O Trem de Alta Velocidade e a Engenharia Nacional
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O Trem de Alta Velocidade e a Engenharia Nacional
Hélio Mauro França – Superintendente Executivo - ANTTSão Paulo, 9 de setembro de 2010
SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE SÃO PAULO
Ligação Rio – São Paulo em alta Velocidade
Nas últimas décadas, vários estudos foram desenvolvidos, patrocinados ou autorizados, pelo Governo Brasileiro com vistas à implantação de um sistema de TAV. Entre eles, pode-se citar:
INECO/ENEFER para a extinta RFFSA – Linha Rio de Janeiro - São Paulo.GEIPOT com assessoria da SNCF (Société National dês Chemins de Fer), em 1981 – Rio de Janeiro - São Paulo-Campinas.Acordo entre Ministério dos Transportes e o Governo do Estado de São Paulo, com assessoria da SNCF, em 1987 – Rio de Janeiro - São Paulo – Campinas – Araraquara.Concessão para implantação do Trem de Alta Velocidade, entre Rio de Janeiro e São Paulo, ao Grupo Interturion, concedida em 1989 e cancelada, pelo não cumprimento do objetivo, em 1990;TRANSCORR, coordenado pelo GEIPOT, com participação de sociedades brasileiras e alemãs, com financiamento a fundo perdido do Governo Alemão, em 2000.ITALPLAN - 2005.
CONSÓRCIO HALCROW – SINERGIA – Projeto TAV BRASIL 2008/2009
Projeto TAV Brasil
O mais completo estudo já realizado:
Projeto TAV Brasil
Ligação Rio – São Paulo: uma das mais atrativas para implantação de uma linha de alta velocidade:
Projeto TAV Brasil
A região que abrange Rio de Janeiro - São Paulo - Campinas é a região econômica mais importante do país. Os estados do Rio de Janeiro e São Paulo contêm 30% da população brasileira e 45,5% de seu PIB (Fonte: IBGE-2007).
Região Metropolitana População de 2007
Área(km2) Pop/km2 Principais Indústrias Cidade Pólo
(População)
São Paulo 19.226.426
7.943
2.421
Finanças, serviços, produção
10.886.000
Campinas 2.635.358
3.647
723
Alta tecnologia, automóveis,
pesquisa, educação
1.059.000
Jundiaí 580.119
431
1.346 Serviços, produção
347.000
Vale do Paraíba Paulista
2.156.534
16.179
133
Produção, pesquisa, aeronáutica
611.000 (São José dos Campos)
Rio de Janeiro 11.157.122
5.645
1.977
Turismo, finanças, serviços, produção
6.136.000
Vale do Paraíba Fluminense
667.405
3.828
174
Produção, aço, agricultura
259.000 (Volta Redonda)
Projeto TAV Brasil
Os 41 municípios no eixo da linha de alta velocidade corresponderiam ao segundo maior estado do País em termos de população, PIB e o maior PIB per Capita do País).
