não há
Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), Vale S/A.
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minério na água, há decantação, mas queremos saber sobre o impacto na
pesca que terá na área do Sahy.
O SR. NILTON MACHADO PEREIRA – (inaudível)
O SR. PRESIDENTE – (MAURÍCIO COUTO CESAR JÚNIOR) –
Sr. Nilton, é preciso respeitar as regras da audiência. O Senhor terá a
oportunidade de se pronunciar.
O SR. NILTON MACHADO PEREIRA – (inaudível)
O SR. PRESIDENTE – (MAURÍCIO COUTO CESAR JÚNIOR) –
Todos que estão inscritos vão falar. Temos que seguir o rito da Audiência
Pública. A palavra voltará para ele e o senhor também.
Sra. Giseli, pode continuar sua fala.
A SRA. GISELI FERNANDES DA COSTA – (ARCADIS) – Sr.
Wladimir, responderei à tua pergunta a respeito da comunidade do Sahy. No
caso, sobre aqueles que falei anteriormente, esclareci que alguns deles
foram identificados e avaliados para a população do município de
Mangaratiba como um todo. No caso, estou entendendo a tua pergunta
agora, que é específica em relação à rota de pesca da comunidade do Sahy.
Ela não apareceu em minha apresentação agora, mas ela consta no estudo.
Tivemos a oportunidade de mostrá-la especificamente para vocês nas
reuniões prévias a rota que foi estudada e levantada com a ajuda de vocês e
com a equipe de campo. Temos aqui um dos mapas que constam no estudo
de impacto onde apresentamos todas as rotas. O impacto que demonstrei
anteriormente pega o cruzamento de algumas das rotas dos pescadores com
o uso do canal de acesso.
Nesse caso, conseguimos ver um exemplo. Vou apontar.
Aqui conseguimos ver as rotas dos pesqueiros da Associação do Sahy,
constam aqui também. Nas reuniões foi apresentado outro impacto que se
refere ao cruzamento das rotas durante a instalação. Acho que é sobre esse
que você está me perguntando também. Esse foi contemplado no estudo
também, e as mesmas medidas que se aplicam para o que apresentei agora,
Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), Vale S/A.
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para operação, também se aplicam para esse que está ligado à fase de
instalação.
O SR. WLADIMIR DA CONCEIÇÃO PEREIRA – Vamos ficar três
anos e um mês fugindo de embarcações cheias de caminhões, lanchas. Há
pouco tempo uma lancha quase passou por cima de uma embarcação de
pequeno porte lá no Sahy, em um nevoeiro que aconteceu. Então são três
anos com o aumento da quantidade de balsas e lanchas carregando
funcionários e estamos no caminho.
O que acontecerá no Sahy? Qual é a contrapartida que essa empresa
dará? Vocês não irão carregar nosso pescado. Precisamos de ajuda. Vir aqui
falar é muito fácil. A Vale não dá nada para a pesca. Não ajuda em nada.
O SR. PRESIDENTE – (MAURÍCIO COUTO CESAR JÚNIOR) –
Está registrada sua manifestação. Se o senhor quiser, pode encaminhá-la
dentro do prazo de 10 dias para que seja incluída no parecer técnico.
Gostaria de reafirmar a colocação do Dr. Bruno Lavorato, Promotor do
Ministério Público de Angra, que entrou em contato conosco no INEA, e disse
que apesar de não estar presente terá acesso à ata da Audiência Pública e à
transcrição. Então, tudo que está sendo falado e gravado aqui, ele receberá
e, de qualquer forma você pode procurá-lo em Angra, ele se colocou à
disposição. Tudo que acontecer nessa Audiência Pública ele receberá.
Temos em mãos a pergunta do Sr. Cledson Dutra Barbosa, do Iate
Clube em Muriqui.
“Qual o projeto da Vale de compensação à população de
Mangaratiba pelo impacto que será causado pela ampliação do
porto? O que se observa é que a Prefeitura acaba aplicando
mal os poucos recursos que as empresas repassam a ela.”
Na verdade, ele não está perguntando, mas fazendo uma proposta de
instalação de um grupo de trabalho que envolva as associações e a
Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), Vale S/A.
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sociedade civil organizada para acompanhar e opinar sobre a aplicação
desses recursos.
Seria isto Sr. Cledson?
O SR. CLEDSON DUTRA BARBOSA – Boa noite a todos.
Gostaria de fazer um complemento à fala do meu amigo, Sr. Wladimir.
Vemos aqui que a maior parte das pessoas que serão afetadas pela
obra, pela ampliação, é da comunidade pesqueira. Vemos que são pessoas
trabalhadoras, dignas de respeito. Infelizmente, não falo só da Vale, a
maioria das empresas esquece a classe que nos carrega. Todos aqui
gostamos de peixe. Eles são a base da cadeia produtiva, e muitas vezes nos
esquecemos dessas pessoas. Fico triste com isso.
Acho que a Vale, com o porte que tem, deveria olhar com mais
carinho para esse povo que é sofredor, não é oportunista, que vem aqui
atrás de recursos para aplicar em outras coisas a não ser na própria
atividade que eles tem.
Sr. Nilton, gostaria de falar em nome de vocês porque conheço e sei
de quem estou falando. Ninguém aqui está contra o desenvolvimento, todos
aqui querem isso para a cidade, querem emprego, mas que custo isso terá
para nós?
Moro aqui há quase 30 anos, posso dizer que sou mais
mangaratibense do que carioca. O que vemos hoje é que as empresas que
vem se instalando em nossa região simplesmente arrancam o que temos de
potencial, porque nossa posição geográfica é maravilhosa, e deixam para nós
somente lixo. A maior parte faz isso. Vemos também que dos governantes da
cidade, que eram para estar aqui, não há nenhum aqui. Na última reunião da
LLX, não havia nenhum também, me parece que ficou, inclusive, registrado
em Ata que não havia nenhum representante da prefeitura.
Acredito que nós os pagamos com imposto e eles deveriam estar aqui
defendendo o povo. Não há um vereador aqui. Isso é uma vergonha. Acho
que eles deveriam ter o mínimo de vergonha na cara, pois são pagos para
defender nossos interesses. Ficamos depois reclamando da empresa. Acho
Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), Vale S/A.
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que a função da empresa é ter lucro, não estou dizendo que a empresa tem
que vir aqui e governar nossa cidade, fazer projeto de saneamento, de
infraestrutura, mas no final das contas a empresa acaba assumindo isso
porque a maioria de vocês que trabalham na Vale moram aqui em
Mangaratiba. Quando falta água na casa de vocês falta na casa do
empregado da Vale também.
Estou falando que o maior problema hoje de Mangaratiba é a água, a
distribuição de água. A CEDAE cobra um absurdo e é ridícula a distribuição.
Há também a questão do saneamento. Se vocês subirem hoje na cachoeira
virão como é ridículo. Tivemos um surto de hepatite na cidade, e isso é uma
coisa que não existe mais em lugar algum. Na última reunião tivemos um
engenheiro que trabalha no setor de água de Angra. Vemos, assim, que
existem pessoas qualificadas para sentarem com o governo – isso é uma
questão do governo municipal, estadual e até federal, porque acredito que
haja dinheiro do PAC também para ser investido nisso. Sei bem que quando
uma empresa do porte da Vale compra essa bandeira, as coisas começam a
funcionar de maneira mais séria.
Gostaria que constasse nos registros a questão da infraestrutura,
principalmente, de água do nosso município, que é precária e ineficiente.
O SR. PRESIDENTE – (MAURÍCIO COUTO CESAR JÚNIOR) –
Obrigado pela sua participação, Sr. Cledson.
Passaremos agora para as Perguntas Orais.
Temos oito pessoas inscritas, vamos limitar o tempo em 04 min., por
favor, porque todos terão direito a réplicas, além das respostas que teremos.
Concedo a palavra ao Sr. José Carlos, da APEMAR.
O SR. JOSÉ CARLOS TAVARES - O meu questionamento não foi
respondido. Gostaria de saber se a Vale tem algum estudo ou levantamento
quanto a quantificação da variedade de espécies dentro da baía, desde a
implantação do primeiro projeto. Porque não temos mais nada para pescar
na baía, e eu coloco como responsáveis essas empresas que se instalaram
na baía.
Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), Vale S/A.
Mangaratiba, RJ - 28/08/2012
O SR. PRESIDENTE – (MAURÍCIO COUTO CESAR JÚNIOR) –
Obrigado, Sr. José Carlos, muito bem lembrado, faltou essa resposta.
Concedo a palavra ao Sr. Hélio Carvalho, representante da Vale, para
responder ao questionamento.
O SR. HÉLIO RICARDO NOGUEIRA DE CARVALHO – (VALE) –
Está correto, Sr. José Carlos, faltou esta resposta.
No estudo de 1973 não houve esse levantamento porque era outro
momento, outra legislação. Até onde eu tenho informação, não houve estudo
de levantamento das espécies e suas quantidades. Não sei se de algum
tempo para cá, com o trabalho do Boto Cinza, acompanhando as famílias,
houve esse estudo. A Sra. Giseli poderá falar melhor sobre o que ela
apresentou, sobre toda a fauna aquática e terrestre. Não quero me
aprofundar porque foge da minha alçada de conhecimento, que é a
especialidade dela.
A SRA. GISELI FERNANDES DA COSTA – (ARCADIS) - Sr. José
Carlos, o estudo leva em consideração tudo o que já foi feito sobre a região,
inclusive todos os levantamentos e pesquisas que já foram feitas a respeito
das espécies que ocorrem na baía de Sepetiba. Costumamos utilizar todo o
tipo de bibliografia, como nós chamamos, tudo o que foi escrito nos livros da
região. Isso consta naquele capítulo, que falei para o senhor, que é o
diagnóstico ambiental.
