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OAB XV EXAME Direito Penal

Geovane Moraes

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CONTINUAO AULA 03 4. Vestido com o uniforme de funcionrio da empresa de energia eltrica, Flvio, com nimo de subtrair, toca a campainha da casa de Marta a pretexto de conferir o medidor de energia eltrica. Aproveitando-se do momento em que Marta vai buscar a conta solicitada, Flvio entra na sala e retira a carteira com dinheiro que estava em cima da mesa. Diante da situao narrada, indique o crime que pode ser imputado a conduta de Flvio:

(A) Furto qualificado mediante destreza (B) Apropriao indbita (C) Furto qualificado mediante fraude (D) Estelionato

5. Julia perdidamente apaixonada por Gabriel, tenta conquista-lo de todas as formas, porm no consegue lograr xito no seu intento. Assim, Julia, de porte de uma arma de fogo, empregando grave ameaa, obriga Gabriel prtica de relaes sexuais, restando consumado, portanto o crime de:

(A) Estupro (B) Violao sexual mediante fraude (C) Assdio sexual (D) Constrangimento ilegal

AULA 04 1. Mrio, possui uma cantina na faculdade Beta, vende lanches e almoo para os alunos e professores. Em um determinado dia, Mrio recebe uma nota de R$ 100,00 e no percebe que a mesma era falsa. Ao final do dia, quando foi fazer o balano do caixa, identificou a falsidade da nota e lembrou que no dia seguinte iria fazer compras. Para no ficar no prejuzo, Mrio paga as mercadorias que precisou comprar para a sua cantina com a nota falsa que recebera no dia anterior. De acordo com o caso narrado, tipifique o crime que pode ser imputado a conduta de Mrio: (A)Responder pelo crime de moeda falsa.

(B) No responder por nenhum crime, pois recebeu de boa f a nota de R$ 100,00 e no poderia ter prejuzo. (C) Responder por crimes assimilados ao de moeda falsa. (D)Responder pelo delito de estelionato. 2. De acordo com o Cdigo Penal Brasileiro, assinale a alternativa incorreta: (A) Oficial de justia que solicite

determinado valor do ru para deixar de cit-lo em processo judicial comete crime de prevaricao.

(B) Funcionrio pblico que exija tributo, sabendo-o indevido comete o crime de excesso de exao.

(C) Pratica o crime de advocacia administrativa aquele que patrocina direta ou indiretamente, interesse privado perante a administrao pblica, valendo-se da qualidade de funcionrio pblico.

(D) Aquele que solicita, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da funo ou antes de assumi-la, mas em razo dela, vantagem indevida, comete o crime de corrupo ativa.

3. Osvaldo, delegado de polcia, no intuito de proteger o seu amigo de infncia Roberto, deixou de instaurar o inqurito policial para apurar suposta conduta criminosa por parte de Roberto. Diante da situao narrada, correto afirmar que Osvaldo praticou crime de:

(A) Prevaricao (art. 319, CP) (B) Condescendncia criminosa (art. 320, CP) (C) Concusso (art. 316, CP) (D) Corrupo ativa (art. 333, CP)

4. Durante uma passeata que estava ocorrendo em frente a sede do governo do estado Alfa, Igor, aps ser alertado pela polcia legislativa de que deveria se afastar do local, arremessou pedras em direo a assembleia legislativa, o que resultou na quebra das janelas do prdio. Igor foi preso em flagrante delito e conduzido delegacia.

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De acordo com a situao narrada, assinale a alternativa que apresenta o crime que pode ser imputado a conduta de Igor. (A) Desobedincia (B) Resistncia (C) Desacato (D) Dano Qualificado 5. De acordo com a Lei n. 8.072/90, assinale a alternativa que apresenta os crimes taxativamente previstos na referida Lei como hediondos: (A) Estupro de vulnervel e homicdio quando praticado em ao tpica de grupo de extermnio. (B) Extorso mediante sequestro e roubo simples. (C) Epidemia com resultado morte e homicdio simples. (D) Genocdio e homicdio privilegiado. 6. Com base nas normas previstas na Lei n. 11.343/2006 (Lei de Drogas) e na jurisprudncia dominante em sede de STJ e STF, assinale a alternativa correta: (A) proibida a converso de pena privativa de liberdade em penas restritivas de direitos aos condenados por trfico de drogas. (B) inadmissvel a combinao de dispositivos da atual lei de drogas lei 11.343/06 com a lei de vigncia anterior lei 6368/76 ainda que o resultado final obtido seja benfico ao agente delituoso. (C) Se restar comprovado, ao fim da instruo criminal, que o agente, em razo da dependncia, era inteiramente incapaz de entender o carter ilcito do fato ao tempo da ao, o juiz, se absolver o acusado, no poder determinar o seu encaminhamento para tratamento mdico adequado. (D) No h, na legislao especfica, disposio expressa a respeito da pena de multa, devendo o juiz aplicar, subsidiariamente, os dispositivos do Cdigo de Processo Penal. 7. Pedro, policial militar, ao fazer ronda noturna pela cidade, juntamente com outros dois Policiais Militares, aps atitude suspeita de Ricardo, resolveu abord-lo, quando constatou que o mesmo estava

portando uma arma de fogo, com numerao raspada, estruturalmente apta para efetuar disparo e alimentada por munio tambm estruturalmente apta para ser deflagrada, conduzindo-o Delegacia de Polcia da regio. Diante do caso apresentado, Ricardo responder por: (A) Posse ilegal de arma de fogo de uso permitido. (B) Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. (C) Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. (D) Porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. 8. Maurcio, negro, jogador de futebol profissional, durante uma partida chamado pelos torcedores do time adversrio de macaco e lhe so atiradas bananas no meio do gramado. Diante da situao narrada acima, em sendo identificados os torcedores, correto afirmar que, em tese, respondero pelo crime de: (A) injria, nos termos do art. 140, caput do Cdigo Penal. (B) racismo, nos termos da Lei n. 7.716/89. (C) difamao, nos termos do art. 139 do Cdigo Penal, entretanto, com o aumento de pena previsto na Lei n. 7.716/89. (D) injria racial, nos termos do art. 140, 3. do Cdigo Penal.

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GABARITO 1. A 2. D 3. A 4. D 5. A 6. B 7. C 8. D