ÁREA GEOGRÁFICA População PIB (em mil R$)
PIB per Capita(em R$)
Estado de São Paulo (26 municípios identificados) 16.024.394 438.762.839 27.381,00
Estado do Rio de Janeiro (15 municípios identificados) 9.459.671 195.715.907 20.690,00
Municípios na rota do TAV (41) 25.484.065 634.478.746 24.897,00
Brasil 183.987.291 2.661.344.525 14.465,00
Municípios na rota do TAV em relação ao Brasil 13,9% 23,8% 172,1%
Projeto TAV Brasil
A linha de alta velocidade Rio – São Paulo - Campinas equipara-se às principais ligações existentes no mundo em termos de distância, tráfego aéreo e possui população maior nas cidades chaves
PRINCIPAIS LINHAS DE ALTA VELOCIDADE
LIGAÇÃO DISTÂNCIA(km)
POPULAÇÃO(milhões hab)
TRÁFEGO AÉREO (*)(milhões pas/ano)
TÓQUIO - OSAKA 515 9 - 3 1,7 1964
PARIS - LYON 414 9 - 1 1,0 1981
SEUL - PUSAN 419 19 - 4 5,2 2003
BEIJING - SHANGAI 1.318 8 - 10 N.D
MADRI - BARCELONA 620 6 - 5 4,8 2007
RIO - SÃO PAULO 420 11 - 19 4,6 2006
(*) ANTES DA INTRODUÇÃO DA LINHA DE ALTA VELOCIDADE
Projeto TAV Brasil
Situação da Demanda de Transporte
Modalidade de Transporte Rio - São Paulo Rio - Campinas Regional Total
Aéreo 4.414 275 --- 4.689
Automóvel 1.207 87 15.771 17.065
Ônibus 1.687 121 10.040 11.848
Total 7.308 483 25.811 33.602
Matriz Atual de Transporte de Passageiros - 2008 (em milhares de passageiros/ano)
Modalidade de Transporte Rio - São Paulo Rio - Campinas Regional Total
Aéreo 60,4 56,9 --- 14,0
Automóvel 16,5 18,0 61,1 50,8
Ônibus 23,1 25,1 38,9 35,3
Total 100 100 100 100
Matriz Atual de Transporte de Passageiros - 2008 (em %)
Participação Modal por motivo de viagem
Motivo da Viagem por Ônibus
Trabalho – 56% Não Trabalho – 44%
Motivo da Viagem por Automóvel
Trabalho – 69% Não Trabalho – 31%
Motivo da Viagem por Avião Trabalho – 77%
Não Trabalho – 23%
Parâmetros Tarifários(Reais)
Origem Destino
Modalidade de Transporte
TAVAéreo Automóvel Ônibus
Econ. Exec.
Rio de JaneiroSão Paulo (em horário de pico) 200,00 325,00 400,00 137,12 67,00
São Paulo (fora do horário de pico) 150,00 250,00 180,00 137,12 67,00
Rio de Janeiro Campinas 200,00 350,00 400,00 160,80 75,00
Rio de JaneiroVolta Redonda/Barra Mansa 40,20 - - 41,46 27,36
São José dos Campos 102,30 - - 109,39 51,00
Volta Redonda/Barra Mansa
São José dos Campos 68,40 - - 73,09 34,00
São Paulo 97,50 - - 104,85 46,00
Campinas 118,50 - - 126,47 59,00
São José dos CamposSão Paulo 28,80 - - 31,52 17,30
Campinas 49,00 - - 51,91 27,00
São Paulo Campinas 31,20 - - 37,38 18,00
Projeto TAV Brasil
Parâmetros de Tempo de Viagem(minutos)
Aéreo Automóvel ÔnibusRio de Janeiro São Paulo 93 110 300 375Rio de Janeiro Campinas 128 110 390 450
Volta Redonda/Barra Mansa 34 - 105 130
São José dos Campos 77 - 260 300
São José dos Campos 42 - 175 230
São Paulo 71 - 240 300
Campinas 108 - 295 400
São Paulo 27 - 70 80
Campinas 64 - 120 150
São Paulo Campinas 30 - 75 80
Transporte
Rio de Janeiro
Volta Redonda/Barra Mansa
São José dos Campos
TAVOrigem Destino
Projeto TAV Brasil
MATRIZ DE TRANSPORTE – 2008