Ele, então, é comparado com o levantamento que fazemos em campo.
Vamos nos livros para entender o que há na região e vamos ao campo para
confirmar e saber o que ainda ocorre aqui. Especificamente antes da década
de 1970, existem várias bibliografias e algumas delas estão contempladas no
estudo.
Em relação aos levantamentos feitos atualmente, a espécie que
recebe um monitoramento específico na baía de Sepetiba é o Boto Cinza.
Essa é a espécie mais monitorada e que tem estudos específicos.
O SR. JOSÉ CARLOS TAVARES – O pescador não pesca boto, muito
pelo contrário, ele busca preservá-lo. Se o boto se prende em uma rede, o
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pescador solta com carinho. A preocupação do pescador são as espécies que
haviam na baía e que esses empreendimentos afugentaram. A Corvina já
não existe mais, nossa baía era riquíssima em Corvina. Já não temos mais
Robalo, Garoupa, Badejo, Sororoca – nunca mais ouvimos falar – e Piraúna.
Essas espécies eram abundantes aqui. Também o Cação-Viola, e outras
espécies de Cação, Xaréu. Essas espécies sumiram. É muita coincidência
essas espécies evaporarem da baía justamente com a instalação dessas
empresas, e nenhum pescador tem perspectiva de um ressarcimento,
melhora, de repovoamento. Não temos isso aqui.
Então, o que eu mais desejo é que essas empresas busquem repovoar
essa baía que não está mais moribunda, ela morreu. Vocês mataram a baía
que outrora era a segunda mais fértil do Brasil.
O SR. PRESIDENTE – (MAURÍCIO COUTO CESAR JÚNIOR) –
Obrigado, Sr. José Carlos. Muito bem colocado.
Fica então o encaminhamento da sua proposta que, dentro das ações
que as empresas tem que desenvolver, haja o repovoamento. Já está nos
autos e o INEA providenciará que essa manifestação faça parte do parecer
técnico.
A SRA. GISELI FERNANDES DA COSTA – (ARCADIS) – Sr.
Maurício, desculpe, anotamos mais uma pergunta que ficou sem resposta.
O SR. PRESIDENTE – (MAURÍCIO COUTO CESAR JÚNIOR) –
Por favor, responda.
A SRA. GISELI FERNANDES DA COSTA – (ARCADIS) – Foi
questionado a respeito dos impactos considerados negativos, de baixa
relevância, e dos positivos. Como falei na apresentação, para valorar,
classificar e avaliar os impactos, é seguida uma metodologia. O impacto é
avaliado e ele vai recebendo, passo a passo, análises e atributos – como
chamamos – para chegar ao final e entendermos a significância, a
importância, desse impacto.
Então, por que os impactos negativos foram, em sua maioria, foram
considerados de baixa relevância? Porque, principalmente, grande parte
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deles está concentrada dentro de uma área já operacional hoje. Tanto a
pessoa que fez a pergunta e não se identificou, como outras pessoas, podem
olhar a lista de impactos e ter essa dúvida. É seguida essa metodologia para
cada impacto avaliado e classificado, no final, como de baixa, média ou alta
relevância.
O SR. PRESIDENTE – (MAURÍCIO COUTO CESAR JÚNIOR) –
Obrigado pelo esclarecimento, Sra. Giseli.
Concedo a palavra ao Sr. Gilmar Abrahão da Silva – Cabeça,
presidente da ONG Viva Terra.
O SR. GILMAR ABRAHÃO DA SILVA – Boa noite a todos.
“Um dos maiores criadores de espécies marinhas do litoral
brasileiro, o maior criador da fauna marinha do estado do Rio de
Janeiro, de vocação incontestável para turismo e pesca, a baía de
Sepetiba, desde a Ditadura Militar, vem sofrendo com decisões de
políticos e empresários. São muito poucos os pescadores que
resistem às dificuldades.
A pesca embarcada e a manutenção dos barcos dependem
diretamente da boa vontade das marés para se ter acesso à
lâmina d’água. O assoreamento das margens é uma constante. O
maior causador das agressões à baía é a poluição hídrica,
proveniente de esgoto doméstico, despejo de lixo e de efluentes
industriais sem qualquer tratamento.
Para complicar a vida dos pequenos pescadores é constante
a pesca industrial criminosa na baía, sem qualquer fiscalização dos
órgãos ambientais. Os barcos pesqueiros não se intimidam
praticando a pesca. Altamente prejudicial a todas as formas de
vida existentes na baía. Enquanto isso, o IBAMA e a Polícia
Federal fazem operações aqui dentro para prender os nossos
pescadores.
Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), Vale S/A.
Mangaratiba, RJ - 28/08/2012
A baía vem sofrendo com todo tipo de agressão, vê sua
fauna diminuindo drasticamente e o pescador artesanal
transformando-se em mais uma espécie em extinção.
Conseguiram acabar com o trem turístico, que ligava o Rio
de Janeiro a Mangaratiba em uma viagem de impressionantes
belezas naturais. Hoje, se estivesse em operação, desde que
ecologicamente gerenciado, certamente a situação de
Mangaratiba, das vilas e distritos cortados pela linha férrea,
estaria economicamente melhor. O simpático Macaquinho, velho
trem de passageiros, e a espetacular Litorina, moderna com
serviços de bordo.
Para viabilizar o projeto do seu terminal, a mineradora
contribui para a destruição de boa parte da ilha de Guaíba. Antes
um verdadeiro paraíso natural do município, que hoje poderia
estar trazendo muito mais dividendos, se explorados
turisticamente. Imagine ali um terminal turístico ao invés de um
terminal de minério. Sem contar a medonha ponte, que agora
será duplicada, que liga a ilha ao continente, com 1.700m de
extensão, e que é um dos piores casos de poluição visual do
planeta. Dados de uma obra horrenda interferindo negativamente
em uma das mais belas paisagens brasileiras.”
Estou falando isso, Sr. José Carlos, para me recordar de 1973, que
você falou. Simplificarei, porque o manifesto é longo.
“Ressalto que essas ações sempre contaram com a
conivência de alguns tradicionais políticos locais, que também
sempre se contentaram, e se contentam, com meia dúzia de
ambulâncias pequenas, obras aqui e acolá, doadas ou
patrocinadas pela Empresa a título de compensação. O que
disponibilizam ao município nunca cobrirá os riscos e danos
proporcionados pelos empreendimentos.
Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), Vale S/A.
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Digo isso, porque não é a empresa a culpada, mas o Poder
Público. A população, sempre enganada por todos os projetos
implantados na região, continua esperando os muitos empregos
prometidos na época da implantação desses empreendimentos,
continua vendo ônibus e mais ônibus vindos da capital com mão-
de-obra mais qualificada e bem paga. Enquanto isso para os
moradores do município sobram vagas de subemprego, que não
exigem qualificação.”
Um caso especial, não vou citar aqui, seria o Porto de Itaguaí. Vou
passar essa parte.
“Em relação aos projetos da ilha da Guaíba, o pouco que
resta da Mata Atlântica na área está ameaçado. Esqueçam suas
poucas praias e seu recanto. O trecho de linha férrea de Itacuruçá
à praia de Santo Antônio, em Mangaratiba, terá seu fluxo mais
que triplicado, provavelmente, não agradará as comunidades
cortadas pela ferrovia. Mais poluição, acidentes, subemprego, e
favelização.
A população já cansou de esperar as promessas. Nada vem
sendo feito pelo pescador de prático e benéfico, bem como para
todas as comunidades existentes na área. Não se vê projeto de
saneamento há mais de 20 anos, de melhorias urbanísticas e de
educação ambiental, geração de emprego e renda e de
capacitação profissional na região. O seu CEFET foi colocado em
Itaguaí. E a empresa está dentro de Mangaratiba, não em Itaguaí.
O CEFET tinha que estar aqui dentro de Mangaratiba.
O que vemos até o momento é a destruição, assoreamento
intenso, poluição das águas, metais pesados, ocupações
desordenadas, pesca predatória industrial, dragagens
indiscriminadas.”
Quando o amigo falou que não haverá dragagem, na verdade é que
não haverá onde ele fará a duplicação, mas onde os navios passarão terá
Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), Vale S/A.
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que ser dragado, porque se não, assoreado, os navios de grande calado não
poderão entrar para pegar o minério.
O SR. PRESIDENTE – (MAURÍCIO COUTO CESAR JÚNIOR) –
Sr. Gilmar, conclua, por favor.
O SR. GILMAR ABRAHÃO DA SILVA – Eu preciso de um tempo.
O SR. PRESIDENTE – (MAURÍCIO COUTO CESAR JÚNIOR) –
Um minuto. Já se passaram os seus quatro minutos.
O SR. GILMAR ABRAHÃO DA SILVA – Bom, o estudo, de que o Sr.
José Carlos falou, eu o trouxe. A flora ecológica da baía de Sepetiba foi
estudada por Alexandre Gusmão Pedrine, professor de botânica do
departamento de biologia vegetal da UERJ, que através de coletas na década
de 1970 e em 1979, citou 171 espécies de macroalgas. Mais recentemente,
citações de algumas de espécies de macroalgas para a baía de Sepetiba
foram encontradas apenas em locais, na baía, considerados com razoável
possibilidade de acolher espécies introduzidas, devido a pouca distância para
locais de despejo de água de lastro. Dentre esses locais destaca-se a ilha da
Guaíba, que concentrou cerca de 58% das ocorrências novas citadas em
estudos recentes.
O que quero dizer para vocês é que alguns pesquisadores ressaltam
considerável aumento do número de espécie em vários pontos de coleta,
levantando a hipótese de introdução de algumas espécies por água de lastro,
sem, no entanto, especificar quais as 16 novas ocorrências podem ter sido
introduzidas desta maneira.
