OBSTETRÍCIA FORENSE

Prof. Gerson ÁvilaProf. Moacir Arus

OBSTETRÍCIA FORENSE • Fecundação• Gravidez• Parto• Puerpério• Abortamento• Infanticídio• Vínculo genético

FECUNDAÇÃO• Conceito• Causas─ Conjunção Carnal─ Ato Libidinoso diverso da c.c.─ Fecundação Artificial─ Inseminação Artificial

→Homóloga→heteróloga

PARTODiagnóstico em mulher morta

• Recente → útero aumentado, repleto de coágulos → restos placentários – vilosidades coriais → ovários com corpo lúteo• Antigo estudo do útero: → formato globoso → diâmetros aumentados → colo com orifício em fenda

PARTOconceitos

• Classificação: → a termo - 38 a 42 semanas → prematuro - 29 a 37 semanas → imaturo - 21 a 28 semanas • Períodos → dilatação → expulsão → dequitação

PARTOdiagnóstico

• Recente → edema de vulva → rupturas himenais → sinais de episiotomia → lóquios → mamas túrgidas/colostro

• Antigo → cicatrizes no períneo → carúnculas mirtiformes → alterações no colo do útero

ABORTO-CÓDIGO PENAL• Aborto provocado pela gestante ou com seu

consentimento• Art. 124 Pena - detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos.• Aborto provocado por terceiro• Art. 125 Pena - reclusão, de 3 (três) a 10 (dez) anos.• Aborto com consentimento da gestante• Art. 126 • Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos.• Art. 127 Aumento de pena...

ABORTO-CÓDIGO PENAL• Art. 128 - Não se pune o aborto praticado por

médico:• Aborto necessário• I - se não há outro meio de salvar a vida da

gestante;• Aborto no caso de gravidez resultante de

estupro• II - se a gravidez resulta de estupro e o aborto é

precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.

Código de Ética Médica

É vedado ao médico: • Art. 43 - Descumprir legislação específica

nos casos de transplantes de órgãos ou tecidos, esterilização, fecundação artificial e abortamento.

INTERRUPÇÃO INTENCIONAL DA GESTAÇÃO

– Eugênica – Terapêutica – Seletiva– Voluntária

AUTONOMIA DA PACIENTE X DIREITOS DO FETO

ABORTO

• Dados Epidemiológicos:– Taxa mundial: 32-46/1.000 mulheres/Ano.– Pico etário do aborto nos países ocidentais:

cerca dos 20 anos.– No Brasil, em 1991, estimou-se um total de

1.443.350. abortos induzidos.– 61% da população mundial vive em países

onde o aborto induzido é permitido.– 25% da população mundial reside em

países onde o aborto é radicalmente proibido.

Aborto-Embolia Gasosa

Higroma Cistíco

Anencefalia

• TIPO DE PROCESSO: Apelação CrimeNÚMERO:  70016858235    Inteiro Teor   Decisão: Acórdão RELATOR: Newton Brasil de Leão EMENTA: APELAÇÃO CRIME. ABORTO EUGENÉSICO. ANENCEFALIA. Inviabilizada a vida do feto, prenunciada sua morte por malformação, anencefalia comprovada, hão de volver-se, os cuidados, àquela que o gera, então permitindo-se a interrupção da gravidez, que nestes casos a faz exposta a risco. Inteligência do artigo 128, do Código Penal. PROVIDO O RECURSO....DATA DE JULGAMENTO: 28/12/2006

• PUBLICAÇÃO: Diário de Justiça do dia

INFANTICÍDIO

• Art. 123 - Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após:

• Pena - detenção, de 2 (dois) a 6 (seis) anos.

INFANTICÍDIOprova de recém-nascido

• Induto sebáceo• Estado sanguinolento• Tumor de parto• Cordão umbilical• Presença de mecônio• Respiração autônoma

Infanticídio

Prova de Galeno

Prova de Breslau