(milhares de passageiros/ano)
Sem o TAV
Modal RIO - SÃO PAULO RIO - CAMPINAS REGIONAL TOTAL
Aéreo 4.414 275 - 4.689
Automóvel 1.207 87 15.770 17.064
Ônibus 1.687 121 10.039 11.847
Total 7.308 483 25.809 33.600
Com o TAVTAV Econômico 2.648 251 17.069
TAV Executivo 871 51 922
Total TAV 3.519 302 14.170 17.991
Aéreo 2.368 101 0 2.469
Automóvel 751 31 8.108 8.890
Ônibus 670 49 3.531 4.250
Total 7.308 483 25.809 33.600
14.170
-
Projeto TAV Brasil
PROJEÇÃO DA DEMANDA – TAV (milhares de passageiros/ano)
ORIGEM DESTINO 2008 2014 2024 2034 2044
SERVIÇO EXPRESSO 3.822 7.070 11.282 19.323 27.788Rio de Janeiro São Paulo 3.520 6.435 10.201 17.348 24.948
Rio de Janeiro Campinas 302 635 1.081 1.975 2.840
SERVIÇO REGIONAL 14.170 25.538 34.777 49.774 71.577
Rio de JaneiroV.Redonda/B.Mansa 1.017 2.619 3.271 4.211 6.055
S.J.Campos 84 211 294 422 606
V.Redonda/B.Mansa
S.J.Campos 44 254 337 457 657
São Paulo 88 184 233 308 443
Campinas 15 40 55 79 113
S.J.CamposSão Paulo 4.959 8.553 11.490 16.282 23.415
Campinas 598 1.305 2.003 3.110 4.473
São Paulo Campinas 7.365 12.372 17.094 24.905 35.815
TOTAL 17.992 32.608 46.059 69.097 99.365
Projeto TAV Brasil
ORIGEM DESTINO 2014 2024 2034 2044
SERVIÇO EXPRESSO 1.460,1 2.328,5 4.012,1 5.769,7
Rio de Janeiro São Paulo 1.314,0 2.085,9 3.569,4 5.133,1
Rio de Janeiro Campinas 146,1 242,6 442,7 636,6
SERVIÇO REGIONAL 863,1 1.175,7 1.681,2 2.417,6
Rio de JaneiroV. Redonda/B. Mansa 105,3 131,5 169,3 243,4
S.J. dos Campos 21,6 30,1 43,1 62,0
V. Redonda/B. Mansa
S.J. dos Campos 17,4 23,1 31,2 44,9
São Paulo 17,9 22,8 30,0 43,1
Campinas 4,7 6,5 9,3 13,4
S.J. dos CamposSão Paulo 246,3 330,2 468,9 674,3
Campinas 63,9 98,2 152,4 219,1
São Paulo Campinas 386,0 533,3 777,0 1.117,4
TOTAL 2.323,2 3.504,2 5.693,3 8.187,3
R$ milhãoPREVISÃO DE RECEITAS
Projeto TAV Brasil
ESTUDOS DE ENGENHARIA
Traçado Referencial Geologia
Meio ambiente
Projeto TAV Brasil
Dados básicos para o estudo do traçado
- Parâmetros da via férrea Bitola: 1.435 mm
Velocidade máx. de projeto: 350 km/h Raio horizontal mín: 7.228 m
Raio vertical mín: 42.875 m Inclinação máx: 35 mm/m
Carga por eixo do trem: 17 t Plataforma: 500 m (comporta composições com até 16 carros)
- Informações sobre a região Relevo, geologia e hidrografia Condições/restrições ambientais Uso e ocupação do solo urbano e rural Rede de Transporte – rodovias e ferrovias Infraestruturas lineares – Linhas de Transmissão e dutos Áreas indígenas e quilombolas Informações levantadas junto a 65 municípios
Projeto TAV Brasil
Estudo de Alternativas de Traçado
Fases do estudo : a partir do eixo do traçado do TRANSCORR (estudo do MT)• 1ª Fase: otimização em uma faixa de 20km de largura para seleção de um corredor de 2km de largura, que envolve os traçados de menor custo e menor impacto socioambiental. • 2ª Fase: otimização do traçado de referência no corredor de 2km de largura, em termos de funcionalidade, custos, impacto socioambiental.
• Realizadas mais de 50 rodadas no Sistema “Quantm”.