O SR. PRESIDENTE – (MAURÍCIO COUTO CESAR JÚNIOR) –
Por favor, Sr. Gilmar, encaminha a pergunta.
O SR. GILMAR ABRAHÃO DA SILVA – Tenha um pouco de
paciência porque o que estou lendo é muito importante.
Essas espécies de água de lastro que agora vão aumentar, por que
para o navio chegar aqui tem que vir com a água de lastro e são despejadas
dentro do nosso município, gostaria de saber quem é que faz esse estudo?
Porque dentro dessa água já tem algumas espécies como o mexilhão
Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), Vale S/A.
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dourado, originário da China, e não vou falar do mexilhão dourado, porque
aqui teve o siri originário do Oceano Índico que tem provocado o
desaparecimento das espécies nativas de siri que importância pesqueira,
além de ser hospedeiro potencial de um vírus da síndrome da “Mancha
Branca”; doença que se dissemina com facilidade e ataca o sistema
imunológico do camarão, dizimando populações inteiras.
O SR. PRESIDENTE – (MAURÍCIO COUTO CESAR JÚNIOR) –
Sr. Gilmar, Cabeça, o seu documento está muito bem feito e também
extenso, o Senhor poderia nos encaminhar para que faça parte dos autos
dos processos.
Ainda teria mais alguma pergunta? (Pausa)
O SR. GILMAR ABRAHÃO DA SILVA – A questão do programa
“Buzina Zero”. Por que o Buzina Zero, se tem alguns lugares, como a
Pedreira de Muriqui, se não buzinar pode acontecer acidentes.
Outra questão; a água que será utilizada; se não chover, virá de
onde? Se acontecer um longo tempo de estiagem?
Se já existe mão de obra capacitada dentro do município, por que
buscar fora?
Passando de 22 para 30 navios, isso irá causar a falência do pescador.
Haverá o cruzamento de todas as rotas de pesca. A medida compensatória
seria um salário fixo para o pescador durante esses 37 meses de obras,
quando o maricultor, o pescador estará sofrendo, com dificuldades de levar o
pão para dentro de suas casas.
Gostaria de pedir ao Sr. Maurício Couto que me encaminhasse, pois
irei também encaminhar ao Dr. Bruno Lavorato do MP.
Parabenizo a Vale pelo Projeto Camarão; porque sei que dá certo esse
projeto. O Projeto do Boto Cinza; está morrendo muitos botos cinza na baía
de Sepetiba, temos que descobrir as razões disto.
E quanto à parceria com a Prefeitura. Quando o Sr. Cledson disse que
na última audiência da LLX não tinha representante da Prefeitura; esclareço
que estava presente como Secretário Municipal do Trabalho e
Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), Vale S/A.
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Desenvolvimento Econômico. O Dr. Maurício pode dizer, temos outras
testemunhas. Peço que não confundam política com audiência pública.
O SR. PRESIDENTE – (MAURÍCIO COUTO CESAR JÚNIOR) –
Agradeço ao Cabeça pelas contribuições.
Concedo a palavra ao Sr. Hélio Ricardo, da Vale para suas
considerações, mais especificamente com respeito ao Projeto Buzina Zero, a
questão do CEFET ser em Mangaratiba, sobre a capacitação e a sobre a
medida compensatória.
O SR. HÉLIO RICARDO NOGUEIRA DE CARVALHO – (VALE) –
Sobre o CEFET se localizar em Itaguaí. É importante esclarecer que o CEFET
é uma entidade federal; quem decidiu pela sua implantação em Itaguaí foi o
Governo Federal, a Vale apenas patrocinou.
Foi comentado sobre o Projeto Buzina Zero; que é apenas nas
passagens de nível.
Com relação aos outros pontos, estudamos bastante isso. Existe a
Agência Nacional de Transportes Terrestres que regulamenta essa questão, é
importante o maquinista buzinar para avisar a comunidade quando estiver
passando em curvas, em locais fora de visibilidade, por uma questão de
segurança.
O Senhor comentou uma coisa importante sobre água de captação.
Essa água captada em período de estiagem, lembrando da nossa
apresentação, aqueles três pontos de captação, hoje eles atendem não
somente as nossas operações como tem capacidade também de atender às
obras.
Imaginando uma situação crítica, sem chover dez dias, só terei água
de captação da drenagem da pilha, não vou ter da chuva, mas as três
captações nos atendem plenamente.
O objetivo de captar essa água da chuva, como falei, é minimizar a
utilização dessa água que captamos nos três pontos.
O SR. PRESIDENTE – (MAURÍCIO COUTO CESAR JÚNIOR) –
Concedo a palavra ao Sr. Heráclito Abrahão da Silva, da ONG Viva Terra.
Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), Vale S/A.
Mangaratiba, RJ - 28/08/2012
O SR. HERÁCLITO ABRAHÃO DA SILVA – Sr. Maurício, ao longo
de todos esses anos vemos a realização dessas audiências, tudo certo,
muitos técnicos dando suas explicações, e, na verdade não vemos a lei do
SNUC sendo cumprida.
Gostaria de três coisas simples; o que a Sra. Elenice falou é muito
sério, que tudo falado seja encaminhado ao Ministério Público, e que seja
cumprida a lei do SNUC; que afinal, essa bendita lei que veio para
compensar as áreas todas do município, tanto na parte do pescador como na
parte dos impactos sociais, que deverá acontecer, como o aumento da
prostituição, aumento de invasões nas áreas urbanas, tudo vai trazer
impactos.
Outra denúncia é com respeito a essa capina química que continua a
ser feita. Moro perto da linha, de madruga continua passando o trem, a
capina química continua sendo feita. O município tem que ter contemplado.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE – (MAURÍCIO COUTO CESAR JÚNIOR) –
Obrigado Sr. Heráclito pela participação.
Em relação à Lei do SNUC posso lhe adiantar; como os senhores
sabem, essa Lei prevê um valor como compensação que varia de até 0,5%
(meio por cento) do valor total do empreendimento; é recolhido para o
Estado e fica na Câmara de Compensação da Secretaria do Estado do
Ambiente.
A Secretaria está com bastante recurso oriundo dessa medida
compensatória, e para sua aplicação precisa receber projetos. Mas, conforme
rege essa Lei do SNUC, de n.º 9.985/2000, essa verba somente poderá ser
aplicada em Unidades de Proteção Integral. Então, esse valor da
compensatória do SNUC não adianta apresentar outros projetos, como citou,
projetos socioambientais, que são de são grande relevância, mas para
utilização dessa verba da medida compensatória do SNUC não pode ser
destinada.
Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), Vale S/A.
Mangaratiba, RJ - 28/08/2012
Mas a Secretaria de Estado do Ambiente está promovendo outra
medida compensatória para a área socioambiental. Tem surtido efeito, está
sendo implantado também um valor parecido, em torno de 0,5% a 1% para
aplicações nesse tipo de intervenção que o Senhor citou, que são muito
importantes.
As empresas não têm se negado, elas não tem uma obrigação legal,
pela lei federal, mas têm cumprido como uma condicionante, que é
introduzida pela CECA, que são os projetos de Estudo de Impacto Ambiental,
como chamamos de EIA/RIMA, e esse valor da compensatória
socioambiental estão sendo aplicados nesses projetos que o Senhor sugeriu
e que pode atender também a Sra. Elenice, nessa situação da sua
cooperativa.
O SR. HERÁCLITO ABRAHÃO DA SILVA – Sr. Maurício Couto,
temos uma Unidade de Proteção Integral. Fizemos o tombamento de uma
área na Praia do Saco que é sempre invadida por atuneiros, embarcações de
grande porte. A Reserva Diogo Martins, creio que até foi o “Cabeça” o autor
da proposta.
Então existe área no município que pode ser contemplada, não sei se
seria pela Prefeitura.
Essa Reserva precisa ser preservada, é um reservatório de camarão, é
uma área de criadouro natural.
O SR. PRESIDENTE – (MAURÍCIO COUTO CESAR JÚNIOR) –
Pode ser através da Prefeitura, como também pela sociedade civil, a ONG
Viva Terra pode também encaminhar.
Concedo a palavra ao Sr. Expedito Luiz de Mello, Presidente da
Colônia de Pescadores Z-16.
O SR. EXPEDITO LUIZ DE MELLO – Boa noite Sr. Presidente, aos
Srs. Membros da mesa e todos os presentes.
Meu nome é Expedito Luiz, presidente da Colônia de Pescadores Z-16.
Em primeiro lugar agradeço a todos os oradores que falaram sobre a
pesca, vou seguir uma linha, no último dia 18 tivemos uma apresentação
Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), Vale S/A.
Mangaratiba, RJ - 28/08/2012
pelo Sr. Hélio em nossa sede da Colônia de Pescadores. Vou reivindicar
aquilo que foi colocado em nossa reunião, aquilo que realmente hoje os
pescadores estão precisando dentro da nossa baía em decorrência do avanço
dos portos. Vejo muitas críticas em cima da Vale, mas o que está
acontecendo dentro da nossa baía vem desde a CSA, Porto de Itaguaí, Porto
da MMX, sabemos dos grandes impactos negativos sobre os pescadores,
sobre a comunidade da pesca.
Mas como falei, vou defender o que foi colocado dentro da nossa
reunião. Naquela oportunidade, o Sr. Hélio foi até muito positivo, porque
aquilo abriu um caminho, para falar a verdade, trazer o pescador aqui hoje
para debater, pedir alguma coisa, ele se sente envergonhado, não sabe falar
e naquela reunião foi muito positivo por isso, vários pescadores estavam
presentes e fizeram suas reivindicações.
Uma das reivindicações foi a respeito do curso de MOC. De fato pescar
em nossa baía cada vez mais vai ficar difícil, então, os pescadores, os filhos
dos pescadores presentes optaram por pedirmos à Vale diante desse projeto
que fosse aplicado o Curso Moço de Convés, inclusive, pedimos que isso seja
colocado como uma condicionante do licenciamento, para que possamos ter
a garantia de que a Vale possa nos disponibilizar esse curso de MOC para os
pescadores e os filhos dos pescadores.
Porque sabemos que com toda essa evolução ficará impossível pescar
aqui dentro, sabemos que o progresso traz tudo isso, os impactos positivos e
também os negativos, e nós pescadores ficamos com a parte negativa.
Outra questão que também foi bem discutida em nossa reunião diz
respeito à área de fundeio. Peço, se possível, também, seja colocada como
condicionante no licenciamento, que os navios que venham atracar no porto
da Vale, nesse píer, que não fiquem ancorados dentro da baía, fiquem ali
fora, na Marambaia, próximo até a Ilha da Guaíba, isso vai liberar uma área
grande de pesca, porque hoje, o problema não é o porto, mas a área de
fundeio, a Marinha, as Docas ampliaram demais essa área de fundeio dentro
da nossa baía; é isso que temos de tirar um pouco para amenizar a questão
Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), Vale S/A.
Mangaratiba, RJ - 28/08/2012
da pesca e do pescador, não pode haver tanta área de fundeio dentro de
uma baía tão pequena como a nossa.
Estas são nossas demandas, o que nossos pescadores estão
reivindicando.
Quanto à questão colocada pela Sra. Elenice; posso dizer que também
sinto muito, porque vejo várias vezes projetos da Vale, da MMX em que as
associações pegam as verbas, e que são verbas até fabulosas, para atender
os seus associados. O que está acontecendo é que eles se restringem a dez
famílias, cinco, dez, no máximo a quinze famílias, enquanto uma associação
tem muitas outras pessoas.
Quero dizer, se uma associação pegar uma verba, por exemplo, da
MMX, ela aplica naquelas dez famílias, aqueles cem mil reais, chega a Vale e
aplicam mais cem mil reais; e eles destinam estes outros cem mil naquelas
mesmas dez famílias. O ideal seria ir atendendo a novas famílias, mas não é
isso que acontece. Posso dizer que tem associação, que somando os
recursos de vários empreendimentos, já angariaram mais de R$ 800 mil,
para atender as mesmas dez famílias? São R$ 80 mil para cada família. Se
houvesse um melhor critério talvez já tivesse chegado até a Sra. Elenice.
Não estou citando nomes. Existem várias associações de pesca e de
maricultura dentro da nossa região.
Com respeito a esse curso de MOC, já está tendo até uma
especulação dentro da nossa região a respeito de algumas empresas que
estão trabalhando para aplicar esse curso. Há um ano atrás, cada curso
desses custavam em média para cada aluno cerca de R$ 2 mil, a R$ 2,5 mil;
hoje, está em R$ 6 mil. Fiquei muito porque um colega da Ilha de Jaguanum,
que disse que venderia sua embarcação, mas vou fazer esse curso. Isso me
doeu muito, porque, ele sabe que a pesca está difícil; agora, ter que desfazer
de um bem, que lhe serviu para sustenta sua família, para conseguir fazer
esse curso; isso é o fim.
Fica nosso apelo ao pessoal da Vale, que financiem aos filhos dos
pescadores esse curso de MOC, e até mesmo para a população local.
Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), Vale S/A.
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Obrigado e boa noite a todos.
O SR. PRESIDENTE – (MAURÍCIO COUTO CESAR JÚNIOR) –
Sr. Expedito, gostaria que as propostas da Colônia Z-16 fossem
encaminhadas por escrito dentro desse prazo de 10 (dez) dias, para
podermos incorporar nos autos.
Apesar de já ter falado, ter sido registrado, será transcrito, mas se
puder encaminhar será muito útil para nós.
Concedo a palavra ao Sr. Hélio Rodrigues, Presidente da Colônia de
Pescadores de Itaguaí.
O SR. HÉLIO RODRIGUES – Boa noite.
Agradeço a oportunidade à Mesa e a todos os presentes.
Gostaria de citar um texto da Bíblia, o Capítulo 28, Versículo 2, do
Livro de Jó: “O ferro tira-se da terra, e da pedra se funde o cobre”. O
Versículo 5: “Da terra procede o pão, mas em baixo é revolvida como por
fogo”.
A sabedoria de Deus, o Criador, nosso Pai diz que da terra tira-se o
ferro, o transporta, se faz o aço; e da terra se tira o pão. Quero dizer que o
pescador tira o pão é do mar. Para todos os empreendimentos que estão
estabelecidos na nossa baía tem que haver uma compensação por esse
nosso “pão”. O poder público é o poder público, todas as entidades de pesca
são desagregadas, tem falta de apoio do poder público. Quando a empresa
chega, primeiro ela tem que cuidar das entidades, das famílias, das suas
legalizações, institucionalizações, infraestrutura de pesca.
A empresa possui esse caís desde a década de 70, esse projeto do
governo, os senhores o ampliam; a MMX não tem mar, vem de Minas Gerais,
a Alemanha é sócia da Vale, a CSA, essa máquina de guerra está ai
estabelecida, tem o PDS, Programa de Desenvolvimento Sustentável da Baía
de Sepetiba com o Governo do Estado, o CECA, o INEA. Então há
compensação por projetos de entidades, na legalização de suas famílias,
legalização de seus pescadores. Parceria com a Marinha para fazer os seus
cursos. A empresa tem que participar, através de parceria público-privada
Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), Vale S/A.
Mangaratiba, RJ - 28/08/2012
com o Governo do Estado, com o Governo Federal, a Marinha do Brasil,
Ministério da Pesca, Ministério do Meio Ambiente.
Faço parte da Comissão do Gerenciamento Costeiro, também
representando, no caso, a Baía de Sepetiba.
Os Senhores vem e qual o estudo que é feito? O interesse é a CECA –
Comissão Estadual de Controle Ambiental, que libera a LP, depois a LI, a LO,
a Vale tem esses cursos de maricultura, parceria com a Universidade do Rio
Grande do Sul, que povoa ai de camarão, e os pescadores? A sua
legalização, seus documentos, o Ministério da Pesca. As entidades não
tinham nem recurso para ir ao cartório legalizar sua entidade para poder ter
condições de fazer um projeto.
O Governo do Estado não faz um plano de infraestrutura, fez agora,
com a CSA, há dois anos um TAC para poder compensar os pescadores. A
Alemanha vem para cá e tem um cais, Minas Gerais que não tem mar,
também tem, a Vale duplica de 50 Mtpa. para 70 Mtpa., a MMX também.
O que tem que ser feito é um trabalho sério na Baía de Sepetiba com
todos esses empreendimentos para poder atender às demandas dos
pescadores e de suas famílias, para que possa ter um bom convívio. O
pescador precisa do mar. Então, o que os senhores precisam fazer por nós?
Essa é a pergunta; acho que não existe um bioma igual no planeta terra
como a Baía de Sepetiba, com todos esses mananciais, manguezais, os rios,
a baía da Ilha Grande, com aquela restinga que protege uma área abrigada,
até a Marinha de Guerra veio para cá, saiu da baia da Guanabara.
O que é feito por nós?
Os senhores que trabalham com a parte técnica, tem um estudo de
EIA/RIMA, mas isso não chega realmente às entidades. Até hoje a Vale não
fez um projeto sequer, fez o curso de maricultura, mas como vou colocar
uma fazenda marinha? Camarão, como vou pescar? Tem estudo sobre
espécies, sobre o impacto ambiental da pesca, do licenciamento ambiental,
não tem nada, cadê o Sebrae, cadê o INEA, cadê o Governo do Estado, o
Governo Federal? Isso é uma covardia que é feita com os pescadores.
Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), Vale S/A.
Mangaratiba, RJ - 28/08/2012
Isto é um desabafo, sou Secretário da Comissão das Entidades de
Pesca da Baía de Sepetiba, o Governo do Estado sabe da minha demanda,
está lá no INEA.
Temos que ter um governo sério, não é para fazer uma parceria
espúria como é feita; um acordo lá em Brasília, três anos de Ministério e
cinco ministros; é político o acordo, e as outras entidades, no gerenciamento
costeiro, todas as entidades participam, sejam associações, sejam
cooperativas, sejam sindicatos, sejam colônias; então o governo tem que
fazer parcerias, não é a empresa, é uma política de estado, mas e nós, como
ficamos?
Outra coisa; tempo de permanência dos navios aguardando o
embarque de minério pela área de exclusão de pesca. Isso já foi citado, de
22 para 30 navios; e os anteriores, não houve compensação anterior, e
minimizaram esse impacto.
O aumento da área de exclusão de pesca na baia de Sepetiba.
Por que a Vale não participa no desenvolvimento social das entidades
de pesca existentes na baia de Sepetiba? Como o desenvolvimento social da
empresa integrada no bioma baía de Sepetiba com baía da Ilha Grande e a
sua importância social da região, das populações tradicionais; as
extrativistas, de pesca e aquicultura, temos povos remanescentes aqui,
devido a falta de apoio do poder público.
O SR. PRESIDENTE – (MAURÍCIO COUTO CESAR JÚNIOR) –
Obrigado Sr. Hélio. Além de seu desabafo as suas colocações foram todas
gravadas, mas se puder também encaminhar suas propostas seria bom.
O Senhor disse também que faz parte do Plano de Desenvolvimento
Sustentável representando a Colônia, creio que esse é um dos instrumentos
importantes para que possa expressar tudo o que colocou, as suas
preocupações.
Mas, com relação às perguntas específicas feitas, concedo a palavra
ao Sr. Hélio Ricardo, da Vale para suas considerações.
Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), Vale S/A.