▪Desenvolvimento do traçado referencial com base em : - definição de pontos de passagem - parâmetros técnicos da via
- informações socioambientais
Premissas para definição de pontos de passagem: - Interligação das cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas; - Conectar os aeroportos do Galeão, Guarulhos e Viracopos; e - Estações intermediárias no trecho do Vale do Paraíba Fluminense e Paulista
Projeto TAV Brasil
Critérios adotados na definição do traçado referencial
Critérios técnico/operacionais
Custo de construção considerados os riscos geológicos; Tempo de viagem; Custo operacional Custo de manutenção.
Critérios socioambientais
Impacto social (desapropriação, reassentamento, reurbanização, relocação de vias, proteção acústica);
Impacto ambiental (plantio compensatório, compensação ambiental, áreas de restrição total);
Projeto TAV Brasil
Descrição do Traçado Referencial
TRECHO EXTENSÃO (km) OBSERVAÇÃO
Barão de Mauá – Galeão 15,2- Est. Barão de Mauá: reforma e revitalização/
oficina de apoio.- Est. Galeão: a construir / subterrânea.
Galeão – Barra Mansa/Volta Redonda 102,9 - Est. Barra Mansa/Volta Redonda: a construir / em
superfície.
Barra Mansa / Volta Redonda – S. J. Campos 209,6
- Est. S. J. Campos: a construir / em superfície.- Principal Oficina de Manutenção.
S. J. Campos – Guarulhos 63,0 - Est. Guarulhos: a construir / subterrânea.
Guarulhos – Campo de Marte 21,6 - Est. Campo de Marte: a construir / em superfície /
Oficina de apoio.
Campo de Marte – Viracopos 76,1 - Est. Viracopos: a construir / subterrânea.
Viracopos – Campinas 22,9 - Est. Campinas: reforma e revitalização / Oficina de apoio.
Extensão Total: 510,8 km
Túnel: 90,9 km (18%)Ponte: 107,8 km (21%)Superfície: 312,1 km (61%)
Projeto TAV Brasil
Estudos Ambientais
Quantificação e avaliação do impacto socioambiental do traçado referencial Emitido o Termo de Referência para EIA/RIMA A ANTT realizará o estudo de impacto ambiental com vistas à obtenção da
licença prévia
Estudos Geológicos
Elaborado o mapeamento geológico do corredor de referência Investigações para delimitação de áreas de risco geológico (serviços de
sondagens e ensaios de laboratório) Análise qualitativa preliminar de riscos por compartimentos geológico-
geomecânicos, por trecho do traçado referencial, por tipo de obra - indicação de medidas mitigatórias
Projeto TAV Brasil
ESTUDOS OPERACIONAIS
Projeto TAV Brasil
SERVIÇOS PROPOSTOS – TAV BRASIL
Serviço regional de curta distância
Serviço regional de longa distância
Serviço expresso
Campinas Aeroporto de Viracopos
Campo de Marte
Aeroporto de Guarulhos
São José dos Campos
Volta Redonda/Barra Mansa
Aeroporto do Galeão
Barão de Mauá
PADRÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS – 2014 (8 carros)
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Trens por hora/direção
Intervalo dos serviços
Trens por hora /direção
Intervalo dos serviços
Expresso Rio de Janeiro - São Paulo 3 20 min 1,5 40 min
Regional de curta distância Campinas - São José dos Campos com paradas intermediárias
6 10 min 3 20 min
Regional de longa distância Campinas - Rio de Janeiro com paradas intermediárias
2 (extensão do regional de curta
distância) 30 min
1 (extensão do regional de curta
distância) 60 min
HORÁRIO DE PICO HORÁRIO FORA DE PICOTIPOS DE SERVIÇO
Projeto TAV Brasil
Barão de Mauá Campinas
Viracopos
Campo de Marte
Guarulhos
São José dos Campos
Barra Mansa/Volta Redonda
Galeão
Serviço regional : curta distânciaServiço regional : longa distânciaServiço expresso
Estação atendidaEstação atendida
Estação atendida Estação não atendida
PROGRAMAÇÃO PROPOSTA (TRENS POR HORA - HORÁRIO DE PICO)
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Projeto TAV Brasil
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CARACTERÍSTICAS DO TREM
PROJEÇÃO DO NÚMERO DE TRENS POR ANO
TIPO DE TREM 2014 2024 2034 2044Expresso 14 28 28 28Regional 25 50 50 50Reserva 3 6 6 6TOTAL 42 84 84 84
Comprimento do trem 200 m 8 carros (2014) - 400 m 16 carros (2024)Carga máxima por eixo 17 tTara 436 t
Serviço Expresso: 458 assentos (duas classes)Serviço Regional: 600 assentos (classe única)
Número de assentos
Projeto TAV Brasil
TIPOS DE SERVIÇO ORIGEM DESTINO ESTAÇÕES DE PARADA TEMPO DE VIAGEM
VELOCIDADE MÉDIA
Campo de Marte Barão de Mauá - 01:33:00 (93 min) 280 km/h
Barão de Mauá Campo de Marte - 01:34:00 (94 min) 264 km/h
Regional de longa distância
Campinas Barão de Mauá Viracopos, Campo de Marte, Aeroporto de Guarulhos, São José dos Campos, Volta Redonda/Barra Mansa, Aeroporto do Galeão
02:34 (154 min) 200 km/h
Barão de Mauá CampinasAeroporto do Galeão, Volta Redonda/Barra Mansa, São José dos Campos, Aeroporto de Guarulhos, Campo de Marte, Viracopos
02:27 (157 min) 209 km/h
Campinas São José dos Campos Campo de Marte, Aeroporto de Guarulhos 01:04 (64 min) 172.5 km/h
São José dos Campos Campinas Aeroporto de Guarulhos, Campo de Marte 58 min 192 km/h
Expresso
Regional de curta distância
TEMPOS DE VIAGEM E VELOCIDADES MÉDIAS(Trem com velocidade máxima operacional de 300 km/h)
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Projeto TAV Brasil
ESTUDOS DE CUSTOS
InvestimentosOperacionais
Projeto TAV Brasil
Projeto TAV Brasil
R$ milItem Total Geral %
Terraplenagem 2.128.081,6 6,4
Estruturas 17.492.361,2 52,8Edificações e equipamentos 1.366.032,1 4,1Sinalização e telecomunicações 572.449,4 1,7Via permanente 1.940.673,3 5,9Sócio-ambiental 3.894.059,9 11,8Eletrificação 1.235.433,0 3,7Material rodante 2.486.353,4 7,5Serviços complementares 2.014.286,0 6,1TOTAL GERAL 33.129.729,9 100,0
CUSTOS DE INVESTIMENTO
R$ 64.833,1 milhões /Km ou US$ 37.047,5 milhões /Km
CUSTOS OPERACIONAIS
ITEM2014 2024 2034 2044
R$ x 106 (%) R$ x 106 (%) R$ x 106 (%) R$ x 106 (%)
VIA PERMANENTE 44,4 12,1 133,2 20,4 266,5 30,5 266,5 29,7
OBRAS DE ARTE 55,7 15,2 55,8 8,6 74,1 8,5 74,1 8,3
MATERIAL RODANTE 209,9 57,24 386,3 59,3 433,7 49,7 435,1 48,5
CUSTOS ADMINISTRATIVOS 34,1 9,3 42,8 6,6 45,1 5,2 45,2 5,0
MARKETING, VENDAS E ESCRITÓRIOS 23,0 6,3 33,90 5,2 53,8 6,2 75,9 8,5
TOTAL 367,1 100 651,9 100 873,1 100 896,6 100
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Projeto TAV Brasil
O prazo para a construção e início das Operações Comerciais da integralidade do TAV Rio de Janeiro - Campinas, previsto na Metodologia de Execução deverá ser de, no máximo, 6 (seis) anos, contados a partir da emissão da licença ambiental prévia e da transmissão da posse para a Concessionária da área relativa ao primeiro Trecho Operacional;
O prazo para a operação, a manutenção e a conservação do TAV Rio de Janeiro – Campinas é de 40 (quarenta) anos contados a partir da data da expedição da licença ambiental de operação para a integralidade do TAV Rio de Janeiro – Campinas ou da última licença ambiental de operação, caso a construção seja faseada, na forma da Metodologia de Execução.