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O SR. HÉLIO RICARDO NOGUEIRA DE CARVALHO – (VALE) –
Com relação a área de fundeio; como apresentei não iremos ter aumento ou
alteração da área de fundeio. Hoje nós recebemos 05 navios, a proposta do
Projeto Capacitação TIG é acelerar a velocidade de embarque desses navios.
Então, esses navios que irão atracar no píer, como teremos 02 carregadores,
estaremos carregando simultaneamente 02 navios ou o mesmo navio com 02
carregadores. Isso não significa que irá aumentar a quantidade de navios no
fundeio. A quantidade hoje permitida é de 05 navios; esses 05 navios fazem,
vamos dizer assim, um pulmão para auxiliar nas manobras de desatracação e
atracação dos navios.
Por isso que em nossa fala não altera a área de fundeio.
O SR. PRESIDENTE – (MAURÍCIO COUTO CESAR JÚNIOR) –
Concedo a palavra ao Sr. Nilton Machado Pereira, da ASSOPESCA.
O SR. NILTON MACHADO PEREIRA – Obrigado.
Em primeiro lugar gostaria de pedir desculpas à Mesa pelo meu
ímpeto inicial.
Fizemos uma matéria no Jornal Atual, saiu hoje, e se referem aos
impactos que o nosso bairro, o Sahy irá receber. Observamos que a equipe
responsável pelos estudos colocou a maior parte dos impactos exatamente
na Ilha Guaíba, no Terminal TIG, e vemos que a realidade não é essa, a
realidade é outra. Por exemplo, o parque de manobras do Sahy, quantos
trens ficam parados lá durante o dia? 02 trens com 130 vagões, o Dr. Hélio
colocou que vai aumentar de 12 composições para 16. Na minha conta não
seriam 16 composições, são 32, porque ela entra e sai; e 32 composições
num horário de 24h. dá 01 composição a cada 45min., passando com 132
vagões, numa praia de extensão de quase 3 Km, com apenas uma passagem
de acesso à praia, isso com os pescadores carregando suas caixas de peixes,
num carrinho daqueles chamado no Ceasa de “Burro sem rabo”, que alcança
uma distância de aproximadamente de 200m a 300m, subindo uma rampa,
que vai até a praia, por uma passagem colocada por cima da linha para
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favorecer os maquinistas da MRS. Este era o momento que quis intervir,
porque estava falando o Sr. Diretor da MRS.
Então, é uma linha para lá e uma para cá e um parque de manobra ali
que impede a passagem não somente dos pescadores, mas da comunidade e
do turismo de final de semana e do meio de semana que faz funcionar a
economia local.
Quando você coloca uma composição a cada 45min., com 132 vagões
e 03 máquinas, você, automaticamente elimina a capacidade daquela
comunidade sobreviver dos recursos oriundos do turismo.
Fomos para o jornal e dissemos que queremos ali uma passagem
inferior para acabar com aquela passagem, já que a praia é toda murada,
não tem acesso. Isso a equipe de estudo não verificou, pois em momento
nenhum vi falar isso.
E tem mais algumas coisas; observamos quando se fala da questão da
água; toda a água que vai para aquele terminal sai do Sahy. Todos os três
pontos são originários do Sahy, lá do Vale do rio tem duas saídas,
diminuindo a vazão do rio que hoje está sofrendo um assoreamento na boca,
porque o mar está jogando terra para a boca, está ficando horrível,
dificultando a pesca, uma série de questões que está lá e que poderá ser
constatada. A equipe do INEA, do IBAMA deveria ter ido para verificar isso e
não foram.
Agora, tem outro impacto que é fundamental; todo o transporte, do
continente para a Ilha da Guaíba, para o Terminal TIG vai sair do Cais do
Sahy. Todo impacto, material, com exceção, ampliação, passageiros,
funcionários, tudo vai sair dali.
E isso irá trará um grande número de embarcações à frente daquela
praia, gerando um imenso impacto de embarcações onde temos a maior dos
pescadores artesanais, que pescam com seus barcos de remos, saem com
seus barcos de motor de 1 cilindro, que irão sofrer uma grande dificuldade
em estar ultrapassando aquilo ali; e não vi ninguém falar sobre isto, vi
apenas falar de algumas questões muito simples.
Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), Vale S/A.
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Quando vejo falar em aumento do píer lá no terminal, sabemos muito
bem que cada vez que se bate uma estaca, até porque o pessoal pesca no
sistema bate-bate com a bola de chumbo, solta a rede bate e sai; quando
você bate uma estaca, você espanta o peixe. Ele solta a rede, joga aquela
bola de chumbo, o peixe corre para a rede, depois levam duas, até cinco
horas até a mudança de maré para pescar naquele ponto.
Serão 40 estacas; foi o que ouvi dizer.
Vi alguma coisa na equipe de estudo, inclusive, gostaria de agradecer
por terem me enviado o RIMA, como havia solicitado, vi que por
determinado tempo no fundo do mar, algumas espécies irão sumir em
função... está no estudo, não consigo me expressar bem, mas as pessoas
vão entender.
Então, pergunto; são 37 meses de obras, como que o pescador vai
viver se o peixe não tem ambiente para sobreviver? Ele vai viver esse tempo
comendo algas, pedra!
Gostaria que a equipe de estudo pudesse ter consultado mais, porque
as coisas estão lá, e eles pescam, temos pescador que pesca corvina. Não sei
aonde me arrumaram parati, porque não se encontra mais parati na baía, é
muito difícil, o que temos lá é corvina, e assim mesmo tem que pescar um
pouco por fora da Guaíba.
Na questão ainda dos trens que fica no Sahy, ainda tem uma coisa Sr.
Hélio. Quando estivemos o Senhor tinha me dito que o polímero que é usado
em Barra Mansa, gostaria que a equipe fosse no Sahy, esse mês de agosto
já passou, o mês inteiro com vento para ver o polímero que está voando lá
direto com ferro, caindo pelas ruas, e isso aconteceu durante todo o mês.
Qualquer vento joga o polímero com o minério de ferro no alto. Isso pode
ser constatado lá, e ouvi dizer que isso não acontece.
Queria ainda dizer também, inclusive, são palavras dos senhores,
observei, que quando chove, e já não chove há um bom tempo, estamos
enfrentando uma grande seca em nossa região; então, coletar água para
decantar e depois reaproveitar, tem que vir água da nascente, e está
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diminuindo nossa água, estamos com muita falta de água em nossa
comunidade.
Os vagões que ficam estacionados, que são dois, com 132 vagões,
quando chove, chegam os funcionários com aquele ferro para desentupir os
vagões para correr água ali. Aquela água que fica acumulada no interior dos
vagões durante o percurso toda ela cai no Sahy, cheia de resíduos de ferro e
vai dentro da lagoa que temos no Sahy, está lá, contaminada, assoreada
desde o primeiro empreendimento, que não ainda da Vale; quando foi o
pátio de manobra, que são três linhas, eles aterraram a lagoa, e hoje está
completamente assoreada. Trata-se de uma lagoa de reprodução de
camarão, pitu, uma série de peixes, quando ela estoura, então ela joga
aquelas espécies para o mar. Se forem lá, verão que está completamente
assoreada. Por isso, junto com a comunidade que tem mais ou menos
oitocentas pessoas, que é a primeira comunidade do Sahy, depois que estão
vindo aqueles empreendimentos imensos; a associação de pescadores do
Sahy não está pedindo em contrapartida recursos financeiros, queremos
contrapartida para a comunidade, estamos pedindo uma estação de
tratamento de esgoto, uma passagem inferior para facilitar a entrada dos
pescadores para a praia, melhorar a parte turística da região e um pequeno
píer para as pequenas embarcações, além, se possível, o desassoreamento
da lagoa, porque quando foi feito o pátio de manobra, eles jogaram pedra e
assorearam a lagoa.
A pergunta que queremos colocar; qual é a possibilidade concreta
dessas reivindicações, que são para a comunidade, não estamos pedindo
nada para a associação, apesar de achar que merecemos pelas dificuldades
que teremos e riscos; qual a possibilidade de sermos atendidos?
O SR. PRESIDENTE – (MAURÍCIO COUTO CESAR JÚNIOR) –
Obrigado Sr. Nilton Machado.
Podemos destacar nas palavras do Sr. Nilton a preocupação com o
tráfego ferroviário, devido esse aumento bastante significativo; em relação a
passagem de nível do Sahy; em relação a água que está causando o
Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), Vale S/A.
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desabastecimento em função das captações feitas a montante; a parte de
embarque dos passageiros do Terminal do Sahy, que vai aumentar em
função da fase de obras; e também em relação a água de drenagem dos
vagões.
Concedo a palavra ao Sr. Hélio Ricardo, da Vale para suas
considerações.
O SR. HÉLIO RICARDO NOGUEIRA DE CARVALHO – (VALE) –
Com relação aos trens que irão nos atender, o importante destacar que
acréscimo de 12 trens hoje/dia para 04, não significa que terá a mais 36
trens, teremos diariamente 04 trens a mais, do contrário a matemática não
bate. Lembrando que no pátio do Sahy a quantidade de trens não será
alterada, é o contrário, com a capacitação do TIG iremos aumentar o número
de trens dentro da Ilha, lá é que vai aumentar, serão agora 03 trens dentro
da Ilha, isso é importante destacar.
Com relação ao Cais de Sahy, no estudo a consultoria levantou todos
os pontos que utilizamos hoje, mas é importante novamente registrar e
destacar que o Projeto Capacitação TIG não irá utilizar o Cais do Sahy nem
para a entrada das 1.350 pessoas, nem para a entrada dos materiais; o Cais
de Sahy para a obra, para o projeto não será utilizado.
Com relação à captação, nesses três pontos que fazemos a captação
hoje, estamos utilizando abaixo da Outorga. O que utilizamos hoje é bem
abaixo do que está na Outorga, então não estamos impactando na captação.