Projeto TAV Brasil – CONCESSÃO - Prazos
A União constituirá uma empresa pública por ela controlada, que deterá participação acionária minoritária na Sociedade de Propósito Específico - SPE, a quem será outorgada a exploração da concessão da EF-222 mediante celebração do contrato de concessão. É condição, para fins de implementação da outorga da concessão,a
participação acionária da empresa pública federal na SPE por meio de:a) capitalização de R$ 1.135.000.000,00 (um bilhão, cento e trinta e cinco
milhões de reais), a serem integralizados em moeda corrente nacional;
b) capitalização de R$ 2.265.000.000,00 (dois bilhões, duzentos e sessenta e cinco milhões de reais) por meio da integralização de ativos decorrentes das desapropriações necessárias à implantação da infra-estrutura e exploração do serviço público relativos ao TAV.
A empresa pública federal e a adjudicatária da concessão serão partes em acordo de acionistas que verse sobre os direitos inerentes às ações representativas do capital da SPE, conforme disposto no Edital.
Projeto TAV Brasil – Apoio Público
A concessionária poderá pleitear financiamento com recursos públicos, respeitado o limite máximo de 60,3% (sessenta inteiros e três décimos por cento) do valor dos investimentos; ou de R$ 19.977.227.000,00 (dezenove bilhões, novecentos e setenta e sete milhões, duzentos e vinte e sete mil reais), o que for menor. O financiamento poderá ser concedido por instituição financeira pública
federal desde que assegurada a garantia da União para a totalidade da dívida.
Os valores acima são reajustados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, considerando-se a data-base de dezembro de 2008.
Projeto TAV Brasil – Apoio Público
O objeto do Edital é a Concessão do serviço público ferroviário de passageiros por TAV incluindo o projeto, a construção, a operação, a manutenção e a conservação do TAV Rio de Janeiro - Campinas, nos termos, no prazo e nas condições estabelecidas na Minuta do Contrato.
A Concessão será remunerada mediante cobrança de Tarifa e a cessão do direito de exploração econômica das estações próprias, bem como de Receitas Extraordinárias, caso ocorram.
O critério de julgamento do presente Leilão é a oferta do menor valor da Tarifa-Teto quilométrica para o Serviço Ferroviário Expresso Tarifado, observado o valor máximo de R$ 0,49 (quarenta e nove centavos de reais) por quilômetro.
Projeto TAV Brasil – Objeto da Concessão
Modalidade: Leilão, regido pela Lei nº 9.491/97, em 3 Etapas
1ª Etapa Pré-qualificação técnica:
Experiência em projeto final de engenharia de TAV implantado Experiência em operação de TAV Experiência na implantação de sistema completo de TAV Experiência na fabricação de material rodante de TAV (deter tecnologia)
2ª Etapa
Leilão de lance único na BM&Fbovespa – tarifa teto R$0,49 para a ligação expressa Rio de Janeiro – São Paulo
3ª Etapa
Habilitação: jurídica e econômico-financeira Cumprimento de requisitos mínimos de Proposta Técnica e de Transferência de
Tecnologia
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Projeto TAV Brasil – LICITAÇÃO
PONTUALIDADE E AGILIDADE – É um sistema cuja operação não sofre interferências de questões climáticas, como os aeroportos, ou de congestionamentos, como nas rodovias.