Com relação à parte de drenagem nos vagões; esta é uma parte
muito operacional e que, neste caso, foge um pouco do meu conhecimento,
e o nosso Diretor, Sr. Roberto Di Biasi poderia falar.
O SR. ROBERTO MAURO DI BIASI SAMPAIO – (VALE) – Boa
noite.
Esta é uma parte operacional que usamos para reduzir a umidade dos
minérios; isso realmente acontece. Agora, não tenho conhecimento desse
assoreamento da lagoa. Creio que isso seja algo que precisamos dar atenção
e avaliar dentro do estudo, se não foi contemplado.
Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), Vale S/A.
Mangaratiba, RJ - 28/08/2012
Mas isso acontece em função de reduzirmos a umidade dos vagões
que chegam ao nosso terminal. O nome dessa operação é Varetamento, e
temos de avaliar essa possibilidade de estar acontecendo.
A SRA. GISELI FERNANDES DA COSTA – (ARCADIS) – Foi
questionado pelo Sr. Nilton sobre a localização dos impactos, que grande
parte estão dentro da Ilha. Não só na Ilha. Quando estava falando da
metodologia de avaliação dos impactos, uma dessas classificações diz
respeito à localização daquele impacto; se ele é local, se pode ser regional
ou disperso, no caso da qualidade do ar, por exemplo. Alguns, estão
localizados sim, grande parte deles relacionados às obras estão localizados
dentro da Ilha, mas não somente, eles acontecem também no município,
entendendo-se que você terá uma mão trazendo população para trabalhar,
quer dizer, estamos avaliando também o impacto sobre o tráfego viário,
outros impactos também que não são localizados, mas que são relativos, por
exemplo, ao aumento do número de empregados que a obra terá, ou então
em relação aos impostos.
E ainda assim, também os impactos estão relacionados à biota
aquática, como o senhor colocou, já vou aproveitar para responder sobre
isto, e que estão no ambiente marinho, não estão só localizados na Ilha.
Esses também foram avaliados, mas é importante fazer outro
esclarecimento ao senhor, quando fala em 37 meses de obras; para avaliar o
impacto temos de fazer uma análise de qual é aquela atividade que está
gerando aquele impacto, e então se verifica também quanto tempo dura
aquela atividade. Então, durante os 37 meses de obras teremos várias
atividades acontecendo ali, algumas ao mesmo tempo, outras que começam
e terminam num período curto de tempo, e outras que vão desde o começo
até o final da obra.
Fazemos, então, essa avaliação de quanto tempo dura aquela
atividade para podermos fazer a avaliação do impacto também.
O SR. PRESIDENTE – (MAURÍCIO COUTO CESAR JÚNIOR) –
Sr. Nilton, o senhor fez uma exposição bastante ampla, levantou questões
Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), Vale S/A.
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importantíssimas que vem ocorrendo no Sahy, e perguntou sobre o que será
atendido em relação às suas colocações. O senhor colocou três pontos
principais que seria o desassoreamento da lagoa, a passagem para os
pescadores no Sahy e a parte da estação de tratamento de esgoto.
Além do que foi falado, foi gravado, será transcrito, como já falei, mas
se puder encaminhar essas suas sugestões para o INEA, para que possam
ser submetidas ao plenário da CECA, a fim de definir o que a Secretaria
poderia incluir nas condicionantes, isso seria bastante interessante, talvez
possamos conseguir algumas das suas reivindicações, que creio serem de
vital importância, conforme o Senhor colocou.
O SR. NILTON MACHADO PEREIRA – Apenas um minuto. Não iria
falar, mas é uma coisa rápida.
Coloquei aqui sobre a questão do aumento de trabalhadores; foi
colocado que chegará a 1.350 durante a fase das obras, após esse processo
serão cerca de 150 funcionários aproveitados; entendendo pela questão
técnica que Mangaratiba, sem querer desmerecer a população de
Mangaratiba, mas um parque funcionando nas condições técnicas
necessárias, acredito que seja difícil em Mangaratiba possuir a quantidade de
pessoas com preparo profissional disponíveis para atender a essa demanda.
Porque hoje já temos esse problema os empreendimentos no entorno da
baía, até porque, pelo que vi na MMX, não tem nem três por cento de
pessoas de Mangaratiba trabalhando ali.
Não vejo possibilidade, como consta no estudo, que tenha o número
de jovens com ensino médio completo, considerando que o ensino médio de
Mangaratiba não é um ensino profissionalizante. Então, não tem como
chegar aqui a um nível técnico aqui, é preciso, como o companheiro colocou
sobre a localização da escola técnica, que tenhamos alguma coisa aqui que
vá fazer tipo uma escola, tipo essa empresa que vai construir o submarino.
Uma escola que comece a formar o jovem para trabalhar dentro da Vale e
não querer buscar no município com 27, 30 mil habitantes que são oriundos
Caiçaras, remanescentes da agricultura, no momento e encontrar um técnico
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Mangaratiba, RJ - 28/08/2012
de mecânica, um técnico de informática, alguns se acham, porque hoje tem
pessoas vindas de fora, e principalmente em nosso bairro onde tem grandes
empreendimentos e vemos pessoas de Maranhão e muitos outros lugares e
sem nenhuma capacitação.
O SR. PRESIDENTE – (MAURÍCIO COUTO CESAR JÚNIOR) –
Obrigado Sr. Nilton, ficam registradas suas sugestões.
Concedo a palavra ao Sr. Marcos Luiz de Souza, da Associação dos
Maricultores de Mangaratiba.
O SR. MARCOS LUIZ DE SOUZA – Boa noite.
Meu nome é Marcos Luiz de Souza, sou representante da Associação
dos Maricultores de Mangaratiba, estivemos com o Sr. Hélio, ouvimos, mas
fica aqui de coração o que vou expressar aos senhores.
Não estava aqui na apresentação do projeto, estava no Rio de Janeiro,
cheguei e vim direto para aqui, mas tenho certeza de que foi dito aqui sobre
a Geração de Empregos; agora, quem mora em Mangaratiba sabe, eu, por
exemplo, moro num bairro chamado Morro do Cristo onde tem uma casa
onde moram oito pessoas de Minas Gerais e que trabalham na Vale.
Então, se tem emprego, não é para Mangaratiba, para esses
empregos vem de gente de fora, vem de Minas Gerais, do Espírito Santo.
Estou dizendo isso, porque, barcos de Mangaratiba, não falo de pescador,
falo de barcos que prestam serviços, o Sr. Roberto foi obrigado a assinar a
carteira de duas pessoas, um Moço de Convés, e um Marinheiro Auxiliar de
Convés. Ele colocou seu barco para ser vistoriado, não foi aprovado e agora
fiquei sabendo que chegaram dois marinheiros de Vitória para trabalhar na
Vale.
Eles podem até ter bons operadores de máquina, eles podem ter bons
operadores de minério, agora marinheiro igual em Mangaratiba não tem, não
precisa trazer de Vitória, temos aqui marinheiros e dos bons. Estou citando
isso, porque vieram dois agora, isso em detrimento do profissional de
Mangaratiba. Então essa fala de geração de empregos, vai sim, mas noventa
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por cento desses empregos vêm de fora; a Vale não está trabalhando assim,
como está aqui colocando.
Para os senhores terem ideia de como essas pessoas vem de fora,
quando cheguei me ofereceram um lanche, fui ao fundo para o lanche,
tinham dois rapazes próximos falando de futebol, e vocês diriam que eles
estavam falando sobre o jogo Vasco e Fluminense do sábado, ou do
Botafogo e Flamengo no domingo, não, eles estavam conversando sobre o
jogo de Cruzeiro e Atlético, quer dizer, não são pessoas aqui de Mangaratiba.
Tenho certeza que no Rio de Janeiro ninguém iria discutir Cruzeiro e Atlético.
Isso para os senhores terem noção da gravidade dessa coisa.
Para quem não sabe a Associação de Maricultores, se olharem na
imagem, fica atrás daquele outro morro, de frente para aquela prainha lá no
fundo, lá fica a associação, ali fica o cultivo deles, a fazenda marinha.
Quando nós implantamos as balsas, são balsas de manejo, onde fica o vigia,
nós pedimos à Vale, isso há seis anos, um bico de água para colocar na
balsa de água doce; porque por cima do morro passa essa água do Sahy;
um simples ponto de luz, porque a água deles passa para aqueles terrenos
que compraram.
Orientaram-me a fazer um ofício; fizemos seis ofícios, e até hoje não
responderam, não tem resposta; a resposta deles é o silêncio. Essa a “Vale”
que diz que trabalha com a comunidade; estou falando de uma comunidade
vizinha, trabalha junto, quase que dentro do terminal.
Outro dia a Vale pediu para arrumar algumas pessoas para fazer o
curso de maricultura; ora, quem não quer fazer um curso de maricultura!
Prontamente arrumamos as pessoas que estavam interessadas. No dia
seguinte, seria uma troca de favores, pedimos à Vale se poderiam emprestar
um rebocador para tirar três coitas, nos disseram que os rebocadores não
aguentam puxar essas coisas, coita de 300kg. O rebocador da Vale não
pode, ele puxa um navio de milhões de toneladas, mas três coitas não dava
para puxar. Essa é a parceira que temos aqui do lado.
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Bom não bastasse isso, certo dia uma firma terceirizada da Vale, que
prestava serviços de transporte com catamarã, e esse catamarã afundou.
Isso pode acontecer, por exemplo, uma mangueira de rompeu, isso é
natural, não tem problema; vamos tirar o catamarã do fundo.
O dono da empresa chamou os mergulhadores de Angra, e eles
precisam de muitos galões para fazer aquilo flutuar um pouquinho.
Resultado; faltaram quinze galões, e esse rapaz me pediu os quinze galões
de 200 litros, disse que não tinha, pois os que tínhamos estavam em nossas
balsas, e não tinha como tirar. Ele me agradeceu e foi embora.
Para nossa surpresa no dia seguinte, tínhamos uma balsa quase no
fundo, faltando quinze galões. Recorremos à Vale, que acho que teria que
ser a responsável por isso; fizemos via ofício, narramos todos os fatos. A
empresa nos respondeu que isso não era problema deles, pois isso era
terceirizado, os senhores resolvam isso com o dono do catamarã.
Fomos conversar com o dono do catamarã, que disse que iria nos
pagar os quinze galões. Resultado; acabou o seu contrato e ele foi embora e
nós perdemos os quinze galões. Mas a Vale ficou com o catamarã ainda
trabalhando lá por mais um mês. Ela não se responsabilizou pela sua
terceirização, ela deixou isso por conta pescadores e maricultores, esse
prejuízo foi para a conta deles. Uma empresa desse porte, com todo o
capital que possui e dar esse prejuízo de quinze galões a uma associação,
não tem explicação, e tivemos que aturar isso calados.
Também quanto à questão dos rebocadores da Vale, vimos
reclamando há mais de ano, quando passarem na maricultura reduzam a
velocidade, ali tem pessoas trabalhando, há o perigo de acidentes. Para
nossa surpresa, em certo dia, às 1h30 da manhã, eu estava lá neste dia,
dentro da balsa, um rebocador da Vale deu três cavalos de pau em frente à
balsa, saia e dava outro, ou seja, acordou a todos dentro daquela balsa,
deixou todos em pânico, e o camarada foi embora e não foi nem buscar
navio lá fora, ele voltou para o caís. Eles estavam brincando. Isso também
foi narrado aos senhores da Vale, e nada foi feito.
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Isso sem contar as avarias que esses rebocadores causam nas balsas;
perdas de balões, os balões se soltam, tenho vários ofícios pedindo à
Capitania autorização para ir com essa balsa para a praia, para repor galão,
para refazer um monte coisas que os rebocadores quebram. Já perdermos
caíque, já perdemos rede, já perdemos diversas coisas em função da
operação da Vale.
Agora o pior disso tudo; certo dia estava na balsa, por acaso, e um
rebocador passou numa velocidade incrível, uma menina que estava
trabalhando atrás na balsa não viu esse rebocador passar, ela caiu, se
machucou e caiu no mar, graças a Deus não bateu com a cabeça, só
machucou o ombro, pois se bate com a cabeça poderia morrer. Fomos lá,
resgatamos a menina, colocamos em cima da balsa de novo.
Eu chamei o outro rapaz e fomos atrás do rapaz do rebocar para falar
com ele. Ao chegar no bordo do rebocador falei ao rapaz que ele tinha
machucado a menina, “Você acabou de machucar uma menina”. Ele saiu de
lá esbravejando, xingando e me disse que não interessa a ele, pois estava
trabalhando desde as 3h da manhã, e isto eram 17h.
Disse para ele que havia machucado a menina. Resultado disso tudo;
esse mesmo cidadão do rebocador saiu dali foi para a Delegacia dizer que foi
por mim ameaçado de morte; e estou aqui hoje intimado pela Justiça a
prestar depoimento sobre isto.
Essa é a Vale que estão vendo, que irá fazer essa “maravilha” toda
aos senhores. Aqui está a intimação para quem quiser ver. Estou sendo
processado porque fui falar para o rapaz que ele machucou uma maricultora.
Inclusive relatei isso ao Sr. Hélio, que me pediu para ligar para certa
Senhora e ela me disse que isso era problema particular, é você e ele.
Fui verificar, e concordei que realmente era um problema meu, o
rapaz poderia estar se sentindo ameaçado e fui para a Delegacia e fez o seu
registro; mas não é isso. Isso é um procedimento da Vale, pois vi pela
internet que vários líderes comunitários do Pará, do Maranhão, eles agem da
mesma forma, para coagir, isso é coação que fazem com as lideranças,
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mandam os seus funcionários abrirem esses tipos de processos. Isso faz
parte do perfil da Vale.
O SR. PRESIDENTE – (MAURÍCIO COUTO CESAR JÚNIOR) –
Solicito ao Sr. Marcos que, por favor, conclua sua intervenção, considerando
ter-se esgotado o tempo da manifestação.
O SR. MARCOS LUIZ DE SOUZA – Sr. Presidente, peço um pouco
mais e tempo, respeito as regras, mas tiveram quase 1h para a apresentação
e apenas 04min. para manifestação da comunidade.
Quanto ao meio ambiente. A drenagem, me desculpe Sr. Hélio, falei
naquele dia; quem pesca na Guaíba sabe que não tem drenagem; choveu,
vai para o mar, tanto aqui, quanto nesse canto e naquele outro, três pontos
de drenagem para o mar. Nisto desafio a qualquer um; choveu, posso levar
lá, sei onde é o ponto de saída dessa água do minério.
Outra coisa, essa ponte à noite é lavada com jato d’água, e todo esse
minério é escoado no ralo, para o mar. A ponte é levada. Estou falando isso
porque eu cometo um crime; porque quando sei que o peixe está lá
embaixo, entro lá escondido para pescar, e vejo esse minério todo caindo no
mar. E quem aqui que é pescador e já entrou também sabe disso; não estou
mentindo. Pergunto: foi feito proteção nesse minério, uma capa, aquela que
hoje estão exigindo? Se cair, cai numa vala, joga uma água, drena de novo.
Não tem essa proteção, nesse projeto não tem; já vi no EIA/RIMA e não
tem. Por que não tem? Se a CSA fez, porque a Vale não pode fazer?
Além disso; tínhamos antes a MBR, como reclamávamos daquela
empresa, mas como a MBR era boa! Achávamos que ela era ruim, e como
ela era boa. Certa vez chegou um navio, o Sr. Heráclito estava lá, lavou
todos os porões ali dentro, muito óleo que foi jogado nesta baía. Fomos falar
com a Vale, e disse que isso aqui é como se fosse um ponto de ônibus, o
navio chega e é carregado, o que ele faz lá fora é problema dele. Ela não
assume nada, isso não é problema dela.
Esse foi o primeiro acidente que vi da Vale. Depois teve a colisão de
duas lanchas, Sayonara e Amazonas, com funcionários dentro. A Amazonas
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repleta de óleo diesel foi para o fundo. A empresa disse que não houve
impactos, o óleo diesel vazou todo, e eles colocam a barreira de contenção
sem a barreira de absorção, eles só colocam aquela de contenção onde o
óleo passa todo. Ou seja, faz aquilo para dar uma satisfação, mas não
resolve nada. Digo isso, provo, tenho fotos. Se o Dr. Bruno quisesse,
endosso isso com fotos, tenho fotos desse acidente.
Depois tivemos o navio que se desprendeu e bateu nessa ponte.
Outro acidente. E, por último, num dias desses de verão, no verão passado,
caiu uma chuva torrencial, e realmente eles fazem uma decantação de óleo,
num poço atrás de um prédio. Os senhores sabem que esse poço derramou,
ele derramou todo óleo que correu pela rua, chegou ao cais, entrou no mar,
foi embora. Estive lá como funcionário da Secretaria de Meio Ambiente, fui
barrado, não nos deixaram entrar; tivemos que voltar com a polícia para
poder entrar nesse terminal. E vimos que não tinha barreira de contenção, a
barreira estava no mar mais uma vez sem a barreira de absorção, por que
quem sabe aqui, tem que ter a barreira de absorção de óleo, eles não tinham
serragem para jogar na rua e parar com aquele vazamento; não tinha
serragem dentro da Vale.
E essa empresa está pensando em duplicar agora. Vai duplicar os
nossos problemas, porque não tem mais jeito. Pelo que estou vendo, os
senhores me desculpem, sei que os funcionários não têm nada a ver com
isso, com o meu desabafo, mas é muito difícil para pessoas da comunidade
como eu estar aqui assistindo a uma empresa dizer que vai duplicar isso. Ou
seja, os nossos riscos e esse descaso devem quadruplicar, porque não vi até
hoje a Vale estar preocupada com nada disso.
Gostaria deixar uma mensagem aos pescadores, aos maricultores; que
Deus nos proteja!
E quanto ao meio ambiente, acho que apenas iremos sentir saudades.
Digo isso porque a Vale está ranqueada como uma das dez piores empresas
para o meio ambiente do mundo. E é essa empresa que está duplicando esse
potencial; quer dizer, como pode uma empresa com um capital desses, com
Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), Vale S/A.
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esse poder em vários países e ter que dar um prejuízo de quinze galões
numa comunidade de pesca, jogar o óleo onde vai prejudicar uma
comunidade de pescadores.
A Vale tem muita mídia e pouca ação.
O SR. PRESIDENTE – (MAURÍCIO COUTO CESAR JÚNIOR) –
Agradecemos pela participação; acho que o Senhor fez denúncias
extremamente graves, principalmente na parte operacional, tráfego de
rebocadores, acho que, sem dúvida nenhuma, o pessoal da Vale irá tomar
providências em relação a essas atitudes.
Agora vamos nos ater em pontos específicos que o Sr. Marcos
colocou, em relação à drenagem do pátio, a parte que ele fala em relação à
ponte que é lavada à noite, e também em relação ao enclausuramento do
minério, de como está a fase desse enclausuramento em relação às esteiras;
e um esclarecimento também sobre esse poço de óleo que tem nessa área
interna.
Concedo a palavra ao Sr. Hélio Ricardo, da Vale para suas
considerações.
O SR. HÉLIO RICARDO NOGUEIRA DE CARVALHO – (VALE) –
Com relação aos pontos que o Sr. Marcos colocou, nós respeitamos seu
ponto de vista; anotei todos. A drenagem do Píer; hoje nós temos a borda
que protege o píer e protege também a ponte de acesso ao píer.