OCUPA MENOS ÁREA QUE RODOVIAS – Com 15 metros de largura, em média, as linhas de trens de alta velocidade ocupam 3,2 hectares por quilômetro de linha construída. As rodovias, com 28 metros de largura, a ocupação de área é de 9,3 hectares/quilômetro construído.
MENOR CONSUMO DE ENERGIA POR PASSAGEIRO TRANSPORTADO – O TAV transporta 170 passageiros/km/kep , (1kwh = 0,086 kep – quilograma equivalente de petróleo) mais de três vezes a relação no caso de ônibus e 8,5 vezes mais que os aviões.
MENOR EMISSÃO DE CO2 – Para cada cem passageiros transportados, o trem de alta velocidade emite o equivalente a 4 quilogramas de CO2. No caso de automóveis, a relação é de 14 quilogramas de emissão para cada grupo de cem passageiros transportados. Os aviões emitem 17 quilogramas de CO2 para cada grupo de cem passageiros.
Projeto TAV Brasil – VANTAGENS
ABSORÇÃO DE TECNOLOGIA – Com o TAV, o Brasil passará a dominar nova tecnologia de ponta, que será transferida para empresas brasileiras, possibilitando o país a criar novas oportunidades de exportação de produtos e serviços de alto valor agregado.
GERAÇÃO DE EMPREGOS – Serão 12 mil empregos diretos e indiretos na fase de construção, 30 mil nos primeiros anos de operação e outros 30 mil até o final da concessão, de 40 anos.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL – A operação do TAV possibilitará o desenvolvimento regional ao longo de seu traçado. Também permitirá que pessoas morem ao longo do seu traçado e trabalhem em São Paulo ou no Rio de Janeiro, melhorando a qualidade de vida das pessoas e das capitais.
Projeto TAV Brasil – VANTAGENS
O TAV TEM CUSTO IMPREVISÍVEL – O custo do TAV será definido conforme o projeto básico para sua implantação de responsabilidade do grupo que vencer o leilão.
Os estudos e o traçado referenciais foram concebidos para definição da viabilidade técnica e econômica do projeto e para definição de um teto tarifário, item indispensável para a realização de licitação para concessão de serviço público.
A regra foi bem compreendida por todos os potenciais interessados e também pelo TCU, que não fez ressalvas sobre isso no Acórdão que permitiu a realização da licitação.
ESTUDOS GEOLÓGICOS INSUFICIENTES – Os estudos geológicos feitos atenderam às necessidades para a elaboração do traçado referencial.
Os potenciais investidores têm liberdade para proporem outro traçado. Assim, o aprofundamento dos estudos geológicos para a elaboração do traçado referencial poderia resultar em perda de tempo e, principalmente de dinheiro público, caso seja outro o traçado do projeto básico do vencedor do leilão.
Projeto TAV Brasil – MITOS
MAU USO DE RECURSOS PÚBLICOS – Ao contrário de outros países, que usaram recursos públicos para implantar o Trem de Alta Velocidade, no caso brasileiro, o projeto será bancado pela iniciativa privada.
O Governo assegura a financiabilidade do projeto, por meio de financiamento com juros e prazos compatíveis para projetos com a complexidade e tempo de maturação dos investimentos, caso do TAV.
Os recursos públicos a serem utilizados serão de R$3,4 bilhões como aporte de capital na concessionária, sendo que R$ 2.265.000.000 serão integralizados, na forma da legislação aplicável, em moeda corrente nacional, em direitos ou por meio dos ativos decorrentes das desapropriações necessárias à implantação da infra-estrutura e exploração do serviço público relativos ao TAV.
Os recursos serão aportados pela Empresa Pública Federal a ser criada, que participará minoritariamente do projeto.
Projeto TAV Brasil – MITOS
NÃO É PRIORITÁRIO – O TAV é uma alternativa para o principal corredor de transporte do país (Rio de Janeiro - São Paulo-Campinas).
Os sistemas rodoviário e aeroviário apresentam sinais de saturação neste corredor e exigem investimentos urgentes, caso continuem sendo as únicas alternativas de transporte.
Alguns trechos da Via Dutra, por exemplo, apresentam tráfego duas vezes superior à capacidade da rodovia. Rodovias e aeroportos causam mais danos ambientais tanto na construção como na operação.
DINHEIRO PODERIA SER GASTO EM METRÔS – Metrôs são sistemas de transportes tipicamente urbanos, que devem ser tratados por estados e municípios em conjunto com o Governo Federal.
O TAV é sistema de transportes de média e longa distâncias.
Da mesma forma que o Governo não se furta a auxiliar os estados e municípios, especialmente as capitais e a construir ou ampliar seus sistemas de metrôs, também não pode se eximir da responsabilidade de assegurar meios para a mobilidade das pessoas em médias e longas distâncias.
Projeto TAV Brasil – MITOS
O DINHEIRO DEVERIA SER GASTO EM FERROVIAS – Os investimentos em ferrovias estão ocorrendo:
Entre 2007 e 2011 serão investidos R$ 15 bilhões para a construção de cinco mil quilômetros de novas ferrovias.
E há previsão no PAC 2 – de investimentos de mais R$ 46 bilhões para a construção de mais nove mil quilômetros, além de adequações e melhorias em trechos da malha atual.
No PAC 2, prevê-se também a construção da malha ferroviária para a tão sonhada saída pelo Oceano Pacífico.
Todo o país estará interligado por malhas ferroviárias modernas, com opções de escolha de portos para os usuários, conforme o destino de suas exportações.
Projeto TAV Brasil – MITOS
ACESSIBILIDADE – Necessidade de investimentos para melhorar o acesso dos usuários às estações por meio de transporte de massas e vias urbanas de alta capacidade;
CAPACITAÇÃO DA INDÚSTRIA NACIONAL – Programa de transferência e absorção de tecnologia com aumento dos investimentos na indústria nacional para ofertar, de forma competitiva, equipamentos, sistemas e serviços para expansão da rede de alta velocidade;
QUALIFICAÇÃO DA MÃO-DE-OBRA – Formação de profissionais para atender a futura demanda no segmento indústria da alta velocidade e dos serviços de transporte de passageiros;
REORDENAMENTO URBANO – Melhoria da qualidade de vida nas cidades de modo a evitar o surgimento de gargalos decorrentes da implantação das linhas de alta velocidade;
LICENCIAMENTO AMBIENTAL – Obtenção das licenças ambientais tempestivamente e com prioridade para preservação do meio ambiente para capturar efetivamente as vantagens do transporte de alta velocidade
Projeto TAV Brasil – DESAFIOS
EXPANSÃO DA REDE DE ALTA VELOCIDADE NO BRASIL
Estudos incluídos no PAC II
EFF-222 Projeto em Licitação
EFF-333 Plano Nacional de Viação
Projeto TAV Brasil – DESAFIOS
Projeto TAV Brasil - Resumo
Região mais populosa (36 milhões de habitantes) e mais desenvolvida economicamente (45% do PIB) do Brasil;
Rio – São Paulo: 450 km em 93 min;
São Paulo – Campinas: 100 km em 30 min; Estudos técnicos de demanda, alinhamento, geologia, operação
e modelagem econômico-financeira concluídos e disponibilizados em www.tavbrasil.gov.br;
Custo estimado do projeto: R$ 33,1 bilhões;
Participação do setor público no projeto: equity e financiamento.
Início da operação estimado para 2016; Concessionária: responsável pelo projeto, construção,
operação e manutenção, obedecidos parâmetros técnicos de performance
Transferência de tecnologia obrigatória;
Leilão aberto a todas as tecnologias existentes;
Lançamento do Edital: 14 de julho de 2010;
Recebimento das propostas: 29 de novembro de 2010.
LEILÃO: 16 de dezembro de 2010.
Projeto TAV Brasil - Resumo