Os nossos transportadores operam em cima do píer e com isso
contemos qualquer vazamento que possa acontecer no transportador.
Lembrando que um dos objetivos do Projeto de Capacitação TIG é melhorar
as condições dessa drenagem.
Estamos lembrando de novo, é importante na nossa fala, estamos
operando desde o ano de 1973, esse é o projeto de 1973, com o Projeto de
Capacitação TIG vamos ter oportunidade de melhorar essa drenagem.
O outro ponto é com relaçao ao Plano de Atendimento a Emergência –
PAE, o nosso pessoal operacional, o pessoal marítimo, as nossas
embarcações, todos são treinados no PAE – Plano de Atendimento a
Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), Vale S/A.
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Emergência, ali no cais da Praia do Leste temos um local onde guardarmos
as nossas cortinas de contenção, nesse local temos o material para absorção.
Caso ocorra algum acidente, imediatamente é acionada essa Brigada para
atender, imediatamente comunicamos à Prefeitura de Mangaratiba, ao
próprio órgão que é o INEA, à Câmara Municipal e à Capitania dos Portos.
Esse acidente que aconteceu, de fato aconteceu, mas foi de proporção
pequena, o órgão ambiental, o INEA esteve presente, e constatou que não
houve um impacto significativo pela forma que atuamos, colocamos a cortina
O SR. MARCOS LUIZ DE SOUZA - Me desculpe, mas nesse dia eu
estava trabalhando, fiquei no cais de 8h da manhã às 17h, desculpas, Sr.
Maurício; realmente apareceu a notícia de que o INEA esteve lá e não houve
essa proporção; mas não esteve não, Sr. Hélio, porque eu estava no cais,
fiquei ali o dia todo, não esteve lá ninguem do INEA, inclusive, na hora que a
Prefeitura estava fazendo o auto, eu estava presente, foi em 06 de
dezembro.
O INEA disse realmente que não teve proporção, mas só se ele foi de
helicóptero, mas lá ele não esteve.
O SR. PRESIDENTE – (MAURÍCIO COUTO CESAR JÚNIOR) –
Está certo, vamos verificar isso.
Por favor, Sr. Hélio Ricardo, continue com suas considerações.
O SR. HÉLIO RICARDO NOGUEIRA DE CARVALHO – (VALE) –
Com respeito à lavagem de ponte. Nós não praticamos essa operação de
lavagem de ponte.
Sobre o enclausuramento do minério; os transportadores atuais das
duas correias do sistema de embarque, que são as únicas que podem ser
enclausuradas, porque as outras tem movimentação de equipamentos, e
tecnicamente não é possível, em lugar nenhum do mundo, e os novos
transportadores do embarque novo para atender ao segundo carregador,
também serão cobertos, como foi falado na nossa apresentação.
O SR. PRESIDENTE – (MAURÍCIO COUTO CESAR JÚNIOR) –
Obrigado, Sr. Hélio.
Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), Vale S/A.
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Concedo a palavra ao Sr. Paulo Fernando dos Santos, da APMIM –
Associação de Pescadores e Maricultores da Ilha Marambaia, para sua
manifestação oral.
O SR. PAULO FERNANDO DOS SANTOS – Boa noite a todos.
Quero fazer das palavras dos que se pronunciaram aqui, como os Srs.
Nilton, Marcos e Wladimir, também as minhas palavras.
Gostaria de saber uma posição da Vale sobre um projeto que
encaminhei no ano passado no projeto de Maricultura, e, como o Sr. Nilton
disse, não foi pedindo nenhum recurso financeiro, deixei bem claro, estamos
falando de muitos empregos, curso parra MOC para os filhos dos pescadores;
agora gostaria de saber como vai ficar a situação dos pescadores da terceira
idade, que temos que sustentar o nosso filho; como vamos dar estudo para
que possam se capacitar e poder trabalhar numa empresa, vai ficar um
pouco difícil até para mim, já está difícil ter que colocar seu filho na escola;
como vou dar seguimento com uma empresa duplicando, a empresa acabou
de dizer que a Ilha tem 209 ha., mas ela fez crescer a Ilha para esse lado,
foi construído de pedra, morreu gente naquela construçao; eu estava
atracado no cais de Mangaratiba, todos sabem muito bem que pesco dentro
da baía e em alto mar, quando esse acidente aconteceu com o operário, não
sei de onde, mas ele chegou já morto ao cais.
Essa Ilha aumentou, ela tirou ali um fluxo de pescador, ali era uma
praia, o cais aqui também vai ser aumentado, mais uma vez será tirado.
Então, entreguei um projeto, hoje estamos recebendo um curso em
Marambaia, as pessoas estão com dificuldade de frequentar pela distância,
que fazem a pé. Não temos logística para poder atender. A Vale tem várias
lanchas que poderiam levar e buscar, o que não tem acontecido. Então fica
difícil para nós; como é que iremos melhorar nossa condição de vida dentro
da área da pesca? A área da pesca está precisando de que seja olhada com
muito carinho, porque tudo está acontecendo dentro da Baía de Sepetiba,
quando se começou com a MBR; e que foi comprada pela Vale porque viram
que tinha grande êxito, e hoje está operando neste grande país.
Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), Vale S/A.
Mangaratiba, RJ - 28/08/2012
Por tanto, desejo e exijo que esse projeto venha para nossa
comunidade para que possamos não morrer de fome, porque ninguém morre
de fome; um simples peixe, se fizer dele um caldo é capaz de alimentar
muitas pessoas.
Então, um passarinho me contou que essa mesma Vale, como o Sr.
Marcos colocou, vai designar para outros países pessoas para aumentar,
para capacitar no curso de maricultura, para que possam sobreviver, e nós
que estamos tão próximos da Vale, basta esticar a mão e recebemos esse
recurso. Não queremos recurso financeiro na Marambaia queremos ação da
Vale em Marambaia, para que possamos mostrar dentro do município que
somos capazes de sobreviver com a tal Maricultura que é tão divulgada, com
milhões investidos dentro do projeto o qual estamos aqui conhecendo.
Foram citados vários tipos de peixes que não foram citados no estudo;
a rota que cruza Marambaia, Mangaratiba não está ali na linha, uma linha
muito curta, está designando que é área, mas nós passamos ali, vai
aumentar o fluxo de navio, nós precisamos transitar ali, dentro da rota aonde
vai se multiplicar o curso de navios e nós vamos precisar passar ali. O nosso
único caminho é ali, porque o barco que temos em Marambaia, é um barco
que sai às 6h. da manhã para Itacuruçá, volto às 7h30, saio às 15h30 e volto
às 18h.
Quando acabar a reunião acho que terá uma carona para mim ficar na
casa de um parente, vou incomodar esse parente, acho que deveria ter outra
maneira para atender ao pessoal da Ilha, muitos não vieram porque não tem
como voltar para a Ilha agora à noite.
Fica esse apelo como falei no início, mas exijo o meu recurso.
O SR. PRESIDENTE – (MAURÍCIO COUTO CESAR JÚNIOR) –
Muito bem Sr. Paulo, obrigado pela sua participação.
Acho que o Sr. Hélio poderia se manifestar em relaçao a alguns pleitos
do Sr. Paulo, também a Sra. Giseli, se foi ou não contemplada essa rota
citada, em relação à Marambaia, e também a possibilidade de atendimento
na logística, para participação nos cursos para o pessoal da Marambaia, e se
Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), Vale S/A.
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também existe algum projeto para os pescadores da terceira idade como o
Sr. Paulo sugeriu, se tem algum programa para esse tipo de atendimento.
O SR. HÉLIO RICARDO NOGUEIRA DE CARVALHO – (VALE) –
Sr. Paulo eu anotei aqui. O Senhor sabe que iniciamos esse curso de
capacitação lá em Marambaia; então, estamos anotando essa observação da
parte de logística como o Senhor falou. Com relação à parte do estudo a Sra.
Giseli irá comentar.
O Senhor falou de um projeto, estaremos tomando conhecimento
melhor do que se trata especificamente esse projeto, sendo uma coisa nova
para nós, e estaremos avaliando, em atenção ao que o Senhor colocou.
O SR. PRESIDENTE – (MAURÍCIO COUTO CESAR JÚNIOR) –
Bom, Sr. Paulo, dentro dessa linha, se puder encaminhar para o INEA esse
projeto, a fim de podermos incluir dentro das nossas condicionantes.
Por favor, coloquem na tela os endereços de contato do INEA e da
CECA.
O SR. PAULO FERNANDO DOS SANTOS – Vou encaminhar para o
INEA e diretamente para a Vale. Não sei o que fizeram com o que entreguei,
devem ter jogado no lixo.
O SR. PRESIDENTE – (MAURÍCIO COUTO CÉSAR JÚNIOR) –
Não havendo mais inscritos, e sendo todas as perguntas encaminhadas à
Mesa lidas, e todas as pessoas que solicitaram fazer manifestações orais
foram atendidas e fizeram suas manifestações, todas as resposta foram
dadas; se alguém ainda desejar se manifestar, que o faça nos próximos 10
(dez) dias, enviem para esses dois endereços colocados na tela.
Agradecemos a participação de todos, e declaro encerrada esta
audiência pública.
Boa noite a todos.
Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do Projeto Capacitação Terminal da Ilha Guaíba (TIG), Vale S/A.
Mangaratiba, RJ - 28/08/2012
(A reunião foi declarada encerrada às 23h14, do dia 28 de Agosto
de 2012, Muriqui, Mangaratiba, RJ.)
Responsável: FRANZ-SCHUBERT S A AMBRÓSIO Taquígrafo Parlamentar CPF. 720.962.257-87 TEL. 27 – 9815-8072